Bolsonaro sonha em retomar obras paradas e destravar R$ 144 bilhes em investimentos

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ilustrao reproduzida da TV Band (Arquivo Google)

Amanda Pupo
Estado

O objetivo do presidente Jair Bolsonaro de terminar as obras iniciadas em outros governos tem potencial de destravar empreendimentos paralisados no Pas que envolvem recursos na ordem de R$ 144 bilhes. So obras que receberam, ou deveriam receber, recursos federais, mas que no atendem a populao por estarem estagnadas.

Bolsonaro disse ao Estado que sua meta concluir obras inacabadas deixadas por seus antecessores, mesmo que tenha de dividir o mrito com eles. “O que eu tenho falado para os ministros terminar as obras. A podem falar: Ah, comeou com a Dilma, com o Temer. Mas, se a gente no for atrs, vai virar s esqueleto.”, afirmou.

DIZ O TCU – Segundo levantamento do Tribunal de Contas da Unio (TCU), os “esqueletos” correspondem a 14 mil obras paralisadas em todo o Pas, 37,5% dos empreendimentos analisados pelo rgo. Juntas, elas respondem por um quinto de todo o montante inicialmente previsto em investimentos, de R$ 725,4 bilhes.

A situao dessas obras, que exigiu do tribunal fazer um levantamento prprio uma vez que a Unio no tinha os nmeros centralizados acendeu um alerta no TCU. O tribunal fez em maio uma srie de recomendaes ao governo federal, incluindo a integrao das bases de informao sobre obras pblicas. Neste ms, Bolsonaro assinou um decreto que criou a Plataforma + Brasil, que pretende reunir informaes sobre as transferncias de recursos da Unio para Estados, municpios, consrcios pblicos e entidades privadas sem fins lucrativos. Segundo o governo, a ideia que o instrumento permita ao cidado fiscalizar e acompanhar a situao das obras.

OBRAS DO PAC – Os empreendimentos do PAC so os que respondem pelos recursos mais volumosos atrelados a obras paralisadas. So R$ 127 bilhes dos R$ 144 bilhes contabilizados pelo TCU, envolvendo os setores de transporte, mobilidade urbana, turismo, esporte, habitao, saneamento, sade, entre outras reas.

Segundo o tribunal, so 449 contratos de urbanizao de assentamentos precrios, cujos valores somam R$ 8,2 bilhes. No saneamento, o valor chega a R$ 12,6 bilhes, e nas rodovias R$ 9,8 bilhes.

Em julho, uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, redefiniu as regras para a execuo de empreendimentos do PAC.

REQUISITOS – Para que os gestores consigam destravar a liberao de recursos do Oramento Geral da Unio necessrio cumprir alguns requisitos.

Por exemplo, a obra deve ter valor de investimento inferior a R$ 10 milhes, o gestor apresentar execuo fsica avanada (a partir de 60% na data base de dezembro de 2018), e comprovar a realizao de execuo fsica mnima de 5% ao longo do ano de 2018. Ser preciso tambm atestar a viabilidade tcnica e financeira da concluso da obra at julho de 2020.

Programa lanado em 2007 pelo governo Lula, o PAC prometia realizar grandes transformaes no Brasil, pelo volume de investimentos previstos, mas acabou sofrendo fortes percalos envolvendo problemas tcnicos e falta de verba.

QUESTES TCNICAS – De acordo com estudo do TCU, as questes tcnicas respondem por 47% dos motivos de paralisao das obras do programa. Em segundo lugar vem o abandono pela empresa. O TCU localizou problemas oramentrios/financeiros em 10% dos empreendimentos parados.

A gente sabe que muitas vezes o oramento tem um prazo para ser executado, ento o gestor muitas das vezes quer utilizar daquele recurso sem perd-lo, e as vezes no tem tempo para fazer uma contratao adequada, observou o secretrio de fiscalizao de Infraestrutura urbana do TCU, Bruno Martinello Lima.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
mais uma matria do tipo fake news. A notcia no tem fundamento, porque o maior problema dessas obras a falta de recursos. O projeto de Oramento de 2020 prev apenas R$ 19,3 bilhes para investimentos. Portanto, muito longe dos R$ 144 bilhes sonhados para terminar essas obras fantasmagricas. (Marcelo Copelli)

17 thoughts on “Bolsonaro sonha em retomar obras paradas e destravar R$ 144 bilhes em investimentos

  1. Pelo que o governo tem dito, os recursos no viro do governo, mas da iniciativa privada. Essa a lgica desse governo. a iniciativa privada que vai alavancar o desenvolvimento o Brasil. Isso j esta acontecendo na infra-estrutura, saneamento e outros setores importantes para o pas.

  2. O interessante a esquerdinha que sempre exige obras do governo, mesmo sabendo que o pas est falido pela gesto dessa mesma esquerdinha, com seus roubos e corrupo.

    A, quando o governo fala em fazer obras como essas do artigo, a esquerdinha diz que mentira, pois o pas no tem dinheiro. No aventa nem a hiptese de que as obras podem ser repassadas iniciativa privada, que assim seguramente sero concludas.

    • Alguns milhes (na casa de centenas) poderiam vir como contribuio da dignssima famlia Lula (pai, filhos, etc). Mas enquanto houver Gilmar no STF e um povo no participativo a pouca vergonha vai continuar. Por isso, um conselho ao presidente: cale a boca e trabalhe; pare de xingar mulher alheia e ofender meninas. Bote ordem na zona!

  3. O que eu acho interessante quanto as obras paradas sob obrigao das concessionrias. A BR 040 em seu trecho de serra Petrpolis-Xerm, est sob administrao da CONCER, com obra paralisada a mais de 2 anos provocando uma situao de risco para os usurios, praticamente ZERO manuteno do trecho e a nossa justia sempre dando ganho de causa a concessionria, com apoio da ANTT, para manter o abusivo pedgio relativo ao trecho. Na sentena afixada com orgulho pela concessionria em suas cabines de pedgio, o excelentssimo magistrado discorre e conclui que mantm a cobrana para no causar prejuzos maiores a concessionria e respeitando o contrato firmado. Ou seja, o “respeito” compreende-se que deve ser unilateral, o consumidor pagando e no tendo retorno por servio prestado e a agncia reguladora mais o nosso judiciario protegendo o sistema contra o direito do cidado comum.

  4. Excelente notcia essa do Governo BOLSONARO/MOURO retomar Obras paradas de Infra-Estrutura iniciadas em outros Governos, em 2020, Valor no que tange ao Governo Federal de R$ 144 Bi. Ativar. PIB, EMPREGO, Consumo.

    Mesmo o Oramento Federal/2020 prevendo um Deficit Primrio ( excludo a despesa de Juros/Amortizao da Dvida Pblica), de R$ 124 Bi, a Secretaria do TESOURO ter um grande alvio no Giro da Dvida Pblica com a reduo muito grande da Taxa Bsica de Juros SELIC que est em 4,5%aa, talvez ainda podendo cair a 4,0%aa.
    Como o Oramento Federal 2020 foi orado com SELIC mdia de 6,5%aa, e numa Conta de Padeiro cada 1% de queda SELIC sobre nossa Dvida Pblica de +- R$ 4.000 Bi d uma economia de R$ 40 Bi, s a temos R$ 80 Bi de Recursos Federais, com mais os efeitos aceleradores do crescimento do PIB de +1% /2019 para 2,5%/2020, teremos +- R$ 64 Bi faltantes para os R$ 144 Bi, ou faltar muito pouco. Alm do que essa Despesa ser espaada ao longo do Cronograma Fsico-Financeiro das Obras.

    Acho que o Sr. MARCOS COPELLI nosso Editor/Moderador em exerccio est com uma viso muito esttica da Economia, muito impressionado com o pequeno Valor Orado de Investimento Federal/2020 de R$ 19 Bi, e Deficit Primrio de -R$ 124 Bi/2020.
    Sob esta viso esttica da Economia (Fotografia) o Sr. MARCOS COPELLI tem razo em apontar falta de Recursos Federais, mas olhando dinamicamente a coisa ( vendo o Filme), ao longo do tempo em uma Economia crescente, embora no tanto quanto desejssemos, aparecero Recursos Federais para terminar essas Obras.

    Bom Presente de Natal para o Brasil.

    • Digamos que a economia s para diminuir o crescimento da dvida. E, claro, o mundo todo reduziu os juros, o Brasil necessariamente teria de fazer o mesmo. E isso no alvio, apenas uma moderao no crescimento da dvida pblica, Discordando respeitosamente do ilmo Bortolotto, no se reflete em aumento de investimentos, pois os juros nunca so pagos, so rolados. Esto no oramento s para constar. O dficit fiscal primrio no alterado pela reduo de juros, somente o dficit nominal.

      O dficit fiscal primrio ainda grande. Foi amenizado nos ltimos anos pela devoluo e antecipao de valores pelo BNDES, coisa que no vai se repetir.

      O dficit na transao de contas correntes do pas est crescendo (ltimos doze meses atingiu 55 bi dlares).

      Os pases do mundo esto adotando polticas protecionistas do seu mercado e a fica mais difcil exportar ou ganhar investimentos internacionais.

      Pelo que li do oramento, a meta reduzir o dficit fiscal primrio e, mesmo com o limite de despesas obrigatrias, algo difcil de obter.

      O governo vai ter de arrumar um jeito de arrecadar bem mais para poder investir. Por enquanto, o sonho receber investimentos internacionais. Pergunto: a qualquer preo?

  5. “Como o Oramento Federal 2020 foi orado com SELIC mdia de 6,5%aa, e numa Conta de Padeiro cada 1% de queda SELIC sobre nossa Dvida Pblica de +- R$ 4.000 Bi d uma economia de R$ 40 Bi,…”
    Isso precisa ser gritado aos quatro ventos:

    -40 Bi!!!
    -Quarenta bilhes de reais!!!

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