Brasil é autossuficiente, mas aqui a gasolina custa 70% a mais do que nos Estados Unidos. E a Agência Nacional do Petróleo, para que serve?

Carlos Newton  

Já faz tempo que as autoridades brasileiras se vangloriaram de o país ter se tornado autossuficiente e até exportador de petróleo. Com a descoberta do Pré-Sal, Lula até alardeou que agora só faltava entrarmos na Opep. Pois bem, então alguém explique por que o litro de gasolina custa, em média, US$ 1,73 na cidade de São Paulo, valor 70% maior do que o cobrado em Nova York e 105% maior do que na Rússia, um dos países emergentes do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Uma oportuna reportagem de Kelly Lima, publicada no Estadão, com base em estudo realizado pela Airinc, consultoria norte-americana especializada em preços globais, mostra que, apesar de sair das refinarias da Petrobrás 25% mais barato do que de uma refinaria americana, o combustível brasileiro chega ao consumidor muito mais caro do que em qualquer posto de revenda de lá.

O problema é a carga tributária, que representa 57% do valor do litro do combustível, perdendo apenas para os países europeus, onde a política de desestímulo ao uso de carros puxa para 70% o tributo sobre a gasolina. No ranking das Américas, preparado pela consultoria, o Brasil possui o maior preço entre seus vizinhos, todos com tributação menor.

“Os impostos sobre a gasolina no Brasil sempre estiveram lá em cima”, lembra o diretor jurídico do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis. Além do PIS/Confins, que representam cerca de 20% do total dos tributos que incidem sobre a gasolina, há o ICMS, determinado pelas secretarias de Fazenda de cada Estado, e ainda a Contribuição por Intervenção de Domínio Econômico (Cide), criada em 2001 como colchão para amortecer oscilações bruscas do acompanhamento da cotação internacional.

De lá para cá, o governo utilizou o mecanismo por três vezes. A primeira, em 2008, para anular o impacto no preço ao consumidor – e consequentemente na inflação – de uma alta repassada pela Petrobrás. A segunda, no ano seguinte, para retomar sua arrecadação, quando a Petrobrás reduziu o preço do combustível, também acompanhando o preço no mercado internacional. E a terceira, no ano passado, quando começou a escalada de preços do etanol – que é acrescido à gasolina na proporção de 25% do litro.

Por conta da alta no preço do barril do petróleo e da pressão do governo para que a Petrobrás não repasse a oscilação para seus preços – o que teria forte impacto na inflação – já existem estudos para que a Cide seja alterada novamente.

Resumo da ópera: combustível é um dos principais fatores de desenvolvimento, precisa ter preços estáveis, especialmente quando o país é autossuficiente e até exportador. No caso, do Brasil, é autossuficiente em petróleo e em etanol, com amplas perspectivas em termos de outros biocombustíveis substituidores do diesel, além do gás natural.

Diante dessa lambança promovida pelas autoridades, não se justifica aumento da gasolina nem do etanol. A única coisa que verdadeiramente se justifica seria a extinção da Agência Nacional do Petróleo, que nada faz e funciona apenas como cabide de empregos. Mas isso não vai acontecer. As agências reguladoras, que nada fazem, são intocáveis, ou imexíveis, como dizia o intelectual Antonio Rogerio Magri, que chegou a ministro do Trabalho, lembram?

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