Brasil é uma democracia ou uma ditadura disfarçada, sob comando do Supremo?

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Aproxima-se o mais importante julgamento da História Republicana. Na manhã desta quarta-feira, dia 20, será decidido se o Brasil ainda pode ser considerado uma democracia autêntica, em que os três poderes funcionam de forma independente, ou se já foi transformado numa espécie de ditadura disfarçada, em que não há uma figura concreta do tirano e quem define as regras ditatoriais é o Judiciário, através do Supremo Tribunal Federal.

Estará em pauta o mérito da decisão tomada dia 16 de julho pelo ministro Dias Tofolli, que determinou a suspensão de todos os inquéritos e processos com base em relatórios do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), da Receita Federal e do Banco Central, que tiverem sido abertos sem prévia autorização judiciária.

AS “RACHADINHAS” – A liminar foi pedida a Tofolli pelo senador Flávio Bolsonaro, que tentava parar a investigação de suas irregularidades na Assembleia Legislativa, praticadas com apoio do então assessor Fabricio Queiroz, no caso da usurpação de parte dos salários de funcionários de seu gabinete, nas chamadas “rachadinhas”.

Para disfarçar o favorecimento ao filho do presidente da República, o ministro Toffoli estendeu a decisão a todas as investigações e processos. Por mera coincidência, é claro, essa iniciativa acabou beneficiando a ele próprio e ao amigo Gilmar Mendes, porque as mulheres dos dois ministros haviam caído na malha fina das 134 “pessoas politicamente expostas” flagradas pelos auditores fiscais, sem falar no caso da mesada de R$ 100 mil que Toffoli recebia da própria esposa.

IMPOSSIBILIDADE – Mas isso não é o mais importante; o que realmente importa é a completa impossibilidade de algum juiz ou tribunal autorizar previamente a abertura de investigação sobre irregularidade fiscal ou financeira.

Ou seja, o que Toffoli exige jamais poderá ser cumprido, por absoluta falta de praticabilidade. Em qualquer país do mundo, o juiz só manda quebrar os sigilos quando é requerido pelo Ministério Público, que se baseia em investigação técnica anterior, conduzida por algum órgão fiscalizatório — no caso do Brasil, o antigo Coaf, a Receita ou o Banco Central.

Para manter a impunidade de Flávio Bolsonaro e dos 134 investigados pelo antigo Coaf, o que inclui sua mulher e a de Gilmar Mendes, o presidente do Supremo resolveu inverter a ordem natural das coisas, a pretexto de estar defendendo a presunção de inocência e o sagrado direito de defesa.

FIM DAS INVESTIGAÇÕES – Se  for mantida a absurda e abusiva liminar, na prática o que o Supremo estará aprovando é o fim de todas investigações de fraudes financeiras e de sonegação de impostos, algo inimaginável em qualquer nação minimamente civilizada, mas que pode se tornar realidade no Brasil, um país que passou a a afrontar as regras jurídicas internacionais contra corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

Destaque-se que não é brincadeira nem Piada do Ano. A principal consequência da decisão do Supremo, se confirmada a decisão de Toffoli, será a proibição de investigar crimes financeiros, fraudes fiscais e sonegação de impostos. A União, os estados e municípios podem demitir os auditores federais, estaduais e municipais, porque suas funções não terão mais serventia, sem prévia autorização social.

PARAÍSO DO CRIME – Em tradução simultânea, estará confirmado que o Brasil se tornou o país da corrupção institucionalizada, como paraíso dos criminosos de colarinho branco e mãos emporcalhados. E serão imprestáveis todos os tratados que o Brasil assinou se comprometendo a combater suborno, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.

E o país entrará na lista negra dos organismos internacionais, como a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e o GAFI (Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro). Mas quem se interessa?

22 thoughts on “Brasil é uma democracia ou uma ditadura disfarçada, sob comando do Supremo?

  1. O Brasil vem obedecendo a vários tipos de ditaduras camufladas ultimamente:
    Elites;
    Parlamento;
    Corrupção;
    Judiciário (STF);
    Condenação do povo à miséria e à pobreza;
    Analfabetismo absoluto e funcional;
    Violência desmedida;
    Poderes que não mais obedecem à Constituição;
    Incompetência;
    Voto obrigatório.

    Lula e Dilma quando nomearam oito dos onze ministros do Supremo tinham plena certeza que precisariam da Alta Corte no futuro, pois tinham consciência dos crimes que praticaram.

    Tanto manobrou o STF, que Lula e demais cúmplices partidários e empresários arrolados pelo petrolão foram soltos.
    Mas este crescimento de poder pelo Supremo não foi por acaso.
    Lula e Dilma quando foram presidentes sabiam que jamais as FFAA iriam intervir no país como em 64, logo, a população e o Brasil estariam à mercê de um poder que tomasse a iniciativa de nos comandar, de impor as suas regras, e não ser contestado!

    No vácuo da autoridade moral do Executivo e do Legislativo, o Judiciário tomou para si as rédeas desta nação, e começou a nos governar a partir do mensalão, quando o PT e Lula deveriam ter sido impedidos, e nada aconteceu.
    Igualmente quanto ao petrolão, Fundos de Pensão, o propinoduto com as obras da Copa e Olimpíadas, culminando com a Operação Lava Jato, que nos apontou um Supremo falho, comprometido tanto com o sistema quanto politicamente, a ponto que a sigla do PT ainda existe, mesmo com os roubos e a traição ao país.

    Resultado:
    O STF se sentiu no dever de mostrar as suas garras, de dizer quem manda, e se transformou em um poder absoluto, tirânico, ditatorial.
    Percebeu que as suas determinações, decisões, sentenças, tais ações não podem ser contestadas, repito, então a maior autoridade nacional deve exercer o seu poder amplamente, pois até o Presidente da República se verga perante as decisões do Judiciário, ocasionado um caminho absolutamente livre à imposição do autoritarismo pela Alta Corte comandado por Gilmar Mendes, seguido por Toffoli, Lewandowski, Celso Mello, Marco Aurélio e Rosa Weber.

    Com a maioria garantida, o pleno poder nas mãos, os ministros passaram a agir conforme pediram seus padrinhos Lula e Dilma. Em consequência, o combate escancarado contra Moro e a Lava Jato, que ousaram interromper o sistema que sempre alimentou os poderes constituídos porque sempre esteve presente na mente do povo a impunidade, que antes da “República de Curitiba” jamais havia sido condenado um ex-presidente, vários parlamentares e empresários acusados de crimes os mais variados e exóticos.

    Pois tal afronta de um juiz e de primeira instância, decididamente não iria ofuscar o STF;
    Não iria comprometer a autoridade do Supremo;
    A ousadia deste magistrado deveria ser punida com extremo rigor!

    Nessas alturas, quem poderá negar veementemente que o autor, o mandante, das conversas obtidas ilegalmente entre o juiz e procurador que atuavam naquela operação não poderia ser o STF?
    Que a Intercept seria apenas a dissimulação para comprometer Bolsonaro e, principalmente, desacreditar Moro e a Lava Jato?

    Posso até ir mais longe:
    Por que não se sabe ainda quem foi o mandante da tentativa de assassinato do candidato Bolsonaro?
    Por que não veio à tona ainda quem ordenou a morte de Marielle, outro mistério a ser esclarecido?

    Por acaso não seria ideal para o STF tomar conta do Brasil e resgatar o que havia sido perdido com a Lava Jato, mediante uma grave instabilidade política?

    Por que apenas seria sinônimo de corrupção o parlamento, se o congresso e STF são tão íntimos?
    Por que a obediência da Alta Corte a ex-presidentes?
    Por que os ministros do Supremo são escolhidos conforme o partido e a tendência política eventualmente no Planalto?

    Convenhamos, mas a aproximação entre os poderes legislativo e judiciário não poderia ser ocasional, mas decorrência de um plano muito bem arquitetado, e que vem sendo executado com êxito ao longo de décadas!

    Sem dúvida alguma, o Brasil e seu povo se encontram à mercê de outra ditadura, denominada de Supremo Tribunal Federal!

  2. O Brasil não é uma Democracia e nem uma Ditadura, mas, isto sim, uma plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocria, e, por conseguinte, um complexo de ditaduras setoriais, instalada em quase todas as instituições, geradoras de máfias em profusão, loucas por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, que não se importam nem mesmo com a dívida pública estratosférica e nem com o déficit público, muito menos como o miserê na mesa do povo. Simples assim. O resto é guerra tribal, primitiva, permanente e insana, entre “coxinhas e mortadelas”, à paisana e fardadas.

  3. Tudo tem limite, menos os poderes de Deus.
    O STF ainda não entendeu que seu papel não é de se mostrar como dono do Brasil. Vai cair do cavalo porque a sociedade, quase toda, está contra essa maldita instituição, e não é maldita por si só, mas tornou-se assim porque seus membros estão cada vez mais longe da realidade em relação aos seus deveres.
    As declarações estaparfúdias, principalmente de Marco Aurelio , Toffoli, Gilmar e outros deixa O Brasil vulnerável aos olhos dos interessados em investir aqui.
    Chega de STF.
    Mais justiça.

    • Em nada as demais instituições são melhores do que o STF, a ausência de autoridade moral é ampla e irrestrita, inclusive as tais forças armadas politiqueiras, sacanas, oportunistas, cheias de privilégios que se acham sócias-proprietárias da república 171, com poderes para ameaçar até o STF, e que não deixam o país mudar de jeito nenhum.

  4. Bem , o fato é que se os EUA é o contrário do Brasil, é que lá ,desde a colonização, o povo se acostumou a guerrear para sobreviver. Os colonos fugiam com suas famílias da fome e das perseguições religiosas na Europa para não mais voltar….
    No século XIX já era a maior potência industrial do planeta. Com governos que não atrapalhavam os empreendedores, que aqui neste país de invejosos os sabotavam , como no caso do Barão de Mauá. Lá eles tiveram liberdade para produzir,etc,etc,etc
    Para agravar a nossa situação, Getúlio , o ditador, adere ao socialismo da corrente fascista, o que transforma o estado no senhor de tudo e todos, resultando neste país com um falso progresso e uma falsa democracia.

    Cada povo tem o país que merece.

  5. Reafirmo que ler sobre a História do Brasil é salutar e de bom alvitre para se poder postar opiniões a respeito do que somos e nos tornamos como país e população, ainda mais quando em confronto com outros países.

    A falta de conhecimentos origina palpites infundados e informações incorretas, levando aqueles que também desconhecem como foi o nosso passado, a conclusões erradas e precipitadas.

    Os Estados Unidos da América tiveram duas guerras em seu território:
    a da Independência contra os ingleses;
    a Guerra da Secessão, quando alguns estados do sul quiseram se separar da União.
    Com severas críticas ao preconceito americano, eu acrescentaria a questão racial, ainda latente em certos estados americanos.

    O Brasil, desde que descoberto, viveu expulsando franceses, holandeses, portugueses matando nossos indígenas, bandeirantes aniquilando com tribos inteiras, afora inúmeras revoltas de cunho nitidamente social, e que foram dizimadas pelo Estado de maneira selvagem cruel, hedionda e criminosa!

    Balaiada, Sabinada, Cabanagem, Guerra dos Farrapos, Guerra do Contestado, Guerra de Canudos, pode-se dizer que até mesmo o Cangaço foi um movimento de contestação social.
    Diferentes da Revolução Federalista, das Revoluções de 30 e 32, e da tomada do poder pelos militares em 64.

    As características da economia americana eram diferentes da nossa no início do século retrasado:
    enquanto o Sul era plantador de algodão, e usava a força dos escravos para manter as suas fazendas e casarões, o Norte queria ampliar o seu desenvolvimento industrial, e também aumentar a sua produção de alimentos.

    No Brasil, tivemos durante anos a fio a manutenção da junção café com leite, determinando que o nosso país ficasse restrito a essas duas culturas e, no Sul, a produção agro-pastoril.
    Jamais tivemos como país a tendência industrial, fator que se pode afirmar como determinante à nossa ignorância até a década de cinquenta, quando Getúlio decidiu que deveríamos atender ao apelo do progresso de outras nações calcado na indústria.

    E foi com JK, que passamos a empreender recursos para esta atividade, especialmente na ampliação das montadoras de automóveis, em razão da construção de Brasília, que rasgou o país de norte a sul e de leste a oeste através de estradas, permitindo que as regiões finalmente se conhecessem como participantes de uma União.

    Se o Brasil hoje não tem indústrias de ponta, se dependemos de tecnologia e ciência estrangeiras, se não temos investimentos em pesquisas, decididamente a culpa não pode ser atribuída a Vargas, mas à política nacional, que jamais pensou no povo e no desenvolvimento brasileiro!

    Se queremos ter um responsável pelo nosso atraso, pela dependência que temos de outras nações, principalmente em medicamentos, pela inexistência que temos de patentes nossas, a culpa recai totalmente sobre o sistema político nacional, corrupto, incompetente, inimigo do povo, cujos interesses são voltados exclusivamente para o enriquecimento do parlamentar e legislar em causa própria, em busca de poderes cada vez mais amplos!

    Agora, a razão fundamental da diferença entre Brasil e Estados Unidos situa-se na Educação, razão pela qual ainda temos índices espantosos e injustificáveis de analfabetismo absoluto, e um percentual inacreditável de analfabetos funcionais.
    Não há como sofisticarmos nossas indústrias, empreendimentos internos e externos com esta mão de obra desqualificada por falta de escolas técnicas, enquanto as Universidades têm alunos em quantidades irreais tanto à demanda quanto à necessidade do país, ou seja, advogados sendo motoristas de aplicativos, professores fazendo doces e salgados para poderem sobreviver, e economistas montando seus pequenos negócios.

    Mas, a classe política cada vez mais poderosa, ganhando mais, com mais poderes, legislando em causa própria, transformando-se em casta, e ainda tenho de ler que Vargas é o culpado …sinceramente, eis a prova da imensa dificuldade que temos de seguir adiante:
    o desconhecimento dos fatos que impedem o nosso crescimento, então saímos acusando sem qualquer fundamento histórico, aquilo que entendemos como causa, na verdade uma cópia simplória de diálogos ou reportagens indevidas e inconsequentes!

  6. O STF está se tornando o algoz da nação e o Toffolli até mais do que o próprio GM está encarnando a cara feia da instituição. Mas pelo que pude observar no voto de Minerva, todo medroso, todo cheio de desculpas, o ministro Toffolli provavelmente deveria esta usando fraldas para não dar vexame. Eu quero ver até onde vai a coragem desse elemento, para assumir que quer sim ter o controle das informações financeiras de toda a elite do país, que é a favor sim do papel do STF como investigador, acusador e julgador, rasgando a própria Constituição que jura defender. Não é a toa que só chegou aonde está apadrinhado por bandidos da estirpe de um Lulla da Silva e José Dirceu. Não vejo um bom futuro para esse elemento que não tem sequer uma base juridica como outros cúmplices de toga e muito menos a coragem de querer bancar o TODO PHODEROSO da República! Em suma não tem nem conhecimento juridico e muito menos culhões para ser um ditador de toga. Se apertar ele geme! O maior trunfo que ele tem nas mãos no momento é o destino do filho 01 do Presidente Bolsonaro! Eu acho que é muito pouco para ele ousar querer muito mais do que já conseguiu. E haverá de pagar um preço bem caro por isso até o momento do Bolsonaro achar um jeito de neutralizar sua chantagem ou até mesmo até o momento que o Bolsonaro permaneça no poder. Eu ouso afirmar que de 2022 ele não passa.

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