Brasil está devendo US$ 184 milhões à ONU

Jamil Chade
Estadão

O Brasil deve atualmente US$ 184 milhões – cerca de R$ 472 milhões – à Organização das Nações Unidas (ONU). Em dívida com a entidade internacional, a diplomacia brasileira pode perder, a partir de 1.º de janeiro de 2015, o direito de votar em órgãos como o Tribunal Penal Internacional e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O Estado obteve documentos exclusivos da contabilidade da ONU que mostram que até ontem o Brasil devia US$ 170 milhões à entidade. Isso sem contar com outra dívida de US$ 14 milhões para a Unesco – o País é o segundo maior devedor da entidade cultural das Nações Unidas. A dívida chegou a superar a cifra de US$ 200 milhões. Porém, uma semana antes de a presidente Dilma Rousseff discursar diante da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, o Ministério do Planejamento fez um depósito de cerca de US$ 36 milhões.

Em seu discurso, Dilma garantiu seu apoio à reforma da entidade para “a construção de uma ordem internacional alicerçada na promoção da paz, no desenvolvimento sustentável, na redução da pobreza e da desigualdade”. Até esta quarta-feira, além do débito com a Unesco, o Brasil devia US$ 76,8 milhões ao orçamento regular da secretaria da ONU, além de outros US$ 87,3 milhões para as operações de paz dos capacetes azuis. O País também deve US$ 6 milhões que são destinados para os tribunais internacionais criados pelas Nações Unidas.

ROMBO NAS FINANÇAS

O Brasil hoje só não deve mais que países como Itália, França e Estados Unidos, o maior contribuinte também do sistema e que responde por 22% do orçamento da ONU. De uma forma geral, a entidade está em uma situação financeira extremamente delicada, com um rombo em suas contas no valor de US$ 2,8 bilhões.

A crise no pagamento das cotas brasileiras ocorreu após a ONU modificar os critérios de contribuições e elevar a participação dos países emergentes na conta final da entidade. Depois de duas décadas, a contribuição brasileira passou de 1,4% para 2,9% do orçamento da entidade. Por essa conta, o Brasil passou a ser o 10o.º maior contribuinte do sistema, superando a Rússia.

Cerca de 75% do passivo do Tribunal Penal Internacional, órgão jurisdicional com sede em Haia, na Holanda, é resultado dos atrasos no pagamento do Brasil. Ainda assim, o Itamaraty mantém a candidatura de Leonardo Brandt para um cargo de juiz na entidade, numa eleição que ocorre na semana que vem.

Se o dinheiro não for pago, o Brasil será suspenso do tribunal, não tendo direito a entrar com processos ou mesmo se defender. A viabilidade de um candidato à corte internacional fica também seriamente afetada.

TAMBÉM NA UNESCO

Outro caso crítico é da Unesco. Se o governo brasileiro não depositar pelo menos parte de sua dívida até novembro de 2015, o País perderá o direito de voto na reunião da Unesco que ocorre a cada dois anos. Isso significa não poder votar para escolher a direção da entidade e ser excluído das decisões sobre as políticas educacionais e de ciência da ONU.

No total, governos de todo o mundo devem US$ 347 milhões para a entidade com sede em Paris. Mas só o calote americano supera a marca de US$ 310 milhões. No caso de Washington, o motivo não é a falta de dinheiro. Em 2011, a entidade reconheceu a Palestina como membro, o que deixou americanos e israelenses irritados.

O Brasil, com um débito de US$ 36 milhões, é o segundo maior devedor. Desde 2013 o País não paga suas contas na Unesco. Se o País quiser ter um voto na próxima reunião da Unesco – marcada para novembro de 2015 -, o País terá de depositar ao menos US$ 4,7 milhões nas contas da entidade. (reportagem enviada por Antonio Fallavena)

9 thoughts on “Brasil está devendo US$ 184 milhões à ONU

  1. Enquanto isso os funcionários dos Correios estão sem o 13.º, várias entidades do governo não estão pagando os trabalhadores terceirizados, falta sabonete no palácio do Itamaraty, Universidades estão com telefones cortados e sem pagar contas de água e luz, etc….

    • Os trabalhadores do Correio JÁ RECEBERAM A PRIMEIRA PARCELA e a segunda foi anunciada para sexta feira, dia 19, DE ACORDO COM A LEI QUE FIXA ATÉ O DIA 20. Se a partir daí não receberem, poderão entrar em GREVE. Pior fazia a ditadura militar com os celetistas do serviço publico federal, que descumpria a lei ao não lhes pagar o 13o Salário, POR UM SIMPLES PARECER DO CONSULTOR-GERAL DA REPÚBLICA DO DITADOR COSTA E SILVA CHAMADO ADROALDO MESQUITA DA COSTA, tido e havido como JURISTA, e ainda por cima só pagava os salários de janeiro e fevereiro em meados de MARÇO. E infeliz de quem protestasse.

  2. Faço uma pálida ideia de como anda a cabeça do senhor Joaquim Levy, indicado para a Fazenda…
    Em tempo de surpresas, acho que ele está aguardando algo mais do que o bater do martelo na meta da LDO…

  3. eu digo que o BARBA-DELATOR-DEDODURO, quando assumir a secretaria-geral da entidade, levará alguns do stf para anistiar este logro.

    e depois o braziu entrará como participante do conselho de segurança.

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