Brasil não tem estatística confiável sobre crimes de menores

No Brasil, apenas 8% dos homicídios são solucionados

Erica Fraga e Reynaldo Turollo Jr.
Folha

A simples busca na internet com as palavras “menores”, “homicídios” e “EUA”, em inglês, leva a uma página do governo americano repleta de dados e análises. O site informa que jovens com menos de 18 anos estiveram envolvidos em 7% dos assassinatos com autoria conhecida em 2012. Traz ainda uma série histórica e fornece detalhes como o horário em que menores são mais propensos a cometer crimes.

A abundância de informações contrasta com a situação do Brasil. Segundo especialistas em criminalidade, a falta de evidências dificulta a formulação de políticas de segurança no país e turva debates como o da eventual eficácia de se reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

“A gente nunca se preocupou com esse tema [homicídio], a ponto de não ter uma base de dados nacional sobre isso”, diz o sociólogo Arthur Trindade, secretário de Segurança do Distrito Federal.

“Debates como o da redução de maioridade penal acabam sendo norteados por convicções ideológicas ou até religiosas”, diz o economista Rodrigo Soares, da FGV (Fundação Getulio Vargas).

PELO MUNDO

Além dos EUA, há outros países que possuem números que permitem, pelo menos, dimensionar a participação de menores em crimes.

Na Inglaterra e no País de Gales, adolescentes de 10 a 17 anos cometeram 18% dos crimes de “violência contra a pessoa”, com autoria conhecida, entre 2009 e 2010.

No Uruguai, a participação de menores em homicídios com autores identificados é monitorada anualmente (foi de 17% em 2013).

Pesquisadores de criminalidade no Brasil relatam barreiras para ter acesso a dados. “Muitas vezes, solicitamos dados triviais e, mesmo assim, a restrição é assustadora”, diz Rodrigo Soares, da FGV.

A opinião é compartilhada pelo sociólogo Julio Jacobo, autor do Mapa da Violência, publicado pela Flacso (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais): “Apesar da Lei de Acesso à Informação, o acesso a dados no Brasil está cada vez mais difícil”.

USO POLÍTICO

Para especialistas, os governos estaduais resistem em divulgar números ligados à violência por temerem o uso político dessas estatísticas. Além disso, a falta de padronização na coleta nos Estados impede a consolidação de dados nacionais.

Outra dificuldade para obter estatísticas confiáveis no Brasil é o baixo índice de esclarecimento dos crimes.

Segundo o vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, apenas cerca de 8% dos homicídios são solucionados no país – o que pode distorcer as conclusões. Isso impede, por exemplo, que se saiba como tem evoluído a participação de menores em crimes e o que torna o jovem mais propenso a se envolver em delitos graves.

2 thoughts on “Brasil não tem estatística confiável sobre crimes de menores

  1. Considerando-se como verdadeira a afirmação da “falta de estatísticas”, de onde os defensores da não redução da idade penal tiraram suas afirmações?
    Falta estatística sérias no Brasil, em todas as áreas. Quando prefeitos distorcem dados para receber mais verbas na área “educação” e bolsa família e minha casa minha vida estão repletos de falas informações para seus recebimentos, as demais passam batido.
    Assim é difícil administrar e dar soluções aos problemas.
    Moramos numa republiqueta pé de chinelo!

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