Brasil tem déficit de 4,4 mil juízes, sem contar com os novos “juízes de garantias”…

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Charge reproduzida do Arquivo Google

José Marques e Flávia Faria
Folha

Um a cada cinco cargos de juiz no Brasil está vago, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o órgão, em 2018 havia cerca de 18 mil magistrados em atividade e cerca de 4.400 postos desocupados. A maioria (69%) está lotada na Justiça estadual, ramo que tem 22% de vacância. Na Justiça Federal, que reúne pouco mais de 1.900 juízes, o índice é de 24%.

A falta de magistrados é um dos entraves para a implementação da figura do juiz das garantias pelo país. Em 20% das comarcas, há apenas um magistrado trabalhando.

EM ALTA – Apesar dos postos vagos, o número de juízes no Brasil cresceu 14% desde 2009. As despesas do Judiciário, por outro lado, tiveram queda. Foram gastos cerca de R$ 109,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) em 2009. Em 2018, a despesa caiu para R$ 93,7 bilhões.

Naquele ano, chegaram à Justiça estadual, em média, 1.668 novos processos para cada magistrado. Na Justiça Federal, onde a maior parte dos casos da Lava Jato são processados, o acúmulo de trabalho é maior: foram 2.090.

Nos dois ramos do Judiciário, acumulavam-se mais de 70 milhões de processos sem solução em 2018.

ENGARRAFAMENTO – Na Federal, a taxa de congestionamento, que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes em relação ao que tramitou, era de 86%. O índice cresce desde 2012, quando registrou 78%.

Na Justiça estadual, a situação é mais grave no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com taxa de 82,1%. O de Roraima, por sua vez, teve a menor do país: 53,5%.

Em média, um processo criminal leva três anos e dez meses para chegar à primeira sentença na Justiça estadual. No Rio Grande do Sul, o tempo chega a oito anos. No Distrito Federal, por sua vez, a média é de 11 meses.

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NOTA DA  REDAÇÃO DO BLOG
– Vamos falar sério e claramente. Só existe congestionamento de processos porque os juízes trabalham pouco. Apesar de receberem auxílio-refeição, só chegam ao Fórum no início da tarde. Jamais trabalham nos feriados enforcados. Aliás, somente trabalham quando bem entendem e têm direito a 60 dias de férias por ano. Se os juízes tivessem de dar duro como os demais trabalhadores brasileiros, já teriam dado jeito no país. (C.N.)-

11 thoughts on “Brasil tem déficit de 4,4 mil juízes, sem contar com os novos “juízes de garantias”…

  1. Parafraseando o sambinha, “pode chorar, redator, pode falar o que quiser, um juiz não pode comer somente com uma colher”. A fome, a ambição e o despreparo moral são grandes. Eles, certamente, não fariam parte dos courtiers recomendáveis por Castiglione. Quer prova? Basta revisitar os atos dos nossos juizes do STF!
    Se Shakespeare fosse brasileiro como Deus, e vivesse em nossa época, certamente sua famosa sentença sobre algo podre no reino da Dinamarca em Hamlet seria: Something is rotten in the state of Brazil.

  2. .
    a propósito da N.R.B., o sr. (C.N.) É UM ADVINHÃO !!!
    apenas não disse
    da petulância, da empáfia, da arrogância, da filáucia, do bucho empinado de muitos e muitos, e bote muitos e muitos buchos nisso !!!

    E EU MORRO DE MEDO !

  3. UM PONTO A FAVOR DE SÉRGIO MORO !

    Um dos mais odiados ministros do STF pela maioria da população brasileira, um crápula chamado Gilmar Mendes diz que : “Governo (Bolsonaro) contribuiu ao tirar Moro da Lava Jato.”

    Como Gilmar é ágil em soltar empresários amigos monocraticamente, mesmo aqueles processados com provas robustas, e ainda votou contra a prisão em segunda instância e tem negócios escusos em Portugal e no Brasil, e tem sua esposa investigada, a declaração de Gilmar só faz reforçar a imagem positiva de Sérgio Moro.

    Jornal POLÍTICAAOMINUTO – 14/01/2020

    PARA GILMAR MENDES, A SAÍDA DE MORO DE CURITIBA AJUDOU A RETORNAR À “NORMALIDADE” AO PAÍS

    https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1229891/governo-contribuiu-ao-tirar-moro-da-lava-jato-diz-gilmar-mendes

    • Mas mesmo assim ele continua juiz do STF e dando as cartas. O que isso prova? Que nós brasileiros não passamos de avançados lumbricus terrestres que aprendeu a andar de pé! E tomar cachaça!

  4. KKK para um país onde o Estado começou antes da Nação, onde os notários vieram logo depois de Cabral a coisa não poderia ser diferente, Mas aqui é assim mesmo, fui servidor público a vida toda, nunca nada estava bem, a principal característica de todo servidor público, sem exceção é reclamar do salário, “estamos nos matando para receber esta merreca”, não devemos de nos esquecer que os juízes também são servidores públicos, pelo menos o Judiciário faz parte do serviço público.

  5. São mimados de forma até abusiva pelo estado essa é a verdade. Entre recessos, férias, vencimentos acima do teto, prioridade absoluta na hora de receberem, pois mesmo com o estado ou país quebrados, por lei, devem receber em dia, o que já não é para outras categorias que padecem pelos atrasos de salários, no Judiciário brasileiro, não temos uma classe, mas uma casta. Punição para juiz com aposentadoria compulsória, com todos direitos assegurados, só no Brasil. Cabe saber, já que é o contribuinte que banca este circo, quem foi ou quais foram os “mestres” desta obra de arte. Pelo menos para terem a quem xingar.

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