Brasileiro é o que mais paga imposto para falar ao celular

SÃO PAULO. O minuto de celular no Brasil é de longe o mais tributado na América Latina, segundo pesquisa da consultoria Deloitte a pedido da Associação do Sistema Global de Comunicação Móvel (GSMA). Segundo o relatório lançado nesta semana, o custo reduz o consumo de telefonia móvel, apesar de a popularidade do serviço no país. A carga tributária sobre os serviços de telefonia móvel (pós e pré-pago) no país é de 37%, em média. Já na República Dominicana, segundo colocado, é de 27%.

Os usuários de telefonia do país já pagaram R$ 45 bilhões em tributos entre janeiro e setembro deste ano, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações. De acordo com a entidade, isso significa dizer que a cada hora foram pagos R$ 6,9 milhões em impostos.

Individualmente, o Brasil é o país com mais conexões de telefonia móvel na América Latina, com 48% do total das linhas. Fechou o segundo semestre de 2012 com 260,4 milhões, mais de três vezes e meia o total do México, segundo colocado. Esses números credenciam o país como o quarto maior mercado do mundo em linhas de celular, atrás de China, Índia e EUA. No entanto, segundo o relatório, o consumo médio de minutos está longe do topo na região.

A média brasileira é de 120 minutos ao mês, longe da do líder México, de 200 minutos. O principal vilão apontado é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), aplicado pelos Estados. “O imposto no Brasil não é feito de uma forma clara para o cliente”, diz Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras (Sinditelebrasil).

Embora as alíquotas estaduais variem de 25% a 35%, a fórmula como o imposto é calculado adiciona um acréscimo entre 33,3% e 54% sobre o valor do serviço à conta final. “Não vou dizer que é um assalto, mas é um absurdo”, disse Levy.

(Transcrito do jornal O Tempo)

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