Cabral, Côrtes e mais cinco podem ter desviado até R$ 300 milhões na Saúde

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Sérgio Côrtes tem uma longa trajetória a de crimes

Deu em O Globo

Quinze dias depois de ter deflagrado a Operação Fatura Exposta, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes e outras cinco pessoas pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. César Romero, subsecretário-executivo de Côrtes, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Miguel Iskin e Gustavo Estellita também vão responder criminalmente pelas irregularidades cometidas na Secretaria Estadual de Saúde, entre 2007 e 2014. Eles são acusados de desviar até R$ 300 milhões em contratos fraudados da secretaria e do Instituto Nacional de Traumatologia.

Na denúncia, oferecida à 7ª Vara Federal Criminal, a Operação Fatura Exposta identificou que Cabral cobrava 5% de propina sobre todos os contratos firmados pelo estado — sistema que se ramificou na Secretaria de Saúde, segundo o MPF. A organização criminosa era chefiada pelo ex-governador e operada por Côrtes e pelo subsecretário da Pasta, César Romero. Os dois direcionavam licitações de serviços e equipamentos médicos ao cartel organizado pelos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, sócios nas empresas Oscar Iskin Ltda e Sheriff Serviços e Participações.

IMPORTAÇÕES – O MPF relatou que os empresários eram responsáveis por trazer ao país companhias estrangeiras que participavam de licitações internacionais, concorrências divulgadas apenas no Brasil. As empresas organizavam um rodízio que privilegiava uma por vez. O arranjo, diz o órgão, permitia aos envolvidos saber quanto cada empresa cobraria pelos produtos mesmo antes da cotação do pregão internacional.

A fraude, aplicada nas regras de importação, permitiu que uma máfia formada por empresários e gestores públicos desviasse, por pelo menos 12 anos (2003-2014), de 40% a 60% de um total de R$ 500 millhões gastos pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES) e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) em compras internacionais de equipamentos médicos de alta complexidade, como macas elétricas, monitores transcutâneos, aparelhos cirúrgicos e unidade móveis de saúde.

A delação premiada de um ex-aliado, reforçada por três gravações de conteúdo comprometedor entregues à força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, provocou a prisão de Côrtes, Iskin e Estellita Cavalcanti Pessoa.

PROPINAS EM TUDO – Na delação, o advogado Cesar Romero Vianna, ex-subsecretário executivo da secretaria e ex-assessor da direção do Into, revelou que a prática de propina contaminou todos os gastos da Secretaria de Saúde . O esquema cobrava 10% de propina dos valores reembolsados. No caso da Secretaria, afirmou Romero, 5% eram reservados ao ex-governador Sérgio Cabral, 2% ao ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes, 1% para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e 1% para a “máquina”. Romero levava 1%.

A propina para Cabral era operada pelo ex-assessor Carlos Miranda, também preso na Calicute. Já o 1% para a “máquina” ficava a cargo do ex-secretário de governo do peemedebista, Wilson Carlos, também alvo da Lava-Jato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, um esquema dessas proporções jamais poderia ser implantado e funcionar por tanto se não contasse com a conivência dos órgãos encarregados da fiscalização, um setor estratégico que precisa ser investigado o quanto antes. Quanto a desviar recursos da Saúde, isso deveria ser crime hediondo e seus autores tinham de sofrer prisão perpétua. Mas logo estarão soltos. (C.N.)

13 thoughts on “Cabral, Côrtes e mais cinco podem ter desviado até R$ 300 milhões na Saúde

  1. PARABÉNS Carlos Newton por defender a prisão perpétua para crime hediondo (estando aí a corrupção – área da saúde e outras.). É preciso que haja um Movimento organizado da sociedade pela aprovação da prisão perpétua para crime de corrupção (precisando estabelecer o tipo / grau /nível da corrupção). Pena de morte para crime de corrupção, como defende o Ricardo Boechat da BAND, sou contra e nunca passará. A prisão perpétua (com algum tipo de trabalho – para se manter) será EXEMPLAR e mudará o Brasil de forma extraordinária / fantástica.

      • 1) Em tempo: qdo é que os partidos que se dizem de Esquerda vão defender no Brasil a prisão perpétua, os trabalhos em colônias agrícolas, o confisco dos bens familiares como fez Mao Tsé Tung na China, e perdura até hoje.

        2) Desafio, respeitosamente, os digníssimos parlamentares de Esquerda a defenderem publicamente (não vale em off) estas soluções acima, a meu ver, progressistas.

        • Prisão perpétua para crime hediondo é medida que protege a civilização e os direitos humanos. E não apenas para corrupção, mas especialmente em casos de homicídio qualificado. Quem acha justo e direito ter seu filho ou filha andando em transporte público ao lado de um “suposto” ser humano que esfolou crianças, picotou mulheres ou empalou inimigos?

  2. A ação penal que discute se houve pagamento de propina em contratos de construção de navios-sonda para a Petrobras já quase não tem réus. Com acordo de Palocci, 13 dos 15 réus em ação penal da “lava jato” são delatores.

    “Temos visto com muita frequência o uso de delatores em uma ação como testemunha em outros, como forma de ‘esquentar’ os depoimentos.”. É que a testemunha, no processo penal, tem valor de prova, ao contrário do depoimento de corréus e de delatores. Mas, o depoimento prestado em delação não é prova, mas “meio de prova”. Mesmo que diversas delações digam a mesma coisa, elas não podem ser usadas para condenar o réu, sob pena de permitir o conluio entre delatores. “Mas o que temos visto, infelizmente, é que a palavra do delator reiterada por outros delatores tem servido de base para se condenar alguém”. “O legislador disse que a delação não pode ser prova, porque o delator tem interesse no que está dizendo, de modo que tem de provar. Se não tiver prova, o depoimento é um nada jurídico.”

    https://goo.gl/oQUULO

  3. E ainda tem gente que cai na ladainha do Cesar Romero e dá espaço para ele nos jornais para criticar a OAB.

    Parece não ter percebido ele que os efeitos que sobrevierem da colaboração premida (perdão judicial ou redução de pena) não afastam a circunstância de que ele confessou um crime e, por ser um criminoso confesso, a OAB tem todo o direito de não querê-lo em seus quadros por entender que ele é inidôneo moralmente para o exercício da advocacia, já que o seu comportamento ético repercutiu prejudicialmente à toda a classe, contribuindo para o desprestigio da advocacia.

    Trata-se de questão interna corporis, que não cabe ao Poder Judiciário decidir, tampouco nela se imiscuir, uma vez que a responsabilidade criminal ou cível é INDEPENDENTE da responsabilidade disciplinar.

    A entrevista do Sr. Cesar Romero no O GLOBO, além de atécnica – dirigida a leigos e ignorantes, que, por sorte da ética e da moralidade, não vão julgá-los na OAB, de um mero exercício de esperneio não passa (jus sperniandi).

    O resto é balela!

  4. Espero que esses criminosos que desviaram essa verba fantástica da saúde sejam julgados TAMBÉM como assassinos, diante da falta que esse dinheiro faz aos necessitados!

    Lamento que não tenhamos as prisões agrícolas e perpétuas, e que jamais este Congresso venal aprovará esta punição porque seriam eles mesmos a frequentá-las!

    Mas, a sociedade poderia exigir que para esse tipo de crime hediondo – roubar verbas da saúde – deveria ser punido com o máximo de rigor possível antes da pena capital.

    Se não temos a pena de morte, então que tivéssemos a perpétua e com trabalhos forçados, visitas apenas uma vez por ano, e que esta prisão fosse o mais afastada possível dos centros urbanos, para dificultar tanto a fuga quanto à ida de pessoas para visitar esses assassinos!

    No entanto, certamente esses desgraçados sairão da cadeia em pouco tempo, ricos, e ainda influentes!

    O povo deveria começar a pensar em alternativas onde ele mesmo fizesse justiça em casos como este ou como organizou um movimento de caça aos nazistas, encabeçado por Simon Wisenthal, que os encontrava em qualquer lugar do mundo e os levava para julgamento em Israel, mas aqueles que prendeu jamais ficaram impunes!

    Gente com esta índole, de não se importar em matar compatriotas com seus roubos e corrupção, deveriam ser julgados por um tribunal popular, e a sentença ser prolatada por parentes de vítimas que tombaram pela falta de “recursos” na saúde pública!

    A nossa justiça com relação aos homens “públicos” não só é muito branda como benevolente, e condena o povo a sofrer e padecer além de ser vitimado, pois deixa praticamente impune o assassino, o ladrão, tanto porque pertenceu ao governo como faz parte do Sistema, que determinou a extinção do povo de formas as mais cruéis possíveis, usando indiscriminadamente a insegurança quanto a saúde para aniquilar com o cidadão, e diminuir as despesas do Estado!

    Que me provem o contrário, cafajestes e canalhas!!

  5. Este é aquele que iria moralizar a saúde pública do Rio de Janeiro, com toda a cobertura da rede globo, não passava de um farsante, se locupletou e fazia parte da quadrilha de bandidos de Sérgio Cabral, comemoravam em Paris com guardanapo na cabeça, agora espero que devolva tudo que roubou, até o último centavo, o Brasil precisa mudar e mostrar que não tolera a roubalheira que fizeram.

  6. Não vão devolver a fortuna que roubaram, Roberto, porque já gastaram em festas e compras uma boa parte desse dinheiro roubado do povo!

    Justamente pela gravidade do crime – saúde pública -, a punição deveria ser especial, diferente, e prendê-los em presídios agrícolas pelo resto da vida!

    • Francisco Bendl
      Bom dia,
      Mas há bens nos nomes deles e familiares, tem que confiscar tudo até chegar ao valor surripiado, é preciso mostrar que não se rouba do erário público, o país precisa mudar, esta é a chance de mostrar que não há mais tolerância em corrupção, seja quem for.

  7. NR perfeita, Caro Newton, o TCE, em 2006, mandei fechar, por aprovar contas superfaturadas na saúde de Guapimirim, o presidente Graciosa, comunicou ao Conselho, me tachando de abusado, tenho varias denuncias, das safadezas, que ponho sempre a disposição de outras “Autoridades” que designo “ortoridades”.
    A decadência do Estado e Muníipios, o grande culpado são os chamados ministros, que eu chamo sinistros, nesta leva, só salvou-se uma Ministra, considero, crimes hediondos, pela calamidade, que implantaram, e continua através de Pezão”, mas, a decepção, da soltura dos envolvidos pela justiça superior, que não faz justiça, torna-se conivente com o crime hediondo.
    Prisão perpetua, para o roubo do cofre, por suas consequências, e prescrição do crime 100 anos, sem foro de privilégios.
    A Justiça dos homens é capenga e olhos vendados, mas a Justiça Divina, faz Justiça, de acordo com a “Obras” por suas consequências, que realizamos, na entrada da porta do túmulo, pela Lei” Pagarás até o último ceitil”

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