Cabral e Marina abalam a candidatura Dilma Roussef

Pedro do Coutto

Não existe nada em matéria de política que não inclua um fato ou um impulso econômico, e também nela, a política, como na vida humana, não basta ver o fato: é indispensável ver no fato.

O petróleo do pré-sal, que ainda pertence ao futuro, mas é discutido no presente, por pouco não levou o governador Sergio Cabral a abrir dissidência no PMDB em relação ao governo Lula e, por via de consequência, a quebrar um projeto de unidade em torno da candidatura da ministra Dilma Roussef à sucessão presidencial de 2010.

É claro que no episódio do petróleo o governador do Rio de Janeiro tem total razão. Afinal a distribuição atual dos royalties está estabelecida no parágrafo primeiro do art. 20 da Constituição Federal, na lei 8001 de 1990 e também no decreto nº 1 de 1991.

Os recursos provenientes dos direitos de exploração são essenciais para o executivo estadual. Basta dizer que são previstos na escala de 6,7 bilhões de reais, correspondendo praticamente a 15% da lei de meios deste ano.Não tem sentido reduzi-los.Tampouco diminuí-los quando à produção de hoje for acrescentada a produção de amanhã.

A pressão, já por si politicamente legítima, ganhou dimensão ainda maior porque coincidiu com a saída da senadora Marina Silva do PT e sua filiação ao PV, da ecologia. Além do mais, ela, ao cerrar as cortinas do passado, dirigiu restrições à atuação de Dilma Roussef no universo verde.

Projetaram-se assim, de forma convergente, dois fatores de impacto. Petróleo de um lado. A Amazônia de outro. Uma dose forte em termos de dissidência. Quanto ao primeiro caso, o presidente Lula recuou e resolveu, pelo menos por enquanto, deixar tudo como está. Não tocar na lei, inclusive porque a mudança exigiria alteração constitucional.

O Presidente da República foi mal assessorado na questão. Colocaram à sua frente um projeto de lei esquecendo o obstáculo da Carta Magna. Primeiro erro. Segundo erro subestimar a capacidade de reação do governador Sergio Cabral, que seria o mais atingido pela perda da receita. Um absurdo. Terceiro erro de considerar precedentes ocorridos no país.

Lembro de um, em 1965, governo Castelo Branco, Roberto Campos, primeiro ministro. Havia o monopólio estatal do petróleo, mas não o de recursos minerais paralelos existentes no subsolo. Caso da salgema e do potássio. Eles deram margem ao pagamento de royalties aos estados produtores. O Rio de Janeiro, então Guanabara, não participou da receita produzida pelo potássio e pela salgema.

Por qual motivo, agora, estados não produtores de petróleo devem participar dos efeitos da exploração no mar fluminense? Uma contradição sem sentido. A criação de um fundo social voltado para a pobreza é outra questão. São recursos federais, produzidos, no caso do petróleo, da forma com que a legislação estabelece.

Nada tem a ver com a diluição dos royalties que cabem ao Estado do Rio de Janeiro por estados que não se vinculam à produção de óleo e portanto não estão sujeitos às dificuldades – como colocou bem o ministro Carlos Minc- aos reflexos ecológicos que o mergulho das sondas e a presença de plataformas na costa são naturalmente causados à natureza.

Lula decidiu rever a questão. Tinha avançado sem um embasamento maior e também sem considerar os efeitos políticos inevitáveis a todas as questões. No caso efeitos maiores tratando-se da véspera da sucessão presidencial.

Uma ruptura por parte do governo Sergio Cabral tornar-se-ia um obstáculo seríssimo à idéia da unidade PT-PMDB. Mas, mesmo sem a ruptura, a aliança já sofreu um abalo. A base do governo não era tão sólida como a camada do pré sal.Pelo menos como o presidente calculava.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *