Cachaça não é água, não

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Lula está mais devagar e só bebe socialmente…

Sebastião Nery

O PT não nasceu em São Bernardo, São Paulo. Nasceu em Criciúma, Santa Catarina. Eu vi. Em 1978, o prefeito Walmor de Luca, líder estudantil, deputado federal de 1974 no levante eleitoral do MDB, realizou um seminário trabalhista nacional com os políticos que se reorganizavam lutando pela anistia e destacadas lideranças sindicais.

Lula estava lá. E também Olívio Dutra, o bigodudo gaúcho, bancário do Rio Grande do Sul, depois prefeito de Porto Alegre e governador gaúcho, Jacó Bittar, petroleiro de São Paulo e outros dirigentes sindicais do ABC paulista, Rio, Paraná, Santa Catarina, Minas, Bahia, Pernambuco.

Desde a primeira assembleia um assunto centralizou os debates: o movimento sindical devia ter partido político? As lideranças sindicais deviam entrar para partidos políticos já funcionando ou outros a nascerem?

Lula era totalmente contra. O argumento dele era que os sindicatos eram mais fortes do que os partidos políticos e a política descaracterizava o movimento sindical e desmobilizava os trabalhadores.

Discutimos dois dias. Estávamos lá um grupo de socialistas e trabalhistas (José Talarico, a brilhante advogada Rosa Cardoso, o exemplar João Vicente Goulart, eu, outros). Defendíamos a reorganização dos trabalhistas e socialistas em um só partido liderado pelo incansável Brizola, que saíra do exílio no Uruguai e articulava sua volta em Portugal.

Lula não queria partido nenhum. Mas houve tal pressão de líderes sindicais de outros Estados e Lula balançou. O argumento dele era que os sindicatos poderosos, como os de São Paulo, não precisavam de partidos. Mas, e os mais fracos, que eram mais de 90% no país? No último dia vimos Lula já quase mudando de posição. Afinal, em 10 de fevereiro de 1980, nascia o PT, marco da historia política brasileira. Walmor de Luca devia ter ganho carteirinha de padrinho.

Lembro-me bem de que lá em Criciúma já rouco de falar Lula pediu:

– Me dá minha água.

Veio uma garrafinha de água bem branquinha. Aquela “minha água” me chamou a atenção. Joguei um gole no meu copo. Era cachaça e da boa.

Lula continua o mesmo. Sempre misturando cachaça com água.

MARCHINHA DO LULA

Em tempos de Carnaval, a marchinha é inesquecível:

– “Você pensa que cachaça é água/ Cachaça não é água não./ Cachaça vem do alambique/ E água vem do ribeirão”.

Lula é um passarinho do céu, como aqueles da Bíblia, que não fiam nem tecem. A casa de São Bernardo não é dele mas é nela que ele mora. O sitio de Atibaia não é dele mas é nele que ele passa os fins de semana e pesca. O triplex de Guarujá não é de ninguém mas quem pôs o elevador lá foi ele, quem fez a churrasqueira lá foi ele, quem construiu as suítes lá foi ele, quem toma os porres lá é ele, quem paga… quem paga tudo… ah, quem paga tudo é a Madrinha Odebrecht, a Titia OAS, o Vovô Teixeira.

ADVOGADOS FATUREIROS

Mais uma voz honrada da advocacia brasileira se levanta para protestar contra o esdrúxulo manifesto dos leguleios que, incapazes de defenderem seus clientes presos nos escândalos do Mensalão e Lava Jato, agridem o bravo juiz Sergio Moro, que vale mais do que todos eles juntos.

Em Curitiba, o mestre, advogado e escritor Antonio Carlos Ferreira publicou na “Gazeta do Povo” uma resposta acachapante aos fatureiros:

1- “A argumentação claudicante do manifesto contra a Lava Jato divulgado dias atrás não tenta atingir somente a honra do magistrado Sérgio Moro, como também a dos tribunais que referendam e referendaram continuamente suas decisões fundamentais. Se algo houvesse de errado, certamente estas seriam reformadas. Os habeas corpus têm sido julgados no Supremo Tribunal e indeferidos.Não existe a mínima condição de se imputar atos inconstitucionais ao magistrado, que respeita a lei, a ordem e os direitos individuais de quem está preso ou em prisão domiciliar”.

2 – “O manifesto ensejará um desastre à classe dos advogados perante a população farta de tanta corrupção, e o tiro sairá pela culatra. Os acusados são meros traidores da pátria, pois se locupletam com dinheiro público e não podem ficar impunes. Aqui não é o advogado que fala, mas o brasileiro farto de tantas mediocridades. Eles não representam a classe dos advogados, que são milhares a lutar pelo seu dia a dia e não são filiados a partidos políticos, ao contrário de muitos que firmaram o manifesto, isso quando não partilham de ideologias estranhas, ou então estão a justificar a condenação de seus clientes, pois muitos fazem parte da defesa de construtoras e construtores que se locupletaram”.

3 – “A argumentação do manifesto é falha, pois falta com a verdade. E, se todo juiz ou causídico é exgeta à força, como diz Carlos Maximiliano, o saber argumentar é que lhe dá expressão ao raciocínio”.e

22 thoughts on “Cachaça não é água, não

  1. O impeachment do ministro Barroso Jornal Grande Bahia | Luiz Holanda | Publicado em 01/01/2016.

    Atuação do ministro Luís Roberto Barroso é analisada.
    .
    A situação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – em especial a do ministro Luís Roberto Barroso-, não parece tão confortável para quem tem a responsabilidade de julgar, durante o ano que se inicia, importantes questões que podem mudar completamente o modus operandi do próprio Judiciário.

    A sociedade, indignada com o vergonhoso voto do ministro Barroso na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ajuizada pelo PCdoB, está apenas esperando o resultado dos Embargos de Declaração que serão propostos pela Câmara dos Deputados para decidir sobre o pedido de impeachment do próprio ministro.

    A ADPF do PCdoB continha a solicitação de uma liminar que, se atendida, suspenderia o processo de impeachment contra a presidente Dilma até o julgamento do mérito da ação. Seu objetivo era declarar a não recepção de dispositivos e interpretação, pela Constituição federal de 1988, da Lei 1079/50, que define os crimes de responsabilidade do presidente da República e disciplina o processo do seu impedimento.

    Outro ponto destacado pelo PCdoB era o papel da Câmara dos Deputados no impeachment, ou seja, se ela podia autorizar o processamento da denúncia ou se apenas formalizar a acusação contra a presidente Dilma, cabendo ao Senado decidir sobre o juízo de admissibilidade da ação e a consequente suspensão da presidente Dilma de suas funções.

    O voto do ministro Barroso revoltou tanto a comunidade jurídica e a própria sociedade que alguns juristas imaginam propor o seu impeachment com base no artigo 52, inciso II, da Constituição Federal. Segundo esse artigo, compete ao Senado processar e julgar os ministros do STF por crime de responsabilidade. O Regimento Interno desse tribunal, em seu artigo 377, também contempla a competência do Senado para esse fim, podendo a denúncia, segundo o artigo 41 da Lei 1079/90, ser feita por qualquer cidadão; isso enquanto o ministro estiver no cargo.

    Recebida a denúncia, as sessões do Senado deverão ser presididas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, e, caso o ministro seja condenado, ficará, desde logo, afastado definitivamente de suas funções.

    Os que defendem o processo de impeachment do ministro Barroso alegam que ele representa a negação do Direito, não podendo continuar no cargo depois de sua vergonhosa atuação. O mundo inteiro viu o vídeo no qual o ministro pratica a sua dissimulação omitindo, propositadamente, trechos do Regimento Interno da Câmara para “ganhar o jogo”, segundo afirmou um renomado jornalista.

    O exemplo que o ministro deu ao Brasil e ao mundo contrasta com a seriedade, a imponência e a dignidade de um ministro de uma Suprema Corte. Tão absurdo foi o voto que o seu colega, Gilmar Mendes, disse que o Supremo foi bolivariano e praticou ativismo político ao tentar, por artificialismos, prolongar a vida de quem já está no balão de oxigênio.

    A vergonhosa atitude desse ministro levou a imprensa a publicar que o que ele fez contra o Brasil foi uma infâmia e uma “uma vigarice” , e que isso era a prova material do crime que está sendo difundida pelas redes sociais e que será utilizada contra ele pelos que irão propor o seu impeachment.

    *Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

    Luiz HolandaLuiz HolandaE-mail: lh3472@hotmail.com+ Publicações
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  2. BLOG CRISTAL VOX

    Leudo Costa 23 de dezembro de 2015

    Justiça

    IMPEACHMENT DE MINISTRO DO STF – LUÍS ROBERTO BARROSO MENTIU, OMITIU E ENGANOU EM SESSÃO PLENÁRIA

    PAPO RETO! Um Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode atuar como advogado da parte em sessão de julgamento. Se assim agir, fatalmente estará praticando advocacia administrativa.

    O Ministro Luís Roberto Barroso enterrou sua história como advogado… Num regime democrático de verdade, já teria, voluntariamente renunciado!

    Porém, estamos no Brasil. Vivemos um dos quadros mais sombrios da nossa história política. Uma Presidente que perdeu todas as condições de permanecer no comando do País… Presidentes do Senado e Câmara suspeitos de integrarem uma gigantesca quadrilha criminosa que ROUBOU bilhões da Pátria. E agora, a última trincheira garantidora da estabilidade democrática, o STF, se vê contaminado por Senhores capazes de praticar qualquer ato necessário para proteger bandidos identificados pelo próprio Supremo Tribunal Federal.

    LUÍS ROBERTO BARROSO é a negação da ordem legal e democrática. Foi capaz de criar, ao vivo, em rede nacional de televisão um CIRCO JURÍDICO, até então desconhecido na Corte. Nem nos anos de chumbo se testemunhou tamanha farsa.

    BARROSO TEM DE RENUNCIAR. O STF NÃO PODE CONVIVER COM UMA “BATATA” CONTAMINADA PELA MENTIRA, PELO EMBUSTE E PELA DISSIMULAÇÃO…

    ANTES QUE SOFRA UM PROCESSO DE IMPEACHMENT, É RECOMENDÁVEL QUE BARROSO RENUNCIE!

    • O TSE vai notificar a Tia hoje….

      DILMA SERÁ NOTIFICADA HOJE PELO TSE
      Brasil 02.02.16 15:57

      O Antagonista foi informado de que Dilma Rousseff será citada hoje, às 17h, na ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) que corre no TSE.

      Essa é a principal ação contra a petista, que poderá ter o mandato cassado. A ministra Maria Thereza expediu ontem o mandado de citação e hoje o oficial de Justiça vai ao Palácio do Planalto.

      Dilma terá 7 dias para apresentar sua defesa.

  3. Os ministros do Supremo Tribunal Federal podem ter enorme poder e uma bela capa preta — que inclui até um caríssimo assessor para vestir a toga! —, mas não são inimputáveis. Podem, sim, sofrer #impeachment.

    Na quinta-feira, dia 17 de dezembro de 2015, o ministro Luís Roberto Barroso, para além de exibir seu absoluto desconhecimento da recente História do Brasil, agiu com incúria durante a votação do assombroso “novo rito” institucional para o impedimento da presidente Dilma Rousseff ao FRAUDAR POR OMISSÃO o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    Em vídeo oficial da TV Justiça, capturado pelo Portal Vox, observa-se, com clareza meridiana, o exato momento quando o ministro Barroso faz questão de interromper seu par, Teori Zavascki, e apresentar os termos expressos no Art. 188 Inciso III do Regimento Interno da Câmara, que estabelece as condições para votações secretas. Por absoluta má-fé, Barroso OMITE a leitura do final do inciso. Assista: https://youtu.be/y_jK_zNfg6k

    Trata-se de CRIME GRAVÍSSIMO, considerando o resultado do julgamento. O ministro Luís Roberto Barroso incorre em CRIME DE RESPONSABILIDADE, nos termos dos itens 4 e 5 do Art. 39 da Lei nº 1.079/1950, da Constituição da República Federativa do Brasil, quais sejam:

    “Art. 39 – São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

    […]

    4 – ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

    5 – proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.”

    [Confira a íntegra da Lei: http://goo.gl/q7Gb8w%5D

    O VOTO FRAUDADO foi seguido por outros seis ministros do #STF que, neste caso, podem ser arrolados por cumplicidade neste crime de responsabilidade que é VILIPENDIAR a Constituição, com o agravante do benefício à agremiação político-partidária.

    Qualquer cidadão pode denunciar um ministro do STF que esteja no exercício de seu cargo. A denúncia é feita à Mesa Diretora do Senado Federal e não à Suprema Corte. O rito posterior é semelhante ao impeachment de um presidente da República ou ministro de Estado.

    Portanto, diante do exposto, é premente que o Povo Brasileiro se levante junto às instituições exigindo o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. Não é possível que autoridades da mais alta envergadura cometam CRIMES DE RESPONSABILIDADE e consigam sair impunes. Fique claro: não existe Estado Social e Democrático de Direito quando a Impunidade é a regra.

    #Fora Barroso!

    Helder Caldeira.

    http://www.ipolitica.com.br

    Postado por Cristina Benevides às 12/23/2015 03:43:00 PM

  4. O mal do Nery que eu conheço bem porque foi do PDT. É que quanto mais velho fica, mais mentiroso também fica. Em todas as oportunidades e em todos os eventos, lá está o Nery. Vê tudo, ouve tudo, é testemunha ocular de tudo. Mas, só agora ele fala que Lula gostava de caçhaça. Brizola já em 2003 dissera que Lula era movido a alcool.

    • É apenas mais um “morde-assopra” com a máscara rôta-e-desbotada do seu circo mambembe, tentando se manter no palco sob as “luzes e sombras” de uma ribalta que nunca enganou ninguém! O que não falta no cenário político-econômico e midiático, são aprendizes de FAUSTOS, que, arrependidos, buscam “atalhos” que lhes garantam alguma sobrevida no próximo espetáculo que se avizinha ! ! !

  5. BLOG DO REINALDO AZEVEDO

    Vocês se lembram, não? O ano de 2015 ainda não acabou. Nesta terça, termina o recesso do Congresso Nacional. E esse clima de relativa calmaria, só quebrado pelas revelações nada surpreendentes sobre as folias imobiliárias de Lula, chega ao fim.

    A Câmara entrará com embargo de declaração no Supremo para saber, afinal de contas, que diabo decidiu a Corte quando resolveu atravessar a rua, meter-se onde não era chamada e determinar o rito do impeachment.

    O que será exatamente que pretenderam os doutores quando impuseram à Casa uma comissão única do impeachment, indicada pelos líderes, mas que precisa ser votada? Votar, então, pra quê — e voto aberto? Se ela for rejeitada, acontece o quê? Os líderes continuam a indicar uma comissão única e o plenário continua a votar na falta de alternativas, é isso? É surrealista, para dizer pouco.
    O ministro Roberto Barroso, aquele que gosta de ler textos pela metade (apenas até onde coincidem com suas teses), deve ter uma resposta à altura do direito criativo, que se tornou a sua especialidade.

    Há mais: o Supremo decidiu também que o Artigo 86 da Constituição não vale. Lá está escrito:
    “Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

    “Será” quer dizer… “será”. Terceira pessoa do verbo “ser” no futuro do indicativo, que é o modo da certeza, não da dúvida. Sim, a decisão cabe ao Senado, como o texto deixa claro, mas, em nenhum momento, se depreende daí que a Casa possa ignorar o que demandou a Câmara. Até porque, ora vejam, o presidente pode ser absolvido.

    Os ministros que deram ao Senado o poder de recusar a instauração do processo fraudaram a Constituição e ignoraram o texto. É isso mesmo? Porque a Constituição continua explicita no Artigo 86, a saber:

    §1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

    I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

    II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

    Notem que o Inciso I do Parágrafo 1º tem uma oração condicional: nas infrações penais comuns, o Supremo pode ou não receber a queixa crime: ali está o “se”. Assim, se o STF aceitar, afasta-se o chefe do Executivo; se não aceitar, não. E extingue-se a causa.

    No Inciso II, não há condicional nenhuma. Temos apenas o adjunto adverbial de tempo: o presidente se afasta “após a instauração do processo pelo Senado Federal”. Em nenhum lugar está escrito que o Senado pode ignorar a Câmara e não instaurar o processo. Não há “se” nenhum.
    Será que ministros do Supremo já estão com autoridade para fraudar também a gramática?

    Nos embargos de declaração, essas coisas terão de ser debatidas de novo, sim. E é claro que não se vai instaurar comissão nenhuma até que essas coisas estejam resolvidas — o que deve ficar para março.

    Cunha e o Conselho de Ética

    O processo contra Eduardo Cunha corre no Conselho de Ética. Há lá uma penca de recursos ainda dos aliados do deputado, que pretendem fazer o processo recuar à estaca zero. Há firulas do Regimento Interno que podem dar amparo à manobra.

    Por falar em Cunha, o Supremo em breve terá uma outra tarefa: decidir se acata ou não a Ação Cautelar movida por Rodrigo Janot, que pede seu afastamento da Presidência da Câmara, como quer o Planalto. Não parece que a maioria dos ministros esteja disposta a tanto. Janot diz que Cunha usa o cargo para impedir a investigação. Problema desse argumento: se ele estivesse fazendo algo não regimental, seus adversários já teriam recorrido ao Supremo para anular a decisão. Se não o fizeram, é porque não viram transgressão. Mas, se elas não existem, afastar por quê?

    Notem: Cunha, a meu juízo, já deveria ter deixado a Câmara faz tempo. Nesse caso, no entanto, o procurador-geral terá de provar que ele tem de ser afastado antes de qualquer julgamento porque teria transgredido o Regimento. Nos bastidores, a avaliação é que o Supremo não entra nessa.
    Sim, o clima vai voltar a esquentar. Mas, obviamente, só depois do Carnaval.

  6. Mini-crônica = Hoje pela manhã, estava eu um onibois, descendo Santa Teresa, RJ, rumo ao Centro da Cidade. A meu lado: vizinha, amiga, ex-fundadora do PT, atual psolista, avó, professora, atriz … lá pelas tantas, perto da Rua do Riachuelo, um carro estacionado na curva, completamente irregular atrapalhava o motorista do ônibus que precisou ser hábil para não bater no automóvel. Ela olhou pela janela, viu o plástico da Dilma no veículo mal parado e exclamou: “Não adianta só criticar os coxinhas, a Esquerda estaciona muito mal …”. Conversamos: quando teremos uma Esquerda 100% Ética e com Moral idem. Será que é possível? Esquerda que não respeita as Leis de Trânsito não é Esquerda e não tem Moral para criticar ninguém.

  7. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), disse que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que muda as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional é “uma clara interferência” do Judiciário no Legislativo”.

    Segundo ele, a decisão “causou surpresa” porque o voto do ministro Edson Fachin na ação do PCdoB que questionava o andamento do processo de afastamento de Dilma na Câmara dos Deputados considerava válido todas as etapas cumpridas até então pela Casa. “Se optou pela interferência clara nas questões internas do Legislativo”, afirmou.

    Freire citou como exemplo da interferência o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, que em seu voto no julgamento da ação considerou inaceitável a candidatura avulsa para a eleição da comissão especial do impeachment da Câmara.

    “Isso demonstra um total desconhecimento dele de como se realiza as eleições no Poder Legislativo, porque fica difícil imaginar eleição da Mesa [Diretora] da Câmara e do Senado sem a candidatura avulsa, que sempre existiu, inclusive para as comissões permanentes do Parlamento”, disse, ao acrescentar que a “história é pródiga” em exemplo de candidaturas avulsas que derrotam candidatos a presidente de comissões indicados pelas lideranças partidárias.

    Para o parlamentar, Barroso mostrou “total desconhecimento do que é a vida do Poder Legislativo no tocante as suas eleições. A mesma coisa foi feita com essa comissão especial [do impeachment] em que o Supremo, interferindo indevidamente, anulou [o processo de escolha dos membros do colegiado que vai decidir sobre o afastamento da presidente]. Não foi aplicando a lei, foi quase como legislando, ao arrepio da Constituição e do regimento [interno da Câmara]”, afirmou.

    • EXCENTENTES as evidências levantadas por Roberto Freire!

      Muito boas e IMPORTANTÍSSIMAS porque levantaram uma OUTRA hipótese para as propostas “sugeridas” por Barroso, e que foram acatadas pela tribuna durante o julgamento, fugindo ao “escopo da causa”:

      A abordagem que Roberto Freire faz quanto à possibilidade de “total desconhecimento de Barroso de como se realizam as eleições no Poder Legislativo” demonstram que não ERROU POUCO! A posição que ocupa e a responsabilidade da toga que veste simplesmente DESCARTAM a possibilidade de que “tenha errado” APENAS!

      Comprova MUITO MAIS DO QUE ISSO, que estava (ESTÁ) empenhado em “REVISAR” arbitrária e açodadamente as regras que garantem a INDEPENDÊNCIA DOS PODERES DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA, para a CONSOLIDAÇÃO DE UM REGIME ANÁLOGO AO DO BOLIVARISMO que se encontra instaurado na Venezuela com Chaves e Maduro!

      Sua INADMISSÍVEL atitude MANIPULADORA, do alto das responsabilidades, lisura e competência do cargo que ocupa, APRESENTA IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS DE TAMANHA SERIEDADE e ENVERGADURA PARA A REPÚBLICA E A DEMOCRACIA que chegam a desabonar sua perpetuação no cargo que está ocupando!

  8. JORNAL TERÇA LIVRE

    O ministro Luís Roberto Barroso saiu de férias sem explicar os efeitos práticos do golpe que perpetrou, mas o entendimento preliminar de Eduardo Cunha é de que os 513 deputados teriam de votar “sim” ou “não” para a chapa escolhida pelos líderes, num referendo, não numa eleição, que poderá resultar em novos reveses para o governo até que a chapa seja majoritariamente integrada por oposicionistas.

    O drible da oposição no STF
    Além disso, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), com apoio da ala pró-impeachment da Câmara, protocolou na Secretaria-Geral da Mesa um projeto de resolução que modifica o regimento interno para permitir candidaturas avulsas.

    “Eu vi o voto do ministro Gilmar Mendes dizendo que não tinha no regimento artigo que disciplinava se a indicação é do líder ou se pode haver candidatura alternativa. Consultei a assessoria e ela disse que, se não tem previsão, se cria. Eu apresentei projeto de resolução para permitir candidaturas avulsas. O plenário é soberano”, disse Mendonça Filho ao G1.

    A intenção é votar a proposta no início de fevereiro, após o recesso do Legislativo, que tem início na próxima quarta (23), mas os líderes ficaram de discutir o assunto nesta segunda (21), incluindo uma outra possibilidade: a de se apresentar voto em separado na comissão especial, como é comum em outras comissões da Câmara.

  9. POR INCRÍVEL QUE PAREÇA ESTE TRECHO FOI RETIRADO DE UM ARTIGO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS !

    As decisões que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou ontem trazem um alívio momentâneo para a presidente Dilma, que vê aumentarem suas chances políticas de barrar o processo de impeachment, que, mantido o parecer do relator Edson Fachin, estaria muito facilitado. O STF colocou, sem dúvida, pedras no caminho do impeachment, que parecia livre. Mas também retirou a possibilidade de o processo ser acusado de golpista.

    A única decisão que me parece exorbitante, no entanto, é a intervenção na Câmara, anulando a eleição da comissão, impedindo que surjam chapas alternativas e determinando que os líderes partidários escolham os representantes, em votação aberta. Ora, se não pode haver disputa, não é eleição, é nomeação.

  10. Já vi esse filme. Joaquim Barbosão virou Deus, Queriam-no Presidente da República. Hoje ninguém nem fala mais. Colocaram outro retrato agora. Juiz Sérgio Mouro, não se iluda. A voz desse povo não é a voz de Deus.

  11. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta (17) pela anulação da votação secreta conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para formação da comissão especial do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no dia 8 de dezembro.

    Barroso decidiu reconhecer a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas do processo de impeachment, mas votou pela anulação da votação secreta para eleição da comissão especial. Segundo o ministro, o voto secreto para formação de comissão não está previsto no Regimento Interno da Câmara e foi instituído por meio de decisão individual do presidente da Casa. No entendimento do ministro, Cunha mudou as regras “no meio do jogo”.

    O ministro também considerou inaceitável a eleição de chapa avulsa, formada por deputados oposicionistas. Para Barroso, a candidatura é constitucionalmente inaceitável. “Se a representação é do partido, os nomes do partido não podem ser escolhidos heteronimamente de fora para dentro. Quer dizer, os adversários e concorrentes é que vão escolher o representante do partido. Não há nenhuma lógica nisso”, argumentou.

    No voto, Barroso afirmou ainda que o Senado pode arquivar o pedido de impeachment. Segundo ele, a Câmara apenas autoriza a instauração do processo. Dessa forma, de acordo com o ministro, os senadores podem arquivar o processo mesmo se o plenário da Câmara aprovar o impedimento.
    O ministro Teori Zavascki já começou a votar. Com as decisões de Edson Fachin, faltam os votos de nove ministros. Se o julgamento terminar hoje (17), o processo de impedimento voltará a tramitar imediatamente no Congresso Nacional.

    Voto do relator

    Ontem (17), o ministro Edson Fachin, relator da ação proposta pelo PCdoB para anular as etapas iniciais do processo, votou pela validação da votação secreta na Câmara dos Deputados para eleição da comissão especial do impeachment.

    Fachin entendeu também que a presidenta não tem direito à defesa antes da decisão individual do presidente da Câmara, que deflagrou o processo de impeachment, e que o Senado não pode arquivar o processo se a Câmara decidir pela abertura.

    As principais regras discutidas pelos ministros são a defesa da presidenta Dilma antes da decisão de Eduardo Cunha, votação secreta para eleição da comissão especial do processo, eleição da chapa avulsa para composição da comissão e a prerrogativa do Senado de arquivar o processo de impeachment mesmo se a Câmara decidir, por dois terços dos deputados (342 votos), aceitar o julgamento pelo crime de responsabilidade.

    Tags: anulação, Barroso, impeachment, rito, votação secreta

  12. A OPINIÃO DE UM CANALHA

    Por Luis Nassif, no GGN

    A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem foi histórica. Não assegurou o mandato de Dilma. Sua sobrevivência política dependerá do que fizer daqui para frente. Mas definiu normas mínimas de respeito às instituições e aos procedimentos.

    Mas que isso, foi um julgamento primoroso, com a apresentação do relatório do Ministro Luiz Edson Facchin – a favor da votação secreta, da indicação da comissão do impeachment votada pela oposição e do afastamento da presidente assim que a Câmara autorizasse o julgamento.

    Depois, com os argumentos contrários – e vitoriosos – do Ministro Luiz Roberto Barroso a favor do voto aberto, contra a indicação da comissão pela oposição (sem passar pelo voto dos líderes de bloco) e com afastamento da Presidente só em caso do Senado aceitar o julgamento.

    Em cada direção, os votos foram apresentados de forma serena, elegante, com argumentos e contra-argumentos devidamente sopesados.

    As notas destoantes foram os votos de Gilmar Mendes e Dias Toffoli que, em alguns momentos, pareciam os sobrinhos do Pato Donald, um completando a frase do outro, aos gritos, definindo o posicionamento antes de selecionar os argumentos.

    Viu-se o ridículo de representante do mais anacrônico modelo oligárquico, como Gilmar Mendes, defendendo a democracia direta contra a oligarquia dos partidos. E luminares, como Dias Toffoli, com o tom taxativo e definitivo com que tolos tratam suas próprias opiniões.

    • Basta ver quanto ele recebe da EBC e de patrocínios de estatais. Ceta vez escreveu que sou um ‘Troll’ algo que muito me agradou, pois ainda acredito no diz-me com quem andas.

  13. No desespero tentam de tudo…

    ” Supremo mantém prisão de Bumlai
    Brasil 02.02.16 17:54

    A segunda turma do STF negou habeas corpus ao pecuarista José Carlos Bumlai, referendando decisão de Teori Zavascki

    Teori alegou que não pode haver “supressão de instâncias”, uma vez que o pedido foi impetrado diretamente contra decisão monocrática de ministro do STJ e não chegou a ser analisado pela quinta turma.

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