Cada brasileiro pagou R$ 48,33 para a Justia do Trabalho em 2008.

Roberto Monteiro Pinho

Conforme dados divulgados pelo CNJ atravs do programa Justia em Nmeros, a Justia do Trabalho gastou no ano de 2007, R$ 3,5 mil por cada trabalhador que recorreu a este judicirio, somando ao todo 2,4 milhes de trabalhadores e empregadores, um total de 8,4 bilhes, o equivalente a 0,31 do Produto Interno bruto (PIB). Desse total, R$ 472 milhes foram gastos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e R$ 1 bilho, no Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio (So Paulo), perodo em que este tribunal atendeu 617 mil pessoas.

Em comparao com 2006, a Justia do Trabalho gastou R$ 1 bilho a mais para atender mais de 65 mil pessoas. Isso significa dizer que cada brasileiro (considerando toda a populao do pas, e no s a economicamente ativa) pagou R$ 43,55 no ano para manter a Justia do Trabalho, um aumento de R$ 4 em comparao ao anterior. Em 2007, o tribunal que mais gastou por habitante foi o da 14 Regio (Rondnia e Acre), com despesa de R$ 80,46 per capita.

Em 2008 segundo dados do Relatrio do Conselho Nacional de Justia (CNJ), programa Justia em Nmeros, de cada grupo de 10 processos, quatro deixaram de ser julgados na Justia do Trabalho, em comparao com a Justia Estadual e a Federal, a JT tem a menor taxa de congestionamento de processos, uma relao entre processos trabalhistasjulgados e no julgados de 44,6, (taxa considerada elevada por se tratar de verba alimentar) enquanto que a da Justia Estadual de 73,1 e da Federal 58,9.

Os dados tambm indicam que a carga de trabalho dos juizes do Trabalho est num nvel mais civilizado que o de seus colegas da Justia Federal e dos estados. Em mdia um juiz trabalhista tinha 2.196 processos para julgar em 2008, enquanto os magistrados da Justia Estadual tinham 5.144 e da Federal 4.112. Mesmo com uma carga de trabalho de mais de 2 mil processos, cada juiz conseguiu resolver pouco mais de 1.200 processos, em mdia, durante o ano de 2008. Na segunda instncia, a mdia de processos julgados por juiz foi de 1.453. J na primeira instncia, foi de 1.175 processos por juiz.

Apesar da JT ter um nmero menor de processos pendentes em relao justia estadual e federal, analisando os dados dos anos de 2007 e 2008, projetados para o ano de 2009, a anlise acusa tendncia ascendente por isso preocupante. O relatrio mostra que, em 2008, ingressaram 3.855.374 processos na Justia trabalhista, no mesmo ano, foram julgados 3. 824.100. Embora perto do equilbrio entre processos que entram e saem das varas e tribunais, no final de 2008 sobraram 31 mil processos sem serem julgados, que se somaram aos 3 milhes de casos pendentes dos anos anteriores.

Os tribunais regionais atenderam 2,5 milhes de pessoas. A pesquisa mostra que a Justia do Trabalho conta com 3.145 juzes, sendo que 2.691 encontram-se na primeira instncia e 454 na segunda. Conta ainda com 43 mil servidores. Em mdia, h 1,7/ juiz trabalhista para cada 100 mil habitantes. No ano de 2006 o oramento da Justia do Trabalho foi de R$ 7,3 bilhes, ou seja: R$ 1,3 bilho a mais em comparao ao ano anterior. J o gasto s com o Tribunal Superior do Trabalho foi de R$ 422 milhes.

O oramento da Justia trabalhista em 2008 foi de 9,2 bilhes, valor corresponde a R$1,9 bilho a mais em comparao a 2007, um gasto per capita de R$ 48,83, j em 2007, o valor para cada pessoa era de R$ 43,55 e em 2006 de R$ 39,43. No grupo das preocupaes da JT, est o alto ndice de recursos contra as decises proferidas. Na primeira instncia, 65% das sentenas resultam em recurso para os tribunais regionais, enquanto nos TRTs a porcentagem de decises recorridas menor 40%, mas ainda assim pode ser considerada elevada.

Especialistas explicam a alta recorribilidade na Justia do Trabalho pelo fato de 70% dos litgios serem resolvidos na fase de conciliao (audincia inaugural), assim, s viram processo as aes mais complexas. Ataxa de recorribilidade elevada ainda agravada por uma taxa de reforma de sentenas igualmente elevada. Cerca de 40% das decises recorridas de primeira instncia so reformadas nos tribunais regionais, desse resultado, os ministros do TSTreformam as decises de 20% das aes. O vilo a folha de pagamento que continua a abocanhar a maior parte desses R$ 8,4 bilhes da Justia do Trabalho 94% vai para o bolso dos servidores e juzes. O nmero aumentou em relao 2006 (93,65%) e 2005 (92,5%).

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