Câmara dá aval à nova aposentadoria de R$ 9 mil para Dirceu como ex-deputado

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Dirceu vai ganhar mais de R$ 15 mil mensais

Patrícia Cagni e Cristiane Jungblut
O Globo

O pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado José Dirceu (PT) à Câmara dos Deputados, em abril, já recebeu parecer favorável da área jurídica da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar. De acordo com servidores do órgão, a decisão tem respaldo da lei, que não prevê nenhum tipo de restrição do benefício aos parlamentares que sofreram processo de cassação do mandato parlamentar. A decisão final sobre a aposentadoria do ex-parlamentar será do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dirceu deverá receber cerca de R$ 9 mil por mês.

O valor será calculado a partir do tempo que Dirceu contribuiu com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ao todo, o petista cumpriu dez anos de mandatos na Casa e, por isso, deve receber até R$ 9.638 por mês de aposentadoria — quase o dobro do teto estipulado pela Previdência atual, que é de R$ 5.531.

ANISTIADO – A Câmara acatou ainda a inclusão dos 11 anos em que Dirceu viveu anistiado para cumprir o pré-requisito dos 35 anos mínimos de contribuição previdenciária para ter direito ao benefício. Entretanto, esse tempo não será contabilizado como tempo de mandato. Caso contrário, o valor da contribuição poderia chegar a R$ 20.239.

No último dia 9, a Diretoria Geral da Câmara enviou o parecer ao gabinete da Presidência da Casa. Entretanto, não consta data de recebimento oficial pela equipe de Rodrigo Maia. As informações já estão no sistema de acompanhamento de processos administrativos da Câmara (SIDOC). Rodrigo Maia disse nesta sexta-feira não ter conhecimento sobre o teor do pedido.

“Não vi ainda. Vocês (jornalistas) têm informação antes de eu receber os documentos. Vou analisar, vamos ver o parecer. Se ele tiver direito, ele tem direto. Não estou aqui para fazer, como a imprensa disse hoje, disse que eu ia tomar uma decisão política, minha decisão vai ser estritamente com base no parecer. Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não seria correto, já que sou de um partido que sempre fez oposição ao ex-ministro José Dirceu” — destacou.

CONDENAÇÕES – A coordenação que emitiu o parecer favorável explicou que o processo de cassação não foi o “maior problema” durante a análise do pedido. Na verdade, a condição penal do ex-deputado, que cumpre pena — estipulada em 30 anos e 10 meses — em regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica, criou mais dúvidas sobre a possibilidade de garantir o benefício. Além de condenado no mensalão, Dirceu também foi sentenciado na Lava-Jato.

Ao receber a demanda, a assessoria jurídica da Diretoria Geral da Câmara teve dificuldades em avaliar o pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado cassado José Dirceu. De acordo com informações de servidores que preferiram não se identificar, o pedido de Dirceu “deu muito trabalho”.

A Diretoria Geral costuma acompanhar 99% dos pareceres emitidos pela Coordenação — adiantou um servidor da Casa, que acrescentou. — Acredito que dessa vez não vai ser diferente. Não existem restrições na atual legislação que impeçam o ex-deputado de receber a aposentadoria. Nem no Regimento Interno, nem na Constituição

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Querem reduzir as aposentadorias de quem trabalha, mas garantem a vida boa de quem nunca trabalhou e viveu sempre às custas da política. Dirceu já tem uma aposentadoria de R$ 5,5 mil (valor máximo) pelo INSS, sem jamais ter trabalhado com carteira assinada. Agora, com os R$ 9,6 mil da Câmara, vai para mais de R$ 15 mil. Nada mal, para um criminoso vulgar como José Dirceu. Como diria Vinicius de Moraes, desse jeito, que maravilha viver!!! – (C.N.)

9 thoughts on “Câmara dá aval à nova aposentadoria de R$ 9 mil para Dirceu como ex-deputado

  1. Para bandido a camara e o senado tem muita boa vontade de servir
    Mas o povao as coisas andam bem diferente
    A consideracao e o tratamento para o povo e diferente
    E a ferro , prazo longo nas decisoes e quando nao engavetam
    Sao quase todos iguais mesma laia de bandidos muda so nome e partidos

  2. Pois é… O silêncio e a passividade do povinho trouxa alimentam a ousadia dos canalhas.

    “Os brasileiros são bons demais”……kkkkkkkkk xD

  3. Ao contrário de um que só critica mas não faz nada, como se, sempre, os outros sejam os culpados, lembro que em 2018 tem eleições para o congresso e que o congresso é quem governa o Brasil. Não vote nos que lá estão para começar a mudança.

  4. Também, com o povo que tem o Brasil, não é de se espantar com esses fatos. Como já diziam os falecidos, “todo povo tem os políticos que merece”. Sempre somos nós que colocamos essa corja de bandidos no poder, seja direta ou indiretamente.

  5. Congresso podre, definições fedorentas. Um deputado cassado receber aposentadoria,é o fim da picada.A solução é extirpar esse cancro não votando nesse monte de parasitas corruptos.

  6. O pior no Brasil é ver que canalhas e ladrões dos Três Poderes contam sempre com a simpatia de jornalistas a soldo de movimentos internacionais ou mesmo nacionais.
    Foi assim antes da revolução de 64, que livrou o país do comunismo, e continua da mesma forma de lá até aqui.

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