Cmara exige Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhes e o governo obrigado a conceder

A campanha eleitoral e o fundo bilionrio | Espao Vital

Charge do Baggi (Arquivo Google)

Ana Flor
G1 Braslia

Fontes da rea econmica afirmaram ao blog que foram alertados por tcnicos da Cmara dos Deputados sobre a necessidade de “restabelecer” o valor de R$ 5,7 bilhes para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, popularmente chamado de “Fundo Eleitoral”, embora o Oramento de 2022 tenha sido aprovado pelo Congresso com um valor menor, de R$ 4,9 bilhes.

Segundo os tcnicos da Cmara, o montante no pode ser reduzido porque os R$ 5,7 bilhes j tinham sido estipulados na Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO), que fixa as bases do oramento.

REDUO ILEGAL Assim, ao reduzir o Fundo Eleitoral, segundo essa interpretao, o governo estaria descumprindo as regras do oramento. Os R$ 5,7 bilhes includos na LDO em julho foram vetados pelo presidente Jair Bolsonaro mas, em dezembro, o Congresso derrubou o veto e restabeleceu esse clculo.

A LDO prev que, alm de receber parte das emendas das bancadas parlamentares, o Fundo seria composto por 25% dos recursos destinados Justia Eleitoral em 2021 e 2022. este clculo que resulta nos cerca de R$ 5,7 bilhes.

Durante a votao final do Oramento de 2022, parlamentares a favor de reduzir o Fundo Eleitoral defendiam que os R$ 5,7 bilhes previstos na LDO eram apenas uma “autorizao”, e no uma obrigatoriedade.

MAIS DFICIT – O governo debate, agora, de onde sairo os recursos para aumentar o Fundo Eleitoral o Oramento aprovado j tem uma defasagem de R$ 9 bilhes. Os tcnicos da rea econmica sugerem que o Congresso remaneje valores de outros recursos de emendas parlamentares, por exemplo.

A deciso deve ser tomada at o dia 20, quando o governo pretende concluir o detalhamento do Oramento de 2022.

Se confirmada, a mudana injetar cerca de R$ 800 milhes adicionais no valor previsto atualmente para o Fundo Eleitoral, que abastecido com recursos pblicos e representa a principal fonte de custeio das campanhas.

DIVISO EM COTAS – Todo esse dinheiro dividido levando em conta, entre outros fatores, os votos para Cmara e Senado recebidos pelos partidos na eleio anterior. Em 2018, o Fundo Eleitoral foi de cerca de R$ 2 bilhes pouco mais de um tero dos R$ 5,7 bilhes que podem ser, agora, restabelecidos para 2022.

O fundo com recursos pblicos para o custeio de campanhas foi institudo pelo Congresso depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o financiamento de campanhas por parte de empresas, em 2015. Esse modelo de financiamento era criticado por abrir espao para corrupo e troca de favores entre polticos e empresrios,

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Em traduo simultnea, a equipe econmica muito fraca. No entende o significado de derrubada de veto. Ou seja, os tcnicos da Cmara esto corretssimos, o que foi aprovado pelo Congresso para o Oramento tem de prevalecer, devido derrubado do veto, o que inclui o valor anterior do Fundo Eleitoral. Para reduzir o Fundo Eleitoral, tem de ser aprovado novo projeto. Apenas isso, mas o Planalto no conseguiu entender. (C.N.)

2 thoughts on “Cmara exige Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhes e o governo obrigado a conceder

  1. O Leo explica, o resto s confunde, complica e o povo estrumbica. UMA COISA UMA COISA e outra coisa outra coisa, como j dizia Farinceo. As Jornadas de Junho de 2013 so uma coisa e o Pato Amarelo outra coisa, e a honestidade intelectual no pode confundir ambas as coisas, sob pena de leviandade, no mnimo. As Jornadas de Junho de 2013 representam a evoluo, e o Pato Amarelo representa o continusmo da mesmice e o retrocesso, que so as praias do militarismo e do partidarismo, politiqueiro$, e seus tentculos, velhaco$. As Jornadas de Junho de 2013 representam o conjunto da sociedade independente de partidos, embalada pelo ideal libertrio da Democracia Direta com Meritocracia, reagindo difusa e diretamente, de forma apartidria, ou suprapartidria (inclusive com as direita, esquerda e centro a bordo) contra reiteradas traies do sistema apodrecido praticadas contra o advento da RPL-PNBC-DD-ME (mentora do Plano Ecodlar que nas mos do sistema apodrecido virou Plano Real exaurido pela politicalha bandida aps ser deturpado como meio de se atingir um fim nobre, que seria a transformao da federao em confederao, e usado exausto pelos oportunistas do sistema apodrecido, de direita, de esquerda e de centro, apenas como fins politiqueiros, eleitorais e reeleitorais, que, evidncia, redundaria em desastre total, como de fato redundou), que restou frustrada pelos operadores do sistema apodrecido, enquanto representante do megaprojeto novo e alternativo de poltica e de nao, a Nova Poltica de Verdade, pelo Novo Caminho para o Novo Brasil de Verdade, abortado que foi por FHC, seguido por Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro, que deturparam tudo, inclusive com o advento do famigerado Pato Amarelo, na contramo da evoluo proposta pela RPL-PNBC-DD-ME, sufocada pelo sistema podre que dominou e domina tudo, h 132 anos, que, por ora, mantm sufocado tb os gritos das Jornadas de Junho de 2013, pelo Novo Brasil de Verdade, que ainda ecoam na cabea do Brasil e do mundo, “sem partidos no comando, sem violncia, sem golpes, sem corrupo, vocs no nos representam”, porque todos sabamos que com golpes e eleies tipo estelionatos polticos, com a ditadura partidria mentirosa no comando, paisana e fardada, que impede o surgimento das mudanas de verdade, tudo terminaria nisso que ai est, como sempre esteve, h 132 anos, agora agravado pelo advento da pandemia, que talvez seja mais uma reao agora da prpria natureza tb indignada e contra o continusmo da mesmice do sistema podre, deturpador e mentiroso, dos me$mo$, que se revezam no poder h 132 anos, com as suas deturpaes, fake news, factoides, casusmos, mentiras e enganaes. https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-brasil-iniciou-a-travessia-para-um-futuro-horripilante-mas-ainda-e-possivel-corrigir-a-rota/?fbclid=IwAR3aJJT4TH2k7glw1B2TqWgG1XE8scvTEiIBVVowJXjl2GNDJl30Iulx5W0

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