Câmara rejeita o distritão e aprova as coligações, mas Senado pode derrubá-las

Rodrigo Pacheco prevê que o Senado vai rejeitar coligações

Danielle Brant e Ranier Bragon
Folha

Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores.

A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”. Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos.

TERCEIRA REJEIÇÃO – Essa é a terceira vez que o plenário da Câmara rejeita o distritão, desta vez por 423 votos a 35 —as duas vezes anteriores ocorreram em 2015 e 2017. A volta das coligações foi aprovada por 333 a 149.

A análise de alguns destaques (emendas que tentam alterar parte do texto) e a votação do segundo turno estão previstas para serem finalizadas nesta quinta-feira (12). Após isso, a PEC segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022.

A reforma eleitoral foi colocada para votação às pressas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta quarta, motivando protesto de líderes de diversos partidos, já que a previsão era tratar do tema só nesta quinta.

PACHECO DESCRENTE – O presidente da casa vizinha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou não ver apoio substancial entre os senadores para alterações no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haverá dificuldade para aprovar de fato, por lá, a volta das coligações.

O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos, já que tende a sufocar agremiações de aluguel e reduzir a sopa de letras partidária do país, que tem hoje 33 legendas.

Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020.

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A VOLTA DAS COLIGAÇÕES

Desde 2020 os partidos estão proibidos de se coligar para a eleição de deputados e vereadores. A coligação para as eleições majoritárias permanece.

Por que as coligações foram proibidas? – Objetivo foi sufocar agremiações de aluguel e reduzir o número de partidos hoje no país (33)

Por que podem voltar? – Partidos nanicos e médios tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. Com isso, pressionam pela retomada do modelo

Por que optar entre coligações e distritão? – O atual sistema distribui as cadeiras com base em todos os votos dados na legenda e aos candidatos dos partidos. Quanto maior e mais forte a coligação, mais chances há de partidos menores elegerem representantes. No distritão, são eleitos os mais votados, ou seja, coligações são inócuas.

4 thoughts on “Câmara rejeita o distritão e aprova as coligações, mas Senado pode derrubá-las

  1. Mudanças nas leis políticas só para piorar.

    O Distritão seria razoável e benéfico para os eleitores. As campanhas seriam mais restritas e a cobrança sobre os representantes eleitos mais efetiva.

  2. Pelo passado recente e pelo presente, só quem “palpita” sobre partidos/política/eleições é que não consegue entender e encontrar caminhos para as necessárias mudanças.
    Só elas podem reconstruir e reforçar os pilares da democracia.
    E são muitos os passos que precisam ser dados e um deles é a utilização de “referendum da sociedade”.
    E, a cada remendão ou vai-e-vem, os que se adonaram dos poderes constroem novos muros e obstáculos para evitar que nosso país ande para a frente e com passos firmes.
    E tudo para manter o poder nas próprias mãos, controlando nossas vidas e os destinos do Brasil.
    Só a parcela ética, consciente e que compreende o que está acontecendo, poderá promover as mudanças.
    Infelizmente, a maioria de nossa sociedade não está preparada para decidir!
    Os “donos do poder” mudam para não mudar nada! Até quando?
    Em 2022, não aparecendo uma terceira via decente, no segundo turno não haverá voto para o menos ruim! Chega de apostar em cavalos malucos! Assim, estarei livre para exercer minha plena e capaz cidadania!
    Fallavena

    • “Infelizmente, a maioria de nossa sociedade não está preparada para decidir!”

      Eu sou um dos que “não está preparado para decidir”.
      Porque eu tenho que trabalhar (no mercado de trabalho; e não na teta publica) para sustentar boca aberta que acha que está preparado; mas, só sabe criticar sem apresentar nada que seja digno de “decisão”.

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