Lira n�o se conforma e quer dar um “jeitinho brasileiro”

Danielle Brant e Ranier Bragon
Folha

Em uma rara derrota do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plen�rio da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) que, entre outros pontos, amplia a influ�ncia do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Minist�rio P�blico).

O texto do relator Paulo Magalh�es (PSD-BA) foi rejeitado pela falta de 11 votos. Foram 297 a favor e 182 contra �para passar, por�m, uma PEC precisava do apoio m�nimo de 308 deputados (60% de um total de 513).

DECEP��O DE LIRA – Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sess�o ap�s conversar com alguns parlamentares.

Segundo l�deres do centr�o, havia na contabilidade deles os votos necess�rios para aprovar a medida, bandeira de Arthur Lira, mas houve trai��es na reta final.

Lira e aliados v�o tentar reorganizar o apoio para ainda tentar aprovar a medida em uma segunda tentativa, na semana que vem. A ideia � conseguir os votos necess�rios com a garantia de que o texto original, que n�o tem apoio majorit�rio no Congresso, ser� ajustado no momento da vota��o dos destaques, a fase posterior � an�lise do texto-base.

SEGUNDO TEMPO – Na sa�da da C�mara, Lira disse “que o jogo s� termina quando acaba”, refor�ando a inten��o de ainda tentar aprovar a medida.

“Eu n�o penso em vit�ria nem derrota, eu acho que todo Poder merece ter o seu c�digo de �tica, todo Poder merece ter imparcialidade nos julgamentos, todos os excessos t�m que ser diminu�dos. N�s temos um texto principal, temos possibilidades regimentais e vamos analisar o que mudou em tr�s vota��es para fazer uma an�lise pol�tica. O jogo s� termina quando acaba.”

O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a C�mara n�o pode ser paralisada. “Vamos aguardar a posi��o do presidente, a conversa com os l�deres partid�rios, analisar o porqu� desse resultado, j� que o presidente tinha muita convic��o de que teria os 308 votos.”

OUTRAS PAUTAS – “Eu acho que agora tem que esperar baixar a poeira e reavaliar o que fazer, e n�o paralisar a C�mara por conta disso. A gente tem outras pautas importantes para o pa�s, vamos tocando enquanto se procura uma solu��o para esse tema”, disse Marcelo Ramos.

A PEC � criticada por ampliar o n�mero de indica��es de C�mara e Senado no �rg�o, de dois para cinco, o que � visto como uma brecha para aumentar a interfer�ncia pol�tica no �rg�o respons�vel por realizar a fiscaliza��o administrativa, financeira e disciplinar do Minist�rio P�blico e de seus membros.

H� anos que a classe pol�tica reclama de uma suposta ina��o do conselho em rela��o aos desvios de integrantes do Minist�rio P�blico e tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do �rg�o.

EFEITO LAVA JATO – A insatisfa��o com o CNMP aumentou principalmente ap�s o in�cio da Lava Jato, em raz�o da compreens�o de congressistas de que o colegiado � corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores.

Os defensores da PEC alegam que � necess�rio promover altera��es no �rg�o para torn�-lo mais eficiente. Lira disse que a ideia visava levar ao “fim da impunidade em um �rg�o muito forte”.

Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centr�o promoviam uma “PEC da vingan�a” contra o Minist�rio P�blico, j� que pol�ticos desse grupo, incluindo Lira, foram e s�o alvos de investiga��es, principalmente na Lava Jato. Associa��es de classe do Minist�rio P�blico dizem que a PEC representava uma tentativa de inger�ncia pol�tica no �rg�o que pode acabar com a autonomia e independ�ncia da carreira.