Cmara rejeita PEC para mudar controle do Ministrio Pblico, mas Lira ainda vai insistir

Arthur Lira faturava R$ 500 mil com esquema de 'rachadinha', diz PGR - Notcias - R7 Poltica

Lira no se conforma e quer dar um “jeitinho brasileiro”

Danielle Brant e Ranier Bragon
Folha

Em uma rara derrota do presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o plenrio da Casa rejeitou na noite desta quarta-feira (20) a PEC (proposta de emenda Constituio) que, entre outros pontos, amplia a influncia do Congresso no CNMP (Conselho Nacional do Ministrio Pblico).

O texto do relator Paulo Magalhes (PSD-BA) foi rejeitado pela falta de 11 votos. Foram 297 a favor e 182 contra para passar, porm, uma PEC precisava do apoio mnimo de 308 deputados (60% de um total de 513).

DECEPO DE LIRA – Os deputados votariam o texto original, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mas Arthur Lira encerrou a sesso aps conversar com alguns parlamentares.

Segundo lderes do centro, havia na contabilidade deles os votos necessrios para aprovar a medida, bandeira de Arthur Lira, mas houve traies na reta final.

Lira e aliados vo tentar reorganizar o apoio para ainda tentar aprovar a medida em uma segunda tentativa, na semana que vem. A ideia conseguir os votos necessrios com a garantia de que o texto original, que no tem apoio majoritrio no Congresso, ser ajustado no momento da votao dos destaques, a fase posterior anlise do texto-base.

SEGUNDO TEMPO – Na sada da Cmara, Lira disse “que o jogo s termina quando acaba”, reforando a inteno de ainda tentar aprovar a medida.

“Eu no penso em vitria nem derrota, eu acho que todo Poder merece ter o seu cdigo de tica, todo Poder merece ter imparcialidade nos julgamentos, todos os excessos tm que ser diminudos. Ns temos um texto principal, temos possibilidades regimentais e vamos analisar o que mudou em trs votaes para fazer uma anlise poltica. O jogo s termina quando acaba.”

O vice-presidente da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a Cmara no pode ser paralisada. “Vamos aguardar a posio do presidente, a conversa com os lderes partidrios, analisar o porqu desse resultado, j que o presidente tinha muita convico de que teria os 308 votos.”

OUTRAS PAUTAS – “Eu acho que agora tem que esperar baixar a poeira e reavaliar o que fazer, e no paralisar a Cmara por conta disso. A gente tem outras pautas importantes para o pas, vamos tocando enquanto se procura uma soluo para esse tema”, disse Marcelo Ramos.

A PEC criticada por ampliar o nmero de indicaes de Cmara e Senado no rgo, de dois para cinco, o que visto como uma brecha para aumentar a interferncia poltica no rgo responsvel por realizar a fiscalizao administrativa, financeira e disciplinar do Ministrio Pblico e de seus membros.

H anos que a classe poltica reclama de uma suposta inao do conselho em relao aos desvios de integrantes do Ministrio Pblico e tenta emplacar propostas para interferir no trabalho do rgo.

EFEITO LAVA JATO – A insatisfao com o CNMP aumentou principalmente aps o incio da Lava Jato, em razo da compreenso de congressistas de que o colegiado corporativista e hesita em punir abusos de promotores e procuradores.

Os defensores da PEC alegam que necessrio promover alteraes no rgo para torn-lo mais eficiente. Lira disse que a ideia visava levar ao “fim da impunidade em um rgo muito forte”.

Procuradores e promotores eram contra a medida, afirmando que Lira e o centro promoviam uma “PEC da vingana” contra o Ministrio Pblico, j que polticos desse grupo, incluindo Lira, foram e so alvos de investigaes, principalmente na Lava Jato. Associaes de classe do Ministrio Pblico dizem que a PEC representava uma tentativa de ingerncia poltica no rgo que pode acabar com a autonomia e independncia da carreira.

4 thoughts on “Cmara rejeita PEC para mudar controle do Ministrio Pblico, mas Lira ainda vai insistir

  1. Lira deixou que o MPF um Poder!
    Este o problema. Se o Puder emana do povo, o MPF no um Poder.
    Eu alerto que estamos entrando num novo perodo Feudal! Sem tirar nem por.

  2. E no se esquea de levar junto, seus conterrneos paus de arara, vagabundos e cafajestes, da sua mesma laia: O collorido e a peste do renan calheiros, minsculos mesmo, como os prprios…
    Vo pro inferno !
    Credo !

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