Câmara tenta despejar o ex-deputado Edmar Moreira, que ficou famoso por construir um suntuoso castelo no interior de Minas Gerais.

Carlos Newton

Certos políticos têm uma cara-de-pau realmente inacreditável. Tome-se o exemplo de Edmar Moreira (PP-MG), que se tornou tristemente famoso como o deputado que construiu um suntuoso castelo no interior de Minas Gerais. Ele perdeu as eleições, mas não devolveu o apartamento funcional cedido pela Câmara para moradia de parlamentares.

O prazo final para desocupação do apartamento era o último dia 2. Segundo o regimento da Câmara, os deputados têm 30 dias, contados a partir do início da legislatura, em 1º de fevereiro, para devolver os apartamentos. Como as eleições foram em 3 de outubro, Edmar teve, portanto, cinco meses para deixar o imóvel.

Apesar de ter sido derrotado na disputa pela reeleição em 2010, o ex-deputado nem se tocou e continuou ocupando o imóvel (sala, suíte, mais três quartos e dois banheiros sociais, dependências completas e duas vagas na garage, tudo de graça).

Para despejar o usurpador, o quarto-secretário da Mesa Diretora, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), responsável pelo setor de habitação da Câmara, já enviou notificação ao ex-parlamentar. Caso Edmar Moreira não desocupe o imóvel até a semana que vem, Delgado afirma que entrará com ação de despejo.

Delgado argumenta que “precisamos do imóvel, que será usado por outros parlamentares”. O pior é que a relutância do ex-parlamentar em entregar o apartamento ocorre exatamente no momento em que aumentou a demanda pelas habitações fornecidas pela Câmara. Em 2007, foram 200 pedidos de apartamentos e 300 de auxílio-moradia. Este ano, a situação se inverteu. Foram 300 solicitações de imóveis e 200 de auxílio-moradia.

Também segundo o regimento da Câmara, os parlamentares são obrigados a optar por um ou outro. No caso do auxílio, o valor é de R$ 3 mil mensais. Uma pequena parte restante dos deputados, por já ter casa em Brasília, dispensa os dois benefícios.

Do estoque de apartamentos, um total de 430 imóveis, cerca de 80 estão sem condições de uso e outros 140 em reforma. Como o total disponível não será suficiente para atender a todos os parlamentares, a Câmara estabeleceu critérios para ocupação dos apartamentos. Deputados que vão mudar com a família para Brasília, por exemplo, têm prioridade. Os que não conseguirem, receberão o auxílio-moradia até que os imóveis em reforma estejam prontos. Parte das obras deve estar concluída até julho.

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