Câmara vai decidir se continua pagando os supersalários

Julia Chaib
Correio Braziliense

Depois de contrariar uma decisão de outubro, a Câmara dos Deputados deve suspender novamente o pagamento de salários acima do teto constitucional aos servidores. O assunto será levado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), à reunião da Mesa Diretora esta quarta-feira. No mês passado, a Câmara havia feito o corte nas remunerações superiores a R$ 29, 4 mil. Na última semana, porém, liberou de novo os supersalários, em desacordo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de outubro, conforme o Correio mostrou no último sábado.

O pagamento dos supersalários com direito ao retroativo (mês em que os servidores deixaram de receber) foi liberado devido a um recurso da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento da Câmara (Aslegis) apresentado à Casa e acatado por Alves. Um dos argumentos aceitos pelo presidente diz respeito à falta de clareza sobre qual órgão deveria avaliar a questão — se Tribunal de Contas da União (TCU) ou se a própria Câmara.

Depois disso, a Casa recebeu resposta de um questionamento feito ao ministro do STF Marco Aurélio Mello acerca do tema. Ele disse que a decisão deve ser tomada pela Câmara, segundo o diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio. Com isso, a Mesa firmará uma posição definitiva sobre o assunto. No entanto, a análise prévia da questão, concluída em setembro, apontou que os argumentos dos servidores não eram suficientes para manter os supersalários.

8 thoughts on “Câmara vai decidir se continua pagando os supersalários

  1. Não dá para gastar todo o salário em um mês de quem ganha muito, então,
    junta-se o que sobra que não é pouco e nas férias vai para Miami, gastar
    o que ganhou aqui. O turismo do brasileiro em outros países é maior do que
    o turismo dos estrangeiros no Brasil.
    O ideal seria uma reforma salarial, partindo do princípio: que ninguém ganhe
    demais e que ninguém ganhe de menos, mas isso é impossível com esse executivo, legislativo e judiciário que etão aí. Seria uma reforma honesta, humana pelo fato de não privilegiar determinadas classes, principalmente os que tem direto
    de aumentar seu próprio salário.

  2. Além de CONTINUAR PAGANDO OS SUPER SALÁRIOS a câmara decidiu:

    1 – Os super salários terão aumento de 100% automáticos mensais retroativos ao descobrimento do Brasil.
    2 – Os super salários serão VITALÍCIOS estendidos até a milésima geração do beneficiado.
    3 – A população está obrigada a trabalhar mais e pagar mais impostos.
    4 – Achou ruim ? Vá embora, Babaca, que o Brasil é nosso.

  3. Acredito que a Câmara dos Deputados deva manter suspenso o pagamento de salários acima do teto constitucional aos servidores. Mas, para compensar a redução de salário, vão criar o direito a Bolsa Moradia R$4,200,00 mensal, Bolsa Educação R$ 1.800,00 mensal por dependente, Bolsa Gasolina R$ 8.500,00 mensal, Bolsa Alimentação R$ 15.500,00 mensal (sabe como é ninguém é de ferro), Bolsa Sírio e Libanês com direito UTI à Jato, Bolsa Viagra Cialis e Bolsa Motel Jeanne Mary Corner oito vezes por mês All Inclusive.

    Todas estas bolsa isentas de IRPF.

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