Cármen Lúcia avisa que pauta do STF está fechada e não inclui segunda instância

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Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Valdo Cruz
G1 Brasília

Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a pautarem no plenário ações que podem mudar a jurisprudência da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância. Em resposta às pressões, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandou avisar por meio de interlocutores que sua pauta está fechada até o final de seu mandato, no dia 13 de setembro, e não inclui o tema.

As pressões incomodaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da ação nos bastidores deflagrada por petistas para tentar colocar em julgamento ainda em agosto ou início de setembro as ações que tratam da jurisprudência do Supremo sobre a possibilidade de prisão após uma condenação em segunda instância. O objetivo é tentar tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês.

MUITAS CRÍTICAS – Em audiência com ministros, petistas criticaram diretamente os juízes do tribunal. Em reação, Cármen Lúcia mandou o recado não só de que sua pauta está fechada, mas também que não vai alterá-la. Ou seja, os petistas teriam de bater em outro gabinete, o do próximo presidente do STF, Dias Toffoli, que assume no dia 13 de setembro.

O próprio Toffoli, porém, também já avisou por meio de interlocutores que não pretende pautar o tema neste ano. Ele avalia que a questão em 2018 já está definida, a partir da posição da ministra Cármen Lúcia, e que não é o caso de colocar as ações que tramitam no Supremo sobre prisão após condenação em segunda instância para julgamento no plenário na reta final do ano.

Ou seja, a avaliação em Brasília é que o ex-presidente passará a eleição preso em Curitiba, na Polícia Federal. A estratégia do PT era tentar tirar Lula da prisão para dar a ele mobilidade para fazer campanha pelo país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A esculhambação institucional e jurídica reina em Brasília. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se recusa a colocar em julgamento a prisão após segunda instância, mas o ministro Edson Fachin já o fez, ao marcar para 7 a 13 de setembro o julgamento virtual (pela internet) do recurso para libertar Lula da Silva. É certo que julgamentos virtuais não podem mudar jurisprudência, mas acontece que cinco ministros não obedecem à decisão sobre prisão após segunda instância. Celso de Mello já chegou ao cúmulo de soltar um homicida que matou o sócio e ainda escondeu o corpo. Certamente vislumbrou “presunção de inocência” ou “plausibilidade”, como inventou Dias Toffoli para soltar o amigo José Dirceu. Bem, neste caso, ou  Fachin tem certeza de que Rosa Weber pretende obedecer a tênue e desmoralizada jurisprudência da prisão após segunda instância, ou ele está pouco ligando para a libertação de Lula. (C.N.) 

17 thoughts on “Cármen Lúcia avisa que pauta do STF está fechada e não inclui segunda instância

  1. Boa tarde, Lula não será libertado antes das eleições de outubro. Caso isso eventualmente ocorra as eleições talvez não aconteçam. O país pode ficar incontrolável! Para Lula e o PT quanto pior melhor!

  2. OEA: O bilhete do papa Francisco a Lula e a carta enviada a Temer por juristas estrangeiros reforçam a percepção que Lula é perseguido político.

    https://goo.gl/uj6zQ5

    Todo mundo sabe que Lula será solto mais cedo mais tarde…

    E todo mundo sabe que quando isso acontecer todas as dúvidas se é ou não é golpe cairão por terra…

    Lula não será solto porque os juizes acreditam na sua inocência ou na sua culpa isso pouco importa para eles…

    Lula será solto porque o golpe fracassou…

    • Alex Twitter Cardoso, o Papa não enviou nada para o Lula e carta de jurista é como papel higiênico de rodoviária. O Lula vai ser solto em 2030 dependendo de quantos anos ele, ainda, vai pegar nos outros sete processos. E, como todo criminoso, o Lula ainda pode ter pelo menos mais uns vinte outros processos sem considerar o caso do prefeito de Santo André. Vai faltar tempo de vida para o Lula para cumprir com todos os anos de prisão. Se, reencarnação existe, o Lula volta preso.

    • Esse papa não está com esse cartaz todo.
      Se fosse verdade que ele interferiu a favor do Lula, teria sido pior para o Lula.
      Se você fosse católico saberia que esse papa é apenas tolerado pelos católicos e os tradicionalistas o criticam abertamente.

  3. Só os profetas exergam óbvio (: Nelson Rodrigues).

    O canal fechado History está gastando uma fortuna no programa os Segredos da Bíblia , trazendo ” novidades ” como o testamento de Judas, de Paulo , de Maria Madalena, etc. Tem uma grande equipe de gnosticismo. Há pouco a Record lançou uma novela onde a Virgem Maria tem 7 filhos, a coisa entrou em marcha acelerada …

  4. Eu acredito que a grande tragédia da História do Brasil nas últimas décadas não é o PT ter sido bom ou maravilhoso.

    A grande tragédia são os outros terem sido piores.

    Em 1998 quando conseguiu derrotar Lula em sua reeleição, o Governo FHC desvalorizou o real em janeiro de 1999 causando uma grande retração na economia que durou todo o seu segundo mandato.

    Desde o início de 1999 todo mundo sabia que o próximo governo a ser eleito em 2002 seria do PT e foi assim com a degradação da economia e o agravamento da situação social que Lula foi eleito presidente.

    Hoje o que temos é um governo com mais de 80% de rejeição em todas as pesquisas e os principais candidatos são simplesmente a continuidade e o aprofundamento de tudo que vem sendo feito até o momento.

    É assim que o povo pensa e pronto.

    É por isso que desejam a volta do PT ao poder. Será uma tragédia? E daí?

  5. O STF ao avaliar a prisão em segunda instância deu as defesas, toda possibilidade de recursos e toda instabilidade jurídica que lhe é peculiar ao colocar o verbo “pode” ser preso e não o “deverá” ser preso após condenação em segunda instância. Toffoli deve pagar sua entrada no STF e facilitar para o PT, apesar dele não temer o Senado Federal, enquanto o PT estiver fraco e caindo.

  6. A política não é racional.

    Muitas vezes discutimos política como se houvesse racionalidade.

    Vejam quem são nossos representantes.

    As pessoas votam ou deixam de votar em algum político por motivos irracionais e até bizarros.

    Pior que este Congresso? Esperem o próximo, já dizia Ulysses Guimarães.

  7. De acordo com a Isto É, Celso de Mello publicou acórdão de julgamento sobre réu em linha sucessória.
    É bom botarem as barbas de molho, Bolsonaro dança nessa também.
    Dois coelhos com uma cajadada.

  8. Carlos Newton, o Evangelho deste Dia 28 de Agosto de 2018, é um recado verdadeiro e direto para todos, sem exceção, todos os Membros das Altas Cortes do Brasil, inclusive para a “troika da segunda turma Gilmar, Lewandovski e Tofolli” , uma Lição que eles devem seguir, antes da queda da Bastilha que se aproxima e se desenha fortemente diante do caos grandioso que cerca a Nação, cuja continuidade da impunidade e do apoio a corruptos por parte de quem os devia punir, fazem o Povo Clamar “Ordem e Progresso” muito antes dessas Eleições ! Passamos do fundo do poço, que eles reflitam antes de “soltarem o anticristo” que eles teimam em eleger de qualquer forma como Presidente da Nação . Deus dá o recado certo no momento exato, por isso trouxe essa Reflexão em forma das Palavras Divinas do Evangelho !!!

    Evangelho (Mt 23,23-26)

    — O Senhor esteja convosco.

    — Ele está no meio de nós.

    — Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

    — Glória a vós, Senhor.

    Naquele tempo, disse Jesus: 23Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós pagais o dízimo da hortelã, da erva-doce e do cominho, e deixais de lado os ensinamentos mais importantes da Lei, como a justiça, a misericórdia e a fidelidade. Vós deveríeis praticar isto, sem contudo deixar aquilo.

    24Guias cegos! Vós filtrais o mosquito, mas engolis o camelo. 25Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós limpais o copo e o prato por fora, mas, por dentro, estais cheios de roubo e cobiça. 26Fariseu cego! Limpa primeiro o copo por dentro, para que também por fora fique limpo.

    — Palavra da Salvação.

    — Glória a vós, Senhor.

  9. «Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.» (Mateus 22:21) (em grego: Ἀπόδοτε οὖν τὰ Καίσαρος Καίσαρι καὶ τὰ τοῦ Θεοῦ τῷ Θεῷ).
    Portanto, o mestre dos cristãos explanou em forma clara a laicidade do estado.

  10. Impressionante quando não existem mais o que se dizer de Bolsonaro, então o apelo até para a Bíblia!!!

    E resgatam Evangelhos apócrifos, como prova do que afirmam ou para tumultuar o processo eleitoral.

    E daí, se Maria teve sete, catorze, vinte filhos??
    E daí, se Jesus foi casado com Maria Madalena??

    Por que tais especulações estão no meio dessa disputa eleitoral??

    Falei ESPECULAÇÕES, pois não há provas indesmentíveis sobre essas teorias a respeito de Cristo e Maria.

    As igrejas neopentecostais não aceitam Maria conforme é cultuada pelos católicos.
    Logo, os esforços para desmentir essa imagem são muitos, haja vista ser ainda a grande resistência que impede aumentar os seguidores de Edir, RR Soares, Valdemiro, e outros menos votados, a crença na Mãe de Deus.

    Cada uma …

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