Cármen Lúcia defende que os penduricalhos salariais precisam acabar

Ministra critica a omissão estatal na educação e saúde

Ruth de Aquino
O Globo

Cármen Lúcia tem pressa. Está maquiada, de terno preto e salto alto. Os 40 quilos denunciam falta de tempo para comer. Ou dormir. A presidente do Supremo Tribunal Federal vai a Belo Horizonte visitar um instituto de meninos em conflito com a lei. Está em uma cruzada quase pessoal: criar um cadastro nacional de menores detidos, para desenhar políticas públicas de proteção à infância e juventude. Cármen, que será substituída em setembro pelo ministro Dias Toffoli, acaba de ser derrotada em sua posição de adiar o aumento de 16,3% dos juízes e magistrados. “Se o sacrifício é de todos, deveria ser nosso também. Há 13 milhões de desempregados no Brasil e eles estão indignados”.

Seu último ato no comando talvez seja o julgamento do auxílio-moradia para juízes, que pautou para o fim deste mês. “Penduricalhos precisam acabar”, diz ela.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 70 anos agora em 2018. O Brasil é um violador de direitos humanos?
O Brasil viola direitos fundamentais de educação e saúde, principalmente. Por mais que testemunhemos crimes diariamente, a violência institucional em nosso país é mais grave do que a violência individual.

Uma boa parcela da população e também de políticos defende a redução da maioridade penal para 16 anos, como forma de combater a impunidade em crimes hediondos e desestimular o delito precoce.
O Estado que coloca uma criança em situação inconstitucional, não dando a sua família oferta mínima de saúde e educação, deixa a criança em vulnerabilidade perante o tráfico que passa a usá-la como aviãozinho. Se, além de tudo, depois pune, colocando o menor em situação inadequada e perversa, então esse Estado é violador dos direitos humanos. A sociedade assim nunca vai parar de construir penitenciárias e elas nunca serão em número suficiente para todos os infratores. Educação é um direito previsto na Constituição. Para todos. Mais que isso, a Educação é um fator de libertação e não apenas de liberdade.

O Estado brasileiro é cúmplice dos crimes desses menores?
O Estado se torna o autor da infração, não somente um cúmplice.

A sociedade brasileira é insensível com os presos?
Mais que insensível. É preconceituosa. Há um lema que diz: todo ser humano é maior do que seu erro. É preciso que a sociedade saiba que aquele que errou pode refazer sua vida. A sociedade brasileira tem uma sensibilidade exacerbada, mas no sentido inverso. Não dá oportunidade para quem já pagou pelo erro.

Vimos muitos casos recentes de feminicídios. Uma de suas prioridades era atacar a violência contra mulheres, que era muito silenciosa.
Em dois anos, tornou-se muito visível. Nesse item caminhamos bem na Justiça. Chegamos a ter 995 júris de violência contra a mulher só nas onze semanas da campanha Justiça pela Paz em Casa. A Lei Maria da Penha completou 12 anos. Temos hoje um número altíssimo de sentenças.

Por que existe a impressão de que a violência contra a mulher não foi reduzida?
A violência geral na sociedade é talvez maior hoje. É patente o nível de intolerância, contra a mulher também. O que era um preconceito incubado se revela mais quando a mulher comparece, trabalha, disputa e concorre em espaço. A violência aumenta e o nível de notificações também. A mulher deixou de ficar em silêncio.

A senhora foi voto vencido no aumento dos salários dos juízes. Por que foi contra, se os magistrados não recebem aumento desde 2015?
A demanda é legitima pelos salários defasados. Porém, eu fui contra devido ao momento do Brasil. Grave do ponto de vista econômico e fiscal, com uma sociedade que está penando muito pelas condições que estamos vivendo, com mais de 13 milhões de desempregados. Então eu acho que, se o sacrifício é de todo mundo, tem de ser nosso também.

Como os brasileiros desempregados se sentem diante dos 16,3% aprovados no Supremo?
Acho que eles ficam todos muito indignados. Porque eles compreendem que, mesmo havendo a defasagem dos juízes, eles não têm o mínimo, que é o emprego. Neste quadro socioeconômico, a gente deveria dar nossa contribuição. Eu me preocupo muito também com a situação dos estados, com o efeito cascata desse aumento. Há quase dois anos atrasam salários, fecham hospitais, postos de saúde. Aposentados recebendo em duas ou três parcelas. Se houver aumento de todos, juízes, desembargadores, teremos também um ônus para os estados.

Como justificar benefícios como auxílio-moradia para juízes que já têm até casa própria?
Benefícios são algo grave e sério, que precisa ser resolvido. Não pode continuar a haver penduricalhos mesmo, é preciso restabelecer a verdade remuneratória. Por isso mesmo, eu pautei para este mês agora, para a última semana, ou no máximo para a primeira semana de setembro, o julgamento do auxílio-moradia. Ou é legal e nós vamos julgar. Ou é ilegal e nós vamos julgar. Os juízes estão recebendo auxílio-moradia com base numa decisão liminar de um ministro, Fux, na gestão anterior à minha. São benefícios indevidos, do ponto de vista da igualdade com outras categorias.

Temos hoje eleições imprevisíveis. Tanto para presidente quanto para governadores. O desalento se cristalizou e é péssimo conselheiro para o voto?
O cidadão brasileiro vai definir seu futuro. Antes havia quase uma escolha de caminhos pré-definidos. Agora o eleitor brasileiro vai fazer seu caminho. Em vez de ter dois caminhos a seguir, ele fará sua trilha. Eu acho que isso é um processo de amadurecimento. Hoje temos maioria de mulheres entre eleitores e há uma grande indecisão. Por cautela e expectativa de se informar e se formar. Colocam essa indecisão como ruim, mas pode ser positiva. As pessoas estão tentando saber que Brasil elas querem daqui para a frente. Eu acredito muito no cidadão e na força do povo. A crise coloca o povo numa posição de protagonismo e responsabilidade.

15 thoughts on “Cármen Lúcia defende que os penduricalhos salariais precisam acabar

  1. A santinha petista dos otários colocou o aumento em pauta (como presidente, tinha prerrogativa de simplesmente não faze-lo) e agora fica dando uma de Madalena arrependida e virtuosa… Ridícula essa mulher…..

    kkkkkkkkkkkkkkkkk xD

    • Carminha, a mediocre, está encerrando seu mandato com chave de ouro: concedendo um verdadeiro presente a si própria, aos seus amiguinhos juízes e, por extensão, aos procuradores e demais beneficiários do efeito cascata que a decisão vai acarretar…..

      Parabéns, Carminha, santinha petista dos otários !!

      kkkkkkkkkkkkkkkk xD

  2. A sociedade (judiciário a bordo) luso-tupiniquim-agregados é excessivamente rigorosa quando o que está na guilhotina ou na forca é o pescoço alheio, principalmente de desafetos, porém excessivamente generosa e piedosa quando é o seu próprio pescoço que está na rifa. Nada contra a burguesia que delira em ficar rica, ou quer ficar rica, que odeia poesia, como disse Cazuza, desde que fiquem ricos como o próprio sacrifício, e não ás custas do sangue, suor, lágrimas e vidas dos menos favorecidos. Judiciário quer aumento, procuradores querem aumento, deputados querem aumentos…, além dos seus diferenciados e polpudos vencimentos “legislados” em causa própria, e todos juntos, unidos pelo mesmo ideal de marajás, podem impor o aumento que quiserem, o problema é quem vai pagar a conta já excessivamente salgada, até porque os mais sofridos contribuintes, do andar de baixo, já estão em estágio de mendicância vendendo o almoço pra comprar a janta ? Só se tirarem dos aparentemente mais aquinhoados, que vivem da ostentação de carrões, mansões, viagens turísticas e compras no exterior, desde que estes tb não espetem a conta no lombo dos menos favorecidos, é claro, já quase tombados nas sarjetas de tão espoliados que são. Judiciário, MP e CIA (enquanto ferro em brasa), “pedir ” aumento a um congresso de um sistema podre, aprisionado no banco dos réus do judiciário tb do sistema podre é a mesma coisa que tirar doce da boca de bêbado.

  3. Gebran Neto admitiu ignorar a lei para manter Lula preso

    O desembargador Gebran Neto admitiu a amigos que ignorou a letra fria da lei ao dar decisão contrária à soltura de Lula, desconsiderando a competência do juiz de plantão.

    https://goo.gl/D9zRDo

    Mais um ato político dos juizes contra Lula.

  4. Esse execrável Alex Cardoso continua com seu hábito mal educado e repugnante de ficar dando “fake news” sobre o meliante de nove dedos em caixas de comentários que não têm nada que os relacionem com os artigos em pauta.
    Absoluta falta de educação e de simancol!

  5. Meus irmãos essa senhora elogia os votos de um idiota completo Toffoli, ela diz gostaria de ressaltar o excelentíssimo voto do ministro Dias Toffoli, sua excelência foi brilhante. Rapaz uma mulher dessa era para ser fuzilada em praça pública. Não tem nenhum sentimento de nação. Representa o que há de pior nesse país. Agora só mesmo aqui nesse país de imbecis que gente desse naipe é elogiado. Viva o Maluf, viva o Pita, viva o Cabral, viva o Cunha, viva o Lula, viva o Dirceu, viva o Palloci, viva o Mantega, viva o Aécio, viva o Renan, viva o Sarney, viva o Gilmar, viva o FHC, viva o Temer, viva o BRASIL. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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