Crmen Lcia nega pedido de habeas corpus e Flordelis seguir com tornozeleira eletrnica

Flordelis mostra tornozeleira eletrnica durante pregao em culto

Mrcio Falco e Fernanda Vivas
G1

A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) de suspender a ordem judicial que determinou o uso de tornozeleira eletrnica pela parlamentar. Flordelis e sete de seus filhos so rus em processo sobre a morte do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo.

Ele foi assassinado dentro de casa, em Niteri, em junho do ano passado. Ela acusada de ser a mandante do crime, mas no pode ser presa em razo de sua imunidade parlamentar. A deputada nega as acusaes.

CONTESTAO – O pedido ao Supremo foi feito no fim de setembro pelos advogados da deputada. Eles contestaram a determinao da Terceira Vara Criminal de Niteri, que determinou o uso do equipamento e o recolhimento domiciliar entre 23h e 6h (com exceo dos perodos de atuao no Congresso).

Na semana passada, a deputada se apresentou para colocar o equipamento. Ela exibiu a tornozeleira durante um culto realizado no sbado, dia 10, em So Gonalo. A ministra afirmou que, no processo no STF, no h informaes de que a defesa tenha questionado a medida no Tribunal de Justia do Rio. Assim, Crmen Lcia avaliou que o Supremo no poderia atuar como instncia para recursos, sem o assunto ter sido debatido em instncias inferiores.

“Se dado sequncia a este habeas, este Supremo Tribunal estaria a atuar como instncia revisora de determinaes judiciais de primeiro grau em razo da funo exercida pela paciente”, afirmou. A ministra tambm ponderou que a deciso pelas medidas cautelares justificam-se por “elementos razoveis e adequados excepcional gravidade dos crimes”.

INTIMIDAO – “A deciso do Juzo processante fundamenta-se em fatos supervenientes demonstrativos da insuficincia das medidas cautelares antes impostas paciente, justificando-se devidamente, por elementos razoveis e adequados excepcional gravidade dos crimes em apurao (homicdio consumado triplamente qualificado, homicdio tentado duplamente qualificado, uso de documento ideologicamente falso, associao criminosa) e diante das denncias de tentativa de intimidao de uma das testemunhas de acusao pela r Flordelis dos Santos de Souza”.

Alm disso, a ministra ressaltou que as medidas no dificultam a atuao parlamentar. “As medidas fixadas na deciso questionada monitoramento eletrnico e recolhimento domiciliar noturno – no dificultam ou impedem o exerccio do mandato parlamentar, especialmente por ter sido consignado pelo juzo de primeiro grau estarem ‘excepcionados aqueles (atos) relacionados ao exerccio do mandato parlamentar e das funes legislativas a serem desenvolvidos pela paciente'”.

5 thoughts on “Crmen Lcia nega pedido de habeas corpus e Flordelis seguir com tornozeleira eletrnica

  1. Flordelis, a mandante do crime, “no pode ser presa em razo de sua imunidade parlamentar.”. Beleza !!!

    O Brasil, de fato, virou uma Republiqueta de Bananas Podres.

  2. Parlamentar no pode ser preso mesmo matando uma pessoa;
    traficante solto;
    ladres do errio e do povo esto em liberdade;
    corruptos no podem ser julgados e condenados,
    o Brasil se encaminha para ser a Cuba antes da revoluo de Castro!

    A ilha caribenha era o “Cabar da Amrica”, o nosso pas ser o da Liberdade para Criminosos!

    Que fiasco!

    Agora, falando srio, mas a Flordelis “pregando” a palavra de Deus, jamais presenciei tamanha heresia na minha vida!
    A mulher perdeu o senso das medidas totalmente.

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