Crmen Lcia perde a pacincia e d 15 dias para Aras responder se vai processar Bolsonaro

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Charge da Pryscila (Arquivo Google)_

Pepita Ortega
Estado

A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da Repblica esclarea eventuais diligncias ou apuraes preliminares tomadas no mbito de notcia-crime que pede a investigao do presidente Jair Bolsonaro em razo de ameaas feitas pelo chefe do Executivo em discursos golpistas durante atos no dia 7 de Setembro. A prestao das informaes garantem o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judicirio, destacou a ministra.

O despacho publicado nesta tera-feira, 26, foi dado no mbito de notcia-crime apresentada corte mxima pelo senador Randolfe Rodrigues, que imputou ao chefe do Executivo supostos crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrtico de Direito e a separao de Poderes em razo das declaraes do presidente no feriado da Independncia ocasio em que Bolsonaro ameaou descumprir decises do Supremo e exigir deposio do ministro Alexandre de Moraes.

FINANCIAMENTO – O senador Randolfe Rodrigues ainda solicitou apurao sobre eventual financiamento dos atos de 7 de Setembro e utilizao indevida da mquina pblica, do dinheiro pblico, helicpteros, em favor desses atos.

Em seu despacho, Crmen Lcia destacou que dever do Supremo supervisionar investigaes que venham a ser abertas a partir de elementos que, segundo o Ministrio Pblico, necessitam de esclarecimento. Segundo a ministra, no possvel afastar o controle deste Supremo Tribunal da superviso de qualquer caso, instaurando procedimento prprio com a excluso da fiscalizao exercida pelo Poder Judicirio.

Eventuais diligncias ou investigaes preliminares devem ser informadas no processo que tramita sob responsabilidade deste Supremo Tribunal, pois o Ministrio Pblico, nesta seara penal, rgo de acusao, devendo seus atos estarem sujeitos ao controle jurisdicional, para que nenhum direito constitucional do sujeito submetido a investigao seja eventualmente comprometido, ponderou.

SEM RESPALDO LEGAL – Segundo a ministra, qualquer atuao do Ministrio Pblico que exclua da superviso do STF apurao paralela com base na notcia-crime em questo no tem respaldo legal e no poder ser admitida.

Com essas observaes, realando que a apreciao inicial da pea encaminhada h de ser examinada no prazo legal mximo fixado de quinze dias (art. 1o. da Lei n. 8.038/1990) e retornar a este Supremo Tribunal Federal com os requerimentos que entenda o Procurador-Geral da Repblica necessrios para melhor esclarecimento, para requerer arquivamento ou para oferecer denncia, anota-se que o sistema jurdico haver de ser cumprido nos rigorosos termos da legislao vigente sem surpresas ou novidades no respaldadas pela lei e pela jurisprudncia, registrou a ministra no despacho.

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NOTA DA REDAO DO BLOG
Bem, parece que Augusto Aras, o prevaricador-geral da Repblica, enfim foi chamado s falas para justificar o jus embromandi com que conduz os inquritos contra o presidente Bolsonaro. Em traduo simultnea, a ministra Crmen Lcia est mandando que Aras responda se vai processar Bolsonaro pelas posturas antidemocrticas ou vai pedir arquivamento do inqurito. O assunto nitroglicerina pura, (C.N.)

6 thoughts on “Crmen Lcia perde a pacincia e d 15 dias para Aras responder se vai processar Bolsonaro

  1. Me parece que esse tal de Aras um frouxo que se caga todo at ao ver uma barata. O que ele mais deseja na vida um lugarzinho no STF para passar o resto da vida sem fazer nada e ter uma aposentadoria milionria. Pena que ainda no morreu.

  2. Apesar de eu considerar Bolsonaro totalmente inapto para o cargo, ele detem um mandato e ningum tem autoridade de tir-lo do cargo.
    Por mais trapalho que seja, crime de verdade no cometeu.

  3. Aras deveria dar 24 horas para a prima Carminha explicar a sua participao numa roda de conversas de maconheiros, quando defendeu a legalizao das drogas. O STF o escritrio de advocacia do narcotrfico.

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