Carnaval salarial: para presidente, ministros e parlamentares, aumentos de até 148,63%. Para os servidores, reajuste ZERO. Para os jovens, suspensão dos concursos. Mas as terceirizações continuam…

Carlos Newton

É muito triste. O corte de R$ 50 bilhões, anunciado pelo governo, atinge diretamente os servidores, que não terão reajuste salarial este ano, e também os jovens que lutam para em ingressar no funcionalismo público. Segundo a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa, “não vai ter concurso público nenhum este ano, todos os concursos serão postergados”.

“Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados”, afirmou a secretária. A medida também atinge as nomeações previstas para este ano. A reprogramação fiscal prevê a redução de R$ 3,5 bilhões em novas contratações para este ano.

Reajustes salariais também não serão concedidos, como forma de manter as contas no azul. O aumento para o Judiciário também ficou de fora das previsões. Apenas os magistrados tiveram o aumento de 5,2% computado no Orçamento de 2011. “Reajustes já formalizados não tem como não cumprir”, assim a diligente Célia Correa  justificou o favorecimento a quem já ganha mais.

A ilustre secretária do Orçamento esqueceu de mencionar um detalhe importante: estão mais do que garantidos os aumentos (não são simples reajustes) salariais de 61,83% para deputados e senadores, de 133,96% para a presidente da República, de 148,63% para o vice-presidente e os ministros de Estado, com reflexos diretos no aumento da remuneração da  entourage que os cercam, inclusive no salário da própria Celia Correa, na condição de secretária do Orçamento Federal.

É revoltante essa disparidade de tratamentos. Para quem está no alto da pirâmide, aumentos reais e altamente generosos. Para quem na base da pirâmide, não garantem sequer o reajuste da inflação do período. Como se dizia antigamente, “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

O mais lamentável nos cortes no orçamento, com a finalidade de conter 50 bilhões de reais nos gastos públicos, sem dúvida alguma é a suspensão de novas nomeações e o retardamento na publicação de novos concursos públicos. Essa decisão, apressada e desnecessária, provoca desalento e decepção para milhões de jovens brasileiros, que insistem em se dedicar aos estudos para fazer concurso e fazer carreira no serviço público.

Já salientamos aqui no Blog que esses jovens representam expressiva parcela do que há de melhor na nova geração, porque ainda acreditam no sistema de mérito e na disputa franca, livre e igualitária. São diferentes daqueles que só pensam em levar vantagem em tudo e sonham em entrar no mesmo serviço público, mas pela porta dos fundos, a ser entreaberta por algum padrinho político, via terceirização.

Com a suspensão dos concursos, muitos jovens, decepcionados, pensam em desistir de estudar. Sabem que a Constituição Federal exige concurso público de provas (ou provas e títulos), para a admissão de novos servidores no âmbito da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sabem, ainda, que constantemente se abrem vagas, por pedidos de exoneração, aposentadoria e morte de servidores. Além disso, o próprio crescimento natural da demanda por serviços públicos exige a contratação de novos funcionários para fazer frente ao crescimento do país.

Mas estão cada vez decepcionados, porque sabem também que o governo, em todos os níveis (federal, estadual e municipal, incluindo as empresas estatais, fundações etc.), ao mesmo tempo em que suspende a admissão de servidores, paradoxalmente aumenta a contratação via terceirização.

Essas terceirizações são um acinte, uma afronta à cidadania. Representam uma forma de burlar a Constituição para contratar apadrinhados políticos, além de propiciar todo tipo de corrupção e sonegação de impostos e obrigações sociais.

Até agora, o governo Dilma Rousseff ainda não deu a menor sinalização sobre a importância de conter o exagero das terceirizações, que vem servindo para enriquecer  ilicitamente grupos e pessoas empenhadas em tirar  tudo do governo e repassar muito pouco para os contratados.

O pior é que se alega que as terceirizações existem para que os governos economizem. É uma alegação totalmente falsa. Quando publicamos a denúncia aqui no blog, houve repercussão imediata. O Globo foi atrás do assunto e publicou três manchetes denunciando as terceirizações na Petrobras. Nossa maior empresa pública já tem 291 mil terceirizados, para um quadro de carreira de 80 mil funcionários. E não acontece nada. A opinião pública se mantém inerte, entorpecida. O Judiciário não toma providências para coibir esse tipo de contratação ilegal para substituir servidores. Que país é esse, Francelino Pereira? É o país do Carnaval, responderia Jorge Amado.

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