Carta aberta a José Eduardo Gussem, procurador-chefe do MP do Estado do Rio

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Gussem está comandando o MP no bom combate

Jorge Béja

Senhor Procurador, há mais de quatro décadas, em autos de processo e no exercício da advocacia, convivo com os nobilíssimos promotores e procuradores de Justiça. O convívio — não, litígio — ocorre em decorrência das mais de três mil ações que ao longo dos anos patrocinei e patrocino. São ações reparatórias de danos de toda ordem e sempre em defesa das vítimas e de seus familiares. A maioria responsabilizando o Poder Público por mortes nos presídios, erros médicos, falta e/ou mau atendimento hospitalar, “balas perdidas”, ações populares… motivos muitos, enfim.

E em todas elas, por força da lei, interveio o representante do Ministério Público, com quem muito aprendi e aprendo, ora podando os excessos, ora suprindo as lacunas que a involuntariedade e as paixões levam o advogado a cometê-las. Tudo a bem do Direito e de uma justa e segura prestação jurisdicional. Daí, todo o meu encantamento pela instituição e seus notáveis, isentos e sapientes integrantes.

UNO E INDIVISÍVEL – Sabemos que o Ministério Público é uno e indivisível. E cada um de seus membros encarna uma espécie de divindade terrena. Todos obram pela legalidade, pela lealdade, pela defesa dos direitos coletivos, para que se faça cumprir as leis, em prol da população vitimada… Obram pelo bem-estar social, para prevenir e mesmo punir as improbidades do administrador público. O Ministério Público é a garantia da ordem pública, do regular e bom funcionamento das instituições e rigoroso e impiedoso algoz do agente público que prevarica, que desvia bens públicos e à custa disso se tornam ricos.

Vencidas mais de quatro décadas e tantos e tantos foram os procuradores de Justiça que chefiaram a instituição neste Estado do Rio de Janeiro, que não vem à memória o nome (ou os nomes) deste (ou daqueles) que se notabilizou ao ocupar tão honroso cargo. É o quanto basta para concluir que todos, rigorosamente todos, foram exemplares.

FIBRA E DESTEMOR – Mas nesta quadra da vida brasileira — mais destacadamente da vida do Estado do Rio de Janeiro —, em que a honestidade e o pudor no trato do que é público e ao povo pertence cederam lugar à corrupção e à solércia da parte dos mandatários que o ingênuo eleitor neles acreditaram, votaram e elegeram, sua gestão, Doutor José Eduardo Ciotola Gussem, na chefia do MP do Rio, já deu mostra de sua fibra, do seu destemor, do seu compromisso com a lei, com a nobre missão que seus pares lhe confiaram para o biênio 2017/2019.

Se vê que promotores e procuradores de Justiça, chefiados pelo senhor, não cruzam os braços. Partem pra cima, como diz a voz do povo.

Aos 53 de idade e com a experiência de 25 anos de Ministério Público, o senhor é o jovem e determinado Procurador-Geral de Justiça que o povo do Estado do Rio de Janeiro precisava, numa época tão dolorosa da vida do povo fluminense.

INEDITISMO  – O senhor e sua equipe não deixam uma denúncia, até mesmo um mero boato, sem ser investigado. Nunca mais sairá de nossas mentes as diligências do MP no Presidio José Frederico Marques e nos galpões que armazenavam milhares e milhões de medicamentos que eram para o povo mas que estavam escondidos e que não foram distribuídos aos hospitais. Muitos com validade vencida. Outros ainda não.

E mais: com determinação e no cumprimento de seu “múnus” institucional, vivemos dias do ineditismo — auspicioso e que só traz certeza de um futuro saudável para a população —, que são as proposituras de duas ações do Ministério Público contra o Governador do Estado, pela prática de improbidade. Uma, já em curso na 14a. Vara da Fazenda Pública, por não ter o governador cumprido a Constituição, que obriga o recolhimento do mínimo de 12% da arrecadação (seja qual for a arrecadação, pouca ou muita), destinados à Saúde. E, há menos de 24 horas, a propositura de outra ação, também contra a pessoa do governador, por não ter aplicado, em 2017, o mínimo de 25% também da arrecadação (seja qual for a arrecadação, pouca ou muita), destinados à Educação.

SANTA CAÇA – E para coroar de êxito a deflagração dessa santa caça aos administradores improbos, corruptos e velhacos, o povo fluminense aplaude a operação realizada nesta terça-feira. As investigações conjuntas do MP do RJ com o MP Federal culminaram nas prisões de agentes públicos de altas patentes que nada mais eram do que os próprios “diabos que o pão amassavam”. Gente diabólica que somente um Procurador-Geral de Justiça de nome José Eduardo Gussem e sua equipe conseguem identificar, encontrar e prender.

Bravo! Bravíssimo!, doutor José Eduardo Gussem. O povo fluminense, as pessoas de bem, e os que não perderam a esperança se curvam ao senhor. Se curvam, estendem braços e mãos e o abraçam, em gesto de agradecimento e fazem um desabafo: o senhor é que é a esperança de todos nós. Vá em frente. E não nos deixe sós, ao desamparo que nem mesmo a improvisada e juridicamente “capenga” intervenção federal na segurança pública, até aqui, decorrido mais de um mês, nada resolveu e tudo piorou. E os 10 meses previstos (agora só restam 9) ao que tudo indica também nada adiantarão. 

14 thoughts on “Carta aberta a José Eduardo Gussem, procurador-chefe do MP do Estado do Rio

    • Raquel Dodge está prevaricando e essa atuação da PGR de Temer é inaceitável !

      Raquel Dodge é a Prevaricadora Geral da República !!!!

      Já era pra PGR ter feito a 3ª denúncia contra Temer no caso da MP do porto de Santos faz meses !!!!

      Mas Raquel Dodge, a Prevaricadora Geral da República, foi escolhida por Temer justamente pra isso: continuar engavetando essa denúncia !

  1. Dr. Béja,
    O que o faz pensar que a Procuradoria do MP-RJ é um “convento de Freitas Carmelitas?”
    Aquilo é um antro de apaniguados da justiça do RJ.
    Com todo o respeito que o Sr. Merece.

    • Sr. Oscar, todos os promotores e procuradores de Justiça são concursados. As provas são dificílimas. A Procuradoria de Justiça do ERJ nem é um convento nem é um…..(me recuso da repetir seu conceito).
      Como bom brasileiro, honesto e leal que o senhor é, formalize a denúncia que o senhor, genericamente, lança contra os promotores e procuradores de Justiça. Diga pelo pelos um fato — um só — que leva o senhor a ter este conceito contra doutos procuradores e promotores de Justiça.
      Grato por ter lido e comentado, certo de que o próprio destinatário da Carta — dela já ciente e dos comentários que lhs sucederam, cuidará em busca da verdade e da gravidade da acusação que o leitor fez.

  2. Dr. Jorge Béja, embora não o conheça pessoalmente, admiro seus escritos, seu Testemunho como agente da Justiça. A atitude do Procurador Dr. Gussem, pelo que o Senhor revela aqui, mostra o caminho para todos: Servir. Infelizmente a tentação de $ervir-$e derruba muitos. Vida longa para o Senhor e para todos que honram a Advocacia. ( incluo aqui nobres articulistas e comentaristas da Ciência do Direito).

  3. Que Deus abençoe o jovem procurador carioca e lhe dê forças para enfrentar o Mal, que espreita de todo lado. Que ele defenda seus bravos auxiliares e todos vinguem, pela lei, o pobre e espoliado povo do Rio.

  4. Morador Doria da vila Kennedy, no Rio passa 36 horas preso após falha em operação militar.

    frase que levou o Doria da Vila Kennedy a passar 36 horas “conduzido coercitivamente” pelo sargento Pimenta a um quartel, uma delegacia e a um presídio: “tá maluco, querendo esculhachar morador?”

    Estão, rapaz, estão. Morador e eleitor.

    https://goo.gl/yoWZ3V

  5. … intervenção federal na segurança pública, até aqui, decorrido mais de um mês, nada resolveu e tudo piorou.
    ========
    Há alguma sugestão construtiva para melhorar ou substituir a intervenção federal no Rio que seja milagrosa a ponto de transformar um estado tomado por criminosos nos morros e nos palácios em um paraiso instantâneamente? I don’t think so.
    A ação do procurador Senhor José Eduardo Gussem é certamente imprescindível e bem vinda, mas a solução efetiva e global exige tempo, paciência e vento a favor. Com generalizações gratuitas de que tudo piorou após a intervenção não chegaremos a lugar nenhum. Paciència é mais que uma estação acima de trem e mais do que simplesmente esperar sentado – ela embute em sua definição perseverança, vontade.

  6. Caro Dr. Beja,
    Pertinente artigo sobre a atuação da nova gestão do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro sob a batuta do Procurador de Justiça José Eduardo Gussem.
    Bravo! Bravíssimo!, Dr. Beja, o povo fluminense, sobretudo as pessoas de bem desse Estado falido agradecem por sua iniciativa.
    Parabéns!

  7. Caríssimo dr.Béja,

    Senti muito, ultimamente, a sua falta neste blog incomparável.

    Seus artigos primorosos, suas aulas de Direito, suas críticas procedentes sobre ações mal feitas propostas pelo governo, seu senso de justiça, seu humanismo … ocasionaram um hiato neste espaço democrático sobre temas que nos ampliam os horizontes e nos deixam informados a respeito das falhas clamorosas praticadas pelos governantes e parlamentares.

    Logo, este seu artigo em tela é uma lufada de vento neste abafamento onde se encontram a ética e moral deste país!

    Se o senhor, do alto da sua experiência, notável jurista, eminente advogado, reconhece que o Procurador do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deve ser reconhecido e aplaudido pelo trabalho que vem desempenhando, o Brasil não está ainda de todo perdido, literalmente falido, mas ainda existem forças capazes de reerguê-lo, mesmo que leve muito tempo!

    Desta forma, se debatemos e nos defrontamos com temas permanentemente negativos, escândalos sem fim, roubos constantes, desvios de verbas infindáveis, ao nos depararmos com textos dessa importância sobre haver qualidade e honestidade no serviço público, eu me animo, confesso.

    E eu não me alegraria se o autor não tivesse esse seu conhecimento, a sua profissão, a sua expertise, que servem como afirmação de que há esperança, que existem brasileiros que amam esta terra, que temos gente de nível que defende esta nação de ataques de bandidos!

    Parabenizo-lhe pelo recado de otimismo deixado e comprovado na sua essência, ao mesmo tempo que desejo a este senhor muito sucesso na sua função, haja vista o Rio necessitar e os demais Estados estarem na mesma condição, e que precisam se utilizar dos exemplos elogiáveis deste MP fluminense.

    Um forte abraço.
    Saúde, paz e vida longa, dr. Béja.

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