Carta Capital vasculha passado de Gilmar Mendes

Carlos Newton

A pedido do comentarista Fábio Santos, estamos postando matéria do site 247 que repercute recente denúncia da revista Carta Capital sobre o ministro Gilmar Mendes.

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FRAUDE E SONEGAÇÃO

247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, acaba de receber um tiro no peito, desferido pela revista Carta Capital. Reportagem assinada pelo jornalista Leandro Fortes resgata um processo judicial em que um ex-sócio de Gilmar o acusa de desvio de recursos e sonegação fiscal no Instituto de Direito Público, uma escola, nos arredores de Brasília, que conta com diversos luminares do meio jurídico.

O nome deste ex-sócio é Inocêncio Coelho. Em sua representação contra Gilmar, ele o acusa, segundo a reportagem, de “fazer retiradas ilegais do instituto, desfalcar o caixa da empresa e exigir pedágio dos outros sócios para servir, como ministro do STF, de garoto-propaganda da instituição educacional”.

Coelho teria sido o administrador do IDP e alega ter se insurgido contra os desmandos na instituição, que, no ano passado, arrecadou cerca de R$ 2,4 milhões em convênios com órgãos ligados ao governo federal, organizando palestras ligadas ao meio jurídico. Diz o ex-sócio que Gilmar teria feito retiradas para custear despesas particulares, prometendo acertos futuros, que, segundo ele, jamais ocorreram.

As denúncias foram apresentadas por Coelho no dia 7 de abril de 2011. Depois disso, o advogado Sergio Bermudes, que defende Gilmar Mendes, entrou com pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O ministro do STF também passou a atribuir a Coelho as causas pela má situação financeira do IDP. Nesse imbróglio, até mesmo uma auditoria chegou a ser feita, apontando que o IDP estaria “sem capacidade para pagar seus compromissos de curto prazo”.

A seu favor, Mendes contou com um parecer da Advocacia-Geral da União, assinado pelo atual ocupante do cargo, Luís Inácio Adams, validando a remoção de Inocêncio Oliveira do cargo de gestor do IDP.

O mais intrigante, no entanto, é que o processo foi encerrado, ao custo de R$ 8 milhões. Este teria sido o preço do silêncio de Inocêncio Coelho. A questão, agora, é: quem pagou?

Em nota, Gilmar Mendes afirmou que as irregularidades apontadas na auditoria foram sanadas e que a dívida foi quitada por meio de um empréstimo bancário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Inocêncio Coelho exerceu o cargo de procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República João Figueiredo. Ele era sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi demitido do cargo de administrador.

Inocêncio Coelho recorreu à Justiça em agosto de 2010 para voltar a ser administrador do Instituto, que possui forte atuação no ramo de cursos de especialização e mestrado e também oferece graduação em Direito. Coelho alegou ter sido retirado do comando do instituto por uma decisão supostamente irregular da assembléia – o quorum seria insuficiente para tanto. O instituto tem como um dos sócios o ministro Gilmar Mendes.

A denúncia é antiga e nada prova realmente contra Gilmar Mendes. Por enquanto, ficou demonstrado apenas que a Carta Capital tomou posição favorável a Lula na questão do julgamento do mensalão. Era de se esperar esse posicionamento.

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