Caso Lula passa à frente de sete ações da Lava Jato no Tribunal de Porto Alegre

Ordem cronológica de distribuição não é regra absoluta

José Marques
Folha

Antes do processo de Lula, veio o do seu amigo José Carlos Bumlai. Mas o pecuarista, acusado de corrupção, só será julgado depois. Ao marcar a data do julgamento do ex-presidente para o próximo dia 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4 ), em Porto Alegre, deixou pendentes sete ações da Lava Jato cujos recursos chegaram à Corte antes. Há ainda outras duas que subiram à segunda instância depois do caso contra Lula – inclusive a que envolve o ex-ministro Antônio Palocci – e aguardam decisão.

Desses nove processos, seis já estão nas mãos do juiz revisor Leandro Paulsen, responsável por pautar as datas dos julgamentos. Ele não precisa seguir uma ordem cronológica para marcar as sessões e tem dito que os processos andam de acordo com a complexidade e ineditismo de cada um. Essa defesa também é feita pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Thompson Flores.

“O julgamento dos processos pela ordem cronológica de distribuição no tribunal não é regra absoluta. O próprio art. 12 do Código de Processo Civil afirma que é preferencial essa observância”, disse ele em resposta à defesa de Lula, que pediu a divulgação da lista de ações do tribunal, por data. Ainda assim, nos últimos meses de 2017 houve uma maior quantidade de julgamentos do TRF-4 em casos de maior repercussão, que tramitaram com rapidez.

“ATROPELAMENTO” – Por exemplo, os que condenaram o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (após duas absolvições) e o ex-deputado Eduardo Cunha. Tanto Vaccari quanto Cunha também “atropelaram” alguns processos, inclusive o de Bumlai – respectivamente, chegaram à segunda instância em abril e junho. Eles foram julgados em novembro. No caso de Lula, o recurso começou a tramitar no TRF-4 no dia 23 de agosto.

Foi o processo da Lava Jato que chegou mais rápido ao tribunal depois da condenação, em 42 dias. E o segundo mais célere a tramitar na segunda instância. A ação de Bumlai é de setembro de 2016 e também inclui João Vaccari Neto e executivos do banco Schahin. O pecuarista foi condenado a nove anos de prisão por um repasse de R$ 12 milhões ao PT. Ele estava preso preventivamente, mas o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a ele em abril passado. A defesa tem negado as acusações.

Fora Bumlai, entre os outros seis casos anteriores ao de Lula que aguardam decisão estão os que têm como réus Marcelo Odebrecht; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo; o ex-deputado federal André Vargas; e a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz. No caso de Cruz, será analisada uma absolvição. Moro disse que não havia provas para condená-la e o Ministério Público Federal recorreu.

MOVIMENTAÇÃO ATRASADA  – Já o processo Odebrecht é recheado de pedidos que atrasaram a movimentação, e continua na mão do relator, João Pedro Gebran Neto – depois que Gebran finaliza o relatório, as ações são enviadas a Paulsen. O TRF-4 revisa as ações da Lava Jato de Curitiba, julgadas por Moro. As criminais são analisadas pelos três juízes federais da oitava turma.

O tribunal sai de 2017 com a maior produtividade em seus três anos operação: 15 recursos sobre sentenças de Moro julgados, ante cinco em 2016 e três em 2015. De janeiro a outubro, a média na tramitação de processos era de 14 meses e meio. Se for levado em conta apenas novembro, esse período cai para sete meses.

No dia 24, o caso do ex-presidente Lula a ser julgado será o do tríplex, em que ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação diz que a empreiteira OAS reservou a ele um tríplex reformado em Guarujá (SP) como propina em troca de contratos com a Petrobras. A defesa de Lula sempre negou as acusações.

37 thoughts on “Caso Lula passa à frente de sete ações da Lava Jato no Tribunal de Porto Alegre

  1. A execução (jurídica) de Lula, se houver, será a chave do processo eleitoral. Fará dele não mais um personagem real, humano, com defeitos e qualidades, mas um espectro contra o qual, como o do outro 24, tudo se pode dizer, mas algo não se pode explicar: se é tudo verdade, porque o mataram (do processo eleitoral)?

    E desta vez, ao contrário daquela, o morto estará vivo. Muito vivo e forte.

    https://goo.gl/DHbfD5

    • Jamais vou entender essa campanha em favor de Lula, um ladrão, corrupto, desonesto, que atrasou o Brasil por 30 anos com os roubos que praticou contra as estatais, fundos de pensão, empréstimos consignados,BNDES, Olimpíada e Copa do Mundo!

      Esse canalha deveria estar preso há dois anos, medida não levada a efeito pela covardia da baixa corte, e implicações políticas de alguns de seus ministros notadamente identificados como petistas!

      Ignorar os crimes de Lula é atestar imbecilidade, idiotice, má fé, ser um traidor desse país e de seu povo.

      E querer vê-lo de novo no Planalto, então estou lidando com ladrões, corruptos e desonestos, e na mesma medida do patife, do inescrupuloso, do biltre!

      Gente que foi aquinhoada com algum benefício que o ladrão concedeu, e que agora precisa retribuir o “mimo”, então dane-se o país e população, pois Lula de volta ao poder é o cúmplice continuar se aproveitando dos delitos do amo e senhor!

      Desta forma, os sofismas a respeito de Lula, todos querendo evitar a discussão que se trata de um ladrão contumaz, devem ser repelidos, e a PF que declarou ficar em alerta contra as notícias fabricadas, aqui, na TI, encontraria duas ou três pessoas com esta função, de alterarem a verdade sobre Lula, escondendo os crimes praticados pelo pústula, e omitindo à população que o ex-presidente deveria estar preso!

    • Alex Mortadela Podre Cardoso, o Lulla foi um assassino desumano quando roubou e desviou, junto com a sua quadrilha, bilhões de reais dos cofres públicos, dinheiro que poderia ter sido usado para a saúde, segurança e educação. Então, na melhor das hipóteses o Lulla deveria ser afastado da vida pública para o todo e sempre. Na pior das hipóteses ser fuzilado em praça pública. Bandidos e assassinos como ele deveriam ser executados para servir de exemplo para as novas gerações. Agora, pior que um assassino é aquele que o defende, pois ou é um perfeito idiota ou é outro assassino. Que dia 24 seja o dia em que a república se sobreponha a gangue petista e enterre definitivamente o maior bandido da história do Brasil. Podes espernear pois se dependes dista para viver, vais ter que trabalhar. Em 2018, Lulla candidato é golpe contra a constituição brasileira.

    • veja os calotes que o BNDES esta levando dos países cumpanhêros para os quais o Lula “emprestou” BILHÕES que não serão devolvidos. É dinheiro do povo. Mas com o bolsa voto, que os brasileiros trabalhadores produtivos sustentam, a canalha aliada e a ignorância, querem fazer Lula presidente corrupto novamente.

  2. É preciso saber se nas 7 ações que deveriam ser julgadas antes do recurso do Lula há réu(s) ou partes interessadas que sejam idosos, com idade igual ou acima de 60 anos. Para estes a lei da preferência na tramitação das ações. É questão de ordem pública no âmbito no processo penal. Já no processo civil, a preferência depende de pedido da parte interessada-beneficiada.

  3. As últimas notícias dão conta que o ladrão não vai mais a Porto Alegre.

    As alegações são referentes a um possível “atentado” que o corrupto e canalha Lula sofreria!

    Em outras palavras:
    Mais uma vez Lula demonstra o quanto é covarde, medroso, cagão!

    Foi assim no jogo inaugural da Copa do Mundo, quando deixou de comparecer por medo das vaias que levaria do povo, sobrando para Dilma, que foi até insultada desnecessariamente.
    Vaiada, sim, mas as palavras de baixo calão que recebeu à época, eu me posicionei contra.

    Pois este é o Lula, que, assim como Zé Dirceu, Zé Genuíno, são os modelos clássicos de covardia, de homens cujo caráter sequer se encontram parâmetros, de tão baixos!

  4. O pessoal viaja….é muita torcida e pouco conhecimento da realidade…

    como sabem que não vencem as eleições se satisfazem com a vitoria no tapetão fajuto…

    e não se ligam que o povão já percebeu a fajutice do tapetão…

    e caso se confirme a condenação … vai apenas fortalecer ainda mais o campo das esquerdas…

    Não vejo a hora da condenação fajuta acontecer!! E assim chegarmos mais rápido a presidência em nome do emprego e da soberania nacional!!

    • Fala o que tu quiseres, Alex Cardoso, mas não tens como contestar que o teu amo e senhor é um LADRÃO!

      Trata-se de um corrupto, desonesto, venal, nocivo e nefasto ao povo e país!

      Cuida a PF, pois a tua última frase é justamente o tipo de informação que procura nas redes sociais, quando abordas o desemprego e o país à mercê de tecnologias que não dispõe por culpa dos erros crassos na política exterior de lula!

      Vê lá ou qualquer dias desses terás de dar explicações para um delegado da PF!

    • Que venha o dia 24 e o Alex Mortadela Podre Ladrão Bandido Assassino Cardoso vai ter muito o que chorar. Vai ser o dia em que poderemos pensar que o Brasil ainda pode ter futuro. Se, O Lulla ladrão conseguir se safar, vamos dar uma surra nas ruas e nas urnas. Ele que se prepare. O brasileiro honesto não tem medo dos petistas bandidos.

  5. Tenho certeza se Lula fosse inocente a verdade já teria aparecido, assim sendo, essa defesa fanática de Lula, são fabricadas por Robôs pagos com dinheiro de corrupção, me desculpe o Alex Silva, ou você é um Fake, ou cúmplice do Lula, se não for o próprio: ou um ser alienado.

  6. O TI já está em campanha, o Ciro Gomes parece que subiu no telhado, pois é conhecido como sardinha na lista de propina. É senhores vão tentar entubar qualquer merda que sejam agraciado suas perspectivas ideológicas.

  7. Na indecente campanha a favor do lula, penso que não há nada o que entender, esta claro como num dia de sol, o pessoal que se aproveitou de sua passagem pela presidência da república e engordou suas contas bancárias, agora choram a míngua que estão e o querem de volta ao poder.
    A legião de parasitas que ao sugar a seiva da árvore
    que é a nação brasileira, quase a matou, agora querem de volta o parasitismo.
    Estes tipos que escrevem em favor do lula e do petismo, são deserdados que depois de se acostumarem com o bem-bom, agora estão em situação precária.
    O primeiro desejo, é o lula não ser preso, o segundo é ser novamente candidato e o terceiro, e estar novamente no planalto, que para eles seria a garantia de voltas todas as mordomias da república sindicalista.
    Tenham a resignação de reconhecer que aqueles tempos são idos, jamais voltarão e que estas pesquisas fraudadas não conseguirão enganar mais ninguém.
    Quem gosta de passado, é museu, portanto governo petista já faz parte da história e pertence ao acervo de coisas passadas e que não deixaram saudades.

  8. Será que a seleção ganhou o hexa? Que foguetório é este que estou a ouvir? Ainda é noite de 24 de janeiro. Por que soltam tantos fogos e gritam de alegria nas janelas? O que será que está ocorrendo?

  9. Para quem conhece essa maldição chamada” razão de Estado ” da para fazer um prognostico do dia 24:
    O Lula será condenado por 2 x 1 a uma pena um pouco maior que os atual, mas seguirá em liberdade.
    Se , como dizem, ele é o chefe de tudo, calculem como ficarão os 3 poderes se ele falar ? Simples assim.

  10. Esse artigo da Folha certamente foi plantado por alguém de índole lulopetista, ou simpatizante dessa seita.

    Esqueçam do teor desse artigo, que é absolutamente falso!

    O processo do Lula NÃO está sendo apressado, conforme a petralhada tenta pregar por aí.

  11. Bom, agora confessaste o porquê de Lula fazer tanta questão de um voto a seu favor dia 24.

    E escrevi a respeito, pois no STF ele manda, influi, pois ministros lhe devem o cargo em gratidão.

    E tem mais mesmo que falar, vomitar os acordos entre os poderes, as alianças espúrias, o aparelhamento do Estado!

    Mas, o ladrão não vem mais à minha terra, com medo de sofrer um “atentado”, eufemismo de um ataque de covardia, lógico.

  12. Caso Lula: A Historia de um gabiru safado, que passou o Brasil pra trás, desde 2003 até os dias de hoje…

    Como dizem na terra dele

    “Sei naão, só sei qui e assim..”.

  13. ” Razão de Estado” 2.
    A Dilma continua podendo exercer qualquer cargo público.
    Se for candidata a Senadora por Minas ganha fácil.

    • E ainda falas de preceito constitucional e daquilo que não pode ser feito porque está na constituição. Se a Anta ganha em Minas, isto mostra que o queijo de minas estragou. Brasil, a terra dos idiotas de paletó.

  14. Parabéns Francisco Bendl, esse facínora em qualquer país sério do mundo já estaria preso por “CRIMES CONTRA A HUMANIDADE” pelos males que causou e tá causando ao Povo Brasileiro e ao Brasil. Quem apoia Bandido podemos chamar de quê ?????

    • O mesmo, claro!

      Se o indivíduo não se dá conta o mal que Lula e sua quadrilha praticaram contra o povo e país é tão crápula quanto seu amo e senhor!!!

      Não levar em conta os roubos contra a Petrobrás, fundos de pensão, empréstimos consignados, superfaturamentos das obras da Olimpíada e Copa do Mundo, BNDES, Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, que tem mais de meio milhão de pessoas que recebem irregularmente o benefício, o cara além de cúmplice de Lula é traidor do país!!!

      Sinceramente, jamais pensei que ao chegar em 68 anos de idade, eu veria uma parcela do povo aplaudindo e apoiando um ladrão para retornar ao Planalto e roubar mais ainda?!

      Portanto, esses imbecis e idiotas que endeusam Lula, o canalha, são iguais ao pústula ou até mesmo muito pior!!!

      A ignorância não serve como salvo-conduto para defender e se solidarizar com um criminoso!!!

      Um abraço, RESPEITEM O BRASIL.
      Saúde e paz.

  15. Se o lula me apresentar um vídeo com ele palestrando …..um único recibo do imóvel pago por ele ….uma nota fiscal com seu cpf impresso na compra de qualquer material pro sítio de Atibaia …..
    …..Eu digo que ele realmente tem a alma honesta !!

  16. Segundo essa enfadonha matéria do descarado José Marques, parece que está tudo combinado para absolver este cara que fez e faz tanto mal ao Brasil
    Mas, só parece. Nós brasileiros de verdade, acreditamos na condenação desse sem vergonha que ainda vai responder a muitos processos pelas falcatruas que organizou com seus parceiros petistas, e com os ditadores de republiquetas que em nada se comparam à grandeza do Brasil.
    Tenhamos fé que essa novela do “Filho do Brasil,” patrocinada pela Rede Globo e por tantos outros poderosos que fizeram “o diabo”, como diz a apedeuta dilma, terá um final favorável aos interesses nacionais, ou seja, lula na cadeia.
    Se precisar botar ordem, temos o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para colocar em seus devidos lugares os vagabundos que apoiam o sapo barbudo e rabujento. Ma snão vai precisar nada disso porque na hora H, eles metem o rabo entre as pernas e fogem.
    Nunca vi lula encarar ninguém que tivesse moral, ele só pode encarar os mortadelas que se alimentam do dinheiro sujo do pt.

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