Caso Petrobras faz justiça a Paulo Francis, ainda que tardia

Maristela Basso
Site Justificando.com

Paulo Francis morreu em fevereiro de 1997, em Nova Iorque, de um enfarto fulminante do miocárdio, causado em boa parte, pelo desgosto e sentimento de injustiça que corroeu sua alma e seu coração, e nos privou do cara mais chato e irremediavelmente brilhante e encantador que o Brasil já teve.

Paulo Francis estava sob a enorme pressão resultante de um processo judicial ardilosamente proposto contra ele nos Estados Unidos por suposta calúnia contra a Petrobras.

Pouco antes, no Programa de TV a cabo do qual participava, o Manhattan Connection, transmitido pela GNT à época, Paulo Francis sugeriu a privatização da Petrobras e chamou atenção para o fato de que seus diretores desviavam dinheiro para contas na Suíça, e era preciso investigar. Contudo, Francis não tinha provas. Jornalistas geralmente não as têm. Suas fontes são, em geral, secretas. Elas dizem o que sabem, vivem e veem, e por temerem por suas vidas preferem ficar no anonimato.

Nesses casos estamos diante das chamadas “provas diabólicas”: excessivamente difíceis de serem produzidas. A credibilidade de Francis e a solidez do programa deveriam ser suficientes para dar sustentação à denúncia e justificar a investigação no Brasil. O que não ocorreu, e tivemos que esperar até muito recentemente para que os mandos e desmandos da Petrobras começassem a ser investigados.

INDENIZAÇÃO

Após a denúncia de Paulo Francis, os sete diretores da Petrobras, liderados pelo então Presidente, Joel Rennó, decidiram cobrar reparação judicial pelo suposto dano moral resultante da calúnia que alegaram ter sofrido e, para tanto, buscaram o Poder Judiciário dos Estados Unidos, conhecido pela receptividade desse tipo de ação e por fixar indenizações milionárias. Os diretores da estatal fizeram o que em Direito se chama de “forum shopping”, isto é, recorrer ao judiciário de um país cuja legislação é mais favorável e as decisões dos tribunais mais palatáveis ao caso que se pretende ver julgado.

E assim foi. A Justiça americana mandou Paulo Francis indenizar os diretores em 100 milhões de dólares, mais custas e honorários.

Muitos brasileiros ilustres, em vão, bateram na porta do Presidente Joel Rennó para que desistisse de cobrar de Francis – que não tinha os meios necessários. Francis, em seu calvário melancólico pós-sentença, começou por transferir sua dor moral para uma simples bursite e desta migrou, definitivamente, para uma bomba no seu coração. Lá se foi a figura agridoce mais extraordinária de todos os tempos e um “gentleman” como não se viu mais.

E como seguir agora sabendo que era tudo verdade? E, o pior: a roubalheira era muito maior e que não tão poucos por tanto tempo roubaram tudo que podiam.

FAZER JUSTIÇA

Paulo Francis merece ter sua memória recomposta. Sem lhe fazer justiça estamos fadados e nos igualar aos seus algozes. É o mínimo que podemos fazer por ele. Para tanto, é preciso que seus herdeiros e sucessores voltem ao Poder Judiciário americano com uma ação de recuperação da imagem e erro judicial – frente às provas de que dispomos agora. É preciso responsabilizar a Justiça americana da morte de Francis, haja vista que nenhuma sentença pode ser proferida sabendo-se que o condenado não teria os meios de pagar – e que seu cumprimento o levaria à ruína.

É preciso que a Justiça americana reconheça que foi usada como “forum shopping” por litigantes de má-fé que deveriam ter ingressado com a ação na Justiça da cidade do Rio de Janeiro, sede da Rede Globo de Televisão, responsável pelo programa “Manhattan Connection”, e local onde os diretores da Petrobras viram e sentiram os efeitos e prejuízos (se houve) do que foi dito por Francis.

A Rede Globo também pode tomar essa iniciativa, afinal de contas o Programa era e é dela.

Errou a Justiça americana. Deixou-se usar à época. Mas os tempos mudaram lá e cá. Não há que se preocupar com a prescrição. Esta não atinge a nova demanda nos EUA por justiça a Francis. Fatos novos apareceram e com eles um mar de provas. Sem falar que crimes contra os direitos humanos não prescrevem e aqueles do colarinho branco abrem um corredor direto para a prisão nos Estados Unidos.

Entretanto, até que isso aconteça, fica a sugestão de buscarmos consolo em uma discreta risada (mesmo sem ninguém ver) em homenagem a Paulo Francis, pois ele tinha razão.

4 thoughts on “Caso Petrobras faz justiça a Paulo Francis, ainda que tardia

  1. Já havia comentado isso num artigo anterior. Que bom que alguém tocou no assunto.

    Francis, assim como Lacerda e outros, faz MUITA falta. O “alemão” já denunciava nos seus últimos anos de vida o quão mesquinha vinha tornando-se a imprensa.

  2. Deixo outra sugestão. Sabemos que a justiça americana abriu um processo investigativo contra a Petrobras, sabemos que Dilma está para visitar os EUA ainda este ano… Que tal se justiça americana aproveitar a deixa para convocar/intimar/prender a dignatária brasileira para prestar depoimento durante essa visita? Afinal temos que ela foi Ministra das Minas e Energias durante um período que cobre diversas ilicitudes envolvendo a Petrobras… mais, presidia o Conselho Administrativo da Petrobras durante a malfadada compra da refinaria de Pasadena, foi ela que autorizou a compra e é a Presidente da República que permitiu a continuação das obras da Refinaria Abreu e Lima mesmo tendo sido avisada, assim como seu antecessor Mr. Da Silva, pelo Tribunal de Contas da União de irregularidades nos contratos e licitações da dita refinaria, causando incalculáveis prejuízos a empresa listada em Wall Street… Acho que essa seria a melhor maneira de vingar Paulo Francis.

  3. Com esse sobrenome, não é difícil entender o que leva alguém a tentar distorcer os fatos, fazendo-se de cego. Para gente como ele, a corrupção na Petrobras começou recentemente.

    A liberdade que a PF tem para investigar e prender, a independência que o MP tem para apurar e oferecer denúncias, e a independência de juízes, inclusive de ministros, do STF, revelam a disposição dos últimos governantes de agirem republicanamente, isto é, reconhecendo e respeitando o papel que essas instituições desempenham numa sociedade democrática.

    Mas os incautos e malintencionados preferem associar-se ao esforço que os jornalões e a grande mídia fazem, em coro, agindo como partido de oposição, para cunhar esses fatos vergonhosos como “o maior da história do país”, esquecendo-se que a diferença, entre os fatos de antes e os que ocorreram recentemente, vai além do montante, que antes era medido em bilhões de dólares e não em reais, a exemplo dos US $5 bilhões do caso SIVAM, ou dos quase US $ 12 bi da privatização do sistema Telebras. A diferença essencial é que nos últimos doze anos fatos que atentam contra a ética e afetam o patrimônio público são descobertos, apurados e transparente e livremente publicizados, doa a quem doer, inclusive, com o necessário ressarcimento do dinheiro ao erário.

    Rabelo

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