Caso Varig ainda no terminou. Ex-empregados da companhia continuam aguardando para receber seus crditos. Anunciou-se que eles tinham sido pagos, mas no foi isso que aconteceu.

Comandante Silvio Fres

O hangar da empresa encontrava-se lotado de funcionrios aguardando o incio da assemblia, dava para perceber que havia um clima de muita expectativa e ansiedade entre os empregados. Pouco depois, quando foi anunciada a presena do juiz Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial, todos o aplaudiram, de-mo-ra-da-men-te, com enorme entusiasmo. A manifestao foi realmente marcante, porm teria sido muito melhor se tivssemos motivos para aplaudi-lo no final desse processo e no apenas no seu incio.

Tudo transpirava emoo e cada jato da Varig que taxiava para decolar com destino a So Paulo parava primeiramente defronte ao hangar, por alguns instantes, como se as tripulaes tambm quisessem participar da assemblia, e os trabalhos eram constantemente interrompidos pelo rudo dos motores e pelo entusiasmo nossas palmas.

Os empregados sabiam das dificuldades da empresa, mas confiavam na Justia e tinham muita esperana de receber os seus crditos. Afinal, o Plano de Recuperao teria que passar pelo crivo do aplaudido juiz e ele, certamente, no iria homologar um Plano de Recuperao que no estivesse de acordo com as determinaes legais. Alm disso, o representante do Ministrio Pblico do Trabalho, como fiscal da legalidade dos atos, tambm estaria empenhado no cumprimento da lei.

O artigo 54 da Lei 11.101/05 era bastante claro: O Plano de recuperao judicial no poder prever prazo superior a 1 (um) ano para pagamento dos crditos derivados da legislao do trabalho ou decorrentes de acidentes de trabalho vencidos at a data do pedido de recuperao judicial. De forma igualmente clara era o pargrafo nico do mesmo artigo que fixava o prazo de 1 (um) ms para pagamento dos crditos de natureza salarial, de at cinco salrios mnimos, que tivessem vencidos nos trs meses anteriores ao pedido de recuperao.

Tudo parecia ser favorvel aos empregados da Varig, que, em tese, ainda podiam contar para a defesa dos seus direitos com pelo menos dois sindicatos, uma federao, diversas associaes e uma entidade criada especificamente para cuidar dos interesses dos empregados do Grupo Varig.

Como a Lei 11.101/05 era bastante recente e como a Varig foi a primeira empresa a se socorrer dela, a recuperao judicial da empresa foi desde logo considerada emblemtica. Acontece que em razo dos inmeros problemas que foram surgindo e se agravando, em diversas reas, inclusive na nossa, a Recuperao da Varig alm de emblemtica comeou a ficar tambm problemtica.

No foi criado o Comit de Credores previsto na lei e se isso no aconteceu no foi porque os credores das diferentes categorias no se entendessem, mas porque, dentre outros motivos, os desentendimentos entre as lideranas dos trabalhadores, que j eram grandes, tornavam-se ainda maiores a cada assemblia.

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NEM MESMO OS JUZES SE ENTENDIAM

Era at difcil saber quem representava quem porque isso podia variar em funo de medidas liminares que eram concedidas… ou cassadas! Juzes tambm se estranharam, frequentemente, porque o da Vara Empresarial entendia que determinados assuntos eram de sua exclusiva competncia e como os da rea trabalhista discordavam, esses conflitos acabavam sendo decididos no STJ, mal ou bem, pelo ministro prevento ou prevenido.

Ainda havia o problema da demora inexplicvel para decidir certos casos e o das medidas liminares de alcance dbio, gerando diferentes interpretaes e novas discusses. Tudo isso trazia prejuzos individuais ou coletivos.

Apenas como um exemplo, um comandante teve o seu emprego garantido por fora de uma Deciso Judicial transitada em julgado, mas essa deciso inaltervel e definitiva da Justia do Trabalho no era executada, na prtica, em razo das interminveis discusses sobre quem tinha competncia para determinar a reintegrao do empregado. Esse problema levou cerca de trs anos para ser resolvido!

Desentendimentos entre magistrados ocorreram com maior intensidade quando os depsitos judiciais determinados por juzes do Trabalho foram requisitados pelo juiz da Vara Empresarial diretamente no BB e na CEF, sendo que uma demonstrao mais concreta de insatisfao acabou provocando a interferncia direta dos prprios presidentes dos respectivos tribunais. Vaidades foram aplainadas, egos foram massageados e tudo acabou em pizza, ou melhor, acabou em proseccos, canaps e medalhas que foram distribudas numa confraternizao promovida no TRT do Rio de Janeiro.

O processo de recuperao da Varig, como j se disse, foi considerado emblemtico, porm verdadeiramente emblemtico, para mim, em toda essa novela, foi o retrato de uma jovem aeromoa uniformizada contendo o choro e que numa nica e discreta lgrima materializou a sua decepo e o seu desencanto.

Naquela foto, que foi amplamente divulgada em diversos jornais e tambm reproduzida na capa da Revista Veja, essa aeromoa conseguiu traduzir e simbolizar, de forma marcante, nessa nica e expressiva lgrima, o sentimento de tristeza dos empregados da Varig!

Muita coisa aconteceu nos bastidores do Processo de Recuperao Judicial da Varig e vrias delas ainda viro tona algum dia, para conhecimento e revolta de um nmero cada vez menor de pessoas, pois muitos colegas e amigos j se foram em decorrncia da idade, do sofrimento, das privaes e, principalmente, em razo de problemas de sade motivados por tantos desgostos, amarguras e frustraes. certo que o problema do Aerus (plano de previdncia) tem uma importncia extremamente relevante em tudo isso, mas no d para falar dele superficialmente, em poucas linhas. Aerus um assunto a ser tratado separadamente.

Esse processo em que tanta coisa aconteceu foi marcado pela ocorrncia de muitas flexibilizaes (termo aqui empregado para substituir outros mais exatos que podem provocar melindres) e at a lei que nos protegia foi igualmente flexibilizada, para acomodar interesses diversos. Tantas e tantas foram as manobras de flexibilizao ocorridas nesse processo que podemos at dizer, com toda a propriedade, que o nome ou apelido dado aos restos mortais da Varig foi bastante simblico e muito coerente: Flex.

A Flex pode no ser uma grande empresa, mas uma empresa area singular. No seu melhor momento ela possuiu uma frota de um s avio (arrendado) e uma rede area de duas linhas (no regulares), porm, em compensao, abrigava cinqenta e um profissionais no seu Departamento Jurdico e mais de duas dezenas de pessoas em seu Departamento de Pessoal. Mas a Flex tambm pode ser considerada uma empresa singular porque quando ela entrou em recuperao estava melhor do que quando saiu dela!

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CONFIRA QUANTO REALMENTE FOI PAGO

Deixando de lado flexibilizaes e singularidades, oportuno falar sobre algumas notcias distorcidas que vo sendo divulgadas aos poucos, sem pressa, com o propsito de enganar e confundir. Uma delas a de que a recuperao judicial da Varig foi bem sucedida na parte trabalhista, porque, conforme a explicao que foi dada, cerca de 3,5 mil empregados, representando 27% do total de credores trabalhistas da empresa, RECEBERAM INTEGRALMENTE OS SEUS CRDITOS.

Isso teria sido dito primeiramente pelo Juiz da Vara Empresarial e foi divulgado, dentre outros, por um conceituado professor da FGV (Fundao Getlio Vargas) em artigo publicado e depois tambm reproduzido pelo Jornalista Ricardo Noblat em seu blog. Realmente o argumento impressiona. Afinal, se uma empresa em recuperao judicial consegue pagar, integralmente, a cerca de 3,5 mil empregados, mais do que natural que todos acreditem que a recuperao dessa empresa foi realmente um sucesso.

Mas nem tudo o que parece ser! Para demonstrar objetivamente a ardilosa manobra que foi empregada para possibilitar a alegao posterior do tal sucesso, utilizamos o prprio Quadro de Credores Trabalhistas Integralmente Pagos (apresentado pela empresa na ordem alfabtica dos credores) e o ordenamos pelo valor crescente dos crditos, para permitir a melhor visualizao do valor dos crditos trabalhistas que foram lanados. Na planilha assim ordenada pode-se agora verificar, facilmente, as muitas e muitas centenas de crditos nfimos, existindo at crditos no valor de R$ R$ 0,01 (um centavo), R$ 0,03 (trs centavos), R$ 0,05 (cinco centavos), R$ 0,06 (seis centavos), R$ 0,07 (sete centavos), etc., dentre inmeros outros de valores to baixos que no dariam para comprar uma dzia de empadas no botequim da esquina!

Ora, considerando que nenhum empregado iria habilitar no processo crditos de centavos ou de pouco valor, pode-se concluir que todos esses crditos de baixo ou baixssimo valor foram lanados pela prpria empresa. evidente que a finalidade de tudo isso foi fazer o Quadro de Credores Trabalhistas inchar bastante, ficar estufado com centenas e centenas de crditos de pequeno valor, para poder tirar proveito desse fato mais adiante, tal como foi feito. Esse quadro tambm foi flexibilizado e para que se possa ter uma idia dos valores mdios que resultaram do artifcio utilizado, basta dizer o seguinte:

1. A mdia dos 500 crditos de menor valor foi de R$ 45,86 (isso mesmo: R$ 45,86).

2. A mdia dos 1.000 crditos de menor valor foi de R$ 129,05 (isso mesmo: R$ 129,05).

3. A mdia dos 2.000 crditos de menor valor foi de R$ 378,78 (isso mesmo: R$ 378,78).

4. A mdia dos 3.000 crditos de menor valor foi de R$ 739,87 (isso mesmo: R$ 739,87).

5. A mdia geral, considerando todos os 3.428 crditos pagos integralmente, foi de R$ 892,02.

Tudo isso que foi dito, repetimos, pode ser facilmente comprovado na planilha que foi ordenada pelo valor crescente dos crditos, sendo que nela foi omitido, propositadamente, o CPF dos empregados.

Assim, importante que seja bastante divulgado o que realmente aconteceu para que se possa desmistificar a afrontosa informao de que a recuperao judicial da Varig foi um sucesso para os trabalhadores. Se no fizermos isso, muita gente ir acreditar, de boa f, no sucesso dessa recuperao emblemtica, tal como deve ter acontecido com o ilustre e respeitado professor Joaquim Falco, da Fundao Getlio Vargas (FGV), que concluiu, equivocadamente, baseado nos nmeros que lhe foram apresentados, que a recuperao judicial da Varig foi um sucesso para os trabalhadores. No foi no, professor!

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