Comear tudo de novo

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Charge do Jean Galvo, reproduzida do UOL

Carlos Chagas

Fica estabelecido que s por milagre a chapa Dilma-Temer ser separada pelo Tribunal Superior Eleitoral no julgamento dos abusos e excessos praticados nas eleies presidenciais de 2014. Ambos formam uma s unidade, quer dizer, os argumentos para a cassao de uma se estendero para o outro. Dilma ter pouca coisa a lamentar, apenas a perda de seus direitos polticos por oito anos. Como j no tinha mesmo vontade nem condies de retornar vida pblica, continuar onde est, ou seja, no ostracismo perptuo.

Com Michel Temer diferente. Tem a perder o poder maior, a presidncia da Repblica. Claro que a deciso da corte eleitoral poder ser revista pelo Supremo Tribunal Federal. Confirmada a sentena, no entanto, trs hipteses se armam: assume o presidente da Cmara, Rodrigo Maia, para convocar eleies indiretas ou completar o mandato at 31 de dezembro de 2018; o segundo colocado nas eleies anteriores, Acio Neves, convocado e ganha o direito de governar o pas; ou sero antecipadas as eleies e comear tudo de novo.

Uma dvida insere-se nessa ltima opo: qual a durao do perodo de governo? Quatro anos, como estabelecido na Constituio, extinguindo-se a coincidncia de mandatos legislativos com o de presidente da Repblica ou esticando-se o perodo de deputados e senadores?

Mais oportuna seria a ltima possibilidade, capaz de passar o rodo na crise que nos assola. Em meio deciso do TSE, que no se sabe quando acontecer, melhor seria apagar o quadro-negro. Em especial porque no meio do cipoal bem que o Congresso poderia promover a to anunciada e jamais concretizada reforma poltica.

Tambm surge a alternativa de no acontecer nada, se Michel Temer conseguir protelar o julgamento at o final de seu mandato. S que no decidir poder ser pior do que qualquer deciso…

A festa no cu j terminou para o PT

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Chagas

O sapo pediu ao urubu para entrar na sua viola e voar com ele para o cu, onde haveria uma festa de arromba. O batrquio divertiu-se como nunca, a ponto de no perceber que a festa estava acabando e o urubu j tinha descido. No teve outro remdio seno pular, arrebentando-se todo aqui em baixo.

A fbula se conta a propsito do PT. Foi para as alturas, esbaldou-se e festejou sua intimidade com o poder. Fez de tudo em matria de corrupo, como se fosse o dono da festa. S que agora se v sozinho, sem poder retornar s suas bases. O urubu no vai voltar para resgat-lo. No tem outra sada a no ser o pulo.

O PT j teve 72 deputados federais, agora possui 57 e quantos conseguir eleger em 2018?

CANDIDATURA – Tudo depende do Lula. Sendo candidato e conseguindo superar a rejeio que o envolve, certamente contribuir para a permanncia do partido entre os maiores do Congresso, ainda que no mais o primeiro. Mas se for alijado da disputa por conta da Operao Lava Jato, deixar o PT sem pai nem me. Como tambm sem urubu capaz de lev-lo aos sindicatos ou mesmo a outra festa no cu.

O partido que j foi dos trabalhadores no tem como chegar a eles, sequer para evitar as reformas previdenciria e trabalhista. No se tem notcia de qualquer campanha petista contra as reformas celeradas propostas pelo governo Michel Temer. Muito menos de sua aliana com as centrais sindicais. O desemprego de 13 milhes de trabalhadores parece no lhe dizer respeito. A festa no cu acabou mesmo.

Falta a lista dos acusados

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Charge do Sete (rafaelsete.com)

Carlos Chagas

No se passa um dia sem o festival de corrupo apresentar mais um nmero envolvendo velhos e novos atores. O autor, por enquanto, a Odebrecht, mas muitos outros esto na fila. A bilheteria um sucesso, ora registrando 200 milhes de reais distribudos por diversos partidos polticos, ora misturando propinas com caixa dois, expondo as entranhas de governos passados e atuais.

Uma pergunta, porm, no quer calar: a origem do dinheiro podre distribudo ao universo partidrio. A entrega de milhes para candidatos de toda espcie, em todas as eleies, decorre de supostos favores prestados ou a prestar para a realizao de contratos e benefcios que deputados, senadores, ministros e altos funcionrios facilitaro atravs de suas atividades rotineiras.

Tudo indica que, mesmo a passos de tartaruga, o Judicirio conseguir desbastar o cipoal de que assola o pas e levar os culpados a julgamento. Fica em aberto, no entanto, o problema da reposio aos cofres pblicos do produto surripiado. Multas tm sido impostas aos corruptos e aos corruptores, mas com poucas chances de se materializar.

J tarda a divulgao da lista dos culpados, devida pelo Procurador Geral da Repblica. Espera-se que antes de terminado seu mandato, possa liberar os nomes dos acusados e as quantias distribudas. Os vazamentos at agora verificados deixam a desejar, quando o total permanece desconhecido.

Um dilogo inexistente

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Charge do Amarildo , reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

Nos partidos da base oficial, existem deputados e senadores que criticam a forma de o governo fazer as coisas, no as coisas que o governo faz. Tome-se a reforma da Previdncia Social. Gostariam lderes do PMDB, PSDB, PP, PDT e penduricalhos que, antes de o presidente Temer ter encaminhado ao Congresso o elenco de mudanas no setor previdencirio, deveria ter aberto com os partidos a discusso sobre o que precisava ser feito. O palcio do Planalto teria, assim, uma radiografia das tendncias parlamentares, antes de apresentar apenas sua imposio. O trabalho comum serviria para ganhar tempo, uma vez que todos concordam com a reforma, ainda que sem acordo sobre o que reformar.

Tem sido sempre assim, no relacionamento entre Executivo e Legislativo, fora das ditaduras. O primeiro prepara pratos feitos que manda para o outro, infenso a cumprir ordens. Por isso abre-se sempre o impasse sobre as mudanas. Caso houvesse um debate prvio, essas mudanas comeariam a tramitar j com uma tendncia conhecida. Poupar-se-ia tempo.

NO ABREM MO – O problema que os dois poderes so presunosos e egostas. No abrem mo do que entendem ser suas prerrogativas, este pretendendo impor sem dialogar, aquele imaginando-se absoluto na funo de mudar tudo.

O resultado, no raro, so os impasses e a perda de tempo, quando tudo poderia ser diferente caso se acertassem previamente. Nenhuma das partes se sentiria diminuda. Do jeito que o processo se desenvolve, frustra-se o governo ao ver dilapidada sua proposta, como frustram-se os partidos, obrigados a remendar o que ser o produto final. Confirma-se a observao inicial: a forma de o governo fazer as coisas deixa a desejar, ainda que concordem todos com as coisas que precisam ser feitas.

Apenas um detalhe a mais: precisaria esse dilogo acontecer em sigilo, margem dos holofotes, porque a atuao diante das cmeras e microfones perturba o sentido das coisas.

Contradies legais, to comuns no Brasil

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Chagas

O Tribunal Superior Eleitoral avana, o relator Herman Benjamim parece inclinado a condenar a chapa Dilma-Temer, vitoriosa em 2014, por abuso do poder poltico e econmico. Nesse caso, a lei estabelece a anulao do resultado. Como Dilma j foi objeto do impeachment e Temer assumiu, apenas ele ser punido com o afastamento. Nesse caso, abrem-se duas hipteses: ou vai para o poder o segundo colocado nas eleies passadas, no caso Acio Neves, ou o presidente da Cmara, Rodrigo Maia, assume a presidncia da Repblica para convocar eleio indireta para completar o mandato at 31 de dezembro de 2018.

S que a Constituio determina que presidentes da Repblica s possam ser processados por crimes cometidos no exerccio de seus mandatos. Temer estaria fora do alcance da punio, pois assumiu depois das eleies.

SEM PUNIO – absurda essa clusula de limitar o afastamento apenas ao perodo em que o condenado exerce o mandato presidencial, mas est na Constituio. Vamos que Temer, antes de chegar ao palcio do Planalto, tenha assassinado algum. No poder ser punido. S depois de completado o mandato correr o processo. Assim, se tiver incurso em abuso de poder antes de empossado, ficar inclume at ser sucedido pelo prximo presidente.

De qualquer maneira, um terremoto abalar as instituies, mesmo tanto tempo depois das eleies presidenciais, se o Tribunal Superior Eleitoral anular a vitria da chapa Dilma-Temer. o que poder acontecer. Sem esquecer que o PSDB, autor do processo ora em concluso, hoje o maior auxiliar do governo Temer no Congresso. So as contradies legais to frequentes em nossa vida poltica.

O testamento de Ado na Era Moderna

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Chagas

Portugal, com o rei D. Joo III, Espanha, com o imperador Carlos V, e o Vaticano, com o papa Alexandre VI, mancomunaram-se para a assinatura do Tratado de Tordesilhas, que dividiu entre as duas potncias ibricas a recm-descoberta Amrica do Sul, que nem se chamava assim.

Agastou-se Franois I, rei da Frana, garfado pela impossibilidade de participar do festim. No reconheceu o tratado e ainda por cima fez chegar aos adversrios singular contradita: Gostaria de ver a clusula do testamento de Ado que me afastou da partilha do mundo…

O testamento de Ado continua frustrando muita gente. Por exemplo, quem deu a Michel Temer o direito de eleger-se presidente da Repblica sem ter-se submetido a eleies? Atravs de manobras parlamentares fajutas, depois do impeachment de Dilma Rousseff, o ento vice assumiu o palcio do Planalto de forma nada tica, apesar de constitucional. O resultado que no passado carnaval, milhes de folies gritavam fora Temer!, at obrigando o governo a expedir nota oficial acentuando que no se pronunciaria.

Acima e alm da lei, existe a natureza das coisas, e ela indica a rejeio da nao ao presidente da Repblica. Ainda que conseguisse feito milagres, acabando com o desemprego, a fome, a misria e a corrupo, Temer continuaria contando com o repdio nacional. Repetiu outra vez, nessa quarta-feira de Cinzas, que no se candidatar reeleio. Seria bom conferir, em 2018, porque alm da evidente ambio de todo ser humano, a realidade de que o PMDB no tem candidato sado de seus quadros. Como maior partido na sustentao do governo, faltam alternativas polticas e pessoais para a disputa. Sobra apenas Michel, pois parece claro que a recuperao econmica jamais se alcanar em dois anos, coisa que favoreceria Henrique Meirelles. Sendo assim, para garantir a poderosa estrutura montada a partir do PMDB, resta s ele. Esse raciocnio comea a germinar nas bancadas do partido e mais crescer. preciso perguntar: e a nao? Melhor encontrar logo o testamento de Ado…

A posse do futuro presidente, em 2019

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Charge do Mollica, reproduo do Arquivo Google

Carlos Chagas

Na Repblica Velha, hoje seria dia de votao, de quatro em quatro anos. Eleio fraudada, sem ser secreta, com as mulheres proibidas de votar e sem Justia Eleitoral. O cidado votava declarando seu voto a um funcionrio pblico, que anotava o voto num livro. Por isso jamais um candidato do governo perdeu. A data comemorava a vitria do Brasil na Guerra do Paraguai. O diabo que para a posse do eleito, nossos avs procuraram outra data significativa e acharam a Proclamao da Repblica, 15 de novembro. Resultado: oito meses e meio de interregno, quando o presidente eleito viajava para a Europa ou descansava placidamente, compondo seu ministrio. Estava tudo arranjado, as crises eram raras, tudo fora acertado pelos poderosos Partidos Republicanos de Minas e So Paulo, ou seja, os fazendeiros desses dois Estados, com raras excees.

O tempo passou, j votamos em muitas outras datas, ou no votamos, ficando pela Constituio de 1988 o voto no primeiro domingo de outubro, com a confirmao em outra votao no ltimo, se ningum alcanar a metade mais um dos votos, no primeiro.

J votamos em variadas datas, inclusive no repudiado 31 de maro, mas hoje metade do Brasil e dos demais pases do mundo encontra-se sob os eflvios das comemoraes da passagem do ano. O resultado que poucas autoridades estrangeiras conseguem vir, sem falar em ns mesmo.

J se tentou mudar a data, estendendo-a por alguns dias, mas com tantas reformas polticas em pauta, a proposta no vingou. Por que surripiar do novo presidente dez dias que sejam de mandato?

Quando mais uma vez o Congresso tenta estabelecer umas tantas mudanas institucionais, jamais acontecidas, ressurge outra vez a sugesto, que dificilmente ser aprovada.

Essas consideraes se fazem a propsito do primeiro de janeiro de 2O19. O novo presidente acordar mais cedo, deputados e senadores tambm, mas o importante ser saber quem. Em s conscincia, ningum arrisca um palpite.

 

Temer anda para trs, sem rumo

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Charge do Clayton, reproduzida de O Povo/CE

Carlos Chagas

O Curupira tem os ps para trs, ou seja, no se sabe se anda para a frente ou de marcha-a-r. Desse jeito, o presidente Michel Temer: apostava em Dilma Rousseff, passou a inimigo do PT, prometeu o liberalismo e agora candidato a no completar o mandato por conta do Tribunal Superior Eleitoral. Se ele for considerado incurso em crime de perturbar a eleio de 2014, perder a presidncia da Repblica, como a antecessora j perdeu. Nesse caso, abre-se o leque: o presidente da Cmara, Rodrigo Maia, cumpre o resto do mandato, ou a Justia determina que Acio Neves, segundo colocado nas eleies passadas, assuma o poder. Duas solues capazes de dissolver o que resta das instituies e deixar o pas em frangalhos.

Sendo assim, melhor que o Curupira continue a transitar pela floresta, ou seja, que Michel Temer permanea no palcio do Planalto, mas com rumo certo.

NAU SEM RUMO – A pergunta para qu est no governo. Deixar a caravela ao lu, sem rumo nem porto de arribao, ou condenada ao naufrgio inevitvel em meio tempestade, o que desenha frente.

Abre-se diante do atual presidente uma nica sada: reunir os lderes de todos os partidos e anunciar que devem unir-se em torno de um programa de salvao nacional ou ele renunciar.

Assim fez Itamar Franco, depois da dbcle de Fernando Collor. O ento vice-presidente no deixou alternativa. Naqueles idos, prevaleceu o bom senso e todos concordaram num ministrio de unio, do qual apenas o PT saltou de banda.

A situao se repete, at como farsa.

Governar com a obrigatria distribuio de favores, benesses e falcatruas aos partidos e demais foras inerentes nao ser o portal do caos. Apelar para a unidade em meio desagregao, a sada.

Para comear, o Curupira precisaria dissolver tudo o que erigiu at hoje. No apenas um novo ministrio, mas a reformulao das diretrizes retrgradas impostas pelas elites conservadoras em ao. Nada de reformas favorveis aos mesmos de sempre, muito menos o retrocesso aos tempos do neoliberalismo.

Em suma, Itamar Franco deixou exemplo singular e necessrio. E o Curupira, ter coragem para imit-lo?

O novo Collor e a sucesso de 2018

Charge do Tolentino, reproduzida da Folha

Carlos Chagas

Mais uma vez, o prefeito Joo Dria Jnior procurou o governador Geraldo Alckmin para jurar que no candidato a presidente da Repblica, em 2018. Mentira ou precipitao? Contam-se nos dedos de uma s mo as vezes em que, na histria da Repblica, eram para valer as afirmaes de presidentes da Repblica que, quando candidatos, desmentiam suas pretenses.

Traduzindo: Joo Dria Jnior s no disputar o palcio do Planalto caso carea de popularidade, recursos e de um partido que o apoie.Quanto a concluir que dispe de chances, outra conversa. Recente pesquisa revelou ser o alcaide paulistano conhecido de 70% dos consultados, inclusive no Nordeste.

O que parece respaldar as referncias a Joo Dria Jnior o mesmo fenmeno que, guardadas as propores, um dia alimentou a candidatura de Fernando Collor: a busca pelas elites conservadoras de um novo nome capaz de derrotar adversrios desgastados, de um lado, e de outro quem parecia disposto a virar o pas de cabea para baixo sob acusaes de implantar o socialismo e sucedneos.

AMEAA IDEOLOGICA – Os desgastados de hoje so o prprio Alckmin, Acio Neves, Jos Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e mais, classificados como ultrapassados polticos profissionais, maneira do que foram em 1989 Aureliano Chaves, Ulisses Guimares, Mrio Covas, Paulo Maluf, Leonel Brizola e outros.

A perigosa ameaa ideolgica de agora, em condies de revogar as linhas conservadoras e reacionrias, o mesmo: o Lula, que perdeu para Collor mas, anos depois, elegeu-se contra Serra.

Dizem que a Histria s se repete como farsa, mas ressurge o vaticnio de Marx e de Lenin: a possibilidade de o segundo turno das eleies do ano que vem ferir-se entre Joo Dria Jnior e Lula.

Um, centralizando a esperana das elites financeiras e da parcela da classe mdia que se aferra ao modelo neoliberal. Outro, disposto a mudar as diretrizes agora impostas pelas reformas do governo Michel Temer. Claro que descontado o interregno em que o Lula e o PT j ocuparam o poder, fator capaz de gerar mudanas nas concepes atuais do eleitorado. Mas, de qualquer forma, a disputa poder travar-se entre as duas foras histricas e conflitantes de sempre: conservadores e reformistas.

O sentimento do medo (que JK no tinha)

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Chagas

Vale recontar a histria. Juscelino Kubitschek era governador de Minas, candidato declarado presidncia da Repblica, mesmo que o PSD ainda no tivesse realizado sua conveno. Tinha audincia com Caf Filho, presidente, e informou aos jornalistas, no palcio do Catete, que no trataria de poltica, mas da questo do caf, cujo preo desagradava os fazendeiros mineiros. Ao entrar no gabinete presidencial, foi surpreendido com exagerados gestos de euforia. De incio, Caf levou-o sua mesa de trabalho, insistindo para que sentasse na cadeira presidencial. Meio constrangido, JK sentou, mas espantou-se pela mudana de tratamento do anfitrio, que disse rispidamente: Pois essa foi a primeira e a ltima vez que ocupou esse lugar. Voc no ser presidente, pois os militares no querem!

Caf mostrou ao governador um manifesto que havia recebido dos generais, alertando para a inconvenincia da candidatura de Juscelino e pregando algum de unio nacional, certamente algum deles.

VEGETAL OU ANIMAL? – A audincia estava terminada e o candidato desceu ao andar trreo, onde ficava a sala de imprensa. Os reprteres nada sabiam daquele estranho dilogo e indagaram sobre o problema dos preos do caf. Juscelino, de pronto replicou: De que caf voc est falando, o vegetal ou o animal?

Naquela noite, as emissoras de rdio divulgaram o manifesto militar, e todos queriam saber da reao do governador. Foi quando ele produziu uma das frases mais contundentes daquele perodo: Sou candidato, no recuo, porque Deus poupou-me o sentimento do medo!

Oficializado pela conveno do PSD, ganhou e tomou posse, mesmo precedida por grave crise institucional, a deposio de Caf Filho pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott.

Por que se recorda o episdio? Porque o Lula candidato, mas contestado pelas mesmas foras reacionrias de sempre. Repetir o comentrio de JK?

A lista da Odebrecht sai no carnaval?

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Charge do Cazo (Facebook: luizfernando.cazo)

Carlos Chagas

Melhor oportunidade do que o Carnaval no h para a divulgao das acusaes que envolvem mais de cem parlamentares includos na lista da Odebrecht. Mais da metade do pas nem tomaria conhecimento dos deputados e senadores citados pelos ex-diretores da empreiteira. Com Cmara e Senado fechados, a repercusso seria menor, ainda mais porque levaria meses a abertura de processos contra os acusados, no Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, por que a demora? Fica evidente estar havendo manobra protelatria. Por parte de quem? No seriam os ministros da mais alta corte nacional de Justia, apesar de alguns manifestarem cuidados diante da operao Lava Jato. O palcio do Planalto carece de meios para influir na deciso, at porque muitos ministros empenham-se em escapar dos holofotes. Os novos presidentes da Cmara e do Senado esto includos nas acusaes e ficaro em cone de sombra.

So dessas situaes inusitadas: ningum culpado, mas o processo no anda. Quanto mais demore, melhores condies tero os implicados na corrupo para safar-se. Esto de olho na reeleio do ano que vem. Mesmo sabendo que no recebero os fartos recursos das empreiteiras, como no passado, imaginam empurrar com a barriga as dificuldades que os tornariam inelegveis. Acreditam ser curta a memria do eleitorado.

Sada de Serra inexplicvel

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Charge do Clayton, reproduzida da Charge Online

Carlos Chagas

Pode at ser verdade a alegao de Jos Serra estar doente da coluna, no poder viajar e por isso demitiu-se do ministrio das Relaes Exteriores. S que ningum acredita. No serpentrio do governo Temer e entre escaramuas permanentes em torno do espao dos partidos, logo surgem especulaes variadas e cabeludas, apesar da careca do agora ex-chanceler ser lmpida e lustrosa.

Indaga-se por que, bem situado e preservado de muitos embates por ocupar o Itamaraty, Serra resolveu pedir as contas. Teria desistido de disputar a presidncia da Repblica pelo PSDB e at abandonado a possibilidade de bandear-se para o PMDB, partido sem candidato para enfrentar 2018? Estaria cedendo fora de Acio Neves e Geraldo Alckmin, ambos melhor posicionados para enfrentar a conveno tucana? Ou vem batendo de frente com a estratgia de Henrique Meirelles combater a recesso? Desiludiu-se com Michel Temer? Prepara-se para fazer oposio reforma da Previdncia Social?

Abandonar o refgio do governo para lutar sozinho no seria boa opo.

FICAR A DVIDA – Indaga-se por que no bastaria tirar uma licena, para quatro meses de tratamento hospitalar indispensvel, sem renunciar ao ministrio?

Por mais que os laudos mdicos expliquem essa inusitada desero, sempre ficar a dvida: por que Jos Serra pediu para sair? E por que Michel Temer no fez uma nica tentativa de mant-lo na equipe?

O mais perfumaria. Funesta parece a hiptese de entregar as Relaes Exteriores ao PSDB ou ao PMDB. Escalar um diplomata seria o caminho natural, mas a sofreguido com que os tucanos se lanam na corrida d vontade de perguntar quantos votos o Itamaraty ter na corrida presidencial. Ou como influir na votao da reforma da Previdncia Social…

Fantasias verbais na sabatina intil

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Antes da sabatina, a aprovao j estava garantida

Carlos Chagas

Carnavalesco, o espetculo no foi. Triste, certamente. Falamos da sabatina de Alexandre de Moraes na Comisso de Constituio e Justia do Senado, tera-feira. Durou mais de dez horas, quando os senadores confundiram o ex-ministro da Justia com um candidato presidncia da Repblica, interrogando-o sobre as mais variadas questes nacionais. J se sabia do resultado, pela aprovao do depoente. Assim, com as excees de sempre, Suas Excelncias o interrogaram sobre tudo, mas de forma lamentvel. Surgiu at um confronto inusitado entre a sucuri e o jacar.

Os inquiridores, por ampla maioria, lembraram episdios acontecidos em suas regies. Como resolver a questo indgena, de que forma aprovar a reforma da Previdncia Social e a reforma trabalhista, a necessidade de ampliar os direitos da mulher, a importncia do pas sair da recesso e mil outros temas que melhor ficariam numa entrevista com Michel Temer.

A todos, sob a capa de bom moo, Alexandre de Moraes replicava com sonoros concordo com V. Exa. No fundo, talvez irritados com a presena em Braslia em plena semana anterior ao Carnaval, os senadores mostraram estar mais propcios a aparecer na televiso. Raras foram as perguntas a respeito da atuao do Supremo Tribunal Federal e a morosidade das estruturas do Judicirio. O desfile de fantasias verbais dominou a sesso, junto com a placidez do presidente Edison Lobo. O que poderia ter levado quinze minutos estendeu-se por mais de dez horas. Tempo perdido e outra evidncia do despreparo da maioria dos senadores.

TUDO SUBINDO – Apesar da macia propaganda desenvolvida pelo governo a respeito do fim da recesso, tudo continua subindo. Das tarifas de gua e luz aos remdios, no teria fim a relao dos aumentos de preo em todo tipo de gneros e servios. Sem falar na violncia.

S o Carnaval permanente resolve

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Charge do Junio, reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

A partir de hoje, ainda que desde muito antes, o Brasil outro. As multides que comeam a lotar ruas e avenidas das principais e das pequenas cidades do a impresso de sermos a mais feliz e mais rica das naes do planeta. Todo mundo festeja, todo mundo pula, todo mundo canta. Misria, doena, desemprego, corrupo e desesperana entram em cone de sombra por uma semana.

Bom que seja assim, ao menos uma vez no ano. Em Braslia, escafederam-se polticos, parlamentares, ministros, juzes, funcionrios pblicos e at professores. Celebram todos o tempo de esquecer as agruras, dificuldades e maus augrios. Organiza-se a sociedade para festejar o interregno do esquecimento.

Deputados e senadores na mira da Operao Lava Jato tm a certeza de que a Polcia Federal no bater s suas portas. Sequer o presidente Michel Temer poder supor protestos e reclamos de qualquer ordem. Vazios, os tribunais deixam de produzir sobressaltos, ensejando tranquilidade para corruptos e condenados. Os desempregados respiram com alvio pelos dias em que no precisam lamentar-se nem ficar procurando trabalho.

Por que reduzir esse hiato de felicidade apenas ao perodo carnavalesco? Ideal seria prolongar a festa pelo ano inteiro. Algum dia surgir quem proponha ao governo decretar o Carnaval Permanente para todo o territrio nacional. Caso contrrio, melhor o cidado comum preparar-se, porque depois da Quarta-Feira de Cinzas, enfrentaremos o pior dos mundos.

Honestidade e verdade esto em falta

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Charge do Bier, reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

 

Dizia a finada Lei de Imprensa que toda notcia deveria ser honesta e verdadeira, valores que o Cdigo de tica dos jornalistas ainda conserva. O Congresso revogou a lei, deixando o vazio em seu lugar. Esse o problema. Porque alm dos vcios da informao, no raro eivada de desonestidade e de mentira, existe outro pecado capital em nossa atividade. Trata-se da no-informao. Da omisso de notcias que deveriam ser, alm de honestas e verdadeiras, apresentadas opinio pblica, mas no so.

Tomem-se as pesquisas eleitorais. Discute-se a sua realizao, isto , se devem acontecer, em especial s vsperas das eleies, quando podero influenciar o eleitor menos esclarecido. Admitidas, porm, como um aprimoramento democrtico, sendo honestas e verdadeiras, o que dizer de sua omisso, de acordo com os interesses dos proprietrios dos meios de comunicao?

Em condies normais de temperatura e de presso, em especial em pocas de crise, as pesquisas eleitorais costumam ser valorizadas na confeco das edies impressas, televisadas e eletrnicas. Balizam as atenes e at reforam as tendncias.

de estranhar, assim, as omisses deliberadas das consultas populares realizadas nos ltimos meses. Alguns veculos ainda apresentam, diludos e condenados a pginas internas, meras referncias aos resultados. A maioria, no entanto, as ignora olimpicamente, quando ainda recentemente ganhavam as primeiras pginas.

Por qu? Porque os bares da imprensa vm tendo contrariados seus desejos. Empenharam-se em ampla campanha para desmoralizar o PT, iniciativa at louvvel para compensar o mal praticado pelo partido, mas no tm o direito de ignorar as preferncias do partido e da maioria do eleitorado em torno da candidatura do Lula. Porque, mesmo nas entrelinhas, os resultados indicam que o ex-presidente seria eleito at no primeiro turno. muito cedo para concluses, o ex-presidente poder se dar mal. Mas hoje, a notcia essa, que a mdia deveria divulgar por obrigao tica, mas no divulga.

Honestidade e verdade parecem mercadoria em falta, nas prateleiras dos meios de comunicao.

A eleio do Lula possvel

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Charge do Luscar, reproduzida da Charge Online

Carlos Chagas

Em jornalismo, prevalece uma regra fundamental: no adianta brigar com a notcia. Se as eleies fossem hoje, como ontem, o Lula seria eleito outra vez presidente da Repblica. Confundir desejos e opinies com a realidade parece prprio dos radicais e dos patetas. Uns tentaro impedir a candidatura do primeiro companheiro, outros aguardaro a posse para aderir.

Claro que daqui at o primeiro domingo de outubro de 2018 tudo pode acontecer. H quem acredite no Judicirio para tornar inelegvel o ex-presidente, inclusive com a decretao de sua priso. Como tambm os que imaginam mudana nas tendncias do eleitorado. Tudo ser tentado, mesmo intensa e milionria campanha publicitria. Para alguns, s mudando as regras do jogo se evitaria o resultado.

Hoje, porm, o Lula subiria novamente a rampa do Planalto. As pesquisas no deixam ningum mentir, apesar de escondidas pelos encarregados de promov-las, com a inteno de satisfazer seus interesses.

A explicao simples. Apesar de estar em marcha um governo empenhado em implantar postulados favorveis aos desejos das elites, contrrios s necessidades da maioria da populao, na hora das decises prevalecer a opinio das massas. Afinal, em 120 milhes de eleitores, a maioria discorda da supresso de direitos e prerrogativas do trabalhador.

NATUREZA DAS COISAS – Aqui, no se emitem juzos de valor. Apenas, constata-se a evidncia da natureza das coisas. O PT pode ter feito horrores no exerccio do poder. Os treze anos de governos do partido, inclusive oito do prprio Lula, deixaram o pas em frangalhos. Mesmo assim, sero as massas a decidir a eleio. Pelas pesquisas, votaro no Lula. Impedir esse resultado, s atravs de um golpe, de resto invivel.

Sendo assim, importa aguardar que os fatos se desenrolem. Podero mudar, claro, mas vale repetir que a previso, hoje, da eleio do Lula.

Todos deram vexame no caso Velloso

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Velloso e Temer ficaram mal nessa “nomeao”

Carlos Chagas

O primeiro foi o ministro Carlos Velloso, se no tiver um argumento fundamental para explicar. Afinal, no encontro ao vivo com Michel Temer, alimentou a hiptese de aceitao do ministrio da Justia, ficando apenas de confirmar o gesto em alguns dias. Permitiu as manchetes de jornal, sem desmenti-las, e conversou com o presidente a respeito dos grandes problemas que envolvem a pasta, da violncia urbana crise no sistema prisional. Sua desistncia, feita pelo telefone, no teve a consistncia da aceitao anterior, tornando-se constrangedora a conversa da rejeio, que durou poucos minutos.

Erro mais profundo, cheio de malcia, coube a Michel Temer. Por que sondar o jurista com a certeza dele ser o escolhido, caso aceitasse, se no fundo o convite poderia estar encobrindo manobra poltica de pssimo contedo, para enganar os partidos e o Congresso Nacional? Acresce o constrangimento com que recebeu a negativa telefnica. Se a convocao do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal era de mentirinha, como no deixar claro desde o incio?

Vexame tambm deu a imprensa, tomando como verdadeira a montagem e no adotando a cautela sempre obrigatria nesses episdios? Outros tambm incursos nesse festival de enganaes foram os conhecidos e os ocultos porta-vozes e auxiliares do palcio do Planalto, que induziram os reprteres em erro ao confirmar a indicao de Carlos Velloso.

Em suma, se no foi uma trapalhada, pior ainda. Teria sido uma armadilha de aprendiz de feiticeiro para brincar com seus interesses menores, de no indicar logo o preferido, que conheceremos nos prximos dias. O Brasil assim mesmo

FORO PRIVILEGIADO – O Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a torcida do Flamengo so contra o foro privilegiado para julgamento de parlamentares, governadores e outros cidados de primeira classe. Por que no agem de imediato, ou melhor, por que no agiram h tanto tempo? Agora, derramam-se em opinies confusas e prolongadas, apenas para embaralhar as cartas. Ignoram que a vida muito simples?

Preservar o futuro ou reparar o passado?

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Seriam todos eles criminosos de alta periculosidade?

Carlos Chagas

Para corrigir o horror que tem sido o sistema prisional brasileiro, com as penitencirias abrigando milhares de presos mil vezes mais do que sua capacidade, saiu-se o Supremo Tribunal Federal com proposta inusitada: dar aos infelizes detidos uma indenizao proporcional s agruras que vem enfrentando.

A superpopulao carcerria seria compensada por depsitos em dinheiro, proporcionais aos maus tratos sofridos, de acordo com a extenso das penas. No foram calculadas as despesas para o Tesouro Nacional, mas apenas cotejados os nmeros: em 2014 existiam 371 mil vagas nos estabelecimentos penais de todo o pas, mas 622 mil presos.

Com todo o respeito, os egrgios ministros cavam um buraco na praia para transferir o mar para ele. Duas inviveis solues existiriam para sanar a distoro: construir novos presdios ou soltar os excedentes aprisionados, de acordo com o tamanho e o grau de seus crimes. Esconder ou calar os protestos com dinheiro, como forma de corrigir situaes medievais, ser perda de tempo. Vo depositar todos os meses determinadas quantias para os presos ficarem felizes e at arriscarem a sorte na loteria esportiva? Ou na aquisio de drogas?

Parte da populao carcerria vive atrs das grades por conta da arcaica legislao vigente. Prender traficantes, por exemplo, em nada resulta em termos de recuperao. Crimes hediondos e violentos merecem o encarceramento, mas golpes contra a economia popular exigem outro tipo de penas, como multas ou trabalho comunitrio.

Discute-se h sculos a finalidade da pena: preservar o futuro ou reparar o passado? Seria essa a discusso fundamental para nossos tribunais.

Novas expectativas na poltica

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Est com os dias contados o foro privilegiado que d a deputados e senadores a prerrogativa de ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. A convocao de Carlos Mrio Velloso para ministro da Justia no deixa dvidas. Mas a provvel aprovao de Alexandre de Moraes para a mais alta corte nacional de justia ir contabilizar um voto em favor dessa distoro.

Outra deciso destinada a causar impacto na crise instalada nas instituies polticas ser a extino do segredo de justia para a divulgao da lista dos acusados por ex-dirigentes da Odebrecht. Est por pouco o conhecimento dos nomes de perto de 200 parlamentares envolvidos em recebimento de propinas e crimes correlatos.

Apesar da lentido das apuraes, a Operao Lava Jato prossegue e no haver como esvazi-la. Os apenas citados, por enquanto, podero ser denunciados e transformados em rus, porta aberta para cassaes de mandatos. isso que se espera, virando de cabea para baixo a composio do Congresso e a economia interna dos partidos.

ELES SE DEFENDEM – Aguarda-se, assim, a rplica dos futuros condenados. No apenas Romero Juc prepara sua defesa atravs de projetos de lei. Muitos outros expoentes do atual governo tentam livrar companheiros e eles mesmo. Ex-futuros candidatos ao palcio do Planalto integram a relao. O prprio presidente Michel Temer foi citado, apesar de encontrar-se blindado pela Constituio, que restringe ao seu perodo de governo o material para acusaes.

Em suma, novidades vista. As eleies de 2018 podero abrir-se desfalcadas, tanto quanto as expectativas, superadas

Enfim, uma escolha acertada de Temer

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Velloso se prepara para assumir o ministrio da Justia

Carlos Chagas

Carlos Mrio Velloso j o novo ministro da Justia, faltando apenas que o Senado aprove a indicao de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, na prxima tera-feira. Essa engenharia adotada pelo presidente Michel Temer se justifica pelas dificuldades do preenchimento das vagas no ministrio e arredores, coisa que algum dia acabar desfazendo todo o edifcio burocrtico. Imagine-se, por exemplo, se o ex-ministro da Justia tiver sua escolha obstada no Senado pelas oposies somadas a descontentes do PMDB.

Apesar da ressalva, a escolha presidencial agradou a todos. Velloso conta com o apoio geral no apenas da base parlamentar do governo, como dos partidos e da opinio pblica. Feito ministro do Supremo pelo ento presidente Fernando Collor, foi voto favorvel ao impeachment do jovem chefe do governo, demonstrando independncia e altivez. Presidiu depois a mais alta corte nacional de justia, com comportamento irreprochvel. No ministrio da Justia, por certo manter a mesma performance. Atualmente abrigado em Belo Horizonte, depois de sua aposentadoria no Supremo, retorna a Braslia para o mais difcil desafio de sua vida pblica. Manter suas opinies, inclusive de ser contrrio existncia de foro especial para parlamentares.

No ser um ministro poltico, mas far poltica em termos altos, dado seu relacionamento com as diversas correntes partidrias.