O novo Collor e a sucessão de 2018

Charge do Tolentino, reproduzida da Folha

Carlos Chagas

Mais uma vez, o prefeito João Dória Júnior procurou o governador Geraldo Alckmin para jurar que não é candidato a presidente da República, em 2018. Mentira ou precipitação? Contam-se nos dedos de uma só mão as vezes em que, na história da República, eram para valer as afirmações de presidentes da República que, quando candidatos, desmentiam suas pretensões.

Traduzindo: João Dória Júnior só não disputará o palácio do Planalto caso careça de popularidade, recursos e de um partido que o apoie. Quanto a concluir que dispõe de chances, é outra conversa. Recente pesquisa revelou ser o alcaide paulistano conhecido de 70% dos consultados, inclusive no Nordeste.

O que parece respaldar as referências a João Dória Júnior é o mesmo fenômeno que, guardadas as proporções, um dia alimentou a candidatura de Fernando Collor: a busca pelas elites conservadoras de um novo nome capaz de derrotar adversários desgastados, de um lado, e de outro quem parecia disposto a virar o país de cabeça para baixo sob acusações de implantar o socialismo e sucedâneos.

AMEAÇA IDEOLÓOGICA – Os desgastados de hoje são o próprio Alckmin, Aécio Neves, José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e mais, classificados como ultrapassados políticos profissionais, à maneira do que foram em 1989 Aureliano Chaves, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Paulo Maluf, Leonel Brizola e outros.

A “perigosa ameaça ideológica” de agora, em condições de revogar as linhas conservadoras e reacionárias, é o mesmo: o Lula, que perdeu para Collor mas, anos depois, elegeu-se contra Serra.

Dizem que a História só se repete como farsa, mas ressurge o vaticínio de Marx e de Lenin: a possibilidade de o segundo turno das eleições do ano que vem ferir-se entre João Dória Júnior e Lula.

Um, centralizando a esperança das elites financeiras e da parcela da classe média que se aferra ao modelo neoliberal. Outro, disposto a mudar as diretrizes agora impostas pelas reformas do governo Michel Temer. Claro que descontado o interregno em que o Lula e o PT já ocuparam o poder, fator capaz de gerar mudanças nas concepções atuais do eleitorado. Mas, de qualquer forma, a disputa poderá travar-se entre as duas forças históricas e conflitantes de sempre: conservadores e reformistas.

O sentimento do medo (que JK não tinha)

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Chagas

Vale recontar a história.  Juscelino Kubitschek era governador de Minas, candidato declarado à presidência da República, mesmo que o PSD ainda não tivesse realizado sua convenção. Tinha audiência com Café Filho, presidente, e informou aos jornalistas, no palácio do Catete, que não trataria de política, mas da questão do café, cujo preço desagradava os fazendeiros mineiros. Ao entrar no gabinete presidencial, foi surpreendido com exagerados gestos de euforia. De início, Café levou-o à sua mesa de trabalho, insistindo para que sentasse na cadeira presidencial. Meio constrangido, JK sentou, mas espantou-se pela mudança de tratamento do anfitrião, que disse rispidamente: “Pois essa foi a primeira e a última vez que ocupou esse lugar. Você não será presidente, pois os militares não querem!”

Café mostrou ao governador um manifesto que havia recebido dos generais, alertando para a inconveniência da candidatura de Juscelino e pregando alguém de união nacional, certamente algum deles.

VEGETAL OU ANIMAL? – A audiência estava terminada e o candidato desceu ao andar térreo, onde ficava a sala de imprensa. Os repórteres nada sabiam daquele estranho diálogo e indagaram sobre o problema dos preços do café. Juscelino, de pronto replicou: “De que café você está falando, o vegetal ou o animal?”

Naquela noite, as emissoras de rádio divulgaram o manifesto militar, e todos queriam saber da reação do governador. Foi quando ele produziu uma das frases mais contundentes daquele período: “Sou candidato, não recuo, porque Deus poupou-me o sentimento do medo!”

Oficializado pela convenção do PSD, ganhou e tomou posse, mesmo precedida por grave crise institucional, a deposição de Café Filho pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott.

Por que se recorda o episódio? Porque o Lula é candidato, mas contestado pelas mesmas forças reacionárias de sempre. Repetirá o comentário de JK?

A lista da Odebrecht sai no carnaval?

Resultado de imagem para lista da odebrecht charges charges

Charge do Cazo (Facebook: luizfernando.cazo)

Carlos Chagas

Melhor oportunidade do que o Carnaval não há para a divulgação das acusações que envolvem mais de cem parlamentares incluídos na lista da Odebrecht. Mais da metade do país nem tomaria conhecimento dos deputados e senadores citados pelos ex-diretores da empreiteira. Com Câmara e Senado fechados, a repercussão seria menor, ainda mais porque levaria meses a abertura de processos contra os acusados, no Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, por que a demora? Fica evidente estar havendo manobra protelatória. Por parte de quem? Não seriam os ministros da mais alta corte nacional de Justiça, apesar de alguns manifestarem cuidados diante da operação Lava Jato. O palácio do Planalto carece de meios para influir na decisão, até porque muitos ministros empenham-se em escapar dos holofotes. Os novos presidentes da Câmara e do Senado estão incluídos nas acusações e ficarão em cone de sombra.

São dessas situações inusitadas: ninguém é culpado, mas o processo não anda. Quanto mais demore, melhores condições terão os implicados na corrupção para safar-se. Estão de olho na reeleição do ano que vem. Mesmo sabendo que não receberão os fartos recursos das empreiteiras, como no passado, imaginam empurrar com a barriga as dificuldades que os tornariam inelegíveis. Acreditam ser curta a memória do eleitorado.

Saída de Serra é inexplicável

Resultado de imagem para jose serra CHARGES

Charge do Clayton, reproduzida da Charge Online

Carlos Chagas

Pode até ser verdade a alegação de José Serra estar doente da coluna, não poder viajar e por isso demitiu-se do ministério das Relações Exteriores. Só que ninguém acredita. No serpentário do governo Temer e entre escaramuças permanentes em torno do espaço dos partidos, logo surgem especulações variadas e cabeludas, apesar da careca do agora ex-chanceler ser límpida e lustrosa.

Indaga-se por que, bem situado e preservado de muitos embates por ocupar o Itamaraty, Serra resolveu pedir as contas. Teria desistido de disputar a presidência da República pelo PSDB e até abandonado a possibilidade de bandear-se para o PMDB, partido sem candidato para enfrentar 2018? Estaria cedendo à força de Aécio Neves e Geraldo Alckmin, ambos melhor posicionados para enfrentar a convenção tucana? Ou vem batendo de frente com a estratégia de Henrique Meirelles combater a recessão? Desiludiu-se com Michel Temer? Prepara-se para fazer oposição à reforma da Previdência Social?

Abandonar o refúgio do governo para lutar sozinho não seria boa opção.

FICARÁ A DÚVIDA – Indaga-se por que não bastaria tirar uma licença, para quatro meses de tratamento hospitalar indispensável, sem renunciar ao ministério?

Por mais que os laudos médicos expliquem essa inusitada deserção, sempre ficará a dúvida: por que José Serra pediu para sair? E por que Michel Temer não fez uma única tentativa de mantê-lo na equipe?

O mais é perfumaria. Funesta parece a hipótese de entregar as Relações Exteriores ao PSDB ou ao PMDB. Escalar um diplomata seria o caminho natural, mas a sofreguidão com que os tucanos se lançam na corrida dá vontade de perguntar quantos votos o Itamaraty terá na corrida presidencial. Ou como influirá na votação da reforma da Previdência Social…

Fantasias verbais na sabatina inútil

Resultado de imagem para sabatina de moraes

Antes da sabatina, a aprovação já estava garantida

Carlos Chagas

Carnavalesco, o espetáculo não foi. Triste, certamente. Falamos da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, terça-feira. Durou mais de dez horas, quando os senadores confundiram o ex-ministro da Justiça com um candidato à presidência da República, interrogando-o sobre as mais variadas questões nacionais. Já se sabia do resultado, pela aprovação do depoente. Assim, com as exceções de sempre, Suas Excelências o interrogaram sobre tudo, mas de forma lamentável. Surgiu até um confronto inusitado entre a sucuri e o jacaré.

Os inquiridores, por ampla maioria, lembraram episódios acontecidos em suas regiões. Como resolver a questão indígena, de que forma aprovar a reforma da Previdência Social e a reforma trabalhista, a necessidade de ampliar os direitos da mulher, a importância do país sair da recessão e mil outros temas que melhor ficariam numa entrevista com Michel Temer.

A todos, sob a capa de bom moço, Alexandre de Moraes replicava com sonoros “concordo com V. Exa.” No fundo, talvez irritados com a presença em Brasília em plena semana anterior ao Carnaval, os senadores mostraram estar mais propícios a aparecer na televisão. Raras foram as perguntas a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal e a morosidade das estruturas do Judiciário.  O desfile de fantasias verbais dominou a sessão, junto com a placidez do presidente Edison Lobão. O que poderia ter levado quinze minutos estendeu-se por mais de dez horas. Tempo perdido e outra evidência do despreparo da maioria dos senadores.

TUDO SUBINDO – Apesar da maciça propaganda desenvolvida pelo governo a respeito do fim da recessão, tudo continua subindo. Das tarifas de água e luz aos remédios, não teria fim a relação dos aumentos de preço em todo tipo de gêneros e serviços. Sem falar na violência.

Só o Carnaval permanente resolve

Resultado de imagem para carnaval politico charges

Charge do Junião, reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

A partir de hoje, ainda que desde muito antes, o Brasil é outro. As multidões que começam a lotar ruas e avenidas das principais e das pequenas cidades dão a impressão de sermos a mais feliz e mais rica das nações do planeta. Todo mundo festeja, todo mundo pula, todo mundo canta. Miséria, doença, desemprego, corrupção e desesperança entram em cone de sombra por uma semana.

Bom que seja assim, ao menos uma vez no ano. Em Brasília, escafederam-se políticos, parlamentares, ministros, juízes, funcionários públicos e até professores. Celebram todos o tempo de esquecer as agruras, dificuldades e maus augúrios. Organiza-se a sociedade para festejar o interregno do esquecimento.

Deputados e senadores na mira da Operação Lava Jato têm a certeza de que a Polícia Federal não baterá às suas portas. Sequer o presidente Michel Temer poderá supor protestos e reclamos de qualquer ordem. Vazios, os tribunais deixam de produzir sobressaltos, ensejando tranquilidade para corruptos e condenados. Os desempregados respiram com alívio pelos dias em que não precisam lamentar-se nem ficar procurando trabalho.

Por que reduzir esse hiato de felicidade apenas ao período carnavalesco? Ideal seria prolongar a festa pelo ano inteiro. Algum dia surgirá quem proponha ao governo decretar o Carnaval Permanente para todo o território nacional. Caso contrário, melhor o cidadão comum preparar-se, porque depois da Quarta-Feira de Cinzas, enfrentaremos o pior dos mundos.

Honestidade e verdade estão em falta

Resultado de imagem para liberdade de imprensa charges

Charge do Bier, reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

 

Dizia a finada Lei de Imprensa que toda notícia deveria ser honesta e verdadeira, valores que o Código de Ética dos jornalistas ainda conserva.   O Congresso revogou a lei, deixando o vazio em seu lugar. Esse é o problema. Porque além dos vícios da informação, não raro eivada de desonestidade e de mentira, existe outro pecado capital em nossa atividade. Trata-se da não-informação. Da omissão de notícias que deveriam ser, além de honestas e verdadeiras, apresentadas à opinião pública, mas não são.

Tomem-se as pesquisas eleitorais. Discute-se a sua realização, isto é, se devem acontecer, em especial às vésperas das eleições, quando poderão influenciar o eleitor menos esclarecido. Admitidas, porém, como um aprimoramento democrático, sendo honestas e verdadeiras, o que dizer de sua omissão, de acordo com os interesses dos proprietários dos meios de comunicação?

Em condições normais de temperatura e de pressão, em especial em épocas de crise, as pesquisas eleitorais costumam ser valorizadas na confecção das edições impressas, televisadas e eletrônicas. Balizam as atenções e até reforçam as tendências.

É de estranhar, assim, as omissões deliberadas das consultas populares realizadas nos últimos meses. Alguns veículos ainda apresentam, diluídos e condenados a páginas internas, meras referências aos resultados. A maioria, no entanto, as ignora olimpicamente, quando ainda recentemente ganhavam as primeiras páginas.

Por quê? Porque os barões da imprensa vêm tendo contrariados seus desejos. Empenharam-se em ampla campanha para desmoralizar o PT, iniciativa até louvável para compensar o mal praticado pelo partido, mas não têm o direito de ignorar as preferências do partido e da maioria do eleitorado em torno da candidatura do Lula. Porque, mesmo nas entrelinhas, os resultados indicam que o ex-presidente seria eleito até no primeiro turno. É muito cedo para conclusões, o ex-presidente poderá se dar mal. Mas hoje, a notícia é essa, que a mídia deveria divulgar por obrigação ética, mas não divulga.

Honestidade e verdade parecem mercadoria em falta, nas prateleiras dos meios de comunicação.

A eleição do Lula é possível

Resultado de imagem para LULA PRESIDENTE EM 2018 CHARGES

Charge do Luscar, reproduzida da Charge Online

Carlos Chagas

Em jornalismo, prevalece uma regra fundamental: não adianta brigar com a notícia. Se as eleições fossem hoje, como ontem, o Lula seria eleito outra vez presidente da República. Confundir desejos e opiniões com a realidade parece próprio dos radicais e dos patetas. Uns tentarão impedir a candidatura do primeiro companheiro, outros aguardarão a posse para aderir.

Claro que daqui até o primeiro domingo de outubro de 2018 tudo pode acontecer. Há quem acredite no Judiciário para tornar inelegível o ex-presidente, inclusive com a decretação de sua prisão. Como também os que imaginam mudança nas tendências do eleitorado. Tudo será tentado, mesmo intensa e milionária campanha publicitária. Para alguns, só mudando as regras do jogo se evitaria o resultado.

Hoje, porém, o Lula subiria novamente a rampa do Planalto. As pesquisas não deixam ninguém mentir, apesar de escondidas pelos encarregados de promovê-las, com a intenção de satisfazer seus interesses.

A explicação é simples. Apesar de estar em marcha um governo empenhado em implantar postulados favoráveis aos desejos das elites, contrários às necessidades da maioria da população, na hora das decisões prevalecerá a opinião das massas. Afinal, em 120 milhões de eleitores, a maioria discorda da supressão de direitos e prerrogativas do trabalhador.

NATUREZA DAS COISAS – Aqui, não se emitem juízos de valor. Apenas, constata-se a evidência da natureza das coisas. O PT pode ter feito horrores no exercício do poder. Os treze anos de governos do partido, inclusive oito do próprio Lula, deixaram o país em frangalhos. Mesmo assim, serão as massas a decidir a eleição. Pelas pesquisas, votarão no Lula. Impedir esse resultado, só através de um golpe, de resto inviável.

Sendo assim, importa aguardar que os fatos se desenrolem. Poderão mudar, é claro, mas vale repetir que a previsão, hoje, é da eleição do Lula.

Todos deram vexame no caso Velloso

Resultado de imagem para temer e carlos velloso

Velloso e Temer ficaram mal nessa “nomeação”

Carlos Chagas

O primeiro foi o ministro Carlos Velloso, se não tiver um argumento fundamental para explicar. Afinal, no encontro ao vivo com  Michel Temer,  alimentou a hipótese de aceitação do ministério da Justiça, ficando apenas de confirmar o gesto em alguns dias. Permitiu as manchetes de jornal, sem desmenti-las, e conversou com o presidente a respeito dos grandes problemas que envolvem a pasta, da violência urbana à crise no sistema prisional. Sua desistência, feita pelo telefone, não teve a consistência da aceitação anterior, tornando-se constrangedora a conversa da rejeição, que durou poucos minutos.

Erro mais profundo, cheio de malícia, coube a Michel Temer. Por que sondar o jurista com a certeza dele ser o escolhido, caso aceitasse, se no fundo o convite poderia estar encobrindo manobra política de péssimo conteúdo, para enganar os partidos e o Congresso Nacional? Acresce o constrangimento com que recebeu a negativa telefônica. Se a convocação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal era de mentirinha, como não deixar claro desde o início?

Vexame também deu a imprensa, tomando como verdadeira a montagem e não adotando a cautela sempre obrigatória nesses episódios? Outros também incursos nesse festival de enganações foram os conhecidos e os ocultos porta-vozes e auxiliares do palácio do Planalto, que induziram os repórteres em erro ao confirmar a indicação de Carlos Velloso.

Em suma, se não foi uma trapalhada, pior ainda. Teria sido uma armadilha de aprendiz de feiticeiro para brincar com seus interesses menores, de não indicar logo o preferido, que conheceremos nos próximos dias.  O Brasil é assim mesmo…

FORO PRIVILEGIADO – O Congresso, o Supremo Tribunal Federal e a torcida do Flamengo são contra o foro privilegiado para julgamento de parlamentares, governadores e outros cidadãos de primeira classe. Por que não agem de imediato, ou melhor, por que não agiram há tanto tempo? Agora, derramam-se em opiniões confusas e prolongadas, apenas para embaralhar as cartas. Ignoram que a vida é muito simples?

Preservar o futuro ou reparar o passado?

Resultado de imagem para presidios lotados

Seriam todos eles criminosos de alta periculosidade?

Carlos Chagas

Para corrigir o horror que tem sido o sistema prisional brasileiro, com as penitenciárias abrigando  milhares de presos mil vezes mais do que sua capacidade, saiu-se o Supremo Tribunal Federal com proposta inusitada: dar aos infelizes detidos uma indenização proporcional às agruras  que vem enfrentando.

A superpopulação carcerária seria compensada por depósitos em dinheiro, proporcionais aos maus tratos sofridos, de acordo com a extensão das penas. Não foram calculadas as despesas para o Tesouro Nacional, mas apenas cotejados os números: em 2014 existiam 371 mil vagas nos estabelecimentos penais de todo o país, mas 622 mil presos.

Com todo o respeito, os egrégios ministros cavam um buraco na praia para transferir o mar para ele. Duas inviáveis soluções existiriam para sanar a distorção: construir novos presídios ou soltar os excedentes aprisionados, de acordo com o tamanho e o grau de seus crimes. Esconder ou calar os protestos com dinheiro, como forma de corrigir situações medievais, será perda de tempo.  Vão depositar todos os meses determinadas quantias para os presos ficarem felizes e até arriscarem a sorte na loteria esportiva?  Ou na aquisição de drogas?

Parte da população carcerária vive atrás das grades por conta da arcaica legislação vigente. Prender traficantes, por exemplo, em nada resulta em termos de recuperação. Crimes hediondos e violentos merecem o encarceramento, mas golpes contra a economia popular exigem outro tipo de penas, como multas ou trabalho comunitário.

Discute-se há séculos a finalidade da pena: preservar o futuro ou reparar o passado?  Seria essa a discussão fundamental para nossos tribunais.

Novas expectativas na política

Resultado de imagem para sucessão de 2018 chargesCarlos Chagas

Está com os dias contados o foro privilegiado que dá a deputados e senadores a prerrogativa de ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. A convocação de Carlos Mário Velloso para ministro da Justiça não deixa dúvidas. Mas a provável aprovação de Alexandre de Moraes para a mais alta corte nacional de justiça irá contabilizar um voto em favor dessa distorção.

Outra decisão destinada a causar impacto na crise instalada nas instituições políticas será a extinção do segredo de justiça para a divulgação da lista dos acusados por ex-dirigentes da Odebrecht.  Está por pouco o conhecimento dos nomes de perto de 200 parlamentares envolvidos em recebimento de propinas e crimes correlatos.

Apesar da lentidão das apurações, a Operação Lava Jato prossegue e não haverá como esvaziá-la. Os apenas citados, por enquanto, poderão ser denunciados e transformados em réus, porta aberta para cassações de mandatos. É isso que se espera, virando de cabeça para baixo a composição do Congresso e a economia interna dos partidos.

ELES SE DEFENDEM – Aguarda-se, assim, a réplica dos futuros condenados. Não apenas Romero Jucá prepara sua defesa através de projetos de lei. Muitos outros expoentes do atual governo tentam livrar companheiros e eles mesmo. Ex-futuros candidatos ao palácio do Planalto integram a relação. O próprio presidente Michel Temer foi citado, apesar de encontrar-se blindado pela Constituição, que restringe ao seu período de governo o material para acusações.

Em suma, novidades à vista. As eleições de 2018 poderão abrir-se desfalcadas, tanto quanto as expectativas, superadas…

Enfim, uma escolha acertada de Temer

Imagem relacionada

Velloso se prepara para assumir o ministério da Justiça

Carlos Chagas

Carlos Mário Velloso já é o novo ministro da Justiça, faltando apenas que o Senado aprove a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, na próxima terça-feira. Essa engenharia adotada pelo presidente Michel Temer se justifica pelas dificuldades do preenchimento das vagas no ministério e arredores, coisa que algum dia acabará desfazendo todo o edifício burocrático. Imagine-se, por exemplo, se o ex-ministro da Justiça tiver sua escolha obstada no Senado pelas oposições somadas a descontentes do PMDB.

Apesar da ressalva, a escolha presidencial agradou a todos. Velloso conta com o apoio geral não apenas da base parlamentar do governo, como dos partidos e da opinião pública. Feito ministro do Supremo pelo então presidente Fernando Collor, foi voto favorável ao impeachment do jovem chefe do governo, demonstrando independência e altivez. Presidiu depois a mais alta corte nacional de justiça, com comportamento irreprochável. No ministério da Justiça, por certo manterá a mesma performance. Atualmente abrigado em Belo Horizonte, depois de sua aposentadoria no Supremo, retorna a Brasília para o mais difícil desafio de sua vida pública. Manterá suas opiniões, inclusive de ser contrário à existência de foro especial para parlamentares.

Não será um ministro político, mas fará política em termos altos, dado seu relacionamento com as diversas correntes partidárias.

Quem paga o aluguel das tendas das mulheres dos PMs?

Resultado de imagem para mulheres dos PMs em tendas

Tendas brancas são a marca registrada da greve 

Carlos Chagas

Algumas interrogações fluem do movimento grevista das polícias militares, através das mulheres, mães e irmãs dos soldados em rebelião.  Uma delas deixa de chamar a atenção das autoridades, da imprensa e da população em geral, mas seria bom prestar atenção: nos protestos femininos, todas as participantes são vistas abrigadas em tendas brancas e imaculadas que permitem abrigá-las do sol e da chuva, servindo ainda para receber garrafas de água e variados gêneros alimentícios.

De onde vem essa multidão de tendas para fornecer conforto às manifestantes? De casa, elas podem trazer pão, frutas e quitutes, além de cadeiras de praia e roupas. Mas as tendas, todas impecavelmente dispostas do lado de fora dos portões dos quartéis, e onde vem?

Custam caro, alugadas de quem? Financiadas pelas famílias ou pelos soldados escondidos nos quartéis? Por associações corporativas ou pelo próprio comando das unidades em rebelião?

São mistérios que conduzem a perguntas sem resposta, mas que seria bom às autoridades apurar. Tudo arrumadinho, facilitando os protestos, militarmente ordenados. O transeunte curioso se pergunta de onde surgiu esse circo bem montado, com água gelada, copos de plástico, cadeiras e mesas em profusão.

Não há nada contra essas facilidades que minoram as agruras dos familiares dos policiais grevistas, mas não deixa de ser a evidência de bem planejado e estruturado palco para performances ilegais e contrárias ao bom funcionamento  da sociedade.

QUEM AFASTARÁ O COMANDANTE? – Decretou o comandante em chefe que nada acontecerá a seus ministros que venham a ser citados nas listas de delação das empreiteiras. No entanto, se chegarem a ser denunciados, estarão automaticamente afastados dos cargos. Uma vez acolhidas as denúncias, viram réus, e nesse caso, estarão demitidos, ou seja afastados definitivamente.

Tudo bem, nada a opor ao exercício da autoridade. Mas sobra uma dúvida: e se o próprio comandante em chefe vier a ser denunciado, no caso, pelo Supremo Tribunal Federal? Quem o afastará?  E depois, caso se torne réu, com o acolhimento de alguma denúncia, renunciará?

A pena aplicada pelo condenado é algo de novo na jurisprudência.

ACORDA, JOÃO DÓRIA! – Escorregou o prefeito João Dória Júnior. Destinou os moradores de rua abrigados na Praça 14-Bis para debaixo do Viaduto 9 de Julho. Tanto lá como cá, sujeitos à chuva e ao frio. O máximo que fez foi instalar na nova morada um banheiro químico. Não foram essas as promessas de campanha.

A marca do desespero

Resultado de imagem para SAQUES EM VITORIA

Levaram geladeira, fogão, máquina de lavar e muito mais

Carlos Chagas

Em Vitória do Espírito Santo está sendo registrado o maior mal causado pela greve da Polícia Militar: os saques e depredações verificados no comércio local por parte da população. As imagens não deixam dúvida e poderão estender-se a outros Estados. Gente jovem e gente comum vem sendo flagrada invadindo e apoderando-se de tudo o que encontra atrás das vitrinas. Não apenas gêneros, alimentícios, mas todo o tipo de mercadorias em exibição, sem limitações. Até almofadas, travesseiros e cortinas, entre caixas que os ladrões não conseguem perceber o que está dentro, mas vão levando assim mesmo.

É a marca do desespero, mais do que da necessidade. Qualquer produto serve, mesmo os supérfluos, uma demonstração de estarmos em meio à revolta que domina o meio social.

Trata-se de um sintoma que desmente a propaganda dos governos anteriores, sobre ter havido ascensão de classes. São os chamados “novos pobres” que lideram as depredações e os saques. Entre esses, também, ampla faixa da juventude que enfrenta o desemprego, ou melhor, jamais teve um emprego.

SOLDADINHOS – Mobilizar as Forças Armadas, como no Espírito Santo, adianta muito pouco. Os soldadinhos com cara de meninos sentem-se orgulhosos com fardamento novo e fuzis de último tipo, mas terão sua prova de fogo quando confrontados com a massa em revolta. Farão o quê? Se forem atirar será muito pior.

Quanto aos policiais em greve, claro que estimulam suas mulheres e mães. Acham-se impotentes. De forma alguma admitirão reprimi-las.

Lava Jato em perigo

Resultado de imagem para lava jato ameaçada charges

Charge do Jarbas (jarbascartunista.blogspot.com)

Carlos Chagas

Crescem os rumores de que o governo e o Congresso estão conseguindo sufocar a Operação Lava Jato. São tantos os políticos enrolados na corrupção que vem obtendo sucesso a tentativa de enfraquecer a ação contra a maior roubalheira da História da República. Não são promissoras a ida de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, de Edison Lobão para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e dos presidentes das duas casas do Legislativo. Aguarda-se a nomeação do novo ministro da Justiça para evidenciar a construção de uma muralha de defesa dos que têm contas a ajustar com a Justiça.

Enquanto isso, é inexplicável a demora da divulgação da lista da Odebrecht, designando os quase 200 deputados e senadores denunciados como envolvidos na tramoia da empreiteira. Mobiliza-se também a mídia para desmoralizar o juiz Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba.

Trata-se de uma armação com a finalidade de empurrar com a barriga o processo de moralização da vida pública. Há frustração na opinião pública, exigindo uma reação daqueles que se colocaram na linha de frente da moralidade. Basta ver quantos dos já condenados pela lambança encontram-se cumprindo suas penas em casa, beneficiados de luxo e regalias.

Seria necessário o Supremo liberar logo as delações feitas pelos diretores e ex-diretores da Odebrecht, bem como das demais empresas envolvidas em atividades criminosas. Não demora vencerá o prazo para as prescrições, fazendo a alegria dos bandidos.

EM NOME DA AUTORIDADE – Mesmo não se tratando de corrupção, do Espírito Santo vem algum alento na determinação do governador Paulo Hartung de punir a chantagem da Polícia Militar: ele não aceita a concessão de anistia aos grevistas. Da mesma forma, ouve-se que as forças federais estão dispostas a invadir militarmente os quartéis, apesar do desgaste causado por essa operação. A moda ia pegando, alastrando-se o movimento por outros Estados.

As mulheres de Vitória no poder

Resultado de imagem para MULHERES DO PMS EM VITORIA

Mulheres dos PMs são mais eficazes do que o governo

Carlos Chagas 

Faz tempo são múltiplos os exemplos da desmoralização do poder público, desde as manifestações  dos chamados black blocs nas ruas de São Paulo e outras capitais, até a baderna que há semanas sucede-se no Rio, defronte à Assembleia Legislativa. Nem se fala dos arrastões verificados nas praias e em subúrbios da antiga capital. Tomem-se as rebeliões nos presídios do país inteiro, com a degola de presos e, apesar de a imprensa omitir, até cenas de canibalismo.

O último capítulo dessa novela de horror acontece pela iniciativa das mulheres de policiais militares, certamente também dos próprios, deixando as cidades entregues ao crime, às depredações, assaltos e assassinatos.

Analisando-se as causas de por que todos esses movimentos acontecem, chega-se ao óbvio resultado de que a maioria de seus participantes tem razão. Policiais sem salário, jovens sem emprego, presidiários tratados como animais, cidadãos sem esperança – é natural que na falta de iniciativas do poder público, insurjam-se também outras forças, apesar de em muitos casos prevalecer a criminalidade. Essa é a primeira grave falha dos que nos governam, incompetentes e empenhados em satisfazer seus próprios interesses.

DESMORALIZAÇÃO – Mas a segunda falha é mais profunda, na demonstração da incapacidade de o governo reagir. Por isso, desmoraliza-se. Deixa de aplicar os mecanismos postos a seu dispor para manter a ordem. Tenta dialogar como se o dialogo fosse entre a guilhotina e pescoço, contribuindo para a falência do Estado organizado, que abdicou de suas obrigações. Mostra-se, a administração Temer, incompetente para cumprir os objetivos de sua própria existência.

Tanto na Grécia Antiga quanto no Brasil Colonial, as mulheres agiram, interditando suas camas aos maridos derrotados, até que voltassem com a vitória. Jamais agredindo a sociedade com sua impotência, tornando impossível a vida ao seu redor.

Ministros vão e voltam do Espírito Santo e outros Estados, mas sempre dando provas de recuar diante da falta de autoridade de suas pálidas presenças. Só resta às mulheres de Vitória tomarem o poder…

Um governo fraco e juízes que extrapolam

Charge reproduzida do blog amebanegra.com

Carlos Chagas

Aconteceria o quê, caso um juiz federal suspendesse a nomeação de ministros de governos de presidentes da República militares e civis, daqueles eleitos pelo voto direto?  As reações seriam diferentes, porque num caso podia-se esperar atos institucionais e sucedâneos, mas no outro, no mínimo o envio de um exemplar da Constituição para os doutos magistrados, sublinhados os artigos que estabelecem a  harmonia e a independência dos poderes da União.

Porque não deixa de ser inusitada a ação de membros do Judiciário interferindo na economia interna do Executivo. Três juízes de primeira instância, do Rio, Brasília e Amapá, suspenderam a posse de Moreira Franco no ministério de Michel Temer. Extrapolaram ou exageraram.

Não se espera que o atual presidente repita a performance do também vice-presidente em exercício, Floriano Peixoto, que diante da indagação sobre o Supremo Tribunal Federal conceder um habeas-corpus que anularia seus atos, simplesmente indagou “e quem dará habeas -corpus ao Supremo?”.

Convenhamos estar havendo intromissão de juízes nos negócios do governo. Nos idos de 1945, deposto Getúlio Vargas, a solução encontrada pelas forças armadas foi de que todo o poder seria dado ao Judiciário, até a realização de eleições livres. Pelo jeito, certos juízes imaginam repetir aquela prática.

O governo Temer dá sinais de fraqueza. Talvez por não ter sido eleito, curva-se a evidentes recuos. A bola da vez é o ministro Moreira Franco. Para impedi-lo, seria bom provar antes que transgrediu a lei. Suposições de que foi nomeado para poder ser processado pelo Supremo são questões subjetivas.

 

FALTA AGIR – Enquanto os três poderes da União lavam as mãos e entregam-se a tertúlias desimportantes, uma omissão olímpica se avoluma. Executivo, Legislativo e Judiciário têm poderes para acabar com os abusos do sistema financeiro, no que se refere aos juros do cartão de crédito e do cheque especial. Trata-se de esbulho, roubo, o que os bancos cobram do cidadão comum.  No entanto, ninguém se manifesta.

Um país sem governo

socialismo-001

Charge sem autoria, reproduzida do Google

Carlos Chagas

O país está exasperado. Cada classe social e cada indivíduo levam ao máximo o limite de sua indignação e tentam, por todos os meios a seu dispor, adotar iniciativas exageradas, diante do horror que surge diante de seus direitos e prerrogativas. Combate-se fogo com fogo, coisa que pode não dar certo.

Saber quem tem razão sobre quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha, fica por conta dos filósofos, mas, para o conjunto da sociedade, trata-se de um mergulho no precipício.

Tomara que os juízes de primeira instância deixem de entusiasmar-se pela letra da lei e se acoplem à natureza das coisas. Um deles acaba de tornar nula a nomeação de um ministro por um presidente da República, acusado de atingir objetivos espúrios com a natural designação de suas prerrogativas? Tinha ou não o presidente Michel Temer direito de nomear Moreira Franco seu secretário da Presidência? Como um juiz de primeira instância poderia anular a nomeação com base em simples analogia com um episódio verificado entre Dilma Rousseff e o Lula, em torno da chefia da Casa Civil?

São variados os casos em que juízes novatos se precipitam, impulsionados pela intenção de salvar o país ou sem experiência nos fatos, mais do que na jurisprudência.

Mesmo assim, o fenômeno deve-se ao tempo em que vivemos.  É corrupção para todos os lados, aproveitamento de agentes públicos em favor de seus próprios interesses e, acima de tudo, descrença da opinião pública diante de nossas instituições.

Tirar dos que nada tem, em favor dos que tem tudo, passou a diretriz fundamental dos detentores do poder. As consequências já se fazem sentir. Sem polícia, a população começa a defender-se. Sem justiça, melhor a Lei do Talião. Sem governo, a opção de cada um defender-se como puder.

Um país que vai pegando no tranco…

Resultado de imagem para brasil estacionado charges

Charge do Edra (chargesdoedra.blogspot.com)

Carlos Chagas

Até algumas décadas era comum certos carros só pegarem no tranco. Parecia normal, ninguém se escandalizava diante do vexame oferecido nas ruas. O tempo passou, os automóveis se sofisticaram e poucos ainda se lembram daqueles idos.

O governo Temer, no entanto, manteve o costume. Só pega no tranco. Para livrar-se de Alexandre de Moraes, o presidente necessitou da morte de Teori Zavascki, fazendo manobra que em xadrez se chama de “roque”, trocando o rei por uma torre.

Assim foi feito com o ministro da Justiça, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal,  abrindo vaga sabe-se lá para quem. Moreira Franco teve seu ministério rebatizado para refugiar-se no abrigo da proteção burocrática. Eliseu Padilha já subiu as escadas do cadafalso.

Enquanto isso, Michel Temer continua desmanchando direitos sociais e satisfazendo as elites em suas mínimas reivindicações. Cooptou a maioria parlamentar e aprova tudo que for do interesse do andar de cima, dando as costas para as reais necessidades populares.

Enquanto isso, até a operação Lava Jato vai perdendo combustível, com cada vez menos corruptos na cadeia, cumprindo pena em suas mansões.

O escândalo verificado no Espírito Santo ameaça estender-se por outros estados ao tempo em que o desemprego se multiplica e a população se exaspera. Breve esse calhambeque deixará de transitar, não havendo mecânico que dê jeito. De tranco em tranco, melhor voltar ao tempo das carroças.

Dever cumprido por senadores, numa segunda-feira

Resultado de imagem para roberto requiao

Requião criticou o retrocesso social que está ocorrendo

Carlos Chagas

Segunda-feira, desde tempos imemoriais, costume ser de ausências no Senado. Outros dias da semana, também. Pois no último dia 6 houve uma exceção. Ou melhor, três. Mesmo com o plenário vazio, para não fugir à regra, discursaram Roberto Requião, Gleisi Hoffmann e José Reguffe. Três pronunciamentos de peso.

Não reproduziremos seu conteúdo, para aguçar a curiosidade do leitor capaz de recorrer ao Diário do Congresso ou à internet, registrando apenas que Requião expôs o governo Michel Temer de forma cruel, demonstrando o retrocesso social, político e econômico em que o atual presidente mergulhou o país. Gleisi dedicou-se a abordar o domínio das elites e de seus interesses, de tabela fazendo votos pela volta do Lula. E Reguffe elencou o mal que o governador de Brasília vem trazendo à capital federal.

A performance dos dois senadores pelo Paraná e do senador pelo Distrito Federal revela que nem tudo está perdido, no Congresso.

O NOVO MINISTRO – O presidente Temer encontra-se diante de uma encruzilhada: escolher um político ou um jurista para ministro da Justiça. Já tivemos bons e maus juristas, competentes e incompetentes políticos, na pasta.

Qualquer que venha, no entanto, terá um obstáculo a mais: o presidente. Porque jurista e político, é o próprio Temer. Não poderá, por isso, nomear alguém fora de seu circulo de amizades. Precisará fixar-se em alguém capaz de receber sua orientação sem magoar-se nem se julgar diminuído quando seus palpites estiverem um ponto acima do limite.

Outra necessidade refere-se à delimitação de espaços com os demais ministros. Alguém tirado da cúpula do PMDB, PSDB e outros partidos baterá de frente com o chefe da Casa Civil e com o novo ministro da Coordenação Política. Saído de um tribunal, esbarrará no Procurador-Geral da República e na Advogada-Geral da União.

Quanto ao ex-ministro Alexandre de Moraes, dependerá exclusivamente dele não atritar-se com algum colega do Supremo.