O Supremo e os espaços vazios

Carlos Chagas

Realizando-se ainda este ano ou ficando para fevereiro, já tem resultado certo o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre doações empresariais em campanhas políticas. Elas serão proibidas. Claro que a decisão não valerá para as eleições de 2014, quando continuará ilimitada a possibilidade de empresas privadas contribuírem para a eleição de seus preferidos, claro que esperando e até  exigindo retribuições durante seus mandatos.

Muita gente protesta diante do que parece uma intromissão da mais alta corte nacional de justiça nas atribuições do Congresso, afinal, a quem caberia decidir sobre o processo eleitoral. O diabo é  que o Congresso passou anos debruçado na questão e até hoje não  conseguiu  resolvê-la. Acionado, o  Supremo tenta desatar o nó criado pela corrupção, já que nada mais abjeto do que assistir o poder econômico distorcer a vontade popular.

Em política não há espaços vazios. Se o Legislativo cruza os braços, cabe ao Judiciário  atuar. Fica então inócua a reação dos presidentes da Câmara e do Senado, protestando contra o que  seria a tal intromissão indevida. Tivessem deputados e senadores  votado a reforma política em toda sua integralidade e o Supremo se daria por incompetente na análise da ação.

Há tempo até as eleições municipais de 2016 para que a reforma política venha  a ser debatida e votada, em especial por um Congresso renovado ano que vem.  Esperança sempre haverá,  mas os impasses que vêm de décadas cobrem a hipótese de duvidas. Nada conseguiram de fundamental, até hoje. Sequer o financiamento público das campanhas foi aprovado. Sendo assim, deverão partidos e candidatos conformar-se com as verbas do fundo partidário e com as doações individuais para as campanhas. Espera-se que a Justiça venha a limitar o montante que cada cidadão poderá doar a seus preferidos.

SONHO DE NOITE DE VERÃO O ANO INTEIRO

Com a Petrobras envolta em sérias dificuldades financeiras, parece evidente a bobagem que é ficar contando com os recursos do petróleo do pré-sal. Apesar de recursos mais prometidos do que amealhados junto à China e os Estados Unidos, são imensas as dificuldades para se chegar ao produto. Nem em vinte anos o país estará extraindo o petróleo das profundezas, inclusive por carência de equipamento, tanto inexistente quanto não testado.

Tudo a lamentar

Carlos Chagas

Anteontem, sexta-feira, 13, o Ato Institucional número 5 completou 45 anos. Nem é preciso descrever seu conteúdo, repositório de horrores que iam desde a cassação de mandatos parlamentares por motivos políticos ao fechamento do Congresso e à censura à imprensa. Poderia ter sido evitado?

Dificilmente, porque tratou-se de uma conspiração dos generais  inconformados pelo fato de, desde 15 de  março de 1967, o país estar vivendo sob a Constituição promulgada naquele ano, sem os instrumentos de exceção estabelecidos desde 1964.  Queriam, aqueles radicais, a volta de atos institucionais e complementares anteriores, além de decretos-lei e outras criações do regime militar.

O presidente Costa e Silva pretendia chegar ao final de seu mandato sem os retrocessos que a maioria de seus ministros exigia. Evidência dessa disposição caracterizou-se no próprio dia de seu fracasso, na reunião do Conselho de Segurança Nacional, no Rio.  Todos os presentes manifestaram-se pela edição do AI-5, menos o vice-presidente Pedro Aleixo, o primeiro a falar, que se pronunciou pela decretação do Estado de Sítio, medida drástica mas constitucional.

Os demais ministros defenderam a volta à ditadura declarada, uns mais outros menos constrangidos. Costa e Silva, antes de decidir, pediu para  os presentes ouvirem novamente os argumentos do vice-presidente. Como Pedro Aleixo  se encontrava muito resfriado, a solução foi  pedir a um ajudante-de-ordens que retrocedesse a fita que vinha gravando toda a sessão. Poucos prestaram atenção. No final, votaram pela imediata edição de um ato dito revolucionário. O presidente cedeu.

Aquele era o clímax de uma sucessão de absurdos. Meses antes, na Câmara,  o deputado  Márcio Moreira Alves, no período destinado a pequenas comunicações, discursara no microfone de apartes pedindo que o povo não comparecesse aos desfiles do Sete de Setembro, manifestando assim seu desagrado com o governo. Também apelou às mocinhas que não dançassem com os cadetes e jovens oficiais das forças armadas, nos bailes comemorativos da Independência. Um discurso vazio,  que os líderes do governo nem se deram ao trabalho de responder.

Pois no dia seguinte  a fala do Marcito estava distribuída para todos os quartéis  e repartições militares do país, com uma introdução onde seus encobertos autores indagavam se as  forças armadas iriam permitir que o Congresso continuasse enxovalhando  sua honra. Não se passaram muitas horas  até os três ministros militares se dirigirem ao ministro da Justiça, pedindo providências para que o deputado fosse processado por ofensa às forças armadas.

Admite-se que o general Lyra Tavares, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Márcio Melo não conhecessem a Constituição, mas o professor Gama e Silva  estava obrigado a responder que não podia processar deputados por crime de opinião, dado o artigo constitucional da inviolabilidade dos pronunciamentos parlamentares.

Como se encontrava no centro da conspiração, o ministro da Justiça deu seguimento ao processo, enviando-o ao Supremo Tribunal Federal. Como admitir-se que os doutos e ilustrados integrantes da mais alta corte nacional de justiça desconhecessem nossa lei maior?  Mas desconheceram, misturando os conceitos de inviolabilidade com imunidade, porque só nestes casos deveria haver licença da Câmara para processo contra um de seus membros. Em vez de arquivar a representação, por inócua e inconstitucional,  o Supremo oficiou ao presidente da casa, José Bonifácio, pedindo que marcasse dia e hora para a sessão onde a maioria se manifestaria. O Andrada também participava da trama, porque em vez de jogar o pedido no lixo, marcou o dia 12 de dezembro, às 10 horas da manhã.

Aconteceu então o inevitável, aquilo que os radicais esperavam: a Câmara rejeitou a solicitação para que Marcio Moreira Alves fosse processado, inclusive com o voto de grande parte dos deputados governistas, da Arena. As galerias cantaram o Hino Nacional, muita gente gritava “ acabou a ditadura”, sem saber que ela entraria em sua fase mais amarga.

Como editor político de O Globo, no Rio, eu me deslocava para Brasília sempre que tinha crise.  Ao voltar na tarde do dia 12, já dentro do avião, vi entrar um passageiro retardatário, que convidei para sentar-se a meu lado. Era o deputado Tancredo Neves, que quando ficava nervoso mordia a gravata, o que fez durante todo o voo. Bem informado, disse-me  para esperar um ato de exceção no dia seguinte. Na redação, naquela noite, alertei Roberto Marinho, que apenas respondeu: “eu já sabia…”

Meses depois, em junho de 1969, auxiliado por Pedro Aleixo,   Costa e Silva decidiu que não passaria à História como mais um general que golpeara as instituições. Em agosto estava tudo pronto para a reabertura do Congresso, posto em recesso, e para o fim do AI-5. Só que uma semana antes o velho presidente foi acometido por um derrame cerebral, o vice-presidente foi preso e os três ministros militares usurparam o poder. Mas essa é outra história…

Mais uma oportunidade perdida

Carlos Chagas

Não foram todos, mas escorregaram montes de  companheiros presentes à abertura do Quinto Encontro Nacional do PT, na noite de quinta-feira. O próprio Lula puxou a fila, comparando o emprego oferecido e agora rejeitado por José Dirceu, na cadeia,  com  a quantidade de cocaína encontrada no helicóptero de um senador da oposição, em liberdade. Foi o sinal para um coro interminável aumentar o diapasão de slogans  em desagravo ao ex-chefe da Casa Civil, a José Genoíno e a Delúbio Soares. Esqueceram o João Paulo Cunha. Ainda que o ex-presidente não formulasse críticas diretas ao Supremo Tribunal Federal, coube ao presidente do partido, Rui Falcão, atacar  o  Judiciário.

Como a reunião se estendeu ao dia seguinte,  prossegue hoje e encerra-se amanhã,  convém aguardar para ver se propostas de ação efetiva nos planos político, econômico e social fluirão dos debates. Porque a primeira impressão é de que o PT está se reunindo apenas para exaltar o governo e   para protestar contra a condenação e a prisão de seus ex-dirigentes. Seria lamentável caso confirmada a previsão.

A presidente Dilma também compareceu e discursou, sem abordar o mensalão. Limitou-se a elogiar  seu governo e o PT, mas parecia pouco à vontade diante de estribilhos que ligavam guerreiros a brasileiros, aliás, uma rima essencialmente pobre.

Depois dizem ser má vontade, mas a verdade é que o PT parece estar perdendo outra oportunidade de afirmar-se, buscando debater e opinar a respeito dos pontos de estrangulamento situados diante do  país.   Não vingou, ao menos até agora, a proposta do pequeno  grupo intelectualizado cujo interesse era  discutir o Brasil e voltar o partido aos  tempos de sua  criação, quando pretendia amplas e profundas reformas. A palavra de ordem, agora, é continuar no poder, até aproveitando-se de suas benesses e facilidades. Além, é claro, de tentar desagravar companheiros julgados, condenados e presos por práticas criminosas.

LIÇÕES DE ÉTICA

A opinião do jornalista é o que menos interessa quando ele se restringe ao dever maior da imprensa, de  apresentar os fatos. Muito menos tem valor a opinião do dono do jornal, através de editoriais balofos e parciais. Sendo assim, importa deixar de lado a  opinião  de leitores radicais, que gostariam de  ver publicadas apenas notícias acordes com suas concepções e sua ideologia. Contesta-se a afirmação de que somos formadores de opinião. Devemos ser apenas informadores. Quem se forma é a própria sociedade, se estiver bem informada…

A ORIGEM DO BOATO

Tem gente no PMDB tentando identificar de onde partiu a especulação a respeito da troca de Michel Temer pelo filho do ex-vice José Alencar,  na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. Não dá para acreditar que tenha sido o Lula, já que a simples notícia levou o PMDB à ebulição. Sem o atual vice-presidente o partido simplesmente se retiraria do governo.                    

Um magnífico discurso

Carlos Chagas

Existem momentos em que o Congresso se avoluma. Ocupa os espaços normalmente deixados vazios pela rotina e a pasmaceira que tanto levantam a irritação e  até a indignação nacional contra sua aparente inocuidade. A extensão da vida tem-me levado a testemunhar alguns deles, sem que nessa consideração se façam juízos de valor a respeito dos conteúdos de cada pronunciamento. Registramos, ao menos, a importância desses  raios que quebram as nuvens.

Como velho jornalista, lembro-me do discurso de Afonso Arinos, na Câmara, então no Rio, apelando para que Getúlio Vargas renunciasse à presidência da República, em agosto  de 1954,  por conta da pressão das elites e dos  militares contra sua política nacionalista e voltada para as necessidades  sociais da população. Foi uma catilinária inesquecível, mesmo manchada pela virulência de conceitos reacionários. O velho mestre, anos depois, arrependeu-se de seu radicalismo, mas sem poder retornar a roda da Historia, um dos responsáveis pelo suicídio do maior dos presidentes de que o país dispôs.

Em seguida, o reverso da medalha: golpistas tentaram impedir a posse de Juscelino Kubistchek, eleito democraticamente, pelos mesmos motivos elencados antes, de impedir a posse de quem avançaria a redenção econômica e social de todos nós. O instrumento da conspiração era um deputado sério, honesto,  mas reacionário, Carlos Luz,  elevado à presidência da República apenas para melar o pronunciamento popular. Derrotado pelos militares que àquela época aferravam-se à Constituição, em vez de ser preso concederam-lhe o direito de pronunciar-se pela tribuna da Câmara. Fez um belíssimo discurso, claro que uns acreditaram outros não, mas foi um grande momento do Legislativo nacional.

Não haveria espaço para citar quantas oportunidades elevaram Câmara e Senado a  seus ansiados patamares de dignidade institucional, por isso deixamos de referir o discurso de JK na iminência de sua cassação, o necrológio  feito por Tancredo Neves quando da morte do amigo, a elegia  de Pedro Simon a João Goulart  e a Leonel Brizola e quantas outras manifestações tem servido para abafar momentaneamente  o vexame que todos os dias nos oferece a performance parlamentar?

Pois esta semana, nova exceção. Um dos discursos mais expressivos do ano  coube a João Paulo Cunha, quarta-feira, na Câmara. Não se discute se eivado de verdade ou cheio de enganações, mas a verdade é que o deputado empolgou a casa. Dezenas de companheiros, não só do PT, mas de todos os partidos, aglomeraram-se para ouvi-lo defender-se das acusações do processo do mensalão.

Aplaudido com entusiasmo durante sua fala e abraçado ao final, como um campeão de competições esportivas, o ex-presidente a Câmara refutou, uma a uma, as acusações de haver participado do escândalo da compra de votos que o governo promoveu no Congresso.

Não poupou o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e atual presidente do Supremo Tribunal Federal,  mas primou pela oratória e a contestação das acusações formuladas contra ele.  Apresentou-se como vítima de uma trama armada por Barbosa.   Arrancou palmas em  profusão ao aceitar  sua prisão imediata e ao sustentar que enfrentará a cadeia sem admitir a culpa.

Vale repetir, sem a emissão de juízos de valor sobre o julgamento da condenação de João Paulo Cunha sobre o  escândalo da  compra de  votos parlamentares, o ainda deputado comportou-se como  um dos poucos que ainda  merecem o mandato. Aliás, sem muitas possibilidades de ser mantido…

Mais corruptos sendo investigados

Carlos Chagas

Ganha uma viagem à Síria quem lembrar do   único ministério que nenhum partido pleiteou, quando Dilma ganhou a eleição em 2010.  Embarca quem disser  “Controladoria Geral da União”. Enquanto se canibalizavam os grupos ávidos de chegar ou de continuar no poder, o ministro Jorge Haje continuava placidamente cumprindo as obrigações exercidas desde a posse do Lula, quando era a segunda pessoa abaixo do ministro Waldir Pires e logo  tornou-se a primeira, com o deslocamento do amigo para o ministério da Defesa.

Ninguém queria, como ninguém quer, até agora, o lugar de inquisidor-mór da República, responsável pela investigação de  atos de corrupção  praticados na administração federal. A atual presidente da República nem se preocupou em colocar o ministério  no fatiamento de benesses destinadas à sua base partidária. Simplesmente, manteve Jorge Haje.  Estava, como ainda está, tranqüila diante do desempenho justo e implacável do ministro.

É claro que a corrupção continua campeando no governo e fora dele.  Acabar com ela parece missão impossível em qualquer parte do planeta, mas vale reconhecer  que diante de  denúncias e  indícios, a Controladoria cumpre seu dever: abre inquérito, apura e envia os resultados ao Ministério Público.

Pois Jorge Haje acaba de surpreender. Declarou, esta semana, que a condenação e a prisão dos envolvidos no mensalão  foi essencial,  demonstrando  que no Brasil as instituições podem funcionar.  Mas acrescentou, baseado em sua experiência de dez anos,  que “os símbolos da corrupção, os corruptos maiores e emblemáticos, continuam soltos”. Quer dizer, aqueles que corrompem mais, que roubam mais do que os mensaleiros, permanecem impávidos e tranquilos. 

A conclusão é de que lambanças e  podres ainda mais intensos do que a compra de votos no Congresso estão sendo monitorados e investigados. Tomara que o ministro se apresse na apuração e logo venha a dar o nome desses Ali Babás que ainda passeiam sua impunidade na frente da nação. Seria excelente desfecho para o primeiro mandato da presidente Dilma. Pau neles!

COM ORÇAMENTO OU SEM ELE, ADEUS

Salvo milagre, esta terá sido a última semana de trabalho no Congresso, venha ou não a ser votado o orçamento para 2014.  O diabo é que faltam quinze dias para o ano terminar. Vai para o espaço uma semana inteira antes do Natal, que mesmo  caindo numa quarta-feira, não apaga do calendário os dias anteriores e posteriores.

Adianta pouco, porém, criticar deputados e senadores, quando se sabe no Judiciário e no Executivo será a mesma coisa. Como  também nas escolas, nas universidades, nos hospitais, nos escritórios de advocacia e mais até onde a vista alcance. O ano termina amanhã, ainda que o país continue funcionando, mesmo devagar, quase parando. Vale repetir o que vimos comentando há tempos: país rico é assim mesmo. Em especial por sabermos que janeiro será o mês das  férias gerais e  fevereiro, da preparação para o carnaval do começo de março, sem esquecer a Semana Santa, em abril.

OS “HERMANOS” NÃO FALHAM

Para quantos se horrorizaram com os acontecimentos de junho em diante, com depredações e invasões em nossas principais capitais, vai uma constatação que não é consolo: na Argentina está sendo pior. No país inteiro de nossos vizinhos sucedem-se saques em profusão, com mortes e violência em todas as províncias. Viajar para Buenos Aires no final do ano passa a constituir um risco… 

 

 

 

Na classe média, a saída possível

Carlos Chagas

Da candidatura de Dilma Rousseff ao segundo mandato fluem muitas dúvidas, a primeira delas referente à consistência do projeto: caso se amplie o grupo que, no PT, apóia o lançamento imediato do Lula, como se comportará a presidente? Claro que terá repetido mil vezes, na intimidade, que se o antecessor quiser candidatar-se, o lugar será dele. Afinal, ela só chegou ao palácio do Planalto por decisão do Lula. Jamais a  criatura bateria de frente com o criador, ao contrário do que deduz a experiência popular.

Como até agora o ex-presidente tem reafirmado a disposição de não concorrer, e até se propõe a repetir a campanha de 2010, quando foi o único pilar de sustentação da sucessora, deve-se ao menos por enquanto afastar a hipótese. Só em condições extremas o Lula admitiria quebrar a equação, ou seja, apenas diante de uma queda vertiginosa nos índices de popularidade de Dilma, ou frente a inusitados impossíveis de ser previstos.

Partindo-se, assim, da confirmação por enquanto óbvia da candidatura da primeira mulher que chegou à presidência da República, abre-se o rol dos questionamentos.

Dilma apresentará, de sua lavra ou por inspiração do Lula, um novo plano ou programa de governo, como deveria agir para afastar seus concorrentes? Apontar novas metas não seria o reconhecimento de haver falhado na concretização das anteriores? Sempre poderia dar a propostas inéditas o sentido da continuidade, a disposição de erigir patamares superiores sobre   estruturas já conquistadas, mas a operação envolve riscos. Se é para mudar, por que não mudou antes, durante o primeiro mandato?

No  mínimo, metas diferentes evidenciariam concepções diversas. Uma nova política econômica revelaria a confissão de fracassos, tanto faz se mais  aprofundada nos preceitos neoliberais ou se  retrocedendo até a  ideologia que um dia marcou o PT e penduricalhos?  Em matéria de economia a presidente encontra-se engessada, sem poder avançar nem recuar demais.

Vale o mesmo no plano social. Nem reformas mais profundas no sentido do assistencialismo herdado do Lula, nem adesão indiscriminada aos postulados elitistas  que  o empresariado exige. Fora daí seria abrir as portas da aventura.

Mais investimentos na infra-estrutura também equivaleria a um salto no escuro, dada a falta de recursos, de um lado,  e, de outro,   a evidência de não terem se desenvolvido a contento os projetos do primeiro mandato.  Um terceiro PAC soaria ridículo, melhor manter a promessa de realização do primeiro e do segundo.

Há quem defenda a abertura de novos horizontes:  reformas político-institucionais reclamadas há décadas pela sociedade? Só se o país virasse de cabeça para baixo. Luta implacável contra a corrupção? Melhor seria convocar anjos, arcanjos e querubins para nos substituir.   Aprimoramento da legislação e dos costumes? Só fechando o Congresso e o Judiciário.  Marcha para o Oeste não dá, já foi conquistado, mas cuidados especiais para com a Amazônia,  ainda deixada ao léu, melhor seria comprar não apenas 36 aviões de caça de último tipo, mas 360 ou 3.600 para o que der e vier.

Diante do perigo de desenvolver uma campanha morna, onde prevaleceriam as promessas de continuar na mesma trilha escarpada do  primeiro mandato, eis que surge uma expectativa capaz de seduzir quantos se aferram à sua   candidatura e até de conquistar mais apoio: por que não desenvolver a perspectiva de que a vez da classe média chegará com o segundo mandato?

Depois dos  oito anos de Fernando Henrique dedicados ao andar de cima, com as exceções de sempre, e após o período do  Lula, onde as massas ascenderam socialmente, apesar dos exageros da propaganda, não seria a vez de o governo voltar-se para o contingente que  mais do que os extremos, exprime o verdadeiro sentimento   nacional?  Uma atenção mais do que necessária para o cidadão que paga impostos abusivos,  anda de ônibus e de metrô, sonha em comprar um carro, sacrifica-se para matricular os  filhos em colégios particulares, é explorado pelos planos de saúde, usa paletó, quando não gravata, e que nos últimos meses extravasa nas ruas  sua indignação frente aos péssimos  serviços públicos  exigidos e não recebidos?

Entre os privilegiados de sempre e o proletariado das  carências remediadas, existe um Brasil majoritário, sofrido e indignado pelo seu abandono. Voltar-se para ele seria uma saída para a candidatura  Dilma, comprimida entre os  contrários. Antes que algum adversário desperte.

A Copa está em risco

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Carlos Chagas

Acendeu o sinal vermelho no grande semáforo nacional, por conta da  bestialidade verificada em Joinville entre vândalos das torcidas do Vasco e do Atlético do Paraná, seguindo-se às virulentas manifestações dos black blocs no Rio, São Paulo e outras capitais, semanas atrás.   Muitos  governos da Europa, América, Ásia e até África  recomendarão a seus naturais que  evitem  vir ao Brasil para assistir os jogos da Copa do Mundo, ano que vem. Isso no mínimo, porque no máximo já tem gente sugerindo o boicote ao certame, ou seja, que suas seleções de futebol deixem de comparecer. É claro que a FIFA se exaspera, perderia caminhões de dinheiro nessa hipótese. Mas a inquietação se generaliza.

Por conta de uma minoria de animais a sociedade inteira é posta em xeque. O que acontecerá quando a bola começar a rolar, sabendo-se que os embates entre torcidas são  planejados em detalhes? Some-se os protestos ditos pacíficos de parte da população indignada com os exorbitantes  gastos para a construção e reforma dos estádios. Poderão ser evitados distúrbios, depredações, assaltos e invasões?

Seria excelente a mobilização dos órgãos de informação e inteligência para prevenir a baderna. Bem como a preparação  das forças policiais para a proteção das multidões previstas para assistir as partidas. O que não dá é pretender que sejam   normais essas demonstrações de vandalismo. Muito menos botar a culpa nos comunistas. Eles escoaram pelo  ralo, faz algum tempo.

De duas, uma: ou os governos  federal, estaduais e municipais tomam providências imediatas a fim de garantir a realização da Copa ou será o fracasso. Imagine-se ainda, em 2016, como o Rio se apresentará como  palco das próximas Olimpíadas?

O episódio de Joinville ainda revelou aspecto singular da realidade nacional: a segurança no estádio daquele cidade foi terceirizada. Afastou-se das arquibancadas a Polícia Militar, em favor de uns tantos homens de preto que nem para caçar alienígenas serviram. Certas atividades constituem obrigação do poder público.

COMEÇOU A FESTA

Esta parece a última semana de trabalho no Congresso. A partir de quinta-feira, deputados e senadores tomam o rumo de suas bases ou aproveitam para viajar ao exterior. Nada está previsto para a próxima semana, muito menos para a que celebrará o Natal. Depois, só em  fevereiro.

O clima político não apresenta características de congraçamento, paz e amor, às vésperas do acirramento das campanhas para a presidência da República, ano que vem. Mesmo assim, até os candidatos vão dar uma parada. Dilma viaja para a praia, na Bahia, antes do Ano Novo, devendo demorar-se por dez dias. A maioria de seus ministros também aproveita. Até no Judiciário a ordem é refluir, para irritação de Joaquim Barbosa. Mesmo ele, porem, examina a possibilidade de uma esticada nos Estados Unidos.

Diálogo de mudos

Carlos Chagas

Fica fácil imaginar um diálogo  de mudos a bordo do avião presidencial que estará levando para  a África do Sul,  além da presidente Dilma, os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique, Fernando Collor e José Sarney. A menos que algum antigo chefe do governo, por razões de saúde, tenha desistido da viagem, a previsão é de que passarão em silêncio longas horas juntos. E, em especial, de que  nem por milagre falariam de política, exceção de alguns comentários sobre o que se passa além de nossas fronteiras. Jamais no Brasil. Contadores de  casos, todos eles, até nesse particular pouparão as cordas vocais. O espírito de Nelson Mandela baixará sobre os ex-presidentes, na medida em que querelas, sequelas e mesmo agressões passadas entre eles estarão momentaneamente  esquecidas. Restará o silêncio, além, é claro, de saudações de cortesia formal.

Uma questão, porem, estará no recôndito do grupo: quem será o próximo inquilino da cabine presidencial de onde Dilma fará as honras de anfitriã? Ela terá o cuidado de não se referir à eleição  do próximo  outubro, devendo o Lula fazer o mesmo. Fernando Henrique ficará feliz por não precisar exaltar as qualidades de Aécio Neves,  enquanto Fernando Collor não necessitará reafirmar sua decisão de apoiar a reeleição da atual presidente. O mesmo se dará com  José Sarney. Sendo assim, se houver conversa, no máximo ela poderá enveredar pelas leituras recentes do grupo. O segundo volume da biografia de Getúlio Vargas certamente receberia elogios, lido por todos.

O mais será, no máximo,  arte de enxugar gelo. Senão constrangimento, ao menos cautela. O fato de conviverem na mesma cabine demonstra aprimoramento democrático, aliás, inaugurado pelo Lula, quando levou os antecessores aos funerais de João Paulo II, no Vaticano. Nos Estados Unidos, a prática de ex-presidentes se reunirem é usual no velório de um deles, coisa que não aconteceu entre nós quando, ano passado, morreu Itamar Franco, reverenciado isoladamente por eles.

Em suma, tanto na ida quanto na volta da África do Sul, prevalecerá o silêncio quase continuado por parte dos ex-presidentes. Melhor para eles que os dois percursos se farão de noite e de madrugada.Mesmo sem dormir, pálpebras cerradas costumam caracterizar oportuno expediente político.

 

A primeira resistência

Carlos Chagas

O Congresso estava fechado desde 13 de dezembro de 1968, data da edição do Ato Institucional número 5. Foi reaberto a 16 de outubro de 1969, apenas para que deputados e senadores  pudessem eleger o general Garrastazu Médici presidente da República. O próprio  respondeu, quando alguns mais radicais do que ele ponderaram sobre os riscos que a ditadura sofreria com Câmara e Senado funcionando: “não tem problema. Se precisar nós fechamos logo em seguida.”

Felizmente não fecharam, apesar de todos os supostos adversários do regime terem sido cassados pouco antes.

Assim, a 5 de novembro daquele ano coube ao deputado Pedroso Horta subir à tribuna para lançar a primeira farpa da temporada no governo militar. Pediu licença para  ler o conteúdo de carta enviada ao ministro da Fazenda,  na véspera,  pelo  ex-vice-presidente Pedro Aleixo, então esbulhado do direito de assumir por conta da doença do presidente Costa e Silva.

Vale reproduzir o texto, uma demonstração a mais da existência de diversas formas para  se resistir à violência:

“Brasília, 4 de novembro de 1969. Senhor ministro Delfim Netto: Acabo de verificar que na minha conta no Banco do Brasil, agência Parlamento, me foi creditada a importância de dois mil duzentos e quatorze cruzeiros novos e noventa centavos, correspondente ao subsídio de vice-presidente da República durante o mês de outubro de 1969.

Nos termos do Ato Institucional número 12, publicado no Diário Oficial de 1 de setembro de 1969, em virtude do qual os ministros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se atribuíram as funções exercidas pelo presidente da República, marechal Arthur da Costa e Silva, foi expedido o Ato Institucional que declarou vago o cargo de vice-presidente da República, cujo  exercício me cabia segundo a legislação constitucional então vigente.

Com o  respeito devido à situação de fato criada, não posso receber subsídio relativo ao período de vacância correspondente ao mês de outubro.

Por esta razão, remeto a v.excia o  cheque número 666.400, a cargo do Banco do Brasil, no valor de um mil cento e sete cruzeiros novos e cinco centavos, cuja importância deverá ser  recolhida convenientemente ao Tesouro Nacional.

Aproveito o ensejo para registrar que já fiz oportunamente comunicado que, da dotação de cem mil cruzeiros novos, constante do orçamento em vigor e destinada a despesas de manutenção do gabinete da vice-presidência da República, havia, na data  do Ato Institucional que declarou a vacância do cargo de vice-presidente da República, um saldo superior a duas terças partes da importância dotada,  isto é, que decorridos cerca de dez meses do exercício financeiro, verificava-se a existência de um saldo no montante de sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um cruzeiros novos e oitenta e três centavos.

                                                        Com o devido apreço. Pedro Aleixo.”

Foi o primeiro de muitos gestos de repúdio à usurpação continuada do poder e do governo. Até a doença que afastou Costa e Silva,  o presidente e o vice-presidente da República vinham trabalhando no texto de emenda constitucional que revogaria o AI-5 e reabriria o Congresso. Quando faltava uma semana para a reconstitucionalização do país, o velho marechal viu-se acometido de um derrame cerebral. Estava disposto, como disse, a não passar à História como um presidente que golpeou as instituições. Logo depois, os três ministros militares  usurparam a presidência da República, depuseram o presidente e até prenderam o vice-presidente.   Desarmado, sem condições de reagir militarmente, ele encetou nova trajetória de resistência, começando pela devolução de quantias indevidas.

Já não se fazem políticos como Pedro Aleixo…

A omissão de hoje e a revolta de amanhã

Carlos Chagas

Ético é aquele que a qualquer preço vence a competição? Justo, quem impõe sua vontade, seja pela força, seja pela esperteza? O governante  que mobilizou maiorias parlamentares ou multidões desavisadas através da corrupção ou de artifícios demagógicos, terá produzido a Lei acorde com os anseios e as necessidades gerais? O Bem-comum deve ceder aos interesses de grupos que se apoderaram das instituições? O Direito nada mais será do que a prevalência do mais forte sobre o mais fraco?

Seria bom encontrar mecanismos para evitar essas distorções, de resto centenárias, para que a nova sucessão presidencial não venha a prestar-se, mais uma vez, a enganar os trouxas que somos nós, a maior parte da população brasileira.

Porque qualquer que venha a ser o vencedor da eleição, parecem todos os candidatos imbuídos da concepção de constituir-se na melhor e até única solução para o país, sem necessidade de ouvir aqueles que, na teoria, seriam os responsáveis pela escolha do vencedor. Soberba, arrogância e egoísmo embotaram e travestiram as definições de Ética, Justiça, Lei, Bem-comum e Direito, que precisavam ser cultivadas pelos pretendentes ao palácio do Planalto.

Até agora nenhum deles, da dupla Lula-Dilma ao duo Aécio Neves-José Serra ou Eduardo  Campos-Marina Silva,  lembraram-se de consultar a nação a respeito de suas  carências e  inclinações.  No máximo, mesmo sem terem até agora apresentado programas de governo, querem conquistar votos. Enfiar goela abaixo do eleitorado seus próprios modelos,  tênues definições e pálidas propostas.

Uns prometem continuar tudo como está, na perigosa mistura do assistencialismo com fatias cada vez maiores de neoliberalismo. Outros sustentam a volta aos tempos da prevalência completa do capitalismo selvagem e do desmonte de conquistas até agora pouco claras. Há  também os que se dividem entre promessas de  prestigiar o ambientalismo da imobilidade ou vir em socorro da parte do empresariado sempre disposta a tirar vantagem da inoperância do poder público. Quem quiser que vista a carapuça, mas a verdade é que ninguém se preocupa em detectar aquilo que a população efetivamente deseja e necessita. Participação não é palavra constante de seus dicionários. Estão disseminando a semente de uma revolta que inevitavelmente virá, mesmo podendo  ser-nos  negado o prazer de testemunhá-la.

CONSELHOS QUE O VENTO LEVA

O vento e o tempo, acrescente-se:

Quanto o passado é expulso pela porta, tenta voltar entrando pela janela” (para o deputado Jair Bolsonaro).

Estamos sempre chegando atrasados  aos acontecimentos, mas acabamos chegando” (para o ex-governador José Serra).

A luz se estende de tal  maneira sobre a indignação das pessoas que quando menos se espera haverá uma  explosão” (para o senador Randolfo Rodrigues).

A dúvida não é um agradável estado de espírito, mas a certeza é ridícula” (para o  Lula)”

Certos grupos não podem  entrar para um partido a não ser como um rebanho bovino entra num estábulo” (para o Solidariedade e outras legendas em formação).

A Terra só  se transformará num paraíso quando o Céu for destruído” (para alguns pastores evangélicos).

Os pensamentos adaptados  acima, e outros que buscaremos apresentar em sequência, são todos de Voltaire,  leitura sempre oportuna para comparações.

No reino da fantasia?

Carlos Chagas

Como para estimular as comemorações ainda meio longínquas do bicentenário da Independência do Brasil, o ex-presidente Lula referiu-se ao objetivo do PT de permanecer no poder até 2022, que dizer, contou com a reeleição de Dilma, ano que vem, e certamente a sua própria, em 2018.  Escorregou. Ou cedeu ao peso dos anos, abrindo mão de disputar a reeleição justamente nas celebrações do  bicentenário, quando completaria  76 anos.  Seria um direito dele,  pela Constituição que nem por milagre será mudada, pois  todo mundo pensa no segundo mandato.

Claro,  trata-se de elocubrações  do primeiro-companheiro, com diversas variáveis. Primeiro, será preciso Dilma vencer em 2014. Assim como saber se a presidente será mesmo candidata ou se, dependendo das pesquisas sempre volúveis, precisará ser substituída pelo antecessor. Depois, apesar de sua indiscutível popularidade, Lula terá que ganhar a eleição em 2018. 

Vitoriosas  essas hipóteses, fica então a dúvida: por que o ex-presidente abre mão de  disputar  um segundo mandato, aliás, o quarto, desde sua  ascensão ao poder, descontadas as três vezes em que  perdeu?

A conclusão que se tira destas precipitadas projeções é de que vivemos no reino da fantasia e das ilusões.  A ninguém é dado saber com segurança qual será o dia de amanhã, quanto mais daqui a oito ou doze anos.  Quanta coisa pode acontecer, desde a queda do PT ao retorno dos tucanos, do fortalecimento dos ditos socialistas a mudanças no sistema de governo ou no próprio regime?

Mesmo assim, é salutar a verificação da existência de confiança em pelo menos um dos segmentos político-partidários do momento. Se vai dar certo, se  ilusão ou fantasia, é  outra história.  D. Pedro I, quando proclamou a Independência, aos 24 anos, terá imaginado permanecer como Imperador pelo menos até os 80…

 MEMÓRIAS DO CÁRCERE

Grandes obras da literatura mundial foram  escritas por autores que se encontravam presos. Outras foram planejadas durante anos de cadeia, ainda que só depois   editadas.  É o caso de Memórias do Cárcere, do inesquecível Graciliano Ramos. Ao ser posto em liberdade ele dispunha na memória  do texto completo, com seus diversos capítulos, fruto de notas que tomava em variadas e nem sempre imaculadas folhas de papel.

Sendo assim, quem garante que José Dirceu não possa aproveitar seus anos de prisão para produzir um  depoimento?  Como o mundo anda para a frente  e   a tecnologia deu passos olímpicos, não haverá porque imaginá-lo num daqueles calabouços próprios das ditaduras, onde o condenado era posto a ferros, sem condições e até proibido  de escrever.   Nada mais natural do que ao indigitado ex-ministro seja concedido o direito de dispor de um computador e de acionar o seu blog. A ele e a todos os demais internos em qualquer presídio. Se o  resultado será uma obra prima ou  redundará em  parágrafos desimportantes, só os críticos dirão.

DESAGRAVO PELA METADE

Anuncia-se que no dia seguinte à instalação dos trabalhos da Quinta Reunião Nacional do PT, seus dirigentes farão ato de desagravo aos companheiros condenados e presos, em especial José Dirceu e José Genoíno. A razão é que tanto o Lula quanto  Dilma só comparecerão à sessão de inauguração do encontro. Serão poupados do constrangimento de assistir críticas e acusações ao Supremo Tribunal Federal, que certamente farão alguns companheiros. Não precisarão opinar a respeito do que, no dia seguinte, o partido irá destinar.

A gente fica pensando sobre quem amarelou primeiro. Se o ex-presidente e a sucessora, recusando participar  da homenagem aos ex-companheiros, ou se o  presidente do partido, Rui Falcão, que minimizou a dimensão do desagravo, deixando-o para o dia seguinte.

Exclusões em vez de preferências

Carlos Chagas

É dever do ser humano   ter preferências, jamais exclusões. Sob essa evidência deveria transcorrer a próxima sucessão presidencial, com cada partido, grupo social   e até cada eleitor manifestando suas inclinações por este ou aquele candidato, mas certos, todos, do direito de a maioria decidir democraticamente em quem votar, respeitando-se a decisão final.

Infelizmente, os ventos parecem soprar no sentido oposto. Apesar dos esforços de Aécio Neves em  traçar para a esquadrilha dos tucanos  um plano de vôo comum, cresce na seção paulista do PSDB a tendência da radicalização. Ou o candidato  será José Serra ou eles não brincam mais. Fernando Henrique e Aloísio Nunes Ferreira são exceções, pois aceitam quem as bases nacionais vierem a indicar. Não excluem Aécio, ao contrário do grupo majoritário de desvairados dispostos a não abrir mão da indicação geográfica.

No Partido Socialista, encena-se a mesma tragédia. Uns impõem que o candidato tem que ser Eduardo Campos,  presidente do partido e lançado bem antes da adesão de Marina Silva, não obstante ela dispor de muito  maior potencial de votos. O viés ideológico  marca essa divisão que só faz aumentar, levando à conclusão de que a continuarem as coisas como vão, logo o governador tornará pública a exclusão da ex-senadora. E vice-versa.

Seria diferente no PT? Nem pensar. A vez é  de Dilma, tem repetido o Lula, sem que suas exortações consigam aplacar a ânsia da maioria de companheiros desiludidos com a presidente, ou temerosos de que ela possa ser derrotada num segundo turno. Assim, à  maneira do mingau quente que se come pelas beiradas, vão enfiando  sua colher no prato e preparando  manifestações em torno do “Volta, Lula!”, como acontecerá na próxima semana.  Mais uma vez, a prática é da exclusão dos adversários internos, acima e além da manifestação de suas inclinações.

Daqui até  outubro os ânimos  poderão exaltar-se, caso não baixe sobre os partidos aquele espírito conciliatório que em outros idos marcou as disputas presidenciais. Fica difícil saber até onde o “racha” poderá desenvolver-se, certamente alcançando seu clímax nas convenções partidárias previstas para o primeiro semestre de 2014. Persistindo os conflitos dentro de cada legenda, a previsão é de que quem quer que venha a ser eleito encontrará sérias dificuldades para governar, de dentro e de fora de seus partidos.  Uma pena, quando as  preferências são substituídas pelas exclusões.

OS COMPANHEIROS NÃO BRINCAM

Carlos Chagas

Movimentam-se camadas subterrâneas no reino dos companheiros, por conta da  prevalência dos números do Lula sobre Dilma, na recente pesquisa da Datafolha.  Ela não chega à metade dos consultados, que ele ultrapassa. Por coincidência, a divulgação dos percentuais de preferência eleitoral antecedem de alguns dias a Quinta Reunião Nacional do PT, marcada para a próxima semana.  Não faltarão exortações na forma do tradicional “Volta  Lula”, coordenadas pelo grupo insatisfeito com o tratamento recebido de Dilma em termos de ocupação do poder.  Na verdade, são muitos os companheiros que gostariam da volta aos tempos em que mandavam no governo.

O ex-presidente não  é bobo. Sabe muito bem que seu coração balança entre as exortações de lealdade para com a sucessora e a necessidade de preservação do poder pelo PT. Apenas a hipótese de a eleição descambar para o segundo turno seria capaz de levá-lo a descumprir o acordo implícito de apoiá-la com o máximo de suas forças.

Por enquanto, os números indicam que Dilma é a preferida da maioria. Até subiu na previsões. Mas garantia não há  de que, daqui a um ano, subiria outra vez a rampa do palácio do Planalto. Quanto a ele, inexistem dúvidas. Estaria  tão eleito a ponto de levar Aécio Neves a candidatar-se  ao governo de Minas e Eduardo Campos a   almejar a prefeitura do Recife, daqui a dois  anos. Teria como adversário, salvo engano, Randolfe Rodrigues.

Por tudo isso, é bom prestar atenção. O PT não admite correr riscos. Onze anos no poder mudaram as estruturas do partido que um dia dispôs-se a mudar o Brasil. Os companheiros preferiram mudar do porão para o andar de  cima. Instalaram-se nas melhores suítes e trocaram o banheiro coletivo por privadas individuais de luxo.  Em vez do café  requentado  de todas as manhãs, tomam laranjada e até champagne, apesar de Dilma condená-los a uma dieta de arroz com feijão no resto do dia.  Por que abririam  mão das benesses um dia usufruídas pelo PMDB, o PSDB e penduricalhos, em favor do que conquistaram pelo voto?

É bom prestar  atenção. A  sorte da candidatura Dilma  começa a ser lançada no próximo dia 12, estendendo-se até o dia 15. Qualquer sinal da inexistência de garantias para o  segundo mandato levantará um tsunami de proporções olímpicas. Os companheiros não brincam.

O ÚLTIMO DOS TEMPLÁRIOS

Carlos Chagas

Voltaire escreveu “que acusações daquele tipo destruíam-se a si mesmas”,  500 anos depois de Felipe,  o Belo, rei da França, Eduardo II, rei da Inglaterra, e o Papa Clemente,  terem dissolvido e massacrado a Ordem dos Cavaleiros Templários para apropriar-se de suas fabulosas riquezas.  Referia-se às injúrias levantadas contra a entidade, de que seus integrantes praticavam os piores pecados e as mais vergonhosas heresias. Eram mentiras que a Igreja e a realeza inventaram. Uma evidência de que a Humanidade vivia e ainda vive de pérfidas artimanhas para favorecer os interesses de suas elites.

O episódio se conta a propósito das acusações de parte do PT lançadas contra o presidente do Supremo Tribunal Federal,  a respeito de sua performance no julgamento do mensalão. Espalham que Joaquim Barbosa armou uma trama para denegrir o partido e o governo,  visando beneficiar-se politicamente, candidato que seria à presidência da República. Teria sacrificado José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e outros no altar de sua ambição.

É preciso repor as coisas. Não obstante um passado mais do que louvável,  os mensaleiros deixaram-se embriagar pelo poder. Imaginaram que podiam tudo, donatários de uma capitania supostamente hereditária. Quebram a cara quando pipocaram as primeiras denúncias de compra de votos na Câmara. Apurada a lambança, a natureza seguiu seu curso. Não se dirá que se fosse outro o relator do processo, o resultado seria o mesmo. Como foi Joaquim Barbosa, azar o dos bandidos. Roubaram e  traficaram, sendo no final punidos, condenados e agora presos.

Como admitir-se que tudo não passou de um golpe do hoje  presidente do Supremo para auferir vantagens pessoais? Só o desespero de certos companheiros flagrados entrando na caverna do Ali Babá explicará essa reação. Uma acusação que destrói a  si mesma imediatamente depois de enunciada. 

Montes de Templários foram presos, esbulhados e torturados. Seus bens, usurpados pelas coroas e pelo altar. Apesar disso, a Ordem conseguiu superar a desgraça. Salvou parte de seus tesouros, encontrou guarida em outras terras e, dizem, sobrevive até hoje. Vale o mesmo para Joaquim Barbosa. Não serão intrigas que o farão desistir.

ALÉM DA VAIDADE

Tem coisas que nem a vaidade explica.  Por que o senador Randolfe Rodrigues será candidato à presidência da República? Imaginaria dispor o PSOL de votos suficientes para elegê-lo? Esperaria um milagre, à maneira daqueles praticados por Harry Potter? Desejaria contar o número de eleitores que conhecem o seu nome? Ignora-se como desenvolverá sua campanha, se do tipo do Dr. Enéas ou mais parecida com a de Plínio Salgado…

 EXEMPLO A PERSEGUIR

Mário Covas era governador de São Paulo quando, em Brasília, Fernando Henrique arrancou do Congresso a emenda da reeleição. Ficou contra, não conseguiu convencer a bancada de seu próprio partido. Quando na hora das definições, verificou que a maioria dos tucanos paulistas não abria mão de sua permanência no poder, já que a lei permitia.  Perdeu o sono por várias noites, mas no fim  encontrou a solução: seria candidato a um segundo mandato, mas não a disputaria no exercício do poder. Licenciou-se, foi para os palanques e venceu. Um exemplo que Geraldo Alckmin não seguirá. 

FORAM QUASE 100 mensaleiros

Carlos Chagas

Aguardada para as próximas horas nova leva de mandados de prisão para mais mensaleiros sem direito a embargos infringentes, fica a pergunta que nem o presidente Joaquim Barbosa poderá responder: mesmo depois da apreciação dos recursos pelo Supremo Tribunal Federal, ano que vem,  estará encerrado pela Justiça o processo de um dos maiores escândalos políticos da história da República?

Na teoria, nem pensar. Apesar da condenação e prisão de  22  mentores da quadrilha, não há como considerar-se o julgamento  do mensalão um capítulo fechado na vida do Poder Judiciário.

E OS CORRUPTOS?

A equação continua capenga, dentro da evidência de que quaisquer práticas de corrupção envolvem corruptores e corruptos. Os corruptores, responsáveis pela armação da lambança,  ainda que não todos, foram expostos e começam a responder por seus crimes. Mas os corruptos, aqueles que receberam as mensalidades em troca de seus votos na Câmara, foram  identificados, processados e punidos? No máximo cinco ou seis,  no rol dos apenados, ainda que tudo indique terem sido  quase cem os deputados  que levaram dinheiro para casa, todos os meses.

Esquema tão profundo como o que o Supremo levantou não teria sido montado para o governo contar apenas com o apoio de uns poucos gatos pingados. Terá sido grande a distribuição de dinheiro vivo. Basta atentar para o volume das malas que rotineiramente eram buscadas em  agências bancárias de Belo Horizonte,  São Paulo e Brasília.

Sem esquecer a aflição dos pombos-correio encarregados do transporte, ficando pelo menos um deles à beira de um ataque de nervos quando obrigado a despachar como bagagem desacompanhada aqueles montes de milhares e milhões de reais. A fechadura da mala poderia abrir, quando manipulada na descarga.  Impossível supor que tanto dinheiro se destinasse apenas a uns poucos vendilhões de seus votos. Foi muito mais gente, alguns recebiam  sem muita cautela, até no plenário da Câmara.

Não vamos esperar que algum dos corruptores condenados se disponha a abrir a boca e identificar nominalmente quem se vendeu, ou a que partido  pertencia. José Dirceu, Marcos Valério,  Delubio Soares e Roberto Jefferson, só para citar quatro,  sabem muito mais do que parece. Nenhum deles abrirá o jogo,   todos  terão  muito   a perder, além das sentenças condenatórias e dos anos de cadeia. Suas vidas  correriam risco.  Mesmo assim, seria um exercício fascinante supor um deles disposto  a procurar Joaquim Barbosa e revelar a lista dos corruptos comprados.

Claro que também seria possível à Justiça e aos órgãos de investigação dedicar-se a passar a peneira e o pente fino em toda a história, identificando os que receberam a propina. Poderia levar menos do que os oito anos passados da identificação à punição dos chefes da quadrilha. Muita gente perderia o sono e suaria frio diante da notícia sobre uma segunda fase do  julgamento do mensalão. Porque, vale repetir, foram quase cem.

UMA SOLUÇÃO INTELIGENTE

Carlos Chagas

Enfim, uma palavra ética, inteligente e necessária, na semana que passou: Marina Silva propôs que o Partido Socialista elabore primeiro um programa de governo para depois sair em busca de alianças com outros partidos em torno da provável candidatura de  Eduardo Campos. Provável, no caso, porque a ex-ministra e senadora ainda permanece no páreo. Apenas em março o PSB definirá o candidato. O governador de Pernambuco ocupa a pole-position, mas garantir, ninguém garante.

A lúcida intervenção de Marina Silva repõe no leito normal ao menos uma das correntes dispostas a disputar o palácio do Planalto, ano que vem. Primeiro é necessário saber o que pretendem os candidatos e seus partidos.  Depois, saber quem se acopla às suas proposições.

Quanto ao restante, vale aguardar. O PSB  nada tem demonstrado de socialismo, nos últimos anos. Nenhuma sugestão para ampliar direitos sociais marcou os discursos de suas bancadas no Congresso. Muito menos seus governadores implementaram projetos voltados para a distribuição de renda. No máximo, imitaram os dois governos do PT, partindo para o assistencialismo como doutrina. Pode ser essa a meta dos companheiros,  da social-democracia, dos partidos de  centro, da direita e outros, se existirem.  Jamais, porém, de acordo com o bom-senso, a ideologia de quem se diz socialista.

Sair atrás de empresários, prometendo-lhes maiores e melhores lucros não é programa de governo socialista. Muito menos  pregar a ampliação das privatizações e da submissão ao capital estrangeiro. Vamos esperar  as definições de Marina Silva. Caso elas venham a bater de frente com os planos de Eduardo Campos,  como parece evidente, terá chegado a hora da verdade: quem disporá de estruturas maiores para ganhar uma convenção, mantendo uma unidade hoje cada vez mais distante?

UM PELO OUTRO

É cedo para conclusões, mas existem indicações de que a aliança PT-PMDB enfrenta dois obstáculos: Rio e São Paulo. Na antiga capital, caem as ações de Luís Fernando Pesão como candidato do PMDB, crescem as chances de Lindbergh Farias, do PT. Isso, é claro, se conseguirem superar os números do senador Marcelo Crivella. Em São Paulo, vai ficando claro que  a disputa se dará entre o governador Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre Padilha. O PMDB ficaria de fora por falta de um candidato de peso, mas entregar os dois maiores estados do país aos companheiros exigirá razoável compensação para o ainda maior partido nacional. Michel Temer que dê asas à imaginação.

 

DO BRUCUTU AO AUGUSTO DOS ANJOS

Carlos Chagas

No tempo das tiras em quadrinhos, que os jornais publicavam diariamente, uma historinha prendia mais do que as outras a atenção da meninada. Era o Brucutu, um troglodita que a licenciosidade do  desenhista fazia conviver com um dinossauro, o Dinny,  mais ou menos como o Zorro convivia com o  Silver,  maravilhoso corcel, ou o Fantasma Voador com o Capeto,  lobo inteligente posto a serviço da justiça e do bem-estar da humanidade.

Pois o Brucutu, entre mil peripécias nas cavernas,um belo dia acabou capturado pelos eflúvios da máquina do tempo do professor Papanatas e virou personagem participante de todos os momentos cruciais da história mundial. Numa semana sentava-se como um cavaleiro na Távola Redonda do rei Arthur. Em outra, foi companheiro de Marco Polo em sua viagem à China. Mais tarde, estava na tripulação do “Santa Maria” junto com Cristóvão Colombo. Em seguida participou com George Washington da guerra de libertação da América do Norte, contra os ingleses. Não deixou de frequentar as ruas de Paris, durante a revolução francesa, tornando-se também oficial da guarda de Napoleão. Acompanhou expedições ao Polo Norte e serviu com o capitão Nemo,  no “Nautilus”.

Essas lembranças de mais de sessenta anos  conduzem-nos à conclusão de que os quadrinhos, se divertiam e emocionavam, também instruíam. Eram condutores das  brincadeiras infantis que serviam  para despertar a curiosidade dos jovens, num tempo em que a  imaginação reinava absoluta, na ausência da televisão e demais instrumentos da parafernália eletrônica de hoje. Decepção temos, agora, quando vemos nossos netos e até bisnetos contaminando pais e avós com essas diabólicas maquininhas de teclas indutoras de crimes, violência e sobretudo de egoísmo.

Quando crescem, estão os jovens preparados para uma competição desmedida com o mundo e com eles mesmo. Dias atrás, num vagão do metrô, surpreendi-me ao constatar  que de quinze menininhos companheiros de viagem,  treze manipulavam telefones celulares cuja finalidade não era fazê-los comunicar-se com as famílias, mas disputarem consigo mesmo o estranho jogo de sobrepor quadradinhos coloridos e números esotéricos  marcando a contagem de quantos pontos haviam conseguido alcançar naquele trajeto da escola para casa, contra eles mesmo.

Cada vez mais o mundo moderno estrangula o cidadão, em especial o de amanhã, pois o de hoje já parece perdido. Junte-se a esse instrumental que não pode ser ignorado, muito menos suprimido, à necessidade de voltarmos a viver em conjunto, e teremos a receita para um futuro mais  acorde com nossa natureza de seres humanos e solidários. Nada contra os avanços espetaculares  da tecnologia, mas tudo o que for possível para evitar que nos transformemos num mundo de feras, onde todos sentem cada vez mais a necessidade de também ser feras, como diria  o maior Augusto de todos os brasileiros, aquele dos Anjos.

PT E PMDB QUEREM DILMA NO PRIMEIRO TURNO

Carlos Chagas

Previsto para o fim de semana, em Brasília,  um  novo encontro do ex-presidente  Lula com a presidente Dilma terá direito à presença de  dirigentes do PT e do PMDB. Para efeito externo, vão tratar das alianças para a eleição de governadores de diversos estados. Não será batido o martelo em nenhum caso, mas significativos avanços  poderão beneficiar a tentativa de candidato único do PMDB  nos estados  do Ceará, Alagoas e Maranhão. Já o PT trabalha para a  adesão dos parceiros em São Paulo, Minas e Brasília.

Na realidade, a reunião cuidará muito mais do plano federal. O esforço dos dois partidos  se fará para que a presidente Dilma venha a ser reeleita no primeiro turno. Essa será a prioridade maior, restando saber qual o preço cobrado pelos peemedebistas. Ministérios, é claro, mas quais?

Parece brincadeira  tratar com tanta antecedência do segundo governo Dilma, mas em política costuma valer aquele velho provérbio árabe, de que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte. Como primeiro capítulo dessa renovação  de compromissos está a reforma prevista para janeiro, quando a chefe do governo dispensará no mínimo doze ministros, aqueles  que disputarão as eleições do próximo ano e talvez outros.

O PMDB gostaria de desde já  ganhar ministérios mais robustos que os atuais ocupados por seus representantes. Emplacar os  Transportes, por exemplo. Sem esquecer Saúde, também.

Outra questão importante para a vitória de Dilma na primeira votação seria afinar as bancadas dos dois partidos no Congresso. Mesmo sendo um ano eleitoral, 2014 deve merecer cuidados especiais, a começar pela rejeição de quaisquer projetos capazes de aumentar despesas ou de  prejudicar a administração.

PERU À BRASILEIRA

Nos idos de 1969 estavam presos num quartel de Brasília o advogado Sobral Pinto, os jornalistas Carlos Castello Branco e Octacílio Lopes e o deputado Martins Rodrigues, entre outros. O comandante, coronel Epitácio, esmerou-se em tratar seus inquilinos com educação e civilidade. Os presos jantavam na sua mesa, no refeitório dos oficiais,  e ele aproveitava para fazer a defesa do golpe militar. Gostava de exaltar a situação especial do Brasil, que inovava em termos institucionais, construindo uma “democracia à brasileira”. 

O velho dr. Sobral não dava uma palavra, mas  certa noite não aguentou e explodiu: “Olha aqui, coronel: democracia é valor  universal, uno e indivisível.  À brasileira só existe mesmo o que estamos comendo agora: peru com farofa…”

DIANTE DA CONSPIRAÇÃO DOS PODEROSOS

 

Carlos Chagas

Não houve desmentido para a informação aqui divulgada ontem, de que Joaquim Barbosa pedirá aposentadoria antes de Ricardo Lewandowski sucedê-lo na presidência do Supremo Tribunal Federal, ano que vem. Menos pela  dificuldade de convivência com seu desafeto, mais por estar certo de que  em seguida serão abertos processos de revisão das penas  dos mensaleiros, com ampla chance de sucesso, o ainda presidente da mais alta corte nacional de Justiça prepara-se para cair fora.

Ainda teria dez anos de permanência no Supremo, mas prefere não ser voto vencido no desmonte da obra a que se dedicou por muitos anos, de demonstrar o fim da impunidade para criminosos politicamente  influentes  ou  ricos. Conseguiu a condenação de 24 dos implicados no maior escândalo político dos últimos tempos, comandando a prisão da maioria, mas na presunção de rápida liberdade para muitos dos criminosos, não vê outra saída senão aposentar-se.

Joaquim Barbosa interpreta  a hipótese da revisão das penas como uma conspiração urdida entre advogados regiamente pagos e de muita  influência no país, mais a ação do PT, além da  simpatia de ministros do Supremo. Uma frente ampla de peso, capaz de desfazer o esforço que o país inteiro aplaudiu quando anunciadas as condenações.

Caso não mudem os ventos, é assim que as coisas estão, abrindo-se a dúvida a respeito do futuro do presidente do Supremo. Dificilmente se candidataria às eleições de outubro, mesmo diante de múltiplas ilações a respeito de poder disputar a presidência da República? Abriria banca de advogado, ele que jamais advogou, oriundo do Ministério Público em sua carreira jurídica?

Quem quiser que opine,  ou melhor, que pergunte a ele,  ainda que por enquanto  com poucas chances de obter resposta. Ignora-se, até mesmo, se entrará no período de férias, em janeiro.  Não deverá ir para Miami, precisa cuidar da mãe, já em fase de recuperação depois de grave problema de saúde.

AUDÁCIA CAUTELOSA

Entre 10 e 12 de dezembro realiza-se a Quinta Reunião Nacional do PT, excelente oportunidade para o partido rever posições, abandonar a postura defensiva e elaborar um elenco de propostas capazes de demonstrar que os companheiros preocupam-se com algo mais além de ocupar espaços de poder.  Seria uma forma de, com todo o respeito para com a presidente Dilma, sinalizar que o governo é uma coisa e o PT, outra.  Apesar de unidos, ocupam planos diferentes.

Um pequeno grupo de  petistas imagina conseguir retornar às propostas dos tempos da fundação do partido, sensibilizando ao menos parte da maioria insossa, amorfa e inodora que dirige seus destinos. Pelo menos, fazer com que a Quinta Reunião Nacional signifique algo mais do que um novo capítulo de endeusamento do Lula. Resta saber se terão voz, nas reuniões, já que lhes faltam votos.

A MESMA QUADRILHA

Terça-feira Brasília amanheceu e passou o dia inteiro sem que nem um ônibus circulasse. Transporte coletivo, só o metrô, além, é claro, dos carros particulares dedicados a transportar passageiros cobrando preços várias vezes superiores aos usuais. Os rodoviários declararam greve geral, plenos  de motivos, menos  de arcar com as consequências do caos verificado na capital federal.

No fundo, mais um escândalo. Durante décadas, duas ou três empresas exploraram o transporte de ônibus, jamais renovando como deveriam as velhas frotas e penalizando passageiros,  motoristas e  trocadores.  Decidiu o governador  melhorar o transporte coletivo, abrindo oportunidade para novos  grupos se apresentarem. Os velhos, já com os cofres cheios, preferiram cair fora. Ótimo, não fosse o golpe que obtiveram da Câmara Distrital: um projeto que mandava, na liquidação de suas atividades, o governo local assumir as dívidas trabalhistas com seus funcionários, da ordem de 120 milhões de reais. Jamais se viu isso nas relações entre poder público, capital e trabalho.

Por incrível que pareça o governador Agnelo Queirós sancionou o projeto mil vezes inconstitucional, que o Ministério Público contesta mas certamente cujo processo se  arrastará por muito tempo.  Resultado: demitidos e sem receber o que as empresas já lhes deviam,  os rodoviários deflagraram greve. Pior para a população…

A LUZ QUE SE APAGA E A ESCURIDÃO QUE SE APROXIMA

Carlos Chagas

Confirmam amigos chegados ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa: ele pedirá aposentadoria antes de ser sucedido, em abril do próximo ano, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na direção maior do Poder Judiciário. Motivo: o desmonte do  mensalão,  que começará logo depois da mudança na presidência da mais alta corte nacional de Justiça.

Como? Através de manobra já engendrada pelo PT e pelos advogados dos mensaleiros, com a aquiescência de Lewadowski, que permitirá a REVISÃO dos processos onde foram condenados 25 implicados num dos maiores escândalos da história da República. Estaria tudo coordenado, apenas aguardando a mudança da guarda.  Apesar de a revisão de processos constituir-se em exceção na vida dos tribunais, pois acontece apenas com o surgimento de fatos novos no histórico das condenações, já estariam em fase de elaboração os recursos de quase todos  os hoje condenados, a cargo de advogados regiamente remunerados, junto com outros ideologicamente afinados com o poder reinante.

Nada aconteceria à margem de discussões e entreveros jurídicos, mas a conspiração atinge a composição atual do Supremo Tribunal Federal. E a futura, também. O término do mandato de Joaquim Barbosa na presidência da Corte Suprema marcaria a abertura das comportas para a libertação dos criminosos  postos atrás das grades e daqueles que se encaminham para lá.

Joaquim Barbosa não estaria disposto  a assistir tamanha reviravolta, muito menos a ser voto vencido diante dela. Assim,  prepara seu desembarque. Pelo que se ouve, não haverá hipótese de mudar a decisão já tomada, mesmo ignorando-se se aceitará ou não transmudar-se para a política e aceitar algum convite para candidatar-se às eleições de outubro. Tem até abril para decidir, apesar das múltiplas sondagens recebidas  de diversos partidos para disputar a presidência da República.

A informação mostra como são efêmeros os caminhos da vida pública. Até  agora vencedor inconteste na luta contra a corrupção, reconhecido nacionalmente, Joaquim Barbosa pressente a curva no caminho, não propriamente dele, mas dos mesmos de sempre, aqueles que conseguem fazer prevalecer a impunidade sempre que não se trata de punir ladrões de galinha.

Afinal, alguns meses de  cadeia podem machucar, mas se logo depois forem revogados através de revisões patrocinadas pelas estruturas jurídicas postas a serviço das elites, terão passado como simples pesadelos desfeitos ao amanhecer.  Não faltarão vozes para transformar bandidos em heróis.  A reação do ainda presidente do Supremo de  aposentar-se ficará como mais  um protesto da luz   que se apaga contra a escuridão que se aproxima.

O IMPERATIVO CATEGÓRICO

Enquanto esse horror não se configura, seria bom meditar sobre o sentimento ético. Pode-se ceder diante do império das circunstâncias, Mas existe entre nós, indivíduos e nações, o imperativo categórico de que falava Kant, o incondicional comando de nossa consciência para agir como se a máxima de nossa ação fosse tornar-se uma lei universal da natureza.  Há que evitar  o comportamento que, se adotado por todos, tornaria a vida social impossível. Embora possamos adotar a mentira, não  poderemos aceitá-la como alternativa.

Uma decisão da Justiça não é boa porque trás bons resultados, nem mesmo porque é sábia, mas porque é feita em obediência ao senso do dever e em consonância com o imperativo categórico. Ética não é a doutrina de nos fazer felizes, mas de tornar-nos dignos da felicidade. Qualquer ladrão poderá triunfar se conseguir roubar o bastante?