Valeu a pena

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Sem Teori, a Lava Jato vai prosseguir

Carlos Chagas

Não dá para aceitar a suposição de ter havido um atentado, sabotagem ou coisa igual. Mesmo assim, lá no fundo do cérebro, permanecerá a dúvida. Mesmo sabendo que de nada adiantaria, pois a Operação Lava Jato dobrou a curva da esquina. Quem se tornar relator do processo estará obrigado a seguir adiante na condenação dos corruptos envolvidos no escândalo.

A vida tem dessas surpresas. De Tancredo, Ulysses e Teori, entre tantos outros, já estava escrito. Importa seguir adiante. A delação da Odebrecht não demora a ser conhecida. E outras. Tanto faz quem será  o novo relator. Ou quantos corruptos serão denunciados, dispondo ou não de foro especial. A verdade é que montes de políticos, parlamentares ou não, deixarão de ser políticos e certamente, os que tiverem sido parlamentares.

O fundamental, a partir do início da Operação Lava Jato, e tanto faz quem irá encerrá-la, é que conluio entre empreiteiras e políticos está terminado. Claro que crimes continuarão a ser praticados, ainda que em número bem menor. As estrelas de primeira grandeza se apagarão, por ação do ministro Teori Zavaski, abruptamente interrompida mas já completada em sua fase mais importante.

Agora é aguardar as investigações já iniciadas pelas autoridades competentes para apurar o acidente nas águas de Parati. Que o exemplo do morto ilustre permaneça para sempre na crônica do Poder Judiciário. Onde quer que ele se encontre, deixará marcada sua passagem com a lição de que, se a alma não é pequena, valeu a pena…

A correção no calendário da posse

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Charge do PW (pwdesenhos.com.br)

Carlos Chagas

Durante a República Velha as eleições se realizavam em março, data para comemorar a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, mas a posse dos eleitos só a 15 de novembro, em homenagem à Proclamação da República. Péssima escolha, pois entre a eleição e a posse decorriam nove meses. Era tempo demais para que se confirmassem os resultados e surgissem, não raro, ideias e até propostas nada ortodoxas, quando os novos donos do poder criavam novas oligarquias ou submetiam-se às anteriores.

De lá para cá testamos inúmeras datas, sendo que as atuais fixam as eleições no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral e a posse a primeiro de janeiro do ano seguinte. Menos mal, porque havendo segundo turno na maioria dos casos no último domingo de outubro, sobrarão apenas dois meses, novembro e dezembro, para o novo presidente assumir. Tempo bastante para a composição do ministério mas curto para se pensar em bobagens.

Mesmo assim, seria bom aproveitar a reforma política em curso para uma pequena mas importante correção.  Não há dia pior para posses do que o último dia do ano e o primeiro do novo. Muita gente comemora, alguns se excedem e todos se ressentem. Temos tido prova desses incômodos desde 1989, quando não apenas convidados estrangeiros deixam de vir, mas ministros já nomeados trocam os discursos pelo sono.

Seria oportuno prorrogar os mandatos por alguns  dias, sem que a mudança significasse diminuição sensível. Já se tentou, no Congresso, fixar as posses a dez de janeiro, quando todos estariam devidamente a postos, já que antecipá-las para o dia de Natal seria de mau gosto.

Pode parecer coisa de menor importância, ainda que se trate de detalhe capaz de equilibrar o humor de muita gente. Numa hora em que se trata da reforma política, seria oportuna a correção do calendário.

 

Quem ocupará o lugar de Michel, se o TSE o cassar?

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Charge do Clayton, reproduzida de O Povo/CE

Carlos Chagas

Vamos que, apenas por exercício especulativo, o Tribunal Superior Eleitoral decida mesmo considerar nulo o resultado do segundo turno das eleições presidenciais de 2014. O mandato de Dilma já foi cassado, restaria o de Michel Temer. Ainda outro dia ele se declarou pronto para acatar  a decisão. Pela Constituição, o TSE convocaria novas eleições, desde o primeiro dia deste ano realizadas pelo Congresso. Uma segunda hipótese seria considerar eleito o segundo colocado naquele ano, Aécio Neves.

Havendo nova eleição, dificilmente o Congresso deixaria de indicar o novo presidente. É provável que seja Rodrigo Maia, se conseguir eleger-se para a presidência da Câmara. O diabo é se ele fizer parte da lista da Odebrecht. Ou qualquer outro deputado ou senador. Nessa hipótese, se não for obrigatória a eleição de um parlamentar, Fernando Henrique Cardoso e Nelson Jobim serão candidatos.  Se for, haverá que buscar um deputado ou um senador de ficha limpa. Claro que será encontrado alguém.

Mas quem? O PMDB é o maior partido nacional, capaz de selecionar um de seus líderes. Não vai ser fácil, porém, porque todo o seu selecionado joga no time da Odebrecht. Senão, na Camargo Corrêa ou outra empreiteira qualquer. O perigo é que no PSDB, os riscos são os mesmos. Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra? Muito possível que também façam parte das listas. Haverá que buscar um tucano sem mácula, mas onde?

O nó vai sendo dado, sem que ninguém se arrisque a sugerir um hipotético candidato a governar durante 2017 e 2018. Por conta disso há quem pretenda deixar as coisas como estão, permanecendo Michel Temer até o final do mandato.

 

Reduzir ou protelar a Operação Lava Jato?

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Charge da Myrria, reprodução da Charge Online

Carlos Chagas

Antes que a lista da Odebrecht seja conhecida, outra igual vem sendo preparada, a da Camargo Corrêa. Foram 77 ex-funcionários da primeira, serão 40 os da segunda, encarregados de aprontá-las. Nas duas, entre 100 e 200 políticos  denunciados em cada uma como tendo participado das propinas. Muitos relacionados duas vezes, numa e outra empreiteira.  Os que são parlamentares poderão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Outros vão para Curitiba, entregues ao juiz Sérgio Moro.

A falência do sistema penitenciário se acoplará à batalha contra a corrupção. Não parece provável que os supostos condenados venham a misturar-se à massa carcerária hoje em revolta. Seria sentenciá-los a penas capitais, superiores às que devem responder. Mas criar estabelecimentos penais especiais, onde ficariam a salvo de degolas e estripações variadas, não vai dar. Uma alternativa seria transformá-los em delatores, concorrendo a cumprir em prisão domiciliar a maior parte de seus crimes, desde que reconhecidos. Equivaleria a premiá-los, como muitos já se encontram.

Por conta dessa dúvida, há quem suponha reduzir  ou protelar a Operação Lava Jato. Esticar ao máximo o julgamento dos envolvidos com a Odebrecht e a Camargo Corrêa. E outras.

Cabe ao Ministério Público e ao Judiciário decidir a sorte dos corruptos, bem como dos animais que em variadas penitenciárias são responsáveis pelo assassinato de mais cem presos, só este ano. Tomara que a ninguém seja dado imaginar a mistura de uns e outros.

Só declarando guerra a Donald Trump…

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Charge sem autoria, reproduzida do site do PPS

Carlos Chagas

O presidente Michel Temer reúne amanhã os governadores estaduais. Prevê-se que nenhum falte, dada a miséria em se encontram seus Estados. Todos vêm atrás de dinheiro, imaginando rolar suas dívidas com a União, obter mais empréstimos e poder ao menos assegurar o pagamento do próprio funcionalismo.

Impossível que tragam sugestões capazes de ajudar o governo federal a sair do sufoco. Saber quem está pior, se os governadores ou o presidente da República, dá no mesmo. Andam todos à espera de um milagre.

Fez sucesso, muitos anos atrás, um filme intitulado de “O Rato que Ruge”, com o inigualável e saudoso Peter Sellers, acumulando três papéis: a rainha de um pequeno país europeu, o primeiro-ministro e um capitão da guarda. Reunidos, eles concluíram haver uma só saída para o país: declarar guerra aos Estados Unidos, iniciá-la e logo depois perder. Ou todos os países que haviam perdido guerras para os americanos,      como o Japão e a Alemanha, não se encontravam no  melhor dos mundos, ricos e prósperos?

Assim fizeram, embarcando seu limitado exército num cargueiro de quinta categoria, com arcos, flechas e escudos. Invadiram Nova York, cuja população nem se deu conta da invasão. Aconteceu, porém, um inusitado: os invasores entram na residência de um cientista nuclear que acabara de descobrir a fórmula de uma bomba atômica de bolso. O resto da trama fica por conta do leitor encontrar uma cópia do filme e deliciar-se com o espetáculo.

Por que se conta essa história que seria cômica se não fosse trágica? Afinal, sexta-feira assume um novo presidente dos Estados Unidos. Que tal Michel Temer e os governadores declararem guerra ao governo Donald Trump? O triste seria se nós ganhássemos…

Obstáculos intransponíveis à reforma política

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Carlos Chagas

Salvo algum inusitado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira serão eleitos presidentes da Câmara e do Senado. Nada melhor para o presidente Michel Temer. Os três conduzirão a reforma política de comum acordo, começando pela extinção do princípio da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. Nos estados e nos municípios, manterão a prerrogativa de disputar o segundo mandato no exercício do primeiro aqueles que tiverem sido eleitos em 2014. Pairam dúvidas a respeito da duração de seus mandatos, hoje fixados em quatro anos. Poderão ser cinco para presidente da República, governador, prefeito e deputado, a partir de 2018, ainda que para senador não há certeza. Dez anos seria demais. Oito, como agora, determinaria a descoincidência com as demais eleições, e cinco seria impossível.

Eis o primeiro obstáculo ao fim da reeleição. Os 61 senadores votarão pelos dez anos, mas os 513 deputados, contra. Por conta do impasse, vem aparecendo partidários de deixar tudo como está, inclusive a reeleição.

Outro risco refere-se ao número de partidos. Hoje são 35, um absurdo, o ideal seriam quatro ou cinco, mas quais? Junto com os chamados partidos de aluguel, existem os partidos históricos ou ideológicos. Como distingui-los?  A cláusula de barreira ou de desempenho causará injustiças, além de se constituir num fator de desentendimento entre as legendas, internamente. O tempo das sublegendas não deixou saudades. Melhor então não mexer? Seria o caso de pelo menos acabar com o Fundo Partidário? Só que a corrupção se multiplicaria.

Em suma, até as reformas que de início parecem unanimidade esbarram em obstáculos intransponíveis.

 

A confusão é geral e Geddel pode ser preso

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Charge do Amarildo (amarildo.charges. worldpress.com)

Carlos Chagas

Não passa desta semana a prisão preventiva de Geddel Vieira Lima, a menos que o ex-ministro da Secretário de Governo e Articulação Política fuja para o exterior. A Polícia Federal acompanha seus passos na Bahia, no Rio e em Brasília, já tendo levantado as provas necessárias para encarcerá-lo por haver burlado os interesses da Caixa Econômica Federal no tempo em que era um de seus vice-presidentes. A extorsão se deu em parceria com o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hoje e ainda por muito tempo preso em Curitiba, por esse e outros crimes.

À medida em que o tempo passa, mais o círculo se fecha em torno de amigos, ministros e ex-ministros do presidente Michel Temer. Não demora e o próprio chefe do governo começará a ter seu nome citado em diversas delações premiadas já colhidas junto a ex-diretores da Odebrecht.

Não parece fora de propósito que o Tribunal Superior Eleitoral, em fevereiro, manifeste-se pela anulação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014. Nesse caso, o Congresso elegeria um novo presidente da República para completar o atual mandato até 2018. Nesse caso, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, seria um dos candidatos, ainda mais se vier a ser reeleito no cargo. Outras possibilidades são consideradas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do Supremo e ex-ministro Nelson Jobim.

Qualquer das opções revelará que as instituições encontram-se em frangalhos, abrindo-se até a possibilidade da antecipação das eleições gerais para este ano. Tudo dependeria de o Congresso atropelar a Constituição.

Quanto a Geddel Vieira Lima, continua ligado a Michel Temer, no mínimo, por laços de amizade.

Em suma, a confusão é geral.

Capim para mais um asno

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Charge do Tacho, reprodução do jornal NH

Carlos Chagas

Deputados, funcionários públicos e bicões continuam desenvolvendo campanha pela criação do ministério da Segurança Pública, a ser desmembrado do ministério da Justiça. Sustentam ser tão grave a crise no sistema penitenciário que apenas uma nova estrutura penal teria condições de combater as organizações ligadas ao crime organizado. Assim, estão propondo que a Secretaria Nacional de Segurança Pública, subordinada ao ministério da Justiça, ganhe vida própria, chefiada por um ministro.

Haja capim para alimentar esses asnos, porque querem reunir numa estrutura que já existe, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional. O presidente Michel Temer ouviu as ponderações de que o custo desse novo órgão seria zero, mas não se comprometeu. Ficou de examinar para resposta posterior.

Além de dividir atribuições e deixar o ministério da Justiça sem pernas e braços, o novo ministério providenciaria ao novo ministro carro oficial, passagens aéreas gratuitas, residência de luxo e oficiais de gabinete sem nada para fazer. Uma bobagem, ou melhor, uma asneira. Do que o sistema penitenciário necessita é da aplicação da lei, começando pela identificação de quantos presos tem praticado crimes, dentro dos estabelecimentos penais, para a justiça condená-los a novas penas, isolando-os do convívio com o coletivo. Se possível confinando os criminosos no meio da floresta, no caso dos amazônidas.

Se o ministro da Justiça não corresponde ao que se espera dele, que seja substituído, jamais dividindo obrigações com um irmão gêmeo.  Cercar o presidente da República com mais um asno significa perda de tempo e de recursos. Inclusive capim…

Reformistas e revolucionários por fora, conservadores por dentro

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Por dentro, os três tucanos vestem a mesma camisa

Carlos Chagas

Organizam-se os tucanos já comprometidos com a candidatura de Geraldo Alckmin para 2018. Não se trata de ser cedo demais, porque não é. O governador paulista não desistiu de pleitear sua indicação dentro do PSDB, mas, por via das dúvidas, cuida de buscar alternativas, tendo em vista que Aécio Neves continuará na presidência do partido. Com a legenda sob seu comando, o senador mineiro quer garantir seu lançamento através do rótulo de reformista, representante da social-democracia.

Sendo assim, o governador tem como opção inscrever-se no Partido Socialista, mesmo agredindo a verdade e a semântica. Precisará fazer alguma ginástica para essa mudança, pois sua ideologia passa longe. Jamais será um revolucionário, até orgulha-se de ser chamado de conservador.  Nada de ligar-se a teses que contrariam seu passado. Reformista, com muito boa vontade, apesar de inclinado a não abrir mão dos postulados e dos interesses empresariais.

EQUAÇÃO TRIANGULAR – Com Aécio Neves empenhado em vestir o uniforme da social-democracia, sobra a terceira ponta da equação triangular: José Serra. Não que ele pretenda voltar aos tempos em que presidia a União Nacional dos Estudantes, porque estará perseguindo o que foi e não é mais:  reformista. Tem raízes hoje fincadas no mesmo solo que Geraldo Alckmin, e também Aécio Neves.

Os três são vinhos da mesma pipa ideológica, procurando disfarçá-la.  Mas só há lugar para um. Perde seu tempo quem quiser separá-los artificialmente. Suas ideias se equivalem, restando saber quem terá mais simpatia e, não adianta negar, mais dinheiro também.

LULA REFORMISTA? -Vale prestar atenção no espectro que se delineia: três conservadores travestidos de reformistas. E o outro lado? Um pouco mais voltado para   apresentar-se como representante do trabalho, mais do que do capital, mas nem tanto, emerge o mesmo de sempre, ou seja, o Lula. Sua condição de operário e fundador do PT, hoje meio esfrangalhada, o torneiro-mecânico precisará fixar-se no galho que um dia o levou ao Palácio do Planalto: de reformista. Só que com mais definições, por conta dos adversários. Tanto faz se pretender-se revolucionário, apesar de ser difícil acreditar que seja. Marina Silva e Ciro Gomes podem ser tidos como candidatos à procura de uma ideologia.

No extremo oposto, a direita oscila entre Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado. Em suma, ninguém parece ser o que realmente é.

Presos não votam

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Chagas

Depois do choque que atingiu o país inteiro com os massacres nas penitenciárias de Manaus e Boavista, vão sendo descobertos antecedentes e consequências daquele horror. Ontem nos referimos às dificuldades de identificação dos assassinos que degolaram e estriparam colegas de cadeia, exceção dos que se deixaram fotografar.

Hoje, outro motivo de indignação: pelas informações de autoridades estaduais, ficamos sabendo que nos últimos dez anos nenhum investimento de vulto foi feito nas cadeias, tanto pelos Estados quanto pela União. Enquanto isso, a população carcerária duplicou, gerando não apenas o acúmulo de presos, mas também a ampliação da influência do crime, dentro e fora das grades.

Quer dizer que desde 2006 o poder público omitiu-se, sem que se construíssem novas cadeias ou se reformassem as velhas.

Quem era presidente da República, naqueles idos? O Lula, primeiro, Dilma depois. Ficaram 13 anos contribuindo para o aumento da criminalidade. Assistiram à multiplicação de grupos de bandidos, muitos em guerra aberta, dominando as cadeias, cobrando mensalidades da massa exposta à corrupção, obrigada a contribuir ou morrer.

Por onde andava o PT, nesses dez anos dos treze em que dirigiu o país? O crime organizado cresceu, desdobrou-se tanto quanto o tráfico de drogas. Da parte do governo dos trabalhadores, nada. Presos não votam. A não ser para escolher os chefes de quadrilha e determinar quem será assassinado.

Quem não morreu, matou

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Diante da prisão em Manaus, cenas de desespero se repetiam

Carlos Chagas

Até ontem, 99 presidiários foram assassinados em Manaus e Boa Vista por quantos assassinos? Ninguém sabe. Dos que se encontram presos, tendo respondido às chamadas, sabemos os nomes e os números. Dos mortos, também, mas quem matou quem permanece uma incógnita. Dificilmente algum dos animais hoje enjaulados confessará haver degolado e estripado seus companheiros. Alguns poderão ser identificados porque se deixaram fotografar sorrindo, orgulhosos por haver se livrado de integrantes da quadrilha adversária.

Ignora-se, porém, o nome e o registro dos assassinos. Todos negarão haver matado. O certo seria dizer que todos os que não morreram, mataram. Logo se mobilizará a tropa dos Direitos Humanos para livrar a maioria dos responsáveis pelos massacres, “já que inexistem provas irrefutáveis de sua participação”. Advogados não vão faltar para defender montes de “inocentes”.

O país inteiro aguarda a identificação e a condenação dos assassinos, mas é bom tomar cuidado antes que sejam isentos de culpa, com seus crimes atribuídos ao “coletivo”. Não estando em vigor a pena de morte, nem todos os que cortaram o pescoço dos colegas serão punidos.A menos, é claro, que se determine que quem não morreu, matou, e por isso deve morrer…

Falta privatizar as Forças Armadas

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Charge do Gilmar (gilmar.zip.net)

Carlos Chagas

Fica difícil informar quando começou a privatização das penitenciárias. Possivelmente no governo Fernando Henrique Cardoso, ainda que tudo viesse cercado de sigilo e só se concretizasse nas mãos de Aécio Neves em Minas. A iniciativa não contava com a simpatia da opinião pública, sempre cheirou a perigo, para não falar de corrupção. Assim o sociólogo recomendou silêncio, seguido pelo Lula e Dilma. Agora, a bomba estourou nas mãos de Temer, ainda que contra a sua vontade.

Isso porque a operação cheira mal desde o início. Grupos econômicos empenhados em faturar o máximo e oferecer o mínimo têm lucrado centenas de milhões. Por certo que separando vultosos percentuais nos períodos eleitorais, financiando mais de um candidato a governador nos Estados de onde tiram quantias milionárias. Até os meios de comunicação omitiram a lambança, só agora forçados pela natureza das coisas a expor as operações celeradas.

Trata-se de uma das maiores distorções do capitalismo. Ganhar dinheiro com a desgraça alheia, no caso das prisões, só perde para a prática de certos laboratórios farmacêuticos que carregam no preço dos remédios. Mesmo assim, os resultados se equivalem. A privatização das cadeias determinou o crescimento das quadrilhas envolvidas com o tráfico de drogas, além da transformação dos presos em animais. Também os remédios em alta permanente de preços terão levado muitos cidadãos à morte prematura por impossibilidade de adquiri-los.

Nos Estados Unidos, essa moda está em extinção, ainda mais porque o criminoso rico transforma sua cela em hotel de luxo, mediante pagamento extra às empresas encarregadas de administrar o conjunto. Aliás, aqui também, porque os chefes dos diversos grupos que vivem do tráfico oferecem churrascos, feijoadas e bailes de arromba a seus protegidos, em alas privilegiadas das prisões.

CANCELAR TUDO – Seria o caso de o poder público cancelar todas as privatizações e terceirizações, ainda que depois dos recentes massacres seus dirigentes tenham começado a reagir, alegando que os governos não têm recursos para sustentar as prisões estatais. Só que é mentira, pois os Estados destinam horrores para a privataria tornar-se a verdadeira controladora das penitenciárias.

Em suma, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Caberia ao Congresso antecipar-se ao jamais concretizado Plano Nacional de Segurança. Proibir o ingresso da iniciativa privada na gestão dos estabelecimentos penais e ainda investigar o roubo nos contratos celebrados no país inteiro, para as devidas punições e o ressarcimento.

Como estamos no Brasil, ninguém se espante caso o governo Michel Temer dê início à privatização das Forças Armadas. Que tal o PCC financiar o Exército, o CV, a Marinha, e a Família, a Aeronáutica?

Como esse jurista diz asneiras…

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Charge do Kacio, reprodução do Arquivo Google

Carlos Chagas  

Como aceitar que o ministro da Justiça despeje impunemente sobre a nação o maior monte de asneiras jamais pronunciado desde a posse do presidente Michel Temer? Na semana que passou o jurista Alexandre de Barros declarou que “a situação não saiu do controle”; “nos presídios do Norte  houve apenas um acerto de contas”; “não foi retaliação”; “não há guerra entre as facções de criminosos”…

Em Manaus e Boavista jogou-se futebol com cabeças degoladas, assassinaram dezenas de presos com requintes de crueldade,  arrancaram pernas e braços, furaram olhos  e queimaram corpos de  grupos adversos.  O que está sob controle, exceção da fúria de animais empenhados em destruir seus semelhantes numa guerra sequer registrada na pré-história?  Importa menos se foi o PCC, o CV ou a Família, pois todas as quadrilhas dedicaram-se a essas práticas, de acordo com o domínio eventual de estabelecimentos penais e a complacência das autoridades encarregadas de vigiá-las.

Todo mundo massacra todo mundo nas cadeias do país inteiro, porque a animalidade não se limita ao Amazonas ou a Roraima, mas a todo o território nacional.  Imagens de tantas barbaridades ganham o planeta e são tidas como simples acerto de contas. Muitos conseguiram fugir e encontram-se nas ruas, assombrando o cidadão comum.

ASSUMIRÃO O CONTROLE – Breve a equação se ampliará, ou seja, os animais assumirão o controle não só das penitenciárias, que já controlam, mas das ruas de qualquer cidade.  A solução do governo é construir, por centenas de milhões de reais, mais penitenciárias ditas de segurança máxima. Apenas para dar melhores condições aos bandidos se organizarem e estenderem as matanças. E entregando ao capital privado a gestão dessas universidades do crime, financiadas por quem paga impostos.

Nos idos da ditadura militar, as forças armadas caçavam, na floresta e nos grandes centros, quantos se propunham a mudar pelas armas ou pela palavra o regime então vigente. Quase não escapou ninguém, menos os que conseguiram exilar-se. Não seria o caso de repetir a operação, mesmo contra os animais a serviço do crime organizado, como agora.

Enjaulá-los sem contemplação tornou-se missão impossível, extingui-los ofende os padrões da civilização, a menos que se adote a pena de morte. Já. Para eles e para os dirigentes do tráfico de drogas, a mola propulsora de tudo o que vai acontecendo.

Pena de morte, já!

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Charge reproduzida do Arquivo Googlr

Carlos Chagas

Merecem o que os animais que decapitaram 99 companheiros de prisão em Manaus e Boavista? Juntem-se a eles as centenas de outros que todos os dias assassinam a média de oito bandidos ou cidadãos honestos, em todo o país?

Mente quem não tiver pensado em pena de morte como sentença final para quantos praticaram esses crimes, desafiando a lei e destruindo o pouco que resta das estruturas de uma sociedade organizada. Apenas no Império existiu oficialmente a pena de morte. Nem por isso ela deixou de ser aplicada pelos próprios bandidos, ao longo dos tempos republicanos. Pela polícia, também,  onde  se misturam algozes e vítimas.

MAIS PRESÍDIOS – O governo federal anuncia a construção de cinco penitenciárias para presos de alta periculosidade, além de prometer recursos para bloquear telefones celulares. É muito pouco. Fosse promovida uma consulta à população e a imensa maioria se pronunciaria pela pena capital. Alegar que a medida poderia envolver injustiças não subsiste como argumento legitimo, apesar do risco. Um Judiciário renovado e aprimorado, onde a pena de morte seria decidida por um colegiado, evitaria a maior parte dos erros possíveis. Um sistema de apuração de responsabilidades serviria de mecanismo para impedir desvãos.

Em suma, do âmago da questão, surge um grito de revolta: “Pena de morte, já!”  É preciso coragem para enunciá-lo, mas no reverso da medalha, indaga-se da possibilidade de reabilitação de qualquer um dos assassinos de Manaus. Quem acreditar que se manifeste…

 

 

 

O silêncio de Temer e o Brasil abandonado

Resultado de imagem para PRISOES SUPERLOTADASCarlos Chagas

Estão reclamando que o presidente Michel Temer não disse uma palavra a respeito do massacre de Manaus, quando até o Papa pediu orações para as famílias dos massacrados. Realmente, o chefe do governo bem que poderia ter lamentado ou prometido que de agora em diante tudo vai ser diferente. Só que não adiantaria nada. Os 56 mortos estão sendo enterrados, as cadeias continuam privatizadas e as diversas entidades criminosas permanecem mandando nos presídios. O que poderia Temer fazer?

Primeiro, mudar o ministro da Justiça. Alexandre de Moraes chegou atrasado na capital do Amazonas. Se a Polícia Federal tinha sido avisada, a informação perdeu-se no trajeto até Brasília. Alguém foi responsável pela inação.

A intervenção federal no sistema penitenciário dos Estados também seria oportuna, porque não apenas o governador amazonense tem sua parcela de culpa. Os demais governadores também, sem exceção. Todos aceitaram a privatização dos estabelecimentos penais, em maior ou menor grau. Deixaram de investigar os efeitos dessa ação celerada onde atuam grupos econômicos empenhados em receber centenas de milhões dos cofres estaduais, sem contribuir para a recuperação da massa carcerária. Pelo contrário, ampliam o número de presos amontoados nas prisões porque recebem  por internação.

ENFRENTAR O CAOS – Poderia o presidente da República, também, apelar para a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário para enfrentar o caos que os Estados não conseguem debelar.

Em suma, nem só da reforma da Previdência Social e de outras reformas o palácio do Planalto deveria cuidar.  Existe um outro Brasil à margem, abandonado, dentro e fora das penitenciárias.

 

O fracasso da União é flagrante

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Chagas

A Federação é una e indivisível. Se o Piauí quiser tornar-se independente, não pode. Nem o Rio, São Paulo, Minas ou qualquer outro Estado. Para zelar pela Federação, deu-se ao Senado atribuições constitucionais especiais. Se alguma unidade federativa rebelar-se e declarar independência, será invadida por tropa federal.

O diabo é se um grupo de Estados decidir separar-se. Uma secessão à maneira do que aconteceu no Império, com a Confederação do Equador, seria impedida à bala. Não há Frei Caneca para dar jeito. Mais tarde, também não vingou a revolução de São Paulo, se é que foi mesmo separatista.

Faz pouco, quando um energúmeno gaúcho levantou a ideia de uma nova República do Piratini, foi afastado por uma gargalhada nacional.

Por que se recorda o tema da separação? Perguntem ao ex-presidente José Sarney, que dias atrás aventou a hipótese numa macabra especulação a alguns amigos. Não que ele desejasse coisa igual, muito menos referindo-se ao Maranhão. Apenas como exercício de futurologia, o “bigode” discorreu sobre o que nos espera. Ressalvou, de início, não tratar-se de situação com a qual conviverá, dado estar avançado nos oitenta anos. Mas do jeito que as coisas vão, não será absurdo verificar-se a tendência separatista de alguns Estados ou regiões.

Há um fundo de verdade no vaticínio. Nenhum governador aguenta mais ficar sem recursos sequer para pagar seu funcionalismo. Importa menos saber de quem é a culpa, se dos Estados ou da União. A verdade está nos fatos. Não demora muito ver gaúchos, paulistas, nordestinos ou amazônidas rendendo-se à necessidade de sobreviver. O poder central fracassou. A União não une mais nada. Pelo contrário, divide, suga e assalta. Por mais incrível que pareça, logo começarão protestos e gritos de independência.

Excelente resultado da privatização das prisões

Resultado de imagem para prisoes dominadas chargesCarlos Chagas

O macabro espetáculo do assassinato a facão de 56 presos na maior penitenciária de Manaus faz pensar na finalidade da pena, que aprendemos nos primeiros meses da Faculdade de Direito: reparar o passado ou preservar o futuro?

Nesse caso mais recente de horror explícito, nenhum dos dois. Na capital amazonense, nem os assassinos podem ser considerados recuperados, nem os assassinados tiveram chance de recuperar-se. Omitiu-se o poder público entregando tantos animais à própria sorte.  Os que morreram e os que mataram são fruto de uma trágica experiência adotada faz algum tempo no sistema prisional brasileiro: a parceria público-privada.

Ganhar dinheiro a qualquer custo virou moda entre nós. O Estado abre mão de punir e de recuperar em troca de deixar que grupos econômicos limítrofes da criminalidade administrem os presídios. Seus dirigentes preocupam-se apenas em permitir que números cada vez maiores de criminosos amontoem-se em fétidas celas superlotadas. Faturam por número de detentos que hospedam, tanto faz a condição humana do coletivo. Para aumentar suas contas bancárias, sempre caberá mais um nos estabelecimentos penais. Deixam que se organizem quadrilhas empenhadas em desenvolver uma ordem às avessas, onde pontificam os mais fortes, os mais espertos e os mais bandidos. Permitem a chantagem entre as populações carcerárias e, pior ainda, que de dentro da cadeia os líderes se relacionem com os que, de fora, controlam o crime.

Seria justo que, como primeira medida, as autoridades judiciais identificassem quem se beneficia com a gestão dos presídios e mandassem todos fazer companhia a seus clientes.

Três tucanos em confusão

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Charge do Amarildo (amarildo.charge.wordpress.com)

Carlos Chagas

Em seu discurso de posse o novo prefeito de São Paulo, João Dória Junior, lançou o governador Geraldo Alckmin a presidente da República, em 2018. O país estava careca de saber, mas a liturgia expressa no lançamento não deixa dúvidas, apesar de Alexandre Kalil, ao assumir Belo Horizonte, não haver proposto a candidatura  de Aécio Neves. A confusão no ninho tucano está deflagrada faz tempo, mas agora ficou oficializada.

Aécio conseguiu reeleger-se presidente do PSDB. Se deixar de ser o candidato, será sinal de que não merecia mesmo. A indagação resume-se apenas em saber por que partido o governador paulista irá concorrer. Sondagens e até convites não lhe faltam. Coisa parecida pode acontecer com José Serra.  Por coincidência, igual a Aécio e Alckmin, o atual ministro das Relações Exteriores também foi derrotado para presidente.

Dos três tucanos, só um manterá a plumagem e o bico. Dois buscarão outro galho para pousar, mas tudo indica que nenhum vai recuar.

LEMBRANÇAS DO GEN. CUSTER – Coube ao colega Ruy Castro, da Folha de S, Paulo, lembrar que nos idos do presidente José Sarney, Romero Jucá dirigiu a Funai. Não deixou saudades, pois quase dizimou a tribo dos Ianomani, assolada pelas doenças peculiares ao homem branco. Também foi responsável pela entrega de boa parte do território do Amazonas, Pará e Roraima a madeireiros e mineradores. Ainda expulsou médicos e missionários da região, empenhados em atender os índios. Bem que os responsáveis pela operação Lava Jato poderiam tê-lo apelidado de general Custer…

O esbulho de Estados e Municípios 

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Chagas

Os prefeitos das capitais e demais cidades começam a trabalhar hoje. Alguns recomeçam. Junto com os governadores, serão as vítimas de um processo que lhes tirou a força e a dignidade em suas cidades e seus estados. Cada unidade da federação encontra-se em estado de penúria, atravessando a pior de suas trajetórias. Sua função será sacrificar-se para a recuperação  do que foram e não são mais, graças ao  esbulho de uma força situada além de suas fronteiras.

É a União que depende e que precisa dos governadores e prefeitos, jamais estes daquela. Torna-se necessário o presidente Michel Temer entender essa verdade absoluta: os estados e municípios são o país, formam a rede de proteção de um poder etéreo e até inexistente. Brasília só existe porque municípios e estados a cercam e sustentam. Nunca o contrário.

Assiste-se à inversão da natureza. Têm sido os governadores e os prefeitos que chegam mendigando à  capital federal,  de chapéu  na mão, humilhados e exangues atrás de recursos para continuar existindo, quando  na realidade a União é que existe por decisão e concessão deles. Brasília deveria desculpar-se e pedir perdão por ter-se omitido tanto. Se há lamentos, reprimendas e arrependimento, deve-se debitar à capital federal o ônus maior.

INCÚRIA DO PODER – Caberia ao governo central recuperar as estruturas estaduais e municipais por ele destruídas ao longo dos últimos anos. Sonhos inúteis e projetos impossíveis, entre muita corrupção, erodiram, desgastaram e quase destruíram os alicerces que sustentavam a unidade nacional. Um por um, estes mais, aqueles menos, municípios e estados foram conduzidos à situação de miséria pela incúria do poder federal. É inadmissível que agora se aceite a equação invertida, de que Brasília deve correr em auxílio das unidades federadas. Elas é que precisam cobrar o que lhes foi surripiado por ação do poder central. Sem estados e municípios Brasília permaneceria um deserto insípido.

A oportunidade não é de municípios e estados viram atrás de favores, como farão mais uma vez,   senão de chegarem a Brasília para exigir e arrancar o que lhes foi tirado.

 

Choro e ranger de dentes na sucessão de 2018

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Charge do Tacho, reprodução do Jornal NH

Carlos Chagas

Fica difícil, senão impossível, seguir adiante dentro do atual quadro partidário. Cada legenda, inclusive as pequenas, divide-se em grupos conflitantes. São 35, hoje, dentro em pouco serão 70. O presidente Michel Temer conta com o apoio de 88% do Congresso, mas se ficar privilegiando cada um dos grupos em que os partidos se dividem, logo tornará inútil continuar governando cada vez com mais exigências.

Está na hora de promover uma reformulação geral, acima e além das cláusulas de barreira tentadas mas não realizadas.

Não adianta lembrar fracassos passados, como foi a iniciativa do então presidente, marechal Castello Branco, que para evitar a derrota num Congresso esfrangalhado, dissolveu os partidos existentes e criou o bipartidarismo forçado, o partido do “sim” e o partido do “sim, senhor”, Arena e MDB.

IGUAL A 1965 – Agora não existe o perigo da derrota parlamentar para o governo, mas a situação é igualmente parecida como naqueles idos de 1965. As lideranças políticas vão concluindo não ser mais possível conviver em tamanha confusão. Por isso ganha corpo senão a dissolução forçada de todos os partidos, já que inexiste clima para atos de força, mas, pelo menos uma reordenação. Tem que ser antes de acirrada a disputa pela presidência da República, em 2018.

O PMDB e o PSDB poderiam dar o primeiro exemplo. Têm tudo em comum, já que um nasceu do outro, por divergências regionais. Pudesse   Michel Temer reuni-los, mesmo se fosse sem Aécio Neves e Romero Jucá, os dois presidentes, algo surgiria de novo. Há quem pense em José Serra para erigir uma ponte, não para o futuro, mas para já. Para ontem, se fosse possível.

Claro que uma armação assim revelaria a opção óbvia de Temer pelo seu ministro das Relações Exteriores, para sucedê-lo.  Haveria choro e ranger de dentes, mas dentro do quadro atual, solução não há.