A AGONIA DOS PARTIDOS

Carlos Chagas

Ainda que sem qualquer entendimento entre eles, os principais partidos vem sonhando com um denominador comum, senão  capaz de mudar os rumos políticos do país, ao menos em condições de tirá-los do precipício onde foram parar,  tanto por conta de suas fraquezas quanto pelo risco que tem causado o personalismo exacerbado das últimas décadas.

Traduzindo: ou os partidos acordam e enquadram seus candidatos, obrigando-os a um mínimo de fidelidade a seus desaparecidos programas e ideologias, ou somem sem deixar lembranças nem saudades. Não é de hoje a prevalência  das pessoas sobre as legendas, mas de forma cada vez mais profunda, as pessoas estão a um passo de sufocar as legendas.

Tome-se o PT, para começar. Desde sua fundação que o partido confundiu-se com o Lula, mas naqueles idos havia espaço para os dois, além, é claro,de um programa definido por suas bases, envolvendo reformas, objetivos e metas a alcançar. A opinião dos companheiros pesava nas decisões do líder, pelo menos até sua ascensão à presidência da República. Existiam concepções  geradas de baixo. Foi tudo para as profundezas depois da conquista do poder, tanto pela avidez com que os petistas passaram a disputar cargos e funções nas estruturas do Estado, esquecendo-se de suas propostas,   quanto pela transformação do Lula em árbitro absoluto das decisões que se imaginava pudessem continuar colegiadas. Agora, com raras exceções,   o PT é Lula, Lula é o PT, com projeções em Dilma, nada mais do que a executora dos desígnios  do antecessor. Obedecer passou a regra fundamental do partido. Só o primeiro-companheiro seleciona,  decide, orienta e impõe.

Pode não ser tão linear assim a realidade em outros partidos, porque no PSDB, por exemplo, inexiste uma liderança exclusiva, apesar das tentativas de Aécio Neves.  Ainda tentam a supremacia Fernando Henrique, Geraldo Alckmin e José Serra, ainda que o resultado seja o mesmo: não há  mais o pensamento tucano, sequer a tendência que impulsionava decisões selecionadas a partir de debates.   Tudo começou com  a eleição de Fernando Henrique e os oito anos de sua predominância no ninho. Contestá-lo ficou sempre mais difícil, enquanto inquilino do palácio do Planalto. Suas verdades tornaram-se absolutas. Apesar da perda do poder para o Lula, o sociólogo já tinha destruído a democracia interna no partido, importando menos quem assumirá o consulado, já que desapareceram a comunidade e os propósitos, a não ser da conquista do poder.

Desnecessário referir que socialista não é  o PSB, senão  feudo do governador Eduardo Campos, agora com espaço para Marina Silva. O trabalhismo sumiu faz tempo, não há  no PTB qualquer resquício do que se verificava tempos atrás. Nem ao menos um programa de reivindicações sociais.  Vale o mesmo para o PDT. Roberto Jefferson e Carlos Lupi sepultaram a ideologia herdada de Getulio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola em troca de favores, ministérios, diretorias de estatais e, com todo o respeito, mensalidades.

Quem quiser que continue dissecando os demais partidos, todos, sem exceção,  insossos, inodoros e incolores, instrumentos do personalismo de líderes permanentes ou eventuais.   Incapazes de demonstrar conteúdo doutrinário,  à exceção da busca por  nomeações.   É a agonia, caso não consigam despertar, mesmo sonhando com a recuperação.

OU SAI PARA CANDIDATAR-SE OU NÃO SAI

Carlos Chagas

De duas, sobrará uma: ou o presidente Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, aposenta-se em março para não conviver com seu desafeto, Ricardo Lawandowski, que o sucederá, candidatando-se em seguida às eleições de outubro; ou Joaquim Barbosa não se aposenta e continua ministro da mais alta corte nacional de Justiça.

Impossível parece a simbiose entre as duas hipóteses, quer dizer, Barbosa pedir aposentadoria em março e não se candidatar a nada, permanecendo ocioso aos 60 anos  de idade. Será uma coisa ou outra.

Ganhou corpo,  no Supremo,  a suposição de ser inviável o convívio entre  Barbosa e Lewandowski, gerador de entreveros permanentes durante todo o julgamento do mensalão. O bom senso, porém, manda indagar: o atual vice-presidente não tem conseguido conviver com o presidente, apesar de andarem às turras? Por  que a recíproca seria diferente, numa casa onde o protocolo e a educação devem pontificar?  Fácil  não tem sido o relacionamento entre eles, muitas vezes salpicado de agressões verbais e de discordâncias jurídicas, mas a  natureza indica que os ventos que sopram de lá também sopram de cá. Até porque, não será da índole do  futuro presidente cultivar revanches e vindictas além de suas concepções funcionais.

É mais profunda, porém, a equação a ser desenvolvida. Não constitui segredo estar sendo o nome de Joaquim Barbosa referido como possível candidato às próximas eleições. De preferência à presidência da República, mas por que não à vice-presidência, cobiçado por todos os candidatos, menos Dilma Rousseff. Aécio Neves adoraria, como também  José Serra. Eduardo Campos, nem se fala, excelente alternativa para evitar Marina Silva em sua chapa. A ex-ministra e senadora,da mesma forma gostaria de uma dobradinha acorde com os tempos modernos: uma mulher e um negro.

Sendo assim, e  vale repetir, prevalecendo a lógica, ou Joaquim Barbosa sai para candidatar-se, dispondo de prazo até abril, ou não sai, podendo permanecer no Supremo  por  mais dez anos. Amuos e idiossincrasias costumam ficar de fora das projeções políticas.

NEGÓCIO DA CHINA

Dos quase 20 bilhões que o governo apregoa haver conquistado com a privatização do aeroporto do  Galeão,no Rio, 70% serão financiados pelo BNDES e penduricalhos oficiais. Acresce que as parcelas serão pagas ao longo do prazo da concessão, de 30 anos, a juros subsidiados. Haverá melhor negócio para o capital privado?

SENDO POSTO A PROVA

A presidente Dilma despachou Aloísio  Mercadante para o Extremo Norte, a fim de inaugurar realizações do programa “Minha Casa-Minha Vida”,  que pouco ou nada tem a ver com  Ministério da Educação. Mas muito com a chefia da Casa Civil, ocupando o   ministro a “pole-position” na corrida para suceder Gleise Hoffmann. Se aguentar o tranco, ganha a bandeirada.

E o pt nao reage

Carlos Chagas

O ex-presidente Fernando Henrique tem motivos de sobra para comemorar. Ontem foram mais dois grandes aeroportos, no Rio e Belo Horizonte. Dias atrás, o petróleo do  pré-sal. Assim como rodovias e ferrovias, sem esquecer os portos.

É evidente que mesmo evitando a palavra, o governo Dilma continua privatizando o país. Fica para outro dia verificar se os serviços públicos melhoram ou pioram. Ou mesmo se a soberania nacional vai sendo comida pelas beiradas, feito mingau quente. Melhor dizendo, as colheres já  chegaram ao meio do prato. Breve faltará apenas privatizar as forças armadas.

O singular é que tudo se faz com dinheiro público. O BNDES comparece sempre. As isenções fiscais também.

Eis um tema que em outros tempos polarizaria a campanha presidencial, mas existirá algum  candidato disposto a analisar e contestar essa política? Alguém capaz de denunciar  a contradição entre o programa  e a ação do governo do PT? Tem gente ganhando dinheiro em cada uma das múltiplas operações privatizantes. Nada a opor, o sistema é capitalista, mas tudo a contestar diante dessa prática de  doar patrimônio público. Não haverá um só companheiro disposto a lembrar as atas de fundação do partido e de seus anos vividos na oposição?

Depois dizem que é má vontade, que a presidente nada mais faz do que seguir a tendência mundial. Pode ser, mas é bom tomar cuidado. Inequívocos sinais de indignação surgem das populações europeias, onde as privatizações constituem apenas uma das facetas desse poliedro elitista. Outras existem, como as demissões em massa, a redução de salários, a extinção  de investimentos sociais e  o fim das pensões e aposentadorias.

Serão as privatizações uma porta aberta para o ingresso dessas novas medidas de estrangulamento social? Lícita se torna a apreensão quando  se vê tão  bem recitada a lição. O antídoto do bolsa-família, do “minha casa-minha vida” e outras iniciativas assistencialistas  não cobre o risco da ideologia  neoliberal que avança sem reação  do PT. E sequer de outros penduricalhos, como as centrais sindicais. Parecem  todos adormecidos.

INFLEXIBILIDADE EXACERBADA

Carlos Chagas

Ainda que o presidente Joaquim Barbosa possa ter concedido nas últimas horas  o direito de prisão domiciliar  para José Genoíno, a verdade é que a Justiça falhou – e muito. Preso há uma semana, o ex-presidente do PT vinha de grave operação na artéria aorta e enfrentava doença cardíaca mais do que comprovada. Como se não bastasse a evidência, um médico do sistema penitenciário e uma junta médica da Secretaria de Segurança de Brasília atestaram a gravidade do estado de saúde do preso. Verificaram o risco dele continuar confinado a uma cela, reconheceram a necessidade de tomar diariamente remédios que a cadeia não podia fornecer.

Pois bem, mesmo assim, Genoíno permaneceu ou ainda permanece com risco de vida iminente, sem saber  como será o dia seguinte. No mínimo, pouco caso por parte de quem chefia o Poder Judiciário. No máximo,  inflexibilidade exacerbada.

Não vem ao caso discutir sua culpa no escândalo do mensalão. Assinou documentos que o implicavam, quando presidia o PT. Teve amplo direito de defesa mas acabou condenado a sete anos de prisão semiaberta. A Justiça tem que ser para todos, nada a contestar, exceto a falta de humanidade demonstrada no caso de Genoíno. Porque nem para  submeter-se a exames  em clinica particular, em Brasília, ele foi autorizado pelo juiz das Execuções Penais.

CONFIRMAÇÃO

O que vínhamos prevendo há dias acaba de ser confirmado por Roberto Jefferson, em entrevista à Folha de S. Paulo. Caso ele venha a ser preso em Brasília, a situação ficará delicada e ruim. Porque tem uma relação complicada,  inamistosa e horrível  com José Dirceu, José Genoíno, Delubio Soares, Waldemar da Costa Neto e Pedro Henry. Acresce que funcionou  como advogado assistente da acusação  do processo do assassinato do juiz Irajá Pimentel. Oito condenados pelo crime cumprem pena na Papuda.

A perspectiva de confrontos  é clara, já que todos os referidos estão condenados a prisão semi-aberta,  ou seja, conviverão no mesmo  estabelecimento.

É claro que a Justiça não pode estar submetida a conveniências pessoais dos presos, nem às suas idiossincrasias. Mas evitar conflitos capazes de gerar consequências imprevisíveis é dever do Estado. Juízes não são sacerdotes nem pastores, mas um mínimo de cautela está em suas obrigações. Roberto Jefferson bem que poderia ser recolhido a uma penitenciária do Rio de Janeiro, sem necessidade de ser conduzido à capital federal. Não seria privilégio algum.

TODO MUNDO GOSTA DE ELOGIO

Costa e Silva assumiria em poucos dias a presidência da República e compareceu a um almoço na Associação Brasileira de Imprensa, onde a Condessa Pereira Carneiro, dona do “Jornal do Brasil”,  foi colocada a seu lado. Ela pretendeu demonstrar independência e disse ao marechal que poderia contar com críticas construtivas por parte da empresa. Resposta, entre gargalhadas: “Olha aqui, Condessa, do que todo presidente gosta, mesmo, é de elogios”…

Vale o comentário para a presidente Dilma, sempre irritada quando lê notícias contrárias ao seu governo.

 

 

 

EM VEZ DE ANULAR, LEMBRAR SEMPRE

Carlos Chagas

Coincidindo com as homenagens prestadas pelo governo à memória de João Goulart, o Congresso decidiu anular a sessão realizada no  dia 2  de abril de 1964, quando o senador Auro de Moura  Andrade considerou vaga a presidência da República. Tratou-se de uma violência monumental, primeiro porque a Constituição não previa essa figura, depois porque Jango encontrava-se em território brasileiro, no Rio Grande do Sul.

Coisas de um país à época ainda despreparado para a democracia.  Ação das elites organizadas em torno de seus privilégios, assustadas com a possibilidade de reformas de base capazes de mudar nosso perfil.

Lavou a alma nacional a cerimônia realizada dias atrás, com as forças armadas batendo continência para os restos  mortais do presidente que preferiu o exílio  ao derramamento de sangue  brasileiro.

Só não dá para entender o exagero fantasioso dos deputados e senadores de hoje, tentando apagar o passado. Deveriam ser distribuídos no Congresso centenas de exemplares do magistral “1984”, de George Orwell. No livro, conta-se o drama de um cidadão inglês cujo trabalho era  reescrever a história de seu país de acordo com as conveniências políticas do momento. Mudava-se as edições anteriores do “Times” conforme o Grande Irmão estava em guerra com outras nações. Os inimigos de ontem passavam a aliados de hoje e os textos eram refeitos quase todos os dias.

É preciso recordar para sempre o horror que foi a deposição de um presidente da República através de um golpe militar. Como imaginar que não tenha acontecido aquela sessão  do Congresso? Lembrá-la é obrigação de todos para que jamais se repita. Considerá-la nula, uma fantasia. Alguém já escreveu ser o passado o nosso maior tesouro, não porque nos dirá o que fazer,  mas precisamente pelo contrário: o passado sempre nos diz o que evitar… 

O ESPÍRITO DAS MASSAS

Está para ser desenvolvido um estudo a respeito do espírito das massas, no Brasil.  Do povão. Uma análise aprofundada de como e  porque formam-se tendências e tomam-se as  decisões na  maior parcela da sociedade.

Por exemplo: ninguém prestou mais serviços à democracia e ao futuro do país do que o dr. Ulysses Guimarães, o grande artífice  da Constituição de 1988. Era  aplaudido  onde quer que fosse. Um ano depois, candidato à presidência da República pelo então maior partido nacional, o PMDB, chegou em sétimo lugar, atrás até do dr. Enéas.

 Se quiserem exemplo mais antigo, inverso, tome-se Getúlio Vargas. Durante o período em que foi ditador, de 1937 a  1945, aconteceram horrores, desde a tortura praticada nas delegacias de ordem política e social até a censura à imprensa, a submissão dos tribunais e a inexistência do Congresso. Pois bem: candidatou-se em 1950 e foi eleito com espetacular votação.

Nos dois casos, o povão decidiu. Rejeitou Ulysses,  aclamou Getúlio. Dirão muitos que um perdeu por ser  velho,  ao menos na aparência,  ou porque o bem feito por ele era retórico, no papel. O outro ganhou, é uma explicação, porque havia concretizado reformas sociais ligadas à vida de cada um, do tipo salário mínimo, jornada de oito horas, férias remuneradas, pensões, aposentadorias e muita coisa a mais.

Conclui-se   que o sentimento do povão forma-se através de fatos concretos, realizações palpáveis? Pode ser. Nessa hipótese, emerge na relação dos candidatos presidenciais uma figura muitas vezes considerada mas ainda não formalizada: o ministro Joaquim Barbosa.  Em sua bagagem ele  trás a condenação dos mensaleiros,

Marina, a mais prejudicada

Carlos Chagas

A queda dos percentuais de preferência em Marina Silva, na última versão do Ibope, revela a prevalência da natureza das coisas. Foi antinatural a adesão da ex-ministra ao Partido Socialista e seu candidato, Eduardo Campos. Primeiro porque a sigla nada  tem de socialista. Depois,  porque  o governador de Pernambuco dava demonstrações antes e continua dando depois da adesão:  sua meta é agradar o  empresariado. O povo não é bobo,  rejeita a aliança. Resultado: Marina, que já teve 20 milhões de votos, começou a perdê-los,  menos por não ser  candidata declarada, mais por  haver aderido aos seus contrários.

Fora dessa queda, nada de novo na recente consulta eleitoral. Dilma permanece favorita, até ganhou uns pontinhos. Aécio Neves surge como seu oponente maior, mas a disputa, pelo menos até agora, será decidida no primeiro turno.

Indaga-se da possibilidade de obstáculos surgirem diante da reeleição. Possível é, provável, não. Enquanto seus adversários produzem críticas, a presidente da República gera fatos. Claro que se confundem as realizações de governo com a campanha pelo segundo mandato. Uma distorção dos diabos, criada por Fernando Henrique quando eleito para um período tendo forçado o Congresso a abrir-lhe as portas do segundo, sem  necessidade de afastar-se do poder. O Lula não resistiu à tentação e agora chegou  a vez de Dilma.

A conclusão é de que eleições livres e democráticas, só teremos em 2018, mesmo assim com a ressalva de que se o candidato vier a ser o Lula, toda a força do governo se desenvolverá em seu favor. A gente fica pensando se o melhor exemplo não vem dos Estados Unidos, onde um presidente mesmo reeleito, quando  termina o segundo mandato, fica proibido até a eternidade de  disputar outra eleição. Bill Clinton ganharia tranquilo se pudesse ter sido candidato, mas o medo da criação de oligarquias fez o legislador americano estabelecer a restrição. 

Assim como o Lula empenha-se pela segunda candidatura de Dilma, esta, quando estiver concluindo o novo mandato, jogará todo o peso de seu governo  no retorno do  antecessor, a  quem, se eleito, a lei facultará o quarto mandato. São amargas essas constatações, mas melhor engoli-las do que imaginar ditadores a prazo fixo, como já aconteceu…

O PRESENTE PARA O FUTURO

O Cardeal Mazzarino dominou a França durante  a minoridade de Luis XIV. Seguia os passos do cardeal Richelieu, que mandara no país muito  mais do que Luiz XIII,  pai do jovem  rei. Ambos contribuíram para transformar numa nação aqueles anteriores feudos herdados dos tempos medievais. Centralizaram o poder.  Mesmo assim, enriqueceram,  mais Mazzarino do que Richelieu, aliás.  Ao morrer, hostilizado pela maioria da nobreza, do clero e da burguesia, o segundo cardeal penitenciou-se diante do maior dos Luízes,  naquele período emergindo  para o mundo. Reconheceu haver utilizado o governo  para fins pessoais, mas concluiu que seria perdoado por haver deixado como herança alguém que a França reverenciaria para sempre. Tratava-se de Colbert, que àquela época já recuperava as finanças da nação, impunha seriedade à causa pública e até punia implacavelmente os corruptos.

Por que se conta esse episódio? Porque fica a dúvida sobre que presente Dilma deixará ao sucessor, provavelmente em 2018. Com toda certeza não será Guido Mantega…

O SEXTO CONDENADO

Está por horas a decretação da prisão de mais doze mensaleiros, entre eles Roberto Jefferson. Supondo-se que prevaleça a inflexibilidade do presidente Joaquim Barbosa, o ex-presidente do PTB, ex-deputado e delator do escândalo do mensalão será encaminhado para o Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília, destinado aos condenados em regime semiaberto.

Terá a regalia de poder transitar pelo estabelecimento, de 9 da manhã às 4 da tarde. Dividirá, para dormir,  uma cela com outros condenados. No mínimo, será vizinho de José Dirceu, José  Genoíno, Delúbio Soares,  Romeu Queirós e Jacinto Lamas.  Não vai dar certo.

Algemas, não

 

Carlos Chagas

Condenados, eles tinham que ser. Presos também, como consequência.  Não há quem discuta  a evidência da punição dos mensaleiros, em especial por tratar-se de gente antes influente, poderosa e  arrogante. Como criminosos, precisam ser submetidos à lei e à Justiça.

Agora, algemados, não. De jeito nenhum. Muito menos proibidos de  falar entre eles, nos voos até Brasília. Sequer tendo cada um  a seu lado um agente da Polícia Federal. Essas precauções tomam-se diante de homicidas, traficantes e autores de crimes violentos.

Acresce haver o presidente Joaquim Barbosa, nos mandatos de prisão, haver enfatizado  a necessidade de os presos  serem tratados com urbanidade. Sem constrangimentos físicos.

Estaria a Polícia Federal imaginando que os nove presos conduzidos de Belo Horizonte para Brasília dispunham de diabólico plano para sequestrar a aeronave e conduzi-la a Cuba ou  o México? Ou que se lançariam  num ajuste de contas entre eles, agredindo-se? Para evitar essas ações imaginárias, bastaria o número de policiais misturados aos condenados.

Mais do que humilhar, as algemas significam abuso de poder, quando não justificadas pela virulência dos algemados. Entre as múltiplas leis que não pegaram, no Brasil, está a que proíbe as algemas. Será que não se aplica às atividades da Polícia Federal?

O país inteiro aplaudiu as condenações e as prisões. Quantos  brasileiros, porém, indignaram-se ao saber que os mensaleiros viajaram algemados? Não havia jovens, entre eles. Muitos, com mais de sessenta anos,  submetidos à ingestão de remédios variados, para controlar a pressão, a diabetes e outras exigências. Pois não é que pelo menos até a noite de domingo, os remédios estavam proibidos?

Convenhamos, será que as autoridades querem levar a opinião pública a solidarizar-se com  os reclamos dos  criminosos, pelos maus tratos que vem recebendo?

DECISÃO CRUCIAL

Noticiou-se ontem que em março do ano que vem  o presidente Joaquim Barbosa solicitaria aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Dois seriam os motivos: a necessidade de desincompatibilizar-se até abril, caso decidido a disputar as eleições de outubro, ou a ascensão do ministro Ricardo Lawandowski à presidência da casa, naquele mês, por tratar-se de um seu quase desafeto.

Especular ainda não é proibido. Sendo assim, a que cargo Joaquim Barbosa poderia candidatar-se, à exceção da presidência da República? Muitos pequenos partidos estão à disposição dele, mesmo diante de pesadas críticas que fez  pouco tempo atrás à atividade partidária. Nas pesquisas informais, quando seu nome é referido, obtém óbvios índices de popularidade. Mesmo assim, seria um salto no escuro, tendo em vista estarem os grandes partidos já comprometidos com seus candidatos, até mais de um, como no caso do PSDB e do PSB. Supor  que o presidente do STF se candidataria a governador do Rio, ou a senador, seria imaginá-lo trocando o mais pelo menos, hipótese infensa à sua personalidade.

Quanto a admitir que deixaria a mais alta corte nacional de Justiça porque sua presidência passaria a um ministro com o qual tem mantido veementes e até virulentas discordâncias, seria diminuir suas qualidades. Afinal, Lewandowski não se aposentou porque Barbosa é o presidente. A impessoalidade faz parte das virtudes do Supremo. Ou  deveria fazer…

O GESTO  QUE SALVA OU A PALAVRA  QUE CONFUNDE

Está a Câmara  diante de uma encruzilhada: ou seu presidente, Henrique Eduardo Alves, considera extinto por decreto legislativo o mandato dos deputados condenados e presos  por ordem da Justiça, ou reconhece seus mandatos exercidos na cadeia.  O parlamentar potiguar espera a aprovação de emenda constitucional  estabelecendo o voto aberto para processos de cassação de mandatos, ou seja, imagina que  José Genoíno, Waldemar da Costa Neto e Pedro Henry serão cassados pela maioria, quando julgados. Pode ser que sim, pode ser que não, mas enquanto isso não  temos deputados-presos, mas presos-deputados.

Mensaleiros em difícil convívio


Carlos Chagas

Razões jurídicas determinaram que Roberto Jefferson não fosse incluído na relação dos mensaleiros que na última sexta-feira tiveram expedidos seus mandatos de prisão. Talvez razões humanitárias também  tenham  pesado na decisão do presidente Joaquim Barbosa. Porque o ex-deputado  passou por séria doença da qual não se recuperou totalmente. Se incluído no grupo transferido para Brasília, certamente nova escala teria sido  acrescentada no percurso do avião da Polícia Federal. De São Paulo, a aeronave voaria ao Rio para embarcar o novo passageiro e só depois para Belo Horizonte  e a capital federal. Como reagiriam José Dirceu e José Genoíno, até então os dois únicos passageiros recolhidos no aeroporto de Congonhas, quando no Santos Dumont entrasse o ex-presidente do PTB?

Claro que cada condenado viajou com um agente da PF a tiracolo,  sentado a seu lado, mas ninguém ficou proibido de falar, apesar da falta de vontade. De falar e de demonstrar por  gestos a sua indignação. Entreveros físicos, se tentados,   certamente seriam evitados pelos policiais, mas quando os sete mensaleiros mineiros embarcassem, que reação teriam ao ver Roberto Jefferson numa das poltronas?

Depois, no micro-ônibus que transportou a quadrilha do aeroporto de Brasília ao conjunto penitenciário da Papuda, comprimidos em espaço reduzido, qual seria o comportamento verbal da maioria diante do delator de todo o escândalo? E diante da hipótese de dividir um alojamento com outros condenados a prisão semi-aberta? Beliches ou  triliches próximos? Refeições e banho de sol  isolados?

Está  por horas a decretação da prisão de outros mensaleiros, inclusive Roberto Jefferson. Pode ser que o juiz das Execuções Penais decida, antes da passagem do novo grupo pela capital federal, mandar os que já chegaram para estabelecimentos próximos de suas residências, nos estados onde moram. Só que se isso não acontecer,  o risco do constrangimento  será grande, em meio a um  convívio  impossível. Na Câmara, pelo menos, sempre havia um corredor para desafetos escaparem…

FALHA TÉCNICA

Será que ninguém no Supremo Tribunal Federal  e na Polícia Federal  desconfiou de que Henrique Pizzolato pretendia escafeder-se?  Nada transpirou durante os meses em que,  já condenado, traçava seu roteiro de fuga? O que dizer dele supostamente estar há 45 dias em seu apartamento mas não ser visto sequer pelo porteiro?  Nenhum aviso genérico nos postos de fronteira, relativos   à  quadrilha inteira?

O mínimo a supor é que depois de condenados os mensaleiros deveriam estar sendo monitorados. Mesmo com seus passaportes do Brasil e da Itália confiscados, Pizzolato deve ter utilizado  documentos falsos. A máfia das falsificações é relativamente pequena, será  que nenhum  informante deu com a língua nos dentes? Eis aí grave falha técnica.

Precipitação ou Justiça?

'Viva o PT', grita José Genoino ao se entregar à Polícia Federal
Carlos Chagas

Com José Genoíno recolhido à Polícia Federal, por mandado de prisão expedido pelo presidente Joaquim Barbosa,  do Supremo Tribunal Federal, surge a primeira dúvida: mesmo licenciado, o ex-presidente nacional do PT continuava deputado federal desde às 18 horas de ontem, quando se entregou?  E os outros também representantes do povo?

Para a mais alta corte nacional de Justiça, a condenação extingue o mandato, ainda mais com a prisão sendo executada. E para a Câmara, em especial o seu presidente, Henrique Eduardo Alves?  Até agora,mesmo condenados, e até presos, os deputados preservam seus mandatos. Teve um que deixou a cela para defender-se da tribuna e conseguiu voltar à penitenciária como deputado, situação ainda preservada.

A confusão era geral, ontem. Teria Joaquim Barbosa exagerado ao assinar 12 mandados de prisão num feriado nacional,quando faltavam duas horas para que todos os condenados se valessem do princípio constitucional de que ninguém pode ser preso em sua residência depois das 18 horas, e até às seis horas do dia seguinte?  Não poderia o presidente do Supremo esperar pela segunda-feira, já que a Justiça não funciona aos sábados e domingos? Que tal se tivesse repartido a responsabilidade de sua iniciativa com seus dez colegas de tribunal, mesmo dispondo  poder para agir como agiu?

Mas tem mais. Haverá na lei espaço para trazer todos os presos para Brasília, quando qualquer condenado tem o direito de ficar preso na Comarca onde mora sua família?  Ou na falta de estabelecimentos para tanto, na cidade mais próxima que dispuser de estruturas penais?

Precipitação, inflexibilidade, justiça ou revanche são palavras ainda à espera de uma explicação.

O que dizer dos  condenados ao regime aberto, ou seja, podendo trabalhar em colônias agrícolas ou industriais durante o dia, devendo apenas dormir na cadeia? Na ausência dessas colônias, deixá-los presos todo o tempo ou permitir que cumpram prisão domiciliar, inclusive à noite?  Para os apenados  em regime fechado,  concede-se o privilégio de celas individuais, quando essa prerrogativa inexiste para a imensa legião de presidiários em todo  o pais?  Televisão, computadores e o resto da parafernália eletrônica serão permitidos para quantos venham a se  apresentar ou ser recolhidos pela Polícia Federal? E as refeições? Estará encerrado entre  nós o capitulo das mordomias?

Como em quase tudo o que acontece no Brasil, sente-se a improvisação ou, com todo o respeito, a sofreguidão.  É  evidente que a opinião pública vinha clamando pela já tardia ação da Justiça, que levou anos para concluir pela condenação dos mensaleiros. Ninguém sairá em passeata, quebrando agências bancárias, para protestar em favor desses criminosos.

Mas menos precipitação  teria sido melhor. Mais republicano, no dia em que se comemorou a proclamação da República.

A amargura da derrota e a euforia da vitória

Carlos Chagas

Há 44 anos um “Búfalo” da Força Aérea Brasileira levantava vôo no  aeroporto Santos Dumont, no Rio,com vinte prisioneiros algemados, a   maioria de jovens. Houve uma parada no Recife para que entrasse um velho, também preso. Quando decolavam para o México o novo passageiro começou a assobiar a Internacional, logo seguido por outros. No destino, ficaram  livres, a começar das  algemas.

Agora, reunidos num outro avião-presídio, dessa vez da Polícia Federal, dez condenados fizeram percurso bem menor, de São Paulo para Brasília. Sem algemas, podendo conversar entre eles e livres da vigilância truculenta de soldados e policiais, um deles terá meditado sobre a fragilidade dos episódios que a vida reserva a todos.

José Dirceu tinha vinte anos, agora tem mais de sessenta. Havia sido conduzido para o exílio depois de se insurgir contra a ditadura que assolava o país,  trocado pela vida do   embaixador  estrangeiro seqüestrado por seus companheiros, Charles Elbrick, dos Estados Unidos. Puxara o coro dos assobios o  veterano líder comunista,  Gregório Bezerra.

De lá para cá, o caleidoscópio das mudanças políticas formou incontáveis conjuntos de formas e de cores, terminando por elevar José Dirceu às mais altas funções do país democratizado. Em determinado momento não apenas encarnava o poder, pois era a sua perspectiva.  Seria o sucessor do Lula.  Só que ontem obrigaram-no a voar de novo como prisioneiro. Ignora-se se terá assobiado, ou mesmo  meditado nos dois vôos e   nas duas situações.  Pouco importam as diferenças.

A verdade é que antes, como  agora,   sua reação   é de  estar sofrendo a mesma injustiça.   Como subversivo ou como chefe dos mensaleiros, sua disposição de resistir é a mesma. Sucesso e fracasso  entrelaçam-se num só   roteiro. Deparou-se com a amargura da derrota e com a euforia da vitória. O que a vida lhe reserva continua uma incógnita. Assobiar a Internacional   pode não ser uma solução, mas com toda certeza alimentará a chama  a  esperança.

DUAS VISÕES

No mesmo dia da prisão dos mensaleiros, coincidência ou não, a presidente Dilma declarou que sua função é prevenir e combater a corrupção, proteger a coisa pública e cuidar do bem-comum.

Já Rui Falcão, presidente  do PT, disse que “nenhum dos nossos filiados comprou votos no Congresso, tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares”.

Positivamente, duas visões distintas da realidade…

SIMBOLISMO ÓBVIO

Tanto José Genoíno quanto José Dirceu nos fizeram recuar   até a primeira metade do século passado. O gesto de elevar o braço direito, com a mão fechada, saudando  os companheiros, lembra os tempos em que os comunistas opunham-se aos nazistas. Estes esticavam o braço, mas horizontalmente,  com a mão aberta.

Um erro desnecessário


Carlos Chagas

Dizia velho mote popular que “quem fala demais dá bom dia a cavalo”.  Vale, por analogia, acrescentar que quem se reúne demais acaba decidindo bobagens. Depois de nova conversa entre a presidente Dilma, o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, e penduricalhos, quinta-feira, durante quase quatro horas, saiu a notícia de haverem concluído que para minimizar o efeito da condenação e prisão iminente dos mensaleiros, a estratégia será enfatizarem na  campanha presidencial o mensalão mineiro dos tucanos.  Se verdadeira a informação, eis aí um  exemplo de perda de tempo. Se quiserem, da aplicação de um  antídoto incapaz de cortar o efeito do veneno.

Longe de todos nós, incluída a torcida do Flamengo, aceitar a alegada falcatrua de alguns elementos do PSDB de Minas Gerais, praticada oito anos atrás. Se meteram a mão, pau neles. O problema é que pretendendo fazer o eleitorado esquecer  um dos maiores escândalos da política brasileira pela  lembrança de outro, apesar de menor,  os atuais detentores do poder estarão rememorando o primeiro. Farão a população meditar com mais intensidade o horror da compra nacional de votos parlamentares em troca de dinheiro sujo, com a participação dos nomes principais da administração federal, à época.

Melhor fariam o PT e seus líderes em  reconhecer a lambança, elogiar a Justiça e jurar que o episódio não se repetiu nem se repetirá. Calando-se,a partir daí.   É verdade que os responsáveis foram punidos, apesar de, nessa novela macabra, faltarem muitos personagens. Por exemplo: quantos  deputados, na realidade,  receberam o mensalão?  Mais de 100, apesar de apenas cinco terem sido condenados. Os mentores da roubalheira estão, como regra, tomando o rumo da cadeia. Mas os beneficiados, quem se anima a pesquisar a lista? Muita gente se espantaria ao verificar tantos nomes de imerecida probidade.

Por tudo isso, Dilma, Lula, Falcão e outros não deveriam perder tempo  engendrando planos que apenas irão prejudicá-los. Uma campanha eleitoral marcada por acusações virulentas só poderá gerar indignação por parte da assistência. Além de fornecer aos adversários munição gratuita na forma das  lembranças e denúncias  que fatalmente despertarão entre os oposicionistas, a respeito do escândalo maior. Eis aí o resultado de reuniões em demasia, desnecessárias.  Um erro, com certeza.

 

O último a voltar


Carlos Chagas

Para marcar essa semana atípica, o governo prestou homenagem ao ex-presidente João Goulart, cujos restos mortais chegaram a Brasília com 37 anos de atraso. Foi emocionante verificar que o povo também participou.

A propósito de Jango, vai um episódio até agora guardado no fundo da memória. Ainda em março de 1969, logo depois de empossado, o presidente Costa e Silva viajou para Punta Del Este, onde se realizaria encontro entre os presidentes e primeiros-ministros do continente americano, com direito à presença do presidente Lyndon Johnson. Magalhães Pinto era o ministro  de  Relações Exteriores, empenhado num suposto processo de abertura política. Os Atos Institucionais 1 e 2 haviam caducado, com o país subordinado apenas à Constituição de 1967.  E, obviamente, ao poder militar.

Como o ex-presidente João Goulart se encontrasse exilado, morando em Montevidéu, o chanceler brasileiro, claro que com a autorização do presidente da República, mandou um assessor transmitir ao ex-presidente algumas informações. Era o jornalista Villasboas Correa, à disposição de quem foi oferecido o automóvel do embaixador do Brasil em Buenos Aires, ali presente.

Na manhã da saída do Villas para a capital uruguaia, recebo o  convite para acompanhá-lo. Eu era repórter de O Globo e lá me encontrava para cobrir os trabalhos da conferência. Mas não ia perder a oportunidade de uma conversa com o ex-presidente, se fosse possível.

Fomos no escuro, sem a certeza  de que  Jango nos  receberia e nem mesmo sabendo onde  morava. Nossa  pista era um hotel modesto que havia sido alugado por Jango para dar emprego a dezenas de  marinheiros exilados e passando necessidades. Lá, procuramos o diretor do estabelecimento, deputado estadual por Pernambuco, também exilado. Ele levou algumas horas para contatar o ex-presidente e apenas horas depois, conduziu-nos ao modesto  apartamento onde ele nos esperava. Quem abriu a porta foi sua mulher, Maria Tereza e a conversa durou duas horas, quando foi serviço um cafezinho feito pela ex-primeira-dama. Villasboas Correa,  como um diplomata que não era, transmitiu o recado de Magalhães Pinto: os tempos pareciam de abertura e muitos exilados começavam a voltar. O chanceler temia que o ex-presidente fosse um deles, mas pedia cautela. Forçar a fechadura poderia quebrar a porta. Seria melhor que esperassem um pouco, já que as forças da repressão continuavam ativas  e dispostas  a encontrar pretextos para impedir a normalidade institucional. Jango percebeu o sentido da mensagem, disse que desejava sorte a Costa e Silva, na tentativa de acabar com o lado mais negro da ditadura, e concluiu com um raciocínio lapidar: “pode dizer ao Magalhães que eu serei o último a voltar. Enquanto existir um marinheiro exilado, passando dificuldades, estarei aqui, ao lado dele.”

Desnecessário dizer que O Globo do dia seguinte publicou ampla matéria de minha autoria, apresentando o que seria a primeira entrevista do ex-presidente no exílio. Infelizmente, só voltou morto…

SEMANA PROFÍCUA, CONFUSA E ATÍPICA

Profícua, a semana foi. Mas confusa, também. No Senado, finalmente aprovou-se a emenda constitucional que extingue o voto secreto em todas as votações parlamentares, quer dizer, no Congresso,  nas Assembléias  e nas Câmaras de Vereadores. Nada fácil, tendo em vista pronunciamentos candentes e divergentes. Houve momentos, na noite de quarta-feira, em que se imaginou  o impasse e o adiamento da matéria. Argumentos pró e contra o projeto acionaram os microfones até a decisão final, pela aprovação.

Ficou a dúvida, para ser resolvida na segunda votação: existem situações em que o voto secreto se justifica, como na decisão sobre a queda dos vetos presidenciais? Para uns, o sigilo evitaria que o Executivo viesse a perseguir senadores e deputados da base oficial flagrados votando contra os  interesses do palácio do Planalto. Outros, porém, sustentaram ser cada um responsável por seus atos e votos, dispondo o eleitor do direito de saber como se comportam seus representantes. Prevaleceu a tese de que não haverá mais como um parlamentar  esconder-se atrás do voto secreto, apesar de levar muitos deles a votar contra suas convicções por simples respeito humano, com medo de desagradar eventuais maiorias.

O mesmo desencontro  marcou a sessão do Supremo Tribunal  Federal, naquele dia. Poucos ministros  se entendiam, muitos chegaram a agressões verbais. O presidente Joaquim Barbosa chegou a falar em chicana, firulas e tentativas  de protelação do processo do mensalão e da prisão dos mensaleiros. Acabou vitorioso, mas não como pretendia. Para ele, 22 dos 25 condenados deveriam começar imediatamente a cumprir suas penas. No final, 15 tomaram o rumo da prisão em regime  fechado ou semi-aberto,  a começar pelas figuras mais evidentes, como José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Roberto Jefferson e Marcos Valério. Ficou clara a divergência  entre os 11 ministros da mais alta corte nacional de justiça.  Assim como a vaidade da maioria.

O ESSENCIAL DE JUSCELINO

Acaba de sair do prelo  “O Essencial de Juscelino”, do historiador Ronaldo Costa Couto. Entre tantos livros publicados a respeito do ex-presidente,  insere-se  esse na galeria dos mais importantes. Mostra JK por inteiro, em suas emoções e realizações. Imperdível.

 

 

A ética e a espionagem

Carlos Chagas

A ética é una e  universal. Inexistem diversas éticas. O  que era ético para o troglodita, nosso ancestral, continua ético para nós e será ético para o homem cibernético, no futuro. O que existe são novas situações éticas. Por exemplo: até pouco não havia a ética do computador, porque os computadores não tinham sido inventados. Hoje, a ética condena os hackers e os vírus.

O que varia no tempo e no espaço é a moral, essa prima pobre da ética. Décadas atrás era imoral usar biquíni na praia. Hoje, aceita-se o monoquíni e até o  não-quini. Entre nós, a moral recomenda que um homem deve estar casado apenas com uma mulher, coisa que a lei veio confirmar, apesar dos casamentos gays. Mas se tomarmos um avião e descermos em Riad, na Arábia Saudita, veremos que um árabe pode estar casado com até oito mulheres, desde que as possa sustentar. A ética, no entanto, determina que lá e cá, tanto no passado quanto no presente e no futuro, a mulher deve ser respeitada. Por isso conclui-se como é difícil ser ético.

Essa introdução se faz, com todo o respeito, para contraditar o senhor Raphael Mandarino, diretor do Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, para quem, conforme mestre Merval Pereira, existe a ética do Estado e a ética do cidadão comum. Não é nada disso. A ética é universal e una. Para tudo e para todos.

Torna-se imoral um Estado espionar outros. Antiético, também.  Como vaticinou a presidente Dilma Rousseff em seu estrilo contra Barack Obama, dia virá em que a Humanidade irá banir a espionagem,  sobre governantes e sobre cidadãos comuns.

CONTRAESPIONAGEM

Como a espionagem veio para ficar ainda por muitos séculos, criou-se a contraespionagem, forma para trocar seis por meia dúzia. Diz-se que uma é defesa, outra agressão, apesar de  constituírem a mesma coisa, ou seja, crimes éticos.

A Abin nasceu filha espúria do SNI, por sua vez gerado pelo SFICI,  aquele que funcionava em cima da Casa da Borracha, esquina da Uruguaiana com Presidente Vargas. Tem gente sugerindo a dissolução da Abin, como outros imaginam o fim da espionagem. Bobagem, ainda que a ética pudesse  recomendar  essas cirurgias.

Para concluir: espionar é antiético. Imoral, também. Mas os nazistas espionavam, assim como os terroristas, hoje. Como combatê-los, senão com as mesmas armas?  Dentro das limitações do Estado brasileiro, fica difícil invadir o e-mail ou o telefone do presidente dos Estados Unidos, mas monitorar as andanças de funcionários da embaixada americana sempre será possível. Sendo assim, que o dr. Mandarino prossiga, ainda que trocando as bolas. Se preferível, esquecendo o comentário de que “espião até mata, se for preciso defender seu país”…

República proclamada por acaso

Carlos Chagas

O dia de hoje não pode passar em branco para quem gosta da História.  O saudoso e incomparável Hélio Silva, dos maiores historiadores brasileiros, titulou um de seus múltiplos livros de “A República não viu o amanhecer”. Contou em detalhes,  fruto de muita pesquisa, que a República foi proclamada por acaso. As lições daquele episódio não devem ser esquecidas. Vale lembrá-las com outras palavras e um pouquinho de adendos que a gente colhe com o passar do tempo, junto a outros historiadores  e, em especial, pela leitura dos jornais da época.

Desde junho que o primeiro-ministro do Império era o Visconde de Ouro Preto. Vetusto, turrão, exprimia os estertores do chamado “poder civil” da época, muito mais poder do que civil, porque concentrado nas mãos da nobreza e dos barões do café, com limitadíssimas relações com o cidadão comum. O Brasil havia saído da Guerra do Paraguai com cicatrizes profundas, a começar pela dívida com a Inglaterra, mas com novos personagens no palco. O principal era o Exército, composto em  maioria por cidadãos da classe média, com ênfase para os menos favorecidos. Escravos aos montes também  haviam sido libertados para lutar nos pântanos e charcos paraguaios. Nobres  lutaram, como Caxias e Osório,  mas a maioria era composta daquilo que se formava como o  brasileiro médio. 

Ouro Preto, como  a maior parte da nobreza, ressentia-se daqueles  patrícios  fardados que começavam a opinar e a participar da vida política. Haviam sido peça fundamental na abolição da escravatura, em 1888.  Assim,  com o Imperador já pouco interessado no futuro,  o governo imperial tratou de limitar os militares. Foram proibidos de manifestações políticas, humilhados e   punidos, como Sena Madureira e tantos outros.

Havia, nos quartéis e em certos  círculos políticos,  um anseio por mudanças. Até o Partido Republicano tinha sido criado no Rio e depois em  São Paulo, mas seus integrantes estavam unidos por um denominador comum: República, só depois que o “velho” morresse, pois era queridíssimo pela população. E quem passaria a mandar no Brasil seria um estrangeiro, o Conde d’Eu, francês, marido da sucessora,  a princesa Isabel.

Cogitava, aquele poder civil elitista, de dissolver o Exército, restabelecendo o primado da Guarda Nacional, onde os coronéis e altos oficiais careciam de formação militar. Eram fazendeiros, em maioria. Os boatos ganhavam a rua do Ouvidor, no Rio, onde localizavam-se as redações de jornal.

Na tarde de 14 de novembro movimentam-se um regimento e dois batalhões sediados em São Cristovão. Com canhões e alguma metralha, ocupam o Campo de Santana, defronte ao prédio onde se localizava o ministério da Guerra, na região da hoje Central do Brasil. Declararam-se rebelados e exigiam a substituição do primeiro-ministro, que lá se encontrava com seus companheiros. Comandados por majores, estava criado  o impasse: não tinham como invadir o prédio, por falta de um chefe de prestígio,   mas não podiam ser expulsos, já que as tropas imperiais postadas nos fundos do ministério não se dispunham a atacá-los. O Secretário-Geral do ministério da Guerra era o marechal  Floriano Peixoto, que quando exortado por Ouro Preto a investir à baioneta  contra os revoltosos, pois no Paraguai haviam praticado  feitos muito  mais heróicos, saiu-se com frase que ficou para a História: “Mas no Paraguai, senhor primeiro-ministro, lutávamos contra paraguaios…”

Madrugada do dia 15 e os majores, acampados com a tropa revoltada,  lembram-se de que ali perto, numa casinha modesta, morava o marechal Deodoro da Fonseca, há   meses perseguido pelo governo imperial, sem comissão e doente.  Dias atrás o próprio Deodoro recebera um grupo de  republicanos, com Benjamim Constant, Aristides Lobo e outros, aos quais repetira que não contassem com ele para derrubar o Imperador, seu amigo. 

Acordado, Deodoro ouve que dali a poucas horas Ouro Preto assinaria decreto dissolvendo o Exército. Não era  verdade, mas irrita-se, veste a farda e dispõe-se a liderar a tropa. Não consegue montar a cavalo, tão fraco estava. Entra  numa carruagem e acaba no pátio fronteiriço ao ministério da Guerra. Lá, monta um cavalo baio e invade o prédio, com os soldados ao lado, todos  gritando “Viva Deodoro!  Viva Deodoro!” Saudando-os com o  agitar o boné na mão direita,  grita “Viva o Imperador! Viva o Imperador!”.  Apeia  e sobe as escadarias, para considerar Ouro Preto deposto. Repete diversas vezes : “Nós que nos sacrificamos nos pântanos do  Paraguai rejeitamos a dissolução do Exército.” Estava com febre de 40 graus.   O Visconde, corajoso e cruel, retruca que “maior sacrifício estava  fazendo ele ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!”    Foi o limite para Deodoro dizer que estava todo mundo preso.

O marechal já ia voltando, o sol ainda não tinha  nascido e os republicanos, a seu lado, insistem  para que aproveite a oportunidade e determine o fim do Império. Ele reluta.   Benjamin Constant lembra que se a República fosse proclamada naquela hora, seria governada por um ditador. E o ditador seria ele, Deodoro. Conta a lenda que os olhos do velho militar se arregalaram, a febre passou e ele desceu ao andar térreo, onde montou outra vez o cavalo baio. A tropa recrudesceu com o “Viva Deodoro! Viva Deodoro!” e ele agradeceu com os gritos de  “Viva a República! Viva a República!” Chefiou, então, a “parada da vitória”, pelas ruas do c entro do Rio.

Não havia populares nas proximidades,  muito menos   operários.  Aristides Lobo escreverá depois em suas memórias que “o povo assistiu bestificado a proclamação da República.”

Preso no Paço da Quinta da Boa Vista, com a família, o Imperador teve 48 horas para deixar o Brasil.  Deodoro quis votar uma dotação orçamentária  para que subsistissem no exílio.  D. Pedro II recusou, levando apenas pertences pessoais. A República estava proclamada.

Conta-se o episódio pelo dia que transcorre hoje, apenas? Não. Conta-se porque a História do Brasil é feita de episódios como esse…

 

Tirar o máximo, dando o mínimo

Carlos Chagas

Desta vez foi em Portugal, como havia sido na Grécia, Espanha,  Itália e até França: multidões vão para as ruas das principais cidades protestar contra as chamadas “medidas de austeridade” adotadas pelos respectivos governos para enfrentar a crise econômica. A receita é uma só: demissões em massa, redução nos salários, aumento na jornada semanal de trabalho, diminuição das aposentadorias e pensões, extinção de programas sociais e sucedâneos.

Com elas, equilibram-se as contas dos bancos e das grandes empresas  bem como se maquiam os orçamentos públicos em sucessivas prestações de contas àqueles que  efetivamente gerem a economia mundial, de Nova York a Berlim  e adjacências.

Nada de novo sob o sol. É o trabalhador que paga a conta. Aumentam os preços dos alugueis e dos gêneros de primeira necessidade. Pioram os serviços públicos. Mas festejam as elites e os potentados financeiros, aqueles que da crise conseguem tirar lucros  vantagens ainda maiores.

Indaga-se quando esse embuste cruzará o Atlântico. Por enquanto, o Brasil rejeita a solução imposta à Europa, como tem repetido a presidente Dilma. Para ela, a saída está no crescimento,  não na recessão. Pode ser que resista ainda por algum tempo, enquanto o    círculo se fecha.  Será inexorável, porém, entre  os, a adoção das formas ortodoxas e malandras de condução da economia. Privatizações já se sucedem    como rotina. A conseqüência não demora, pois interessa aos grupos selecionados  para gerir aeroportos, rodovias, ferrovias e o petróleo do pré-sal tirar o máximo dando o mínimo.

Deve cuidar-se a presidente da República. As elites, se  não bastam para reelegê-la, detém influência e poderes para obstar-lhe a conquista do segundo  mandato. As concessões já feitas pelo seu governo acenderam ainda mais ambições e exigências, até a hora final em que iremos aderir à fórmula européia do desemprego, das demissões, dos cortes e tudo o mais. Quanto aos protestos da massa, lá como cá resultam em lamentos e indignação, mas sem meios para passar de depredações.  Parece perigoso juntar as duas pontas do fio… 

O golpe para acabar com o golpe (3)

Carlos Chagas

Depois de romper a proibição de deixar a baía da Guanabara, rumando para alto-mar e escapando dos tiros das fortalezas, o “Tamandaré” vira para o Sul, pretendendo aportar em Santos. Presumiam o presidente da República, Carlos Luz, seus ministros, deputados  e oficiais da Marinha e do Exército embarcados, que  poderiam resistir em São Paulo ao golpe desferido pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott.   Afinal, o governador Jânio Quadros participara da campanha presidencial contra Juscelino Kubitschek, apoiando  Juarez Távora.

Com todo o respeito, eram amadores os que navegaram na maior belonave da Armada. Porque na madrugada daquele longo dia 11 de novembro de 1955,  o general Lott já  tomara  providências para contar com a unidade do  Exército em São Paulo,  em favor  da legalidade e da posse de JK, em janeiro.

A sede do governo paulista era o palácio dos Campos Elíseos e quando Jânio acordou e abriu a janela, deparou-se com tanques, baterias, caminhões  verde-oliva e montes de soldados ocupando os jardins. Fechou imediatamente a janela, começou a informar-se e verificou que,  se resistisse,  estaria deposto. Diz a lenda que não demorou em proclamar “estou com o Lott”.

De bordo do “Tamandaré”, Carlos Luz passa um radiograma ao governador, anunciando “estar chegando à brava e patriótica terra paulista para resistir pela legalidade atropelada pelo ministro da Guerra”.  A resposta equivaleu mais ou menos como um “não vem que não tem”.  Santos estava tomada por tropas do Exército e as fortalezas prontas para disparar sobre o navio, cujos comandantes perceberam a inocuidade de qualquer tentativa de  aportar.

O presidente interino, naquela tarde já avançada, ouviu  pelo rádio que não era mais presidente. O general Lott dera ultimato ao Congresso para votar imediatamente o impedimento de Carlos Luz e determinar que Nereu Ramos,  vice-presidente do Senado, fosse  o novo chefe do governo. De bate-pronto, deputados e senadores cumpriram a ordem.

Fazer o quê? –  indagam  os abandonados pasageiros do “Tamandaré”. As caldeiras, defeituosas, não garantiam navegação até o Uruguai, como alguns sugeriram. Acionar os canhões também não dava. De nada adiantaria ficar contra tudo e contra todos, já que o Congresso e os governadores estaduais solidarizavam-se com Lott.

Carlos Luz dá a palavra final: voltar para o Rio. Assim acontece e no domingo ensolarado, com a praia cheia, os banhistas do Posto Seis assistem inusitado espetáculo: o “Tamandaré”, aproxima-se perigosamente das margens do Forte Copacabana, com toda a marujada formada no convés,  farda branca e posição de sentido. Os poderosos alto-falantes do navio, voltados  para o quartel e para  a praia, entoam o “Cisne Branco”, clássico hino cultivado pela Marinha. Senão um ato de provocação, pelo menos uma revanche que o Exército ignorou.

O cruzador entra outra vez na baía da Guanabara e vai ao cais do Arsenal. Lá diversos deputados e senadores  aguardavam, como Afonso Arinos e Tancredo Neves, prontos para  subir a bordo e garantir a incolumidade dos companheiros. Temiam que o general Lott mandasse prender a todos, mas o ministro da Guerra respeitou a Constituição e a imunidade parlamentar. Carlos Luz foi para seu apartamento, acompanhado de alguns fuzileiros navais,  anunciando que cedia ao império das circunstâncias e que no dia seguinte, segunda-feira, discursaria na Câmara, dando sua versão dos acontecimentos. Quantos o ouviram  respeitaram seus pontos de vista, pois o já ex-presidente da República negou de pés juntos estar envolvido em golpes para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Mas estava.

O único deputado que não foi para casa, Carlos Lacerda, acompanhado por Afonso Arinos, pediu asilo na embaixada de Cuba, imediatamente concedido, embarcando depois para aquele país e em seguida para os Estados Unidos, onde permaneceu alguns meses. Voltou para reassumir seu mandato e tornar-se o maior crítico de Juscelino, já então presidente da República.

Os oficiais de Marinha que desembarcaram não foram molestados, a começar pelo almirante Pena Botto, que pede passagem para a reserva. Exceção,  mesmo, foram os coronéis do Exército integrantes da aventura do “Tamandaré”. Ainda no cais, foram presos por ordem do general Lott  e  conduzidos para as dependências do CPOR, em São Cristóvão, onde já se encontravam detidos alguns oficiais declaradamente contrários à posse de JK. Responderão a inquéritos mas serão lotados em quartéis afastados do Rio, nas fronteiras. O único a não aceitar aquela acomodação tinha sido  o coronel Golbery do Couto e Silva, que preferiu passar para a reserva, promovido a general, como dispunha a lei.

CHEIRAM MAL…

De toda a maratona, ficou o comentário de Tancredo Neves, que depois de percorrer o navio em busca de colegas parlamentares para acompanhá-los às residências, declarou maliciosamente: “essas revoluções envolvendo navios de guerra cheiram mal”.  Referia-se ao fato de que nos três dias em que se encontravam no mar, os civis vomitaram todas as tripas, deixando nos camarotes e corredores um odor inqualificável.

Essa foi mais uma revolução brasileira sem sangue, graças ao destino. Não houve confronto bélico. A Aeronáutica ficou impotente, mesmo em maioria  contrária à posse de Juscelino.  Suas bases foram cercadas por tropa do Exército, com instruções para abater qualquer avião que ousasse levantar vôo. Quando na manhã do dia 11 o brigadeiro Eduardo Gomes tentou levar uma esquadrilha do Rio  para São Paulo, viu-se dissuadido pelos canhões verde-oliva. Limitou seu protesto a uma proclamação  que apenas uma rádio carioca divulgou, pois as outras já estavam sob intervenção do ministro da Guerra. Alias, naqueles dias a censura voltou à imprensa, pela primeira vez desde a democratização de 1945. Coronéis do Estado-Maior freqüentaram por algumas semanas as redações de jornal, mesmo as insuspeitas favoráveis à legalidade. Uma das ordens de censura era meio cômica: “é proibido escrever general Lott. Tem que ser general Henrique Lott”. Por que? Porque na composição,  algum pérfido jornalista  da Tribuna da Imprensa passou a embolar as palavras e por um dia ou dois lia-se “generalotte”…

A crise teve desdobramentos. Uma semana depois de Nereu  Ramos haver assumido, com o país sob estado de sítio, o presidente licenciado, Café Filho, ficou subitamente bom das complicações cardíacas, deixou o hospital onde estava internado, foi para casa e anunciou que no dia seguinte reassumiria a presidência da República.  Voltava o temor de que, reassumindo, demitiria o general Lott  e reacenderia a luta contra a posse de Juscelino.

Com tanques e canhões o ministro da Guerra mandou cercar o quarteirão de Copacabana onde Café tinha apartamento.  Ninguém entrava, ninguém saía. Fez mais o general Lott: foi visitar Café Filho, em sua modesta residência. Apelou para que não reassumisse, sua presença no palácio do Catete reavivaria a crise. O presidente licenciado agradeceu a visita mas manteve a disposição. Resultado: em menos de 24 horas o Congresso votou o impedimento de Café, claro que de olho nas baionetas.  Ele impetrou habeas-corpus junto ao Supremo Tribunal Federal para assumir, o recurso não foi examinado. Quem melhor definiu a situação foi o deputado Milton Campos, indagado sobre como votaria caso fosse ministro do Supremo: “Nego porque pede”. Ora,  se um presidente precisa de habeas-corpus para governar, é porque não é mais presidente…  (final)

 

Um barco à deriva

Carlos Chagas

Deve o partido conduzir o governo ou o governo conduzir o partido? Foi essa a pergunta que poucos tiveram coragem de fazer, nas eleições para a direção do PT. Unanimidade em torno de um desses pontos de vista não houve, nem haverá.

A reeleição de Rui Falcão para  presidente confirmou a prevalência da corrente que subordina o partido ao governo, com a peculiaridade de existirem duas chefias de governo. Uma, formal, expressa por Dilma Rousseff. Outra real, pelo Lula.  Para ambos, no entanto, os companheiros devem constituir  tropa a serviço do governo, quer dizer, deles.

Notícia não há de haver germinado no partido qualquer das diretrizes praticadas pelo  palácio do Planalto. Foi assim desde o primeiro dia do mandato  do Lula, como assim vem sendo no período Dilma,  mesmo em condomínio com o antecessor.  Rui Falcão acopla-se ao modelo que subordina o PT ao governo.   Tarso Genro lidera pequena facção discordante, mas ironicamente segue no  Rio Grande do Sul a mesma prática. Lá, o partido  presta vassalagem ao governador.

Só por milagre essa equação se inverterá, importando menos a existência de outros partidos além do PT formando  na base do governo. Eles também se encontram prisioneiros da  dupla Dilma-Lula  quando se trata de definir políticas públicas e programas de ação.  Perderam até a compostura, empenhados apenas em ocupar ministérios e altos cargos na administração. Seus próprios ministros carecem de iniciativas para gerir os respectivos setores. Da mesma forma como os ministros  do PT.

VARGAS

Terá sido Getúlio Vargas, quando escolhido para governar o Rio Grande do Sul, que quebrou  a prevalência do partido  sobre o governo. Quando o chefe inconteste da política gaúcha e seu antecessor, Borges de Medeiros, apresentou-lhe uma lista com os nomes para as diversas secretarias de estado, o futuro presidente da República atalhou: “dr.Borges, o senhor manda no partido, mas quem escolhe os secretários é o presidente do estado)”.

De lá para cá, o personalismo dos governantes ocupou todos os  espaços partidários. Mesmo com o retorno à democracia,José Sarney conseguiu livrar-se gradativamente da tutela do PMDB, melhor dizendo, de Ulysses Guimarães. Uns com menos jeito, como Fernando Collor, outros mais jeitosos, como Fernando Henrique, todos demonstraram que os partidos não impunham diretrizes nem tinham nos presidentes seus serviçais. Muito pelo contrário.

Presumindo-se conforme as pesquisas o segundo mandato de Dilma, nada vai mudar. O PT continuará a reboque, esquecido de seu programa e das antigas propostas dos tempos em que era oposição. E cada vez mais parecido com os demais partidos que um dia desprezou, voltado para a ocupação de fatias não propriamente de poder, mas de benesses. À maneira dos outros, um barco à deriva ou, no mínimo,   ligado ao  rebocador por uma corda.

O casamento da censura com a propaganda


Carlos Chagas

Pacifista extremado, inimigo de todo tipo de militarismo, Bertrand Russell chegou a ser duas vezes confinado pelo governo inglês por opor-se às guerras de 1914-18 e 1939-45.  A primeira  num quarteirão em Londres, a outra na Escócia. Era socialista.

Viajou à União  Soviética nos primeiros anos do regime comunista e deparou-se com a férrea censura à imprensa  e à liberdade de manifestação do pensamento. Mais o monopólio  da propaganda pelo governo bolchevique.  De volta à Inglaterra, irritado, escreveu que os russos mais felizes  eram os analfabetos, aliás, naqueles idos a maioria, “porque a capacidade de ler, naqueles tempos de jornais subsidiados, era um obstáculo à aquisição da verdade”.

Não vamos chegar a tanto,  o analfabetismo existe no Brasil atual, até em índices maiores do que há décadas atrás, mas nossos   analfabetos, mesmo sem ler jornal, submetem-se a dois fatores iguais e  mais sofisticados com os criticados pelo genial matemático e filósofo. Fala-se  da censura e da propaganda.  Não a censura policial de tempos atrás,  sequer  da propaganda dos governos, que obviamente existe. A realidade atual é   sutil e perversa.

Surge muito mais profundo o risco enfrentado não apenas pelos analfabetos, mas por toda a população, diante dessa sofisticada manipulação imposta pelas elites.

Primeiro a censura, praticada com a cooperação dos próprios  meios  de comunicação: suprimiu-se, se é que algum dia existiu, o debate a respeito do que seria uma sociedade evoluída   e organizada através da própria organização e evolução do indivíduo. Estabeleceram-se padrões que a mídia não contesta, mas, pelo contrário, integra-se neles. Lemos nas folhas e assistimos nas telinhas, agora telões, ser a livre competição a razão principal de nossas vidas.  Obriga-se a todos considerar o vizinho do lado um adversário. O resultado é que as elites transformaram nossa existência num  campo de batalha onde, não por coincidência, vencem sempre o mais forte e  o mais esperto, sob a empulhação de que  todos são livres para competir. Mentira, a competição se fere entre  cartas marcadas.

Quanto à propaganda, serve para alimentar a farsa. Melhor para o cidadão sonhar com a  troca anual  de carro, a maioria sem poder, ou entregar-se à pirataria das facilidades bancárias, ou a comidas e remédios maravilhosos   do que dedicar recursos e tempo, também quando pode e possui,  para construir uma sociedade mais justa. Para instruir-se, instruir os filhos e meditar sobre os princípios e os fins de todos nós.

E nem adianta imaginar que seríamos mais felizes se fôssemos analfabetos. O casamento da censura com a propaganda gerou essa ilusão que sufoca  o ser humano e impede a sociedade de alcançar suas possibilidades ideais. Um dia, quem sabe…

O Brasil e o futuro

Carlos Chagas

Sem dúvidas, cada um à sua maneira, estão se mostrando  os candidatos presidenciais às eleições do próximo ano. Aécio Neves e Marina Silva por exemplo, através de artigos semanais na imprensa, entrevistas e pronunciamentos. Eduardo Campos prefere inaugurações em Pernambuco  e conversas com empresários, em São Paulo. José Serra opta por visitas a municípios do interior de São Paulo e encontros  com parlamentares tucanos, em Brasília. A todos a imprensa escrita  dá cobertura, apesar do pouco caso das emissoras de rádio e televisão, mais preocupadas em captar audiência através do noticiário policial.

É bom não esquecer que a presidente Dilma desenvolve sua campanha através de ações de governo, tendo adotado a prática de duas viagens pelo país a cada semana. O Lula continua falando pelos cotovelos, mesmo para dizer que só se candidatará em 2018.

Mesmo assim,  falta a todos, mesmo à presidente da República, um programa organizado. Um elenco ordenado de conceitos e de propostas capazes de defini-los.   Pílulas são espalhadas todos os dias, mas já era hora de os pretendentes a subir a rampa do Planalto ou a ficar lá em cima terem divulgado sua visão do Brasil e de suas  necessidades nacionais futuras. Não se trata de esperar tratados sociológicos ou geopolíticos, mas de conhecer de forma sistematizada o roteiro de pensamento e de ação de cada um, para o caso de vitória. Questões fundamentais são tratadas de forma atabalhoada ou não são tratadas.

Desnecessário se torna dar grandes  exemplos do vazio que cerca os candidatos. Até agora, carecem de ideologia, doutrina ou filosofia na definição de suas políticas. Mesmo Dilma continua devendo esclarecer que posição ocupa no cenário: neoliberal, estatizante ou misturando quantidades distintas e conflitantes? Qual o socialismo de Eduardo Campos? Marina Silva manteria o ambientalismo separado da necessidade do desenvolvimento? Aécio Neves e a política social serão realidades antagônicas? José Serra exerceria o poder público para conter a ambição dos bancos?

Tardam as definições, ainda que a  onze meses da eleição e sem a designação formal de nenhum dos candidatos pelos respectivos partidos. Não se trata de levar o eleitor, desde já, a fazer sua escolha, mas de municiar os diversos grupos, conglomerados e corporações nacionais sobre o conhecimento dos planos de cada candidato  para o  futuro. É bem verdade que em todas as eleições os candidatos prometem muito, mentem mais ainda e pouco se lembram de suas definições de campanha. Mas seria bom que pelo menos desta vez, já que começaram cedo demais, pudessem ajudar a esclarecer para onde vamos.

HORÁRIO MALFADADO

Há dias que sofre a população do Sul, Sudeste e Centro-Oeste por conta desse absurdo horário de verão a dividir o país pela metade, já que o Norte e o Nordeste rebelaram-se e não aceitam,  há alguns anos, adiantar o relógio por uma hora.

Não vale à pena, hoje,  ficar repetindo argumentos tanto biológicos quanto psicológicos dessa imposição feita sem consulta aos interessados, registrando-se  apenas o ridículo da mudança. O historiador do futuro, empenhado na crônica dos presidentes da República, estranhará que  na sexta-feira, 1 de novembro, Dilma Rousseff saiu de Brasília às 8.30 horas e chegou em Salvador às 9 horas. Maravilhas da tecnologia aeronáutica, um novo  avião presidencial? Terá um nó no cérebro esse nosso longínquo descendente, porém,  quando notar que a presidente deixou a capital baiana às 12.30 horas e só chegou à capital federal às 15 horas. Defeito num dos motores?

Cotas para lourinhos?

Carlos Chagas

Todo  mundo aplaudiu quando Jânio Quadros, naqueles tumultuados  sete meses em que exerceu a presidência da República, nomeou um negro para embaixador do Brasil num país da África. Carlos Lacerda foi o único a protestar, lembrando estar vaga nossa embaixada na Suécia: “vão nomear um lourinho para Estocolmo?”

Repete-se agora a situação. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acaba de aprovar a cota de um quinto das cadeiras da casa para, obrigatoriamente, serem ocupadas por deputados negros. Parece difícil que o plenário vote em favor dessa proposta de emenda constitucional, diante do risco de projetos serem apresentados para também  beneficiar descendentes de japoneses, índios, cafusos, quilombolas e, em seguida, gays e até black-blocs.

Todas as categorias raciais  tem direito a representação no Congresso, mas desde que amparadas pelo voto popular. A propósito,  lembra-se o episódio da queixa do primeiro-ministro do Japão ao todo-poderoso interventor, general MacArthur, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial. O japonês queria providências para cassar o  mandato de uma prostituta pouco antes eleita para a Dieta japonesa. O general indagou quantos votos a deputada havia recebido e ouviu que tinham sido mais de 200 mil. Sua decisão foi de respeitar a vontade do eleitorado, acrescentando: “clientela fiel ela possui…”

O Brasil resgatou, ainda que em  parte, a dívida para com os cidadãos de cor negra, durante séculos submetidos à escravidão: foram   estabelecidas cotas  para eles ingressarem nas universidades. Muito mais precisará ser feito para a  conquista  da igualdade econômica e  social. Mas levar essa preocupação ao Congresso significa agredir o livre direito do voto. Representantes do povo devem ser os mais votados, discutindo-se ainda agora o fim das coligações partidárias, responsáveis por levar à Câmara candidatos com menos votos do que outros derrotados.

A Constituição de 1934, por sinal democrática, oriunda de uma Assembléia Nacional Constituinte, estabeleceu a chamada representação classista para a Câmara dos Deputados. Entidades  representativas de  patrões e empregados apresentaram  candidatos que não foram  submetidos ao voto. Assumiram suas cadeiras. Logo veio o golpe de 1937 e não tivemos mais Congresso. De lá para cá, a idéia felizmente  foi rejeitada.  Acaba de dar filhotes, mesmo sob forma diferente, ainda que o resultado final venha a ser o mesmo: deputados sem representatividade.

A PALAVRA EXATA

Para o senador Pedro Simon, não há que evitar a palavra certa: os black blocs que atormentam as principais cidades do país são, sem tirar nem pôr, terroristas. No 11 de setembro, nos Estados Unidos, os dois aviões lançados contra as torres gêmeas levavam, cada um,  30 mil litros de combustível. O resultado todo mundo viu.  Pois esta semana os black blocs apoderaram-se de um caminhão tanque,  numa rodovia paulista, e por pouco não o explodiram. Qual a diferença?

Disse o representante gaúcho que em junho 90% da população brasileira apoiou as manifestações de rua contra a má qualidade de vida existente no país. Hoje, esse mesmo percentual traduz o repúdio nacional contra os vândalos que, de cabeça coberta, dedicam-se a depredações e roubos. Os black blocs mataram o  movimento democrático da juventude. Enquanto isso, a polícia só assiste a baderna. Ainda bem que na véspera o ministro da Justiça havia se reunido com os secretários de Segurança do Rio e de São Paulo para acertar providências.  Mesmo com atraso, não pode haver contemporização com os mascarados, que são terroristas, disse Pedro Simon, ontem, da tribuna do Senado.