Filhos de Roberto Marinho renegam o passado de apoio à ditadura, que tantos benefícios proporcionou às Organizações Globo, e permitem que a memória do pai seja denegrida

Carlos Newton

É inacreditável o que está acontecendo com a memória de Roberto Marinho, que foi o “Senhor do seu tempo”, conforme o título do documentário lançado há alguns anos sobre sua impressionante carreira de jornalista e empresário.

Se os três filhos dele (Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto Marinho) estão hoje na lista dos homens mais ricos do mundo, e suas fortunas somadas (US$ 28,3 bilhões) já os colocam perto de atingirem a 20ª posição neste ranking liderado por Bill Gates, é público e notório que eles devem tudo ao pai, ao qual respeitosamente sempre chamaram de “Doutor Roberto”.

Mas ao invés de preservar a veneração à memória de Roberto Marinho, que em sua época foi o homem mais poderoso do Hemisfério Sul, seus três filhos recentemente o condenaram publicamente por ter apoiado a ditadura, de 1964 a 1985, fazendo dessa proximidade com o regime militar a principal base do fenomenal crescimento das Organizações Globo.

Essa ingratidão dos irmãos Marinho, evidentemente, tem causado surpresa e estupefação. Em palestra realizada em Brasília há alguns dias, o general da reserva Augusto Heleno criticou O Globo por ter publicado no ano passado o editorial em que considerou um erro o apoio aos governos militares, classificando-os como uma ditadura. Segundo o ex-comandante militar da Amazônia, o jornal “renegou todo o seu passado”.

DEPOIS DOS PROTESTOS DE RUA…

Esse inusitado editorial foi publicado dia 31 de agosto de 2013, depois dos protestos de rua em que as Organizações Globo se tornaram um dos alvos das críticas dos manifestantes. Para não sofrerem agressões nas passeatas, as equipes de reportagem tiveram de trabalhar com câmaras e equipamentos sem o logotipo da Globo, trafegando sempre de táxi, sem usar os veículos da empresa. Mesmo assim, alguns prédios da Globo foram cercados e houve ameaças de apedrejamento.

Foi por isso que os filhos de Roberto Marinho então decidiram apagar o passado, criando o chamado projeto “Memória Globo” e proclamando publicamente que a Globo (leia-se: Roberto Marinho) havia errado ao apoiar a ditadura militar. Diz o editorial:

“Desde as manifestações de junho, um coro voltou às ruas: “A verdade é dura, a Globo apoiou a ditadura”. De fato, trata-se de uma verdade, e, também de fato, de uma verdade dura.

Já há muitos anos, em discussões internas, as Organizações Globo reconhecem que, à luz da História, esse apoio foi um erro.

Há alguns meses, quando o Memória estava sendo estruturado, decidiu-se que ele seria uma excelente oportunidade para tornar pública essa avaliação interna. E um texto com o reconhecimento desse erro foi escrito para ser publicado quando o site ficasse pronto.

Não lamentamos que essa publicação não tenha vindo antes da onda de manifestações, como teria sido possível. Porque as ruas nos deram ainda mais certeza de que a avaliação que se fazia internamente era correta e que o reconhecimento do erro, necessário.

Governos e instituições têm, de alguma forma, que responder ao clamor das ruas”, diz o surpreendente editorial de O Globo.

CONTRARIANDO O PRÓPRIO PAI

Esse novo posicionamento político significa que, aproveitando o “clamor das ruas”, os filhos de Roberto Marinho jogaram no lixo a memória do próprio pai, por ser público e notório que ele serviu dedicadamente à ditadura militar, vivendo à sombra do poder para enriquecer e consolidar o maior império jornalístico do mundo, pois em nenhum outro país existe algum grupo empresarial que tenha tantos tentáculos na mídia, atuando simultaneamente com redes de televisões e de rádios, jornais, revistas, emissoras e operadoras de TV a cabo, editora de livros, gravadora de discos e produtora de filmes.

Sobre a atuação de Roberto Marinho no regime militar, a internet está fervilhando com o relato da jornalista Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual (RBA), divulgando um impressionante documento que mostra o papel de liderança exercido pelo jornalista na ditadura.

A jornalista revela que no dia 14 de agosto do 1965, ano seguinte ao golpe, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, enviou a seus superiores um telegrama então classificado como altamente confidencial – agora já aberto a consulta pública.

A correspondência narra encontro mantido na embaixada entre Gordon e Roberto Marinho. Segundo relato do embaixador, Marinho estava “trabalhando silenciosamente” pela prorrogação ou renovação do mandato do ditador Castelo Branco junto a um grupo composto, entre outras lideranças, pelo general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar, o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI),  e o ministro Luis Vianna, chefe da Casa Civil. No início de julho de 1965, a pedido do grupo, Marinho teve um encontro com Castelo para persuadi-lo a prorrogar ou renovar o mandato.

Traduzindo: não foi por mera coincidência que Marinho conseguiu estruturar no regime militar o maior império de comunicação do mundo. Ele era a face oculta da ditadura que durou 21 anos. E aproveitou o beneplácito dos militares para cometer gravíssimas ilicitudes, como a usurpação da TV Paulista (Canal 5 de São Paulo), um episódio clamoroso, em que Marinho lesou dolosamente centenas de acionistas fundadores da empresa de comunicação – um deles era o palhaço Arrelia, que tinha um programa na emissora.

ILÍCITOS COMPROVADOS

Os reprováveis procedimentos adotados  diretamente por Roberto Marinho ou por seus assessores para se apossar da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) estão todos documentados num processo judicial que a grande mídia finge desconhecer, e que segue tramitando no Supremo Tribunal Federal.

Falsificação de documentos, uso de procurações “emitidas” por acionistas que haviam morrido muitos anos atrás, realização irregular de assembleias gerais extraordinárias presididas pelo próprio Roberto Marinho, fraude na preparação e publicação de atas societárias – foi um verdadeiro festival de ilegalidades cometidas pelo patrono das Organizações Globo e, inclusive, admitidas em juízo por seus próprios advogados, mas, com a ressalva de que já estariam todas prescritas.

A verdade é que, durante o regime militar, Roberto Marinho tinha tanta confiança em sua impunidade que levou 12 anos mantendo ilegalmente no ar a TV Paulista, sem passar para seu nome a concessão da emissora, quando a legislação da época (em vigor até hoje) exigia que toda transferência de controle de estação de TV fosse aprovada previamente pelo governo, sob pena de nulidade absoluta.

Ou seja, como a concessão da emissora foi outorgada ilegalmente a Roberto Marinho, pode ser cassada a qualquer momento. Não há lei ou jurisprudência, no Brasil e no mundo, que possa justificar a preservação de uma concessão pública obtida mediante fraude.

DA TRIBUNA DO SENADO

Recentemente, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu à tribuna e denunciou esses fatos relacionados à TV Paulista. Não somente elencou no discurso os ilícitos cometidos por Roberto Marinho, como também anunciou ter enviado requerimento de informações ao ministro das Comunicações, pedindo explicações sobre a transferência da concessão da TV Globo de São Paulo por meio de documentação fraudada, conforme consta dos autos do processo em tramitação no Supremo.

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AMANHÃ Confira a contundência do discurso do senador Requião denunciando o roteiro da usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho e pedindo explicações sobre a ocorrência de fraude na concessão da TV Globo de SP  

Enriquecimento dos filhos de Roberto Marinho é o fenômeno empresarial mais surpreendente do país. Um verdadeiro milagre para quem estava devendo 3,5 bilhões de dólares em 2002

Carlos Newton

Há algo de errado — e muito errado, mesmo… — no discreto e surpreendente crescimento da fortuna dos proprietários das Organizações Globo: os irmãos Roberto Irineu, como presidente, e José Roberto e João Roberto Marinho, como vices (citados por ordem de idade, apesar de o mais importante hoje ser o mais jovem, João Roberto). Segundo a revista americana Forbes e a agência Bloomberg, os três, juntos, já possuem algo em torno de 28,3 bilhões de dólares, uma quantia realmente fabulosa.

O mais incrível é que foi justamente a partir do primeiro governo Lula, em 2003, que os irmãos Marinho deram esse salto para o futuro, que os posiciona bem perto da 20ª colocação no ranking mundial dos mais ricos do mundo, hoje ocupada por Li Ka-Shing, chinês de Hong Kong, detentor de US$ 31 bilhões.

Mas quando Roberto Marinho morreu, em 2003, nem tudo eram flores. Pelo contrário, as Organizações Globo acumulavam uma dívida superior a 3,6 bilhões de dólares, segundo relatório da Price Waterhouse Coopers – Auditores Independentes, assinado por William J. N. Graham em 2002.

BNDES DISSE NÃO

Em 2004, a situação ainda estava tão complicada que os filhos de Roberto Marinho contrataram a economista Maria Silvia Bastos Marques para negociar um empréstimo no BNDES, então dirigido por Carlos Lessa. A delegação da Globo (Maria Silvia e diretores) foi recebida pelo vice-presidente Darc Costa, que recusou liminarmente a possibilidade de financiar a Globo enquanto não houvesse uma linha de crédito que pudesse ser utilizada por quaisquer veículos de comunicação. Além disso, o Tribunal de Contas da União havia impedido o BNDES de dar qualquer novo financiamento às Organizações  Globo, enquanto não fosse resolvida a dívida pendente da Net com o banco estatal.

Ex-funcionário da Fundação Roberto Marinho, o escritor Roméro da Costa Machado revelou que no início de 2002 a astronômica dívida de US$ 3,583 bilhões era basicamente concentrada em três empresas do grupo (Globopar, Globo Cabo, Net Sat), representando cerca de 90% da dívida, na qual também aparecia, com cerca de 3% do total, a Editora Globo, de crônico e sistemático prejuízo.

O BNDES não socorreu, mas do governo Lula para cá, a situação milagrosamente se inverteu e as Organizações Globo tiveram espantosa recuperação, embora a audiência de sua TV aberta venha diminuindo progressivamente, o que representa uma contradição inexplicável.

Como se sabe, além da principal emissora de TV do país, o grupo controla jornais, revistas, rádios, gravadora de discos, editora de livros, produtora de filmes, canais pagos da Globosat (SporTV, Multishow, Futura, Playboy, Canal Brasil, Telecine e GloboNews, entre outros), além de participação em operadoras como a Net e Sky. Mas o forte do faturamento é mesmo a Rede Globo.

NÚMEROS NÃO BATEM

Segundo a agência americana Bloomberg, os três irmãos Marinho ocupam o segundo lugar no ranking mundial do setor de mídia, atrás apenas de David Thomson, sócio majoritário da Reuters, embora na lista das maiores corporações de mídia a Rede Globo ocupe apenas o 25º lugar. É um estranho paradoxo, não há dúvida. Ou essas estatísticas estão equivocadas, ou realmente há algo de errado com o megaenriquecimento dos filhos de Roberto Marinho, um fenômeno que merece apuração mais acurada.

Para se ter uma ideia, a fortuna deles, somada, já é duas vezes maior que a de Rupert Murdoch, o magnata australiano que comprou a Fox e o New York Post, e o triplo da riqueza de Silvio Berlusconi, que usou seu controle da mídia italiana para governar o país por quase vinte anos.

O sucesso dos irmãos Marinho é de fato surpreendente, porque a Rede Globo está em decadência. Apesar do número de televisores ter aumentado consideravelmente nos últimos anos, desde 2004 a audiência da Globo no horário nobre vem caindo. Há 10 anos, praticamente 60% dos domicílios com TV ligada sintonizavam a Globo durante esse horário. De lá para cá, a emissora perdeu 37% de sua audiência na faixa de 18h à 0h, de segunda a sexta-feira.

Se antes o canal atingia 38 pontos, hoje fica na marca dos 25, com baixos índices nas novelas das seis e sete. E o “Jornal Nacional” também sai perdendo. Em 2013, pelo segundo ano consecutivo, o JN ficou abaixo dos 30 pontos. A média em São Paulo, a principal praça do país, foi de apenas 26 pontos.

FATURAMENTO EM ALTA

No entanto, ao invés de diminuir, o faturamento da Globo cresce sem parar. No acumulado de 2012, as Organizações Globo dizem que lucraram 2,9 bilhões de reais — um aumento de 35,9% ante o resultado do ano anterior. Com audiência em baixa, foi um verdadeiro milagre. A receita líquida da empresa também avançou 32,4% em 2012, chegando a 12,6 bilhões de reais. E em 2013 o faturamento aumentou 13%, alcançando R$ 14,4 bilhões.

Nada mal para um império que foi construído por Roberto Marinho com apoio total da ditadura militar e que enriquece cada vez mais em plena democracia, mostrando a extraordinária capacidade de adaptação de seus três filhos, digamos assim.

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Filhos de Roberto Marinho renegam o passado de apoio à ditadura, que tantos benefícios proporcionou às Organizações Globo, e permitem que a memória do pai seja denegrida 

Com um dirigente como Marcelo Neri, fica muito difícil o IPEA não ser estuprado…

Carlos Newton

Não deveria causar surpresa o fato de o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do governo federal, ter sido obrigado a divulgar um desmentido público, reconhecendo haver divulgado uma pesquisa com resultado invertido, proclamando que 65% dos brasileiros concordam que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas, quando eram 26%.

O que causa surpresa é que nenhum órgão da imprensa tenha registrado que o IPEA é dirigido por um ministro, Marcelo Neri, que ocupa a Secretaria de Assuntos Estratégicos, diretamente vinculada ao Palácio do Planalto. Poucos também lembram que esse Neri,  economista da Fundação Getúlio Vargas, vem fazendo meteórica carreira no Executivo, por prestar “voluntariamente” inestimáveis serviços ao governo, digamos assim.

“NOVA CLASSE MÉDIA”

Foi Neri quem inventou a chamada “nova classe média”, ao genialmente proclamar que um família com renda média de 300 reais não poderia mais ser considerada pobre e deveria ganhar status de “classe média”. E o pior é que a imprensa engoliu essa tese, abrindo espaço para as teses desse futuro candidato ao Nobel da Economia.

Façam as contas e respondam: uma família de cinco pessoas, com renda total de R$ 1,5 mil, pode ser considerada “classe média”, aqui ou em qualquer outro lugar do mundo??? Quer dizer que o Brasil chegou ao paraíso e nem percebemos???

Como esse tipo de  “serviços prestados” ao governo, o genial Neri acabou chegando ao Ministério, acumulando o cargo de presidente do IPEA. Em sua gestão, levou a outrora respeitada instituição a percorrer caminhos tristonhos, como na canção de Ary Barroso.

Agora, deveria nos explicar o que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada tem a ver com estupro. Só se for com o estupro da inteligência nacional, o que parece ser a especialidade de Neri.

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Enriquecimento dos filhos de Roberto Marinho é o fenômeno empresarial mais surpreendente do país. Um verdadeiro milagre para quem estava devendo 3,5 bilhões de dólares em 2002

 

Termina esta sexta-feira o prazo que Joaquim Barbosa deu para receber informações sobre regalias aos mensaleiros na Papuda

Carlos Newton

Esgota-se esta sexta-feira o prazo de 48 horas que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu para que o governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, envie ao tribunal informações sobre supostas regalias aos condenados pelo mensalão. Em outro ofício, Barbosa pediu informações também ao responsável pela administração dos presídios.

Como se sabe, as denúncias de regalias atingem especialmente o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que passa os dias trabalhando na sede da CUT no centro de Brasília.

No ofício, Barbosa pede que o governador Agnelo responda se foi instaurada investigação interna para apurar a responsabilidade funcional dentro dos presídios; as medidas que foram adotadas para a retomada do comando do sistema prisional; e se os presídios do DF podem custodiar os condenados no processo do mensalão, garantindo a integridade física e tratamento isonômico em relação aos demais presos, sem ingerências políticas.

E no ofício ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), unidade da Papuda onde ficam os condenados em regime semi-aberto, Barbosa pede informações sobre alimentação diferenciada, recebimento de visitas especiais e estacionamento privativo.

Reflexões sobre a liberdade na internet e as agressões gratuitas a dois grandes juristas, Jorge Béja e José Carlos Werneck, aqui no blog

Carlos Newton

A internet é um veículo de comunicação que nos surpreende a cada dia, para o bem e para o mal. A repercussão de dois artigos publicados ontem, um de Jorge Béja e o outro de José Carlos Werneck, mostrou a que ponto pode chegar o destempero dos comentaristas.

Por coincidência, Béja e Werneck são dois juristas muito conhecidos e respeitados, um baseado no Rio de Janeiro e o outro em Brasília. O mais curioso é que nem se tratava de artigos. Béja simplesmente havia feito um comentário no blog, relatando o habeas corpus que em 1980 impetrou, no extinto Tribunal Federal de Recursos, em favor de Mário Juruna,
para que o cacique pudesse viajar à Holanda e participar do Tribunal Bertrand Russel.

O importantíssimo habeas corpus foi concedido e, na época, tornou-se matéria de primeira página dos jornais e destaque nos noticiários das TVs. O texto de Béja, que apenas relembrava o fato, foi enviado como comentário a propósito do artigo que escrevi sobre a adesão, em 2007, do Brasil à Resolução da ONU sobre os territórios indígenas.

É lamentável que muitos comentaristas não tenham situado o texto de Béja no tempo e no espaço, pois estávamos em plena ditadura e o governo militar foi derrotado. Béja se arriscou em defesa de Juruna, voluntária e valorosamente, sem receber um centavo, trabalhando apenas em prol da Justiça numa causa realmente nobre.

AGRESSÕES SEM SENTIDO

O leitor “Carlos de Jesus” mais do que me agrediu Béja, pois o caluniou, chamando-o de “traidor da Pátria” e muitas coisas mais. E depois apareceu um comentário curto de “José A” propondo a pena de morte.

Na pressa do revide, sem prestarem atenção aos fatos, não perceberam que o jurista Jorge Béja na verdade defendeu e continua defendendo uma tese irrefutável. As nações indígenas realmente têm direito à autonomia de suas terras, e isso é reconhecido consensualmente por todos os homens de bem. Em nenhum momento Béja defendeu a independência dos territórios indígenas em relação ao Brasil, mas muitos comentaristas entenderam assim.

Ontem, tive de interromper o trabalho no blog por algumas horas, em função do nascimento de uma sobrinha-neta, e então ocorreu a publicação desses inaceitáveis exageros, sem moderação. o blog, o mal já estava feito.

DISTORÇÕES

 

Os comentaristas precisam entender que “Sob o Signo da Liberdade” não significa “Sob o Signo da Calúnia” nem “Sob o Signo da Ameaça”. É por essas distorções que às vezes tenho vontade fechar o blog. Precisamos trafegar apenas no terreno das ideias, sem ofensas pessoais, mas parece que jamais alcançaremos essa utopia. É pena.

Daqui, humildemente peço desculpas a Béja e também a Werneck, agredido pelo simples fato de o senador Paulo Paim ter elogiado um artigo que ele publicou aqui no blog. Recebi a notícia por e-mail e a publiquei, apenas para mostrar a repercussão que as matérias da Tribuna da Internet vêm obtendo. Foi um erro meu. Mais um, aliás.

 

Sobre o golpe de 64, é preciso louvar as posição moderadas e realistas do general Heleno e do ex-deputado Gabeira

Carlos Newton

Em meio ao festival dos 50 anos do golpe de 1964, com comemorações e denúncias de militares saudosos e de ex-guerrilheiros idem, o que está havendo de melhor são as vozes que têm se levantando em nome da moderação e da responsabilidade mútua, como o ex-deputado Fernando Gabeira e o general da reserva Augusto Heleno.

Ninguém pode defender militares torturadores, terroristas e assassinos, cujos nomes (quase todos) são hoje por demais conhecidos. Mas também não podem ser esquecidos os excessos da luta armada, especialmente os atos de terrorismo contra civis e os justiciamentos de militantes suspeitos de traição, sem o menor direito de defesa.

Nesse contexto de enfrentamentos tardios, merecem reflexão as posições defendidas por Gabeira e Heleno, por serem guiadas pelo bom senso e pela admissão dos erros cometidos num passado que ainda é muito recente para quem viveu aquela época.

ESTUPIDEZ

O general Heleno se manifestou em palestra na Maçonaria do Distrito Federal, ao dizer que a volta dos militares ao poder seria hoje uma estupidez, porque o mundo é outro e a democracia, apesar dos defeitos, é o melhor regime.

Ex-comandante da Missão das Nações Unidas no Haiti e também ex-comandante militar da Amazônia, o general criticou a Comissão Nacional da Verdade, afirmando que seus integrantes partem do pressuposto de que os grupos que travaram a luta armada contra o regime buscavam implantar uma democracia no Brasil, embora se saiba que o objetivo era mesmo impor um regime ditatorial comunista.

Por sua vez, em debate na Casa do Saber, no Rio de Janeiro, Fernando Gabeira destacou o que chamou de “ilusões” dos dois lados. “Os militares achavam que os brasileiros não sabiam votar e que enquanto houvesse eleição os demagogos venceriam. Achavam que podiam ensinar o povo a votar, e roubaram a principal motivação para o aprendizado, que é a liberdade”.

Mas também a esquerda, lembrou Gabeira, sobretudo a armada, acreditava que poderia servir de guia aos cidadãos. Os dois lados de certa maneira achavam-se dirigentes dos destinos do país, comentou o x-deputado, e se afastavam “da ideia de que o povo, através de seu desenvolvimento, poderia se aperfeiçoar”.

“Na verdade, nenhum dos lados acreditava na democracia”, salientou o moderador do debate, jornalista Merval Pereira.

TEORIA DO FOCO

Gabeira disse ainda que havia determinadas ilusões na luta armada, como a “teoria do foco”, ideia que vinha de Cuba e se baseava no livro do francês Regis Debray prevendo que o movimento revolucionário acabaria atraindo o apoio das populações, o que não era verdade, e foi essa expectativa que custou caro a Ernesto Guevara ao tentar exportar a revolução cubana para a Bolívia.

Em meio ao posicionamento moderado e realista de Heleno e Gabeira, por parte do governo o que se vê é uma tentativa patética de passar a borracha na História, apresentando acertadamente os militares como ditadores, mas falsamente considerando os militantes da luta armada como defensores da democracia, o que decididamente não é verdade.
Não devemos tentar mudar a História. Esse posicionamento que visa a adulterar os acontecimentos resulta patético e grotesco. E isso é o mínimo que se pode dizer a respeito.

Na Conferência dos Povos Índigenas, a ser realizada pela ONU, tribos brasileiras vão pressionar o governo e exigir independência territorial, política e econômica

Carlos Newton

Aproxima-se a hora da verdade. Dias 22 e 23 de setembro será realizada na ONU a Conferência Mundial dos Povos Índigenas, para discutir a situação da chamada “população nativa” dos mais diversos países, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pelas Nações Unidas em 2007 com apoio do Brasil

Conforme temos alertado aqui no blog da Tribuna da Internet, esta Declaração da ONU concede às chamadas nações indígenas o direito de se emanciparem, tornando-se independentes em termos territoriais, políticos e econômicos, inclusive com fronteiras fechadas.

O Brasil assinou discretamente essa Declaração em setembro de 2007, no primeiro governo Lula, mas até agora o governo não enviou o documento para ratificação pelo Congresso Nacional.

Na conferência internacional que se realizará em setembro na sede da ONU em Nova York, as tribos indígenas brasileiras vão aumentar a pressão para que o governo confirme que concederá independência às mais de 200 “nações indígenas” situadas no país, que já controlam cerca de 15% do território nacional e ainda há muitas reservas ainda a serem demarcadas. Acredita-se que o total das terras indígenas vá ultrapassar 20% do pa.ís

Explicação de Gabrielli sobre Pasadena está cheia de furos

Carlos Newton

Sobre o caso da refinaria de Pasadena, o ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, 
alega que há algum tempo foi ao Senado e falou por três horas “para explicar as estratégias e as razões econômicas da operação”. “Desmontei a falsidade da informação que está sendo veiculada insistentemente dos US$ 42 milhões, do preço inicial, do US$ 1,1 bilhão do preço da refinaria. Expliquei que o mercado naquele momento era outro”, disse ele ao Estadão.

Gabrielli argumentou ainda que o preço da refinaria, em termos de ativo, foi de US$ 486 milhões. “Isso, a 100 mil barris por dia, corresponde a US$ 4.860 por barril. Desafio qualquer analista a dizer que este preço está acima do mercado, mesmo com a disputa judicial”, afirmou, acrescentando: “O custo de refinaria foi de US$ 486 milhões, o US$ 1,2 bilhão corresponde ao custo da matéria-prima adquirida, as garantias bancárias e o processo judicial. Portanto, não é custo da refinaria”.

Segundo o Estadão, ele argumentou ainda que é preciso ponderar que a refinaria está produzindo. “Se ela hoje produz 100 mil barris por dia, a US$ 100 dólares o barril, são US$ 10 milhões de faturamento diário. US$ 3,6 bilhões por ano de faturamento. Isso não conta?”, pergunta. “A usina está dando lucro”.

PIADA DO ANO

As declarações de Gabrielli podem ser consideradas como a piada do ano. É uma conta sem sustentação dizer que o custo foi apenas “US$ 486 milhões, e  o US$ 1,2 bilhão corresponde ao custo da matéria-prima adquirida, as garantias bancárias e o processo judicial”. Ele nem sabe direito o valor das parcelas desse cálculo. Seus números não batem. A contradição é flagrante.

Mas o pior mesmo é dizer que a refinaria produz 100 mil barris por dia. Instalada em 1934 pelo grupo Rockefeller, 100 mil barris é a “capacidade nominal” daqueles áureos tempos. A unidade hoje completamente está sucateada. Por isso foi vendida por míseros US$ 42,5 milhões. Ninguém sabe quanto a Petrobras investiu (Além dos US$ 1,2 bilhão) para mantê-la operando. Mas esses números logo serão conhecidos.

Quanto aos 100 mil barris/dia alegados por Gabrielli, isso é um verdadeiro delírio. Se Pasadena produzir 25 mil barris/dia já será uma façanha extraordinária. Justamente por isso, a produção real da refinaria de Pasadena é hoje o segredo mais bem guardado da Petrobras. Mas a verdade em breve virá à tona, e os argumentos de Gabrielli vão virar piada de salão, como diz seu amigo Delúbio Soares.

No mês passado, Dilma mandou punir mais de 100 militares, mas não foi obedecida. E hoje é o dia 31 de Março…

Carlos Newton

Conforme publicamos aqui, está causando insatisfação nas Forças Armadas a decisão de proibir a comemoração dos 50 anos da Revolução de 1964, determinada pela presidente Dilma Rousseff ao ministro da Defesa Celso Amorim. Em suas ordens-do-dia, os comandantes militares estão impedidos de exaltar hoje as realizações dos governos militares no período de 1964 a 1985. Somente as três entidades que congregam oficiais da reserva e da ativa (Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica) poderão fazê-lo, por se tratar de instituições civis.

Desde o início do governo Lula, a passagem do 31 de março é lembrada discretamente nas respectivas ordens-do-dia dos comandantes militares. Desta vez, porém, a data marca os 50 anos do golpe, que não foi somente militar, pois teve o entusiástico apoio de importantes figuras da política e do empresariado, que desde sempre participaram da trama.

Este ano, os militares esperavam que a presidente Dilma tivesse uma maior compreensão, mas ela se apressou em determinar a proibição, que terá de ser cumprida. Se houver desobediência, na condição de comandante-em-chefe das Forças Armadas, Dilma Rousseff poderá mandar punir os infratores, na forma da lei. Mas nada poderá fazer em relação aos clubes militares.

O assunto já vinha dominando os bastidores militares desde 19 de fevereiro, quando o jornal Estadão publicou um explosivo artigo do general (de Exército, quatro estrelas) da reserva Rômulo Bini Pereira, intitulado “Árvore Boa”, defendendo o direito de os militares celebrarem a “Revolução Democrática de 31 de março de 1964”.

Simultaneamente, começou a circular um manifesto assinado por oficiais da reserva e também por civis, se insurgindo contra o partidarismo da Comissão da Verdade e também contra as entrevistas de ministros a favor da revogação da Lei da Anistia, para punir os crimes dos militares durante a ditadura.

A PUNIÇÃO QUE NÃO HOUVE

A presidente Dilma ficou furiosa, convocou a palácio o ministro da Defesa, Celso Amorim, e ordenou que os comandantes militares punissem todos os militares que assinaram o manifesto (na época, mais de 100). O tempo foi passando, as assinaturas se multiplicando e não aconteceu nada, ninguém foi punido. Motivo: existe uma lei, do governo Sarney, que protege o direito dos militares da reserva se pronunciarem politicamente. Dilma Rousseff pensava que mandava neles, mas não manda.

Tudo isso demonstra que a presidente da República não tem jogo de cintura e é revanchista. Os militares a detestam, mas sabem que têm de aturá-la, hierarquicamente. Sua decisão de criar a Comissão da Verdade evidentemente desagradou as Forças Armadas, especialmente porque só investiga os crimes dos militares, deixando no esquecimento os crimes da luta armada, inclusive os atentados contra civis e os justiciamentos de militantes suspeitos de traição.

Os jornais não dão uma linha a respeito dessas movimentações de bastidores, embora tenham grande importância, não há dúvida. Na sexta-feira, os presidentes do Clube Militar, do Clube Naval e do Clube da Aeronáutica assinaram um documento intitulado “À Nação Brasileira: 31 de março”, prestando sua homenagem à “Gloriosa Revolução de 64″ e sua moção de repúdio à criação da Comissão Nacional da Verdade.

Hoje, 31 de março, haverá (?) silêncio nos quartéis. Mas nos clubes militares as fanfarras vão soar, com toda certeza.

Diretores e conselheiros da Petrobras precisam ser punidos de forma exemplar

Carlos Newton

Em recente artigo aqui na Tribuna da Internet, o jurista Jorge Béja confirmou que todos os dirigentes e conselheiros da Petrobras que aprovaram a aquisição da refinaria de Pasadena podem ser responsabilizados judicialmente.

Explicou que se trata de um caso de responsabilidade solidária, em que se pode exigir (de um, de uns e/ou de todos os responsáveis solidários) que prestem as informações a respeito do fato e que o reparem da forma mais ampla e abrangente quanto possível.

Esclarecido pelo Dr. Béja este importante aspecto jurídico, podemos então buscar os principais envolvidos – aqueles cujas atuações foram fundamentais para que a negociata se concretizasse, porque qualquer um deles, individualmente, poderia tê-la inviabilizado.

FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Houve três elementos fundamentais nessa formação de quadrilha. Os principais envolvidos foram o diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa (que está preso por lavagem de dinheiro em outra jogada), e o diretor jurídico, a terceira peça-chave nessa negociata, cujo nome estranhamente continua fora do noticiário. Além desses três dirigentes, também participaram diretamente da armação do golpe os chefes de departamento que então assessoravam essas três diretorias da estatal.

Qualquer um desses seis personagens tinha condições de evitar esse crime de lesa-pátria. A negociata só foi em frente porque todos eles a aprovaram previamente, antes de enviar o projeto ao Conselho de Administração. Nenhum dos seis esboçou a menor reação, todos foram coniventes, embora a análise da primeira negociação, no valor de 360 milhões de dólares, tenha sido totalmente irregular e executada num prazo-relâmpago de apenas 20 dias, totalmente fora do padrão.

Numa empresa-gigante como a Petrobras, acostumada a negócios bilionários, nenhuma norma de segurança jurídico-administrativa foi obedecida nesse caso específico do sucatão de Pasadena. A conivência e a leniência reinaram, absolutas.

PUNIÇÃO A TODOS

Todos os seis executivos diretamente envolvidos precisam de punição exemplar. Quanto aos membros do Conselho de Administração, então presidido por Dilma Rousseff, também merecem ser punidos, pelo alto grau de irresponsabilidade com que atuaram no episódio.

A meu ver, todos os conselheiros deveriam ser proibidos de exercer função pública, no mínimo. Inclusive a própria Dilma Rousseff, aquela que se diz “gerentona”, mas demonstra uma incapacidade administrativa realmente estarrecedora.

Mas do jeito que está o país, dificilmente acontecerá alguma punição. Podem apostar.

Por determinação do Supremo, Pastor Feliciano é investigado por crime contra a religião

Carlos Newton 

A conduta do deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) será investigada em inquérito federal, baseado em denúncia de ter cometido crime de preconceito de religião, ao falar que profetizava “o sepultamento dos pais de santo”  e o “fechamento de terreiros de macumba”.

A denúncia surgiu após  ser publicado na internet um vídeo, gravado durante um culto de Feliciano a seu fiéis. E a abertura do inquérito foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que assistiu ao vídeo do deputado, postado no YouTube.

Como o pastor Feliciano tem mandato de deputado federal, é beneficiado pelo foro privilegiado e só pode ser investigado em inquérito conduzido pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo. Na sexta-feira passada, no Supremo, o ministro Gilmar Mendes determinou que Feliciano seja ouvido pela Polícia Federal em até 30 dias.

Contradições de Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, deixam Graça Foster em má situação

Carlos Newton

Reportagem de Tiago Décimo, em O Estado de S. Paulo, revela que a assessoria do ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli contradisse, na tarde de quarta-feira, a atual presidente da estatal, Graça Foster e afirmou que “não era desconhecida” a informação de que havia um comitê para gerir a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), salientando que a criação desse colegiado até constava no acordo de acionistas celebrado para a administrar a unidade.

Em entrevista publicada quarta-feira por O Globo, quarta-feira, Graça Foster afirmou ter sido surpreendida ao saber da existência do comitê, disse que ainda não se sabe qual era a função do comitê de proprietários de Pasadena e garantiu que a Petrobrás vai procurar “os estatutos, as atribuições, o poder e onde estão as atas”. “Não fica pedra sobre pedra”, afirmou a executiva, completando que não aceita “de jeito nenhum (…) que me venha um comitê que eu não saiba”.

NÃO SABE DE NADA

Caramba, a presidente da Petrobras é igualzinha ao Lula: não sabe de nada. Se Gabrielli diz que o comitê era “conhecido”, e o esse colegiado era até integrado por um ex-diretor da Petrobras (Paulo Roberto Costa, que está preso por lavagem de dinheiro e outros crimes), como a presidente Graça Foster deu entrevista a O Globo dizendo que desconhecia a existência desse comitê? Então ela não sabia que alguém representava a Petrobras nesse comitê internacional? E não sabia que esse alguém era justamente o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o coringa desse bilionário escândalo petrolífero? E ainda diz que “não vai ficar pedra sobre pedra”… Será que a veterana engenheira Graça Foster vai mudar de ramo e se dedicar agora ao ramo das demolições?

TENTANDO DESDIZER…

Em nota divulgada na noite de quarta-feira, contudo, a assessoria de imprensa do ex-presidente Gabrielli voltou atrás, dizendo que ele não deu declarações neste sentido e que não existe conflito com Graça Foster. Ficou mal para os dois: ele, por saber demais: ela, por dizer que não sabe nada. O que todos sabem é que, em 2005, a empresa belga Astra Oil comprou o sucatão da refinaria de Pasadena por ridículos US$ 42,5 milhões.

No ano seguinte, a Petrobrás adquiriu 50% do ativo por US$ 360 milhões, num contrato inacreditavelmente lesivo. E em 2012, após disputa judicial, a companhia foi obrigada a comprar o restante da refinaria, num desembolso total de US$ 1,18 bilhão.

Dilma Rousseff, que à época presidia Conselho Administrativo da estatal, atribuiu a compra da polêmica refinaria a um relatório “falho”. E após o caso vir à tona, um dos responsáveis pela elaboração do relatório da compra, o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró, foi exonerado de seu cargo. Diante do episódio, será criada no Senado uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. E o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União investigam a aquisição por suspeita de prejuízos aos cofres públicos.

Na verdade, não há mais suspeita. O que há é uma maracutaia de altíssimo nível, que está balançando a Petrobras e o Palácio do Planalto, em pleno ano eleitoral.

Helio Fernandes vai responder a Carlos Heitor Cony em seu blog, a Tribuna da Imprensa Online

Carlos Newton

O jornalista Helio Fernandes anuncia que vai responder em seu blog às acusações feitas pelo colunista Carlos Heitor Cony em artigo publicado na Folha de São Paulo.

Helio vai aproveitar e dizer alguma verdades sobre o comprometimento da Folha com a ditadura militar, porque, como se sabe, Cony é membro do Conselho Diretor da Folha. Ou seja, tudo o que escreve é como se fosse um posicionamento oficial do jornal.

A resposta de Helio Fernandes a Cony e à Folha será publicada esta quarta-feira, e o blog dele tem o seguinte endereço:

tribunadaimprensaonline.blogspot.com.br

O segredo mais bem guardado da Petrobras: afinal, quanto produz a refinaria de Pasadena???

Carlos Newton

A imprensa já publicou muita coisa sobre a Pasadena Refining Sistem, refinaria norte-americana que a Petrobras adquiriu no governo Lula pela módica quantia de 1,18 bilhão de dólares. Já se sabe como irresponsavelmente transcorreu a negociação/negociata conduzida por Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional da companhia, depois transferido para a Diretoria Financeira da BR, vejam só que perigo ter um executivo desse naipe cuidando justamente das finanças…

Já se sabe que a hoje presidente Dilma Rousseff e os demais membros do Conselho de Administração foram negligentes ou coniventes, por terem aprovado um investimento inicial de 360 milhões de dólares sem examinar direto a ardilosa proposta, que teve cumplicidade descarada da Área de Abastecimento da Petrobras e da Diretoria Jurídica, que obrigatoriamente tiveram de opinar no projeto, para dizermos o mínimo.

NEGÓCIO DA CHINA???

Todos já sabem também que a mesma refinaria havia sido comprada em 2005 pela  empresa belga Astra Oil por apenas US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a empresa vendeu 50% desta refinaria à Petrobras, por nada menos que US$ 360 milhões, sendo que, para a usina se tornar operacional, ainda seria necessário investir mais US$ 1,5 bilhão, que seria dividido pelas duas empresas.

Acontece que uma das cláusulas do contrato, que Dilma Rousseff e os demais membros do Conselho de Administração irresponsavelmente não leram, dizia que caso a empresa belga e a brasileira se desentendessem, a Petrobras seria obrigada a comprar da Astra a outra metade. E foi exatamente o que ocorreu, e a companhia europeia pediu mais US$ 700 milhões pelos outros 50%, que no final viraram US$ 820 milhões, visto que a estatal brasileira se recusou a pagar e perdeu um processo de arbitragem para os belgas.

Em resumo, a refinaria que foi comprada pela Astra Oil por US$ 42,5 milhões acabou sendo revendida para a Petrobras por US$ 1,180 bilhão, sendo que, como o investimento para ela se tornar operacional ainda não foi feito, não pode ser usada, dando ainda um custo milionário mensal de manutenção.

LEMBRANDO ROCKEFELLER

É importante lembrar que a refinaria de Pasadena foi instalada pela Standard Oil Company, criada em 1870 pelo célebre empresário John Davison Rockefeller, o homem mais rico do mundo em sua época e que cunhou uma frase que entrou para a História: “O melhor negócio do mundo é uma companhia de petróleo bem administrada e o segundo melhor é uma companhia de petróleo mal administrada”.
Por que então a Standard resolveu vender a refinaria por apenas 42,5 milhões de dólares, uma mixaria nesse ramo de negócios? O motivo é simples: a unidade havia virado uma gigantesca sucata. E quando a Petrobras fez a negociata dos 360 milhões de dólares por 50% do negócio, era necessário um investimento de 1,1 bilhão de dólares para que a unidade voltasse a funcionar a contento. Ou seja, 550 milhões de
dólares para cada um sócio.
Com base no contrato fajuto e ardiloso, redigido pelos vendilhões da Petrobras e aplaudido com louvor pelos membros do Conselho então presidido por Dilma Rousseff, os espertalhões belgas saíram sem fazer o investimento e levando mais 820 milhões de dólares de nossa estatal.
Bem, sabemos quanto a Petrobras pagou, mas não sabemos quanto teve de investir e quanto gasta para manter esse sucatão. As justificativas agora apresentadas pelos petistas são simplesmente ridículas. Confundem óleo pesado e leve, não sabem nada. Dizem, por exemplo, que a capacidade instalada é de 200 mil barris/dia, o que não corresponde à realidade. A capacidade nominal seria de 100 mil barris/dia, mas isso nos tempos áureos da refinaria, que faz tempo estão sepultados.
Na verdade, a Petrobras até agora não revelou em que situação a refinaria está operando, qual a produção em barris/dia. É o segredo mais bem guardado da Petrobras. Mas logo logo será revelado. É impossível evitar o vazamento desse tipo de informação, porque na empresa trabalham milhares e milhares de funcionários que estão revoltados com essa gigantesca “maracutaia” — como dizem os petistas, quando se referem às negociatas dos outros, claro.

Cai por terra a falsa pacificação das favelas, “inventada” por Sergio Cabral

Carlos Newton

Como se sabe, o governador Sérgio Cabral jogou a toalha e pediu à Presidência da República o apoio das forças federais para conter os ataques em comunidades pacificadas. Ele anunciou a decisão na madrugada de sexta-feira, depois de se reunir com um tal “Gabinete de Crise”, convocado em caráter de urgência após ataques em três áreas com unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), ocorridos na noite de quinta-feira.

Para saber o que está acontecendo no Rio de Janeiro, é preciso lembrar o que está por trás da chamada Política de Pacificação das Favelas através das UPPs. Numa cidade conflagrada como o Rio de Janeiro, onde cada favela tinha “dono” e os traficantes mantinham milícias fortemente armadas que enfrentavam a Polícia Militar em situação privilegiada (de cima para baixo, como na famosa batalha de Monte Castelo), foi de estranhar que a “ocupação” de diversas favelas ocorresse sem que houvesse a menor resistência, nenhuma troca de tiros, nada, nada.

Era como se os traficantes subitamente tivessem desistido da criminalidade. E o governador se jactava, dizendo: “Dei o prazo de 24 horas para que os traficantes abandonassem as favelas do Cantagalo, Pavão e Pavaõzinho”. E eles, tremendo de medo, obedeceram. Era o que os jornais noticiavam, sem perguntar como Sérgio Cabral teria feito esse ultimado aos traficantes: se fora pessoalmente ou através de quem?

ACORDO COM O TRÁFICO

Na época, comentei com Helio Fernandes que essa situação era muito estranha, porque em todas as favelas o fenômeno se repetia, monotonamente, com os traficantes se retirando sem dar um só tiro. Helio Fernandes então saiu em campo, colheu informações e escreveu uma série de artigos na Tribuna, denunciando que Cabral havia feito um acordo com os traficantes, nos seguintes termos:

1) A PM ocuparia sem resistência as favelas.

2) Os traficantes desmobilizariam suas milícias, não haveria mais “soldados do tráfico” com suas máscaras ninjas (eles são precursores dos black blocs, digamos assim), não  exibiriam fuzis e metralhadoras, não haveria disparos e balas perdidas, os moradores das comunidades não seriam aterrorizados, a paz reinaria em cada favela.

3) Em troca, os traficantes poderia seguir suas atividades sem repressão, desde que o fizessem discretamente, através do sistema de entrega a domicílio (droga delivery).

A MÍDIA SILENCIA

As denúncias de Helio Fernandes, é claro, tiveram enorme repercussão, mas os grandes jornais e as emissoras de TV não se interessaram em ampliar a apuração desses fatos, por um simples motivo: a política de Cabral aparentemente estava funcionando. Apenas O Globo certa vez entrou no assunto, ao receber imagens da “venda livre” de drogas numa das favelas pacificadas. Fez duas matérias de página inteira, mas depois acomodou novamente e esqueceu o problema…

Os traficantes ficaram encantados com a ideia de Cabral, porque rapidamente aumentaram os lucros. Não precisavam mais gastar dinheiro para comprar armamentos e munições nem para pagar o grande número de “olheiros” e “soldados-ninjas” que protegiam suas atividades e impediam o acesso da Polícia Militar às comunidades.

SONHANDO ACORDADO

O criativo Sergio Cabral vivia nas nuvens. Já tinha como certo que seria eleito presidente da República, para aplicar no país inteiro sua “política de pacificação”. Sonhar não é proibido, lógico, mas o governador não contava com alguns variáveis que, pouco a pouco, iriam jogando por terra a farsa das UPPs.

1) Alguns policiais militares acharam absurda a “liberação” do tráfico e começaram a cobrar propinas dos traficantes. No bairro de Santa Teresa, por exemplo, três meses depois da “pacificação”, a própria PM prendeu um soldado corrupto, que estava com 13 mil reais no bolso.

2) O tráfico de drogas no Rio de Janeiro se caracteriza pela rotatividade de suas lideranças nas favelas. Os grandes traficantes não moram no morro. Pelo contrário, vivem nos bairros mais luxuosos, especialmente na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, onde facilmente se misturam aos novos ricos em ascensão.

3) Começaram a ocorrer enfrentamentos entre novos milicianos do tráfico e os PMs que estão lotados nas UPPs, a grande maioria formada de soldados sem nenhuma experiência, recentemente recrutados.

Assim, de repente a “pacificação” foi desmoronando, as instalações das UPPs começaram a ser atacadas, soldados e oficiais da PM foram alvejados pelos novos traficantes, que não fizeram acordo com ninguém e agora lutam para ocupar territórios.

Esta é a realidade do Rio de Janeiro. E o que fará a Guarda Nacional? Vai ocupar as favelas, ficará eternamente lá? O Grande Rio tem 1071 comunidades consideradas favelas. Até agora, só existem 38 UPPs. Portanto, faltam apenas 1033 unidades pacificadoras.

Dilma mandou punir mais de 100 militares que assinaram um Manifesto contra a Comissão da Verdade. Já se passaram três semanas, ninguém foi punido…

Carlos Newton

Em fevereiro, um grupo de 100 oficiais da reserva produziu o documento  “Manifesto à Nação”, que se posiciona contra a Comissão da Verdade e a possibilidade de revogar a Lei da Anistia, medida defendida pelas ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Elionora Menicucci (Secretaria das Mulheres).

O Clube Militar publicou o documento em seu site, com grande repercussão, e o número de assinatura foi crescendo, inclusive com participação de civis. O ministro da Defesa Celso Amorim pediu que o texto fosse retirado da internet. E a consequência foi que os militares fizeram um segundo manifesto, reafirmando as críticas:

“Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade”, diz o documento.

Como no manifesto vetado no site do Clube Militar, o novo documento critica a criação da Comissão da Verdade, classificando sua criação como “um ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia, com o beneplácido, inaceitável, do atual governo.”

ORDEM DE PUNIÇÃO

A presidente Dilma Rousseff ficou furiosa. Convocou o ministro Celso Amorim e, na condição de comandante-em-chefe das Forças Armadas, ordenou que os militares que assinaram os manifestos fossem imediatamente punidos.

Já se passaram três semanas, e nada de punição. Motivo: existe uma lei, aprovada no governo Sarney, na redemocratização do país, determinando que os militares da reserva têm todo direito de se manifestarem politicamente. Ou seja, não adianta a presidente Dilma se desesperar. Se os comandantes das Forças Armadas providenciarem as punições, serão facilmente anuladas pela Justiça e o governo cairá no ridículo.

E VEM AÍ O 31 DE MARÇO…

Aproxima-se o dia 31 de Março e a decisão de proibir a comemoração dos 50 anos da Revolução de 1964, tomada pela presidente Dilma Rousseff, está causando grande insatisfação nas Forças Armadas.

Desde o início do governo Lula, a passagem do 31 de março é lembrada discretamente nas Forças Armadas, com menção na ordem do dia dos comandantes militares. Desta vez, porém, a data marca os 50 anos do golpe, que não foi somente militar, pois teve o entusiástico apoio de importantes figuras da política e do empresariado.

Como dizia o genial compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. Não se sabem até que ponto os três comandantes vão obedecer a ordem da comandante-em-chefe. Não se sabe também como os comandantes das unidades militares vão proceder, em suas preleções à tropa.

O que já se sabe, com toda certeza, é que as entidades que representam os oficiais da reserva (Clube Militar, Clube Naval e Clube da Aeronáutica) que vão celebrar os 50 anos da revolução com pronunciamentos duríssimos contra o governo. Podem apostar. E faltam apenas 10 dias para o 31 de março…

Candidatura de Dilma ainda não está confirmada: depende das pesquisas e da economia

Carlos Newton

Quando o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, deu entrevista anunciando que não será candidato (o prazo fatal para sua desincompatibilização e filiação partidária termina no próximo dia 5), a presidente Dilma Rousseff comemorou muito. Motivo: já estava praticamente certo que o candidato do PT seria Lula, caso o presidente do Supremo entrasse na disputa.

Logo em seguida, Dilma teve novo alívio, quando Lula disse que só será candidato novamente em 2018. Mas a verdade é que a presidente ainda tem motivos de preocupação. Sua candidatura só será decidida no final de junho, quando o PT realizar a convenção. Até lá, nada está decidido.

ACORDO QUEBRADO 

Quando Lula lançou e bancou o nome de Dilma Rousseff para a Presidência em 2010, era óbvio que se tratava de um mandato-tampão, para ocupar o espaço e facilitar a volta de Lula ao Planalto em 2014. Mas acontece que ele teve câncer, Dilma começou a ganhar cada vez mais apoio popular e o ex-presidente se viu metido em diversas encrencas, como o Mensalão, o Rosegate e agora as denúncias de Romeu Tuma Jr., de que Lula era informante do DOPS no regime militar.

Dilma Rousseff então ficou mais à vontade para reivindicar a candidatura à reeleição, e Lula recolheu os flapes, como se diz na linguagem da aviação.

Mas acontece que o PT não se conforma com isso e quer Lula de volta, porque ele tem muito mais traquejo político e está à frente de Dilma nas pesquisas, sendo considerado praticamente imbatível.

NA CONVENÇÃO

A esdrúxula situação somente será resolvida no final de junho, quando o PT realizar a convenção para escolher o candidato à Presidência.

A confirmação do nome de Dilma Rousseff vai depender de duas variáveis: o comportamento das pesquisas eleitorais e a situação da economia. Se a popularidade dela cair, como já aconteceu uma vez, ou se a economia entrar em crise, o substituto está pronto para entrar em campo. Aliás, já encomendou até o uniforme e a chuteira nova.

Nessa hipótese, Dilma ficará literalmente desempregada, já que não poderá concorrer a nenhum outro cargo eletivo, pois seu prazo de desincompatibilização se esgota no próximo dia 5.

Que situação, hein?

Há algo no ar… Dilma proibiu, mas os 50 anos da Revolução de 64 serão comemorados com grandes festas nos clubes militares

Carlos Newton

A decisão de proibir a comemoração dos 50 anos da Revolução de 1964, transmitida ao ministro da Defesa Celso Amorim pela presidente Dilma Rousseff, está causando grande insatisfação nas Forças Armadas. O assunto já vinha dominando os bastidores desde 19 de fevereiro, quando o Estadão publicou um explosivo artigo do general (de Exército, quatro estrelas) da reserva Rômulo Bini Pereira, intitulado “Árvore Boa”, defendendo o direito de os militares celebrarem a “Revolução Democrática de 31 de março de 1964”.

Desde o início do governo Lula, a passagem do 31 de março é lembrada discretamente, com menção na ordem do dia dos comandos militares. Desta vez, porém, a data marca os 50 anos do golpe, que não foi somente militar, pois teve o entusiástico apoio de importantes figuras da política e do empresariado, que desde sempre participaram da trama. Este ano, os militares esperavam que a presidente Dilma tivesse uma maior compreensão, mas ela se apressou em determinar a proibição.

Como se vê, Dilma não demonstra jogo de cintura e é revanchista. Não tem o menor prestígio entre os militares, muito pelo contrário. Sua decisão de criar a Comissão da Verdade evidentemente desagradou as Forças Armadas, especialmente porque diversos integrantes do primeiro escalão do governo depois passaram a defender a revogação da Lei da Anistia. E começaram a ser criadas outras Comissões da Verdade nos Estados…

CORTE NO ORÇAMENTO

Em dezembro, na hora de a equipe econômica fazer cortes no Orçamento deste ano, o Ministério da Defesa foi o maior prejudicado. A presidente da República não teve contemplação e mandou reduzir R$ 3,5 bilhões das verbas militares, inviabilizando importantes programas de defesa e obrigando a diminuição do horário de funcionamento dos quartéis, por falta de recursos para alimentar a tropa e custear as atividades.

Depois, em fevereiro, mandou que o ministro Amorim determinasse a punição dos oficiais da reserva (mais de 200) que assinaram manifesto com críticas ao governo, à criação da Comissão da Verdade e à defesa da revogação da anistia. Mas até agora os três comandantes militares não o fizeram, porque existe uma lei em vigor que preserva o direito de os militares da reserva se manifestarem politicamente. E o número de assinaturas no manifesto só está aumentando…

Esta é a situação atual, e no texto publicado no Estadão o general Bini deixa as coisas bem claras: “Na área militar nota-se ainda repulsa aos atos das citadas comissões (da Verdade). Ela é flagrante, crescente e de silenciosa revolta. Pensam que os integrantes das Forças Armadas – quietos, calados e parecendo subservientes – assistem passivamente aos acontecimentos atuais com sua consciência adormecida. Não é bem isso que está acontecendo!

Por ser presidente da República, Dilma Rousseff consequentemente é comandante-em-chefe das Forças Armadas. Pode impedir as comemorações do 31 de março, mas os militares da reserva estão se organizando para lhe dar uma bela resposta, através de suas entidades de classe – o Clube Militar, o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica – que vão celebrar os 50 anos da revolução com pronunciamentos duríssimos contra o governo.

E la nave va, fellinianamente.

Depois do mensalão, Supremo começa a examinar processo contra TV Globo no caso da usurpação da TV Paulista por Roberto Marinho

Carlos Newton

A suposta compra da TV Paulista (hoje, TV Globo/SP) por Roberto Marinho, entre 1964 e 1977, sem prévia autorização federal, deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal e tem o ministro Celso de Mello como relator.

As instâncias ordinárias e o Superior Tribunal de Justiça julgaram prescritos os direitos de ação dos herdeiros dos acionistas fundadores da TV Paulista/TV Globo. E mais: apesar das falsificações e dados anacrônicos existentes nas cópias de recibos e procurações “outorgadas” por acionistas mortos há muitos anos e que mesmo assim teriam sido “representados” em diversas Assembleias Gerais Extraordinárias presididas pelo próprio Roberto Marinho, a Justiça não levou nada disso em consideração e “reconheceu” a existência da “compra” da emissora, não entrando no mérito das ilegalidades praticadas.

A esperança dos herdeiros dos fundadores da TV Paulista/TV Globo, que em 1976 tiveram simbolicamente depositado por Marinho, numa conta bancária denominada “Acionistas da TV Globo de São Paulo S/A”, apenas  Cr$ 1,00 (um cruzeiro) por ação, quando a emissora já valia centenas de milhões de dólares, é que, no julgamento do Supremo, apesar da prescrição sacramentada, prevaleça o princípio jurídico de que o ato ilegítimo ou ilegal não produz qualquer efeito entre as partes, pela evidente razão de que não se pode adquirir direitos contra a lei e sobretudo quando esse ato, entre particulares, subtrai competência da União Federal e se consuma  à sua revelia.

NA FORMA DA LEI

A irregularidade da transação feita com base em documentos falsos e assembleias sem quórum real, fato ignorado pela maioria dos acionistas e que equivocadamente justificou a prescrição de seu direito de ação, está bem clara nos artigos 90 e 98 do Decreto Federal no. 52.795, de 31 de outubro de 1963:

“Artigo 90 – Nenhuma transferência direta ou indireta de concessão ou permissão, poderá se efetivar sem PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, SENDO NULA, DE PLENO DIREITO, qualquer transferência sem observância desses requisitos”.
(…)
“Artigo 98 – As empresas concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão não poderão alterar os respectivos atos constitutivos, estatutos ou contratos, NEM EFETIVAR TRANSFERÊNCIA DE COTAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER CONCEDENTE”.

Pois foi justamente isso o que aconteceu, entre 1964 e 1977, numa transação irregular, ilegal e lesiva ao direito de propriedade dos acionistas fundadores da emissora, a ponto de o Tribunal de Justiça de São Paulo, quando do julgamento  do processo nº 141.845-1/9, ter afirmado taxativamente que “não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer  participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma estar-se-ia proclamando a legalidade do ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente”.

E mais: “A Assembleia não dispõe de poderes para determinar a alienação do que não lhe pertence”.  O Tribunal referia-se à Assembleia de acionistas supostamente realizada a 30 de junho de 1976, presidida pelo jornalista Roberto Marinho, COM A PRESENÇA DE ACIONISTAS MORTOS DE LONGA DATA e que, na ocasião, deliberou transferir para o seu nome todas as ações de todos os acionistas fundadores da TV Paulista/TV Globo, sem contrapartida financeira alguma, e segundo Marinho, para “regularizar” de vez o quadro de acionistas da emissora, sob pena de perder a concessão “com tanto sacrifício adquirida”.

CELSO DE MELLO SE EQUIVOCOU

A Procuradoria Geral da República manifestou-se pelo improvimento do recurso extraordinário apresentado pelos herdeiros, entendendo que a matéria se esgotou no acórdão proferido pelo STJ. Afirmou, contudo, que eles têm razão quando no Agravo Regimental apontaram equívoco no despacho proferido pelo ministro-relator Celso de Mello em dezembro de 2011, ocasião em que negou seguimento ao processo, sustentando que os herdeiros não provaram ter prequestionado os artigos contrariados no recurso extraordinário. Mello então citou os artigos 21, inciso XI e 223 da Constituição Federal, quando o artigo apontado como contrariado foi, de fato,  o 109, inciso I, e não os incluídos no despacho de Mello. Diz o artigo 109, I, da Lei Maior:

Aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União, entidade autárquica  ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes…”  e não a Justiça Estadual, como ocorreu com a Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico.

Já que o Poder Judiciário admitiu como real a compra da TV Globo/SP por Roberto Marinho,  e essa negociação foi feita à revelia da União Federal, agora o Supremo poderá   anular tal transação, na forma da lei, remetendo o processo para a Justiça Federal de 1ª instância, oferecendo-se oportunidade para a manifestação da administração federal.

AÇÃO RESCISÓRIA

O advogado Luiz Nogueira, que defende o interesse de herdeiros de  acionistas majoritários e minoritários fundadores da TV Paulista/canal 5 de São Paulo, considera encerrada sua missão.  Diz, contudo,  que há fortes elementos  para o ajuizamento de ação rescisória contra o acórdão já proferido pelo STJ, com base em perícia judicial que considerou frágil e nada convincente, repleta de “achismos” e com pouco conteúdo técnico.

Considerando o respeito e admiração que devota ao ministro Celso de Mello, do STF, o advogado informa que agravou do despacho, exclusivamente, por causa do equívoco prejudicial presente na  decisão monocrática proferida. Não poderia silenciar.  Não foi para protelar nada, como alegou a TV Globo.

Por fim, para a família Marinho, não deve ser nada fácil  sentir-se “proprietária” de um bem (a TV Paulista) somente porque seus verdadeiros donos tiveram seu direito de ação prescrito, por conta de manobras societárias ilegais por eles ignoradas.

Governo da Síria retoma cidade estratégica e a rebelião está chegando ao fim

Forças pró-governo na cidade síria de Yabrud, neste domingo (16), após assumir controle total da região estratégica perto da fronteira com o Líbano (Foto: Joseph Eid / AFP)

Carlos Newton

A imprensa norte-americana enfim se curva à realidade de que a rebelião na Síria está chegando ao fim. Os serviços de inteligência dos Estados Unidos já começaram a trabalhar com a evidência de que Assad está conseguindo avanços e ganhos militares, já quase impossíveis de reverter.

Segundo a agência France Presse, neste domingo as tropas do regime sírio de Bashar al-Assad, apoiadas pelo Hezbollah libanês, retomaram o controle da cidade estratégica de Yabrud, o que constitui um avanço importante em uma guerra civil que acaba de entrar em seu quarto ano.

A tomada deste último reduto rebelde nas montanhas de Qalamun, 75 km ao norte de Damasco e perto da fronteira libanesa, foi anunciada pelos meios de comunicação estatais e confirmada por um jornalista no local.

“Tomamos o controle total da cidade às 10 horas da manhã”, afirmou um oficial ao repórter, enquanto muitos soldados sentavam nas calçadas, visivelmente cansados.

Explica a France Presse que o controle de Yabrud permitirá ao regime e a seus aliados bloquearem qualquer infiltração rebelde em direção ao Líbano, em particular rumo à cidade sunita de Aarsal, que apoia a insurreição.

Quanto à eleição exigida pela ONU, os Estados Unidos já sabem que será vencida facilmente pelo presidente Assad.