Carlos Newton

É hoje o dia. Enfim o país inteiro ficará sabendo se o ex-presidente do PT José Genoino poderá ou não cumprir pena em regime semiaberto ou se ficará em prisão domiciliar, com uma tornozeleira eletrônica. A terceira opção (ficar internado) inexiste, porque o estado dele não é tão grave assim.

Bem, ele será analisado por uma junta médica neste sábado. O laudo servirá de base para que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) possa dar uma decisão.

Ontem (22), o presidente da junta médica, Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor titular de Cardiologia da Unb (Universidade de Brasília), informou que ele e outros quatro colegas analisarão Genoino às 14h no IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal).

Ele chegou ao hospital após suspeita de um infarte. Mas, segundo laudo médico, o ex-presidente teve, na verdade, uma crise de pressão.

Enfim, saberemos a verdade???

FOI CHEQUE…

Quinta-feira (21), no presídio da Papuda, o paciente em estado grave Genoino reuniu forças para dar entrevista à IstoÉ. Disse que só foi condenado pelo STF porque era presidente do PT. E também voltou a se dizer inocente.

“Não cometi nenhum crime. Estou preso porque era presidente do PT. Por isso sou um preso político”, disse ele. “Fui condenado por corrupção, sem nunca ter mexido com dinheiro”.

Tem toda razão, jamais mexeu com dinheiro. Como presidente do PT, apenas assinava os cheques.

Carlos Newton

Estou arrependido de ter subestimado o estado de saúde do ainda deputado José Genoino, que passou mal e teve de ser internado num hospital de Brasília. Graças a Deus não o levaram para o famoso Hospital de Base, pois aí seria caso perdido.

Se ele não resistir, o autor dessas mal traçadas ficará mal na foto e a candidatura de Joaquim Barbosa irá para o espaço. Por isso, eu e o ministro do Supremo, sem dúvida, esperamos que os petistas do PT vigiem bem o quarto de Genoino, para evitar que seja envenenado, como teria ocorrido com João Goulart e Carlos Lacerda, porque em política vale tudo.

Peço perdão aos leitores e comentaristas por ter não ter levado a sério das queixas do paciente Genoino. Vamos torcer para que ele não passe desta para a melhor, como se dizia antigamente, e possa cumprir sua pena na paz de Deus.Amém.

Carlos Newton

O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP), Luiz Fernando Pacheco, diZ que o estado de saúde dele “é bastante delicado e inspira cuidados”. Segundo Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca a que Genoino foi submetido quando retirou parte da artéria aorta. Também estão descritas no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes, e atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias.

Caramba! Além de cardíaco, Genoino também tem hemoptise, o que pode indicar, entre outras coisas, perfuração no estômago ou no pulmão. A estado dele, realmente, é muito grave. As causas mais comuns de hemoptises são a bronquite, pneumonia, tuberculose e câncer do pulmão. Outra causa é a hipertensão venocapilar pulmonar, que pode resultar em hemoptise de origem cardíaca, sendo a forma mais comum a disfunção ventricular esquerda; também pode ser por estenose mitral grave e embolismo pulmonar.

Traduzindo: Genoino pode morrer de uma hora para outra. Mas, ao invés de libertá-lo, para que volte a frequentar os restaurantes de São Paulo, os impiedosos representantes da Procuradoria-Geral da República pediram que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica dele. Realmente, isso é pior do que tortura. Que libertem logo o ainda deputado, é isso que a opinião pública exige.

Carlos Newton

Como na história do “Último Malandro” (genial samba-de-breque de Miguel Gustavo, imortalizado por Moreira da Silva), desta vez o deputado José Genoino não vai morrer.  Os sites, os jornais, as rádios e as tevês não se cansam de  destacar a precariedade da saúde do parlamentar que saiu do Araguaia. Mas ninguém precisa se afobar tanto.

O ainda deputado está bem, é apenas mais um cardiopata, como tantos outros que andam por aí. Sua doença não é assim tão grave. Se fosse, ele não aguentaria ficar de pé mais de uma hora, esperando vaga em restaurante, conforme a imprensa divulgou, depois que foi operado. Seu amigos e admiradores podem ficar tranquilos, que ainda não é desta vez.

JEFFERSON EM FORMA

Da mesma forma, Roberto Jefferson também não corre perigo. O câncer teve remissão, ele está em ótima forma física e montou até uma academia de ginástica em sua casa. Ninguém precisa se preocupar com a saúde dele.

Tanto Jefferson quanto Genoino vão aguentar o tranco. E não é a primeira vez que Genoino vai preso. Da outra vez, foi um festival. Antes que o torturassem, foi logo entregando os guerrilheiros do Araguaia. Agora, pelo menos, não precisa entregar ninguém, pode ficar com a consciência mais tranquila e dormir melhor. Na cadeia, é claro.

Quanto ao futuro, tanto um como o outro estão numa boa. Suas aposentadorias na Câmara (por volta de R$ 20 mil mensais) darão para o gasto.

Carlos Newton

Já era esperado e aconteceu. Os jornais informam que o  advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que seu cliente passou mal durante a madrugada deste domingo. Em sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foi transferido na noite de ontem, Genoino teria sentido fortes dores no peito. Ainda segundo o advogado, o petista está prostrado e não está se alimentando devido às dores.

Genoino foi condenado a uma pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa. Na petição que apresentaram neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF), seus advogados argumentam que o estado de saúde do petista se agravou e que, portanto, ele deve voltar para casa e cumprir a pena em sua residência.

Alegando a doença cardíaca, Genoino chegou a pedir aposentadoria à Câmara dos Deputados. Apesar disso, vinha sendo visto circulando por restaurantes paulistas, conforme os jornais noticiaram. Agora, na viagem para Brasília, o deputado disse que “passou mal”. A doença dele vem e vai, segundo a conveniência.

Carlos Newton

A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil. Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.

Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos. Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.
Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

Carlos Newton

Os jornais noticiaram que quinta-feira, depois de três horas e meia de conversa, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliaram  que a execução antecipada das penas dos réus petistas do mensalão é mais favorável para o governo do que a prisão em 2014, um ano eleitoral. E disseram que “Dilma quer que essa etapa do julgamento termine logo para que adversários não explorem ainda mais o assunto durante a campanha”.

Os jornais esqueceram que o autor da prisão dos mensaleiros, ministro Joaquim Barbosa, tem até o dia 5 de abril para se filiar a algum partido e se candidatar à Presidência. Até lá, qualquer análise sobre a sucessão presidencial não vale nada, é lixo puro, assim como qualquer pesquisa eleitoral fica totalmente prejudicada.

Barbosa tem cara de candidato, pinta de candidato e age como candidato, dando uma entrevista atrás da outra e se mantendo no noticiário. Não faltam partidos que o aceitem, conta com apoio de boa parte da classe média e dos jovens, sem falar nos afrodescendentes, que são maioria neste país mestiçado e com vários tons de morenidade, como diz o consultor Darc Costa, estudioso da política latino-americana.

Traduzindo: a sucessão ainda não começou.

Carlos Newton

Devido ao feriado desta sexta-feira, as ordens de prisão dos mensaleiros devem sair apenas na segunda-feira. Pela lei, a polícia só pode tentar prender os réus que estiverem em casa à luz do dia. A Constituição proíbe que a polícia faça buscas ou prenda acusações em áreas residenciais à noite. Eles também não podem ser presos nos feriados ou finais de semana.

Segundo informação da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, divulgados por O Globo,  se o mandado de prisão tivesse chegado à Vara de Execuções Penais até as 19h de quinta-feira, a ordem poderia ser cumprida pela polícia no feriado ou no fim de semana. Como isso não aconteceu, e não há plantão na vara, as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira.

Os mensaleiros que começarão a cumprir as penas em Brasília devem ser levados para celas individuais no Presídio da Papuda, no caso dos réus condenados em regime fechado; no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio destinado ao cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto; e no Presídio Feminino.

O GLOBO apurou que a Vara de Execuções Penais no Distrito Federal já reservou celas individuais em duas unidades na Papuda para os quatro réus que iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e mais quatro réus destinados ao semiaberto também devem ter celas individuais no CPP, onde passarão as noites.

A grande dúvida é saber se o mensaleiro José Genoíno continuará cumprindo seu mandato de deputado cassado pelo Supremo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz apenas que cumprirá a Constituição… Como há polêmicas no texto constitucional. ninguém sabe o que ele fará.

Carlos Newton

Já escrevemos sobre esse lance há alguns dias, mas o caso é tão escabroso que vale a pena voltar a ele. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de criar a figura do “bom ladrão arrependido”, decidindo que, se o réu de uma ação popular assumir o erro e recompor os danos no juízo da execução, o processo  perde a razão de existir e deve ser extinto sem julgamento de mérito, por ausência de interesse de agir.

Traduzindo: a autoridade pública pode roubar à vontade, cometer as maiores barbaridades. O cidadão-eleitor (tem de ser eleitor para abrir esse tipo de processo) ou o Ministério Público então move uma ação popular. A autoridade é apanhada em flagrante delito, mas não tem motivos para se preocupar. Basta reconhecer o erro e repor os prejuízos, e fica tudo odara.

Assim decidiu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao extinguir o processo contra o precatório pago aos antigos donos da área onde hoje fica o Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, que deu prejuízo de R$ 550 milhões apenas nesse caso, mas houve centenas de precatórios na mesma situação.

Com isso, os governo tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin (que faziam pagamentos de precatórios pagando juros de mora sem que houve atraso) ganharam perdão para o resto de sua vidas. E ainda há quem acredite na Justiça deste país…

Carlos Newton

No desespero e na insegurança da reeleição, a presidente Dilma Rousseff está passando todos os limites, em matéria de propaganda eleitoral. Como dizia Tim Maia, agora está valendo tudo.

A Agência Brasil, por exemplo, está sob intervenção branca, em clima de retrocesso. É pena, por que no governo Lula, com a criação da Empresa Brasileira de Notícias, a Agência Brasil havia conquistado um invejável índice de liberdade editorial. Agora, voltamos ao velhos tempos da Agência Nacional.

Quem acompanha o noticiário da Agência Brasil já percebeu que a linha editorial mudou por completo, para transformá-la num órgão de propaganda do governo. E o primeiro passo foi eliminar a assinatura das matérias, tornando-as anônimas e manipuláveis.

LIBERDADE EDITORIAL

Todos sabem que a completa liberdade editorial é uma utopia. Tentamos exercitá-la aqui no território livre da Tribuna da Imprensa, mas acabamos sendo mal entendidos, levando pancadas de determinados comentaristas que não conseguem distinguir o que é divulgação de um fato e o que é defesa de tese.

Esta semana, por exemplo, divulgamos um artigo de Gelio Fregapani que abordava a insatisfação da classe média e a inquietação militar. Por coincidência (será que alguém com mais de 40 anos ainda acredita em coincidências?), eu mesmo tive a oportunidade de assistir, em Brasília, a duas palestras de oficiais superiores (um general de divisão e um major brigadeiro, ambos da ativa), pronunciadas para plateias de 200 pessoas, aproximadamente, e os dois baixaram o sarrafo no governo. Um disse que não existe planejamento estratégico, o outro afirmou que o país não tem um norte, e por aí foram em frente.

FORA DO REGULAMENTO

Como se sabe, oficiais-generais da ativa são proibidos de se pronunciarem politicamente. Perguntei se podia publicar suas declarações, eles responderam que sim. Ainda não o fiz, porque não quero botar lenha na fogueira, como se dizia antigamente.

O posicionamento deles é um fato, indesmentível e presenciado por uma enorme plateia, formada por personalidades de destaque, civis e militares da ativa e da reserva, que recentemente participaram de uma Convenção em Brasília, que foi inteiramente filmada em HD e tenho a gravação comigo.

Noticiar esse fato não significa estar defendendo golpe de estado, pelo contrário. O objetivo é advertir que essa possibilidade existe, sempre existe, e se fortalece toda vez que o poder civil demonstra que não tem autoridade, como tem acontecido nos conflitos de rua envolvendo os Black Blocs, com apoio de militantes políticos e até traficantes, como se sabe agora. E tudo isso tem acontecido em meio a um mar de corrupção, que fustiga praticamente todos os partidos, num baixo nível político realmente de estarrecer, com uma Justiça podre e a um Legislativo idem.

Felizmente parece que os protestos arrefeceram. Mas todo cuidado é pouco, não custa dizer.