Carnaval acabou com o sonho de Cardozo ir para o Supremo

Cardozo, ministro de fancaria, queria ser nomeado para o STF

Carlos Newton

A situação é constrangedora. Já tivemos todo tipo de ministro da Justiça, incluindo um coronel do Exército, Jarbas Passarinho, que foi alçado ao cargo no governo Collor e assinou a portaria que deu a um tribo de apenas 4 mil índios um território quase do tamanho da Itália, que passou a ser internacionalmente conhecido como a Nação Ianomâmi. Até Renan Calheiros já foi ministro da Justiça, no governo FHC, e não seria preciso dizer mais nada. Mas as coisas sempre podem piorar, e nunca antes, na História deste país, houve um ministro como José Eduardo Cardozo.

Está no governo desde o início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, não existe nada de positivo em sua gestão, pois assumiu prometendo combater o tráfico de drogas e de armamentos, e o problema se agravou. Na realidade, José Eduardo Cardozo tem se notabilizado por prestar bons serviços apenas ao governo, não ao país. Sua postura é de um serviçal do PT, sempre disposto a encobrir os crimes cometidos por seu partido e pela base aliada.

No afã de prestar esse tipo de colaboração, Cardozo não tem medido esforços e chega a ponto de sujar a imagem do país no exterior, como ocorreu no inacreditável, abominável e inaceitável episódio de um pedido que fez ao governo dos Estados Unidos, na tentativa de limpar a ficha do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na Interpol (Polícia Internacional).

MALUF CONTOU TUDO

Em entrevista ao programa “Poder e Política”, da TV UOL, apresentado pelo jornalista Fernando Rodrigues, o próprio Paulo Maluf contou que ele e seu advogado procuraram o ministro José Eduardo Cardozo algumas vezes para tratar do assunto. E por coincidência, claro, isso ocorreu justamente depois que Maluf e o PP aderiram à campanha do petista Fernando Haddad pela Prefeitura de São Paulo.

No programa de TV, que está disponível na internet, Maluf revelou que o ministro da Justiça então enviou um ofício ao governo dos Estados Unidos solicitando que Maluf, foragido da Justiça americana e procurado pela Interpol desde 2009, fosse ouvido no Brasil sobre um processo a que responde nos Estados Unidos.

O fato foi confirmado pelo Ministério da Justiça, que alegou ter encaminhado o pedido porque esta seria uma praxe a ser seguida quando um cidadão brasileiro faz tal solicitação. Mas isto não é verdade e jamais existiu tal prática. Pelo contrário, o caso de Maluf é o único até agora, pois o governo brasileiro nunca solicitou a nenhum outro país que um criminoso brasileiro, com mandado de prisão expedido no exterior e procurado pela Interpol, fosse ouvido no Brasil.

O governo americano, é claro, negou o pedido do Brasil. E agora o Ministério da Justiça informa que, se outro criminoso brasileiro solicitar idêntica providência ao governo, também será atendido, vejam a que ponto chegamos.

AJUDANDO AS EMPREITEIRAS

Agora, o criativo José Eduardo Cardozo tenta convencer a opinião pública de que é obrigação legal do ministro da Justiça se reunir com advogados de empresas investigadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Disse que só esteve uma vez com os advogados, mas reportagens da revista Veja e da Folha de S. Paulo revelaram que o ministro teve este mês pelo menos três encontros com defensores da UTC e da Camargo Correia, enquanto O Globo mostrou mais uma reunião.

Sabe-se que os advogados pediram ajuda de Cardozo para convencer ministros do Supremo Tribunal Federal a soltarem os executivos envolvidos no escândalo da Petrobras. Segundo relato da Folha de S. Paulo, um advogado que participou de um dos encontros afirmou que o ministro garantiu que o governo usaria seu poder para ajudar as empresas não só no Supremo, mas também no Superior Tribunal de Justiça e na Procuradoria Geral da República, para soltar os 11 executivos que estão presos há meses.

A revista Veja informou que um dos encontros do ministro foi com o advogado da UTC Sergio Renault e ocorreu no dia seguinte à decisão do STF de negar nova prisão de Renato Duque, o ex-diretor de Serviços da Petrobras acusado de ser um dos principais envolvidos na corrupção.

O ministério confirmou as reuniões, mas negou que foram tratados assuntos referentes à Operação Lava Jato. Ora, se não discutiam o Petrolão, o que faziam? Trocavam palpites sobre a megasena ou o jogo-do-bicho?

A AGENDA SUMIU…

Nos últimos dias, após virar alvo de críticas, Cardozo disse que não agiu errado, alegou que as autoridades são obrigados por lei a receberem advogados e disse que seus compromissos são divulgados na internet. Mas um levantamento da Folha mostra que a agenda não informa quais foram suas atividades em 80 dos 217 dias de trabalho que ele teve desde a Operação Lava Jato, iniciada em 17 de março de 2014. A assessoria de Cardozo diz que se trata de uma falha de computador, ele disse que tirou férias, mas é tudo mentira.

Cardozo também mentiu descaradamente, ao justificar que existe uma lei que o obriga a receber advogados. Conforme divulgamos há vários dias aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade, esta suposta lei jamais existiu. Portanto, trata-se de um ministro da Justiça que não conhece nem mesmo o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

Cardozo disse também que os advogados fizeram petições ao Ministério, mas ele não pode revelar, por estarem cobertas por sigilo. Mais uma mentira. Não há sigilo legal em requerimentos ao ministério. Qualquer petição tem de ser protocolada, ganha uma numeração e qualquer advogado pode ter acesso a ele.

Ou seja, Cardozo é pior do que Jarbas Passarinho, que era coronel do Exército, assinava portarias absurdas, mas pelo menos não inventava leis. E o mais triste é saber que um ministro dessa categoria estava cotado para integrar o Supremo Tribunal Federal. Agora, o sonho dele acabou. Se Dilma indicá-lo, o Senado veta, conforme assinalou aqui o comentarista Roberto Nascimento.

Vitória da Beija-Flor é um vexame internacional

De camisa azul, o vice-ditador no camarote do Sambódromo

Carlos Newton

O carnaval termina melancolicamente, trazendo o país de volta à sua realidade. No principal evento carnavalesco a vitória foi bancada por uma das mais cruéis e implacáveis ditaduras do mundo contemporâneo, mostrando que esse país está mesmo de pernas para o alto. No ano passado o vice-ditador Teodorin Obiang, que passa todo carnaval no Brasil, tinha sido preso pela Polícia Federal em Salvador, por ser procurado pela Interpol (Polícia Internacional), com ordem de prisão emitida pela França.

Não se sabe como, Teodorin deu um jeito, foi liberado e fugiu do país em seu jato particular, antes que a Justiça brasileira se pronunciasse. A maior surpresa veio depois. Não somente conseguiu ganho de causa na apodrecida Justiça brasileira, como também comprou o enredo da Beija-Flor e veio assistir ao desfile, como faz todos os anos.

A  criatividade da Beija-Flor foi comprada por R$ 10 milhões de reais, teve como tema a Guiné Equatorial (leia-se: sanguinária ditadura da família Obiang), um enredo absurdo acabou sendo desenvolvido com maestria pelo carnavalesco Laíla, que é uma das crias de nosso eterno amigo Fernando Pamplona, o grande renovador do carnaval carioca.

Como explicar que um enredo como este possa tirar tirado 10 na contagem dos três jurados do quesito e 9,9 no outro julgador? Ora, a vitória da Beija-Flor só é explicável pelo surrealismo atual, pois o Brasil está vivendo uma fase de completa inversão de valores, onde os cidadãos de bem passaram a ser a escória do país. No ano que vem, quem sabe o Estado Islâmico também queira participar, com o enredo sobre as Mil e uma Noites? É claro que vai levar 10, nota 10!

 

Pacote anticorrupção de Dilma é só uma fantasia de Carnaval

Carnaval 2015Carlos Newton

Nunca antes, na História deste país, um governante (no caso, governanta) torceu tanto como Dilma Rousseff para que Carnaval chegasse logo e em Aratu ela pudesse mergulhar num provisório esquecimento, que lhe desse um mínimo de alívio. Mas acontece que a mídia é como o relógio, nunca deixa de funcionar. E já surgem más notícias sobre o chamado pacote anticorrupção, bolado pelo marqueteiro João Santana, que julga estar num circo e vai tentar convencer o respeitável público de que Dilma Rousseff se tornou a grande guardiã da ética e dos bons costumes, enfrentando até seu próprio partido, o PT.

Santana é um publicitário especializado em factóides. Ou seja, inventa pseudos fatos e os apresenta como se fossem verdadeiros. Assim,  o marqueteiro agora quer nos convencer de que lutar contra a corrupção é o forte deste governo, no exato momento em que Dilma é atingida uma enxurrada de acusações de corrupção na Petrobras e nomeia para presidi-la justamente um executivo de notória ficha suja, que dirigiu o Banco do Brasil e fazia poupança no colchão, comprou apartamento em dinheiro vivo, foi denunciado pelo próprio motorista e ainda usou dinheiro público do próprio BB para patrocinar a carreira de uma bela amigona (digamos assim) na televisão.

NADA DE NOVO…

O tal pacote anticorrupção é bem conhecido, porque já foi anunciado num longo e enfadonho discurso, escrito pelo marqueteiro e que a presidente leu na reunião de seu Ministério. No ardiloso pronunciamento, constaram como de autoria de Dilma Rousseff alguns projetos apresentados há anos ao Congresso por parlamentares de diversos partidos e que estão parados, porque o governo da própria Dilma jamais fez o menor esforço para aprová-los.

Agora, por obra e graça de João Santana, que é uma espécie de Rasputin do Planalto, Dilma Rousseff mais uma vez  tentará assumir a autoria dessas propostas de parlamentares, cometendo uma usurpação política jamais vista na História deste país, registre-se.

Ao agir com tamanha deslealdade e falta de ética, tanto Santana quanto Dilma se utilizam de uma estratégia fantasiosa de fazer inveja a quem desfila no Sambódromo. Em seu carnavalesco delírio de Poder, Santana e Dilma agem como se todos os brasileiros estivessem vestidos de palhaços e impedidos de raciocinar. Mas é óbvio que a farsa será facilmente desmentida. Basta que se confiram os projetos e emendas apresentados ao Congresso, e logo surgirão os verdadeiros autores das propostas que Dilma tenta usurpar.

É TUDO MENTIRA

Ao contrário do que dizia Orson Welles em seu documentário filmado no Brasil, “é tudo mentira” no caso de Dilma e seu marqueteiro, incluindo o carro-chefe do pacote anticorrupção – a suposta criação de uma Secretaria de Controle das Empresas Estatais (SEST), que existe desde 1979 e foi substituída em 1990 pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST), até hoje subordinado ao Ministério do Planejamento.

A única novidade que pode ser atribuída à criatividade de Santana, que tem tido preciosa ajuda do ministro Aloizio Mercadante nesse tipo de tarefa ilusória, é subordinar a nova SEST à Controladoria-Geral da União. Mas acontece que a CGU está à míngua, conforme denunciou recentemente o então ministro Jorge Hage, que se demitiu revelando que a Controladoria não tem recursos para desempenhar suas próprias funções, mas agora passará a suportar ainda mais despesas com falsa criação da SEST.

Do jeito que vai, a CGU se arrisca a ficar como as embaixadas e consulados, sem verbas para pagar nem mesmo as contas de água, energia, telefone e internet. Mas Dilma, Santana e Mercadante não estão nem aí, o único interesse deles é seguir enganando a opinião pública com factóides que propaguem a ilusão de que Dilma Rousseff não tem nada a ver com a corrupção do PT e que, pelo contrário, não faz outra coisa a não ser lutar contra os “malfeitos” do partido e da base aliada.

SÓ FALTA A NOMEAÇÃO

Para culminar, só falta Dilma nomear para a nova SEST o petista Sérgio Seabra, secretário-adjunto de Controle Interno da CGU. Ligado ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Seabra chegou a ser investigado por vazamento de informações, sua casa foi alvo de um mandado de busca e apreensão em 2013, mas estranhamente a investigadora da Controladoria responsável pelo caso acabou recuando. Segundo o repórter Gabriel Castro, da Veja, Seabra é braço-direito de Francisco Bessa na CGU e está cotado para assumir a SEST.

“Ambos trabalharam com Mercadante quando ele foi ministro da Educação. Bessa ainda esteve ao lado do ministro na Casa Civil. A dupla se junta a Valdir Simão, o ministro-chefe da CGU, outro nome de confiança do ministro. Para quem conhece Mercadante, não chega a ser novidade seu gosto pelo controle”, assinala o jornalista.

E ainda acham que impeachment é golpe?

O impeachment já nos deu Itamar Franco, um grande presidente

Carlos Newton

A liturgia do poder funciona no Brasil com tamanha intensidade que todo governante tem tendência a se distanciar perigosamente do convívio com o povo.  Se não fizer como o presidente uruguaio Pepe Mujica, que desprezou o palácio presidencial, os carros oficiais e até mesmo a maior parte de seu salário, o risco é de sofrer um isolamento altamente negativo, que abre um abismo entre o governante e o povo que ele deveria representar e do qual somente se reaproxima em época de eleição, quando toma cafezinho no bar, come buchada de bode, pega criança no colo, abraça e até beija qualquer pessoa que se aproxima, num teatro patético e sempre mal ensaiado, com cenas marcadas pelo artificialismo.

Esse fenômeno social acontece com praticamente todos os presidentes brasileiros, é uma característica de nossa prática política, mas isso está errado e tem de acabar. De todos os governantes, Juscelino Kubitschek e Itamar Franco, dois mineiros, tentaram furar esse bloqueio, pois até mesmo João Goulart e Jânio Quadros se isolaram no poder e acabaram pagando caro por isso.

JUSCELINO E ITAMAR

Mineiramente, JK vivia entre os candangos que construíam Brasília e Itamar gostava de andar pelas ruas em Juiz de Fora, sem companhia de seguranças, tinha saudades do fusquinha e até fez questão de vir assistir a um desfile das escolas de samba no Rio. Foram presidentes de verdade, que deixaram saudade.

Eu pensava que Itamar tivesse se formado em Medicina, como JK, porque certa vez assisti a uma cena interessante num voo entre Brasília e Rio. Uma mulher estava viajando com o filho de uns 10 anos, que começou a ter uma hemorragia nasal quando avião ganhou altitude. O senador mineiro deu atendimento à criança, mandou que a aeromoça trouxesse uma toalha com gelo, colocou o menino com o nariz para cima e ficou cuidando dele até passar a hemorragia. Somente muito tempo depois vim a saber que Itamar se formara em Engenharia Eletromecânica, lá mesmo em Juiz de Fora. Não era médico, apenas um homem de bem, prestativo e disposto a ajudar os outros.

Outros presidentes, como Sarney, Collor e FHC, caíram na armadilha do isolamento do poder. O próprio Lula, que tinha tudo para se tornar o maior líder político do país, também se afastou do povo e acabou virando uma patética antítese de Pepe Mujica, sofrendo uma metamorfose artificial, passando a se comportar como um ridículo novo rico.

IMPEACHMENT DE DILMA

Dilma Vana Rousseff, a guerrilheira, fez pior do que Lula, porque se isolou no poder sem ter feito carreira política, sem ter carisma e sem ter preparo. Comporta-se como se fosse uma líder da massas, capaz de arrebatar multidões, mas sua aventura política tem um encontro marcado com o fracasso. Seu partido naufragou num mar de lama jamais visto antes na História do Brasil, o impeachment é apenas questão de tempo, se é que ainda há um mínimo de decência e ética neste país.

A grande dúvida é saber o substituto. Se o PMDB foi envolvido diretamente no escândalo, pode atingir o vice-presidente Michel Temer, que não somente era presidente do partido, mas também foi beneficiado pelo caixa 2 da campanha de Dilma. Nesta hipótese, a presidência seria assumida pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que também é do PMDB e terá de convocar eleições em 90 dias, caso Dilma e Temer sejam cassados nos dois primeiros anos de mandato, com nos ensina o comentarista Carlos Frederico Alverga, de olho na Constituição. Se o impeachment ocorrer no período final do mandato, a eleição será em 30 dias.

Daqui para lá, ninguém pode imaginar o que vai acontecer, mas há até a hipótese de o próprio Eduardo Cunha sair candidato à eleição pelo PMDB, com base na imensa visibilidade que terá, pois cabe a ele aceitar o pedido de impeachment e conduzir o processo até que haja a votação em plenário, com aceitação por dois terços dos deputados (342 votos). E la nave va, sempre fellinianamente.

Acredite se quiser: Extintor em carro é risco para o motorista

Exigir extintor ABC é apenas mais um golpe na praça

Carlos Newton

Um dos mais sórdidos escândalos do governo atual nada tem a ver com a Petrobras nem com empreiteiras ou bancos. Foi denunciado aqui na Tribuna da Internet pelo jurista Jorge Béja, que considerou “uma patifaria” a exigência de todos os veículos terem extintores de incêndio tipo ABC, porque esse tipo de equipamento ainda nem estava à disposição para venda e, quando era encontrado, cobrava-se R$ 150 cada, quando o preço real deveria ser apenas R$ 20.

Diante da procedência da denúncia de Béja, o governo teve de imediatamente recuar e adiou por 90 dias a entrada em vigor da exigência, que à primeira vista até parecia ser uma medida positiva, destinada a proteger o usuário, que passaria a usar um extintor mais apropriado. Mas não era exatamente este o objetivo da exigência.

Somente agora surge a verdade sobre esse golpe do extintor, que é muito parecido com outra jogada feita anos atrás, quando o governo obrigou todos os veículos a portarem um kit de primeiros socorros. Depois que milhões de kits foram vendidos e o dinheiro já estava no caixa dos fabricantes, o governo surpreendentemente revogou a exigência.

MUITO MAIS GRAVE

Agora o administrador de empresas Sérgio S. Antunes nos mostra que o caso do extintor é muito mais grave. Diz ele que, primeiramente, não podemos nos esquecer de que não somos “bombeiros”, porque não temos formação profissional específica, muito menos vocação. Antunes explica que, se não somos especialistas em combater o fogo, o que sobra são apenas danos materiais e morais, como acidentes graves e queimaduras devido à exposição ao fogo, por não pertencermos à classe profissional dos bombeiros.

Assinala também o comentarista da TI que nos países de primeiro mundo, como os Estados Unidos, os governos não obrigam motoristas a terem extintores nos carros, justamente para evitar acidentes. O motivo é simples: quando o motor de um automóvel está em chamas, ao se levantar o capô, entra uma grande quantidade de ar (leia-se: oxigênio) ampliando imediatamente o volume do fogo, que pode atingir o motorista.

O comentário de Sergio S. Antunes é irrespondível. Ele tem toda razão, porque é vergonhosa a posição do governo brasileiro, ao privilegiar e favorecer os fabricantes de extintores. E Antunes então nos recomenda: “Povo Brasileiro, está na hora de acordarmos e sair para as ruas, batendo panelas fazer valer nossa voz, pois, cá entre nós, estamos silenciosos demais”. E você, o que acha?

Penhora do prédio da Petrobras é mais uma façanha de Dirceu

Carlos Newton

Todos sabem que, na véspera do Carnaval, surgiu mais um constrangimento para a Petrobras, com a divulgação da notícia de que a Justiça determinou que seja hipotecado o edifício-sede da estatal, no centro do Rio de Janeiro, para garantir uma dívida de R$ 935 milhões. O valor é referente a uma indenização devida à refinaria de Manguinhos por supostos prejuízos causados, entre 2002 e 2008, pela política de preços de combustíveis praticada pela estatal.

O processo de Manguinhos contra a estatal foi iniciado em 2013 e pode durar mais de uma década. Na primeira instância, a Petrobras foi condenada a pagar a indenização em dezembro do ano passado. Com as dificuldades financeiras enfrentadas por causa da Operação Lava Jato, a refinaria Manguinhos entrou em janeiro com o pedido de hipoteca judicial, mas somente será executado caso se esgotem os recursos da Petrobras em todas as instâncias e a estatal seja definitivamente condenada a pagar a indenização.

A longeva e sucateada refinaria de Manguinhos, que pertencia à petroleira espanhola Repsol , já estava há anos à beira da falência quando foi arrendada pelo grupo Andrade Magro, do qual fazem parte as empresas Grandiflorum e a Ampar.

EIS QUE SURGE SERENO…

Em 2008, a família Magro assumiu o controle de Manguinhos e entregou a presidência da refinaria ao jornalista Marcelo Sereno, que tinha sido chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, era secretário nacional de Comunicação do PT e se tornara uma das principais testemunhas de defesa do deputado cassado no escândalo do mensalão. No PT, todos sabiam que Sereno era o braço-direito de Dirceu.

A família Magro era especialista em sonegação fiscal no setor de combustíveis e se aproximara de Sereno em 2002, quando ele era chefe de gabinete do governo da petista Benedita da Silva, uma gestão de apenas nove meses e que ficou conhecida por sua generosidade fiscal no trato com grandes sonegadores, digamos assim.

A quadrilha de Magro então passou a explorar uma modalidade de fraude possibilitada pelo uso, de forma irregular, de um regime especial de tributação concedido pela então governadora Benedita da Silva, que desobrigou as distribuidoras de recolher o imposto na origem (quando compravam o combustível na refinaria).

“PASSEIO DA NOTA FISCAL”

Para não pagar o ICMS também na venda aos postos, essas empresas trambiqueiras simulavam operações interestaduais de comércio de combustível. Era o golpe do chamado “passeio da nota”, no qual só as notas fiscais viajavam, enquanto o produto era vendido na rede de abastecimento do Rio de Janeiro.

Houve uma sucessão de liminares na Justiça do Rio, e a primeira empresa favorecida foi a Inca Combustíveis, de Hiroshi Abe Júnior, identificado pela Polícia como um dos “cabeças” da suposta quadrilha liderada por Magro.

Na Assembleia Legislativa do Rio, uma CPI apurou que, entre 2002 e 2006, o esquema teria produzido um rombo de pelo menos R$ 850 milhões na arrecadação. Embora o empresário Ricardo Magro insista em afirmar que só assumiu a refinaria em 2008, a Polícia e o Ministério Público estão convencidos de que, mesmo antes do negócio, empresas que já gravitavam em torno de Magro usavam a refinaria de Manguinhos como plataforma das ações de sonegação.

OUTRA COINCIDÊNCIA

Em 2010, sempre por coincidência, Marcelo Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá, município da Região dos Lagos, no Rio. Sua missão era administrar os R$ 20 milhões de royalties que Maricá passaria a receber por mês, pela extração do pré-sal no campo de Tupi, na Bacia de Santos.

Em nota oficial sobre a posse de Sereno, disse em mau português o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, que hoje é presidente regional do PT: “A expectativa é que o volume de recursos provenientes da exploração de petróleo possa ser ampliado, passando dos R$ 36 milhões atuais para R$ 240 milhões por ano e que Marcelo Sereno está pronto para assumir mais esse desafio e contribuir, trabalhando, pensando e executando para o desenvolvimento amplo de Maricá”.

É justamente essa quadrilha que conseguiu agora penhorar o edifício-sede da Petrobras, mostrando que o Brasil está de cabeça para baixo e por aqui o crime realmente compensa.

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PSEste artigo foi escrito a pedido do comentarista Rubens Patule, que nos lembrou matéria publicada há tempos pela própria Tribuna da Internet sobre o envolvimento de Sereno e Dirceu na velha refinaria, que o então governador Sérgio Cabral ameaçou desapropriar, mas depois estranhamente voltou atrás. Quanto ao nosso assunto predileto (o impeachment de Dilma) a batata da presidenta/governanta continua assando e qualquer hora a gente volta ao assunto, sempre com absoluta exclusividade.

Impeachment de Dilma já é praticamente inevitável

Carlos Newton

Na quinta-feira, criador e criatura se encontraram em São Paulo. Acuada pelo novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, que em poucos dias desmontou a chamada base aliada e mostrou que o governo não manda mais no Congresso, a presidente Dilma Rousseff teve de se humilhar e ir ao encontro de Lula, porque o ex-presidente a esnobou, disse que não viajaria a Brasília e exigiu que Dilma, se quisesse vê-lo, pegasse o avião e fosse a São Paulo.

Na desagradável reunião com seu criador, a criatura ouviu poucas e boas, como se dizia antigamente. Lula abriu os trabalhos dizendo que só aceitou se encontrar com ela porque agora o que está em jogo é a sobrevivência do PT e do próprio governo. Dilma ouviu e engoliu, calada. E Lula então mandou que ela procurasse apoio do vice Michel Temer e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar abrir diálogo com Eduardo Cunha, na tentativa de recompor a base aliada no Congresso.

POSSÍVEL, MAS IMPROVÁVEL

A recomendação de Lula é óbvia. Se a estratégia vai dar certo, ninguém sabe. A reaproximação com o novo presidente da Câmara é possível, mas altamente improvável. Lula pensa que ainda está no Poder, acha que Dilma pode confiar em Temer e Renan, como ocorria no passado, mas as coisas mudaram radicalmente.

Além de Temer e Renan não serem minimamente confiáveis, o PMDB será beneficiário direto do impeachment de Dilma, que ganha cada vez mais apoio. Na internet, está chegando a 2 milhões o número de assinaturas de eleitores que querem cassar o mandato de da presidenta/governanta. E a tendência é de que o apoio à cassação da presidente aumente implacavelmente.

EM BANHO-MARIA

Na verdade, o processo de impeachment só está em banho-maria porque ainda não se sabe até que ponto houve envolvimento do PMDB no esquema da Petrobras. Se ficar provado que o lobista Fernando Baiano operava para o caixa 2 do partido, Temer também estará liquidado, com base na Lei Eleitoral, conforme a incontestável tese do jurista Jorge Béja, já explicitada fartamente aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade.

Na hipótese de Temer também ser cassado, por ter sido presidente do PMDB na época das propinas da Petrobras, a situação muda totalmente. O grande beneficiário de tudo passa a ser Eduardo Cunha, que assumiria a Presidência da República no lugar de Temer. Por isso, é uma ingenuidade achar que Dilma pode se reaproximar do presidente da Câmara e confiar que ele ajudará a recompor a base aliada, pois o objetivo dele é justamente o contrário.

De qualquer forma, dentro de mais alguns dias haverá maiores informações sobre o envolvimento do PMDB, e a situação ficará mais clara. O certo é que o impeachment pode ser considerado praticamente inevitável. O que resta saber é se a Presidência será assumida por Michel Temer ou Eduardo Cunha, pois o PMDB, como sempre, continuará no Poder. Assim estava escrito.

Novo ministro a ser indicado por Dilma julgará réus do Petrolão

Dilma e seu homem de confiança, o honrado Aldemir Bendine

Carlos Newton

O Planalto anuncia que a presidente Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro, para que o substituto de Joaquim Barbosa possa  participar logo da segunda turma do STF, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.

Para a vaga, o Planalto diz que Dilma quer o mesmo perfil do ministro Teori Zavascki, indicado por ela em 2012, se é que alguém possa explicar o que isso significa. É claro que Dilma não poderá repetir Lula, que nomeou para o Supremo o serviçal Dias Toffoli, que não tinha (nem tem) a menor condição intelectual para ser indicado, mas acabou ganhando a aprovação dos senadores.

Como o novo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em pauta a chamada PEC da Bengala, a indicação do novo ministro é vital para o governo do PT. Se esta emenda constitucional for aprovada (e tudo indica que será) e os ministros mais antigos quiserem continuar na ativa, isso limitará o número de ministros que Dilma poderá indicar. Ela ficaria com apenas um ministro a ser substituído por aposentadoria compulsória.

INDICAR UM JURISTA?

Para o país, seria importante Dilma buscar um nome de consenso para o Supremo. Uma jurista acima de qualquer suspeita, reconhecido não apenas pelas obras intelectuais, mas também pela independência político-partidária, com bom trânsito em todos os meios.

Mas seria demais esperar uma indicação desse nível. O retrospecto de Dilma, nesse particular, é podre. Basta dizer que ela manteve na presidência do Banco do Brasil um executivo envolvido em casos nebulosos e sem a menor ética, chamado Aldemir Bendine, que inclusive fez o BB patrocinar na TV a carreira de sua grande amiga (digamos assim…) Valdirene Marchiori, cujo maior talento é aplicar sucessivos golpes na praça, conforme a lista de processos a que responde na Justiça do Paraná, já publicada aqui na Tribuna da Internet.

Como esperar que Dilma indique um jurista verdadeiro e independente para o Supremo, se ela agora teve a desfaçatez de nomear o mesmo Bendine para sanear a corrupção da Petrobras, se no BB ele manobrou para elevar a própria aposentadoria precoce, conseguida aos 51 anos de idade, para receber R$ 62,4 mil mensais, que agora se somam ao salário de R$ 183 mil na presidência da Petrobras?

Aliás, nada mal, para um ex-presidente de banco que comprou um apartamento pagando em dinheiro vivo, foi multado em mais de R$ 300 mil pela Receita Federal, e pagou R$ 122 mil sem reclamar. Só falta agora Dilma indicar o polivalente Bendine para o Supremo Tribunal Federal.

Que país é esse? – perguntariam, em uníssono, o cantor Renato Russo e o político aposentado Francelino Pereira. Infelizmente, Renato pediu as contas cedo e não está mais entre nós, porém Francelino ainda está bem vivo e poderia ele mesmo responder.

Faz sucesso a tese de Jorge Béja sobre impeachment de Dilma

Carlos Newton

O jurista Jorge Béja nos envia mensagem sobre o ardiloso aproveitamento de sua tese sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em texto reproduzido por grande número de órgãos de comunicação, sem que seja citado o autor nem o blog da Tribuna da Internet, em que foi originalmente postado, na última segunda-feira.

Sob o título “Lei Eleitoral determina que a presidente Dilma seja cassada”, o artigo em que Jorge Béja defendeu sua tese é um avanço em relação ao parecer de Ives Gandra Martins, que aborda apenas a possibilidade de impeachment por improbidade administrativa, com base em culpa (omissão, imperícia, negligência e imprudência), sem que tenha havido dolo (intenção).  Bejá foi além e enquadrou Dilma também na legislação eleitoral.

A publicação desta nova tese na Tribuna da Internet teve repercussão foi imediata. Grande número de sites e blogs, inclusive o portal da revista Veja, todos eles também começaram a divulgar que Dilma Rousseff poderia ter seu mandato cassado com base no Código Eleitoral (Lei nº 9504, de 30.09.1997), que dispõe, textualmente, no artigo 30, letra A, § 2º: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

CÓPIAS E CONTRAFAÇÕES

Este dispositivo da Lei Eleitoral que prevê cassação de mandato com base nas acusações que são feitas atualmente contra o PT é citado em todas essas matérias, artigos e comentários baseados na tese de Jorge Béja, mas nenhum desses sites e blogs atribui ao jurista carioca a autoria da fundamentação jurídica.

“Pode isso?” – perguntou-nos Béja, acrescentando: “Eles deveriam pelo menos citar ‘conforme publicado no blog da Tribuna da Internet’, alguma coisa assim”.

Infelizmente, na convivência da internet não há esse alto nível almejado pelo experiente jurista. Ao contrário, o que existe é um verdadeiro canibalismo autoral, apimentado com textos e frases equivocadamente atribuídos a grandes personalidades, num festival de cópias, delírios e contrafações em que a verdade dos fatos só pode ser extraída com um cuidado absoluto.

FAVAS CONTADAS

Quanto às possibilidades do impeachment de Dilma, com base nas irrespondíveis teses de Gandra e Béja, são favas contadas, como se dizia antigamente. Os testemunhos e as provas se acumulam contra o PT, que mandava o próprio tesoureiro ir buscar diretamente as propinas para engordar o Caixa 2, conforme já admitiu em depoimento o próprio João Vaccari Neto.

Ontem, o juiz federal Sergio Moro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos dados em acordo de delação premiada, e agora muito mais podres vão aparecer, sem a menor dúvida. Foi liberado, por exemplo, o teor de um explosivo depoimento do doleiro Alberto Youssef, feito em outubro, quando ele relatou que o PP, o PT e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque receberam dinheiro da empresa Toyo Setal e de Julio Camargo, um dos investigados na Operação Lava Jato. Na delação, Youssef incrimina também dois importantes dirigentes do PT: José Dirceu e Antonio Palocci.

TORTURA CHINESA

Com esses sucessivas e crescentes revelações dos falcatruas do esquema do PT para se perpetuar no poder, é como se os detentores do poder estivessem hoje submetidos a uma espécie de tortura chinesa, lenta e implacável. Todo dia a corda aperta mais um pouco. O tesoureiro Vaccari, por exemplo, sabe que não tem salvação. Há meses ele está deprimido, vive sob permanente tensão. Chegou até a se esconder debaixo da cama, segundo os agentes que esta semana o conduziram à sede da Polícia Federal.

Se Vaccari aceitar a delação premiada, o futuro de Dilma e de Lula vale menos do que uma nota de três dólares (ou três reais, porque é tudo a mesma coisa). Vai ser divertido.

Crise é tão grave que faz Lula e Dilma se aproximarem

Já foram grandes amigos; hoje, criador e criatura apenas se aturam

Carlos Newton

O ex-presidente Lula e sua sucessora Dilma Rousseff já foram grandes amigos, mas a disputa política pelo poder acabou separando os dois, criando entre eles um oceano de ressentimentos, amarguras e decepções. Na eleição de 2014, Lula queria que Dilma lhe cedesse a vez, por motivos óbvios, mas ela se manteve firme e passou a minar o movimento “Volta Lula” com todas as armas à sua disposição, inclusive informações sigilosas sobre Rosemary Noronha, e Lula foi obrigado a recuar.

Hoje, os dois apenas se suportam e mantém uma convivência exclusivamente política, nada de social. Basta lembrar que Lula esteve rapidamente na posse de Dilma, em 1º de janeiro, e retornou logo para São Paulo, sem participar da festa da posse. Depois, só voltaram a se ver na comemoração dos 35 anos do PT, semana passada, mas trocaram poucas palavras, não houve conversa.

Agora, com o país mergulhado na pior crise desde que o PT chegou ao poder, Dilma Rousseff teve de deixar a arrogância de lado para pedir ajuda a Lula. A repórter Tânia Monteiro, do Estadão, anunciou que os dois se encontrariam hoje, e Dilma iria a São Paulo para almoçar com Lula, que disse estar gripado par não viajar a Brasília. Se isso acontecer, confirma-se que Dilma está se curvando diante de Lula, como fazia antigamente, antes de incorporar a arrogância e a prepotência que hoje a caracterizam.

Dizem também que a presidente já tem programa para sexta-feira, quando deve receber em Brasília a esperada visita do marqueteiro João Santana. Depois, deve embarcar para a Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o carnaval com a família, às custas dos cofres públicos.

TUDO EM NOME DO PT

Lula ainda está furioso, nunca pensou que Dilma pudesse traí-lo. Julgava que, ao final do mandato, ela simplesmente o convidaria a voltar. Ao que parece, Lula nunca ouviu falar na dualidade e na rivalidade entre criador e criatura. Ele ainda acha que é o dono do mundo e tudo deveria se amoldar a ele, mas a vida real não é bem assim.

Agora, Lula terá o constrangimento de novamente conviver com Dilma, em nome da sobrevivência do PT. Nos bons tempos, o partido chegou a ter um terço da preferência do povo brasileiro, mas a última pesquisa Datafolha mostra que essa realidade mudou, e cresce a decepção dos brasileiros com os partidos políticos, especialmente o PT.

O reatamento das relações entre Lula e Dilma é uma incógnita. São duas pessoas de temperamento difícil e autoritário. O certo é que agora Dilma está por baixo e Lula por cima (no bom sentido, claro). Por isso, só há uma hipótese de voltarem a conviver pacificamente – Dilma terá se curvar e permitir que Lula volte a comandar o governo, como ocorreu nos dois primeiros anos do mandato inicial dela.

Mas alguém acredita que essa submissão de Dilma possa voltar a acontecer? É uma hipótese até possível, mas altamente improvável. Ou seja, isso significa que Lula pode recolher os flapes e deixar Dilma se virando somente com o apoio do marqueteiro João Santana, famoso ministro sem pasta, o único a quem ela escuta e obedece.

Impeachment de Dilma dependerá de Eduardo Cunha

Cunha e Renan sabem que serão protagonistas do impeachment

Carlos Newton

O Planalto tornou-se refém do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que passou a ser o Senhor dos Anéis da Câmara Federal. É ele quem manda, e não tem conversa. Embora seja estreante na presidência da Câmara, já dispõe de um poder equivalente ao do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que pela quarta vez está presidindo o Senado e o Congresso.

A mídia não se interessou pelo assunto nem deu destaque a uma grande manobra de Eduardo Cunha, logo na instalação dos trabalhos legislativos, quando ele habilmente conseguiu encurralar o Planalto e o PT, que tem a maior bancada da Câmara.

Para evitar que o PT dominasse as comissões internas da Câmara e também as CPIs, Cunha comandou a formação dos blocos partidários e atribuiu a eles a prerrogativa de indicar os integrantes das comissões técnicas e das CPIs, quebrando a praxe de a maior bancada (no caso, o PT) indicar presidente e relator.

Portanto, agora cabe ao maior bloco (formado por Cunha com os 221 deputados do PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB) indicar o cargo de sua preferência, que pode ser a presidência ou a relatoria das comissões e CPIs.

Cunha pegou o Planalto totalmente desprevenido. Os petistas, pelo fato de terem a maior bancada da Câmara, achavam que teriam a presidência ou a relatoria da CPI da Petrobras. Mas Cunha nem quis assunto, simplesmente cumpriu o Regimento (art. 27) e depois disse não acreditar que a escolha dos cargos provoque briga entre os dois blocos (PMDB e PT). “O PMDB faz parte do maior bloco e é o maior partido do bloco, certamente caberá a ele o cargo que escolher na comissão”, argumentou, encerrando a questão.

GATO E SAPATO

Como se vê, Eduardo Cunha está fazendo o PT de gato e sapato, como se dizia antigamente. E não é para menos. As lideranças do PT são de um primarismo atroz . O novo líder na Câmara, por exemplo, é o deputado acreano Sibá Machado, bastante esforçado, mas sem condições para enfrentar as lideranças da oposição. E o novo líder do governo é o deputado cearense José Guimarães, irmão de José Genoino e que ficou famoso como “o político dos dólares na cueca”, pois certa vez seu chefe de gabinete foi preso no aeroporto com uma mala cheia de reais e mais 100 mil dólares escondidos na roupa de baixo, digamos assim.

Para o Planalto, o pior é saber que o impeachment da presidente Dilma Rousseff dependerá de Eduardo Cunha. Como se sabe, o pedido têm de ser dirigido à Mesa da Câmara, e qualquer cidadão pode fazê-lo, bastando anexar as razões em que se baseia. Cunha é considerado inimigo do Planalto. Mas será mesmo? Só saberemos mais para a frente.

12 PEDIDOS DE IMPEACHMENT

Já foram apresentados 12 pedidos de impeachment, e todos foram arquivados, por falta de fundamentação jurídica. Mas a situação mudou muito desde a semana passada, quando o jurista Ives Gandra Martins divulgou sua tese de possibilidade de impeachment de Dilma Rousseff (Constituição federal, artigo 85, inciso 5º) por simples ato culposo de improbidade administrativa – por omissão, imperícia, negligência e imprudência.

Se já não bastasse o parecer de Gandra, agora o jurista Jorge Béja completa o quadro de possibilidade absoluta do impeachment, ao publicar aqui na Tribuna da Internet um artigo jurídico em que demonstra que a cassação de Dilma Rousseff está prevista também no Código Eleitoral (Lei nº 9504, de 30.9.1997), que em seu artigo 30, letra A, § 2º, determina expressamente: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.

Traduzindo: o impeachment de Dilma Rousseff logo estará nas mãos de Eduardo Cunha. Ele vai decidir se aceita ou não o pedido. Se mandar arquivar, caberá recurso ao plenário da Câmara, aumentando o vexame e o escândalo político de mais um impeachment na História do Brasil. Ou seja, Dilma está com os dias contados no Planalto. Podem apostar.

Marco Aurélio critica Zavascki e abre crise no Supremo

Repórter diz que Marco Aurélio atacou Zavascki

Carlos Newton

Em entrevista ao repórter Marcos de Vasconcelos, do site Consultor Jurídico, o ministro Marco Aurélio Mello fez duras críticas ao juiz federal Sérgio Moro e ao relator dos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki. Segundo o jornalista, Marco Aurélio chegou a dizer que no Brasil exceção virou regra: prende-se para depois apurar.

A reportagem destaca que o ministro do STF acompanha com incredulidade as notícias sobre a Operação Lava Jato, que ele considera como um reflexo do Judiciário. “O juiz acaba atropelando o processo, não sei se para ficar com a consciência em paz, e faz a anomalia em nome da segurança”, teria declarado Marco Aurélio.

Dizendo-se impressionado com a condução coercitiva de acusados que não resistiram a ir prestar depoimento, como no caso do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Marco Aurélio teria feito a seguinte ironia: “A criatividade humana é incrível! Com 25 anos de Supremo, eu nunca tinha visto nada parecido. E as normas continuam as mesmas”.

HABEAS CORPUS

O jornalista do Conjur, flagrantemente favorável aos empreiteiros, chama a Operação lava Jato de “famigerada” e critica a relatoria do ministro Teori Zavascki, por estar rejeitado pedidos de habeas corpus com base na Súmula 691, que impede o plenário do Supremo de se manifestar contra decisão do relator em processos nos quais algum tribunal superior tenha indeferido liminar em habeas corpus, exceto em caso de flagrante ilegalidade.

Diz o jornalista que, para Marco Aurélio, “a súmula é um erro e precisa ser corrigida, pois coloca o ato do relator do caso acima do ato do colegiado, isso porque não permite ao STF rever a decisão do primeiro, mas permite que a corte reveja a decisão da turma que julgar o caso. Ou seja, quando houver decisão colegiada sobre os pedidos dos acusados na “Lava Jato” ao STJ, o Supremo poderá revê-las”.

A FAVOR DOS EMPREITEIROS

E prossegue o repórter do Conjur, cujo texto a favor dos empreiteiros foi imediatamente transcrito por todos os sites e blogs a serviço do governo: “Além de subverter a hierarquia da Justiça, a Súmula 691, ainda na visão de Marco Aurélio, é perigosa ao criar situações de exceção, como no caso do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque. Ele conseguiu um HC de Teori Zavascki enquanto outros investigados tiveram seus pedidos negados logo de cara, com base na súmula. Teori argumentou que a diferença entre o caso de Duque e dos outros é que o único fundamento do mandado de prisão preventiva era a existência de depósito bancário supostamente ilícito no exterior, circunstância que poderia propiciar a fuga do investigado”.

E termina com mais uma frase atribuída ao ministro Marco Aurélio: “Dessa forma, o que vinga é o misoneísmo, a observância do estabelecido sem observância do contrário. Uma obediência cega à norma, que nos faz lembrar do Padre António Vieira, que disse que a pior cegueira é a que cega deixando os olhos abertos”.

CÓDIGO DE ÉTICA

O incisivo repórter do Conjur e os sites e blogs que aplaudiram seu texto, infelizmente, não informaram que, se realmente agiu assim, criticando o relator, o ministro Marco Aurélio estaria cometendo, no mínimo, infração ao Código de Ética da Magistratura, que em seu artigo 4º determina, expressamente: “Exige-se do magistrado que seja eticamente independente e que não interfira, de qualquer modo, na atuação jurisdicional de outro colega, exceto em respeito às normas legais”.

No caso, Marco Aurélio nem pode alegar que está criticando Zavascki por desrespeito às normas legais, pois o relator expressamente se baseia na Súmula 691. Além do mais, se Zavascki estivesse mesmo errado, caberia a Marco Aurélio procurá-lo reservadamente para prestar-lhe os esclarecimentos necessários, na forma dos artigos 33, 34 e 35 do mesmo Código de Ética.

Art. 33. O magistrado deve facilitar e promover, na medida do possível, a formação dos outros membros do órgão judicial.

Art. 34. O magistrado deve manter uma atitude de colaboração ativa em todas as atividades que conduzem à formação judicial.

Art. 35. O magistrado deve esforçar-se para contribuir com os seus conhecimentos teóricos e práticos ao melhor desenvolvimento do Direito e à administração da Justiça.

Mas o ministro Marco Aurélio não o fez. Preferiu dar declarações espalhafatosas a um jornalista que está descaradamente a favor dos empreiteiros e chama a Operação Lava Jato de “famigerada”, repita-se. E devemos dizer que o site Consultor Jurídico também fica mal, ao publicar esse tipo de matéria. Sem falar nos blogs e sites custeados pelo governo, a chamada imprensa chapa branca…

Michel Temer sonha com um impeachment cada vez mais provável

Marcela e Temer já se preparam para subir a rampa do Palácio do Planalto

Carlos Newton

Um dos artigos da Tribuna da Internet mais procurados no Google foi postado no dia da eleição (26 de outubro), de manhã cedo, e continua sendo lido até hoje. Sob o título “Michel Temer sonha com o impeachment de Dilma”, contava que ele não conseguia dormir direito, com seu pensamento dividido entre euforia e depressão, num vaivém infernal, porque já sabia que as denúncias que pesavam contra o governo e a cúpula do PT eram muito mais graves do que o caso do mensalão.

O artigo explicava que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef só teriam direito aos benefícios da delação premiada se falassem a verdade. Por isso, Temer considerava perda de tempo duvidar da veracidade dos explosivos depoimentos e já se antevia subindo a rampa do Palácio do Planalto, ao lado da mais bela primeira-dama do mundo moderno.

Agora, três meses e meio depois, tudo confirmado, as acusações se agravam cada vez mais e Temer está vivendo momentos de embriagante emoção. Já pensa até em mandar fazer um terno novo, para se apresentar impecável na posse.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Na imprensa, não adianta especular. É preciso se basear em fatos. No caso do possível impeachment de Dilma Rousseff, já houve 12 pedidos à Câmara, mas nenhum deles tinha sustentação jurídica e factual, foram simplesmente arquivados. Agora, não, porque Ives Gandra Martins, considerado um dos maiores juristas brasileiros, divulgou semana passada um parecer apoiando a possibilidade de impeachment de Dilma por simples culpa, sem intenção de delinquir.

Ao interpretar o conjunto dos dispositivos legais existentes, Gandra constatou que a culpa é hipótese de improbidade administrativa a que se refere a Constituição no artigo 85, inciso 5º, dedicado ao impeachment. À luz desse raciocínio, exclusivamente jurídico,  concluiu que, independentemente da apuração final dos desvios, que ainda está sendo realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, já existe fundamentação jurídica para o pedido de impeachment por simples culpa (omissão, imperícia, negligência e imprudência), sem que tivesse havido dolo (intenção).

Este parecer de Gandra é um fato mais do que concreto. Era tudo o que Michel Temer queria ouvir, especialmente porque a tese já ganhou apoio de outros dois importantes juristas – o constitucionalista Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP, especialista em direito societário. Com isso, a situação da presidente Dilma Rousseff se tornou desesperadora, pois sua culpa está configurada desde quando era chefe da Casa Civil do então presidente Lula e exercia remuneradamente a função de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

QUESTÃO DE TEMPO

Portanto, a apresentação do novo pedido de impeachment, já anunciada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), desta vez será para valer. O parlamentar está apenas aguarda o surgindo de provas ainda mais contundentes envolvendo o Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que já está na mira da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Traduzindo: Dilma Rousseff está nas mãos do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), pois cabe a um ou outro o exame do pedido de impeachment, dependendo da casa legislativa em que for apresentado.

Em Brasília não se fala em outra coisa. E a belíssima esposa de Temer, a ex-miss Marcela Tedeschi, já se prepara para brilhar no jet set da política internacional.

Entenda como o TSE pode ter fraudado a vitória de Dilma

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/files/2014/10/Captura-de-Tela-2014-10-31-%C3%A0s-18.19.30.png

Greenhalgh anunciou a “vitória” de Dilma 6 minutos antes do TSE

Carlos Newton

Os jornais divulgam que o PSDB tem de indicar ao Tribunal Superior Eleitoral, esta segunda-feira, os municípios em que pretende fazer auditoria nas urnas eletrônicas. A exigência foi feita pelo TSE quinta-feira passada a propósito de facilitar a organização do processo, sob alegação de que as urnas eletrônicas têm de sofrer manutenção para eventuais eleições suplementares.

A auditoria foi pedida pelo PSDB ao TSE no ano passado, após a vitória da presidente Dilma Roussef com diferença de 3,4 milhões de votos. Como se sabe, pela primeira vez desde que começou a ser usada a urna eletrônica à brasileira, a apuração só foi divulgada a partir das 20 horas. Respondendo a uma indagação do PSDB, o presidente do TSE, Dias Toffoli, alegou que essa mudança no horário estava prevista na Resolução 23.399, de 2013:

“Foi uma decisão tomada por esta corte”, afirmou Toffoli, sem acrescentar que essa inovação foi introduzida por ele próprio, na condição de relator da Resolução. Na época, ele não chamou a atenção dos demais ministros do TSE para as conseqüências desta inovação, que passou despercebida pelo plenário e foi aprovada.

TOFFOLI FEZ OUTRAS “INOVAÇÕES”

Toffoli deveria esclarecer muitas outras “inovações”. Por que proibiu fiscalização dos partidos na apuração, realizada numa sala fechada do TSE, com acesso proibido até mesmo aos ministros do TSE, segundo declarações do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. . Somente o presidente (ele, Toffoli) podia entrar.

As declarações do corregedor-geral são inaceitáveis e assustadoras, porque jamais ocorrera no país uma eleição em que até mesmo as maiores autoridades da Justiça Eleitoral estivessem proibidas de acompanhar a apuração. Antigamente, de acordo com o próprio Noronha, os ministros do TSE acompanhavam normalmente a contagem dos votos. Mas desta vez, só tiveram acesso aos números quando foi anunciada, de chofre, a vitória de Dilma Rouseff, pois embora se alegasse que a eleição ainda não estava matematicamente definida, não havia mais a menor possibilidade de uma virada de Aécio Neves.

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Greenhalgh divulgou a “vitória” antecipada também no Twitter

COMO GREENHALG SABIA?

Há muitas dúvidas sobre a apuração. Se era verdade que os técnicos do TSE estavam incomunicáveis, não podiam nem mesmo portar celulares, como então os petistas souberam previamente do resultado? O jornalista Felipe Moura Brasil denunciou que o dirigente e ex-deputado José Eduardo Grennhalg sabia do resultado, por ter postado em seu Facebook e divulgado no Twitter, às 19h26, que Dilma havia vencido a eleição. A essa hora, segundo o próprio TSE, Aécio ainda estava na frente e só houve empate às 19h32m, mas seis minutos antes Greenhalg já anunciava a vitória…

Por gentileza, não levantem a dúvida de que se tratava de “computador desatualizado no horário de verão”. Se Greenhalg tivesse postado a mensagem às 20h26m, jamais escreveria a ressalva de aguardar o anúncio oficial: “Atenção: Dilma reeleita. Festejemos após o anúncio oficial do TSE essa vitória histórica contra o fascismo, a mídia aética e o PSDB.” Como se sabe, às 20h26m, todo o país já tinha pleno conhecimento de que Dilma vencera, os petistas estavam comemorando e Greenhalg com toda certeza nem estava mais se distraindo na internet.

Detalhe: à mesma hora da “apressada” mensagem de Greenhalg, em Salvador os petistas já soltavam fogos, comemorando efusivamente a reeleição de Dilma. Mas como sabiam, se naquele exato momento do foguetório petista Aécio ainda estava na frente e só houve empate às 19h32m?

APURAÇÃO SECRETA EM MINAS

O mais importante é que não houve sala secreta somente em Brasília, na contagem dos votos. Também em Belo Horizonte, no Tribunal Regional Eleitoral, a apuração foi sigilosa e sem fiscalização, por ordem expressa do ministro Antonio Dias Toffoli, presidente do TSE, é claro.

Confiram, por favor, o que o site da Veja publicou na seção “Bastidores da Política Brasileira”, exatamente às 19h37m, ou seja, um minuto após Greenhalg ter anunciado a vitória de Dilma.

Faltando trinta minutos para a liberação do resultado da eleição presidencial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os resultados já circulam freneticamente entre os tribunais regionais. Um único tribunal não participa da conversa. Em Minas Gerais, há ordem expressa para que nenhum número seja compartilhado com os outros TREs. Minas é, de fato, o ‘fiel da balança’ nesta eleição. O autor da ordem é o presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli.”

Esta denuncia da Veja jamais foi desmentida nem pelo TSE nem pelo TRE mineiro.

ERA FÁCIL MUDAR O RESULTADO

Com apuração secreta no TRE de Belo Horizonte e no TSE de Brasília, ficaria mais fácil manipular o resultado, claro. Minas Gerais este ano teve cerca de 12 milhões de votantes e o resultado apresentou Dilma com mais 550 mil votos do que Aécio (cerca de 5% dos votos válidos). Agora, façam as contas. Se o candidato do PSDB tivesse vencido em Minas com apenas 1,2 milhões de votos de frente de Dilma (o que significa somente 10% dos votantes mineiros), teria vencido a eleição. E não seria nenhuma surpresa Aécio vencer Dilma com essa pequena diferença em Minas, não é mesmo? Pense nisso.

Estes são os fatos – indiscutíveis, irrefutáveis e inaceitáveis – que marcaram as estranhíssimas inovações desta eleição presidencial, em que não houve transparência nem fiscalização. Se o PSDB quiser comprovar fraude, deve se concentrar na apuração em Minas e conferir os chamados algoritmos, que marcam a evolução dos dados. Se houve fraude, os algoritmos indicam. Mas será que os tucanos sabem disso?

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Fundos de Pensão já estão envolvidos na Operação Lava Jato

Carlos Newton

Desde o início do escândalo da Petrobras, a presidente Dilma Rousseff se vangloria de que seu governo lançou um combate à corrupção jamais visto no país, tentando faturar o incansável trabalho da Polícia Federal. Esta justificativa foi criada pelo marqueteiro João Santana, que insiste em julgar que a versão pode ser mais importante do que o fato e está levando sua patroa a enveredar por caminhos obscuros. Essa versão de combate tenaz à corrupção já foi demolida pelos fatos, porque o governo Dilma Rousseff tem feito exatamente o contrário do que ela propaga.

Antes mesmo de surgir a Operação Lava Jato, as verbas da Polícia Federal já vinham sofrendo cortes, fazendo com que muitas investigações fossem prejudicadas, porque não há recursos para custear as viagens das equipes e o pagamento de diárias aos delegados e agentes.

O CASO DOS FUNDOS DE PENSÃO

Uma das investigações que estão sendo retardadas pela Polícia Federal refere-se ao esquema de corrupção montado desde 2003 pelos governos petistas nos bilionários fundos de pensão das estatais, com desvio de vultuosos recursos que deveriam ser preservados para complementar a aposentadoria dos funcionários dessas empresas públicas ou se economia mista.

Desde outubro já se sabe que a força-tarefa da Operação Lava Jato encontraram evidências de ramificações da atuação do doleiro Alberto Youssef em fundos de pensão, mostrando que o esquema de corrupção montado pelo governo do PT não se limitava ao mensalão e à Petrobras, mas envolvia outros setores.

VACCARI PARTICIPAVA

Uma importante reportagem de Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto, publicada pelo Globo em novembro e transcrita aqui na Tribuna da Internet revelava que “o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos principais auxiliares de Youssef, disse em depoimento que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, frequentou uma empresa em São Paulo entre 2005 e 2006 para tratar de negócios com fundos de pensão com um operador do doleiro. Carlos Alberto Costa mencionou, ainda, um suposto pagamento de propina a dirigentes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

A denúncia do Globo acentuava que a Polícia Federal também encontrou e-mails em computadores de pessoas ligadas a Youssef atribuindo à influência de Vaccari a aplicação, em 2012, de R$ 73 milhões das fundações Petros e Postalis, este último dos funcionários dos Correios, na empresa Trendbank, que administra fundos de investimentos, causando prejuízos às fundações. Também em 2012, o Postalis teve prejuízo ao aplicar R$ 40 milhões num fundo no banco BNY Mellon, por meio de uma gestora de investimentos indicada a dirigentes da fundação por operadores de Youssef, segundo o importante depoimento do advogado de Youssef.

CPIS PODEM AJUDAR

Sem recursos para expandir as investigações, a Polícia Federal está concentrando esforços no esquema da Petrobras, deixando para uma segunda fase a apuração mais rigorosa das gravíssimas irregularidades nos fundos de pensão, no BNDES e no setor de energia, em especial na Eletrobrás. Por isso, é muito importante a movimentações de parlamentares oposicionistas para criar novas Comissões Parlamentares de Inquérito.

Os funcionários das empresas estatais estão esperançosos e defendem a criação de uma CPI que possa devassar as gestões dos sindicalistas do PT nos principais fundos de pensão, como Previ, Petros, Funcef, Postalis e Real Grandeza, que representam os empregados do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econômica Federal, dos Correios e de Furnas.

As denúncias se multiplicam e as investigações têm de incluir a estratégica Associação dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), presidida por Cláudia Ricaldoni, uma dedicada militante petista, e também a pseudo agência reguladora Previc, que na verdade é uma Diretoria-Superintendência do Ministério da Previdência Social.

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Se for criada a CPI dos Fundos de Pensão, o país vai ferver

Carlos Newton

Deputados da oposição já conseguiram as assinaturas para criar a nova Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, que desta vez vai causar uma confusão colossal, pois é apoiada pelo novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em seguida, vão buscar assinaturas para outras três CPIs, destinadas a apurar corrupção também nos fundos de pensão, no BNDES e no setor elétrico, com destaque para a Eletrobras.

Depois de três governos seguidos do PT, as CPIs perderam o antigo prestígio, mas continuam a ser muito importantes, porque tudo depende da indicação do relator. Ao contrário do que se pensa, não é o presidente da CPI que comanda o espetáculo, mas sim o relator.  E para animar quem passou a achar que as CPIs são inúteis e não levam a nada, basta lembrar o desempenho de uma delas, no governo Sarney, a CPI Atos de Corrupção, presidida pelo deputado João Cunha (PMDB-SP). Por causa do resultado desta CPI, o Instituto do Açúcar e do Álcool, um dos maiores antros de corrupção do governo federal, foi extinto pelo presidente Collor em 1990, poucos meses depois de assumir.

Entre as três pretendidas comissões que a oposição busca convocar, a mais importante seria a CPI dos Fundos de Pensão, setor que representa uma gigantesca caixa preta de corrupção, só comparável ao macroesquema da Petrobras. As irregularidades nos fundos de pensão são ainda mais perversas, porque o dinheiro que está sendo desviado sai de planos de aposentadoria e pensão, que resultam das contribuições mensais das empresas estatais e de seus funcionários. E como a Polícia Federal está ocupada demais com o escândalo da Petrobras e suas verbas sofreram cortes pelo governo Dilma Rousseff, a CPI poderia avançar bastante as investigações sobre os fundos de pensão.

Mas os parlamentares oposicionistas têm de apressar a coleta de assinaturas, porque o Regimento da Câmara só permite o funcionamento de cinco CPIs simultâneas, já foram pedidas três comissões e o PT está atropelando por fora com pedidos genéricos de CPI para discriminação dos negros e para o crescimento da violência.

PARAÍSO DOS SINDICALISTAS

A situação dos fundos de pensão é muito grave. Desde 2003  foram transformados no paraíso dos sindicalistas do PT. Praticamente todos os seus dirigentes são ligados ao PT e operam confiantes na impunidade. Vejam o que diz a reportagem de Alexandre Rodrigues e Daniel Biasetto, publicada em O Globo:

“O currículo de alguns gestores dos fundos de pensão alimenta as denúncias de aparelhamento. Vários já passaram por outras fundações com indicações políticas ou de sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Desde o início do governo Lula, em 2003, ex-integrantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo dominam os principais fundos: Previ, Petros, Funcef e Postalis. João Vaccari Neto, o tesoureiro do PT, é originário desse grupo, assim como Wagner Pinheiro, ex-presidente da Petros e atual presidente dos Correios, que indicou o presidente do Postalis, Antonio Carlos Conquista. Este, por sua vez, já foi gestor da Petros e da Fundação Geap (de servidores federais)”.

SÓ HÁ UMA EXCEÇÃO

Já revelamos aqui na Tribuna da Internet que só existe uma exceção – o Fundo de Aposentadoria e Pensão do BNDES (Fapes), que ficou intocado no primeiro governo Lula. Na época, os funcionários se uniram e conseguiram impedir que o jornalista Marcelo Sereno, preposto de José Dirceu, assumisse o controle da instituição previdenciária.

Nos outros fundos, a situação é desesperadora e as denúncias se multiplicam há anos, mas a agência reguladora Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), também dominada pelo PT, nada faz para coibir as irregularidades. E para abafar as constantes acusações das entidades representativas dos empregados das estatais, o PT conseguiu controlar também a estratégica Associação dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), presidida por Cláudia Ricaldoni, uma militante que defende ardorosamente os interesses do partido e vive a elogiar a agência reguladora.

A Previc tem tomado bastante cuidado com todas as denúncias. Não concordo com os que acham que o órgão é lento e irregular em suas fiscalizações”, alega a dirigente da Anapar, omitindo-se de sua obrigação de defender os interesses dos segurados.

E a própria agência reguladora, quando procurada pela imprensa, justifica sua omissão nos seguintes termos: “Como autarquia de supervisão, a Previc não trata publicamente de situações específicas, em face da necessária preservação de fatos e dados”. Se alguém conseguir explicar o que a Previc está tentando dizer com essa frase, por favor nos oriente, porque a justificativa foi feita naquele linguajar estranhíssimo que a presidente Dilma Rousseff costuma usar e está se disseminando pelo resto do governo.

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Fundos de Pensão estão envolvidos na Operação Lava Jato

Unger é uma metamorfose ambulante de volta ao Ministério

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Unger chamou Lula de corrupto e ganhou uma medalha

Carlos Newton

É impressionante a contribuição dos comentaristas para incrementar os debates aqui na Tribuna da Internet. No caso da volta de Roberto Mangabeira Unger ao Ministério, por exemplo, íamos até elogiar a escolha de Dilma, porque o ex-professor de Harvard é um dos maiores estrategistas brasileiros e raciocina sempre com viés nacionalista. Mas o  sempre presente comentarista Ricardo Froes nos enviou uma oportuna mensagem lembrando as terríveis acusações de Unger ao então presidente Lula, feitas em explosivo artigo publicado na Folha em 2005, quando Unger pediu que fosse votado o impeachment de Lula.

Contraditoriamente, dois anos depois, em 2007, Unger esqueceu de tudo e aceitou um convite de Lula para ser ministro, passando a ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos, onde ficou até 2009, quando teve de reassumir o magistério em Harvard. Agora, ele volta ao Ministério, exatamente quando a corrupção do governo do PT vem à tona com muito mais intensidade do que no caso do mensalão, e bota intensidade nisso.

Por tudo isso, vale a pena reler o artigo na Folha, que Froes nos enviou para mostrar como Unger se tornou uma figura altamente questionável, para dizermos o mínimo. Quanto ao elogio que íamos fazer a ele, podem esquecer. Desculpem, foi engano. Unger é uma metamorfose ambulante, no pior sentido possível.

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POR FIM AO GOVERNO LULA
(Folha, 15 de novembro de 2005)

Roberto Mangabeira Unger

Afirmo que o governo Lula é o mais corrupto de nossa história nacional. Corrupção tanto mais nefasta por servir à compra de congressistas, à politização da Polícia Federal e das agências reguladoras, ao achincalhamento dos partidos políticos e à tentativa de dobrar qualquer instituição do Estado capaz de se contrapor a seus desmandos.

Afirmo ser obrigação do Congresso Nacional declarar prontamente o impedimento do presidente. As provas acumuladas de seu envolvimento em crimes de responsabilidade podem ainda não bastar para assegurar sua condenação em juízo. Já são, porém, mais do que suficientes para atender ao critério constitucional do impedimento. Desde o primeiro dia de seu mandato o presidente desrespeitou as instituições republicanas. Imiscuiu-se, e deixou que seus mais próximos se imiscuíssem, em disputas e negócios privados. E comandou, com um olho fechado e outro aberto, um aparato político que trocou dinheiro por poder e poder por dinheiro e que depois tentou comprar, com a liberação de recursos orçamentários, apoio para interromper a investigação de seus abusos.

Afirmo que a aproximação do fim de seu mandato não é motivo para deixar de declarar o impedimento do presidente, dados a gravidade dos crimes de responsabilidade que ele cometeu e o perigo de que a repetição desses crimes contamine a eleição vindoura. Quem diz que só aos eleitores cabe julgar não compreende as premissas do presidencialismo e não leva a Constituição a sério.

Afirmo que descumpririam seu juramento constitucional e demonstrariam deslealdade para com a República os mandatários que, em nome de lealdade ao presidente, deixassem de exigir seu impedimento. No regime republicano a lealdade às leis se sobrepõe à lealdade aos homens.

Afirmo que o governo Lula fraudou a vontade dos brasileiros ao radicalizar o projeto que foi eleito para substituir, ameaçando a democracia com o veneno do cinismo. Ao transformar o Brasil no país continental em desenvolvimento que menos cresce, esse projeto impôs mediocridade aos que querem pujança.

Afirmo que o presidente, avesso ao trabalho e ao estudo, desatento aos negócios do Estado, fugidio de tudo o que lhe traga dificuldade ou dissabor e orgulhoso de sua própria ignorância, mostrou-se inapto para o cargo sagrado que o povo brasileiro lhe confiou.

Afirmo que a oposição praticada pelo PSDB é impostura. Acumpliciados nos mesmos crimes e aderentes ao mesmo projeto, o PT e o PSDB são hoje as duas cabeças do mesmo monstro que sufoca o Brasil. As duas cabeças precisam ser esmagadas juntas.

Afirmo que as bases sociais do governo Lula são os rentistas, a quem se transferem os recursos pilhados do trabalho e da produção, e os desesperados, de quem se aproveitam, cruelmente, a subjugação econômica e a desinformação política. E que seu inimigo principal são as classes médias, de cuja capacidade para esclarecer a massa popular depende, mais do que nunca, o futuro da República.

Afirmo que a repetição perseverante dessas verdades em todo o país acabará por acender, nos corações dos brasileiros, uma chama que reduzirá a cinzas um sistema que hoje se julga intocável e perpétuo.

Afirmo que, nesse 15 de novembro, o dever de todos os cidadãos é negar o direito de presidir as comemorações da proclamação da República aos que corromperam e esvaziaram as instituições republicanas.

Não interessa quem pagou pelo parecer sobre o impeachment

Carlos Newton

Ao invés de discutir o teor do parecer do jurista Ives Gandra Martins sobre a possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a grande mídia se dedica a tentar descobrir quem na verdade encomendou a ele esse minucioso trabalho de pesquisa jurídica. Como se sabe, Ives Gandra Martins afirmou ter sido contratado pelo advogado paulista José de Oliveira Costa para elaborar o parecer. A partir dessa informação, a mídia começou a especular para quem Costa estaria trabalhando.

Segundo a revista Veja, uma das construtoras acusadas na Operação Lava Jato teria encomendado o parecer sobre a viabilidade de um pedido de impeachment, com base em crimes e irregularidades já descobertos nos inquéritos da Petrobras. Porém, a revista não apontou qual foi a empresa que pagou pelo ensaio jurídico.

O jornal Folha de S. Paulo, que publicou esta semana o artigo de Ives Gandra Martins divulgando seu parecer, também saiu em campo e fez uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é cliente do advogado José de Oliveira Costa, mas FHC negou qualquer envolvimento na solicitação do polêmico parecer.

OPINIÕES NA TRIBUNA

Aqui no blog da Tribuna da Internet tivemos importantes comentários a respeito. Dois deles, de Francisco Vieira e Carlos Frederico Alverga, chamaram atenção para o fato de os pareceres jurídicos fazerem parte da rotina dos tribunais e seus autores, sempre juristas famosos, serem contratados para defender ou para acusar, segundo a preferência do cliente.

Alverga lembrou que Gandra é o mesmo jurista que deu entrevista à Folha em 2013, considerando que o mensalão foi um julgamento político, que não havia provas contra José Dirceu e que a teoria do domínio do fato não deveria ter sido aplicada. E o comentarista Francisco Vieira completou o raciocínio, destacando que, se tivessem solicitado a Gandra um parecer ao contrário, sobre a impossibilidade de abertura do processo de impeachment, ele também teria encontrado fundamentação, porque o ponto de vista do advogado sempre depende do cliente que o contratou.

O QUE REALMENTE IMPORTA

Toda opinião é válida, mas o que a grande mídia deveria estar fazendo é discutir a fundamentação jurídica em que Ives Gandra Martins se baseou. Seu parecer é favorável a abertura de um processo de impeachment contra Dilma, mesmo que não haja provas da participação direta dela na corrupção da Petrobras, e ele nem se baseia na polêmica tese do “domínio do fato”, que prevaleceu no mensalão.

“Considerando que o assalto aos recursos da Petrobras, perpetrado durante oito anos, de bilhões de reais, sem que a presidente do Conselho e depois presidente da República o detectasse, constitui omissão, negligência e imperícia, conformando a figura da improbidade administrativa”.

Com esse parecer, que não incrimina Dilma Rousseff por dolo (intenção), mas apenas por culpa (omissão, negligência, imperícia ou imprudência), Ives Gandra Martins abre caminho para nova apresentação de um pedido de impeachment da presidente, pois já houve alguns, mas não foram adiante por falta de argumentação jurídica.

Portanto, a grande mídia precisa discutir é a fundamentação do parecer de Gandra, não importa quem tenha na verdade encomendado esse trabalho ao renomado jurista.

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PS –
Quando estava acabando de redigir este artigo, recebi a informação de que o maior especialista brasileiro em Direito de Estado, o jurista Fábio Medina Osório, está se posicionando contra a possibilidade de abertura do processo de impeachment, em função de já existir jurisprudência contrária no Supremo. Ou seja, enfim está começando a esperada grande polêmica sobre o impeachment, com Medina Osório enfrentando Gandra e outros dois grandes juristas – Modesto Carvalhosa, da USP, e Adilson Dallari, da PUC-SP. Vai ser um debate realmente sensacional.

Hoje à noite, um panelaço diante da casa de Graça Foster

Carlos Newton

Em meio às notícias da demissão da presidente da Petrobras, está chegando às ruas o repúdio às desmandos e à corrupção desenfreada que grassou na estatal, fazendo com a empresa mergulhasse na maior crise desde sua fundação. Agora à noite, a partir das 18 horas, um grupo de manifestantes cariocas vai realizar um protesto tipo panelaço em Copacabana, diante do luxuoso edifício onde mora a engenheira Maria das Graças Foster, presidente da Petrobras, na Av. Atlântica, esquina de Rua Bolívar.

A mobilização está sendo feita pela internet, segundo informações do administrador de empresas Mário Assis, ex-secretário de Administração do governo do Estado do Rio de Janeiro e assíduo colaborador da Tribuna da Internet.

Site gaúcho que denunciou Lula e Dilma é atacado por hackers

Gabrielli, Dilma e Lula foram denunciados à Justiça no Rio Grande do Sul

Carlos Newton

Da mesma forma que tem acontecido  com a Tribuna da Internet nos últimos anos, agora é o blog do jornalista gaúcho Ucho Haddad que passa a sofrer ataques de hackers, porque tem denunciado o envolvimento direto do então presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff, do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e do diretor Paulo Roberto Costa na usurpação da petroquímica Triunfo pela Odebrecht, que está sendo discutida na Justiça, sem a menor repercussão na grande mídia.

Confira a seguir alguns trechos da impressionante reportagem do jornalista Ucho Haddad, que está protestando contra envolvimento direto do Planalto para impedir que uma emissora de TV divulgasse na semana passada a disputa jurídica pelo controle da petroquímica Triunfo. O artigo de Haddad nos foi enviado pelo comentarista Adriano Magalhães.

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Governo pressiona emissora de TV por causa de
reportagem-bomba e teme matérias do Ucho.Info

Na denúncia levada ao Ministério Público e à Justiça Federal do Paraná é grande o número de pessoas envolvidas na manobra que atropelou o direito incontestável dos sucessores do empresário Boris Gorentzvaig, já falecido, então acionista controlador da Petroquímica Triunfo.

Em reunião com o também empresário Auro Gorentzvaig, herdeiro direto de Boris, o então presidente Luiz Inácio da Silva, na presença de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Petroquímica da Petrobras, desdenhou do Poder Judiciário. Na denúncia encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução dos processos decorrentes da Lava-Jato, o empresário Auro Gorentzvaig transcreve as acintosas palavras de Lula: “O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas…”.

Auro também relata no documento que a intimidade entre Lula e Costa, marcada pela submissão do ex-diretor da Petrobras, era nauseante. Em dado trecho do encontro, que ocorreu no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, onde à época funcionava provisoriamente a Presidência da República, Paulo Roberto acatou uma determinação de Lula com a seguinte frase: “Presidente, sua ordem é uma determinação…”.

Em determinado trecho da denúncia, que será uma bomba de efeito devastador caso as autoridades dispensem a devida atenção ao escândalo, o empresário confirma o que já é voz corrente. “Todos os empresários do setor, incluindo eu, sabiam que Paulo Roberto Costa funcionava como operador de Lula dentro da Petrobras”, escreveu Auro Gorentzvaig.

JOGO COVARDE E COMBINADO

Mais adiante, em outro trecho do documento enviado a Janot e Moro, o empresário dá detalhes de como foi decidido o futuro da Petroquímica Triunfo. “Na ocasião, Paulo Roberto Costa, diretor da área de petroquímica nos informou: “…No setor Petroquímico já estava definido que só empresas atuariam no setor: uma era a Odebrecht, a outra será definida”. Ao que perguntei : “E a Petroquímica Triunfo?”. Ele [Costa] respondeu: “…A Triunfo será eliminada, conforme as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República”.

O escândalo não para aí e pode ser muito maior do que o Petrolão, pois envolve um setor empresarial que responde, direta ou indiretamente, por muitos da economia do país. Na denúncia, que reafirmamos ser explosiva, Gorentzvaig vai além e relata o recuo da Petrobras em relação à venda das ações da Petroquímica Triunfo.

“Em audiência de conciliação na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a Petrobras pediu R$ 355 milhões pela sua parte na Petroquímica Triunfo. Em juízo, a Petroplastic concordou em pagar (oferta vinculante) o valor pleiteado pela petroleira nacional”, detalhou o empresário.

“A Petrobras recuou em sua decisão e, oito meses após a audiência de conciliação, repassou de maneira ilegal 100% das ações da Petroquímica Triunfo, transação avaliada em R$ 117 milhões. Ou seja, recusou R$ 355 milhões em dinheiro à vista, por 85% do capital social da empresa, operação que causou prejuízo de R$ 305 milhões à Petrobras, aos cofres públicos e ao Tesouro Nacional, um claro crime de lesa pátria em benefício da Braskem, do Grupo Odebrecht”, completou.

PROTAGONISTAS DO GOLPE

Auro Gorentzvaig, que ao lado do irmão, Caio Gorentzvaig, há muito luta na Justiça para reaver aquilo que lhe é devido, não poupa os artífices da trama e mostra sua invejável dose de coragem. “Os participantes da transação são: Paulo Roberto Costa, Dilma Vana Rousseff, José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma no documento.

“No mesmo período, como demonstrou a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, coincidentemente Paulo Roberto Costa recebeu US$ 23 milhões de propina em bancos na Suíça. O pagamento foi feito pela Odebrecht, sendo o diretor de plantas industriais da empresa o senhor Rogério Santos de Araújo”, destacou o empresário e um dos sucessores de Boris Gorentzvaig.

A denúncia é grave e é revelada com absoluta exclusividade pelo Ucho.Info, que há meses abriu espaço para um escândalo que pode superar, em valores, todos os outros ocorridos até então no Brasil, que há mais de uma década vive à sombra da impunidade.