Joaquim Barbosa vai mesmo se aposentar e ficará livre para disputar a eleição

Carlos Newton

O sempre bem informado e sagaz jornalista Carlos Chagas nos informa que “amigos chegados” ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, revelam que ele pedirá aposentadoria antes de ser sucedido, em abril do próximo ano, pelo ministro Ricardo Lewandowski, na condução do Poder Judiciário.

O motivo alegado seria o desmonte do  mensalão,  que começará logo depois da mudança na presidência da mais alta corte nacional de Justiça. Como? “Através de manobra já engendrada pelo PT e pelos advogados dos mensaleiros, com a aquiescência de Lewadowski, que permitirá a revisão dos processos onde foram condenados 25 implicados num dos maiores escândalos da história da República”, diz Chagas.

Traduzindo, tudo indica que não somente Joaquim Barbosa é candidatíssimo à Presidência da República, como também contará com apoio decisivo do PT e do próprio Lewandowski. Se eles realmente tentarem melar o julgamento do mensalão, para absolver a quadrilha, estarão contribuindo para eleger Barbosa, que tem prazo até 5 de abril para se filiar a algum partido e sair candidato.

Com aliados agindo desse jeito trapalhão e desonesto, nem mesmo Lula conseguiria vencer o atual presidente do Supremo. E o Brasil teria seu primeiro presidente negro (afrodescendentes, já houve vários, inclusive FHC, que dizia “ter um pé na senzala” e até teve um filho adulterino com sua empregada doméstica e jamais o reconheceu).

Quanto à candidatura de Dilma Rousseff, está indo para o espaço e ela ainda não percebeu. No PT todos sabem que Barbosa a venceria facilmente, com o chicote debaixo do braço, como dizem na linguagem dos turfistas. O único candidato que pode enfrentá-lo é o próprio Lula. Vai ser uma briga muito boa, cabeça a cabeça. Mas se melarem o mensalão, Barbosa vai levar vantagem, não tenham dúvida.

E agora: a câmara vai aposentar ou cassar Genoino?

Carlos Newton

Os jornais noticiam que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que o laudo elaborado pela junta médica da Universidade de Brasília não terá influência sobre o pedido de aposentadoria do petista.

Alves prefere esperar um outro laudo, de uma junta médica formada pela própria Câmara. “O que sei é que a junta médica que esteve com ele [Genoino] fez o exame clínico, recolheu uma série de exames, em grande quantidade, muitos processos, muitos papéis realizados no hospital. Eles vão apresentar sua posição à Câmara, que quer, com base nela, tomar a decisão sobre a aposentadoria por invalidez”, disse.

Segundo os jornais, o laudo da junta médica da Câmara deve ser entregue até amanhã, para a cúpula da Câmara decidir se concede o benefício. Vai ser um vexame se a conclusão for a aposentadoria. Significará a desmoralização completa dos médicos da Câmara, diante da conclusão dos professores universitários, que constataram que a doença de Genoino não é grave.

A jogada é importante porque, se a aposentadoria for concedida antes da abertura de um processo de cassação, Genoino não precisa responder pela perda do mandato. Ou seja, tecnicamente jamais será um parlamentar cassado.

Dizem também os jornais que o PT trabalha para que a aposentadoria saia logo para garantir R$ 26,7 mil de remuneração ao deputado, vejam a que ponto chegamos na política nacional.

 

Liberação de Dirceu para trabalhar no hotel não é automática

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Carlos Newton

A confusão é geral, mas é preciso lembrar que o regime semiaberto não significa que o condenado pode sair todo dia, retornando somente à noite. O regime semiaberto funciona numa ala da Papuda, na qual os presos não ficam encarcerados a maior parte do tempo. Pelo contrário, podem descansar no pátio praticamente o dia inteiro, sendo recolhidos às celas após as 16 horas.

O fato concreto é que a Lei das Execuções Penais determina que o preso trabalhe na própria penitenciária, como ocorre nas colônias agrícolas. Somente se não existir estabelecimento penal desse tipo ou não houver vagas é que a Justiça pode permitir que o condenado trabalhe fora e apenas venha dormir no presídio.

Na verdade, os advogados de Dirceu estão ultrapassando a linha divisória do gramado e apresentaram um pedido que caracteriza outro tipo de cumprimento de pena – o regime aberto, que realmente permite ao preso trabalhar ou estudar durante o período diurno, só retornando à noite.

Mas tudo isso terá de ser autorizado pelo novo juiz da Vara de Execuções Penais, Bruno Ribeiro, com a concordância do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa. E eles simplesmente devem dizer não.

IA ESQUECENDO…ESTE BLOG É LAICO

Carlos Newton

Ao fazer ontem uma pequena profissão de fé sobre este Blog, acabei enveredando pela religião e me declarei espiritualista. É um fato, já havia tocado nesse assunto algumas vezes. Mas esqueci de dizer que o Blog é laico. Se desejamos o livre debate de ideias, o Blog não pode ser atrelado a nada, nem mesmo a religiões.

Acho importante deixar isso bem claro. A busca da utopia na liberdade de expressão tem contraindicações, claro. Muitos comentaristas vão atravessar a linha divisória do gramado e se ofender, alguns já estão “costeando o alambrado”, como dizia Leonel Brizola.

Mas vamos em frente, para constatar se poderemos ou não suportar esses excessos, que na verdade revelam apenas o sectarismo de cada um de nós. Mas isso é conversa freudiana.

Acordo de cavalheiros: Sai a tribuna da imprensa, volta a tribuna da internet

Carlos Newton

Atendendo a um pedido de Helio Fernandes, o jurista Fernando Orotavo Neto conseguiu costurar um acordo de cavalheiros aqui no Blog, sem que fosse necessário um duelo ao nascer do sol. Isso é ótimo, porque ocorre antes que dois velhos jornalistas caiam definitivamente no ridículo.

Agora, o Blog passa a se chamar Tribuna da Internet, com o slogan “Sob o signo da Liberdade”, sugerido por Orotavo, em homenagem aos primórdios da luta pela livre expressão (depois ele conta aqui como surgiu esse histórico lema).

Não há maiores mudanças. Tudo como dantes, só que agora a responsabilidade é toda minha. A esse respeito, o comentarista Rodrigo de Carvalho, sempre atento, reproduziu outro dia um texto escrito por mim no ano passado, que vale a pensa transcrever:

Manter na internet um espaço independente como o Blog da Tribuna pode ser utopia. Muitos comentaristas reclamam do moderador, que nada mais faz do que seguir a inspiração de Helio Fernandes, que sempre manteve na Tribuna da Imprensa um debate livre, em que todas as facções ideológicas podiam se manifestar em defesa dos interesses nacionais.

Alguns comentaristas estranharam, por exemplo, a publicação de um artigo de José Dirceu. Outros não aceitam que se esmiúce a vida pessoal do ex-presidente Lula, mesmo que os procedimentos dele estejam ultrapassando o importante limite entre o público e o privado.

E assim vamos nós, tentando um equilíbrio na corda bamba deste sonho chamado de jornalismo independente. Por isso, pode-se dizer que no Blog da Tribuna tudo é permitido em matéria de opinião, menos ofensas pessoais. Vez por outra, temos de moderar algum comentário, a gente tropeça e segue adiante.

UMA LUTA DIÁRIA

A busca dessa utopia é uma luta diária, não acaba nunca. Mas não pretendo abandoná-la. Por causa do Helio Fernandes, eu moderava alguns comentários, porque as baixarias o irritavam muito. Eu, pessoalmente, não ligo, cada um diz ou escreve o que quer. Por isso, não vou mais moderar ninguém. Já cansei de tentar que as pessoas respeitem as ideias dos outros, porque não pode existir pensamento único. Ninguém é dono da razão. Direita, centro ou esquerda, nada isso interessa. O que importa é se a pessoa é bem intencionada, se defende o interesse comum, se luta pela justiça social, sob que bandeira for, não importa a ideologia.

A vida passa num relâmpago. Outro excelente comentarista, Antonio Rocha, que comanda um blog sobre literatura, nos mostra que a Filosofia Budista ensina que “tudo é impermanente”. Este é o ponto. O egoísmo, a ganância e os outros pecados capitais precisam ser combatidos, mas está acontecendo o contrário. O mundo é dominado pelo consumismo e pela queima das riquezas naturais da humanidade.

Sou socialista, porque tenho uma visão espiritualista da vida. Quem é realmente religioso ou tem uma crença, forçosamente terá de se livrar dos sete pecados capitais. E quem o faz, acaba agindo como socialista, a meu ver. Não adianta você se ajoelhar, pedir perdão e depois sair para agir errado de novo. Isso é apenas hipocrisia. A meta do homem tem de ser o aprimoramento permanente. Amanhã preciso ser melhor do que hoje. Simples assim. E sempre pensando no bem comum.

Ninguém é dono deste Blog. Já escrevi sobre isso. O espaço pertence a quem faz uso dele – os leitores e comentaristas. Minha participação é apenas na edição, escrevendo um ou outro artigo. Dizer que passei a ser dono do Blog é patético. Sou o atual inquilino. Se por algum motivo não puder mais editá-lo, outro jornalista o fará, perseguindo o mesmo sonho. Conheço vários jovens talentos que podem assumir o barco, como Lucas Alvares e Marcelo Copelli.  É assim que caminha a humanidade.

Quanto a Helio Fernandes, na conversa com o jurista Fernando Orotavo deixei totalmente claro que o grande jornalista escreve aqui no dia em que bem entender. E se Helio não tiver quem possa digitar o texto para ele, não tem problema, porque eu mesmo o faço, como sempre fiz nos últimos anos. E vamos em frente.

A grande dúvida: por qual partido Joaquim Barbosa se candidataria a presidente?

Carlos Newton

Como diriam os geniais compositores Luiz Reis e Haroldo Barbosa, tem cara de candidato, pinta de candidato, roupa de candidato, e ainda age como candidato. Só falta o ministro Joaquim Barbosa pedir aposentadoria e se filiar a algum partido. Mas qual?

Na verdade, existem hoje 32 partidos registrados e em pleno funcionamento, todos aptos a lançarem candidatos à Presidência. É claro que Barbosa não se filiaria ao PT, que o considera persona grata e quer até pedir o impeachment dele no Supremo, sob argumento de que tem “perseguido” os mensaleiros.

Certamente não se filiaria ao PSDB e ao PSB, que ainda não escolheram formalmente seus candidatos, mas vão disputar a eleição. Sobram, então, 29 partidos. Eliminemos, também, o PCdoB, que vive pendurado nas tetas do PT e dali só será retirado quando o partido de Lula deixar o poder. Ficam 28 legendas.

Por fim, eliminemos os partidos aos quais Joaquim Barbosa não se filiaria, por serem excessivamente radicais, como o PCB (Partido Comunista Brasileiro), o PCO (Partido da Causa Operária) e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado).

Sobram, então, exatas 25 legendas que anseiam pela filiação do presidente do Supremo, que hoje é o grande coringa da sucessão presidencial. E não deve ser por mera coincidência que o PDT esteja saindo fora do apoio prévio a Dilma.

ATÉ ROMÁRIO CONVIDA

Sem consultar Eduardo Campos e Marina Silva, o deputado federal Romário (PSB-RJ) já convidou oficialmente Joaquim Barbosa, a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro, o qual o ex-jogador é presidente da seção do Rio de Janeiro.

“Aproveito a ocasião para convidar publicamente, como presidente do PSB-RJ, o Sr. Joaquim Barbosa a se filiar a legenda” escreveu Romário em seu Twitter, que possui 919 mil seguidores na rede social.

Antes do convite, o tetracampeão mundial pela Seleção Brasileira elogiou a postura de Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão. “Primeiramente gostaria de parabenizar o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pela condução do Mensalão”.

“Espero que, de agora em diante, a justiça valha de fato para todos, que os crimes de corrupção sejam julgados com o mesmo rigor” disse o deputado federal, que pretende se candidatar ao governo estadual do Rio de Janeiro em 2014.

Bem, o convite de Romário foi simpático, mas Joaquim Barbosa não precisa do PSB no momento. Só vai precisar no segundo turno da eleição presidencial. Se for mesmo candidato, claro.

Junta médica diz hoje se Genoino pode ficar preso

Carlos Newton

É hoje o dia. Enfim o país inteiro ficará sabendo se o ex-presidente do PT José Genoino poderá ou não cumprir pena em regime semiaberto ou se ficará em prisão domiciliar, com uma tornozeleira eletrônica. A terceira opção (ficar internado) inexiste, porque o estado dele não é tão grave assim.

Bem, ele será analisado por uma junta médica neste sábado. O laudo servirá de base para que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) possa dar uma decisão.

Ontem (22), o presidente da junta médica, Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor titular de Cardiologia da Unb (Universidade de Brasília), informou que ele e outros quatro colegas analisarão Genoino às 14h no IC-DF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal).

Ele chegou ao hospital após suspeita de um infarte. Mas, segundo laudo médico, o ex-presidente teve, na verdade, uma crise de pressão.

Enfim, saberemos a verdade???

FOI CHEQUE…

Quinta-feira (21), no presídio da Papuda, o paciente em estado grave Genoino reuniu forças para dar entrevista à IstoÉ. Disse que só foi condenado pelo STF porque era presidente do PT. E também voltou a se dizer inocente.

“Não cometi nenhum crime. Estou preso porque era presidente do PT. Por isso sou um preso político”, disse ele. “Fui condenado por corrupção, sem nunca ter mexido com dinheiro”.

Tem toda razão, jamais mexeu com dinheiro. Como presidente do PT, apenas assinava os cheques.

 

Genoino, pelo amor de Deus, não morra! Não posso passar um vexame desses…

Carlos Newton

Estou arrependido de ter subestimado o estado de saúde do ainda deputado José Genoino, que passou mal e teve de ser internado num hospital de Brasília. Graças a Deus não o levaram para o famoso Hospital de Base, pois aí seria caso perdido.

Se ele não resistir, o autor dessas mal traçadas ficará mal na foto e a candidatura de Joaquim Barbosa irá para o espaço. Por isso, eu e o ministro do Supremo, sem dúvida, esperamos que os petistas do PT vigiem bem o quarto de Genoino, para evitar que seja envenenado, como teria ocorrido com João Goulart e Carlos Lacerda, porque em política vale tudo.

Peço perdão aos leitores e comentaristas por ter não ter levado a sério das queixas do paciente Genoino. Vamos torcer para que ele não passe desta para a melhor, como se dizia antigamente, e possa cumprir sua pena na paz de Deus.Amém.

é uma perversidade: JUNTA MÉDICA VAI AVALIAR SAÚDE DE GENOINO

Carlos Newton

O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP), Luiz Fernando Pacheco, diZ que o estado de saúde dele “é bastante delicado e inspira cuidados”. Segundo Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca a que Genoino foi submetido quando retirou parte da artéria aorta. Também estão descritas no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes, e atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias.

Caramba! Além de cardíaco, Genoino também tem hemoptise, o que pode indicar, entre outras coisas, perfuração no estômago ou no pulmão. A estado dele, realmente, é muito grave. As causas mais comuns de hemoptises são a bronquite, pneumonia, tuberculose e câncer do pulmão. Outra causa é a hipertensão venocapilar pulmonar, que pode resultar em hemoptise de origem cardíaca, sendo a forma mais comum a disfunção ventricular esquerda; também pode ser por estenose mitral grave e embolismo pulmonar.

Traduzindo: Genoino pode morrer de uma hora para outra. Mas, ao invés de libertá-lo, para que volte a frequentar os restaurantes de São Paulo, os impiedosos representantes da Procuradoria-Geral da República pediram que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica dele. Realmente, isso é pior do que tortura. Que libertem logo o ainda deputado, é isso que a opinião pública exige.

Vocês não se afobem, que desta vez Genoino nao vai morrer…

Carlos Newton

Como na história do “Último Malandro” (genial samba-de-breque de Miguel Gustavo, imortalizado por Moreira da Silva), desta vez o deputado José Genoino não vai morrer.  Os sites, os jornais, as rádios e as tevês não se cansam de  destacar a precariedade da saúde do parlamentar que saiu do Araguaia. Mas ninguém precisa se afobar tanto.

O ainda deputado está bem, é apenas mais um cardiopata, como tantos outros que andam por aí. Sua doença não é assim tão grave. Se fosse, ele não aguentaria ficar de pé mais de uma hora, esperando vaga em restaurante, conforme a imprensa divulgou, depois que foi operado. Seu amigos e admiradores podem ficar tranquilos, que ainda não é desta vez.

JEFFERSON EM FORMA

Da mesma forma, Roberto Jefferson também não corre perigo. O câncer teve remissão, ele está em ótima forma física e montou até uma academia de ginástica em sua casa. Ninguém precisa se preocupar com a saúde dele.

Tanto Jefferson quanto Genoino vão aguentar o tranco. E não é a primeira vez que Genoino vai preso. Da outra vez, foi um festival. Antes que o torturassem, foi logo entregando os guerrilheiros do Araguaia. Agora, pelo menos, não precisa entregar ninguém, pode ficar com a consciência mais tranquila e dormir melhor. Na cadeia, é claro.

Quanto ao futuro, tanto um como o outro estão numa boa. Suas aposentadorias na Câmara (por volta de R$ 20 mil mensais) darão para o gasto.

Genoino diz que está doente e seu advogado pede prisão domiciliar para ele.

Carlos Newton

Já era esperado e aconteceu. Os jornais informam que o  advogado do ex-presidente do PT José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou que seu cliente passou mal durante a madrugada deste domingo. Em sua cela no Complexo Penitenciário da Papuda, para onde foi transferido na noite de ontem, Genoino teria sentido fortes dores no peito. Ainda segundo o advogado, o petista está prostrado e não está se alimentando devido às dores.

Genoino foi condenado a uma pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa. Na petição que apresentaram neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF), seus advogados argumentam que o estado de saúde do petista se agravou e que, portanto, ele deve voltar para casa e cumprir a pena em sua residência.

Alegando a doença cardíaca, Genoino chegou a pedir aposentadoria à Câmara dos Deputados. Apesar disso, vinha sendo visto circulando por restaurantes paulistas, conforme os jornais noticiaram. Agora, na viagem para Brasília, o deputado disse que “passou mal”. A doença dele vem e vai, segundo a conveniência.

O mensaleiro Pizzolato é um novo Cacciolla

Carlos Newton

A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil. Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.

Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos. Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.
Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

A disputa da sucessão ainda não começou

Carlos Newton

Os jornais noticiaram que quinta-feira, depois de três horas e meia de conversa, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliaram  que a execução antecipada das penas dos réus petistas do mensalão é mais favorável para o governo do que a prisão em 2014, um ano eleitoral. E disseram que “Dilma quer que essa etapa do julgamento termine logo para que adversários não explorem ainda mais o assunto durante a campanha”.

Os jornais esqueceram que o autor da prisão dos mensaleiros, ministro Joaquim Barbosa, tem até o dia 5 de abril para se filiar a algum partido e se candidatar à Presidência. Até lá, qualquer análise sobre a sucessão presidencial não vale nada, é lixo puro, assim como qualquer pesquisa eleitoral fica totalmente prejudicada.

Barbosa tem cara de candidato, pinta de candidato e age como candidato, dando uma entrevista atrás da outra e se mantendo no noticiário. Não faltam partidos que o aceitem, conta com apoio de boa parte da classe média e dos jovens, sem falar nos afrodescendentes, que são maioria neste país mestiçado e com vários tons de morenidade, como diz o consultor Darc Costa, estudioso da política latino-americana.

Traduzindo: a sucessão ainda não começou.

Prisão dos mensaleiros será mesmo cumprida segunda-feira? E Genoino, continuará como deputado durante o dia?

Carlos Newton

Devido ao feriado desta sexta-feira, as ordens de prisão dos mensaleiros devem sair apenas na segunda-feira. Pela lei, a polícia só pode tentar prender os réus que estiverem em casa à luz do dia. A Constituição proíbe que a polícia faça buscas ou prenda acusações em áreas residenciais à noite. Eles também não podem ser presos nos feriados ou finais de semana.

Segundo informação da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, divulgados por O Globo,  se o mandado de prisão tivesse chegado à Vara de Execuções Penais até as 19h de quinta-feira, a ordem poderia ser cumprida pela polícia no feriado ou no fim de semana. Como isso não aconteceu, e não há plantão na vara, as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira.

Os mensaleiros que começarão a cumprir as penas em Brasília devem ser levados para celas individuais no Presídio da Papuda, no caso dos réus condenados em regime fechado; no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio destinado ao cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto; e no Presídio Feminino.

O GLOBO apurou que a Vara de Execuções Penais no Distrito Federal já reservou celas individuais em duas unidades na Papuda para os quatro réus que iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e mais quatro réus destinados ao semiaberto também devem ter celas individuais no CPP, onde passarão as noites.

A grande dúvida é saber se o mensaleiro José Genoíno continuará cumprindo seu mandato de deputado cassado pelo Supremo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz apenas que cumprirá a Constituição… Como há polêmicas no texto constitucional. ninguém sabe o que ele fará.

Justiça de São Paulo acaba de criar a figura do ‘bom ladrão arrependido”

Carlos Newton

Já escrevemos sobre esse lance há alguns dias, mas o caso é tão escabroso que vale a pena voltar a ele. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de criar a figura do “bom ladrão arrependido”, decidindo que, se o réu de uma ação popular assumir o erro e recompor os danos no juízo da execução, o processo  perde a razão de existir e deve ser extinto sem julgamento de mérito, por ausência de interesse de agir.

Traduzindo: a autoridade pública pode roubar à vontade, cometer as maiores barbaridades. O cidadão-eleitor (tem de ser eleitor para abrir esse tipo de processo) ou o Ministério Público então move uma ação popular. A autoridade é apanhada em flagrante delito, mas não tem motivos para se preocupar. Basta reconhecer o erro e repor os prejuízos, e fica tudo odara.

Assim decidiu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao extinguir o processo contra o precatório pago aos antigos donos da área onde hoje fica o Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, que deu prejuízo de R$ 550 milhões apenas nesse caso, mas houve centenas de precatórios na mesma situação.

Com isso, os governo tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin (que faziam pagamentos de precatórios pagando juros de mora sem que houve atraso) ganharam perdão para o resto de sua vidas. E ainda há quem acredite na Justiça deste país…

Agência Brasil perde a independência editorial e volta a ser a Agência Nacional dos idos de 64

Carlos Newton

No desespero e na insegurança da reeleição, a presidente Dilma Rousseff está passando todos os limites, em matéria de propaganda eleitoral. Como dizia Tim Maia, agora está valendo tudo.

A Agência Brasil, por exemplo, está sob intervenção branca, em clima de retrocesso. É pena, por que no governo Lula, com a criação da Empresa Brasileira de Notícias, a Agência Brasil havia conquistado um invejável índice de liberdade editorial. Agora, voltamos ao velhos tempos da Agência Nacional.

Quem acompanha o noticiário da Agência Brasil já percebeu que a linha editorial mudou por completo, para transformá-la num órgão de propaganda do governo. E o primeiro passo foi eliminar a assinatura das matérias, tornando-as anônimas e manipuláveis.

LIBERDADE EDITORIAL

Todos sabem que a completa liberdade editorial é uma utopia. Tentamos exercitá-la aqui no território livre da Tribuna da Imprensa, mas acabamos sendo mal entendidos, levando pancadas de determinados comentaristas que não conseguem distinguir o que é divulgação de um fato e o que é defesa de tese.

Esta semana, por exemplo, divulgamos um artigo de Gelio Fregapani que abordava a insatisfação da classe média e a inquietação militar. Por coincidência (será que alguém com mais de 40 anos ainda acredita em coincidências?), eu mesmo tive a oportunidade de assistir, em Brasília, a duas palestras de oficiais superiores (um general de divisão e um major brigadeiro, ambos da ativa), pronunciadas para plateias de 200 pessoas, aproximadamente, e os dois baixaram o sarrafo no governo. Um disse que não existe planejamento estratégico, o outro afirmou que o país não tem um norte, e por aí foram em frente.

FORA DO REGULAMENTO

Como se sabe, oficiais-generais da ativa são proibidos de se pronunciarem politicamente. Perguntei se podia publicar suas declarações, eles responderam que sim. Ainda não o fiz, porque não quero botar lenha na fogueira, como se dizia antigamente.

O posicionamento deles é um fato, indesmentível e presenciado por uma enorme plateia, formada por personalidades de destaque, civis e militares da ativa e da reserva, que recentemente participaram de uma Convenção em Brasília, que foi inteiramente filmada em HD e tenho a gravação comigo.

Noticiar esse fato não significa estar defendendo golpe de estado, pelo contrário. O objetivo é advertir que essa possibilidade existe, sempre existe, e se fortalece toda vez que o poder civil demonstra que não tem autoridade, como tem acontecido nos conflitos de rua envolvendo os Black Blocs, com apoio de militantes políticos e até traficantes, como se sabe agora. E tudo isso tem acontecido em meio a um mar de corrupção, que fustiga praticamente todos os partidos, num baixo nível político realmente de estarrecer, com uma Justiça podre e a um Legislativo idem.

Felizmente parece que os protestos arrefeceram. Mas todo cuidado é pouco, não custa dizer.