Site gaúcho que denunciou Lula e Dilma é atacado por hackers

Gabrielli, Dilma e Lula foram denunciados à Justiça no Rio Grande do Sul

Carlos Newton

Da mesma forma que tem acontecido  com a Tribuna da Internet nos últimos anos, agora é o blog do jornalista gaúcho Ucho Haddad que passa a sofrer ataques de hackers, porque tem denunciado o envolvimento direto do então presidente Lula, da ministra Dilma Rousseff, do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, e do diretor Paulo Roberto Costa na usurpação da petroquímica Triunfo pela Odebrecht, que está sendo discutida na Justiça, sem a menor repercussão na grande mídia.

Confira a seguir alguns trechos da impressionante reportagem do jornalista Ucho Haddad, que está protestando contra envolvimento direto do Planalto para impedir que uma emissora de TV divulgasse na semana passada a disputa jurídica pelo controle da petroquímica Triunfo. O artigo de Haddad nos foi enviado pelo comentarista Adriano Magalhães.

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Governo pressiona emissora de TV por causa de
reportagem-bomba e teme matérias do Ucho.Info

Na denúncia levada ao Ministério Público e à Justiça Federal do Paraná é grande o número de pessoas envolvidas na manobra que atropelou o direito incontestável dos sucessores do empresário Boris Gorentzvaig, já falecido, então acionista controlador da Petroquímica Triunfo.

Em reunião com o também empresário Auro Gorentzvaig, herdeiro direto de Boris, o então presidente Luiz Inácio da Silva, na presença de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Petroquímica da Petrobras, desdenhou do Poder Judiciário. Na denúncia encaminhada ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao juiz Sérgio Fernando Moro, responsável pela condução dos processos decorrentes da Lava-Jato, o empresário Auro Gorentzvaig transcreve as acintosas palavras de Lula: “O Poder Judiciário não vale nada, o que vale é a relação entre as pessoas…”.

Auro também relata no documento que a intimidade entre Lula e Costa, marcada pela submissão do ex-diretor da Petrobras, era nauseante. Em dado trecho do encontro, que ocorreu no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, onde à época funcionava provisoriamente a Presidência da República, Paulo Roberto acatou uma determinação de Lula com a seguinte frase: “Presidente, sua ordem é uma determinação…”.

Em determinado trecho da denúncia, que será uma bomba de efeito devastador caso as autoridades dispensem a devida atenção ao escândalo, o empresário confirma o que já é voz corrente. “Todos os empresários do setor, incluindo eu, sabiam que Paulo Roberto Costa funcionava como operador de Lula dentro da Petrobras”, escreveu Auro Gorentzvaig.

JOGO COVARDE E COMBINADO

Mais adiante, em outro trecho do documento enviado a Janot e Moro, o empresário dá detalhes de como foi decidido o futuro da Petroquímica Triunfo. “Na ocasião, Paulo Roberto Costa, diretor da área de petroquímica nos informou: “…No setor Petroquímico já estava definido que só empresas atuariam no setor: uma era a Odebrecht, a outra será definida”. Ao que perguntei : “E a Petroquímica Triunfo?”. Ele [Costa] respondeu: “…A Triunfo será eliminada, conforme as diretrizes estabelecidas pelo presidente da República”.

O escândalo não para aí e pode ser muito maior do que o Petrolão, pois envolve um setor empresarial que responde, direta ou indiretamente, por muitos da economia do país. Na denúncia, que reafirmamos ser explosiva, Gorentzvaig vai além e relata o recuo da Petrobras em relação à venda das ações da Petroquímica Triunfo.

“Em audiência de conciliação na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, a Petrobras pediu R$ 355 milhões pela sua parte na Petroquímica Triunfo. Em juízo, a Petroplastic concordou em pagar (oferta vinculante) o valor pleiteado pela petroleira nacional”, detalhou o empresário.

“A Petrobras recuou em sua decisão e, oito meses após a audiência de conciliação, repassou de maneira ilegal 100% das ações da Petroquímica Triunfo, transação avaliada em R$ 117 milhões. Ou seja, recusou R$ 355 milhões em dinheiro à vista, por 85% do capital social da empresa, operação que causou prejuízo de R$ 305 milhões à Petrobras, aos cofres públicos e ao Tesouro Nacional, um claro crime de lesa pátria em benefício da Braskem, do Grupo Odebrecht”, completou.

PROTAGONISTAS DO GOLPE

Auro Gorentzvaig, que ao lado do irmão, Caio Gorentzvaig, há muito luta na Justiça para reaver aquilo que lhe é devido, não poupa os artífices da trama e mostra sua invejável dose de coragem. “Os participantes da transação são: Paulo Roberto Costa, Dilma Vana Rousseff, José Sérgio Gabrielli de Azevedo e Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma no documento.

“No mesmo período, como demonstrou a Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, coincidentemente Paulo Roberto Costa recebeu US$ 23 milhões de propina em bancos na Suíça. O pagamento foi feito pela Odebrecht, sendo o diretor de plantas industriais da empresa o senhor Rogério Santos de Araújo”, destacou o empresário e um dos sucessores de Boris Gorentzvaig.

A denúncia é grave e é revelada com absoluta exclusividade pelo Ucho.Info, que há meses abriu espaço para um escândalo que pode superar, em valores, todos os outros ocorridos até então no Brasil, que há mais de uma década vive à sombra da impunidade.

Graça Foster é o “boi de piranha” de Dilma, de Lula e do PT

Carlos Newton

A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apertam cada vez mais o cerco à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, acumulando provas provas de seu envolvimento direto no esquema de corrupção da Petrobras, desde a época em que assumiu a Diretoria de Gás e Energia, em setembro de 2007. E logo em dezembro ela assinou o vergonhoso documento propondo “parcerias” para a Transportadora Gasene, através da criação de uma “Sociedade de Propósito Específico” (SPE).

A Gasene é uma rede de gasodutos construída entre Rio de Janeiro e Bahia, passando por Espírito Santo, e esse ato de Graça Foster (ela prefere ser chamada assim) acabou se tornando mais um escândalo na estatal, com participação efetiva dela.

O Tribunal de Contas da União já enviou à força-tarefa da Operação Lava Jato uma cópia de sua auditoria, que aponta superfaturamento superior a 1.800% em determinados trechos dos gasodutos, além de pagamentos sem a execução dos serviços e dispensas ilegais de licitação. A gigantesca obra foi tocada pela estatal chinesa Sinopec, que era contratada da Transportadora Gasene S/A e fazia as subcontratações das empreiteiras e fornecedores.

A Petrobras (leia-se: Graça Foster) tentou barrar as investigações no Tribunal de Contas, alegando que a SPE Transportadora Gasene é uma empresa privada e foi responsável pelo empreendimento. Mas na verdade a estatal teve total controle da obra e tem a responsabilidade de pagar os financiamentos do BNDES. A manobra dos advogados da Petrobras não deu resultado, porque já existe jurisprudência de que o TCU tem competência do órgão para fiscalizar as SPEs.

TCU MANTÉM INVESTIGAÇÕES

No desespero, Graça Foster pediu que os advogados então tentassem impedir que o Tribunal de Contas enviasse os documentos à força-tarefa da Operação Lava Jato, para abafar o escândalo, porque o processo sobre o Gasene ainda é considerado sigiloso e tramita nas sessões reservadas do TCU.

Mas o plenário do TCU, em sessão aberta, acabou derrubando a tentativa da Petrobras de barrar as investigações sobre a rede Gasene. No início da reunião, o ministro-relator André Luís de Carvalho propôs que o recurso da Petrobras fosse apreciado sem sigilo. O plenário concordou. E o recurso da Petrobras foi rejeitado, porque os ministros não enxergaram qualquer irregularidade ou ilegalidade no envio de documentos à PF e ao MPF, que já estão usando os dados da auditoria do TCU para abrir nova frente de investigações.

Detalhe: o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e o ex-presidente da Transportadora Gasene, Antonio Carlos de Azeredo. Os dois são apontados na auditoria como responsáveis pelas supostas irregularidades. Azeredo disse ter sido só um “preposto” na função. Será?

GRAÇA CONTINUA ATÉ QUANDO?

Mesmo diretamente envolvida nos escândalos da Petrobras, por que Graça Foster não é demitida? Segundo a analista Natuza Nery, da Folha de S. Paulo, o motivo é muito ardiloso. Graça se julga prestigiada, mas está apenas servindo de escudo para a presidente Dilma Rousseff. Enquanto a amiga permanecer no comando da Petrobras, levando pancada de todo lado, Dilma ficará longe do foco das discussões.

Natuza Nery tem toda razão. A estratégia do Planalto é realmente esta, e Lula ficou como “voto vencido”, porque não participa mais das decisões. Se dependesse dele, Graça Foster já teria sido detonada há dois meses e seria formado um “gabinete da crise”, com participação também do PT e do Instituto Lula. Mas Dilma não quer saber dessas ideias de Lula, prefere errar sozinha.

O mais interessante é que Lula acaba sendo beneficiado por essa estratégia do Planalto, já que, enquanto Graça Foster estiver em cena, ele poderá se preservar nos bastidores.

A verdade é uma só: Levy não sabe como reativar a economia

Joaquim Levy tenta convencer os empresários a investir

Carlos Newton

Sempre que muda o governante (em nosso caso, “governanta”, como diz a comentarista Teresa Fabrício), sempre surge uma esperança de que as coisas possam melhorar. É uma sensação contagiante, que ocorre até mesmo quando se trata de uma simples reeleição. Na verdade, esse delírio coletivo funciona nos mesmos moldes da chamada síndrome do Ano Novo, quando a maioria das pessoas tenta acreditar que os problemas serão resolvidos só porque o calendário foi renovado.

Nessas ocasiões, sempre lembro a letra que Milton Nascimento colocou na música que Wagner Tiso compôs para tema do documentário “Jango”, de Silvio Tendler. Milton adorou a criação do amigo, realmente uma música lindíssima, e colocou uma letra genial. Nascia assim “Coração de Estudante”, a canção preferida de Tancredo Neves, que acabou se tornando um dos hinos da campanha Diretas Já.

“Quero falar de uma coisa, / adivinha onde ela anda? / Deve estar dentro do peito / ou caminha pelo ar. / Pode estar aqui do lado, / bem mais perto que pensamos, / a folha da juventude / é o nome certo desse amor. / Já podaram seus momentos, / desviaram seu destino, / seu sorriso de menino / quantas vezes se escondeu. / Mas renova-se a esperança, / nova aurora a cada dia, / e há que se cuidar do broto / pra que a vida nos dê flor e fruto. / Coração de estudante, / há que se cuidar da vida, / há que se cuidar do mundo, / tomar conta da amizade, / alegria e muito sonho, / espalhados no caminho, / verdes, plantas e sentimento, / folhas, coração, juventude e fé”.

RENOVA-SE A ESPERANÇA

Neste reinício de governo, mais uma vez renovou-se a esperança, e o sentimento coletivo ficou inteiramente voltado para o ministro da Fazenda. De repente, Joaquim Levy foi transformado em gênio da Economia e da Administração Pública, embora não tenha currículo para tanto.

Seu cargo mais importante foi de Secretário do Tesouro, no início do primeiro governo Lula, quando a economia era conduzida, de fato, por Henrique Meirelles. Depois disso, foi caindo de turma, como se diz na linguagem turfística. Virou secretário de Fazenda do então governador Sérgio Cabral, o que se tornou uma mancha em seu currículo, pois Levy esteve em Paris junto com a “Turma do Guardanapo”. E acabou no quarto escalão do Bradesco, gerindo um simples fundo de investimento. Ganhava muito bem, começou a se vestir impecavelmente, com ternos e camisas sob medida, deu uma geral nos dentes e passou a exibir um sorriso permanente.

Lula e Dilma tentaram desesperadamente um nome de prestígio. Convidaram Meirelles, que disse “não”. Chamaram Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, que respondeu “nem pensar”. Ninguém quis aceitar, porque o cargo de ministro é honroso, mas exige que se ature a governanta Dilma Rousseff, algo inimaginável a qualquer economista de sucesso. A função de ministro só interessa a quem esteja querendo engordar o currículo, como é justamente o caso de Joaquim Levy e Nélson Barbosa, que assumiu o Planejamento.

Logo no primeiro mês de trabalho, os dois já tiveram de provar do veneno. Barbosa foi desautorizado e humilhado pela presidenta, que mandou que ele mudasse uma declaração e fez questão de espalhar na mídia que estava “indignada” com ele. Depois foi a vez de Levy e a presidenta/govenanta pegou leve, não deu a bronca publicamente, mas obrigou o ministro a se desdizer. Até quando Barbosa e Levy suportarão esse clima, ninguém sabe.

“ESPÍRITO ANIMAL”

Levy está fazendo o que sabe: aumentar impostos e cortar despesas. Com não tem autorização para reduzir ministérios, diminuir o número de cargos em comissão nem suspender cartões corporativos, fez a governanta Dilma cortar aleatoriamente as verbas de todos os setores, o que demonstra uma colossal falta de visão administrativa e está destruindo a imagem do país no exterior, através da penúria das embaixadas e consulados.

Sônia Lacerda, a amiga que Dilma sustenta

Desgraçadamente, não há motivos para se renovar a esperança num governo que mantém duas inúteis Chefias de Gabinete da Presidência da República em São Paulo e Belo Horizonte, com sedes, funcionários, carros oficiais, mordomias e cartões corporativos. Nenhuma outra cidade do país tem esse tipo de repartição pública, nem mesmo Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador ou Recife. Só existem duas Chefias de Gabinete fora de Brasília – uma em São Paulo, criada por Lula para sustentar sua namorada Rosemary Noronha; e a outra em Belo Horizonte, criada por Dilma para sustentar uma antiga companheira de cela, chamada Sônia Lacerda.

NÃO HÁ ESPERANÇA

O sentimento de esperança renovada pode até existir, mas não há fundamentos na realidade. O governo está desabando. Agora, o ministro Joaquim Levy acaba de convocar o “espírito animal” dos empresários, em palestra a uma seleta plateia de clientes do Bradesco, vejam só a coincidência.

“É preciso resgatar o espírito animal. […] Quando se abre a jaula, poucos animais vão pular para fora sem antes olhar o ambiente. O nosso dever é garantir esse ambiente”, disse o patético ministro, admitindo que, para que os empresários voltem a investir, é preciso que tenham confiança na economia, ou seja, no governo.

O fato é que Levy não sabe como retomar o crescimento econômico. Se é assim, deveria então perguntar ao emérito professor Carlos Lessa, mas o ministro não tem a humildade necessária. Está só engordando o currículo.

Fraudes da gestão Agnelo Queiroz são devassadas em Brasília

Queiroz perdeu a reeleição e foi descansar em Miami

Carlos Newton

Agnelo Queiroz era um médico baiano recém-formado, tido como idealista, que se mudou para Brasília nos anos 80, envolveu-se com atividades sindicais na Associação Nacional de Médicos Residentes. Filiado ao PCdoB, tornou-se deputado distrital em 1990, e quatro anos depois se elegeria deputado federal, o que se repetiria em 1998 e em 2002. Foi então nomeado ministro do Esporte no governo Lula e ficou à frente da pasta entre 2003 e 2006, quando se licenciou do cargo para disputar uma vaga de senador, mas foi derrotado por Joaquim Roriz.

No Ministério do Esporte surgiram as primeiras acusações de corrupção, mas no governo Lula ninguém se preocupava com isso. Na época, o PT e seus aliados viviam em lua-de-mel com o poder, num estado de êxtase absoluto, em que a impunidade era considerada absoluta e ainda nem se sonhava com o surgimento do escândalo do mensalão. Por isso, Queiroz não se incomodava em dar demonstrações claras de enriquecimento ilícito e até comprou uma luxuosa mansão às margens do Lago Paranoá, em Brasília.

Queiroz estava sem mandato, Lula gostava dele e, como prêmio de consolação, em outubro de 2007 o nomeou diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Oportunisticamente, Queiroz então abandonou o PCdoB para se filiar ao PT, já acertado para ser o candidato do partido na eleição do governo do Distrito Federal, em 2010.

MAIS ACUSAÇÕES

Na Anvisa, surgiram novas denúncias de corrupção, mas Queiroz teve apoio decisivo de Lula e conseguiu se eleger governador do Distrito Federal no segundo turno, Agnelo foi eleito no 2º turno, contra a esposa de Joaquim Roriz, que o substituiu por causa da Lei da Ficha Limpa.  Era uma esperança de renovação da política de Brasília, dominada por Roriz, José Roberto Arruda, Paulo Octavio, Luiz Estevão e outros personagens de igual teor. Mas seu fracasso administrativo foi impressionante, levando a cabo a pior gestão da História de Brasília.

Além de quebrar as finanças (o que já seria de se esperar, diante do currículo que ostenta), o governador petista deixou Brasília em situação de caos absoluto, com todos os serviços públicos em estado de penúria, e foi descansar em Miami, de onde monitora o andamento do inquérito a que responde no Supremo Tribunal Federal por favorecimento de um laboratório farmacêutico no período em que esteve à frente da Anvisa.

A imprensa de Brasília, é claro, está devassando a gestão de Agnelo Queiroz, mostrando que realmente houve um verdadeiro festival de corrupção. Esta semana, reportagem de Matheus Teixeira e Isa Stacciarini, no Correio Braziliense, sobre a chamada “Farra dos Cachês”, revelou o espantoso resultado de uma auditoria da Controladoria-Geral do DF, que aponta múltiplas irregularidades em contratos para a realização de eventos musicais.

Entre 2011 e 2013, do total de R$ 221 milhões empenhados no pagamento de shows, foram constatados problemas em pelo menos 456 contratos. São pagamentos superfaturados, contratação via empresa inexistente e direcionamento de projeto de convocação.

Bem, as investigações sobre Agnelo Queiroz mal começaram, vem muito mais coisa por aí. Para o PT, porém (como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff), são apenas malfeitos…

Meirelles tenta comprar silêncio da mídia no caso da Friboi

Meirelles paga caro para ocultar os “malfeitos” do grupo Friboi

Carlos Newton

É impressionante a bilionária campanha publicitária que o grupo JBS, maior exportador de carne bovina do mundo e dono da marca Friboi, vem fazendo na imprensa escrita e na televisão, inserindo anúncios em espaços e horários nobres e pagando cachês altíssimos a artistas “globais” consagrados como Tony Ramos, Fátima Bernardes e Roberto Carlos, que inclusive é vegetariano há décadas.

O grupo JBS, de Goiás, pertence aos irmãos Batista e era comandado por José Batista Júnior, que conseguiu apoio do BNDES a partir do primeiro governo Lula e alçou o frigorífico JBS-Friboi ao topo do mercado de carnes do país e do mundo.

Em março de 2012, preocupados com a crescente responsabilidade causada pela expansão dos negócios, os irmãos Batista chamaram o conterrâneo Henrique Meirelles para assumir a presidência do Conselho de Administração da J&F, holding que controla empresas e marcas famosas como JBS Friboi, Banco Original, Swift, Doriana, MassaLeve, Lebon, Pilgrim’s, Seara, Vigor, Rigamonti, Fiesta e Flora. Uma das missões de Meirelles era traçar a estratégia mundial do grupo, para não perder mercado.

Menos de um ano depois, surpreendentemente José Batista Júnior deixou de ser o principal sócio da holding J&F, tendo vendido sua participação para os irmãos Joesley e Wesley, que tiveram de manter Meirelles à frente do Conselho, porque hoje a credibilidade do grupo está diretamente associada à atuação do ex-presidente do Banco Central e do BankBoston, que está cada vez mais rico e se tornou também acionista do Itaú.

CAMPANHA BILIONÁRIA

No comando da holding J&F, Meirelles determinou o lançamento da espalhafatosa campanha publicitária, que começou no início do ano passado e parece não ter mais fim, para satisfação dos barões da mídia impressa e televisionada. O objetivo da propaganda em massa não é comercial; pelo contrário, tem apenas a finalidade de amansar a grande mídia, para desestimular reportagens investigativas que possam revelar as entranhas desse surpreendente sucesso empresarial movido pela generosidade do BNDES, que na gestão petista emprestou à JBS R$ 2,5 bilhões (diretamente ou por meio de outros bancos) e comprou R$ 8,5 bilhões em ações do grupo, que equivalem a 24,6% de seu capital.

Além de atuar no controle da mídia, Meirelles também transformou a holding J&F na maior patrocinadora da política nacional. Oportuna reportagem de Leandro Prazeres, no site UOL, revela que o generoso grupo já doou a candidatos e partidos cerca de 18,5% de tudo o que tomou emprestado do BNDES entre 2005 e 2014, com PT, PMDB e PSDB aparecendo como os mais beneficiados.

Desde 2006, o grupo já figurava como um dos maiores doadores de campanhas políticas do Brasil. Meirelles só fez aumentar o cachê. Em 2010, por exemplo, o JBS ficou em terceiro lugar, com R$ 63 milhões. Mas em 2014, sob comando dele, o grupo passou a ser o maior doador, com R$ 366,8 milhões em patrocínio eleitoral, seguido da construtora Odebrecht , que doou R$ 111 milhões, e do Bradesco, com cerca de R$ 100 milhões.

O repórter Leandro Prazeres mostrou que o comprometimento da J&F com doações a políticos é tão grande que, somente para a eleição de 2014, a empresa doou 39,56% de todo o seu lucro líquido registrado em 2013, que foi de R$ 926,9 milhões. É como se, a cada R$ 100 de lucro, a JBS doasse R$ 39,5 para os caixas de campanhas de partidos e candidatos. Da mesma forma, a Odebrecht, segunda colocada no ranking de doações neste ano, doou 22% de seu lucro líquido em 2013, que foi de R$ 490,7 milhões.

É generosidade demais, motivando justificadas suspeitas de sonegações e graves irregularidades contábeis. Como se sabe, o lucro líquido é a diferença entre o que a empresa faturou e os seus custos operacionais (salários, tributos, impostos etc).

E a conclusão é óbvia – a J&F comprou a grande imprensa, mas esqueceu a internet, e o surgimento de um escândalo será inevitável. O assunto é intrigante, apaixonante e desafiante, logo,logo voltaremos a abordá-lo.

Dilma pediu aos ministros que descumpram a Lei Anticorrupção

E no final Dilma prometeu fazer várias leis que já existem…

Carlos Newton

Vivemos uma era em que tudo vai se tornando virtual, o que mais vale é a aparência, não a realidade, e o governo brasileiro decididamente entrou nessa fase. A política está cada vez mais nas mãos dos marqueteiros, que tentam vender a imagem da administração pública como se fosse uma marca de sabão ou desodorante.

Basta lembrar que as reuniões ministeriais, que antes tinham máxima importância e eram decisivas para o país, agora se transformaram em meras exibições teatrais, sob direção dos suspeitos de sempre – os marqueteiros. Tudo é marcado, delimitado, ninguém tem direito a falar, mas ao final da encenação todos os figurantes são obrigados a aplaudir, entusiasticamente.

Foi o que se viu na reunião ministerial desta terça-feira, com o assessor Marco Aurélio Garcia também à mesa, na condição de ministro sem pasta, compondo enfim a formação dos já esperados 40 personagens celebrizados no “Livro das Mil e Uma Noites”, da cultura árabe, em versão brasileira.

O DISCURSO DE MARQUETEIRO

Na badalada reunião, ninguém teve direito a dar sugestões ou opiniões, só houve o discurso presidencial, redigido sob inspiração do marqueteiro João Santana e supervisão do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Como se ainda estivéssemos na campanha eleitoral, a presidente Dilma voltou a destilar uma quantidade enorme de promessas e de justificativas para falhas, omissões e erros de seu desastrado governo.

Foi uma encenação desnecessária, para forjar um pronunciamento de improviso, mas que era lido através de um teleprompter, como se a presidente fosse uma apresentadora de TV. Teria sido muito mais simples e eficaz distribuir cópias aos 40 ministros, para evitar aquelas cenas constrangedoras de vê-los anotando sofregamente as palavras de Sua Excelência, como alunos em sala de aula de professora ranzinza. Mas acontece que tudo é programado para a presidenta/governanta (royalties para a comentarista Teresa Fabricio) aparecer na TV fazendo de improviso as afirmações que escreveram para ela.

DESCUMPRINDO A LEI

O pior mesmo foi ver a oradora pregar acintosamente o descumprimento da Lei Anticorrupção, sancionada por ela e que está em vigor há mais de um ano, sem que o governo se preocupe em regulamentá-la, para que possa ser aplicada com maior precisão.

Nós devemos punir as pessoas e não destruir as empresas. As empresas, elas são essenciais para o Brasil. Nós temos que saber punir o crime, nós temos de saber fazer isso sem prejudicar a economia e o emprego do país. Nós temos de fechar as portas para a corrupção. Nós não podemos, de maneira alguma, fechar as portas para o crescimento, o progresso e o emprego. E queria dizer para vocês que punir, que ser capaz de combater a corrupção não significa, não pode significar a destruição de empresas privadas também. As empresas têm de ser preservadas, as pessoas que foram culpadas é que têm que ser punidas, não as empresas”, afirmou surpreendentemente Dilma Rousseff, demonstrando não ter a menor noção da existência da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), aprovada pelo Congresso e sancionada por ela, repita-se, justamente para passar a punir também as empresas e reprimir com maior eficácia a corrupção.

DILMA NÃO ENTENDE O QUE LÊ

A culpa, sem dúvida, é do marqueteiro que escreveu o texto. A presidenta/governanta não tem a menor condição intelectual de entender o discurso que escreveram, faz tudo automaticamente, qualquer coisa que colocarem na frente ela lê. Mas será que no Planalto não há nenhuma autoridade que saiba da existência da Lei Anticorrupção? Isso é uma confissão atroz de incompetência. O ex-ministro Jorge Hage, da Controladoria, conhecia bem a lei e fez até um projeto de regulamentação, que há 9 meses dorme numa gaveta do governo. Com a saída de Hage, o Planalto virou um deserto de homens e ideias, como diria Oswaldo Aranha.

Bem, ao final do discurso lido de improviso, houve a apoteose carnavalesca da presidenta/governanta: “E quero dizer para vocês que nós seremos implacáveis no combate aos corruptores e aos corruptos”, prometeu, passando então a ler a relação de propostas que supostamente pretende enviar ao Congresso, sem saber que quase todas elas já são previstas em lei ou constam de projetos há anos em tramitação e que seu governo nada faz para aprovar.

Com dissemos no início, isso acontece porque se trata de um governo virtual, comandado pelo marqueteiro chamado João Santana, que merece ser considerado o 41º ministro de Dilma, pois é único a quem ela ouve e obedece.

Desta vez, a presidente fez como Ali Babá e reuniu 40 ministros

Presidenta Dilma Rousseff faz a primeira reunião ministerial do segundo mandato na Granja do Torto (José Cruz/Agência Brasil)

Retrato de um governo não consegue se entender e cada um diz uma coisa

Carlos Newton

Um ministro anuncia uma coisa, logo é desmentido pelo Planalto ou por outro ministro. A confusão é geral é só faz aumentar. Ainda não satisfeita em ter 39 ministros, a maioria sem a menor expressão ou importância, a presidente Dilma Rousseff já elevou este número para 40, porque o assessor especial Marco Aurélio Garcia, tido como consultor da Presidência para Assuntos Internacionais, conquistou assento permanente junto aos demais e participa das reuniões ministeriais.

Mas esse espantoso número passa a 41 quando se entende que o marqueteiro João Santana também merece idêntica qualificação de ministro sem pasta. Na verdade, deveria até ser considerado como principal ministro, uma espécie de Rasputin imberbe, pois é o único que consegue ser escutado com atenção por Dilma Rousseff, que acata sem discutir todas as sugestões dele, embora algumas tenham sido inteiramente idiotas, como vazar para a mídia que a presidente Dilma costumava andar sozinha de motocicleta por Brasília, à noite.

No dia seguinte, vergonhosamente o Planalto teve de desmentir a falsa notícia, porque Dilma não tem habilitação nem sabe dirigir motocicleta. Foi patético, porque, na tentativa de desfazer a mancada de Santana, a Secretária de Comunicação Social então inventou que a presidente andava de carona na moto do então secretário-executivo da Previdência Social,  Carlos Gabas, que amavelmente se apressou a confirmar a veracidade da informação. E todos puderam imaginar a cena daquela volumosa senhora esforçando para subir na garupa de uma motocicleta para se abraçar fortemente a um jovem funcionário do governo, pelo simples prazer de dar um passeio pela capital…

CRIANDO E IMITANDO…

Santana é um excepcional marqueteiro, mas se alimenta muito da criatividade alheia, ao imitar ideias e situações. No caso do passeio de moto, por exemplo, ele copiou descaradamente o jornalista Said Farah, que era ministro da Comunicação do general João Figueiredo. Para popularizá-lo, Farah espalhou a notícia de que o então presidente gostava de andar de moto sozinho em Brasília, à noite, e divulgou até uma foto dele, a caráter.

Depois, Santana imitou também Ulysses Guimarães e fez Dilma se referir ao “Velho do Restelo”, o personagem de Luís de Camões que tentou evitar a viagem de Vasco da Gama. A presidente da República absurdamente aceitou a sugestão e tentou aparecer como conhecedora das Lusíadas, como se realmente tivesse esse tipo de cultura literária, vejam a que ponto os marqueteiros chegam.

Em outra ocasião, Santana inventou que Lula passara a ler livros e teria até adorado a tradução da biografia de Abraham Lincoln escrita por Doris Kearns Goodwin. Lula gostou da ideia e deu declarações sobre a obra, destacando um episódio em que Lincoln estava numa estação de telégrafo. Só que, ao fazê-lo, Lula disse que o presidente americano estava usando o “telex”, ao invés de telégrafo. Mas o pior da estória é que esta cena não existe no livro, apenas no filme de Steven Spielberg, pois foi criada pelo roteirista Tony Kushner. Ou seja, Lula viu o filme, foi tirar uma onda de que teria lido a biografia e quebrou a cara.

Esses episódicos erros de Santana são desqualificantes, mas nada consegue reduzir o prestígio do marqueteiro no Planalto e no Instituto Lula, porque ele realmente funciona no que é mais importante – vencer eleição.

SEM PASTA, MAS PRESTIGIADO

Quanto ao outro ministro sem pasta Marco Aurélio Garcia, é o contrário do marqueteiro, pois tudo que o assessor de Assuntos Internacionais faz dá errado. É da inspiração dele, por exemplo, a abertura de embaixadas e consulados em países e cidades sem importância. Com isso, aumentou os gastos do Itamaraty inutilmente, fazendo os diplomatas passarem vergonha no exterior, com credores batendo à porta a todo momento e a imagem no Brasil denegrida no plano internacional.

Quem aceita um assessor desse nível decididamente nem precisa de inimigos. Mesmo assim, a presidente Dilma continua ouvindo os conselhos de Garcia e lhe dá assento nas reuniões ministeriais.

REUNIÃO IMPROFÍCUA

Como todas as anteriores, a primeira reunião ministerial do segundo mandato da presidenta Dilma foi totalmente improfícua. A governante (ou seria governanta, como sugere a comentarista Teresa Fabricio?) demonstra tanta consideração com os ministros que marcou a reunião para as 16 horas, para que tivesse a menor duração possível. Isso significa que praticamente só quem falou foi ela, a quase totalidade dos ministros fez como figurante de novela, que entra em cena mudo e sai calado.

Reunir 39 pessoas (na verdade 40, contando com o “ministro sem pasta” Garcia) é de uma inutilidade constrangedora. Se tivesse o mínimo de conhecimento de técnicas de Administração, a suposta “doutora” pela Unicamp saberia que os ministros precisam ser reunidos por grupos. O mais importante deles seria formado por Fazenda, Planejamento, Desenvolvimento e Banco Central. Dependendo do tema, poderia incluir Agricultura, Relações Exteriores, Turismo, Micro e Pequena Empresa e até Transportes e Portos, em função da importância crescente da logística no desempenho da economia.

Outro grupo seria formado por Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Esporte e Desenvolvimento Social. Mais um grupo, integrado por Defesa, Relações Exteriores, Assuntos Estratégicos, Aviação Civil e Segurança Institucional, incluindo os três comandantes das Forças Armadas.

E por aí em diante. Mas quem se interessa por governar de uma forma racional e eficiente?

Ministro Armando Monteiro entrou numa fria e não percebeu

Monteiro não sabe onde está se metendo

Carlos Newton

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, está cheio de projetos para sustar a desindustrialização do país e tirar as exportações brasileiras da crise. Uma de suas prioridades é incrementar as relações comerciais com México e Estados Unidos, disse ele em entrevista a Rosana Hessel e Vera Batista, do Correio Braziliense, ao discorrer sobre o desafio de melhorar a competitividade do país. “O mercado das nossas manufaturas vem sendo capturado pelas importações”, lamentou o ministro, ao afirmar que para impedir que a tendência se acentue, está trabalhando em um Plano Nacional de Exportação.

No ano passado, a balança comercial teve um déficit de US$ 3,9 bilhões. O país exportou, em 2014, US$ 225 bilhões, menos do que a China exportou em um único mês.

“A escala da economia chinesa já é muito maior do que a nossa há algum tempo. Isso não significa dizer que o Brasil não tem espaço para crescer. Somos a sétima economia e o 22º país exportador do mundo. No ano passado, tivemos algumas circunstâncias que pesaram muito no nosso desempenho, como a queda dos preços das commodities. Perdemos de receita, só com minério de ferro, quase duas vezes o valor do déficit total da balança comercial. Foi um ano difícil”, disse o ministro às jornalistas do Correio.

Monteiro revelou às duas jornalistas que uma de suas bandeiras para garantir melhor inserção do Brasil no mercado internacional será a manutenção do Reintegra, é uma compensação que o exportador recebe por resíduos tributários, e do Proex — programa que busca conceder condições equivalentes às do mercado internacional, mesmo em tempo de cortes de subsídios.

NO CARGO ERRADO

Já dissemos aqui na Tribuna da Internet que Armando Monteiro parece ser o homem certo no lugar certo. Foi deputado federal por três legislaturas e em 2010 se  elegeu senador pelo PTB de Pernambuco. Além disso, é um experiente empresário e se tornou líder das classes produtoras, como se dizia antigamente, ao cumprir dois mandatos como presidente da Confederação Nacional da Indústria, de 2002 a 2010.Mas o que está errado é seu cargo.

Como ministro do Desenvolvimento, ele só tem um órgão importante sob seu comando, o BNDES. Se ele efetivamente mandasse no banco de fomento, a indústria e as exportações poderiam se recuperar. Mas acontece que ele não manda no BNDES, presidido por Luciano Coutinho, que faz tudo que a presidente Dilma mandar, desde que não perca o emprego.

Se Monteiro tivesse assumido a presidência do BNDES, ao invés de se tornar ministro, ele poderia contribuir expressivamente para recuperar a economia, reativar as exportações e incentivar as indústrias. Mas no quadro atual, em que nem mesmo conseguiu nomear o único cargo importante de seu ministério, suas possibilidades são mínimas.

EUA? NEM PENSAR

Quanto à intenção de levar o Brasil a se reaproximar comercialmente dos Estados Unidos e do México, Monteiro pode esquecer, porque Dilma e seu assessor Marco Aurélio Garcia jamais o permitirão.Os dois já mostraram que nada entendem de política externa e nem conseguem sustentar minimamente nossas embaixadas e consulados, cuja penúria acaba de virar piada internacional.

É por essas e outras que o Brasil não vai para a frente. Logo, logo Monteiro vai pedir o boné e voltar ao Senado. Ele não é homem de aguentar calado esse tipo de situação. Podem apostar.

Complica-se a situação de Dirceu no escândalo da Petrobras

Carlos Newton

Assim como o mensalão, o caso da corrupção na Petrobras representa apenas um dos braços do megaesquema financeiro destinado a sustentar o psicodélico projeto de perpetuação do PT no poder. Como sonhar ainda não é proibido, os articuladores da quadrilha montada pelo governo pensavam que jamais seriam apanhados. Era ingenuidade, porque o crime deles nada tinha de perfeito. Pelo contrário, mais parece armação bolada pelos Trapalhões (e Didi, Dedé, Mussum e Zacarias que nos perdoem).

Em meio a essa obra de demolição político-administrativa, é compreensível que o ex-presidente Lula agora queira distância de seu ex-amigo e preceptor José Dirceu, que tanto o ajudou a chegar ao poder e nele se preservar. O fato é que a situação de Dirceu está cada vez mais complicada, com a Polícia Federal e o Ministério Público acumulando cada vez mais provas da participação dele também no esquema de corrupção da Petrobras.

Por enquanto, Dirceu está aparecendo somente por ser “consultor” de empreiteiras que integravam o cartel da estatal. Depoimento do ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, revelou que as construtoras Odebretch e UTC (cliente da consultoria do ex-ministro José Dirceu entre 2009 e 2013), seriam contratadas caso fosse adiante o processo de reforma e ampliação da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Conforme o depoimento, “a contratação, provavelmente, seria coordenada pela Diretoria de Serviços, ocupada por Renato Souza Duque”. Preso na Lava-Jato e solto por força de habeas corpus, Duque foi indicado para a diretoria em questão por Dirceu.

SERVIÇOS FICTÍCIOS

Segundo o repórter João Valadares, do Correio Braziliense, a Polícia Federal suspeita que, através da JD Assessoria e Consultoria, Dirceu prestou serviços fictícios, tendo recebido R$ 3,761 milhões das construtoras Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia, cujos executivos foram presos na Operação Lava-Jato.

No mesmo depoimento, o ex-diretor Paulo Roberto Costa afirmou que o acerto prévio das obras em Pasadena foi informado a ele por Márcio Faria e Rogério Araújo, da Odebretch, e Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC.

Segundo o Correio Braziliense, Duque, que teria acertado a contratação das empreiteiras antes mesmo de qualquer definição sobre a ampliação da planta em Pasadena, era “o homem do PT” na engrenagem da corrupção na Petrobras. O ex-gestor fez carreira na estatal. Engenheiro, entrou na empresa em 1978, mas foi no governo Lula, pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, que alcançou o alto escalão da petrolífera.

Diante disso, repita-se, é possível entender por que Lula não quer mais assunto com Dirceu, que muito o ajudou também na organização da defesa de Rosemary Noronha. O fato é que Lula acha que novamente o ex-ministro vai levar a culpa sozinho, como aconteceu no mensalão, que apenas resvalou no Planalto. Mas desta vez o caso é bem mais grave, o doleiro Youssef já revelou que o esquema foi montado para sustentar a base parlamentar do governo, e tudo indica que Lula e Dilma não conseguirão sair incólumes com a mesma facilidade, especialmente se João Vaccari Neto, tesoureiro e operador do PT no esquema, fizer delação premiada.

O estranho silêncio da personagem Dilma é ensurdecedor

Carlos Newton

Ela não é uma figura política convencional, embora desde adolescente tenha demonstrado interesse pela política e até tenha se tornado militante da luta armada. Depois da anistia, filiou-se ao PDT de Leonel Brizola, que chegou ao poder no Rio Grande do Sul e lhe abriu oportunidade de ocupar importantes cargos no governo estadual. Depois, quando o PT suplantou o PDT gaúcho, logo trocou de partido e seguiu fazendo sua surpreendente carreira de alpinista política, que a levaria ao Palácio do Planalto.

No início de seu primeiro mandato, Dilma Vana Rousseff mais parecia a rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa. Quem continuava mandando era o antecessor Lula. Mas agora ela se libertou dele, não somente reina, mas também passou hipoteticamente a governar em toda a plenitude. Mas a realidade não é bem assim.

CARAS E BOCAS

Dilma Vana Rousseff jamais foi política na expressão da palavra, mas adora o poder e no exercício do mandato demonstra viver sensações de verdadeiro êxtase. Nunca se viu nada igual na História do Brasil. É uma governante diferente, com muita dificuldade de coordenar raciocínios e que se comporta como se fosse uma personagem de novelas, fazendo caras e bocas que a transformaram numa atração para fotógrafos e cinegrafistas. Nesse particular, sua performance é espetacular. Ninguém transmite expressões de enfado, desdém, ironia e fúria como ela.

Mas a atriz de repente saiu do palco, justamente quando o país mergulhou na pior crise das últimas décadas. E a ainda presidente Dilma Rousseff completa, neste domingo, 34 dias sem dar entrevistas, o mais longo período em que fica sem falar com a imprensa desde janeiro de 2012, quando passou 38 dias sem dar qualquer declaração a jornalistas.

CINEMA MUDO

A última vez que a presidente conversou com a imprensa foi em 22 de dezembro de 2014, quando ofereceu um café da manhã de final de ano a jornalistas no Palácio do Planalto. Os assuntos mais falados foram o Ministério, que mal começara a ser escolhido, e o escândalo de corrupção na Petrobras.

De lá para cá, virou figurante de cinema mudo. Quem anuncia as medidas é o sorridente ministro da Fazenda, que já disse a que veio. Só sabe aumentar impostos e podar direitos sociais, pois não há cortes de custeio, quando se esperava que fossem reduzidos os 39 ministérios, assim como os cargos comissionados, os gastos de mordomia, as despesas supérfluas, os cartões corporativos…

Pelo contrário, trata-se um governo gastador que não aceita economizar um só centil, como se dizia antigamente, mas faz questão de humilhar os diplomatas no exterior, cortando-lhes impiedosamente as verbas e destruindo a imagem do país no plano internacional.

FUGINDO DA IMPRENSA

Dilma não falou à imprensa nem mesmo quando o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, disse que ia mexer no reajuste do salário mínimo. Ela apenas fez questão de se dizer “indignada” e mandou que ele se desmentisse. Barbosa aceitou a desnecessária e grotesca reprimenda pública e não pediu demissão, porque pretende engordar o currículo.

Na quinta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi obrigado por Dilma a se desdizer em Davos, afirmando que errara ao prever que haverá “recessão” e o certo seria dizer “contração”. Bem, pelo menos desta vez Dilma foi mais comedida e não vazou que estava indignada. E Levy ficou na dele, porque está só engordado o currículo e por isso aceitou continuar aturando a dona da festa, digamos assim…

Esta semana, a ainda presidente viaja para participar da 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na Costa Rica. Será que vai falar alguma coisa, ou se limitará a fazer suas caras e bocas?

Internet Explorer avisa que o Blog da Tribuna é “perigoso”…

Carlos Newton

Recebemos duas mensagens que se completam. O comentarista Walter S. R. B. informa o seguinte: “Caro jornalista Carlos Newton, este comentário é apenas informativo, quando acesso a tribuna via ”Internet Explorer“, aparece uma tela vermelha bloqueando a imagem, dizendo que trata-se de um site perigoso e o conteúdo e as informações de seu computador, podem se copiadas, por este site. No mais um abraço, e espero que tome as providências necessárias, para sanar esta problemática”.

Imediatamente, o comentarista Antonio Rocha, professor de Literatura e titular do blog estudoliteraturas.blogspot.com também enviou mensagem a respeito: “Eu também acho este blog da querida Tribuna da Internet muito perigoso. Ensina a Pensar, a Refletir, a Pesar os Prós e os Contras. Aceita o Contraditório, o Diferente. Recomenda Respeitar o Próximo. De fato… um sáite bastante perigoso. Foi por causa dessas e outras, com as devidas proporções, que o então sistema grego obrigou o filósofo Sócrates a beber veneno, o perigoso Pensador estava ensinando Ética e Moral aos mais jovens. Vixe!

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Como se vê, os hackers da censura na internet não sossegam… Daqui a pouco eles desistem disso e inventam outra coisa. (C.N.)

No Brasil, ser diplomata era uma honra, agora é vergonhoso

Carlos Newton

É absurdamente reveladora a reportagem/denúncia de Patrícia Campos Mello e Isabel Fleck na Folha de S. Paulo, mostrando a situação de penúria em que se encontram importantes embaixadas brasileiras, envergonhando nossos diplomatas e destruindo a imagem do país no exterior.

O texto mostra que diplomatas brasileiros em Tóquio, Lisboa, na Guiana, Estados Unidos e em Benin, na África, nos últimos dias enviaram desesperadas mensagens ao Itamaraty, porque as representações do Brasil no exterior já tinham começado a sofrer corte de energia por atrasos no pagamento, além de estarem sem dinheiro para comprar papel para impressoras e materiais, pagar a conta do aquecimento, internet e outros.

É constrangedor saber que o embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, teve de fazer um apelo pessoal ao presidente da concessionária de energia EDP para que não cortasse o fornecimento, conseguindo liberação do pagamento da fatura até 28 de janeiro, impreterivelmente, conforme mensagem enviada ao Itamaraty dia 14 de janeiro. E a dívida era de apenas 1.734 euros.

A situação é humilhante e foram os próprios diplomatas, revoltados, que decidiram vazar para a imprensa essas vergonhosas mensagens que têm sido enviadas ao Itamaraty.

DO PRÓPRIO BOLSO

O embaixador na Guiana, Lineu de Paula, pediu autorização para pagar as despesas do próprio bolso, advertindo que a empresa de internet já havia prorrogado do valor devido até 18 de janeiro, mas iria cortar o serviço por atraso. “Tendo em vista a possibilidade de que até o próximo fim de semana esta Embaixada fique sem comunicações com a SERE (Secretaria Executiva do Ministério) e eventualmente sem eletricidade e outros serviços básicos nas próximas duas semanas, muito agradeceria receber autorização para efetuar o pagamento das contas vencidas e a vencer com meus recursos para posterior reembolso”, pediu o diplomata.

O documentos vazados para a Folha são constrangedores. Uma mensagem do embaixador André Corrêa do Lago, enviada de Tóquio na terça-feira, dia 20, informava que acabara de receber notificação para corte de energia, porque a conta, de US$ 3.924, não era paga desde dezembro. No dia seguinte, outra mensagem, enviada por Marco Farani, cônsul-geral do Brasil em Tóquio, relatava o ponto a que chegara a situação:

“Todas as contas de Serviços e Manutenção deste Posto do mês de dezembro/2014 encontram-se pendentes de pagamento, o que tem gerado insistentes cobranças dos credores e, em casos mais extremos, há o risco de suspensão de serviços essenciais à Chancelaria como internet, telefonia celular e fixa, eletricidade, serviço de franquia de correspondências e fotocópias, caso não seja possível quitar os débitos até o final de janeiro.”

BANHO DE CANECA

Mas a pior situação foi registrada na embaixada do Brasil em Benin (oeste da África). O diplomata responsável é o encarregado de negócios, João Carlos Falzeta Zanini, que está apelando para velas e lanternas, porque falta dinheiro para comprar combustível do gerador. Às vezes toma banho de caneca, pois a bomba de água quebrou e não há recursos no momento para o conserto. Ele teve de pagar do próprio bolso a conta de telefone e de energia, que estavam atrasadas. Essas reclamações constam de mensagem enviada terça-feira, cujo teor foi divulgado pelo Sindicato do Servidores do Itamaraty.

“Vivemos uma situação financeira muito difícil, é impossível para o Itamaraty manter os postos atuais com os cortes sucessivos que o governo vem fazendo no orçamento do ministério”, disse à Folha a presidente do Sinditamaraty, Sandra Nepomuceno dos Santos. “Ficamos de mãos atadas, sem poder exercer a política externa e a assistência aos brasileiros como seria ideal.”

IRRESPONSABILIDADE

Depois que a Folha divulgou a penúria das representações brasileiras no exterior, o Itamaraty se apressou em informar que já estava liberado o dinheiro, como se o simples pagamento das cotas fosse suficiente para compensar as humilhações que os diplomatas vêm sofrendo.

O fato é que, por inspiração do assessor Marco Aurélio Garcia, desde o primeiro governo Lula o Itamaraty abriu, irresponsavelmente, grande número de embaixadas, elevando os custos sem haver o menor retorno ou benefício ao país. Ao mesmo tempo que tomava essa iniciativa, o governo começou a cortar as verbas e inviabilizar as representações no exterior. A participação do orçamento do Itamaraty no total do Executivo, que já era pequena, caiu quase à metade em 2014 em relação a 2003 – de 0,5% para 0,27%. Não é preciso dizer mais nada. E ainda chamam isso aí de governo.

PTB ignora o PDT e quer se apossar do trabalhismo de Brizola

http://www.flb-ap.org.br/wp-content/uploads/2011/09/charge1.jpgCarlos Newton

Desde a morte de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, o PDT foi se transformando num partido cada vez mais subalterno e omisso. A consequência desse comportamento já se faz sentir, e agora o PTB tenta assumir o legado trabalhista do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Esta quinta-feira, 22 de janeiro, na Assembléia Legislativa fluminense, em homenagem póstuma a mais um aniversário de nascimento do lendário político gaúcho, o PTB faz o lançamento oficial do Movimento Trabalhista Leonel Brizola.

É claro que Brizola merece todas as homenagens. Onze anos após sua morte, ainda não apareceu nenhuma liderança que pudesse ocupar o espaço do Trabalhismo, que ficou literalmente vago e desperdiçado pelo PDT.

A proposta de fazer com que ressurjam os ideais dessa corrente política é encabeçada pela deputada federal Cristiane Brasil, presidente nacional do PTB, pelo deputado estadual Marcus Vinicius, presidente regional, e por Jecy Sarmento, assessor de Brizola por décadas e que acaba de completar 90 anos.

E ROBERTO JEFFERSON?

É claro que o inspirador dessa guinada do PTB chama-se Roberto Jefferson, que continua preso e teve de transferir para a filha Cristiane a presidência nacional da legenda. E a iniciativa demonstra que o senso de oportunismo político de Jefferson continua afiado.

O fato é que o PDT não tem feito o devido uso do Trabalhismo, que representa uma vertente ideológica moderna e de grande eficácia, por permitir a convivência harmônica das melhores teses do Capitalismo e do Socialismo. Não há dúvida de que a obra de líderes como Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro foi abandonada pelos dirigentes pedetistas, que se tornaram linha auxiliar do PT. Portanto, não deve causar surpresa a intenção do PTB, ao resolver ocupar o espaço vazio. Faz até sentido, porque desde o início de sua carreira, Brizola sempre foi petebista.

Mas é claro que agora fica faltando o novo PTB demonstrar que realmente pretende se tornar trabalhista, passando a adotar entusiasticamente as teses do sociólogo e senador gaúcho Alberto Pasqualini, o grande ideólogo do antigo PTB. Enquanto isso não acontecer, todos têm direito de duvidar dos propósitos do Movimento Trabalhista Leonel Brizola. Eis a questão.

Operação Lava Jato enfim começa a detonar o PT e o governo

Carlos Newton

Logo no início de fevereiro, quando acabar o recesso, a Procuradoria-Geral da República deve enviar ao Supremo Tribunal Federal os primeiros pedidos de investigação contra autoridades e políticos envolvidos na Operação Lava Jato. O suspense é muito grande. Um dos principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, disse que entre 35 e 40 políticos foram citados por ele em seus diversos depoimentos. Esses nomes já foram até divulgados pela imprensa, mas ainda não se sabe ao certo quem será denunciado ou não, porque o inquérito transcorre em sigilo.

No caso das autoridades que o Ministério Público Federal considera ter provas de participação no esquema, sabe-se que o procurador-geral da República Rodrigo Janot vai apresentar logo as denúncias, mas em outros casos de suspeitos que têm contra si apenas indícios, ele então pedirá abertura de inquéritos, para que as investigações continuem.

De uma forma ou de outra, inquéritos ou denúncias não significam culpa, uma vez que somente após processo e julgamento pelo Supremo uma autoridade pode ser condenada. Mas o simples fato de haver investigação já destrói a imagem de qualquer homem público. E desta vez os ministros do STF não podem aliviar a barra dos réus, como aconteceu no mensalão.

SEGUNDA LEVA

Depois das denúncias iniciais, inevitavelmente virá uma segunda leva, abrangendo aqueles que somente agora começaram a ser investigados com maior profundidade, como José Dirceu, responsável pela montagem do esquema de corrupção que alimentava a base política dos governos Lula e Dilma; José Genoino, que era presidente do PT à época; Delúbio Soares, tesoureiro do PT; e João Vaccari, que substituiu Genoino no cargo e participou diretamente da distribuição de propinas.

Na terceira etapa, pode enfim haver o envolvimento dos dois grandes beneficiários do esquema, Lula e Dilma Rousseff. Mas essa derradeira fase ainda é uma incógnita, embora as possibilidades de se concretizar sejam cada vez maiores, em função da briga entre Dirceu e Lula e do comportamento do dirigente petista Sergio Gabrielli, que não somente está exigindo junto ao Tribunal de Contas da União o enquadramento de Dilma Rousseff e do resto do Conselho Administrativo, como também defende que os bens deles sejam bloqueados.

Com esse tipo de aliados, Dilma nem precisa de inimigos e pode até ser vítima de impeachment. Por enquanto, o certo é que se trata de uma briga é muito boa para moralizar o país. E está apenas começando.

Para se livrar, Lula culpará Dirceu pelo esquema da Petrobras

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Carlos Newton

A reportagem da Veja que começou a circular sábado, assinada por Daniel Pereira, está corretíssima e representa um estrondoso furo de reportagem. O jornalista publicou declarações atribuídas ao ex-ministro José Dirceu, feitas após uma frustrada tentativa de contato com o ex-presidente Lula, que não respondeu ao telefonema dele para marcar um encontro pessoal.

Lula foi de uma inabilidade surpreendente. Não ligou de volta e determinou a seu assessor Paulo Okamoto que se comunicasse com Dirceu. Assim foi feito e Okamoto então indagou a ele o que estaria precisando. E a resposta que recebeu foi fulminante: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, disse Dirceu, segundo o relato do repórter Daniel Pereira.

A esse respeito, vale à pena repetir o que nosso grande amigo Pedro do Coutto afirmou aqui na Tribuna da Internet: “Se a frase está reproduzida literalmente, é porque foi transmitida à reportagem pelo próprio ex-ministro Dirceu. Não há outra explicação. Logicamente, não pode ter sido Lula, tampouco Paulo Okamoto”.

O NOVO MENSALÃO

A reportagem de Daniel Pereira acentua que o ex-ministro desejava conversar diretamente com Lula sobre a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no caso Petrobrás.

Lula não atendeu a Dirceu, porque não sabe o que dizer a ele. O ex-chefe da Casa Civil está desesperado com a evolução fulminante do escândalo da Petrobras, que inevitavelmente vai envolver seu amigo Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, e também João Vaccari, tesoureiro do PT. E logo depois a investigação chegará a ele, Dirceu, não há a menor dúvida.

O ex-ministro está em liberdade condicional (prisão domiciliar) e se apavora com a crescente possibilidade de nova condenação. Por isso, queria tanto falar com Lula, trocar ideias com o ex-presidente, que lhe deve muitos favores, principalmente o fato de Dirceu não o ter traído no episódio do mensalão. Na época, Lula disse ter sido apunhalado pelas costas, e Dirceu ficou calado foi para o sacrifício. Mesmo assim, continuou a ser amigo de Lula.

Em janeiro de 2012, antes de pegar cadeia, foi Dirceu quem comandou a operação de montagem da equipe de advogados que defenderiam Rosemary Noronha, que não é simplesmente mais um caso amoroso de Lula, mas a mulher que ele ama e com a qual se relaciona desde a década de 90. Lula, inclusive, participou de reuniões que Dirceu manteve com os advogados de Rose, todos de primeira linha e que cobram caro, muito caro.

DIRCEU, NOVAMENTE SOZINHO

Mas agora a amizade acabou. Dirceu vai ser novamente abandonado, Lula dirá que não
sabia de nada que acontecia na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff fará o mesmo, pois a estratégia dos dois é idêntica – o único caminho que lhes resta é culpar Dirceu pela montagem do esquema de corrupção para angariar recursos e preservar o PT no poder, enquanto fosse possível.

Mas o problema não será resolvido tão simples assim. A questão é complicada, porque vai sobrar também para dois outros mensaleiros (Delúbio Soares, ex-tesoureiro, e José Genoino, ex-presidente do PT), embolando ainda mais a situação.

Bem, estes são apenas os primeiros capítulos desta eletrizante novela que está corroendo os alicerces da política nacional. Com dizia nosso amigo Ibrahim Sued, depois eu conto.

Fuzilamento do brasileiro mostra a hipocrisia da Indonésia

Carlos Newton

Não há dúvida de que a execução do brasileiro Marco Archer possibilita amplas reflexões sobre a questão das drogas no Brasil e a criminalidade que agride, mata, violenta e humilha as pessoas de bem. Muitos comentaristas defenderam aqui na Tribuna da Internet a decisão de fuzilar o criminoso, por se tratar de apenas mais um traficante dessas drogas que têm destruído milhões e milhões de usuários.

É compreensível essa atitude, mas sem dúvida significa uma forma de exercitar uma espécie de vingança muito mais rigorosa do que a famosa Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”, presente nos Antigos Testamentos e já mencionada no Código de Hamurabi. Mas esse proceder data de 1.700 anos antes de Cristo. Quase 4 mil anos depois, não podemos continuar aceitando esse tipo de Justiça. Nem devemos retroceder para aceitar a pena de morte, que na Lei de Talião puniria exclusivamente homicídios.

INGENUIDADE

É uma ingenuidade achar que a aplicação da pena de morte termina com o tráfico. No caso da Indonésia, então, a realidade é surpreendente, porque o país cultiva uma hipocrisia inacreditável, inaceitável e intolerável. O tráfico realmente é punido com pena de morte, mas desde que não esteja sendo feito pelas próprias autoridades, especialmente as quadrilhas de policiais e guardas penitenciários. A corrupção lá é uma praga, porque se trata de um país ainda pobre, formado por quase 18 mil ilhas, com população majoritariamente islamita e uma crescente população, que não pratica planejamento familiar e já é quarta maior do mundo, com mais de 250 milhões de habitantes. Aliás, é nos países muçulmanos que as populações mais crescem, mas isso deve ser motivo de outro tipo de reflexão.

O mais incrível é que o suposto combate ao tráfico na Indonésia não vigora nas penitenciárias, onde o dinheiro compra tudo. O relato de outro brasileiro que cumpriu pena naquele país, Rogério Paez, mostra muito bem a hipocrisia reinante. Em entrevista à repórter Janaína Carvalho, do site G1, Rogério Paez contou que passou cinco anos na mesma prisão de Marco Archer, convivendo o tempo todo com ele, depois mais três anos em outro presídio.

Paez não era traficante e foi preso com um cigarro de haxixe (3,8 gramas). Para aguentar a longa prisão, tornou-se budista e parou de usar drogas. Mas testemunhou tudo o que acontecia nas duas penitenciárias em que esteve, e uma delas era considerada de segurança máxima.

DROGAS LIBERADAS NA CADEIA

Ele contou à repórter Janaína Carvalho que nas cadeias da Indonésia apenas os presos que não têm boa condição financeira passam necessidade e não se alimentam direito. “Os indonésios ganham muito mal, os guardas são muito mal remunerados, não têm como resistir ao suborno”, disse, lembrando regalias. “Se você pagar, consegue ter telefone, xampu, DVD e outras coisas consideradas de luxo dentro da cadeia. Lá a gente tem antena de TV a cabo, televisão, DVD. Os mafiosos lá têm coisas que você nem acredita, tem computador, tem tudo”, assinalou, dizendo que as drogas são liberadas e Marco Archer continuou sendo usuário.

“Marco ficava usando aquele negócio lá, a tal da metanfetamina, que é a praga das prisões, e ficava falando a noite toda, contando piada, ficava nu, pegava comida dos outros. No final, ele virou um personagem da prisão. Na hora da contagem todo mundo perguntava: ‘Cadê o Marco?’ Simples, conta um a menos. Ele tá em alguma cela.”

E AQUI NO BRASIL?

Como se vê, não adianta adotar a pena de morte para vencer o tráfico. Aqui no Brasil, é preciso haver condenações mais rigorosas para os crimes graves, sem direito a cumprir apenas um sexto da pena e descontar dias de trabalho ou estudo. Pelo contrário, todo preso deveria ser obrigado a trabalhar, com as cadeias transformadas em fábricas de móveis, oficinas mecânicas e de lanternagem, conserto e manutenção de ar condicionado e geladeiras, além de outros tipos de serviço (bombeiro, eletricista, pedreiro) que poderiam ser prestados ao próprio Estado e às escolas, aos hospitais etc., a serem executados pelos presos de menor periculosidade e bom comportamento, que teriam licença para trabalhar fora das prisões e seriam remunerados.

O mais importante, porém, seria prender também os chefes das quadrilhas, localizando-os através de evidências de enriquecimento ilícito, através do controle financeiro do Coaf e dos registros de imóveis e do IPVA de veículos de luxo. Nesse sentido, outra medida altamente necessária e justa seria passar a cobra impostos de quem possui iates, grandes veleiros, helicópteros e aviões.

Se você tem um Fiat 2003, tem de pagar IPVA, mas os milionários circulam em barcos luxuosos, helicópteros e aviões, sem pagar imposto. Pode? Claro que não. O certo é que precisamos passar este país a limpo, não há dúvida. Podemos até reduzir a maioridade penal,  mas aceitar e aplaudir a pena de morte, isto não. Será um retrocesso jurídico que não levará a nada.

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Fuzilamento de Marco Archer foi uma punição altamente injusta

Marco dentro da cadeia na Indonésia (Foto: Rogério Paez / Arquivo pessoal)Carlos Newton

A pena de morte sofrida pelo traficante brasileiro Marco Archer na Indonésia foi uma punição medieval, que tende a se tornar anacrônica diante da evolução da humanidade, mas isso ainda vai demorar muito. Nossa civilização só avança com celeridade em termos tecnológicos, numa rapidez surpreendente. Mas, sob o ponto de vista da evolução social, ainda ficaremos por longo tempo convivendo com a barbárie na maioria dos países do mundo.

O jurista Jorge Béja teve um ato nobre, ao apresentar o derradeiro recurso contra a execução da sentença de morte de Archer, um tipo de condenação que precisa ser abolida no mundo inteiro, conforme está disposto na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, aprovada e assinada pelo próprio governo da Indonésia, conforme assinalou Béja em sua brilhante defesa da preservação da vida. Mas acontece que, quase 70 anos depois, até hoje a Declaração da ONU ainda não foi colocada em prática pelo governo de Jacarta.

UMA PENA DESUMANA

A avançada Ciência do Direito desde o início do século passado deixou de aceitar a condenação à morte, com base na tese de que a função da pena é recuperar o criminoso e reintegrá-lo à sociedade, embora haja as exceções de praxe, os criminosos que demonstram comportamentos patológicos, a exigir permanente tratamento médico e que não podem viver em liberdade. Até hoje, grande número de países ainda utilizam a pena de morte, mas a tendência é de que essa prática acabe sendo abolida, como ocorreu com a escravidão, que está praticamente erradicada, mas ainda resiste em países atrasados como a Mauritânia.

REINCIDÊNCIA

A taxa de reincidência de criminosos nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). Mas no país que oferece as melhores condições de recuperação aos detentos, a Noruega, a taxa de reincidência é de apenas 20%, caindo para 16% na prisão de Bastoy, apelidada de “ilha paradisíaca” pela imprensa norte-americana, porque abriga em surpreendentes e confortáveis acomodações muitos assassinos, estupradores, traficantes, pedófilos e outros criminosos de alta periculosidade.

É numa dessas prisões tipo spa que está cumprindo pena o terrorista de extrema-direita Anders Behring Breivik, o chamado “monstro da Noruega”, que em 2011 matou 77 pessoas, das quais 68 eram jovens que estavam num acampamento do Partido dos Trabalhadores e foram mortos a tiros, implacavelmente.

ROTINA DOS PRISIONEIROS

Artigo de João Ozorio de Melo, no site Conjur, mostra a rotina da prisão de Bastoy:“Todas as manhãs, os detentos se levantam, tomam um café da manhã reforçado, preparam um lanche para levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as 14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e, depois disso, estão livres para praticar outras atividades (exceto levantamento de peso) até às 23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível, diz o diretor Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos fazem reciclagem, usam a biblioteca, têm gravador de música, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus meios de transporte para trabalho, diversão e tudo o mais são apenas cavalos e bicicletas. Bastoy é a prisão mais barata da Noruega”.

CELAS COM TV E GELADEIRA

Ozorio Melo revela também que em outra prisão, em Halden, as celas individuais têm janelas sem grades, com vistas para a floresta. São quartos amplos, dotados de banheiro com chuveiro, cama, televisão de tela plana, mesa, cadeira, armário e geladeira. “As celas são divididas por blocos: oito celas em cada bloco, que mantêm separados apenas os estupradores e pedófilos, que, também na Noruega, não são perdoados pelos demais detentos”, assinala, acrescentando:

“Na Noruega, a reabilitação dos presos é obrigatória, não uma opção. Assim, o chamado ‘monstro da Noruega’, como qualquer outro criminoso violento, pega a pena máxima de 21 anos, prevista pela legislação penal norueguesa. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, a cada cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada”.

Enquanto isso, na Indonésia, os traficantes são condenados à morte, mas podem adquirir drogas na cadeia, e Marco Archer usou metanfetamina até as vésperas da execução. A metanfetamina é uma das drogas mais devastadoras, o que explica o envelhecimento precoce do prisioneiro, que tinha apenas 53 anos.

Enfim, uma grande notícia: o jurista Jorge Béja volta a advogar

Carlos Newton

Como jornalista, acompanho o trabalho do Dr. Jorge Béja desde 1973, no caso Carlinhos, o crime de sequestro mais conhecido do país, com colossal cobertura na imprensa, só comparável ao caso do embaixador norte-americano Charles Elbrick, ocorrido quatro anos antes, no regime militar.

Béja era muito jovem, mas já se projetava como um advogado diferente, que se preocupava em defender pessoas carentes e também o interesse público em geral, como um dos precursores da luta pelo meio ambiente, pelo direito do consumidor e pelos direitos coletivos.

Quando falo sobre Béja, sempre lembro do Dr. Sobral Pinto. Era meu vizinho em Laranjeiras e nós o venerávamos. Todo dia, de manhã cedo, um táxi subia a rua e buscava o grande advogado, para conduzi-lo até a igreja do Cenáculo, onde ele assistia a missa, e depois voltava para casa. Sabíamos que o taxista não cobrava a corrida diária e o fazia prazerosamente. Havia sido acusado de homicídio, não tinha dinheiro para pagar advogado, Dr. Sobral o defendeu e provou a inocência dele. Nasceu assim essa amizade comovente. Bejá é assim também. Cada vez que fez uma defesa, ganha um amigo e admirador.

BÉJA E SOBRAL

Costumo comparar Dr. Jorge Béja ao Dr. Sobral, não só por se tratar de dois brilhantes juristas ligados à Igreja Católica, mas também porque as afinidades são muitas. Os dois sempre tiveram comportamento semelhante ao atuar na chamada Advocacia Social, defendendo prazerosamente os mais fracos, e sem visar ao menor retorno financeiro.

Dr. Sobral, todos sabem, era totalmente anticomunista, mas lutou como um leão na defesa de Luiz Carlos Prestes. Depois, na ditadura militar, Sobral foi até preso, considerado inimigo do regime, vejam que falta de respeito. A última vez que o vi foi no Aeroporto do Galeão, foi uma festa. Viajamos lado a lado na primeira fila, que é reservada aos mais idosos, e depois fomos juntos de táxi para a cidade. Ele era fascinante, tinha um bom humor admirável, mas desde a morte da filha só andava de terno preto. Por dentro, Dr. Sobral sofria. Penso sempre nele, porque continuo morando no mesmo lugar e agora suas bisnetas são minhas vizinhas e amigas.

EXEMPLO AOS JOVENS

Béja é assim como Sobral. Gosto de vê-lo escrever sobre os numerosos casos em que tem atuado nessa incansável dedicação à Advocacia Social, e minha esperança é que ele depois junte os relatos para fazer uma obra que sirva de lição e incentivo aos novos advogados. Ele tem muitas fotos e recortes de jornais, será um livro sensacional.

Recentemente, fiquei chocado ao saber que Béja estava disposto a abandonar a advocacia. Escrevi a ele, pedi que refletisse com mais calma, usei todos os argumentos que podia, mas ressalvei que entenderia e apoiaria a posição que ele viesse a tomar, não importa o que decidisse. E agora, com enorme satisfação, vejo que o grande jurista continua de pé e nos brinda com mais uma belíssima atuação no Direito Internacional.

A maioria do povo brasileiro, devido a essa escalada de violência, que só faz aumentar, demonstra estar propensa a apoiar a adoção da pena de morte. Mas será um retrocesso jurídico, apenas um ato de vingança. Precisamos ter penas mais rigorosas e que desestimulem o crime, mas matar não leva a nada, porque a Ciência do Direito entende que a finalidade da pena é a recuperação. Tenho respeito e até compreendo as opiniões contrárias, mas estou nessa luta ao lado de meu amigo Jorge Béja e não abro. Não há dúvida de que Marco Archer é um traficante profissional que se dedicava ao crime, mas ser executado é uma pena por demais injusta.

Para defender ilegalidades da TV Globo, Paulo Bernardo mentiu ao Senado

O petista Paulo Bernardo fez o possível e o impossível para ajudar a TV Globo

Carlos Newton

Pode-se dizer que no final de sua gestão nas Comunicações, o então ministro Paulo Bernardo tenha sido infeliz ao responder a  um Requerimento de Informações  (nº 135/2014) apresentado pelo senador Roberto Requião, sobre irregularidades na transferência do controle acionário da TV Paulista para Roberto Marinho. Mas pode-se também simplesmente dizer que Bernardo mentiu deliberadamente, ao afirmar que não houve ilegalidades na operação que envolvia a concessão da emissora, que é hoje a TV Globo de São Paulo.

Realmente Bernardo mentiu, porque Roberto Marinho não providenciou a regularização alguma do quadro de acionistas da emissora, medida obrigatória e determinada pelas Portarias 163/65 e 2707/73, assim como também não promoveu a regularização em obediência à Portaria 430/77, pois a única providência tomada por Marinho foi depositar no Banco Nacional a ínfima quantia de Cr$ 14.280,00, para se apossar do controle acionário da emissora, lesando mais de 600 acionistas, e tudo isso com o irrestrito apoio do governo militar.

ATO JURÍDICO PERFEITO

Nesse contexto, e por sua inesperada atitude, o ex-ministro Paulo Bernardo está a dever à sociedade brasileira uma bem fundamentada justificativa, para explicar como conseguiu transformar em ato jurídico perfeito as graves ilegalidades cometidas por um concessionário de serviço público, em detrimento da moralidade administrativa e sobretudo em prejuízo do direito líquido e certo das mais de 600 famílias lesadas, que participaram da fundação da Rádio e Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo) e que à época nem precisariam ser recadastradas, pois havia registro de todos os acionistas.

Assim agindo, o então ministro Paulo Bernardo desobrigou os atuais controladores da Organização Globo de esclarecerem tamanhos desacertos societários.

Com sua nada convincente resposta ao Requerimento 135/2014, o titular das Comunicações dispensou a Organização Globo de explicar por que, ao supostamente convocar os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária de 10/02/65, Roberto Marinho fez publicar um anúncio de apenas 5 centímetros em jornal oficial pouco lido, assim facilitando a tomada do controle da emissora, que ele alegara ter comprado do executivo Victor Costa Júnior, que nem acionista era.

OUTRAS ARMAÇÕES

Bernardo também dispensou a TV Globo de explicar por que Marinho fez publicar novamente, em junho de 1976, outro anúncio de apenas 5 centímetros, para ninguém ler, anunciando uma Assembleia que iria autorizar a transferência das ações dos acionistas que a ela não comparecessem, dizendo que isto era uma exigência das autoridades, quando na verdade não passou de uma esperteza montada para tentar regularizar o que deveria ter acontecido onze anos antes, pois o prazo fatal se esgotou em 19 de novembro de 1965. No caso, ao invés de regularização, houve usurpação, mas essa colossal diferença passou despercebida ao então ministro das Comunicações.

Além disso, o então ministro ignorou os vícios da Assembleia de 30 de junho de 1976, que se realizou nos mesmos moldes da anterior, ou seja, com a “presença” de acionistas majoritários mortos há mais de 20 anos (Hernani Junqueira e Manoel Vicente da Costa, entre outros), que “chegaram a assinar” o livro de presença ou “deram procuração com 20 anos de antecedência” para Roberto Marinho se apossar de suas ações.

Por tudo isso, como pôde Paulo Bernardo concordar com a “Nota Técnica” de seu Ministério, aceitando que a Portaria 430/77 tenha sido editada após o transcurso regular de um processo de transferência de ações que jamais existiu? Para o Poder Judiciário, nunca houve  aquisição de ações, mas apenas atos societários fraudulentos e que, uma vez denunciados, jamais poderiam continuar sendo referendados pelo atual governo ou por qualquer governo, pois uma concessão federal obtida mediante fraude não tem o menor valor legal e tem de ser automaticamente anulada, em qualquer país que tenha um mínimo de civilização.

DENTEL CONFIRMA A FRAUDE

Para encerrar, não foi só o Sr. Rogério Marinho que, com sua carta de 11 de agosto de 1975, deixou em maus lençóis, 40 anos depois, o então ministro das Comunicações. Também o Dentel registrou em 23 de julho de 1976 o parecer de nº 269/76, assinado pela assistente jurídica Lourdes Maria Balby Silva e assinalando: “…Convém, todavia, salientar que até a presente data, a sociedade não cumpriu a exigência constante da Portaria nº 2.637/76, que condicionou o exame de seus futuros pedidos à apresentação da relação atualizada de seus acionistas. Esclareço, entretanto, que, desta feita, na relação de sócios a ser apresentada deverá constar a distribuição proporcional das ações”.

No Parecer nº 509, do mesmo Dentel, de 28 de novembro de 1975, já era ressaltado que a TV Globo persistia na ilegalidade com relação à não regularização de seu quadro de acionistas. Depois, pela Portaria 1012, de 23 de julho de 1976, o Dentel homologou o aumento de capital da empresa, mas voltou a insistir na apresentação da relação atualizada de seus acionistas com a respectiva distribuição proporcional das ações oriundas do capital então homologado.

No ofício nº 097/75, de 17 de junho de 1975, o diretor da Divisão Jurídica do Dentel, Gaspar Grany Vianna, informou à diretoria da TV Globo de São Paulo S/A, que “compulsando os demais informes relativos à vida da sociedade, constatou-se pendente de cumprimento o disposto no Item II, da Portaria no. 2.707, de 3 de dezembro de 1973. Deverá V. Senhoria, portanto, apresentar relação atualizada dos acionistas, dependendo dessa apresentação o exame e decisão dos futuros pedidos a serem formulados por essa entidade”.

O Dentel considerava esta atualização societária necessária “para regularizar a situação jurídica da sociedade”, mas para o ministro Paulo Bernardo tudo isso supostamente já teria sido implementado e aprovado pela Portaria 076/70, dando a irrefutáveis atos ilegais uma interpretação de legitimidade totalmente descabida e agora desmascarada.

Enfim, o rei está nu. E o senador Roberto Requião, por meio de ofício, já solicitou ao Ministério, agora comandado por Ricardo Berzoini,  novas respostas ao Requerimento de Informações 135/2014, acompanhadas dos respectivos documentos, para não ter de fazer uso do parágrafo 2º, do artigo 50, da Constituição Federal (denúncia por crime de responsabilidade de autoridade).

O assunto é apaixonante e logo voltaremos a ele, sempre com absoluta exclusividade e informações rigorosamente verdadeiras.

Documento de Rogério Marinho desmente o então ministro Paulo Bernardo e prova que em 1970 a TV Globo não regularizara sua situação societária

Ofício de Rogério Marinho desmente o ministro

Carlos Newton

O inacreditável aconteceu. Ao responder ao Requerimento de Informações nº 135/2014, do senador Roberto Requião (PMDB/PR), sobre irregularidades na transferência do controle acionário da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo) para Roberto Marinho, o então ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, sem documento algum a ampará-lo, afirmou que as operações autorizadas pelo Ministério, se deram de forma regular e segundo os ditames legais exigidos sendo, inclusive, acompanhados dos devidos pareceres do competente órgão jurídico e dos atos necessários à sua regularidade o que os tornou juridicamente perfeitos”.

Como constou da Nota Técnica por ele aprovada e remetida oficialmente ao Senado Federal, Bernardo adotou postura insustentável também quanto às ilegalidades praticadas na suposta realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, em 10 de fevereiro de 1965, que aprovou o ingresso de Roberto Marinho como acionista controlador da S/A, em ato societário irregular, ao qual compareceu um único acionista (da confiança do diretor da Globo e titular de uma única ação), e na ocasião Marinho usou procurações inválidas de acionistas majoritários que há anos já tinham morrido e assim  conseguiu usurpar também os direitos de mais de 600 acionistas minoritários, que não receberam um centavo por suas ações:

No tocante à AGE de 10/05/1965, a qual determinou o aumento de capital da entidade de 30.000 para 400.000 cotas com a subscrição das cotas referentes à diferença pelo Senhor Roberto Marinho, esta foi aprovada pela Portaria n. 163 de 27 de maio de 1965, publicada no DOU em 9 de junho de 1965. As exigências legais e administrativas foram regularmente cumpridas, o que resultou na aprovação dos atos praticados por meio da publicação da Portaria no.76, de 12/01/1970”, afirmou equivocadamente Paulo Bernardo no ofício ao Senado.

SUBSERVIÊNCIA

Ao emitir conceitos sem a menor base legal, numa atrapalhada tentativa de defender os interesses da família Marinho, Paulo Bernardo mostrou impressionante subserviência. Com isso, procurou justificar a série de ilegalidades cometidas por Marinho para se apossar da emissora, embora os próprios advogados da TV Globo já tenham admitido perante a Justiça a ocorrência desses crimes, apenas alegando que já estavam prescritos, por decurso de tempo.

O então ministro errou feio ao se posicionar oficialmente a favor das ilegalidades cometidas pela emissora, que, poderosíssima no regime militar, adiou a mais não poder a regularização do quadro de acionistas, deixando o tempo passar para que ocorresse a prescrição do direito de ação dos mais de 600 acionistas, para não pagar um só centavo a eles, como de fato aconteceu.

Ao contrário do que Paulo Bernardo informou em ofício ao Senado, é irrefutável que a Portaria 076/70, citada pelo então ministro, não legalizou a situação societária da TV Globo de São Paulo. Basta lembrar que, três anos depois, a 3 de dezembro de 1973, o Ministério das Comunicações baixou a Portaria 2.707, que condicionou o exame e a aprovação de futuras alterações estatutárias à apresentação da relação atualizada dos acionistas da emissora, ou seja, a legalização da situação societária não tinha sido feita.

OUTRAS COBRANÇAS

Na época, outras cobranças foram reiteradas pelo Ministério, seguidamente, sem que providência alguma tivesse sido tomada por Roberto Marinho para regularizar a emissora cujo controle usurpara.

E para comprovar de vez o gravíssimo equívoco (?) assumido sem base legal alguma pelo então ministro das Comunicações, a Tribuna da Internet transcreve documento inédito subscrito pelo então vice-presidente da TV Globo de São Paulo, Rogério Marinho, em 11 de agosto de 1975, portanto, cinco anos depois da tal Portaria 076/70, erradamente utilizada por Paulo Bernardo para tentar defender a Organização Globo.

Nesse ofício, Rogério Marinho pediu mais tempo para cumprir a Portaria163/65 que determinara a obrigatória regularização do quadro de acionistas da TV Globo de São Paulo, e cujo prazo limite vencera em 26 de novembro de 1965, ou seja, dez anos antes.

Como o não cumprimento dessa exigência tornava sem o menor efeito a admissão de Roberto Marinho como controlador da emissora, foi armado então a manobra ilegal para “legalizar” de vez os atos societários por ele praticados ao arrepio da lei.

ROGÉRIO MARINHO DESMENTE O MINISTRO

Vamos então conferir o pedido formulado pelo representante da TV de São Paulo, Sr. Rogério Marinho:

“Ilustríssimo Senhor Diretor Geral

Departamento Nacional de Telecomunicações

Ref. Processo no. 30.039/75 – Aprovação de Diretoria

TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A, CGC (…), concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo-SP, em petição protocolada nesse Departamento sob o no. 30.039/75, em 4 de janeiro do corrente ano, nos termos do art. 104, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, solicitou a necessária aprovação dos nomes dos membros de sua Diretoria, reeleita pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de maio de 1974.

Na oportunidade (como primeira exigência a ser cumprida e atendida em 14 de julho de 1975), a requerente anexou à sua petição as provas de nacionalidade, idoneidade, quitação eleitoral e certidão negativa do Imposto de Renda, dos membros da Diretoria eleita.

Conforme foi indicado naquela petição, a Diretoria da TV Globo de São Paulo S/A, tem a seguinte composição:

Roberto Marinho – Diretor Presidente

Rogério Marinho – Diretor-Vice-Presidente

Luiz Eduardo Borgerth – Diretor

Harold Bruce Evelyn – Diretor

Francisco de Paula Noronha de Abreu – Diretor

(…) No que se refere à 2ª Exigência (relação atualizada de acionistas), a requerente, para o seu atendimento, está tomando as seguintes providências:

  1. publicando edital convocando todos os acionistas a fim de que compareçam à sede da sociedade, munidos das respectivas provas de nacionalidade, oportunidade em que preencherão a ficha cadastral;
  2. findo o prazo concedido no Edital, a Sociedade convocará uma Assembleia Geral ocasião em que as ações dos acionistas que não compareceram, serão oferecidas aos demais sócios, na proporção das que já possuem;
  3. a seguir, a Sociedade solicitará do DENTEL a necessária autorização para efetivar a transferência das ações dos sócios que não responderam ao Edital e se encontrem em local não sabido, para os acionistas interessados;
  4. obtida a autorização, a quantia referente às ações dos acionistas que não atenderam ao Edital, será depositada em conta vinculada em Banco Oficial, à disposição dos mesmos, e efetivada a transferência das ações na forma autorizada pelo DENTEL.

Senhor Diretor

Como o atendimento do segundo item (regularização do quadro de acionistas, inciso IV da Portaria 163/65 não cumprida – esclarecimento nosso ), dada a série de providências que terão de ser tomadas e exigências de prazos legais a serem observados, será demorado, vem a TV Globo de São Paulo, solicitar a Vossa Senhoria que seja, de imediato, aprovada a sua diretoria, eleita em 15/5/74, uma vez que necessita dessa providência para o normal desenvolvimento dos negócios da Sociedade.

Nestes termos, Pede Deferimento

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1975

ROGÉRIO MARINHO

Diretor-Vice-Presidente”

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