Hackers tiram a Tribuna do ar para esconder a briga de Dilma e Lula

Carlos Newton

Está ficando cada vez mais emocionante. A Tribuna da Internet deve ser o blog mais atacado por hackers neste país. Pode haver muitos motivos, é claro, em função da diversidade dos assuntos abordados. Pelas matérias postadas nos últimos dias, o mais provável é que os ataques sejam represálias a dois assuntos exclusivos: as denúncias sobre a concessão ilegal dada à TV Globo de São Paulo no regime militar e as notícias exclusivas sobre o rompimento entre Lula e Dilma Rousseff.

Mas a evolução da série de investidas piratas revela que existe uma preferência desses hackers. Nosso blog tem sido sistematicamente atacado sempre que divulga, com absoluta exclusividade, notícias sobre os gravíssimos desentendimentos entre o ex-presidente Lula e sua sucessora Dilma Rousseff, que agora passaram a ser de conhecimento público depois da explosiva entrevista da senadora Marta Suplicy ao jornal Estadão. As matérias sobre a TV Globo não têm coincidido com os ataques, mostrando que os filhos de Roberto Marinho são muito mais democratas do que o PT.

BRIGA DE LULA E DILMA

O que nós temos publicado (e os hackers fazem tanta questão de tentar esconder) é que essa briga já é antiga e começou no final do segundo ano da gestão de Dilma, quando ela passou a se julgar capaz de conduzir o governo sozinha, sem se subordinar a Lula. Mas somente depois que houve a Operação Porto Seguro, com a Polícia Federal provando o envolvimento de Rosemary Noronha em atos de corrupção, é que Dilma aproveitou a oportunidade para enfrentar Lula e evitar a pré-candidatura dele, que crescia avassaladoramente dentro do PT.

Era uma espécie de repetição do caso Erenice Guerra, que galgou posições no governo e chegou a ministra simplesmente por ser ligadíssima a Dilma, digamos assim. Como todos sabem, Erenice transformou a Casa Civil num balcão de negócios de sua família, mas, em respeito a Dilma, o então presidente Lula não fez a menor carga contra Erenice, que deixou o Ministério sem receber qualquer punição, podendo inclusive ser novamente nomeada para o governo, se Dilma quiser. Mas não é preciso, porque Erenice Guerra imitou Dirceu, Palocci, Pimentel e Delúbio, abrindo também uma consultoria, que hoje é a mais próspera de Brasília, onde se tornou uma especialista em tráfico de influência no governo federal.

O GRANDE AMOR DE LULA

No episódio envolvendo Rosemary Noronha, que não é um simples caso, mas o grande amor da vida de Lula, Dilma agiu implacavelmente. Sabia que Lula e Rose vivem um tórrido romance há mais de 20 anos, desde quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, onde ela era secretária de João Vaccari Neto, que hoje é Tesoureiro do PT e está envolvido nos escândalos da Petrobras.

Lula esperava que Dilma fizesse como ele e simplesmente deixasse o caso esfriar, mas ocorreu exatamente o contrário. A presidente mandou a Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética do Planalto devassarem as atividades de Rose e ordenou que o Planalto “vazasse” pesadas notícias contra Rose aos repórteres Vinicius Sassine e Robson Bonin, que publicaram matérias exclusivas no Globo e na Veja, respectivamente.

CARTÃO CORPORATIVO DE ROSE

No ano passado, quando o movimento “Volta, Lula” ganho força e Dilma ficou isolada no PT, ela então jogou a última cartada. Ameaçou Lula com a divulgação dos abusivos gastos que Rose fez no cartão corporativo que recebera ao se tornar Chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Acuado, Lula então desistiu da pré-candidatura e Dilma foi confirmada na Convenção do PT.

São essas informações, exclusivas e absolutamente verdadeiras, que os hackers não querem ver publicadas. E tiram nosso Blog do ar com uma insistência que já se tornou monótona. Sonham em nos calar, como se isso fosse possível. Bem, todos sabem que sonhar ainda não é proibido. Mas enquanto não conseguem aprovar no Congresso a tal regulação da mídia, para transformar em realidade o sonho de cercear a liberdade de expressão, eles vão continuar nos aturando.

Temos outras notícias muito interessantes sobre Rosemary Noronha, Lula e Dilma, sempre com total exclusividade. Depois a gente conta, como dizia nosso genial amigo Maneco Müller, criador da crônica social brasileira, quando usava o pseudônimo de Jacinto de Thormes.

Marta Suplicy disse a verdade: Lula e Dilma estão rompidos

Na posse, um abraço apenas protocolar e uma saída meteórica

 

Carlos Newton

Será que agora, depois da longa e explosiva entrevista da senadora Marta Suplicy, alguém ainda tem dúvida do rompimento entre Lula e Dilma Rousseff? O fato é que esse desentendimento vem de longe, desde que a criatura resolveu enfrentar o criador em busca da reeleição, conforme registramos seguidamente aqui na Tribuna da Internet.

Era óbvio que Lula só escolhera Dilma em 2010 para não fortalecer o surgimento de uma nova liderança que pudesse ameaçá-lo no PT. E o projeto era de que o governo dela funcionasse apenas como mandato-tampão, monitorado diretamente pelo próprio Lula, para que ele pudesse se candidatar em 2014 e voltar ao poder.

Bem, o plano até deu certo parcialmente, porque a manobra impediu que se fortalecesse uma nova liderança, o partido continua inteiramente sob controle de Lula, que o conduz sob mão de ferro. E mesmo exercendo a Presidência, Dilma jamais conseguiu ter o menor prestígio no PT, que engoliu a indicação dela em 2010, mas jamais a digeriu. E até hoje Dilma somente é aturada porque dispõe da caneta e os companheiros precisam manter os empregos e os cartões corporativos.

MARTA DISSE A VERDADE

Não adianta que integrantes do governo Dilma Rousseff e da cúpula do PT argumentem que a Marta Suplicy, ao atacar o próprio partido e fazer críticas a correligionários, apenas busca criar um fato para tentar legitimar sua saída da sigla.

Na condição de fundadora do PT e de senadora em exercício, ela está apenas dizendo a verdade: o rompimento é definitivo, porque agora Lula simplesmente desistiu de Dilma Rousseff, não somente porque ela deixou de acatar suas orientações, mas por vários outros motivos, inclusive pessoais.

Quando a amiga do peito (digamos assim) Erenice Guerra foi ministra por indicação de Dilma e transformou a Casa Civil numa casa comercial para negócios da família, Lula era presidente e não fez a menor carga contra ela, que não sofreu qualquer punição e hoje comanda uma das mais prósperas consultorias de Brasília, onde faz tráfico de influência oficializado, digamos assim.

Mas quando Rosemary Noronha foi flagrada na Operação Porto Seguro, Dilma fez exatamente o contrário. Para desestabilizar o movimento “Volta, Lula”, que sempre existiu no PT, a presidente não somente colocou a Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética nos calcanhares de Rose, como também mandava “vazar” informações contra a primeira-companheira de Lula em O Globo e na Veja, através dos repórteres Vinicius Sassine e Robson Bonin, que davam sucessivos “furos” sobre o caso. Dilma jogou sujo, ameaçou até divulgar os gastos de Rose no cartão corporativo, e Lula se viu obrigado a desistir da pré-candidatura.

LULA FEZ CORPO MOLE

Foi por isso que Lula fez corpo mole na campanha eleitoral de 2014, mas Dilma acabou se elegendo, sabe-se lá como. Na posse, Lula apareceu meteoricamente, deu um abraço protocolar em Dilma e sumiu do mapa.

Como revelou Marta Suplicy, agora terminou mesmo o governo híbrido Lula Rousseff. Estamos diante de uma nova administração, e ninguém sabe o que poderá acontecer. Como Deus é brasileiro e o país cresce à noite, quando os governantes estão dormindo e não conseguem atrapalhar, vamos manter o otimismo, que não tem a menor razão de ser, mas não nos resta alternativa.

Prepotente, irascível e arrogante, a suposta “Doutora” em Economia faz tudo errado. Agora, está combatendo o PMDB e perdendo cada vez mais apoio no Congresso. Vai se tornar uma espécie de Collor II, que não teve maturidade nem jogo de cintura para governar. Aliás, em matéria de jogo de cintura, Dilma mostra um perfil cada vez mais incapacitado para esse tipo de manobra.

Concessão da TV Globo/SP, outorgada ilegalmente a Roberto Marinho, precisa ser anulada, na forma da lei

Carlos Newton

Em ofício que enviou em dezembro ao então ministro das Comunicações Paulo Bernardo, sobre as ilegalidades praticadas por Roberto Marinho entre 1964 e 1976, para se apossar do canal 5 de São Paulo, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) externou profunda estranheza quanto ao infundado entendimento daquele Ministério de que nada mais cabe ser feito.

Segundo o parlamentar, como as normas legais e administrativas que regem esse importante setor não foram regularmente cumpridas, é obrigatório considerar sem efeito a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo para Roberto Marinho, descartando-se a oportunista alegação da ocorrência de prescrição do direito de agir da Administração Federal, à vista da má-fé e ilegalidade com que procederam os beneficiários desses atos, repletos de vícios e atentatórios ao ordenamento jurídico.

Requião criticou também a Portaria 430/77, do Ministério das Comunicações, que, diferentemente do que foi respondido por Paulo Bernardo, limitou-se a autorizar a transferência da totalidade das ações dos mais de 600 acionistas da emissora (TV Paulisa) em favor de Marinho, em decorrência de Assembleia Geral Extraordinária irregular e repleta de vícios, supostamente efetivada em 30 de junho de 1976 e favorecida pela omissão das autoridades federais do regime militar, com ilegalidades já comprovadas pelo Poder Judiciário, mas o então ministro Paulo Bernardo não deu a menor importância a isso.

MORTOS DERAM “PROCURAÇÃO”

Em verdade”, acentuou o senador, autor do Requerimento de Informações 135/2014, “essa nova portaria, editada sob encomenda, objetivou suprir a omissão, a leniência das autoridades quanto AO NÃO CUMPRIMENTO DA PORTARIA 163/65, referentemente à obrigatoriedade da regularização do quadro societário da emissora e o que não se efetivou entre 1965/1977, o que nem de longe foi enfrentado pela resposta incompleta encaminhada ao Senado Federal”.

Desapontado com a nota técnica produzida pelo Ministério das Comunicações, que considerou válida a Assembleia Geral Extraordinária convocada ilegalmente por Marinho, com uso de “procuração” de acionistas majoritários que já estavam mortos, o senador foi incisivo e direto:

“Ora, sr. Ministro, como não desconfiar do ato assemblear, envolvendo a transferência de concessão de serviço público de televisão, de 10 de fevereiro de 1965, que resultou na condicionada Portaria 163/65, NÃO CUMPRIDA e ao qual compareceu apenas UM ACIONISTA DE UM TOTAL DE 650 OUTROS ACIONISTAS, afora o absurdo do subscritor do aumento de capital, com um valor dez vezes menor do que devido, ter abocanhado um número de ações 20 vezes maior?”

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Concluindo o ofício crítico, Requião estranha que, de acordo com a resposta remetida ao Senado, o Ministério considere que ocorreram de forma regular a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo e a concessão outorgada a Roberto Marinho. Diante dessa grotesca distorção das leis e normas federais, o senador então ameaça enquadrar Paulo Bernardo em crime de responsabilidade e pede-lhe que reveja as respostas enviadas ao Senado:

“Assim, para não ter que fazer uso do parágrafo 2º do artigo 50, da Constituição Federal (crime de responsabilidade de autoridade), por entender que os documentos encaminhados por esse Ministério não atendem ao objeto do pedido de informações que lhe foi encaminhado, fica V. Exa. convidado a reanalisar as respostas dadas ao Requerimento 135/2014 e complementarmente encaminhar novos documentos”, escreveu Requião.

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ATENÇÃO: na quinta-feira, este blog exibirá um documento assinado por um ex-vice-presidente da Rede Globo de Televisão, que desmente o então ministro Paulo Bernardo e destrói a informação que ele prestou ao Senado Federal de que, com a Portaria 076/70, o Ministério já tinha dado como cumprida a regularização do quadro societário da TV Globo de São Paulo, exigência da Portaria 163/65, que introduziu Roberto Marinho no controle do importantíssimo canal 5 de São Paulo.

Guerra Santa dos radicais islamitas está apenas começando

Carlos Newton

As declarações de Hasan Nasrallah, dirigente máximo do grupo Hezbollah, ao jornal The Daily Star, de Beirute, dão margem a importantes reflexões. Classificado de “Sua Eminência” no grupo de fundamentalistas islâmicos que se intitula “Partido de Deus”, Nasrallah afirmou que os religiosos extremistas que seguem ideologia takfiri sempre ofenderam muito mais o Profeta Maomé do que cartunistas ocidentais que zombem dele.

Ainda segundo o secretário-geral do Hezbollah, “o comportamento dos grupos takfiris que dizem seguir o Islã distorceram o Corão e a comunidade muçulmana muito mais que inimigos do Islã (…) que insultaram o Profeta em filmes, ou desenharam charges” – disse Nasrallah em discurso televisionado num evento em comemoração ao aniversário do Profeta. E continuou: “Os takfiris são a maior ameaça ao Islã como religião e como mensagem”.

APOSTASIA

A palavra árabe takfiri significava apenas um muçulmano que acusava outro fiel de apostasia (descumprimento das normas religiosas). A acusação em si é chamada takfir, derivada da palavra kafir, que designa “aquele que é, ou pretende ser, um muçulmano e é declarado impuro.”

Em princípio, o único grupo autorizado a declarar um membro de uma religião abraâmica um kafir (“infiel”) é o Ulema, a elite da hierarquia religiosa islamita, e isso só é feito com direito de defesa, depois que todas as precauções legais foram tomadas.

Nos últimos anos, porém, um número crescente de radicais fundamentalistas wahhabistas/salafitas, que passaram a ser denominados salafi-takfiris, se reservou o direito de declarar a apostasia contra qualquer muçulmano ou pessoa de qualquer outra religião ou tendência, passando a declarar e justiçar infiéis sem o julgamento da Ulema.

Hoje, representado por múltiplas e diferentes seitas, o Islamismo atravessa sua maior crise e está dividido em duas grandes correntes que já começaram a se digladiar. Uma delas, formada pelos muçulmanos que cultuam o Corão mas aceitam a existência de outras religiões, e a outra, integrada pelos radicais fundamentalistas, que pretendem expandir a Jihad (Guerra Santa) contra todos aqueles que não aceitarem o purismo reacionário da Charia (Lei Islâmica).

PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS

A Guerra Santa já começou, na Síria e no Iraque, travada na extensa região hoje declarada de “Califado”, que está sob domínio do autoproclamado Estado Islâmico. São muçulmanos lutando contra muçulmanos, numa guerra absurda e desumana que tende a envolver, direta ou indiretamente, todo o mundo islâmico, que tem epicentro no Oriente Médio e importantes ramificações na África e na Ásia.

No continente africano, a escalada é impressionante, com graves conflitos religiosos e étnicos em países como Nigéria, Camarões, Mali, Argélia, Magreb, Sahel, Líbia, Niger, Burkina Faso, Somália, Senegal, Mauritânia, Sudão, República Centro Africana e Etiópia. Onde há cristãos eles são perseguidos e as igrejas estão sendo destruídas. Mas quem se interessa?

GUERRA DE EXTERMÍNIO

Nessa guerra, que inevitavelmente ganhará cada vez maior participação de países ocidentais, parece não haver possibilidade de armistício nem de convivência pacífica. Espera-se que, ao final, os radicais fundamentalistas estejam praticamente dizimados e só restem os islamitas liberais, porque se trata, verdadeiramente, da mais importante Guerra Santa da História da Humanidade. Se os radicais vencerem, o mundo jamais terá um só dia de paz.

Detalhe: se por acaso os radicais fundamentalistas algum dia se renderem, será apenas temporariamente. Eles se julgam enviados de Deus e não temem a morte. Pelo contrário, se orgulham de morrer em nome de Alah. Que assim seja.

Acirramento da luta contra o Islamismo agora é inevitável

Na Alemanha, as manifestações se radicalizam

Carlos Newton

Muitos analistas têm considerado o bárbaro atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo como uma gravíssima ameaça à liberdade de imprensa. Outros vão além e acham que é a liberdade de expressão que está em jogo. E agora surge a tese lançada por meu amigo Arnaldo Bloch em O Globo, ao afirmar que o ataque em Paris deve ser encarado como uma ameaça à liberdade em si.

É claro que as três teses estão corretas e a situação merece reflexões sob vários pontos de vista, inclusive acerca da geopolítica internacional e do espantoso crescimento do Islamismo no mundo, motivado pelo rigor da tradição religiosa, que não admite nenhuma forma de controle da natalidade, a não ser a abstinência.

O resultado é que na França, por exemplo, onde os muçulmanos já são 5% da população total e 30% dos jovens até 20 anos, a previsão é de que em poucas décadas cheguem a ser a maioria do povo francês. É um fenômeno natural, porque cada francesa tem hoje média de apenas 1,8 filho, enquanto as imigrantes islâmicas chegam a 8,1 filhos.

QUESTÃO POLÍTICA

O fato é que a França colonizou e explorou várias nações muçulmanas, cujos habitantes passaram a ter direito a passaporte francês. A imigração em massa, por óbvio, deveria ter sido prevista. Não foi. E agora fica difícil de mudar essa situação, que afeta a França de forma expressiva, aumentando o desemprego e criando fortes tensões sociais em bairros periféricos, que se transformaram em verdadeiros guetos. O resultado é o fortalecimento do ultraconservadorismo da família Le Pen, que prega descaradamente o racismo.

O atentado ao jornal Charlie Hebdo ocorre justamente quando está crescendo o movimento contra a islamização da Europa. Por óbvio, terá como principal consequência o acirramento dessa preocupante mobilização, que há anos vem se desenvolvendo, especialmente na Alemanha, na França, na Inglaterra e na Suécia.

Ao mesmo tempo, o reacionário Estado Islâmico avança no Iraque e na Síria, dois países que, assim como a Líbia, se encontravam em processo de ocidentalização até serem massacrados por ataques comandados pelos Estados Unidos, direta ou indiretamente.

Em meio a esse quadro, não há dúvida de que radicalismo dos fundamentalistas muçulmanos se transformou numa ameaça ao mundo. É isso que deve ser discutido e não apenas o significado do brutal ataque ao jornal parisiense.

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LEIA AMANHÃ: Guerra Santa dos radicais islamitas está apenas começando

Governo massacra aposentados e pensionistas: Teto do INSS caiu de 8,59 mínimos para 6,06

Carlos Newton

Circula na internet, causando desapontamento e revolta a aposentados e pensionistas, uma tabela contendo um quadro comparativo de benefícios pagos pelo INSS entre 1997 e 2014.

O gráfico mostra que os benefícios equivalentes ao salário mínimo subiram 503,25% de 1997 a 2014, enquanto o reajuste para que aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo foi de apenas 199,07%.

A decepção dos aposentados e pensionistas é mais do que procedente. Esta política é massacrante e não pode ser mantida eternamente, pois tende a nivelar por baixo todos os benefícios, o que representa uma inominável injustiça àqueles que mais contribuíram para manter a Previdência Social.

E com um detalhe deplorável: muitos desses aposentados passaram anos e anos contribuindo sobre 20 salários de referência, que com a reforma da previdência foram reduzidos para apenas 10 salários de referência, sem que essas contribuições a mais tivessem sido devolvidas, numa flagrante apropriação indébita de recursos do contribuinte.

ERRO NA TABELA

Cabe aqui uma observação importante. A tabela que circula na internet está equivocada, porque se baseou nos valores do salário mínimo vigente no país, que não serve para cálculo dos benefícios do INSS, embora seja considerado piso. Quando o INSS fala em 10 salários, refere-se sempre a salário de referência ou salário de contribuição, e não ao salário mínimo.

Mesmo assim, a tabela serve para demonstrar os prejuízos de quem recebe mais de um salário mínimo. Em 1997, por exemplo, o salário mínimo era de R$ 120,00 e o teto do INSS estava em R$ 1.031,87. Ou seja, era de 8,59 salários mínimos. Em 2014, o mínimo passou a R$ 724 e o valor máximo dos benefícios para R$ 4.390,24, equivalentes a apenas 6,06 salários mínimos. E a queda é progressiva.

O pior de tudo isso é saber que o reajuste das pensões e aposentadorias vem sendo baseado num índice de inflação subavaliado, que não condiz com o verdadeiro aumento do custo de vida, circunstância que aumenta ainda mais os prejuízos dos brasileiros da terceira idade. É revoltante ou não?

TSE enfim libera dados para PSDB apurar fraude na eleição de Dilma

Carlos Newton

Somente esta semana, dois meses e meio depois da eleição presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral enfim liberou os dados das urnas eletrônicas, para que o PSDB possa fazer a auditoria. A informação foi confirmada pelo advogado dos tucanos e coordenador dos trabalhos, Flávio Henrique Costa, que espera apresentar o relatório final dentro de 60 dias.

Reportagem de José Roberto Castro e Letícia Sorg, no Estadão, revela que os integrantes da equipe montada pelo PSDB se mostravam incomodados com a demora na liberação dos dados pelo TSE. Segundo o advogado do PSDB, a justificativa era de que “detalhes técnicos” estariam impedindo que a divulgação dos gráficos eleitorais pudesse ser feita antes.

Isso é muito estranho, porque todo o processo trafega eletronicamente por computadores. Que “detalhes técnicos” impeditivos seriam esses? O TSE, presidido pelo assumido petista Dias Toffoli, não os revela, o que dá margem a muitas especulações, já que todo processo eleitoral precisa ter a maior transparência possível, e isso jamais aconteceu, desde a própria eleição até a apuração, pela primeira vez realizada a portas fechadas, com Toffoli proibindo até mesmo a entrada dos demais ministros do TSE, fato nunca antes registrado na História deste país.

SUGESTÕES DA TRIBUNA

O comentarista José Moreira, que conhece profundamente o assunto, já escreveu aqui na Tribuna da Internet que, sejam quais forem os dados que as urnas eletrônicas apresentarem numa auditoria, isso não significa que o resultado final esteja certo.

É preciso verificar o algoritmo do sistema de totalização. E isto tem que ser feito é nos computadores do TSE e por uma empresa idônea e fora de qualquer suspeita, que não seja daqui. É necessário confrontar também, é lógico, a data das últimas modificações neste algoritmo. Se tiver havido alterações, que se faça recontagem dos votos com auditores externos” – salientou Moreira.

APARÊNCIA DE LEGALIDADE

O comentarista acrescentou que “o algoritmo pode ter sido programado para ir alterando pouco a pouco o resultado da totalização à medida que a apuração fosse caminhando para o final, visando conseguir resultado favorável à candidata quando atingisse 100% concluído, ainda que a vantagem fosse de 1% a 3% para dar a aparência de legitimidade”.

Moreira explicou que não existe sistema infalível nem inviolável, e uma alteração como esta, visando à fraude, é muito fácil de fazer. “Qualquer programador mais avançado pode fazer isso” – comentou, indagando: “Porque não se transmitiu toda a evolução da apuração? Qual seria o problema? Se a região Sul/Sudeste/Centro-Oeste é muito maior em número de eleitores, como pode a vantagem que Aécio tinha até os 88% da apuração ser “anulada” nos 12% restantes?”

FORMAÇÃO GRÁFICA IRREGULAR

Já o comentarista Prentice Franco assinalou que o confronto da configuração gráfica versus o tempo despendido na apuração pode mostrar uma formação irregular, típica de uso de algoritmos robóticos que padronizam um movimento, que deveria se aleatório caso eles não fossem usados.

Tem uma empresa expert no uso de algoritmos robóticos que vem denunciando uso de informações privilegiadas no mercado financeiro, e o faz somente pela análise dos gráficos. Essa empresa seria ideal para uma auditoria, pois eles são especialistas em movimentações gráficas programadas”, recomenda Franco.

Por fim, o PSDB deveria pesquisar com atenção a apuração em Minas Gerais. No dia da eleição, a Veja denunciou que Toffoli não somente proibira a transparência da totalização no TSE, mas também obrigara o TRE mineiro a fazer apuração em sigilo total, sem nenhuma troca de informações os com os demais TREs.

Detalhe: se Aécio tivesse tido 60% dos votos em Minas e Dilma apenas 40%, venceria a eleição. Mas, inexplicavelmente, os mineiros teriam preferido a candidata do PT. Será mesmo?

Requião contesta Ministério das Comunicações e mostra que Roberto Marinho não cumpriu a Portaria 163/65, ao se apossar do canal 5 de São Paulo

Carlos Newton

Em recente ofício ao então ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) ressaltou que não corresponde à verdade a informação de que Roberto Marinho teria cumprido a Portaria 163, autorizada pelo então presidente Castelo Branco, o que lhe teria garantido a concessão do canal 5, TV Globo de São Paulo.

Requião, que enviou a Bernardo um requerimento de informações aprovado pela Mesa do Senado, contestou Paulo Bernardo e afirmou que o cumprimento dessa portaria é contestado inclusive pelo Ministério Público Federal, que, em parecer arrasador, destacou que “houve irregularidade na falta de fiscalização do CONTEL – Conselho Nacional de Telecomunicações – pois este deveria ter tomado providências NÃO PERMITINDO que a emissora FICASSE MAIS DE DOZE ANOS SEM REGULARIZAR, junto ao órgão público federal, matéria afeta ao aumento de capital social da emissora”.

Disse o senador paranaense que mais grave, ainda, é a informação oficial de que a Portaria 163/65, que trata do aumento de capital da emissora (de 30.000 para 400.000 cotas, subscrito pelo Sr. Roberto Marinho), TERIA SIDO CUMPRIDA, o que É DESMENTIDO POR ATO DO PRÓPRIO DENTEL, que em junho de 1975 ameaçou cassar a concessão, caso Roberto Marinho não regularizasse sua participação na sociedade e a de todo o seu quadro societário, o que deveria ter promovido até 180 dias após a aprovação do fictício aumento de capital, em 10 de fevereiro de 1965, o que não foi feito.

ASSEMBLEIA IRREGULAR

No ofício contestando as informações “oficiais” do então ministro Paulo Bernardo, lembrou o senador Roberto Requião que a suposta “regularização” só adveio com a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária totalmente irregular, pretensamente realizada a 30 de junho de 1976, quando o empresário Roberto Marinho acabou transferindo para seu nome, sem contrapartida financeira alguma, todo o capital social inicial da antiga Rádio e Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), usurpando os legítimos direitos de seus mais de 600 acionistas fundadores, ato que foi corajosamente interpretado como ilegal pelo Poder Judiciário, porém, ignorado pelo Ministério das Comunicações.

Requião afirmou também ao então ministro Paulo Bernardo: “A documentação não trazida ao conhecimento do Senado Federal, e quem sabe subtraída da análise de V. Exa., desmente sobejamente a informação de que as exigências da Portaria 163/1965 foram regularmente cumpridas, tendo em vista a Portaria 076, de 12 de janeiro de 1970, “ter aprovado os atos legais praticados pela Rádio Televisão Paulista S/A, concessionária do serviço público, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em decorrência da Portaria 163/65 – CONTEL – de 27 de maio de 1965”.

PORTARIA JAMAIS CUMPRIDA

Ora, Sr. Ministro!” – replicou o senador, autor do requerimento 135/2014, cuja resposta oficial de Bernardo ficou a desejar e compromete seus responsáveis: – “Essa Portaria 076 refere-se a atos administrativos rotineiros, mas jamais ao reconhecimento da legalidade da transferência do controle da emissora para o Sr. Roberto Marinho, com base na Portaria 163/1965, já que o seu inciso V jamais foi cumprido”: “A entidade ficará obrigada a apresentar num prazo de 6 meses, as certidões de idade ou casamento de todos os acionistas componentes da sociedade e que ainda não constem do processo, juntamente com a apresentação da folha da assembleia geral extraordinária referida (contendo o quadro aprovado), publicada no Diário Oficial, sob pena de ficar sem qualquer efeito jurídico a aprovação condicionada do quadro na forma sugerida”.

Requião tem toda razão, porque, infelizmente, nada disso foi cumprido, tanto que seguidamente o DENTEL advertiu a diretoria da TV Globo de São Paulo, em 1972, 1973, 1974, 1975 e 1976 para a obrigatoriedade da regularização de seu quadro societário, sob pena de ter cassada a outorga da concessão. Ou seja, a emissora viveu na ilegalidade durante 12 anos e, finalmente, sem regularizar nada, obteve em 1977, do presidente Geisel e de seu ministro das Comunicações, o benefício do apossamento das ações de mais de 600 famílias titulares dos direitos sobre o canal 5 de São Paulo, o mais valorizado de todo o país.

Em qualquer país do planeta, isso não se chama regularização societária, mas esbulho, golpe, estelionato, fraude, mas este fato, ao que parece, em nada sensibilizou o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

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LEIA SEGUNDA-FEIRA: O golpe da regularização garantiu o apossamento do canal 5 de São Paulo pelo criador da hoje maior empresa de televisão do mundo.

Requião considera incompletas e contraditórias as informações do Ministério das Comunicações sobre a usurpação da TV Globo/SP por Roberto Marinho

Carlos Newton

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) ficou decepcionado com as informações parciais prestadas pelo ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acerca da transferência ilegal da concessão da TV Globo/SP para o empresário Roberto Marinho, em resposta ao Requerimento nº 135/2014, de sua autoria e que foi aprovado pela Mesa do Senado.

Segundo ele, o ofício 2624/2014, enviado pelo Ministério das Comunicações, não logrou responder as questões fundamentadamente inseridas no requerimento. O então ministro Paulo Bernardo limitou-se a remeter ao Senado um ofício lacônico, ao qual foi anexado um CD contendo cópias incompletas de processos administrativos com pedidos de aprovação da concessão do canal 5 de São Paulo para Roberto Marinho, sem anexar documentos que comprovassem a transferência do controle da TV Paulista S/A.

Requião ressaltou que Paulo Bernardo certamente não se deu ao trabalho de examinar o conteúdo dos diversos processos administrativos transpostos para o CD, totalmente canibalizados, com muitas páginas surrupiadas e centenas de folhas contendo pareceres ilegíveis, várias vezes repetidos, aleatórios, com muitas folhas em branco e com enxertos inexplicáveis.

DESRESPEITOSA MONTAGEM

Em resposta ao então ministro, afirmou o senador que, se Paulo Bernardo tivesse lido os documentos do CD, “decerto V. Exa. não teria concordado com essa infeliz e desrespeitosa produção de quem, em seu nome, com essa montagem, abrangendo a transferência do mais importante canal de TV do país (canal 5/SP), só conseguiu afrontar o Senado Federal e, por consequência, a população brasileira por ele representada”

E mais, escreveu o senador paranaense: Melhor explicando, a Mesa do Senado Federal, ao aprovar o Requerimento 135/2014, solicitou que V. Exa., na condição de servidor público da alta hierarquia administrativa, prestasse, no prazo constitucionalmente definido, as informações requeridas e que, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, remetesse cópia de todos os documentos e processos que embasassem e comprovassem as correspondentes respostas, versando sobre a controvertida transferência do controle acionário do canal 5 de São Paulo para os seus atuais controladores. Nada mais”.

PRAZO DE 15 DIAS

Nesse contexto, advertiu o parlamentar peemedebista:”Como o Ministério das Comunicações, órgão responsável pelo deferimento de outorgas e renovação de concessão para exploração dos serviços de radiodifusão, data vênia, não respondeu ao solicitado no Requerimento 135/2014 e nem juntou documentos que justificassem as respostas enviadas, tomo a liberdade de oferecer a V. Exa. o prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra o preceito constitucional e encaminhe a meu gabinete, mediante protocolo, as respostas e os documentos requisitados por esta Augusta Casa de Leis”

E o senador foi além em sua cobrança legislativa, indagando: “Se do processo administrativo de outorga e concessão do citado canal de TV, examinado por V. Exa., não consta que a Rádio Televisão Paulista S/A foi vendida por Victor Costa Júnior para o jornalista Roberto Marinho em 9 de novembro de 1964, afinal de quem teria o ilustre empresário adquirido essa importante emissora, hoje, TV Globo de São Paulo?”

Tudo muito estranho, pois, assinala Requião que a família Marinho afirma taxativamente e documentadamente que comprou do Sr. Victor Costa Júnior 52% das ações daquela empresa concessionária de serviço público por cerca de US$2 MILHÕES. Porém, segundo documento expedido pelo DENTEL, Departamento Nacional de Telecomunicações, o vendedor nunca foi acionista e muito menos acionista controlador. O Ministério das Comunicações não tem explicação para tal contradição?” – indaga, exigindo resposta.

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LEIA AMANHÃ: Senador refuta esclarecimentos e aponta sérias irregularidades no processo de concessão da TV Globo de São Paulo.

Cardeal já mostrou ao Vaticano que em breve a França será islâmica

O caso da França é impressionante

Carlos Newton

Em meio ao radicalismo que cerca a questão islâmica na Europa, aumentou o interesse por um vídeo de 7 minutos intitulado “Muslim Demographics” (Demografia Muçulmana) sobre o crescimento do islamismo na Europa. Na versão dos dados do vídeo, postado no Youtube em 2009, a França, onde hoje 5% da população já são islamistas, se transformaria num país muçulmano em apenas 39 anos, ou seja, em 2048. E o mesmo ocorreria com outros países nas próximas décadas.

“Em poucos anos, a Europa, como a conhecemos hoje, deixará de existir”, diz o cardeal ganense Peter Turkson, que em 2012 exibiu o vídeo no Vaticano, quando já tinha recebido no Youtube mais de 13 milhões de vezes. Há na internet uma versão em português, aparentemente postada pela Primeira Igreja Batista de São José dos Campos (SP).

Uma reportagem postada à época no blog de Paulo Lopes informava que o vídeo conclui que a França se tornará islâmica em decorrência da queda de sua taxa de natalidade (1,8 filho por mulher), em combinação com o aumento da imigração de muçulmanos, com natalidade de 8,1 filhos por mulher. Atualmente, 30% dos jovens com menos de 20 anos são islamitas. “Em 2027, 1 a cada 5 franceses será muçulmano”, diz o vídeo. “Em apenas 39 anos, a Franca será uma república islâmica.”

SÍNODO INTERNACIONAL

O cardeal Turkson, que em 2012 era presidente do Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, apresentou o vídeo em sínodo internacional, um dos eventos mais importantes da Igreja Católica.

Como o vídeo funciona como um chamamento aos cristãos para que reajam ao avanço islâmico, houve mal-estar tanto na Igreja Católica com em lideranças muçulmanas, e o cardeal Turkson teve de pedir desculpas. “Minha intenção nunca foi a de chamar os cristãos às armas. Sinceramente, peço desculpas. Nunca quis fazer isso”, disse ele, segundo o blog de Paulo Lopes.

Os muçulmanos alegaram que os dados apresentados pelo vídeo teriam sido distorcidos, de modo a dramatizar as consequências da imigração islâmica, a Conferência Episcopal da Europa se comprometeu a levantar informações mais confiáveis.

De 2012 para cá, o problema se radicalizou ainda mais, não somente na França, que tem aprovado legislações especiais para evitar que os imigrantes islamitas vivam uma voluntária situação de apartheid em relação à população francesa, mas também na Alemanha, onde não para de haver manifestações populares contra a islamização do país.

Tendência do governo é massacrar ainda mais os aposentados

Carlos Newton

Recebi por e-mail uma reportagem publicada há algum tempo no Correio Braziliense, redigida por Paulo Silva Pinto, dando conta de que em 2050 o Brasil terá a nona maior população de idosos do mundo e não está se preparando adequadamente para ampará-los. O pior é que a tendência é de que o governo reduza cada vez mais os benefícios sociais, prosseguindo a política de progressivo aviltamento das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A informação oficial do governo é de que o reajuste tem sido equivalente à inflação, mas não há a menor dúvida de que o custo de vida tem subido muito mais do que frios índices inflacionários.

Chama atenção na matéria do Correio a declaração de Osvaldo Martins, militar reformado há 30 anos: “Já vendi mais da metade dos meus imóveis para pagar um empréstimo consignado e outras dívidas. O que sobrou me salva, porque a aposentadoria sozinha não permite sustentar a família”, desabafou Martins, que mora em Brasília.

EXCESSO DE OTIMISMO

A reportagem revela, ainda, o descaso da grande parte dos brasileiros, que não se preocupam em pagar o INSS como autônomos nem fazem um plano de previdência. Demonstram excesso de otimismo, acham que tudo vai dar certo no futuro e acreditam que o governo encontrará alguma forma de ampará-los.

Ao mesmo tempo em que os mais jovens não economizam, os idosos de hoje estão superendividados. Apenas no crédito consignado, com desconto em folha, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devem mais de R$ 80 bilhões aos bancos.

Recente pesquisa mostra a confiança desses brasileiros otimistas, que estão confiantes de  que sempre poderão contar com o Estado para lhes dar suporte na velhice. O levantamento foi realizado em 15 países, com 16 mil pessoas. Na questão aposentadoria, o povo brasileiro é o segundo mais otimista. Entre zero e 10, os entrevistados no país dão nota 6,8, atrás apenas da Índia, com sete. É forte a crença de que dias melhores virão. A economia estará mais sólida a longo prazo, na opinião 69% dos ouvidos aqui, ante 28% da média internacional.

A TENDÊNCIA É PIORAR

O detalhamento da pesquisa, divulgada no ano passado pela seguradora Mongeral Aegon, mostra que a tranquilidade tupiniquim não se assenta sobre bases sólidas: 47% dizem ter um projeto para se aposentar, mas somente 22% contrataram algum plano financeiro. “São muitas as razões para esse comportamento, incluindo as históricas”, afirmou o então secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz. “As pessoas contam com o Estado. Isso vem desde os nossos colonizadores. Os que ajudavam a coroa ganhavam um benefício para toda a vida”, explica.

A explicação é patética. O que há realmente é falta de informação, alimentada pela omissão do governo, que não promove campanhas permanentes para esclarecer os jovens a respeito da importância de se precaverem para o futuro.

Quanto aos que já estão aposentados e recebem mais de um salário mínimo, todos já sabem que a tendência é de que suas remunerações diminuam progressivamente, até o final de seus dias, porque o governo, decididamente, não está nem aí.

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LEIA AMANHÃ: A impressionante queda do valor das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo

Irregularidades na concessão da TV Globo de SP serão apuradas agora, na gestão do ministro Berzoini

Novo ministro Berzoini vai fornecer as informações ao Senado

Carlos Newton

Ao ser demitido do ministério das Comunicações pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Paulo Bernardo respirou aliviado, porque conseguiu se livrar da ameaça de processo por crime de responsabilidade, caso não respondesse adequadamente a um Requerimento de Informações que lhe foi encaminhado em 2014 pelo Senado Federal, com indagações do senador Roberto Requião sobre a concessão outorgada irregularmente a Roberto Marinho para explorar o canal 5 de São Paulo, responsável por cerca de 45% do faturamento bruto da Rede Globo.

As primeiras informações fornecidas pelo então ministro Paulo Bernardo já comprovavam a fraude que cercou a usurpação do controle da emissora (antiga TV Paulista), conforme informamos aqui na Tribuna da Internet com absoluta exclusividade, mas o senador Requião as considerou insuficientes e deverá enviar novo requerimento ao Ministério, para requisitar informações complementares acerca das ilegalidades que ocorreram na transferência da concessão para Marinho, sem que houvesse documentação comprobatória de que ele realmente tenha adquirido o controle da sociedade anônima Rádio e Televisão Paulista S/A, que geria a emissora.

Roberto Marinho afirmou em juízo ter comprado as ações da emissora através  de contrato firmado com o executivo Victor Costa Junior (que jamais foi acionista da S/A), mas este contrato não foi anexado ao processo da concessão no Ministério das Comunicações, no qual existem apenas atas de Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas ilegalmente pelo próprio Marinho para transferir as ações ao seu nome, sem as haver adquirido junto a seus verdadeiros proprietários. Não há, no processo, nenhum documento provando que Marinho comprou o controle da emissora por meio de negociações com o legítimo concessionário, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, que inclusive já havia morrido quando Marinho convocou as tais Assembleias Gerais Extraordinárias.

AS RESPOSTAS SERÃO DADAS

Antes do final do ano, altos funcionários do Ministério das Comunicações estiveram no gabinete do senador Requião para garantir que todas as informações requisitadas no Requerimento 135/2014 serão efetivamente encaminhadas ao parlamentar paranaense.

A propósito, o novo ministro Ricardo Berzoini já anunciou que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de regulação econômica da mídia, que tratará especialmente das concessões públicas para funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Com isso, o Ministério das Comunicações passa a ter interesse ainda maior no caso da transferência do controle da antiga TV Paulista. Afinal, essas lesões à ordem pública e aos interesses nacionais e coletivos, especialmente quando praticadas durante o regime militar, significam fraudes, danos e ilícitos (civis, penais e administrativos) que têm caráter permanente. Jamais prescrevem.

Joaquim Levy enfim toma posse, fala, fala, mas não diz nada

Carlos Newton

Joaquim Levy enfim assumiu o Ministério da Fazenda no lugar de Guido Mantega. O novo ministro enfrenta gravíssimos problemas, como estagnação ou baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), alta da inflação, déficit da balança comercial e descontrole das contas do Estado.

Apesar desse cenário altamente negativo, Joaquim Levy incorporou a postura da presidente Dilma Rousseff e afirmou que a economia não está em crise, vejam só a que ponto de desfaçatez chegamos.

“Temos confiança neste momento porque talvez nunca antes na nossa história em períodos democráticos tivemos a maturidade de fazer correções bem antes que uma crise econômica se instalasse. A econômica brasileira tem bons fundamentos e estamos dispostos a implementar as medidas necessárias sem ingenuidade de medidas fáceis”, afirmou o otimista Levy, anunciando que o objetivo, no momento, é estabelecer uma meta de superávit primário para o próximo triênio, visando controlar a queda da dívida pública.

DISCURSO VAZIO

O novo ministro falou, falou, mas não disse nada, não adiantou nenhuma providência, mas deu uma sinalização de que os impostos vão aumentar, ao afirmar que qualquer medida tributária deverá estar de acordo com os gastos do governo. “Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada de tributação para alguns segmentos, por mais atraentes que elas sejam, sem considerar seus efeitos”, disse.

O país espera que cada um cumpra seu dever, disse o Almirante Barroso na Guerra do Paraguai, 150 anos atrás, mas parece que até hoje não foi ouvido. O novo ministro Joaquim Levy tem de demonstrar a que veio e cortar nas próprias gorduras do governo, poupando ao máximo a sociedade produtiva e consumidora. Mas será que tem peito para tanto? Pelo jeito, vai ficar embromando para engordar o currículo e depois pedir o boné.

Documento do Ministério das Comunicações possibilita confirmação da fraude de Roberto Marinho para se apossar da TV Globo de SP, o que já fora reconhecido pela Justiça em 1993

Carlos Newton

Ao acompanhar o processo judicial contra Roberto Marinho, seus filhos e a TV Globo, envolvendo a suposta compra da TV Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo, antes controlada pela família Ortiz Monteiro), inicialmente eu estava convencido de que o dono da Organização Globo teria agido de boa-fé em 1965 e fora ludibriado por assessores de confiança.

Situação idêntica e traumática teria vivido seu pai, Irineu Marinho, que teve o jornal “A Noite” negociado com prejuízo e à sua revelia por seus sócios entre 1913 e 1925, como bem relatado no livro biográfico escrito por Pedro Bial. Por isso, fiquei na dúvida, achando que esse antigo golpe contra a família Marinho poderia ter se repetido no caso da compra do canal 5 de São Paulo.

Contudo, reconheço hoje que me enganei, porque o próprio Ministério das Comunicações, 50 anos depois, oficialmente acaba de fornecer uma informação que permite desmentir as alegações de Roberto Marinho perante a Justiça.

FALSA “COMPRA E VENDA”

Marinho afirmou que em novembro de 1964 o executivo Victor Costa Junior, diretor da TV Paulista, na condição de único herdeiro de Victor Costa (falecido em dezembro de 1959), teria lhe vendido o controle da sociedade anônima da emissora (52% do capital) por 3,75 bilhões de cruzeiros, que equivaliam a US$ 2 milhões, uma fortuna na época.

No contrato, cuja cópia foi anexada por Marinho ao processo judicial, estava assinalado que os bens supostamente deixados por Victor Costa, incluindo as ações da Rádio Televisão Paulista S/A, se encontravam em inventário no Fórum de São Paulo, e as referidas ações seriam transferidas a Marinho tão logo fosse homologada a adjudicação dos bens a Victor Costa Junior, o que deveria ocorrer no início de 1965. Há exatos 50 anos.

Acontece que o contrato não tinha a menor validade, porque infringia a legislação sobre transferência de controle de emissoras de TV, que exigia (e até hoje exige) prévia aprovação do governo federal. Marinho jamais pediu essa prévia e indispensável aprovação.

Além disso, a obrigatória transferência das ações jamais se efetivou, porque Victor Costa (pai) nunca fora dono de uma única ação da TV Paulista S/A. O inventário de seus bens, conduzido pelo mesmo advogado que representou Roberto Marinho no ato de suposta compra da emissora, arrastou-se por mais de 20 anos, de propósito e por desinteresse, já que não havia impugnação alguma. O inventário só foi concluído em 1986, sem que as anunciadas ações da TV Paulista S/A dele constassem.

A coincidência de o mesmo advogado representar Marinho na compra e simultaneamente conduzir o ardiloso inventário, por óbvio, também demonstra que o já temido e poderoso dono da Organização Globo não teria sido passado para trás nessa operação de vulto, imprescindível para a consecução de seu ambicioso projeto na área televisiva.

FRAUDE AGORA COMPROVADA

Ao reexaminar a ação movida contra Roberto Marinho e a TV Globo, deparei-me com muitos documentos que ensejam a conclusão de que o suposto “comprador” da TV Paulista, com toda certeza, não foi enganado nessa negociação.

Deploravelmente, Roberto Marinho, em 1965, então, com 60 anos, no auge de sua lucidez e obstinação empresarial, ao “comprar” a TV Paulista de um executivo que não detinha o controle acionário, estava bem ciente dos riscos e problemas que poderia enfrentar se não contasse com a providencial omissão e o generoso silêncio apoiador dos militares ditadores da época.

E agora, ao final de 2014, em documento oficial, o próprio Ministério das Comunicações vem colocar água no champagne da comemoração dos 50 anos da TV Globo. Em resposta a um requerimento do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Ministério acaba de reconhecer oficialmente que, no processo de outorga da concessão do canal 5 de São Paulo e de transferência de seu controle acionário, não há nenhum registro da existência dessa anunciada “compra” da TV Paulista S/A em 1965 por Roberto Marinho, pela então astronômica quantia de dois milhões de dólares. E por uma razão muito simples: nos autos desse processo administrativo (nº 29100.006023/1964/65, que tratou da transferência em questão) jamais existiu a figura do suposto acionista/controlador/vendedor Victor Costa Junior.

Portanto, Victor Costa Júnior (vendedor de ações da TV Paulista sem ser acionista), Roberto Marinho (comprador do que não poderia ser negociado) e o advogado de ambos (que elaborou o contrato de venda e simultaneamente cuidou do inventário de Victor Costa pai, no qual não existiam ações da emissora), todos os três estavam cientes da fraude que cometiam e dos riscos que correriam, não fosse a explícita concordância dos militares.

TRANSFERÊNCIA ILEGAL

Justamente por conta da nulidade do contrato com Victor Costa Filho, Roberto Marinho teve de concretizar, entre 1965 e 1977, as mais absurdas e ilegais iniciativas jurídico-societárias, para conseguir se apossar de todas as ações da TV Paulista S/A e transferir para seu nome a concessão da emissora em 1977, doze anos depois de assumir ilegalmente o controle. Ou seja, manteve a emissora ilegalmente no ar por doze anos, sem ter a concessão em seu nome, e o governo militar fingiu que não percebeu.

Com isso, Marinho usurpou não somente os direitos dos verdadeiros concessionários (a família Ortiz Monteiro), mas lesou também mais de 600 acionistas minoritários, que não tiveram compensação financeira alguma e perderam suas participações no canal 5 de São Paulo, que responde hoje por cerca de 45% do faturamento bruto da Rede Globo (R$ 14 bilhões).

O caminho seguido para se apossar dos direitos acionários dessas centenas de famílias, legítimas detentoras do capital inicial da TV Globo de São Paulo, foi simplista demais, mas profundamente fraudulento, como apontado por acórdão proferido há alguns anos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

OS CRIMES PRESCRITOS

Foi através de assembleias gerais extraordinárias, inteiramente irregulares e sem quórum legal, convocadas por meio de anúncios quase invisíveis em jornais de circulação restrita, que Roberto Marinho, ilícita e silenciosamente, se apropriou dos direitos dos verdadeiros acionistas.

Quando tardiamente descoberta a fraude e cobrada na Justiça, os advogados de Marinho e da TV Globo argumentaram que, de acordo com a legislação, todos os atos societários dolosos ou fraudulentos prescrevem em apenas dois anos. E alegaram que, se os crimes cometidos contra os mais de 600 acionistas fundadores já estavam prescritos, em consequência a emissora pertenceria legalmente ao dono da Organização Globo. Para eles, é o que basta. Se houve crime, ato doloso e simulação de transferência de controle acionário, não adianta chorar. Está tudo prescrito. É o que diz a lei.

Cabe uma pergunta. Sem escrúpulos ou preocupações com procedimentos éticos, os herdeiros de Marinho podem agora saudar e comemorar os 50 anos da “aquisição” da TV Globo de São Paulo?

Claro que não, porque a comprovação dessa simulada transação não somente contamina irremediavelmente a biografia de todos os artífices e participantes dessa farsa muito mal engendrada, como também abre a possibilidade de ser anulada a concessão concedida ilegalmente à TV Globo de São Paulo, um verdadeiro estelionato cumulado com falsidade ideológica. Todos os atos referentes à transferência da concessão, sem valor algum, seriam considerados nulos em qualquer país medianamente sério.

REQUERIMENTO DE REQUIÃO

O Requerimento de Informações 135/2014, apresentado pelo senador Roberto Requião ao Ministério das Comunicações e que ainda está aguardando dados complementares, por certo ajudará no esclarecimento dessa nebulosa transação, em que o vendedor finge que tem um bem e o comprador conscientemente paga uma fortuna para adquirir o que sabe pertencer a terceiros, enquanto a Justiça e o governo se omitem para deixar tudo como está.

Ao dar ganho de causa a Marinho no processo, o ministro-relator do recurso especial nº 1046/497-RJ, João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, citando o jurista Pontes de Miranda, desenvolveu o seguinte raciocínio, que nem merece comentários:

“Se A vendeu a Lua a B, não há negócio jurídico de compra e venda. De fato, a venda da Lua é exemplo clássico de negócio inexistente. Porém, se, por absurdo, B pagou o preço da Lua a A e este, com o dinheiro recebido, pagou empréstimo contraído perante C, o pagamento do empréstimo existe e, possivelmente, é válido, presumida a boa-fé de C. De outro lado, se B, por sua vez, doou a lua a D, este ato será inexistente. Por óbvio, B terá ação judicial, para, vendo declarada a inexistência do negócio, obter a condenação de A a devolver-lhe o dinheiro indevidamente recebido: não terá, porém, ação contra C para ver declarada a inexistência do pagamento do empréstimo, ainda que A não devolva o dinheiro, alegando que pagou o empréstimo a C”.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

A propósito dos 50 anos da “compra” da TV Paulista por Roberto Marinho, cuja comemoração vai durar todo o ano de 2015, é de se refletir sobre o que ficou decidido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos da apelação no. 141.845-1/9, em que se discutiu a tal “compra e venda”, concretizada mediante a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária totalmente ilegal:

Não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma, estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente… a Assembleia não dispõe de poderes para determinar a alienação do que não lhe pertence”.

Ou seja, o Império de Roberto Marinho foi montado com base em apropriação indébita.

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Wagner começa mal na Defesa, desagradando aos militares

Wagner desconhece a gravidade da questão indígena

Carlos Newton

O novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, fez uma estreia desastrada no importantíssimo cargo. Sem ter informações sobre a gravidade da questão indígena no país, foi logo defendendo a imediata demarcação da área Tupinambá de Olivença, no Sul da Bahia, como forma de amenizar a tensão entre não índios e os descendentes de antigas tribos, que querem se apossar de extensas áreas que dizem ter pertencido a seus antepassados. Com macaco em loja de louças, Wagner também criou uma briga com outro ministro petista, José Eduardo Cardozo.

“No sul da Bahia, o caso ganhou transtornos complicados porque o Ministério da Justiça ainda não registrou sua posição. Não quero dizer que fulano ou sicrano tem culpa – até porque tenho sempre trabalhado em sinergia com o ministro José Eduardo Cardozo e com a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Mas, em política, a pior decisão é a que não se toma”, afirmou o desastrado Wagner.

A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Funai em 2009. Para a conclusão do processo demarcatório, o Ministério da Justiça precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Por fim, é necessário que a Presidência da República homologue a decisão.

QUESTÃO INDÍGENA

Ao dar essas declarações, Jaques Wagner demonstrou que não tem habilidade nem discernimento para ser ministro da Defesa, um cargo que se caracteriza pela discrição e pela diplomacia. Além disso, mostrou que não conhece a chamada questão indígena, justamente um dos problemas que mais preocupam os militares, devido à pressão internacional das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho para que seja declarada a independência política, territorial e administrativa das chamadas nações indígenas, com base em tratados que o governo brasileiro ingenuamente (?) assinou nas gestões de FHC e Lula.

Para os militares, suportar um ministro que não tem informações sobre a real importância da questão indígena é algo inimaginável, ainda mais quando sai dando declarações à imprensa sobre assunto que não domina. Mas o que se poderia esperar de um Ministério despreparado como este que a presidente Dilma Rousseff acaba de nomear?

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Documento do Ministério das Comunicações possibilita confirmação da fraude de Roberto Marinho para se apossar da TV Globo de São Paulo

Utopia do Blog independente enfim parece ser viável

Carlos Newton

Depois do grave ataque de hackers sofrido em início de novembro, quando atingimos 84 mil acessos diários segundo o contador Histats, o que significa mais de 100 mil na contagem do Google, nossa audiência caiu para apenas 1,2 mil.  E ficamos com dificuldades de acesso por cinco longos dias, até que os especialistas do hospedeiro UOL enfim conseguiram solucionar o problema. De lá para cá, nossa audiência foi se recuperando e na véspera de Natal chegamos a 9,3 mil acessos diretos na contagem do Histats, que tem uma defasagem de aproximadamente 25% em relação ao contador do Google, que indicou quase 13 mil visitantes.

Não foi a primeira vez que fomos atacados por hackers e certamente não será a última, pois no dia 27 de dezembro voltamos a ficar várias horas fora do ar. Esses problemas não nos desanimam, apenas indicam que estamos no caminho certo, na busca da consolidação de um espaço livre e independente.

Embora esta época seja a de menor índice de leitura e audiência em todos os veículos de comunicação, nossa audiência está novamente em viés de alta, indicando que a utopia de um Blog independente pode ser viável.

NINGUÉM AQUI É VETADO

Na internet, há sites e blogs de todos os matizes, mas a independência é raríssima. Quem é liberal não aceita comentaristas que defendam o socialismo, os progressistas vetam os conservadores, os governistas boicotam os oposicionistas, ninguém aceita opiniões contrárias.

Estamos fazendo diferente, neste espaço ninguém é vetado, embora haja comentaristas que insistam em discrepar, sempre ofendendo os que não apoiam suas opiniões. Esses comentaristas não entendem que na Tribuna da Internet ninguém é vetado por sua opinião, somente não admitimos quem ofende, debocha e destrata os outros comentaristas.

Mas alguns julgam que o veto é referente à pessoa deles, se sentem perseguidos e voltam sob pseudônimos, mas continuam agredindo os outros. Evidentemente, acabam sendo novamente impedidos de participar. Não dá para entender por que insistem nessa postura sectária, que não leva a nada. Seria muito mais simples usar o nome verdadeiro e respeitar a opinião dos outros.

Esses dissidentes, que são poucos e demonstram alto nível intelectual, não percebem que as portas do Blog estarão sempre abertas para eles, desde que se comportem como os demais, esgrimindo ideias em busca do bem comum, que deve ser o grande objetivo de qualquer veículo de jornalismo político e econômico, como a Tribuna da Internet se propõe.

BALANÇO DE DEZEMBRO

Aproveitamos a oportunidade para divulgar o balanço do mês de dezembro, listando inicialmente as contribuições recebidas em nossa conta na Caixa Econômica:

DIA    REGISTRO     OPERAÇÃO       VALOR

01      002915         DP DINH AG      100,00
01      400012         DOC ELET           50,00
01      800010         DOC ELET           31,00
03      031142         DP DINH LOT      20,00
05      001707         DP DINH AG       30,00
08      002915         DP DINH AG      100,00
10      101901         DP DINH LOT     200,00
11      174118         CRED TEV           70,00
16      161411         DP DINH LOT      30,00
17      171325         DP DINH LOT      25,09
19      636544         CRED TEV         100,00
22      200938         DP DINH LOT      100,00
22      100020         DOC ELET          100,00
24      122018         CRED TEV           70,00
29      002915         DP DINH AG       300,00
30      103105         DP DINH AG       160,00

Na conta do Banco Itaú, os depósitos foram os seguintes:

02/12  DOC 001.2315SEVERINO T D     100,00
05/12  TBI 9368.46169-6 TRIBUNA        50,00
08/12  TBI 2958.07601-6TRIBUNA         20,87
19/12  TBI 0406.49194-4 C/C              100,00
30/12  DOC 041.0965CARMEN MARLI  200,00

Por fim, agradecemos a todos e informamos que a receita com anúncios do Google está nos rendendo apenas cerca de R$ 150,00 mensais, mas deve aumentar em função do maior número de acessos.

Dilma também tenta assumir autoria de propostas anticorrupção que já existem no Congresso

Marqueteiros vendem Dilma como se fosse um produto

Carlos Newton

As críticas ao comportamento da presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse não significam perseguição nem má vontade. Todos sabem que o cargo de chefe do governo exige uma postura digna e condizente com a realidade dos fatos, mas não é isso que está ocorrendo.

O problema é que estamos vivendo na estranha e perigosa Era da Encenação Política, digamos assim. Já houve tempo em que os próprios governantes redigiam seus discursos, quando não o faziam de improviso. Mas nos últimos anos os pronunciamentos políticos passaram a ser escritos por marqueteiros, que usam técnicas comerciais, como se estivessem vendendo um produto.

Foi por isso que o longo e enfadonho discurso de Dilma Rousseff veio recheado de promessas recicladas, que já haviam sido feitas na primeira posse, quatro anos atrás, e de êxitos governamentais superdimensionados, como se a pobreza já tivesse sido erradicada, embora 54 milhões de famílias brasileiras ainda tenham de ser socorridas pela Bolsa Família, o que significa mais da metade da população do país em situação de miséria.

PACOTE ILUSÓRIO

O pior mesmo foi o “pacote anticorrupção” citado por Dilma Rousseff no final do discurso de posse, em que tentou assumir a “autoria” do combate ao crime que vem vendo desfechado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, conforme já registramos aqui na Tribuna da Internet. E além de cometer essa gravíssima falsidade ideológica em seu pronunciamento, ela anunciou bombasticamente o envio ao Congresso de cinco propostas, ainda no primeiro semestre deste ano, que, segundo ela, visam a “garantir processos e julgamentos mais rápidos e punições mais duras”.

Acontece que essa promessa é ardilosa e ilusória, representa apenas uma mera ação de marketing político que precisa ser denunciada, porque três das cinco propostas já tramitam no Congresso e jamais receberam apoio da presidente Dilma Rousseff para serem aprovadas. Reportagem de Fábio Brandt, Isadora Peron, Daiene Cardoso e Ricardo Brito, publicada pelo Estadão, mostra que aguardam aprovação do Legislativo os seguintes projetos:

1) transforma em crime o enriquecimento não justificado de agentes públicos;

2) dá mais agilidade aos processos contra políticos e autoridades com foro privilegiado;

3) transforma em crime a prática do caixa dois em campanha eleitorais.

Apenas duas propostas de Dilma ainda não foram apresentadas por parlamentares ao Congresso: as que pretendem facilitar o confisco de bens adquiridos de forma ilícita e agilizar processos sobre desvio de recursos públicos.

SERIA MAIS DIGNO

Traduzindo tudo isso: ao invés de tentar assumir a “autoria” do combate à corrupção, que jamais partiu dela, que fez exatamente o contrário e diminuiu as verbas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, e de tentar também assumir a “autoria” de projetos que já existem e estão tramitando no Congresso sem o menor apoio do governo ou da base aliada, a presidente Dilma deveria ter dito a verdade.

Ficaria mais digno se ela simplesmente afirmasse que vai apoiar as três propostas dos parlamentares e pretende apresentar os dois projetos restantes. Mas qual o político que se interessa em dizer a verdade nos dias de hoje? Todos preferem ouvir e seguir os marqueteiros, cuja principal função, todos sabem, é iludir o respeitável público. Simples assim.

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NÃO PERCA NA SEGUNDA-FEIRA:

Declaração do Ministério das Comunicações possibilita confirmação da fraude de Roberto Marinho na usurpação da TV Globo de São Paulo

A melhor piada do início de ano, na posse de Dilma

Convidados exibem cartaz com a frase 'Dilma e Graça Forster (presidente da Petrobrás), grandes estadistas' no interior do Palácio do Planalto durante cerimônia de posse do segundo mandato da presidente

Carlos Newton
A curiosa foto é de André Coelho, da Agência O Globo, e foi postada esta quinta-feira no portal do G1, o site de notícias da Organização Globo. À primeira vista, fica parecendo que essas pessoas estavam participando da manifestação de protesto que ocorreu ontem em Brasília, contra a posse da presidente. E o cartaz feito em casa é perfeito para ironizar Dilma Rousseff, que comanda um dos piores governos da História do Brasil, e Graça Foster, presidente da Petrobras, que se agarra ao cargo com uma disposição realmente estranha e injustificada.
  Mas depois, quando a gente lê a legenda postada abaixo da foto, vem uma surpresa:”Convidados exibem cartaz com a frase ‘Dilma e Graça Forster (presidente da Petrobrás), grandes estadistas’ no interior do Palácio do Planalto durante cerimônia de posse do segundo mandato da presidente“.
  Caramba! Quer dizer que essas convidadas estava querendo agradar Dilma e Graça Foster?… Então, merece ser a primeira inscrição para a Piada do Ano, feita por convidados bem trapalhões, que imitam o estilo do Peter Sellers, mas sem a elegância britânica do genial ator.
  Mas houve uma injustiça: o cartaz feito em casa esqueceu de homenagear outra convidada especial do evento, a também grande estadista Erenice Guerra, que no final do segundo mandato de Lula transformou a Casa Civil num balcão de negócios de sua família e hoje comanda a mais próspera consultoria de Brasília, seguindo os exemplos de José Dirceu, Antonio Palocci, Delubio Soares e Fernando Pimentel, que também enriqueceram ilicitamente às custas do tráfico de influência com governos petistas. E la nave va, sempre fellinianamente.

Patética, Dilma tenta assumir a “autoria” do combate à corrupção

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) discursa durantea posse do segundo mandato (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

Dilma precisa de terapia, pois vive num mundo à parte, totalmente irreal

Carlos Newton

Não há mais dúvida. A presidente Dilma Rousseff inspira cuidados e precisa de terapia, o mais rápido possível. No primeiro pronunciamento do segundo mandato, a chefe do governo mostrou que está vivendo num mundo à parte, que nada tem a ver com a realidade da conjuntura negativa que o país atravessa.

Ela se comporta como se estivesse permanentemente em campanha eleitoral e governar fosse apenas um detalhe. Em seu longo e enfadonho discurso de posse, delirou à vontade, discorrendo sobre o que considera as grandes conquistas do “extraordinário trabalho” do ex-presidente Lula e dela própria, como se o país estivesse às mil maravilhas.

Esquecida de que não tem recursos para nada e o governo está até cortando direitos sociais dos trabalhadores, Dilma anunciou o imaginário lançamento do PAC-3, como se tivesse concluído as prometidas obras do PAC-1 e do PAC-2. Vamos então conferir as delirantes promessas da presidente:

Agora, vamos lançar o terceiro PAC, o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto”, disse ela, como se fosse possível obrigar os bancos a fornecerem empréstimos de longo prazo com juros baixos, como faz o BNDES.

FESTIVAL DE DELÍRIOS

Lendo o discurso escrito pela criatividade dos marqueteiros do Planalto, Dilma viajou ao descrever um país irreal, imaginário, em que tudo está dando certo e não existem maiores problemas. O mais grave, porém, foi tentar assumir a autoria do combate à corrupção, quando na verdade ela fez exatamente o contrário em seu primeiro mandato, reduzindo as verbas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, conforme ficou claro no pronunciamento com que o corregedor Jorge Hage recentemente pediu demissão, alegando impossibilidade de executar suas obrigações funcionais.

Vejam o que disse essa incansável caçadora de corruptos, que convive amigavelmente com eles e na semana passada recebeu sigilosamente no Palácio da Alvorada o mensaleiro José Dirceu para um longo entendimento:

Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas com o qual me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre”, afirmou a criativa presidente Dilma, que mais parece o professor Pangloss imortalizado por Voltaire

Resumindo: o problema é grave. Nossa governante está mesmo necessitando de terapia, para voltar ao normal e enxergar o que está acontecendo à sua volta. Seu comportamento é tão patético que nem mesmo Freud conseguiria explicar. Vai ser preciso convocar uma junta médica.

Dilma sonha que se livrou da submissão a Lula, ao PT e ao PMDB

Carlos Newton

Os repórteres políticos de Brasília alardeiam que, com a formação do novo Ministério, a presidente Dilma Rousseff tenta fortalecer e criar novas linhas de articulação política, para reduzir o poder de influência não somente do ex-presidente Lula, como também dos dois principais partidos da base aliada: o PT e o PMDB.

Embora as negociações do PMDB tenham sido feitas pelo próprio vice-presidente Michel Temer, o resultado foi altamente negativo, porque o partido não ganhou um só ministério de importância política. As lideranças ficaram desapontadas, mas não querem passar recibo, como se dizia antigamente. Mas o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado baiano Lúcio Vieira Lima, fez questão de denunciar que o único ministério de ponta entregue ao partido, o de Minas e Energia, foi um presente de grego, porque dará uma visibilidade negativa ao PMDB.

“A tarefa de maior importância de nosso principal ministério será o anúncio do reajuste de tarifas”, ironizou o vice-líder, acrescentando que os melhores ministérios foram entregues por Dilma a partidos de menor expressão: PSD (Cidades), PROS (Educação), PR (Transportes) e PP (Integração Nacional).

PT SEM EXPRESSÃO

O PT também se sentiu prejudicado, porque Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Juca Ferreira (Cultura) não foram sugeridos pelo partido e são da cota da própria presidente Dilma.

O presidente do PT, Rui Falcão, alardeia que o partido agora faz questão de ganhar o maior número possível de cargos federais do segundo escalão, mas é conversa fiada. Não há a menor perspectiva, porque não houve mudança de governo, a gestão é a mesma, os cargos dos ministérios do PT já estão preenchidos e as vagas nos ministérios da base aliada serão das outras legendas.

O próprio Rui Falcão (assim como Paulo Bernardo, Guido Mantega, Miriam Belchior e Gilberto Carvalho), está ameaçado de ficar no sereno, porque não foi candidato, seu mandato de deputado estadual termina agora e Lula já avisou que vai mudar o comando do PT.

DILMA É PATÉTICA

O Planalto alega que a prioridade neste início de mandato é dar liberdade de trabalho ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para adotar uma política econômica de ajuste fiscal severo, que pode significar a própria sobrevivência do projeto de governo. Mas ninguém pode prever se a dupla sertaneja Dilma/Mercadante realmente respeitará o projeto traçado por Levy com ajuda de Nelson Barbosa, novo ministro do Planejamento.

Resumindo: a confusão é absoluta, porque Dilma adota uma postura intransigente, ridícula e patética. Não tem liderança, não tem carisma, não tem competência, mas julga que pode governar sozinha, com apoio apenas de Mercadante, que também não tem liderança, não tem carisma, não tem competência e quer ser candidato a presidente em 2018.

A dupla Dilma/Mercadante sonha em manipular Joaquim Levy e Nelson Barbosa. É  uma política arriscada. Se o Planalto pressionar Levy e Barbosa, os dois pegam o boné e deixam o governo na mão, totalmente desestabilizado. Eles só estão no governo para engordar currículo. Por dentro, querem mais que o PT se exploda.

Quanto ao PMDB, o partido está esperando a hora de chegar ao poder, em função do inevitável agravamento dos escândalos da Petrobras e do resto do governo. Se for pedido o impeachment de Dilma, o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha aprovará no ato. O resto é folclore político, como diz nosso amigo Sebastião Nery.