PTB ignora o PDT e quer se apossar do trabalhismo de Brizola

http://www.flb-ap.org.br/wp-content/uploads/2011/09/charge1.jpgCarlos Newton

Desde a morte de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, o PDT foi se transformando num partido cada vez mais subalterno e omisso. A consequência desse comportamento já se faz sentir, e agora o PTB tenta assumir o legado trabalhista do ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Esta quinta-feira, 22 de janeiro, na Assembléia Legislativa fluminense, em homenagem póstuma a mais um aniversário de nascimento do lendário político gaúcho, o PTB faz o lançamento oficial do Movimento Trabalhista Leonel Brizola.

É claro que Brizola merece todas as homenagens. Onze anos após sua morte, ainda não apareceu nenhuma liderança que pudesse ocupar o espaço do Trabalhismo, que ficou literalmente vago e desperdiçado pelo PDT.

A proposta de fazer com que ressurjam os ideais dessa corrente política é encabeçada pela deputada federal Cristiane Brasil, presidente nacional do PTB, pelo deputado estadual Marcus Vinicius, presidente regional, e por Jecy Sarmento, assessor de Brizola por décadas e que acaba de completar 90 anos.

E ROBERTO JEFFERSON?

É claro que o inspirador dessa guinada do PTB chama-se Roberto Jefferson, que continua preso e teve de transferir para a filha Cristiane a presidência nacional da legenda. E a iniciativa demonstra que o senso de oportunismo político de Jefferson continua afiado.

O fato é que o PDT não tem feito o devido uso do Trabalhismo, que representa uma vertente ideológica moderna e de grande eficácia, por permitir a convivência harmônica das melhores teses do Capitalismo e do Socialismo. Não há dúvida de que a obra de líderes como Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro foi abandonada pelos dirigentes pedetistas, que se tornaram linha auxiliar do PT. Portanto, não deve causar surpresa a intenção do PTB, ao resolver ocupar o espaço vazio. Faz até sentido, porque desde o início de sua carreira, Brizola sempre foi petebista.

Mas é claro que agora fica faltando o novo PTB demonstrar que realmente pretende se tornar trabalhista, passando a adotar entusiasticamente as teses do sociólogo e senador gaúcho Alberto Pasqualini, o grande ideólogo do antigo PTB. Enquanto isso não acontecer, todos têm direito de duvidar dos propósitos do Movimento Trabalhista Leonel Brizola. Eis a questão.

Operação Lava Jato enfim começa a detonar o PT e o governo

Carlos Newton

Logo no início de fevereiro, quando acabar o recesso, a Procuradoria-Geral da República deve enviar ao Supremo Tribunal Federal os primeiros pedidos de investigação contra autoridades e políticos envolvidos na Operação Lava Jato. O suspense é muito grande. Um dos principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, disse que entre 35 e 40 políticos foram citados por ele em seus diversos depoimentos. Esses nomes já foram até divulgados pela imprensa, mas ainda não se sabe ao certo quem será denunciado ou não, porque o inquérito transcorre em sigilo.

No caso das autoridades que o Ministério Público Federal considera ter provas de participação no esquema, sabe-se que o procurador-geral da República Rodrigo Janot vai apresentar logo as denúncias, mas em outros casos de suspeitos que têm contra si apenas indícios, ele então pedirá abertura de inquéritos, para que as investigações continuem.

De uma forma ou de outra, inquéritos ou denúncias não significam culpa, uma vez que somente após processo e julgamento pelo Supremo uma autoridade pode ser condenada. Mas o simples fato de haver investigação já destrói a imagem de qualquer homem público. E desta vez os ministros do STF não podem aliviar a barra dos réus, como aconteceu no mensalão.

SEGUNDA LEVA

Depois das denúncias iniciais, inevitavelmente virá uma segunda leva, abrangendo aqueles que somente agora começaram a ser investigados com maior profundidade, como José Dirceu, responsável pela montagem do esquema de corrupção que alimentava a base política dos governos Lula e Dilma; José Genoino, que era presidente do PT à época; Delúbio Soares, tesoureiro do PT; e João Vaccari, que substituiu Genoino no cargo e participou diretamente da distribuição de propinas.

Na terceira etapa, pode enfim haver o envolvimento dos dois grandes beneficiários do esquema, Lula e Dilma Rousseff. Mas essa derradeira fase ainda é uma incógnita, embora as possibilidades de se concretizar sejam cada vez maiores, em função da briga entre Dirceu e Lula e do comportamento do dirigente petista Sergio Gabrielli, que não somente está exigindo junto ao Tribunal de Contas da União o enquadramento de Dilma Rousseff e do resto do Conselho Administrativo, como também defende que os bens deles sejam bloqueados.

Com esse tipo de aliados, Dilma nem precisa de inimigos e pode até ser vítima de impeachment. Por enquanto, o certo é que se trata de uma briga é muito boa para moralizar o país. E está apenas começando.

Para se livrar, Lula culpará Dirceu pelo esquema da Petrobras

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Carlos Newton

A reportagem da Veja que começou a circular sábado, assinada por Daniel Pereira, está corretíssima e representa um estrondoso furo de reportagem. O jornalista publicou declarações atribuídas ao ex-ministro José Dirceu, feitas após uma frustrada tentativa de contato com o ex-presidente Lula, que não respondeu ao telefonema dele para marcar um encontro pessoal.

Lula foi de uma inabilidade surpreendente. Não ligou de volta e determinou a seu assessor Paulo Okamoto que se comunicasse com Dirceu. Assim foi feito e Okamoto então indagou a ele o que estaria precisando. E a resposta que recebeu foi fulminante: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, disse Dirceu, segundo o relato do repórter Daniel Pereira.

A esse respeito, vale à pena repetir o que nosso grande amigo Pedro do Coutto afirmou aqui na Tribuna da Internet: “Se a frase está reproduzida literalmente, é porque foi transmitida à reportagem pelo próprio ex-ministro Dirceu. Não há outra explicação. Logicamente, não pode ter sido Lula, tampouco Paulo Okamoto”.

O NOVO MENSALÃO

A reportagem de Daniel Pereira acentua que o ex-ministro desejava conversar diretamente com Lula sobre a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no caso Petrobrás.

Lula não atendeu a Dirceu, porque não sabe o que dizer a ele. O ex-chefe da Casa Civil está desesperado com a evolução fulminante do escândalo da Petrobras, que inevitavelmente vai envolver seu amigo Sergio Gabrielli, ex-presidente da estatal, e também João Vaccari, tesoureiro do PT. E logo depois a investigação chegará a ele, Dirceu, não há a menor dúvida.

O ex-ministro está em liberdade condicional (prisão domiciliar) e se apavora com a crescente possibilidade de nova condenação. Por isso, queria tanto falar com Lula, trocar ideias com o ex-presidente, que lhe deve muitos favores, principalmente o fato de Dirceu não o ter traído no episódio do mensalão. Na época, Lula disse ter sido apunhalado pelas costas, e Dirceu ficou calado foi para o sacrifício. Mesmo assim, continuou a ser amigo de Lula.

Em janeiro de 2012, antes de pegar cadeia, foi Dirceu quem comandou a operação de montagem da equipe de advogados que defenderiam Rosemary Noronha, que não é simplesmente mais um caso amoroso de Lula, mas a mulher que ele ama e com a qual se relaciona desde a década de 90. Lula, inclusive, participou de reuniões que Dirceu manteve com os advogados de Rose, todos de primeira linha e que cobram caro, muito caro.

DIRCEU, NOVAMENTE SOZINHO

Mas agora a amizade acabou. Dirceu vai ser novamente abandonado, Lula dirá que não
sabia de nada que acontecia na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff fará o mesmo, pois a estratégia dos dois é idêntica – o único caminho que lhes resta é culpar Dirceu pela montagem do esquema de corrupção para angariar recursos e preservar o PT no poder, enquanto fosse possível.

Mas o problema não será resolvido tão simples assim. A questão é complicada, porque vai sobrar também para dois outros mensaleiros (Delúbio Soares, ex-tesoureiro, e José Genoino, ex-presidente do PT), embolando ainda mais a situação.

Bem, estes são apenas os primeiros capítulos desta eletrizante novela que está corroendo os alicerces da política nacional. Com dizia nosso amigo Ibrahim Sued, depois eu conto.

Fuzilamento do brasileiro mostra a hipocrisia da Indonésia

Carlos Newton

Não há dúvida de que a execução do brasileiro Marco Archer possibilita amplas reflexões sobre a questão das drogas no Brasil e a criminalidade que agride, mata, violenta e humilha as pessoas de bem. Muitos comentaristas defenderam aqui na Tribuna da Internet a decisão de fuzilar o criminoso, por se tratar de apenas mais um traficante dessas drogas que têm destruído milhões e milhões de usuários.

É compreensível essa atitude, mas sem dúvida significa uma forma de exercitar uma espécie de vingança muito mais rigorosa do que a famosa Lei de Talião (“olho por olho, dente por dente”, presente nos Antigos Testamentos e já mencionada no Código de Hamurabi. Mas esse proceder data de 1.700 anos antes de Cristo. Quase 4 mil anos depois, não podemos continuar aceitando esse tipo de Justiça. Nem devemos retroceder para aceitar a pena de morte, que na Lei de Talião puniria exclusivamente homicídios.

INGENUIDADE

É uma ingenuidade achar que a aplicação da pena de morte termina com o tráfico. No caso da Indonésia, então, a realidade é surpreendente, porque o país cultiva uma hipocrisia inacreditável, inaceitável e intolerável. O tráfico realmente é punido com pena de morte, mas desde que não esteja sendo feito pelas próprias autoridades, especialmente as quadrilhas de policiais e guardas penitenciários. A corrupção lá é uma praga, porque se trata de um país ainda pobre, formado por quase 18 mil ilhas, com população majoritariamente islamita e uma crescente população, que não pratica planejamento familiar e já é quarta maior do mundo, com mais de 250 milhões de habitantes. Aliás, é nos países muçulmanos que as populações mais crescem, mas isso deve ser motivo de outro tipo de reflexão.

O mais incrível é que o suposto combate ao tráfico na Indonésia não vigora nas penitenciárias, onde o dinheiro compra tudo. O relato de outro brasileiro que cumpriu pena naquele país, Rogério Paez, mostra muito bem a hipocrisia reinante. Em entrevista à repórter Janaína Carvalho, do site G1, Rogério Paez contou que passou cinco anos na mesma prisão de Marco Archer, convivendo o tempo todo com ele, depois mais três anos em outro presídio.

Paez não era traficante e foi preso com um cigarro de haxixe (3,8 gramas). Para aguentar a longa prisão, tornou-se budista e parou de usar drogas. Mas testemunhou tudo o que acontecia nas duas penitenciárias em que esteve, e uma delas era considerada de segurança máxima.

DROGAS LIBERADAS NA CADEIA

Ele contou à repórter Janaína Carvalho que nas cadeias da Indonésia apenas os presos que não têm boa condição financeira passam necessidade e não se alimentam direito. “Os indonésios ganham muito mal, os guardas são muito mal remunerados, não têm como resistir ao suborno”, disse, lembrando regalias. “Se você pagar, consegue ter telefone, xampu, DVD e outras coisas consideradas de luxo dentro da cadeia. Lá a gente tem antena de TV a cabo, televisão, DVD. Os mafiosos lá têm coisas que você nem acredita, tem computador, tem tudo”, assinalou, dizendo que as drogas são liberadas e Marco Archer continuou sendo usuário.

“Marco ficava usando aquele negócio lá, a tal da metanfetamina, que é a praga das prisões, e ficava falando a noite toda, contando piada, ficava nu, pegava comida dos outros. No final, ele virou um personagem da prisão. Na hora da contagem todo mundo perguntava: ‘Cadê o Marco?’ Simples, conta um a menos. Ele tá em alguma cela.”

E AQUI NO BRASIL?

Como se vê, não adianta adotar a pena de morte para vencer o tráfico. Aqui no Brasil, é preciso haver condenações mais rigorosas para os crimes graves, sem direito a cumprir apenas um sexto da pena e descontar dias de trabalho ou estudo. Pelo contrário, todo preso deveria ser obrigado a trabalhar, com as cadeias transformadas em fábricas de móveis, oficinas mecânicas e de lanternagem, conserto e manutenção de ar condicionado e geladeiras, além de outros tipos de serviço (bombeiro, eletricista, pedreiro) que poderiam ser prestados ao próprio Estado e às escolas, aos hospitais etc., a serem executados pelos presos de menor periculosidade e bom comportamento, que teriam licença para trabalhar fora das prisões e seriam remunerados.

O mais importante, porém, seria prender também os chefes das quadrilhas, localizando-os através de evidências de enriquecimento ilícito, através do controle financeiro do Coaf e dos registros de imóveis e do IPVA de veículos de luxo. Nesse sentido, outra medida altamente necessária e justa seria passar a cobra impostos de quem possui iates, grandes veleiros, helicópteros e aviões.

Se você tem um Fiat 2003, tem de pagar IPVA, mas os milionários circulam em barcos luxuosos, helicópteros e aviões, sem pagar imposto. Pode? Claro que não. O certo é que precisamos passar este país a limpo, não há dúvida. Podemos até reduzir a maioridade penal,  mas aceitar e aplaudir a pena de morte, isto não. Será um retrocesso jurídico que não levará a nada.

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LEIA AMANHÃ: Paulo Bernardo pode ser processado por esconder ilegalidades cometidas por Roberto Marinho

Fuzilamento de Marco Archer foi uma punição altamente injusta

Marco dentro da cadeia na Indonésia (Foto: Rogério Paez / Arquivo pessoal)Carlos Newton

A pena de morte sofrida pelo traficante brasileiro Marco Archer na Indonésia foi uma punição medieval, que tende a se tornar anacrônica diante da evolução da humanidade, mas isso ainda vai demorar muito. Nossa civilização só avança com celeridade em termos tecnológicos, numa rapidez surpreendente. Mas, sob o ponto de vista da evolução social, ainda ficaremos por longo tempo convivendo com a barbárie na maioria dos países do mundo.

O jurista Jorge Béja teve um ato nobre, ao apresentar o derradeiro recurso contra a execução da sentença de morte de Archer, um tipo de condenação que precisa ser abolida no mundo inteiro, conforme está disposto na Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana, aprovada e assinada pelo próprio governo da Indonésia, conforme assinalou Béja em sua brilhante defesa da preservação da vida. Mas acontece que, quase 70 anos depois, até hoje a Declaração da ONU ainda não foi colocada em prática pelo governo de Jacarta.

UMA PENA DESUMANA

A avançada Ciência do Direito desde o início do século passado deixou de aceitar a condenação à morte, com base na tese de que a função da pena é recuperar o criminoso e reintegrá-lo à sociedade, embora haja as exceções de praxe, os criminosos que demonstram comportamentos patológicos, a exigir permanente tratamento médico e que não podem viver em liberdade. Até hoje, grande número de países ainda utilizam a pena de morte, mas a tendência é de que essa prática acabe sendo abolida, como ocorreu com a escravidão, que está praticamente erradicada, mas ainda resiste em países atrasados como a Mauritânia.

REINCIDÊNCIA

A taxa de reincidência de criminosos nos Estados Unidos é de 60%. Na Inglaterra, é de 50% (a média europeia é de 55%). Mas no país que oferece as melhores condições de recuperação aos detentos, a Noruega, a taxa de reincidência é de apenas 20%, caindo para 16% na prisão de Bastoy, apelidada de “ilha paradisíaca” pela imprensa norte-americana, porque abriga em surpreendentes e confortáveis acomodações muitos assassinos, estupradores, traficantes, pedófilos e outros criminosos de alta periculosidade.

É numa dessas prisões tipo spa que está cumprindo pena o terrorista de extrema-direita Anders Behring Breivik, o chamado “monstro da Noruega”, que em 2011 matou 77 pessoas, das quais 68 eram jovens que estavam num acampamento do Partido dos Trabalhadores e foram mortos a tiros, implacavelmente.

ROTINA DOS PRISIONEIROS

Artigo de João Ozorio de Melo, no site Conjur, mostra a rotina da prisão de Bastoy:“Todas as manhãs, os detentos se levantam, tomam um café da manhã reforçado, preparam um lanche para levar para o trabalho, que começa pontualmente às 8h30. Trabalham até as 14h30 (por cerca de R$ 21 por dia), almoçam a partir das 14h45 e, depois disso, estão livres para praticar outras atividades (exceto levantamento de peso) até às 23h, quando devem se recolher a seus aposentos. Com o trabalho dos detentos, a prisão é autossustentável e tão ecológica quanto possível, diz o diretor Arne Kvernvik-Nilsen. Os detentos fazem reciclagem, usam a biblioteca, têm gravador de música, usam energia solar e, a não ser pelos tratores, seus meios de transporte para trabalho, diversão e tudo o mais são apenas cavalos e bicicletas. Bastoy é a prisão mais barata da Noruega”.

CELAS COM TV E GELADEIRA

Ozorio Melo revela também que em outra prisão, em Halden, as celas individuais têm janelas sem grades, com vistas para a floresta. São quartos amplos, dotados de banheiro com chuveiro, cama, televisão de tela plana, mesa, cadeira, armário e geladeira. “As celas são divididas por blocos: oito celas em cada bloco, que mantêm separados apenas os estupradores e pedófilos, que, também na Noruega, não são perdoados pelos demais detentos”, assinala, acrescentando:

“Na Noruega, a reabilitação dos presos é obrigatória, não uma opção. Assim, o chamado ‘monstro da Noruega’, como qualquer outro criminoso violento, pega a pena máxima de 21 anos, prevista pela legislação penal norueguesa. Se nesse prazo, não se reabilitar inteiramente para o convívio social, serão aplicadas prorrogações sucessivas da pena, a cada cinco anos, até que sua reintegração à sociedade seja inteiramente comprovada”.

Enquanto isso, na Indonésia, os traficantes são condenados à morte, mas podem adquirir drogas na cadeia, e Marco Archer usou metanfetamina até as vésperas da execução. A metanfetamina é uma das drogas mais devastadoras, o que explica o envelhecimento precoce do prisioneiro, que tinha apenas 53 anos.

Enfim, uma grande notícia: o jurista Jorge Béja volta a advogar

Carlos Newton

Como jornalista, acompanho o trabalho do Dr. Jorge Béja desde 1973, no caso Carlinhos, o crime de sequestro mais conhecido do país, com colossal cobertura na imprensa, só comparável ao caso do embaixador norte-americano Charles Elbrick, ocorrido quatro anos antes, no regime militar.

Béja era muito jovem, mas já se projetava como um advogado diferente, que se preocupava em defender pessoas carentes e também o interesse público em geral, como um dos precursores da luta pelo meio ambiente, pelo direito do consumidor e pelos direitos coletivos.

Quando falo sobre Béja, sempre lembro do Dr. Sobral Pinto. Era meu vizinho em Laranjeiras e nós o venerávamos. Todo dia, de manhã cedo, um táxi subia a rua e buscava o grande advogado, para conduzi-lo até a igreja do Cenáculo, onde ele assistia a missa, e depois voltava para casa. Sabíamos que o taxista não cobrava a corrida diária e o fazia prazerosamente. Havia sido acusado de homicídio, não tinha dinheiro para pagar advogado, Dr. Sobral o defendeu e provou a inocência dele. Nasceu assim essa amizade comovente. Bejá é assim também. Cada vez que fez uma defesa, ganha um amigo e admirador.

BÉJA E SOBRAL

Costumo comparar Dr. Jorge Béja ao Dr. Sobral, não só por se tratar de dois brilhantes juristas ligados à Igreja Católica, mas também porque as afinidades são muitas. Os dois sempre tiveram comportamento semelhante ao atuar na chamada Advocacia Social, defendendo prazerosamente os mais fracos, e sem visar ao menor retorno financeiro.

Dr. Sobral, todos sabem, era totalmente anticomunista, mas lutou como um leão na defesa de Luiz Carlos Prestes. Depois, na ditadura militar, Sobral foi até preso, considerado inimigo do regime, vejam que falta de respeito. A última vez que o vi foi no Aeroporto do Galeão, foi uma festa. Viajamos lado a lado na primeira fila, que é reservada aos mais idosos, e depois fomos juntos de táxi para a cidade. Ele era fascinante, tinha um bom humor admirável, mas desde a morte da filha só andava de terno preto. Por dentro, Dr. Sobral sofria. Penso sempre nele, porque continuo morando no mesmo lugar e agora suas bisnetas são minhas vizinhas e amigas.

EXEMPLO AOS JOVENS

Béja é assim como Sobral. Gosto de vê-lo escrever sobre os numerosos casos em que tem atuado nessa incansável dedicação à Advocacia Social, e minha esperança é que ele depois junte os relatos para fazer uma obra que sirva de lição e incentivo aos novos advogados. Ele tem muitas fotos e recortes de jornais, será um livro sensacional.

Recentemente, fiquei chocado ao saber que Béja estava disposto a abandonar a advocacia. Escrevi a ele, pedi que refletisse com mais calma, usei todos os argumentos que podia, mas ressalvei que entenderia e apoiaria a posição que ele viesse a tomar, não importa o que decidisse. E agora, com enorme satisfação, vejo que o grande jurista continua de pé e nos brinda com mais uma belíssima atuação no Direito Internacional.

A maioria do povo brasileiro, devido a essa escalada de violência, que só faz aumentar, demonstra estar propensa a apoiar a adoção da pena de morte. Mas será um retrocesso jurídico, apenas um ato de vingança. Precisamos ter penas mais rigorosas e que desestimulem o crime, mas matar não leva a nada, porque a Ciência do Direito entende que a finalidade da pena é a recuperação. Tenho respeito e até compreendo as opiniões contrárias, mas estou nessa luta ao lado de meu amigo Jorge Béja e não abro. Não há dúvida de que Marco Archer é um traficante profissional que se dedicava ao crime, mas ser executado é uma pena por demais injusta.

Para defender ilegalidades da TV Globo, Paulo Bernardo mentiu ao Senado

O petista Paulo Bernardo fez o possível e o impossível para ajudar a TV Globo

Carlos Newton

Pode-se dizer que no final de sua gestão nas Comunicações, o então ministro Paulo Bernardo tenha sido infeliz ao responder a  um Requerimento de Informações  (nº 135/2014) apresentado pelo senador Roberto Requião, sobre irregularidades na transferência do controle acionário da TV Paulista para Roberto Marinho. Mas pode-se também simplesmente dizer que Bernardo mentiu deliberadamente, ao afirmar que não houve ilegalidades na operação que envolvia a concessão da emissora, que é hoje a TV Globo de São Paulo.

Realmente Bernardo mentiu, porque Roberto Marinho não providenciou a regularização alguma do quadro de acionistas da emissora, medida obrigatória e determinada pelas Portarias 163/65 e 2707/73, assim como também não promoveu a regularização em obediência à Portaria 430/77, pois a única providência tomada por Marinho foi depositar no Banco Nacional a ínfima quantia de Cr$ 14.280,00, para se apossar do controle acionário da emissora, lesando mais de 600 acionistas, e tudo isso com o irrestrito apoio do governo militar.

ATO JURÍDICO PERFEITO

Nesse contexto, e por sua inesperada atitude, o ex-ministro Paulo Bernardo está a dever à sociedade brasileira uma bem fundamentada justificativa, para explicar como conseguiu transformar em ato jurídico perfeito as graves ilegalidades cometidas por um concessionário de serviço público, em detrimento da moralidade administrativa e sobretudo em prejuízo do direito líquido e certo das mais de 600 famílias lesadas, que participaram da fundação da Rádio e Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo) e que à época nem precisariam ser recadastradas, pois havia registro de todos os acionistas.

Assim agindo, o então ministro Paulo Bernardo desobrigou os atuais controladores da Organização Globo de esclarecerem tamanhos desacertos societários.

Com sua nada convincente resposta ao Requerimento 135/2014, o titular das Comunicações dispensou a Organização Globo de explicar por que, ao supostamente convocar os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária de 10/02/65, Roberto Marinho fez publicar um anúncio de apenas 5 centímetros em jornal oficial pouco lido, assim facilitando a tomada do controle da emissora, que ele alegara ter comprado do executivo Victor Costa Júnior, que nem acionista era.

OUTRAS ARMAÇÕES

Bernardo também dispensou a TV Globo de explicar por que Marinho fez publicar novamente, em junho de 1976, outro anúncio de apenas 5 centímetros, para ninguém ler, anunciando uma Assembleia que iria autorizar a transferência das ações dos acionistas que a ela não comparecessem, dizendo que isto era uma exigência das autoridades, quando na verdade não passou de uma esperteza montada para tentar regularizar o que deveria ter acontecido onze anos antes, pois o prazo fatal se esgotou em 19 de novembro de 1965. No caso, ao invés de regularização, houve usurpação, mas essa colossal diferença passou despercebida ao então ministro das Comunicações.

Além disso, o então ministro ignorou os vícios da Assembleia de 30 de junho de 1976, que se realizou nos mesmos moldes da anterior, ou seja, com a “presença” de acionistas majoritários mortos há mais de 20 anos (Hernani Junqueira e Manoel Vicente da Costa, entre outros), que “chegaram a assinar” o livro de presença ou “deram procuração com 20 anos de antecedência” para Roberto Marinho se apossar de suas ações.

Por tudo isso, como pôde Paulo Bernardo concordar com a “Nota Técnica” de seu Ministério, aceitando que a Portaria 430/77 tenha sido editada após o transcurso regular de um processo de transferência de ações que jamais existiu? Para o Poder Judiciário, nunca houve  aquisição de ações, mas apenas atos societários fraudulentos e que, uma vez denunciados, jamais poderiam continuar sendo referendados pelo atual governo ou por qualquer governo, pois uma concessão federal obtida mediante fraude não tem o menor valor legal e tem de ser automaticamente anulada, em qualquer país que tenha um mínimo de civilização.

DENTEL CONFIRMA A FRAUDE

Para encerrar, não foi só o Sr. Rogério Marinho que, com sua carta de 11 de agosto de 1975, deixou em maus lençóis, 40 anos depois, o então ministro das Comunicações. Também o Dentel registrou em 23 de julho de 1976 o parecer de nº 269/76, assinado pela assistente jurídica Lourdes Maria Balby Silva e assinalando: “…Convém, todavia, salientar que até a presente data, a sociedade não cumpriu a exigência constante da Portaria nº 2.637/76, que condicionou o exame de seus futuros pedidos à apresentação da relação atualizada de seus acionistas. Esclareço, entretanto, que, desta feita, na relação de sócios a ser apresentada deverá constar a distribuição proporcional das ações”.

No Parecer nº 509, do mesmo Dentel, de 28 de novembro de 1975, já era ressaltado que a TV Globo persistia na ilegalidade com relação à não regularização de seu quadro de acionistas. Depois, pela Portaria 1012, de 23 de julho de 1976, o Dentel homologou o aumento de capital da empresa, mas voltou a insistir na apresentação da relação atualizada de seus acionistas com a respectiva distribuição proporcional das ações oriundas do capital então homologado.

No ofício nº 097/75, de 17 de junho de 1975, o diretor da Divisão Jurídica do Dentel, Gaspar Grany Vianna, informou à diretoria da TV Globo de São Paulo S/A, que “compulsando os demais informes relativos à vida da sociedade, constatou-se pendente de cumprimento o disposto no Item II, da Portaria no. 2.707, de 3 de dezembro de 1973. Deverá V. Senhoria, portanto, apresentar relação atualizada dos acionistas, dependendo dessa apresentação o exame e decisão dos futuros pedidos a serem formulados por essa entidade”.

O Dentel considerava esta atualização societária necessária “para regularizar a situação jurídica da sociedade”, mas para o ministro Paulo Bernardo tudo isso supostamente já teria sido implementado e aprovado pela Portaria 076/70, dando a irrefutáveis atos ilegais uma interpretação de legitimidade totalmente descabida e agora desmascarada.

Enfim, o rei está nu. E o senador Roberto Requião, por meio de ofício, já solicitou ao Ministério, agora comandado por Ricardo Berzoini,  novas respostas ao Requerimento de Informações 135/2014, acompanhadas dos respectivos documentos, para não ter de fazer uso do parágrafo 2º, do artigo 50, da Constituição Federal (denúncia por crime de responsabilidade de autoridade).

O assunto é apaixonante e logo voltaremos a ele, sempre com absoluta exclusividade e informações rigorosamente verdadeiras.

Documento de Rogério Marinho desmente o então ministro Paulo Bernardo e prova que em 1970 a TV Globo não regularizara sua situação societária

Ofício de Rogério Marinho desmente o ministro

Carlos Newton

O inacreditável aconteceu. Ao responder ao Requerimento de Informações nº 135/2014, do senador Roberto Requião (PMDB/PR), sobre irregularidades na transferência do controle acionário da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo) para Roberto Marinho, o então ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, sem documento algum a ampará-lo, afirmou que as operações autorizadas pelo Ministério, se deram de forma regular e segundo os ditames legais exigidos sendo, inclusive, acompanhados dos devidos pareceres do competente órgão jurídico e dos atos necessários à sua regularidade o que os tornou juridicamente perfeitos”.

Como constou da Nota Técnica por ele aprovada e remetida oficialmente ao Senado Federal, Bernardo adotou postura insustentável também quanto às ilegalidades praticadas na suposta realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, em 10 de fevereiro de 1965, que aprovou o ingresso de Roberto Marinho como acionista controlador da S/A, em ato societário irregular, ao qual compareceu um único acionista (da confiança do diretor da Globo e titular de uma única ação), e na ocasião Marinho usou procurações inválidas de acionistas majoritários que há anos já tinham morrido e assim  conseguiu usurpar também os direitos de mais de 600 acionistas minoritários, que não receberam um centavo por suas ações:

No tocante à AGE de 10/05/1965, a qual determinou o aumento de capital da entidade de 30.000 para 400.000 cotas com a subscrição das cotas referentes à diferença pelo Senhor Roberto Marinho, esta foi aprovada pela Portaria n. 163 de 27 de maio de 1965, publicada no DOU em 9 de junho de 1965. As exigências legais e administrativas foram regularmente cumpridas, o que resultou na aprovação dos atos praticados por meio da publicação da Portaria no.76, de 12/01/1970”, afirmou equivocadamente Paulo Bernardo no ofício ao Senado.

SUBSERVIÊNCIA

Ao emitir conceitos sem a menor base legal, numa atrapalhada tentativa de defender os interesses da família Marinho, Paulo Bernardo mostrou impressionante subserviência. Com isso, procurou justificar a série de ilegalidades cometidas por Marinho para se apossar da emissora, embora os próprios advogados da TV Globo já tenham admitido perante a Justiça a ocorrência desses crimes, apenas alegando que já estavam prescritos, por decurso de tempo.

O então ministro errou feio ao se posicionar oficialmente a favor das ilegalidades cometidas pela emissora, que, poderosíssima no regime militar, adiou a mais não poder a regularização do quadro de acionistas, deixando o tempo passar para que ocorresse a prescrição do direito de ação dos mais de 600 acionistas, para não pagar um só centavo a eles, como de fato aconteceu.

Ao contrário do que Paulo Bernardo informou em ofício ao Senado, é irrefutável que a Portaria 076/70, citada pelo então ministro, não legalizou a situação societária da TV Globo de São Paulo. Basta lembrar que, três anos depois, a 3 de dezembro de 1973, o Ministério das Comunicações baixou a Portaria 2.707, que condicionou o exame e a aprovação de futuras alterações estatutárias à apresentação da relação atualizada dos acionistas da emissora, ou seja, a legalização da situação societária não tinha sido feita.

OUTRAS COBRANÇAS

Na época, outras cobranças foram reiteradas pelo Ministério, seguidamente, sem que providência alguma tivesse sido tomada por Roberto Marinho para regularizar a emissora cujo controle usurpara.

E para comprovar de vez o gravíssimo equívoco (?) assumido sem base legal alguma pelo então ministro das Comunicações, a Tribuna da Internet transcreve documento inédito subscrito pelo então vice-presidente da TV Globo de São Paulo, Rogério Marinho, em 11 de agosto de 1975, portanto, cinco anos depois da tal Portaria 076/70, erradamente utilizada por Paulo Bernardo para tentar defender a Organização Globo.

Nesse ofício, Rogério Marinho pediu mais tempo para cumprir a Portaria163/65 que determinara a obrigatória regularização do quadro de acionistas da TV Globo de São Paulo, e cujo prazo limite vencera em 26 de novembro de 1965, ou seja, dez anos antes.

Como o não cumprimento dessa exigência tornava sem o menor efeito a admissão de Roberto Marinho como controlador da emissora, foi armado então a manobra ilegal para “legalizar” de vez os atos societários por ele praticados ao arrepio da lei.

ROGÉRIO MARINHO DESMENTE O MINISTRO

Vamos então conferir o pedido formulado pelo representante da TV de São Paulo, Sr. Rogério Marinho:

“Ilustríssimo Senhor Diretor Geral

Departamento Nacional de Telecomunicações

Ref. Processo no. 30.039/75 – Aprovação de Diretoria

TV GLOBO DE SÃO PAULO S/A, CGC (…), concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo-SP, em petição protocolada nesse Departamento sob o no. 30.039/75, em 4 de janeiro do corrente ano, nos termos do art. 104, do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, solicitou a necessária aprovação dos nomes dos membros de sua Diretoria, reeleita pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de maio de 1974.

Na oportunidade (como primeira exigência a ser cumprida e atendida em 14 de julho de 1975), a requerente anexou à sua petição as provas de nacionalidade, idoneidade, quitação eleitoral e certidão negativa do Imposto de Renda, dos membros da Diretoria eleita.

Conforme foi indicado naquela petição, a Diretoria da TV Globo de São Paulo S/A, tem a seguinte composição:

Roberto Marinho – Diretor Presidente

Rogério Marinho – Diretor-Vice-Presidente

Luiz Eduardo Borgerth – Diretor

Harold Bruce Evelyn – Diretor

Francisco de Paula Noronha de Abreu – Diretor

(…) No que se refere à 2ª Exigência (relação atualizada de acionistas), a requerente, para o seu atendimento, está tomando as seguintes providências:

  1. publicando edital convocando todos os acionistas a fim de que compareçam à sede da sociedade, munidos das respectivas provas de nacionalidade, oportunidade em que preencherão a ficha cadastral;
  2. findo o prazo concedido no Edital, a Sociedade convocará uma Assembleia Geral ocasião em que as ações dos acionistas que não compareceram, serão oferecidas aos demais sócios, na proporção das que já possuem;
  3. a seguir, a Sociedade solicitará do DENTEL a necessária autorização para efetivar a transferência das ações dos sócios que não responderam ao Edital e se encontrem em local não sabido, para os acionistas interessados;
  4. obtida a autorização, a quantia referente às ações dos acionistas que não atenderam ao Edital, será depositada em conta vinculada em Banco Oficial, à disposição dos mesmos, e efetivada a transferência das ações na forma autorizada pelo DENTEL.

Senhor Diretor

Como o atendimento do segundo item (regularização do quadro de acionistas, inciso IV da Portaria 163/65 não cumprida – esclarecimento nosso ), dada a série de providências que terão de ser tomadas e exigências de prazos legais a serem observados, será demorado, vem a TV Globo de São Paulo, solicitar a Vossa Senhoria que seja, de imediato, aprovada a sua diretoria, eleita em 15/5/74, uma vez que necessita dessa providência para o normal desenvolvimento dos negócios da Sociedade.

Nestes termos, Pede Deferimento

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 1975

ROGÉRIO MARINHO

Diretor-Vice-Presidente”

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LEIA AMANHÃ: Ministro Paulo Bernardo mentiu propositadamente ao Senado para defender as ilegalidades da TV Globo

Hackers tiram a Tribuna do ar para esconder a briga de Dilma e Lula

Carlos Newton

Está ficando cada vez mais emocionante. A Tribuna da Internet deve ser o blog mais atacado por hackers neste país. Pode haver muitos motivos, é claro, em função da diversidade dos assuntos abordados. Pelas matérias postadas nos últimos dias, o mais provável é que os ataques sejam represálias a dois assuntos exclusivos: as denúncias sobre a concessão ilegal dada à TV Globo de São Paulo no regime militar e as notícias exclusivas sobre o rompimento entre Lula e Dilma Rousseff.

Mas a evolução da série de investidas piratas revela que existe uma preferência desses hackers. Nosso blog tem sido sistematicamente atacado sempre que divulga, com absoluta exclusividade, notícias sobre os gravíssimos desentendimentos entre o ex-presidente Lula e sua sucessora Dilma Rousseff, que agora passaram a ser de conhecimento público depois da explosiva entrevista da senadora Marta Suplicy ao jornal Estadão. As matérias sobre a TV Globo não têm coincidido com os ataques, mostrando que os filhos de Roberto Marinho são muito mais democratas do que o PT.

BRIGA DE LULA E DILMA

O que nós temos publicado (e os hackers fazem tanta questão de tentar esconder) é que essa briga já é antiga e começou no final do segundo ano da gestão de Dilma, quando ela passou a se julgar capaz de conduzir o governo sozinha, sem se subordinar a Lula. Mas somente depois que houve a Operação Porto Seguro, com a Polícia Federal provando o envolvimento de Rosemary Noronha em atos de corrupção, é que Dilma aproveitou a oportunidade para enfrentar Lula e evitar a pré-candidatura dele, que crescia avassaladoramente dentro do PT.

Era uma espécie de repetição do caso Erenice Guerra, que galgou posições no governo e chegou a ministra simplesmente por ser ligadíssima a Dilma, digamos assim. Como todos sabem, Erenice transformou a Casa Civil num balcão de negócios de sua família, mas, em respeito a Dilma, o então presidente Lula não fez a menor carga contra Erenice, que deixou o Ministério sem receber qualquer punição, podendo inclusive ser novamente nomeada para o governo, se Dilma quiser. Mas não é preciso, porque Erenice Guerra imitou Dirceu, Palocci, Pimentel e Delúbio, abrindo também uma consultoria, que hoje é a mais próspera de Brasília, onde se tornou uma especialista em tráfico de influência no governo federal.

O GRANDE AMOR DE LULA

No episódio envolvendo Rosemary Noronha, que não é um simples caso, mas o grande amor da vida de Lula, Dilma agiu implacavelmente. Sabia que Lula e Rose vivem um tórrido romance há mais de 20 anos, desde quando se conheceram no Sindicato dos Bancários de São Paulo, onde ela era secretária de João Vaccari Neto, que hoje é Tesoureiro do PT e está envolvido nos escândalos da Petrobras.

Lula esperava que Dilma fizesse como ele e simplesmente deixasse o caso esfriar, mas ocorreu exatamente o contrário. A presidente mandou a Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética do Planalto devassarem as atividades de Rose e ordenou que o Planalto “vazasse” pesadas notícias contra Rose aos repórteres Vinicius Sassine e Robson Bonin, que publicaram matérias exclusivas no Globo e na Veja, respectivamente.

CARTÃO CORPORATIVO DE ROSE

No ano passado, quando o movimento “Volta, Lula” ganho força e Dilma ficou isolada no PT, ela então jogou a última cartada. Ameaçou Lula com a divulgação dos abusivos gastos que Rose fez no cartão corporativo que recebera ao se tornar Chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo. Acuado, Lula então desistiu da pré-candidatura e Dilma foi confirmada na Convenção do PT.

São essas informações, exclusivas e absolutamente verdadeiras, que os hackers não querem ver publicadas. E tiram nosso Blog do ar com uma insistência que já se tornou monótona. Sonham em nos calar, como se isso fosse possível. Bem, todos sabem que sonhar ainda não é proibido. Mas enquanto não conseguem aprovar no Congresso a tal regulação da mídia, para transformar em realidade o sonho de cercear a liberdade de expressão, eles vão continuar nos aturando.

Temos outras notícias muito interessantes sobre Rosemary Noronha, Lula e Dilma, sempre com total exclusividade. Depois a gente conta, como dizia nosso genial amigo Maneco Müller, criador da crônica social brasileira, quando usava o pseudônimo de Jacinto de Thormes.

Marta Suplicy disse a verdade: Lula e Dilma estão rompidos

Na posse, um abraço apenas protocolar e uma saída meteórica

 

Carlos Newton

Será que agora, depois da longa e explosiva entrevista da senadora Marta Suplicy, alguém ainda tem dúvida do rompimento entre Lula e Dilma Rousseff? O fato é que esse desentendimento vem de longe, desde que a criatura resolveu enfrentar o criador em busca da reeleição, conforme registramos seguidamente aqui na Tribuna da Internet.

Era óbvio que Lula só escolhera Dilma em 2010 para não fortalecer o surgimento de uma nova liderança que pudesse ameaçá-lo no PT. E o projeto era de que o governo dela funcionasse apenas como mandato-tampão, monitorado diretamente pelo próprio Lula, para que ele pudesse se candidatar em 2014 e voltar ao poder.

Bem, o plano até deu certo parcialmente, porque a manobra impediu que se fortalecesse uma nova liderança, o partido continua inteiramente sob controle de Lula, que o conduz sob mão de ferro. E mesmo exercendo a Presidência, Dilma jamais conseguiu ter o menor prestígio no PT, que engoliu a indicação dela em 2010, mas jamais a digeriu. E até hoje Dilma somente é aturada porque dispõe da caneta e os companheiros precisam manter os empregos e os cartões corporativos.

MARTA DISSE A VERDADE

Não adianta que integrantes do governo Dilma Rousseff e da cúpula do PT argumentem que a Marta Suplicy, ao atacar o próprio partido e fazer críticas a correligionários, apenas busca criar um fato para tentar legitimar sua saída da sigla.

Na condição de fundadora do PT e de senadora em exercício, ela está apenas dizendo a verdade: o rompimento é definitivo, porque agora Lula simplesmente desistiu de Dilma Rousseff, não somente porque ela deixou de acatar suas orientações, mas por vários outros motivos, inclusive pessoais.

Quando a amiga do peito (digamos assim) Erenice Guerra foi ministra por indicação de Dilma e transformou a Casa Civil numa casa comercial para negócios da família, Lula era presidente e não fez a menor carga contra ela, que não sofreu qualquer punição e hoje comanda uma das mais prósperas consultorias de Brasília, onde faz tráfico de influência oficializado, digamos assim.

Mas quando Rosemary Noronha foi flagrada na Operação Porto Seguro, Dilma fez exatamente o contrário. Para desestabilizar o movimento “Volta, Lula”, que sempre existiu no PT, a presidente não somente colocou a Controladoria-Geral da União e a Comissão de Ética nos calcanhares de Rose, como também mandava “vazar” informações contra a primeira-companheira de Lula em O Globo e na Veja, através dos repórteres Vinicius Sassine e Robson Bonin, que davam sucessivos “furos” sobre o caso. Dilma jogou sujo, ameaçou até divulgar os gastos de Rose no cartão corporativo, e Lula se viu obrigado a desistir da pré-candidatura.

LULA FEZ CORPO MOLE

Foi por isso que Lula fez corpo mole na campanha eleitoral de 2014, mas Dilma acabou se elegendo, sabe-se lá como. Na posse, Lula apareceu meteoricamente, deu um abraço protocolar em Dilma e sumiu do mapa.

Como revelou Marta Suplicy, agora terminou mesmo o governo híbrido Lula Rousseff. Estamos diante de uma nova administração, e ninguém sabe o que poderá acontecer. Como Deus é brasileiro e o país cresce à noite, quando os governantes estão dormindo e não conseguem atrapalhar, vamos manter o otimismo, que não tem a menor razão de ser, mas não nos resta alternativa.

Prepotente, irascível e arrogante, a suposta “Doutora” em Economia faz tudo errado. Agora, está combatendo o PMDB e perdendo cada vez mais apoio no Congresso. Vai se tornar uma espécie de Collor II, que não teve maturidade nem jogo de cintura para governar. Aliás, em matéria de jogo de cintura, Dilma mostra um perfil cada vez mais incapacitado para esse tipo de manobra.

Concessão da TV Globo/SP, outorgada ilegalmente a Roberto Marinho, precisa ser anulada, na forma da lei

Carlos Newton

Em ofício que enviou em dezembro ao então ministro das Comunicações Paulo Bernardo, sobre as ilegalidades praticadas por Roberto Marinho entre 1964 e 1976, para se apossar do canal 5 de São Paulo, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) externou profunda estranheza quanto ao infundado entendimento daquele Ministério de que nada mais cabe ser feito.

Segundo o parlamentar, como as normas legais e administrativas que regem esse importante setor não foram regularmente cumpridas, é obrigatório considerar sem efeito a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo para Roberto Marinho, descartando-se a oportunista alegação da ocorrência de prescrição do direito de agir da Administração Federal, à vista da má-fé e ilegalidade com que procederam os beneficiários desses atos, repletos de vícios e atentatórios ao ordenamento jurídico.

Requião criticou também a Portaria 430/77, do Ministério das Comunicações, que, diferentemente do que foi respondido por Paulo Bernardo, limitou-se a autorizar a transferência da totalidade das ações dos mais de 600 acionistas da emissora (TV Paulisa) em favor de Marinho, em decorrência de Assembleia Geral Extraordinária irregular e repleta de vícios, supostamente efetivada em 30 de junho de 1976 e favorecida pela omissão das autoridades federais do regime militar, com ilegalidades já comprovadas pelo Poder Judiciário, mas o então ministro Paulo Bernardo não deu a menor importância a isso.

MORTOS DERAM “PROCURAÇÃO”

Em verdade”, acentuou o senador, autor do Requerimento de Informações 135/2014, “essa nova portaria, editada sob encomenda, objetivou suprir a omissão, a leniência das autoridades quanto AO NÃO CUMPRIMENTO DA PORTARIA 163/65, referentemente à obrigatoriedade da regularização do quadro societário da emissora e o que não se efetivou entre 1965/1977, o que nem de longe foi enfrentado pela resposta incompleta encaminhada ao Senado Federal”.

Desapontado com a nota técnica produzida pelo Ministério das Comunicações, que considerou válida a Assembleia Geral Extraordinária convocada ilegalmente por Marinho, com uso de “procuração” de acionistas majoritários que já estavam mortos, o senador foi incisivo e direto:

“Ora, sr. Ministro, como não desconfiar do ato assemblear, envolvendo a transferência de concessão de serviço público de televisão, de 10 de fevereiro de 1965, que resultou na condicionada Portaria 163/65, NÃO CUMPRIDA e ao qual compareceu apenas UM ACIONISTA DE UM TOTAL DE 650 OUTROS ACIONISTAS, afora o absurdo do subscritor do aumento de capital, com um valor dez vezes menor do que devido, ter abocanhado um número de ações 20 vezes maior?”

CRIME DE RESPONSABILIDADE

Concluindo o ofício crítico, Requião estranha que, de acordo com a resposta remetida ao Senado, o Ministério considere que ocorreram de forma regular a transferência do controle acionário da TV Globo de São Paulo e a concessão outorgada a Roberto Marinho. Diante dessa grotesca distorção das leis e normas federais, o senador então ameaça enquadrar Paulo Bernardo em crime de responsabilidade e pede-lhe que reveja as respostas enviadas ao Senado:

“Assim, para não ter que fazer uso do parágrafo 2º do artigo 50, da Constituição Federal (crime de responsabilidade de autoridade), por entender que os documentos encaminhados por esse Ministério não atendem ao objeto do pedido de informações que lhe foi encaminhado, fica V. Exa. convidado a reanalisar as respostas dadas ao Requerimento 135/2014 e complementarmente encaminhar novos documentos”, escreveu Requião.

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ATENÇÃO: na quinta-feira, este blog exibirá um documento assinado por um ex-vice-presidente da Rede Globo de Televisão, que desmente o então ministro Paulo Bernardo e destrói a informação que ele prestou ao Senado Federal de que, com a Portaria 076/70, o Ministério já tinha dado como cumprida a regularização do quadro societário da TV Globo de São Paulo, exigência da Portaria 163/65, que introduziu Roberto Marinho no controle do importantíssimo canal 5 de São Paulo.

Guerra Santa dos radicais islamitas está apenas começando

Carlos Newton

As declarações de Hasan Nasrallah, dirigente máximo do grupo Hezbollah, ao jornal The Daily Star, de Beirute, dão margem a importantes reflexões. Classificado de “Sua Eminência” no grupo de fundamentalistas islâmicos que se intitula “Partido de Deus”, Nasrallah afirmou que os religiosos extremistas que seguem ideologia takfiri sempre ofenderam muito mais o Profeta Maomé do que cartunistas ocidentais que zombem dele.

Ainda segundo o secretário-geral do Hezbollah, “o comportamento dos grupos takfiris que dizem seguir o Islã distorceram o Corão e a comunidade muçulmana muito mais que inimigos do Islã (…) que insultaram o Profeta em filmes, ou desenharam charges” – disse Nasrallah em discurso televisionado num evento em comemoração ao aniversário do Profeta. E continuou: “Os takfiris são a maior ameaça ao Islã como religião e como mensagem”.

APOSTASIA

A palavra árabe takfiri significava apenas um muçulmano que acusava outro fiel de apostasia (descumprimento das normas religiosas). A acusação em si é chamada takfir, derivada da palavra kafir, que designa “aquele que é, ou pretende ser, um muçulmano e é declarado impuro.”

Em princípio, o único grupo autorizado a declarar um membro de uma religião abraâmica um kafir (“infiel”) é o Ulema, a elite da hierarquia religiosa islamita, e isso só é feito com direito de defesa, depois que todas as precauções legais foram tomadas.

Nos últimos anos, porém, um número crescente de radicais fundamentalistas wahhabistas/salafitas, que passaram a ser denominados salafi-takfiris, se reservou o direito de declarar a apostasia contra qualquer muçulmano ou pessoa de qualquer outra religião ou tendência, passando a declarar e justiçar infiéis sem o julgamento da Ulema.

Hoje, representado por múltiplas e diferentes seitas, o Islamismo atravessa sua maior crise e está dividido em duas grandes correntes que já começaram a se digladiar. Uma delas, formada pelos muçulmanos que cultuam o Corão mas aceitam a existência de outras religiões, e a outra, integrada pelos radicais fundamentalistas, que pretendem expandir a Jihad (Guerra Santa) contra todos aqueles que não aceitarem o purismo reacionário da Charia (Lei Islâmica).

PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS

A Guerra Santa já começou, na Síria e no Iraque, travada na extensa região hoje declarada de “Califado”, que está sob domínio do autoproclamado Estado Islâmico. São muçulmanos lutando contra muçulmanos, numa guerra absurda e desumana que tende a envolver, direta ou indiretamente, todo o mundo islâmico, que tem epicentro no Oriente Médio e importantes ramificações na África e na Ásia.

No continente africano, a escalada é impressionante, com graves conflitos religiosos e étnicos em países como Nigéria, Camarões, Mali, Argélia, Magreb, Sahel, Líbia, Niger, Burkina Faso, Somália, Senegal, Mauritânia, Sudão, República Centro Africana e Etiópia. Onde há cristãos eles são perseguidos e as igrejas estão sendo destruídas. Mas quem se interessa?

GUERRA DE EXTERMÍNIO

Nessa guerra, que inevitavelmente ganhará cada vez maior participação de países ocidentais, parece não haver possibilidade de armistício nem de convivência pacífica. Espera-se que, ao final, os radicais fundamentalistas estejam praticamente dizimados e só restem os islamitas liberais, porque se trata, verdadeiramente, da mais importante Guerra Santa da História da Humanidade. Se os radicais vencerem, o mundo jamais terá um só dia de paz.

Detalhe: se por acaso os radicais fundamentalistas algum dia se renderem, será apenas temporariamente. Eles se julgam enviados de Deus e não temem a morte. Pelo contrário, se orgulham de morrer em nome de Alah. Que assim seja.

Acirramento da luta contra o Islamismo agora é inevitável

Na Alemanha, as manifestações se radicalizam

Carlos Newton

Muitos analistas têm considerado o bárbaro atentado contra o jornal satírico Charlie Hebdo como uma gravíssima ameaça à liberdade de imprensa. Outros vão além e acham que é a liberdade de expressão que está em jogo. E agora surge a tese lançada por meu amigo Arnaldo Bloch em O Globo, ao afirmar que o ataque em Paris deve ser encarado como uma ameaça à liberdade em si.

É claro que as três teses estão corretas e a situação merece reflexões sob vários pontos de vista, inclusive acerca da geopolítica internacional e do espantoso crescimento do Islamismo no mundo, motivado pelo rigor da tradição religiosa, que não admite nenhuma forma de controle da natalidade, a não ser a abstinência.

O resultado é que na França, por exemplo, onde os muçulmanos já são 5% da população total e 30% dos jovens até 20 anos, a previsão é de que em poucas décadas cheguem a ser a maioria do povo francês. É um fenômeno natural, porque cada francesa tem hoje média de apenas 1,8 filho, enquanto as imigrantes islâmicas chegam a 8,1 filhos.

QUESTÃO POLÍTICA

O fato é que a França colonizou e explorou várias nações muçulmanas, cujos habitantes passaram a ter direito a passaporte francês. A imigração em massa, por óbvio, deveria ter sido prevista. Não foi. E agora fica difícil de mudar essa situação, que afeta a França de forma expressiva, aumentando o desemprego e criando fortes tensões sociais em bairros periféricos, que se transformaram em verdadeiros guetos. O resultado é o fortalecimento do ultraconservadorismo da família Le Pen, que prega descaradamente o racismo.

O atentado ao jornal Charlie Hebdo ocorre justamente quando está crescendo o movimento contra a islamização da Europa. Por óbvio, terá como principal consequência o acirramento dessa preocupante mobilização, que há anos vem se desenvolvendo, especialmente na Alemanha, na França, na Inglaterra e na Suécia.

Ao mesmo tempo, o reacionário Estado Islâmico avança no Iraque e na Síria, dois países que, assim como a Líbia, se encontravam em processo de ocidentalização até serem massacrados por ataques comandados pelos Estados Unidos, direta ou indiretamente.

Em meio a esse quadro, não há dúvida de que radicalismo dos fundamentalistas muçulmanos se transformou numa ameaça ao mundo. É isso que deve ser discutido e não apenas o significado do brutal ataque ao jornal parisiense.

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LEIA AMANHÃ: Guerra Santa dos radicais islamitas está apenas começando

Governo massacra aposentados e pensionistas: Teto do INSS caiu de 8,59 mínimos para 6,06

Carlos Newton

Circula na internet, causando desapontamento e revolta a aposentados e pensionistas, uma tabela contendo um quadro comparativo de benefícios pagos pelo INSS entre 1997 e 2014.

O gráfico mostra que os benefícios equivalentes ao salário mínimo subiram 503,25% de 1997 a 2014, enquanto o reajuste para que aposentados e pensionistas que recebem mais de um mínimo foi de apenas 199,07%.

A decepção dos aposentados e pensionistas é mais do que procedente. Esta política é massacrante e não pode ser mantida eternamente, pois tende a nivelar por baixo todos os benefícios, o que representa uma inominável injustiça àqueles que mais contribuíram para manter a Previdência Social.

E com um detalhe deplorável: muitos desses aposentados passaram anos e anos contribuindo sobre 20 salários de referência, que com a reforma da previdência foram reduzidos para apenas 10 salários de referência, sem que essas contribuições a mais tivessem sido devolvidas, numa flagrante apropriação indébita de recursos do contribuinte.

ERRO NA TABELA

Cabe aqui uma observação importante. A tabela que circula na internet está equivocada, porque se baseou nos valores do salário mínimo vigente no país, que não serve para cálculo dos benefícios do INSS, embora seja considerado piso. Quando o INSS fala em 10 salários, refere-se sempre a salário de referência ou salário de contribuição, e não ao salário mínimo.

Mesmo assim, a tabela serve para demonstrar os prejuízos de quem recebe mais de um salário mínimo. Em 1997, por exemplo, o salário mínimo era de R$ 120,00 e o teto do INSS estava em R$ 1.031,87. Ou seja, era de 8,59 salários mínimos. Em 2014, o mínimo passou a R$ 724 e o valor máximo dos benefícios para R$ 4.390,24, equivalentes a apenas 6,06 salários mínimos. E a queda é progressiva.

O pior de tudo isso é saber que o reajuste das pensões e aposentadorias vem sendo baseado num índice de inflação subavaliado, que não condiz com o verdadeiro aumento do custo de vida, circunstância que aumenta ainda mais os prejuízos dos brasileiros da terceira idade. É revoltante ou não?

TSE enfim libera dados para PSDB apurar fraude na eleição de Dilma

Carlos Newton

Somente esta semana, dois meses e meio depois da eleição presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral enfim liberou os dados das urnas eletrônicas, para que o PSDB possa fazer a auditoria. A informação foi confirmada pelo advogado dos tucanos e coordenador dos trabalhos, Flávio Henrique Costa, que espera apresentar o relatório final dentro de 60 dias.

Reportagem de José Roberto Castro e Letícia Sorg, no Estadão, revela que os integrantes da equipe montada pelo PSDB se mostravam incomodados com a demora na liberação dos dados pelo TSE. Segundo o advogado do PSDB, a justificativa era de que “detalhes técnicos” estariam impedindo que a divulgação dos gráficos eleitorais pudesse ser feita antes.

Isso é muito estranho, porque todo o processo trafega eletronicamente por computadores. Que “detalhes técnicos” impeditivos seriam esses? O TSE, presidido pelo assumido petista Dias Toffoli, não os revela, o que dá margem a muitas especulações, já que todo processo eleitoral precisa ter a maior transparência possível, e isso jamais aconteceu, desde a própria eleição até a apuração, pela primeira vez realizada a portas fechadas, com Toffoli proibindo até mesmo a entrada dos demais ministros do TSE, fato nunca antes registrado na História deste país.

SUGESTÕES DA TRIBUNA

O comentarista José Moreira, que conhece profundamente o assunto, já escreveu aqui na Tribuna da Internet que, sejam quais forem os dados que as urnas eletrônicas apresentarem numa auditoria, isso não significa que o resultado final esteja certo.

É preciso verificar o algoritmo do sistema de totalização. E isto tem que ser feito é nos computadores do TSE e por uma empresa idônea e fora de qualquer suspeita, que não seja daqui. É necessário confrontar também, é lógico, a data das últimas modificações neste algoritmo. Se tiver havido alterações, que se faça recontagem dos votos com auditores externos” – salientou Moreira.

APARÊNCIA DE LEGALIDADE

O comentarista acrescentou que “o algoritmo pode ter sido programado para ir alterando pouco a pouco o resultado da totalização à medida que a apuração fosse caminhando para o final, visando conseguir resultado favorável à candidata quando atingisse 100% concluído, ainda que a vantagem fosse de 1% a 3% para dar a aparência de legitimidade”.

Moreira explicou que não existe sistema infalível nem inviolável, e uma alteração como esta, visando à fraude, é muito fácil de fazer. “Qualquer programador mais avançado pode fazer isso” – comentou, indagando: “Porque não se transmitiu toda a evolução da apuração? Qual seria o problema? Se a região Sul/Sudeste/Centro-Oeste é muito maior em número de eleitores, como pode a vantagem que Aécio tinha até os 88% da apuração ser “anulada” nos 12% restantes?”

FORMAÇÃO GRÁFICA IRREGULAR

Já o comentarista Prentice Franco assinalou que o confronto da configuração gráfica versus o tempo despendido na apuração pode mostrar uma formação irregular, típica de uso de algoritmos robóticos que padronizam um movimento, que deveria se aleatório caso eles não fossem usados.

Tem uma empresa expert no uso de algoritmos robóticos que vem denunciando uso de informações privilegiadas no mercado financeiro, e o faz somente pela análise dos gráficos. Essa empresa seria ideal para uma auditoria, pois eles são especialistas em movimentações gráficas programadas”, recomenda Franco.

Por fim, o PSDB deveria pesquisar com atenção a apuração em Minas Gerais. No dia da eleição, a Veja denunciou que Toffoli não somente proibira a transparência da totalização no TSE, mas também obrigara o TRE mineiro a fazer apuração em sigilo total, sem nenhuma troca de informações os com os demais TREs.

Detalhe: se Aécio tivesse tido 60% dos votos em Minas e Dilma apenas 40%, venceria a eleição. Mas, inexplicavelmente, os mineiros teriam preferido a candidata do PT. Será mesmo?

Requião contesta Ministério das Comunicações e mostra que Roberto Marinho não cumpriu a Portaria 163/65, ao se apossar do canal 5 de São Paulo

Carlos Newton

Em recente ofício ao então ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, o senador Roberto Requião (PMDB/PR) ressaltou que não corresponde à verdade a informação de que Roberto Marinho teria cumprido a Portaria 163, autorizada pelo então presidente Castelo Branco, o que lhe teria garantido a concessão do canal 5, TV Globo de São Paulo.

Requião, que enviou a Bernardo um requerimento de informações aprovado pela Mesa do Senado, contestou Paulo Bernardo e afirmou que o cumprimento dessa portaria é contestado inclusive pelo Ministério Público Federal, que, em parecer arrasador, destacou que “houve irregularidade na falta de fiscalização do CONTEL – Conselho Nacional de Telecomunicações – pois este deveria ter tomado providências NÃO PERMITINDO que a emissora FICASSE MAIS DE DOZE ANOS SEM REGULARIZAR, junto ao órgão público federal, matéria afeta ao aumento de capital social da emissora”.

Disse o senador paranaense que mais grave, ainda, é a informação oficial de que a Portaria 163/65, que trata do aumento de capital da emissora (de 30.000 para 400.000 cotas, subscrito pelo Sr. Roberto Marinho), TERIA SIDO CUMPRIDA, o que É DESMENTIDO POR ATO DO PRÓPRIO DENTEL, que em junho de 1975 ameaçou cassar a concessão, caso Roberto Marinho não regularizasse sua participação na sociedade e a de todo o seu quadro societário, o que deveria ter promovido até 180 dias após a aprovação do fictício aumento de capital, em 10 de fevereiro de 1965, o que não foi feito.

ASSEMBLEIA IRREGULAR

No ofício contestando as informações “oficiais” do então ministro Paulo Bernardo, lembrou o senador Roberto Requião que a suposta “regularização” só adveio com a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária totalmente irregular, pretensamente realizada a 30 de junho de 1976, quando o empresário Roberto Marinho acabou transferindo para seu nome, sem contrapartida financeira alguma, todo o capital social inicial da antiga Rádio e Televisão Paulista S/A (hoje, TV Globo de São Paulo), usurpando os legítimos direitos de seus mais de 600 acionistas fundadores, ato que foi corajosamente interpretado como ilegal pelo Poder Judiciário, porém, ignorado pelo Ministério das Comunicações.

Requião afirmou também ao então ministro Paulo Bernardo: “A documentação não trazida ao conhecimento do Senado Federal, e quem sabe subtraída da análise de V. Exa., desmente sobejamente a informação de que as exigências da Portaria 163/1965 foram regularmente cumpridas, tendo em vista a Portaria 076, de 12 de janeiro de 1970, “ter aprovado os atos legais praticados pela Rádio Televisão Paulista S/A, concessionária do serviço público, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em decorrência da Portaria 163/65 – CONTEL – de 27 de maio de 1965”.

PORTARIA JAMAIS CUMPRIDA

Ora, Sr. Ministro!” – replicou o senador, autor do requerimento 135/2014, cuja resposta oficial de Bernardo ficou a desejar e compromete seus responsáveis: – “Essa Portaria 076 refere-se a atos administrativos rotineiros, mas jamais ao reconhecimento da legalidade da transferência do controle da emissora para o Sr. Roberto Marinho, com base na Portaria 163/1965, já que o seu inciso V jamais foi cumprido”: “A entidade ficará obrigada a apresentar num prazo de 6 meses, as certidões de idade ou casamento de todos os acionistas componentes da sociedade e que ainda não constem do processo, juntamente com a apresentação da folha da assembleia geral extraordinária referida (contendo o quadro aprovado), publicada no Diário Oficial, sob pena de ficar sem qualquer efeito jurídico a aprovação condicionada do quadro na forma sugerida”.

Requião tem toda razão, porque, infelizmente, nada disso foi cumprido, tanto que seguidamente o DENTEL advertiu a diretoria da TV Globo de São Paulo, em 1972, 1973, 1974, 1975 e 1976 para a obrigatoriedade da regularização de seu quadro societário, sob pena de ter cassada a outorga da concessão. Ou seja, a emissora viveu na ilegalidade durante 12 anos e, finalmente, sem regularizar nada, obteve em 1977, do presidente Geisel e de seu ministro das Comunicações, o benefício do apossamento das ações de mais de 600 famílias titulares dos direitos sobre o canal 5 de São Paulo, o mais valorizado de todo o país.

Em qualquer país do planeta, isso não se chama regularização societária, mas esbulho, golpe, estelionato, fraude, mas este fato, ao que parece, em nada sensibilizou o então ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

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LEIA SEGUNDA-FEIRA: O golpe da regularização garantiu o apossamento do canal 5 de São Paulo pelo criador da hoje maior empresa de televisão do mundo.

Requião considera incompletas e contraditórias as informações do Ministério das Comunicações sobre a usurpação da TV Globo/SP por Roberto Marinho

Carlos Newton

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) ficou decepcionado com as informações parciais prestadas pelo ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acerca da transferência ilegal da concessão da TV Globo/SP para o empresário Roberto Marinho, em resposta ao Requerimento nº 135/2014, de sua autoria e que foi aprovado pela Mesa do Senado.

Segundo ele, o ofício 2624/2014, enviado pelo Ministério das Comunicações, não logrou responder as questões fundamentadamente inseridas no requerimento. O então ministro Paulo Bernardo limitou-se a remeter ao Senado um ofício lacônico, ao qual foi anexado um CD contendo cópias incompletas de processos administrativos com pedidos de aprovação da concessão do canal 5 de São Paulo para Roberto Marinho, sem anexar documentos que comprovassem a transferência do controle da TV Paulista S/A.

Requião ressaltou que Paulo Bernardo certamente não se deu ao trabalho de examinar o conteúdo dos diversos processos administrativos transpostos para o CD, totalmente canibalizados, com muitas páginas surrupiadas e centenas de folhas contendo pareceres ilegíveis, várias vezes repetidos, aleatórios, com muitas folhas em branco e com enxertos inexplicáveis.

DESRESPEITOSA MONTAGEM

Em resposta ao então ministro, afirmou o senador que, se Paulo Bernardo tivesse lido os documentos do CD, “decerto V. Exa. não teria concordado com essa infeliz e desrespeitosa produção de quem, em seu nome, com essa montagem, abrangendo a transferência do mais importante canal de TV do país (canal 5/SP), só conseguiu afrontar o Senado Federal e, por consequência, a população brasileira por ele representada”

E mais, escreveu o senador paranaense: Melhor explicando, a Mesa do Senado Federal, ao aprovar o Requerimento 135/2014, solicitou que V. Exa., na condição de servidor público da alta hierarquia administrativa, prestasse, no prazo constitucionalmente definido, as informações requeridas e que, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, remetesse cópia de todos os documentos e processos que embasassem e comprovassem as correspondentes respostas, versando sobre a controvertida transferência do controle acionário do canal 5 de São Paulo para os seus atuais controladores. Nada mais”.

PRAZO DE 15 DIAS

Nesse contexto, advertiu o parlamentar peemedebista:”Como o Ministério das Comunicações, órgão responsável pelo deferimento de outorgas e renovação de concessão para exploração dos serviços de radiodifusão, data vênia, não respondeu ao solicitado no Requerimento 135/2014 e nem juntou documentos que justificassem as respostas enviadas, tomo a liberdade de oferecer a V. Exa. o prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra o preceito constitucional e encaminhe a meu gabinete, mediante protocolo, as respostas e os documentos requisitados por esta Augusta Casa de Leis”

E o senador foi além em sua cobrança legislativa, indagando: “Se do processo administrativo de outorga e concessão do citado canal de TV, examinado por V. Exa., não consta que a Rádio Televisão Paulista S/A foi vendida por Victor Costa Júnior para o jornalista Roberto Marinho em 9 de novembro de 1964, afinal de quem teria o ilustre empresário adquirido essa importante emissora, hoje, TV Globo de São Paulo?”

Tudo muito estranho, pois, assinala Requião que a família Marinho afirma taxativamente e documentadamente que comprou do Sr. Victor Costa Júnior 52% das ações daquela empresa concessionária de serviço público por cerca de US$2 MILHÕES. Porém, segundo documento expedido pelo DENTEL, Departamento Nacional de Telecomunicações, o vendedor nunca foi acionista e muito menos acionista controlador. O Ministério das Comunicações não tem explicação para tal contradição?” – indaga, exigindo resposta.

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LEIA AMANHÃ: Senador refuta esclarecimentos e aponta sérias irregularidades no processo de concessão da TV Globo de São Paulo.

Cardeal já mostrou ao Vaticano que em breve a França será islâmica

O caso da França é impressionante

Carlos Newton

Em meio ao radicalismo que cerca a questão islâmica na Europa, aumentou o interesse por um vídeo de 7 minutos intitulado “Muslim Demographics” (Demografia Muçulmana) sobre o crescimento do islamismo na Europa. Na versão dos dados do vídeo, postado no Youtube em 2009, a França, onde hoje 5% da população já são islamistas, se transformaria num país muçulmano em apenas 39 anos, ou seja, em 2048. E o mesmo ocorreria com outros países nas próximas décadas.

“Em poucos anos, a Europa, como a conhecemos hoje, deixará de existir”, diz o cardeal ganense Peter Turkson, que em 2012 exibiu o vídeo no Vaticano, quando já tinha recebido no Youtube mais de 13 milhões de vezes. Há na internet uma versão em português, aparentemente postada pela Primeira Igreja Batista de São José dos Campos (SP).

Uma reportagem postada à época no blog de Paulo Lopes informava que o vídeo conclui que a França se tornará islâmica em decorrência da queda de sua taxa de natalidade (1,8 filho por mulher), em combinação com o aumento da imigração de muçulmanos, com natalidade de 8,1 filhos por mulher. Atualmente, 30% dos jovens com menos de 20 anos são islamitas. “Em 2027, 1 a cada 5 franceses será muçulmano”, diz o vídeo. “Em apenas 39 anos, a Franca será uma república islâmica.”

SÍNODO INTERNACIONAL

O cardeal Turkson, que em 2012 era presidente do Conselho de Justiça e Paz do Vaticano, apresentou o vídeo em sínodo internacional, um dos eventos mais importantes da Igreja Católica.

Como o vídeo funciona como um chamamento aos cristãos para que reajam ao avanço islâmico, houve mal-estar tanto na Igreja Católica com em lideranças muçulmanas, e o cardeal Turkson teve de pedir desculpas. “Minha intenção nunca foi a de chamar os cristãos às armas. Sinceramente, peço desculpas. Nunca quis fazer isso”, disse ele, segundo o blog de Paulo Lopes.

Os muçulmanos alegaram que os dados apresentados pelo vídeo teriam sido distorcidos, de modo a dramatizar as consequências da imigração islâmica, a Conferência Episcopal da Europa se comprometeu a levantar informações mais confiáveis.

De 2012 para cá, o problema se radicalizou ainda mais, não somente na França, que tem aprovado legislações especiais para evitar que os imigrantes islamitas vivam uma voluntária situação de apartheid em relação à população francesa, mas também na Alemanha, onde não para de haver manifestações populares contra a islamização do país.

Tendência do governo é massacrar ainda mais os aposentados

Carlos Newton

Recebi por e-mail uma reportagem publicada há algum tempo no Correio Braziliense, redigida por Paulo Silva Pinto, dando conta de que em 2050 o Brasil terá a nona maior população de idosos do mundo e não está se preparando adequadamente para ampará-los. O pior é que a tendência é de que o governo reduza cada vez mais os benefícios sociais, prosseguindo a política de progressivo aviltamento das aposentadorias e pensões superiores ao salário mínimo. A informação oficial do governo é de que o reajuste tem sido equivalente à inflação, mas não há a menor dúvida de que o custo de vida tem subido muito mais do que frios índices inflacionários.

Chama atenção na matéria do Correio a declaração de Osvaldo Martins, militar reformado há 30 anos: “Já vendi mais da metade dos meus imóveis para pagar um empréstimo consignado e outras dívidas. O que sobrou me salva, porque a aposentadoria sozinha não permite sustentar a família”, desabafou Martins, que mora em Brasília.

EXCESSO DE OTIMISMO

A reportagem revela, ainda, o descaso da grande parte dos brasileiros, que não se preocupam em pagar o INSS como autônomos nem fazem um plano de previdência. Demonstram excesso de otimismo, acham que tudo vai dar certo no futuro e acreditam que o governo encontrará alguma forma de ampará-los.

Ao mesmo tempo em que os mais jovens não economizam, os idosos de hoje estão superendividados. Apenas no crédito consignado, com desconto em folha, os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já devem mais de R$ 80 bilhões aos bancos.

Recente pesquisa mostra a confiança desses brasileiros otimistas, que estão confiantes de  que sempre poderão contar com o Estado para lhes dar suporte na velhice. O levantamento foi realizado em 15 países, com 16 mil pessoas. Na questão aposentadoria, o povo brasileiro é o segundo mais otimista. Entre zero e 10, os entrevistados no país dão nota 6,8, atrás apenas da Índia, com sete. É forte a crença de que dias melhores virão. A economia estará mais sólida a longo prazo, na opinião 69% dos ouvidos aqui, ante 28% da média internacional.

A TENDÊNCIA É PIORAR

O detalhamento da pesquisa, divulgada no ano passado pela seguradora Mongeral Aegon, mostra que a tranquilidade tupiniquim não se assenta sobre bases sólidas: 47% dizem ter um projeto para se aposentar, mas somente 22% contrataram algum plano financeiro. “São muitas as razões para esse comportamento, incluindo as históricas”, afirmou o então secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz. “As pessoas contam com o Estado. Isso vem desde os nossos colonizadores. Os que ajudavam a coroa ganhavam um benefício para toda a vida”, explica.

A explicação é patética. O que há realmente é falta de informação, alimentada pela omissão do governo, que não promove campanhas permanentes para esclarecer os jovens a respeito da importância de se precaverem para o futuro.

Quanto aos que já estão aposentados e recebem mais de um salário mínimo, todos já sabem que a tendência é de que suas remunerações diminuam progressivamente, até o final de seus dias, porque o governo, decididamente, não está nem aí.

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LEIA AMANHÃ: A impressionante queda do valor das aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo

Irregularidades na concessão da TV Globo de SP serão apuradas agora, na gestão do ministro Berzoini

Novo ministro Berzoini vai fornecer as informações ao Senado

Carlos Newton

Ao ser demitido do ministério das Comunicações pela presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro Paulo Bernardo respirou aliviado, porque conseguiu se livrar da ameaça de processo por crime de responsabilidade, caso não respondesse adequadamente a um Requerimento de Informações que lhe foi encaminhado em 2014 pelo Senado Federal, com indagações do senador Roberto Requião sobre a concessão outorgada irregularmente a Roberto Marinho para explorar o canal 5 de São Paulo, responsável por cerca de 45% do faturamento bruto da Rede Globo.

As primeiras informações fornecidas pelo então ministro Paulo Bernardo já comprovavam a fraude que cercou a usurpação do controle da emissora (antiga TV Paulista), conforme informamos aqui na Tribuna da Internet com absoluta exclusividade, mas o senador Requião as considerou insuficientes e deverá enviar novo requerimento ao Ministério, para requisitar informações complementares acerca das ilegalidades que ocorreram na transferência da concessão para Marinho, sem que houvesse documentação comprobatória de que ele realmente tenha adquirido o controle da sociedade anônima Rádio e Televisão Paulista S/A, que geria a emissora.

Roberto Marinho afirmou em juízo ter comprado as ações da emissora através  de contrato firmado com o executivo Victor Costa Junior (que jamais foi acionista da S/A), mas este contrato não foi anexado ao processo da concessão no Ministério das Comunicações, no qual existem apenas atas de Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas ilegalmente pelo próprio Marinho para transferir as ações ao seu nome, sem as haver adquirido junto a seus verdadeiros proprietários. Não há, no processo, nenhum documento provando que Marinho comprou o controle da emissora por meio de negociações com o legítimo concessionário, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, que inclusive já havia morrido quando Marinho convocou as tais Assembleias Gerais Extraordinárias.

AS RESPOSTAS SERÃO DADAS

Antes do final do ano, altos funcionários do Ministério das Comunicações estiveram no gabinete do senador Requião para garantir que todas as informações requisitadas no Requerimento 135/2014 serão efetivamente encaminhadas ao parlamentar paranaense.

A propósito, o novo ministro Ricardo Berzoini já anunciou que o governo vai enviar ao Congresso um projeto de regulação econômica da mídia, que tratará especialmente das concessões públicas para funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Com isso, o Ministério das Comunicações passa a ter interesse ainda maior no caso da transferência do controle da antiga TV Paulista. Afinal, essas lesões à ordem pública e aos interesses nacionais e coletivos, especialmente quando praticadas durante o regime militar, significam fraudes, danos e ilícitos (civis, penais e administrativos) que têm caráter permanente. Jamais prescrevem.