Se tiver a candidatura cancelada, Arruda já tem substituto: a própria mulher

Carlos Newton

Reportagem de Almiro Barros, no Correio Braziliense, mostra que a disputa eleitoral no DF terá momentos decisivos nos próximos dias, quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, despachar o pedido do Ministério Público, que requereu a suspensão da campanha de José Roberto Arruda, do PR.

Arruda está com a candidatura cancelada pela Lei da Ficha Limpa, mas apresentou recurso do Superior Tribunal de Justiça. Ele está à frente nas pesquisas e restam apenas duas semanas para que a coligação possa tomar a decisão de substituir o cabeça da chapa ou mantê-lo no páreo, sob risco de ficar sem candidato e perder as eleições.

A data de 15 de setembro é fatal para mudanças porque, a partir daí, encerra-se a possibilidade de alterações. Ainda que Arruda adote um discurso otimista, o grupo mais próximo de aliados começa a analisar qual é o candidato mais viável num plano B. E está emergindo a possibilidade de lançamento da própria mulher de Arruda, Flávia Peres, que jamais disputou eleição.

VAI ATÉ O FIM?

Segundo o repórter Almiro Bastos, a avaliação entre os aliados de Arruda é de que ele está determinado a continuar, o que representa motivo de preocupação. Afinal, se Arruda ultrapassar a data decisiva de 15 de setembro na cabeça de chapa, pode colocar a perder o trabalho da coligação, caso não consiga reverter na Justiça a sua condição de ficha suja.

Se a chapa é cassada antes do primeiro turno, por exemplo, apenas os outros adversários inscritos concorrem. Se a decisão da Justiça barrar a candidatura entre o primeiro e o segundo turnos, os dois candidatos mais bem classificados além dele vão para a disputa. Se Arruda vencer, mas for classificado ficha suja após as eleições, os votos são anulados e nova eleição é convocada.

Eleitor, é hora de acabar com a reeleição e restabelecer a alternância no poder

Carlos Newton

Estamos diante de uma sucessão presidencial de características especiais. Um dos pontos mais importantes é a reeleição. Está na hora de os eleitores decidirem se querem manter a reeleição ou refluir para o sistema de 5 anos de mandato. Entre os três candidatos que concorrem com condições de vitória, dois deles já se manifestaram contra a reeleição – Aécio Neves e Marina Silva.

No sistema atual, que é propositadamente injusto, o presidente da República não se desincompatibiliza e concorre mantendo o pleno domínio da máquina do governo, usando a caneta republicana e detendo a chave dos cofres do Tesouro Nacional.

Com base no exemplo desse presidencialismo continuísta, governadores e prefeitos também acabaram se beneficiando nessa versão política da Farra do Boi, ganhando o esdrúxulo e inaceitável “direito” de concorrer ao segundo mandato sempre em condições privilegiadas. Com essa manobra, FHC ficou dois mandatos. Lula também se deu bem e ainda conseguiu eleger a sucessora.

ARDIL DA REELEIÇÃO

Muitos brasileiros já perceberam que esse ardil criado no primeiro governo do sociólogo Fernando Henrique Cardoso é uma arma poderosa contra a mais importante instituição da democracia – a alternância no poder.

Coincidência ou não, 79% do eleitorado expressaram desejo de mudança na pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira, e os governadores de 16 das unidades da Federação (incluindo o Distrito Federal) estão em situação difícil nas eleições deste ano.

A crise afeta tanto os que disputam a reeleição quanto os que tentam emplacar o sucessor. Dos 17 que buscam um segundo mandato, apenas cinco lideram as pesquisas de intenção de voto. Três estão empatados e sete em desvantagem, de acordo com pesquisas Ibope e Datafolha (não há levantamentos desses institutos na Paraíba e em Tocantins, onde os governadores disputam a reeleição). Em 2010, dos 18 que tentaram a reeleição, 13 foram bem-sucedidos, ou 72%.

É IMPORTANTE PARTICIPAR

O cidadão é muito desprotegido num país como o Brasil, onde os três Poderes tentam inventar uma Ilha da Fantasia em meio a um mar de corrupção. Sua única arma é o voto. É compreensível que, diante dessa poluição política, muitos eleitores estejam dispostos a anular o voto ou a não eleger ninguém que já tenha mandato, forçando uma renovação total, o que seria outra injustiça, pois ainda há parlamentares que cumprem seus mandatos com honra e perseverança. São poucos, mas existem, não merecem ser afastados da política.

Repetindo: dois candidatos são contra a reeleição. Escolha um deles e vote acertadamente, para que volte a existir maior alternância de poder em nosso país. Se não o fizermos agora, as próximas gerações terão de fazê-lo Do jeito que está é que não pode continuar. Pensem nisso.

Nova política de Marina é um projeto de cunho personalíssimo, que só beneficia a ela própria

Carlos Newton

Em 13 de maio de 2008, a senadora licenciada Marina Silva (PT-AC) pediu demissão do ministério. Em carta ao presidente Lula, afirmou: “Esta difícil decisão, Sr. Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal”. E voltou para o Senado.

Em 19 de agosto de 2009, deixou o PT, manifestando seu desacordo com uma “concepção do desenvolvimento centrada no crescimento material a qualquer custo, com ganhos exacerbados para poucos e resultados perversos para a maioria, ao custo, principalmente para os mais pobres, da destruição de recursos naturais e da qualidade de vida”.

Já estava tudo acertado com o Partido Verde, e onze dias depois ela anunciou sua filiação ao PV, para disputar no ano seguinte, 2010, a Presidência da República, em chapa que contava com o empresário Guilherme Leal (grupo Natura) como candidato a vice e financiador.

BAIXO CARBONO

Marina alegou que o objetivo de sua candidatura era “promover um acordo social no Brasil que integrasse avanços dos governos passados e apontasse para uma economia de baixo carbono“.

A candidata se comprometia a manter as conquistas dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas a estabilização econômica e a redução da pobreza, e prometia governar junto com os “núcleos vivos” da sociedade em defesa do desenvolvimento sustentável.

Entre suas propostas estavam os programas sociais de terceira geração. Segundo essa diretriz, uma rede de agentes de desenvolvimento familiar teria a responsabilidade de levar programas sociais às famílias mais pobres e dar apoio a suas escolhas, o que facilitaria a inclusão produtiva desses brasileiros na sociedade.

Teve 19,6 milhões de votos, quase 20% dos votos válidos. Foi o melhor desempenho de um terceiro colocado desde a redemocratização do país.

SAINDO DO PV…

Nos meses seguintes, Marina tentou assumir o comando do PV e foi rechaçada pelo grupo do deputado José Luiz Penna, que há mais de 10 anos domina e explora o partido, sem convocar eleições internas.

Em 7 de julho de 2011, a ex-senadora anunciou sua saída do PV. “Queremos resgatar as motivações originais deste projeto, agora participando da construção de uma nova política efetivamente democrática, ética, ecológica, participativa, inovadora e conectada com os desafios e oportunidades que o século 21 nos impõe”, afirmava, junto com outras 15 lideranças, na carta enviada à direção do partido.

Com apoio financeiro de Neca Setubal, herdeira do grupo Itaú, começou a formar um partido, que mesmo com ajuda de políticos do PMDB (Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos), PDT (Miro Teixeira), PT (Eduardo Suplicy),  PSBD, PPS e outros, não conseguiu o registro da Rede Sustentabilidade.

Na véspera da data fatal para filiação, procurou o PSB de Eduardo Campos para se candidatar, pensando que seria a cabeça da chapa, por causa dos 20 milhões de votos. Mas Eduardo não aceitou e ela saiu como vice da chapa dele. O ex-governador esperava que Marina levaria com ela os 20 milhões de votos e nada aconteceu. Na verdade, não fez força e não cansava de falar que, depois das eleições, voltaria a trabalhar para viabilizar a Rede Sustentabilidade.

Com a morte de Eduardo, ela assumiu a cabeça da chapa e aproveitando a comoção do momento, assumiu a missão de “salvadora da pátria”, mediante uma “providência divina”, como disse própria justificou.

Traduzindo, até agora a nova política de Marina da Silva não passa de um mero projeto pessoal de poder. Alguém ainda tem alguma dúvida?

 

Agora, salvação de Dilma é torcer para que Aécio chegue na frente de Marina no primeiro turno

Carlos Newton

Não sou nada fã de pesquisas Novoeleitorais. Acho que nem deveriam ser permitidas num país como o Brasil, que imita muita coisa ruim dos Estados Unidos e esquece de imitar coisas boas que existem por lá, como o protecionismo comercial e a defesa intransigente dos interesses nacionais.

Nos EUA, que só têm dois partidos para valer, as pesquisas são justificáveis, mas aqui, com quase 40 legendas, esse tipo de levantamento estatístico pode induzir a uma polarização entre os dois candidatos mais prestigiados, prejudicando todos os demais. É a teoria do voto útil, que leva o eleitor a evitar “desperdiçar” o voto, se escolher uma terceira força tida como “sem chance”.

Além da tendência à polarização, os próprios erros das pesquisas, como aconteceu na eleição do prefeito de Manaus, Arthur Virgilio, no primeiro turno, há dois anos, mostram que não se pode confiar nelas.

No caso da eleição presidencial, não acredito em vitória de Dilma Rousseff. E o motivo parece flagrante. Ela é fraca demais, enrolada demais, vaidosa demais, uma espécie de presidente “caras & bocas”. Seu governo não estimula ninguém, é o contrário do governo Lula, que levava as pessoas a serem otimistas. Por isso, o mercado torce tanto contra ela.

ESTACIONÁRIA

O fato é que a candidatura de Dilma ficou estacionada em 34%, não desce nem sobe, mostrando que ela não tem vida própria, depende diretamente do PT e do ex-presidente Lula, que detêm cerca de 1/3 dos votos. Ao mesmo tempo, Marina Silva já chegou a 29% pelo Ibope, apenas a cinco pontos porcentuais atrás da presidente Dilma, mas praticamente dentro da margem de erro do empate técnico.

E o importante é que o segundo turno está mais do que confirmado, pois a soma dos adversários de Dilma dá 51%, 17 pontos a mais do que os 34% da presidente.

SEGUNDO TURNO

Na simulação de segundo turno, diz o Ibope que Marina seria eleita com 45%, contra 36% da petista. Há, porém, ainda 11% de indecisos e outros 9% que anulariam. Contra Aécio, Dilma ainda seria reeleita: 41% a 35%. Nesse cenário, há mais indecisos e eleitores que anulariam: 12% em cada grupo. E o Ibope esqueceu de fazer a pesquisa Marina contra Aécio…

Detalhe fundamental: na pesquisa espontânea, em que é indagada a intenção de voto do eleitor sem mostrar a cartela com os nomes dos candidatos, Dilma segue na liderança, com 27%. Marina chega a 18% e Aécio tem 12%.

Com a entrada de Marina Silva, o número de eleitores indecisos na espontânea despencou de 43% para 28%, em relação à pesquisa anterior do Ibope, de 6 de agosto.

Dos três primeiros colocados, Marina tem a menor rejeição. Apenas 10% dizem que não votariam nela de jeito nenhum, contra 36% que não votariam em Dilma, e 18% que rejeitam Aécio. Tirem suas conclusões. Para mim, a salvação de Dilma é torcer para Aécio ultrapassar Marina.

Linha dura do Exército manda comandante impor silêncio sobre crimes da ditadura e Dilma Rousseff não o demite

Carlos Newton

Os jornais publicaram, discretamente, que um ofício assinado pelo general Enzo Peri, comandante do Exército, proíbe que unidades militares deem informações sobre crimes ou violências praticadas em suas dependências durante a ditadura militar (1964-1985).

A existência do ofício foi do Ministério Público Federal, que o recebeu após ter informações negadas pelo Hospital Central do Exército, conforme publicou Chico Otavio  em  “O Globo”. No documento encaminhado a subordinados em fevereiro, Enzo disse que qualquer informação referente ao tema deveria ser respondido exclusivamente por seu gabinete.

“A respeito do assunto, informo a esse comando que pedidos/requisições de documentos realizados pelo Poder Executivo, Poder Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e missivistas que tenham relação ao período de 1964 a 1985 serão respondidos, exclusivamente, por intermédio do gabinete do comandante do Exército”, diz trecho do documento assinado pelo general Enzo Peri.

LINHA DURA PRESSIONA

Já faz tempo que a chamada “linha dura” do Exército vem pressionando o comandante Peri, que é da Engenharia e nunca comandou tropa. Na Marinha e na Aeronáutica acontece a mesma pressão e o Clube Naval, quando era presidido pelo vice-almirante Veiga Cabral, chegou a criar sua própria Comissão da Verdade.

Os militares não querem apurar nada, nem mesmo casos importantes como os assassinatos do deputado Rubens Paiva e do estudante Stuart Angel Jones. Querem que tudo caia no esquecimento, mas isso não é possível, porque uma coisa é aceitar a anistia, e outra coisa muito diferente é fingir que não aconteceu nada.

O pior desa história toda é que a comandanta-em-chefa das Força Armadas, Dilma Rousseff, não tomou a menor iniciativa. E o mínimo que deveria ter feito era demitir o comandante do Exército e mandá-lo criar galinhas.

O governo não sabe mais o que fazer para reanimar o mercado imobiliário, e as empresas dão até R$ 500 mil de desconto

Carlos Newton

A crise se agrava e as empresas do setor estão jogando seus últimos trunfos. A PDG, maior construtora do país, na semana passada fez uma promoção inacreditável, oferecendo descontos entre R$ 30 mil e R$ 500 mil. Outras empresas oferecem um carro zero quilômetro na garage ou o apartamento inteiramente decorado, mas não adianta nada. Não há procura para imóveis nos preços que ainda tentam praticar.

Não dá para esconder que a crise é muito grave. Desde 2012, tentam evitar a expressão  ‘”bolha imobiliária”, dizem que a desmesurada alta dos preços foi norma, como mera valorização ou simples realinhamento. Mas o nome real disso é especulação desenfreada, movida por ganância e tentativa de lucro fácil.

Funciona como o famoso golpe da “pirâmide”. Os primeiros a entrar se dão bem, a procura cresce incessantemente, de repente todos estão ganhando muito dinheiro. Quem vende a alto preço, realiza lucro. Quem comprou também comemora, porque os preços continuam subindo, dá até vontade de vender o imóvel recém-adquirido.

UM DIA A CASA CAI

Mas acontece que esses imóveis são como castelos de cartas, não têm fundação sólida e um dia a casa cai. A demanda diminui drasticamente e obriga a que os preços também caiam na mesma proporção. Não há alternativa, é assim que funciona a Lei da Oferta e da Procura, que rege todos os mercados.

Sem ter mais alternativa para reaquecer o mercado, o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenta embromar os empresários, que estão em situação desesperadora, segundo o economista Luís Carlos Ewald, do Fantástico e da GloboNews.

Para acalmar o setor, Mantega anuncia que o governo federal vai simplificar, por meio de medida provisória, o procedimento de aquisição de imóveis financiados. “Vai ser mais fácil comprar imóvel com financiamento. Estamos reduzindo a necessidade de fazer périplo pelos cartórios”, disse.

A ideia salvadora é concentrar na matrícula do imóvel todas as informações que possam resultar em ônus sobre imóvel. “Quando você vai fazer uma transação imobiliária financiada, tem que tirar um monte de certidão em um monte de cartórios. Vamos concentrar em um único cartório”, afirmou Mantega, acrescentando que isso diminui o trabalho do comprador, simplifica a operação e dá segurança jurídica ao negócio. “Dá segurança jurídica porque você vai ter um panorama de todas as transações desse imóvel. Não tem possibilidade de furo”, disse.

IMÓVEL COMO GARANTIA

O governo também anunciou um estímulo aos empréstimos que dão imóvel como garantia (também conhecidos como home equity). Agora, parte dos recursos da poupança (3%) poderá ser utilizada nessa modalidade. “O financiamento ficará mais barato. O juro ficará mais barato”, disse o ministro. O incentivo depende de aprovação no Conselho Monetário Nacional. A expectativa é que ela adicione R$ 16 bilhões em novas operações.

As duas medidas são até interessantes, especialmente a simplificação da atividade cartorial, que já deveria ter sido adotada há séculos. Mas não vão adiantar nada. Se os preços não caírem, o mercado imobiliário continuará paralisado.

Quanto ao estímulo a empréstimos com imóvel como garantia, este é justamente o sistema que causou a bolha imobiliária nos Estados Unidos e no Japão, onde florescia a mania de fazer hipotecas. Por enquanto, aqui no Brasil temos uma bolha domesticada, que não estoura e apenas vai esvaziando até se adequar à situação real de mercado. Mas se continuarmos nessa linha, inventando falsas soluções, vamos acabar aumentando a bolha, que poderá ficar fora de controle e explodir.  Pensem nisso.

Para favorecer Dilma, “petistas” do PSB tentam demolir Marina Silva

Carlos Siqueira tenta inviabilizar a candidatura de Marina

Carlos Newton

Com reportagem de Tarso Lyra, Étore Medeiros e Denise Rothenburg, o Correio Braziliense anuncia que “a crise na campanha presidencial de Marina Silva cresce na mesma proporção das justificativas dadas por dirigentes do PSB e da Rede de que tudo está dentro da normalidade”.

Este espalhafato é motivado pelo fato de o antigo coordenador-geral da campanha, Carlos Siqueira, ter entregue o cargo, dizendo para Marina ir “mandar na Rede dela”. Depois, deu extravagantes entrevistas para afirmar que a nova candidata está muito longe de representar o legado de Eduardo Campos e dizendo grosserias, como: “Da Marina, só quero distância”.

“Eu sei o que ele Eduardo Campos sofreu para manter essa coalizão”, disse o exagerado Carlos Siqueira, que deixou a campanha junto com Milton Coelho, do comitê de mobilização, e no mesmo dia vazaram rumores de que também o responsável pela arrecadação, Henrique Costa, estaria pensado em retornar a suas atividades profissionais, e o marqueteiro Diego Brandy só teria permanecido após receber o aval de pessoas próximas a Campos.

JANTANDO COM O INIMIGO

Detalhe da maior importância: 48 horas depois da morte de Eduardo Campos, sem qualquer comunicação à Comissão Executiva ou ao Diretório Nacional, Carlos Siqueira e o presidente interino Roberto Amaral se reuniram longamente com Lula e jantaram na sede do Instituto Lula, quando o ex-presidente lhes pediu para fazerem o PSB apoiar Dilma Rousseff.

Não seria preciso dizer mais nada sobre o boicote a Marina Silva, mas é sempre bom lembrar também que Roberto Amaral foi sempre contrário à candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República e em 2013 fez um esforço inaudito para que o PSB seguisse apoiando Dilma Rousseff na campanha sucessória.

Agora, já está mais do que claro de que lado Roberto Amaral e Carlos Siqueira estão. Se Marina Silva depender dos dois para vencer a eleição, é melhor ir logo preparando sua volta ao seringal em Xapuri.

Sem votos e sem prestígio no PSB, Amaral e Siqueira também deveriam abandonar logo o barco e se filiar ao PT, que realmente está precisando de militantes fiéis como eles.

 

Você acredita que os 11 ministros do Supremo conseguem julgar mais de 50 mil processos num só ano?

Carlos Newton

Certamente você não acredita, pois o Brasil inteiro acompanhou o julgamento da Ação Penal 470 (Mensalão), um único processo e que chegou a consumir um ano inteiro de trabalho da Suprema Corte. Porém, apesar disso, as estatísticas de produção dos ministros exibem números anuais estratosféricos e que merecem um exame acurado, em nome da transparência e da verdade dos fatos. Mas na verdade o excesso de trabalho é uma balela e cada ministro tem um número enorme de assessores que redigem praticamente tudo para eles.

Por causa do processo contra a transferência do controle da TV Globo de São Paulo para a família Marinho, realizada por meio de documentos e procurações falsos (agravo regimental 665.065/RJ, que está parado no gabinete do ministro relator Celso de Mello há dois anos e meio, enquanto processos recentes e com numeração superior a 820.000 já foram julgados), fui buscar no site do STF explicações para esse milagre da multiplicação dos julgamentos (www.stf.jus.br).

E a resposta veio rápida e cristalina. No STF, simples despachos monocráticos em agravos de instrumento e em agravos regimentais (acórdãos), com não mais de duas páginas de texto, boa parte totalmente repetitivo (copia e cola), que chegam a superar a casa dos 40 mil num só ano, são considerados “processos julgados” para efeitos estatísticos.

AGRAVO ENGAVETADO

Assim, não causa estranheza que numa única sessão de julgamento de uma das turmas, um único ministro coloque em julgamento mais de 100 processos, com decisões não lidas e todos acabam concordando. A bem da verdade, quase 99% desses recursos são rejeitados nessas sessões-relâmpago.

Por exemplo, o ministro Celso de Mello, que até agora não enxergou os quase 30 volumes do processo contra a TV Globo, que desde o início de 2012 ocupa espaço de vulto em seu gabinete, só no início do mês de agosto submeteu ao conhecimento da 2ª Turma cerca de 70 agravos regimentais, interpostos nos últimos 30 dias, negando provimento a todos eles. Mas não colocou em julgamento o agravo 665065/RJ, que interessa à Globo e continua preterido não se sabe por quê.

No mês de junho passado o mesmo ministro levou ao julgamento da 2ª. Turma mais de 90 agravos regimentais, mas esqueceu justamente o número 665065/RJ, só pode ser coincidência.

Para melhor esclarecer o leitor, vamos exibir duas decisões monocráticas proferidas pelo ministro Celso de Mello, em 10 de junho de 2014, em processos de agravo e com partes totalmente diferentes. No agravo 810.681 a recorrente é a União Federal e no agravo 811.692 recorre o Estado de Pernambuco.

Como esses 2 processos, centenas, milhares de outros têm o mesmo texto e a mesma conclusão (improvimento) e engordam as estatísticas da Suprema Corte.

ATÉ O GLOBO RECLAMA

Até o jornal o “Globo” está preocupado com a morosidade do Poder Judiciário. Em editorial do dia 18 passado, disse que a Justiça brasileira é lenta e a morosidade é uma negação do ato de fazer justiça. Como discordar do jornal da família Marinho?

Por entenderem que a situação descrita fere o inciso LXXVIII, do artigo 5º da Constituição Federal, e a Lei Orgânica da Magistratura (exceder injustificadamente os prazos para sentenciar ou despachar), alguns herdeiros de ex-acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista, hoje, TV Globo de São Paulo, e cidadãos comuns estão pensando em levar a questão ao conhecimento do Senado Federal, com amparo na Lei 1.079/1950.

Que ironia! O processo engavetado no Supremo refere-se à usurpação da TV Paulista, feita ilegalmente por Roberto Marinho durante o regime militar. Mais de 600 acionistas da emissora tiveram suas valorizadíssimas ações transferidas para o jornalista Roberto Marinho a custo zero.

TEXTOS IDÊNTICOS…

Leia abaixo duas decisões monocráticas proferidas pelo mesmo relator em agravos nos recursos extraordinários e com partes diferentes. Os textos são idênticos e contêm até os mesmos erros de digitação:

 RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 810.681 RIO DE JANEIRORELATOR :MIN. CELSO DE MELLORECTE.(S) :UNIÃOPROC.(A/S)(ES) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃORECDO.(A/S) :DÉBORA MALIKI MENAGEDADV.(A/S) :LEONARDO FAJNGOLD DECISÃO: O presente recurso não impugna todos os fundamentosem que se apoia o ato decisório ora questionado.Isso significa que a parte agravante, ao assim proceder, descumpriuuma típica obrigação processual que lhe incumbia atender, pois, como sesabe, impõe-se, ao recorrente, afastar, pontualmente, cada uma das razõesinvocadas como suporte da decisão agravada (AI 238.454-AgR/SC, Rel.Min. CELSO DE MELLO, v.g.).O descumprimento desse dever jurídico – ausência de impugnaçãode cada um dos fundamentos em que se apoia o ato decisório agravado –conduz, nos termos da orientação jurisprudencial firmada por estaSuprema Corte, ao desacolhimento do agravo interposto (RTJ 126/864 –RTJ 133/485 – RTJ 145/940 – RTJ 146/320):“RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO QUENEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO –INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA ASRAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO – AGRAVO IMPROVIDO.RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO QUENEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO –INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA ASRAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO – AGRAVO IMPROVIDO.– Impõe-se, à parte recorrente, quando da interposição doagravo de instrumento, a obrigação processual de impugnar todasas razões em que se assentou a decisão veiculadora do juízo negativode admissibilidade do recurso extraordinário. Precedentes.”(AI 428.795-AgR/RJ, Rel. Min. CELSO DE MELLO)Não basta, portanto, considerada a diretriz jurisprudencial referida,que a parte agravante, ao deduzir a sua impugnação, restrinja-lhe oARE 810681 / RJconteúdo, limitando-o a alegações extremamente vagas, semdesenvolver, de modo consistente, as razões que apenas genericamenteenunciou.Cabe insistir, neste ponto, que se impõe, a quem recorre, comoindeclinável dever processual, o ônus da impugnação especificada, sem oque se tornará inviável a apreciação do recurso interposto.Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, nãoconheço do presente agravo, por não atacados, especificamente, osfundamentos da decisão agravada (CPC, art. 544, § 4º, I, segunda parte,na redação dada pela Lei nº 12.322/2010).Publique-se.Brasília, 14 de maio de 2014.Ministro CELSO DE MELLO

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 811.692 PERNAMBUCORELATOR :MIN. CELSO DE MELLORECTE.(S) :ESTADO DE PERNAMBUCORECTE.(S) :FUNAPE – FUNDAÇÃO DE APONSENTADORIAS EPENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DEPERNAMBUCOPROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DEPERNAMBUCORECDO.(A/S) :ARI TEIXEIRA DE BARROSADV.(A/S) :PAULA DE REZENDE CAMINHA E OUTRO(A/S)DECISÃO: O presente recurso não impugna todos os fundamentosem que se apoia o ato decisório ora questionado.Isso significa que a parte agravante, ao assim proceder, descumpriuuma típica obrigação processual que lhe incumbia atender, pois, como sesabe, impõe-se, ao recorrente, afastar, pontualmente, cada uma das razõesinvocadas como suporte da decisão agravada (AI 238.454-AgR/SC, Rel.Min. CELSO DE MELLO, v.g.).O descumprimento desse dever jurídico – ausência de impugnaçãode cada um dos fundamentos em que se apoia o ato decisório agravado –conduz, nos termos da orientação jurisprudencial firmada por estaSuprema Corte, ao desacolhimento do agravo interposto (RTJ 126/864 RTJ 133/485 – RTJ 145/940 – RTJ 146/320):“RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DECISÃO QUENEGA SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO –INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA ASRAZÕES DESSE ATO DECISÓRIO – AGRAVO IMPROVIDO.- Impõe-se, à parte recorrente, quando da interposição doagravo de instrumento, a obrigação processual de impugnar todasas razões em que se assentou a decisão veiculadora do juízo negativode admissibilidade do recurso extraordinário. Precedentes.”(AI 428.795-AgR/RJ, Rel. Min. CELSO DE MELLO)ARE 811692 / PECabe insistir, neste ponto, que se impõe, a quem recorre, comoindeclinável dever processual, o ônus da impugnação especificada, sem oque se tornará inviável a apreciação do recurso interposto.Sendo assim, e tendo em consideração as razões expostas, nãoconheço do presente agravo, por não atacados, especificamente, osfundamentos da decisão agravada (CPC, art. 544, § 4º, I, segunda parte,na redação dada pela Lei nº 12.322/2010).Publique-se.Brasília, 20 de maio de 2014.Ministro CELSO DE MELLO

 

 

Marina Silva, na hora da verdade, tem de mostrar maior maturidade política

Carlos Newton

Se a candidata Marina Silva tiver juízo, parar de fazer oposição radical às hidrelétricas e ao moderno agronegócio, que se tornou o maior potencial do Brasil no mercado internacional, e se aceitar que o país tem de ser laico e abrigar todas as religiões, certamente vai disputar a eleição com grande chance de chegar ao segundo turno.

Mas se continuar defendendo esses dogmas político-religiosos, poderá atrair uma rejeição enorme a seu nome, inviabilizando sua ida para o segundo turno e abrindo espaço para crescimento de Aécio Neves, que é hoje o preferido do mercado financeiro e do empresariado em geral.

Marina Silva, ressalve-se, também consegue entrada no mercado, através de empresários ecologistas que se tornaram seus principais patrocinadores, especialmente a empresária paulista Maria Alice Setubal, também conhecida por Neca (de “boneca”). O apelido foi dado pelo pai, o falecido criador do Banco Itaú, Olavo Setubal, encantado pela única filha mulher, nascida em 1951, a segunda de outros seis, todos homens.

Doutora em Psicologia da Educação pela PUC de São Paulo, Maria Alice é amiga íntima de Marina Silva, dirige uma importante fundação, a Tide Setubal, e fundou o Centro de Pesquisa para Educação e Cultura (Cenpec), entidade de referência no setor. Além disso, Neca Setubal também administra, ao lado do marido, um hotel-fazenda no interior paulista.

Traduzindo: dinheiro não será problema para a campanha de Marina nessa reta de chegada, e a maior dificuldade vai ser a resistência que a  candidata desperta com suas teses radicais no tocante à religião e à ecologia.

Se tiver um ataque de lucidez se comportar com maior maturidade política, apresentando ao país uma Carta aos Brasileiros que desfaça essas restrições, Marina fará um estrago nas campanhas de Dilma Rousseff, de Aécio Neves e até do Pastor Everaldo, que também perderá preciosos votos de eleitores evangélicos.

De toda forma, uma coisa é certa: teremos segundo turno, sem a menor dúvida.

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PSFoi de cortar o coração assistir aquelas crianças ao lado da mãe, se despedindo do pai que se foi tão cedo e de maneira tão trágica que nem o rosto dele puderam beijar pela última vez. Que Deus os proteja e a nós não desampare.

Fracassa o plano de Lula e Dilma para dividir o PSB, e o novo presidente do partido se recolhe à sua insignificância

Carlos Newton

Reportagem de Paulo Gama e Bruno Boghossian mostra que fracassou a tentativa do PT de rachar o PSB para garantir a vitória da presidente Dilma Rousseff. O texto dos repórteres assinala que o partido de Eduardo Campos “superou as divergências internas e selou acordo para lançar Marina Silva à Presidência da República no lugar de Eduardo Campos. Ela concordou com a inversão da chapa e deverá ser anunciada oficialmente na próxima quarta-feira“.

Note-se que a reportagem começa claudicando, ao se referir a “divergências internas” sobre o lançamento de Marina Silva, fato que jamais existiu. O que ocorreu, na realidade, é que o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, assumiu o comando do partido no lugar de Eduardo Campos e foi logo soltando uma nota oficial meio estranha, cujo texto dava a entender que existiria uma segundo hipótese de posicionamento do partido, ao invés de lançar a vice Marina Silva, que é reconhecidamente uma força eleitoral. E ainda advertiu, em entrevista a O Globo: “Sou eu que vou abrir o processo para a nova candidatura“..

Na verdade, a resistência ao nome de Marina partia exclusivamente de Roberto Amaral. Ligadíssimo a Lula e a Dilma Rousseff, o novo presidente do PSB é uma espécie de agente infiltrado do PT. Recorde-se que há cerca de dois anos, quando Eduardo Campos começa a preparar sua candidatura, Amaral lutou desesperadamente contra ele dentro do partido, tentando manter a aliança com o PT e adiar o lançamento de Campos para 2018.

LULA E DILMA TELEFONARAM

Roberto Amaral foi ministro no governo Lula, continua agraciado por benesses do governo como membro de conselhos de estatais e não quer pessoalmente prejudicado, digamos assim. Na quinta-feira, dia seguinte ao acidente em Santos, Lula e Dilma telefonaram para Amaral e ele se saiu com essa estranha “nota oficial” do PSB, redigida por ele próprio, sem ouvir ninguém.

Bem, voltemos à análise da oportuna reportagem da Folha. Em seguida a esse erro de registrar que haveria “divergências internas” sobre o lançamento de Marina, os repórteres se recuperaram ao afirmar o seguinte: “O novo presidente do PSB, Roberto Amaral, era visto como último entrave ao acerto. Sob forte pressão de correligionários, ele se convenceu a apoiar Marina, que disputou o Planalto em 2010 pelo PV“.

Foi isso mesmo que aconteceu. Conforme previmos aqui na Tribuna da Internet, Roberto Amaral, que não tem voto nem a menor influência no partido, acabou sendo interpelado por um grupo de parlamentares federais, que têm voto e grande influência, e foi obrigado a se enquadrar.

E agora o PSB agora discutirá a indicação do novo vice na chapa presidencial. O deputado gaúcho Beto Albuquerque, hoje candidato ao Senado, é o mais cotado para a vaga. Mas há muitos nomes em avaliação. Mas pode-se dizer, sem medo de errar, que Roberto Amaral não está entre eles.

O Globo revela que novo presidente do PSB é ligado ao PT, foi contra a candidatura de Eduardo Campos e já conversou com Lula e Dilma

Roberto Amaral é ligado ao PT

Carlos Newton

O novo presidente do PSB, Roberto Amaral, deu entrevista à repórter Paula Ferreira, de O Globo, para assumir a responsabilidade de conduzir o procedimento para a nova candidatura do partido ao Planalto, que somente será feito após o sepultamento de Eduardo Campos. Não quis dar maiores declarações e apenas distribuiu a nota oficial assinada por ele:

“O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está de luto pela trágica morte de seu presidente nacional, Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida em 13 de agosto de 2014. Recolhe-se, neste momento, irmanado com os sentimentos dos seus militantes e da sociedade brasileira, cuidando tão somente das homenagens devidas ao líder que partiu. A direção do PSB tomará, quando julgar oportuno, e ao seu exclusivo critério, as decisões pertinentes à condução do processo político-eleitoral.”

LIGAÇÕES COM O PT

A repórter fez questão de registrar que as antigas ligações de Roberto Amaral com o PT despertam questionamentos a respeito de seu apoio a uma eventual candidatura de Marina Silva:

“No ano passado, o agora presidente do PSB, que é ex-ministro do governo Lula, chegou a sugerir a Eduardo Campos que desistisse da corrida eleitoral e apoiasse a reeleição de Dilma Rousseff (PT)”, diz oportunamente a jornalista Paula Ferreira, acrescentando que, na época, Amaral propôs que Eduardo Campos partisse para a disputa presidencial somente em 2018. E salientou também que Amaral foi o articulador da aliança do PSB com o PT do Rio, para apoiar Lindbergh Farias (PT) ao governo do estado.

A repórter de O Globo agiu acertadamente ao levantar esses posicionamentos do novo presidente do PSB, que na quinta-feira se reuniu num hotel em São Paulo com algumas das principais figuras do partido: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), líder no senado; Beto Albuquerque (PSB-RS), líder na Câmara; o deputado Gláuber Braga, presidente do partido no Rio; e o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

SE DEPENDESSE DE AMARAL…

O Globo também revela que Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula ligaram na sexta-feira para o novo presidente do PSB, para trocar ideais sobre a situação do partido e a escolha da nova candidatura ao Planalto, numa inacreditável e revolta demonstração de oportunismo político, de quem já apareceu “chorando” no noticiário e vai reaparecer “chorando” na hora do enterro.

Traduzindo tudo isso: se depender de Amaral, o PSB esquece a sucessão presidencial e faz coalizão com o PT. Acontece que esta decisão não depende dele, que sempre defende seus interesses meramente pessoais, pois sonha em voltar ao Ministério. O PSB, desde sua união à Rede Solidariedade, tinha dois candidatos à Presidência. Não pode simplesmente desistir da disputa, especialmente porque a candidatura suplente sempre esteve à frente da candidatura titular nas pesquisas de opinião.

Por fim, é bom lembrar que Amaral não comanda a Executiva, que tem muitos integrantes com mais prestígio e influência do que ele, como Júlio Delgado, Luíza Erundina, Rodrigo Rollemberg, Beto Albuquerque, Fernando Bezerra Coelho, Antonio Carlos Valadares, Renato Casagrande, João Capiberibe, Mares Guia e mais e mais…

O prazo para a substituição da candidatura já começou a correr. Segundo a Justiça Eleitoral, a coligação tem até dez dias para definir o novo candidato. De acordo com a lei, o substituto pode pertencer a qualquer legenda da coalizão, que é composta por PSB, PPS, PHS, PRP, PPL e PSL.

Dilma e Aécio já se preparam para enfrentar Marina Silva e sabem que a eleição recomeça do zero

Carlos Newton

Embora Marina Silva tenha proibido seus correligionários de tratarem da eleição enquanto  Eduardo Campos não for sepultado, é compreensível que comecem a haver posicionamentos não somente acerca da confirmação do nome dela como candidata à Presidência, mas também quanto à escolha de seu companheiro de chapa. O certo é que na próxima sexta-feira tudo terá de estar decidido, com a apresentação da nova chapa do PSB para registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Também é natural que os partidos adversários se preparem para a nova realidade da sucessão, porque o choque causado pela morte de Eduardo Campos fez com que a campanha eleitoral tenha sido praticamente demolida, embora não se possa desconhecer que a petista Dilma Rousseff continue sendo favorita e que o tucano Aécio Neves também já tenha uma posição firme no cenário da sucessão.

BOATOS E MAIS BOATOS

Acontece que Marina Silva não é nenhuma estreante. Tendo obtido 19,6 milhões de votos para presidente em 2010 (ficou em terceiro na disputa), e com desempenho bem melhor do que Eduardo Campos nas pesquisas de intenção de voto, a ex-senadora era frequentemente citada como uma ameaça à permanência do ex-governador na cabeça de chapa. Mas isso jamais poderia acontecer, porque Campos controlava toda a máquina partidária. Justamente por  disso, o grupo político de Marina sempre deixou claro que deixará a legenda assim que conseguir validar sua própria sigla, a Rede Sustentabilidade,na Justiça Eleitoral.

Diante dessa situação, já era esperado que surgissem rumores de que Marina não aceitará a candidatura. A boataria inundou Brasília ontem, não se falava em outra coisa. Chegava-se até a dizer que uma ala do PSB já defendia a escolha de um nome genuíno do partido para substituir Campos. Outros boatos desmentiam tudo, confirmavam a candidatura de Marina Silva e ainda adiantavam que o vice dela seria o deputado federal Roberto Freire, presidente do PPS, para garantir ainda mais votos no Nordeste e em São Paulo, Estado pelo qual Freire se elegeu.

PREOCUPAÇÃO NO PT E NO PSDB

No PT, a preocupação é enorme e ninguém sabe qual a pior hipótese. Existe consenso de que, se Marina for candidata, fica praticamente assegurado um segundo turno. E mesmo que Marina não aceite disputar, o PT acha que eleitores de Eduardo Campos podem se bandear para o PSDB.

Ao mesmo tempo, o clima também é de intranquilidade no PSDB, porque a candidatura de Marina pode roubar votos já conquistados por Aécio Neves. Os tucanos acham que o segundo turno está garantido, mas não sabem se a eleição ocorrerá com Aécio enfrentando Dilma Rousseff ou com Marina no lugar dele.

A única coisa certa, nisso tudo, seja para petistas, socialistas ou tucanos, é que a eleição está recomeçando do zero, a menos de dois meses da  votação.

Na última entrevista, Campos disse que a disposição de Marina sempre foi de apoiá-lo, com base em três compromissos

Carlos Newton

Em uma última entrevista antes do trágico acidente aéreo em Santos, Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB, conversou com a repórter Renata Lo Prete, da GloboNews. Um dos temas foi a possibilidade de inverter posições na chapa com a vice Marina Silva.

Campos deixou claro que, em momento algum, pensou em trocar de posição com sua vice, Marina Silva. Frisou que “Marina sempre deixou claro que sua decisão foi para apoiar e fazer um debate programático em cima de três princípios: um programa que assuma compromissos com o que o Brasil conquistou, melhorar a qualidade da democracia política e fazer um diálogo com a sociedade para construir uma base programática de entendimento”.

A entrevista foi ao ar, terça-feira, durante o programa Jornal das Dez. Mais cedo, na mesma noite, o candidato havia participado de outra entrevista, no Jornal Nacional, com William Bonner e Patricia Poeta, dos quais se despediu dizendo: “Nos veremos de novo no segundo turno”.

A FORÇA DA SOCIEDADE

Durante o programa da GloboNews, Campos criticou o descontrole das contas públicas e manifestou confiança de que sua candidatura iria crescer nas pesquisas, à medida em que suas mensagens e metas de campanha fossem mais conhecidas e assimiladas pela sociedade. Destacou a importância da “força da sociedade” que sai às ruas para exigir seus direitos, e disse que esta sempre foi a força fundamental para haver mudanças.
“Quando o Brasil construiu a democracia não foi por conta dos partidos, mas porque as ruas e a sociedade fizeram o grito pela democracia”, completou.
O candidato reafirmou então seu comprometimento em tocar a nova agenda do Brasil, dizendo que para desenvolver esta nova política é necessário ter uma governança mais digital e interativa. “Precisamos fazer com que o governo possa servir a sociedade e não ser servido por ela e, sobretudo, trazer para gestão pública a questão da meritocracia, remuneração variável, com metas bem definidas”, disse. “Hoje o brasileiro tem aquela sensação de pagar por um hotel cinco estrelas, mas se hospedar numa barraca de camping”, ironizou.

Morte de Eduardo Campos, com a volta de Marina Silva, é um tsunami na sucessão

Carlos Newton

Todos devem lamentar a morte de Eduardo Campos, em plena campanha eleitoral. Sempre tive simpatia por ele, a quem conheci aqui no Rio de Janeiro, quando veio participar da cerimônia de filiação do economista Carlos Lessa ao PSB. Não se conhece nada que desabonasse sua vida pública, caso contrário o entrevistador/inquisidor William Bonner não teria perdido tempo criticando a nomeação da mãe de Eduardo, Ana Arraes, para o Tribunal de Contas da União, com apoio decisivo do filho.

Pois é, o grande erro na vida pública do ex-governador de Pernambuco parece ter sido a ajuda para que a própria mãe ganhasse um cargo público importante. Perto dos “malfeitos” dos outros políticos de renome, este ato impróprio do neto de Miguel Arraes pode até ser considerado sem a menor importância, até porque Ana Arraes não somente possui totais habilitações para exercer o cargo no TCU como também apresenta uma trajetória limpa, ao contrários de muitos ministros que já passaram pelo Tribunal, sem que os jornalistas fizessem a menor celeuma.

(Aqui, abrimos parênteses para falar de William Bonner. Toda vez que tem de entrevistar algum candidato, Bonner assume uma atitude caricata, transforma-se num ser rancoroso e apresenta-se como se estivéssemos em plena Inquisição.  Só falta mandar o convidado subir num pau-de-arara para tomar uma dura…)

SUCESSÃO

É claro que a morte de Eduardo Campos (que hoje à noite, no Jornal Nacional, será chorada por um compungido William Bonner) vai ter o efeito de um tsunami na sucessão presidencial. Nenhuma pesquisa feita até agora está valendo. Pelo contrário, vamos atirar todas elas no lixo.

Marina Silva será candidata pelo PSB e só então as pesquisas voltarão a ter valor. Se repetir a façanha de 2010, e tem tudo para fazê-lo, pois agora poderá fazer uma campanha milionária, bancada por uma das herdeiras do grupo Itaú, que é sua principal patrocinadora política.

Lembrem-se de que, antes da união com o PSB de Campos, as pesquisa davam Marina em segundo lugar, com 20% das intenções de voto e bem à frente de Aécio Neves. E depois de firmada a aliança PSB/Rede, os votos de Marina não foram automaticamente transferidos para Campos. O certo, portanto, é que ninguém sabe aonde eles foram parar.

Com Marina de volta à disputa, as cartas estão sendo reembaralhadas e tudo indica que o segundo turno agora é inevitável. Mas não se pode prever se a disputa final será entre Dilma e Aécio ou Dilma e Marina. Pensem nisso e façam suas apostas.

 

Documento inédito vai revelar como Roberto Marinho conseguiu se apossar de uma emissora de TV na ditadura militar, lesando mais de 600 acionistas e pode diariamente divulgar a sua versão, com grande amplitude

O gen. João Figueiredo, de braço dado com Roberto Marinho

Carlos Newton

Tão logo o Supremo julgue o agravo regimental interposto por herdeiros dos antigos acionistas da TV Globo de São Paulo (antiga TV Paulista), que tentam recuperar na Justiça o controle da emissora, será divulgado documento inédito com novos detalhes sobre os crimes cometidos por Roberto Marinho durante a ditadura militar para se apossar do canal 5 de São Paulo, usurpando os direitos dos mais de 600 acionistas fundadores da empresa, entre eles o então famoso Palhaço Arrelia, que à época tinha um programa de grande sucesso na emissora.

Assim, a verdadeira, surpreendente e tenebrosa história do início da Organização Globo começará a ser mudada, ironicamente quando a corporação se prepara para comemorar os 50 anos de existência da TV Globo e o recebimento do prêmio Emmy Personalidade Internacional da Televisão 2014 por seu atual diretor-presidente, Roberto Irineu Marinho, filho mais velho do criador da rede de TV.

O documento, inédito, destrói completamente a veracidade do laudo pericial apresentado á Justiça do Rio por Roberto Marinho, para classificar como legítimos e verdadeiros alguns recibos e procurações de péssima qualidade, grotescamente falsificados para fazer prova junto às autoridades federais de que o empresário carioca realmente comprara dos legítimos donos o controle acionário do canal 5 de São Paulo.

 

NEGOCIAÇÃO FORJADA

Ficará provado que a suposta compra e venda da emissora foi totalmente forjada por Marinho e seus principais assessores, com destaque para Luiz Eduardo Borgerth, que depois viria a ser presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), entidade sempre controlado pela Globo.

Nos bastidores da Justiça, a questão é bastante conhecida, porque os próprios advogados da TV Globo admitiram nos autos judiciais que Roberto Marinho havia cometidos diversos crimes para justificar a compra e venda que não existiu e conseguir a concessão da emissora, mas todos eles já estavam prescritos, como uso de procurações de pessoas que já estavam mortas, falsificação de documentos e fraude na convocação e realização de assembleias de acionistas.

ACÓRDÃO REVELADOR

Em acórdão proferido em 1994 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 1994, foi claramente declarada a ilegalidade desses atos do criador da Rede Globo: Não pode ter subsistência um negócio jurídico cujo proprietário da coisa objeto do negócio sequer participou da cogitada alienação. A entender-se de outra forma, estar-se-ia proclamando a legalidade do enriquecimento ilícito e até da própria fraude, o que não é possível sancionar-se, irrefutavelmente. Ninguém dever estar acima da lei”.

Apesar desse acórdão, a bilionária Organização Globo tem conseguido pairar acima da lei e tudo indica que esse processo só vai terminar nas Cortes Internacionais, quando seu conteúdo passará a ser do conhecimento até dos membros da Academia Internacional das Artes & Ciências Televisivas, em Nova York, que está premiando Roberto Irineu.

Esta será a estratégia dos advogados que enfrentam a Globo e a família Marinho, segundo o ex-deputado e radialista Afanasio Jazadji, de São Paulo, que se notabilizou, nos últimos 20 anos, na defesa dos direitos dos herdeiros dos antigos acionistas fundadores da TV Paulista, hoje TV Globo de São Paulo. “Se perderem no Supremo, isso não significará que a causa acabou, porque poderemos reabri-la com os novos documentos e, ao mesmo tempo, recorrer aos tribunais internacionais”, explica o radialista, que continua atento aos desdobramentos do processo judicial.

Denúncias que Dilma classifica de “factóides” na verdade são gravíssimas e balançam a Petrobras

Carlos Newton

Os jornais publicaram que a presidente Dilma Rousseff (PT) classifica as denúncias envolvendo a Petrobras como um “factóide político”, estrategicamente esquecida de que já existe decisão judicial a respeito e diversos envolvidos estão com os bens bloqueados pelo Tribunal de Contas da União.

Na tentativa de minimizar a importância das irregularidades que estão sendo denunciadas em profusão, a chefe do governo disse que não se deve “misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país”.

“Isso não é correto. Não mostra nenhuma maturidade”, comentou, acrescentando: “Acho fundamental que, na eleição, haja a maior e mais livre discussão. Agora, utilizar qualquer factóide político para comprometer uma grande empresa e sua direção é muito perigoso”.

Bem, esta é a versão palaciana. Mas na verdade não se trata de factóide e sim de fatos, mais do que comprovados, envolvendo a Petrobras numa série de negociatas, com ex-diretor Paulo Roberto Costa preso há vários meses.

Tudo isso é público e notório. Ninguém pode ser preso ou ter bens bloqueados apenas por estar envolvido em factóide. Se isso tivesse acontecido, significaria que não existe Justiça no país.

“SEGREDOS DE ESTADO”

Se as denúncias não passam de um factóide, por que o Planalto e a Petrobras não respondem a essas singelas perguntas, que estamos sempre a repetir neste Blog:

1) Quantos barris são refinados por dia em Pasadena?

2) Qual são os resultados contábeis da refinaria? Dá lucro ou prejuízo?

3) Por que a Petrobras transformou essas informações em “segredos de estado” e não as revelam de forma alguma?

A verdade é que a compra da refinaria de Pasadena é injustificável. Trata-se de uma unidade sucateada, construída há 80 anos para refinar óleo leve americano. Para justificar o “bom negócio”,  a Petrobras alegou que iria fazer com que a unidade passasse a processar o óleo pesado extraído no Campo de Marlim, no Brasil, que fica a quase 20 mil quilômetros de distância da cidade texana, fato (e não factóide) que praticamente eliminaria a lucratividade da refinaria.

JUSTIFICATIVA RIDÍCULA

A argumentação usada para comprar Pasadena é patética para quem entende de indústria petrolífera. Fato (não factóide): não é nada fácil fazer com que uma refinaria de óleo leve passe a refinar óleo pesado. Até hoje, 40 anos depois da descoberta do abundante petróleo pesado em Campos, a Petrobras ainda não adaptou nenhuma de suas refinarias para processá-lo. Resultado: exporta óleo pesado (que é barato) e tem de importar óleo leve (que é mais caro), para misturá-los e conseguir refinar o petróleo extraído aqui no Brasil.

Pasadena nunca refinou óleo pesado e nunca irá refinar. Do jeito como está sucateada, se estiver refinando 25 mil barris dia de óleo leve, já será uma vitória. Mas o ex-presidente Sergio Gabrielli e a atual presidente Maria da Graça Foster seguem afirmando que a refinaria processa 100 mil por dia (esta era a capacidade máxima da época em que foi instalada, em 1934).

Para destruir de vez esse factóide de Gabrielli e Foster, basta dizer que, se a refinaria de Pasadena realmente estivesse processando 100 mil barris/dia, o lucro da Petrobras seria tamanho que os dois farsantes já teriam esfregado na cara dos parlamentares da CPI os resultados contábeis da unidade. Não haveria motivos para se discutir o assunto e muito menos para convocar duas CPIs simultâneas, jogando recursos públicos no lixo, como Gabrielli e Foster costumam fazer.

Para concluir, é sempre bom lembrar que Gabrielli é aquele presidente da Petrobras que ia a Brasília para “despachar” com o consultor José Dirceu no “escritório” do Hotel Naoum, e Graça Foster é aquela presidente da Petrobras cujo marido tem uma empresa que presta serviços à estatal sem licitação. E tudo isso não pode ser negado – são fatos e não factóides.

 

 

E o dia 6 de agosto, maior marco da bravura do povo brasileiro, passou mais uma vez em brancas nuvens…


Plácido de Castro deveria ser considerado o maior herói da História do Brasil

Carlos Newton

É decepcionante constatar que o Brasil não cuida de sua memória. Se você perguntar a algum historiador brasileiro sobre o dia 6 de agosto, possivelmente ele não lembrará do que se trata. Se o historiador for católico, pode ser que se lembre de que se trata do Dia de Nosso Senhor do Bonfim ou de Bom Jesus da Lapa. Se for estudioso da História das Américas, poderá lembrar que foi em 6 de agosto que Simón Bolívar entrou em Caracas, após a vitória de Taguanes, e recebeu o título honorífico de Libertador, e 12 anos depois, também num 6 de agosto, Bolívar declarou a independência do país que levou seu nome, a Bolívia.

Mas dificilmente o historiador se lembrará do que deveria significar o 6 de agosto para os brasileiros, por ser a data em que se iniciou a revolução que culminou na anexação do Acre ao território nacional, livrando a Amazônia da possibilidade de ser colonizada pelo Império britânico, que na época (1902) dominava a maior parte do mundo e estava tentando usurpar a Amazônia com apoio dos Estados Unidos, que mal começava a ser firmar como grande potência.

A CORRIDA DA BORRACHA

Naquele início de século XX, a borracha já se tornara uma das mais importantes e estratégicas matérias-primas, e toda a produção mundial provinha de um só lugar, a Amazônia, onde vicejava a nativa hevea brasiliensis, que era mais abundante justamente no território boliviano do Acre, uma extensa região que desde os anos 1870 vinha sendo colonizada por brasileiros, que emigravam para viver da borracha. Lá havia seringueiros e aventureiros de todo o país, mas a imensa maioria vinha do Nordeste, sobretudo do Ceará.

Um desses aventureiros chama-se José Plácido de Castro, era gaúcho de São Gabriel, filho do capitão Prudente da Fonseca Castro, veterano das campanhas do Uruguai e do Paraguai, e de Dona Zeferina de Oliveira Castro.

Plácido começou a trabalhar aos 12 anos – quando perdeu o pai – para sustentar a mãe e os seis irmãos. Aos 16 anos, ingressou na vida militar, chegando a 2° sargento, entrou na Escola Militar do Rio Grande do Sul e depois lutou na Revolução Federalista ao lado dos “maragatos”, chegando ao posto de Major. Com a derrota para os “pica-paus”, que defendiam o governo Floriano Peixoto, Plácido decidiu abandonar a carreira militar e recusou a anistia oferecida aos envolvidos na Revolução.

Mudou-se para o Rio de Janeiro,  foi inspetor de alunos do Colégio Militar, depois empregou-se como fiscal nas docas do porto de Santos, em São Paulo e, voltando ao Rio, obteve o título de agrimensor. Inquieto e à procura de desafios, viajou para o Acre, em 1899, para tentar a sorte como agrimensor e logo arranjou trabalho por lá.

O BOLIVIAN SYNDICATE

Havia uma antiga disputa de terras entre Brasil e Bolívia, os colonos brasileiros já tinham até declarado duas vezes a independência do Acre, mas o governo brasileiro mandara tropas para devolver o território à Bolívia. Até que surgiu a notícia de que a Bolívia havia arrendado o Acre aos Estados Unidos, através do Bolivian Syndicate, uma associação anglo-americana sediada em Nova York e presidida pelo filho do então presidente dos EUA, William McKinley.

O acordo autorizava o Bolivian Syndicate a usar força militar como garantia de seus direitos na região, as leis e os juízes seriam norte-americanos, a língua oficial seria o inglês e os Estados Unidos se comprometiam a fornecer todo o armamento que necessitassem. Além disso, tinham a opção preferencial de compra do território arrendado, caso viesse a ser colocado à venda. E a Bolívia também se comprometia em, no caso de uma guerra, a entregar a região aos Estados Unidos.

Plácido de Castro estava demarcando o seringal Victoria, quando ficou sabendo do acordo pelos jornais e viu nisto uma ameaça à integridade do Brasil. Tinha 27 anos, era o único militar de carreira que morava naquela região e decidiu liderar uma resistência. Convocou os comerciantes, seringalistas e emigrantes brasileiros, formou um pequeno grupo de guerrilheiros e aproveitou o dia 6 de agosto, feriado nacional na Bolívia, para iniciar a revolução.

A REVOLUÇÃO COMEÇA…

Quando Plácido chegou com cerca de 60 guerrilheiros ao pequeno quartel do Exército boliviano na vila de Rio Branco, às margens do Rio Acre, o oficial boliviano julgou que os brasileiros vinham comemorar o feriado. “Es temprano para la fiesta”, disse ele, e Castro respondeu: “Non es fiesta, es revolución”. E a guerra começou, para desespero do governo brasileiro, que não se interessava pelo Acre.

O governo boliviano logo enviou mais um contingente de 400 homens, comandados por Rosendo Rojas. Mas Plácido de Castro, percursor da guerrilha na selva,  se revelou um grande estrategista e conseguiu enfrentar e derrotar o Exército e a Marinha da Bolívia em várias batalhas.

Os combates da Revolução Acreana duraram vários meses e a revolução só acabou em janeiro de 1903, com a assinatura do Tratado de Petrópolis, pelo qual o Brasil comprou o território do Acre à Bolívia, anexando essas terras ao nosso país.

Além do Brasil seguir dominando o comércio mundial da borracha, outro resultado da vitória da Revolução liderada por Plácido de Castro foi o sepultamento do sonho anglo-americano de dominar o Acre e a Amazônia. Ao vencer o Exército e a Marinha da Bolivia, aqueles valorosos guerrilheiros brasileiros na verdade estavam derrotando também a maior potência militar do mundo, a Inglaterra, e seu principal aliado, os Estados Unidos.

Esta é uma história linda, que infelizmente não se aprende nos colégios brasileiros. Somente é lembrada . Mas um dia o major Plácido de Castro há de se lembrado e homenageado como um dos maiores heróis deste país.

Sem Joaquim Barbosa no Supremo, está tudo dominado e Genoino é o primeiro a sair da Papuda

Carlos Newton

Reportagem de Mariângela Gallucci, no Estadão, revela o que já se esperava: o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou que o ex-deputado federal José Genoino tem o direito de ser transferido para a prisão domiciliar.

Em parecer já encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e imediatamente aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, que mandou soltar Genoino, Janot afirmou que os documentos apresentados comprovam que Genoino já cumpriu um sexto da pena fixada pelo STF como punição por envolvimento com o esquema do mensalão. Quando esse patamar é atingido, o preso pode requerer a transferência de regime de cumprimento de pena.
Acontece que esses documentos consideram como cumprimento de pena todo o período que Genoino passou em prisão domiciliar ou em suposto tratamento de problemas de saúde, que jamais foram confirmados pelas juntas médicos que examinaram várias vezes o ex-deputado e que até o consideraram apto para trabalhar. Foram também considerados como duplamente válidos no cumprimento da pena, na rubrica “estudos e trabalhos realizados”, os dias que Genoino passou na cadeia supostamente lendo alguns livros sobre informática e direito constitucional.

Como no Distrito Federal não existe casa do albergado ou estabelecimento prisional semelhante, a Justiça, nesses casos, concede a prisão domiciliar.

A liberdade condicional de Genoino era mais do que esperada. Desde o afastamento do ministro Joaquim Barbosa, sabia-se que o pedido dos advogados deleseria aceito, porque a operação para libertar o ex-presidente do PT na época do mensalão ia de vento em popa, e o novo comandante do Supremo chama-se Ricardo Lewandowski e a ordem dele é para que la nave va. E os outros mensaleiros fazem a festa no convés.

Toda entrevista de Dilma Rousseff virou uma espécie de comédia stand up, em versão política. Divirtam-se

Carlos Newton

Com toda certeza, a presidente Dilma Rousseff é uma espécie de Seinfeld de saias, especialista em stand up comedy, fazendo graça o tempo todo. Cada vez que ela fica em pé diante de um microfone, podemos contar com um show imperdível, em que a governante brasileira sempre se enrola toda, começa as frases e não as termina, num espetáculo verdadeiramente hilariante e sensacional.

Ontem, após participar de sabatina organizada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, a candidata do PT tentou desqualificar a denúncia da revista Veja de que parlamentares da base aliada repassaram perguntas da CPI aos dirigentes  da Petrobras,  para que treinassem as respostas que dariam à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de corrupção na estatal.

O Palácio do Planalto não é expert em petróleo e gás. O expert em petróleo e gás é a Petrobras. Queria que você [jornalista] me dissesse quem elabora perguntas de petróleo e gás para a oposição. Perguntas sobre petróleo e gás, só um lugar ou em vários lugares no Brasil: na Petrobras e em todas as empresas de petróleo e gás. Eu acho estarrecedor que seja necessário alguém de fora da Petrobras formular perguntas para eles [diretores]”.

Ele tentou defender a presidente da Petrobras, Graça Foster, e sua diretoria, mas ficou parecendo uma crítica aos diretores da estatal, por precisarem de ajuda dos parlamentares da base aliada para deporem na CPI.

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Outro raciocínio dela, sobre comércio exterior: “Precisamos cada vez mais cooptar e captar novas fronteiras tanto na Ásia quanto no Oriente Médio“.
Mas o que significa “cooptar e captar novas fronteiras?

Ainda sobre comércio exterior. “É importante vocês saberem que há uma restrição na União Europeia em receber propostas de acordos comerciais, pois esses países atribuem acordos a crises. Apesar disso, estamos prontos para apresentar nossa proposta conjunta com Argentina, Paraguai e Uruguai.

Será que ela não estava querendo dizer o contrário: que os europeus atribuem crises de sua produção agrícola a acordos comerciais firmados pela União Europeia?

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Depois, falou sobre a proteção ao setor agropecuário nacional. “Não é um processo em que a gente apenas asssegure a qualidade da produção, é um instrumento fundamental de comércio agropecuário. Eu assumo aqui o compromisso de reforçar nossa defesa agropecuária, ela está hoje aquém do nosso País.”

Mas o que significa reforçar nossa defesa agropecuária?

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O etanol de cana terá que ser competitivo com o etanol de milho [dos Estados Unidos]. A política do governo é ajudar nessa competitividade. Junto com Anfavea [Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores] estamos estudando a possibilidade de ampliar de 25% para 27,5% a mistura do etanol na gasolina. O setor passou por uma crise de sobreprodução no início da crise financeira. Esse processo de crise sistematicamente será absorvido. Estruturas de financiamento mais favoráveis vão garantir ampliação da nossa produtividade”, argumentou Dilma.

Crise de sobreprodução no início da crise financeira? Mas o que será isso? E ninguém riu da piada?

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Sobre a possibilidade de o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a decisão sobre o caso da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e pedir o bloqueio dos bens da presidenta da Petrobras, Graça Foster.

Você [jornalista] já julgou? Acho que, se não houve julgamento, não há constrangimento nenhum. Peço para não me fazer uma pergunta sobre julgamento que não aconteceu”, respondeu.

Mas o que será que Dilma Rousseff tentou dizer ao afirmar que sem julgamento, não há constrangimento? É por isso que la nave va, sempre fellinianamente.

 

Ascensão e queda de Rodrigo Bethlem, o político factóide do “Choque de Ordem”

Carlos Newton

Rodrigo Bethlem era um político jovem que tinha tudo para dar certo, mas hoje é uma caricatura de si mesmo, com uma biografia atirada no lixo e um encontro marcado com o fracasso e o ostracismo.
O jovem deputado já está com os bens bloqueados desde segunda-feira, por determinação judicial, acusado de desvio de recursos públicos na época em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro. Quem podia prever que fosse acabar assim?
Neto de general e cheio de banca, ele costumava convocar a imprensa e circulava pelas ruas do Rio de Janeiro de peito entufado e usando um espalhafatoso colete, empenhado numa implacável perseguição a pequenos comerciantes e camelôs. Demonstrava prazer nessa incansável e desumana tarefa, alegando que era preciso implantar no Rio de Janeiro a política do “Choque de Ordem”, e com isso ganhava as páginas da imprensa e os preciosos espaços nos telejornais. Mas tudo era apenas um factóide, seu interesse na política era bem outro.
A sociedade brasileira agora deveria agradecer à ex-mulher do parlamentar, Vanessa Felipe, que  arrancou a máscara do ex-marido e mostrou que na realidade ele é um farsante, apenas mais um criminoso que usa a política para enriquecer ilicitamente. Mas Vanessa é considerada cúmplice e também está com os bens bloqueados judicialmente, vejam que situação estranha.
IGUAL AOS OUTROS
É preciso ficar claro que Bethlem não é nenhuma avis rara. Pelo contrário, assemelha-se à imensa maioria dos governantes, parlamentares e autoridades do Brasil, que usam a política apenas como um instrumento, pouco se importando com o interesse público.
Vamos falar francamente: nosso país é assim mesmo, os políticos são parecidos com o Hércules Quasímodo imortalizado por Euclides da Cunha, mas apenas no mau sentido. Antes de tudo, são seres disformes moralmente e se tornam fortes apenas pela força dos recursos desviados e dos ganhos com a corrupção.
Aqui no Rio de Janeiro, sabe-se que Bethlem é como o ex-governador Sergio Cabral e o ainda prefeito Eduardo Paes. Há abundantes provas de corrupção envolvendo os três, e o que não existe é vontade política de se fazer justiça. A única diferença entre eles é que Bethlem agiu de forma infantil e se deixou ser apanhado, enquanto Cabral e Paes seguirão impunes até o final dos tempos. Este é o retrato da política brasileira, temos de admitir. Uma espécie de circo dos horrores, em que as pessoas de bem precisam escolher o candidato menos pior, na hora de votar.