Ex-alunos da Gama Filho e da UniverCidade, seus direitos, o dever do governo federal e a bravura do reitor da UFF

Jorge Bja

dramtica a situao dos que foram alunos das Universidades Gama Filho e UniverCidade, descredenciadas pelo Ministro da Educao. Os que chegaram a concluir seus cursos no conseguem a documentao necessria para que possam lev-la a seus rgos de classe e exercer suas profisses. Outros, que estavam bem perto de conclu-los ou no, tambm esto sem a documentaoindispensvel para as transferncias.

Semana passada, os noticirios da televiso mostraram centenas de alunos amontoados s portas daquelas universidades, no centro do Rio, espera do recebimento da documentao, sem que fossem atendidos, ainda que todosestivessem assegurados por ordem judicial.

A RESPONSABILIDADE DO PODER PBLICO FEDERAL

O ensino superior no Brasil, pblico ou privado,sempre foi da competncia,atribuio e dever do Poder Pblico Federal, que outrora era bastante exigente, diligente, rigoroso, srio, independente e imaculado. Cito um exemplo concreto: nos anos 70, o padre salesiano Jos deVasconcellos presidiu o Conselho Federal de Educao. Foi quando umrenomado professor de Direito Internacionalme procurou para queconseguisse que o padre Vasconcellos fosse visitar todas as dependncias de uma universidade que o professor tinha erguido, no interior do antigo Estado do Rio,mas que estava encontrando dificuldade na obteno do seu credenciamento.

Como ex-aluno do professor e do padre, fui at este e conseguilev-lo para ver de perto a obra. Dias depois, o padre Vasconcellos manteve o indeferimento. E me disse: “Jorge, a construo, o “campus” e tudo mais est em ordem, mas falta muito mais.S atenderei quando todas as exigncias legais forem cumpridas”.

Agora, 40 anos depois, tudo diferente. O governo federal credencia, depois descredencia e tudo fica por isso mesmo.E o que pior:mandou dizer aos alunos da Gama Filho e da UniverCidade que eles poderiam se matricular “em outra qualquer instituio superior de ensino, mesmo sem a documentao”.

No, no assim. Que saibam oMinistrio da Educao e seu ministro que o sistemade ensino superior, que compreende as instituies federais e as criadas e mantidas pela iniciativa privada, sistema federal. Que o ministro da Educao, como autoridade mxima da educao superior no sistema federal de ensino, compete homologar o credenciamento e decidir pelo descredenciamento das instituies superiores privadas. Que seu funcionamento depende de ato autorizativo do Poder Pblico. Que o incio do funcionamento de instituio de educao superior condicionado edio prvia de Ato Administrativo de credenciamento subscrito peloMinistrio da Educao.

Em consequncia, o governo federal o nico responsvel pelo destino dos alunos das descredenciadas Gama Filho e UniverCidade. Onde h credenciamento h responsabilidade civil e administrativa do Poder Pblico credenciante. So aquelas duas universidades — e todas as outras privadas espalhadas pelo pas — a “longa manus” do governo federal.

Existe relao de preposio entre o governo federal (preponente) e as universidades queforam descredenciadas (prepostas), de igual forma que existe responsabilidade subsidiria ou corresponsabilidadedo Poder Pblico quando se faz substituir por pessoa jurdica de direito privado, a quem delega a realizao de obra ou servio pblico.

A POSIO CORRETA E ADMIRVEL DO REITOR DA UFF

To logo foi anunciado o descredenciamento daquelas duas universidades do Rio, o Doutor Roberto de Souza Salles, veterinrio, mdico, professor e Reitor da Universidade Federal Fluminense,se apresentou edeclarou que as portas da UFF estavam abertas para os alunos dasdescredenciadas. Quanto aos professores,disse o senhor Reitor, “eles seriam tambm admitidos ese submeteriam a concurso de prova e ttulo para serem oficializados na UFF”.

Bravo, bravssimo, Magnfico Reitor Doutor Roberto de Souza Salles, que cumpriu com o seu dever legal e de solidariedade humana. Reitor de universidade federal sediada no Rio e sabendo das responsabilidades legais-federais com os descredenciamentos, o reitorno hesitouem se prontificar a cumpri-las. Em vo, no entanto. O Ministrio da Educao no autorizou. E mandou que os alunos, sem rumo e sem destino, fossem, ento, se matricular em outra universidade. Particular. Que pena! Que danos, moral e material!

Jorge Bja Advogado no Rio de Janeiro,
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros
Especialista em Responsabilidade Civil, Pblica e Privada.

Com a “reviso criminal”, o julgamento do mensalo vai para os idos de 2020…

Jorge Bja

Peo licena para repetir esta advertncia que Ruy Barbosa escreveu em Cartas de Inglaterra: Senhores Juzes, vs que sois alevantados do povo para julgar os seus atos, lembrai-vos que este prprio povo julgar a vossa justia.

Tudo isso que aconteceu no Supremo poderia ter sido evitado pelo ministro Celso de Mello, caso ele, ano passado, desempatasse votando pela inadmisso dos Embargos Infringentes.

Tempo atrs afirmei que o processo do Mensalo somente acabar um pouco antes ou depois do ano 2020. Mantenho a perspectiva. que agora comear a segunda fase, muito longa, que a o processo da Reviso Criminal, que o Cdigo de Processo Penal trata como recurso, porque includo no Captulo chamado “Dos Recursos em Geral”.

Se cada condenado tem recurso judicial final em processo cvel, por que no haver de haver, por analogia, a mesma faculdade de obteno do benefcio no processo penal? Direito reviso. Mesmo depois de morto, o direito reviso passa para o cnjuge sobrevivente e/sucessores.

Dentre os muitos motivos que a lei estabelece como justificadores da Reviso Criminal est logo estampado textualmente no item n 1 do artigo 621 do Cdigo de Processo Penal: “A reviso dos processos findos ser admitida quando a sentena condenatria for contrria ao texto expresso em lei penal ou evidncia dos autos”.

“PRATO CHEIO”

Veja que “prato cheio” para a reviso criminal. uma enorme janela aberta disposio dos rus condenados e que se encontram cumprindo pena. No faltar ru condenado que encontrar contrariedade entre a sentena e o que os autos evidenciam.

Proposta a ao, o processo comea do zero. Todas as provas so repetidas. E existe a possibilidade, quando da interposio do recurso de reviso criminal, da apresentao de pedido de concesso de liminar para que o ru seja posto em liberdade at o julgamento final do recurso, l no ano de 2020.A chance de ganhar a liminar de 91,10 por cento.

Se a jurisprudncia, ou seja, os julgamentos dos tribunais admitem concesso de liminar para, em ao rescisria, desfazer o efeito do trnsito em julgado de deciso judicial final em processo cvel, por que no haver de haver, por analogia, a mesma faculdade de obteno do benefcio no processo penal?

Pizzolato pode ser extraditado para cumprir a pena no Brasil. Basta o governo se empenhar.


Jorge Bja

Voltemos a Henrique Pizzolato, a quem Marilia de Dirceu recorreu, recentemente, para conseguir que o Banco do Brasil creditasse em sua conta, em outro banco, o valor do TED (Transferncia Eletrnica Disponvel) que deveria ter sido creditado no mesmo dia e no foi. Bastou um e-mail para a penitenciria de Modena, com mensagem para que Pizzolato interviesse, que tudo ficou resolvido. Este fato foi objeto de artigo publicado dias atrs.

Pizzolato tem dupla nacionalidade. No, dupla cidadania. Cidadania toda pessoa humana tem. A dupla nacionalidade de Pizzolato decorre do fato de ser ele descendente de italiano, embora Pizzolato tenha nascido no Brasil, onde causou tremendo estrago com os dinheiros pblicos sobre os quais tinha a administrao, posse e guarda, como diretor do Banco do Brasil. Por isso est condenado pelo STF.

Mas a nacionalidade, principal e primeira de Pizzolato, a brasileira. A italiana a acessria, a agregada, a secundria. Como a Itlia um dos muitos pases que admitem o chamado jus sanguinis (direito do sangue), Pizzolato comprovou, no passado e perante o governo italiano, sua descendncia e obteve, tambm, a nacionalidade italiana, sem perder a nacionalidade brasileira, porque nascido no Brasil, direito este que natural porque decorre do jus solis (direito do solo).

PRETEXTO

Contudo, a outra nacionalidade que Pizzolato detm, a italiana, por ser acessria, agregada e secundria nacionalidade brasileira, no pode servir de pretexto, motivo ou causa para que o condenado Pizzolato no seja mandado de volta ao Brasil para o cumprimento da pena que o STF lhe imps. Caso contrrio, o instituto da dupla nacionalidade estar sendo, oficial e internacionalmente utilizado como burla e nefasto motivo para que um criminoso escape de cumprir a condenao criminal que a Justia do pas onde nasceu, cresceu, viveu e roubou, a ele aplicou.

E ainda: princpio universal que o acessrio sempre segue o destino do principal. A nacionalidade principal, originria e primeira de Pizzolato a brasileira. Sendo a italiana a nacionalidade acessria, esta deve seguir e sucumbir aos ditames e ordenaes jurdicas daquela, mormente quando est em causa condenao criminal imposta pela mais alta corte de justia do pas onde o condenado nasceu e o crime foi cometido.

O Direito uma cincia. E cincia sempre em evoluo. Seria oportuno que o governo brasileiro, no legtimo e indeclinvel dever de preservar sua soberania, interesse e defesa do cumprimento das decises condenatrias e finais de seu Poder Judicirio, fosse agora arrojado e suscitasse,no pedido de extradio de Pizzolato, essa questo da hierarquia da dupla nacionalidade. O Direito Internacional e o Mundo Jurdico agradeceriam. O combate violncia e criminalidade aplaudiriam. A Ordem e o Progresso, tambm.

O Sambdromo e a Lei

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/49/Samb%C3%B3dromo.jpgJorge Bja

A construo,na outroraRua Marqus de Sapuca, do que se resolveu intitular de sambdromo ou passarela do samba se constitui numa ilegalidade que perdura desde o 1 governo de Leonel Brizola (1983-1987). E a cobrana de ingresso para que o povo assista aos eventos que l ocorrem mais ilegal ainda.

Diga-se, antes de mais nada, que a obra tem forte conotao de semelhana com a obra de Vespasiano na Roma antiga. O Coliseu, que com capacidade tambm para pouco menos de 100 mil pessoas, surgiu com a finalidade principal de servir de circo, trgico circo para o deleite dos pagos a verem o sacrifcio dos cristos. E serviu, tambm e principalmente, para perpetuar o nome do Imperador que a iniciou e que tinha, tambm, a fama de ser um governante notoriamente aumentador de impostos e taxas. A diferena no tempo que no ano 69 o problema no se concentrava na Educao, Sade, na Segurana Pblica e sim nas latrinas:

Como seu filho Tito se admirasse por ter sido lanado imposto sobre as latrinas, Vespasiano deu-lhe a cheirar uma moeda e disse-lhe: – Meu filho, o dinheiro no tem cheiro” (Lelo, Porto). O Coliseu ficou conhecido como a Casa de Ouro de Nero, o verdadeiro.

ILEGALIDADES

Para se ver o Carnaval (e outros eventos), porm, seja nasarquibancadas e camaroteserguidos da rua para as caladas, seja na prpria rua, mesmo de p – logo, em reas de uso comum do povo, como diz a lei – esse mesmo povo, cujo direito de ver e transitar indiscutvel, tem que pagar e muito para usufruir de um bem que, pela tradio e pela legislao ao povo pertence.

Foi crendo ainda nisso que Castro Alves proclamou: “A praa! A praa do povo como o cu do amor. o antro onde a liberdade cria guias em seu calor”.

O caso, porm, no potico ou literrio. O homem do povo sabe que “as ruas pblicas no so bens dominiais, no se achando no patrimno de ningum, mas somente na jurisdio administrativa das municipalidades“, como proclamou o STF pelo voto de Laudo Camargo (RE 10.042).

No somente Washington de Barros Monteiro quem afirma, mas igualmente Hely Lopes Meirelles que os bens de uso comum do povo ou de uso pblico so os mares, rios, estradas, RUAS e praas. So bens de fruio do prprio povo. A utilizao de bens pblicos, ou feita pelo povo em geral (uti universi), relativamente aos de uso comum (RUAS, praas, etc.) ou pelo poder pblico (reparties pblicas, material de servios, veculos, etc.). Toda a utilizao contrria destinao dos bens ou destoante de seus regulamentos ilegtima e pode ser impedida por via administrativa ou judicial.

A ENTO RUA MARQUS DE SAPUCA

Ora, ningum contesta que a outrora Rua Marqus de Sapuca era uma rua ou bem de uso comum do povo. Menos ainda que as arquibancadas foram erguidas com o dinheiro dos muncipes. E como foram erguidas sobre o que bem de uso comum do povo, continua sendo o povo o titular do direito do bem comum, pois o acessrio segue o destino do principal.

Sabe-se mais que a Rua em questo no foi objeto de tredestinao, o que se traduz na concluso queno foi degradada administrativamente, o que exigiria lei expressa.
Logo, consequncia lgica e legal, quel no se pode restringir ao povo o seu de Ir e Vir, de entrar e ver o que l se passa ou passar. Ou condicionar a pagamento o exerccio dos direitos inalienveis do povo.

Nem se invoque a possibilidade de ter ocorrido a figura da afetao, que Freitas do Amaral, professor e combativo poltico de Portugal, define como sendo a destinao, por lei, regulamento ou ato administrativo, de uma certa coisa para outros fins que no os que devem suportar-se conformes, em primeira linha, natureza dessa coisa. Ele d exemplo expressivos e adequados ao caso em tela: “ o que se d, por exemplo, quando uma praa pblica destinada extraordinariamente para servir de mercado, ou ocupada para a realizao de uma festa tradicional, ou, ainda, quando um monumento nacional utilizado para um concerto (em “A Utilizao do Domnio Pblico Pelos Particulares”).

Em primeiro lugar, porque no se vislumbra que a afetao importe em pagamento, para que o povo passe ou entre e veja. Em segundo lugar porque inadmite a eternizao do estado da coisa. Tudo isso que a doutrina registra reflui do artigo 66 do nosso Cdigo Civil, que desdeJaneiro de 1916, declara que “os bens pblicos so: I – os de uso comum do povo, tais como os mares, rios, estradas, ruas e praas”,e assim foi mantido pelo CdigoCivil Brasileiro de 2003, com a mesma redao (artigo 99).

CONCLUSO

Portanto, o Municpio do Rio de Janeiro, ou mesmo o Estado,jamais poderia se apropriar e incluirno seu patrimnio um bem de uso comum do povo e cobrar, deste mesmo povo, ingresso para que o cidado possa ir e ver o que l se passa. Tudo isso um verdadeiro atentado contra a legalidadee que h 30 anos (o Sambdromo foi inaugurado em 1984) tem sido aceito por todos. Ningum poder reclamar para assistir um espetculo no Teatro Municipal ou no Estdio do Maracan. So bens que integram o patrimnio da pessoa jurdica do Estado do Rio de Janeiro. Essas construes no ocorreram na rua ou na praa pblica e, ao que parece, no violaram os direitos de ningum. Assim como o particular, o poder pblico tem o direito de usar e usufruir o que seu, sempre tendo em vista o interesse da coletividade. O caso do Sambdromo diferente. Reclama uma grita do povo.

Jorge Bja advogado no Rio de Janeiro, membro
Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e especialista em Responsabilidade Civil.

Senhores leitores, comentem e me respondam, por favor

Jorge Bja

Sinto asco. No consigo mais ler jornal e ver os noticirios da televiso. Tudo ou quase tudo desgraa e destruio, imoralidade, desonestidade, violncia e traio. D nojo. Abate. Deprime. Consterna. D insnia. Revolta. Estressa. Causaenfermidade. Sinto o Brasilputrefato.O Brasil fede easua bondosa, fraterna eordeira populao j no suporta mais esse cheiro repelente e nauseabundo.

Repito a primeira frase do discurso de Ccero contra Catilina (“Quosque Tandem Abutere Catilina Patientiam Nostra?”). Adequando nossa situao nacional efederativa:At quando os que esto no poder abusaro da nossa pacincia?. E vejo que no estou s, aps ler o artigo de Heron Guimares publicado hoje, Domingo, dia 16 de Fevereiro de 2014.

Fao perguntas a mim mesmo e no consigo resposta. E isso inquietante. Por isso recorro aos experientes leitores, que, de forma lcida e sem paixes, podero me responder s indagaes a seguir, resumidas e selecionadas, tantas e tantas so elas. Por favor, no me deixem sem resposta.

AUMENTO DAS PASSAGENS DE NIBUS, VIOLNCIA E MORTE – Todos sofremos com o pssimo servio prestado no Rio pelas empresas de nibus. fato pblico e notrio e que no depende de comprovao. A prefeitura, poder concedente (ou permitente), sabe disso e tem at razes para baixar o preo das passagens. Ou intervir nas empresas.Jamais para aumentar. Mesmo assim, ciente da reprovao macia dos usurios, desafia emajora o preo. A consequncia no poderia ser outra, a no ser manifestaes pblicas de repdio e que, desta vez, culminaram com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes. Me respondam, por que Eduardo Paes, ciente de tudo, porque tudo era previsvel, aumentou o preo da passagem, insuflando com isso as manifestaes que, no de hoje,passaram de pacficas para violentas?

APAGO – Disse Dilma, tempo atrs, que o povo brasileiro deveria dar uma gargalhada se algum de seu governo botasse culpa nos “raios”, em caso de apago. “Raio no causa apago”. Disse tambm Lobo, o ministro da Energia, que a possibilidade de ocorrer apago no Brasil era “Risco Zero”. Pois no dia seguinte fala de Lobo, veio o apago. E mais: a Autoridade da ONS colocou a culpa no “raio”!!! E ningum foi demitido. Todos continuam nos seus postos. Respondam-me: por que Dilma no demitiu? E por que ocorreu mais este outro apago?

PEDRINHAS – Os crceres brasileiros so os piores do Mundo. A Constituio Brasileira na poca do Imprio (1824) j previa que as cadeias deveriam ser arejadas e limpas, com divises para detentos de baixa, mdia e alta periculosidade, com o objetivo da ressocializao do condenado. Mas se Graciliano Ramos renascesse hoje, diria eleque nada mudou, mais de 50 anos depois de ter escrito Memrias do Crcere “Nas masmorras do pais, esto homens aniquilados, na dependncia arbitrria de um ano irresponsvel, de um criminoso boal. Na imensa porcaria, duzentos indivduos postos fora da sociedade achatavam-se numa prensa, dio em cima e embaixo” (2 volume, pgina 177). Me respondam, por favor,por que o Estado no investe na recuperao daquele que contribuiu para o desequilbrio social?. um munus que a coletividade lhe impe. da sua prpria natureza. da sua funo orgnica. O condenado, enquanto preso e no cumprimento da pena, sabe que est sob a proteo e guarda do Estado. E continua com todos os direitos do ser humano. Por que a cada ano, a cada dcada, as cadeias pioram e o presidirio no ressocializado?

ADRIELLE – Adrielle aquela menina atingida na cabea por uma chamada “bala perdida”. No Salgado Filho, o neurocirurgio Dr. Adofaltou ao planto. Transferida para o Souza Aguiar, agonizou 11 dias e morreu.Seus pais ficaram 11 dias e 11 noites na porta do hospital. Ora sentados num banco, ora num degrau de escada. Suas lgrimas secaram. Todos os dias as televises mostravam os dois, magrinhos e sofridos, chorando muito. E ningum foi l afag-los, confort-los. Ningum foi busc-los. Nenhuma autoridade foi l. Nem o bispo. Por que, respondam-me?

AS PMS ASSASSINADAS NAS UPPS – Bandidos assassinaramduas jovens policiais-militares nas sedes das Unidades de Polcia Pacificadora. Os crimes foram noticiados com destaque. Infelizmente tambm no vi e no li notcia de que qualquer autoridade tenha ido confortar seus familiares, que sofreram e sofrem. Por que?

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS/RECADASTRAMENTO -O governo federal, certamente por causa do ano eleitoral, prorrogou at 31 de Dezembro de 2014 o recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS. preciso comparecer at agncia mantenedora do benefcio para fazer o recadastramento. Quem no pode comparecer deve ser representado por procurador. Mas o INSS est exigindo procurao por instrumento pblico. Isso obriga ocomparecimento em cartrio para lavrar a procurao, nunca por menos de R$ 250,00. Se no pode ir ao cartrio de ofcio de notas (que o caso da maioria) ento o tabelio que deve ir at a casa do aposentado ou pensionistas para lavrar a procurao, com preo em torno de R$ 500,00 a R$ 1.000,00!!!! Pra mim isso uma barbaridade. Que me diz o prezado e experienteleitor? Por que isso acontece?

Agradecidamente a todos que me responderem.

Eduardo Paes sabe o que vai acontecer a partir de segunda-feira no Centro do Rio

Jorge Bja

Contra tudo e contra todos e perfeitamente ciente de que haveria manifestaes pblicas (e violentas), Eduardo Paes (EP), mesmo assim, desafiando a ordem pblica, aumentou o preo da passagem dos nibus do Rio. Se no tivesse feito isso, a manifestao que culminou na morte de Santiago Andrade no teria ocorrido.

E as manifestaes vo continuar. Quando o mandatrio (o eleito) no ouve os reclamos dos mandantes (os eleitores), sempre acontece o pior. Se o Palcio no vai Praa, a Praa vai ao Palcio e nem sempre por meios pacficos e ortodoxos.

Fala-se na fabricao de leis contra manifestaes violentas (terrorismo, quebra-quebra etc). Mas ningum enfrenta acabar com a causa, ou causas. Se o atendimento mdico-hospitalar fosse de boa qualidade (ontem o programa Rio-Urgente, apresentado pelo obstinado e combatente Fbio Barreto na Band, mostrou a foto de uma mulher sendo atendida no cho do CTI do Salgado Filho) Se houvesse policiamento preventivo, fardado e armado, dia e noite em todo do Rio. Se as instities pblicas funcionassem prestativamente populao Se a corrupo no fosse tanta. Se professores, mdicos, policiais e todo o funcionalismo fosse bem remunerado a no haveria manifestao pelas ruas. E no havendo manifestao, os baderneiros-criminosos no se aproveitariam dela para destruir, ferir e matar.

Agora, ciente do que vai acontecer a partir de segunda-feira no Centro do Rio, EP no se intimida. EP sabe que haver tumulto, passeata, irritao coletiva da populao. Sabe que as consequncias no so mais imprevisveis. H culpados-vitimados, culpados-criminosos e o grande culpado-mentor, o que deu causa s manifestaes, que continuam e acabam violentas.

Governo brasileiro no pode negar asilo mdica cubana

Jorge Bja

O programa (ou projeto) Mais Mdicos para o Brasil tem pontos positivos. s populaes sem assistncia mdica, abandonadas prpria sorte, nesta vastido continental do territrio brasileiro, a presena do mdico, ainda que vindo do exterior, se mostra indispensvel. Se os doutores nacionais no aceitam e recusam ir trabalhar e residir em localidades e regies distantes, o jeito convocar mdicos estrangeiros. E tudo na forma da lei. Sem restrio. Sem discriminao. Sem favorecimento e oportunismo poltico. Mas nem sempre os meios justificam o fim, nem o fim justifica os meios.

A mdica cubana Dra. Ramona Matos Rodrigues, que estava atuando no interior do Par, ao saber das condies verdadeiras em que trabalhava no Brasil, discordou. E discordou corajosa e bravamente. Levada ao plenrio da Cmara dos Deputados, disse que decidiu abandonar o programa Mais Mdicos e agora formaliza pedido de asilo. Isto porque, dos R$10 mil mensais que o governo brasileiro deveria lhe pagar, ela recebe apenas R$ 2.400,00, ou seja 1 mil dlares. E ainda assim todo esse dinheiro no chega s suas mos. Parte dele (400 dlares) lhe entregue. A outra parte (600 dlares) estaria sendo depositada numa conta cubana, qual a mdica s teria acesso depois!! O destino do restante (R$ 7.600,00) no lhe chega s mos!!!.

PEDIDO DE ASILO

O governo brasileiro no pode negar asilo mdica Dra. Ramona, nem a tantos outros mdicos cubanos que venham seguir seu exemplo. um direito absoluto. Basta ser ela cubana e ter a certeza de que, se voltar a Cuba, sofrer perseguio poltica, para que o asilo lhe seja concedido, sem delongas.

Em 14 de janeiro de 1965, atravs do Decreto n 55.929, o Brasil ratificou a Conveno Sobre Asilo Territorial firmada em 1954 na cidade de Caracas. O artigo III taxativo: Nenhum Estado obrigado a entregar a outro Estado ou expulsar de seu territrio pessoas perseguidas por motivos polticos ou delitos polticos. Em outras palavras, significa dizer que um Estado est obrigado a conceder asilo poltico a nacionais de outro Estado que tenham sido ou estejam na iminncia de sofrer perseguio poltica. a situao da Dra. Ramona. Se voltar a Cuba, ser perseguida.

Indaga-se: e se existe uma norma interna brasileira dispondo que os mdicos cubanos integrantes deste programa no esto amparados pelo Tratado de Caracas? Nesse caso, o asilo poderia ser negado?

A resposta, induvidosamente, negativa. A Conveno de Viena Sobre Tratados, adotada pela ONU em 23 de Maio de 1969, dispe no artigo 26 que todo tratado em vigor obriga s partes e deve ser cumprido por elas de boa-f. E o artigo seguinte, o 27 determina que uma parte no poder invocar as disposies do seu direito interno como justificao do incumprimento de um tratado.

Ou seja, as disposies de um Tratado Internacional derrogam e se sobrepem s normas da legislao interna de um pas dele subscritor, quando estas estiverem em atrito e em desacordo com o disposto no Tratado.

AS CONTRATAES

E ainda: as contrataes dos mdicos cubanos foram assinadas com entidade governamental do governo cubano, a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Mdicos Cubanos S/A e, no, com a Organizao Pan-Americana de Sade (Opas), como se acreditava. O nome j no recomenda: Comercializadora de Mdicos.

A pessoa humana, mais ainda um mdico, no pode ser objeto de comercializao. Comrcio compra e venda de mercadoria, como era o comrcio dos escravos. A pessoa humana no mercadoria. E pelo que se permitiu saber, esse negcio mercantil-humano com o governo de Cuba viola o artigo 9 da Consolidao das Leis do Trabalho do Brasil.

Desde 1 de Maio de 1943, quando entrou em vigor a nossa CLT, muitos de seus 922 originrios artigos foram alterados. Outros excludos. Porm, o 9, mais de 70 anos depois, continua ntegro, vigente e de p. Diz que sero nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicao dos preceitos contidos na presente consolidao. Pois , comercializar mdicos de outro pas, j prtica incompatvel com a CLT. Pagar ao intermedirio R$10.000,00 e ao mdico comercializado R$2.400,00 infrao abjetamente inominada.

A quem responsabilizar pelo gravssimo acidente de tera-feira na Linha Amarela?

Jorge Bja

J foram muitos e muitos outros acidentesocorrero nas Linhas Amarela e Vermelha. Da a necessidade de identificar a respeito de qual deles estamosfalando.

O acidente desta tera-feira (28.01.2014) na Linha Amarela, quando um caminho com a caamba levantada derrubou toda uma passarela de pedestre sobre a estrada, causando mortes e sobreviventes feridos, foi fruto da bestialidade humana. Um motorista tresloucado, ciente de que o horrio no lhe permitia, ingressa com seu pesado caminho na Linha Amarela. Trafega em alta velocidade.

No meio do curto trajeto percorrido(cerca de 3 quilmetro), a caamba levanta a uma altura de 8 metros e derruba a passarela, com cerca de 4/5 metros acima do nvel da estrada. O fato notcia, no Brasil e no Mundo e no exige mais informaes a respeito.

AS RESPONSABILIDADES

A responsabilidade penal exclusiva do motorista do caminho-caamba, que ostentava na lataria o smbolo da Prefeitura do Rio, a aparentar queestava a seu servio ou que se encontrava credenciado pelo Municpio do Rio.

No se cogita aqui da responsabilidade tambm penal da(s) pessoa(s) a quem o motorista estava subordinado e cumpria ordens.Caso fosse(m)sabedor(es) de que o condutor do veculo representava perigo ao volante e, mesmo assim, as chaves do caminho lhe foram entregues, a responsabilidade criminal tambm o(s) alcana. A investigao policial e ministerial quevai apuraresse fato e seo crime foi culposo ou no.

J no tocante responsabilizao civil, o dever de indenizar, de forma ampla e irrestrita,recai sobre o prprio motorista e solidria e subsidiariamente, ademais pessoas: o dono do caminho,a empresa ou pessoa fsica empregadora do motorista, a Linha Amarela S/A e, embora discutvel,a prpria Prefeitura do Rio.

Ao proprietrio e/ou empregador do motorista porque so eles sempre responsveis pela reparao dos danos que seus amos e prepostos causarem noexerccio do trabalho que lhes competia. Linha Amarela S/A por ser a empresa que explora o trfego de veculos na rodovia. Lamsa cumpre o dever, impostergvel, de conservar a estrada em excelente estado de conservao, empregando todos os recursos tecnolgicos para a segurana dosusurios, sem descartar os meios, eletrnicos e de vigilncia humana (agentes presentes, dia e noite, ao longo de todo o trajeto), para que acidentes como este ltimo (que no foi o primeiro e nem sero ltimo) venha ocorrer. Para isso cobra pedgio. E pedgio inconstitucional, uma vez que a Constituio Brasileira somente permite a cobrana de pedgio em rodovias intermunicipais einterestaduais, ao passo que a Linha Amarela comea e acaba dentro do Municpio do Rio.Com seus25 Km de extenso, liga a Baixada de Jacarepagu Ilha do Fundo. Dizem a Jurisprudncia e a Doutrina que onde h lucro h responsabilidade.

E A PREFEITURA?

E por que estender a responsabilidade tambm ao Municpio do Rio (Prefeitura)? Aquele adesivo colado ao caminho, com o emblema da Prefeitura, seja para tornar visvel que estava a seu servio, ou pela Prefeitura credenciado, gera responsabilidade civil do ente pblico. Se estava a servio, a responsabilizao do Municpio uma consequncia juridicamente lgica. Se no estava, maspelo Municpioera credenciado ou no, a chamada Teoria da Aparncia converge para a incluso da prefeitura no rol de responsveis-devedores solidrios e/ou subsidirios. Quem credencia assume o risco pelo credenciamento. uma autorizao estampada na carroceria do caminho-caamba. Quem v e l,acredita.

O Eminente Desembargador e ex-Presidente do TJ/RJ, Doutor Srgio Cavalieri Filho, taxativoa respeito da Teoria da Aparncia: Como sabido, a teoria da aparncia equipara o estado de fato ao estado de direito em certas circunstncias e em ateno a certas pessoas. Ento, basta que a competncia do preposto seja aparente para acarretar a responsabilidade do comitente. Considera-se suficientea razovel aparncia do cargo. O lesado, a toda evidncia, ter que estar de boa-f, isto , convicto de que o preposto se achava no exerccio de sua funo no momento da prtica do ato (in, Programa de Responsabilidade Civil, 4 edio, pgina 50).

Jorge Bja advogado no Rio de Janeiro. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Especialista em Responsabilidade Civil, Pblica e Privada.

Mensagem pessoal do advogado Jorge Bja ao Papa expe a fase que o Brasil atravessa

Interlocutor do Papa Francisco pela internet desde os tempos em que ele era o Cardeal Jorge Mario Bergoglio, o advogado carioca Jorge Bja, recm-chegado de uma viagem ao exterior, volta a se dirigir Sua Santidade, a propsito de sua prxima visita ao Brasil, o primeiro grande compromisso internacional que realizar aps assumir a dignidade do Papado. E nessa mensagem, Bja relata ao Papa a difcil situao que o Brasil vive.

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PAPA FRANCISCO, SEJA BEM-VINDO
Francisco, Santo Padre amigo, o 22 de Julho est chegando. O Rio e o Brasil aguardam sua presena. Seja bem-vindo. Dos humanos que integram o Povo de Deus, sou um dos muito poucos que possuem seu endereo eletrnico privado. Dele me servi em maro passado e fui correspondido. Suas carinhosas palavras, seu conselho para que em minha casa todos lessem “o Evangelho inteiro de acordo com San Juan“, mais sua bno “nas Escritas Sagradas, em Nmeros 6:24-27“, que chegaram com sua resposta, cobriram de graa a todos ns.Somos-Lhe gratssimos, amado Papa Francisco.

Graa maior seria encontr-Lo aqui nacidade onde nasci, cresci e ainda vivo, beijar suas mos, de perto ver seu resplandecente e suavesorriso, ouvir sua voz e orarmos juntos.Aqui no Rio a movimentao e os preparativos, dos fiis e principalmentedos governos, so intensos. At mesmosinto que soincompatveis com a simplicidade de Francisco, avesso s pompas e ostentaes desde quando o pequeno argentinoJorge Mrio Bergoglio, aos 14 anos de idade, se viu chamado, escolhido e eleito a dedicar sua vida a Jesus Cristo e atrilhar a bendita senda de Francisco de Assis. certo que devemos tributar ao Papa todas as honrarias, mas sem suntuosidade, semgastos pblicos exagerados, quando o Pontfice que chega e nos visita Francisco.

Tanto juventude brasileira e de outros pases que aqui no Rio estaro reunidase muito mais ainda aos governantes do meu pas, que o Santo Padre a todos reitere, repita, faa observar a determinao de Francisco de Assis ao lobo de Gbio, fera que amedrontava aquela pequena cidade na mbria: “Vem c, irmo lobo, e da parte de Cristo te ordeno que no faas mal a ningum, nem a mim, nem a qualquer pessoa”. Sim, Francisco, porque este imenso Brasil est violento. Falta-nos a paz social, individuale coletiva. Temos aqui muitos lobos, visveis e camuflados com pele de cordeiro. Entre ns o ndice de criminalidade demasiadamente alto.

Na Itlia do Sculo XIX, ainda dividida em reinos, quela multido”birichinos” Dom Bosco deu guarida e amor,os retirou das ruas e fez deles, a comear por Bartolomeu Garelli, homens de bem. Mas Dom Bosco no est mais entre ns. Se estivesse, certo que, de batina surrada e chicote em punho, Dom Bosco iria tomar satisfaes com os que governam o Brasil, tamanha a perdio em que se encontram milhes de jovens brasileiros, sem teto, sem famlia, sem escola, sem futuro e que vivem um presente devastador. Mas nem tudo est perdido.Resta-nos a esperana em Francisco, que estar entre ns, desprotegido de escudo ou capacete, mas munido com o mesmo sinal da cruz que empunhou Francisco de Assis ao enfrentar o lobo de Gbio.

E mais, amado Francisco: que esta Jornada Mundial no seja apenas da Juventude. Adultos e ancios tambmmuito precisam de Francisco. So poucos, muito poucos, os que integram as chamadas “elites” e conseguem viver uma velhice condigna. No mais, a maioria sofre. precrio o atendimento mdico-hospitalar. E sem condies financeiras de contratar um plano de sade, perambulam entre hospitais e centros mdicos em busca de socorro e obteno de medicamentos e, quase sempre no so atendidos e nada conseguem.

Tambmas enxovias nacionais esto entupidas de presidirios. So homens, mulheres e menores infratores,postos fora da sociedade e que seachatam numa prensa, dio em cima, dio embaixo, como nosrelatou Graciliano Ramos, renomado escritor brasileiro de outrora (1892-1953). E, com o passar do tempo, nada mudou. A tal ponto que o atual Ministro da Justia do Brasil declarou, publica e recentemente, que “prefiro morrer a cumprir pena nos presdios nacionais”!!. Enfim, ou a sobriedade, probidade,responsabilidade, respeito, progresso e evoluo caminham juntas, ou juntas miseravelmente perecem.
Venha, Francisco. Venha nos abenoar.Venha nos curar. Venha salvar o Brasil e seu bondoso e hospitaleiro povo. Venha lanar a semente do milagre, que tanto necessitamos.
Em Cristo,
Jorge Bja, advogado no Rio de Janeiro.

Papa respondeu a mensagem enviada pelo advogado Jorge Bja

Jorge Bja

um Papa to simples e fraterno que, conhecendo seu e-mail pessoal e privativo, a Ele enviei mensagem com pedido de bno. Pois o Papa ligou seu computador, abriu a Caixa de Entrada, clicou na minha mensagem e a respondeu.

Eis o texto, rigorosamente exato, atencioso e afetuoso que o Papa Francisco enviou para o meu e-mail:

Oi, Jorge Beja, lhe agradea escrever. He/She se lembra que nossa f s deveria estar em Cristo Jesus, cabea da Igreja. Se ns acreditamos que Ele o Sr. e que o Pai Celestial ressuscitou de entre os mortos, ns seremos desculpados. Eu dedico a voc e sua famlia a bno escrita nas Escrituras Sagradas em Nmeros 6:24-27 Yahv te abene e te guarde. Yahv faa brilhar sobre ti sua face e se compadea de ti. Yahv volte para ti o rosto e te d a paz. Jorge, se voc tiver uma Bblia, voc pode ler em famlia o Evangelho inteiro de acordo com San Juan e voc ser abenoado. Uma saudao do Papa.

Digo que no conheo Jorge Mrio Bergoglio. Na mensagem que ao Papa enviei intitulei o assunto desta maneira DE JORGE PARA JORGE. verdade que o colunista Ancelmo Gis deu uma nota sobre isso. Escreveu ele no Globo de 25.3.2013 Papa Francisco mandou bno de seu e-mail privado para o e-mail do advogado Jorge Bja.

Porm, o contedo da mensagem que o Papa Francisco me enviou estou publicando agora, com exclusividade, neste comentrio ao respeitabilssimo jornalista-editor da Tribuna da Imprensa, Carlos Newton, que escreveu artigo sobre o carisma de Francisco e o afeto que o mundo a Ele j sente.