Na reta final, 81% querem Michel julgado pelo STF, demonstra o Ibope

Resultado de imagem para 81% contra temer charges

Charge do Oliveira (Humor Político)

Pedro do Coutto

Pesquisa do Ibope, divulgada na tarde desta segunda-feira pela Globonews, revela que 81% da população brasileira são favoráveis a que o presidente Michel Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal sob acusação de corrupção passiva, formulada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. A pesquisa acrescenta mais uma explosão nas articulações políticas que o Palácio do Planalto vem empreendendo para bloquear que o processo passe à esfera da Corte Suprema.

O processo depende da autorização da Câmara dos Deputados e o tema começa a ser debatido naquela Casa do Congresso Nacional. Sem dúvida alguma, a pesquisa do Ibope representa um obstáculo às ações do governo para encerrar a discussão do tema e, se possível, votar ainda nesta quarta-feira o desfecho da matéria, na tentativa de reduzir o desgaste do governo.

FISIOLOGIA PURA – Esse desgaste cresceu muito nos últimos dias, sobretudo depois que a opinião pública brasileira tomou conhecimento das investidas governamentais à base da prática fisiológica de trocar votos na Câmara por verbas ou cargos no governo.

O Planalto tem agido assim, inclusive como ontem afirmou o ministro Eliseu Padilha à Folha de São Paulo, dizendo que aqueles que indicaram representantes na administração pública, se não votarem a favor de Michel Temer, terão seus indicados exonerados.

São os que ocupam cargos de confiança e direção, inclusive nas empresas estatais.Com isso, Padilha deixou  mais uma vez bastante claras as regras do jogo do Executivo em relação à Câmara dos deputados.

SEM QUORUM – A pesquisa do Ibope pode não ser suficiente para mudar os rumos do desfecho final, mas inegavelmente sua divulgação pode ter agradado à planície, mas desagradou profundamente o Planalto.

Acrescentou um fator a mais para o desempenho da oposição e dos favoráveis ao prosseguimento da denúncia no seu empenho de, pelo menos, adiar de forma indefinida a votação final da matéria.

IMPASSE – Nem o governo nem a oposição, possuem os 342 votos para assegurar o fim desta etapa do debate. O Palácio do Planalto conta, como anunciam seus líderes, com cerca de 250 votos. O que significa que, se a oposição obstruir os trabalhos, não terá força o governo para decidir a matéria.

Neste caso o impasse continua. Com agravante da pesquisa do Ibope, cujos números já traduzem em si a condenação moral do presidente da República, pelo seu ato de receber Joesley Batista no Palácio Jaburu.

O controlador da JBS gravou a conversa. A população também.

Quem paga suborno (Odebrecht, JBS etc.) guarda consigo as provas da corrupção

Resultado de imagem para provas da jbs + epoca

Começam a aparecer as provas da delação da JBS

Pedro do Coutto

É isso. Os que pagam suborno, a exemplo da Odebrecht, JBS e OAS, entre outras empresas, é óbvio que guardem em seus arquivos nem sempre secretos as provas da corrupção em que se envolveram. É claro, inclusive porque como corrupção não tem recibo, as fontes do dinheiro têm que tomar cautela redobrada, a fim de evitar as tradicionais divergências de valores. Como aconteceu no episódio Rocha Loures com a mala paulista de 500 mil reais.

A revista Época que está nas bancas publica com grande destaque, capa inclusive, reportagem de Diogo Escosteguy, revelando provas produzidas pela JBS numa série de casos de corrupção. Um deles envolve repasse de 21,7 milhões de reais a pedido do atual presidente da República, Michel Temer. A Odebrecht e a OAS têm arquivos semelhantes.

IMPACTANTES – Os documentos apresentados na reportagem da Época são bastante impactantes e se dúvida contribuem para enfraquecer a posição política de Michel Temer às vésperas da votação na Câmara dos Deputados da acusação feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ouvido pelo O Globo, na edição deste domingo, O presidente Michel Temer afirmou que a versão contra ele é inverídica e foi levantada pelo “meliante” (sinônimo de ladrão ) Joesley Batista.

O presidente da República ao chamar o controlador da JBS de ladrão certamente esqueceu ter comparecido ao casamento dele, ter viajado em seu avião particular, além de ter recebido o ladrão no palácio Jaburu, com ele mantendo diálogo que durou 38 minutos. São coisas da política. Mas esta é outra questão.

AINDA HÁ DÚVIDAS – Ao tratar da votação marcada para 2 deagosto, quarta-feira, a reportagem de Júnia Gama e Letícia Fernandes, em O Globo do fim de semana, transmite a impressão de dúvida quanto a uma decisão concreta. Isso porque nem o governo nem a oposição têm 342 votos assegurados para possibilitar decisão.

A sessão será aberta com o quorum mínimo de 52 deputados, porém a votação, para ser efetivada, exige a presença de 342 parlamentares.

Há uma diferença entre a discussão e a votação final. A discussão, pelo entendimento de Rodrigo Maia, presidente da Casa pode ser iniciada com a presença de 257 deputados, maioria absoluta (metade mais um), porém a votação, também em seu entendimento, somente pode se concretizar com a presença de 342 deputados no plenário.

Dessa forma, segundo Júnia Gama e Letícia Fernandes, a bancada do Planalto pode reunir 257 votos, possibilitando a discussão, mas isso levará a oposição a ser retirar, para não dar quorum à votação do pedido do Supremo para afastar e investigar o presidente da República. O impasse pode se encontrar neste ponto sensível.

LONGO PROCESSO – Em tal caso pode ser aberto um longo processo, na medida em que a oposição não fornecer presença capaz de atingir o quorum de 342 parlamentares. Se o governo tiver digamos 260 votos, por exemplo, a oposição pode participar dos debates com 40 parlamentares completando assim o quorum de 300, porém estarão faltando 42 votos para proporcionar o desfecho que o presidente Michel Temer se empenha por apressar.

A questão o é complexa, porque se nem a bancada governista nem a oposição conseguirem os dois terços de presenças, o debate poderá se alongar indefinitamente trancando a pauta da Câmara. No caso de não haver número, como ficará o processo cujo desfecho é aguardado pelo Supremo Tribunal Federal? Ficará engavetado, claro.

É possível, entretanto, que a própria oposição resolva dar número para que a página seja virada. É o que vamos ver na próxima quarta-feira.

 

Pesquisa do IBGE sobre desemprego é estranha e requer estudo mais profundo

Resultado de imagem para emprego informal charges

Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagens de Daiane Costa, O Globo, Daniela Amorim, O Estado de São Paulo, e Luca Vetorazo, Folha de São Paulo, edições deste sábado, destacam a pesquisa divulgada pelo IBGE apontando uma queda de 0,7% num índice de desemprego registrada no segundo trimestre deste ano. Para o Instituto, cerca de 700 mil empregos foram preenchidos em três meses por contratos informais de trabalho como em salões de beleza, transporte de passageiros pelo UBER e até criação de pequenos negócios. O coordenador do trabalho do IBGE, Cimar Azevedo, apresentou os dados como sucesso da política econômica.

Essa visão, a meu ver superficial, necessita um estudo mais aprofundado. Não só para confirmar os 700 mil empregos assinalados, mas também para verificar se eles se encontram dentro da renda média brasileira que oscila em torno de 2.500 reais mensais. Isso porque se os 700 mil empregos constituem uma verdade, a outra face pode expor que eles surgiram em decorrência da oferta de salários muito menor do que os que formam a renda média brasileira.

INFORMALIDADE – Entretanto, a informalidade dos empregos traz consigo a não contribuição de empregados e empregadores para o INSS e também a não contribuição dos empregadores para o FGTS. Mas esta é outra questão. Até porque, em muitos casos de empregos informais, os trabalhadores recolhem seu próprio INSS para terem direito a aposentadoria no futuro. É o caso também de grande número de profissões liberais.

No entanto, vale assinalar que a contribuição dos empregados por si próprios, ou dos profissionais liberais, estão restritas ao máximo de 11% ao mês sobre o teto previdenciário até o teto de 5.500 reais.

A parte do empregador, que fica fora da informalidade, mas incidiria sobre a carteira assinada, é de 20% sobre a folha de salários sem limite. Um exemplo concreto: se alguém, como foi o caso de José Bonifácio Oliveira, quando diretor Geral da Rede Globo, ganhava, digamos, R$ 1 milhão por mês, sua contribuição é de 11% sobre 5.500 reais. Mas a Rede Globo recolhia 200.000 reais, cumprindo sua parte de empregadora.

PONTO A PONTO – Verifica-se, com base nesse quadro, que o panorama dos contratos de trabalho e seus reflexos é complicado. É preciso analisar a questão geral ponto por ponto. E na informalidade uma coisa é absolutamente certa: não há direito a férias remuneradas, não há direito ao FGTS, e aposentadoria futura será fixada com base na contribuição feita pelo empregado.

Porém, deixando de lado os aspectos sociais legais da matéria , e também a visão sobre a ocorrência de renda média inferior a 2.500 reais, existe ainda uma outra questão. Qual foi o sistema utilizado pela Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio que levou o IBGE à conclusão de que no período de abril, maio e junho aconteceu o preenchimento de 700 mil empregos informais?

Não estou com isso querendo dizer que a pesquisa resulte de uma farsa. Mas, como muitas pessoas, eu gostaria que o IBGE apresentasse dados concretos, visíveis em relação à pergunta.

 

INFORMALIDADE – Obrigatoriamente teve de ser realizado um sistema lógico para conduzir ao resultado encontrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Uma das formas de comprovação, no caso dos 700 mil empregos, deve encontrar-se no aumento de renda ocorrido em consequência. O aumento de renda pode ter sido aplicado no consumo em geral e no pagamento de dívidas. Seu registro terá que aparecer numa dessas duas opções.

Por falar em opção, a Revista Veja que se encontra nas bancas, na coluna Radar, revela que na primeira quinzena de julho o Copacabana Palace viu-se compelido a demitir cem empregados. No primeiro instante, ficaram sem opção. Porém agora com base na tendência levantada pelo IBGE, talvez ingressem na informalidade. Vamos ver.

Temer suborna deputados para fugir de Loures e do STF, mas esbarra no Ibope

Resultado de imagem para Temer pesquisa charge

Charge do Ivan Cabral (Charge Online)

Pedro do Coutto

Numa atuação continuada e vergonhosa, que o deixa muito mal na história do Brasil, no presente e no futuro, o presidente Michel Temer desencadeou uma onda de corrupção a deputados federais para barrar a sequência do processo em que é acusado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Na realidade Temer está fugindo de Rocha Loures e do STF, porém não consegue iludir a opinião pública. Formou um clube de corruptores e corruptos igual ao que nos governos Lula e Dilma Rousseff se instalou na Petrobrás. E também, não se deve esquecer, atuou no BNDES, de onde partiram financiamentos com juros favorecidos à Odebrecht e à JBS.

Um lugar que está reservado ao presidente da República no palco da história do Brasil é dos piores que foram reservados através do tempo a políticos brasileiros. Michel Temer, assim agindo, joga Rodrigo Rocha Loures no abismo e pode escapar, à primeira vista, do julgamento pelo STF. Mas não escapa da frontal condenação pela opinião pública brasileira.

REPROVAÇÃO – Reportagem de Eduardo Barreto e Cristiane Jungblut, em O Globo desta sexta-feira, destaca o resultado de pesquisa do Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria. Michel Temer bateu o recorde de reprovação, alcançando o índice de 70%. Os que o aprovam são apenas 5%. 21% ficaram entre um extremo e outro, 4% não responderam ao levantamento.

Nessa dimensão popular é que vai ter início na próxima semana o debate na Câmara de Deputados entre os que lutam para que o julgamento pelo STF se realize e os que querem impedi-lo, abastecidos por verbas que escandalosamente lhes têm sido destinadas pelo Palácio do Planalto. O ministro Henrique Meirelles permanece em silêncio.

ULTRAPASSAGEM – Aliás, o Ministro Henrique Meirelles está sendo ultrapassado nas decisões econômicas do governo. A prova é fato de que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (matéria de Geralda Doca, O Globo), tomou a frente das iniciativas para elevar a contribuição previdenciária dos servidores públicos e também propor elevação de mais impostos. O chefe da equipe econômica, Henrique Meirelles, está perdendo espaço na Esplanada de Brasília. Elio Gaspari tinha razão no seu artigo de quarta-feira, no Globo e na Folha de São Paulo.

Mas falei que Michel Temer tenta escapar, não só do STF, como também de Rodrigo Rocha Loures. Esse ângulo da questão encontra-se muito bem colocado na reportagem de Maira Magro, na edição do Valor que está nas bancas. Ela lembra que se a Câmara dos Deputados barrar o processo contra o presidente da República, o processo de corrupção contra Rocha Loures passará à primeira instância, uma vez que ele não tem foro privilegiado. Está na suplência da Câmara.

CONDENAÇÃO CERTA – Isso significa praticamente uma condenação certa, pois Loures foi filmado recebendo a mala com dinheiro. Depois entregou 465.000 reais à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Faltavam 35.000. Dois dias depois ele os depositou numa agência da Caixa Econômica Federal, na conta do governo. Portanto, ele não tem saída. Ao devolver o dinheiro, Loures se tornou réu confesso..

Michel Temer não se preocupa com ele. Rocha Loures tem motivos suficientes para se preocupar com seu próprio destino.

Adiar reajuste de servidor para julho de 2018 significa reduzi-lo à metade

Resultado de imagem para servidor publico charges

Charge do Cicero (cicero.art.br)

Pedro do Coutto

A Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi – reportagem de Marta Bech, Bárbara Nascimento e Geralda Doca, O Globo desta quinta-feira – propôs ao governo adiar a vigência do reajuste salarial que está sendo discutido para os funcionários públicos federais, de janeiro para julho de 2018 . Isso significa diminuir a metade o índice que vier a ser aprovado, uma vez que ele só valerá a partir do segundo semestre do próximo exercício. No momento a proposta de reajuste salarial está sendo discutida no Congresso, onde o relator é o senador Ricardo Ferraço.

Adiar o aumento nominal para julho é algo que colide com a Constituição Federal, pois o ítem 10 do artigo 37 determina que a remuneração dos servidores será corrigida anualmente, sempre na mesma data e sem distinção de percentuais. Portanto, para cumprir a Carta Magna o reajuste terá que valer para os doze meses do ano. E como a Constituição determina que os vencimentos são irredutíveis, reajustá-los abaixo da taxa oficial de inflação corresponde exatamente a diminuí-lo de valor.

DESPESAS EM ALTA – O governo revela, acentua a reportagem, que as despesas com pessoal aumentaram 11,3% no primeiro semestre do ano e os desembolsos do INSS com a previdência Social subiram 6,9% no mesmo período. A elevação dos gastos com pessoal decorre de um vasto elenco de Decretos do presidente Michel temer alterando a estrutura de uma série de órgãos públicos. A estrutura do próprio INSS, por exemplo, entrou em vigor no início desta semana, quando o Diário Oficial publicou os novos estatutos da entidade e a nova relação de cargos comissionados e valores das funções gratificadas.

É evidente que os decretos de reestruturação não se referem diretamente ao aumento de salários, mas indiretamente estabelecem novas remunerações para os cargos de confiança e criam um sem número de funções gratificadas.

ANTECIPAÇÃO – As despesas do INSS com aposentadorias, na escala de 6,9%, decorrem do fato que grande número daqueles que possuem tempo suficiente para se aposentar ingressam com seus requerimentos, antecipando-se a perspectiva da reforma previdenciária, que, em seu conjunto, propõe normas mais rígidas para o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras a esse direito.

Trata-se de uma precaução natural, Hoje a aposentadoria dos homens segue o fator 95 e a das mulheres o fator 85. Ou seja, a soma da idade mínima com o tempo de contribuição. A proposta do governo estende ainda mais os limites de idade.

Voltando a questão do reajuste salarial dos funcionários percebe-se que existe uma forte diversidade entre as propostas. A Procuradoria Geral da República, por exemplo, como foi divulgado pela imprensa apresentou um projeto de aumento nominal da ordem de 16,5%. Terá que ser encaminhado ao Palácio do Planalto no sentido de que o presidente da República o envie, sob a forma de mensagem ao Congresso Nacional.

POR NOMEAÇÃO – O problema, entretanto, é que pela Constituição as propostas de reajuste dos servidores cabem aos chefes dos três poderes. O Ministério Público não é um poder em si, tanto assim que o Procurador Geral da República tem que ser nomeado pelo presidente do país. Não é o caso dos Chefes dos poderes Legislativo e judiciário.

De qualquer forma a proposta do Procurador Rodrigo Janot vai refletir nas atualizações salariais dos demais poderes. Mais problema para o Palácio do Planalto.

Elio Gaspari, Delfim Netto e Dyogo Oliveira abalam a posição de Meirelles

Resultado de imagem para HENRIQUE MEIRELLES

Meirelles agota está sendo escanteado por Temer

Pedro do Coutto

O jornalista Elio Gaspari, em seu artigo desta quarta-feira, no Globo e na Folha de São Paulo, o ex-ministro Delfim Netto e o atual ministro do Planejamento Dyogo Oliveira abalaram a posição política do ministro Henrique Meirelles na Fazenda. Em seu artigo, Elio Gaspari sustentou que o presidente Michel Temer está colocando o titular da Fazenda e chefe da equipe econômica do governo num processo de fervura. Frisou que a diferença entre fritura e fervura é que a primeira é mais rápida do que a segunda.

A fervura começou com a consulta feita domingo passado pelo presidente Michel Temer, ao ex-ministro Delfim Netto, dos governos militares em sua residência em São Paulo. Nesse encontro, Delfim Netto afirmou que o desequilíbrio das contas públicas, sobretudo os da Previdência, resultam em grande parte do fato de os salários do funcionalismo serem muito maiores do que os pagos pelo INSS aos aposentados e pensionistas do país.

MEDIDA PROVISÓRIA – Daí surgiu a medida provisória, baseada em projeto do ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, propondo um programa de demissões voluntárias na área federal. O projeto, acentua O Globo, em sua página econômica de quarta-feira, criou mal estar entre os ministros Meirelles e Oliveira. O ministro da Fazenda classificou o PDV de iniciativa preliminar e se ressentiu de não ter sido avisado da divulgação do plano.

“Trata-se” – afirmou Meirelles – “de um movimento que ainda está sendo mensurado e depois vai depender do número de adesões”. Mas as palavras do titular da Fazenda não coincidem com a divulgação do projeto do Ministério do Planejamento. Confusão no governo, portanto.

O Brasil possui 632 mil funcionários, porém apenas 504 mil ativos. A perspectiva de adesão ao PDV será baixa.

MP A CAMINHO – Mas a reportagem de Geralda Doca, Bárbara Nascimento e Eliane Oliveira, O Globo, edição do dia 26, revela que a medida provisória elaborada por Dyogo Oliveira, ao contrário do que colocou Henrique Meirelles, segue em frente.

Tanto assim que a proposta do Ministério do Planejamento, além do PDV, inclui a redução de carga horária, no sentido de que os funcionários possam optar pela redução salarial correspondente e exercerem outro emprego no setor privado. Faltou ao ministro do Planejamento dizer onde está esse segundo emprego numa época em que o desemprego atinge 14 milhões de pessoas no Brasil.

Mas voltando ao torpedo disparado contra Henrique Meirelles, ele inclui também, além do artigo de Gaspari, um artigo de Delfim Netto, publicado na Folha de São Paulo, na coluna que ocupa as quartas-feiras.

MAIS CRÍTICAS – Delfim Netto defendeu o crescimento da produtividade do trabalho e condenou a criação do Fundo para financiar eleições. A Nação está estarrecida, disse ele. Houve um incesto entre o poder público e parte do empresariado, com apoio do Poder Legislativo. Acrescentou: a economia padece do mais profundo voluntarismo econômico que precedeu a eleição de 2014 e a tragédia fiscal que nos devora.

Outro dia, Delfim destacou que os vencimentos do funcionalismo são a causa também do desequilíbrio financeiro. Mas esqueceu que apenas 10% do quadro federal ganham acima de 5.500 reais por mês.

Como se constata, foram disparados três mísseis de longo alcance na direção do edifício da Fazenda na Esplanada dos Ministérios: Gaspari, Delfim Netto e Dyogo Oliveira — este último, lançado na plataforma do próprio Palácio do Planalto.

Demissões de servidores vão aumentar a despesa federal, ao invés de reduzir

Resultado de imagem para demissão voluntária charges

Charge do Cicero (Correio Braziliense)

Pedro do Coutto

O projeto elaborado pelo ministro Diogo Oliveira, do Planejamento, encontra-se sobre a mesa do presidente Michel Temer, que dentro de poucos dias deverá transformá-lo em Medida Provisória, portanto entrará em vigor de imediato. O projeto – excelente reportagem de Geralda Doca, Marta Beck e Eliane Oliveira, O Globo desta terça-feira – propõe um programa de demissão voluntária para o funcionalismo público federal. Não vai funcionar.

Porque não vai funcionar? Em primeiro lugar porque podem aderir aqueles que já possuem tempo para se aposentar, homens com 35 anos de contribuição, mulheres com 30 anos nos quadros públicos. Assim o que se reduz na folha do funcionalismo ativo, se aumenta na folha dos aposentados. O ministro Diogo Oliveira, acredito eu, demonstra ter partido de uma análise muito superficial envolvendo a questão.

INDO NA ONDA – Não levou em conta os reflexos de tal medida e o presidente Michel Temer está prestes a ir na onda, surpreendentemente assessorado pelo ex-ministro Delfim Netto. Digo surpreendentemente, porque o presidente da República encontrou-se com ele domingo passado, em sua residência em São Paulo. Assessorou-se com Delfim Netto e, com isso tacitamente reduziu a importância do ministro Henrique Meirelles, atual titular da Fazenda.

A matéria foi também objeto de reportagem de Adriana Fernandes, Carla Araujo e Idiana Tomazzelli, O Estado de São Paulo, manchete principal da edição de terça-feira.

IDEIA FURADA – Mas eu disse não acreditar no êxito da iniciativa. Basta ver um aspecto: Diogo Oliveira revela que a folha de vencimentos dos 540 mil funcionários federais representa 284 bilhões de reais por ano. Ao mesmo tempo informa que o PDV trará uma economia anual de 1 bilhão de reais apenas.

Um bilhão de economia num gasto de 284 bilhões de reais nada representa. E o ministro do Planejamento não declarou o custo básico do PDV. Deve ser alto. Porque, para aderir ao programa cada funcionário ou funcionária receberá de incentivo, segundo o projeto, 1,2 salários por ano trabalhado. Dessa forma o desembolso do governo Temer será maior do que a economia alcançada no exercício de 2018.

Isso de um lado. De outro a União deixa de recolher a contribuição previdenciária dos que se afastarem do serviço público. O titular do Planejamento não computou este efeito no balanço entre receita e despesa com a folha de pessoal.

DÍVIDA AMEAÇADORA – A mesma reportagem destaca no Globo que a dívida pública federal atingiu 3,3 trilhões de reais neste mês de julho. Nessa dívida não estão computados os endividamentos dos estados e municípios. Se estivessem, a dívida bruta saltaria para 4,6 trilhões de reais, montante o qual já abordamos em artigo anterior. Sobre os 3,3 trilhões incide a taxa de juros Selic, fixada pelo Banco Central.

Mas enquanto a área econômica do governo se preocupa com os gastos de pessoal, que são a base do consumo, não apresenta a menor preocupação relativamente ao crescimento da dívida interna que no mês de maio aumentou 3,2%, porque, não possuindo recursos para pagar os juros, o Banco Central emite notas do tesouro nacional para cobrir esse encargo adicional.

CONTRADIÇÕES – Os leitores são os juízes das contradições que os planos do governo Michel Temer apresentam.

São contradições que não substituem soluções efetivas. O governo que distribui recursos na vergonhosa tentativa de evitar que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal não tem condições de realizar nada sério. Muito menos pensar no destino do Brasil.

Presidente do Itaú acha difícil saber se Temer chegará ao final do mandato

Resultado de imagem para aLFREDO sETUBAL

Setúbal diz que a política tornou-se uma incógnita

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Mônica Scaramuzzo e Ricardo Grinbamo (O Estado de São Paulo nesta segunda-feira), Alfredo Setúbal, presidente da holding Itaú, afirmou ser difícil saber se o presidente Michel Temer chegará ao final do mandato, porque a cada dia surge uma novidade. Disse estar claro que ele ficou mais enfraquecido depois das delações, porém até hoje não se cristalizou uma pessoa que possa substituí-lo. “O Rodrigo Maia” – acrescentou – “tem sido o nome que caminha para ser candidato. Mas precisaria haver um problema ainda maior para o governo Temer cair.

De outro lado, Alfredo Setúbal, que na entrevista confirma a aquisição do Citibank pelo Itaú, sustenta a tese de que, no fundo, a eleição de 2018 é a chance que se apresenta para corrigirmos a rota do país.

AQUISIÇÕES – Alfredo Setúbal informou que a holding está realizando um programa de aquisições de ativos, no sentido inclusive de diminuir a participação do Banco Itaú no sistema Itausa. Essa participação já foi de 97%. Hoje está em 94% e a meta é diminuí-la para 90%.

Para Alfredo Setúbal, o custo do capital no Brasil é muito alto, razão pela qual a Itausa, em seu programa de aquisições, concentra-se nas empresas que possam oferecer rentabilidade entre 20 e 23%a/a. “Mas não vamos atuar nas áreas em que as tarifas dependem de fixação pelo governo”, ressalvou.

 SUCESSÃO – A respeito do quadro sucessório que hoje se projeta para as urnas de 2018, Setubal selecionou quatro: João Dória, Geraldo Alckmin, Antonio Carlos Magalhães Neto e Álvaro Dias. Se vão emplacar não sei, as na minha visão são os candidatos possíveis, todos oferecem perspectivas para mudança de rota.

Alfredo Setúbal, ainda sobre o tema sucessão, disse que os nomes de Lula e Jair Bolsonaro, um mais à esquerda, outro mais à direita, dão margem a que esperemos um candidato do centro.

Sobre o aumento do imposto dos combustíveis, acrescentou que a economia não reagiu da maneira em que o governo esperava com a queda de juros. A receita do governo não cresceu.

###
DEMISSÕES E APOSENTADORIAS INCENTIVADAS

Na mesma edição de O Estado de São Paulo, Lorena Rodrigues e Eduardo Rodrigues assinam reportagem sobre o programa de demissões e aposentadorias incentivadas nas empresas estatais. Esse programa, disse Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, visa à redução da folha salarial. Mas vamos por partes.

Relativamente ao programa de demissões e aposentadorias incentivadas nos dois últimos anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais. O objetivo era reduzir a folha mensal de pagamento em 25%. A Petrobrás foi a empresa que mais reduziu a folha de pessoal e não precisa de autorização do Ministério do Planejamento para lançar o PDV. A Caixa Econômica Federal desligou 9.740 servidores. O Banco do Brasil reduziu seu quadro de pessoal em 14%, correspondendo a 14 mi aposentadorias e demissões.

MONETARISMO MÍOPE – O problema das demissões e aposentadorias é que a questão não pode ser medida apenas à base de redução da folha mensal de salários. Há que considerar que a diminuição dos quadros de pessoal acarreta paralelamente queda nas receitas do INSS e do FGTS.

Claro. A visão monetarista não abrange as consequências dos desligamentos de pessoal. No caso do INSS acarretam a diminuição das contribuições mensais dos empregados e empregadores. No caso do FGTS a perda dos depósitos das empresas na base de 8% das folhas salariais.

Os monetaristas vêm o fato econômico, mas não percebem todos os seus reflexos indiretos.

Salários não podem perder para a inflação, isso seria um desastre ilegal

Resultado de imagem para salários charges

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Em entrevista a Alexa Salomão, O Estado de São Paulo deste domingo, o economista Felipe Salto, diretor do Instituto Fiscal Independente, que atua para o Senado, defendeu a tese absurda de que o governo Michel Temer deveria rever o reajuste concedido aos servidores públicos e anular as desonerações fiscais concedidas por Dilma Rousseff e por ele próprio, Temer. Vamos por etapas.

Impossível anular reajustes salariais concedidos, questão absurda e legalmente nula. Felipe Salto parece desconhecer a realidade administrativa do Brasil. Além do mais qual o reajuste a que ele se refere? Este ano, por exemplo, o reajuste foi reposição da inflação. Portanto, Salto deve estar se referindo ao exercício de 2016. Usar a lei para restringir direitos confirmados praticamente desqualifica o autor da proposta.

REDUÇÃO SALARIAL – Além do mais, não tem cabimento os salários perderem para a inflação oficial, pois neste caso estarão sendo diminuídos. O próprio governo Michel Temer, ao implantar projeto do ministro Henrique Meirelles, determinou que os orçamentos anuais do país somente poderiam incluir a correção inflacionária de um exercício para o ano seguinte. Assim, a medida determina na realidade o congelamento das despesas porque não se pode confundir aumento real com reajuste à base da inflação. A inflação de 2016 fechou em 4,5%. Logo 4,5% foi a taxa de atualização orçamentária.

Portanto, se a atualização inflacionária vale para as receitas públicas, deve valer também para os salários.

Mas Felipe Salto toca num outro tema, este sim, relevante: as desonerações fiscais realizadas nos últimos anos. Ele avalia que representam 4,5% do Produto Interno Bruto, algo em torno de 250 bilhões de reais aos preços de 2017.

A redução dos salários é absolutamente inconstitucional. Mas as desonerações podem e devem ser revistas.

MAIS GASTOS PÚBLICOS – Reportagem de Sílvia Amorim e Sérgio Roxo, O Globo de domingo. focaliza a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de reforma política. Se aprovado, criará uma despesa da ordem de 3,6 bilhões de reais, destinados à formação do Fundo Partidário. Esse fundo deverá ser distribuído  para os partidos políticos, de acordo com sua participação no Congresso Nacional.

Será administrado pelas legendas existentes com a finalidade de financiar a campanha eleitoral de 2018. No projeto, está acentuado que pessoas físicas que doarem até 3 salários mínimos não precisarão ser identificadas.Não faz sentido aprovar-se uma lei para financiar campanhas eleitorais, pois já existe o horário de propaganda eleitoral gratuito nas redes de televisão e rádio.

PARTIDOS NANICOS – A existência do Fundo Partidário, abastecido em mais de 90% por recursos do tesouro Nacional explica porque existem tantas agremiações políticas no Brasil. Porque para ter acesso à divisão desse fundo basta o partido ter eleito somente um deputado federal em todo o país.

O Fundo Partidário também revela as razões pelas quais surgem candidatos à presidência da República desconhecidos do eleitorado. Ganham tempo na Televisão e se abastecem de dinheiro. Têm que prestar contas ao TCU e ao TSE.

Mas prestar contas no papel não constitui um grande problema. Tanto assim que todos os acusados na Operação Lava Jato dizem que prestaram contas sobre doações recebidas. Na verdade ninguém doa nada sem esperar muito em troca.

 PT e PCdoB apoiam Nicolas Maduro, que conduz a Venezuela à ditadura

ctv-box-foro

Gleisi, do PT, discursa no evento em Manágua

Pedro do Coutto

O PT, de Lula, e o PCdoB de Jandira Fegali – reportagem de Pedro Venceslau, Gilberto Amêndola e Valmar Hupsel Filho, O Estado de São Paulo deste sábado – manifestaram surpreendentemente em favor do presidente Nicolas Maduro, que está lutando para implantar uma ditadura na Venezuela, a base da violência oficial, desejando perpetuar-se no poder. O apoio do PT foi encaminhado pela presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann. O PCdoB manifestou-se através do Secretário Geral do Partido, Edmilson Costa. O PDT de Ciro Gomes e o PSOL de Chico Alencar também participaram do evento. Tudo isso aconteceu num evento do Foro de São Paulo, realizado na cidade de Manágua, capital da Nicarágua.

Caiu a máscara das agremiações que se apresentam como sendo de esquerda e defensoras da liberdade, e que na hora de comprovarem o que dizem representar apoiam efetivamente os regimes ditatoriais que sufocam as liberdades do povo, como é o caso de Nicolas Maduro na Venezuela. Basta se confrontar as mortes, as prisões, a censura aos jornais e o exercício do poder para se chegar à conclusão de que Nicolas Maduro atua no lado absolutamente oposto da democracia.

DIREITA E ESQUERDA – Maduro não está sozinho na busca de uma ditadura a seu favor. No continente já temos o exemplo de Cuba com Raúl Castro. Entretanto, Cuba se apresenta com o manto do comunismo declarado. Maduro luta por si próprio no poder que projeta no fundo um regime fascista, portanto, alinhando-se na extrema direita, numa contradição total entre a palavra e o gesto, entre o projeto e a realidade no fundo almejada.

O comunismo no mundo hoje só está restrito à Coreia do Norte. Existem países como a China, segunda potencia econômica do mundo, que se apresentam como comunistas, mas que na realidade são comunistas no campo político e capitalistas no plano econômico. Com um PIB superior a 10 trilhões de dólares, a China inclui grande número de empresas privadas operando a níveis do mercado internacional. Portanto, está em posição contrária à do comunismo tradicional. Cuba também se apresenta como comunista, porém em seu território atuam empresas privadas.

PRINCÍPIOS DOGMÁTICOS -Assim confunde-se exatamente as suas realidades com os princípios dogmáticos do comunismo, que partiu do pensamento de Karl Marx, saindo dos livros do século XVIII para a Revolução liderada por Lenin em 1917.

Fácil é alguém dizer-se comunista. Difícil é ser comunista de forma concreta. Dá a impressão de que as lideranças atuais do comunismo desejam o capitalismo para suas economias e o comunismo para o povo. A Rússia sequer se apresenta hoje como um país comunista. O comunismo caiu com a derrubada do Muro de Berlim e a política de distensão de Gorbachev. Mas esta é outra questão.

Voltando-se ao comportamento do PT, PCdoB e do PDT, verifica-se que abandonaram totalmente as teses básicas, não do comunismo, mas do reformismo social que sustentavam como um objetivo de ação. Espanta mais a posição do PCdoB porque possui a palavra comunista na sua legenda.

HUMANISMO – As esquerdas atuais nada têm de extremistas. Porque ser reformista é uma coisa, seR extremista outra. Reformistas são aqueles que atuam inspirados no humanismo, valorização do ser humano e do trabalho, não rejeitando o capital, como força produtiva, porém desejando uma participação maior dos trabalhadores e trabalhadoras no crescimento econômico.

Há alguns exemplos marcantes, não apenas no campo social, mas também no plano da religião e da ciência. Grandes exemplos de reformistas são Martinho Luthero, Karl Marx, Freud, Einstein, Ghandi, Roosevelt, para citarmos apenas as figuras que se eternizaram na história. No fundo bateram-se pela liberdade e pelo princípio, nem tanto da igualdade, mas do equilíbrio entre os limites da remuneração do capital e os salários dos que trabalham.

No Brasil, infelizmente, não se percebe qualquer atuação política para obter o equilíbrio que cito no texto.

Temer e Pezão são personagens de um falso combate contra a violência no Rio

Resultado de imagem para pezao + mil homens

Pezão demonstrou estar totalmente desinformado

Pedro do Coutto

A violência e o crime na cidade do Rio de Janeiro estão registrando índices que conduzem a uma situação de calamidade para todos os que moram na capital do estado. Reportagem de Eduardo Bresciani e Antonio Werneck, em O Globo desta sexta-feira, revelou a farsa montada pelo presidente da República. que convocou o governador Luiz Fernando Pezão, seis ministros e até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para serem personagens de uma decisão vazia e que, na realidade, não acrescentou fato concreto algum. Foi uma reunião inútil, chover no molhado como no antigo ditado.

O general Sérgio Etchegoyen, ministro da Segurança Institucional, afirmou que o Plano Nacional de Segurança ainda não tem data para sair das mesas de reunião. Esta afirmativa é suficiente para mostra à opinião pública que o encontro se desenvolveu sobre o nada, transformando-se na verdade num ato para iludir a opinião pública.

CIDADE SEM LEI – O ilusionismo projetou-se como uma ponte entre Brasília e o Rio de Janeiro. Como, aliás, vem acontecendo há muito tempo. Não há dia em que não haja um tiroteio no Rio, a exemplo do que novamente aconteceu quinta-feira na Linha Vermelha. De janeiro a julho a via de acesso foi fechada 15 vezes. Na última quinta-feira em função de confronto entre bandidos na altura de Caxias.

No domingo foram momentos de pânico vividos pelos que retornavam a cidade no final de semana. Muitas pessoas tiveram que se abrigar numa dependência da Polícia Militar. As balas cortavam o panorama. O Globo publicou que o Rio é uma cidade sem lei.

Há muito tempo essa dramática realidade vem se impondo e conduzindo a uma situação de insegurança geral. O governador, que atrasa o pagamento de salários ao funcionalismo, numa demonstração de incapacidade, permanece na inércia.

PEZÃO É OMISSO – Desinformado, na reunião de Brasília, que não iludiu ninguém, divulgou como uma novidade o envio de 800 homens do efetivo federal, mas esses profissionais já estão atuando no Rio. Questionado sobre o fato de vários policiais já terem desembarcado no estado, inclusive com anúncios feitos pelos órgãos públicos, Pezão demonstrou surpresa:

Sua declaração, mais uma, levou à perplexidade. Foi divulgada pelas emissoras de televisão. Ao Jornal Nacional, a assessoria de comunicação do Palácio Guanabara tentou minimizar o absurdo e acentuou que o governador não é especialista em segurança pública.

Por aí se vê como são tratados os problemas do Rio pelo governador.  Aliás, a segurança pública é o maior problema da cidade. Sem dúvida. E o governador Luiz Fernando Pezão constitui-se no maior problema político do RJ. Por esse aspecto, população deseja que as eleições de 2018 aconteçam em prazo rápido. A situação do Rio é de fato insustentável.

Temer aumenta impostos, porque a previsão da receita não se confirmou

Resultado de imagem para aumento de impostos charges

Charge do Alecrim (Arquivo O Google)

Pedro do Coutto

O presidente Michel Temer, acolhendo projeto da equipe econômica liderada pelo ministro Henrique Meirelles, decidiu elevar o imposto que incide sobre os combustíveis, caso da gasolina, óleo diesel, etanol e gás, para equilibrar a receita orçamentária prevista para este ano. A matéria foi destacada pelas repórteres Adriana Fernandes e Tânia Monteiro, O Estado de São Paulo, e por Marta Beck, Geralda Doca e Júnia Gama, O Globo, em ambos os casos nas edições desta quinta-feira. À noite de quarta-feira, entrevistado por Miriam Leitão na GloboNews, Henrique Meirelles antecipou a medida, não descartando a necessidade de mais elevações tributárias na tentativa de fechar a receita e a despesa de 2017.

O aumento do imposto sobre combustíveis evidentemente vai causar reflexos no índice inflacionário e, portanto, no custo de vida de toda a população, pois os transportes afetam diretamente todos os gastos, tanto das empresas quanto da população brasileira.

SALÁRIOS CONTIDOS – O anúncio da elevação do tributo não prevê qualquer reajuste nos salários. Assim se não houver compensação para as classes sociais de modo geral, os salários, é claro, sofrem diminuição indireta. Mais um problemas para ser enfrentado com reflexo direto nos níveis de consumo.

As medidas de racionalização das despesas públicas, portanto, não surtiram efeito positivo, como era esperado. Porque, se isso tivesse ocorrido, evidentemente não haveria necessidade de qualquer elevação tributária. A constatação acentua mais uma vez a certeza de que o comportamento do chamado mercado não é suficiente, por si só, para resolver os problemas que o universo econômico coloca à mesa do governo.

###
DESASTRE DE PEZÃO ATINGIU ATÉ O SAMU

O governo de Luiz Fernando Pezão, na longa lista de seus desastres, agora incluiu mais um: o SAMU, serviço de emergência do setor de saúde, decidiu paralisar suas atividades porque há um ano não recebe os pagamentos devidos pelo governo estadual. O SAMU atendia a população através do número 192, através do qual casos graves podiam obter remoção para hospitais ou atendimentos muito urgentes. A empresa terceirizada que operava o sistema cansou-se de esperar uma solução para receber as quantias que lhe são devidas.

O SAMU opera com o Corpo de Bombeiros, através do qual recebia pelos serviços. Como os pagamentos cessaram, o indispensável atendimento à população foi suspenso.

PREJUÍZOS DIRETOS – Um desastre a mais, com prejuízos diretos para a faixa de renda menor, que constitui a maioria da população do Rio de Janeiro.

O governador Luiz Fernando  Pezão, que conduziu o estado do Rio de Janeiro a uma situação de descalabro, produziu mais uma emergência negativa na sua enorme lista de pagamentos não feitos e de compromissos descumpridos. O governador transformou sua administração num descompromisso completo com a realidade e com as obrigações que são inerentes ao serviço público.

Corrupção em massa e desadministrações em série deprimem e paralisam o Brasil

Resultado de imagem para brasil deprimido charges

Charge do Millôr (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

A corrupção em massa, institucionalizada praticamente no país há 14 anos, ao lado de desastres administrativos numa sequência impressionante, em clima de total menosprezo aos que trabalham, eis aí o elenco de fatores que conduzem os brasileiros e brasileiras à depressão, causando o imobilismo social de alto grau, comprometendo o presente e lançando ao mesmo tempo perspectivas sombrias para o futuro. De fato, não se passa um dia sem que surja um novo exemplo de corrupção. Não se passa um dia, como é o caso do Rio de Janeiro em que não ocorram assaltos, violências, tiroteios e assassinatos.

Os funcionários do estado, responsabilidade do desgovernador chamado Luiz Fernando Pezão, ainda não receberam o 13º salário de 2016. O pagamento mensal da grande maioria do funcionalismo encontra-se com atraso superior a 45 dias. Os pagamentos têm sido feitos divididos em parcelas mínimas, num sistema que atormenta, confunde e decepciona cerca de 205 mil funcionários públicos.

CESTAS BÁSICAS – Esta semana – reportagem de Gustavo Goulart e Renan Rodrigues, O Globo desta quarta-feira – destaca a distribuição de cestas básicas a funcionários públicos que literalmente, estão passando fome. O governador Pezão durante quase oito anos vice-governador de Sérgio Cabra,l encontra-se internado num SPA em Itatiaia cuja a semana custa no mínimo 14 mil reais. Mas esta é outra questão porém serve para medir a diferença entre ter dinheiro para se internar e não ter dinheiro para comer.

A corrupção instalou-se também no Planalto e no Congresso, com distribuição de verbas orçamentárias a expressivo número de deputados para que na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votassem, não para absolver, mas sim impedir que Michel Temer possa ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Se tal esquema foi utilizado para evitar a derrota na CCJ, fica evidente que Michel Temer dispõe-se a ampliá-lo quando a matéria, dia 2 de agosto, chegar ao Plenário.

ALICIAMENTO – Na CCJ o presidente da República precisou aliciar 40 deputados. No Plenário da Câmara, terá que cooptar número muito maior. É compra de votos com uso do dinheiro público. Curioso que o ministro Henrique Meirelles, tão preocupado com as despesas do governo, não tenha revelado qualquer preocupação, ou mal-estar, com os recursos financeiros destinados para salvar Michel Temer ou pelo menos adiar o desfecho do plano crítico em que se encontra.

Coisas do poder. É uma matéria difícil de ser concretizada, mas cuja importância é muito grande em termos de conhecimento por parte da opinião pública: qual o custo efetivo, direto e indireto, da corrupção em larga escala que está sufocando os que trabalham, conduzindo-os a uma espécie de anestesiamento?

É PRECISO MEDIR – É a depressão e dela surge o imobilismo. Tal sistema dominante, algo profundamente negativo necessita ser medido em termos econômicos. Afinal de contas o Produto Interno Bruto Brasileiro é de quase 6 trilhões de reais.

Qual a participação percentual da corrupção e do desânimo sobre a economia do Brasil? Uma boa pergunta para os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Com desemprego alto e salário baixo, como a arrecadação poderia subir?

Resultado de imagem para desemprego charges

Charge do Elvis (Humor Político)

Pedro do Coutto

A arrecadação de impostos até o final do primeiro semestre deste ano – reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de São Paulo desta terça-feira – não confirmou as previsões da equipe econômica chefiada pelo ministro Henrique Meirelles, que, em consequência, suspendeu a liberação de uma parcela de 4 bilhões de reais que seriam destinadas a atender órgãos do governo que enfrentam dificuldade para prestar serviços públicos.

Os serviços essenciais, como a emissão de passaportes, foram afetados anteriormente por um corte de 39 bilhões e agora são atingidos por um corte adicional de mais 4 bilhões de reais. A perspectiva do déficit de 139 bilhões até o final do ano pode não se confirmar.

REPATRIAÇÃO – O programa de repatriação de recursos no exterior não declarados à Fazenda Nacional está decepcionando. As dificuldades são múltiplas. Matéria publicada no Valor também de terça-feira, assinada por Cristiane Bonfanti, revela que o fechamento das contas públicas relativas ao mês de junho deve apontar um déficit da ordem de 20 bilhões de reais.

Com o desemprego alto e os salários brasileiros muito baixos, a média é de 2.500 reais por mês, não há arrecadação que possa subir, uma vez que qualquer arrecadação pública depende basicamente do nível de consumo. O nível de consumo no Brasil tem ficado abaixo das expectativas. Não era difícil prever esse desfecho.

Estamos num país, no qual (segundo Marcelo Sakate, Revista Veja, edição 2.537) 54% da mão de obra ativa, classes D e E ganham  por mês apenas de um a dois salários mínimos.

OUTROS PROBLEMAS – Mas a questão salarial não preocupa o governo Michel Temer. O ministro Henrique Meirelles parece não considerá-la fator importante. De outro lado, enquanto destaca o déficit da Previdência Social Pública, omite, pelo silêncio, o custo anual da rolagem da dívida interna brasileira da ordem de 4,6 trilhões de reais.

A incidência dos juros de 10,25% ao ano (taxa Selic) eleva o encargo para algo em torno de 480 bilhões a cada doze meses. Como o governo não tem recursos para saldar tais juros, emite novas notas do Tesouro Nacional que são absorvidas pelos credores.  Os maiores credores são os grandes bancos que operam no país. Itaú, Bradesco,Citi, Santander, na primeira linha.

No último degrau das preocupações governamentais está a incapacidade da população poder viver sem se endividar, como está acontecendo em larga escala.

Se teto da aposentadoria do INSS fosse o limite, não haveria Fundos de Pensão

Resultado de imagem para FUNDOS DE PENSÃO CHARGES

Charge do Genildo (arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Ana Estela de Sousa Pinto, Folha de São Paulo desta segunda-feira, reproduz opiniões de técnicos do IPEA favoráveis a que a remuneração dos servidores públicos seguissem o teto de 5.500 mensais que é aquele a que estão condicionados todos os trabalhadores regidos pela CLT. Rogerio Nagamine Constanzi e Graziela Ansiliero, pesquisadores do IPEA concluíram que, se o teto do serviço público fosse igual ao do INSS, tal fato geraria economia anual de 50 bilhões de reais aos cofres da União.

A dupla do IPEA não estendeu suas projeções aos funcionários públicos estaduais e municipais do país. A dupla não levou em conta tampouco a existência dos fundos de pensão que complementam as aposentadorias de empresas estatais como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e de Furnas, para ficarmos só nesses exemplos.

COMPLEMENTAÇÃO – Os pesquisadores não se referiu ao sistema complementar que envolve naturalmente os que trabalham no IPEA. Para os que trabalham no IPEA certamente existe um fundo complementar. Pois na realidade a média salarial é bem acima do teto de 5.500 mensais estabelecido para o INSS.

O esquema lógico dos Fundos de Complementação baseia-se na contribuição adicional tanto das empresas quanto dos empregados das estatais e do próprio IPEA regidos pela CLT. Pelos números que conheço, a empresa empregadora entra com 14% da folha salarial e cada empregado com 7% de seu salário. Os fundos, inclusive, participam do mercado financeiro fazendo investimentos, adquirindo ações na Bovespa e comprando notas do Tesouro Nacional, cuja remuneração está em 10,25%a/a. As NTNs, vale frisar, lastreiam a dívida interna do país, hoje na escala de 4,6 trilhões de reais.

DIFERENÇA ESSENCIAL –  Se o teto do INSS fosse bom, não haveria necessidade dos Fundos de Complementação. Esta é uma diferença essencial. Pois como é possível alguém cuja remuneração seja, por exemplo, de 10.000 reais, aposentar-se com 5.500?

Há uma outra diferença essencial ignorada pelos técnicos do IPEA: os trabalhadores regidos pela CLT tem direito ao FGTS. Os funcionários públicos não contam com tal direito.

Os salários acima de 5.500 reais abrangem parcela muito pequena dos funcionários federais. Ana Estela Pinto afirma que são 44,3 mil, entre 740 mil funcionários federais abrangendo Executivo, Judiciário e Legislativo.

IMPORTÂNCIA – Destacando a importância da complementação nas aposentadorias a repórter cita ponto da legislação controverso que limita em 5.500 reais a aposentadoria de servidores  que ingressarem no trabalho a partir de 2013, desde que tenham acesso à previdência complementar. Portanto está aí destacada a importância da complementação.

O serviço público enfrenta problemas que não atingem as empresas estatais e o IPEA. Basta ver a imunda crise que o governador Luiz Fernando Pezão instalou no Rio de Janeiro, não pagando o 13º salário de 2016 e atrasando os pagamentos mensais devidos a mais de 100 000 servidores públicos.

A crise no RJ alcançou tal nível de humilhação que atingiu até o ballet do Teatro Municipal. A primeira bailarina Marcia Jaqueline, que se consagrou ao dançar o Lago dos Cisnes, resolveu mudar-se para Viena. Sem receber salário, o bailarino Felipe Moreira está trabalhando como motorista no UBER. São informações que devem ser levadas em conta pelos especialistas do IPEA.

Advogados de Lula não acreditam na absolvição e apostam na protelação

Resultado de imagem para condenação de lula charges

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Estelita Hass Carazzai e Ana Virgínia Balloussier, na Folha, mostra que os advogados do ex-presidente Lula resolveram apresentar embargos declaratórios ao juiz Sérgio Moro para que ele esclareça pontos que consideram obscuros na sentença que proferiu. Os embargos declaratórios não são propriamente um recurso judicial e sim um pedido de esclarecimento. No Globo, Cleide Carvalho e Ana Paula Ribeiro assinam a matéria sobre o assunto.

O advogados do ex-presidente buscam, sem dúvida, adiar o julgamento definitivo pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Caso contrário, recorreriam contra a sentença diretamente ao TRF-4. Buscando ganhar tempo, revelaram tacitamente que não confiam muito na absolvição de Lula, pois se confiassem, seu impulso seria o de abreviar ao máximo o julgamento contra a condenação imposta.

O JUIZ DECIDE – Os embargos declaratórios, também chamados de embargos de declaração, podem não ser aceitos pelo juiz. Em tal hipótese, os advogados recorreriam ao Tribunal contra a rejeição do embargo. Aumentariam assim a distância entre a iniciativa que tomaram na sexta-feira e o desfecho de sua apelação. Os jornais de sábado publicaram o rumo do processo e a nova escala na qual a defesa resolveu pousar.

Não é provável que Sérgio Moro aceite os embargos, isso porque a tradução dos pontos referidos pelos advogados vai permitir que reforce suas razões ao condenar o ex-presidente da República. Os advogados de Lula, assim agindo, não levaram em conta o peso da informação política decorrente do possível novo texto de Sérgio Moro, no qual poderá até usar expressões ainda mais contundentes do que utilizou em suas primeiras páginas que assinou. Mas esta é outra questão.

ANTES DA CONVENÇÃO – O importante é acentuar que dificilmente o Tribunal Regional Federal deixará de julgar o recurso efetivo antes da convenção partidária do PT e que somente poderá se realizar a partir de julho de 2018, quatro meses antes das eleições diretas. Não faria sentido que não encurtasse o tempo do julgamento , dessa forma evitando que a candidatura de Lula se consumasse e assim criasse um problema político envolvendo a situação.

Uma coisa são os prazos para questões comuns. Outra, muito diferente, para temas políticos de alta importância para o país.

Os advogados de Lula, e o próprio ex-presidente, não estão levando em conta essa perspectiva, tão clara quanto um copo d’água.

Corrupção, personagem central de “O Sócio Oculto”, livro de Nilo Dante

Resultado de imagem para o socio ocultoPedro do Coutto

O título fala por si e destaca como personagem central o sistema de corrupção, que no Brasil atinge um nível estratosférico. O livro do jornalista Nilo Dante, editora Midia In, foi lançado em julho de 2016, mas é de uma atualidade impressionante em julho de 2017. O autor, com quem trabalhei quando ele dirigiu o Jornal do Brasil, inspira-se na cultura francesa ao denominar um capítulo de “O Visitante da Noite”, filme famoso de Marcel Carné, e também ao se referir a uma definição que praticamente repete sua antecedente, de 150 anos, atrás destacada por Honoré de Balzac. Diz Nilo Dante: “No Brasil, por trás de uma grande fortuna há sempre um governo”.

Veja-se o caso de Joesley e Wesley Batista, financiados pelo BNDES em mais de 8 bilhões de reais. Foi desse financiamento que partiram para um ciclo interminável de aventuras à de subornos e envolvimentos em negócios nada lícitos. Joesley Batista foi recebido por Michel Temer no Jaburu. E depois concordou com o empréstimo particular de 2 milhões de reais ao senador Aécio Neves.

FICÇÃO E REALIDADE – O Sócio Oculto divide-se em 30 capítulos. Primeiro, “O Visitante da Noite”. O segundo, “Um Presidente à Deriva”. Nilo Dante, um autor brilhante, em ambos os casos parece ter sido envolto por uma nuvem de premonição. Acentuo novamente, como disse a pouco, a obra foi lançada exatamente há doze meses. Os personagens da estrada de Dante têm nomes fictícios, porém tenho a impressão de que ele mescla num só plano a ficção e a realidade.

Aliás, ficção e realidade são instrumentos acionados por grandes autores. Na verdade, como concordava Antonio Houaiss, ninguém até hoje no mundo, de Shakespeare a Nelson Rodrigues, passando por Marcel Proust, Charles Dickens e Gustave Flaubert, para ficar só nestes nomes, escreveu nada que não haja acontecido. O jogo das situações das palavras dos climas, dos ideogramas, varia de acordo com o movimento dos artistas, que vão buscar na prática dos fatos a inspiração para suas histórias, seus romances, seus enredos.

TUDO POR DINHEIRO – Portanto, a utilização de personagens fictícios não os afasta de acontecimentos concretos. Assim está em “O Sócio Oculto”, que destaca a influência decisiva do dinheiro para a manutenção do poder, para a busca também do poder, e para os negócios que se concretizam à sua volta.

Agora mesmo tivemos mais uma prova disso na votação ocorrida na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados, que, por inspiração do Planalto, optou por tentar impedir o julgamento do presidente Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal. Na CCJ e no plenário da Câmara não se encontra em jogo o julgamento do presidente da República, mas tão somente a admissão de tal julgamento pelo STF.

Se os governistas tivessem a certeza de que Temer não é culpado de nada, por que ele precisa escapar da decisão final do STF?

Assim, o temor revelado pela conduta de Michel Temer está fora de discussão. A CCJ é uma página virada. Mas fica na história.

DIA 2 DE AGOSTO – O próximo capítulo será a votação pelo plenário da Câmara no dia 2 de agosto, de acordo com a data prevista pelo presidente, deputado Rodrigo Maia. Uma reportagem de Pedro Venceslau e Carla Araujo, Estado de São Paulo deste sábado, revela que o presidente da República está avaliando realizar uma reforma ministerial para assegurar os votos necessários ao seu esforço de obstruir a denúncia.

Essa reforma ministerial está sendo meta principalmente do PMDB, que deseja afastar o PSDB do governo, uma vez que dos sete deputados federais que a legenda possui na CCJ, cinco votaram a favor do relatório Sérgio Zveiter.

O capítulo final aproxima-se, mas corrupção continua. Uma página a ser acrescentada a “O Sócio Oculto”, obra que muito acrescenta ao seu autor e à consciência da população brasileira.

Cunha e Funaro, dois personagens fatais, disputam a delação junto à Lava Jato

Resultado de imagem para cunha e funaro charges

Charge do Tacho (Jornal NH)

Pedro do Coutto

Cada vez me convenço mais da realidade contida na frase do senador Magalhães Pinto, durante uma conversa com José Aparecido, à qual eu estava presente, ao dizer que a política é como a nuvem: muda de forma e direção a todo instante. Agora, por exemplo, enquanto as atenções se concentravam no voto a favor do presidente Temer na CCJ, o repórter Murilo Camaroto, do Valor , edição desta sexta-feira, revelou que o ex-deputado Eduardo Cunha concluiu esta semana os textos para encaminhar a Rodrigo Janot, Procurador -Geral da República, apresentando sua proposta de delação premiada.

Em Brasília, seu parceiro nas operações financeiras à sombra da lei, o doleiro Lúcio Funaro, avança no processo da delação e já afirmou que por diversas vezes entregou malas de dinheiro proveniente de corrupção ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Camaroto acentua que, para a PGR, a tendência é aceitar apenas uma das delações, ou a de Cunha ou a de Funaro. Mas existe a hipótese de se unirem num texto só.

OVERDOSE – A delação de Cunha e de Funaro, dois homens fatais de Nelson Rodrigues no teatro da corrupção, efetivamente é dose para dinossauro. Seu conteúdo inevitavelmente se revestirá de proporções absolutamente explosivas. Ambos, acredito, detêm fatos ocultos em pelo menos 50% das ações desenvolvidas pela Operação Lava-Jato.

Eduardo Cunha, segundo a matéria do Valor permite entender, está com pressa porque sentiu que dificilmente poderá ser beneficiado com o tradicional habeas corpus, que no passado liberou número muito grande de acusados na Justiça, conduzindo os respectivos processos para o mundo das prescrições. Lúcio Funaro, que não atuaria longe de Cunha, deve estar possuído da mesma percepção. Para ambos chegou a hora de decidir alternativas para seus caminhos.

###
BRADESCO BUSCA DEMISSÃO INCENTIVADA

Reportagem de Aline Bronzati, Estado de São Paulo também de sexta-feira, manchete do Caderno de Economia, revela que o Bradesco vai lançar na próxima segunda-feira seu primeiro plano de demissão ou aposentadoria incentivada.A meta é afastar 10 mil empregados de seu quadro total de 106 mil funcionários, o que corresponde a aproximadamente 9%. O Bradesco não é a única empresa a implantar planos assim. A meta é reduzir a folha de salários.

Mas as consequências traduzem igualmente queda na receita do INSS e das contribuições empresariais para o FGTS. Além disso, as demissões e aposentadorias impulsionadas pela iniciativa resultam também no saque de 40% do FGTS, multa rescisória tanto no caso das demissões, quanto no caso das aposentadorias. Ambas as situações são compulsórias de fato.

Relativamente às empresas que possuem fundo de complementação de aposentadorias, sob o ângulo da despesa, trata-se na verdade de uma transferência de encargos. Sem proveito algum e cujo reflexo amplia o número de desempregados no país.

Se o desenvolvimento de uma nação se mede também pelo índice de empregos, a política de redução de vagas representa um retrocesso a mais na recessão brasileira.

Temer e Lula na travessia do túnel das evidências e do espelho das consciências

Resultado de imagem para lula e temer charges

Charge do Iotti (Zero Hora)

Pedro do Coutto

Como os fatos das últimas 48 horas revelaram e destacaram, o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula, acompanhados na viagem por aqueles que os apoiam, estão tentando em vão atravessar o túnel das evidências e o espelho das consciências. São dois obstáculos reflexivos e intransponíveis.

Evidências não faltam para estabelecer tanta a culpabilidade de Temer quanto a de Lula pelo comprometimento que mantém com personagens sinuosos nas delações e nas ações. O espelho das consciências ressalta o esforço exacerbado feito por aqueles que ainda tentam negar o envolvimento do ex-presidente e do atual presidente da República, tendo que buscar convencer a si mesmos de uma realidade que não existe e jamais poderá refletir a verdade dos fatos.

DIANTE DO ESPELHO – É como se os defensores de Lula e Temer tentassem atravessar um espelho num esforço para fugirem de si próprios encontrando do outro lado o reino da fantasia. Assim como no “Mágico de Oz”, filme famoso do início da década de 40.

Por falar em década de 40, o discurso do advogado Cláudio Mariz de Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça, transmissão direta da Globonews, sem dúvida remeteu à retórica de defesas feitas no Tribunal do Júri por advogados famosos como Estélio Galvão Bueno, Evandro Lins e Silva, Romeiro Neto. Era uma outra época e um outro estilo que não vigora mais.

Mariz de Oliveira insistiu em desfocar a questão que pesa sobre Michel Temer. O mesmo caminho dos que defendem Lula. A retórica passadista não convence. Michel Temer passa pela CCJ, porém não passa no seu julgamento perante a opinião pública do Brasil.

LIBERANDO GERAL – Para saltar por sobre a CCJ – reportagem de Letícia Fernandes, O Globo desta quinta-feira – Michel Temer lançou no cenário a liberação financeira de emendas a serem destinadas por deputados às respectivas bases eleitorais. E acrescentou uma ameaça reproduzida por Mariz de Oliveira de que uma condenação sua agora poderia abrir margem a condenações de vários deputados amanhã.

Amanhã será sempre outro dia, em que os fatos mudam rápida e frequentemente na política. Por seu turno, Lula lançou-se candidato à presidência da República em 2018. Sua estrada vai depender da decisão da segunda instância pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que abrange as questões judiciais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A candidatura de Lula depende do que a Justiça decidir. A permanência de Michel Temer depende dos ventos que chegarem ao Planalto. O túnel das evidências e o espelho das consciências serão decisivos para os destinos dos dois políticos.

Suborno de Temer na CCJ e protesto no Senado envergonham o país

Resultado de imagem para PROTESTO DAS SENADORAS

Um protesto infantil interrompeu a sessão do Senado

Pedro do Coutto

Na verdade, as últimas 48 horas marcam duas vergonhas imensas para o Brasil, além da repercussão mundial da condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Descabida sob todos os aspectos é a iniciativa do governo Temer de subornar integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, na tentativa debochada de barrar a aprovação do relatório Sérgio Zveiter. Uma autêntica fuga ao exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal.

Foi grotesca e ridícula a ação das senadoras oposicionistas de ocupar a mesa diretora da Casa no esforço de bloquear a votação da reforma trabalhista. Um gesto vazio de conteúdo, com se tratasse de uma peça axiomática de publicidade. Não só as senadoras, que almoçaram na mesa do Senado e nela permaneceram por quase sete horas, mas também os senadores deveriam, isso sim, colocar argumentos concretos para combater a proposição do Planalto.

DISCUSSÃO DO TEMA – São vários os tópicos que dão margem à discussão profunda do tema, tão sinuosas são as alterações colocadas na CLT que está completando 70 anos desde o decreto-lei do então ditador Getúlio Vargas.  Foi primorosa a colocação analítica de Fernando Nakagawa e Júlia Lindner, O Estado de São Paulo desta quarta-feira.

Vamos aos enigmas. Em primeiro lugar a reforma atribui aos acordos coletivos o valor de lei, estabelecendo assim uma nova visão jurídica das relações entre capital e trabalho. A indagação que pode ser colocada, hoje, num momento em que há 14 milhões de desempregados, como os sindicatos poderão ter força de chegar a um acordo que em si mesmo não repita a fábula do lobo e do cordeiro. Como a procura de emprego é superior à oferta, os salários sofrerão as consequências.

RENDA DO TRABALHO – A questão entre capital e trabalho não pode ser focalizada apenas na questão do preenchimento de lugares. Isso é válido. Mas é preciso pensar também na renda dos trabalhadores diante da pressão que normalmente o capital exerce no mercado. Como o mercado está desempregando, chega-se à conclusão que o problema também se estende ao não emprego dos jovens que lutam para obter sua primeira oportunidade.

Uma alteração que deveria merecer estudo é aquela que implanta a jornada de 12 horas, com 36 de descanso. Atualmente são 8 horas podendo haver duas horas extraordinárias. Com isso, o INSS e o fundo de Garantia por Tempo de Serviço deixam de incidir na hipótese de haver convocação extraordinária na jornada.

BANCO DE HORAS – De outro lado, a troca de roupa, alimentação não serão consideradas horas extras. O almoço pode ser reduzido de uma hora para 30 minutos. O banco de horas está limitado a duas horas diárias e pode ser compensado, pelo empregador no prazo de seis meses. A contribuição sindical, este um avanço, não será obrigatóriA.

A lei a ser sancionada por Michel Temer permite contratar por jornadas intermitentes, reduzindo assim, logicamente a remuneração. Com isso cai a receita do INSS e também a contribuição para o FGTS. Cabe a pergunta se a jornada intermitente terá poder ou não de afetar o nível do salário mínimo.

ACORDOS INDIVIDUAIS – Os trabalhadores que possuem curso superior cuja remuneração ultrapasse hoje 11 mil reais terão direito a firmar acordos individuais com as empresas. Portanto, presume-se que estão fora do acordo coletivo. Tal hipótese, isso tem que ser definido à primeira vista influi para menos nas reposições inflacionárias.

Finalmente – isso é positivo – os custos das ações judiciais serão divididos entre os empregados e as empresas conforme a decisão da Justiça a cada assunto.

Os senadores e senadoras da oposição, em vez almoçar na mesa do Senado deveriam ter se inspirado na clara pesquisa publicada pelo Estado de São Paulo.

###
COM LULA EM LIBERDADE, REDUZ-SE O IMPACTO

Quanto à condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão, a repercussão política nacional e internacional está sendo enorme, como seria de esperar, porém o juiz Sérgio Moro ao condená-lo, politicamente assegurou-lhe o direito de recorrer em liberdade, o que reduz o impacto da medida coercitiva e punitiva do réu.

Ficou no ar a dúvida a ser esclarecida se a sentença de Moro transforma-se em obstáculo ao direito de candidatar-se à Presidência da República na sucessão de 2018, ou à hipótese de uma sucessão antecipada pelo voto direto com o afastamento de Michel Temer do Palácio do Planalto.

Relativamente à perspectiva de Lula vir a ser o candidato do PT a interpretação imediata da Lei de Inelegibilidade não afeta esse propósito, uma vez que a sentença não foi confirmada em segunda instância, para se enquadrar na Lei de Ficha Limpa. Existem também os que sustentam existir jurisprudência do STF quanto à viabilidade de sua candidatura, caso a decisão de Moro não seja confirmada pelos tribunais superiores.