Privatização da Eletrobrás é sinônimo de aumento das tarifas de energia

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Ilustração reproduzida da RedeTV!

Pedro do Coutto

O projeto que o Presidente Michel Temer vai enviar ao Congresso propondo a privatização da Eletrobrás, reportagem de Manoel Ventura e Marta Beck, O Globo desta segunda-feira, prevê aumento das tarifas de energia a serem pagas pelas famílias brasileiras e também pela indústria, comércio, e pelo setor de serviço. Manoel Ventura e Marta Beck acentuam que, pelo texto do governo, a capitalização obtida pela colocação de ações no mercado vai assegurar o pagamento dos novos contratos de concessão das 14 hidrelétricas que hoje operam no país. Atuam hoje com preços fixos. Depois do vendaval da privatização, porém, passarão a ser remuneradas pelos preços de mercado, com tarifas mais altas que as atuais.

Essa face da iniciativa do Planalto refletirá inevitavelmente nos índices de inflação, uma vez que atingirá a produção industrial e o funcionamento do comércio no país, forçando assim que esses dois setores transfiram os novos custos para o mercado consumidor.

CUSTO DE VIDA – Portanto, a elevação tarifária vai influenciar o aumento do custo de vida, sobretudo porque a produção e o comércio, como sempre, vão repassar a diferença entre as tarifas de hoje e as de amanhã. O projeto do governo exclui da privatização a hidrelétrica de Itaipu e a Eletronuclear. Sem essas unidades o governo pretende criar uma nova estatal. Itaipu  é binacional e assim tem o Paraguai como sócia. A Eletronuclear, com base na Constituição, não pode ser privatizada.

Isso de um lado. De outro, a proposição a ser votada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, com base na matéria de O Globo, não faz qualquer referência à situação dos empregados, abrangendo aqueles do quadro efetivo que têm direito à aposentadoria complementar a cargo dos Fundos de Pensão. Mas este é outro assunto.

VELHO CHICO – O projeto salienta que a nova Eletrobrás receberá a missão de recuperar o rio e o Vale do São Francisco. Tenho a impressão que já existe uma companhia estatal para tal tarefa. Seria assim colocar na esfera da nova Eletrobrás as obras que se realizam no Velho Chico.

O governo decidiu manter o poder de voto e veto na empresa que surgir reunindo as 14 hidrelétricas que funcionam no país. A revitalização do Rio São Francisco passará a ser encargo da Eletrobrás que emergir da votação do Congresso. O texto de Brasília certamente receberá muitas emendas, como é natural entre as quais, as que tratam dos vínculos de emprego nas empresas que hoje formam a holding.

SEM BLOCOS – Uma das exigências contidas na mensagem é a de que os acionistas minoritários não poderão formar blocos que, somados, não poderão ultrapassar o limite de 10%. Não poderão trocar o nome da empresa.

O governo Temer prevê a aprovação do projeto até o final de dezembro, porém surgirão dificuldades, uma delas o peso da política partidária sobre a administração pública. Outra a formação de capital na escala de 12,2 bilhões de reais, patamar muito abaixo do real valor das empresas do sistema elétrico de hoje.

Além do mais esses 12,2 bilhões serão dividido em três partes: uma para a União, outra para a Conta de desenvolvimento Energético (CDE) e a fração final para a Eletrobrás. A CDE funcionará à base de um fundo destinado a socorrer problemas acarretados pelo acionamento de termoelétricas , cujos os preços de comercialização são bem mais elevados que os da produção hidrelétrica.

A sorte está lançada. Vamos ver como se desencadeiam os debates e as decisões nesta fase final que marca o crepúsculo do governo antes das urnas de 2018.

Desistência de Huck abre espaço para Joaquim Barbosa decolar rumo ao Planalto

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Barbosa seria um estreante com chances, sem dúvida

Pedro do Coutto

O jornalista Lauro Jardim, em sua coluna de domingo, em O Globo, informou que o apresentador Luciano Huck anuncia nesta segunda-feira sua desistência à candidatura à presidência da República nas urnas de 2018. Confirmada a notícia, significa a abertura para mais espaço para o ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disputar a sucessão presidencial do próximo ano. Sem Luciano Huck, e sem João Dória, pois o prefeito da cidade de São Paulo anunciou sua intenção de concorrer ao governo estadual, Joaquim Barbosa reúne em torno de si as correntes da população que repudiam a atuação da classe política tradicional.

Foi esta rejeição, por exemplo, que levou João Dória à prefeitura da capital paulista. A mesma rejeição que decorre da sensação de repugnância com que os eleitores e eleitoras recebem as promessas de sempre das legendas e dos seus ocupantes profissionais.

BARBOSA CRESCE – Confirmada a desistência de Huck, haverá abertura de espaço livre para Joaquim Barbosa ultrapassar a faixa de apoio de 11% do eleitorado, registrada na recente pesquisa do Datafolha. É isso. Barbosa poderá avançar mais porque sua mensagem fundamental é a honestidade – portanto, o compromisso de não fazer acordos, tampouco aturar atos de corrupção.

Sua bandeira deverá ser a de passar o Brasil a limpo. E nódoas não faltam especialmente a partir de 2003, quando as diretorias da Petrobrás foram loteadas entre políticos corruptos das legendas do PT, PMDB e PP, e também do PR de Valdemar da Costa Neto. Com certeza, Eduardo Cunha , Lúcio Funaro, Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco, entre outros, são personagens que atravessaram o tempo nacional ao longo dos últimos 14 anos. É preciso notar que vários personagens estão na cadeia, inclusive empresários de peso.

ESTRATÉGIA – A mensagem de Joaquim Barbosa poderá ganhar corpo na medida em que ele se pronunciar frontalmente contra tal seleção de ladrões. Sem esquecer a mala de Rocha Loures da noite paulista e das malas de Geddel Vieira Lima do apartamento de Salvador.

Não estou dizendo que Joaquim Barbosa vencerá as eleições do ano que vem. Estou apenas assinalando que na onda de rejeição e descrédito ao quadro político tradicional, ele poderá navegar com firmeza indo ao  encontro do que a opinião publica deseja ouvir na campanha e espera que se concretize a partir do Palácio do Planalto na alvorada de 2019.

INCÓGNITA – É esta a tendência que o Ibope e o Datafolha assinalam. Mas há uma incógnita no ar: o destino político do ex-presidente Lula, que até agora lidera todas as pesquisas eleitorais realizadas. Encontra-se ele numa faixa que oscila entre 30% e 40% preferência popular. Seu nome cresce nos grupos de renda menor e decresce junto às correntes de classe média. Dos ricos, não vale a pena nem comentar. Primeiro, porque são uma minoria que não ultrapassa 1% do eleitorado. Segundo, porque os ricos, como a campanha de 2014 demonstrou, dividem-se por igual entre os candidatos mais fortes. Assim, ganham de qualquer maneira.  Em suas movimentações de 2014, eles estiveram por igual com Dilma Rousseff-Michel Temer como em relação a Aécio Neves-Aloysio Nunes Ferreira.

O resultado foi que Aécio Neves protagonizou um dos espetáculos mais deprimentes da política brasileira, e Dilma Rousseff sofreu impeachment.

É preciso saber que longevidade é uma coisa, desemprego e sonegação são outras

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

É isso mesmo. Com base no título, coloco a questão não apenas para o governo Michel Temer, com destaque especial para o ministro Henrique Meirelles. Coloco o tema para toda a população brasileira. E faço isso com base de reportagem de Luciane Carneiro, Daiane Costa e Daniele Nogueira, em O Globo deste sábado, que focaliza o ângulo de análise das contas da Previdência Social, a partir de dados do IBGE e do INSS. E também na entrevista do professor da PUC José Mário Camargo, para quem os problemas do déficit do INSS estão no aumento da longevidade da população. Errou em cheio.

Camargo diz que a população com mais de 60 anos em 2013 era de 12,8% e agora, em 2017 , passou a 14,4%. Vejam só o absurdo. Um fato que deveria ser saudado como essência da vida transforma-se em causa do déficit do INSS.

QUASE RIDÍCULA – A colocação é quase ridícula se não fosse dramática. Longevidade não é problema, é solução. E, além do mais, o índice de 14,4% representa ainda uma escala muito baixa nos dias de hoje, marcados pelo avanço da medicina e por hábitos de vida saudáveis para aqueles que têm acesso aos exercícios de modo geral, dentre eles as caminhadas diárias, o chamado método de Kenneth Cooper.

O IBGE vai nessa onda. E tanto ele quanto o INSS, quanto Henrique Meirelles quanto José Márcio Camargo, todos omitem o desemprego e a sonegação empresarial como fatores do desequilíbrio. Inclusive para o presidente Michel Temer e para o ministro Henrique Meirelles, é mais cômodo não se referir à sonegação, tampouco  ao desemprego.

VAMOS POR ETAPAS – O INSS arrecada sobre a folha de salários. Se existem 13 milhões de desempregados no país, é evidente que a arrecadação declina, afetada tanto pela falta de contribuição dos desempregados quanto pela desoneração dos empregadores. Isso de um lado.

De outro, focalizemos a longevidade. É uma mistificação culpar o maior tempo de vida, o que, graças a Deus, vem ocorrendo, sem considerar um aspecto decorrente e importante desse fato.

A Previdência Social reúne, em números redondos, 30 milhões de aposentados e pensionistas. Desse total 15% permanecem no mercado de trabalho. Assim, ainda descontam para o INSS, tornando-se contribuintes de mais idade. Pagam o INSS e recebem o quê em troca? Nada.

CONTA PECÚLIO – Para onde vai o volume de dinheiro gerado por esta receita dos aposentados que continuam contribuindo? Antigamente, a partir de 75, governo Geisel, o ministro Nascimento Silva criou a conta pecúlio. Era formada exatamente pelas contribuições dos aposentados que continuavam no mercado de trabalho. Era um pecúlio nas mesmas bases do FGTS.  O contribuinte se deixasse de trabalhar em definitivo tinha direito a sacar o saldo. Se falecesse, seus herdeiros legais receberiam a importância.

Mas a conta pecúlio foi extinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na campanha eleitoral de 2002, Lula defendeu o retorno da conta. Mas o que fez ele ao longo de seus dois mandatos? Nada, absolutamente nada. Um farsante igual a Michel Temer. Falar é fácil, fazer é que são elas.  Palavras o vento leva.

CORTANDO DIREITOS – O pior é que o projeto que Michel Temer pretende aprovar no Congresso extingue ainda mais direitos existentes. Os prejuízos sociais serão enormes. Proporcionais à revolta que já está nas ruas contra o governo e mais uma vez, tenta iludir a sociedade através de propaganda comercial na televisão, ótima para as empresas de publicidade e para os corretores envolvidos na veiculação.

A desinformação que anda por aí é tão grande que o economista Paulo Tafner, reportagem de Mariana Carneiro, Folha de São Paulo de ontem, diz simplesmente o seguinte: multiplicado o déficit de hoje por 75 anos ele superaria a dívida pública do país que, no momento, digo eu, atinge 4,7 trilhões de reais, dados do Banco Central. Ora, se alguém multiplicar seu salário de hoje por 75 anos vai deparar com uma soma astronômica.

O que Paulo Tafner não explica é que ao longo de 75 anos a dívida pública também será muito maior do que a de hoje. Na sua comparação ele distorce as informações em busca de uma falsa comparação. Não se pode comparar água e vinho. Nem o presente com o futuro 75 anos depois. O passado comprova essa impossibilidade.

A semana foi péssima para políticos, empresários e administradores ladrões

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Luís Roberto Barroso deu um voto admirável

Pedro do Coutto

Exatamente isso. A semana que hoje termina foi a pior possível para os políticos, empresários e administradores ladrões do dinheiro público. Ia esquecendo de incluir os intermediários de negócios ilegais. Apesar do pedido de vista do ministro Dias Tofoli, a maioria esmagadora do Supremo Tribunal Federal já decidiu pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares que praticaram crimes antes de serem eleitos. A reportagem de Carolina Brígido e André de Souza, O Globo desta sexta-feira, ilumina fortemente a questão e a traduz para a opinião pública.

Em primeiro lugar o foro privilegiado, no caso dos parlamentares, deve se restringir aos senadores e deputados federais, não deve ser estendido aos deputados estaduais e vereadores. Isso de um lado. De outro, o foro privilegiado, ou seja o palco do STF, no entendimento de sete ministros, número que já decide a votação, é restrito à prática de infrações ocorridas vinculadas ao exercício dos mandatos. Não se estende assim, aos processos relativos a crimes comuns.  Nesse sentido foi primoroso o voto do relator ministro Luis Roberto Barroso.

CRIMES COMUNS – Excelente interpretação constitucional porque o art. 53 diz que os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Assim a imunidade não abrange a prática de crimes comuns. Antigamente, pela constituição de 1946, o deputado ou senador só poderia ser processado depois de autorizado o processo pela respectiva Casa do Congresso. Agora é diferente, e a interpretação do STF esclareceu ainda mais a diferença.

Quais são os reflexos? Em primeiro lugar, a exclusão dos deputados presos no Rio de Janeiro da possibilidade de tal prisão estar condicionada a uma decisão da Assembleia Legislativa. Em segundo lugar, outro reflexo: o caso do Senador Aécio Neves não se inclui entre as imunidades, ele terá que responder o respectivo processo por crime comum. Isso muda todo um quadro legal.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – Outra consequência tornou-se explícita: a transferência dos julgamentos. Uma vez recebidas as denúncias pelo STF, este as transferirá para a Justiça de 1ª Instância e os possíveis recursos dos que forem condenados seguirão a escala da hierarquia jurídica, portanto passarão pelos Tribunais da 2ª  Instância. E antes de chegar ao Supremo, se for o caso, as matérias vão fazer escalas nos tribunais regionais federais e no STJ.

Mas eu disse que a semana que hoje termina neste sábado foi péssima para os ladrões do dinheiro público que poluem as esferas política, empresarial e administrativa do Brasil. Uma questão de atmosfera, que se tornou densa principalmente na quarta e na quinta-feira.

O julgamento inacabado, porém decidido pelo STF, tornou-se mais um ponto de enrijecimento da ética e da moral pública. Aliás, da moral privada também, porque a corrupção, para ser exercida, depende da conjugação entre políticos e empresas, resultando num saque escandaloso à economia individual dos brasileiros e brasileiras.

NA CONTA DO POVO –  Ninguém se iluda. Os subornos pagos através da política partidária não saem do bolso das empresas e dos empresários. Estes aumentam os superfaturamentos dos contratos e assim tornam a corrupção mais uma fonte de lucro para eles próprios. Casos escandalosos se acumularam no tempo, como a desnecessária e superfaturada da compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo.

Um outro exemplo que baliza bem o percurso da maratona de corruptos e corruptores: a construção em série de estádios para a Copa do Mundo. Veja-se o caso do Maracanã, o Estádio Jornalista Mário Filho.

A decisão de quinta-feira do STF fechará as portas para os ladrões.

 Luciano Huck e Joaquim Barbosa significam uma rejeição total aos políticos

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Pedro do Coutto

Manchete principal de O Estado de S. Paulo desta quinta-feira, uma pesquisa do Instituto Ipsos, sobre aprovação ou desaprovação de candidatos potenciais à sucessão de 2018, destaca um crescimento de Luciano Huck e Joaquim Barbosa no conceito da opinião pública brasileira. A pesquisa é do Ipsos e a reportagem é de Daniel Bramatti. Lula aparece com o índice de 43%, um ponto acima dos 42% de Joaquim Barbosa. Porém a rejeição a Lula também é muito alta: 56%.

A aprovação do desempenho público de Luciano Huck atinge a escala de 60% contra apenas 32% de rejeição. Marina Silva tem uma aprovação de 35%, mas uma desaprovação também de 56%.

OUTROS CANDIDATOS – Agora vamos ver o que o levantamento aponta para os políticos e também para o ministro da Fazenda, que não pode ser incluído entre os políticos tradicionais, mas que já revelou desejo de concorrer à sucessão de Michel Temer. Vamos aos números. O governador Geraldo Alckmin é aprovado por 24%, índice muito baixo, sendo desaprovado por 67%.

Jair Bolsonaro alcança uma aprovação também de 24 pontos acompanhada de uma rejeição da ordem de 60%. Ciro Gomes tem atuação aprovada por 21% e é rejeitado por 63%. João Dória tem aprovação de 19%, mas é rejeitado por 63%. Vamos citar agora o panorama que envolve Henrique Meirelles. O Ministro da Fazenda é aprovado por 7% somente. E rejeitado por 70%.

O caso de Henrique Meirelles é especial. É possível que a rejeição seja produto do desconhecimento de seu nome, sobretudo junto aos grupos de renda menor. Mas de qualquer forma, talvez em função de seus seguidos pronunciamentos em favor da reforma da Previdência, sua desaprovação é dez vezes maior do que sua aprovação.

OJERIZA AOS POLÍTICOS – A tradução da pesquisa, fazendo-se uma síntese, de qualquer forma revela uma rejeição enorme à política partidária e aos políticos em geral. Esse panorama já é bastante sensível por parte da esmagadora maioria de eleitores e eleitoras.  As posições de extrema, como é o caso de Jair Bolsonaro, representam uma minoria.  O nome da deputada estadual gaúcha Manoela Dávila, que é do PCdoB ,não foi incluído entre as opções. Pode se considerar que, enquanto Bolsonaro representa a direita, Lula, por equívoco ou não, alinha-se com as esquerdas. O resultado da pesquisa funciona apenas como uma espécie de bússola ou termômetro do quadro político do Brasil.

O eleitorado deseja mudança e expressa seu descrédito, decorrente, com razão, de decepções seguidas. Lula, por exemplo, desde sua vitória nas urnas de 2002 trocou sua posição de reformista pela de conservador. Institucionalizou a corrupção na Petrobrás e no BNDES. Em matéria de corrupção foi seguido por Michel Temer. Isso no plano federal. Porque no plano estadual do Rio de Janeiro não há como compará-lo com nenhum outro.

DIRETOR DO DETRO – Basta ler os jornais e observar as imagens no papel e nas telas da televisão e das redes sociais. A Fetranspor representa um escândalo gigantesco. Um diretor de Departamento reclamou em conversa gravada, da redução de sua propina mensal de 1 milhão para somente 600 mil reais.

Esse é o quadro brasileiro exposto amplamente pelo O Estado de S. Paulo.  Quadro no qual se integra um artigo de Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo de ontem. O autor dirige aos candidatos um desafio lógico e fundamental: como pretendem gerir o país a partir de 2019. Deixo a resposta principalmente para Luciano Huck e Joaquim Barbosa, porque quanto aos demais, o que eles dirão já é conhecido de todos.

Promessas o vento leva. E a esperança fica na memória nacional.

“Ballet” do Banco Mundial ilumina o palco do Brasil com números delirantes

Charge do Arionauro (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

É antiga a frase de que o papel aceita tudo. O computador nem tanto. A realidade dos fatos muito menos. Reportagem de Marta Beck, Sérgio Fadul, Geralda Doca, Bárbara Nascimento e Cristiane Jungblut, em O Globo, destaca números e teses divulgadas pelo Banco Mundial voltados para recuperação da economia brasileira num espaço de tempo que começa hoje e se estende até a 2026. Uma distância de nove anos que se baseia em conotações matemáticas difíceis de serem decifradas em termos lógicos da economia política do país. O BIRD, por exemplo, propõe a diminuição pela metade dos vencimentos do funcionalismo público em relação aos salários dos empregados regidos pela CLT. Metade? Eis aí um corte impossível.

É o caso de soluções e teorias econômicas geradas por representantes do conservadorismo. Como diminuir à metade? Qual o parâmetro? Os salários daqueles que são regidos pela CLT variam de empresa para empresa. Como seria feita, portanto, a comparação?

INCONSTITUCIONAL – Além do mais, o corte de 50% nos vencimentos é absolutamente inconstitucional. Portanto, não seria possível e tampouco possui o menor cabimento. Além disso, é estimada uma redução de despesas, com isso, da ordem de 8,3% do Produto Interno Bruto Brasileiro. Como o PIB, em 2017, está calculado em torno de 5,8 trilhões de reais, a fração cintilante do Banco Mundial representaria algo em torno de 550 bilhões.

Surge uma dúvida: se tal importância seria anual ou resultaria de reflexos do corte ao longo dos próximos 9 anos, ou seja 2026. É necessário, a meu ver, que o Banco Mundial esclareça melhor esse ponto. Porque, inclusive, o valor do Produto Interno Bruto varia de ano para ano e o documento chamado de esforço pela reforma não inclui projeção sobre tais variações. No ballet dos números, esses lances da dança não se encontram bem iluminados, dando a impressão que o programa proposto baseia-se numa visão impressionista que colide com a realidade.

ARTES DO POSSÍVEL – Se a política é a arte do possível, a economia também se inclui no mesmo contexto. Até porque é impossível separar a política da economia. Não estou falando de economia política, porque esta pode ser interpretada e traduzida à base de pensamentos ideológicos diversos.

Para o ex-ministro Delfim Neto, por exemplo, sua visão estrutural parte de um princípio determinado. Para os reformistas, outro deve ser o caminho. Para os ultraconservadores, a visão também se altera. No fundo da questão encontra-se o desafio de se estabelecer o denominador comum entre o capital e o trabalho.

Isso explica, sobretudo, uma realidade pouco aparente. O reformista de hoje transforma-se com grande frequência no conservador de amanhã. O ex-presidente Lula, por exemplo, era um reformista até chegar ao poder nas urnas de 2002. Transformou-se num político conservador a partir de sua posse no Planalto em 2003.  Montou uma estrutura voltada para a corrupção, chegando ao ponto de dividir partidariamente as diretorias da Petrobrás. Em seu período, o BNDES forneceu créditos a juros favorecidos, como no caso de financiamentos à Odebrecht e a JBS. Nada mais conservador do que a corrupção.

DESIGUALDADES – Um reformista deveria lutar pela redistribuição possível de renda. Nada mais concentrador de renda do que a corrupção. A metamorfose atinge em cheio os políticos. Fernando Henrique Cardoso, logo após a vitória nas urnas de 1994, avisou ao eleitorado: esqueçam tudo que escrevi no passado. Mas as contradições são próprias do processo humano. O líder do Movimento Militar de 64, Carlos Lacerda, terminou cassado pelo processo que desencadeou.

Voltemos À dança dos números que o Banco Mundial exibe no palco de nosso país. Se fosse possível resolver os problemas universais com colocação de teorias, não haveria problema algum no Planeta Terra. A verdade é extremamente diferente. Colorir visões numérica não muda a cor da realidade.

Agências de publicidade, às vezes, entram direto no roteiro da corrupção

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

O fato refletido no título foi destacado na edição do RJ da TV Globo da tarde de segunda-feira, na apresentação da jornalista Mariana Gross. O RJ TV reproduziu gravação contendo depoimento do marqueteiro do PMDB, Renato Pereira, que, em busca da delação premiada, iluminou bastidores da campanha eleitoral de 2014 no Estado. Envolveu os governadores Sérgio Cabral e Luis Fernando Pezão, além de autoridades públicas. Um dos pontos chamou atenção. Aquele no qual a sua agência de propaganda Prole encontrou-se envolvida diretamente, inclusive com vinculação com a Fetranspor.

Renato Pereira afirmou que houve repasse de dinheiro através da sua e de outras agências. E acentuou uma face reveladora de articulações ocultas ao conhecimento público. Disse existirem falsos contratos publicitários que davam margem ao surgimento de prática de suborno, estas sim, bastante conhecidas. Tão conhecidas principalmente pelo Tribunal Regional Federal que determinou novamente a prisão de três deputados que haviam sido objeto de liberação pela maioria da Assembleia Legislativa. Mas esta é outra questão.

ENGRENAGEM – Renato Pereira ressaltou a existência de uma engrenagem que necessita ser melhor explicada ou então colocada nas investigações da Polícia Federal. Deu a entender que tal prática reúne algumas agências que extrapolam de suas atividades comerciais, deslocando-se para o campo aberto dos setores de relações públicas e comunicação.

Trata-se do seguinte: Renato Pereira sustentou que as agências de publicidade trabalham mediante comissões de 15% do faturamento do volume de anúncios comerciais. Nesse patamar surge a primeira dúvida.

A comissão paga pela publicidade veiculada geralmente é de 20%. Mas ela incide sobre os espaços adquiridos nos jornais e nas emissoras de televisão e rádio. Não sei onde Renato Pereira localiza a ponte de 5% que acentuou haver entre o valor das campanhas publicitárias e os pagamentos feitos aos veículos. Mas isso não é importante no caso.

DIFERENÇA  – O importante no caso é que a comissão, seja ela de 15 ou 20%, não deve incidir sobre contratos lançados na conta da publicidade comercial. Publicidade comercial é uma coisa. Trabalhos de comunicação, outra. O que as empresas estão pagando nessa mistura antiética não deveria proporcionar percentagens sobre um faturamento não somente destinado aos espaços pagos. Porém, incide, e aí é que surge o mapa de uma outra mina.

Contratos de comunicação terminam por incluir prestação de serviços que não se referem à ocupação de páginas ou de mensagens na televisão. Referem-se à falsa plantação de notícias em contextos jornalísticos.  Estas inserções não podem ser faturadas à conta de propaganda comercial, uma vez que as faturas publicitárias começam e terminam em matérias caracterizadas como tal.

Não é legítimo, portanto, que haja cobrança efetuada por algumas agências sobre valores de contratos não realizados efetivamente, pois nesses casos as empresas que pagam o estão fazendo por ingenuidade ou conivência. Basta confrontar as faturas concretamente apresentadas pelos jornais e emissoras de TV e rádio com o valor das faturas ou recibos formalizados pelas agências que se apresentam como de propaganda comercial. A propaganda que realizam não está, nem poderia estar, caracterizada como injeção  de publicidade.

TEMPO E DINHEIRO – Dentro desse quadro, na visão de jornalistas, eu me incluindo, as empresas que pagam estão perdendo tempo e dinheiro. Porque a publicidade comercial nada tem a ver com matérias redacionais. A expressão picareta cabe bem nas pessoas que saem das sombras e procuram se aproximar e até mesmo influir na atuação de colunistas, repórteres, editores e editoras da programação das empresas jornalísticas. Na verdade, estão cobrando valores muito acima dos preços pagos pela publicidade comercial tradicionalmente caracterizada.

Finalmente transformam-se em intermediários de negócios incompatíveis com a essência do jornalismo. São farsantes. Cobram pela falsa influência que vendem. Procuram iludir tanto as fontes de seus recebimentos quanto a opinião pública. Mas esta não se deixa levar por fantasias.

Publicidade é propaganda comercial. Jornalismo é outro departamento. Eu me lembro da determinação expressa publicada diariamente no Correio da Manhã: o Correio da Manhã não aceita veicular publicidade que não seja caracterizada como tal. Uma questão de caráter.

Para reformar Previdência, Temer tenta subornar Rodrigo Maia e o ‘Centrão’

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Charge do Fred (Charge Online)

Pedro do Coutto

A reportagem de Geralda Doca, Manoel Ventura e Patrícia Cagni, em O Globo desta segunda-feira, não deixa dúvida: o presidente Michel Temer partiu para subornar o deputado Rodrigo Maia e o bloco Centrão, num derradeiro esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência Social nas próximas semanas. Ofereceu a Rodrigo Maia a indicação do novo Ministro das Cidades e ao Centrão a indicação de cargos no Executivo. Para Igor Gadelha, matéria de O Estado de São Paulo, a negociação inclui também a presidência e diretorias do BNDES.

O governo, assim, lança mão de negociações ilegítimas no esforço de atender a pressão do ministro Henrique Meirelles e também dos fundos de Previdência Complementar Privada. Lance igual aos que marcaram a rejeição pela Câmara Federal dos processos de corrupção abertos contra Temer pelo Supremo Tribunal Federal.

CORTANDO DIREITOS – A diferença é que numa etapa Temer obteve os votos para barrar seu próprio julgamento. Agora ele tenta a todo custo alcançar os votos para cortar direitos dos trabalhadores e funcionários públicos, numa investida voltada para alterar as regras do jogo no meio de seu desenrolar. Os limites de idade que pretende prolongar para mais poderiam ser aceitos para todos aqueles que chegassem após dezembro no mercado de trabalho. Porém nunca para aqueles que contribuiram a vida inteira em tempos anteriores à possível promulgação da emenda constitucional, base da reforma projetada.

São milhões de pessoas, homens e mulheres, regidos pela CLT e pelo Estatuto do Servidor Público. Aliás, por falar em funcionalismo, o próprio Michel Temer aposentou-se aos 55 anos de idade é um dos beneficiados pela Previdência.

PRIVILÉGIOS? – Geralda Doca, em matéria isolada em O Globo focaliza argumentos do governo para reforma, entre eles o bordão de que é preciso acabar com privilégios do funcionalismo público. Quais privilégios? O direito de se aposentar com vencimentos integrais decorre das contribuições de 11% sobre seus vencimentos sem limite. Enquanto isso, os regidos pela CLT descontam no máximo por mês 11% até o limite de 5.500 reais.  São situações, portanto, completamente diferentes. Além do mais, como escrevi em artigo recente neste site, os funcionários públicos não têm FGTS.

Outro enfoque absurdo do governo é tentar comparar o custo dos funcionários com o custo dos aposentados do INSS.  Ora, o INSS tem em torno de 30 milhões de aposentados e pensionistas. Os quadros do funcionalismo federal são compostos por 960 mil funcionários. Portanto as aposentadorias que vierem ocorrer no funcionalismo serão infinitamente menores que a dos celetistas que virão. Isso porque a mão de obra regida pela CLT reúne 100 milhões de pessoas. O funcionalismo federal não chega a um milhão. É fácil manipular os números para se obscurecer o debate.

CORRUPÇÃO –  Mas é impossível negar , diante das reportagens de O Globo e de O Estado de São Paulo, as sombras que tentam ocultar mais um capítulo da deslavada corrupção que invadiu e continua invadindo o Brasil.

Qual a moral que poderá ter o Palácio do Planalto em condenar e repelir a corrupção, se ele é o primeiro a recorrer seguidamente a ela? Impossível. Entretanto, mesmo subornando o presidente da Câmara e blocos parlamentares, dificilmente a reforma da Previdência, a meu ver, será aprovada.

Não faz sentido comprar toda uma consciência coletiva .

1968, de Zuenir Ventura a João Moreira Salles, um ano que não termina nunca

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Documentário relembra a agitação de 1968

Pedro do Coutto

O ano de 1968 foi marcado por fortes impactos políticos, os quais, ao longo do tempo, ingressaram na história do Brasil e também na história universal. 1968, em nosso país, registrou a morte do estudante Edson Luís no restaurante do Calabouço, além de uma evolução de poucos precedentes em regimes ditatoriais do passado. Em dezembro de 68, o Presidente Costa e Silva assinava o Ato Institucional nº 5, no Palácio das Laranjeiras, no Rio, acolhendo com seu gesto a frase do ministro Jarbas Passarinho, destacada na reunião ministerial, que aconselhava o General a mandar às favas todos os escrúpulos da consciência.  Essa frase, na realidade, tornou-se o epitáfio da ditadura militar.

Sobre 1968, o jornalista Zuenir Ventura escreveu uma obra eterna condenando da ditadura exaltando a liberdade: “1968, o ano que não acabou”.  A meu ver, o livro será eternizado na memória brasileira e na literatura de obras de não ficção.

EDSON LUÍS – Em 1968, também em protesto contra a morte de Edson Luís, desencadeou-se a passeata e o comício dos 100 000, da Avenida Rio Branco ao espaço que separa o Teatro Municipal e o Palácio Pedro Ernesto. Os líderes eram Vladimir Palmeira, Franklin Martins e o marinheiro e estudante de Direito Elinor Brito. Na névoa do tempo, Vladimir elegeu-se deputado federal e depois desistiu da política.  Franklin Martins tornou-se ministro da Comunicação do primeiro governo Lula. De Elinor Brito não tenho notícias.

Também em 1968, enquanto os protestos se acumulavam no Brasil e a repressão aumentava, em Paris, governo De Gaulle, os estudantes da Sorbone foram às ruas defender e, ao mesmo tempo, exigir reformas para que se combatesse as desigualdades sociais. Aí entra o filme de João Moreira Salles, “No Intenso Agora”, em exibição em cinemas do Rio. O filme, à medida que os dias passam, vai se tornando um documento excepcional de uma era em que, num primeiro lance, estudantes e operários da Renault uniram-se numa série maciça de protestos pelas ruas de Paris.

UM DOCUMENTO – Várias etapas do movimento, projetadas em sequência, tornam o filme também um documento histórico também importante. Aliás, triplamente importante: primeiro a manifestação conjunta de estudantes bastante cultos e operários; segundo, o recuo dos operários diante do aumento salarial que lhes foi oferecido e destinado pelo poder gaullista. Uma lição que levanta a certeza de que o interesse econômico suplanta a emoção ideológica.

Na emoção ideológica não faltou a presença de Jean Paul Sartre dialogando com o líder do movimento Cohn Bendit sobre questões existenciais envolvendo o poder e as ruas francesas. A tomada de Paris terminaria assinalando a derrota dos estudantes. Mas também a de De Gaulle que, em 1969, renunciaria à presidência após ter derrotado nas urnas um plebiscito sobre uma reforma do ensino.

EM PRAGA – Enquanto isso, na antiga Checoslováquia, desencadeava-se a invasão de tropas soviéticas contrárias à abertura democrática do primeiro ministro Dubcek. A reforma comunista que ficou no sonho passou à história como a primavera de Praga.

Foram episódios que explodiram as esperanças de uma alvorada de reformas. A esperança sempre terá um lugar de raro destaque na história. Sem ela a vida humana perde sentido.

Já que estamos falando de história, em seu tradicional espaço no O Globo e Folha de São Paulo, edições deste domingo, Elio Gaspari informa que o historiador americano R. S. Rose vai lançar uma biografia de Filinto Muller, o odiado Chefe de Polícia da ditadura Vargas, mais tarde Senador pelo PSD de Mato Grosso. Sobre Filinto Muller, existe o livro escrito por David Nasser, “Falta Alguém em Nuremberg”, tribunal que julgou e condenou criminosos de guerra do nazismo.

FILINTO MULLER – Vale acentuar uma informação para corrigir um equívoco que constantemente é relatado a respeito da presença política do Chefe de Polícia no Estado Novo. Ele não caiu com Vargas em 29 de outubro de 45.

Foi demitido três anos antes, em 42, no episódio da passeata da UNE defendendo o ingresso do Brasil na Guerra  contra Hitler e Mussolini, o eixo nazifacista. Submarinos alemães tinham afundado vários navios brasileiros. O Presidente da UNE era Helio de Almeida, mais tarde ministro dos Transportes do governo João Goulart. Helio de Almeida pediu autorização a Filinto Muller para a passeata. Filinto negou. Hélio de Almeida decidiu recorrer ao ministro da Justiça, a quem Filinto Muller era subordinado.

LEITÃO DA CUNHA – Ao chegar ao edifício da Rua México deparou-se com o jovem diplomata Vasco Leitão da Cunha, que acabava de assumir o Ministério porque Getúlio Vargas havia demitido o jurista Francisco Campos. Era o sinal de que Vargas finalmente se decidia pelo alinhamento com Roosevelt e Churchil. Vasco Leitão da Cunha autorizou a passeata.

Filinto Muller foi entregar sua demissão a Vargas no Palácio do Catete. Era março de 42. Vargas aceitou imediatamente a demissão de Filinto.

A história não esqueceu Filinto Muller. Aliás, não esquece nenhum personagem de todas as épocas.

CUT transforma-se em empresa e faz demissões para reduzir a folha de salários

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Pedro do Coutto

Surpresa? De fato dá para surpreender a todos, mas revela a face oculta das posições falsamente ideológicas.  Reportagem de Cátia Seabra, na Folha de São Paulo deste sábado, revela a decisão tomada pela CUT de promover em seus quadros de pessoal um programa de demissão voluntária para – acreditem –  diminuir seus gastos com pessoal. O que ela sempre censurou agora adota como prática legítima.

Contradição absoluta, a pretexto de ter recursos cortados com o fim do imposto sindical compulsório. Mas como se trata de uma Central Única dos Trabalhadores, o que sua sigla indica, deveria ter tentado uma mobilização que, em relação a ela, transformasse o compulsório em espontâneo. Não procedeu assim, e colocou em prática uma postura que vem sendo usada pelas empresas estatais e também pelas empresas de capital privado.

DELÚBIO CONFIRMA – O presidente da CUT, Vagner Freitas, disse a Cátia Seabra desconhecer tal decisão, porém ela é confirmada por fatos concretos. Tanto assim que Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, revelou à reportagem já ter aceitado sua demissão. O que se indaga é que logicamente não foi apenas o fim do imposto sindical obrigatório a causa do programa de demissão. Tem-se a impressão de que os recursos que abasteciam a CUT desapareceram também com os processos que atingiram o ex-presidente Lula, consequência normal da perda de poder.

Através do tempo tem-se cada vez mais a certeza da influência decisiva do capital nos desfechos político-administrativos. Tanto é assim que entidades como a CUT, que levantaram a bandeira do reformismo, terminaram evoluindo para o posicionamento conservador que tanto condenam nos outros, mas que adotam para si.

TAMBÉM NO PT – Essa contradição projeta-se também no PT. Lançado como um partido não revolucionário, mas reformista, transformou-se com o acesso ao poder num partido absolutamente conservador. Porque nada mais conservador do que a corrupção, o oposto a qualquer programa legítimo de redistribuição de renda. Pelo contrário.

Nada mais conservador e concentrador de renda do que as propinas pagas por grandes empresários a lideranças políticas, através das indicações destas para formação de quadros administrativos corruptos. Os canais de corrupção atingem fortemente qualquer caminho de solução para problemas sociais que se eternizam.

DIZIA SARTRE – As contradições são de todos, para usar um pensamento de Sartre: são metade vítimas e metade cúmplices do processo existencial. A cumplicidade do PMDB e PT aparece fulgurante na superfície dos fatos.

E a contradição essencial entre capital e trabalho estende-se também a uma outra: o conflito entre a liberdade e a opressão. Basta se recordar o que era o PMDB de Ulysses Guimarães e o que é o PMDB de Romero Jucá, Geddel Vieira Lima e de Michel Temer.

Luciano Huck prefere o PPS e, se for candidato, terá de deixar a Rede Globo

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Huck disse que já conversou até com Marina Silva

Pedro do Coutto

Reportagem de Raphael Di Cunto, Valor, edição de quinta-feira, revela que o apresentador Luciano Huck manifestou sua preferência por ingressar no PPS, num gesto que decepcionou a expectativa do DEM que havia lhe oferecido legenda. Entretanto,  Huck acentuou que espera o apoio do partido de Rodrigo Maia dentro de uma coligação com o PPS. A possibilidade da articulação, de acordo com Di Cunto, gira em torno de uma candidatura à presidência da República em 2018, mas é possível, penso eu, que Huck termine sendo candidato a deputado federal ou a senador. Nitidamente, o objetivo do PPS e do DEM é unir a popularidade do apresentador à campanha eleitoral do próximo ano.

Entretanto, a questão envolve também sua permanência na Rede Globo. Isso porque em nota divulgada pela Veja que está nas bancas e pela Folha de São Paulo de terça-feira, a Rede Globo afirmou que espera, até o final de dezembro, que os integrantes de seu elenco informem se vão ser ou não candidatos às próximas eleições, ou se pretendem participar de campanhas políticas.

DESLIGAMENTO – Se as respostas forem afirmativas, os componentes do elenco da emissora terão seus vínculos com ela desligados. A Rede Globo acentuou também que a medida já se encontra prevista há vários anos no seu regulamento interno e que, por isso, não está colocando o tema apenas em relação a Luciano Huck.

De qualquer forma, ao manifestar preferência pelo PPS, Huck a meu ver está respondendo indiretamente ao aviso que tacitamente recebeu a partir do momento que foram divulgadas informações sobre o posicionamento da Globo em relação à participação política daqueles que lá trabalham.

É possível que, em consequência da decisão da Globo, Luciano Huck deixe de interessar ao PPS, ao DEM ou a quaisquer outras legendas. Porque uma coisa é apresentar um programa de alta audiência, outra é não mais ocupar o espaço tão importante no sistema de comunicação pública. Mas esta é outra questão, embora faça parte da realidade humana conduzindo a convergência de interesses e objetivos.

CONDICIONANTES – Apesar de tais interesses de convergência serem comuns à natureza humana, as empresas possuem condicionantes próprias que lhe são assegurados pela legislação.

As pesquisas realizadas até agora para Presidente da República apontaram entre 3 a 5% das intenções de voto para Luciano Huck dentro de um questionário no qual seu nome constava. Um índice bastante significativo, sobretudo para quem nunca percorreu os caminhos políticos. Foram pesquisas estimuladas pelo Datafolha e pelo Ibope. Pesquisas estimuladas são aquelas em que os entrevistadores apresentam aos entrevistados uma relação de nomes. Pesquisas espontâneas são aquelas em que os entrevistadores perguntam simplesmente às pessoas entrevistadas a tendência de seu voto.

Nas pesquisas espontâneas, Huck não teve pontos assinalados. Isso é natural. Tanto assim que o Ministro Henrique Meirelles, que já admitiu a possibilidade de vir a ser candidato, na pesquisa espontânea também não saiu do 0%.

HÁ MUDANÇAS – De qualquer forma as declarações de Luciano Huck ao Valor trazem reflexo ao quadro sucessório. Tanto assim que o Ministro Mendonça Filho, titular da Educação, figura entre os políticos do DEM que realizam contatos com Huck convidando-o a ingressar na legenda. Isso não implica num insucesso quanto ao salto do apresentador na esfera política. Tanto assim que Mendonça Filho pretende insistir, sobretudo porque, entre as articulações nos bastidores, foi levantada a hipótese de Luciano Huck ser candidato a vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin.

Raphael Di Cunto acrescenta que Huck dialoga também com Marina Silva, da REDE. Além disso, Huck é também cogitado a vice de Bolsonaro pelo PSC.

Todos esses convites e articulações se desenvolvem partindo do princípio de que o apresentador permanecerá nas tela da Globo. Telas que atingem diariamente 100 milhões de brasileiros e brasileiras.

Aposentadorias e demissões incentivadas atingem INSS, FGTS e os Fundos de Pensão

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Matéria da repórter Ramona Odoñez, em O Globo de quarta-feira, revela que a Eletrobrás traçou planos de aposentadorias e demissões voluntárias para reduzir seu quadro de pessoal no país de 24 mil para 13 mil empregados, o que representa uma diminuição na folha salarial em torno de 40%. Programas de incentivo às aposentadorias e demissões estão sendo também realizados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, entre as estatais. E no Bradesco e Itaú no rol das empresas privadas.

A questão que logicamente se coloca ultrapassa o aspecto das folhas salariais. As demissões e aposentadorias atingem diretamente as receitas do INSS e FGTS e, indiretamente as despesas dos Fundos de Pensão. Isso porque os Fundos de Pensão são muito mais de complementação de aposentadorias do que manutenção de pensões. O nome pode enganar, mas sua essência é essa. Vamos explicar por quê.

MENOS CONTRIBUIÇÕES – Os servidores e empregados demitidos ou aposentados deixam de contribuir para o INSS e seu afastamento implica em menores contribuições para o Fundo de Garantia. Isso de um lado. De outro no caso do INSS cessam também as contribuições das empresas empregadoras. Aumenta o índice de desemprego.  São detalher importantes que devem ser analisados pelo governo, envolvendo os aspectos diretos.

Mas existem os reflexos indiretos. Entre eles os desembolsos maiores a que serão obrigados a fazer os Fundos de Pensão . Isso porque o teto do INSS é de aproximadamente 5.500 reais pór mês, porém se o empregado ganha mais do que esse limite os Fundos de Pensão têm que entrar com a parte complementar dos salários recebidos até o desligamento do trabalho. Mas não é somente esse fator que acrescenta um esforço adicional as finanças dos Fundos. Tem que se considerar também que os Fundos deixam de arrecadar as contribuições mensais dos empregados e empregadores para sustentar sua viabilidade financeira.

SÓ NA ATIVA – Porque os fundos de complementação são abastecidos pelas contribuições das empresas e dos empregados desde que eles estejam evidentemente em atividade. Deixando a atividade, claro, deixam de contribuir. E se as empresas estatais como Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica estão desligando vínculos trabalhistas é porque também não estão admitindo novos empregados, pelo menos em proporção aproximada daqueles que saíram dos quadros. Perda de receita da Previdência, do FGTS e dos Fundos, portanto, fator importante sobretudo a médio e longo prazo.

Com a perda de receita, os Fundos passam a jogar seu destino unicamente em resultados positivos que obtiverem nas aplicações no mercado financeiro, de modo geral, e na Bolsa de Valores de São Paulo em particular. Assim  os patrimônios dos Fundos tendem a oscilar para cima ou para baixo dependendo principalmente das operações na Bovespa. E operações na Bovespa trazem ao mesmo tempo perspectivas de sucesso ou de insucesso.  A rentabilidade condiciona-se também ao fato de os sucessos superarem a taxa oficial de inflação ao longo do tempo em que os investimentos se realizam. Há Fundos de Pensão que amargam prejuízos, como é o caso do Funcef e do Postalis.

PANORAMA COMPLEXO – Todas estas questões , portanto, formam um panorama complexo que exige análise objetiva e diversificada. Claro: o que adianta serem reduzidos os quadros de empregados e folhas de salário se, por outro caminho caem também as receitas do INSS e Fundo de Garantia, além de aumentarem as despesas dos Fundos de Pensão? Uma boa pergunta para o Ministro Henrique Meirelles e para o presidente Michel Temer.

Concluída a análise , a resposta terminará sendo negativa. Não adianta diminuir-se folhas se também se reduzem as cobranças de receitas estatais.

PMDB afunda caravela de Ulysses Guimarães num mar revolto da corrupção

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Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)

Pedro do Coutto

A ação da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na terça-feira, revelou à sociedade brasileira que o PMDB, outrora líder na luta pela liberdade, pelo voto direto e contra a corrupção, afundou a caravela de Ulisses Guimarães no mar revolto de assalto aos recursos públicos, o que quer dizer também assalto aos legítimos interesses do povo. Os mais jovens podem não entender direito o título deste artigo. Eu explico: o deputado Ulysses Guimarães era o presidente nacional do PMDB e, no seu famoso discurso no comício de um milhão de pessoas no Centro do Rio de Janeiro, ao abrir a campanha pela eleições diretas, proferiu o discurso que fica na história por seu caráter poético e seu tom afirmativo.

Ao lado de Tancredo Neves, Ulysses afirmou: “a caravela vai partir. Sabemos os perigos que nos esperam. Mas a mão do ideal está firme no leme e as velas pandas de sonhos. Espero em breve poder dizer do alto da gávea: senhor comandante, terra à vista, terra abençoada da liberdade”

A VEZ DE JUCÁ – Hoje , digo eu, a presidência nacional do PMDB é ocupada pelo senador Romero Jucá. O presidente da República chama-se Michel Temer, contra quem a Procuradoria Geral da República enviou ao STF dois processos acusando-o de corrupção. Mas a Câmara Federal barrou a sequência das denúncia bloqueando o julgamento das acusações.

Isso de um lado. De outro, o esperado silêncio partidário diante das acusações, especialmente destacadas na reportagem de Chico Otávio, Daniel Brassetto, Miguel Caballero e Juliana Castro, em O Globo desta quarta-feira. O afundamento do barco libertador de Ulysses passou a encontrar o silêncio como resposta. Não só do PMDB, mas também do PSDB de FHC e, evidentemente, dos partidos do Centrão. Silêncio comprometedor e poluidor do quadro político em geral.

JOAQUIM BARBOSA – A esse propósito, cumpre destacar o artigo de Elio Gaspari, O Globo e Folha de São Paulo fazendo uma redução sociológica das legendas políticas e destacando, em consequência, a importância da candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB.

Seria uma saída da crise nacional pela simples e direta esperança de moralidade, mesmo o grau de moralidade exigido pelas lutas políticas. Eu falei em redução sociológica. É o título de excelente livro do professor Guerreiro Ramos, um dos integrantes do pensamento de centro-esquerda dos anos dourados de 55 a 60 em apoio ao governo Juscelino Kubitschek. Um presidente que produziu grandes avanços no país e cuja atuação foi expressa numa síntese do livro de Paulo Pinheiro Chagas: “JK, um contemporâneo do futuro”.

Mas agora tudo isso é passado. E os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras aguardam uma nova alvorada. Vamos ter esperança.

INTOLERÂNCIA – Esperança é fundamental a vida humana, e nós a encontramos a cada passo que caminhamos. Inclusive em manifestações simples marcadas por gestos como o das autênticas Igrejas Evangélicas que a arrecadaram recursos para reconstrução de um Terreiro de Candomblé destruído pela intolerância. Destaque para o Pastor Edson Fernando, da Igreja Cristã de Ipanema, que coordenou a arrecadação. Os recursos serão entregues numa reunião a ser realizada no terreno em que o Terreiro funcionava na cidade Fluminense da Caxias.

Falei em intolerância, inspirado no filme famoso de David Griffith, 1916, um clássico até hoje, considerado um dos maiores filmes de todos os tempos. Entre os episódios que marcaram o motivo da obra, destaca-se a crucificação de Jesus Cristo. No Brasil de 2017 predomina a tolerância com a corrupção. Era exceção, transformou-se em regra. Precisa mudar.

Substituição de ministros não acrescentará votos para a reforma da Previdência

Resultado de imagem para previdencia chargesPedro do Coutto

Tema da reportagem de Carla Araujo, Tânia Monteiro e Vera Rosa, manchete principal de O Estado de São Paulo, a substituição de ministros não vai acrescentar votos que o governo Michel Temer procura reunir na tentativa de aprovar na Câmara a reforma da Previdência Social. Isso porque os cargos que vierem a vagar com o desembarque do PSDB serão preenchidos por integrantes do Centrão e do próprio PMDB. Como o Centrão e o PMDB já votariam a favor do Planalto, a substituição, pelo contrário, retiram votos de apoio ao governo, porque, estando fora da Esplanada de Brasília, o PSDB vai se retrair e ficará mais a vontade para evitar uma posição política completamente impopular.

Assim, a reforma ministerial, por ironia do destino, a meu ver, bloqueará o corte de direitos de trabalhadores e funcionários públicos, ameaçados pelo projeto do Planalto.

APROVAÇÃO DIFÍCIL – O assunto foi também focalizado por Bruno Boghossian, Gustavo Uribe e Marina Dias, Folha de São Paulo. A aprovação da reforma previdenciária, que exige 3/5 dos deputados, torna-se ainda mais difícil reunir pelo menos 308 votos numa questão complexa e polêmica como esta. Vale acentuar que estão em jogo os destinos sociais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras.

A proximidade das urnas de 2018 acende inevitavelmente um sinal vermelho para a grande maioria dos deputados. É possível que, diante da dificuldade, o ministro Henrique Meirelles, que lidera os esforços do governo em torno   da modificação do sistema da Previdência, venha a optar por um projeto menos difícil de defender contra a vontade de pelo menos 90% das multidões das cidades e dos campos agrícolas, atingidos pelo impacto de terem que trabalhar mais tempo para que possam se aposentar.

UM RECUO – É possivel que o Planalto venha a retirar a exigência de mais idade para que os trabalhadores e trabalhadoras exerçam o direito que lhes assiste hoje, substituindo-o por um espaço de tempo maior. Neste caso, em vez de emenda constitucional, poderia optar por um projeto de lei. Mesmo assim, prevalecem pontos controversos e contraditórios, como é o caso da pouca distinção entre o que é aposentadoria e o que é pensão. Outro ponto de atrito refere-se ao teto proposto para o funcionalismo, que passaria a ser igual ao teto de hoje do INSS.           Ou seja: 5.500 reais.

Tal dispositivo obrigaria os funcionários a recorrerem a Previdência Privada para complementar e substituir os valores que desapareceriam na legislação. Ótima solução para os grandes bancos como é o caso do ITAU e do BRADESCO. Vamos ver o que irá acontecer sem a participação do PSDB. Aliás, em matéria de Previdência o governo está mais preocupado em reduzir vencimentos do que em combater a sonegação empresarial, que é enorme no Brasil.

DESMEMBRAMENTO – O ministro Edson Fachin, que desmembrou do processo contra o presidente Michel Temer os casos de corrupção envolvendo os ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, além dos ex-deputados Rodrigo Rocha Loures e Eduardo Cunha, ainda não respondeu ao requerimento do advogado de Temer. A tese do desdobramento pode se refletir parcialmente na situação dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

Mas com uma diferença: Geddel, Alves, Loures e Cunha seriam julgados pelo juiz Sérgio Moro, enquanto  Padilha e Moreira Franco seriam julgados pelo STF. Os ministros têm foro especial, mas o Supremo não precisa de autorização parlamentar para julgá-los.

Como a honestidade tornou-se rara, Joaquim Barbosa é uma esperança em 2018

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Barbosa ainda não deu resposta ao convite do PSB

Pedro do Coutto

Reportagem de Raymundo Costa, no Valor desta segunda-feira, revela que Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, pediu um tempo para decidir se aceita ou não ser o candidato do PSB às eleições presidenciais de 2018. Joaquim Barbosa recebeu o convite de Carlos Siqueira, presidente do Partido, na semana passada, em encontro público realizado em Brasília. O ex-ministro condicionou o encontro a que ele fosse em um lugar aberto, uma vez que tem por hábito não manter conversações reservadas.

O encontro deu-se numa grande confeitaria na capital, presenciado por várias pessoas. Carlos Siqueira lembrou a Joaquim Barbosa o resultado de recente pesquisa do Datafolha que o apontou cm 11% das intenções de voto. Barbosa vai dar sua resposta até o final de janeiro do ano que vem. Mas se aceitar, acrescentará um motivo capaz de entusiasmar eleitores e eleitoras insatisfeitos com as opções até agora colocadas.

VIROU DEFEITO – A importância maior de uma candidatura de Joaquim Barbosa é a de que a sociedade brasileira poderá rechaçar com seu apoio, uma realidade que infelizmente se consolidou no país, especialmente de 2003 para cá: a certeza de que a honestidade passou de ser qualidade para ser defeito na ocupação de cargos públicos. Consequência de a corrupção ter se estruturado de modo profundo, a partir do escândalo do mensalão.

Pode se citar também o roubo praticado em conjunto com a JBS de Joesley Batista no BNDES, assim como o petrolão, que atingiu em cheio a Petrobrás e irradiou-se pelo país a fora, ao ponto de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e ex-presidente da Petrobrás, ter reivindicado uma cota de suborno junto à Odebrecht.

INÚMEROS CASOS – Bendine não foi um exemplo isolado, a inúmeros casos. O apartamento dos 51 milhões de reais de Salvador é um emblema irrespondível dos assaltos praticados contra o dinheiro público e, portanto, contra a população. Dois ex-ministros do governo Michel Temer encontram-se presos: Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. São muitas as acusações também contra a equipe do Palácio do Planalto, começando pelo próprio presidente da República.

Há uma necessidade urgente de resposta para evitar que o Brasil afunde ainda mais, tragado pelo redemoinho da roubalheira.  Joaquim Barbosa poderá se tornar um caminho para redenção do país. Ele pode até não vencer a eleição, porém sua presença nas urnas constituirá um fato saneador.

TEMER E GUANAES – Em sua coluna domingo de O Globo, Lauro Jardim informou que o presidente Michel Temer encontrou-se com o publicitário Nizan Guanaes em busca de orientação para melhorar a imagem pública do governo. Michel Temer precisava saber, antes de mais nada, quais fatos concretos pode apresentar de caráter construtivo à opinião pública brasileira. Publicidade não faz milagre, ela parte de fatos palpáveis que sejam importantes de destacar.  Publicidade, da mesma forma que o jornalismo, tem que refletir o interesse legítimo. Fantasias não funcionam. Um governo não é uma loja de departamentos. Lojas de departamentos são procuradas pelos que desejam adquirir seus produtos. A população brasileira busca mais empregos e melhores salários. Algo completamente diferente do que os apelos para venda de bens de consumo.

ELETROBRAS – O governo Michel Temer, matéria de  Cláudia Safatle e Daniel Ritner, no Valor também, decidiu privatizar a Eletrobrás através de projeto de lei ao Congresso Nacional. O ministro Fernando Coelho Filho, de Minas e Energia, anuncia esperar uma receita para a União de apenas 12,2 bilhões de reais. Esta parte, no seu modo de ver será de apenas 1/3 do que for apurado. 1/3 vai para a conta de desenvolvimento energético e o terço final para um fundo destinado a manter as tarifas equilibradas. Solução difícil.

Na internet, cada um é editor de si mesmo, o caso Wiliam Waack é um exemplo

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Waack foi alvejado por um ilustre desconhecido

Pedro do Coutto

Na internet, a partir da década de 80, com a unificação da rede em computadores, surgiu uma nova era na informação, na interpretação e , portanto, na comunicação de modo geral. Foi um marco importante na história, o primeiro além daquele definido magistralmente por Marshall McLuhan. Mas o sociólogo canadense havia dividido a História da Humanidade em duas eras: a era do relato e a era do registro. A era do registro sucede a imprensa de Gutemberg no século XV. A era do relato antecede.

Para citar dois exemplos de momentos traumáticos na história universal podemos citar a crucificação de Jesus Cristo e o Nazismo. A crucificação é um relato. O nazismo um registro. Na época do nazismo já existiam os jornais, a fotografia e o cinema. As imagens foram incorporadas à memória universal.  E também surgia em 1934 a televisão nos Estados Unidos. O nazismo surgiu em 1933 e a segunda Guerra Mundial foi desencadeada em 1939.

TERCEIRA ERA – Mas eu disse que a internet implantou uma terceira era na história da comunicação. Isso porque, a partir dela, qualquer um de nós, que possua um computador, passa a ser de receptor a emissor de mensagens. Este aspecto é essencial nos dias de hoje.  As provas da essencialidade são muitas. Uma delas refere-se ao episódio de William Waack, objeto de grande repercussão nas redes sociais e de reportagem de Marcelo Maethe, Daniel Bergamasco, Filipe Vilicio, Maria Carolina Maier e Alex Xavier, na revista Veja que está nas bancas.  O episódio do afastamento de William Waack do jornal da Globo e da Globonews foi abordado também  por Paulo Cezarino Costa, na Folha de São Paulo deste domingo, e Demétrio  Magioly, na Folha de sábado.  A repercussão, portanto foi muito grande e na proporção exata do fato. Porém a questão essencial desloca-se para o poder das redes sociais.

Marcelo Marte e Daniel Bergamasco referem-se também a outros episódios que tiveram seu desfecho a partir de divulgações na internet.  Entre os quais, os que envolvem o ator José Mayer, o médico Marcos Harter e o ator da série House of Cards, abrangendo também o produtor famoso em Holywood. Os dois últimos casos, relativos a assédio sexual. Aliás, o mesmo problema no qual mergulhou o ator José Mayer.

CASO WAACK – Voltemos ao capítulo relativo a William Waack. A colisão na qual Waack levou a pior refere-se a um vídeo gravado por Diego Pereira, que trabalhou na Globo até janeiro deste ano. Diogo Ferreira colocou na internet um vídeo gravado em novembro de 2016 quando William Waack , em Washington, preparava-se para comentar a vitória nas urnas de Donald Trump.  Um motorista de um automóvel próximo ao local onde o repórter se encontrava começou a buzinar de forma insistente. William Waack ofendeu o motorista inquieto, inclusive pelo fato de o motorista pertencer à raça negra.

Surpreende que tal gravação tivesse chegado às mãos da direção da Rede Globo exatamente um ano depois do fato.  Causa surpresa também o afastamento imediato do jornalista. Mas o que quero comentar não é apenas o acontecimento e seu desfecho. Desejo comentar a importância das redes sociais no universo da comunicação. Com a internet, como disse no início cada um passou a ser também um transmissor de notícias, deixando de ser apenas um receptor.

SEM REVISÃO – Mas a dimensão desse avanço não acaba aí. Vai além: cada pessoa pode ser um transmissor de notícias e de análises sobre quaisquer fatos e assuntos, não estando suas mensagens sujeitas ao crivo de um editor, como acontece nos jornais, nas emissoras de rádio e televisão. Nada disso. Além de transmissor cada um torna-se também editor de si mesmo. Daí a dimensão maior que se passou a atribuir à colocação de matérias nas redes sociais. O caso William Waack é um exemplo marcante. Ele, ao se desculpar , confirmou a veracidade da gravação colocada na rede,

Entretanto – eis um tema interessante –, podem ocorrer casos em que os editores de si mesmos não estejam ao lado da verdade. Em tais situações, importante assinalar, é necessário que todos nós busquemos a confirmação.  E esta será sempre encontrada nos jornais impressos do dia seguinte. Seja como for, a transformação de cada um de nós, de receptor a transmissor, representa a grande página da história moderna. A informação hoje tornou-se mais rápida do que a informação de ontem.

Aécio Neves explode o PSDB em plena estrada das urnas de 2018

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Manchete principal de O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, edições de sexta-feira, o senador Aécio Neves, ao afastar Tasso Jereissati da presidência interina do PSDB, sem dúvida explodiu a legenda do partido na estrada das eleições de 2018. A sigla foi pelo ar e os estilhaços vão se refletir não só na sucessão presidencial, mas também nas disputas pelos governos estaduais. Um pedaço fica reservado para o pleito de senadores e deputados federais. Afirmando estar sendo pressionado, Aécio não teve coragem para ele próprio reassumir o posto, pois é preciso lembrar que dele foi afastado por nebulosas transações com Joesley Batista.

Aécio terminou investindo Alberto Goldman no comando partidário, sob o pretexto de que escolhia alguém isento para presidir o PSDB até as eleições internas marcadas para 9 de dezembro.

HOUVE PRESSÃO? – Em vez de pacificar, o senador mineiro agravou as divergências entre os tucanos. Em primeiro lugar, de quem teria partido a “pressão” alegada por Aécio Neves? Só pode ter sido do presidente Michel Temer, como indica a lógica das hipóteses. Mas Michel Temer é do PMDB e, aparentemente, nada tem a ver com o PSDB.  Tornar-se-ia assim uma interferência extrapartidária.

Enquanto Tasso Jereissati anuncia que disputará o pleito interno de 9 de dezembro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em entrevista a Silvia Amorim, O Globo deste sábado, propõe a investidura de Geraldo Alckmin numa tentativa de reunificar as correntes em que se divide a legenda. A divisão, aliás, revela-se inevitável, sobretudo, porque ao destacar o nome de Alckmin, FHC afirmou a Silvia Amorim que seu candidato para presidir a sigla em dezembro é o senador Tasso Jereissati.

No domingo passado 5 de novembro, FHC sustentou a tese de que o PSDB deixe o governo Temer a partir do próximo mês, sob pena de não poder disputar a próxima sucessão para presidente da República.

ROMPIMENTO – É claro que ao anunciar seu apoio a Tasso Jereissati, Fernando Henrique Cardoso praticamente assinou seu rompimento com Aécio Neves. Isso porque Tasso, ao ser substituído, formalizou sua ruptura frontal com Aécio Neves. Por isso, se Tasso vencer a disputa, o resultado será catastrófico para Aécio. E se Marconi Perillo, candidato de Aécio, vencer a disputa, fica evidente a abertura de profunda dissidência que poderá levar os descontentes a ingressarem em outro partido.

De qualquer forma, Aécio Neves sai derrotado do episódio. E vale lembrar que um processo no Supremo corre contra ele e que a devolução de seu mandato, por seis votos a cinco, não se vincula ao fim do julgamento no qual é réu na Corte Suprema.

O telefonema entre ele e Joesley Batista o compromete totalmente. Porque, se fosse em torno de um empréstimo financeiro, não haveria necessidade de entrega do valor em dinheiro vivo. Bastaria um depósito bancário. E por falar em depósito bancário, qual a garantia que Aécio ofereceu a Joesley?

Funcionários pagam uma contribuição maior à Previdência e não têm FGTS

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Pedro do Coutto

O Estado de São Paulo em editorial nesta sexta-feira, defendeu o relator da reforma da Previdência, Deputado Artur Maia, cujo trabalho destaca que o projeto do governo Michel Temer visa a igualdade de tratamento entre funcionários públicos e os empregados regidos pela CLT. O parlamentar sustenta que, pela legislação atual, os de menor renda sustentam o que ele chamou de privilégio do funcionalismo público. Erro total. Em primeiro lugar, os funcionários contribuem com 11% de seus vencimentos sem limite. Os celetistas contribuem no máximo com 11% sobre o teto de 5500 reais, que é também o teto de suas aposentadorias. Mas o erro do deputado Artur Maia e do editorial do Estado de São Paulo é ainda maior: ambos esquecem que enquanto os celetistas têm direito ao FGTS, na base de 8% sobre seus salários, o funcionalismo não está incluído nesse fundo.

Nesse prisma existe a desigualdade de contribuições e a desigualdade também de direitos. Por isso, não tem sentido o título do editorial, que é o seguinte: “A reforma da igualdade”.

TETO COMUM – O artigo parte do princípio de que a reforma deve implantar um teto comum tanto para o funcionalismo público quanto para os regidos pela lei trabalhista. Seria nivelar por baixo uma vez que os funcionários que ganham, por exemplo 7.000 reais por mês deveriam se aposentar com 5.500. Mas e as contribuições? Se um contribuiu com 770 reais e o outro recolheu 650 reais, ao longo do tempo os saldos não podem ser iguais. Basta deslocar o confronto para o universo das cadernetas de poupança ou de quaisquer outras aplicações financeiras.

Ao longo de 30 ou 35 anos, os totais têm que ser divergentes. Quem contribuiu mais recebe mais. Quem contribuiu menos recebe menos. Isso é lógico, não existe nenhum argumento capaz de negar o óbvio, já que para Nelson Rodrigues só os profetas enxergam o óbvio.

Ironia à parte, se tal reforma unificadora for aprovada, o que fatalmente vai ocorrer é uma corrida, dentro dos limites do possível, aos Fundos Complementares de Previdência operados pelos grandes bancos, entre os quais se destacam o Itaú e o Bradesco.

FAZ DIFERENÇA –  É inaceitável que alguém cujos vencimentos sejam de 7 a 10 mil reais possa se aposentar com apenas 5.500 mil. A diferença vai lhe fazer falta. Por isso, aqueles que puderem pagar aposentadorias complementares vão, como é natural, enveredar por esse caminho. Aliás, já estão enveredando, pois os funcionários e funcionárias que já tiverem tempo suficiente para se aposentar vão logo requerer esse direito. Não vão esperar a possível aprovação da reforma que tem como base estender os prazos que balizam os limites de idade.

Reportagem de Marta Beck, Geralda Doca, Bárbara Nascimento e Cristiane Jungblut, O Globo de ontem, ressalta entrevista do ministro Henrique Meirelles anunciando que outro propósito da reforma é limitar o teto das pensões. Um arbítrio, uma mudança nas regras do jogo enquanto ele se desenrola. No Estado do Rio de Janeiro, inclusive, já existe o teto para as pensões por morte na base de 80% sobre o valor das aposentadorias vigentes. Aposentadoria é uma coisa, pensão é outra. É verdade que o pagamento de pensão, por morte, pode anteceder a aposentadoria. Mas esta é outra questão. O fato dominante é que se trata de direitos diferentes. Os funcionários públicos, vale frisar, descontam 11% tanto para um direito quanto para outro.

OUTRO ASSUNTO – O Diário Oficial de 1º de novembro publica Portaria da Casa Civil instituindo o Comitê de Governança da Presidência da República. Comitê de Governança? Para quê?

E comento amanhã a substituição de Tasso Jereissati na direção do PSDB.

Mudar limites de idade para aposentadorias exige reforma constitucional

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Charge do Bruno Galvão (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O governo Michel Temer retomou a ofensiva para tentar aprovar no Congresso Nacional a reforma previdenciária que considera possível de ser aprovada pelos deputados e senadores. Uma das fórmulas que podem apresentar alguma flexibilidade, sobre a ótica do Planalto, encontra-se no limite de idade para aposentadoria. À primeira vista parece simples, puro engano. Os limites de idade já se encontram previstos na Constituição Federal. Estão no parágrafo 7º do artigo 201: 65 anos de idade para os homens, 60 anos para as mulheres.

Para os homens, a CF estabelece o mínimo de 35 anos de contribuição. Para as mulheres, 30 anos. Portanto, qualquer exigência adicional acima desses limites terá que ser aprovada por emenda constitucional e não através de lei ordinária. Poderia ser colocada a hipótese de lei complementar, porém esta exige o quorum de maioria absoluta. Mas não é esta a discussão.

QUÓRUM ALTO – A discussão remete à exigência de 308 votos dos deputados e 49 votos dos senadores. Muito difícil, sobretudo no momento em que há insatisfações de vulto na base parlamentar do governo. O bloco chamado Centrão, por exemplo, reivindica um espaço maior na Esplanada dos Ministérios e, ao mesmo tempo, um espaço menor para o PSDB. Alegam os líderes do movimento que o PSDB está mais para oposição do que para apoio ao Executivo, uma vez que a bancada na Câmara votou mais a favor do que contra a licença para Michel Temer ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Deixando a questão política de lado e analisando-se o dilema previdenciário, verifica-se que o objetivo do Governo é o de acrescentar mais tempo e idade para a concessão das aposentadorias, já agora a partir deste ano. Pois se assim não fosse, os obstáculos somente surtiriam efeito concreto daqui pelo menos de 10 a 20 anos. Muito tempo.

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NA PF, FATOS MAIS VELOZES QUE OS FREIOS

Reportagem de Bela Megale, O Globo desta quinta-feira, destaca que a nomeação de Fernando Segóvia para substituir Leandro Daielo na Polícia Federal partiu de uma indicação patrocinada principalmente pelo Ministro Eliseu Padilha e pelo ex-presidente José Sarney. A matéria ressalta que Segóvia teve o respaldo também num forte grupo de políticos investigados e objeto de delação à Procuradoria Geral da República e à própria PF. Uma tentativa talvez de colocar um freio a novas descobertas e novas delações.

Não vai adiantar. Os fatos são mais rápidos e fortes do que a construção de obstáculos artificiais. A nomeação de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral é um exemplo.

Previdência não tem nada a ver com dólar, muito menos com a Bovespa

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Charge do Oliveira (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Basta pensar um pouco de forma comparativa para se verificar que, na verdade dos fatos, a reforma da Previdência Social não possui ligação nenhuma com a cotação do dólar e tampouco com as oscilações da Bolsa de Valores de São Paulo. Por isso,causa espanto que a oscilação dos mercados de câmbio e de ações possa ter sido influenciada pela primeira fala do Presidente Michel Temer quando admitiu que a reforma previdenciária corria o riso de ser adiada para 2019, ocasião em que seu sucessor estará ocupando o Palácio do Planalto. Acredito que o recuo tenha revelado uma falta de autoconfiança do próprio governo. Mas daí a jogar o dólar pra cima e a Bolsa de Valores pra baixo vai uma grande diferença.

O reflexo foi tão forte, como destaca a reportagem de Adriana Fernandes, Carla Araújo , Igor Gadelha e Paula Dias, em O Estado de São Paulo desta quarta-feira, que o presidente da República recuou do recuo e voltou a dizer que está fortemente empenhado em viabilizar a reforma, seguindo o posicionamento do ministro Henrique Meirelles, para quem a modificação da lei é decisiva.

CARTADA DECISIVA – É uma espécie de cartada para o destino da administração do país. O déficit previdenciário é um fato, porém não é maior do que o custo dos juros que o governo paga pela rolagem da dívida bruta (governos federal, estaduais e municipais, que está batendo a escala de 4,7 trilhões de reais.

Sob outro ângulo, o déficit do INSS, mesmo se fosse zerado, não anularia a defasagem de 159 bilhões verificada nas contas orçamentárias tanto as de 2017 quanto a projeção para 2018. O grande inimigo financeiro da Previdência Social está no desemprego e na sonegação empresarial, fatores que não são enfrentados corretamente pelo governo. No caso do dólar ele pode ter sido impulsionado para cima em consequência da desconfiança com o êxito e com os rumos do Palácio do Planalto.

E NA BOVESPA? – Quanto ao Mercado de Ações, não existe o menor nexo. Afinal de contas, qual a ligação entre os êxitos empresariais e a derrota das contas públicas. No máximo, a dúvida poderia se refletir nas ações das empresas estatais, porém nunca na valorização ou desvalorização dos papeis do capitalismo particular. As ações das empresas estatais, estas sim, possuem vínculo com o déficit das contas públicas, mas não têm qualquer conexão com o orçamento do INSS. Pelo contrário, os ganhos do capital não dependem dos orçamentos previdenciários. Podem depender, em grande número de casos dependem, de créditos do BNDES a juros favorecidos.

Posso citar dois exemplos: a Odebrecht e a JBS. Principalmente no caso da Odebrecht, governo Lula, foram liberados créditos vultosos para sustentar empreendimentos da empresa presidida por Marcelo Odebrecht, em Cuba, Venezuela e Angola. O ex-presidente da empresa encontra-se preso, da mesma forma que Joesley Batista e seu irmão Wesley. Mas esta é outra questão.

Os especuladores que operam no mercado de câmbio e no mercado acionário aproveitam-se de qualquer pretexto para obter lucros. Se for feito um levantamento sobre os compradores de dólares e de ações, num dia, e os vendedores das aquisições, no dia seguinte, talvez se verifique tratar-se das mesmas pessoas ou dos mesmos grupos financeiros. Porém, isso é impossível, porque a vontade do governo corre em sentido oposto.