Operação suborno: governo agora resolveu comprar a consciência de deputados

Resultado de imagem para base aliada charges

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Pedro do Coutto

Reportagem de Ranier Bragon, Tiago Resende e Taís Arstes, Folha de São Paulo de ontem, revela que o governo resolveu liberar a verba para os deputados que votarem pela aprovação do projeto de reforma da Previdência. De tal atitude, penso eu, depreende-se que a resistência de parlamentares em votar a matéria continua sendo forte. Claro. Porque, do contrário para que distribuir recursos como a Folha de S. Paulo divulgou?

A reportagem não cita quais deputados estão recebendo a proposta. A matéria tem alcance genérico, o que deveria resultar uma reação forte do presidente da Câmara.

OBRIGAÇÃO – Rodrigo Maia está moralmente obrigado a rebater a informação, ou, se for o caso, exigir que a liderança do Planalto forneça resposta a manobras sinuosas em torno do tema.  Pois em tal circunstância estará praticando uma atitude contrária aos que estiverem à sombra das suspeitas.

A reportagem cita o Ministro Onyx Lorenzoni como uma fonte de onde partem as propostas. Como no filme “Casablanca”, identifiquem-se os suspeitos de sempre. Não se trata de compra direta de votos. Mas sim a liberação de recursos de emendas impositivas consignadas no orçamento para execução de obras.

Aí sim, surge a liberação dos dez milhões de reais para cada deputado. As emendas visam execução de obras nas bases eleitorais de cada parlamentar.

FORTALECIMENTO – Os deputados, mesmo com antecedência de três anos e meio para as Eleições, desejariam fortalecer seus redutos. Ou então fortalecer suas bases para as eleições municipais de outubro do ano que vem.

Sob todos os ângulos de análise, sejam elas quais forem, os que tiverem verbas liberadas decolam em melhores condições do que seus rivais. Parece uma simples ação de toma lá dá cá.

Mas não é só isso. Acontece que o governo está oferecendo recursos condicionados a votos favoráveis a reforma previdenciária.

Mas daí surge a indagação que julgo complementar para efeito de raciocínio lógico: qual a reforma? O substitutivo Samuel Moreira ou o texto inicial de Paulo Guedes? Essa pergunta deve estar sendo feita entre os que oferecem e os que se encontram dispostos a trocar uma posição pelo menos de dúvida por uma de quase certeza.

MUITAS MUDANÇAS – O projeto de Paulo Guedes sofreu alterações substanciais no parecer de Samuel Moreira que conclui por um substitutivo. A capitalização é um desses pontos. Recorde-se que o ministro afirmou há cerca de um mês que sem a capitalização e a isenção das empesas, seu projeto estaria derrubado e, com isso, sua presença no Ministério não faria mais sentido.

A parte final deste artigo refere-se às críticas de Paulo Guedes a Câmara, segundo reportagem de Vera Rosa e Camila Tortelli, em O Estado de São Paulo, quando ele disse que o Legislativo era uma máquina de corrupção. Assim, há mais um motivo para que Rodrigo Maia responda a Paulo Guedes. O ministro da Economia, o homem fatal de Nelson Rodrigues, sublinha a nova etapa da novela. Não se trata só de reforma da Previdência. Mas sim a forma da reforma.

Bolsonaro não levou Guedes e Araújo ao Japão, mas o filho Eduardo está na comitiva

Resultado de imagem para ernesto araujo e guedes

Guedes e Araújo foram barrados no baile (ilustração: revista Piauí)

Pedro do Coutto

Matéria de Ana Kruger, Carla Araújo e Fabio Murakawa, na edição de ontem do Valor, destacou que em sua viagem à reunião do G-20 no Japão o presidente Jair Bolsonaro não levou os ministros Paulo Guedes e Ernesto Araújo.

A omissão enfraquece principalmente o Ministro Paulo Guedes, que já vinha revelando sinais de enfraquecimento junto ao Palácio do Planalto.

O outro ministro, Ernesto Araújo, é fraco pela própria natureza. Na viagem, foi substituído pelo “chanceler informal”, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).E o presidente levou também o amigo Filipe Martins, assessor internacional da Presidência; o assessor Arthur Weintraub, que colabora no Planalto; Carlos França, chefe do cerimonial da Presidência; e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ).

Nesses anos todos de política, jamais vi tamanho desprezo aos ministros. É preocupante.

É quase impossível o Supremo vir a aceitar suspeição do ex-juiz Sérgio Moro

Resultado de imagem para SUPREMO chargesPedro do Coutto

Como se sabe, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu negar o recurso dos advogados do ex-presidente Lula e a proposta do ministro Gilmar Dantas para que lhe fosse concedida a liberdade até o julgamento da representação sobre a suspeição ou não do ministro Sérgio Moro no processo da operação Lava Jato.

O caso ganhou uma dimensão muito maior do que aquela que se poderia imaginar. Vendo o quadro político com realismo percebemos que o reflexo da libertação de Lula seria enorme, tão sensível que o ministro Celso de Melo votou contra os argumentos da defesa nos dois habeas corpus em julgamento.

MELLO DECIDIU – Este aspecto foi o que, a meu ver, foi o mais importante do julgamento de terça-feira. O ministro Celso Melo vinha votando contra a prisão em segunda instância, assegurando aos réus responderem em liberdade até esgotado o último recurso possível ao STF.

De certa forma foi surpreendente a postura de Celso de Melo, que a justificou com base no que estava sendo tratado nos autos, com o primeiro habeas como matéria já vencida no Superior Tribunal de Justiça, e o segundo habeas invocando uma suspeição do então juiz Sergio Moro que não tinha fundamento na realidade. E o mérito deste segundo habeas ficou para ser julgado depois do recesso do Judiciário.

VOTO PERFEITO – Na minha opinião, perfeita a colocação já que o problema deverá ser resolvido em definitivo na sessão do mês de agosto. O voto que decidiu a matéria na pauta de anteontem, na realidade depende da decisão que for tomada quanto ao mérito do habeas corpus.

Mas na minha percepção é muito difícil que aconteça um desfecho em que o Supremo decida pela suspeição de Sérgio Moro nos processos da Lava Jato. Seria uma crise total no país porque além de Lula teriam de ser soltos todos os demais condenados por corrupção e obstrução da Justiça.

Não se pode negar, com sinceridade o reflexo que isso teria junto à ala militar do Palácio do Planalto que – vamos falar com franqueza – não aceitaria tal desfecho. Política, vista com frieza, é assim. Portanto, Luiz Inácio Lula da Silva não deverá encontrar a chave da liberdade na área da Justiça.

Bolsonaro deflagra campanha para 2022 e já encara João Dória como adversário

Resultado de imagem para bolsonaro reeleição  CHARGES

Bolsonaro já está em plena campanha para a reeleição em 2020

Pedro do Coutto

Noite de segunda-feira em jantar na mansão do empresário Paulo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou antecipadamente o debate pela sucessão de 2022, afirmando-se como candidato a reeleição e acentuando, ao mesmo tempo, que terá como adversário o governador João Dória.

Disse o presidente da República aos jornalistas: “Dória deve se preocupar mais com o Brasil do que apenas com São Paulo”.

FÓRMULA UM – Reportagens de Daniel Gullino e Gustavo Maia, O Globo, e de Renata Agostini, O Estado de São Paulo, focalizaram a reunião que se destinou a trazer de volta para o Rio a Fórmula 1 no ano de 2021. A competição deixaria de se realizar em Interlagos, São Paulo. Daí porque esteve presente Chase Carey, diretor executivo da Fórmula 1.

O governador Wilson Witzel participou do jantar e apoiou a mudança. O prefeito Marcelo Crivela não estava na lista de convidados de Paulo Marinho, que é suplente do senador Flávio Bolsonaro.

A arrancada do presidente da República, como acontece invariavelmente na política, produzirá diversos reflexos. Um deles a reforma previdenciária, outro a reforma tributária. A Câmara Federal empenha-se em se tornar responsável pelo menos por grande parte das duas reformas.

DECRETO DAS ARMAS – O amanhecer das eleições de 2022 começou a influir no próprio presidente da República. Ele revogou o decreto que ampliava em larga escala a posse e o porte de armas no país. Com isso retirou de sua preocupação uma derrota no Supremo e outra no Senado. A matéria, sai, portanto, das pautas do STF e da Câmara alta.

Mas os reflexos não terminam aí. Rodrigo Maia é mais um concorrente em potencial à sucessão presidencial. Sendo assim, na verdade ele não tem interesse na vitória do projeto do governo. Pelo contrário. Votará por uma reforma, mas aquela que resultar do texto elaborado pela própria Câmara dos Deputados.

Aliás, vale frisar que o presidente da Casa já se mostra favorável aos substitutivos das duas reformas. É fundamental observar que os dois projetos interessam profundamente à mão de obra ativa do país, hoje na escala de 110 milhões de pessoas. Mas há também 32 milhões de aposentados do INSS, além dos aposentados e pensionistas do funcionalismo federal. Ainda persiste a dúvida se a reforma da Previdência vai se estender ou não aos estados e municípios.

SUBSTITUTIVOS – Rodrigo Maia sem dúvida incentivou que as Comissões Técnicas elaborem substitutivos capazes de fazer com que a aprovação das matérias se tornem aceitáveis pela população. Na dança de interesses, pelo que sinto, está se verificando um afastamento gradativo do Ministro Paulo Guedes de toda a movimentação em torno dos projetos do Governo.

O retraimento forçado de Paulo Guedes e as candidaturas de João Dória e Rodrigo Maia, além da tentativa de reeleição de Bolsonaro jogaram para cima as articulações políticas na busca de consequências eleitorais.

O amanhecer da sucessão surgiu no horizonte de Brasília muito mais rapidamente do que se poderia presumir.

Reforma tributária pode reduzir a sonegação e também sua irmã gêmea, a corrupção

Charge do Magoo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Estado de São Paulo publicou na edição de ontem reportagem de Adriana Fernandes e Camila Turtelli sobre o projeto da reforma tributária que o governo já anunciou que vai enviar ao Congresso. Em torno da matéria está se verificando uma sintonia entre as forças governistas e as da oposição. A oposição é contra a reforma previdenciária mas favorável ao novo sistema tributário.

O Ministro Paulo Guedes está se empenhando a fundo pela aprovação de um novo regime previdenciário, mas a meu ver não revela o mesmo entusiasmo em relação a uma modernização dos impostos, o que proporcionaria recursos de grande porte ao Tesouro Nacional.

PROTAGONISMO – Adriana Fernandes e Camila Turtteli assinalam um aspecto, para mim importante, que além de unir os partidos do Centrão e as correntes de centro-esquerda, a reforma tributária conta com o apoio de Rodrigo Maia.

O Presidente da Câmara acentuou há poucos dias que o Legislativo deseja ser protagonista da matéria, com projetod próprios, preparados pelos economistas Bernardo Appy e Marcos Lisboa. O deputado Baleia Rossi, líder do MDB, anunciou ser favorável, Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria, hoje é o nome mais cotado para ser relator do projeto.

A proposição é fundamental como forte etapa para reduzir, sejamos sinceros, pelo menos à metade a sonegação e sua irmã gêmea a corrupção. Assim não entendo a pouca motivação revelada por Paulo Guedes, sobretudo porque uma nova escala de tributos ajusta-se perfeitamente ao princípio que ele defende de que quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos.

OUTRA PROPOSTA – Além disso, há outra versão da reforma tributária, em projeto de Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal e, portanto, da equipe de Paulo Guedes. Certamente o ministro deve preferir a proposta de Cintra, conhecido por defender a redução drástica do número de impostos.

A reforma tributária, honesta e transparente, não interessa aos grandes conglomerados que operam nas áreas econômicas e financeiras. A sonegação localiza-se também no espaço sideral dos grandes bancos e dos maiores fundos de pensão.

Por falar em sonegação, não devemos esquecer o que acontece com as contribuições para o INSS. Um detalhe fundamental é que o recolhimento das contribuições tanto dos empregados quanto dos empregadores, têm seu caminho através do recolhimento por parte dos empregadores.

LINGUAGEM CLARA – Daí a explicação destinada a traduzir em linguagem clara e objetiva o déficit de 189 bilhões de reais com o qual o INSS opera.

Creio que para marcar firmemente a sonegação deve ser criado um sistema direto e transparente em torno dos lançamentos fiscalizados pelo governo, tanto com relação ao pagamento do Imposto de Renda quanto para a própria Previdência. É enorme o volume sonegado pelos setores de produção e comercialização. É preciso revelar claramente também quais as relações nominais dos impostos não pagos. Algo em torno de 500 bilhões de reais por ano.

Diálogos de Moro e Dallagnol não afetaram o conteúdo concreto das ações judiciais

Logo se descobriu que a acusação mais forte era uma ‘”fake news”

Pedro do Coutto

Uma matéria que ocupou duas páginas de sua edição de ontem, assinada pela própria Folha de São Paulo e pelo site The Intercept, não altera o conteúdo das investigações que levaram ladrões à condenação e à cadeia. Pois é preciso distinguir o que é substantivo e o que é adjetivo. Provas substantivas deram base às condenações muitos réus foram absolvidos. A parte adjetiva refere-se a forma como se desencadearam os processos.

Para os leitores que, como eu, estranharam a assinatura dupla da reportagem, interpreto como uma forma de publicação encontrada principalmente pela direção da Folha. Mas este é outro assunto.

O QUE IMPORTA – O foco principal não pode ser desviado das questões essenciais e que se revestem os episódios processuais. Uma coisa é conteúdo, outra bem diferente é a forma de representá-los. Por isso, ainda por cima, devemos assinalar que as conversas telefônicas mantidas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol evidentemente não podem ter um desfecho diverso daquele que se configurou até agora.

Para destacar basta somente citar os assaltos em série praticados contra a Petrobrás. O que equivale a dizer, contra o patrimônio público do país e o Tesouro Nacional.

No espaço de três anos, entre 2016 e 2019, verificaram-se fatos concretos que marcaram o ritmo da Operação Lava Jato. Basta lembrar que um ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco devolveu 95 milhões de dólares que se encontravam depositados no exterior.

RESSARCIMENTO – Não fosse só esse exemplo, posso acrescentar outros acentuadamente marcantes. O ressarcimento no montante de 3 bilhões de reais, consignados pela Justiça do país. Inclusive existem julgamentos do STF e do STJ negando recursos formulados pelos acusados e condenados, entre os quais se inclui o ex-presidente Lula da Silva.

Imaginem os leitores o que seria a anulação do julgamento de primeira instância, medida que faria ruir todo o universo judicial brasileiro.

As sentenças em série são o melhor instrumento para se avaliar o caráter concreto das decisões sempre em cima ou de delações ou de confissões como no caso da Odebrecht. O ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, havia criado, por incrível que pareça, um departamento para cuidar das suas ações na esfera da corrupção.

DESESPERO ABSOLUTO – Pelo que se está vendo, quando acusados jogam em busca de uma anulação impossível, é sinal de desespero absoluto e completo. Querem destruir processos judiciais, não importando se os atores (magistrados e membros do Ministério Público) sejam corruptos ou não.

Não vai adiantar nada buscar esse caminho a que me referi Trata-se da figura jurídica de uma tentativa impossível, conforme veremos dia 25 no Supremo.

Governo divulga propaganda enganosa na televisão para a reforma da Previdência

Imagem relacionada

Campanha está divulgando como novidade conquistas já existentes

Pedro do Coutto

O governo vem destinando recursos financeiros para divulgar que uma das principais bases do projeto de reforma da Previdência é fazer com que os assalariados que ganham menos contribuam com menos e os que ganham mais contribuam com mais. A mensagem ocupando espaço nas emissoras de televisão não é verdadeira.

O governo está gastando dinheiro para destacar um princípio que já se encontra na legislação do país. Matéria de Igor Utsumi e Paula Soprana, na Folha de São Paulo de sábado, revela exatamente o contrário do que as peças publicitárias tentam ocultar.

CONTRIBUIÇÕES – Vamos ver exatamente quais as escalas de contribuição para com o INSS e para com o Imposto de Renda.              Para o INSS, o esquema é o seguinte. Do mínimo até R$ 1.751, alíquota de 6%; de R$ 1.751 até R$ 2.900 reais, a alíquota é de 9%. Deste patamar a R$ 3.900, a alíquota de 10%. A partir daí, 11%. Enquanto isso, os empregadores recolhem 20% sobre a folha de salário sem limite. Por aí, se vê que o ministro Paulo Guedes voa na imaginação quando propõe que as empresas sejam isentas de qualquer contribuição.

Com o Imposto de Renda acontece escala parecida. Até R$ 1.904 reais, isenção; de R$ 1.904 a R$ 2.826, alíquota de 7,5%; de R$ 2.826 a R$ 3.751, alíquota de 15%. Daí até R$ 4.600, alíquota de 22,5%; e acima de R$ 4.600, alíquota de 27,5%. Eis aí o panorama exato da incidência de contribuições para o INSS e IR.

OUTROS ASSUNTOS – O presidente da República, reportagem de Eduardo Rodrigues, Fabrício de Castro e Renata Agostini, em O Estado de São Paulo, reconheceu terem havidos erros nas articulações políticas do Palácio do PLanalto. Tanto assim que o Ministro Onyx Lorenzoni será substituído na função. A meu ver o dilema encontra-se no conteúdo do projeto, não na captação de votos parlamentares.

E a Seleção de Tite reencontrou-se ontem com o futebol brasileiro. O time seguiu o caminho da vitória projetando os ataques pelas laterais e assim abrindo espaço para sua magia na área central do gramado. Quanto mais espaço houver, melhor para o futebol brasileiro.

Hoje à tarde, a camisa amarela de tantas vitórias enfrenta a equipe feminina da França. Vamos torcer como torcemos ontem. Como dizia meu saudoso amigo Nelson Rodrigues, todas as vitórias são santas. Vamos, portanto, partir para a vitória da seleção liderada por Marta.

General Eduardo Ramos, futuro ministro, alega que Paulo Guedes não é político

Resultado de imagem para general eduardo ramos

General Ramos assume em julho, mas já começou a fazer contatos

Pedro do Coutto

Numa entrevista de página inteira à repórter Maria Cristina Fernandez, no jornal Valor de sexta-feira, o futuro ministro chefe da Secretaria de Governo, General Eduardo Ramos, afirmou que o Ministro Paulo Guedes não é político e, às vezes, fala num tom meio brabo. Os políticos não gostam de receber ordens. Meu jeito é mais suave, pois a linguagem agressiva bloqueia a comunicação. De outro lado, acentuou que o relacionamento com a imprensa tem que ser transparente.

Indagado pela repórter quais os políticos que ele destaca na história do Brasil, Eduardo Ramos citou o Barão do Rio Branco e Ulysses Guimarães. Rio Branco pela consolidação de nossas fronteiras. Ulisses Guimarães por sua atuação em favor do retorno das eleições diretas.

REUNIÃO COM MAIA – O General disse também que na próxima semana pretende se encontrar com o Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

O futuro ministro, que só assume em julho, ressalvou não ter votado em Lula, mas se emocionou com sua vitória, pelo fato fr um operário chegar à presidência. Mas disse que Lula roubou o país e a nossa esperança.

O General Ramos, digo eu, revela a condição de um homem cordial e capaz de dialogar com senadores, deputados e imprensa. A imprensa na realidade, é a ponte entre o poder e a opinião pública.

CRESCIMENTO? – Outro assunto: a reforma da Previdência sozinha não vai recolocar o país na rota do desenvolvimento. A afirmação é do Secretário de Política Econômica Adolfo Sachenia, subordinado ao Ministério comandado por Paulo Guedes. O economista ressaltou, honestamente, que estamos numa situação tão ruim que só a reforma da Previdência não basta. A previsão para o crescimento do PIB, na escala de 1,6% parece um sonho muito distante. E há pouco tempo para colocar na rua medidas que estimulem a trajetória do desenvolvimento econômico ainda este ano. A matéria é assinada por Renata Agostini e Eduardo Rodrigues, O Estado de São Paulo de ontem.

No meu ângulo de análise, finalmente, surgiu alguém no comando da economia capaz de adotar postura ética e, ao mesmo tempo, destacar um ponto transparente. Foi sincero. Caso raro no Brasil de hoje. Aliás, não só de hoje, mas desde 2003. Estou falando uma distância de 16 anos, espaço muito grande para que as desilusões deixem de ser reveladas. A retomada do consumo depende do fortalecimento dopoder aquisitivo da sociedade brasileira.

VENDAS EM BAIXA – Nem mesmo a publicidade na TV está conseguindo inverter a tendência de queda nas vendas. O empresário Paulo Barbosa, vice presidente da LG, empresa que fabrica aparelhos de televisão, em entrevista a Gustavo Brigato e Adriana Matos, no Valor, revelou que as promoções e a publicidade na TV e nos jornais, neste semestre, não estão conseguindo reverter a queda nas vendas dos aparelhos de TV.

A previsão de venda de 11 milhões de unidades ao longo de 2019 não se confirmou nem se confirmará. Incluindo as possíveis vendas da concorrente Sansung, a projeção passou a ser de 10 milhões de unidades. Este fato prova, como digo sempre, o efeito da queda do consumo.

Bolsonaro enviará novo projeto de Capitalização, cujo texto não é de Paulo Guedes

Resultado de imagem para CAPITALIZAÇÃO CHARGES

Charge do Rico (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Matéria assinada por José Marques e Ângela Boldrini, Folha de São Paulo de quinta-feira, revela a disposição do presidente Jair Bolsonaro de, rejeitado o texto de Paulo Guedes, enviar ao Congresso outra proposição para o regime de capitalização destinado a aposentadoria dos celetistas, entre eles os servidores das estatais, e do funcionalismo federal. Essa disposição foi anunciada pelo presidente da República logo após participar na quarta-feira de evento da Aeronáutica na cidade paulista de Guaratinguetá.

Com isso – digo eu – Bolsonaro já dá como perdido o projeto original para a reforma da Previdência. No caso pelo menos tacitamente afasta-se do conteúdo do projeto que está dando margem a uma série de debates tanto no Legislativo quanto na opinião pública.

EXCLUSÃO – Não fosse a atitude de criar novo projeto uma prova de que a Câmara deve rejeitar a capitalização na primeira investida, o presidente da República não faria a revelação que fez. De fato o relatório do deputado Samuel Moreira excluiu a capitalização construída pela equipe de Paulo Guedes.

Politicamente não há como negar que o episódio representa um novo desgaste para o governo. Desgaste ampliado pelo mal relacionamento que Guedes estabeleceu com o Poder Legislativo. Sobretudo com Rodrigo Maia que o apontou como um dos integrantes da usina de crises que abastece o Planalto.

DESARTICULAÇÃO – A repórter Ângela Boldrini acrescenta que a articulação política da Presidência está falhando sucessivamente.

Inclusive já se recuou no afastamento do Ministro Onyx LorenzonI dos entendimentos entre o Palácio e o esquema partidário que lhe dá sustentação no Congresso, para que o relacionamento não se torne ainda mais difícil. O general Eduardo Ramos, futuro ministro da Secretaria do Governo só passará a substituir Onyx após a aprovação da reforma da Previdência, assumindo então os diálogos entre o Executivo e os parlamentares

CONFUSÃO – Uma reportagem de Eliane Cantanhede, Ane Worth e Mariana Haubert, no Estado de São Paulo, ilumina com nitidez o que está se passando no Palácio do Planalto. Confusão. O general Eduardo Ramos não parece ser flexível no relacionamento fisiológico com os parlamentares que praticam essa espécie de coptação. Pelo contrário. A comunicação tornar-se-á mais difícil. Acentuo que o tipo de diálogo que marcou os governos Lula, Dilma e Michel Temer dificilmente poderá ser retomado. Uma questão de estilo. Diferente do que as gravações de Joesley Batista e também da corrida de Rocha Loures com a mala de 500 mil reais que o tornou personagem da noite paulista.

Em matéria de desarticulação tem-se a impressão que a ausência de comunicação vai se refletir nas calmas águas do Lago Paranoá.

Bancos estatais emprestaram 17 bilhões ao grupo Odebrecht sem a menor garantia

Resultado de imagem para odebrecht

Grupo Odebrecht vai dar um enorme calote ao Tesouro Nacional

Pedro do Coutto

O BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal emprestaram 17 bilhões de reais à Odebrecht desvinculados de qualquer garantia, ao contrário dos bancos particulares como Itaú e Bradesco.  A reportagem sobre o assunto é de Renée Pereira, Cynthia Decloet e Aline Bronzati, edição desta quarta-feira de O Estado de São Paulo. A parcela corresponde praticamente a 20% das dívidas declaradas pela empresa ao encaminhar a solicitação de recuperação judicial. O pedido foi aceito pelo juiz João de Oliveira Rodrigues filho.

Agora vai ser formada a fila dos credores, da qual BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica figuram nos últimos lugares em face dos créditos não terem sido liberados na base de garantia fixa ou de avalistas financeiros, como acontece em operações do sistema bancário.

LEVANTAMENTO – O fato dá margem a que o governo Bolsonaro determine um levantamento de todos os créditos concedidos, abrangendo o total geral e também os empréstimos liberados a outras empresas, da mesma forma com que se favoreceu a Odebrecht. Claro, e também as operações efetivadas com garantias reais.

De posse de tais informações, o presidente da República poderá ter uma ideia exata de como atuaram os estabelecimentos financeiros governamentais. E também do volume dos créditos em fase de recuperação, além de quais aqueles que devem ser considerados perdidos. Neste último degrau acumulam os prejuízos irrecuperáveis para o Tesouro Nacional. Dinheiro público jogado fora.

Vamos ver se o Ministro Paulo Guedes vai se empenhar pelo menos para tornar públicos os créditos perdidos na Esplanada de Brasília.

###
TITE MAIS UMA VEZ AMARROU O TIME BRASILEIRO

Imagem relacionada

Esquema tático errado reduz a criatividade da seleção brasileira

Passando dos bancos de crédito financeiro para os bancos ocupados à margem do gramado por treinadores e atletas reservas, testemunhamos novamente uma cópia da partida em que na Copa de 2018 perdemos para a Bélgica. Acredito eu que o esquema tático seja, no fundo, o maior adversário da seleção brasileira. O atual esquema é a centralização do jogo na troca demasiada de passes curtos.

As histórias de bola mostram o exemplo de como o congestionamento central influi no desenrolar das partidas e equilibra as equipes.

Tite repetiu contra a Venezuela o sistema que adotou no ano passado contra a Bélgica que resultou na nossa desclassificação. O erro não funcionou para que Tite mudasse o estilo de atuar. A camisa verde amarela, que esteve nas finais de 7 das 21 Copas disputadas até hoje, necessita de espaço para afirmar e desenvolver seus lances.

SOLUÇÃO FÁCIL – Tite não aprendeu com a derrota de 2018. E o problema é de simples solução: não amarrar a equipe na troca exagerada de passes curtos, dando margem a notória ocupação do espaço de jogo. O engarrafamento reduz a vantagem que pesa a nosso favor da habilidade no trato com a bola.

Quanto menor for o espaço do gramado melhor será para as seleções adversárias. Em contrapeso, quanto maior for o espaço, melhor para o time brasileiro. Aconteceu um desastre na noite de terça-feira na Fonte Nova. A solução lógica e simples seria o treinador mandar os pontas e os laterais abrirem espaço maior para a atuação que nos facilitaria chegar a vitória.

O treinador mais uma vez errou. Ele deve rever o estilo que só funciona contra nós brasileiros.

Eu acho o regime de capitalização impraticável e desejo que os leitores opinem

Resultado de imagem para REGIME DE CAPITALIZAÇÃO CHARGES

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

 O projeto do regime de capitalização, a meu ver, é impraticável, mas aproveito este espaço para realizar uma pesquisa para a qual peço a colaboração de todos os leitores, porque é de se presumir que a matéria é de interesse coletivo.

O regime de capitalização foi rejeitado pelo parecer do deputado Samuel Moreira, relator da Comissão Especial da Câmara criada para analisar e para alterar as partes com as quais os deputados não concordem. O relatório foi a provado pela Comissão, mas agora. de acordo com reportagem de Geralda Doca, O Globo edição de ontem, o governo (leia-se: o ministro Paulo Guedes) praticamente anunciou que vai tentar incluir o regime de capitalização quando da votação do substitutivo em plenário.

LÓGICA PURA – Entre minhas razões contrárias à ideia do Ministro da Economia, existe a visão de que o apoio dos assalariados a tal regime parece-me impossível, por uma questão de lógica pura.

Vejam só. Se algum trabalhador ou trabalhadora estiver perto do tempo suficiente para se aposentar, digamos com 30 anos de contribuição e a idade compatível com a vontade, como poderá aderir à capitalização? Se aderir só poderá recolher uma conta própria de poupança dos últimos anos que separariam a aposentadoria e a capitalização.

Verificamos assim, uma realidade que não está muito clara no projeto do governo: porque, em cinco anos de contribuição, tempo mínimo para se aposentar, o total de depósitos em sua conta seria insuficiente para mantê-lo como no sistema atual da Previdência.

INDAGAÇÕES – E como ficariam os seus 30 anos de contribuição para o INSS? Faço outra pergunta: o INSS devolveria a esse trabalhador ou trabalhadora o total que contribuíram ao longo de três décadas? Não creio que o INSS faria isso. Sobretudo porque na história da Previdência Social são muitos os casos de comportamento absolutamente oposto à ideia de devolução. No caso há até compensação dos descontos acumulados pelos empregados.

Os exemplos são muitos. Houve época em que os celetistas, incluindo os servidores das empresas estatais, descontavam o máximo sobre 20 salários mínimos. Depois, baixou para 10 salários-referência no governo Fernando Henrique, o que equivale a cerca a pouco mais de cinco salários mínimos, regra que permanece até hoje.

Houve dois governos seguidos do PT, que se diz Partido dos Trabalhadores, mas nem Lula nem Dilma se preocuparam em compensar as perdas causadas pela iniciativa de FHC.

DESCONTO INDEVIDO – Há outro caso. Os aposentados que continuam trabalhando recolhem normalmente para o INSS e nada receberão em troca. Criou-se assim uma figura de contribuição sem retribuição. O ato que anulou a lei de 1975, sancionada pelo Presidente Ernesto Geisel, mandava que as contribuições no caso a que me refiro constituíssem um fundo em nome do contribuinte. O contribuinte poderia sacá-lo no momento em que deixasse definitivamente de trabalhar. No caso de morte, seus herdeiros legais receberiam o capital acumulado.

FHC anulou esta lei, e reformá-la passou em branco tanto para Lula quanto para Dilma Rousseff.

Mas eu disse que ia pedir a opinião dos leitores. É o que estou fazendo. Mas há outro assunto que desejo colocar.

BNDES – Francisco Goes, na edição de ontem do Valor ,destacou que é projeto do BNDES reabrir o programa de demissões voluntárias. Finalizo dizendo o seguinte. São mínimas as demissões voluntárias. O que acontece é que servidores das estatais ingressam na lista de demissões. Então as direções chamam as pessoas e perguntam se elas querem ir embora recebendo incentivos ou se preferem ir embora sem incentivos adicionais ao saque do FGTS.

Aguardo comentários.

Guedes escolhe para o BNDES um defensor da privatização, e isso já diz tudo

Resultado de imagem para gustavo montezANO

Aos 38 anos, qual é a experiência que Gustavo Montezano possui?

Pedro do Coutto

Reportagem de Bruno Rosa, Geralda Doca e Daiane Costa, O Globo de ontem, revelou que o Ministro Paulo Guedes iria escolher um nome com experiência no setor privado para presidente do BNDES.  No final da tarde de ontem o nome foi escolhido. Trata-se do engenheiro Gustavo Montezano, que era secretário adjunto da Secretaria de Desestatização. Bem, com apenas 38 anos, não tem tanta experiência quanto se esperava.

Politicamente, digo eu, é preciso considerar que o BNDE, criado no governo constitucional de Vargas, restringia-se ao plano econômico, mas depois, com o passar do tempo, no governo Fernando Henrique Cardoso ganhou um “S”, passando a ser Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (BNDES). Portanto, a face social foi incorporada ao banco de fomento e apoio à indústria, entre outras funções.

FOCO NA REALIDADE – O novo presidente do BNDES e o Ministro Paulo Guedes terão que se submeter à realidade dos fatos. Portanto, torna-se indispensável um novo olhar sobre a questão, incluindo-se o vínculo social como consequência no desenvolvimento na economia.

Na década de sua criação, o BNDES foi dirigido por Marcos Souza Dantas, Lucas Lopes, Cleanto de Paiva Leite e Roberto Campos. No governo JK, Lucas Lopes foi nomeado Ministro da Fazenda. Mas esses fatos pertencem ao passado.

Os nomes citados comprovam a qualidade humana que dirigiu a instituição por vários anos. Digo isso porque todos eles eram integrantes de uma elite técnica que ficou como marca de um tempo.

DISTRIBUIR RENDA – Mas, afinal de contas, o que adianta o desenvolvimento econômico sem o correspondente avanço social. O desenvolvimento social tem que ser calcado sobre uma nova distribuição de renda. Vale acentuar que distribuir renda não é dividir por dois. Pode ser até por dez, com nove para o capital e um para o trabalho humano, conforme se costuma fazer.

A distribuição resulta da chamada renda per capita, resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. No Brasil de hoje, seria dividir 6,5 trilhões de reais por 210 milhões de habitantes.

Lembro que há uns trinta anos eu e Villas-Bôas Correa estávamos em um avião para Brasília. No voo encontravam-se também o jornalista Roberto Marinho e o embaixador Walter Moreira Sales.  Eu disse ao Villas: “A renda per capita neste avião é altíssima”. Mas, se fôssemos levar em conta a distribuição, outra realidade surgiria.

CAPITALIZAÇÃO – O projeto de capitalização na Previdência Social, derrubado pelo parecer de Samuel Moreira, só poderia ser aplicado para os que ingressassem no mercado de trabalho a partir de agora. Por quê isso?  Simplesmente, porque não poderia se aplicar, para efeito de aposentadoria, às contribuições dirigidas a poupança de cada trabalhador.

E como ficaria o período, digamos, desde há vinte anos passados, que não poderia ser acrescido aos depósitos daqui para frente? O valor das aposentadorias seria mínimo. 

Este comentário, acredito, tem como endereço a realidade, não a ficção, que Paulo Guedes tanto costuma alimentar.

Demissão de Joaquim Levy abala seriamente prestígio do ministro Paulo Guedes

Resultado de imagem para guedes charges

Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Analisando-se atentamente os fatos que culminaram com a demissão de Joaquim Levy  da presidência do BNDES – excelente reportagem de Amanda Almeida, Geralda Doca, Bruno Goes e Renan Setti , edição de domingo de O Globo – verificamos que o principal reflexo político foi o enfraquecimento do Ministro Paulo Guedes, autor da indicação de Levy junto ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar dos esforços de Paulo Guedes para se livrar do fantasma que envolveu a demissão, o Ministro da Economia não consegue sair da chuva sem se molhar.

Tanto assim que, falsamente, tratou de dizer aos repórteres de O Globo que compreende a angústia do presidente da República. E, de forma surpreendente, acrescentou: “É algo natural que ele se sentisse agredido quando o presidente do BNDES colocou na diretoria Marcos Barbosa Pinto, ligado ao PT.”

RESUMINDO – O que concretamente aconteceu? Jair Bolsonaro já havia decidido demitir Marcos Barbosa Pinto. Entretanto, Joaquim Levy protelou o cumprimento da ordem e não estava sozinho na postergação. Ao contrário, a iniciativa do esquecimento, que as vezes ocorre na administração, no caso significava que Guedes colocava uma sombra para ocultar os fatos.

Na verdade, tem que se reconhecer que o cargo de Ministro de Estado é essencialmente político. E Paulo Guedes não entende nada de política. Palavra que também é sinônimo de polidez e sensibilidade. A cadeia de fatos foi objeto de magistral comentário de Miriam Leitão na GloboNews, edição das 12 horas de domingo.

Miriam Leitão destacou a justificativa de Guedes como chave central do suposto impasse que vinha se prolongando na esfera do Banco. O ministro disse que Bolsonaro havia determinado a abertura da caixa preta para trazer à superfície diversos financiamentos e empréstimos a juros negativos para execução de obras em Cuba, Angola e Venezuela, além do empréstimo de 8 bilhões de reais destinado a JBS de Joesley Batista.

HAVIA A ORDEM? – A suposta ordem de Bolsonaro estava dada, porém seu cumprimento não saia do andar térreo do Planalto em Brasília.  Paulo Guedes, portanto, não pode dizer que não sabia da decisão de Bolsonaro. No entanto, nada fez para que a ordem deixasse o papel e fosse prosseguir no capítulo seguinte. Se é que houve a tal ordem…

Disfarçadamente, quando o episódio explodiu Paulo Guedes disse ao Globo: “O grande problema foi que Joaquim Levy não resolveu o passado, nem encaminhou uma solução para o futuro.”

Para mim o texto de Paulo Guedes exige uma tradução. A verdade, com tradução ou sem ela, é que Paulo Guedes de umas semanas para cá está perdendo todos os cotejos políticos, como foi o caso da derrota de seu projeto de reforma da Previdência.

GUEDES E MAIA – Também, o que se pode esperar de um administrador que se propõe isentar as empresas de suas contribuições para com o INSS, numa fase em que a Previdência precisa de aumentar as receitas? Não se pode esperar nada.

E nesse ponto a repórter Amanda Almeida destaca o conflito entre Paulo Guedes e Rodrigo maia. O presidente da Câmara afirmou que a atuação no governo era uma usina de crises.

Nesse clima, a próxima exoneração do governo talvez seja a do próprio Paulo Guedes.

Clima de suspense, com Sérgio Moro, o homem que sabia demais sobre a corrupção

Resultado de imagem para sergio moro

Sérgio Moro tornou-se uma espécie de personagem de Hitchcock

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, manchete principal da edição de quarta-feira de O Estado de São Paulo, o Ministro Sérgio Moro desafiou frontalmente os que pesquisaram suas conversas pelo celular e publicaram os diálogos com o procurador Deltan Dallagnol. O desafio que Moro dirigiu foi para que os autores publiquem logo todo o material constante das gravações, não deixando nada de fora. A entrevista ocupou duas páginas do jornal.

Moro afirmou que a equipe que invadiu o espaço dos celulares terá que apresentar o conteúdo divulgado à Polícia Federal. Um dos aspectos do desafio, na minha impressão, é aquele que todo o material gravado possui espaço muito além do que tornaram públicos. As quais, certamente trazem à tona episódios submersos aos que todo o país já conhece.

CLIMA DE SUSPENSE – Na verdade, Sérgio Moro situa-se como personagem de Hitchcock, pois é o homem que sabia demais. Mas certamente o teor completo dos diálogos deixará ainda em pior situação alguns envolvidos nas sombras do anonimato. Tornar-se-á ainda pior o peso da lei sobre os que realizaram e pagaram pelo trabalho feito.

As verdadeiras faces, hoje ocultas, serão publicadas amanhã. Uma delas já se sabe qual é: a vinculação com o ex-presidente Lula, uma vez que em seguidas às publicações iniciou-se um movimento para tornar nula a sentença de Curitiba.

Entretanto, o Ministro Edson Fachin, relator do Supremo, declarou que a Lava Jato já constitui um fato, não dando margem a qualquer mudança de rumo ou retrocesso.

RAPINA NA PETROBRAS – A tormenta que atingiu a Petrobrás constitui uma prova absoluta. O gerente Pedro Barusco devolveu 95 milhões de dólares que estavam depositados do exterior. As diretorias da estatal foram divididas em várias partes, cada uma delas liderada pelas direções de diversos partidos. Além disso, existem as delações de empresários. E como se não bastasse, lembremos que Marcelo Odebrecht passou dois anos na prisão.  No plano internacional, houve financiamentos do BNDES a juros negativos para obras em Cuba, Angola e outros países.

O mais importante agora é que os que mergulharam no universo da Internet, o que possibilitou as gravações, aceitem o desafio. Vale acentuar que a Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça.

INCOMPETÊNCIA – Mudando de assunto, Paulo Guedes revela ser incompetente absoluto no campo político. O ministro mostra não possuir a menor habilidade. Rejeitada a figura da capitalização, e também a isenção de empresas para o INSS, partiu para um ataque frontal contra a Câmara dos Deputados e especialmente contra Rodrigo Maia. Este, por sua vez, rebateu ressaltando que o governo transformou-se em uma usina de crises.

Mas no reflexo que a derrubada do projeto de reforma causou junto à opinião pública e ao eleitorado brasileiro, Rodrigo Maia ficou bem na fotografia, ao rechaçar os ataques de Paulo Guedes. Diante do ataque e do contra-ataque, o Congresso não poderá fazer uma ressurreição quando a matéria estiver no Plenário, primeiro da própria Câmara, e, segundo, no Senado Federal.

Pensando bem, Paulo Guedes só tem criado problemas, um atrás do outro, para o governo Bolsonaro.

Paulo Guedes foi o grande derrotado, ao conduzir o governo para um abismo político

Resultado de imagem para GUEDES

Guedes ainda pensa que Rodrigo Maia é seu aliado e vai ajudá-lo

Pedro do Coutto

Não tenho dúvidas de que o episódio de quarta-feira, quando o relator Samuel Moreira retirou do projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro o incrível regime de capitalização e a não menos impressionante isenção da contribuição das empresas para com o INSS. A jornada parlamentar abalou o Palácio do Planalto e expôs o presidente da República a uma natural rejeição da opinião pública do país.

O Globo, o Estado de São Paulo e a Folha de são Paulo manchetaram as edições de ontem. Tenho a impressão de que só resta a Paulo Guedes cumprir o que afirmara quando anunciou sua disposição de deixar o Executivo, caso a reforma que idealizou não se concretizasse.

MAIA GOSTOU – A derrota de Guedes, como as fotos acentuam, deixou o deputado Rodrigo Maia bastante satisfeito. O presidente da Câmara dos Deputados não tinha e não tem interesse pela aprovação do texto emendado por Samuel Moreira. Em O Globo, a reportagem foi de Manoel Ventura, Geralda Doca, Natália Portinari e Bruno Goes. Na Folha,  assinaram Tiago Rezende, Ângela Boldrini e Bruno Bolgossian, enquanto Idiana Tomazelli, Camila Furtiele e Mariana Haubert escreveram em O Estado de São Paulo.

O desfecho na Comissão Especial acentuou fortes reflexos nas áreas governamentais. E o Ministro Paulo Guedes submergiu no mar de suas próprias contradições.

MERVAL BRILHA – Na coluna que ocupa em O Globo, Merval Pereira, escreveu ontem excelente artigo sobre o Ministro Sérgio Moro e a Operação Lava Jato, iluminando sombras das quais surgiram gravações com o propósito de abalar o titular da Justiça e, por consequência a própria Operação Lava jato.

O artigo de Merval Pereira de certa forma representa uma contestação ao artigo de Elio Gaspari publicado na véspera. É muito importante o artigo de Merval, reproduzido aqui na Tribuna da Internet.

E digo eu, se o objetivo das gravações era obter liberdade para o ex-presidente Lula, a investida fracassou. Basta relembrar o que assalto bilionário ocorrido na Petrobrás. Como nada em política é um fato isolado, os reflexos da tentativa vão se fazer sentir. Inclusive dando margem, como aliás já sucedeu, a Jair Bolsonaro reaproximar-se da opinião pública.

DIA DE CAMÕES – Por iniciativa da vereadora Tereza Bergher, a Câmara Municipal do Rio realizou na noite de quarta-feira sessão para comemorar o dia de Portugal, feriado em Lisboa, data também conhecida como dia do poeta Luiz de Camões. O Dia de Camões é assim chamado porque o poeta português publicou Os Lusíadas, obra exaltando em versos as odisseias nos mares dos navegantes formados pela Escola de Sagres.

Há pouco mais de 500 anos caravelas cortaram os mares enfrentando tempestades e abrindo as portas do novo mundo. Mudaram a geografia universal e Camões dedicou sua obra aos êxitos das caravelas de Vasco da Gama, Bartolomeu Dias, Pedro Alvares Cabral, Fernando de Magalhães.

Os séculos se passaram e a história foi se tornando eterna. O ciclo dos navegantes transformou-se hoje numa conquista extraordinária sustentada pela capacidade humana.

Elio Gaspari e Gilmar Mendes caminham juntos nas críticas ao ministro Sérgio Moro

Resultado de imagem para gilmar mendes

Gilmar esta todo animado com o lobby para destruir a Lava Jato

Pedro do Coutto

O jornalista Élio Gáspari e o Ministro Gilmar Mendes encontraram-se na estrada da Lava Jato, não na tentativa vã de reverter todas as condenações dos acusados de corrupção. A formação de quadrilhas de assaltantes de modo geral, no entanto principalmente no caso do ex-presidente Lula. O ataque de Gáspari foi mais profundo, já que sustenta que o Ministro da Justiça deve renunciar e deixar o governo de Jair Bolsonaro. Bolsonaro, em consequência perderia grande parte de seu poder junto à opnião pública.

Para chegar à conclusão da convergência de ideias entre um e outro, basta ler o artigo de Gaspari, publicado simultaneamente em O Globo e na Folha de São Paulo, edições de quarta-feira. E também as afirmações do Ministro do Supremo reproduzidas nas reportagens de André de Souza, Renata Mariz e Carolina Brígido (O GLobo) e de Felipe Rachteld, (Folha de São Paulo) igualmente ontem.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Por coincidência (?), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tofolli, marcou mais uma sessão da Corte Suprema para decidir sobre a legitimidade ou não da prisão dos réus condenados em segunda instância. Será a quarta reunião de uma série na escala de três julgamentos anteriores. Até agora 3X0. Mas esta é outra questão.

Se, no entanto, a toga dos magistrados deslocar-se para nova direção, ocorrerá no país, não tenho dúvida, um vendaval na política e abrir-se-á nova série de capítulos.

Quero dizer diretamente que, diante de uma eventual decisão que colocaria em liberdade Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estará sujeito a uma tempestade no convés da nave na qual viaja o poder do Planalto. Difícil prever qual poderá ser o desfecho de uma decisão desse porte.

FICARÁ PIOR – Se o panorama atual já não está bom para o governo, ficará ainda pior. Lula solto na quarta investida significará a hipótese de um possível terremoto no país.

Deve-se considerar também uma passagem muito importante . Quando na presidência da Corte Suprema encontrava-se a Ministra Carmen Lúcia, ela se negou a pautar novamente uma questão já objeto de três julgamentos anteriores. Agora seu sucessor, Dias Tofolli pensa contrariamente da visão jurídica de sua antecessora. Dias Tofolli, com sua decisão, praticou um lance muito arriscado de dados.

PREVIDÊNCIA – Além do panorama de hoje, o amanhã está se projetando em torno da reforma da Previdência Social e deve preocupar muito intensamente o Ministro Paulo Guedes. Pois no momento em que Brasília recorre aos governadores para que pressionem as bancadas no Congresso, deixa nítido que até aqui o Palácio do Planalto foi derrotado nas articulações em que diretamente se envolveu. Os esforços que foram feitos até aqui não alcançaram êxito.

A prova desse fracasso está nitidamente focalizada na reportagem de Bernardo Caran, na Folha de SP, destacando quatro exigências apresentadas pelos governadores. Assumiram uma posição para eles próprios pressionarem também o governo federal.

OBSTÁCULO – No entanto, a meu ver, diante de tal realidade existe ainda um outro obstáculo. Chama-se Rodrigo Maia. Para mim, o presidente da Câmara não tem real interesse numa eventual vitória do projeto de Paulo Guedes. Neste caso, as perspectivas suas para alçar voo na sucessão de 2022 reduzem-se expressivamente. Ao passo que, se Bolsonaro perder o horizonte, se amplia a trajetória de Rodrigo Maia rumo à presidência da República.

E o mais interessante é que Maia nem precisa atrapalhar a reforma da Previdência. Nas mãos de Paulo Guedes, o projeto já nasceu atrapalhado.

Sem argumentos legais e convincentes, sindicato de ladrões investe contra Moro

Resultado de imagem para bolsonaro e moro juntos

Como se esperava, Bolsonaro deu apoio total ao ministro Moro

Pedro do Coutto

Exatamente o que está no título. Sindicato dos ladrões que assaltaram o Brasil, começando pela Petrobras, fazendo uma escala na JBS e chegando ao BNDES, que concedeu financiamentos a juros negativos (taxas abaixo da inflação), na falta de argumentos sólidos, recorreu a uma gravação feita em 2016. Os que sabiam e não precisavam pagar os créditos do BNDES, tentaram desqualificar o Ministro Sérgio Moro. O lance de dados fracassou.

O diálogo entre o juiz da Lava Jato e o procurador Deltan Delagnol configurou uma peça jurídica e politicamente inócua. 

NADA SIGNIFICA – No entanto, admitindo-se ter ocorrido uma conversa inoportuna, principalmente pelo celular, o que representa tal detalhe diante do oceano percorrido pelas caravelas dos corsários? Nada, digo eu, o mar da economia brasileira estava e está repleto de piratas dirigido pelo sindicato de ladrões. Isso mesmo.

FILME DE KAZAN – Sindicato de ladrões foi título de filme de Elia Kazan. A corrupção e o porto de Santos ajustam-se bem ao tema do drama. O título em inglês “On waterfront”.

Agora, o Sindicato de ladrões em nosso país revelou sua situação de desespero. Não deu certo. O atual Ministro da Justiça recebeu na noite de anteontem o apoio total do vice presidente Hamilton Mourão. E ontem foi a vez do Presidente Bolsonaro fortalecê-lo. Convidou-o para assistir a seu lado cerimônia em comemoração à Batalha do Riachuelo.

Os ladrões esqueceram o fator fundamental representado pela presença de Sérgio Moro no governo. Portanto, ao invés de abalar, realçou ainda mais sua presença, que tem o apoio da opinião pública.

LANCE DE DADOS – Os corsários desfecharam um lance de dados, partindo para o tudo ou nada. E nada aconteceu como imaginaram. Pelo contrário. Paralelamente, para acelerar sensivelmente o curso dos inquéritos que convergem para o julgamento nos tribunais. as condenações passaram a ser inevitáveis. 

Com isso, também dificultaram as negociações que estão sendo feitas visando à redução das penas impostas.

MORO VENCEU – Política é assim. As coisas que acontecem não se restringem à dualidade do isso ou aquilo. Na verdade, o sentido duplo destaca tanto isso e aquilo. Quero dizer, em vários casos uma tendência dominante não implica de maneira total quanto ao embate incluindo a face adversária.

Sérgio Moro de fato venceu mais uma etapa da maratona representada pela corrida contra os ladrões.

Se Paulo Guedes insistir em isentar as empresas, o INSS vai fechar no dia seguinte

Resultado de imagem para Guedes

Relator já percebeu que a proposta de Guedes é impraticável

Pedro do Coutto

Reportagem de Manoel Ventura e Geralda Doca, edição de ontem de O Globo, revela que o relatório do projeto de reforma da Previdência, ainda nas mãos do deputado Samuel Moreira, vai receber um parecer que afasta o fantasma da capitalização, através da qual somente os servidores, trabalhadores privados e empregados das empresas estatais contribuiriam para sustentar hoje as aposentadorias e pensões de amanhã. 

As empresas seriam totalmente isentas de participação na receita. Atualmente os empregadores contribuem com 20% sobre a folha salarial. Samuel Moreira assumiu posição contrária a essa modificação.

SALVAR O FUTURO – Se essa posição for acompanhada pelo Plenário, estará salvo o futuro de milhões de brasileiros e brasileiras que formam a mão de obra ativa do país. São 100 milhões de pessoas. Moreira, no parecer, destaca que a legislação em vigor não pode ser alterada para isentar as empresas, uma vez que contribuem com 65% da receita do INSS.

Torna-se fácil perceber que as empregadoras são responsáveis por ampla maioria da arrecadação. Na Previdência estão inscritos os trabalhadores regidos pela CLT, os servidores e os empregados das estatais.

Assim, a ideia de Paulo Guedes chama atenção para seu conceito absurdo, pois a contribuição apenas dos empregados não é suficiente para assegurar, como é hoje, uma receita anual em torno de 600 bilhões de reais. Pessoalmente, não consigo atinar logicamente com a posição do Ministro Paulo Guedes. Uma questão de bom senso.

BASE DE TUDO – O bom senso é a base do sistema constitucional e legal em qualquer país democrático. Por isso não consigo entender a razão do empenho e entusiasmo do Ministro Guedes no sentido de isentar as empresas de sua atual obrigação legal.  Acredito que ele, no fundo, esteja tentando iludir a si mesmo e a toda a população ao redor de um projeto absolutamente impossível.

A única explicação honesta (?) que me vem à mente é o fator capaz de ampliar os lucros do sistema empresarial.

Os repórteres Renan Truffi, Fernando Exman, Edna Simão e Marilena Muniz, no Valor também de ontem, informam que Samuel Moreira dará seu parecer final na próxima quinta-feira. Portanto, depois de amanhã.

Paulo Guedes já avisou que, se o seu projeto não for aprovado, deixará o cargo. A questão assim está colocada. Jair Bolsonaro, no caso, terá de escolher se fica com Paulo Guedes ou ao lado de toda a população do país.

O craque Neymar, o ministro Guedes e a esperança de impunidade dos corruptos

David Neres

Sem Neymar, Brasil ganha de 7 a 0 e para para a Copa América

Pedro do Coutto

São diversos os assuntos, mesclando futebol, reforma da Previdência e mais uma nova investida para, através de lei, superar a figura da prisão dos condenados pela segunda instância. São três os andares que tornam semelhantes as fases judiciais aos degraus que separam os vestiários dos gramados do Maracanã e praticamente de todos os estádios do mundo.

Nos três lances no campo do futebol vibram os torcedores na passagem do sonho à realidade. São minutos que antecedem a bola rolar.

RUMOR E CLAMOR – A esperança de uma vitória impulsiona o rumor e o clamor de multidões em delírio. Às vezes a decepção, outras vezes a alegria que leva às lágrimas. Vamos por partes nas trajetórias que se assemelham as histórias da bola rolando.

O time de Honduras é fraquíssimo, mas nem por isso todos nós sentimos um alívio com a ausência de Neymar. Um supercraque, sem dúvida, mas que sempre realiza jogadas em torno dele mesmo, prendendo demais a bola. O que, além de atrasar os ataques, fornece mais tempo para que as defesas adversárias se armarem. Além disso, contribui para que exponha mais a violência dos marcadores. Minha impressão é que o time brasileiro vai melhor sem ele.

Percebe-se que o craque está mais preocupado consigo mesmo do que com a equipe. Futebol é conjunto.

GUEDES NA PRIVADA – No seu espaço de domingo em O Globo, o colunista Lauro Jardim informou que se o projeto de reforma da Previdência não for aprovado Paulo Guedes deixará o Ministério da Economia para se dedicar ao campo da Previdência Privada onde atuam os fundos de pensão e de aposentadoria complementar. Segundo diz Lauro Jardim, o economista Paulo Guedes vai tentar reunir uma empresa que basicamente será formada pela Superintendência de Seguros (SUSEP), PREVIC, setor de previdência complementar além da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para mim, não faz muito sentido. Sobretudo porque, além de misturar seguridade com previdência fechada, envolve também a Comissão de Valores Mobiliários, encarregada da fiscalização de fixar normas para as operações do mercado financeiro. Creio que tal ideia será difícil de prosperar.

SEM ENTUSIASMO – Ainda segundo Jardim, na semana que se encerrou, Paulo Guedes passou a demonstrar menos certeza na aprovação da emenda constitucional da reforma. Sente-se isso na atmosfera de ontem e a atmosfera de hoje. O entusiasmo do ministro diminuiu.

No seu espaço no Globo e na Folha de São Paulo, brilhante como sempre, Elio Gaspari destaca que já começou a ser redigido um projeto de lei no sentido de que seja relativizada a prisão dos condenados em segunda instância. Tal lei dependeria da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. Seria, a meu ver, um retrocesso. Mas não só isso. Uma medida que colide com três julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A volta ao passado anularia as decisões do STF.

Muito bem. Entre os efeitos da volta da lei, se inclui a devolução do dinheiro roubado. Mas como o jogo só termina com o apito do juiz, vamos concluir que, como Casablanca, os ladrões pensam que sempre teriam Paris.

Na política de privatização, uma diferença essencial separa a Petrobras e a Eletrobrás

Imagem relacionada

Eletrobras é uma holding, formada por diversas concessionárias

Pedro do Coutto

Os quatro maiores jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Valor – publicaram nas edições de ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a venda de subsidiárias, tanto da Petrobras quanto da Eletrobras, sem necessidade de lei específica aprovada pelo Congresso Nacional ou mesmo licitação. Na mesma decisão, a Corte sustentou que as empresas-mãe não podem ser negociadas sem lei aprovada pela Câmara e Senado Federal.

Na minha opinião as duas situações jurídicas são bastante diferentes. Como bastante diferentes a negociação de outras subsidiárias existentes no país.

HOLDING – A Petrobrás atua sozinha em vários campos através de subsidiárias. Com a Eletrobrás não é assim. É completamente diferente. Trata-se de um holding. Uma holding formada por Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. A Eletrobrás tem seu campo de atuação dependente dessas empresas. Além disso, tem presença em sociedades de propósitos específicos. Estas, sim, podem ser vendidas. A Eletrobrás não existe sem Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. A reportagem de O Globo está assinada por Manuel Ventura, Ramona Ordonez e Bruno Rosa.

A binacional Itaipu situa-se fora de qualquer plano de privatização. Formam também a holding as nucleares Angra 1 e Angra 2. Quanto à Angra 3, motivo de investigação, ainda está em fase de construção. A binacional de Itaipu produz 20% da energia consumida pelo Brasil. A transmissão é através da rede de Furnas, que faz com que Furnas participe com 40% de toda a energia consumida no país.

EMPRESAS-MÃE – Dentro deste panorama, vemos que, curiosamente, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul podem ser consideradas também empresas mãe. Não se igualam absolutamente com a posição da Petrobras.

A Petrobrás depende de si mesma a Eletrobras depende da performance das quatro outras empresas. O fato de não haver necessidade de licitação para a venda de subsidiárias não elimina a disputa pelo menor preço. Vamos jogar luz para iluminar possíveis sombras.

Furnas, maior unidade do sistema Eletrobrás, não possui ações em bolsa. É uma estatal de capital fechado. O STF – creio eu – talvez tenha de realizar uma sessão específica para dirimir dúvidas que surgem sobre a diferença entre subsidiárias e unidades produtivas. Não devemos navegar no espaço sideral da ilusão financeira. Uma ilusão que seja ótima para as aquisições de subsidiárias.

TURFE ESQUECIDO – Afonso Castilho, que integra a diretoria do Jóquei Clube Brasileiro, informa que há uma semana o jóquei brasileiro Jorge Ricardo sofreu um acidente em corrida na Argentina. Fraturou duas vértebras e quatro costelas. Campeão nos últimos 20 anos, encontra-se perto de treze mil vitórias, recorde mundial.

O turfe está sem cobertura no jornalismo brasileiro.