O eterno Nelson Rodrigues, imortalizado agora por Fernanda Montenegro

Resultado de imagem para nelson rodrigues frasesPedro do Coutto

Foi uma bela iniciativa da atriz Fernanda Montenegro em promover uma série teatral sobre Nelson Rodrigues, que há quatro anos viaja pelo Brasil fazendo leituras de textos de Nelson Rodrigues. As crônicas, que falam de amor, adultério, futebol, juventude e até sobre a tragédia que culminou nas mortes do irmão e do pai do dramaturgo, viraram no programa Fantástico a série “Nelson – Por Ele Mesmo”, na qual a consagrada atriz orienta a interpretação de Otávio Müller em episódios baseados nas crônicas do livro “Nelson Rodrigues – Por Ele Mesmo”, organizado por Sônia Rodrigues, sua filha.

Fantástica também é a obra do dramaturgo, cronista esportivo, teatrólogo e memorialista que saiu do palco da vida em 1980, aos 68 anos, mas continua sendo representado, como destacou a atriz em todos os pontos do país. Pode-se dizer que na maioria dos teatros brasileiros há sempre um Nelson Rodrigues à espera dos espectadores da arte.

FERNANDA À FRENTE – Curiosa a situação inteligente de Fernanda Montenegro: de personagem de Nelson à diretora da reapresentação dos vários nelsons que se encontram caminho a fora. Atriz nelsonrodriguiana em “A Falecida”, Fernanda revive Nelson na seleção de frases e títulos e peças que imortalizam seu autor. Uma viagem no tempo, sem dúvida. Aliás, com o passar do tempo os artistas, não morrem ficam encantados e revivem na emoção dos que admiram sua arte eterna.

Shakespeare não morreu: vive intensamente por mais de quatro séculos. Chaplin não morreu. Orson Welles também não. Nelson Rodrigues, no mesmo elenco. Não existe língua nenhuma na qual Shakespeare não tenha sido apresentado e representado. Uma diferença entre Shakespeare e Nelson Rodrigues, segundo observação de Carlos Heitor Cony: os personagens de Shakespeare são figuras da nobreza. Os personagens de Nelson Rodrigues são pessoas comuns que oscilam na variação de situações imprevistas.

VESTIDO DE NOIVA – Mas eu citei Orson Welles. Porque, numa coincidência, a grande obra de Welles, “Cidadão Kane” é do mesmo ano, 1942, do que “O Vestido de Noiva”, sucesso absoluto no Rio com a direção magistral de Ziembinski. Os planos de uma história e outra mexem com a memória, equilibram-se em planos diversos e se projetam no interior da mente humana.

Só os profetas enxergam o óbvio e toda unanimidade é burra. São frases preferidas de Nelson Rodrigues e com elas navegou no mar da existência. Marcado por tragédias familiares, como o assassinato de seu irmão Roberto, Nelson tornou-se vítima do drama e o projetou ao longo de sua obra. Fernanda Montenegro relembrou frases suas e por elas vai caminhar iluminando as noites de domingo.

Nelson Rodrigues também iluminou espaços da vida e da arte. Por exemplo, a peça “Anjo Negro”, que estreou no teatro Municipal, enfrentou reações raciais. Não queriam um negro no palco sagrado. Desejavam um homem branco pintado de negro, exemplo de como se apresentou o cantor All Johnson. Nelson manteve o ator negro no papel principal.

TUMULTO NO MUNICIPAL – A peça “Perdoa-me por me traíres”, em 1956. teve sua estréia conflagrada, também no Municipal.

As reações colidiram e, me lembro bem, o vereador Wilson Leite Passos sacou o revólver. Não disparou, mas intimidou. Mais tarde, nas suas memórias, Nelson Rodrigues destacou que fora o único teatrólogo a ter uma peça assassinada. Claro, foi uma frase de humor, mas que deve ficar para sempre, como a sua obra.

“À Sombra das Chuteiras Imortais”: com esta coluna, era o cronista esportivo. Em “A Vida Como Ela É”, era o autor das tramas do cotidiano. “Nas Confissões”, em O Globo, consagrou-se como memorialista. O memorialista surgiu de uma contradição.

DECEPÇÃO COM O GLOBO – Autor de “O Casamento”, romance interditado pelo ministro da Justiça, Carlos Medeiros, foi surpreendido com um tópico de primeira página de O Globo apoiando a interdição. Desgostoso, pensou em escrever para o Correio da Manhã. A sugestão foi minha. E Nelson partiu para “As Memórias’. Duraram pouco, como o Correio da Manhã na época.

Por insistência de Roberto Marinho, Nelson ampliou sua presença em O Globo. Além da coluna esportiva e “Da Vida Como Ela É”, o artista tornou-se uma presença fixa e tripla no jornal que permanece até hoje como um dos mais importantes do país. “As Memórias” e “As Confissões”, as peças de teatro e os filmes baseados em obras suas ficam permanentemente na emoção e na consciência.

Da consciência dos que vivem hoje e na emoção dos que vierem ao longo do tempo depois de nós. E Fernanda Montenegro, imortalizando Nelson, imortalizou a si própria.

Michel Temer, o “ladrão-geral”, está na obrigação de processar Joesley Batista

Resultado de imagem para ladrao-geral charges

Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)

Pedro do Coutto

Matéria divulgada no sábado e publicada domingo – reportagem de Marina Dias, Gustavo Uribe e Letícia Casado, na Folha de São Paulo – o empresário Joesley Batista rebateu a versão do Planalto e afirmou que Michel Temer é o ladrão-geral da República. Acrescentou que ele não consegue se defender dos crimes que comete. O presidente da República está na obrigação moral de processar o controlador da JBS. Afinal de contas, chamar o presidente da República de ladrão geral é algo inusitado ao extremo e que não pode ficar sem resposta, sob pena de o silêncio significar um enfraquecimento político surpreendente.

A declaração de Joesley Batista foi em resposta a manifestação do governo que desclassificou a delação de Batista feita ao Procurador-Geral Rodrigo Janot. O Planalto falou na sexta-feira, os jornais publicaram no sábado e, na sequência, Joesley respondeu. A reportagem da Folha sustenta que o governo tentou antecipar a defesa diante do depoimento de Lúcio Funaro e nessa antecipação incluiu Joesley Batista.

NOVAS GRAVAÇÕES – Joesley decidiu entregar à Procuradoria Geral da República novas gravações que manteve com políticos, inclusive conversas com a participação de Funaro, operador da Lava-Jato para o PMDB, além de representar uma ponte entre Eduardo Cunha e o sistema de propinas na Petrobrás.

Além disso, Lúcio Funaro revelou ter recebido 400.000 reais para se manter em silêncio e assim não envolver Michel Temer.

Temer recebeu a notícia em Pequim, no primeiro momento decidiu antecipar seu retorno ao Brasil, mas foi convencido por integrantes da comitiva a não proceder assim. A reação, portanto, fica adiada provavelmente para quarta ou quinta-feira, 7 de setembro, feriado nacional o que logicamente adiará o processo contra Joesley Batista para sexta-feira. Será surpresa se o presidente da República não proceder assim.

Afinal de contas, sob a ótica de Michel Temer, a acusação de ser um ladrão representa grave calúnia, caso não seja confirmada pelos fatos. Entretanto, vale admitir que a abertura de um processo judicial apresentará desdobramentos de vários tipos e formas. Contudo, o chefe do Executivo encontra-se na obrigação moral de reagir, uma vez que ser chamado publicamente de ladrão não pode se transformar num fato comum da política.  Pelo contrário.

SINGULARIDADES – É algo tão inédito na história do Brasil, da mesma forma que o processo por corrupção passiva que a Câmara dos Deputados não permitiu que fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal marcou também um episódio absolutamente singular.

A reportagem de Marina Dias, Gustavo Uribe e Letícia Casado inclui outra acusação: uma delas retrata a versão do mesmo Joesley contra Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás. A JBS afirma ter destinado 5 milhões de reais a Bendine sob o pretexto de empréstimo. Tal fato foi noticiado também pela TV Globo no JN de sexta-feira. Joesley diz que o pedido foi feito em sua casa. Bendine teria dito que o dinheiro destinava-se a pagar despesas de uma transação imobiliária.

Empréstimos como os pedidos à mesma pessoa por Aécio Neves e Aldemir Bendine não incluem nas solicitações nem juros, nem correção monetária, muito menos prazos de resgate. As posições de Aécio e Bendine estão para ser resgatadas junto à opinião pública.

Dilma apaga Lula da sucessão e diz preferir Alckmin a João Dória ou Bolsonaro

Resultado de imagem para Lula 2018 charges

Charge do Clayton (Jornal O Povo/CE)

Pedro do Coutto

São três matérias ganharam destaque na imprensa neste final de semana, comprovando que na política, como na economia, a movimentação não se interrompe. Não só na política e na economia, na própria vida humana. São três assuntos, um título para cada um, conceitos e observações sob vários ângulos. Isso sem nos afastarmos da lógica insubstituível para qualquer análise. Vamos aos episódios.

Numa entrevista a Bernardo Mello Franco, Folha de São Paulo de sábado, a ex-presidente Dilma Rousseff, focalizando a sucessão presidencial de 2018, afirmou que prefere a vitória nas urnas de Geraldo Alckmin a João Dória ou a Jair Bolsonaro. Surpresa? Nada disso. Dilma Rousseff voltou seu pensamento para a certeza de Luiz Inácio Lula da Silva vir a ser impedido de concorrer, por decisão do Judiciário. Deixou antever, pelo tom com que dirigiu sua resposta à pergunta de Bernardo Mello Franco, que já não acredita que Lula possa ultrapassar a decisão judicial que o afastaria da sucessão.

Dilma disse que o PT ainda não discutiu quem poderá substituir a candidatura do ex-presidente em 2018. “Trata-se”, frisou, “de uma obra aberta. Do nosso ponto de vista, essa discussão não pode ser antecipada”. E acrescentou: “Não seremos nós os algozes da democracia. Algozes da democracia são aqueles que se unem ao presidente Michel Temer que pensam até na implantação de um Parlamentarismo para permanecer no poder. Os que livraram Michel Temer do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal são os mesmos que me condenaram. E indagou: Serão necessárias mais gravações com malas de dinheiro?  Isso porque o golpe contra mim não foi uma peça de um ato só. Foi para evitar que as investigações chegassem até eles, os integrantes do atual governo.

###
COMO O CONSUMO CRESCEU, SE OS INVESTIMENTOS BAIXARAM?

Reportagem de Marcelo Correa, Marina Brandão, Cassia Almeida e Gabriel Martins, em O Globo, destaca o crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto anunciado pelo governo na sexta-feira, acentuando que o consumo das famílias brasileiras foi responsável pelo avanço, o qual, embora pequeno, pode significar uma melhora no cenário econômico. Entretanto, uma pergunta deve ser respondida pelo Planalto ou pelo IBGE: como o consumo evoluiu se os investimentos no mês de julho ficaram no pior nível desde 1996, de acordo com matéria de Vinicius Neder e Daniela Amorim, em O Estado de São Paulo.

As duas informações são incompatíveis, porque, se os investimentos caíram, como explicar o crescimento do consumo? O IBGE deve decifrar o enigma.

Os salários não aumentaram, o desemprego caiu para 13%, mas a queda não inclui os contratos de trabalho com carteira assinada. Não é fácil acreditar que os empregos informais possam ter avamçado numa escala de 0,5%, o que se choca com a lógica dos fatos. Por exemplo: qual foi o método utilizado pelo IBGE para aferir o crescimento do trabalho informal?

Quanto ao trabalho formal, o cálculo pode ser feito à base das contribuições para o INSS e para o FGTS. Esta fórmula não pode ser aplicada ao universo da informalidade de modo geral, mesmo levando-se em conta que trabalhadores avulsos se tornam contribuintes do INSS para garantir sua futura aposentadoria. Mas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística conseguiu assinalar a expansão da informalidade? Esperemos uma explicação.

###
CBF CONTRATA AGÊNCIA PARA NEGOCIAR PUBLICIDADE NA TV

Ítalo Nogueira e Sérgio Rangel, na Folha de São Paulo do dia 2, revelam que a CBF está disposta a dobrar o valor dos direitos de transmissão dos jogos do selecionado brasileiro, abrindo uma disputa entre a Rede Globo e outras redes que possam estar interessadas no contrato. Pretende vender os direitos por 466 milhões de reais, abrangendo a Copa de 2018 até a de 2022, incluindo os jogos amistosos que a equipe realizar.

São, ao todo, 37 partidas previstas incluindo TV aberta, TV a cabo e Internet. O preço de 466 milhões representa o dobro do contrato anterior adquirido pela Rede Globo.

As regras básicas permitem ofertas conjuntas de diferentes emissoras, porém a exclusividade conduz ao valor atualmente fixado pela CBF.

Um dado curioso do projeto da Confederação Brasileira de Futebol, a meu ver, reside no fato de a entidade ter contratado a agência Synergy Football, que tem sede na Suíça, para formatar o contrato a ser firmado, ou com a Rede Globo ou incluindo outra emissora.

Acho difícil outra emissora entrar na área do futebol na televisão. Temos o exemplo do que aconteceu em junho quando a Globo recusou-se a comprar horários para transmissão de amistosos da Seleção Brasileira na Austrália. Um possível contrato foi firmado entre a CBF, de um lado , e de outro a TV Brasil e a TV Cultura. Resultado: audiência mínima marcou o episódio.

Mas esta é outra questão. O que se estranha é a contratação de agência intermediária quando o problema pode ser resolvido fácil e diretamente pela própria CBF com a Globo, ou então com a Globo e outra emissora. O contrato pode dispensar a intermediação.

Joaquim Barbosa (candidato?) diz que país foi sequestrado por políticos corruptos

Resultado de imagem para joaquim barbosa charges

Charge do Jeremias Castro (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Numa longa entrevista a Maria Cristina Fernandes, suplemento do Valor, edição de sexta-feira, o ministro aposentado do STF, Joaquim Barbosa, afirmou existir uma balbúrdia institucional no Brasil, pois o país foi sequestrado por um bando de políticos inescrupulosos que reduziram nossas instituições a frangalhos. Em nenhum país do mundo – destacou – o chefe de Governo permaneceria no cargo depois das acusações que foram feitas contra Michel Temer. Para Joaquim Barbosa, Michel Temer deveria ter tido a honradez de deixar a Presidência da República.

Joaquim Barbosa, de acordo com o texto de Maria Cristina Fernandes, seria um candidato forte à sucessão presidencial de 2018. Na entrevista, em princípio negou ser candidato, porém o tom da negativa não foi definitivo. Abriu assim a perspectiva de eventualmente assumir a candidatura, lembrando já ter recebido convites de partidos políticos como a Rede, de Marina Silva, de setores do PSB e de correntes até do PT.

E A FILIAÇÃO? – A intenção ficou no ar. Mas, digo eu, se o movimento em torno de seu nome se consolidar numa legenda, ele terá que se filiar a esse partido até 7 outubro, pois  a legislação eleitoral estabelece a exigência de um ano de filiação partidária para todos os candidatos de modo geral.

Por coincidência, na mesma sexta-feira, em entrevista a Folha de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin afirmou que será candidato à sucessão de Michel Temer, rompendo assim abertamente com o prefeito João Dória que também postula ser candidato do PSDB. Na área dos tucanos, são os dois nomes fortes, uma vez que Aécio Neves e José Serra, especialmente o senador mineiro, foram fortemente atingidos pelas delações premiadas de Joesley Batista.

PRESIDENCIALISMO – Mas vamos voltar a Joaquim Barbosa. O ministro aposentado do STF sustentou ser contrário a qualquer iniciativa que signifique um esforço para transformar o regime de Presidencialista em Parlamentarista. A seu ver, trata-se de uma ideia absolutamente caótica, sobretudo porque o Parlamentarismo já foi rejeitado maciçamente em dois plebiscitos: de 1963 e o de 1993.

Perguntado por que a população se mobilizou para derrubar Dilma Rousseff e não se mobilizou para afastar Michel Temer, acentuou acreditar que a explicação se encontra no cansaço da sociedade diante da instabilidade política do país.

A entrevistadora lembrou que Joaquim Barbosa possui uma popularidade muito ampla, não só junto às classes de menor renda, como também em relação a classe média, e o entrevistado permaneceu em silêncio diante da colocação.

CAPITALISMO – Em seguida, retomando o diálogo, Barbosa sustentou que o Brasil precisa de um capitalismo de verdade. Uma união entre o capital e o trabalho. Para ele, a Democracia baseia-se na ideia de Jean Jacques Rousseau que há séculos atrás equacionou dessa forma as forças produtivas dos países. Ressaltou, entretanto, que o tamanho do Estado na economia precisa ser diminuído, porém o mais essencial é o combate frontal e vigoroso à corrupção.

A respeito de seu conhecimento com a História Francesa, incluindo seus princípios essenciais de liberdade, Joaquim Barbosa lembrou ter residido quatro anos naquele país onde cursou mestrado em Direito. Formou-se em Direito logo após trabalhar como jornalista no Correio Brasiliense e no Jornal de Brasília.

BESTIALIZAÇÃO – Num dos trechos da reportagem, Barbosa, focalizando a campanha para 2018 disse identificar dificuldades, pois o país está sendo bestializado pelo governo Michel Temer e pelo descrédito nas instituições. Por isso a magistratura comanda o espetáculo e tem encontro marcado em 2018.

Joaquim Barbosa não esclareceu a qual tipo de encontro está no seu pensamento. Mas também não havia necessidade. Logicamente poderá marcar presença numa convergência da ética e da honestidade contra corrupção, os corruptos, os corruptores.

Deixou no ar se será ou não personagem de tal jornada. Mas o que falou foi suficiente como mensagem aberta à população brasileira.

Gilmar e Guiomar Mendes, embaralhados na poesia eterna de Cartola e Ary Barroso

Resultado de imagem para

Gilmar e Guiomar estão cada vez mais enrolados

Pedro do Coutto

Para não dizer que não falei de flores, título de uma das últimas colunas de Carlos Castelo Branco no Jornal do Brasil, é meu assunto de hoje. Em entrevista à Folha de São Paulo desta quinta-feira, a advogada Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, rebateu a representação do Procurador Geral Rodrigo Janot contra o seu marido, na qual sustenta a intimidade entre ele e Jacob Barata Filho, por ser este pessoa de suas relações, conforme ficou atestado pela iniciativa do empresário de enviar flores ao casal.

A matéria na Folha de São Paulo está assinada por Letícia Casado. No Estado de São Paulo, a reportagem sobre o caso é de Fausto Macedo, também nesta quinta-feira. E O Globo publicou matéria sobre o tema, em que Gilmar Mendes e Guiomar Mendes afirmaram não se lembrar de terem recebido a gentileza. Gesto pouco simpático. Afinal de contas quando se recebe flores costuma-se agradecer. Pode não ser por escrito, mas através de um telefonema.

DESAPREÇO – Me surpreende é não terem se recordado. O que pode ser interpretado como um sinal de desapreço ou desconsideração aos remetentes. Digo remetentes porque as flores estavam assinadas por Jacob Barata Filho e sua mulher. Mas esta é outra questão.

Quando eu digo que o casal Gilmar e Guimar Mendes se incluem nas poesias de Cartola e Ary Barroso é porque o primeiro é autor da bela canção “As Rosas Não Falam”, eternizada no contexto da música popular brasileira. De fato as rosas não falam, caso contrário elas poderiam revelar o equívoco de a remessa não ter sido gravada na memória do casal ilustre. Mas citei Ary Barroso e a razão está no fato de Guiomar Mendes ter afirmado que Rodrigo Janot caiu num momento ridículo ao fazer espuma sobre o nada, viajando para o desimportante.

Espuma é uma palavra contida no samba canção de Ary Barroso “Risque”. Num dos versos marcantes da canção, ficou escrito no tempo a frase “toda quimera se escuma, como a brancura da espuma que se desmancha na areia”.

NÃO MANDAM FLORES – A página poética do episódio ainda comporta uma outra citação, da peça teatral de Pedro Bloch “Os inimigos Não Mandam Flores”, grande sucesso na década de 50. De fato os inimigos não mandam flores e a amigos que os atrapalham. Não estou dizendo que as flores de Jacob Barata Filho e sua esposa se destinassem a colocar uma sombra num relacionamento cordial.  O relacionamento, na verdade, só poderia ser cordial, já que Gilmar Mendes foi padrinho do casamento da filha de Barata com um sobrinho de sua mulher Guiomar Mendes.

As flores objeto da reportagem de Letícia Casado não foram remetidas agora, como se pudesse supor que se tornassem manifestação de agradecimento pela transformação da prisão do empresário de ônibus transferida para seu domicílio. Não, nada disso. As rosas chegaram dois anos depois do casamento destacado nos dias de hoje pela memória da imprensa.

SINAL DE AMIZADE – O que representam as rosas? Apenas um sinal de amizade transmitido por um conjunto de cores. O sinal de amizade, pelo esquecimento registrado, não foi bem compreendido. As flores não falam, mas exalam (como disse Cartola) um sentimento de afeto e de aproximação.

Se tal aproximação será ou não motivo do impedimento levantado por Rodrigo Janot, este será um problema a ser respondido pelo Plenário do próprio Supremo Tribunal Federal.

Queda da arrecadação mostra o fracasso do projeto de Henrique Meirelles

Resultado de imagem para henrique meirelles charges

Meirelles mostra que o problema está aumentando

Pedro do Coutto

Reportagem de Lorena Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de São Paulo desta quarta-feira, aponta um déficit na arrecadação federal de 20,2 bilhões de reais, no mês de julho, o pior resultado em 12 meses. Com isso o déficit previsto para o exercício de 2017 passou a ser de 183,7 bilhões superando assim a estimativa original, do próprio Ministério da Fazenda que era de 159 bilhões. No período janeiro a julho a receita total caiu 1,3%. O que significa isso?

Significa que num período de recessão, no qual prevalece a queda do consumo, não existe política fiscal que possa alcançar êxito em matéria de arrecadação de impostos.

RESULTADO PRIMÁRIO – Um déficit estabelecido agora ainda não representa a verdade absoluta do processo fiscal, isso porque trata-se do chamado resultado primário das contas públicas. O resultado completo tem que incluir as despesas com o pagamento de juros de 9,25%a/a (taxa Selic) que incide sobre o estoque da dívida federal num montante de 3,3 trilhões de reais.

Dessa forma, se adicionarmos o déficit previsto em 183 bilhões com mais 320 bilhões de juros chegaremos a uma cifra espantosa, estarrecedora, de mais de 600 bilhões de reais.

Tal montante equivale a 20% do orçamento geral da União para este ano de 2017. Tem-se a impressão de que o governo encontra-se no caso de um navio sem rumo certo.

COBRANDO O BNDES – Basta ler uma reportagem de Adriana Fernandes na mesma edição de O Estado de São Paulo que destaca uma cobrança do governo federal contra o BNDES, na escala de 100 bilhões de reais, dívida que deve ser saldada em 2018.

A equipe econômica chefiada por Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, ministros da Fazenda e do Planejamento, resolveu cobrar do BNDES a devolução desses 100 bilhões que o Tesouro Nacional liberou àquele banco desde 2009. Essa devolução deverá ser prevista no orçamento que o governo deve apresentar hoje ao Congresso para o próximo exercício.

O BNDES, entretanto, segundo Adriana Fernandes não se mostra disposto a fazer a devolução.

DESPESAS DE CUSTEIO – A Lei Orçamentária em sua estrutura permanente proíbe o Tesouro Nacional de bancar despesas de custeio a longo prazo.

As despesas com pessoal e Previdência representam gastos obrigatórios. Não é o caso dos recursos transferidos ao BNDES. O BNDES resiste em fazer a devolução projetada. Acentua que empréstimos de longo prazo têm recuperação lenta e depende da retomada do crescimento econômico.

No meio da controvérsia, surge a nova taxa de juros de longo prazo que passa a condicionar a concessão de financiamentos à base do índice Selic. Se concretizada tal modificação, desaparecem os créditos a juros subsidiados (taxas menores que a inflação) que sustentaram inclusive projetos da Odebrecht, em Cuba, Angola e Venezuela, entre outros.

TAXA SUBSIDIADA – A Taxa TJLP antiga era extremamente favorável as empresas e empresários que obtinham empréstimos. Para se ter uma ideia pagavam juros de 6%a/a e aplicavam os créditos no Mercado Financeiro a 9,25%. Por isso alargava-se o prazo entre a liberação do financiamento e o início da execução das obras. Nesse espaço nasciam lucros privados à base de empréstimos públicos.

Voltando ao tema contido no título, inegável é a sensação de que a política econômico-financeira não deu certo. Se tivesse dado certo não haveria o déficit, cada vez maior nas contas públicas.

Basta somar o déficit primário com o custo da rolagem da dívida interna. E Henrique Meirelles em momento algum refere-se a dívida interna do país. É como se não existisse.

Decisão de Carmen Lúcia já representa uma censura a Gilmar Mendes

Resultado de imagem para gilmar mendes charges

Charge do Mário (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo excelente matéria de Luisa Martins, no Valor desta terça-feira, estabeleceu preliminarmente que o ministro Gilmar Mendes se manifeste sobre a representação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot que pede seu afastamento do caso Fetranspor no Rio de Janeiro. Ela poderia ter, através de despacho monocrático, rejeitado a investida do procurador, Se não o fez, acentua Luisa Martins, é porque deseja submeter o caso ao Plenário do STF.

Tal decisão, como disse no título, já representa em si uma censura ao comportamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Há cerca de um ano, Rodrigo Janot representou contra Gilmar Mendes quando ele soltou Eike Batista, concedendo-lhe um habeas corpus. Concedeu também habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, condenado pelo mensalão de 2005 e depois no Petrolão que desencadeou a Operação Lava-Jato.

DIFERENÇAS – Escrevo este artigo no final da tarde de terça-feira, antes de vir a público o despacho final de Carmen Lúcia. Existem diferenças entre os atos de Gilmar Mendes em relação a Eike Batista e José Dirceu comparados a seu despacho relativo a Jacob Barata Filho? Claro que sim.

Gilmar Mendes concedeu habes corpus a Eike Batista e José Dirceu. Relativamente a Jacob Barata Filho não o liberou por medida idêntica. De fato ele não colocou Barata em liberdade e sim transformou sua prisão preventiva em prisão domiciliar, obrigando-o a entregar seu passaporte a Polícia Federal. Gilmar MendeS, assim, determinou uma situação não solicitada pela principal figura da Fetranspor. Em seguida, Gilmar Mendes decidiu colocar em liberdade provisória outros acusados no mesmo processo de corrupção maciça u explorava o transporte de ônibus no Rio de Janeiro.

SEM SUSPEIÇÃO – Questionado sobre o fato de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata declarou não ver nisso incompatibilidade entre seu relacionamento pessoal com a família de Barata e sua isenção que obrigatoriamente tem que manter na qualidade de Ministro do Supremo. Também não viu nenhum obstáculo no fato de sua mulher ser tia do genro de Jacob Barata. A opinião dele foi contestada.

Ao ponto de ter se tornado figura central de uma passeata que aconteceu dE Copacabana ao Leblon, domingo passado, condenando sua posição. Por ironia do destino, talvez, a passeata atravessou a Avenida Atlântica, a Rua Joaquim Nabuco, onde reside a ex-presidente Dilma Rousseff, seguindo pela Vieira Souto e Delfim Moreira, culminando em frente ao edifício onde residiu o ex-governador Sérgio Cabral. Foi emblemático o roteiro antecipadamente programado porque um dos maiores lances da corrupção do período Sérgio Cabral resultou de seu entendimento articulado com Jacob Barata Filho. Com paradas no roteiro na escala do Detran e do Departamento de Transportes Coletivos.

CRÍTICA A GILMAR – Voltando à decisão de Carmen Lúcia, sem dúvida representou uma condenação prévia do comportamento de Gilmar Mendes. O Ministro que preside o TSE transformou-se num vilão da vida pública brasileira, para utilizar uma imagem que Nelson Rodrigues oferecia àqueles que representam posições que colidem com o pensamento da opinião pública.

Se a extravagância de Gilmar Mendes tiver que ser examinada pelo  plenário do STF, o desfecho seja ele qual for, o deixará numa posição absolutamente descontável. Transformar uma prisão preventiva em prisão domiciliar representa uma solução singular na vida jurídica brasileira.

Deputados que vendem seus votos desacreditam o Parlamento brasileiro

Resultado de imagem para deputado votando em nome de minhas famnília  charges

Charge do Son Salvador (Charge Online)

Pedro do Coutto

Na semana passada, o Estado de São Paulo publicou pesquisa do Instituto IPSOS revelando que nada menos que 94% do eleitorado brasileiro não se sentem representados pelos deputados que elegeram nas urnas de 2014. A reação é totalmente lógica, pois uma grande parte dos que integram a Câmara Federal são movidos por interesses pessoais de baixo nível, prontos a negociar seus votos e opiniões, como ocorreu na sessão que barrou a perspectiva de o STF apreciar a representação de Rodrigo Janot na qual acusou frontalmente o presidente Michel Temer.

Praticamente todo país acompanhou aquela sessão através da Globonews e também da Rede Globo de Televisão. E assim testemunhou a farsa representada pelos que negociaram posições com o Palácio do Planalto movidos por interesses que se chocam com a opinião pública e portanto também com a consciência democrática do país. Os que venderam seus votos distanciaram-se de seus eleitores que se sentiram traídos ou instrumento de obtenção de vantagens ilícitas. Vai daí a rejeição de 94%.

REFORMA POLÍTICA – Agora os deputados discutem uma reforma política que não reforma coisa alguma e sim constitui-se numa forma de facilitar ao máximo a reeleição dos que lá se encontram no exercício de um mandato muito mais individual do que coletivo. É o caso do “distritão”, como destacou o ministro Luiz Fux na entrevista a Carolina Brígido, em O Globo desta segunda-feira. O ministro Luiz Fux foi além: afirmou que o Congresso, portanto também o Senado, deseja enfraquecer o Poder Judiciário numa autentica contramão da Operação Lava-Jato e da própria história do Brasil. E lembrou o que aconteceu na Itália quando da Operação Mãos Limpas.

MANIPULAÇÃO – Acentuou Luiz Fux que o projeto de iniciativa popular  (mais de 2 milhões de assinaturas), que propôs medidas anticorrupção, foi transformado num projeto que considera crime de abuso de autoridade por parte dos juízes. Absurdo total. Relativamente ao “distritão”, Fux afirmou: “Trata-se de uma indecência a toda prova porque é destinado a manter a reeleição de quem já está com acento no Parlamento”.

De fato, o projeto implica num esforço voltado contra a renovação de mandatos, fenômeno que pela legislação atual vem acarretando a cada quatro anos a substituição de pelo menos 1/3 dos deputados. “Distritão”, a meu ver, é sinônimo de farsa e de apropriação indébita do voto popular.

VOTO DISTRITAL – Na edição de domingo de O Globo e da Folha de São Paulo, o jornalista Élio Gaspari enfocou com exatidão o aspecto fundamental do voto distrital misto que parte ponderável da Câmara empenha-se em aprovar. Fala-se em voto Distrital, disse Gaspari, antes mesmo de saber-se como poderá ser feita a divisão, para efeito de voto parlamentar dos distritos no país. Afinal de contas são 5.600 municípios brasileiros dos quais teria que surgir a subdivisão de áreas eleitorais.

O “distritão” tem duas faces. O voto direto no deputado e o voto indireto através das legendas partidárias. Os defensores de tal mudança radical, por sua vez, não sabem ao certo qual no final a fórmula a ser ajustada. O tempo corre contra a forma dessa reforma, uma vez que ela terá de ser aprovada antes de 7 de outubro. Exatamente no limite de um ano para realizar-se a eleição de 2018.

O sistema a ser adotado, que pode ser a manutenção do método atual de escolha, tem que entrar em vigor um ano antes das urnas, porque substancialmente os candidatos terão que possuir doze meses pelo menos de filiação partidária e muitos parlamentares de hoje desejam trocar de partido amanhã.

NOVOS PARTIDOS – Há também o caso da criação de novas legendas e para essas também se aplica a exigência de um ano de existência legal. A reforma qu se encontra em debate conduz a uma desinformação quanto, afinal de contas a que se destina. Não houve consenso entre os atuais deputados.

Mas ao rejeitarem o quadro legislativo pela margem de 94%, consenso é o que não falta aos eleitores e eleitoras do país. O tempo veloz apresenta ainda uma outra característica: o que podem fazer os atuais deputados para que seus eleitores voltem a confiar-lhe seu voto?

A resposta, nesta altura do campeonato, parece difícil. Como difícil é a tarefa de Rocha Loures de explicar o destino verdadeiro da mala da noite paulista.

Informação a Meirelles: é o desemprego que explode as contas do INSS

Resultado de imagem para HENRIQUE MEIRELLES

Meirelles ainda não entende nada sobre Previdência

Pedro do Coutto

O título é inspirado num romance de Carlos Heitor Cony e o conteúdo nele contido refere-se à influência negativa “mais uma” do desemprego que sufoca os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O ministro Henrique Meirelles na entrevista a Marta Beck e Eliane Oliveira, O Globo de domingo, focalizou a antecipação das privatizações da Eletrobrás e dos aeroportos como meio de tentar equilibrar as contas públicas. Referiu-se também à reforma da Previdência Social como medida de urgência voltada para o mesmo objetivo financeiro. Chegou a dizer que, se o Congresso não aprovar a Emenda Constitucional da reforma o governo terá que colocar em prática novas medidas tributárias, as quais não desejou exemplificar.

O ministro da Fazenda não estudou profundamente a questão do déficit previdenciário. Se tivesse estudado, não veria que suas causas encontram-se em dois planos distintos, porém convergentes: a sonegação de empresas e a taxa de desemprego na escala – segundo o IBGE, de 13,5% sobre a mão de obra ativa do país. São assim 14 milhões de pessoas.

RECEITA POSSÍVEL – Partindo-se do princípio de que o salário médio brasileiro situa-se em torno de 2 mi reais por mês e considerando que as contribuições dos empregadores são de 20% sobre as folhas e a dos empregados na média de 9% dos salários, vamos verificar o seguinte: a arrecadação total para o INSS, não fosse o desemprego seria de mais 102 bilhões de reais por ano.

Os empregadores entrariam com aproximadamente 82 bilhões e os empregados com 20 bilhões. Esse é o problema essencial. É verdade que o desemprego é tecnicamente aceitável na escala rotativa de 5%. Não pode haver desemprego zero. Mas, convenhamos, a taxa de 13,5% é assustadora.

Em vários outros países, como a Espanha e França, o índice de desemprego é alto e seus governos se empenham para reduzi-lo. No Brasil o empenho do Executivo volta-se para o plano financeiro das contas públicas, deixando a esfera social para outra dimensão menos importante.

TÍTULO DO CONY – Eu afirmei que o título desta matéria é inspirado numa obra do escritor Carlos heitor Cony. Chama-se “Informação ao Crucificado”. No Brasil, crucificado é o povo envolto num maremoto que reduz os postos de trabalho. Daí o nível de descrédito que atinge o governo, da ordem de 93%, pesquisa do Instituto Ipsos, reportagem de Daniel Drumati e Gilberto Amêndola, em O Estado de São Paulo também de domingo.

A população não se sente representada nem pelos políticos de modo geral, nem pelo governo em particular. É como seus interesses legítimos fossem contestados e oprimidos pelo sistema de poder.

O sistema de poder, em vários níveis, vem sofrendo contestações em série. Uma delas, me informa o médico Pedro Campello, por parte do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro contra o ministro da Saúde Ricardo Barros. A edição mensal do informativo do CREMERJ destaca que a entidade ingressou com representação contra o ministro Ricardo Barros da Saúde por ter ele demonstrado desconhecimento do sistema público e do trabalho dos médicos e demais profissionais do setor saúde.

ESTADO DE CALAMIDADE – Essa reação, que se encontra já no Ministério Público Federal, inclui a informação de que no mês de maio a entidade entregou ao ministro um dossiê focalizando todas as deficiências que marcam a rede federal que opera no Rio de Janeiro, a qual se encontra em verdadeiro estado de calamidade.

O ministro Ricardo Barros acusou os médicos de não trabalharem, depois resolveu retratar-se, mas de maio até este final de agosto a calamidade não apresenta qualquer sinal de redução. Ao contrário. O sistema de saúde merece estar no centro do tratamento intensivo para salvar-se.

Aliás, o Brasil, como um todo, está exigindo medidas urgentes para que sua população possa salvar-se do abandono e que se encontra. O desemprego é o fator principal do desequilíbrio das contas previdenciárias, em particular, e das contas públicas de modo geral. A arrecadação de impostos no primeiro semestre ficou abaixo do esperado pelo ministro Henrique Meirelles. A culpa, evidentemente, não pode ser transferida aos assalariados. Os assalariados são as vítimas e não os culpados da catástrofe.

Presidente do Banco Central diz que já está ocorrendo aumento do consumo

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Mariana Carneiro, Marli Prado e Ricardo Baltazar, Folha de São Paulo deste sábado, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que o consumo, e não o investimento, puxou a recuperação lenta da economia nos últimos meses, acentuando ter sido interrompido o ciclo de uma profunda recessão herdada pelo governo Michel Temer.

A afirmação do presidente do Banco Central impressiona, a meu ver, por sua incursão no reino da mágica, isso porque um alta taxa de desemprego e retração dos salários, como é que o consumo pode subir ao ponto de influir na aceleração da economia? Esta pergunta deve ser respondida prelo autor da tese, que também recorreu à influência do saque das contas inativas do FGTS.

ALGO EPISÓDICO – Mesmo aceitando como válida a explicação, é importante considerar que o saque do FGTS é algo episódico, não podendo, portanto, ser analisado como um fator permanente da recuperação econômica. O próprio presidente do BC sustenta que a confiança na recuperação da economia não tem impulsionado a atividade como se pensava no início do ano. Acrescentou que a capacidade ociosa permanece muito grande e que a economia ainda se recente dos erros cometidos pelo governo Dilma Rousseff.

A que capacidade ociosa se refere ele? Não pode ser a redução da força de trabalho refletida na existência de quase 14 milhões de desempregados.

Acrescentou também que a economia se recente do excesso de gasto, de empréstimos e de endividamento das pessoas. Endividamento que, como foi divulgado esta semana, envolve 56 milhões de pessoas. Mas neste ponto mais uma contradição: se houve excesso de gastos, como apresentar positivamente o crescimento do consumo. Mas esta é outra questão. Os gastos do governo são uma coisa. As despesas da população outra. Há que separar os dois planos. Para os gastos do governo tem que se incluir o desembolso com o pagamento de juros da dívida interna.

RECEITA EM QUEDA – Mas as dificuldades não preocupar o presidente do BC. Por falar em banco, uma revelação importante. Reportagem de Eduardo Rodrigues e Idiana Tomzelli, O Estado de São Paulo, também de sábado, destaca a queda da arrecadação de tributo federais no mês de julho. Foi de 109,9 bilhões de reais menor na escala de 0,3% do que a do mês anterior. O principal fator do recuo da receita, incluindo a correção inflacionária, decorre do recolhimento menor do Imposto de renda da empresas, principalmente dos bancos. O recolhimento dos bancos, pela lei, tem base nas estimativas para seus resultados no mês seguinte.

Pela retração, parece que as expectativas não são favoráveis. Mas como acreditar nisso se os bancos fecharam seus balanços com lucros muito altos, como foi o caso do Itaú e do Bradesco?

Entretanto como a base do imposto, para eles, está na expectativa, é possível que tais expectativas não se concretizem na prática.  Mas valem para o cálculo do imposto a pagar.

Caso Bendine exibe o real objetivo das doações financeiras feitas pela Odebrecht

Resultado de imagem para aldemir ben dine charges

Além de corrupto, Bendine mostrou ser cara-de-pau

Pedro do Coutto

O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e incluiu o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás na relação dos réus por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro dentro da operação Lava-Jato. Excelente reportagem de André Guilherme Vieira, no Valor desta sexta-feira, focaliza o assunto que, sem dúvida, torna-se uma chave para derrubada do mito das doações políticas, sejam para fins administrativos, sejam para campanhas eleitorais. Não existe doação espontânea por parte de quem as realizou, realiza, ou pretende ainda realizar.

Trata-se, isso sim de uma avenida de mão dupla. As doações na verdade são troca de ações visando o lucro. Vejam, por exemplo, o que Marcelo Odebrecht falou em sua delação premiada em relação a Aldemir Bendine. Ele era presidente do Banco do Brasil no governo Dilma Rousseff. Pediu 17 milhões de reais a Odebrecht. A empresa, não vendo como Bendine poderia beneficiá-la como presidente do Banco do Brasil, simplesmente negou.

E TUDO MUDOU…

– Mas quando o mesmo Bendine foi nomeado presidente da Petrobrás, a Odebrecht entregou-lhe logo três milhões de reais, segundo afirmou o próprio Marcelo. O lance, agora tornado público, representa uma chave para a plena compreensão de um processo que envolvia administradores, empresas, governadores, senadores e deputados. Fica claro dessa síntese que doações empresariais nunca existiram de fato. Porque elas sempre foram e serão acompanhadas por um comportamento recíproco que colide com as normas legais e morais, rompendo o limite entre a economia estatal e o interesse público.

A questão torna-se emblemática num momento em que parlamentares empenham-se em tentar aprovar doações empresariais para suas campanhas. Um absurdo. Os motivos são ocultos, melhor dizendo eram ocultos até as revelações de Marcelo Odebrecht. Doações foram feitas para encobrir assaltos a economia do país. Não há cabimento na sua volta, como também é descabido criar-se um fundo eleitoral, com dinheiro público para financiar candidaturas.

FUNDO PARTIDÁRIO – Como afirmou o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, já existe na lei um fundo partidário de quase 900 milhões de reais para sustentar a busca do voto nas urnas.

Aliás, por falar em voto nas urnas, como é feita a divisão de tais recursos? É base da proporcionalidade numérica das bancadas no Congresso. Assim os deputados e senadores que possuem mandatos beneficiam-se muito mais nas campanhas do que aqueles que concorrem pela primeira vez.

E por falar em campanha, como na poesia de Vinícious de Moraes, por que motivo cada candidato não se utiliza dos seus próprios recursos ? Qual o motivo essencialmente democrático que confere aos políticos não meterem a mão no próprio bolso para custear sua aventura na estrada do eleitorado e da opinião pública?

CONTAS INDIVIDUAIS – Deveria ser como na vida de todas as pessoas que desembolsam seus recursos para obterem os bens e objetivos que desejam. O complexo das doações agride a lógica e o comportamento social de cada um de nós, seres humanos. É possível supor que muitos sonhos dos cidadãos comuns não possam ser realizados ou atingidos pela falta de dinheiro suficiente.

Mas neste caso, o que se pode fazer? Cada um tem que viver dentro dos limites que o destino impõe. Ninguém é obrigado a candidatar-se. Para alcançar tal meta deve agir como todos nós agimos pela vida afora. Pagando suas próprias despesas.

Governo quer arrecadar R$ 40 bilhões, mas só a Eletrobrás já deve R$ 64 bilhões

Resultado de imagem para privatização charges

Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)

Pedro do Coutto

O governo Michel Temer lançou um projeto de privatização envolvendo nada menos que 57 empresas estatais, entre elas principalmente a Eletrobrás, visando a obter uma arrecadação no montante de 40 bilhões de reais, de acordo com reportagem de Idiana Tomazelli, Fernando Nakagawa e Carla Araújo, O Estado de São Paulo desta quinta-feira. A previsão está aquém dos débitos financeiros que as entidades da relação apresentam, a começar pela Eletrobrás.

A Eletrobrás é apresentada como detentora de uma dívida de 43,5 bilhões, mas lendo-se a matéria de Fernando Torres, Vitória Mantoan e Camila Maia, edição do Valor, a estatal de energia apresenta contingências na escala de 64 bilhões de reais. Assim os compradores em potencial terão de avaliar, não apenas a oscilação das ações inicialmente ocorridas na Bovespa, como a soma dos passivos existentes numa escala muito superior à avaliação de mercado da empresa.

DISPUTAS JUDICIAIS – Existem também disputas judiciais que se elevam, segundo o Valor, a um total de 51 bilhões. A Eletrobrás informou em junho o contingenciamento de créditos que atingem seu sistema, mas este problema não é o único se focada na lente financeira a responsabilidade de médio e longo prazo.

Existem outros problemas. Um deles a participação em sociedades de propósitos específicos, objeto de observações técnicas mais detalhadas. À primeira vista os números, para efeito de compra e venda de ações podem seduzir investidores sensíveis ao impulso aparente voltado para o lucro a curto prazo. Na Bovespa os vendedores de ações em alta num dia são os mesmos compradores de tais ações em baixa nos dias seguintes. O mercado acionário encontra-se sempre sujeito inevitavelmente a lances especulativos.

CONTROLE ACIONÁRIO – A questão, entretanto, não se esgota nesse plano. É preciso considerar o problema do controle acionário. A pulverização pretendida das ações da Eletrobrás pode reduzir a participação estatal a menos de 49%. Porém isso não significa a perda do comando, uma vez que é sempre improvável uma união de detentores minoritários das ações, capaz de formar um bloco em torno da escala de 51%.

Coloca-se, assim, uma análise bastante sensível, que é a que conduz ao raciocínio de que a participação estatal pode ser reduzida com a venda pulverizada das ações. Mas a pulverização não será suficiente para alterar a política que será adotada depois do varejo dos títulos comprados na Bolsa de Valores.

OUTRAS PRIVATIZAÇÕES – Um quadro que envolve a Eletrobrás, entretanto, não é o mesmo que focaliza a concessão de aeroportos e, muito menos, a venda da Casa da Moeda. Quanto à Casa da Moeda, deve se notar que ela representa um serviço público, porém não se reveste do sentido de lucro financeiro. É um caso à parte, que certamente os especialistas do mercado haverão de estudar e traduzir mais claramente a oferta menos aparente de sua eventual privatização. A Casa da Moeda possui diversos clientes, dentre países na América do Sul. Uma questão à parte. Mas uma entre tantas outras que se diluem quando aquecidas pela luz da realidade.

Agora mesmo o Congresso Nacional no debate sobre a reforma política chegou a considerar a hipótese de ser criado um Fundo Partidário para Democracia, cujos recursos seriam fixados pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A proposta igualou o recorde do absurdo. Uma comissão parlamentar mista avaliaria o percentual a ser distribuído pelas legendas partidárias. Incrível. Absurdo total: uma Comissão Parlamentar seria investida de poderes próprios do Executivo. É demais.

No furacão da Lava-Jato, empresas podem voltar a fazer doações a campanhas?

Resultado de imagem para doações de campanha charges

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

No momento em que o Congresso não chega a um consenso sobre a reforma política, surge uma iniciativa levantada por um grupo parlamentar – reportagem de Júlia Lindner, Felipe Frazão e Thiago Faria, O Estado de São Paulo desta quarta-feira. Através de emenda constitucional, pretendem restabelecer as doações por parte de empresas e empresários a campanhas políticas e eleitorais. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que pretende consultar o Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto, uma vez que o STF já decidiu a impossibilidade de tais doações empresariais, que conduziram à tempestade da operação Lava-Jato.

Dificilmente o Supremo poderá recuar de sua decisão inicial, embora um de seus integrantes, o ministro Gilmar Mendes, uma espécie de homem fatal de Nelson Rodrigues, já se mostrou favorável.

QUEM VAI DOAR? – O tema não se esgota em si mesmo, no caso da campanha eleitoral de 2018. Qual a empresa que, na esteira da Lava-Jato vai se dispor a fazer doações, tanto as verdadeiras, quanto os desembolsos disfarçados? Aliás, analisando-se objetivamente tal faculdade, chega-se à conclusão de que, a rigor, doações em sua essência nunca existiram.

Existiram, isso sim, trocas de dinheiro pela defesa dos interesses dos doadores entre aspas. Ninguém, raríssimas exceções confirmando a regra, se dispõe a entregar dinheiro, se não houver retorno de alguma forma. Esta é que é a verdade. Princípio básico da contabilidade financeira, não existe débito sem crédito.

DEDUÇÃO DO IMPOSTO – Poder-se-ia, numa hipótese, admitir doações empresariais, desde que fossem feitas através de depósitos bancários e permitindo deduções no Imposto de Renda. Dessa forma estaria caracterizado o valor doado e o autor da doação. Mas há um outro problema.

Se forem aceitar doações de empresas, como seria a forma adotada para sua direção? Seria para o partido? Seria para o candidato? Há candidatos e candidatos. Uns concorrem a eleições majoritárias, a grande maioria à Câmara dos Deputados. Isso para não falar dos deputados estaduais e vereadores. Na hipótese de serem permitidas doações a candidatos parlamentares, surgiria a hipótese natural de alguns receberem muito mais que outros. Uma desigualdade que a legislação eleitoral veda por princípio.

CASO ELETROBRAS – Por falar em príncípio e sua vinculação à política, segundo matéria de Raymundo Costa, no Valor desta quarta-feira, dia 23, a base aliada do governo Michel Temer no Congresso mostrou-se favorável a dispersão das ações da Eletrobrás no mercado financeiro, mas desde que a privatização almejada não inclua Furnas nem a Cia. Hidrelétrica de São Francisco, a CHESF.

Por aí se vê a influência política das duas grandes empresas do setor elétrico. Um impasse. Sem Furnas e CHESF, e também sem Itaipu, a Eletrobrás desaparece. A questão levantada pela maioria dos governistas de que forma poderá ser resolvida?

A reforma política está produzindo um desencontro na área parlamentar, de modo geral. Uma corrente deseja o distritão, outra é contrária. É possível que venha a ser aprovada uma reforma sem forma, como em “O Leopardo”, filme de Lucchino Visconti, cujo personagem principal diz ao outro:”Precisamos mudar, para deixar tudo como está.”

Com toda certeza, o sistema Eletrobrás vale muito acima de 20 bilhões de reais

Resultado de imagem para eletrobras privatizada charges

Charge do Latuff (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

São dois fatos de grande importância publicados nos jornais desta terça-feira: a privatização do Sistema Eletrobrás, através da venda de novas ações do mercado, e a entrevista de Henrique Meirelles a Folha de São Paulo, sustentando que o projeto de reforma ajudará o futuro governo que sairá das urnas de 2018. Vamos por partes.

Reportagem de Manoel Ventura, Bruno Rosa e Ramona Ordonez, em O Globo, destaca o projeto anunciado pelo Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, de privatizar o sistema Eletrobrás pulverizando a maioria acionária da empresa.  O Estado de São Paulo, também de terça-feira, reportagem de Eduardo Rodrigues e Beth Moreira, focaliza o endividamento da estatal, frisando que sua dívida bruta atinge 43,5 bilhões de reais.

PERGUNTA-SE – É importante obter informações sobre essa dívida: Quais são os credores? Quais os juros? Quais os prazos de vencimento? As respostas conduzem a um aspecto fundamental num momento em que o governo Michel Temer parte para uma privatização que envolve quatro empresas. Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. Encontram-se fora da desestatização a binacional de Itaipu e o Complexo Nuclear de Angra dos Reis.

Uma outra questão igualmente essencial é como o projeto trata a questão trabalhista e nela os direitos dos servidores das empresas que formam o conjunto fundamental da Eletrobrás. A Eletrobrás é uma holding, e como tal atua na administração política e administrativa das empresas, que lhe são vinculadas. Furnas, por exemplo, é responsável por 40% de toda a energia produzida e transmitida no país. Ela é distribuidora da energia que vem de Itaipu.

NÚMEROS DIVERSOS – Segundo a Folha de São Paulo o governo espera arrecadar 30 bilhões de reais. Para O globo, Estado de São Paulo e Valor, a perspectiva é obter, com a colocação de ações no mercado, uma receita de 20 bilhões de reais, destinada a reforçar o caixa da União.

No início da matéria, assinalei que o sistema Eletrobrás vale muito mais que 20 bilhões. Parto de uma comparação, matéria de Martha Beck, O Globo, focalizando a proposta da Cemig de adquirir as usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, pelo montante de 9,7 bilhões de reais. As quatro usinas, assim valem praticamente a metade do valor atribuído ao sistema Eletrobrás.

###
MEIRELLES LANÇA CANDIDATURA PARA 2018

De outro lado, em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro Henrique Meirelles sustenta a tese reformista, citando que a reforma da Previdência ajudará o futuro governo que sairá das urnas de 2018. Meirelles, na matéria, posiciona-se como reformista. Reformista no plano administrativo, mas a posição reformista abrange também a redistribuição de renda.

Bem. Esta visão fica para ser interpretada pelo PSD, seu atual partido, ou por outros que se interessem pelo “passe” dele.

Dívida pública cresce e Meirelles precisa se explicar diante da opinião pública

Resultado de imagem para meirelles charges

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Gustavo Patu, Folha de São Paulo desta segunda-feira, revela que a dívida interna brasileira continua a crescer, aumentando sua percentagem em relação no Produto Interno Bruto. O governo Michel Temer não vem conseguindo deter sua aceleração, pois ela, segundo o Tesouro Nacional alcançou em julho, 73% do Produto Interno Bruto do país. Entretanto, segundo o Fundo Monetário Internacional; ela atingiu 81% do PIB.

O Produto Interno Bruto Brasileiro – é pena que Gustavo Patu não tenha apresentado o valor – situa-se entre 5,8 trilhões e 6 trilhões de reais. Sendo, assim podemos fazer dois cálculos. Sob a ótica do governo brasileiro 73% do PIB representam algo em torno de 3,8 trilhões de reais. Segundo o FMI, a dívida passa um pouco a casa dos 4 trilhões.

E VAI SUBINDO… – O FMI acredita que em 2020 o endividamento alcance 84% do PIB. Em 2022, vai a 87,8%. Isso porque o processo de endividamento é progressivo, uma vez que sem recursos para pagar os juros anuais (Selic) de 9,25% , o Banco Central vê-se na contingência de colocar quantidade maior de NTNs para cobrir a rolagem dos juros.

Eis aí um exemplo da importância do jornalismo, seja ele através de jornais impressos , como O Globo, a Folha, o Estadão e o Valor, para citar os quatros principais, seja também por intermédio da mídia eletrônica. A importância do jornalismo está destacada na revista Época que se encontra nas bancas, em texto assinado por João Gabriel de Lima.

O jornalismo, digo eu, é uma ponte entre o processo político econômico e a opinião pública do país. Síntese da democracia, o jornalismo é, sobretudo, um meio de produção. Sua aventura é levar à consciência coletiva o que, sem ele, ficaria vivendo e se movimentando nas sobras do poder.

PREVIDÊNCIA ESTADUAL – Por falar em importância do jornalismo, vemos que os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Goiás, matéria de Maria Watanabe, Valor, de 21, estão implantando programas de Previdência Complementar para o funcionalismo público, uma vez que a Previdência do INSS limita as aposentadorias a 5.500 reais por mês e o projeto de emenda constitucional do governo que se encontra no Congresso fixa esse teto para todos os servidores públicos.

O Rio de Janeiro já adotou sistema de Previdência Complementar há cerca de alguns anos. Resta saber se o governador Luiz Fernando Pezão está recolhendo em dia a parcela que cabe ao Estado do RJ. Isso porque somente neste mês de agosto, segundo o Palácio Guanabara efetuou os vencimentos do funcionalismo que se encontravam em atraso. Mesmo assim Pezão continua devendo (incrível) o pagamento do 13º salário de 2016.

Se não fosse a imprensa, nada teria sido resolvido. É a oportunidade para o governador do Rio de Janeiro responder a questão. E, no plano federal, a oportunidade de Henrique Meirelles precisa opinar publicamente sobre a dívida interna do país. Ele jamais toca no assunto, com a profundidade necessária.

Ford junta-se ao Bradesco, BB e Caixa nas demissões, desmentindo o IBGE

Resultado de imagem para DESEMPREGO  charges

Charge do Bruno (chargesbruno.blogspot.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Cleide Silva, Rene Moreira, O Estado de São Paulo de domingo, revela que a Ford lançou um programa de demissão incentivada na fábrica de São Bernardo do Campo, oferecendo aos que aderirem o equivalente a 83% do salário por ano trabalhado. Com esse programa, a Ford une-se ao Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, no processo de redução de empregos para aparentemente diminuir a folha de salários.

No início do mês o IBGE informou a existência de uma recuperação de postos de trabalho no primeiro semestre. Os programas de demissão e aposentadoria incentivadas apontam exatamente para o sentido contrário, uma vez que se houvesse um clima de recuperação não haveria programas de demissão, especialmente no setor automobilístico, que exige qualificação dos operários.

DIFÍCIL COMPROVAÇÃO – O IBGE deve responder a essa indagação no sentido de elucidar o dilema que ele próprio colocou, de um lado, e de outro a realidade que está se verificando.

Dizer que o mercado de trabalho reagiu favoravelmente à base de empregos fora do regime da CLT constitui um lance de difícil comprovação. Pois a carteira assinada é o atestado mais forte do acesso ao mercado efetivo de trabalho.

Quanto às demissões da Ford, Bradesco, Banco de Brasil e Caixa Econômica Federal, temos que considerar que influi negativamente na receita do INSS, cuja arrecadação incide sobre  a folha salarial existente. Recolhem os empregados, recolhem os empregadores, estes na escala de 20% sobre os salários pagos. SINALIZAÇÃO – As demissões incentivadas representam apenas um nome no horizonte. Isso porque uma parte daqueles que rejeitarem o incentivo, logicamente serão afastados sem incentivos algum. As demissões contribuem também para reduzir os depósitos no FGTS.

Fala-se em gastos da Previdência. Reportagem de Gabriela Valente, O Globo, destaca que o INSS desembolsa 56 bilhões de reais por ano em decorrência de fraudes e erros. Mas quem cometeu as fraudes e os erros? A culpa é do próprio INSS.

É fácil atribuir a culpa aos outros, esquecendo-se da própria responsabilidade. Veja-se por exemplo matéria de Idiana Tomazelli, O Estado de São Paulo. Ela destaca que as renúncias de parcelamento de débitos fiscais trazem consigo a perspectiva de uma perda no montante de 78 bilhões de reais, caso o Congresso aprove o chamado Refis, da forma com que o projeto se encontra em tramitação. O parcelamento para permitir a cobrança de débitos transformou-se em mais de 90% dos casos em anistia tributária.

68 ANOS ATRÁS – Por falar em questões trabalhistas, deve-se ver com atenção o que de fato representa o Decreto 9127, do presidente Michel Temer, publicado na edição do Diário Oficial de 17 de agosto. Ele altera o Decreto 27.048 de agosto de 1949. Este decreto refere-se ao trabalho em feiras livres, mercados, comércio varejista supermercados e hipermercados, cuja preponderância seja a venda de alimentos.

O Decreto de Temer retroage no tempo numa escala de 68 anos. Não é pouco, vale a pena estudá-lo com atenção.

Neste final de semana a revista Época publicou uma reportagem sobre o valor do jornalismo, assinada por João Gabriel de Lima. Comentarei amanhã. O jornalismo representa a universalização das informações e assim remete ao domínio público fatos que não fosse ele não chegariam ao conhecimento da população.

Trump, Lacerda e Brizola – três passageiros da obsessão pelo conflito

Resultado de imagem para trump charges

Charge do Gilmar Fraga (Zero Hora)

Pedro do Coutto

Trump, Lacerda e Brizola, cada qual a seu tempo e sua dimensão, ontem e hoje tornaram-se personagens do conflito político, do conflito humano, do entrechoque das paixões políticas. Donald Trump, claro, pertence a um universo muito mais amplo do que aquele no qual podemos situar a história do Brasil. Nas mãos de Donald Trump, talvez, encontre-se o destino do planeta.

No entanto, pelo que acompanho de política, tanto como leitor dos jornais e também através do jornalismo que exerci e exerço na manhã deste sábado, ocorreu-me a ideia de comprovar nas lentes do passado e do presente, as semelhanças entre os três personagens. Donald Trump só consegue encontrar a si mesmo no redemoinho dos conflitos. O mesmo se pode dizer do apelo interior assinalado nos comportamentos de Lacerda e Brizola.

NA CASA BRANCA – Trump, sem qualquer atuação parlamentar nos EUA, desencadeou uma onda no Partido Republicano, na qual viajou rumo à Casa Branca. No meio do percurso – parece absurdo, mas foi constatado – registrou-se a influência russa no pleito em que derrotou Hillary Clinton. Mas não apenas esse fato levou-o a vitória. Ocorreu também uma entrevista do ex-diretor do FBI recolocando na cena sucessória os e-mails que Hillary enviou de seu celular particular, quando secretária de Estado de Obama.

A candidatura Hillary Clinton submergiu nesse fato controverso e até sem sentido, porque até hoje discute-se a fonte dos e-mails, porém em nenhum momento o conteúdo neles registrados.

Foi apenas um equívoco que lhe custou a presidêmcia dos EUA. Trump abriu ampla dissidência em seu partido, mas surpreendentemente foi tal conflito que lhe garantiu o primeiro lugar nas urnas.

LACERDA E BRIZOLA – Carlos Lacerda, sem dúvida um gênio, deixou-se levar pela paixão desenfreada pelo poder e tal comportamento cortou sua carreira. Terminou cassado pelo movimento militar de 64 do qual por ironia do destino foi o principal desencadeador. O poder era sua obsessão. Lembro-me bem de seu pronunciamento no dia 2 de abril de 64 no Palácio Guanabara quando anunciou ser amigo e admirador do general Castelo Branco e queria ser seu sucessor nas eleições de 65 que acabaram não se realizando. Sua precipitação e seu impulso ao conflito acabaram se voltando contra si próprio.

Leonel Brizola era outro ser político com apelo a turbulência, ao desafio, ao confronto. Como governador do Rio Grande do Sul, fato histórico, garantiu a posse de João Goulart na presidência da República em 61, quando Jânio Quadros renunciou. Transferiu seu domicílio eleitoral para a Guanabara e se elegeu com uma votação espetacular. Naquele momento antecipava sua candidatura a presidência da República, desprezando uma aliança com Juscelino Kubitschek. Deu a partida cedo demais e com isso detonou a aliança possível na base de um denominador comum voltado para um avanço reformista, não revolucionário.

ATRAÇÃO PELO CONFLITO – Leonel Brizola moveu-se no sentido oposto do possível e, da mesma forma que assegurou a posse de Goulart, viria a radicalizar o processo que levou ao movimento militar de 64. Brizola desejava o conflito, não a solução de um problema. Isso impediu seu avanço. Levou Jango à radicalização e o resultado foi uma ditadura militar que durou 21 anos.

Donald Trump só se sente bem quando ataca, quando demite, quando entra em conflito aberto. Vamos ver o destino de sua presidência, dos EUA, de um planeta chamado Terra.

PSDB rompeu de fato com o governo Temer, ao acusá-lo de cooptação e suborno

Resultado de imagem para horario politico do psdbPedro do Coutto

Não há dúvida quanto ao rompimento do PSDB com o governo Michel Temer, bastando levar em consideração o conteúdo do programa partidário que foi ao ar na noite de quinta-feira e objeto de excelente reportagem de Maria Lima, Cristiane Jungblut e Marco Grilo, edição de O Globo desta sexta-feira. Um grupo do partido tenta negar a evidência. Impossível. Basta ler a matéria transcrita no jornal.

Em vários momentos o programa veiculado na televisão ressaltou que o partido errou, fazendo assim uma autocrítica inédita de comportamento político, pelo menos desde a redemocratização de 1945 aos dias de hoje, incluindo o fim do Regime Militar do poder em 1985 quando José Sarney assumiu a presidência da República.

APOIO EQUIVOCADO – A autoafirmação do erro conduz à pergunta lógica e inevitável: errou quando e em que posição cometeu a falha? O erro só pode se referir dentro de uma visão concreta, ao apoio permanente ao governo Michel Temer. Em que outra situação poderia se encaixar o reconhecimento da rota que na noite de quinta-feira considerou errada? Não existe.

Comentando a peça publicitária, o senador Ataídes Oliveira citou Nelson Rodrigues ao destacar que o programa do PSDB refletiu a vida como ela é, título de coluna mantida pelo teatrólogo durante larga extensão de tempo em O Globo. O senador Ataídes Oliveira, ao fazer a afirmação, defendeu o programa partidário. E acentuou que a autocrítica vai conduzir o PSDB ao encontro da realidade brasileira.

O Senador Tasso Jereissati que substitui Aécio Neves, na presidência da legenda foi quem autorizou a montagem do programa e assim também logicamente defendeu seu conteúdo, de modo geral, e a autocrítica em particular. O programa foi elaborado pelo marqueteiro Einbari Jacome . Na minha opinião, o que importa é a direção a qual a divulgação do PSDB teve como alvo.

DESEMBARQUE – O único alvo só pode ser o desembarque total do governo Michel Temer, abandonando os ministérios que possui. Diante desta questão, pode-se aguardar como reflexo uma divisão profunda na legenda uma vez que os titulares dos cargos evidentemente não vão querer abandoná-los. A cisão, portanto, se aprofunda, podendo até levar à troca da legenda por outra que assegure a continuidade que os ministros pretendem.

Mas há o problema das urnas de 2018. Esse aspecto é bem focalizado em matéria de Maia Menezes, publicada também em O Globo, na qual analisa, nas urnas do próximo ano, as implicações do rompimento partidário e da permanência dos atuais titulares de cargos na Esplanada de Brasília.

A impopularidade do governo Michel Temer é enorme. Os adeptos da continuidade, no fundo, podem prejudicar os que buscam o caminho das urnas do próximo ano. E o caminho das urnas, vale acentuar, é a rota tanto dos candidatos quanto dos eleitores e eleitoras do país.

Retomada do emprego nada tem a ver com reforma da Previdência

Resultado de imagem para DESEMPREGO CHARGES

Charge do Cicero (cicero.art.blogspot.com)

Pedro do Coutto

O projeto de emenda constitucional que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso propondo a reforma da Previdência Social não possui qualquer implicação na retomada do nível de emprego. Os ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira têm sustentado esta vinculação que só vale no papel e nas telas dos computadores dos Ministérios da Fazenda do Planejamento. Tentativa de iludir a opinião pública.

Nesta quinta-feira, em entrevista a Adriana Fernandez, Idiana Tomazelli e Lorena Rodrigues, em O Estado de São Paulo, o ministro Dyogo Oliveira fez um esforço para rebater as críticas que surgiram e estão surgindo quanto ao pacote de reforma fiscal, voltando a dizer que a Reforma da Previdência Social representa uma solução para os problemas fiscais e de ampliação do mercado de trabalho.

NADA A VER – Cabe a pergunta: o que tem a ver os encargos do INSS com a recuperação de postos perdidos no mercado de trabalho? O nível de desemprego, de acordo com o próprio IBGE, situa-se na escala de 13,5%, quando a taxa satisfatória é de 5 pontos, levando-se em conta para esse cálculo a rotatividade inevitável do sistema produtivo. A reforma da Previdência Social vincula-se, isso sim à redução das despesas públicas. Não interfere na oferta de emprego.

O déficit que o governo Michel Temer anuncia para a Previdência Social, a cargo do INSS, é de 170 bilhões de reais. A projetada reforma previdenciária, este é um aspecto importante, não poderia, por mais radical que fosse diminuir tal parcela de imediato, uma vez que o adiamento de aposentadorias só se faria sentir num espaço de tempo de aproximadamente 10 anos.

SALÁRIO ÍNFIMO – É preciso considerar que o Brasil é um país no qual 54% da força de trabalho recebem entre 1 a 2,5 salários mínimos. A remuneração média das aposentadorias e pensões, portanto, encontra-se contida em torno do mesmo patamar. Enquanto a população cresce 1% a/a, já descontada a taxa de mortalidade, que é de 0,7%, pode-se estimar o número anual de pedidos de aposentadoria na escala de 2%. Aposentam-se, assim, anualmente 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Isso no sistema atual, implantado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, que instituiu os fatores 95 e 85 respectivamente para homens e mulheres. Trata-se da soma da idade com o tempo de contribuição para com o INSS. Mas esta é outra questão.

O essencial, claro como um copo d’água é a inexistência da redução de custos governamentais com a ampliação do mercado de trabalho privado.

REDUÇÃO DO MÍNIMO – Vinculação pode ter para o mercado privado a diminuição do salário mínimo, a partir de janeiro, de 979 para 969 reais.  Comprime a folha salarial das empresas, mas tampouco afeta os gastos públicos. Reflete, entretanto, nos encargos do INSS e também na arrecadação do Instituto porque 30% dos que trabalham no Brasil ganham o salário mínimo.

Enquanto, isso o desembolso anual pela rolagem da dívida interna situa-se na esfera de R$ 330 bilhões resultado da incidência da CELIC de 9,25% sobre o total de R$ 3,3 trilhões de reais.

A dívida interna cresce sem parar envolta no silêncio do governo federal.

Para os militares, aumento salarial; para os civis, redução indireta dos salários

Resultado de imagem para aumento para militares charges

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Os ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, chefes da equipe econômica do presidente Michel Temer, anunciaram no final da tarde de terça-feira o aparente acerto de contas orçamentárias para o exercício de 2017 e também para o exercício de 2018. Saiu finalmente o pacote de elevação e de falsa redução das despesas do governo federal.

No pacote – reportagem de Bárbara Nascimento e Martha Beeck, O Globo desta quarta -feira, há o adiamento do reajuste para os servidores civis e também o aumento, a partir de janeiro de 2018 para os militares. A medida é inconstitucional.

ARTIGO 37 – O item 10 do artigo 37 da Constituição Federal determina revisão anual e geral de vencimentos, sem distinção de índices e na mesma data. O presidente Michel Temer, de acordo com Meirelles e Oliveira, vai desrespeitar a exigência. Tanto assim que está previsto o reajuste dos militares para janeiro do próximo ano e a reposição inflacionária para os civis fica adiada para 2019.

Além disso, para os servidores civis ficou basicamente estabelecido um aumento de suas contribuições previdenciárias de 11 para 14%. A diminuição dos vencimentos fica clara. Para os civis não há reposição inflacionária relativa a 2016, 4,5% de acordo com o IBGE, e tão pouco a compensação relativa a este ano. Como a inflação de 2017 está projetada na escala de 3,5%, se tal perspectiva se confirmar, funcionalismo civil estará sofrendo uma redução real de 8,2% de seus salários. Além de sofrerem uma perda adicional de 3% referente ao aumento concreto de seus descontos previdenciários.

NO CONGRESSO – Vale acentuar que também com base no ítem 10 do artigo 37 da CF, tudo dependerá de aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Assim o problema vai se encontrar nas mãos dos deputados e senadores.

Em matéria de déficit orçamentário, reportagem de Adriana Fernandez, Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e |Lorena Rodrigues, em O Estado de São Paulo, destaca um ponto essencial. Os ministros Henrique Meirelles e Dyogo Oliveira, na entrevista coletiva de terça-feira, tentaram iludir a opinião pública mesclando as contas de 2017 e a projeção orçamentária para 2018. Como o rombo foi ampliado de 139 bilhões para 159 bilhões, a impressão predominante é de que 159 bilhões será o déficit deste ano, 2017, e também a projeção para o orçamento de 2018.

Dessa forma o déficit nas contas públicas está projetado, de fato, na escala de 318 bilhões de reais para os dois anos. A população brasileira, como sempre sofre as consequências e paga as diferenças.