Onda de violência no Ceará abala plano de estabilização financeira do governo

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Sem a Polícia nas ruas, os assassinatos aumentam no Ceará

Pedro do Coutto

Não há dúvida que a onda de violência que explodiu no Ceará representa um sinal de alarme para o plano de estabilização financeira do governo Bolsonaro, por vários motivos, entre os quais situam-se os movimentos de pressão por reajustes salariais em vários estados.

Reportagem de Manoel Ventura, O Globo de sábado, destaca o tema e acentua os reflexos que pressões assim possam causar projetos de socorro financeiro aos estados que apresentem problemas mais vultosos.

FALTA COORDENAÇÃO – Porém, a questão, a meu ver, não é somente esta. Devemos assinalar também que está faltando coordenação política no Planalto capaz de evitar antecipadamente os rumos perigosos que estão chegando à superfície democrática.

É fundamental, e isso está faltando ao governo, uma dose de previsibilidade para com situações que se aproximam do ponto de fervura. A matéria econômica, como dizia Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central,  tem que se realizar em um contexto político. E ele disse isso antes de se eleger senador por Mato Grosso.

Os projetos do ministro Paulo Guedes incorporados pela administração Jair Bolsonaro apresentam características distantes de contextos políticos definidos e tal fato dificulta sua colocação em prática e até predispõe as categorias assalariadas contra o governo.

SEM ENTENDIMENTO– Assim, como se constata, esse panorama dificulta o entendimento possível entre a administração pública e a própria população brasileira, que sempre busca soluções de curto prazo e não aquelas que necessitam de décadas para surtir efeito.

É o caso, por exemplo, da afirmação feita pelo ministro da Economia de que a reforma da Previdência Social poderia representar uma redução de custos da ordem de 1 trilhão de reais em 10 anos, o que significaria um avanço positivo na base de 100 bilhões de reais por ano. Isso não é possível, como se vê nos resultados ocorridos em 2019.

Não seria possível porque já ao longo dos primeiros 12 meses o déficit de 244 bilhões da Previdência foi mantido. Para que fosse alcançada uma redução de 100 bilhões o governo teria que adicionar a parcela que previa como resultado ao déficit existente, pois não faria sentido recolher 100 bilhões e não abater o déficit registrado. Mas esta é outra questão.

INSENSATEZ NO CEARÁ – A questão essencial é dupla e muito grave. Está faltando articulação política ao Planalto e está sobrando insensatez absoluta no Ceará.

Os dois pontos têm de ser observados com isenção e sobretudo com capacidade de análise. Isso porque em todos os momentos do processo político podem surgir fatos inesperados capazes de mudar o rumo de projetos. O caso cearense ultrapassou todos os limites impostos pela lei.

É fundamental que Brasília consiga superar totalmente a crise e inclusive impedir que ela se alastre como um movimento totalmente contrário ao regime e à estabilidade democrática e das instituições.

Eduardo e Carlos Bolsonaro apoiam ataque do general Augusto Heleno ao Congresso

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Eduardo e Carlos incentivam a disputa entre os Poderes

Pedro do Coutto

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro sustentava que a democracia brasileira nunca esteve tão forte, o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, filhos do presidente da República, apoiavam o ataque desfechado pelo general Augusto Heleno ao Poder Legislativo e na sequência criticavam o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado Federal.

Matéria publicada no Estado de São Paulo, destaca o episódio e as contradições que podem ser extraídas dele. A ministra Damares Alves e o ministro da Educação Weintraub também se manifestaram a favor do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

DIZ CARLOS – O Estado de São Paulo não incluiu o senador Flávio Bolsonaro entre os que se posicionaram ao lado de Augusto Heleno. Entretanto chama atenção o texto divulgado por Carlos Bolsonaro que afirmou “ninguém viu a democracia ameaçada quando os poderes Executivos e Legislativos mantinham uma relação promíscua antes do atual governo, o que resultou no mais ecocatastrófico escândalo de corrupção de nossa história”.

A impressão que se tem é que ainda não terminou o episódio, coincidentemente quando a polícia militar do Ceará desencadeia uma rebelião por aumento de salário. O quadro político, como acentuei em artigos anteriores é preocupante. Dá a impressão que Jair Bolsonaro torce para o fechamento dos espaços capazes de unir o Executivo à maioria parlamentar.

GOVERNO VITORIOSO – Não têm razão, nem ele nem o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, pois até hoje o governo saiu-se vitorioso em todas as votações nos projetos de seu interesse, principalmente a reforma da Previdência.

O que se estranha é que a reforma da Previdência Social, considerada peça base para a recuperação econômica do país , não tenha ainda produzido os efeitos projetados pelo ministro Paulo Guedes.

Por falar em Paulo Guedes, o presidente da República (reportagem de Gustavo Uribe e Fábio Pupo) cobrou do ministro o crescimento de 2% do Produto Interno Bruto já em 2020. Não será tarefa fácil, pois é preciso não esquecer que o reforço na equipe do INSS para zerar o atraso de 1 milhão e 500 mil processos de aposentadoria ainda sequer foi escalada.

OUTRA VERDADE – Projeta-se no ar uma outra verdade no caso, podendo o atraso ser consequência também da escassez de recursos financeiros. A matéria de Uribe e Pupo foi publicada pela Folha de São Paulo.

Voltando a falar em recursos financeiros, Gustavo Paul e Renato Andrade, O Globo, destacaram a decisão do governo de reduzir em 135 bilhões de reais o depósito compulsório que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central para garantir seu funcionamento. A medida é vista como uma decisão de estímulo à economia do país.

Sem dúvida, mas o estímulo será uma decorrência do aumento do crédito bancário a disposição do público, uma vez que não existe outra forma de impulsionar o consumo sem que a rede bancária amplie suas linhas de crédito àqueles que irão encontrar no pagamento de juros uma forma de ampliar momentaneamente seu poder aquisitivo.

Tempestade em Brasília faz a democracia se aproximar da faixa de risco

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Normalidade democrática depende de Jair Bolsonaro

Pedro do Coutto

O incidente que colocou em posição de choque o ministro Augusto Heleno e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, sem dúvida fez acender o primeiro sinal de risco para o processo e o regime democrático do país. As palavras do ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional foram de grande contundência, acentuando um episódio difícil de superar.

Só o tempo, na minha opinião, poderá ultrapassar a área de atrito e mesmo assim através de uma operação que vai exigir uma reaproximação não tão veloz como é o desejo do Parlamento e também da maioria esmagadora da população brasileira.

DEPENDE DE BOLSONARO – Essa reaproximação vai exigir também a presença do presidente Jair Bolsonaro, que, afinal de contas, é o chefe do governo.

Os sinais de que poderiam surgir problemas começaram a se fazer sentir recentemente em Brasília com atitudes temperamentais de Bolsonaro e também em decorrência da nomeação do general Braga Neto para articulador político em substituição a Onyx Lorenzoni.

A reportagem de Naira Trindade, Isabella Macedo, Amanda Almeida e Thais Arbex, O Globo de quinta-feira, focaliza com nitidez a existência de uma trilha de pólvora que necessita ser apagada urgentemente, deixando claro o compromisso de Bolsonaro com a Democracia.

PÓS-DITADURA – Os riscos do passado recente voltam a estar presentes na caminhada institucional do Brasil depois de 21 anos de ditadura político-militar. Eu disse político-militar porque o partido do governo, a Arena, tentava coonestar os atos de arbítrio. Tais atos chegaram ao ponto de criar a figura do senador biônico e de culminarem com a proibição do ballet Bolshoi, 200 anos de arte, porque era então um ponto de cultura soviética.

Mas isso ficou no passado. Como a propaganda política que foi congelada nas emissoras de televisão e rádio pelo governo Ernesto Geisel.

DEMOCRACIA REAL – Agora estamos numa escala em que o regime democrático parecia estar, como tudo indica, consolidado com a vitória de Jair Bolsonaro nas urnas de 2018. Legítimo seu mandato, portanto não necessita de legitimação.

Mas o que exige ações legítimas são os atos e pronunciamentos do governo que incluem tanto o presidente quanto sua equipe ministerial. Sinal de alarme tocou mais forte esta semana com o duelo Augusto Heleno contra Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Aliás, para ser exato, surgiu até um pouco antes com a baixa ofensa do presidente à repórter da Folha de São Paulo. De tão rude o episódio merece um lugar abominável na história do relacionamento do poder com a imprensa.

O panorama político do país, portanto não é dos melhores. Quando colisões graves começam a ocorrer deve ser sinal de preocupação de todos e não somente do governo.

Com a absurda agressão à jornalista, Bolsonaro consegue se isolar no plano político

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Bolsonaro insultou propositadamente uma jornalista de renome

Pedro do Coutto

Com a mais que absurda agressão à jornalista Patricia Campos Melo, o presidente Jair Bolsonaro – conscientemente ou não – deu sequência a seu isolamento no plano político do país. Digo que ele deu sequência porque, ao substituir Onyx Lorenzoni pelo general Braga Neto, conferindo-lhe exatamente a Articulação Política do Planalto, o presidente da República revelou que deseja bloquear os contatos entre o Planalto e as legendas partidárias que o estão apoiando no Congresso Nacional.

Antecedendo a brutalidade do tratamento inqualificável que destinou à jornalista da Folha de São Paulo, as repórteres Angela Boldrini e Daniele Brant publicaram matéria na edição de 17 de fevereiro na própria Folha, chamando atenção para o sentido mais sentido da substituição exatamente dentro de tal lógica.

MAIA EM ALTA – A reportagem, consequentemente, prevê um fortalecimento de Rodrigo Maia nas relações entre Executivo e Legislativo. Mas essa hipótese foi ultrapassada velozmente.

O presidente Jair Bolsonaro vem se destacando negativamente pelas posições que assume fora do estilo que tem de marcar o relacionamento de um presidente da República com a opinião pública. Isso porque a ofensa lançada contra Patrícia Campos Mello deixou a grande maioria da população absolutamente indignada, surpreendida por mais uma quebra do decoro indispensável ao tratamento, não só entre os participantes do processo político, mas também entre as pessoas de modo geral. Incrível a atitude de Bolsonaro.

REAÇÃO IMEDIATA – Enorme foi a reação contrária que foi provocada pelo golpe desfechado contra uma profissional de imprensa de grande atuação e prestígio no jornalismo.

Uma das consequências, contra ele próprio, certamente refletiu-se na redução de seu campo de influência no processo político democrático. Mas fico pensando se ele de forma direta ou indireta não esteja procurando um meio de desestabilizar o relacionamento entre os poderes e o relacionamento com a opinião pública para deslocar os rumos do jogo democrático para as sombras que caracterizam as vésperas das rupturas institucionais. E não estou sozinho nessa observação.

NUVENS AMEAÇADORAS – No meu artigo de segunda-feira, citei uma coluna importante de Miriam Leitão publicada em O Globo. Nuvens que podem ser de tempestade estão nos céus de Brasília. Vamos ter atenção nas próximas etapas que antecedem a reforma administrativa e principalmente a reforma tributária. Mas esta é outra questão.

O que os acontecimentos envolvendo o presidente Bolsonaro e a jornalista Patricia Campos Mello revelaram foi uma impossibilidade total de o chefe do Executivo manter-se dentro das linhas rígidas do respeito e da liturgia que o cargo impõe. Esta liturgia abomina insinuações de baixíssimo nível que caracterizaram as falas do presidente ao longo de terça-feira. Política também é sinônimo de polidez. Seus limites foram incrivelmente rompidos pelas palavras do presidente da República.

Por que nuvens antidemocráticas começam a navegar sob o céu de Brasília?

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Charge do Duke (dukechargista.com)

Pedro do Coutto

Em excelente artigo publicado domingo no Globo, a jornalista Miriam Leitão focaliza e destaca o que podemos chamar de adensamento de nuvens antidemocráticas sob o céu de Brasília. Ela chama atenção para a existência de fatos que refletem tendências totalitárias do governo Bolsonaro, como tais tendências fossem se fechando como um anel no Planalto.

A jornalista acentua uma série de fatos que caracterizam uma situação de anormalidade no quadro político em torno do governo. As contradições são muitas e as soluções poucas. Há incertezas nos atos oficiais, daí resulta o fato de avanços e recuos nas páginas do Diário Oficial.

MILITARIZAÇÃO – Isso de um lado. De outro uma militarização que ocupa espaços no Palácio do Planalto, com a convocação de generais da ativa para funções no Executivo. Mas não é esse, na minha opinião o problema central. O problema central é que em um ano de governo não se estabeleceu um rumo definido para enfrentar problemas que se eternizam na concentração de renda.

As medidas projetadas e executadas não se voltam para panoramas construtivos, e sim para cortes na remuneração do trabalho, como se o emprego estivesse fora das cogitações. Claro, num rumo assim confuso não podem surgir fatos positivos para a sociedade.

Uma sociedade extremamente carente, bastando dizer que metade das cidades do país não possuem sistema de tratamento de esgoto.

CONSUMO BAIXO – Não é possível, com a restrição e os cortes de direitos sociais, elevar-se o mercado de consumo. A menos que o mercado de consumo possa surgir e se expandir cruzando a fronteira para o endividamento. Não há outra alternativa de crescimento, se os 200 milhões de brasileiros não tiverem poder de consumo para viver dignamente. É preciso não esquecer, o que o ministro Paulo Guedes vive esquecendo, é que 1/3 da mão de obra ativa está contida na faixa de até 1 salário mínimo.

Na verdade, Miriam Leitão destacou um ponto extremamente importante que se encontra num anel de segurança que começa a apertar a formação democrática do país. Há também um clima de incerteza que coloca em sobressalto as classes trabalhadoras: qual será a medida a surgir amanhã no horizonte do Planalto?

O presidente Jair Bolsonaro apresenta um alinhamento ortodoxo clássico do conservadorismo.  Mas o pior é que ele não demonstra noção de como é contraditória a eleição que o levou ao poder e a rumos diversos daqueles que o consagraram nas urnas de 2018.

SEMPRE EM CAMPANHA – Aliás, a contradição não se esgota aí. Encontra-se no fato de que a campanha eleitoral para suceder Michel Temer já foi absolutamente enterrada e ultrapassada. Nos seus contatos diários com jornalistas na manhãs do Alvorada, porém, Bolsonaro dá a impressão de que não está tentando governar para todos os brasileiros, mas sim repetindo lances próprios a uma campanha eleitoral.

O artigo de Miriam Leitão foi altamente importante porque iluminou, não só a forma de atuar do governo, mas principalmente a ausência de conteúdos que possam levar ao progresso social.

Ela acendeu uma luz bastante forte e iluminou a estrada institucional do nosso país. As sombras se apresentam, é tempo de dissipar lances que podem ferir e balançar a democracia brasileira.

PT não se livra da Lava Jato e vem perdendo a guerra da comunicação contra Bolsonaro

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Charge reproduzida do site do PSDB-SC

Pedro do Coutto

O Partido dos Trabalhadores – reportagem de Fábio Zanini, Folha de São Paulo de sábado – está perdendo espaço na área da comunicação geral e por isso quer reforçar sua atuação nas redes sociais atribuindo o fato de perder para o governo Bolsonaro a formação de equipe que não estaria dando certo. Gilmar Tatto secretário da comunicação nacional do partido, afirmou que essa derrota preocupa e por isso sustenta que está faltando unificar a mensagem política da legenda.

Entretanto, na minha opinião, o problema de maior influência é o de que a legenda não está conseguindo se desvencilhar dos efeitos da operação Lava Jato que comprometeu o partido, abalando-o de forma muito profunda.

OUTRA ESTRATÉGIA – Assim, o Partido dos Trabalhadores terá, a meu ver, que partir para um tipo de comunicação gratuita capaz de motivar as forças que se perderam com a prisão de Lula e com as urnas nacionais de 2018.

Zanini revelou que nas redes sociais, enquanto o presidente Jair Bolsonaro reúne 5,9 milhões de seguidores, o ex-presidente Lula da Silva tem apenas 1 milhão e 400 mil adeptos. A diferença é bastante grande porém é preciso considerar a atração natural que o poder exerce sobre a população.

Assim. enquanto a caneta está nas mãos de Bolsonaro, Lula da Silva não está oferecendo qualquer perspectiva de recuperar o prestígio de outrora revelado nas suas vitórias de 2002 e 2006 e também a influência que elegeu duas vezes Dilma Rousseff. Mas isso pertence ao passado.

INTERESSES NACIONAIS – No presente o que está faltando sobretudo ao PT é colocar o debate em torno dos interesses sociais. É preciso, e o raciocínio vale por igual ao governo e a oposição, discutir temas concretos e, em matéria de assuntos não abordados existe um volume enorme de pontos a esclarecer, a começar pela questão do emprego e da redistribuição de renda, da qual através do tempo sempre se fala, mas não se passa do pensamento a ação, ou da retórica ao encadeamento concreto.

Agora mesmo, verificam-se contradições na área do governo, como no caso das empregadas domésticas. O governo reconheceu o erro de Paulo Guedes, mas a oposição perdeu a oportunidade de ampliar o foco na matéria que, afinal de contas, se referia a uma descriminação.

OPORTUNIDADE – As eleições municipais deste ano são bem uma oportunidade de unir o debate municipal e a política nacional, cujo panorama ressente-se de clareza e objetividade.

Na campanha o PT terá de assumir uma posição de mea culpa, sem o que a legenda não se livrará do peso que a operação Lava Jato atingiu as correntes partidárias. O escândalo da Petrobrás e sua divisão à base de blocos parlamentares tornou-se, penso eu, o maior símbolo de corrupção verificado até hoje.

O PT assim tem diante de si um desafio. Gilmar Tatto colocou bem o tema. Mas o partido precisa desatar o nó da sua própria história.        

Ninguém faz milagres na articulação política, que depende da qualidade dos projetos

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Júlia Chaib, Gustavo Uribe e Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo de sexta-feira, revela que as afirmações do ministro Paulo Guedes prejudicam a articulação das forças governistas do Congresso e com isso passam a ameaçar a pauta econômica que o Palácio do Planalto envia ao Congresso. Deputados e senadores, segundo a reportagem, deixam transparecer mal estar com a atuação política do titular da Economia, que termina fornecendo munição às correntes oposicionistas. Uma das consequências é o fortalecimento das táticas de obstrução.

Entretanto, penso eu, a articulação política em busca da maioria parlamentar depende da qualidade dos projetos e de seu verdadeiro conteúdo de interesse público.

É DANDO QUE SE RECEBE – Fora daí o que classicamente acontece é a negociação que implica na troca de votos por cargos e verbas.  No caso das verbas, é possível conciliar o interesse dos autores das emendas com o plano geral de governo. No caso de troca de votos por vantagens, a articulação perde com isso e fica exposto o sistema de fisiologia que sempre existiu em governos anteriores ao de Bolsonaro na estrada do tempo.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, está encontrando dificuldades para formar a comissão que estudará a reforma tributária. Na Câmara, o mesmo acontece com o deputado Rodrigo Maia no que se refere ao projeto da reforma administrativa.

O fato dominante, porém, nasce da dificuldade de se poder traduzir as iniciativas do governo quanto ao interesse da população. A reforma da Previdência Social constitui um exemplo. Entrou em vigor em novembro, mas ainda existem dúvidas sobre a aplicação do novo sistema nos processos de aposentadoria.

MAIS EXPLICAÇÕES – Este obstáculo precisa ser transposto na medida em que o governo resolver explicar mais amplamente quais mudanças ocorreram e também a que classes elas atingem na maioria dos casos. Isso porque existem aposentadorias especiais que abrangem professores, médicos e outras categorias específicas.

Seria importante que a Secretaria da Previdência, hoje vinculada ao ministério da Economia publicasse efetivamente quais as alterações que passaram a vigorar e quais as categorias que as alterações atingem.

Penso eu que a fisiologia na moeda de troca do voto termine produzindo exatamente o efeito contrário do que o projeto do governo Bolsonaro visou para equilibrar as finanças do INSS.

Era só o que faltava… Paulo Guedes afirma que todo mundo ganha com dólar alto?

Paulo Guedes vira meme após fala sobre empregadas domésticas viajando para a Disney - Montagem/UOL

Fotocharge reproduzida do UOL Notícias

Pedro do Coutto

O ministro Paulo Guedes é o rei de criar confusões para o governo. Depois de se referir à fantasia de que empregadas domésticas viajavam para Disney, sustentou que o dólar mais alto é bom para todos, o que é um rematado absurdo.

Reportagem de Manoel Ventura e Gabriel Martins, em O Globo de quinta-feira, expõe clara e diretamente mais uma enorme falha do ministro da Economia. Em matéria de comunicação política, o titular da pasta é um desastre, acumulando erros em série.

PRÓS E CONTRAS – O dólar mais alto pode ajudar aos exportadores, mas atinge negativamente as importações brasileiras. E atinge mais ainda as empresas brasileiras que possuem dívidas com base na moeda americana. Caso da Petrobrás, que se endividou, principalmente durante o governo Dilma Rousseff.

Portanto, feito um balanço comparativo, a subida do dólar prejudica mais o Brasil do que ajuda no comércio exterior.

Mais uma vez Paulo Guedes atrapalha a articulação política e com isso prejudica a imagem do governo Jair Bolsonaro.

BC INTERVÉM – Voltando a alta do dólar, ontem mesmo o Banco Central interveio no mercado financeiro, colocando estoque da moeda na bolsa de São Paulo, exatamente para conter a elevação do dólar no país.

Como se constata, a subida do dólar não interessa ao sistema financeiro do Brasil, pois se interessasse o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não teria autorizado a colocação de dólares no mercado justamente para evitar sua subida. Paulo Guedes, assim, terminou sendo apanhado na sua própria contradição.

Impressionante a capacidade de fantasia que o ministro tem quando ingressa no tema salário. Dizer que as empregadas domésticas, com dólar baixo, iam de duas a três vezes por ano a cidade de Orlando, é um exagero completo.

MALUQUICE COMPLETA – Duas a três vezes por ano nem as familias de classe média poderiam desembolsar na viagem de lazer. Basta ver qual o preço que teriam de ter pago para levar seus filhos. Afinal de contas, viajar para a Disney exige um grupo de pessoas com quem dividir as distrações.

Mas existe um outro aspecto envolvendo a questão: o menosprezo acentuado por Paulo Guedes a seguimentos sociais contidos nas menores faixas de renda.

Se não houvesse desemprego e o valor do dólar fosse de 1,80 reais, seria uma descriminação preconceituosa colocada para um setor social que compõe a classe em empregadas domésticas.

TUDO ERRADO – A verdade é ao contrário. Se a situação do país permitisse que as empregadas domésticas viajassem com tal frequência, seria um sinal de que o megadesenvolvimento econômico estava se realizando num ritmo capaz de refletir favoravelmente na estrutura do consumo e na incorporação dos segmentos sociais, que antes não poderiam alimentar esse sonho.

Este é o panorama que Paulo Guedes traçou para tentar apoio no Congresso para seu projeto de reforma administrativa. Que fazer?

A subida do dólar, na verdade, é sempre preocupante sinal de alarme no mar de Brasília.

Maia só colocará em pauta a reforma administrativa se Bolsonaro enviar mensagem

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Rodrigo Maia exige que o governo assuma a autoria da reforma

Pedro do Coutto

O governo vinha admitindo aprovar projeto de reforma administrativa com base em proposições já em tramitação na Câmara Federal. Seria um meio, admitiu o Planalto, de aprovar a nova legislação antes das eleições municipais, tentando evitar o desgaste inevitável pelo funcionalismo, ao dar a entender que a autoria não era do governo.

Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que dessa forma ele não pautará a matéria, considerando que se a reforma produzisse efeitos negativos no eleitorado, a responsabilidade ficaria com o governo.

DOSE DE REALIDADE – A questão não é bem assim, mas o argumento à primeira vista pode incluir uma dose de realidade. Reportagem de Manoel Ventura, Naira Trindade, Gustavo Maia, Bruno Goes e Amanda Almeida, em O Globo de ontem, focaliza e destaca o assunto.

É preciso antes de mais nada definir se a reforma pode ser aprovada através de projeto de lei ou se exige o quorum de emenda constitucional, traduzido no apoio de três quintos dos senadores e deputados federais.

Se a reforma tem como objetivo mudar direitos do funcionalismo será o caso de emenda constitucional. Em caso contrário, a reforma poderia seguir o caminho de projeto de lei.

REDUÇÃO DE DIREITOS – O Ministério da Economia tem defendido a redução de direitos que os funcionários possuem. Entretanto, o deputado Wellington Roberto, do PL, diz que as posições defendidas pelo governo são apenas sugestões para uma proposta de reforma administrativa. Frisou que o Poder Legislativo, numa matéria de tal importância, não poderia encaixar como suas as opiniões meramente formais do Planalto.

A reforma administrativa, como todas as medidas colocadas pelo ministro da Economia, tem como objetivo a redução de custos. Mas no caso dos funcionários federais a redução das folhas salariais não é legalmente possível. Inclusive um novo sistema administrativo só pode vigorar para os novos servidores que forem admitidos a partir da aprovação da reforma. Caso idêntico, portanto, ao da reforma da Previdência que entrou em vigor em novembro de 2019.

SERÁ POR MENSAGEM – Tem-se a impressão de que a resistência de Rodrigo Maia levou o governo a revisar a forma de encaminhamento da reforma administrativa, assumindo a responsabilidade através de mensagem dirigida ao Congresso.

Mais uma vez, a opção do governo é por reduzir as despesas com as folhas salariais. A preocupação de fazer uma reforma a partir de uma ideia construtiva e socialmente justa não vem passando pelas ruas da esplanada de Brasília.

Rodrigo Maia demonstra que não vai apoiar reeleição de Bolsonaro nas urnas de 2022

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Maia foi franco ao dar entrevista na Associação Comercial

Pedro do Coutto

Em almoço segunda-feira na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Maia defendeu uma candidatura única de centro nas eleições pela presidência da República em 2022.  Destacou esperar que Ciro Gomes, João Dória e Luciano Huck tenham a grandeza para que um deles seja o candidato das forças do centro contra a direita e a esquerda. Com isso deixou claro que no panorama de hoje não está disposto a apoiar a candidatura a reeleição do atual presidente da República. 

Caso contrário não teria colocado em relevo as candidaturas potenciais de Ciro Gomes, João Dória e Luciano Huck. Os dois primeiros integram hoje as legendas do PDT e do PSDB. Luciano Huck ainda não possui filiação partidária. 

DISSE MAIA – Reportagem de Pedro Capetti, O Globo de terça-feira, destaca o episódio. Rodrigo Maia é filiado ao DEM do Rio de Janeiro e ao longo do contato com jornalistas na sede da ACRJ afirmou que vem apanhando muito nas redes sociais por parte dos apoiadores do presidente Bolsonaro. Os ataques são mais frequentes – disse – quando critica o ministro da Educação Abraham Weintraub. 

Maia acentuou também que a saída do ex-presidente Lula da prisão no mês de novembro alargou ainda mais o espaço para uma candidatura do centro. Com base em tal raciocínio o presidente da Câmara disse tacitamente que o PT representaria a esquerda e o presidente Jair Bolsonaro a direita. Portanto, ele, Maia, coloca-se ao lado de um candidato capaz de representar as correntes de centro, equilibrando os compromissos democráticos e sociais no espelho das urnas. 

Lula está fora – Certamente ao se referir ao PT, e não somente a Lula, como representante da esquerda, Rodrigo Maia deixou claro não acreditar em qualquer hipótese eM uma eventual candidatura do ex-presidente. Lula é ficha suja, absolutamente inelegível. 

Rodrigo Maia não incluiu seu próprio nome entre aqueles capazes de unir as forças do centro. Mas sua atuação o tem destacado como um dos nomes que possuem viabilidade de concorrer a presidência ou à vice-presidência da República. 

Uma surpresa, a meu ver, foi a inclusão de Ciro Gomes como um dos nomes possíveis do centro. O ex-governador do Ceará, nas eleições de 2018 procurou se alinhar na sombra da esquerda, mas não conseguiu, em face do veto frontal a seu nome desfechado pelo ex-presidente Lula da Silva. Lula temia que Ciro Gomes absorvesse o comando do PT, fazendo com que a legenda terminasse saindo de sua liderança para um novo comando. 

APENAS HIPÓTESES – Bem, todas essas hipóteses podem se confirmar ou não na próxima campanha presidencial. Hoje são apenas hipóteses, mas que demonstram tendências que se dividem em três blocos: centro, a direita e a esquerda.

Entretanto essa divisão é um simples exercício de uma corrida ideológica.  Pois a futurologia pertence aos desfechos e mudanças das forças partidárias. Política é assim. As direções, num sentido ou em outros, alteram-se frequentemente.

Na verdade, o centro, mais do que um ponto, ocupa uma faixa com espaços disponíveis bastante amplos.

Concentração de renda desfez o planejamento urbano das grandes cidades do país

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Em São Paulo, em todo verão ocorrem enchentes  insuportáveis

Pedro do Coutto

Na minha opinião, a concentração de renda que tem se ampliado ao longo das décadas abalou e até bloqueou o planejamento urbano projetado para as grandes cidades brasileiras. É o caso, por exemplo, do Rio de Janeiro, da cidade de São Paulo e de Brasília que são suficientes para comprovar a vinculação entre os projetos urbanísticos e as concentrações de renda.

São Paulo torna-se o maior flagelo agora com as chuvas torrenciais e as enormes enchentes que tantos prejuízos causaram a maior cidade brasileira.

RIO E BRASÍLIA – O Rio de Janeiro, com sua favelização crescente, encontra-se entre os exemplos definidos pelo contraste social capaz de evitar que bairros da periferia cresçam respeitando os princípios que devem nortear a evolução urbana.

Brasília é outro exemplo definitivo. O Distrito Federal, de acordo com o plano urbanístico de Lúcio Costa, tinha previsto um ritmo de ampliação das cidades satélites. Mas a Ceilândia, Gama e outras cidades cresceram muito rapidamente, o desenvolvimento social tornou-se muito inexpressivo e terminou acarretando problemas para toda a capital federal.

As enchentes que atingiram também Belo Horizonte e Porto Alegre representam bem uma consequência do fato de as galerias pluviais não darem escoamento compatível com o número de habitantes.

SUPERLOTAÇÃO – As populações passaram a apresentar diferenças cada vez maiores entre o que Elio Gaspari chama de andar de cima do andar de baixo. Na realidade, existem andares de cima e andares de baixo cada vez com maior número de habitantes.

O fato é que as populações de menor renda, em face de uma estrutura de concentração de renda muito forte, terminam se expandindo com maior velocidade do que as áreas de rendas média e alta. Quem percorre o Rio de Janeiro constata que as favelas estão presentes em praticamente todos os bairros. A cidade tem hoje 6 milhões e 500 mil habitantes. E um terço desse total pode se situar e dar força aos critérios que definem situações de risco.

Na capital paulista, a GloboNews apresentou ontem desabamentos de casas e prédios construídos de maneira precária, causados pela impossibilidade de resistirem à força das águas. O triste fenômeno apresenta-se também como sintoma de risco em vários centros urbanos.

PODER AQUISITIVO – Enfim, se as populações de renda menor tivessem um poder aquisitivo que lhes permitisse viver em outras condições certamente os problemas se reduziriam de forma bastante sensível.

O tema arquitetura e urbanismo apresenta-se como uma solução de bom gosto para os pontos principais do crescimento urbano. Mas o embelezamento das cidades é apenas uma parte da questão que envolve os seres humanos.

O caso das enchentes infelizmente atinge toda a população. A pergunta que se faz é se um novo projeto de urbanização tornar-se-á possível depois dos fatores adversos que bloquearam seu êxito ao longo das últimas décadas.

Trabalhadores celetistas são 71 milhões, enquanto funcionários federais são 610 mil

Charge reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

Como se constata na informação que está no título, o número de segurados regidos pela CLT é mais de dez vezes superior ao do funcionalismo federal. Esses números encontram-se na reportagem de Tiago Rezende e Bernardo Caran, na Folha de São Paulo de domingo. A matéria acentua que as aposentadorias dos funcionários saem em quinze dias e no setor privado estão demorando a média de 125 dias, para um prazo normal de 45 dias que não vem sendo respeitado.

FALTAM SERVIDORES – O prazo mão vem sendo respeitado porque há carência de funcionários no INSS, com média de 1 para cada grupo de 3.100. O governo federal apresenta a média de 1 para cada grupo de 40 servidores. Assim o atendimento demora muito mais, não só por esta disparidade numérica, mas também pela maior complexidade nos cálculos de tempo de serviço.

Enquanto o funcionário público apresenta na grande maioria dos casos só um setor em que trabalhou, os empregados celetistas, incluindo servidores das estatais, geralmente passaram por vários empregos obtendo de cada setor uma certidão de tempo de serviço.

Os tempo de serviço devem estar registrados nos computadores da Dataprev, porém de qualquer modo a conferência das informações demanda algum tempo. Inclusive existe situações em que um celetista trabalhou em dois lugares ao mesmo tempo. Tem de ser computado apenas um deles, com variações de salário. Mas não é esta a questão essencial.

SEM CARTEIRA – A questão essencial inclui também, no caso dos celetistas, a pesquisa sobre o trabalho que desempenhou sem carteira assinada e se ele manteve-se como contribuinte durante os períodos em que esteve em tal situação. Na realidade de acordo com Tiago Rezende e Bernardo Caran, trabalham sem vínculo 29 milhões de pessoas, isso porque a mão de obra ativa brasileira passa de 100 milhões, metade da população total do país.

Dentro desse panorama verificamos sobretudo que o ministro Paulo Guedes errou duplamente ao ofender o funcionalismo público. Os números comprovam que o custo da máquina administrativa, no setor de pessoal é muito menor do que aquele que volta e meia o ministro da economia cita como grande descoberta de um contrate social. O fato é que os números conduzem e iluminam uma realidade diferente daquela que o governo coloca entre sombras nos números reais.

Outra constatação é de que grande parte dos funcionários do INSS requereu aposentadoria por temer os efeitos da reforma da Previdência.

Ofendendo ao funcionalismo, Paulo Guedes prestou grande desserviço às instituições

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Guedes disputa com Bolsonaro para ver quem fala mais asneiras

Pedro do Coutto

O ministro Paulo Guedes, na palestra que realizou sexta-feira na Fundação Getúlio Vargas, transformou suas palavras em um desastre tremendo para as instituições, incluindo o governo Bolsonaro de modo geral. Isso de forma direta. De forma indireta atacou os próprios integrantes de sua equipe ,que pertencem a cargos públicos tanto no Executivo, Legislativo e Poder Judiciário.

Guedes esqueceu que seu ataque grosseiro e descabido incluiu até a magistratura, os militares e o corpo diplomático do Itamarati, pois todos compõem os quadros de funcionários públicos.

FORTE REAÇÃO – Sua fala tornou-se manchete dos três maiores jornais do país, O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. No Globo, a reportagem foi de Gabriel Martins, Marcelo Correa, Bruno Goes, Camila Pontes e Gabriela Oliva.

Falsamente tentando se justificar, Guedes chegou ao ponto de dizer que a frase foi retirada de um contexto. Simplesmente não é verdade. Como emissoras de televisão expuseram, a frase do ministro da Economia não foi retirada de um contexto. A frase, isto sim, foi seu próprio contexto, e não adianta Paulo Guedes procurar fazer evaporar a ofensa que dirigiu a todo o funcionalismo público do país.

PROJETO DE REFORMA – O ministro focalizava o projeto de reforma administrativa que será enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. E nesse anúncio entusiasmou-se negativamente e atacou todo o funcionalismo em bloco.

Chegou a defender a demissão de servidores que seriam um excesso de pessoal na máquina administrativa federal. Criou um problema para o próprio governo Bolsonaro, na medida em que contribuiu para retirar o apoio de parte dos funcionários a futuros candidatos, inclusive à presidência da República em 2022.

Como se constata o pronunciamento tornou-se um desastre completo, revelando a desqualificação de Paulo Guedes para atuar no universo político.

POLIDEZ E TOLERÂNCIA – Política inclusive é um sinônimo de polidez e tolerância entre as correntes contrárias. E se há correntes contrárias, elas têm seu número aumentado em consequência da agressão cometida pelo ministro da Economia.

Um detalhe não verdadeiro encontra-se na afirmação de que o funcionalismo federal obteve um aumento 50% acima da inflação. Não é fato. Mas vale expor uma situação: a inflação de 2019 foi de 4% em números redondos. Se verdadeira fosse a afirmação os funcionários teriam recebido reajuste de 6%. Para confirmar ou desmentir a versão, basta o Ministro Guedes citar a lei geral que concedeu esse aumento a partir de janeiro deste ano de 2020.

Luciano Huck lança plataforma política e Guedes faz um gol contra na GloboNews

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Luciano Huck parece continuar interessado em entrar na política

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de ontem da Folha de São Paulo, o apresentador da Rede Globo Luciano Huck lançou sua plataforma política para as futuras eleições, que pode abranger as disputas municipais deste ano, mas principalmente a sucessão presidencial de 2022. Assinalou no texto que 4.600 pessoas que nunca se envolveram com política decidiram integrar o movimento.

Depois de ter seu nome lembrado para as eleições de 2018 pelo ex-presidente Fernando Henrique, na minha opinião Huck conquistou as condições básicas para uma hipotética candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro.

SEM RENOVAÇÃO – O nome Agora Renova Brasil traz consigo uma carga de crítica a programas anteriores dos governos que se sucederam no tempo, incluindo o de Jair Bolsonaro. Pois, como sustenta Huck, o nome acentua que não houve a renovação que ele anuncia para o quadro político partidário. Sob sua ótica, tanto não houve renovação que ele agora a coloca como princípio fundamental de sua plataforma.

O programa dá grande destaque a um processo verdadeiro de distribuição de renda, capaz de libertar milhões de brasileiros e brasileiras para integrar o mercado de consumo e viver com uma dignidade que a miséria que lhes é imposta não permite.

Francamente, não sei se ele será candidato ou não a presidência da República, mas devo reconhecer que as colocações que faz são procedentes. No caso de ser candidato, com base no quadro de hoje, enfrentaria o próprio Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria. Nesta semana, Doria inclusive foi o primeiro governador a criticar diretamente Bolsonaro na questão da retirada do ICMS sobre os combustíveis.

GOL CONTRA DE GUEDES – O ministro Paulo Guedes cometeu ontem um terrível gol contra ao governo Bolsonaro ao qual ele participa. Investiu grosseiramente contra o funcionalismo público, classificando-o de parasita. Isso de um lado. De outro faltou com a verdade ao dizer que os funcionários federais tiveram um aumento 50% maior do que a inflação.

Generalizou horrivelmente a questão, da qual depois se arrependeu, dizendo que sua fala foi tirada de contexto. Não é verdade. Assisti ao seu pronunciamento pela GloboNews e constatei que o contexto tinha sido colocado por ele próprio, Paulo Guedes.

Nesta altura dos acontecimentos, Jair Bolsonaro teve de ir buscar a bola no fundo da rede.

Filas para atendimento no INSS já estão crescendo à base de 40 mil por mês

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

O governo Bolsonaro está articulando convocar sargentos e sub-oficiais da reserva, juntamente com aposentados do próprio Instituto, para reduzir a fila de quase 2 milhões de requerimentos de trabalhadores, servidores e pensionistas regidos pela CLT.

Reportagem de Geralda Doca, O Globo de quarta-feira, destaca o assunto e também revela detalhes ligados ao treinamento dos convocados para lidarem com os balcões de atendimento.

VAI DEMORAR… – É um sinal, a meu ver, de que o processo de recrutamento vai demorar mais tempo do que o previsto. Isso porque ainda não houve adesões daqueles que estão na pauta da convocação da Previdência. Mas há ainda um detalhe importante.

É que, com base no número de pedidos de aposentadoria acumulados ao longo de três anos, devemos considerar que pelo menos 40 mil são os pedidos de atendimento por mês. Assim, àquela massa de 1 milhão e quinhentas mil solicitações foram se acrescentando mais 40 mil a cada mês.

Como se sabe, o número de processos que ainda não foram despachados inclui também diversos outros benefícios como salário maternidade, auxílio doença entre outros. No total o número de solicitações a serem resolvidas eleva-se a 2 milhões. Com base nos dados do INSS o número de aposentadorias de 2017 a 2019 cresceu acentuadamente.

ACUMULAÇÃO – Portanto, a acumulação em torno de quase 2 milhões de processos permite o raciocínio de que a cada ano 500 mil segurados entram com algum  tipo de solicitação. Aí na minha estimativa pode se acrescentar a média mensal de 40 mil novos processos. Portanto, se a equipe suplementar entrar em ação ela terá pela frente um desafio duplo: a redução das filas formadas até hoje, mais os novos requerimentos de segurados que dão entrada a cada 30 dias.

O fato preocupante, a meu ver, é que não foi publicado ainda o edital para permitir a adesão de militares da reserva e de aposentados do próprio instituto. Também não foi elucidado ainda o tipo de contrato a ser oferecido aos que ingressarem nesse tipo de força tarefa.

 Além de tudo isso, há pela frente também o critério de seleção que decidirá se aqueles que aderirem ao programa estão em condições de realizar as tarefas que o tema impõe. Assim, são várias etapas a serem vencidas antes da entrada em funcionamento da equipes de socorro previstas. Pelos sintomas, não será uma escala das mais rápidas.

Antes do Carnaval, a ameaça do Coronavirus é um desafio adicional para os governos

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No carnaval, a aglomeração realmente se tornará inevitável

Pedro do Coutto

Os governos federal, estaduais e municipais têm que unir esforços para conter a hipótese do coronavirus chegar ao país antes do carnaval deste mês. Isso porque todas as precauções contra uma possível epidemia seguem orientações voltadas contra aglomerações e exposições à chegada do virus nos países em que ele chegou, além da China.

O carnaval brasileiro, portanto, significa festas intensas ao longo de 4 dias (em algumas cidades, ainda mais), exatamente levando aglomerações que abrangem centenas de milhares de pessoas.

DESFILES DAS ESCOLAS – O Rio e São Paulo, por exemplo, que têm programados os monumentais desfiles das escolas de samba, devem redobrar os esforços e atenções para com a infiltração do virus em pessoas contaminadas no exterior. Digo exterior, porque até o momento não se verificou qualquer caso comprovado em nosso país.

Atenção também para os desfiles de blocos, como o do Bola Preta, Simpatia é Quase Amor e a Banda de Ipanema. Além desses destaques, centenas, talvez milhares de blocos vão preencher as ruas e praças das principais cidades brasileiras.

Olhando-se os perfis das comemorações ligadas ao samba pode se ter uma ideia da dificuldades em conter os limites da exposição ao vírus, sE ele infelizmente chegar às cidades brasileiras.

CUIDADO ESPECIAL – Não quero dizer que ele chegará, mas me refiro ao cuidado especial que as autoridades devem manter para evitar as piores hipóteses que revestem as grandes aglomerações. Bloco, como o do Bola Preta, reúnem milhares de participantes e seu desfile alonga-se por várias horas.

As escolas de samba, no Rio encaixam-se em dois dias de deslumbramento pela beleza dos passistas, dos ritmos, e da fantasia. Não apernas as fantasias que seus integrantes usam, mas também as fantasias que muitos têm dentro de si e que contribuem para um quase êxtase em torno da beleza das escolas e da poesia das composições que exaltam o samba.

Esse é o panorama dentro do qual as atenções devem estar voltadas. Principalmente as aglomerações inevitáveis que podem causar problemas a saúde dos que participam e dos que assistem a magia e a beleza do carnaval.

No Estado do Rio, os servidores aposentados continuam pagando a alíquota de 14%

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Charge do Cicero (Correio Braziliense)

Pedro do Coutto

Reportagem de Silvia Amorin, O Globo de segunda-feira, destaca o fato de que em vários Estados o número de funcionários aposentados supera o de servidores em atividade. A matéria inclui o Estado do Rio de Janeiro, colocando-o na relação de 10 Estados em que os aposentados superam em número os da ativa.

O ritmo das aposentadorias cresceu de 2017 a 2019 em função da reforma da Previdência que alarmou o funcionalismo em geral. O governo Bolsonaro está aguardando que os executivos estaduais estendam a reforma federal. O assunto permanece indefinido, menos no Estado do Rio de Janeiro.

ALÍQUOTA DE 14% – No caso do RJ há alguns anos estabeleceu-se que os aposentados e pensionistas continuassem a contribuir com alíquota de 14% sobre o salário. É possível que a situação se repita em outras unidades da Federação. Se assim for, não existe problema financeiro com o pagamento de inativos porque eles prosseguem contribuindo. A diferença é que enquanto uns cobram, outros talvez não. Trata-se de uma questão interessante a ser pesquisada.

Os aposentados e pensionistas, se continuarem a contribuir, tal fato acrescenta receita mas não aumenta despesas. Assim as unidades da Federação não devem se preocupar com o número de inativos. Porque tanto ativos quanto inativos permanecem contribuindo. Contribuindo sem que isso acarrete qualquer aumento nas despesas.

CONSEQUÊNCIA – O fato é que quando em 2017 o governo federal, ainda na era Temer tocou no tema, é óbvio que o funcionalismo da ativa temeu as consequências. E assim os que tinham direito ingressaram com pedido de aposentadoria com o temor de as exigências reduzirem a passagem de uma situação para outra.

Passou-se o tempo e nos últimos dois anos elevou-se o número dos que requereram a aposentadoria que a legislação da época permitia. Esta é a explicação do fenômeno registrado pela jornalista Silvia Amorim.

E no caso dos trabalhadores de modo geral e dos servidores das estatais quando se aposentam, se continuarem no mercado de trabalho, vão ser descontados em seus salários, sem que isso produza algum aumento nas suas aposentadorias. É mais receita para o INSS.

Faltam critérios para disciplinar os usos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral

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Charge do Jorge Braga (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa o orçamento da União para 2020 num montante de 3,6 trilhões de reais, incluindo a destinação de dois bilhões para o fundo eleitoral a ser distribuído proporcionalmente às representações na Câmara Federal. Acontece, com exemplos do ano passado, quando desvios ocorreram. Não houve eleições em 2019, mas as despesas ocorreram.

Reportagem de Ranier Bragon e Camila Matoso, Folha de São Paulo de domingo, assinala que o PSL utilizou parte das verbas públicas que recebeu para outros destinos que não propriamente eleitorais.

ILEGALIDADES – O problema do fundo partidário é complexo pois é praticamente impossível fiscalizar todas as despesas realizadas pelas legendas, muitas delas com base em recibos emitidos para iludir a Justiça eleitoral. Isso de um lado. De outro, o processo em si termina proporcionando condições que lançam sombras sobre a utilização de recursos legais. Uma análise das contas de 2019 por exemplo, pelo Tribunal de Contas da União apontou diversas despesas e aquisições de bens pelo partido ao qual o presidente da República foi vinculado.

Esse é um exemplo, mas outros virão se somar, sobretudo agora nas eleições municipais em outubro deste ano. Como definir as  despesas partidárias e eleitorais? É tarefa difícil, tal a multiplicidade de aplicações que vão desde a instalação de comitês eleitorais até a propaganda colocada nas redes sociais. Pode haver ainda despesas com a publicidade nos jornais dos candidatos que optarem por esse meio de divulgação. Enfim, como se constata as despesas variam de uns setores para outros.

AVANÇO JURÍDICO – Acontece que a legislação atual é melhor do que aquela que permitia a doação financeira por parte de empresas. Existe a possibilidade de pessoas físicas doarem, neste caso até o limite máximo de 10% sobre a remuneração recebida no exercício anterior.

Entretanto, como disse há pouco, o problema é complexo e parece até não ter uma solução melhor do que a atual. Isso não quer dizer, no entanto, que seja esse o caminho ideal no rumo da Democracia.

Não é ideal porque os partidos certamente vão destinar as verbas que lhes couberem para os candidatos que já possuem mandato e que sejam pessoas de influência junto às direções das legendas.

SEM DISTINÇÕES? – O que se pode pretender é reduzir os casos de aplicação em outros setores ou aqueles que possam distinguir uns candidatos de outros. Mesmo assim o problema persiste, porque na verdade a distribuição do fundo partidário segue o critério da proporcionalidade entre as bancadas.

Assim, basicamente pode-se argumentar que os atuais deputados têm prioridade porque contribuíram com as votações que receberam no ano passado exatamente para fortalecer a proporção financeira de cada legenda.

Acrescente-se mais um detalhe importante. Como as direções partidárias vão agir para segurar recursos àqueles candidatos que vão disputar as eleições legislativas pela primeira vez? Como será feita a distribuição das verbas? É preciso definir um critério fundamental.

Governo faz uma “salada” e inclui as contas da Previdência junto com outras despesas

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Marcelo Correia, O Globo de sexta-feira, destaca a informação divulgada pelo governo em que assinala que o déficit da Previdência Social chegou a 318,4 bilhões de reais, correspondendo a um aumento de 10% em relação a 2018. Entretanto, o déficit anteriormente anunciado restringia-se às contas do INSS, enquanto o novo sistema acrescenta as folhas de pessoal do funcionalismo federal e também o custo da folha dos militares. Com isso inflou o resultado negativo que não reflete a realidade.

Anteriormente o Planalto referia-se estritamente ao INSS, apontando um déficit de 269 bilhões. Agora ele soma as folhas de pessoal como se estas fossem também resultado de um descontrole ainda maior do que o registrado ano passado.

FALTA INFORMAÇÃO – O problema é de informação. Em primeiro lugar, o ministro Guedes em 2019 afirmou que a Previdência Social estava deficitária na escala de 240 bilhões. Agora o déficit do INSS saltou para 289 bilhões de reais. O governo anunciou um crescimento dizendo que a diferença foi resultado de um aumento de pedidos de aposentadoria.

Entretanto, a matéria assinala que o Ministério da Economia adicionou ao déficit previdenciário duas parcelas que nada têm a ver, uma em torno de 50 bilhões e outra no montante de 47 bilhões de reais. Acontece que as despesas com o funcionalismo federal, da mesma forma que o custo do pessoal militar, já se encontram consignadas no orçamento da União, que este ano tem um teto de 3,6 trilhões.

CONTAS EM DOBRO – Mas observa-se que o governo incluiu as despesas já consignadas no orçamento (Lei de Meios) para este exercício de 2020. Por isso, verifica-se que tais despesas foram computadas em dobro. E assim o crescimento do déficit do INSS ultrapassou a escala de 318 bilhões, porque a soma dos desembolsos com civis e militares acrescentou um total de 97 bilhões. Esta é a explicação para o déficit anunciado da ordem de 18 bilhões de reais.

E OS RESULTADOS??? – O país continua esperando que surjam os primeiros resultados da reforma da Previdência, aprovada em novembro e destacada pelo ministro Paulo Guedes como uma fórmula mágica capaz de erguer o desenvolvimento econômico brasileiro.

Inclusive o ministro Paulo Guedes afirmou no final de 2019 que em 10 anos o projeto do governo economizaria 1 trilhão de reais. E que este valor seria alcançado por uma compressão da ordem de 100 bilhões por ano.

Cabe a pergunta: Este cálculo está confirmado agora? A hipotética parcela de 100 bilhões por exercício teria de ser acompanhada por uma forte redução do déficit previdenciário. Para ser alcançada a meta, os números teriam de combinar a redução do déficit atual e mais a parcela anual de 100 bilhões, ao mesmo tempo. Será isso possível, ou se é um produto da imaginação de Guedes?

População cresceu muito, porém as redes pluviais e os esgotos não foram expandidos

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A situação calamitosa em Belo Horizonte agrava-se a cada temporal

Pedro do Coutto

Ultimamente tem se repetido país afora uma onda de enchentes que leva ao desespero os habitantes das várias cidades onde acontecem alagamentos, com perda de vidas e também a destruição de casas que desabam, ruas e estradas que afundam, prejudicando milhares de pessoas com a lama que se alastra como uma verdadeira maldição.

A questão é bastante complexa, porém sabe-se que o problema não é causado apenas pelo acúmulo de lixo e de objetos jogados nos rios e lagoas. Há muitos outros aspectos a influenciar as enchentes.

CRESCIMENTO POPULACIONAL – Um ponto merece destaque. O fato é que, ao passar do tempo, a população tem crescido muito mais do que a modernização das galerias pluviais e dos sistemas de esgoto. Aliás, constata-se mais uma vez que metade das cidades brasileiras ainda não conta com rede de tratamento de esgoto. Em muitos casos, os dejetos inclusive são lançados diretamente em rios e lagoas.

Na cidade do Rio de Janeiro, há o exemplo emblemático da praia de Botafogo, praia que não pode ser usada por banhistas, devido à poluição dos esgotos sem tratamento, lançados diretamente na antiga enseada de Botafogo, cujas águas recebem também a descarga de óleo proveniente de barcos e iates que ficam ancorados no Iate Clube ou em suas imediações.

O EXEMPLO DO RIO – Uma cidade como o Rio de janeiro serve de exemplo para a comparação que se encontra no título deste artigo. A fonte é o IBGE. O Rio, em 1950, possuía apenas 2 milhões e 300 mil habitantes. Hoje a capital está com uma população calculada em 6 milhões e 900 mil pessoas. Como se vê, o número de habitantes multiplicou-se por 3 num espaço de 70 anos.

Agravando a situação nas grandes cidades, verifica-se um crescimento desordenado de unidades residenciais construídas de qualquer maneira. Hoje, as favelas cariocas reúnem hoje mais de 2 milhões de pessoas, 1/3 da população total.

Evidentemente um sistema de escoamento pluvial – nem cito o de esgoto – dificilmente pode suportar uma contribuição de um universo populacional que triplicou. No Brasil inteiro o fenômeno negativo está presente. O que foi feito pelos governos, ao longo do tempo, para enfrentar essa corrida que separa o crescimento do número de habitantes e as galerias pluviais. Estas não se expandiram, pelo contrário.

SEM ESCOAMENTO – Com a acumulação de dejetos e até objetos reduz-se sua capacidade de canalizar as águas de chuva forte para seu lançamento no mar. Isso na cidade do Rio de janeiro. Na capital paulista o destino final são os rios que permeiam a cidade.

Diante de todo este quadro, a realidade de hoje parece que não poderá melhorar amanhã. Em matéria de meio ambiente, os investimentos são muito pequenos para a enorme dimensão do problema.

Nas enchentes que sempre sucedem aos temporais, afundam-se as esperanças de que os governos façam alguma coisa.

OUTRO ASSUNTO – Esta semana, o governo Bolsonaro demitiu o presidente do INSS, que já foi substituído. O novo dirigente do Instituto diz que não será necessário contratar mais funcionários, mas não revelou quais as providências que deverão ser tomadas para reduzir as filas que envergonham o próprio país.

O fato concreto é que o serviço está parado. E não existe nenhuma justificativa para que isso tenha ocorrido, porque já houve tempo suficiente para os servidores se adaptarem às novas regras da Previdência.