Mercado de trabalho, depois de março e abril, é um enigma em maio

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Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

Pedro do Coutto 

Enquanto no mês de abril houve praticamente 60 mil admissões, no mês de março houve 63,6 mil demissões, um contraste que os resultados de maio deverão definir ou se o ritmo de contratações vai prosseguir, ou se a tendência a demitir vai continuar se impondo no país. Reportagem de Geralda Doca, O Globo de quarta-feira, focaliza o assunto e acentua que no mês em curso o Rio de Janeiro está sendo o estado de maior número de perda de emprego.

O governo Michel Temer está comemorando os resultados de abril, mas esquecendo que na comparação com março não houve avanço algum. Pelo contrário, registrou-se um retrocesso, como os números do IBGE estão atestando.

DEMISSÕES INCENTIVADAS – O Globo de quarta-feira publica também uma matéria assinada por Martha Beck, a qual assinala metas anunciadas pelo governo de reduzir o quadro de funcionários do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, através de um programa de demissões incentivadas. Tal programa inclui também a Eletrobrás devendo abranger 10 mil servidores da empresa em todo o país.

É curioso – vale frisar – o contrate entre o programa de recuperação do mercado de trabalho e o projeto de incentivar demissões. Afinal de contas, o governo de um lado comemora o reaproveitamento de vagas e de outro anuncia o esforço para incentivar demissões.

Se é positivo para a economia o aumento dos postos de trabalho, por que motivo o empenho para que demissões se realizem nos quadros das empresas estatais?

NÚMERO DE VAGAS – O problema do mercado de trabalho, inclusive não se restringe ao número de vagas perdidas ou preenchidas. É necessário levar em conta a questão salarial. Isso porque, num momento de retração de admissões, constitui fenômeno natural a queda dos padrões salariais, pelo simples fato de a demanda estar por larga margem superando a oferta. Esse dilema faz com que possa se supor um aumento no número de empregados com a manutenção de massa salarial mais baixa. Mas esta é uma outra questão.

Entretanto, reportagem assinada por Maeli Prado, Folha de São Paulo também de ontem, sustenta a tese de que não houve recuperação de vagas de mão de obra no mês de abril, uma vez que pesquisa do IBGE, ao contrário do levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho aponta para um resultado não positivo em abril, pois teria ocorrido uma estabilidade, praticamente um empate entre admissões e demissões.

14 MILHÕES – Maeli Prado acentua que a pesquisa do IBGE é mais abrangente do que a pesquisa do Ministério do Trabalho, o que faz com que permaneça em 14 milhões o número de brasileiros e brasileiras desempregados.

Como a mão de obra ativa situa-se em 104 milhões de pessoas, a existência de 14 milhões de desempregados representa o índice de praticamente 14%. Muito alto, uma vez que a taxa tolerada de desocupação é de 5%. Assim, o desemprego continua muito distante de ser reduzido no plano concreto.

O governo Michel Temer não teria razões para comemorar, pois não só de marketing vive a economia. De qualquer forma, digo eu, o mês de maio, conhecido por ser o mês das flores, pode se transformar tanto num mês de esperança quanto num período de decepção. Em junho saberemos o que aconteceu nas quatro semanas em relação as quais os rumos sociais vão ser definidos. Ou para melhora, ou para nova afirmação do desemprego.

Temer será obrigado a renunciar e Rodrigo Maia vai convocar eleição indireta

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Era só o que faltava: Rodrigo Maia na Presidência

Pedro do Coutto

Seja qual for o desfecho da delação praticada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS e da Friboi, uma coisa é certa: o governo Michel Temer explodiu e o presidente da República flutua no espaço vazio. Foi uma bomba no cenário político do país porque revelou – reportagem de Lauro Jardim e Guilherme Amado na edição de O Globo online – a existência de filme e gravação mostrando a concordância de Temer com operação de suborno para assegurar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha quanto ao envolvimento do presidente da República no esquema desvendado pela Operação Lava-Jato.

O filme apresenta até a numeração das notas dos pacotes de dinheiro utilizados na sequência dos obscuros entendimentos com a participação do Palácio do Planalto. Nos pacotes foram colocados chips para assegurar a exibição dos conteúdos. A posição do presidente Michel Temer, ao aceitar a realização da Operação Eduardo Cunha, tornou-se automaticamente insustentável. Perdeu as condições de permanecer presidindo o país.

IMPEACHMENT – Pode até não sofrer impeachment, embora seja este o seu caso, vista sua participação seja pelo ângulo político seja pelo ângulo jurídico. Pode escapar do impedimento, mas não escapará de si mesmo. Já nem é caso de impeachment, terá mesmo de renunciar. Não pode mais permanecer na presidência do país. Perdeu as condições básicas para isso. Tornou-se réu perante a opinião pública de um processo de corrupção no qual deixou nítida sua participação.

Basta lembrar que o ex-deputado Eduardo Cunha encontra-se na carceragem de Curitiba, condenado pela Operação Lava-Jato e com a cassação de seu mandato confirmada por 90% dos integrantes da Câmara. Votaram a favor de sua cassação 450 deputados federais.

CÚMPLICE DE TEMER – Foi para este personagem que Michel Temer deu seu consentimento para que ele se tornasse também um vendedor de seu silêncio. Logo este silêncio interessava diretamente a Michel Temer.

O episódio que deixou o Brasil perplexo apresenta outras implicações. A delação de Joesley Batista foi proposta ao ministro Edson Fachin. Vazou para o conhecimento geral e seu percurso transitou também pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal. Ficou evidente sua importância decisiva pelas escalas que percorreu antes de aterrissar no site do Jornal O Globo, que colocou a reportagem de Lauro Jardim e Guilherme Amado na Manchete da edição do jornal na internet.

Será inevitavelmente manchete deste site e de todos os grandes jornais impressos que vão circular a partir do alvorecer desta quinta-feira. Os projetos das reformas trabalhista e previdenciária explodiram junto com o governo.

NOVO PRESIDENTE – Assumirá a presidência da República o deputado Rodrigo Maia, que pela Constituição terá de convocar eleições indiretas dentro de 30 dias.

A política é algo imprevisível. E como dizia o historiador Hélio Silva, a história não espera o amanhecer. O Brasil acordou na quarta-feira com um panorama de rotina.  Vai acordar nesta quinta-feira com uma outra realidade, dentro de uma sequência extremamente crítica. Assim se descreve os imprevistos do acontecer.

Se Michel Temer perder o mandato, como fica a reforma da Previdência?

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

O Ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, marcou para 6 de junho o julgamento da ação do PSDB para anular a vitória da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer nas eleições de 2014 por abuso do poder econômico no resultado das urnas. É possível que algum integrante do Tribunal formule um pedido de vista adiando o julgamento, mas vale frisar também que o parecer do relator, Herman Benjamin, é pela perda do mandato de ambos.

Dilma Rousseff já sofreu impeachment, o que permitiu a ascensão de Michel Temer ao Palácio do Planalto. Mas se agora Temer for afastado, a presidência da República será ocupada pelo deputado Rodrigo Maia que dentro de 90 dias convocará novas eleições. O cenário político das próximas semanas está marcado por turbulências. Além deste julgamento deverá ocorrer o julgamento do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro.

ALEGAÇÕES FINAIS – No final de junho Moro espera ter recebido as alegações finais da acusação e da defesa o que lhe dará as condições de estabelecer sua decisão na qual se inclui a hipótese de sentença condenatória.

Voltando ao caso Michel Temer, sob o ângulo político, é importante chamar atenção para um fato que poderá ocorrer em consequência da perda do cargo: a reforma da Previdência Social. Com sua substituição pelo deputado Rodrigo Maia, o projeto de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência Social perde completamente o sentido. Da mesma forma, o projeto de lei que prevê a reforma trabalhista perde também o sentido. A reforma trabalhista vem sofrendo contestações de parte do Ministério Público do Trabalho. Dificilmente as duas reformas deverão ser adotadas por Rodrigo Maia na interinidade.

TEMER NÃO TEME? – É interessante observar que o presidente Michel Temer não está considerando a hipótese de sair do Planalto. Se estivesse, teria que colocar sob condição a transformação em lei das duas reformas anunciadas, pelas quais tanto se empenha, ao ponto de mobilizar um regime de troca de nomeações por votos parlamentares para assegurar o comprometimento do mínimo de 308 deputados para mudar o sistema previdenciário, lance que vem sendo alvo de um mar de contestações por parte do funcionalismo público e dos sindicatos de todo o país. Até porque até hoje não se conhece exatamente o conteúdo integral do projeto.

Há dúvidas quanto ao teto de remuneração, dúvidas também existem em torno da idade mínima de homens e mulheres para que possam exercer o direito de se aposentar, para a qual contribuíram e estão contribuindo ao longo de toda sua vida profissional. Há uma atmosfera de incerteza perturbando a vida das 100 milhões de pessoas que compõem a mão de obra ativa brasileira.

MAIS DÚVIDAS – Além disso, surge também agora a dúvida de Temer estar ou não à frente do Executivo depois do julgamento de junho. Julgamento quanto a seu mandato, porque o julgamento por parte da opinião pública não lhe vem sendo favorável, bastando se compulsar a recente pesquisa do Datafolha que apontou uma impopularidade de 61 pontos contra uma aprovação de apenas 9%.

O quadro político brasileiro, assim, pode apresentar fortes transformações no próximo mês de junho. Temos que admitir que as posições de Temer e de Lula não são das mais confortáveis. O primeiro pode perder o mandato no TSE. O segundo pode perder a liberdade e ser condenado em Curitiba.

Situação jurídica de Lula se complica, podendo afastá-lo de 2018

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Charge do Joa A., reproduzida do Portal O Dia

Pedro do Coutto

A situação jurídica que envolve o ex-presidente Lula está se complicando, em termos pelo menos de afastá-lo da sucessão de 2018, o que modificará também o quadro básico das eleições presidenciais. Reportagem de Ricardo Brandt, O Estado de S. Paulo de segunda-feira, revela que o Ministério Público Federal está pretendendo acusá-lo também de obstrução à Justiça, com base no seu encontro com o então diretor da Petrobrás Renato Duque. Este é o segundo fato a ser considerado contra o ex-presidente, uma vez que o primeiro está contido na audiência que teve com o juiz Sérgio Moro. Neste caso, procuradores consideram seu depoimento em relação a Léo Pinheiro como uma confissão visando a lavagem de dinheiro.

Esses são os dois pontos básicos da reportagem de Brandt. Mas há um terceiro: a disposição do ex-ministro Antonio Palocci de aderir ao elenco dos delatores premiados. Palocci foi ministro tanto de Lula quanto de Dilma Rousseff. Comprovando sua nova disposição, mudou de advogado que o defendia no processo de Curitiba.

NOVO ADVOGADO – Palocci substituiu o criminalista José Roberto Batochio por Adriano Bretas, que vem orientando o depoimento de vários delatores. Bretas chefia uma equipe integrada por Tracy Reinalder, André Pontarolli e Matheus Macedo. Palocci deixou nítida, assim, sua intenção de delatar, sobretudo porque Adriano Bretas sustentou que sua nova posição não representa desistência ao habeas corpus que continua pleiteando.

Antonio Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Esta condição não o coloca apenas como um delator privilegiado, mas sobretudo como testemunha valiosa dos bastidores do poder. Uma condenação aplicada a Lula, se mantida pelo Tribunal Regional Federal, o afastará da sucessão presidencial de 2018, com base na Lei da Ficha Limpa. Tal hipótese mudará basicamente o panorama político sucessório, uma vez que Lula, pelo que dizem pesquisas do Datafolha e do Ibope, estaria habilitado para disputar o segundo turno.

SENSAÇÃO DE VAZIO – O panorama sucessório de Michel Temer, hoje refletindo uma certa sensação de vazio, sem Lula ficaria ainda mais enfraquecido. Há carência de nomes. Tanto assim que o do prefeito João Dória está avançando, sinal de que Serra, Aécio e Geraldo Alckmin, todos do PSDB, estariam apresentando uma decolagem fraca.

Sem Lula, o PT fica órfão, o PMDB não possui nenhum nome de peso, e Ciro Gomes já se apresenta como possível candidato. Um nome certo hoje está consolidado para qualquer situação: o de Marina Silva. Faltam 15 meses para as urnas da sucessão.

Confiar no marketing foi o maior erro tanto de Lula quanto de Dilma Rousseff

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Charge do Jotapê (Charge Online)

Pedro do Coutto

Lendo-se com atenção a matéria de Aguirre Talento, revista Época que está nas bancas, chega-se à conclusão que provavelmente confiar de modo absoluto no marketing político e nos marqueteiros João Santana e Mônica Moura foi o maior erro cometido pelos ex-presidentes Lula e Dilma, erro que vai lhes dar muito trabalho nesta alvorada de delações premiadas. Confiaram demais, atribuíram poderes mágicos ao setor, esqueceram que o exercício do poder é muito mais político do que comercial. A diferença, aliás, entre informação jornalística e publicidade comercial.

A publicidade comercial é um axioma; o contrário de seu oposto, o teorema. O axioma rege a publicidade comercial que inunda os jornais e revistas, as emissoras de TV e de rádio. Uma empresa diz que seu produto é o melhor e mais barato e fica por isso mesmo. A comunicação comercial é um fim em si mesma. A informação jornalística reveste-se do conteúdo político indispensável à sua credibilidade. A diferença entre os dois universos pode ser medida com base na necessidade de conteúdo concreto.

CONFRONTAÇÃO – Dificilmente a opinião pública vai confrontar o que foi veiculado comercialmente com o que acontece na prática. Na informação jornalística – política, portanto – os efeitos da informação são sentidos pela sociedade. Por isso, se um governante atrasa o cumprimento de direitos, com está acontecendo no Rio de Janeiro em matéria de salários, o choque da realidade se faz sentir diretamente. Da mesma forma que se os salários ganharem da inflação oficial os reflexos também vão se fazer sentir diretamente no mercado de consumo. Essa diferença é essencial para efeito de análise do atual panorama político do país.

Os marqueteiros de ontem tornam-se delatores de hoje, arrastando consigo inevitáveis efeitos em cadeia. O marketing é uma estrada para a mágica, que por sua essência representa a antítese da lógica.

SABIAM DEMAIS – João Santana e Mônica Moura são personagens de um enredo no qual eles sabiam demais das coisas. Com isso, agrava-se a situação jurídica de Lula e Dilma Rousseff, sendo que na versão de Mônica a ex-presidente chegou ao ponto de aconselhá-la a transferir conta existente na Suíça para o universo de Cingapura, cujos segredos estariam sendo melhor conservados do que aqueles que fizeram um paraíso nos Alpes da Europa.

Com isso, diante desse quadro, complica-se a situação de Lula, de Dilma e até do PT. Não serviram os exemplos deixados por Duda Mendonça na campanha de 2002, quando o marqueteiro de então revelou ter recebido 10 milhões de dólares nos Estados Unidos. Lula repetiu o erro e Dilma Rousseff seguiu a mesma trilha em 2010 e 2014. Agora vão ter muito trabalho pela frente para se defender. E Duda Mendonça, também, porque foi novamente apanhado.

Avaliação política positiva depende de fatos concretos, não de fantasias

Resultado de imagem para temer na agencia da caixaPedro do Coutto

É isso: avaliação política positiva de um governante depende do conteúdo de fatos concretos que ele tenha acionado no sentido social coletivo. Reportagem de Eduardo Barreto e Polyana Bretas, O Globo edição de sábado, mostra o presidente Michel Temer comparecendo a uma Agência da Caixa Econômica Federal em Brasília e na condição de um correntista comum, acompanhando junto a um caixa eletrônico o saque de FGTS que uma correntista estava fazendo.

Foi assim que a publicidade oficial o focalizou para ilustrar a liberação de contas do FGTS para uma rodada de saques. A matéria acentua terem sido liberados 16,6 bilhões de reais, mas seus efeitos práticos foram considerados tímidos como fator de propulsão econômica. Na próxima semana haverá novas liberações até o total de 43,6 bilhões.

IMAGEM NEGATIVA – A comunicação oficial para por aí e não será esse tipo de informação jornalística que vai mudar a imagem negativa do governo atual. Afinal de contas, a mais recente pesquisa do Datafolha revelou uma impopularidade de Temer da ordem de 61%, e uma aprovação de apenas 9 pontos. Diferença muito grande para ser coberta por atos isolados que procuram dar a ideia de que o presidente da República é uma pessoa comum, do povo, e que abre mão dos privilégios do cargo.

Mas não é esse tipo de atitude que vai sensibilizar a opinião pública, principalmente às vésperas das reformas da CLT e da Previdência Social, as quais obviamente vão retirar direitos atualmente existentes. O governo somente poderá perder mais pontos do que aqueles que já perdeu antes das duas modificações legais.

A reforma da Previdência é mais profunda do que a trabalhista, isso porque refere-se aos dias de hoje e ao futuro distante ou não do horizonte dos servidores públicos e trabalhadores de modo geral.

QUORUM MAIOR – A dificuldade da reforma previdenciária é maior porque exige emenda constitucional, ou seja, 308 votos na Câmara Federal e 54 votos no Senado, em duas votações em cada uma das casas do Congresso. Para aprovar a emenda, o Palácio do Planalto vem se empenhando a fundo recorrendo à concessões fisiológicas em troca de votos parlamentares. Tanto assim que o presidente Michel Temer, em entrevista a O Globo sustentou que aqueles que não votam com o governo não podem querer participar do governo.

Deixou claro o sentido de suas declarações transportando-as numa nuvem de ameaça. Logo a ameaça encontra-se nitidamente proporcional à dificuldade com a qual o Planalto se defronta. Evidentemente da atitude se depreende o sentido de sua impopularidade, uma vez que, se não fosse a troca de benefícios, a Emenda Constitucional jamais seria aprovada.

As classes trabalhadoras e do funcionalismo público vão sofrer as consequências do esforço despendido pelo governo e enfiado pela garganta dos deputados e senadores. Porém a maior pressão, é claro, atinge os assalariados. E com isso o Executivo não pode querer receber em troca a aprovação e a popularidade. Não adianta posar para fotos em agência bancária. Afinal de contas, o que têm os trabalhadores e servidores públicos com esse ato. A popularidade exige fatos concretos que ajudem as pessoas a viver.

Santana e Mônica comprometeram Lula e Dilma, que serão condenados

Mônica Moura fez um depoimento arrasador

Pedro do Coutto

Sem dúvida, o dia de ontem, sexta-feira, foi muito ruim para o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff: os depoimentos de João Santana e Mônica Moura, liberados pelo ministro Edson Fachin, expuseram muito mal os comportamentos dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff. Sabiam de tudo, em matéria de caixa 2 e de corrupção consentida. Tinham pleno conhecimento. Ficaram expostos agora ao julgamento da opinião pública e também da Justiça. Não podem, assim, alegar inocência, uma vez que participavam das tramas arquitetadas nos bastidores onde se decidia a distribuição e aplicação dos recursos faturados ilegalmente. São muitos milhões, talvez até bilhões de reais injetados em suas campanhas políticas e fornecidos por empreiteiras, que por sua vez superfaturavam os contratos para realização de obras públicas.

O esquema tinha por base a liberação de recursos públicos para Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, entre outras empresas que forneciam o dinheiro destinado à injeção nos quadros políticos. Esta é uma face do esquema. A outra face, essencial no processo, materializava-se no que as empreiteiras cobravam da Petrobrás e de outras fontes do poder público.

EXEMPLO DE PASADENA – Complicou-se a situação do ex-presidente e também da ex-presidente da República. Afinal de contas as contas da Petrobrás eram acrescidas de fatores capazes de duplicá-las pelo menos. Não espanta assim que a refinaria de Pasadena tenha custado à Petrobrás o triplo de seu valor.  O governo pagou 900 milhões de dólares por uma unidade que agora está colocando a venda aproximadamente por 1/3 do valor desembolsado. Um escândalo sob todos os aspectos agora exposto ao conhecimento geral pela própria Petrobrás.

A partir desta sexta-feira torna-se mais que possível, provável, a condenação pelo menos de Lula tal seu grau de comprometimento na sombras do esquema batizado de Petrolão. A partir de ontem, nem Lula tampouco Dilma Rousseff podem alegar que desconheciam a teia implantada entre o governo e o esquema de empresas privadas através do qual realizava-se uma onda de corrupção até então inédita no Brasil.

SABIAM DE TUDO – Tornou-se difícil, como destaquei há pouco, a absolvição dos ex-presidentes, pois agora não podem mais alegar desconhecimento completo do que acontecia às margens do Palácio do Planalto. O comprometimento espúrio prolongou-se durante os 8 anos de Lula e os 6 anos de Dilma Rousseff. Soma-se assim um total de 14 exercícios anuais, através dos quais o poder central era ao mesmo tempo autor e executor de normas financeiras contrárias profundamente às leis do país.

Vê-se agora que não só João Santana e Mônica Moura são as testemunhas da verdade, como também Renato Duque não está mentindo quando veio a público sustentar que Luis Inácio da Silva tinha lhe determinado ocultar de qualquer maneira a existência de conta na Suíça abastecida por estranhas e indevidas transações.

O que Lula e Dilma Rousseff pretendiam? Eles próprios não sabem ao certo, a não ser que as cascatas de dólares energizavam as fortunas e bens pessoais dos agentes do poder. O depoimento de João Santana e Mônica Moura tornou-se sem dúvida uma explosão que culminou com uma condenação a eles próprios.

SÃO CULPADOS – Não podem mais alegar desconhecimento nem tampouco colocarem-se no papel de vítimas de uma engrenagem ao mesmo tempo sinuosa e tenebrosa. Eles sabiam de tudo e agora foi rasgada a cortina que os ocultava como personagens principais de um esquema do qual tentavam se apresentar como vítimas.

Os dois não são vítimas. Seus vultos projetam-se como atores principais do mar de corrupção que tragou a administração pública e foi tão intenso que cobriu de espanto e vergonha o próprio país. Parece difícil – e é – achar-se a possibilidade de um ex-presidente da República vir a ser condenado. Era difícil, mas agora, examinando-se o conjunto de fatos e fatores, conclui-se que não é tão difícil assim.

João Santana e Mônica Moura comprometeram profundamente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Lula montou uma farsa, mas será suficiente para livrá-lo de uma condenação?

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

As quatro horas e trinta minutos,  tempo que durou o questionamento de Lula pelo juiz Sérgio Moro transformaram-se numa divertida farsa, que não pode ser levada a sério, mas pode ter se tornado suficiente para livrá-lo de uma condenação, pelo menos no que se refere ao triplex do Guarujá. O ex-presidente da República negou as evidências que se encontram no processo, transferindo os entendimentos com a OAS a senhora Marisa Letícia, recentemente falecida. Isso de um lado.

De outro lado, em toda relação de documentos sobre o imóvel não existe um sequer com sua assinatura. Da mesma forma, uma das acusações de maior peso contra si foi desfechada pelo ex-diretor da Petrobrás, Renato Duque, que foi aceito no programa de delação premiada. Renato Duque afirma que Lula o chamou advertindo-o que se tivesse alguma conta bancária no exterior agisse como se dela não fosse o titular. Afirmação grave. Porém dela não existem provas concretas.

SEM ACAREAÇÃO – Dificilmente o juiz Sérgio Moro irá convocar uma acareação entre alguém que ele já condenou e um ex-presidente da República até agora foco de uma série de fatos, mas nenhum deles trazendo consigo conteúdo concreto.

Luiz Inácio Lula da Silva defendeu-se ao longo de uma série de negativas, como se não fosse ele o responsável pelas falhas que lhe foram apontadas. Partiu para a negativa como é de seu hábito e transformou seu depoimento numa divertida comédia do antigo cinema francês, a exemplo da grandes manobras de René Claire.

Baseou-se – incrível isso – numa nuvem de “non sense”, criando clima exigido para formular negativas em série à base de um tom coloquial. Conseguiu o que queria, inclusive uma atmosfera de simpatia por parte da opinião pública.

CANDIDATURA – Era isso exatamente o que desejava para alimentar sua pré-candidatura à sucessão presidencial de 2018. Com o depoimento, iniciou a campanha eleitoral. Basta não ser condenado para se lançar novamente ao plano alto do Planalto. Os acusadores ficarão com seu acento reservado na planície das opiniões.

Lula, analisando-se bem seu vulto, deve ter um lugar de destaque na história do país. Vejam só os leitores: ele praticamente disputou por 7 vezes a presidência da República. Perdeu para Collor e duas vezes para Fernando Henrique Cardoso. Mas derrotou Serra em 2002, Geraldo Alckmin em 2006, elegeu Dilma Rousseff em 2010 novamente contra Serra e em 2014 contra Aécio Neves.

TIROU BRIZOLA – Por um ponto de diferença, em 1989, desclassificou Leonel Brizola para o desfecho final contra Fernando Collor. Brizola nunca se recuperou desta derrota. Teve 15% dos votos e na eleição seguinte, em 94 desceu para o universo de apenas 3 pontos. O rastro político de Lula, como se vê, é bastante amplo e historicamente merece destaque. Tanto é assim que para 2018 ei-lo novamente entre os nomes prováveis.

Seu nome repercute nas classes de renda menor, mas nem por isso é totalmente rejeitado pelas classes média e rica. Aliás, diga-se de passagem, não há porque ser rejeitado pelos ricos, uma vez que em Brasília tornou-se o centro das atenções das grandes empreiteiras. Deixou de assustar e sua rejeição atual parte muito mais dos assalariados do que dos capitalistas. A divisão entre assalariado e capitalistas é apenas de caráter ideológico, pois é verdade que os assalariados não desejam o comunismo e tampouco o socialismo como forma de governo.

TIGRE DE PAPEL – Assim, sob o ângulo de Lula, o capitalismo é um tigre de papel. Vale falar contra ele, porém não desejar estabelecimento de seu oposto como forma de governo.

Aliás, Lula, entre suas qualidades pode se destacar sua visão realista da política e dos políticos. Entre seus defeitos, ressalte-se o personagem que ele criou para si próprio e de uma forte dose de fatalismo que marca sua incapacidade de escolher vários setores de sua equipe, como ficou nítido no caso do enorme escândalo que envolveu a Petrobrás. Basta ver as pessoas que ele nomeou e em que situação hoje se encontram. Segundo ele próprio, nada tem a ver com os desastres que provoca. Lula nunca tem nada com isso. Parece habitar um reino como o do Mágico de Oz. Está sempre inocente, os culpados são os outros, quando o culpado maior é ele próprio.

Interrogatório de Lula e impeachment de Gilmar, dois temas explosivos

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Charge do Mário (Humor Político)

Pedro do Coutto

Malogrou a solicitação dos advogados do ex-presidente Lula para que a audiência marcada para hoje, quarta-feira, fosse adiada por mais três meses. Isso porque tinha havido o primeiro adiamento de uma semana, no que se refere ao comparecimento de Lula à 13ª Vara Federal do Paraná. Paralelamente a esse episódio o procurador-geral Rodrigo Janot provoca sensão ao recorree ao Supremo em busca do impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo fato de sua mulher participar do escritório que defende o empresário Eike Batista. Dificilmente o Supremo, pelo seu plenário apoiará o impedimento, porém o objetivo de Janot é estabelecer uma incompatibilidade entre as duas posições.

Mas voltando ao adiamento pedido pelos advogados de Lula, conforme focalizaram Cleide Carvalho e Tiago Dantas, O Globo de terça-feira, o prazo de três meses está sendo interpretado como uma forma de desfocar o ponto mais sensível do processo, que está acontecendo exatamente esta semana. Afinal de contas, o adiamento já fora solicitado a Sérgio Moro, que não aceitou as alegações dos advogados de Lula, inclusive por isso os advogados do ex-presidente, paralelamente ao novo pedido, recorreram ao Tribunal Regional Federal da Região Sul na qual se enquadra a Vara de Curitiba. O processo, ao que tudo indica não deve se estender por mais tempo, a menos que surja um despacho improvável do próprio Gilmar Mendes.

GILMAR NO ATAQUE – Numa entrevista a Mônica Bérgamo, Folha de São Paulo também de ontem, Gilmar Mendes atacou a atuação da Operação Lava Jato dizendo (sem citar Sérgio Moro) que ela faz reféns através de prisão preventiva, para manter o apoio da população. Gilmar Mendes nitidamente procurou deslocar o eixo do problema para a escala inevitável da opinião pública.

Com esta entrevista, Gilmar Mendes revelou seu ponto de vista em relação à forma com que Sérgio Moro conduz o processo na primeira instância do Judiciário. O problema, dessa forma,  se complicou na esfera do Judiciário, sobretudo na medida em que um dos ministros do Supremo antecipa seu ponto de vista em relação ao tema geral em debate.Vamos aguardar o que vai acontecer nas próximas horas para que se consolidem os rumos efetivos da questão.

Renúncias tributárias atingem 240 bilhões de reais

Numa entrevista a Sérgio Lanucci, no Valor edição de sábado, Roberto Padovani, da Votorantin, sustenta que o programa de renúncias fiscais do governo federal precisa ser revisto, pois está atingindo 4% do Produto Interno Bruto do Brasil, no caso em torno de 240 bilhões de reais, uma vez que o PIB situa-se na escala de 6 trilhões. A soma dessas renúncias fiscais, cujo montante se repete a cada ano, supera o déficit de 180 bilhões que o governo Michel Temer projeta este ano para a Previdência Social.

Inclusive quanto maior for o índice de desenvolvimento, maior será o volume que as renúncias fiscais pesam na economia brasileira. As renúncias fiscais marcaram as políticas adotadas pelos governos Lula da Silva e Dilma ROusseff, mantidas atualmente pelo governo Michel Temer.

Para Padovani, a manutenção das renúncias fiscais contribui para o crescimento das despesas federais obrigatórias, impedindo a retomada da atividade econômica do país e diminuindo a capacidade de investimento da administração central. A Votorantin, inclusive, concluiu um estudo a respeito do tema, no qual revela que, ao abrir mão de parcelas da receita tributária, o governo federal deixa de arrecadar a parcela de 4% do PIB, muita coisa, sobretudo para uma economia em fase de recuperação.

FHC destaca Dória e Huck para 2018 e esquece de Aécio, Alckmin e Serra

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Charge do Kacio (kacioart.br)

Pedro do Coutto

Numa entrevista de página inteira a Igor Gielow, Folha de São Paulo de segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que os nomes do prefeito João Dória e do apresentador da Rede Globo Luciano Huck são o que existe de novo em matéria de candidaturas a presidente da República nas eleições de 2018. Com isso, concretamente, FHC pronunciou-se em favor do prefeito da cidade de São Paulo, já que a ideia de Luciano Huck só é traduzível como uma peça de humor. Huck, é bom frisar, em declarações recentes admitiu vir a ser candidato, mas tal afirmação não pode ser levada a sério. Luciano Huck nem sequer é filiado a nenhum partido. Dentro de seu projeto terá que se filiar até o final de setembro, pois as eleições são no início de outubro do próximo ano e a lei exige pelo menos um ano de filiação a uma legenda.

Isso de um lado. De outro, a candidatura Luciano Huck só pode ser colocada em termos de brincadeira, uma vez que ele sequer possui atividade política. Mas ao colocar seu nome no teatro da hipóteses, juntamente com João Dória, Fernando Henrique afastou de cogitações, pelo PSDB, os nomes de Geraldo Alckmin,Aécio Neves e José Serra, lembrando a citação de seus nomes na operação Lava-Jato.

DESALOJAR ALCKMIN – Foi uma maneira elegante de destacar João Dória e enfraquecer Geraldo Alckmin, pois como é possível que na Convenção Nacional dos Tucanos Huck, que nem tucano é, possa ter seu nome colocado à frente do nome do governador de São Paulo, e somente atrás da pré-candidatura João Dória?

O PSDB é um dos maiores partidos brasileiros, ao lado do PMDB e do PT, porém deve ser considerado o projeto do ex-governador Ciro Gomes candidatar-se pelo PDT. A candidatura do ex-presidente Lula, bem colocada na pesquisa do Datafolha para o primeiro turno vai depender de seu comprometimento junto à Justiça, uma vez que contra ele pesam diversas acusações relativas à prática de corrupção. Se não for impugnado, o ex-presidente da república concorrerá. Mas se sofrer restrição legal, para onde se deslocará a legenda do PT?

Ciro Gomes joga com a hipótese do afastamento de Lula para substituí-lo junto ao eleitorado do PT, que não possui outro nome para concorrer.

E O PMDB? – Já que estamos no terreno das hipóteses, como procederá o PMDB, outro grande partido estruturado em todos os municípios brasileiros e cujos votos em 2010 e 2014 foram decisivos para eleger a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Inclusive vale lembrar pronunciamento de Michel Temer, quando ainda era vice-presidente da República, sustentando ser de opinião que o PMDB concorresse com candidato próprio à sucessão presidencial de 2018.

Na ocasião, poderia se pensar que Temer estava inaugurando uma alvorada para si próprio. Entretanto, ao ler-se a recente pesquisa do Datafolha verifica-se que tal hipótese está superada pelos fatos: 61% acham seu governo entre ruim e péssimo, enquanto apenas 9% o julgam entre ótimo e bom, 28% consideram-no apenas regular.

MAS QUEM? – Com um Datafolha assim, dificilmente o PMDB poderá lançar seu nome. Terá que escolher outro candidato. Mas quem? Só o tempo poderá dizer. Vai depender dos fatos que marcarem o desdobramento da Operação Lava-Jato. Afinal de contas a Lava Jato representa um marco histórico na vida brasileira. Porque, pela primeira vez, ladrões de casaca, para citar Hitchcock, ladrões de casaca estão sendo presos, processados e até condenados.

Sentindo que a operação Lava Jato representa esse marco, Fernando Henrique afirmou a importância do papel de Michel Temer como uma fonte de transição. Será um papel histórico ou não representará papel algum.  FHC classificou assim o atual governo do país.

Macron vence debate e amplia vantagem sobre Marine Le Pen

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Charge sem autoria, reproduzida do Google

Pedro do Coutto 

Seis institutos de pesquisa apresentaram ontem seus prognósticos para a eleição de domingo na França, convergindo para um resultado de 63 pontos para Macron e 37% para Marine Le Pen. A disputa assim parece decidida, inclusive estas pesquisas revelam que Macron ampliou sua margem de vitória, porque venceu o debate terça-feira por ampla maioria de 2/3. Foi considerado melhor desempenho que lhe proporcionou aumentar sua vantagem, que antes do debate era de 18 pontos, para 26 pontos. O crescimento na reta final consolida a perspectiva de sua vitória.

Inclusive, Marine Le Pen foi alvo de várias hostilidades na sexta-feira, último dia da campanha eleitoral. A candidata da extrema direita divulgou nota colocando em dúvida as pesquisas, lembrando que pesquisas falharam recentemente na Inglaterra e também nas eleições presidenciais dos EUA. O fato é que Marine Le Pen não conseguiu aglutinar forças adicionais à sua campanha, permanecendo isolada na extrema direita. Do outro lado, Macron conseguiu reunir o apoio de forças da esquerda às correntes do centro, que é a origem de sua candidatura. Nem o apoio que recebeu do presidente François Hollande foi capaz de lhe retirar votos na fase final da campanha.

IMIGRAÇÃO – A questão dos imigrantes causou fortes prejuizos eleitorais a Marine Le Pen. Ela terminou ficando isolada nos seus impulsos radicais e com isso não conseguiu arrebatar eleitores flutuantes, cujo apoio tem sido decisivo nas eleições francesas. Em 1965, por exemplo, votaram em De Gaulle contra MItterRand mas em 79 preferiram MItterrand a Jacques Chirrac.

Os posicionamentos radicais acabam quase invariavelmente contribuindo para comprimir o teto dos candidatos das extremas. Agora as esquerdas francesas tiveram um motivo comum para se unir em torno de Macron, um candidato do centro, porque não poderiam votar em Marine Le Pen, que se isolou do eleitorado francês em função de seu próprio comportamento ideológico.

Este é o quadro da eleição de hoje na França, partindo-se da perspectiva de que seis institutos de pesquisa eleitorais dificilmente cometeriam um erro tão grande, já que a diferença de 63 para 37 pontos apresenta-se como definitivo. Nas urnas, predomina a esperança e não o inconformismo, que não influi para se transformar na maioria dos votos.

Dívida pública custa quatro vezes mais que o déficit da Previdência

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Pedro do Coutto

Reportagem de Gabriela Valente, O Globo, edição de sexta-feira, revela que a dívida pública brasileira atingiu em março o montante de 4 trilhões e 500 bilhões de reais, equivalentes a 71% do PIB. Os juros da Selic são de 11,25% a/a. Portanto, em valores absolutos de R$ 506 bilhões anuais. Isso de um lado. De outro, como recentemente o governo anunciou, o déficit da Previdência está projetado para 150 bilhões este ano, o desembolso com a rolagem do endividamento significa quatro vezes mais, praticamente. Logo, o que se espera, do Planalto, era atribuir a mesma importância ao custo da dívida ao déficit do INSS.

Mas não. O governo prevê uma estabilização dessa dívida em 2021. Até lá, ao longo de quatro exercícios, ao que tudo indica, será a emissão de novos títulos para lastrear o débito existente, já que dificilmente poderá abater o montante dos compromissos.

CRESCIMENTO – Gabriela Valente ouviu especialistas em finanças e eles disseram que o problema maior não é o estoque da dívida, porém seu crescimento. Ou seja, a emissão de papeis em escala maior que o resgate de títulos existentes. Na interpretação de Newton Rosa, economista chefe da Sulamérica Investimentos, mesmo considerando a aprovação da reforma da Previdência Social, a redução do endividamento somente ocorreria em 2023 ou 2025.

Politicamente, a matéria de O Globo fornece argumentos aos que se opõem à reforma previdenciária. Inclusive dá margem a que se pense que as restrições a direitos funcione para o abatimento de uma dívida para a qual não contribuíram. Além do mais os juros de 11,25% a/a representam uma remuneração excepcional uma vez que a inflação prevista é de 4,5%. Tratamento muito diferente do que está projetado para os assalariados.

CONCENTRAÇÃO DE RENDA – A diferença entre uma correção e outra conduz inevitavelmente a uma concentração ainda maior de renda. Uma vez que o índice inflacionário representa um marco entre um tratamento e outro. Não é por acaso, o surgimento de resistência no bloco parlamentar do governo ao projeto de reforma do INSS.

Na mesma edição de O Globo, Geralda Doca, Martha Beck, Cristiane Jungblut e Ana Paula Ribeiro focalizam o problema político com que o presidente Michel Temer se depara. Coisas da política, especialmente do regime democrático no qual os parlamentares precisam do voto para se reeleger.

DIVISÃO NO SUPREMO – Passando da questão previdenciária e ingressando nos habeas corpus concedidos pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, verifica-se o embate que será travado em torno da Operação Lava Jato, com a iniciativa do ministro Edson Fachin de transferir para o plenário as decisões relativas a casos semelhantes ao de José Dirceu.

A presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, endossou a medida que não foi proposta por acaso. Muito pelo contrário. Teve endereço certo e, pode-se avaliar, a ideia foi tomada na certeza de que o plenário de 11 votos produzirá um resultado diverso ao daquele três a dois como aconteceu na Segunda Turma.

Inclusive, a reação da opinião pública foi contrária ao habeas corpus concedido ao ex-ministro José Dirceu, condenado a 32 anos de prisão pelo Juiz Sérgio Moro. No caso, portanto, a liberdade foi concedida a um condenado duas vezes, não a condicionando ao que vai decidir o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

Segunda instância (TRF4) entrará no mérito para julgar José Dirceu

TRF decidirá se Dirceu volta a cumprir a primeira pena

Pedro do Coutto

O Tribunal Regional Federal da Região Sul entrará no mérito da ação contra o ex-ministro José Dirceu para decidir se mantém ou altera a sentença estabelecida pelo juiz Sérgio Moro. A próxima etapa do processo não será para reconhecer ou não o direito do réu recorrer em liberdade, mas estará voltada para o conteúdo da pena imposta pelo juiz de Curitiba. Reportagem de José Marques, Folha de São Paulo de 4 de maio, focaliza o assunto e inclusive revela que o relator da matéria é o juiz João Pedro Gebran Neto. O recurso chegou ao Tribunal Regional em agosto do ano passado.

A decisão da Segunda Turma do Supremo que beneficiou Dirceu baseou-se apenas no direito dele recorrer em liberdade. Agora, cumprida esta etapa, o TRF analisará o processo com base no mérito, afastando-se assim da preliminar que ocorreu. Assim, é possível, por exemplo, que o Tribunal mantenha a sentença de Sérgio Moro, hipótese em que José Dirceu retornará à prisão.

DUAS SENTENÇAS – Aliás, o Tribunal Regional depois terá que examinar outra sentença de Sérgio Moro (as duas somam 32 anos de prisão). A primeira estabeleceu 20 anos e 10 meses. Esta é que será analisada na presente fase. Entretanto, se confirmada a condenação, o ex-ministro terá que se recolher à prisão para cumprir a pena imposta. Caso seja absolvido, restará ainda a segunda condenação de 11 anos e 3 meses.

Fontes do tribunal de Porto Alegre sustentam que o prazo para julgamento dos recursos é demorado devido ao grande número de ações condenatórias, o que explicaria um processo que deu entrada em agosto de 2016 não ter sido ainda debatido e julgado até maio de 2017.

EXPRESSÃO PÚBLICA – Isso é verdade, mas é verdadeira também a tese de que agora em maio foi que o recurso ganhou expressão pública, o que sempre influi para agilizar as decisões. Os processos contra José Dirceu foram levantados pela Procuradoria Geral da República desde os tempos do mensalão, primeiro mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva. José Dirceu foi condenado naquele período pelo Supremo Tribunal Federal.

Mesmo assim, envolveu-se no escândalo do Petrolão, o que lhe valeu uma outra condenação, esta fixada pelo juiz Sérgio Moro. Mas as condenações de Dirceu ainda não terminaram aí: foi sentenciado também por receber propina da Apolo Tubulares, que assim conseguiu efetivar o fornecimento à Petrobras.

PELO PLENÁRIO – O caso José Dirceu causou também um outro debate, este no Supremo Tribunal Federal. Pois foi com base nele, que o ministro Edson Fachin decidiu que os pedidos de liberdade de condenados sejam apreciados pelo plenário do STF, e não apenas pela Segunda Turma formada por cinco ministros.

A tese de Fachin foi apoiada pelo ministro Celso de Mello e também pelo ministro Marco Aurélio. Com essa iniciativa Edson Fachin, relator da Lava Jato, deixou evidente seu desagrado com a decisão parcial que colocou José Dirceu em liberdade, sujeito apenas a uma tornozeleira eletrônica.

Nova prisão de José Dirceu agora depende do Tribunal Regional Federal

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Dirceu saiu todo sorridente, ao lado do “japonês”

Pedro do Coutto

Reportagem de Carolina Brígido, Cleide Carvalho e Amanda Audi, O Globo, edição de quarta-feira, focalizou a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que por 3 votos a 2, concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu, condenado pelo Juiz Sérgio Moro a penas que somam mais de 34 anos de prisão. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concederam-lhe habeas corpus, sob o argumento de que teria direito a recorrer em liberdade vez que a prisão somente deveria ser aplicada se a sentença da segunda instância confirmasse as decisões do juiz Moro.

A segunda instância, no caso, pertence ao Tribunal Regional Federal-4, sediado em Porto Alegre, cuja jurisdição abrange o Paraná. Votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin e Celso de Mello. Assinalaram que, mesmo condenado no processo do mensalão, Dirceu continuou a delinquir no sistema de corrupção na Petrobrás. Foram votos vencidos.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Examinando-se a decisão da Segunda Turma, verifica-se inevitavelmente que a legislação em vigor dá ao réu o direito de recorrer à segunda instância em liberdade. Mas para isso é necessário que ele recorra. E Dirceu já formalizou o respectivo recurso ao TRF-4.

Uma pergunta fica no ar de maneira inevitável: se o Tribunal Regional Federal vier a negar a apelação de Dirceu, o que acontecerá? Prevalecerá o habeas corpus da Segunda Turma do STF, que é instância superior? É claro que será concretizado o retorno de Dirceu à prisão? Por que a Segunda Turma do STF não julgou, nem poderia julgar, o mérito da questão. Apenas reconheceu a perspectiva de recorrer em liberdade. Se esgotada essa apelação ao TRF-4, sendo negada, José Dirceu volta à prisão, podendo recorrer ao STJ.

Porque o fato é que a Segunda Turma do Supremo não apreciou o conteúdo do processo que motivou a prisão preventiva. Nada disso. Os três ministros apenas sustentaram que o ex-ministro do primeiro governo Lula poderia recorrer em liberdade.

DESDOBRAMENTO – Os autores da surpreendente decisão não levaram em conta o desdobramento que ocorrera, porque o Ministério Público Federal apresentou um fato novo – mais uma denúncia contra Dirceu. Isso de um lado.

De outro, caberá ao TRF de Porto Alegre fará no caso. Inocentará Dirceu? Ou condenará? No fundo da questão, caso curioso, o TRF estará apreciando a decisão incompleta do próprio Supremo. A decisão da Segunda Turma, assim, ficou dependendo de um novo julgamento de uma instância que lhe é inferior.

Hermenêutica existe para isso.

Na reta final da eleição na França, Macron tem vantagem de dezoito pontos

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Nas ruas, a guerra dos cartazes de Macron e Marine

Pedro do Coutto

Na reta de chegada das eleições francesas, pesquisa do Instituto Kantar-Sofres, em reportagem de Fernando Einchmberg, O Globo, edição de terça-feira, aponta uma diferença de dezoito pontos de Emmanuel Macron sobre Marine Le Pen, 59 a 31, larga vantagem do candidato da centro esquerda sobre Marine Le Pen, que disputa a presidência da França pela extrema direita. A diferença é muito grande. Macron deve suceder Hollande na presidência da República.

O eleitorado francês – aliás, como a grande maioria dos países – rejeita as posições de extrema, seja pela direita, seja pela esquerda. Os debates entre os dois candidatos se acentuaram nos últimos dias, com Macron acusando Marine de inconsistência e Le Pen tentando fazer acreditar que Macron representa a continuidade de Hollande. Macron, de acordo com a pesquisa, reuniu em torno de si as correntes de centro e de esquerda, oferecendo ao eleitorado a aliança realista possível, rejeitando as radicalizações.

IMPORTÂNCIA – As eleições francesas ganharam em importância, principalmente após a vitória do conservador Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos. A diferença em favor de Macron diminuiu nos últimos dias. Mas 18 pontos são uma diferença muito grande a separar os candidatos. Segundo o enviado especial de O Globo, parte substancial do eleitorado francês está mais propenso a votar contra Marine Le Pen do que a favor de Emmanuel Macron. Mas os votos colocados nas urnas não distinguem uma coisa da outra, um sufrágio do outro.

Este, inclusive, é talvez o principal fator a ajudar o candidato do centro-esquerda a chegar à vitória. Uma diferença de 18 pontos é muito grande. As disputas políticas na França são decididas por margens pequenas de votos, desde o confronto entre De Gaulle e François Mitterrand em 1965, passando pelos embates que ocorreram depois que culminaram com a vitória de Mitterrand sobre Jacques Chirac. A própria vitória de Hollande no pleito de 2010 foi conquistada por pequena margem de votos.

SEGUNDO TURNO – A vitória do próprio De Gaulle, um herói nacional, líder da resistência ao nazismo quando da segunda guerra mundial, foi alcançada no segundo turno. Por isso, se as pesquisas do instituto estiverem certas, Macron projeta-se como um candidato francamente vitorioso. A direita francesa está revelando a cada disputa eleitoral uma maior dificuldade de firmar aliança com o centro do que a esquerda. É verdade que, no caso de Macron, uma solução de centro-esquerda moderada, distinta da extrema por um contingente acentuado de votos, o que não acontece com a extrema direita.

A extrema direita, de um para outro pleito, vem se mostrando incapaz de elaborar um programa à base de um denominador comum incluindo um conteúdo moderado.A extrema direita francesa faz questão de se isolar, não se revelando capaz de arregimentar alianças fora do conteúdo ideológico que considera como ideal para enfrentar os problemas e desafios da época moderna, dos dias de hoje, portanto.

Assim, tudo leva a crer que Emmanuel Macron será o sucessor de François Hollande no Palácio dos Eliseos.

Serão mais sete anos de governo de centro esquerda, que é o tempo de duração dos mandatos na França. O eleitorado francês será convocado ainda este ano para ir às urnas. Mas, para depois do presidente, e eleger as bancadas no parlamento. O tempo passa e a história não espera o amanhecer.

Pesquisa Datafolha revela que 71% rejeitam a reforma da Previdência

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(amarildo.charge. wordpress.com)

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha, reportagem de Ana Estela de Souza Pinto, Folha de São Paulo de segunda-feira, revelou a forte rejeição que o projeto de reforma da Previdência do governo Michel Temer provocou na opinião pública: 71% do país são contrários, sendo que, na faixa dos que têm formação superior, 78% condenam o projeto.  O principal motivo está na dificuldade de se obter aposentadoria, decorrência da necessidade de trabalhar por mais tempo para atingir a exigência.

A pesquisa do Datafolha vai influir para dificultar a aprovação da matéria, sobretudo porque a iniciativa é impopular e os deputados e senadores terão que renovar seus mandatos nas urnas de 2018. Outro motivo que causa reação contrária são as regras especiais que o governo decidiu atribuir aos professores, policiais e militares.

IDADE MÍNIMA – A exigência de 65 anos de idade para os homens e 62 para mulheres é outro motivo de condenação, sobretudo porque o projeto estabelece que as contribuições sejam feitas ao longo de 40 anos. Enquanto 71% são contrários, apenas 23%são favoráveis.

É preciso acentuar, contudo, que algumas pessoas que responderam ao Datafolha já se encontram aposentados. E, portanto, não se encontram incluÍdos nas novas restrições colocadas. A exigência de 40 anos de contribuição foi a que causou maior rejeição. Outro problema, alvo de reações contrárias é o que desvincula o reajuste dos vencimentos dos aposentados e pensionistas do salário mínimo.

O Datafolha indagou qual o percentual de trabalhadores que possui Previdência Privada. Apenas 10% possuem aplicações. Como era de esperar, a maior parte dos que têm plano particular localiza-se entre os profissionais liberais. Isso de um lado. De outro, os próprios militares, policiais e professores são favoráveis à igualdade de regras para aposentadoria, embora estejam beneficiados pela exceções.

MAIS CRÍTICAS – Dos entrevistados, 52% consideram que brasileiros, pela lei em vigor, já se aposentam muito tarde, portanto são de opinião que aposentadoria será ainda mais retardada.

Por escala salarial, como era de se prever, a parte mais expressiva dos que contribuem espontaneamente para aposentadoria privada paralela situa-se entre aqueles cujos vencimentos passam de 10 salários mínimos mensais. Em segundo lugar entre os que têm salários oscilando entre 5 e 10 salários mínimos por mês.

A pesquisa revelou uma dificuldade a mais que o governo vai enfrentar para obter 60% dos votos necessários para a emenda constitucional. E também a pressão contrária dos Sindicatos vai crescer com base na matéria da Folha de São Paulo.

Datafolha aponta crescimento de Marina, Bolsonaro e Moro no segundo turno

Resultado de imagem para pesquisa chargePedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha publicada neste domingo pela Folha de São Paulo, com foco na sucessão presidencial de 2018, aponta um crescimento de Marina Silva e de Jair Bolsonaro, ao lado de Lula, se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje. Curioso é que Lula segue na frente no primeiro turno, mas na hipótese de um segundo, perderia para Marina Silva e Sergio Moro. Moro é uma projeção que o Instituto fez colocando seu nome entre os presidenciáveis. Ele não será candidato, mas a pesquisa funciona para assinalar seu prestígio junto à opinião pública.

No primeiro turno – reportagem de Igor Gielow – aponta Lula na frente com 30 pontos, mas assinala sua derrota no segundo turno para Marina Silva e Sérgio Moro. No primeiro turno, Marina registra 16%, Bolsonaro 13% e Sérgio Moro 9%. No segundo turno, porém todos se unem contra Lula e ele assim seria batido por Marina Silva por 43 a 41, e por Sérgio Moro por 42 a 40%.

TEMER VAI MAL – O curioso da pesquisa é que há um forte grau de rejeição ao presidente Michel Temer que só alcança 9% de aprovação. Isso de um lado. De outro, percebesse que nem o PMDB tampouco o PSDB ganharam prestígio com a participação no atual governo. O PSDB, inclusive, apresenta João Dória mais bem avaliado do que Geraldo Alckmin e principalmente Aécio Neves. Na área do PMDB, nenhum político figurou nos percentuais da pesquisa. Ciro Gomes pelo PDT registrou 6 pontos.

A pesquisa traçou um panorama mais próximo da realidade, levando em consideração a distância de mais de um ano das eleições. A inclusão do nome de Sérgio Moro destina-se apenas a poder se estimar o grau de seu prestígio na opinião pública. O governo Michel Temer sofre forte rejeição na escala de 85%.

Sérgo Moro não será candidato. Marina Silva, sim, Ciro Gomes, também. O PSDB não avançou nada na opinião pública do país por sua adesão ao atual governo. Nem o PSDB, tampouco o PMDB. Vamos aguardar as próximas sequências na política brasileira para que o Datafolha e o Ibope possam evidenciar tendências mais próximas da realidade atual. Política apresenta sempre várias faces e separa as etapas umas das outras e os candidatos uns dos outros também.

Desemprego cresce, revelando que a política social de Temer não está funcionando

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Charge do Arionauro (arionaurocartuns.com.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Luciane Carneiro e Carla Almeida, O Globo de sábado, revela que o desemprego cresceu no país, passando a envolver 14 milhões e 200 mil trabalhadores, um crescimento de um milhão e duzentos mil no período de um ano do atual governo. Portanto, o rumo adotado pelo Planalto não está conduzindo a um resultado positivo. Se estivesse produzindo efeitos favoráveis, o contingente de desempregados teria recuado e não avançado. Acertos têm que ser feitos para que o plano de governo alcance resultados positivos.

Pelo contrário, o desemprego aumentou para 13,7% da mão de obra, agravando o mercado de compras e freando as perspectivas que seriam de se esperar com as ações do atual governo. Mas não.

INSATISFAÇÃO – Em 2016, o desemprego era de 12%. Cresceu para 13,7% este ano. A insatisfação é geral. Basta conferir os protestos que marcaram a greve do dia 28. Exageros à parte, como foi o caso da destruição de vários ônibus no Rio e outros atos de vandalismo em outras cidades, o movimento trouxe consigo o grau de insatisfação e insegurança que envolve o mercado de trabalho.

A reportagem de O Globo divide a evolução do desemprego por trimestre a partir de 2012. Vem subindo gradativamente e o percentual que era de 7,9% da mão de obra ativa saltou para 13,7%. Uma escalada negativa que aflige todos os trabalhadores do país, pressionados pela retração do consumo e ameaçados por uma reforma previdenciária que reduz o valor das aposentadorias e por uma reforma trabalhista que reduzirá salários.

PREVIDÊNCIA – No debate sobre a Previdência, tem-se sustentado que os funcionários públicos, em matéria de aposentadoria, têm direitos muito mais amplos do que os celetistas. Mas os que sustentam esta tese omitem um aspecto fundamental: os celetistas, quando se aposentam, levam consigo os saldos do FGTS. Os funcionários públicos não têm direito ao FGTS. Eis aí um aspecto a ser colocado na balança.

Mas não é só esta a questão. O problema é muito mais amplo atingindo tanto os empregados particulares quanto os servidores públicos. Neste caso encontra-se o fato dos salários do funcionalismo, serem reajustados abaixo da inflação oficial.

Tudo isso causa a reação popular contrária às ações do atual governo. Isso porque, perdendo para os índices oficiais de correção, todos os assalariados na realidade estão sofrendo redução em seus vencimentos.

EXAGEROS DEPLORÁVEIS – Há motivo suficiente para que reajam na prática cometendo (no caso dos ônibus) exageros deploráveis. Mas excessos à parte, há uma insatisfação coletiva ampliada por uma sensação de perspectiva negativa que expõe as massas trabalhadoras a reagir contrariamente ao governo.

Certamente, os acontecimentos desta sexta-feira sofreram influência de sindicatos politicamente atingidos pelo fim do imposto obrigatório. Porém, não houvesse um clima de insatisfação no panorama, os sindicatos não teriam a capacidade de mobilização que ocorreu no Rio e São Paulo, principalmente.

O governo precisa, essencialmente, mudar de rumo e ir ao encontro das reivindicações dos trabalhadores. Não realizando tal mudança de rumo, o fracasso vai se fazer sentir e criar no país novas legiões de desempregados.

Temer ameaça demitir quem foi nomeado pelos rebeldes da base aliada

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Charge do Alpino (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Geralda Doca, Cristiane Jungblut e Letícia Fernandes, O Globo de sexta-feira, revela que o governo está pensando em adiar a reforma da Previdência, pois não tem certeza ainda da vitória e necessita de mais tempo para convencer os deputados que se encontram vacilantes. Convencer no caso, é cobrar fidelidade, de acordo com o que acentuou ontem o jornal da Globonews. Divulgou que o presidente Michel Temer quer conferir o mapa da votação, uma vez que pretende demitir os ocupantes de cargos da administração pública que foram indicados pelos parlamentares que não votaram o Projeto de Lei do Executivo.

Esse comportamento será utilizado também no caso da reforma da Previdência, sendo que enquanto o caso trabalhista havia necessidade apenas de maioria absoluta, no que se refere à reforma da Previdência são necessários 2/3, pois se trata de emenda constitucional.

SERVE DE EXEMPLO – Assim, se o Planalto vai demitir os indicados pelos que não votaram a lei trabalhista, tal atitude servirá de exemplo para os que não votarem a favor da reforma previdenciária, pelas mesmas razões fisiológicas. O governo Michel Temer não deseja correr riscos.

Ontem, a greve projetada pelas centrais sindicais, CUT inclusive, não foi total, mas criou dificuldades no transporte público em Brasília, São Paulo principalmente, onde houve adesões maiores do que no Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, entretanto, professores concentraram-se em frente ao Palácio Guanabara para fazer pressão no sentido de que o governador pague os vencimentos que se encontram em atraso.

DÉFICIT FEDERAL – A situação das contas públicas no plano federal é ruim, como revelou Martha Beck na mesma edição de O Globo. O Banco Central anunciou um déficit de 11 bilhões de reais, recorde negativo para esse mês de 2017.

O governo – tem-se a impressão – não encontrou um rumo certo em matéria de arrecadação fiscal e por isso vem enfrentando uma sequência de déficits. Um dos problemas decorre da baixa produtividade econômica que apresenta reflexos indiretos na receita financeira.

Outro aspecto encontra-se na falta de um combate efetivo à sonegação que balança na medida em que o governo não obtém a confiança da opinião pública. Cria-se com isso uma sensação de desconfiança que leva a que as empresas não cumpram a sua parte na contribuição financeira decorrente da arrecadação de impostos.

PERSPECTIVAS RUINS – O panorama projetado para este ano não é dos melhores, levando-se em consideração o resultado negativo do primeiro trimestre. O governo no caso da reforma da Previdência joga sua etapa mais difícil, já que o insucesso na questão acarretará uma derrota de difícil recuperação.

Afinal de contas estamos ingressando praticamente na metade do ano de 2017. O Executivo vai colocar na mesa todas as cartas de que dispõe, mas o método do toma lá dá cá não acrescenta nada ao perfil ético da administração federal. Pelo contrário.

Carlos Chagas escreveu uma parte da História moderna do Brasil

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Chagas, no lançamento de uma de suas obras

Pedro do Coutto 

A morte – esta imagem comum a todos os seres humanos – levou para a eternidade o jornalista Carlos Chagas, que integrou uma importante geração da crônica política brasileira e ajudou a escrever uma parte da História utilizando-se da visão dos bastidores. Autor do livro “Impedimento e Morte de Um Presidente”, sobre o período Costa e Silva na presidência, fez-se autor também da longa noite dos generais. O destino dos jornalistas políticos passa pelo capítulo do historiador. Assessor de imprensa do presidente Costa e Silva, Carlos Chagas tornou-se testemunha privilegiada das pressões que abalaram sua saúde nos trágicos acontecimentos de 1968 e 1969.

Em 1968 foi a pressão para cassar o deputado Márcio Moreira Alves a principal causa da edição do Ato Institucional n° 5, num momento em que a ditadura militar alcançava um ponto máximo de tensão e ruptura. Foi a marca de um período extremamente crítico, quando ficou nítida a ditadura militar, levada à ruptura no momento em que o vice Pedro Aleixo foi simplesmente afastado de qualquer cogitação para substituir o presidente enfermo.

NOITE DOS GENERAIS – Carlos Chagas viveu esse momento no qual foi destruida qualquer ponte democrática que o movimento militar de 64 quisesse manter. Daí à noite dos generais foi apenas um passo.

Carlos Chagas abrilhantou as páginas de O Globo, do O Estado de S. Paulo, da Tribuna da Imprensa, da Manchete e de muitos jornais espalhados pelo país, que reproduziam seus artigos. A História estava acontecendo e o jornalista registrou sua passagem.

Fica marcada sua contribuição esclarecedora de episódios conturbados da vida nacional. Soube separar os fatos para sua análise mais ampla. Saiu das colunas diárias dos jornais para deslocar-se para a face do historiador que deixa uma contribuição para sempre.  Esse talvez seja o destino dos grandes jornalistas: dar seu testemunho e escrever mais um capítulo da vida nacional.

Carlos Chagas brilhou também na antiga TV Manchete, no SBT, na RedeTV! e na CNT, mas nada supera a sua imensa contribuição com os vários livros que escreveu sobre a política nacional, uma obra cujo reconhecimento passa a ser coletivo e importante. Nesse adeus ao repórter, todos nós nos sentimos obrigados pelos fatos a reconhecer a importância e a oportunidade do autor.

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FIM DO FORO ESPECIAL

O Senado aprovou, e a matéria agora vai para a Câmara Federal, marcando o fim do foro especial para a quase totalidade dos políticos e juízes, salvaguardando apenas os Presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, e os do Senado e da Câmara dos Deputados. É lógico que a solução seja essa para aqueles que cometem delitos considerados comuns. Nesse ponto a Constituição de 88 foi muito além da Carta de 46. A Constituição de 46 exigia que o processo contra um senador ou deputado por exemplo, devesse ser precedido da licença da respectiva Casa do Congresso. O texto ampliava a imunidade dos parlamentares.

A Constituição de 88 prevê a licença através de apreciação pelo Supremo Tribunal Federal. Tanto é assim que estão aí os pedidos de inquérito abertos contra parlamentares por iniciativa da Procuradoria Geral da República.

NA PRIMEIRAA INSTÂNCIA – Com o fim do foro especial, os processos passarão a tramitar a partir da primeira instância sem necessidade de ação do STF. O deputado e senador tem a imunidade garantida para suas opiniões, palavras e votos proferidos. A imunidade está restrita nestes casos, não se estendendo aos crimes comuns, entre eles o da prática de corrupção.

A Constituição de 88 marca um avanço em relação à de 46. Agora, proporciona-se um avanço maior ainda, terminando com a imunidade praticamente absoluta que protegia os titulares de mandatos parlamentares.