Temer prefere Alckmin e não apoia candidaturas de Meirelles e Rodrigo Maia

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Pedro do Coutto

Em entrevista a Eliane Cantanhede, manchete principal da edição de quinta-feira de O Estado de São Paulo, o presidente Michel Temer manifestou preferência à candidatura de Geraldo Alckmin e, ao mesmo tempo, não deu força às pretensões de Henrique Meirelles e Rodrigo Maia à sucessão presidencial de outubro deste ano. O Presidente da República afirmou que prefere que Henrique Meirelles permaneça no Ministério da Fazenda até o final de seu governo. E que Rodrigo Maia dispute a reeleição e também se candidate a novo mandato de Presidente da Câmara Federal.

A entrevista ocorreu num almoço no Palácio do Planalto para o qual convidou a jornalista. Focalizou vários temas, incluindo o projeto de reforma da Previdência Social. Eliane Cantanhede também destacou trechos da conversa com Temer no jornal da Globonews, noite de quarta-feira, do programa conduzido por Sérgio Aguiar.

CHEGA DE CRISES – Michel Temer acentuou que o eleitorado brasileiro vai às urnas de outubro buscando a segurança e a serenidade, uma vez que está cansado da sucessão de crises que atinge o país e vai querer a manutenção do programa do governo atual, que está, segundo ele, recuperando a economia e a tranquilidade.

Essa frase pode ser interpretada como um sinal de alerta em relação à candidatura de Jair Bolsonaro. Ao destacar que prefere Geraldo Alckmin, Temer acenou para a manutenção do acordo com o PSDB, principalmente depois que o ex-presidente da República, Fernando Henrique, manifestou seu apoio à candidatura do governador de São Paulo.

APOIO A ALCKMIN – Entre uma pausa e outra, Michel Temer revelou ser amigo pessoal de Geraldo Alckmin há muitos anos. Michel Temer declarou à repórter que Alckmin preenche os requisitos de segurança e serenidade. Tornou claro seu apoio ao governador que, para se candidatar, terá que renunciar até 7 de abril, seis meses antes das eleições. Renunciando, o governo de São Paulo passará às mãos do vice Marcio França, que é do PSB. O presidente da República disse que Rodrigo Maia está se movimentando muito, mas acredita que sua prioridade é se reeleger à presidência da Câmara dos Deputados.

A entrevista publicada pelo O Estado de São Paulo vai forçar uma reação natural do ministro Henrique Meirelles que vinha falando como possível candidato de união do centro no horário político que cabe ao PSD. Vamos esperar porque é possível que ele não se sinta à vontade à frente da economia depois da preferência clara de Temer por Geraldo Alckmin.

UM OUTRO ASSUNTO – Diante da reação do PT contra Luciano Huck por sua fala, domingo passado, no programa do Faustão, interpretada como propaganda eleitoral, o apresentador Huck disse que a entrevista no Domingão fora gravada antes dele desistir de uma possível candidatura à presidência.

Mas acontece que ele desistiu através de artigo publicado há mais de um mês pela Folha de São Paulo, portanto é muito pouco provável que a gravação tenha ocorrido há pelo menos quatro semanas. Isso de um lado. De outro, a foto publicada na imprensa, de acordo com o repórter Gilberto Amêndola, O estado de São Paulo também de quinta-feira, mostra Faustão vestindo camisa igual àquela com que conduziu seu programa no domingo passado.

Coisas da política, situações que causam surpresa.

Governo congela salários, mas não age para cobrar as dívidas dos sonegadores

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Charge do Alecrim (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Adriana Fernandes, O Estado de São Paulo de quarta-feira, revela que ao longo dos últimos dez anos, incluindo os governos que comandaram o país, houve um perdão no montante de 176 bilhões de reais em juros e dívidas tributárias de empresas. O levantamento foi feito pela própria Receita Federal, atendendo solicitação do próprio jornal.

Isso de um lado. De outro, temos a recente adesão ao refinanciamento das dívidas empresariais, entretanto metade das adesões ao programa tornou-se inadimplente. Por isso a Receita Federal está estudando uma mudança no Código Tributário. Pois caso não seja mudado o sistema, os prejuízos continuarão se acumulando.

FISCALIZAÇÃO – Existem no país 886 mil empresas. O objetivo da reforma de acordo com opinião de Jorge Rachid, Secretário da Receita, é melhorar a fiscalização. Quando se encerra um exercício, defronta-se com um novo ciclo de sonegações. Isso porque, acentuo eu, trata-se de um bom negócio não pagar. A razão é que o valor corrigido, nos refinanciamentos, fica muito abaixo do índice inflacionário calculado pelo IBGE.

Agora mesmo foi aprovado pelo Congresso nacional um esquema de refinanciamento tributário no qual foram inseridas emendas ao projeto original diminuindo os endividamentos em até 90%. O Presidente Michel Temer decidiu vetar tal benefício, porém não manifestou a intenção de rever as anistias fiscais que se estenderam de 2007 a 2017.

SALÁRIOS CONTIDOS – Enquanto isso, Temer editou medida provisória adiando para 2019 o reajuste salarial. Essa MP foi sustada por despacho do Ministro Ricardo Lewandowski e terá que ser apreciada pelo Plenário do STF. Lewandowski baseou-se no item 10 do art. 37 da Constituição Federal, que determina reajuste anuais, na mesma data, para todos os Poderes , sem distinção de índices. Portanto, de acordo com a inflação do IBGE, os vencimentos terão que ser nominalmente aumentados na escala de 2,9%. A medida provisória foi sustada. Mas o governo ainda não cumpriu o dispositivo constitucional.

Não cumpriu também a reposição inflacionária dos aposentados e pensionistas do INSS: reajustou em 2% quando o índice atingiu 2,9%. Se tal processo de redução indireta de salários prosseguir através do tempo em determinado número de exercícios, os salários ficarão cada vez mais distante de seu valor real.

Em tal processo inclui-se também os vencimentos dos trabalhadores regidos pela CLT. Assim, haverá a redução indireta da remuneração do trabalho envolve 100 milhões de pessoas que formam a mão de obra ativa brasileira.

RECEITA BAIXA – Dentro desse panorama, o governo (reportagem de Marcelo Correia, Gabriela Valente e Letícia Fernandes, O Globo, de ontem) afirma-se preocupado com a arrecadação fiscal. Ela também está perdendo para a correção da moeda. Claro.

Se os salários não empatam com a inflação, pelo menos, receita alguma poderá subir.

Nomeação de Cristiane transforma-se em uma comédia chapliniana

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Charge do Kacio (kacio.art.br)

Pedro do Coutto

Foi exatamente isso que aconteceu e que está acontecendo em torno do Ministério do Trabalho, no caso da nomeação e posse de Cristiane Brasil para assumir o cargo. A comédia do gênero que mais se adapta à questão é o filme “Tempos Modernos”, no qual o dono da fábrica vive às tontas com os empregados, entre eles Carlitos, não conseguindo chegar a lugar algum. É famosa na história do cinema a sequência em que um dos operários, Chaplin, fica preso nas engrenagens de uma máquina movida por correntes.

Nas edições de hoje, os quatro grandes jornais do país, O Globo, Folha de São Paulo , Estado de São Paulo e Valor, destacam o caráter principal do episódio que culminou na tarde de terça-feira, com realce para reportagem de Letícia Fernandes e Juliana Castro, O Globo. Vamos por etapas.

TRABALHO ESCRAVO – Primeiro, o ex-ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira editou portaria revivendo o trabalho escravo no Brasil. Na sequência imediata, a ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu a validade da matéria. No terceiro episódio, Ronaldo Nogueira foi substituído por Pedro Fernandes. Mas José Sarney intrometeu-se e conseguiu que Michel Temer anulasse a nomeação. O PTB, de Roberto Jefferson, indicou então a deputada Cristiane Brasil, sua filha.

Tudo pronto para a posse, cadeiras colocadas no salão do Planalto, porém o juíz Leonardo da Costa Couceiro, da 4 Vara Federal de Niteroi, decidiu suspender a investidura de Cristiane, porque fora ela condenada em ações trabalhistas movidas por empregados seus, motoristas. Não assinou a carteira e num dos casos não pagou as indenizações. Em outro caso parcelou o pagamento, mas estes não foram saldados por ela, e sim por uma assessora.

AGU RECORRE – O Presidente Michel Temer recorreu através da AGU, mas o recurso não foi aceito. A Advocacia Geral da União, então, decidiu bater às portas do Supremo Tribunal Federal. Em recesso o plantão é ocupado pela Ministra Carmen Lúcia. O Ministro Gilmar Mendes, portanto não poderia receber o recurso. Até o momento em que escrevo Carmen Lúcia não havia ainda se pronunciado.

Terminou a maratona? Não. Letícia Fernandes e Juliana Castro descobrem e publicam que além de não pagar indenizações, a deputada Cristiane Brasil também não recolheu as contribuições que pela lei é obrigada a fazer para o INSS.

JEFFERSON INSISTE – A narrativa chapliniana continuou, com Cristiane Brasil e Roberto Jefferson sustentando que a posse deve ocorrer. Michel Temer propôs que o presidente do PTB indicasse outro nome. Mas Roberto Jefferson se recusou a fazê-lo. Ele não abre mão da nomeação de sua filha, apesar de a investidura caber ao presidente da República. Um corre-corre de amarga comédia que só encontra paralelo na sátira de “Tempos Modernos” em relação ao desempenho do poder. Famosa também no filme a sequência da caminhada de um longo lote de cordeiros seguindo para o local de abate,

Os episódios levam à gargalhadas em face da insistência do PTB e da vacilação de Michel Temer.

UM OUTRO ASSUNTO – O Estado de São Paulo na edição de ontem, publica com destaque reportagem de Adriana Fernandes revelando que em dez anos o país perdoou 176 bilhões de reais devidos por empresas. Assunto importante, Escrevo sobre ele amanhã.

Rodrigo Maia diz que pode ser candidato e faz críticas a Alckmin e Meirelles

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“Eu topo eleição, mas não aventura”, diz Maia

Pedro do Coutto

Entrevistado por Maiá Menezes, Tiago Prado e Jeferson Ribeiro,  O Globo desta terça-feira, o deputado Rodrigo Maia afirmou a  possibilidade de vir a ser um dos candidatos das forças de centro, à sucessão de outubro, frisando haver um espaço amplo, uma avenida aberta, a serem preenchidos.  Criticou diretamente Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles que pretendem, cada qual a seu modo, tornar-se o candidato das correntes centristas e destacar as realizações do governo Michel Temer. Não será, penso eu, tarefa fácil. Mas a política às vezes torna-se imprevisível. Afinal de contas, o presidente da Câmara obteve boa colocação na mídia durante as votações que barraram o julgamento de Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal.  Porém, tem contra si o fato de ter se aliado ao atual presidente da República.

Após dizer que seu pai, Cesar Maia, é o melhor candidato para o governo do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Maia sustentou, quanto a Alckmin, que, antes de mais nada, o tucano terá que reorganizar o discurso do PSDB para encontrar espaço na campanha sucessória.

MEIRELLES ANALÓGICO – Relativamente a Henrique Meirelles Rodrigo Maia afirmou que a presença do ministro da Fazenda no programa político do PSD foi totalmente analógica numa época de predomínio digital, O discurso de Meirelles foi típico de uma candidatura surgida nos anos 90. Mas nós estamos em 2018, portanto, 28 anos depois. Além do mais Meirelles demonstrou não saber se comunicar na atual época do Brasil. Não sensibilizou ninguém.

Rodrigo Maia ressaltou que mantém uma boa relação com o Ministro da Fazenda, mas sempre diz a ele para tomar cuidado de não misturar o cargo que ocupa com a campanha eleitoral.

A entrevista do Presidente da Câmara Federal funcionou para acender o debate em torno das urnas de outubro. Ficou nítido que nem Meirelles nem Alckmin são aceitos para o DEM. Tanto assim que Maia destacou que a colocação de seu nome entre os candidatos em potencial revela que ninguém até agora conseguiu entusiasmar o eleitorado de centro do país. Tanto assim que ele, praticamente admitiu seu nome exatamente com o objetivo de ocupar espaço das correntes que se contrapõem à candidatura de Luis Inácio Lula da Silva.

CENTRO X LULA – Com base nas pesquisas do Datafolha e IBOPE, visualiza-se um embate entre o centrismo e o lulismo. Aliás, é uma doce ilusão pensar hoje que uma candidatura de Lula possa representar as esquerdas. Lula, na minha opinião, é um conservador disfarçado de reformista. Mas esta é outra questão. Até porque as correntes reformistas acreditam que Lula poderá representá-las. Mas é difícil que possa vencer as barreiras judiciais à sua frente. Por isso é de fundamental importância seu julgamento a 24 de janeiro pelo Tribunal Regional Federal-4, ao qual caberá a tarefa de confirmar ou rejeitar a sentença do juiz Sérgio Moro.

A esse respeito, aconteceu algo curioso e imprevisto. A secretária do Presidente do TRF-4, Daniela Tagliari Kreling, colocou nas redes sociais um abaixo assinado defendendo a confirmação da sentença de 1ª Instância que exclui Lula da lista dos candidatos em potencial. A senadora Gleise Hofman gravou um vídeo condenando a atitude da secretária. Porém o presidente do Tribunal defendeu a iniciativa de Daniela sustentando que ela exerceu sua opinião ao incluir seu manifesto nas redes sociais.  Fora do seu horário de trabalho e em caráter absolutamente dissociado das suas funções, ela tem direito de se expressar em caráter pessoal.

São coisas da política e da vontade humana de se expressar e comunicar.

Meirelles aceita derrubar a regra de ouro que limita as despesas do governo

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Adriana Fernandes, O Estado de São Paulo, edição de sábado, revela que o ministro Henrique Meirelles, a pedido do presidente Michel Temer, admitiu a hipótese de tornar flexível a regra de ouro que limita tanto a despesa quanto a receita da União.  A regra de ouro está prevista na Constituição do país e representa uma barreira voltada para o equilíbrio das contas públicas. Portanto, a alteração de tal dispositivo exige emenda constitucional a ser aprovada pelo Congresso.

Qual o motivo do novo posicionamento do ministro da Fazenda? Talvez a impossibilidade de conter o crescimento das despesas acima da taxa inflacionária registrada no ano anterior. No caso em tela, significa concordar com um aumento de despesa superior, em 2018, a 2,9% do teto orçamentário de 2017. O teto orçamentário aprovado pelo Congresso situa-se em torno de 3 trilhões de reais. O déficit previsto oscilava na escala de 153 bilhões de reais, ou seja praticamente 5% da Lei de Meios.

MAIS GASTOS – Ao admitir a flexibilização Henrique Meirelles concorda tacitamente com um aumento de despesa maior do que o previsto no orçamento. E assim concorda com a flexibilização, mas a condiciona a regras autoaplicáveis para arrecadação de tributos. Dessa forma dá a entender que as regras autoaplicáveis deverão se estender a um aumento de impostos, sempre que a situação financeira do Tesouro assim o exigir. Na prática isso quer dizer uso de uma lei delegada capaz de fornecer poderes à Fazenda para atualizar a escala de impostos do país.

O Ministro Henrique Meirelles já havia levantado tal hipótese, caso a reforma da Previdência não fosse aprovada em 2018. A flexibilização da regra de ouro, pode se supor que faz parte de um lance para sensibilizar a opinião pública em favor do projeto político do Governo Michel Temer. Esse projeto político inclui a si próprio, porém é muito difícil que sua candidatura se torne um denominador comum das forças do MDB, PP e DEM da base do governo, que procuram um candidato com viabilidade nas urnas.  O candidato não pode ser ele, Henrique Meirelles, porque como o Datafolha revelou, e a revista Veja que está nas bancas publicou, só alcança apenas 1 ponto percentual.

UM OUTRO ASSUNTO – Na mesma edição de O Estado de São Paulo, a repórter Luciana Tyndeckics destaca, com base em pesquisa do Ministério do Planejamento, que nos últimos anos as empresas estatais demitiram 46 mil empregados, fazendo com que seus quadros retornem ao nível em que se encontravam em 2010. Estão citadas a Empresa de Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Petrobrás. Um equívoco pensar que a redução dos quadros de pessoal signifique uma diminuição dos gastos com os quadros de pessoal. Já focalizei o assunto  neste site. A matéria de O Estado de São Paulo me faz retornar a ele.

As demissões atingem a receita do INSS, porque as contribuições de empregados e empregadores diminuem, alcança também o FGTS diminuindo as contribuições das estatais. Na maioria dos casos implica num aumento de despesa para os Fundos de Pensão. Isso porque a maior parte dos desligados possuem tempo e idade para se aposentar. Assim aposentam-se e requerem, como é de seu direito, a complementação dos valores de suas aposentadorias.

Diminuir a folha salarial é fácil. Difícil é realizar projetos concretos com menor número de pessoal. As empresas estatais, no governo Temer, não têm compromisso com a realização de obras concretas, que são as capazes de fazer a economia nacional avançar.

Para elas, o desemprego não representa nada. Quando na realidade ele é a questão mais importante. Sem emprego, cai o consumo, caem os tributos e o país não chega a lugar algum.

Moreira anuncia que o governo terá candidato único na sucessão de 2018

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Meirelles fez questão de “esquecer” Meirelles

Pedro do Coutto

Em entrevista a Geralda Doca, Letícia Fernandes e Paulo Cesar Ferreira, o ministro Moreira Franco afirmou que o governo Michel Temer poderá apresentar um candidato único à sucessão presidencial de 2018. Ao defender a escolha comum, acentuou que o candidato deverá representar o conjunto de forças que hoje formam ao lado do Palácio do Planalto. “Não há possibilidade”, acrescentou, “de não termos um candidato capaz de entusiasmar o eleitorado”.

Analisando-se o conteúdo da entrevista, pode se chegar à interpretação de que o nome mais adequado para união colocada em debate é o de Geraldo Alckmin. Isso porque a candidatura Alckmin entra nas hipóteses de Moreira Franco. E o governo não possui outro nome nas mesmas condições apresentadas pelo governador de São Paulo.

CAMINHO NATURAL – O Ministro Moreira Franco que, obviamente, falou em nome do presidente Michel Temer admitiu ser esse o caminho mais natural para o projeto de unir as correntes governistas. Essa opinião é minha. Moreira não disse diretamente que o rumo desloca-se para São Paulo. Porém, admitiu que o governador paulista reúne as condições para defender o Executivo nas urnas deste ano.

Moreira defendeu uma frente formada pelas diversas legendas que apoiam o governo. Incluiu o PSD e o DEM de Rodrigo Maia. No entanto, ao se referir as condições para que o candidato seja escolhido, não se referiu ao Ministro Henrique Meirelles, que é do PSD. Quer dizer: o PSD, de Gilberto Kassab, entra nos cálculos da construção da frente. Mas Henrique Meirelles não está incluído entre as hipóteses.

Tanto assim que o ministro, ao falar que o candidato tem que apresentar sua capacidade de convencimento do eleitorado, citou, concordou em princípio com a possibilidade de Geraldo Alckmin constituir-se na solução natural do governo.

APOIO DE FHC – Portanto, dando sequência ao apoio já manifestado a Alckmin, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tudo leva a crer que, logicamente, o rumo do Planalto esteja basicamente traçado.

A entrevista de Moreira Franco, a meu ver, abre o debate concretamente em torno da sucessão presidencial. Importante, agora, é saber a reação do ministro Henrique Meirelles: apoiará o nome de Alckmin, ou encerrará sua participação no governo? Porque se permanecer na Fazenda é sinal de que desistiu da indicação e da missão, que atribuiu a si mesmo, de representar na campanha eleitoral a política econômica de Michel Temer.

MEIRELLES EXCLUÍDO – As reportagens políticas deviam se voltar para entrevistar o titular da Fazenda, pois praticamente seu nome foi excluído da lista de escolha do candidato único do Executivo.

O quadro é incerto, sobretudo porque tem que se esperar a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a respeito da condenação ou não do ex-presidente Lula. A partir daí começa a maratona 2018 pelo poder.

Sem Lula, o quadro político altera-se substancialmente em matéria de voto. Com Lula, o panorama é o atual. Temos que se esperar mais 20 dias para saber.

Marun aproxima o governo de Geraldo Alckmin e afasta de Meirelles

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Marun está falando em nome de Temer ou não?

Pedro do Coutto

Numa entrevista às repórteres Isabela Peron e Carla Araujo, O Estado de São Paulo desta quinta-feira, o ministro Carlos Marun afirmou que o Planalto pode apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin para sucessão de 2018. Na mesma edição do jornal, matéria de Adriana Ferraz, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso revelou diretamente que vai apoiar a candidatura do governador de São Paulo para as urnas do próximo ano. O quadro, assim, começa a ganhar mais nitidez mesmo faltando 10 meses para as eleições. Marun, evidentemente interpretou a visão de Michel Temer. FHC antecipou a decisão dos tucanos.

Com isso, ambos afastaram qualquer perspectiva, cada um de seu lado, de uma convergência em torno do ministro Henrique Meirelles. O titular da Fazenda, como se sabe, já admitiu a hipótese de sua candidatura pelo PSD de Gilberto Kassab. Com as declarações de Marun e Fernando Henrique, o espaço de que poderia dispor para disputar o voto desapareceu. Tornou-se um candidato de si mesmo.

DESCRENÇA – Ficou claro que nem Temer nem FHC acreditam num mínimo de possibilidade eleitoral de Meirelles.  Se admitissem, o ministro da Secretaria de Governo e o ex-presidente da República não teriam, o que aconteceu na prática, antecipado hipótese de apoio ao governador paulista.

A possível antecipação em favor de Alckmin reflete um outro ângulo da questão sucessória: a certeza de que o PMDB manterá a aliança que possui hoje com o PSDB. Mais uma vez, portanto, o PMDB não disputará as urnas com um nome de seus quadros. Vai disputar com um nome dos quadros do PSDB. Aliás, o PMDB, ao longo do tempo, transformou-se numa legenda auxiliar. Em 2002, 2006, 2010 e 2014 foi aliado do ex-presidente Lula e portanto do PT. Vale lembrar que o próprio Temer elegeu-se vice duas vezes nas vitórias da petista Dilma Rousseff. Agora na alvorada de 2018 o partido, que já foi de Tancredo Neves e Ulisses Guimarães, novamente busca o desempenho de coadjuvante.

Mas, mesmo sem nomes próprios capazes de enfrentar as urnas, o MDB é o partido que dispõe de mais tempo para a propaganda política nas emissoras de televisão e rádio. Este é um aspecto fundamental, com o qual Henrique Meirelles sonhava iniciar sua viagem à Esplanada de Brasília. Agora, ele percebe que essa foi uma ilusão voltada para outubro mas que se dissipou nos primeiros dias de janeiro deste ano. Qual será sua reação? É possível que, em consequência da definição de Carlos Marun, resolva afastar-se do Ministério da Fazenda.

Sua saída, entretanto, não será fácil, tal o peso de interesses políticos e econômicos encontram-se a sua volta.  Afinal, ele também é o autor da indicação de Ilan Godfjan para o Banco Central. Não se pode negar que Meirelles não seja um homem magnificamente informado do universo financeiro do Brasil. As correntes que sinalizaram seu caminho no governo, não são obrigatoriamente as mesmas capazes de apoiar seu voo presidencial. Eis aí um dilema a ser resolvido tanto pelo presidente da República quanto pelo próprio Meirelles.

A mão do mercado vai apontar a nova sinalização da estrada política. Temos que aguardar os reflexos do fato novo criado por Marun e confirmado por Fernando Henrique Cardoso.

A política tem dessas coisas. Surpresas acontecem sempre . A interpretação de Carlos Marun foi uma delas.

Temer navega sem rumo e não tem nenhum projeto para governar o país

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Pedro do Coutto

É o que se constata do episódio cujo desfecho foi a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Não por ela em si, mas pelo processo que antecedeu a escolha. Michel Temer não pensa no Brasil. Só pensa em votos, ora para escapar de dois julgamentos de sua conduta pelo STF, ora em busca de votos que deseja arregimentar para o projeto de reforma da Previdência Social. Não tem planejamento estratégico algum. Tampouco se importa com isso. A economia entregou a Henrique Meirelles. Temer representa um desastre para o Brasil e para o povo brasileiro.

Seus ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves estão na cadeia. Acusações não faltam a outros integrantes de sua administração. E ainda há quem pense em obter seu apoio para sucessão presidencial de 2018. Os argumentos só podem repousar sobre a influência fantasiosa do peso de sua máquina administrativa.

IMPOPULAR – Nunca um presidente da República foi tão impopular quanto ele. Nunca um governo foi tão desaprovado pela opinião pública. Eleito duas vezes pelo apoio de Lula, como vice de Dilma Rousseff, somente chegou ao poder pela incompetência da ex-presidente da República.

Como é possível escolher  um ministro do Trabalho, Pedro Fernandes, e em seguida retirar a nomeação, em consequência de uma pressão surpreendente por parte de José Sarney? Isso prova que o atual presidente não ouviu o ex-presidente Sarney antes de formalizar a indicação de um ministro que era escolhido, mas cuja escolha foi barrada por alguém que sequer pertence aos quadros do PTB de Roberto Jefferson. O governo Michel Temer é uma autêntica nau sem rumo que não resiste às ondas da realidade.

CAOS NA SAÚDE – A falta de rumo e organização espalha-se por todos os setores, principalmente o da saúde, o mais sensível de todos. E a desordem não se restringe apenas ao sistema público. Estende-se a unidades particulares, as quais mantêm convênios com os planos de saúde. É o caso, por exemplo, da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, na qual a desorganização predomina até para aqueles que recorrem mediante consultas pagas. Foi o meu caso, ontem, ao fazer um exame de imagem de uma lesão muscular. O exame, depois de uma espera de longas horas, não conseguiu ser totalmente realizado. Faltou comunicação de uma médica que saia de um plantão para outro que assumia seu lugar.

Este é o retrato verdadeiro da administração brasileira que foi levada a falência pelas ações diretas e indiretas lançadas no vazio pelo Palácio do Planalto.

No vazio só não: o apartamento de Salvador estava cheio de malas contendo 51 milhões de reais. Esta é a prova mais forte de um sistema criminoso que une os corruptos e divide o povo brasileiro.

50 anos após 1968, Zuenir condena o conservadorismo que não terminou

Resultado de imagem para o ano que nao terminouPedro do Coutto

Na entrevista de página inteira à repórter Patrícia Campos Melo, Folha de São Paulo de segunda-feira, o jornalista Zuenir Ventura autor do clássico “1968, o ano que não terminou”, relembra as cinco décadas que separam a edição do Ato Institucional nº 5 dos dias de hoje, e destaca que o conservadorismo que no fundo inspirou a ditadura militar continua predominando no quadro político brasileiro e nunca, como agora, se tornou tão visível e despudorado. “1968, o ano que não terminou”, para mim, é uma das maiores obras da história política brasileira e, ao mesmo tempo constitui um marco eterno no tempo.  E não só no Brasil.

Em nosso país, 1968 foi o ano da passeata dos 100.000 pela morte do estudante Edson Luiz, passeata que culminou com o comício monumental da Cinelândia. 1968 foi também o ano em que a antiga União Soviética invadiu a Checoslováquia, sufocando a Primavera de Praga e derrubando o governo Dubcek. Mas 1968 marcou ainda a revolta dos estudantes em Paris que terminaria levando De Gaulle à renúncia.

DE GAULLE SE FOI – O líder francês cansou-se da presidência à qual havia chegado em 1958 como chefe de um governo de salvação nacional. E fora reeleito em 65 pelo voto direto para um mandato de mais 7 anos. Em meados de 69 deixou os Campos Elíseos e voltou para a solidão do retiro de Colombey les Deux  Eglises.

No Brasil, a 13 de dezembro de 68, seguindo a exclamação do ministro Jarbas Passarinho, o presidente Costa e Silva mandou as favas todos os escrúpulos da consciência. A ditadura assumia sua face mais sinistra.

Incrível, como Zuenir Ventura destaca, que as cinco décadas não tenham realizado na prática as reformas lançadas ao debate. Ficaram no sonho de gerações que sucederam os projetos de modernização e transpiração social.

AINDA NO PAPEL – Se examinarmos concretamente o passado, vemos que a reforma agrária, tema central das eleições de 1960, até hoje não saiu do papel. Houve o Estatuto da Terra, projeto de Roberto Campos no governo Castelo Branco. Mas onde foi parar tal estatuto? Recentemente o então ministro do Trabalho editou uma portaria tentando reviver o trabalho escravo no meio rural.

Acentua Zuenir Ventura à repórter Patrícia Campos Melo: “O conservadorismo está mais visível do que nunca. E também nunca foi tão despudorado. Acabar com o comunismo no Brasil foi fácil. O problema, hoje, é acabar com o anticomunismo”.  O anticomunismo transformou-se num instrumento de ação política. Agora mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa entrevista a Alberto Bombig e Pedro Venceslau, O Estado de São Paulo desta terça-feira, sustenta que o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, precisa provar às correntes políticas que pode unir o centro contra as demais tendências eleitorais”, disse Zuenir, acrescentando:

“O ex-presidente da República não está partindo para uma ideia anticomunista. Mas está adotando nitidamente um posicionamento conservador, que aliás marcou sua administração. Basta lembrar a frase que com elegância e a inteligência de sempre, proferiu pouco antes de assumir seu primeiro mandato: “Esqueçam tudo que escrevi”. Talvez uma prova das dificuldades que imaginou que iria encontrar pela frente. Obstáculos que não conseguiu transpor”.

E DEPOIS? – Lula, Dilma e Temer acrescentaram obstáculos ainda maiores à história do Brasil. A corrupção, o deslumbramento com o Poder, os passes de mágica ergueram o muro que separou o interesse pessoal e de grupos da realidade e da população.

A entrevista de Zuenir Ventura constitui um fato histórico, sobretudo da parte de quem viveu intensamente o Brasil nos últimos 50 anos.  Tornou-se para sempre uma testemunha do tempo, cumprindo compromisso que traçou para si mesmo na busca da verdade e de sua tradução para o futuro.

 

Lembrando “Casablanca” e os eternos disfarces da direita, até mesmo do Brasil

Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Pedro do Coutto

Confesso que viajei ao passado ao ler o artigo de Rodrigo Botelo Montoya, ex-ministro da Fazenda da Colômbia, sobre o filme “Casablanca”, com Humphrey Bogart e Ingrid Bergman, do diretor Michael Curtis, um fugitivo do nazismo.  Me emocionei  ao lembrar, em 1943 a sessão no cinema Carioca, Tijuca, hoje um templo da Igreja Universal. Principalmente no momento em que Bogart, no Rick’s Bar, manda tocar a Marselhesa e a plateia aplaude levantando-se das cadeiras. Dois anos depois, em 1945 o nazismo de Hitler desabava. Mas a direita que ele representava ao extremo, continua existindo. Adotou disfarces. Um deles reside na questão do emprego e do salário, conflito que aguarda uma solução que harmonize o futuro da humanidade.

Certa vez, numa entrevista, o ator e diretor Daniel Filho afirmou que quem não gosta de “Cantando na Chuva”, “Sinfonia em Paris” e “Amacord”, não gosta de cinema. Eu acrescento “Casablanca” de Michael Curtis.

EMPREGO E SALÁRIO – Mas vamos ao tema em que a direita se representa bem: emprego e salário. Não só a direita, mas a falsa esquerda também e os esquerdistas que passam para a direita quando chegam ao poder, como é o caso de Lula no Brasil, de Mauricio Macri na Argentina, e de Emanuel Macron na França. As colorações divergem, os caminhos podem iludir, mas no fundo da questão encontra-se a concentração de renda.

Não se trata de distribuir a riqueza e a produção que ela proporciona em partes iguais. Isso não existe, é uma utopia. Porém se trata de dividir, digamos, 10% dos lucros, mesmo em partes desiguais, mas suficientes para acabar com a fome e a miséria.

CORRUPÇÃO – Nada mais concentrador de renda do que o maremoto de corrupção desencadeado nos governos Lula, Dilma e Temer. O mercado do emprego no Brasil desabou. Com ele a renda salarial. Isso é inegável. E não se trata apenas do índice de desemprego, temos que somar a ele o percentual de não emprego.

Para compreender a convergência entre um fator e outro, deve se ler a reportagem de Henrique Gomes Batista, correspondente de O Globo em Nova Iorque, a respeito do crescimento da economia americana no decorrer dos dois governos de Obama.

A reportagem, assim como o artigo sobre “Casablanca”, saiu na edição de ontem de O Globo. A expansão da economia americana está condicionada e avança lado a lado com a queda do desemprego.

ALTA DO PIB – Barack Obama assumiu quando ele se encontrava na escala de 9% da população ativa. No final de seu governo o desemprego caiu para 2,8%. Por isso, o Produto Interno Bruto dos EUA sobe à velocidade também de 2,9%a/a. Quase o triplo da taxa demográfica. A comparação é inevitável porque se o desemprego é baixo, o novo emprego cresce, e quando o desemprego é alto, o não emprego sobe.

O que é o não emprego? É aquele que atinge os jovens que chegam a idade de trabalhar e não encontram colocação. A população brasileira cresce à razão de 1%a/a, já descontada a taxa de mortalidade que é de 0,7%para cada 12 meses.

O desemprego é estatisticamente comprovado. O não emprego é algo a ser traduzido em números pelo IBGE. No Brasil os dois patamares são muito altos. Não se vê solução à vista.

Lula, Bolsonaro e Joaquim Barbosa – os únicos que despertam algum entusiasmo

Resultado de imagem para lula, bolsonaro e barbosaPedro do Coutto

Faço a afirmação que se encontra no título, com base nas pesquisas do Datafolha, IBOPE e IPSOS, este instituto vinculado ao jornal O Estado de São Paulo. Além disso, constato nas ruas essa sensação exposta não só nas tendências registradas nas pesquisas mas também diante da reação que se verifica constantemente nas diversas classes sociais. A maioria diz que não vai votar em ninguém em 18. Mas feita por mim a pergunta: e se for o Joaquim Barbosa? A resposta vem logo. Esse é o único que me faria sair de casa para votar. O descrédito na política é avassalador. Lula, e Barbosa são exceções num quadro de descrédito.

Não estou sustentando que a popularidade de Lula é justa ou não. Apenas reproduzindo número das pesquisas que estimam sua tentativa de voar novamente para o Planalto na média de 32%. Joaquim Barbosa, não tendo ainda aceitado o apelo do PSB, registra um índice que oscila em torno de 11 pontos. Muita coisa. Ele se iguala praticamente a Geraldo Alckmin e Marina Silva.

MEIRELLES E TEMER – Henrique Meirelles que admitiu ser candidato pelo PSD e pretende contar com apoio de Michel Temer não passa de 2%. O próprio Michel Temer avaliou disputar as eleições se, nas pesquisas, subir até o 10º andar. Uma meta a meu ver fora da realidade. Fora da realidade também encontra-se o ministro da Fazenda, que chega a ponto de achar que a reforma da Previdência acrescentará popularidade ao governo do qual faz parte.

Geraldo Alckmin traz a força proporcionada pelo governo de São Paulo, mas tem contra si pertencer ao PSDB , legenda torpedeada pela atuação do senador Aécio Neves. Aliás, Alckmin, seguindo o habitual comportamento dos tucanos, não achou prudente manifestar-se a respeito.

Marina Silva é outra candidata. Foi bem nas urnas de 2014, mas a partir daí encolheu-se e sua atuação vem sendo apagada. Foi ministra do primeiro governo Lula, demitida por desentendimento com a ministra Dilma Rousseff por causa da construção das hidrelétricas de Sto. Antonio e Belo Monte na Amazônia.

LULA NÃO DISPUTA – Por falar em Lula, ia esquecendo: Meirelles não pode se apresentar como candidato antiLula. Ele foi presidente do Banco Central de 2003 a janeiro de 2011.

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, na minha opinião, não ultrapassará a barreira judicial que encontra pela frente. Não adianta o PT antecipar sua Convenção para tornar sua nova candidatura um fato concreto, é fundamental não esquecer que o Tribunal Superior Eleitoral não poderá registrar um candidato vetado pela Justiça. Para complementar o raciocínio, devemos lembrar que Gilmar Mendes a partir de fevereiro não será mais o Presidente do TSE. Passará o cargo ao ministro Luiz Fux.

Um enigma que envolve o quadro sucessório é saber para quem serão dirigidos os votos de Lula.

Temer reduz o valor do salário mínimo e das aposentadorias e pensões do INSS

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Pedro do Coutto

O presidente Michel Temer assinou decreto na sexta-feira elevando o nível do salário mínimo em 1,8% a partir de janeiro de 18. O reajuste ficou abaixo da inflação de 2017 que de acordo com o IBGE, fecha o ano na escala de 2,9%. O reajuste do salário mínimo é regido pela lei 13.152/15. Essa lei é a que fixa critérios para recomposição do poder de compra das classes trabalhadoras e dos aposentados e pensionistas do INSS. Ela diz que a reposição será a soma do índice inflacionário oficial com a variação do Produto Interno Bruto de dois anos atrás. A variação do PIB foi negativa em 2016. Mas o IPCA de 2017 foi projetado na escala de 2,9%. Portanto, o decreto do Presidente Michel Temer colide com a legislação do país.

Com base na mesma lei, o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS segue automaticamente a regra. Portanto, o decreto assinado por Temer no crepúsculo de 2017 é ilegal. Isso porque reajustar salários abaixo do nível da inflação é reduzi-los efetivamente.

MENOR VALOR – Além do mais, as reposições salariais sucedem os índices inflacionários e são fixadas uma vez ao longo de 12 meses. Assim, os assalariados, sejam eles funcionários públicos ou trabalhadores regidos pela CLT, encontram-se sempre ultrapassados pela desvalorização monetária, somente atingindo a escala dessa desvalorização no mês em que o reajuste é concedido. A partir daí, a maratona continua, com a diferença entre inflação e reposição aumentando. Mas esta é outra questão.

O fato é que 33% dos trabalhadores brasileiros recebem o salário mínimo, conforme revelou  a reportagem de Marcelo Sakate na edição 2537 da revista Veja que foi as bancas no mês de julho deste ano.. Os salários brasileiros são muito baixos. Tanto assim que 54%  da mão de obra ativa ganham menos do que 2.300 reais por mês. 54% da mão de obra ativa correspondem praticamente a 57 milhões de assalariados. Os que ganham o piso básico, atingidos pelo decreto de Michel Temer perfazem uma parcela em torno de 34 milhões de pessoas. Toda vez que um salário sofre reajuste abaixo do índice inflacionário, seu valor está sendo diminuído.

CONSUMO MENOR – Como pode, assim, o consumo se expandir? Não vejo jeito. A menos que a população se endivide acima da altura em que já se encontra.

Eu ia escrever hoje sobre o tema da esperança que se renova naturalmente a cada 31 de dezembro. Mas deixo para amanhã enfocando sobre tudo as perspectivas hoje existentes para a luta nas urnas de 2018. Adiei o tema por 24 horas porque Fernando Nakagawa, em reportagem publicada em O Estado de São Paulo deste sábado, destacou a diferença praticada pelo presidente da República entre a lei e seu decreto.

O salário mínimo não foi aumentado para 954 reais. Foi diminuído. Da mesma forma diminuídos foram os aposentados e pensionistas do INSS. De outro lado, os Fundos de Aposentadoria Complementar foram, de modo geral, taxados em mais 1,1%.

Coisas da política, coisas do Brasil.

 

 

Quem vive mais, é claro, também consome e paga impostos por mais tempo

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Pessimamente assessorado por empresas de propaganda que nada entendem de política da informação, o presidente Michel Temer vem defendendo a reforma da Previdência, cujo orçamento seria intensamente afetado pela longevidade de homens e mulheres. Falso argumento. Temer esquece que os que vivem mais tempo também durante maior período consomem mais e contribuem com mais impostos tanto para a União quanto para os estados e municípios. O presidente da República esquece esses aspectos e se concentra no déficit de 149 bilhões de reais por ano para o INSS.

Esquece também que os aposentados que continuam trabalhando, na escala de 20% do total permanecem contribuindo para o INSS sem receber nada em troca. Mas esta é outra questão.

DÉFICIT MENOR – O fundamental é que o déficit apontado para o INSS não chega à metade dos encargos do Tesouro Nacional com o pagamento de juros para rolagem da dívida interna. Reportagem de Bárbara Nascimento, O Globo desta sexta-feira, destaca que o endividamento pode atingir em 2018 a elevada parcela de 80% do Produto Interno Bruto, caso o BNDES não devolva ao Banco Central recursos da ordem de 130 bilhões de reais que recebeu do Tesouro. Portanto, como o PIB oscila em torno de 4,5 trilhões de reais, se não houver ingresso na receita dos adiantamentos recebidos pelo BNDES o montante da dívida atingirá 4,8 trilhões de reais.

Sobre esse total incidem os juros da Selic na escala hoje de 7% a/a. Basta comparar o desembolso com juros de aproximadamente 300 bilhões ao ano com o alegado déficit da Previdência Social. O governo, porém, não parece considerar importante o que ele paga à mão de tigre do mercado financeiro.

SILÊNCIO TOTAL – Pelo contrário. As agências de propaganda do governo não veiculam uma palavra a respeito da despesa com juros e só focam na despesa com o pagamento dos aposentados e pensionistas.  Um erro tremendo. As agências tão eficientes em anunciar produtos aos consumidores, tornam-se um desastre em matéria de comunicação política. A culpa, aliás, é mais do governo do que delas. Porque elas desempenham contratos financeiros que foram firmados e não podem escolher as mensagens.

Uma pena. Porque, se pudessem escolher as mensagens, chegariam à conclusão de que a comunicação exige um oferecimento positivo aos consumidores. No caso da Previdência, os consumidores são a própria população brasileira . Cem milhões de brasileiros e brasileiras que trabalham, no caso da reforma da Previdência, em vez de receberem notícias positivas, ao contrário, são abastecidas por matérias negativas. Um desastre.

REELEIÇÃO DE TEMER – Ainda por cima, o governo e o PMDB, reportagem de Vera Rosa, O Estado de São Paulo de 29, anunciam para 2018 uma agenda social que inclui a possibilidade de Michel Temer vir a ser candidato à reeleição. A hipótese é defendida pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira. Ele considera que as urnas do próximo ano, se não incluirem Lula, a realidade passará a ser outra.

Mas, afirmo eu, com a reforma da Previdência a realidade política para Michel Temer terá batido no fundo do poço. Aloysio Nunes Ferreira está vivendo um sonho. O eleitorado está vivendo um pesadelo.

Salários, dívidas, queda de preços – os únicos caminhos para que o consumo cresça

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Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Pedro do Coutto

Os fatores citados no título, na minha opinião, são os únicos caminhos que podem levar à expansão do consumo, ao contrário do que setores do governo e economistas de visão conservadora têm colocado constantemente nos jornais e nas entrevistas na TV. Os conservadores tentam fazer crer que o consumo pode resultar de um passo de mágica, ou apenas de uma fita utópica retirada da cartola. Vou repetir a frase que disse em artigo recente: a mágica é o contrário da lógica.

O consumo reflete o bem-estar da população, mas também pode ser decorrente do endividamento de centenas de milhares de famílias. O que basicamente incentiva o consumo é a valorização dos salários dos que trabalham, sejam eles celetistas ou funcionários públicos. Entretanto, para isso, é indispensável que os salários não percam a corrida contra a inflação. Isso de um lado. De outro, o consumo pode subir se alimentado por uma maior tomada de créditos bancários. Aí resulta o endividamento, o qual, em muitos casos exige uma parceria com a irresponsabilidade.

JUROS ABUSIVOS – Basta ver os juros bancários que vigoram no país: 3% ao mês, o patamar mais baixo. A inflação deste ano, de acordo com o IBGE atingiu praticamente 3% a/a . 3% ao mês significam , calculando-se os montantes algo em torno de 42% ao longo de 12 meses. Não vale a pena citar as taxas cobradas pelos cartões de crédito e uso de cheques especiais que oscilam em torno de 300% a 500% ao ano para o cartão de crédito.

O problema dos salários repousa também no índice de desemprego, objeto de reportagem de Daiane Costa e Geralda Doca, O Globo desta quinta-feira. Se o desemprego é alto, logicamente a massa salarial é baixa.

DESINFLAÇÃO – Mas e a questão dos preços a que me referi no título? Eles podem baixar, é claro, em decorrência da retração do mercado.

Mas é preciso distinguir entre o volume físico registrado no comércio e o total financeiro das compras. Se o crescimento do volume físico não for acompanhado pelo menos por uma correção inflacionária nos preços, as compras podem subir. Mas os tributos referentes ao movimento comercial não são afetados. Portanto, é essencial analisar-se em conjunto todo esse elenco de fatos, partindo das pesquisas de custo de vida feitas pelo IBGE. Nos supermercados, na minha impressão, os pesquisadores baseiam-se nos preços mínimos dos produtos.

Eles variam de um supermercado para outro. As famílias assim podem ter acesso ao elenco de preços mínimos. Porém, para isso terão que se dirigir no mínimo a três supermercados. As donas de casa podem fazer isso?  Claro que não. Mas os pesquisadores do IBGE podem, este é o seu trabalho.

PREÇOS VARIAM – Se existe uma estratégia de compra, com base nos preços, existe também uma estratégia de venda.  Num supermercado, por exemplo, o feijão é mais barato. Em outro supermercado, mais barato é o arroz. Para o IBGE, funciona o sistema de preços mínimos. Para os consumidores predomina a influência do tempo disponível para ir de um supermercado a outro.

Para finalizar quero dizer que basear os cálculos nos preços mínimos é uma forma de desfocar a realidade do mercado de compras.

Marun, um subornador, esquece que  904 mil pessoas estão na fila do SUS

Marun diz que suborno é “reciprocidade”

Pedro do Coutto

O ministro Carlos Marun, evidentemente falando em nome do presidente Michel Temer, revelou a existência de um projeto de suborno e chantagem a deputados e senadores mediante seus votos no Congresso Nacional para a reforma da Previdência, cuja data está marcada para 19 de fevereiro. O suborno inclui financiamentos a serem liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. A revelação do ministro da Articulação Política do Governo não poderia conter cinismo maior. O próprio Marun acentuou tratar-se de um caso de reciprocidade. Incrível.

O ministro ressaltou também que o BB, a CEF e o BNDES são órgãos do governo. Não explicou que a concessão de financiamentos e empréstimos cabe às presidências e diretorias dos três bancos. Deixou claro que não se trata de análise para concessão de créditos e sim da seleção dos deputados e senadores à base de seus votos.

TUDO GRAVADO  –  Na noite de terça-feira, o Jornal Nacional da Globo mostrou a gravação contendo as declarações do deputado, hoje investido de ministro, confirmando com naturalidade a proposta de suborno. A Globonews também  colocou no ar a matéria. E o assunto, nesta quarta-feira, foi objeto de reportagem de Letícia Fernandes, O Globo, e de comentário de Miriam Leitão destacando o comportamento negativo de alguém que publicamente assume uma proposta de subornar aqueles que podem depender do Executivo para obter lucros e vantagens. A entrevista de Carlos Marun foi um desastre para o Palácio do Planalto.

Vai causar uma forte reação daqueles que vão votar o projeto do governo. Não pode ser o contrário, a menos que os parlamentares aceitem a sinuosa colocação feita pelo ministro da Articulação Política. A diferença é grande: uma coisa é articular, outra é subornar.

CAOS NA SAÚDE – Mas eu disse que Carlos Marun  não conhece, ou não deseja conhecer, a realidade da saúde pública no país.  O Conselho Federal de Medicina revelou em sua publicação mensal que no país existem 904.000 pessoas aguardando uma cirurgia na fila interminável do SUS. Esse número foi constatado no período janeiro a início de novembro deste ano. A publicação me foi entregue pelo médico Pedro Campello.

Há casos em que a espera alonga-se por 10 anos. Muitos morrem à espera de atendimento, isso em todo o país. Carlos Marun não pode desconhecer o assunto porque ele é objeto de reportagem de Adriana Dias Lopes na revista Veja que está nas bancas.

Portanto, a tentativa de suborno, de outro o atestado irrefutável da omissão e do desrespeito à condição humana.

TSE faz licitação para iniciar voto impresso em urnas de 2018, mas será só um teste

Ponta pé traseiro com urna eletrônica - Artista: Simanca

Charge do Simanca (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Guilherme André Vieira e Ricardo Mendonça, Valor desta terça-feira, revela que o Tribunal Superior Eleitoral dá início hoje, quarta-feira, a uma licitação para adquirir 30 mil urnas e impressoras eletrônicas, que vão imprimir nas próximas eleições, cópias dos votos lançados nas eleições. Surpreende a pressa que estabelece prazo de apenas 14 dias para empresas apresentarem suas propostas. Provavelmente esta licitação é a última a ser realizada sob a presidência de Gilmar Mendes. Isso porque Luiz Fux assume o Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro.

A questão é complexa. Existe a possibilidade de o voto com recibo vir a ser utilizado como um meio de fortalecer empresários rurais e os controladores dos votos populares.

HÁ RISCOS – Estes riscos existem sempre, embora uma das premissas do sistema projetado seja a de que o eleitor ou eleitora visualizam o recibo na tela, mas este não deve ser portátil e sim ficar arquivado num depósito eletrônico lacrado.  Tal depósito somente poderia ser aberto em caso de recontagem determinada pelo próprio TSE. Entretanto, estamos no Brasil, onde nas últimas eleições para a Câmara Federal, deputados eleitos tiveram em 2014 a votação quase absolutamente igual à votação de 2010.

Chama atenção também o fato de o projeto em licitação referir-se apenas a 30 mil, que representam apenas a parcela de 5% das urnas existentes em todas as zonas eleitorais brasileiras. Assim as 30 mil urnas significariam apenas um teste na mecânica do sistema proposto, aprovado pela lei de reforma política que entrou em vigor no ano de 2015.  Antes da nova licitação, houve experiências isoladas com três empresas, porém nenhuma delas conseguiu apresentar alicerces de segurança adequados.

ALTO PREÇO – O preço estimado agora para contratação efetiva situa-se na escala de 6,8 milhões de reais. A Universidade de São Paulo, a Universidade de Campinas e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica reúnem as condições para operar o sistema pelo preço cotado de 6,8 milhões de reais. Mobilizaram-se também duas empresas particulares: Instituto Fitec e o Instituto Certi. O primeiro baseia-se num preço de 12,5 milhões e o segundo no preço de 13,1 milhões de reais. A sorte está lançada.

Os repórteres André Guilherme Vieira e Ricardo Mendonça lembram, entretanto, que numa entrevista recente o Ministro Gilmar Mendes calculou que as impressoras deverão ser contratadas separadamente e conectadas às 30 mil urnas existentes. Assim observa-se que o sistema global parte de uma ação dupla, unindo impressão e conexão.

A PRIMEIRA VEZ – Se implantado para 2018 será a primeira vez que o eleitorado brasileiro, desde 1945, adotará uma operação prevendo a visualização do voto popular e seu armazenamento, em seguida. Esse, de acordo com o projeto, será um meio de evitar a cobrança do sufrágio por patrocinadores capazes de exercer influência sobre os votantes.

Vamos esperar para ver o que acontece.

Sérgio Moro (se quiser) pode se tornar o grande eleitor das urnas de 2018

Apoio de Moro poderá decidir a eleição

Pedro do Coutto

Acredito que ninguém no país possua maior credibilidade do que o juiz Sérgio Moro. Seus atos, suas sentenças, suas opiniões destacaram sua imagem de forma muito forte, sobre tudo num ambiente político no qual a corrupção impera. Os fatos desencadeados pela Operação Lava Jato e pelo episódio JBS são suficientes para levar a opinião pública a uma sensação de repulsa pelo governo Temer e pelos ilusionistas de sempre. Como a mágica é o oposto da lógica, o povo brasileiro está cansado de promessas vãs. E também do sistema institucionalizado de corrupção, a partir de 2003 principalmente, que transformou a honestidade em um defeito, quando deveria ser exatamente o contrário.

Verifica-se um vazio enorme no cenário do Brasil. Quase nenhum partido escapou à volúpia dos negócios ilícitos, punindo no mesmo plano políticos, administradores e empresários. Tudo começou com o mensalão, capítulo em que se destacou o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal.

A ESPERANÇA – Joaquim Barbosa, na minha opinião, é a esperança que surge. Constato receptividade de seu nome, intensa e por igual em todas as classes sociais. Ele tem o prazo de 6 de abril para se filiar ao PSB, legenda que deseja tê-lo como candidato à sucessão presidencial.  O prazo de filiação, que era de um ano, a partir de julho de 2016 passou a ser de 6 meses. Guardo comigo a página em que a Folha de São Paulo, edição de 31 de julho do ano passado selecionou as mudanças no calendário eleitoral.

Mas falei na influência que poderá ser exercida pelo juiz Sérgio Moro, sobretudo se ele hipotecar apoio a Joaquim Barbosa. A convergência das imagens poderá construir uma bela jornada na história do Brasil e representar um caminho de salvação contra a hipocrisia e o apelo ao roubo que intoxicou PT, MDB, PP e até o PSDB, como as delações da Odebrecht e da Andrade Gutierrez expõem e confirmam.

FORÇA DECISIVA – A história da força decisiva dos apoios políticos não engloba muitos exemplos. Um deles o apoio de Vargas à candidatura de Eurico Dutra em 1945. A ditadura de Vargas, que começou em novembro de 37, com o Estado Novo, chegava ao fim de seu desabamento logo após a vitória dos aliados contra o nazismo de Hitler. O exemplo da democracia dos EUA e na Grã Bretanha contrastava com o poder centralizado nas mãos de Getúlio Vargas. Seu fim se aproximava, mas não sua influência eleitoral.

Hugo Borghi, no plano nacional, e José Gomes Talarico no plano estadual do Rio de Janeiro lideraram o Movimento Queremista, no sentido de permitir que Vargas pudesse concorrer à mais uma sucessão nas urnas de  2 de dezembro. O movimento não teve o sucesso projetado. Porém Vargas pôde se eleger senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul e deputado federal por cinco estados. Não havia na época exigência de domicilio eleitoral. Vargas, no Rio, teve 34% dos votos para deputado. Escolheu o mandato de senador pelo Rio Grande do Sul.

BORGHI E TALARICO – Hugo Borghi e José Talarico permaneceram no Varguismo até o capítulo final de suas vidas. Talarico, que mereceu uma exposição na Assembleia Legislativa do RJ, no seu centenário de nascimento, integrou-se na luta pela posse de João Goulart, acompanhou-o no exílio, retornou ao país, elegeu-se deputado estadual e integrou os dois governos de Leonel Brizola. É o homem talvez que tenha sofrido o maior número de prisões políticas na ditadura, ao lado de Mário Lago.

Se alguém escrever a história do PTB e depois a do PDT não poderá omitir a presença marcante de Talarico. Mas ele pertence ao passado. Sérgio Moro é a grande figura marcante do presente e também, se quiser, tornar-se-á o grande eleitor de Joaquim Barbosa no futuro próximo. Faltam menos de 10 meses para as urnas de 2018. Pode se tornar um tempo de alvorada.

Para os corruptos, mais indulto; para os assalariados, menos aposentadoria

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagens de Beatriz Bulla, O Estado de São Paulo, e de Renata Mariz, O Globo, edições de sábado, destacaram a forte reação dos procuradores do Ministério Público Federal ao decreto do Presidente Temer que beneficia nos processos de indulto os condenados e investigados pelo crime de corrupção. O subprocurador da República, Mario Bonsaglia, responsável pela Câmara de Controle Externo Policial e Prisional, disse que o Presidente da República não acolheu a proposta do MPF. Foi um retrocesso, afirmou.

Por seu turno o procurador Deltan Dallagnol afirmou que o decreto criou um feirão de Natal para os corruptos. E acrescentou, o presidente Temer legislou em causa própria e preparou uma saída para sua condenação quando deixar o Governo em janeiro de 2019. A Transparência Internacional também focalizou o Decreto, condenando-o em sua essência, porque a medida governamental serve para garantir a impunidade de uma classe privilegiada de ladrões.

AMPLIAÇÃO – O Presidente Michel Temer aproveitou a data natalina, digo eu, também para ampliar os indultos: eram à base de 25% das penas aplicadas. Passou a ser de 20% independentemente de suas condenações. Em síntese: deixaram de ser de 1/4 das penas e passaram a 1/5.

Enquanto isso, o projeto do governo de reforma da Previdência amplia os limites de idade para que os assalariados obtenham aposentadoria.  Os homens passam de 60 para 65 anos. As mulheres de 55 para 62 anos de idade.

Vamos destacar um ponto fundamental da entrevista do ministro Henrique Meirelles a Martha Beck, também na edição de sábado de O Globo. O titular da Fazenda, a quem a Previdência passou a ser subordinada no governo Temer, afirmou incrivelmente que o déficit do INSS pode atingir 80% do orçamento em curto prazo. É falso o argumento.

“TERRORISMO” – O déficit da Previdência, para 2018 está calculado na escala de 150 bilhões de reais. O orçamento, cujo montante é apenas 4,5% maior que o de 2016, está projetado para 3 trilhões de reais. Assim, o déficit previdenciário calculado pela própria Fazenda representa 5% do orçamento. Muito longe, como se constata, dos 80% fantasiados pelo terrorismo do ministro Ministro Meirelles.

O ministro Meirelles lançou-se candidato à sucessão presidencial do próximo ano. Por enquanto pelo PSD, mas pretende representar Michel Temer nas urnas, transportado também pelo MDB.

De ilusão, também se vive. Mas não a quase totalidade dos eleitores e eleitoras do país.

Caso de William Waak mostra que os jornalistas estão sempre no fio da navalha

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William Waack cometeu um erro que lhe foi fatal

Pedro do Coutto

O título repete o famoso romance de Somerset Maugham, em 1949 transformado em filme de sucesso da Fox, com Tyrone Power no papel principal. A frase se ajusta bem ao episódio William Waack, desligado da Rede Globo, que o tornou fato público na noite de sexta-feira, no Jornal das 23 horas que sucedeu o show de Roberto Carlos. O apresentador do telejornal leu nota redigida por Ali Kamel, diretor de jornalismo da emissora. O desligamento foi objeto também de matéria publicada com destaque pela edição deste sábado da Folha de São Paulo.

Não entro no mérito, sobretudo dos motivos que levaram à demissão. Não sei o que teria ocorrido nos bastidores, além de uma expressão de cunho racista, proferida em 2016.

RISCOS NATURAIS – Quero apenas acentuar os riscos naturais que envolvem a nossa profissão. Estão sempre presentes no desenrolar dos fatos.

Por isso, a profissão, que envolve o contato direto com a opinião pública, está sempre repleta de riscos. É preciso distinguir falsas informações das verdadeiras, ter cautela redobrada com os bajuladores de sempre, analisar as informações que nos chegam e saber selecioná-las. Além disso, é imprescindível a capacidade de análise de forma correta, clara e objetiva. Uma coisa é ver o fato, outra é ver no fato. Armadilhas não faltam, interesses insinuantes também não; falsas amizades de um, de outro, amizades não correspondidas. Cuidado intenso com a realização de entrevistas, mais cuidado ainda com as consultorias e agências de comunicação. Lembro a passagem da Odisséia de Ulisses, que se amarrou no mastro do navio para não ceder ao canto sedutor de Circe.

FIO DA NAVALHA – Mas eu disse que nós, jornalista, estamos sempre no fio da navalha. O risco é enorme. Carlos Lacerda, escrevia a coluna Tribuna da Imprensa no Correio da Manhã, foi demitido em 1948 por Paulo BITtencourt por ter publicado em sua coluna uma nota contra o empresário Soares Sampaio, amigo fraterno do dono do Correio da Manhã. Foi esse episódio que levou Lacerda a fundar em 1949 o jornal Tribuna da Imprensa, que depois viveu até seu final nas mãos de Hélio Fernandes.

Em 1956, o escritor José Lins do Rego mantinha um espaço duas vezes por semana em O Globo. Sucedeu na ABL a Ataulfo de Paiva. Rompeu a tradição de elogiar o antecessor. Atacou-o frontalmente, ridicularizando sua obra. Roberto Marinho era amigo fraterno de Ataulfo de Paiva, demitiu José Lins do Rego.

FOTO DE JK – Outro acadêmico, Odilo Costa Filho, era diretor da redação do Jornal do Brasil, quando em 1959 publicou na primeira página a foto do encontro entre Foster Dulles diante de Juscelino Kubitschek, sob a legenda “Me dá um Dinheiro Aí”. JK negociava um crédito junto ao FMI e acabou rompendo com a política monetarista do órgão internacional.

Em 1962, depois da atuação heróica contra o cerco de Lacerda ao velho Correio da Manhã, Luiz Alberto Bahia, último redator chefe a entusiasmar a redação, de repente recebeu o comunicado de Paris avisando da demissão. Paulo Bitencourt estava na França com sua mulher Niomar Moniz Sodré.

CARPEAUX – Para não estender muito os exemplos, cito apenas mais dois emblemáticos. O gênio Otto Maria Carpeaux no final da década de 60 foi demitido do Correio da Manhã por Oswaldo Peralva.  Em 1982, Paulo Henrique Amorim era redator chefe de de O Jornal do Brasil. Trabalhei com ele. O JB denunciou a tentativa de fraude da Proconsult e assegurou a vitória de Leonel Brizola para o governo do Rio de Janeiro conquistada nas urnas. Foi em outubro. Em dezembro, não sei por que. Nascimento Brito o demitiu do cargo. O Paulo Henrique Amorim de ontem não é o Paulo Henrique Amorim de hoje. Mas esta é outra questão.

IDEIA PRECISA – O editor deste site, Carlos Newton, conhece os episódios que relacionei. Penso que, ao verem este texto, os leitores deste site poderão ter a ideia precisa dos perigos que envolvem o exercício do jornalismo.

Um deles mudou a história do Brasil: o atentado de 5 de agosto de 54 ao jornalista Carlos Lacerda.  O desfecho foi o suicídio de Vargas. Dois motivos o levaram a isso. A força extraordinária de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente, e um outro fato narrado a mim pelo embaixador Edmundo Barbosa da Silva durante almoço oferecido pelo economista Gilberto Paim.

Vargas teve conhecimento de que uma das fazendas de sua família fora vendida por seu filho Maneco Vargas ao mesmo Gregório Fortunato. Caiu em depressão e viajou para outra vida.

Uma oportuna reprise da entrevista de Maluf a Geneton na GloboNews

Em 2015, Maluf nem imaginava ser preso

Pedro do Coutto

Uma reprise interessante. Entrevistado pelo saudoso repórter Geneton Moraes Neto, Globonews, em 2015, o deputado Paulo Maluf, entre revelações verdadeiras, versões pessoais e os escapismos de sempre, afirmou uma verdade incontestável: quando os telespectadores sentem que entrevistas foram pré-combinadas, simplesmente mudam de canal ou desligam a televisão. A entrevista de Paulo Maluf foi excelente e, logo no início, sentado numa das salas de sua mansão em São Paulo, Maluf disse a Geneton: pergunte o que quiser que eu responderei. Esta é uma entrevista autêntica que estou concedendo a você. Ao contrário de muitas outras entrevistas por aí nas quais os entrevistadores não apertam os entrevistados.

Maluf, penso eu, tinha razão. Tem razão, aliás porque o fenômeno apontado se repete de forma frequente. Não que os repórteres tenham combinado vantagens recíprocas, embora isso possa acontecer em certos casos. Mas sobretudo porque o entrevistador tem medo de perder o entrevistado em ocasiões futuras. O temor nasce da imaginação de que o repórter pode deixar de contar com uma fonte de informação permanente.

DIFERENÇA – As fontes de informação são a base do jornalismo em grande parte dos casos. Porque uma coisa é transportar a informação para as telas da TV e páginas dos jornais. Outra coisa é analisar o conteúdo e os reflexos das informações divulgadas.

Essa diferença é fundamental para nossa profissão de contadores de fatos, alguns deles destinados à história brasileira. Neste caso, por exemplo, um leve comentário de Tancredo Neves, ao responder uma pergunta minha no Clube dos Repórteres Políticos, em almoço na Casa da Suiça.  Coloquei as mortes em série de Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda. Corriam notícias da operação Condor na América do Sul. Tancredo Neves me disse apenas:” Mortes em série nunca são coincidência”. Tempos depois percebi, revisitando a memória, porque motivo ele não se operou no momento necessário. Adiou a operação da qual terminaria viajando para a eternidade.

Maluf tocou nesse ponto. Que assim fica como mais um capítulo à disposição dos historiadores. Entrevista de Maluf estendeu-se a outros caminhos.

UM EXEMPLO – Mas falei em perguntas gerando respostas favoráveis aos entrevistados. Cito o caso recente da entrevista do Presidente da Petrobrás Pedro Parente cuja administração, sem dúvida, é marcada tanto pelo êxito quanto pela honestidade de propósito. A Petrobrás deixou de ser um covil de ladrões, o petrolão está ao alcance de todos para confirmar. O juiz Sérgio Moro pode se transformar numa testemunha da história. Falei em entrevistas e também em respostas.

Pedro Parente anunciou investimentos na escala de 74,5 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. Em matéria de André Ramalho, Rafael Rosas e Daniel Ritner, ele focalizou o projeto de redução das dívidas internacionais da empresa. O total do endividamento atinge 88 bilhões de dólares. Pedro Parente espera reduzi-lo, em semelhante prazo de tempo, para 77 bilhões de dólares. Isso significa que o montante das dívidas é maior do que o dos investimentos.

O processo de redução do endividamento é muito positivo. Negativa é a situação da estatal produzida pelos assaltos em série em seu patrimônio. Um dos exemplos de assaltos é o exemplo da sucateada refinaria de Pasadena.

Eis aí uma observação que faltou na entrevista do presidente da Petrobrás.