Acabar com doações de empresas a candidatos, um projeto difícil

Pedro do Coutto

Reportagem de Alexandre Aragão , Gabriela Terenzi, Gustavo Uribe, José Marques e Ravane Azevedo – Folha de São Paulo, edição do dia 10 – focaliza uma extensa relação de empresas que, na campanha eleitoral deste ano, fizeram doações financeiras para candidatos ao Senado e à Câmara Federal, à base de 60% para as legendas que apoiaram Dilma Rousseff e de 40% para as que formaram com Aécio Neves. As doações totalizaram o montante de 680,5 milhões de reais, de acordo com o que informaram as próprias doadoras.

Durante a campanha que a conduziu à reeleição, Dilma Rousseff destacou a importância política, para a democracia, de terminar com as contribuições do sistema empresarial aos candidatos a todos os cargos. As doações de 680,5 milhões não incluem as que foram destinadas aos candidatos à presidência da República, que foram onze no primeiro turno e dois no turno final. Eis aí um projeto difícil de ser aprovado pelos senadores e deputados que traz em seu conteúdo uma abordagem tão difícil quanto pelo próprio Poder Executivo.

Os custos das campanhas políticas elevaram-se acentuadamente, tornando muito pouco provável sua aprovação por parte de uma lei específica. Existem os horários eleitorais gratuitos, é verdade, para as legendas, mas elas e os candidatos, claro, têm de arcar com os custos de produção dos filmetes e das mensagens incluídas isoladamente entre os programas das emissoras. Em muitos casos adicionam-se aos desembolsos a participação de artistas nos flashes exibidos. Há as despesas de transporte, alimentação, distribuição de folhetos, de pessoas exibindo faixas e cartazes. Enfim uma série de despesas ligadas diretamente à propaganda do voto. Um montante enorme.

PONTE DE INFLUÊNCIA

Sem dúvida, as doações criam vínculos inevitáveis entre os que doam e os que recebem ajuda financeira. Uma ponte de influência se constrói entre um lado e outro. Uma forma de não acabar porém reduzir essa influência talvez fosse permitir que as doações possam ser abatidas do Imposto de Renda, pois assim a compensação tributária obtida pelos doadores já significaria uma compensação e um meio de reverter a operação de financiamento do setor privado para a Fazenda Pública. Mas surgiria a questão de como direcionar os recursos doados.

Afinal de contas, os empresários têm o direito de escolher os candidatos de sua preferência. Isso teria que ser previsto na legislação. Caso contrário, ficará tudo como dantes no quartel de Abrantes, como diz o velho jargão popular. Claro que candidatos cuja linha de atuação se choca com o pensamento dos que possuem potencial para desembolsar não poderiam ser beneficiados, pois esta seria uma contradição insuperável. Tampouco os candidatos que ao longo de suas apresentações se revelam de pouca capacidade de se expressar e de formular ideias. Esses estariam excluídos das doações por uma simples questão de lógica.

De qualquer forma a questão está colocada. Ela exige uma análise sob vários ângulos, no sentido de se encontrar uma síntese à base de aproximações sucessivas. O fato predominante, entretanto, é que alguma solução seja encontrada para diminuir o peso da influência econômico-financeira no processo eleitoral. Caso contrário, ele será cada vez menos democrático, tanto na teoria quanto principalmente na prática.

Dilma Rousseff se contradiz a respeito da regulação da mídia

Pedro do Coutto

Numa entrevista aos principais jornais do país, quinta-feira passada, de forma excelente pelos repórteres Sérgio Fadul e Luiza Damé, que a publicaram em O Globo, edição do dia seguinte, 7 de novembro, a presidente Dilma Rousseff, embora destacando e se comprometendo com a liberdade de imprensa, classificando-a de conquista democrática fundamental, admitiu a possibilidade de um debate sobre regulação da mídia. Uma contradição.

Indagou: porque os setores de petróleo e energia têm regulação e a mídia não pode ter? É diferente, completamente diferente. Simplesmente porque as produções de petróleo e energia repetem-se todos os dias e não possuem opinião, nem expressam impulsos coletivos. Ao contrário, a produção jornalística renova-se diariamente. Mais do que isso: a cada momento. Os órgãos de comunicação vã ao encontro da sociedade, expressam opiniões e conceitos, transmitem sempre informações novas, sintetizam em suas páginas, telas e ondas os anseios de todas as camadas da população.

Além disso, tornam-se os meios legítimos que a opinião pública dispõe para reclamar, denunciar, protestar, apontar erros e injustiças. A produção da mídia reúne corações e mentes, projeta emoções, expõe decepções. Não fosse ela, os casos de corrupção seriam simplesmente amortecidos, primeiro, ignorados em seguida, habitariam os arquivos no final da ópera. As diferenças, no entanto, não acabam aí.

É essencial considerar também que a produção jornalística abrange todos os setores da atividade humana, da política à economia, dos assuntos policiais aos judiciais, incluindo o plano de todas as artes, as competições esportivas, além dos bastidores e das sombras de todos eles. Em síntese: proporciona vez e voz à população. Como regular uma atividade diariamente em transformação? Impossível. Não fosse a imprensa, os escândalos da Petrobrás não emergiriam.

LIMITE PERIGOSO

A presidente da República, ao longo da entrevista, que começa na página 3 e se estende à página 4, faz, é verdade, a separação entre liberdade de imprensa e expressão com a regulação econômica do sistema. Tudo bem, mas admitir o que seria a regulação cria um limite perigoso e, na verdade, pouco nítido, sobretudo porque pode servir de acesso a uma nova legislação, além da já existente. A que se encontra em vigor prevê a responsabilidade civil e penal por calúnias, injúrias, difamações, invasões de privacidade, desde que sem a concordância dos envolvidos nesta situação.

Dilma Rousseff – acrescentam Sérgio Fadul e Luiza Damé – admite a realização de consulta pública acerca do tema, a exemplo do marco civil da Internet, que aliás pouco funciona como comprovam colocações de boatos e coisas inverídicas em redes sociais. Mas não é esta a questão. O fato é como seria feita tal consulta? Tão impossível quanto a própria regulação da mídia. Admita-se que uma parcela da sociedade se manifestasse contra os noticiários políticos, mas a favor da divulgação dos dramas policiais. Como seria feita tal separação. Que aliás, não se limita a essa dualidade, mas se estende à economia e ao universo financeiro.

Como se percebe, a cada argumento exposto revela-se cada vez a impossibilidade de qualquer marco regulatório para uma atividade que nasceu da liberdade de expressão, transformou-se numa prova concreta da existência da democracia, além de uma exigência para qualquer sociedade livre. A liberdade de imprensa abre o palco a todos os segmentos. Uma regulação qualquer que seja, coloca sombras da opressão e do silêncio para avida de todas as pessoas. A presidente reeleita, através da imprensa livre, fará bem, creio, se desaconselhar seu partido a desistir da ideia.

Desemprego caiu, economia cresceu, mas Obama perdeu eleições

Pedro do Coutto

O desemprego nos Estados Unidos caiu de 10% para 5,9% nos dois governos de Barack Obama, o Produto Interno Bruto cresceu este ano à taxa de 2,4 pontos, mais que o dobro do índice demográfico, mas o presidente dos EUA perdeu disparado as eleições para a Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados) e Senado. Qual teria sido a causa, ou quais teriam sido as causas do insucesso nas eleições? O assunto foi bem abordado na reportagem de Raul Juste Lores, correspondente da Folha de São Paulo, em Washington, na edição de quinta-feira 6.

Os republicanos conquistaram 243 cadeiras no total de 435, os democratas perderam 21 assentos. Nove para o Partido Republicano, 12 para os relativamente ao Senado, quando estavam em jogo 36 cadeiras, de 53 para 44; os republicanos saltaram de 45 para 52, conquistando a maioria da Casa. Sobraram 3 independentes e 1 indeciso. Pela primeira vez na história, desde a guerra de secessão (1860-1864), a Carolina do Sul elegeu um senador negro, Tim Scott.

Desta vez, o Partido Republicano foi às telas da propaganda política, às ruas e às urnas, com teses maias liberais do que em pleitos anteriores, derrotando internamente o Tea Party, ala fortemente conservadora. Mas a tradução do episódio não é apenas essa. Existe principalmente uma rejeição ao governo Obama, segundo pesquisas divulgadas antes do pleito, na base de 55 contra 45%. Plebiscitos em vários estados aprovaram a plataforma de aumento do salário mínimo, destaca a matéria. O Plano Federal de Saúde foi combatido pelos republicanos, da mesma forma que a política externa, no que se refere ao combate ao Jihad (Estado Islâmico) e a concessão de cidadania aos imigrantes que se encontram há muitos anos no país, desde que não possuam antecedentes criminais.

OBAMACARE

Com isso o chamado Obama Care encontrará dificuldades no Congresso, rejeitado mais de uma vez pela Câmara de Representantes, mas aprovado pelo Senado. O Partido Republicano era maioria naquela Casa, mas minoria no Senado, que garantia a liberação das verbas para o programa de saúde aberto a toda população. A partir de agora, o Partido Republicano é majoritário na Câmara e no Senado. Obama – acentua Raul Juste Lores – encontrará dificuldades, embora ´provavelmente será obrigado a usar seu poder de veto em algumas situações que provavelmente serão colocadas pela oposição.

Os bombardeios realizados sobre os centros jihadistas no Iraque e na Síria foram explorados eleitoralmente pela oposição como sinal de que, de uma hora para outra, o envolvimento pode se aprofundar levantando a perspectiva do surgimento de um novo Vietnam, ou uma nova guerra no Iraque, o que levaria à convocação em futuro próximo de jovens, como aconteceu no passado. No passado encontra-se também, embora mais distante, a guerra da Coreia, que começou em 1950 e terminou em 1953. As famílias americanas temem, como é natural, a convocação de seus filhos e netos, como está na memória da população.

Enfim o impasse está colocado esperando soluções de consenso, como o quadro político passou a exigir. O próprio Obama reconheceu isso na entrevista coletiva na noite de 4 de novembro após a verdade confirmada pelas urnas e antecipada pelas pesquisas. Esta noite, disse em tom conciliador, foi republicana.

Aposentadoria aos 70 ou 75? Poderia ser uma opção de cada um

Pedro do Coutto

Na Folha de São Paulo, edição do dia 4, o jornalista Hélio Schuartsman, com o brilho e a lógica de sempre, abordou a questão da aposentadoria compulsória no Serviço Público aos 70 ou 75 anos de idade. Focalizou especificamente o caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal, admitindo ser irrelevante a diferença entre um limite e outro, pois o fato de a presidente Dilma Rousseff nomear seis integrantes da Corte Suprema até o final de seu mandato não deve ser considerado sob o ângulo da influência nas decisões do Judiciário, acrescentou.

Realmente não se pode, a priori, achar que a obrigação da presidente em preencher as vagas que forem ocorrendo represente uma subordinação dos escolhidos. Mas não é apenas essa a questão. Para se ampliar em cinco anos o espaço de permanência, o Congresso terá de aprovar um projeto de emenda constitucional, que se encontra há alguns anos no Senado aguardando ser votado. Depois de pelo Senado, pela Câmara Federal. São assim duas votações, por maioria de dois terços, em cada Casa, antes da promulgação. Besta matéria, a presidente da República não possui o poder de veto.

Porém, uma emenda constitucional dessa ordem não poderia estar condicionada somente aos integrantes do STF, do Poder Judiciário, do Ministério Público. Ela teria, isso sim, que abranger todo o Serviço Público, sem distinção. Caso contrário, criar-se-ia dualidade constitucional: para alguns, compulsório aos 75, para todos os demais, aos 70. Não faz sentido. Além do mais, matéria de Mariana Haupert, Marcio Falcão, Gabriela Gutierrez e Severino Mota, publicada também na edição de terça-feira, destaca a existência de divisão quanto ao tema entre os atuais ministros.

OPÇÃO DE CADA UM

Sob este prisma, incluindo posicionamentos divergentes, se o governo aceitar o debate amplo quanto a matéria, o caminho seria em primeiro lugar fazer o projeto original deixar as sombras do Legislativo. Em seguida, acolher propostas modificativas ou substitutivas. Uma solução seria assegurar o direito adquirido, pelos servidores que desejam aposentar-se antes dos 75, e que possuem de serviço suficiente, através do oferecimento de uma opção.

Os que desejarem, inclusive os do poder Judiciário e Ministério Público, sair aos 75 anos que declarassem tal disposição. Os que desejassem deixar o cargo aos 70, através de outra declaração, optariam pela decisão nesse sentido.

UMA QUESTÃO PESSOAL

Um sistema opcional não violaria direito algum, tampouco colidiria com a figura legítima de expectativa de direito. Isso porque há pessoas que traçam planos pessoais e familiares para quando se aposentarem, em relação às quais suas vontades têm que ser respeitadas. O tema do limite de idade divide centenas de milhares de servidores públicos, devendo levar-se em conta a existência de funcionários federais, estaduais e municipais. A opção – claro respeitaria as exceções existentes que envolvem profissões de risco em diversos setores. Mudar a idade compulsória, tem de ficar claro, não representa alterar todas as especificações legais que integram o universo admi9nistrativo do país.

Quanto as dúvidas existentes, todas devem ser levadas em consideração. Tem que haver tempo para cada um servidor, cada uma servidora decidir. Pois se até ministros do STF divergem, quanto mais os integrantes de todos os outros cargos. Creio que a opção seja a solução.

Aécio Neves condena impeachment e apelo a um golpe militar

Pedro do Coutto

Ao retornar à Brasília na terça-feira, logo na porta de entrada do Senado, Aécio Neves afirmou ser totalmente contrário a qualquer tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff e classificou de absurda a infiltração de correntes em manifestações públicas que defenderam um golpe militar no país. A matéria foi objeto de excelentes reportagens de Gabriela Guerreiro, Folha de São Paulo, e de Maria Lima e Júnia Gama, O Globo, edições de quarta-feira 5. Assim agindo, o senador mineiro, derrotado por pequena diferença nas urnas, adquiriu crédito político para fazer a oposição que projetou à base de cobrança de compromissos assumidos ao longo da campanha eleitoral.

“Não acho” – disse – “que exista fato específico que leve a impeachment, e não tenho dúvida quanto a lisura do pleito. Acentuou fazer esta afirmação para tranquilizar a sociedade. Nossa oposição será realizada através dos meios democráticos. Se o governo quiser dialogar, que apresente propostas em torno de temas concretos”.

Negou, porém, que o combate a que se dispõe a oposição possa se tornar um terceiro turno. Iniciativas antidemocráticas como responsável pela derrota do ex-candidato. Contestar o sistema democrático como responsável pela derrota nas urnas é algo que pertence ao passado distante. Lembra a campanha liderada por Carlos Lacerda, em 55, contra Juscelino nas urnas e que resultou no movimento político militar que culminou – aí sem com o impeachment do presidente Café Filho e do presidente em exercício, Carlos Luz. Luz havia assumido em face de Café Filho encontrar-se internado sob cuidados médicos.

JK E JUAREZ

E naquela ocasião, a diferença de JK sobre Juarez Távora, segundo colocado, foi de 6 pontos. Não havia a exigência de maioria absoluta. Juscelino alcançou 33% das cotas, Juarez Távora 27, Ademar de Barros 20 e Plínio Salgado 10 pontos. Outros 10% votaram em branco ou anularam o sufrágio. Mas esta é outra questão. Pertence ao passado.

JK enfrentou cerrada oposição da UDN, impulsionada pelo talento inegável de Lacerda que, em 60, foi eleito governador do Estado da Guanabara que surgia com a transferência da capital do país para Brasília. O vigor oposicionista, entretanto, não impediu sua atuação construtiva como a expansão da Petrobrás, consolidando-a, como a construção de Furnas, até hoje a maior usina elétrica do país e transmissora de energia de Itaipu para as redes brasileiras. Construiu estradas, modernizou o sistema portuário, sem se afastar um milímetro dos princípios democráticos. Seu exemplo fica na história para sempre.

OPOSIÇÃO É INDISPENSÁVEL

JK, inclusive, considerava a oposição indispensável a qualquer governo e governante. Não só para constatar, mas igualmente para chamar a atenção em torno de dúvidas que sempre hão de existir. Realmente não se pode agir ou reagir à base das opiniões dos companheiros de viagem. Pois para estes as decisões tomadas são permanentemente ótimas, os caminhos percorridos perfeitos, as direções exatas. É preciso que haja setores contrários para que se estabeleça um equilíbrio de vontades, um sinal de alerta nas jornadas.

A oposição certamente incomoda, mas seu papel democrático é acentuadamente importante. Decisivo até. Como a imprensa, de modo geral. Sem ela, livre e descompromissada, escândalos jamais viriam à superfície das páginas e das telas. A sociedade e o ´país sofreriam os prejuízos. E os governos não teriam como corrigi-los. Aécio Neves coloca-se numa posição correta.

 

Abrir uma dissidência, no fundo, não interessa ao PMDB

Pedro do Coutto

O vice-presidente da República, Michel Temer, também presidente do PMDB, vai desenvolver esta semana intensa atividade em Brasília – revela Simone Iglesias em reportagem publicada no Globo, edição de segunda-feira 3, – para manter a unidade partidária incluindo o posicionamento da legenda em torno do governo Dilma Rousseff. Vai se reunir com os senadores e deputados com mandatos renovados pelas urnas, num dia, e com 67 integrantes do Conselho Nacional do partido.

Michel Temer, conhecido por suas ações de equilíbrio, vai tentar harmonizar as correntes partidárias que se têm mostrado insatisfeitas com o espaço alcançado na estrutura do poder. As articulações, como não podia deixar de ser, vão incluir os governadores eleitos pela legenda. O PMDB, no momento, ocupa cinco ministérios. Como prova de sintonia com a presidente da República, Michel Temer anuncia o apoio ao anteprojeto de reforma política, mas com o afastamento do tema grato a uma facção do PT do controle da mídia em geral. Tal possibilidade – afirmou – encontra-se totalmente afastada.

Para conseguir manter o PMDB unido, Temer deverá colocar uma questão política essencial: a quem interessa abrir uma dissidência partidária? A ninguém, responde em termos lógicos. Uma ruptura parcial com o Planalto reduziria a importância do partido e nada acrescentaria aos dissidentes. O PMDB, no fundo, entraria numa posição de oposição a si mesmo. Nesse ponto frisa indiretamente que o movimento pela divisão inclui a candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara em 2015.

A hipótese da dissidência será combatida também pela distância de quatro anos para as próximas eleições, o que distanciaria a sigla dos eixos que movem a administração federal, especialmente os voltados para os setores regionais, incluindo estados e municípios. Os dissidentes ficariam expostos a um longo isolamento dos efeitos mágicos do executivo que sempre pesam muito na hora das eleições. E 5.590 prefeitos vão ser eleitos em 2016.Além do mais, uma ruptura com Brasília não deixaria em boa situação os integrantes do PMDB junto aos governadores cujos pleitos dependem sempre, no final da ópera, do governo central.

UMA ENTREVISTA DE IMPACTO

Foi, sem dúvida alguma, uma entrevista de forte impacto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aos jornalistas Valdo Cruz e Severino Mota, publicada na Folha de São Paulo, edição de 3 de novembro. Gilmar Mendes sustentou que o STF não pode se converter em uma corte bolivariana, a propósito da perspectiva de governos do PT nomearem 10 dos 11 ministros da Corte, em decorrência das aposentadorias previstas, atualmente aos 70 anos de idade, caso não seja aprovado o projeto de emenda constitucional que eleva a aposentadoria compulsória no Serviço Público para 75 anos de idade. Gilmar Mendes, com 58, encontra-se longe da compulsória, mesmo permanecendo a que fixa a permanência até os 70.

Na entrevista, dirigiu críticas ao ex-presidente Lula por sua atuação na campanha eleitoral e também à presidente Dilma Rousseff, especialmente pela divulgação do discurso que fez na passagem de Primeiro de Maio. Gilmar Mendes manifestou temor em razão do critério a ser adotado para escolha dos futuros ministros até 2016, pela atual presidente da República, portanto.

Lula X Aécio seria a luta pela sucessão de Dilma em 2018

Pedro do Coutto

Na edição da Folha de São Paulo de quarta-feira, Lula praticamente colocou a hipótese de disputar novamente a presidência da República em 2018. Na edição de quinta-feira do mesmo jornal, reportagem de Daniela Lima e Marina Dias focaliza o vídeo divulgado por Aécio Neves no Face book, no qual se coloca como líder da oposição à presidente Dilma. Coincidência? Não é provável. O mais lógico é a disposição de enfrentar o ex-presidente nas urnas de daqui a quatro anos. Inclusive o senador mineiro afirma que vai fiscalizar a administração do PT e que a força que adquiriu nas eleições deste ano levará o Brasil à mudança. Em seguida, cobrou ações concretas nesse sentido por parte da presidente reeleita.

Bola de cristal para prever o futuro político de um país é algo que está para ser inventado, não existe. Os fatos são dinâmicos e os rumos se alteram de uma hora para outra. Mas se alguém fosse obrigado a fazer um esforço no campo da futurologia, sem dúvida, deveria usar essa dualidade como um exercício de probabilidade. O campo, à luz do sol de hoje, não conduz a outro caminho. Porém as coisas, como disse, mudam repentinamente e não se pode apostar, muito menos asseverar o quadro de amanhã.

É positiva entretanto, a disposição de Aécio Neves de assumir a liderança da oposição. Não só para o PSDB, mas principalmente para o próprio país. Os governos, sejam eles quais forem, necessitam ser cobrados e ter seus projetos e programas avaliados, criticados, reavaliados. Trata-se de uma forma de leva-lo a agir sempre intensamente sobretudo como resposta às contestações. Uma oposição basicamente construtiva, no fundo da questão, proporciona um impulso positivo a quem está de posse da caneta da realização. Até mesmo para derrubar os argumentos contrários que ela (a oposição) colocar no caminho do poder.

Assim o Executivo poderá adotar o processo de, a cada crítica uma resposta de sentido coletivo. Oportunidades não faltam. Para isso, basta relacionar, em primeiro lugar, os compromissos assumidos por Dilma Rousseff ao longo da campanha eleitoral. A começar pelo combate à corrupção e o fim da impunidade aos culpados. Tal perspectiva em relação à administração pública, a começar pelos responsáveis dos desvios ocorridos na Petrobrás, integra o dicionário das mensagens que o novo governo (novas ideias) assumiu para si próprio e, claro, para o país.

PROMESSAS, PROMESSAS…

Há uma série extensa de promessas que tiveram, através da televisão, milhões de testemunhas. Seu cumprimento já constitui fonte de motivação suficiente para que a administração federal coloque suas ações, daqui para frente, diante do espelho de si mesma. Não se trata de distorcer imagens, mas de iluminá-las com a luz do progresso econômico e social. Havendo cobrança diária, haverá impulso de resposta na mesma proporção. Daí porque, lançando-se antecipadamente para suceder Dilma em 2018, tanto Lula quanto Aécio acrescentam bastante ao quadro político brasileiro.

Não somente em função dos polos que representam, mas pelo que significam de reflexo nacional de maneira ampla e ideologicamente motivadora. A dualidade registrada em 2014 voltada para 2018 fará também despertar novas lideranças, novos quadros partidários, que, como é natural, desejam emergir no processo político. Porque, digo eu, se houvesse apenas concordância com o que existe não haveria progresso no mundo. Esta afirmação vale para todos os setores da atividade humana.

Lula admite disputar 2018 e PT insiste na regulação de mídia

Pedro do Coutto

Reportagens de Natuza Nery e Andreia Sadi, Folha de São Paulo de 29, focalizaram com destaque os dois temas contidos no título deste artigo. A primeira decorre de cobertura feita, no domingo 26, em festa pelo aniversário do ex-presidente, realizada após a revelação do resultado das urnas. As repórteres assinalam Que ele, dependendo de como estiver de saúde, admitiu candidatar-se à sucessão de Dilma Rousseff nas urnas daqui a quatro anos. Acrescentam que ele, a partir de Janeiro de 2015, segundo ciclo de Dilma Rousseff no Planalto, pretende interferir mais no governo, o que faz presumir que ele considerou pequena sua participação no primeiro mandato.

Especialmente no plano do relacionamento político com o Congresso Nacional. Quer ser mais ouvido nas situações de crise – acrescentaram Natuza e Andreia. As interpretações a respeito do futuro, portanto, começaram. Embora o próprio Lula tenha divulgado nota à imprensa dizendo que 2018 estará completando 73 anos de idade e, assim, hoje, sua maior preocupação é a de estar vivo.

Ultrapassada a ressalva, o fato é que pelo tom da matéria a impressão que fica, predominante, é a de que o sonho do poder da maioria das correntes petistas é a de estender sua permanência no planalto de Brasília, pelo menos, abrangendo 2011, levando-se em conta a hipótese do fim da reeleição. Como, do lado oposto, o objetivo da maior parte de PSDB é que Aécio Neves volte a disputar o cargo de presidente da República. E para os aecistas, Lula será o adversário ideal. Não em função da idade, mas pelo fato dele haver derrotado Geraldo Alckmin na sucessão de 2006.

E o quadro do PSDB, hoje, somente apresenta duas figuras que se destacam dos demais correligionários: o governador de São Paulo e o senador mineiro. O primeiro perdeu disparado para Lula. O segundo perdeu apertado para Dilma. A oposição repetir o embate de 2006? Não é provável. Mas prever o futuro no campo da política é algo impossível. São especulações e nada mais.

REGULAÇÃO DA MÍDIA, UM DESASTRE

A segunda reportagem, esta somente de Natuza Nery, sustenta que o PT, ao contrário do que Dilma Rousseff fez no primeiro mandato, deseja reviver o projeto que pretende estabelecer parâmetros para regulação dos meios de comunicação do aís. Para isso, setores partidários desejam transferir Ricardo Berzoini da Articulação Política, para a da Regulação da Mídia, a ser criada, a qual desarticularia o governo, colocando-o em rota de colisão com os jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão. A ideia, a meu ver, fruto de uma alucinação de radicais, não seguiria o absurdo modelo argentino que proíbe a acumulação de propriedades no setor da comunicação.

Mas com base no direito de resposta no mesmo espaço em que uma matéria foi originalmente publicada. Para isso, francamente, não existe necessidade alguma de regulação da mídia. A lei de imprensa é suficiente e já contém tal dispositivo, como aliás não pode deixar de ser. Além disso, o atingido de forma ilegítima, ou vítima de uma imaginação sem comprovação, pode recorrer à Justiça comum na forma prevista na legislação existente. Não há necessidade alguma de nova lei para o assunto. E, sob o ângulo político, será um fator de desgaste para o governo. A iniciativa destacada pela FSP seria um desgaste tanto para o PT, mas principalmente para o governo.

um absurdo.

Diálogo entre Dilma e Congresso depende dos eleitos este ano

Pedro do Coutto

Na edição de sexta-feira 31, O Globo publicou com grande destaque reportagem de Isabel Braga e Fernanda Krakovics focalizando a iniciativa do governo Dilma de restabelecer o diálogo e partir para um novo clima de relacionamento entre o Executivo e o Congresso, principalmente com a Câmara dos Deputados, que sinaliza dificuldades a começar pela maioria da bancada do PMDB que lançou a candidatura Eduardo Cunha para presidente da Casa. Fala-se em maior entendimento e aprovação de projetos de interesse dos parlamentares como o de elevar de 1 para 2% – acrescenta a matéria – o Fundo de Participação dos Municípios. Mas esta é outra questão.

O fato essencial, semi oculto, é o desejo de negociação política à base de maior participação no governo, de parte do PMDB, legenda que apresentou divisões regionais na campanha eleitoral, e que traz à luz do noticiário político uma forma indireta de pressão com a colocação do nome de Eduardo Cunha no palco das articulações e decisões. Outros partidos que integram a lista da chamada base aliada provavelmente têm reivindicações aproximadas no que se refere à presença no poder. Processo natural, à base de aproximações sucessivas, até certo ponto, até o limite do logicamente aceitável, desde que os nomes indicados possuam devida competência e compromisso com a ética administrativa.

Mas – aí é que está – o diálogo e as negociações devem ser mantidas entre o governo e os parlamentares eleitos este ano e que vão assumir seus mandatos a partir de fevereiro de 2015. Pois com os atuais deputados adiantaria pouco, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou que a renovação dos mandatos atingiu 43,5%. A Casa possui 513 cadeiras: desse total 20% não concorreram.

SÓ 209 REELEITOS

Tentaram um novo mandato 401 parlamentares. Destes, apenas 290 mantiveram suas cadeiras; 111 foram derrotados. São dados oficiais. Dez partidos não elegeram um deputado sequer: PHS, PTN, PRP, PEN, PSDC, PTC, PT do B, PSL, PRTB. Uma nova realidade surgiu das urnas, estabelecendo uma nova composição da Câmara Federal. Assim, sem considerar o Senado, a presidente Dilma Rousseff, que indicou o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para encaminhar o entendimento com o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deve levar em consideração que qualquer diálogo no crepúsculo deste ano destina-se a ser temporário. O entendimento efetivo dar-se-á (ou não ) a partir da alvorada de 2015.

A bancada do PMDB, por exemplo, que lançou a candidatura Eduardo Cunha, num gesto de afastamento do Planalto, possui no momento 68 deputados, dos quais foram reeleitos 38, equivalendo ao índice de 57,6%. Quer dizer: 28 não foram reconduzidos. Seus substitutos na Casa é que terão de ser ouvidos tanto pelo presidente do partido, o vice Michel Temer, quanto pelo próprio Eduardo Cunha, mantido pela bancada atual na liderança da legenda na Casa.

Enfim, a diferença entre a composição das forças partidárias na Câmara de hoje para o amanhã é muito grande. É só conferir os índices de reeleição por legenda. do PT, 70 cadeiras, foram reeleitos 48. Do PSDB, 54 integrantes, foram reeleitos 28. Do PSB, 34 cadeiras, foram reconduzidos 15 deputados federais. Todos esses são pontos sensíveis a serem levados em conta para a articulação e o desenvolvimento do diálogo entre Executivo e Legislativo, uma vez que as estruturas são diferentes: o Executivo, por princípio, age em função do poder central. O Legislativo divide-se em várias correntes dentro das próprias legendas. Não possuem a mesma unidade política. Este fato é essencial para o relacionamento político.

Matéria complexa, reforma política é da esfera do Congresso

Pedro do Coutto

A reforma política, que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu na campanha eleitoral a implantar no país, é matéria de extrema complexidade constitucional e legal, como aliás destacou o jornalista Elio Gaspari em sua coluna no Globo, edição de quarta-feira, que tem de ser apreciada em profundidade pelo Congresso Nacional, ao invés de ser submetida a um plebiscito, como desejava a chefe do executivo. Ainda bem que recuou desse propósito, como o jornal destacou em outra página da mesma edição, aceitando a reforma como atribuição do Legislativo, e só depois de firmado o consenso, o trabalho seria (será) submetido ao referendo popular.

De fato, as dúvidas que exigem respostas claras como base da mudança lógica do universo político são de tal ordem, exigindo dezenas de respostas, que se tornaria impossível submeter todas elas à decisão da sociedade através de uma nova convocação às urnas. Isso de um lado. De outro, como ressaltou Elio Gaspari, porque se trata de uma atribuição do Parlamento. Para alterar o pensamento de Dilma Rousseff muito contribuíram duas reações do Congresso focalizadas em reportagem de Isabel Braga, Cristiane Jungblut, Carolina Alencastro e Simone Iglésias, publicadas igualmente pelo Globo, edição de 29.

Destacaram a reação de senadores e deputados federais à fórmula do plebiscito norteando o posicionamento do Congresso e a rejeição, pela Câmara, do decreto presidencial criando os chamados conselhos populares. Estes conselhos, pelos poderes que teriam, desaconselhavam sua própria aprovação. Basta ler trecho de seu texto. Nele estava escrito que os órgãos da administração pública devem considerar as manifestações (dos conselhos) para avaliar a execução de seus programas e políticas públicas. Seria uma forma de participação social. Como? De que maneira?

Não estava (está) previsto. Só que os integrantes de tais conselhos seriam escolhidos pelo governo. Quando separo as duas formas do verbo estar é porque a rejeição definitiva do decreto ainda depende de sua derrubada pelo Senado Federal, embora tudo indique que a votação de terça-feira na Câmara deverá ser plenamente confirmada pela Câmara Alta, como antigamente também era chamado o Senado. Pois o decreto influiria para diminuir o peso do poder Legislativo. E também o peso do próprio Executivo. Neste caso, através da transferência dos programas e decisões administrativas das entidades responsáveis por eles para conselheiros sociais escolhidos de forma livre, presume, dos vínculos de emprego e de responsabilidades inerentes a tais condicionamentos.

CONSTITUCIONALIDADE

Esse enfoque pouco nítido entre os lados em torno da questão chocar-se-iam com os princípios constitucionais da representação civil pública. Que partem da harmonia entre os Poderes, não distinguindo, é claro, quais os pontos de tal harmonia. Não fazendo distinção, o texto constitucional abrange todos eles por igual, tanto no aspecto objetivo, quanto nas interpretações subjetivas.

Pois como seria possível submeter decisões técnicas de administradores por sua observação por representantes sociais, os integrantes dos conselhos populares? Ministros, presidentes, diretores de empresas estatais e de autarquias, já por si   exercem seus poderes representando o governo por intermédio dos respectivos postos que ocupam. Passariam a ter que dar atenção a uma outra escala de compartilhamento? Os conselhos desaconselháveis atrapalhariam a própria ação do governo como um todo. Tornar-se-iam um obstáculo a mais para as ações da administração federal. Não fazem sentido. Ainda bem que houve recuo.

Candidatura de Eduardo Cunha, primeiro obstáculo para Dilma

Pedro do Coutto 

Reportagem de Márcio Falcão e Ranier Bragom, na Folha de São Paulo, e de Isabel Braga e Fernanda Krakovics, no Globo, ambas nas edições de quinta-feira 30, deram destaque ao lançamento, pela maioria da bancada do PMDB, da candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara Federal. A legenda, para reforçá-lo no embate e que se propõe contra o governo, o reconduziu à liderança partidária. A candidatura do parlamentar do Rio de Janeiro caracteriza-se por um tom oposicionista que assumiu. Tanto assim que o próprio candidato afirmou não haver um tom de harmonia com o PT na Casa.

A declaração acentua uma posição contrária ao governo, sobretudo porque ocorreu a deflagração antecipada para uma disputa igualmente prevista. O que a meu ver caracteriza bem o lance antecipado tem base numa questão bastante simples: o futuro presidente da Câmara dos Deputados não será eleito pelos parlamentares e sim pelos que tiveram seus mandatos renovados nas urnas de 5 de outubro, ou pelos que iniciam sua atuação parlamentar. Em ambos os casos, pode-se afirmar em síntese, pelos que vão tomar posse a partir de primeiro de fevereiro. Diferentemente da presidente da República que será reempossada a primeiro de Janeiro de 2015.

Como a renovação da Câmara foi em torno de 30%, esta parte dos novos eleitores não estavam diplomados quando a candidatura foi lançada na sessão de 29 de outubro. A quem interessa a antecipação? Provavelmente ao PMDB, que se encontra dividida desde as eleições para alguns governos estaduais.

DESAFIO

O desafio dirigido ao Palácio do Planalto possivelmente tem como endereço a chefe do Poder Executivo, o que está claro, e como objetivo, no fundo da questão oculto, produzir um impacto que se torne capaz de conduzir o governo a apressar articulações para escalar o novo ministério a emergir no início de Janeiro de 2015. As duas alternativas, dependendo do desenrolar dos fatos, poderão se transformar em uma só solução. Mas, sem dúvida, o desafio e o problema foram colocados para Dilma Rousseff. Poderiam ser traduzidos através do diálogo colocado pela presidente, logo após a confirmação de sua vitória nas urnas.

Mas não há dúvida, seja sob qualquer ângulo de análise, que a candidatura Eduardo Cunha representa, além de um desafio, um obstáculo ao governo de Brasília. Muito maior que a rejeição, pela Câmara, do decreto que criava os Conselhos Populares, iniciativa, segundo o senador Renan Calheiros, que igualmente deve ser arquivado pela Câmara Alta.

Em ambas as escalas pela dificuldade natural da matéria, de conteúdo duvidoso de poder ser colocado em prática no atual quadro administrativo do país, cujas funções encontram-se amplamente previstas pela Constituição Federal. Além disso, como é fácil perceber, tais conselhos desaconselháveis, como escrevemos há pouco, trariam consigo um sentido pouco democrático porque funções preenchidas em função de escolhas executivas passariam a enfrentar a possibilidade de revisão ou desaconselhamento por parte de conselhos não se sabe através de que forma. A ameaça Eduardo Cunha, politicamente, é muito maior para o governo. Ele próprio deixou clara a dificuldade.

Vitória nas urnas não representa cheque em branco para Dilma


Pedro do Coutto
Excepcionais o título e o texto da matéria da jornalista Flávia Barbosa, publicada na edição de terça-feira 28 em O Globo. Correspondente do Jornal em Washington, tomou como base as impressões de brasilianistas americanos a exemplo de Peter Hakim e Hanes Green e alcançou uma síntese perfeita que traduz a realidade política do Brasil às speras do fim do mandato atual e o início da renovação do ciclo da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
É exatamente isso. Pois a verdade revelada pelas urnas de domingo passado assinala uma forte divisão da sociedade brasileira separada por uma margem estreita no mar da sociedade e, assim, da opinião pública.

Dilma
Rousseff, no fundo da questão, vai enfrentar um noco desafio de agora para seu desempenho ao longo do mandato revigorado. Os brasilianistas inclusive lembram o slogan de sua campanha: governo novo, ideias novas. Mudanças terão de ocorrer para equilibrar os avanços sociais alcançados com o degelo nos níveis de corrupção que se instalou no país a partir da Petrobrás.
Será indispensável enfrentar tal situação, verdadeiro desafio administrativo, sem comprimir os índices atingidos pela distribuição de renda, apontada pelos dois professores e pesquisadores da realidade brasileira, como um passo importante num país da dimensão praticamente continental do Brasil. Peter Hakim, inclusive, possui ao longo de sua vida acadêmica 50 anos de pesquisas relativas a nosso país, conjugando simultaneamente seus vários ângulos.
JULGAMENTO COLETIVO
Mas eu disse que o título da reportagem de Flávia Barbosa constitui uma síntese absolutamente clara da fase pós urnas de 2014. Isso porque em política, para início de conversa, não existe cheque em branco. Pelo contrário. A conquista dos espaços da opinião pública é um processo quase diário de afirmação expostas ao julgamento coletivo através dos meios de informação. Acertos e erros se encontram colidindo em campos opostos de pensamento a cada 24 horas. As parcelas vão se acomodando nos universos da razão e da emoção e, creio, a cada espaço de trinta dias surge uma totalização que chega à população de modo geral. Exatamente por isso, e a partir daí,  cotejam-se os índices favoráveis e contrários à administração. Não falo só da administrações, em todas as épocas. Será eternamente assim.
Com base na acumulação e mistura das tendências favoráveis e contrárias é que se extrai a síntese sobre o desempenho de um governo. De todos. Agora, por exemplo, sobre a atuação do governo que se encerra a menos de três meses e o que começa para um período de quatro anos. Esse processo de julgamento coletivo é insubstituível. E fica, de uma forma ou de outra, gravado para sempre na história dos países, das nações, e do que aconteceram com elas, de bom e de ruim, durante os governos que tiveram.
Não é fácil conquistar o apoio da maioria da sociedade. Pelo contrário. Por isso mesmo é que fotografia das urnas será sempre retocada ao longo dos mandatos políticos gerados por elas. Daí porque vencer uma disputa eleitoral não é capaz de fornecer cheque em branco a pessoa alguma. Porque o princípio básico da política baseia-se num teorema  eterno: algo que tem de ser comprovado na prática. Não é um axioma. Não é uma fantasia. No fundo, ninguém engana a sociedade de um país.

União nacional, só com a cobrança de compromissos assumidos

Pedro do Coutto

Após a revelação da verdade das urnas, na noite de domingo, excelente o trabalho realizado pela GloboNews, tanto a presidente reeleita, Dilma Rousseff, quanto o senador Aécio Neves, como destacou a manchete de O Globo de ontem, 27, defenderam o desarmamento dos espíritos e um projeto de união nacional. União é claro, em torno dos princípios que regem a democracia e a liberdade. Perfeito. No entanto, as divergências ficam marcadas, como é natural que aconteça – neste ponto o posicionamento de Aécio Neves assinala, no fundo, a aceitação plena da vontade popular manifestada nas urnas.

Perfeito. Mas houve as entrevistas e debates, formando um enorme bloco de comunicação pública, destacada pelas redes de televisão confirmado pelos jornais e pelos sites da Internet. Os sites, é claro, os que não foram atingidos pela veiculação de falsas informações. Colocado o tema em seu conjunto, a sociedade brasileira não deve esquecer de, mesmo num clima sereno, passados os choques que marcaram os episódios ao longo da campanha, de cobrar os compromissos assumidos pela vitoriosa diante de milhões de brasileiros e brasileiras.

Essa cobrança é igualmente indispensável à vida do país e se reflete na essência democrática. Pois se a vontade popular garantiu a reeleição da presidente da República, foram basicamente os compromissos assumidos que terminaram decidindo o desfecho. Parte-se do princípio que Dilma foi mais convincente do que Aécio nos momentos que antecederam de perto a decisão definitiva do eleitorado.

FRUSTRAR ESPERANÇAS

O governo reconduzido ao Planalto a primeiro de janeiro de 2015 terá de se empenhar a fundo para não frustrar as esperanças que criou, as quais envolvem, acima de tudo, os interesses nacionais. Trata-se da forma de, na prática, legitimar a si mesmo. Isso de um lado.

De outro, vai caber à oposição cobrar a concretização das promessas dentro dos programas traçados e destacados na luta pelos votos. Não obstruir a realização dos projetos, pois isso seria um ato contra a sociedade, especialmente aquela colocada na pauta política para negociar cargos. As correntes oposicionistas podem inclusive atuar para aprimorar as propostas que o governo enviar ao Congresso Nacional. Deve cobrar, também, a continuidade plena do inquérito que está envolvendo a Petrobrás e ação do ex-diretor, pois esta iniciativa foi anunciada pela própria presidente durante os debates que se verificaram.

Aliás, com os debates na televisão, nunca na história do Brasil os compromissos assumidos e os projetos e programas anunciados tiveram número tão grande de testemunhas. De um lado da tela a presidente Dilma Rousseff de outro a população brasileira. Este é o fato mais importante de todos. O grande saldo democrático das eleições de outubro de 2014.

Urnas reelegem Dilma: Datafolha acertou a pesquisa

Pedro do Coutto

As urnas do segundo turno reelegeram a presidente Dilma Rousseff para um novo mandato de quatro anos, por uma diferença que praticamente coincide com os números da pesquisa do Datafolha divulgada na noite de sábado e objeto de reportagem do jornalista Ricardo Mendonça na edição da Folha de São Paulo de domingo. O Datafolha apontou a vitória por uma diferença de quatro pontos: a diferença final bateu 3,5. O IBOPE também acertou a colocação final do confronto, porém seu prognóstico acusava uma diferença de seis pontos. Coisas da política. As pesquisas, delas não se pode exigir resultados exatos, mas sim aqueles que mais se aproximam da realidade concreta.

Aliás dois fatos surpreenderam em particular a disputa. A vitória de Dilma em Minas Gerais pela margem de 5 pontos e seu êxito em Pernambuco, derrotando Aécio por uma diferença enorme de 70 contra 30%. Foram os estados principalmente Minas que mais influíram no resultado final. Surpresa? Sim, mas a política é cheia de surpresas, simplesmente porque trata-se de uma ciência que somente se comprova na prática e que incorpora em si também o toque de liberdade peculiar ao universo da arte. Recorrendo ao passado eu pergunto: alguém poderia prever o suicídio de Vargas, a renúncia de Jânio, a deposição de Jango? A cassação de Carlos Lacerda pelo movimento político militar de 64 que ele liderou? Impossível. Tais exemplos confirmam o caráter experimental da política será eternamente assim, sobretudo porque ele sintetiza o próprio processo humano.

Agora com base na excelente programação que a Globo News realizou ontem começam as preocupações com a formação do novo cenário nacional. As especulações são também naturais, marcadas pela ansiedade, pela inteligência e pela sensibilidade de cada um ou cada uma. Faz parte do novo jogo que começa a primeiro de Janeiro, cujos desdobramentos são muito difíceis de prever hoje. Há uma série de questões pendentes que exigem solução, a começar pelo caso da Petrobrás. Mas nada disso supera a decisão soberana e irrecorrível da maioria dos eleitores e eleitoras do país. Que seja eternamente assim com democracia e liberdade,

Debate na TV Globo reduz a diferença de Dilma sobre Aécio

Pedro do Coutto

As pesquisas do Datafolha e Ibope reveladas pela Rede Globo de Televisão e GloboNews no final da tarde de ontem, sábado, revelam que o debate entre Dilma Rousseff e Aécio Neves na noite de sexta-feira contribuiu para diminuir a diferença da primeira sobre o segundo nos lances finais da campanha pela presidência da República que se encerra hoje com a colocação dos votos nas urnas.

Os dois institutos apontam no sentido da reeleição da atual presidente embora o Datafolha admita a possibilidade do que classifica como empate técnico. Vamos, portanto, comparar o quadro existente antes do debate, e antes também da edição da Revista Veja na sexta-feira com o quadro posterior aos dois episódios. Aliás a edição da Revista Veja foi o ponto que abriu o confronto de sexta-feira na tela da Globo.

Antes do debate o Ibope apontava uma diferença de 8 pontos em favor de Dilma Rousseff. Depois do debate, esta diferença caiu para 6 pontos. Com base nas intenções totais de voto, Dilma registrou 49 contra 43% de Aécio. A parcela de 5% dispõe-se a votar em branco ou anular o sufrágio, enquanto os indecisos caíram para 3%.

De acordo com o Datafolha, a diferença de Dilma sobre Aécio é menor: 47 a 43 do total. Considerando votos brancos e nulos na escala de 5% e indecisos no patamar de 3%, com base nos votos válidos Dilma alcança 52 pontos contra 48 de Aécio. Diferença de 4 degraus. Esta diferença antes do debate era de 6%.

AÉCIO SE SAIU MELHOR

Verifica-se, portanto, que a comparação, através da TV entre os desempenhos do senador mineiro e da presidente da República, favoreceu o primeiro, tanto assim que ele reduziu a diferença que o separava da líder nas pesquisas. Provavelmente arrebatou para si uma parcela pequena dos que se encontravam na área da indecisão. Porém não ao ponto de mudar o desfecho de uma das eleições mais disputadas e acirradas da história do país.

Hoje, as  estruturas partidárias estarão fortemente empenhadas na conquista de votos para as respectivas candidaturas. Mas com base nos números dificilmente a colocação final vai ser alterada. Dilma Rousseff deve se reeleger por margem estreita e Aécio Neves reservará o lançamento de uma segunda candidatura a presidência da República na sucessão de 2018. Este panorama é traçado com base na realidade de hoje, pois prever o futuro é algo muito difícil em matéria política, plano no qual a ocorrência de imprevistos está comprovada com o passar do tempo e a sequência da história.

     

    Datafolha e Ibope enfrentam a prova final das urnas

    Pedro do Coutto

    Reportagens de Ricardo Mendonça, Folha de São Paulo, e de Renato Onofre, Sergio Roxo e Simone Iglesias, O Globo, publicadas nas respectivas edições de ontem, sexta-feira, destacaram os números das pesquisas do Datafolha e do IBOPE, as quais apontam vantagem considerável  – acima das taxas de erro – em favor de Dilma Rousseff que, caso confirmada, asseguram a reeleição da atual presidente. Para o Datafolha uma diferença de 6 pontos, na visão do Ibope, de 8 pontos. Difícil para Aécio Neves reverter o quadro, sobretudo porque, neste final de campanha, ele tem perdido votos e Dilma acrescentado sufrágios.

    Escrevo na tarde de sexta-feira, antes portanto do debate de logo mais à noite na Rede Globo. Mas a questão essencial, sob o ângulo dos dois institutos, é que eles vão (novamente) enfrentar as provas das urnas. No primeiro turno, houve diferenças marcantes. Tanto o Datafolha quanto o Ibope. A sorte de ambos, contudo, foi que acertaram as três primeiras colocações: Dilma, Aécio e Marina. Mas erraram no caso do Rio de Janeiro quando apontaram que o segundo turno seria entre Pezão e Garotinho. Marcelo Crivella superou os votos de Garotinho. Na Bahia, apontavam um empate entre os candidatos. O PT venceu por maioria absoluta. Não houve segundo turno.

    SEM EXIMIR OS ERROS

    Mas, sem querer eximir os erros  verificados no turno de 5 de outubro, devemos considerar a existência de um universo diferente para o confronto de domingo, segundo turno. Por exemplo: eram onze os candidatos à presidência da República. Agora são apenas dois. Pesquisas tornou-se assim muito mais fácil. A dualidade é muito mais simples que a multiplicidade.

    No primeiro turno eram mais de 100 candidatos concorrendo nos 27 governos estaduais, incluindo Brasília. Amanhã o número é algumas vezes menor. Pois nos estados em que haverá segundo turno, são dois apenas os adversários em cada um deles. Além desse aspecto, no turno de 5 de outubro, mais de 120 foram os candidatos ao Senado Federal, pleito também majoritário, com a diferença de sua disputa se verificar em confronto único, sem a exigência da maioria absoluta.

    Todos esses fatores podem ter complicado a elaboração do levantamento, envolvendo tanto os entrevistadores quanto os eleitores ouvidos. Mas não é esta a questão essencial.

    CONTRAPROVA DOS VOTOS

    A questão essencial é que Datafolha e Ibope enfrentam amanhã, a contraprova dos votos nas urnas. Um desafio. Alias deve-se assinalar que as pesquisas eleitorais são as únicas que podem ter seus resultados comprovados na pratica. As demais, não.

    Todos sabem que a Rede Globo lidera a audiência com grande folga. Mas os resultados não são revelados à sociedade, pelo menos com a intensidade das pesquisas eleitorais. Qual o carro mais vendido por categoria? Quais os supermercados preferidos? Qual a cerveja?      Qual o banco que reúne e adiciona diariamente mais clientes, e qual o perfil sócio econômico dos clientes? Qual a empresa aérea mais preferida?

    Todos esses dados integram uma série de pesquisas programadas. Mas não são tão expostos, nem de longe, com o confronto dos resultados eleitorais. Assim a verdade das urnas constitui um eterno desafio. Não apenas para o Ibope e o Datafolha, mas para toda população do país.

    Pacto de não agressão foi firmado tarde demais na campanha

    Pedro do Coutto

    Em matéria publicada na edição de quinta-feira 23, em O Globo, a repórter Carolina Brígido revela que os representantes de Dilma Rousseff e Aécio Neves firmaram quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, um pacto de não agressão no arremate da campanha, que foi elogiado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Através do acordo firmado, as partes desistiram das ações que os candidatos apresentaram um contra outro e se comprometeram a não repetir as agressões recíprocas. Vamos ver se o pacto será cumprido no debate final desta noite na Rede Globo de Televisão. Não custa esperar algumas horas para conferir.

    Mas o acordo foi firmado, vamos reconhecer, tarde demais. Porém, como diz o ditado, antes tarde do que nunca. É provável que, nesta altura dos acontecimentos, contribua para esfriar o confronto decisivo. Entretanto é sempre melhor que, finalmente, as ofensas e os ataques pessoais sejam substituídos pela apresentação de projetos e programas com embasamento nas possibilidades financeiras e administrativas concretas, e não de fantasias como se, as invés da realidade, estivéssemos todos no reino mágico de OZ, como no filme famoso da década de 40.

    Até porque a fantasia incorpora-se ao plano da arte, não as da política. A ilusão que flutua no universo artístico não voa sobre o campo político. Pois quem fala de política implicitamente inclui a viabilidade da proposta. A proposta da arte pode-se deslocar, sem problemas, para um plano imaginário, onde habitam, em muitos casos, a fantasia e o voo livre da imaginação.

    Vamos aguardar o debate desta noite na Rede Globo.

    Emoção domina lances finais do confronto de Dilma e Aécio

    Pedro do Coutto

    Nesta altura dos acontecimentos, creio que a melhor forma de interpretar a pesquisa do Datafolha, publicada na edição de 22 da Folha de São Paulo e reproduzida na reportagem de Ricardo Mendonça, seja considerar que os números nela contidos partam da emoção que, como sempre nas disputas apertadas, domina os lances finais da campanha, tanto de Dilma quanto de Aécio, na busca da vitória nas urnas de domingo. Está em cima do laço e a decisão, também acredito, dependerá do debate da noite de hoje na Rede Globo.

    Mas quando digo que o fator emoção tomou conta do confronto, o faço com base nos fatos destacados na própria pesquisa, bem focalizados no texto de Ricardo Mendonça. O otimismo com a economia, de modo geral. Entusiasmo que surgiu de repente, após os debates na Bandeirantes, SBT e Rede Record. Tão intenso que para 21%, agora, os preços tendem a diminuir, enquanto nada menos que 35% acham que vão permanecer como se encontram hoje.

    Reflexo de um impulso emocional, é claro, achar que os preços vão diminuir. O raciocínio não é inspirado na lógica e nos exemplos históricos. Mas refletem uma tendência definida no rumo das urnas. São coisas distintas: a emoção, o voto, a lógica. A contagem final, entretanto, não distingue entre tais fatores.

    ECONOMIA VAI MELHORAR

    Outra prova da força da emoção está nos números que apontam a confiança de 47% de que a economia vai melhorar: para 33% permanece como está hoje. Apenas a fração de 15% considera que vai piorar. Outra prova do arrebatamento da disputa, de ambos os lados, está na queda, para 4%, do índice dos que pretendem anular o sufrágio ou votar em branco. No espaço de um dia, entre uma pesquisa e outra, caiu também um ponto. A escala dos indecisos permaneceu em seis%. Resultados, todos esses, como Datafolha e Ricardo Mendonça destacam, de ter atingido 50% o grau de muito interesse da população pelas eleições de depois de amanhã.

    Um outro aspecto interessante que está pesando no confronto, segundo sustentam Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, e Alessandro Janoni, diretor de pesquisas, em artigo publicado também na edição de 22 da Folha de São Paulo, é a comparação que Dilma Rousseff insiste em fazer entre seu governo e o de Fernando Henrique. Para Mauro Paulino e Janoni, a presidente atual parece levar vantagem junto ao eleitorado. A comparação baseia-se nos níveis de emprego registrados ontem e hoje e estaria produzindo efeitos para o PT.

    Tanto assim que, frequentemente, de forma frontal ou oblíqua, especialmente nos debates na televisão, Dilma Rousseff suscita o tema. E Aécio Neves aceita o cotejo sob esse ângulo, não demonstrando vontade para evita-lo ou desloca-lo para retirá-lo do foco central. Uma questão de estratégia. Pelo que os sintomas registrados pelo Datafolha apontam, a presidente deve continuar voltada para o tema comparativo com o passado. Debate, assim, como diz o próprio Aécio, sob o prisma do retrovisor. Isso de um lado.

    De outro, 71% condenam a agressividade que marca os debates entre os candidatos. No entanto (surpresa) 36% acham que Aécio tem sido mais agressivo contra 24% que consideram Dilma mais agressiva. Para 32%, os dois no mesmo tom. Oito por cento não souberam ou quiseram opinar. É isso aí. Vamos ver o que acontece na noite de hoje na Rede Globo. Debate decisivo.

    Polícia precisa impedir rotina de roubos em Copacabana, Ipanema e Leblon

    Pedro do Coutto

    As jornalistas Carolina Calegari e Mariana Alvim, em excelente reportagem, O Globo edição de segunda-feira 20, focalizaram um problema que vem atormentando os moradores de Copacabana, Ipanema e Leblon: a rotina de roubos que se repetem em todos os finais de semana, especialmente aos domingos, em dias de sol e praia. Locais mais sujeitos à ações dos assaltantes de várias idades, esquina das Ruas Conselheiro Lafaiete e Bulhões de Carvalho com a avenida Princesa Isabel, abrangendo espaços de vão da Rua Júlio de Castilho a Francisco Otaviano, passando por Rua Joaquim Nabuco e Rua Francisco Otaviano. A Igreja da Ressurreição tornou-se alvo da ação de, principalmente, pivetes.

    Nas calçadas, a ameaça dos ladões, nas areias de Ipanema, Arpoador e Leblon os arrastões. Carolina Calegari e Mariana Alvim revelaram que a Polícia Militar prendeu 99 pessoas no recente fim de semana, dos quais 40 jovens levados para o Distrito da Rua Hilário de Gouveia. Há também uma Delegacia no Posto 6, na Avenida N.S. de Copacabana, esquina com Francisco Sá. O fato é que a situação tornou-se tão grave que os moradores têm que desenvolver um cuidado redobrado quando saem dos edifícios para evitar se depararem com hordas que descem de ônibus que servem aos bairros da Zona Sul já revelando agressividade proposital, deixando antever seus objetivos: a baderna, os roubos a pedestres, os arrastões à beira d’água.

    Uma obra da CEDAE, paralisada há mais de ano e meio na esquina de Conselheiro Lafaiete com Rainha Elizabeth, vem contribuindo para proteger os ladrões, servindo-lhes de abrigo e esconderijo. A PM e a Guarda Municipal têm quase sempre estado presente nesses pontos críticos, porém há necessidade de que ajam com a maior mobilidade, não agindo apenas para prender ladrões, mas principalmente para impedir que pratiquem os roubos que colocam em risco a integridade e mesmo a vida dos moradores e também daqueles que visitam amigos e familiares ou simplesmente caminham ou passeia pelos locais críticos.

    A reportagem publicada pelo O Globo forneceu bem a sensação prévia de insegurança que envolve as localidades da zona sul, a qual, inclusive, faz com que os moradores torçam para que chova nos finais de semana para reduzir o número dos passageiros que descem dos ônibus sinalizando pelo menos suas intenções voltadas para a fronteira da delinquência.

    Quando digo que é essencial impedir os furtos e os ataques a objetos que não lhes pertencem é porque, muitas vezes, depois de praticados os roubos e as violações, torna-se difícil recuperá-los: um ladrão passa para as mãos de outro, fazendo com que os portadores finais dos furtos sigam livres e leves da devida captura.

    PEZÃO E CRIVELLA

    O momento é apropriado para que os moradores do Posto Seis, de Ipanema e Leblon reivindiquem do governador Luiz Fernando Pezão que seu direito à liberdade de transitar seja respeitado. E propor ao outro candidato, Marcelo Crivella, o compromisso de que assumirá providências efetivas, caso eleito, para livrar moradores do risco permanente a que se encontram expostos com uma constância invulgar.

    Não pensem os leitores que roubos e furtos também não acontecem nos dias úteis. Sucedem com frequência. Mas não no grau em que se repetem aos sábados e domingos. A insegurança está afetando o valor dos imóveis e contribuindo para ampliar a dificuldade de alugá-los. Quando se verifica a falta de segurança urbana há inevitavelmente reflexos em cadeia. Negativos. Impõe-se a retomada do controle do espaço público, de acordo com a lei. Nada mais, nada menos.

    Dilma vai de 43 a 46: Aécio passa de 45 a 43 pontos

    Pedro do Coutto

    Este é o dado mais importante da pesquisa do Datafolha divulgada pela Globo News e pelo Jornal Nacional na noite de segunda-feira, e objeto de reportagem de Sílvia Amorim e Simone Iglésias, O Globo, e de Ricardo Mendonça, Folha de São Paulo, que traduziram nitidamente os números e suas origens nas edições de ontem em ambos os jornais. O efeito maior dos resultados reside no fato de nos encontrarmos na reta final da disputa (faltam poucos dias para as urnas de domingo) e eles refletirem uma tendência adicional e uma outra descendente. Tais estatísticas podem ser invertidas? Podem. Sobretudo porque o lance final será o debate na Rede Globo, às vésperas do dia do desfecho irreversível. Mas isso não significa não serem importantes.

    O Datafolha separou a dança das intenções de voto por região e as mudanças que se sucederam entre a pesquisa anterior e esta de agora. Antes, entretanto, focalizamos a existência de 6% ainda indecisos, enquanto apenas 5% dos eleitores pretendem anular o sufrágio ou votar em branco. São 11 pontos duvidosos, portanto. O que faz, para efeito de análise, que 99 passam a ser iguais a 100. Poe este motivo, é que a pesquisa aponta Dilma com 52 e Aécio com 48%. Sem este critério a distância é de 46 sobre 43 pontos.

    Passemos então ao que aconteceu no espaço de seis dias nas diversas regiões do país. No Sudeste, Dilma avançou de 35 para 40. Aécio recuou de 50 para 49. No Sul, Dilma desceu de 34 para 33 e Aécio de 53 para 51. No Nordeste, enquanto Dilma avançava de 61 para 64, seu melhor resultado, Aécio descia de 29 para 27 pontos. No Centro-Oeste, Aécio registra sua maior queda: de 57´para 48%. Dilma subiu de 33 para 39. Finalmente na região Norte, Dilma passou de 51 para 55. Aécio desceu de 40 para 39. Verifica-se assim que o recuo de Aécio Neves ocorreu em todas as regiões.

    Por sexo, as mulheres estão assegurando a vantagem que o Datafolha aponta para Dilma: 46 a 41%. Entre os homens, Dilma passou de 42 para 46; Aécio desceu de 48 para 45%. Em termos de renda, Aécio domina junto à faixa dos que percebem por mês a partir de 5 salários mínimos. Dilma Lidera aqueles cujo rendimento vão até 2 salários mínimos, 55 a 34. Entre os que ganham de 2 a 5SM, Aécio desceu de 50 para 46, mas ainda lidera porque Dilma subiu de 39 para 43 pontos.

    PANORAMA GERAL

    Este é o quadro, o panorama geral do confronto, cabendo a Aécio encontrar explicações para seu recuo, cabendo a Dilma traduzir os motivos de sua repentina ascensão. Pode-se lembrar, com base em eleições anteriores, a tendência dos grupos de renda menor de deixarem para decidir seus votos nos dias finais da campanha. O fenômeno pode ter contribuído para alavancar Dilma Rousseff, sobretudo porque seu avanço decorre, não da captação de votos em Aécio, mas do arrebatamento dos que pretendiam votar branco ou nulo. É preciso notar, contudo, que ainda existem 6% do eleitorado na faixa da indecisão.

    Esse segmento encontra-se aguardando motivação para tomarem a decisão derradeira. Pode ser que encontrem ou não os motivos para acionarem as teclas nas urnas de domingo. Por isso, cresce fortemente de importância o debate da Rede Globo. Os candidatos, nesta altura dos acontecimentos, estão revendo suas estratégias, selecionando os temas que vão abordar, as perguntas que irão fazer e as defesas que vão montar. Tudo isso – é complicado – os ataques que se preparam para desfechar.