General Eduardo Ramos, futuro ministro, alega que Paulo Guedes não é político

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General Ramos assume em julho, mas já começou a fazer contatos

Pedro do Coutto

Numa entrevista de página inteira à repórter Maria Cristina Fernandez, no jornal Valor de sexta-feira, o futuro ministro chefe da Secretaria de Governo, General Eduardo Ramos, afirmou que o Ministro Paulo Guedes não é político e, às vezes, fala num tom meio brabo. Os políticos não gostam de receber ordens. Meu jeito é mais suave, pois a linguagem agressiva bloqueia a comunicação. De outro lado, acentuou que o relacionamento com a imprensa tem que ser transparente.

Indagado pela repórter quais os políticos que ele destaca na história do Brasil, Eduardo Ramos citou o Barão do Rio Branco e Ulysses Guimarães. Rio Branco pela consolidação de nossas fronteiras. Ulisses Guimarães por sua atuação em favor do retorno das eleições diretas.

REUNIÃO COM MAIA – O General disse também que na próxima semana pretende se encontrar com o Deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

O futuro ministro, que só assume em julho, ressalvou não ter votado em Lula, mas se emocionou com sua vitória, pelo fato fr um operário chegar à presidência. Mas disse que Lula roubou o país e a nossa esperança.

O General Ramos, digo eu, revela a condição de um homem cordial e capaz de dialogar com senadores, deputados e imprensa. A imprensa na realidade, é a ponte entre o poder e a opinião pública.

CRESCIMENTO? – Outro assunto: a reforma da Previdência sozinha não vai recolocar o país na rota do desenvolvimento. A afirmação é do Secretário de Política Econômica Adolfo Sachenia, subordinado ao Ministério comandado por Paulo Guedes. O economista ressaltou, honestamente, que estamos numa situação tão ruim que só a reforma da Previdência não basta. A previsão para o crescimento do PIB, na escala de 1,6% parece um sonho muito distante. E há pouco tempo para colocar na rua medidas que estimulem a trajetória do desenvolvimento econômico ainda este ano. A matéria é assinada por Renata Agostini e Eduardo Rodrigues, O Estado de São Paulo de ontem.

No meu ângulo de análise, finalmente, surgiu alguém no comando da economia capaz de adotar postura ética e, ao mesmo tempo, destacar um ponto transparente. Foi sincero. Caso raro no Brasil de hoje. Aliás, não só de hoje, mas desde 2003. Estou falando uma distância de 16 anos, espaço muito grande para que as desilusões deixem de ser reveladas. A retomada do consumo depende do fortalecimento dopoder aquisitivo da sociedade brasileira.

VENDAS EM BAIXA – Nem mesmo a publicidade na TV está conseguindo inverter a tendência de queda nas vendas. O empresário Paulo Barbosa, vice presidente da LG, empresa que fabrica aparelhos de televisão, em entrevista a Gustavo Brigato e Adriana Matos, no Valor, revelou que as promoções e a publicidade na TV e nos jornais, neste semestre, não estão conseguindo reverter a queda nas vendas dos aparelhos de TV.

A previsão de venda de 11 milhões de unidades ao longo de 2019 não se confirmou nem se confirmará. Incluindo as possíveis vendas da concorrente Sansung, a projeção passou a ser de 10 milhões de unidades. Este fato prova, como digo sempre, o efeito da queda do consumo.

Bolsonaro enviará novo projeto de Capitalização, cujo texto não é de Paulo Guedes

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Charge do Rico (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Matéria assinada por José Marques e Ângela Boldrini, Folha de São Paulo de quinta-feira, revela a disposição do presidente Jair Bolsonaro de, rejeitado o texto de Paulo Guedes, enviar ao Congresso outra proposição para o regime de capitalização destinado a aposentadoria dos celetistas, entre eles os servidores das estatais, e do funcionalismo federal. Essa disposição foi anunciada pelo presidente da República logo após participar na quarta-feira de evento da Aeronáutica na cidade paulista de Guaratinguetá.

Com isso – digo eu – Bolsonaro já dá como perdido o projeto original para a reforma da Previdência. No caso pelo menos tacitamente afasta-se do conteúdo do projeto que está dando margem a uma série de debates tanto no Legislativo quanto na opinião pública.

EXCLUSÃO – Não fosse a atitude de criar novo projeto uma prova de que a Câmara deve rejeitar a capitalização na primeira investida, o presidente da República não faria a revelação que fez. De fato o relatório do deputado Samuel Moreira excluiu a capitalização construída pela equipe de Paulo Guedes.

Politicamente não há como negar que o episódio representa um novo desgaste para o governo. Desgaste ampliado pelo mal relacionamento que Guedes estabeleceu com o Poder Legislativo. Sobretudo com Rodrigo Maia que o apontou como um dos integrantes da usina de crises que abastece o Planalto.

DESARTICULAÇÃO – A repórter Ângela Boldrini acrescenta que a articulação política da Presidência está falhando sucessivamente.

Inclusive já se recuou no afastamento do Ministro Onyx LorenzonI dos entendimentos entre o Palácio e o esquema partidário que lhe dá sustentação no Congresso, para que o relacionamento não se torne ainda mais difícil. O general Eduardo Ramos, futuro ministro da Secretaria do Governo só passará a substituir Onyx após a aprovação da reforma da Previdência, assumindo então os diálogos entre o Executivo e os parlamentares

CONFUSÃO – Uma reportagem de Eliane Cantanhede, Ane Worth e Mariana Haubert, no Estado de São Paulo, ilumina com nitidez o que está se passando no Palácio do Planalto. Confusão. O general Eduardo Ramos não parece ser flexível no relacionamento fisiológico com os parlamentares que praticam essa espécie de coptação. Pelo contrário. A comunicação tornar-se-á mais difícil. Acentuo que o tipo de diálogo que marcou os governos Lula, Dilma e Michel Temer dificilmente poderá ser retomado. Uma questão de estilo. Diferente do que as gravações de Joesley Batista e também da corrida de Rocha Loures com a mala de 500 mil reais que o tornou personagem da noite paulista.

Em matéria de desarticulação tem-se a impressão que a ausência de comunicação vai se refletir nas calmas águas do Lago Paranoá.

Bancos estatais emprestaram 17 bilhões ao grupo Odebrecht sem a menor garantia

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Grupo Odebrecht vai dar um enorme calote ao Tesouro Nacional

Pedro do Coutto

O BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal emprestaram 17 bilhões de reais à Odebrecht desvinculados de qualquer garantia, ao contrário dos bancos particulares como Itaú e Bradesco.  A reportagem sobre o assunto é de Renée Pereira, Cynthia Decloet e Aline Bronzati, edição desta quarta-feira de O Estado de São Paulo. A parcela corresponde praticamente a 20% das dívidas declaradas pela empresa ao encaminhar a solicitação de recuperação judicial. O pedido foi aceito pelo juiz João de Oliveira Rodrigues filho.

Agora vai ser formada a fila dos credores, da qual BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica figuram nos últimos lugares em face dos créditos não terem sido liberados na base de garantia fixa ou de avalistas financeiros, como acontece em operações do sistema bancário.

LEVANTAMENTO – O fato dá margem a que o governo Bolsonaro determine um levantamento de todos os créditos concedidos, abrangendo o total geral e também os empréstimos liberados a outras empresas, da mesma forma com que se favoreceu a Odebrecht. Claro, e também as operações efetivadas com garantias reais.

De posse de tais informações, o presidente da República poderá ter uma ideia exata de como atuaram os estabelecimentos financeiros governamentais. E também do volume dos créditos em fase de recuperação, além de quais aqueles que devem ser considerados perdidos. Neste último degrau acumulam os prejuízos irrecuperáveis para o Tesouro Nacional. Dinheiro público jogado fora.

Vamos ver se o Ministro Paulo Guedes vai se empenhar pelo menos para tornar públicos os créditos perdidos na Esplanada de Brasília.

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TITE MAIS UMA VEZ AMARROU O TIME BRASILEIRO

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Esquema tático errado reduz a criatividade da seleção brasileira

Passando dos bancos de crédito financeiro para os bancos ocupados à margem do gramado por treinadores e atletas reservas, testemunhamos novamente uma cópia da partida em que na Copa de 2018 perdemos para a Bélgica. Acredito eu que o esquema tático seja, no fundo, o maior adversário da seleção brasileira. O atual esquema é a centralização do jogo na troca demasiada de passes curtos.

As histórias de bola mostram o exemplo de como o congestionamento central influi no desenrolar das partidas e equilibra as equipes.

Tite repetiu contra a Venezuela o sistema que adotou no ano passado contra a Bélgica que resultou na nossa desclassificação. O erro não funcionou para que Tite mudasse o estilo de atuar. A camisa verde amarela, que esteve nas finais de 7 das 21 Copas disputadas até hoje, necessita de espaço para afirmar e desenvolver seus lances.

SOLUÇÃO FÁCIL – Tite não aprendeu com a derrota de 2018. E o problema é de simples solução: não amarrar a equipe na troca exagerada de passes curtos, dando margem a notória ocupação do espaço de jogo. O engarrafamento reduz a vantagem que pesa a nosso favor da habilidade no trato com a bola.

Quanto menor for o espaço do gramado melhor será para as seleções adversárias. Em contrapeso, quanto maior for o espaço, melhor para o time brasileiro. Aconteceu um desastre na noite de terça-feira na Fonte Nova. A solução lógica e simples seria o treinador mandar os pontas e os laterais abrirem espaço maior para a atuação que nos facilitaria chegar a vitória.

O treinador mais uma vez errou. Ele deve rever o estilo que só funciona contra nós brasileiros.

Eu acho o regime de capitalização impraticável e desejo que os leitores opinem

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Pedro do Coutto

 O projeto do regime de capitalização, a meu ver, é impraticável, mas aproveito este espaço para realizar uma pesquisa para a qual peço a colaboração de todos os leitores, porque é de se presumir que a matéria é de interesse coletivo.

O regime de capitalização foi rejeitado pelo parecer do deputado Samuel Moreira, relator da Comissão Especial da Câmara criada para analisar e para alterar as partes com as quais os deputados não concordem. O relatório foi a provado pela Comissão, mas agora. de acordo com reportagem de Geralda Doca, O Globo edição de ontem, o governo (leia-se: o ministro Paulo Guedes) praticamente anunciou que vai tentar incluir o regime de capitalização quando da votação do substitutivo em plenário.

LÓGICA PURA – Entre minhas razões contrárias à ideia do Ministro da Economia, existe a visão de que o apoio dos assalariados a tal regime parece-me impossível, por uma questão de lógica pura.

Vejam só. Se algum trabalhador ou trabalhadora estiver perto do tempo suficiente para se aposentar, digamos com 30 anos de contribuição e a idade compatível com a vontade, como poderá aderir à capitalização? Se aderir só poderá recolher uma conta própria de poupança dos últimos anos que separariam a aposentadoria e a capitalização.

Verificamos assim, uma realidade que não está muito clara no projeto do governo: porque, em cinco anos de contribuição, tempo mínimo para se aposentar, o total de depósitos em sua conta seria insuficiente para mantê-lo como no sistema atual da Previdência.

INDAGAÇÕES – E como ficariam os seus 30 anos de contribuição para o INSS? Faço outra pergunta: o INSS devolveria a esse trabalhador ou trabalhadora o total que contribuíram ao longo de três décadas? Não creio que o INSS faria isso. Sobretudo porque na história da Previdência Social são muitos os casos de comportamento absolutamente oposto à ideia de devolução. No caso há até compensação dos descontos acumulados pelos empregados.

Os exemplos são muitos. Houve época em que os celetistas, incluindo os servidores das empresas estatais, descontavam o máximo sobre 20 salários mínimos. Depois, baixou para 10 salários-referência no governo Fernando Henrique, o que equivale a cerca a pouco mais de cinco salários mínimos, regra que permanece até hoje.

Houve dois governos seguidos do PT, que se diz Partido dos Trabalhadores, mas nem Lula nem Dilma se preocuparam em compensar as perdas causadas pela iniciativa de FHC.

DESCONTO INDEVIDO – Há outro caso. Os aposentados que continuam trabalhando recolhem normalmente para o INSS e nada receberão em troca. Criou-se assim uma figura de contribuição sem retribuição. O ato que anulou a lei de 1975, sancionada pelo Presidente Ernesto Geisel, mandava que as contribuições no caso a que me refiro constituíssem um fundo em nome do contribuinte. O contribuinte poderia sacá-lo no momento em que deixasse definitivamente de trabalhar. No caso de morte, seus herdeiros legais receberiam o capital acumulado.

FHC anulou esta lei, e reformá-la passou em branco tanto para Lula quanto para Dilma Rousseff.

Mas eu disse que ia pedir a opinião dos leitores. É o que estou fazendo. Mas há outro assunto que desejo colocar.

BNDES – Francisco Goes, na edição de ontem do Valor ,destacou que é projeto do BNDES reabrir o programa de demissões voluntárias. Finalizo dizendo o seguinte. São mínimas as demissões voluntárias. O que acontece é que servidores das estatais ingressam na lista de demissões. Então as direções chamam as pessoas e perguntam se elas querem ir embora recebendo incentivos ou se preferem ir embora sem incentivos adicionais ao saque do FGTS.

Aguardo comentários.

Guedes escolhe para o BNDES um defensor da privatização, e isso já diz tudo

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Aos 38 anos, qual é a experiência que Gustavo Montezano possui?

Pedro do Coutto

Reportagem de Bruno Rosa, Geralda Doca e Daiane Costa, O Globo de ontem, revelou que o Ministro Paulo Guedes iria escolher um nome com experiência no setor privado para presidente do BNDES.  No final da tarde de ontem o nome foi escolhido. Trata-se do engenheiro Gustavo Montezano, que era secretário adjunto da Secretaria de Desestatização. Bem, com apenas 38 anos, não tem tanta experiência quanto se esperava.

Politicamente, digo eu, é preciso considerar que o BNDE, criado no governo constitucional de Vargas, restringia-se ao plano econômico, mas depois, com o passar do tempo, no governo Fernando Henrique Cardoso ganhou um “S”, passando a ser Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (BNDES). Portanto, a face social foi incorporada ao banco de fomento e apoio à indústria, entre outras funções.

FOCO NA REALIDADE – O novo presidente do BNDES e o Ministro Paulo Guedes terão que se submeter à realidade dos fatos. Portanto, torna-se indispensável um novo olhar sobre a questão, incluindo-se o vínculo social como consequência no desenvolvimento na economia.

Na década de sua criação, o BNDES foi dirigido por Marcos Souza Dantas, Lucas Lopes, Cleanto de Paiva Leite e Roberto Campos. No governo JK, Lucas Lopes foi nomeado Ministro da Fazenda. Mas esses fatos pertencem ao passado.

Os nomes citados comprovam a qualidade humana que dirigiu a instituição por vários anos. Digo isso porque todos eles eram integrantes de uma elite técnica que ficou como marca de um tempo.

DISTRIBUIR RENDA – Mas, afinal de contas, o que adianta o desenvolvimento econômico sem o correspondente avanço social. O desenvolvimento social tem que ser calcado sobre uma nova distribuição de renda. Vale acentuar que distribuir renda não é dividir por dois. Pode ser até por dez, com nove para o capital e um para o trabalho humano, conforme se costuma fazer.

A distribuição resulta da chamada renda per capita, resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. No Brasil de hoje, seria dividir 6,5 trilhões de reais por 210 milhões de habitantes.

Lembro que há uns trinta anos eu e Villas-Bôas Correa estávamos em um avião para Brasília. No voo encontravam-se também o jornalista Roberto Marinho e o embaixador Walter Moreira Sales.  Eu disse ao Villas: “A renda per capita neste avião é altíssima”. Mas, se fôssemos levar em conta a distribuição, outra realidade surgiria.

CAPITALIZAÇÃO – O projeto de capitalização na Previdência Social, derrubado pelo parecer de Samuel Moreira, só poderia ser aplicado para os que ingressassem no mercado de trabalho a partir de agora. Por quê isso?  Simplesmente, porque não poderia se aplicar, para efeito de aposentadoria, às contribuições dirigidas a poupança de cada trabalhador.

E como ficaria o período, digamos, desde há vinte anos passados, que não poderia ser acrescido aos depósitos daqui para frente? O valor das aposentadorias seria mínimo. 

Este comentário, acredito, tem como endereço a realidade, não a ficção, que Paulo Guedes tanto costuma alimentar.

Demissão de Joaquim Levy abala seriamente prestígio do ministro Paulo Guedes

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Analisando-se atentamente os fatos que culminaram com a demissão de Joaquim Levy  da presidência do BNDES – excelente reportagem de Amanda Almeida, Geralda Doca, Bruno Goes e Renan Setti , edição de domingo de O Globo – verificamos que o principal reflexo político foi o enfraquecimento do Ministro Paulo Guedes, autor da indicação de Levy junto ao presidente Jair Bolsonaro. Apesar dos esforços de Paulo Guedes para se livrar do fantasma que envolveu a demissão, o Ministro da Economia não consegue sair da chuva sem se molhar.

Tanto assim que, falsamente, tratou de dizer aos repórteres de O Globo que compreende a angústia do presidente da República. E, de forma surpreendente, acrescentou: “É algo natural que ele se sentisse agredido quando o presidente do BNDES colocou na diretoria Marcos Barbosa Pinto, ligado ao PT.”

RESUMINDO – O que concretamente aconteceu? Jair Bolsonaro já havia decidido demitir Marcos Barbosa Pinto. Entretanto, Joaquim Levy protelou o cumprimento da ordem e não estava sozinho na postergação. Ao contrário, a iniciativa do esquecimento, que as vezes ocorre na administração, no caso significava que Guedes colocava uma sombra para ocultar os fatos.

Na verdade, tem que se reconhecer que o cargo de Ministro de Estado é essencialmente político. E Paulo Guedes não entende nada de política. Palavra que também é sinônimo de polidez e sensibilidade. A cadeia de fatos foi objeto de magistral comentário de Miriam Leitão na GloboNews, edição das 12 horas de domingo.

Miriam Leitão destacou a justificativa de Guedes como chave central do suposto impasse que vinha se prolongando na esfera do Banco. O ministro disse que Bolsonaro havia determinado a abertura da caixa preta para trazer à superfície diversos financiamentos e empréstimos a juros negativos para execução de obras em Cuba, Angola e Venezuela, além do empréstimo de 8 bilhões de reais destinado a JBS de Joesley Batista.

HAVIA A ORDEM? – A suposta ordem de Bolsonaro estava dada, porém seu cumprimento não saia do andar térreo do Planalto em Brasília.  Paulo Guedes, portanto, não pode dizer que não sabia da decisão de Bolsonaro. No entanto, nada fez para que a ordem deixasse o papel e fosse prosseguir no capítulo seguinte. Se é que houve a tal ordem…

Disfarçadamente, quando o episódio explodiu Paulo Guedes disse ao Globo: “O grande problema foi que Joaquim Levy não resolveu o passado, nem encaminhou uma solução para o futuro.”

Para mim o texto de Paulo Guedes exige uma tradução. A verdade, com tradução ou sem ela, é que Paulo Guedes de umas semanas para cá está perdendo todos os cotejos políticos, como foi o caso da derrota de seu projeto de reforma da Previdência.

GUEDES E MAIA – Também, o que se pode esperar de um administrador que se propõe isentar as empresas de suas contribuições para com o INSS, numa fase em que a Previdência precisa de aumentar as receitas? Não se pode esperar nada.

E nesse ponto a repórter Amanda Almeida destaca o conflito entre Paulo Guedes e Rodrigo maia. O presidente da Câmara afirmou que a atuação no governo era uma usina de crises.

Nesse clima, a próxima exoneração do governo talvez seja a do próprio Paulo Guedes.

Clima de suspense, com Sérgio Moro, o homem que sabia demais sobre a corrupção

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Sérgio Moro tornou-se uma espécie de personagem de Hitchcock

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Fausto Macedo e Ricardo Brandt, manchete principal da edição de quarta-feira de O Estado de São Paulo, o Ministro Sérgio Moro desafiou frontalmente os que pesquisaram suas conversas pelo celular e publicaram os diálogos com o procurador Deltan Dallagnol. O desafio que Moro dirigiu foi para que os autores publiquem logo todo o material constante das gravações, não deixando nada de fora. A entrevista ocupou duas páginas do jornal.

Moro afirmou que a equipe que invadiu o espaço dos celulares terá que apresentar o conteúdo divulgado à Polícia Federal. Um dos aspectos do desafio, na minha impressão, é aquele que todo o material gravado possui espaço muito além do que tornaram públicos. As quais, certamente trazem à tona episódios submersos aos que todo o país já conhece.

CLIMA DE SUSPENSE – Na verdade, Sérgio Moro situa-se como personagem de Hitchcock, pois é o homem que sabia demais. Mas certamente o teor completo dos diálogos deixará ainda em pior situação alguns envolvidos nas sombras do anonimato. Tornar-se-á ainda pior o peso da lei sobre os que realizaram e pagaram pelo trabalho feito.

As verdadeiras faces, hoje ocultas, serão publicadas amanhã. Uma delas já se sabe qual é: a vinculação com o ex-presidente Lula, uma vez que em seguidas às publicações iniciou-se um movimento para tornar nula a sentença de Curitiba.

Entretanto, o Ministro Edson Fachin, relator do Supremo, declarou que a Lava Jato já constitui um fato, não dando margem a qualquer mudança de rumo ou retrocesso.

RAPINA NA PETROBRAS – A tormenta que atingiu a Petrobrás constitui uma prova absoluta. O gerente Pedro Barusco devolveu 95 milhões de dólares que estavam depositados do exterior. As diretorias da estatal foram divididas em várias partes, cada uma delas liderada pelas direções de diversos partidos. Além disso, existem as delações de empresários. E como se não bastasse, lembremos que Marcelo Odebrecht passou dois anos na prisão.  No plano internacional, houve financiamentos do BNDES a juros negativos para obras em Cuba, Angola e outros países.

O mais importante agora é que os que mergulharam no universo da Internet, o que possibilitou as gravações, aceitem o desafio. Vale acentuar que a Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça.

INCOMPETÊNCIA – Mudando de assunto, Paulo Guedes revela ser incompetente absoluto no campo político. O ministro mostra não possuir a menor habilidade. Rejeitada a figura da capitalização, e também a isenção de empresas para o INSS, partiu para um ataque frontal contra a Câmara dos Deputados e especialmente contra Rodrigo Maia. Este, por sua vez, rebateu ressaltando que o governo transformou-se em uma usina de crises.

Mas no reflexo que a derrubada do projeto de reforma causou junto à opinião pública e ao eleitorado brasileiro, Rodrigo Maia ficou bem na fotografia, ao rechaçar os ataques de Paulo Guedes. Diante do ataque e do contra-ataque, o Congresso não poderá fazer uma ressurreição quando a matéria estiver no Plenário, primeiro da própria Câmara, e, segundo, no Senado Federal.

Pensando bem, Paulo Guedes só tem criado problemas, um atrás do outro, para o governo Bolsonaro.

Paulo Guedes foi o grande derrotado, ao conduzir o governo para um abismo político

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Guedes ainda pensa que Rodrigo Maia é seu aliado e vai ajudá-lo

Pedro do Coutto

Não tenho dúvidas de que o episódio de quarta-feira, quando o relator Samuel Moreira retirou do projeto encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro o incrível regime de capitalização e a não menos impressionante isenção da contribuição das empresas para com o INSS. A jornada parlamentar abalou o Palácio do Planalto e expôs o presidente da República a uma natural rejeição da opinião pública do país.

O Globo, o Estado de São Paulo e a Folha de são Paulo manchetaram as edições de ontem. Tenho a impressão de que só resta a Paulo Guedes cumprir o que afirmara quando anunciou sua disposição de deixar o Executivo, caso a reforma que idealizou não se concretizasse.

MAIA GOSTOU – A derrota de Guedes, como as fotos acentuam, deixou o deputado Rodrigo Maia bastante satisfeito. O presidente da Câmara dos Deputados não tinha e não tem interesse pela aprovação do texto emendado por Samuel Moreira. Em O Globo, a reportagem foi de Manoel Ventura, Geralda Doca, Natália Portinari e Bruno Goes. Na Folha,  assinaram Tiago Rezende, Ângela Boldrini e Bruno Bolgossian, enquanto Idiana Tomazelli, Camila Furtiele e Mariana Haubert escreveram em O Estado de São Paulo.

O desfecho na Comissão Especial acentuou fortes reflexos nas áreas governamentais. E o Ministro Paulo Guedes submergiu no mar de suas próprias contradições.

MERVAL BRILHA – Na coluna que ocupa em O Globo, Merval Pereira, escreveu ontem excelente artigo sobre o Ministro Sérgio Moro e a Operação Lava Jato, iluminando sombras das quais surgiram gravações com o propósito de abalar o titular da Justiça e, por consequência a própria Operação Lava jato.

O artigo de Merval Pereira de certa forma representa uma contestação ao artigo de Elio Gaspari publicado na véspera. É muito importante o artigo de Merval, reproduzido aqui na Tribuna da Internet.

E digo eu, se o objetivo das gravações era obter liberdade para o ex-presidente Lula, a investida fracassou. Basta relembrar o que assalto bilionário ocorrido na Petrobrás. Como nada em política é um fato isolado, os reflexos da tentativa vão se fazer sentir. Inclusive dando margem, como aliás já sucedeu, a Jair Bolsonaro reaproximar-se da opinião pública.

DIA DE CAMÕES – Por iniciativa da vereadora Tereza Bergher, a Câmara Municipal do Rio realizou na noite de quarta-feira sessão para comemorar o dia de Portugal, feriado em Lisboa, data também conhecida como dia do poeta Luiz de Camões. O Dia de Camões é assim chamado porque o poeta português publicou Os Lusíadas, obra exaltando em versos as odisseias nos mares dos navegantes formados pela Escola de Sagres.

Há pouco mais de 500 anos caravelas cortaram os mares enfrentando tempestades e abrindo as portas do novo mundo. Mudaram a geografia universal e Camões dedicou sua obra aos êxitos das caravelas de Vasco da Gama, Bartolomeu Dias, Pedro Alvares Cabral, Fernando de Magalhães.

Os séculos se passaram e a história foi se tornando eterna. O ciclo dos navegantes transformou-se hoje numa conquista extraordinária sustentada pela capacidade humana.

Elio Gaspari e Gilmar Mendes caminham juntos nas críticas ao ministro Sérgio Moro

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Gilmar esta todo animado com o lobby para destruir a Lava Jato

Pedro do Coutto

O jornalista Élio Gáspari e o Ministro Gilmar Mendes encontraram-se na estrada da Lava Jato, não na tentativa vã de reverter todas as condenações dos acusados de corrupção. A formação de quadrilhas de assaltantes de modo geral, no entanto principalmente no caso do ex-presidente Lula. O ataque de Gáspari foi mais profundo, já que sustenta que o Ministro da Justiça deve renunciar e deixar o governo de Jair Bolsonaro. Bolsonaro, em consequência perderia grande parte de seu poder junto à opnião pública.

Para chegar à conclusão da convergência de ideias entre um e outro, basta ler o artigo de Gaspari, publicado simultaneamente em O Globo e na Folha de São Paulo, edições de quarta-feira. E também as afirmações do Ministro do Supremo reproduzidas nas reportagens de André de Souza, Renata Mariz e Carolina Brígido (O GLobo) e de Felipe Rachteld, (Folha de São Paulo) igualmente ontem.

SEGUNDA INSTÂNCIA – Por coincidência (?), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Tofolli, marcou mais uma sessão da Corte Suprema para decidir sobre a legitimidade ou não da prisão dos réus condenados em segunda instância. Será a quarta reunião de uma série na escala de três julgamentos anteriores. Até agora 3X0. Mas esta é outra questão.

Se, no entanto, a toga dos magistrados deslocar-se para nova direção, ocorrerá no país, não tenho dúvida, um vendaval na política e abrir-se-á nova série de capítulos.

Quero dizer diretamente que, diante de uma eventual decisão que colocaria em liberdade Luiz Inácio Lula da Silva, o governo estará sujeito a uma tempestade no convés da nave na qual viaja o poder do Planalto. Difícil prever qual poderá ser o desfecho de uma decisão desse porte.

FICARÁ PIOR – Se o panorama atual já não está bom para o governo, ficará ainda pior. Lula solto na quarta investida significará a hipótese de um possível terremoto no país.

Deve-se considerar também uma passagem muito importante . Quando na presidência da Corte Suprema encontrava-se a Ministra Carmen Lúcia, ela se negou a pautar novamente uma questão já objeto de três julgamentos anteriores. Agora seu sucessor, Dias Tofolli pensa contrariamente da visão jurídica de sua antecessora. Dias Tofolli, com sua decisão, praticou um lance muito arriscado de dados.

PREVIDÊNCIA – Além do panorama de hoje, o amanhã está se projetando em torno da reforma da Previdência Social e deve preocupar muito intensamente o Ministro Paulo Guedes. Pois no momento em que Brasília recorre aos governadores para que pressionem as bancadas no Congresso, deixa nítido que até aqui o Palácio do Planalto foi derrotado nas articulações em que diretamente se envolveu. Os esforços que foram feitos até aqui não alcançaram êxito.

A prova desse fracasso está nitidamente focalizada na reportagem de Bernardo Caran, na Folha de SP, destacando quatro exigências apresentadas pelos governadores. Assumiram uma posição para eles próprios pressionarem também o governo federal.

OBSTÁCULO – No entanto, a meu ver, diante de tal realidade existe ainda um outro obstáculo. Chama-se Rodrigo Maia. Para mim, o presidente da Câmara não tem real interesse numa eventual vitória do projeto de Paulo Guedes. Neste caso, as perspectivas suas para alçar voo na sucessão de 2022 reduzem-se expressivamente. Ao passo que, se Bolsonaro perder o horizonte, se amplia a trajetória de Rodrigo Maia rumo à presidência da República.

E o mais interessante é que Maia nem precisa atrapalhar a reforma da Previdência. Nas mãos de Paulo Guedes, o projeto já nasceu atrapalhado.

Sem argumentos legais e convincentes, sindicato de ladrões investe contra Moro

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Como se esperava, Bolsonaro deu apoio total ao ministro Moro

Pedro do Coutto

Exatamente o que está no título. Sindicato dos ladrões que assaltaram o Brasil, começando pela Petrobras, fazendo uma escala na JBS e chegando ao BNDES, que concedeu financiamentos a juros negativos (taxas abaixo da inflação), na falta de argumentos sólidos, recorreu a uma gravação feita em 2016. Os que sabiam e não precisavam pagar os créditos do BNDES, tentaram desqualificar o Ministro Sérgio Moro. O lance de dados fracassou.

O diálogo entre o juiz da Lava Jato e o procurador Deltan Delagnol configurou uma peça jurídica e politicamente inócua. 

NADA SIGNIFICA – No entanto, admitindo-se ter ocorrido uma conversa inoportuna, principalmente pelo celular, o que representa tal detalhe diante do oceano percorrido pelas caravelas dos corsários? Nada, digo eu, o mar da economia brasileira estava e está repleto de piratas dirigido pelo sindicato de ladrões. Isso mesmo.

FILME DE KAZAN – Sindicato de ladrões foi título de filme de Elia Kazan. A corrupção e o porto de Santos ajustam-se bem ao tema do drama. O título em inglês “On waterfront”.

Agora, o Sindicato de ladrões em nosso país revelou sua situação de desespero. Não deu certo. O atual Ministro da Justiça recebeu na noite de anteontem o apoio total do vice presidente Hamilton Mourão. E ontem foi a vez do Presidente Bolsonaro fortalecê-lo. Convidou-o para assistir a seu lado cerimônia em comemoração à Batalha do Riachuelo.

Os ladrões esqueceram o fator fundamental representado pela presença de Sérgio Moro no governo. Portanto, ao invés de abalar, realçou ainda mais sua presença, que tem o apoio da opinião pública.

LANCE DE DADOS – Os corsários desfecharam um lance de dados, partindo para o tudo ou nada. E nada aconteceu como imaginaram. Pelo contrário. Paralelamente, para acelerar sensivelmente o curso dos inquéritos que convergem para o julgamento nos tribunais. as condenações passaram a ser inevitáveis. 

Com isso, também dificultaram as negociações que estão sendo feitas visando à redução das penas impostas.

MORO VENCEU – Política é assim. As coisas que acontecem não se restringem à dualidade do isso ou aquilo. Na verdade, o sentido duplo destaca tanto isso e aquilo. Quero dizer, em vários casos uma tendência dominante não implica de maneira total quanto ao embate incluindo a face adversária.

Sérgio Moro de fato venceu mais uma etapa da maratona representada pela corrida contra os ladrões.

Se Paulo Guedes insistir em isentar as empresas, o INSS vai fechar no dia seguinte

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Relator já percebeu que a proposta de Guedes é impraticável

Pedro do Coutto

Reportagem de Manoel Ventura e Geralda Doca, edição de ontem de O Globo, revela que o relatório do projeto de reforma da Previdência, ainda nas mãos do deputado Samuel Moreira, vai receber um parecer que afasta o fantasma da capitalização, através da qual somente os servidores, trabalhadores privados e empregados das empresas estatais contribuiriam para sustentar hoje as aposentadorias e pensões de amanhã. 

As empresas seriam totalmente isentas de participação na receita. Atualmente os empregadores contribuem com 20% sobre a folha salarial. Samuel Moreira assumiu posição contrária a essa modificação.

SALVAR O FUTURO – Se essa posição for acompanhada pelo Plenário, estará salvo o futuro de milhões de brasileiros e brasileiras que formam a mão de obra ativa do país. São 100 milhões de pessoas. Moreira, no parecer, destaca que a legislação em vigor não pode ser alterada para isentar as empresas, uma vez que contribuem com 65% da receita do INSS.

Torna-se fácil perceber que as empregadoras são responsáveis por ampla maioria da arrecadação. Na Previdência estão inscritos os trabalhadores regidos pela CLT, os servidores e os empregados das estatais.

Assim, a ideia de Paulo Guedes chama atenção para seu conceito absurdo, pois a contribuição apenas dos empregados não é suficiente para assegurar, como é hoje, uma receita anual em torno de 600 bilhões de reais. Pessoalmente, não consigo atinar logicamente com a posição do Ministro Paulo Guedes. Uma questão de bom senso.

BASE DE TUDO – O bom senso é a base do sistema constitucional e legal em qualquer país democrático. Por isso não consigo entender a razão do empenho e entusiasmo do Ministro Guedes no sentido de isentar as empresas de sua atual obrigação legal.  Acredito que ele, no fundo, esteja tentando iludir a si mesmo e a toda a população ao redor de um projeto absolutamente impossível.

A única explicação honesta (?) que me vem à mente é o fator capaz de ampliar os lucros do sistema empresarial.

Os repórteres Renan Truffi, Fernando Exman, Edna Simão e Marilena Muniz, no Valor também de ontem, informam que Samuel Moreira dará seu parecer final na próxima quinta-feira. Portanto, depois de amanhã.

Paulo Guedes já avisou que, se o seu projeto não for aprovado, deixará o cargo. A questão assim está colocada. Jair Bolsonaro, no caso, terá de escolher se fica com Paulo Guedes ou ao lado de toda a população do país.

O craque Neymar, o ministro Guedes e a esperança de impunidade dos corruptos

David Neres

Sem Neymar, Brasil ganha de 7 a 0 e para para a Copa América

Pedro do Coutto

São diversos os assuntos, mesclando futebol, reforma da Previdência e mais uma nova investida para, através de lei, superar a figura da prisão dos condenados pela segunda instância. São três os andares que tornam semelhantes as fases judiciais aos degraus que separam os vestiários dos gramados do Maracanã e praticamente de todos os estádios do mundo.

Nos três lances no campo do futebol vibram os torcedores na passagem do sonho à realidade. São minutos que antecedem a bola rolar.

RUMOR E CLAMOR – A esperança de uma vitória impulsiona o rumor e o clamor de multidões em delírio. Às vezes a decepção, outras vezes a alegria que leva às lágrimas. Vamos por partes nas trajetórias que se assemelham as histórias da bola rolando.

O time de Honduras é fraquíssimo, mas nem por isso todos nós sentimos um alívio com a ausência de Neymar. Um supercraque, sem dúvida, mas que sempre realiza jogadas em torno dele mesmo, prendendo demais a bola. O que, além de atrasar os ataques, fornece mais tempo para que as defesas adversárias se armarem. Além disso, contribui para que exponha mais a violência dos marcadores. Minha impressão é que o time brasileiro vai melhor sem ele.

Percebe-se que o craque está mais preocupado consigo mesmo do que com a equipe. Futebol é conjunto.

GUEDES NA PRIVADA – No seu espaço de domingo em O Globo, o colunista Lauro Jardim informou que se o projeto de reforma da Previdência não for aprovado Paulo Guedes deixará o Ministério da Economia para se dedicar ao campo da Previdência Privada onde atuam os fundos de pensão e de aposentadoria complementar. Segundo diz Lauro Jardim, o economista Paulo Guedes vai tentar reunir uma empresa que basicamente será formada pela Superintendência de Seguros (SUSEP), PREVIC, setor de previdência complementar além da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Para mim, não faz muito sentido. Sobretudo porque, além de misturar seguridade com previdência fechada, envolve também a Comissão de Valores Mobiliários, encarregada da fiscalização de fixar normas para as operações do mercado financeiro. Creio que tal ideia será difícil de prosperar.

SEM ENTUSIASMO – Ainda segundo Jardim, na semana que se encerrou, Paulo Guedes passou a demonstrar menos certeza na aprovação da emenda constitucional da reforma. Sente-se isso na atmosfera de ontem e a atmosfera de hoje. O entusiasmo do ministro diminuiu.

No seu espaço no Globo e na Folha de São Paulo, brilhante como sempre, Elio Gaspari destaca que já começou a ser redigido um projeto de lei no sentido de que seja relativizada a prisão dos condenados em segunda instância. Tal lei dependeria da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. Seria, a meu ver, um retrocesso. Mas não só isso. Uma medida que colide com três julgamentos do Supremo Tribunal Federal. A volta ao passado anularia as decisões do STF.

Muito bem. Entre os efeitos da volta da lei, se inclui a devolução do dinheiro roubado. Mas como o jogo só termina com o apito do juiz, vamos concluir que, como Casablanca, os ladrões pensam que sempre teriam Paris.

Na política de privatização, uma diferença essencial separa a Petrobras e a Eletrobrás

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Eletrobras é uma holding, formada por diversas concessionárias

Pedro do Coutto

Os quatro maiores jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e Valor – publicaram nas edições de ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a venda de subsidiárias, tanto da Petrobras quanto da Eletrobras, sem necessidade de lei específica aprovada pelo Congresso Nacional ou mesmo licitação. Na mesma decisão, a Corte sustentou que as empresas-mãe não podem ser negociadas sem lei aprovada pela Câmara e Senado Federal.

Na minha opinião as duas situações jurídicas são bastante diferentes. Como bastante diferentes a negociação de outras subsidiárias existentes no país.

HOLDING – A Petrobrás atua sozinha em vários campos através de subsidiárias. Com a Eletrobrás não é assim. É completamente diferente. Trata-se de um holding. Uma holding formada por Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. A Eletrobrás tem seu campo de atuação dependente dessas empresas. Além disso, tem presença em sociedades de propósitos específicos. Estas, sim, podem ser vendidas. A Eletrobrás não existe sem Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul. A reportagem de O Globo está assinada por Manuel Ventura, Ramona Ordonez e Bruno Rosa.

A binacional Itaipu situa-se fora de qualquer plano de privatização. Formam também a holding as nucleares Angra 1 e Angra 2. Quanto à Angra 3, motivo de investigação, ainda está em fase de construção. A binacional de Itaipu produz 20% da energia consumida pelo Brasil. A transmissão é através da rede de Furnas, que faz com que Furnas participe com 40% de toda a energia consumida no país.

EMPRESAS-MÃE – Dentro deste panorama, vemos que, curiosamente, Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul podem ser consideradas também empresas mãe. Não se igualam absolutamente com a posição da Petrobras.

A Petrobrás depende de si mesma a Eletrobras depende da performance das quatro outras empresas. O fato de não haver necessidade de licitação para a venda de subsidiárias não elimina a disputa pelo menor preço. Vamos jogar luz para iluminar possíveis sombras.

Furnas, maior unidade do sistema Eletrobrás, não possui ações em bolsa. É uma estatal de capital fechado. O STF – creio eu – talvez tenha de realizar uma sessão específica para dirimir dúvidas que surgem sobre a diferença entre subsidiárias e unidades produtivas. Não devemos navegar no espaço sideral da ilusão financeira. Uma ilusão que seja ótima para as aquisições de subsidiárias.

TURFE ESQUECIDO – Afonso Castilho, que integra a diretoria do Jóquei Clube Brasileiro, informa que há uma semana o jóquei brasileiro Jorge Ricardo sofreu um acidente em corrida na Argentina. Fraturou duas vértebras e quatro costelas. Campeão nos últimos 20 anos, encontra-se perto de treze mil vitórias, recorde mundial.

O turfe está sem cobertura no jornalismo brasileiro.

No dia Dia “D” de 1944, os violões do outono tocaram esta manhã em surdina

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Veterano de 97 anos refaz o salto de paraquedas na Normandia

Pedro do Coutto

Líderes mundiais comemoraram a passagem dos 75 anos do dia “D”, assim chamado e que marcou a invasão da Normandia pelas forças aliadas, em 6 de maio de 1944, contra o Nazismo de Hitler que havia ocupado a França desde 1940. Foi uma passagem heroica que ficará marcada para sempre na história universal como uma batalha importantíssima e essencial para libertar a França do jugo da Alemanha de Hitler.

O título desta matéria destaca um verso de poema de Verlaine que funcionou como senha das forças democráticas e de libertação, avisando a não menos heroica resistência francesa que as forças aliadas estavam a caminho.

PELO RÁDIO – A senha foi reproduzida numa canção transmitida pelo rádio e que proporcionou imediata mobilização das forças da resistência. Foi uma página escrita com sangue dirigida a toda a humanidade. O hediondo Nazismo estava desmoronando.

Cento e cinquenta mil homens desembarcaram com água até a cintura, carregando armamentos para destruir as linhas alemães do solo francês. Setenta e cinco anos depois, a outra face da história e do tempo.

Participaram das comemorações na Normandia de hoje antigos combatentes que estiveram presentes no episódio. Um deles, o americano Fernando A. Torres, de 97 anos que apresentou um relato da batalha. Os que sobreviveram ao tempo, claro, se emocionaram ao assistir os discursos feitos principalmente de Emanuel Macron.

SURPRESA – Os nazistas esperavam que a invasão viesse de Dover para Calais , menor trecho entre Inglaterra e França, porém os aliados desembarcaram na Normandia. O general Rommel fora encarregado de lutar contra a ocupação, mas fracassou. Como havia fracassado na África e meses depois da Normandia, Rommel participaria do atentado contra Hitler. Mas esta é outra questão.

O fato é que sobreviventes da Normandia puderam dar seu testemunho numa narrativa detalhada dos outros quinze dias que se passaram quando as defesas alemães desistiram de combater.

STALINGRADO – A reportagem de Lucas Neves, Folha de São Paulo de ontem revela  precisamente os acontecimentos que envolveram a batalha que se estendeu em terras francesas por duas semanas. Foram personagens e testemunhas da história. Os que tombaram na batalha são exemplo da luta heroica que marcou o dia “D”. Mas, sob o ângulo da Rússia, mais importante do que a invasão da Normandia foi a batalha de Stalingrado, cidade que hoje se chama Volvogrado.

Para os russos a chave para decretar o fim do Nazismo foi a batalha que durou seis meses, na cidade estratégica de Stalingrado. Enfim, penso eu, foram os dois episódios mais dramáticos da luta contra o Nazismo, que deixou marcada na história um período hediondo da vida humana, ressaltando-se que o Nazismo de Hitler constituiu a maior violação dos direitos humanos na história universal.

Reforma da Previdência e Paulo Guedes são duas ilusões que fascinam Bolsonaro

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Charge do Clayton (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Esta é minha opinião com base nos fatos concretos que estamos assistindo e analisando na tentativa de transmitir aos leitores uma visão crítica da realidade e não da fantasia que dura pouco mas que pode contribuir para fascinar e mesmo desestabilizar o presidente Jair Bolsonaro.Trata-se de colocar a mágica na frente da lógica, e são antônimos.

Assim, atribuir à reforma da Previdência a condição de fórmula mágica capaz de resolver um elenco de problemas nacionais, é simplesmente uma farsa. Falei em ilusão e me recordo do título de um grande filme francês dirigido por Jean Renoir em 1937, “A Grande Ilusão”. Transfiro o título e o coloco na área de Paulo Guedes.

FALTA DE CONTEÚDO – O ministro usa sua cultura econômica para desenhar projetos e sempre à primeira vista tem fascinado setores do Palácio do Planalto. Não todos, porém, são suficientemente iludidos para que não se passe da primeira para uma segunda leitura. Pode-se então perceber, na segunda leitura, a falta de conteúdo concreto e a impossibilidade de representar uma solução espetacular.

Por falar em segunda leitura, dou um exemplo: no palco da Comissão de Orçamento e Tributação da Câmara, Paulo Guedes fez questão de acentuar: existe um excesso de servidores e acentuou paralelamente que os concursos públicos estão suspensos.

SEM DEMITIR – Para resolver a questão dentro de seu estranho pensamento, a reportagem de Daniele Brant e Tiago Rezende, na Folha de São Paulo de ontem, acrescentou o seguinte recado de Guedes: “Não precisa demitir, basta desacelerar as entradas que o excesso vai embora sem custos, sem brigas”.

Para mim, uma afirmação dessas desqualifica seu autor no campo da realidade. É mais uma de suas fantasias. Já há repartições atingidas por falta de servidores, como acontece no INSS do Rio de Janeiro, que não tem mais funcionários na Seção de Patrimônio. E nos tempos de hoje quem pode pedir demissão de um emprego estável?

Ao Valor, em matéria de Edna Simão, Ana Kruger e Marcelo Ribeiro, o ministro Paulo Guedes condenou os estímulos artificiais à Economia. Disse que o governo está cauteloso porque se depara com o que virá depois da reforma da Previdência. Faço uma pergunta: Se há estímulos artificiais, é por que existe os naturais. Quais são eles? Na verdade, Guedes defende o “laisser faire”, em que o mercado faz tudo e o governo não faz nada.

ILUSÃO TOTAL – Na Câmara , mais uma vez, Guedes ressaltou a economia de um trilhão de reais em dez anos, ou cem bilhões a cada exercício. Ilusão total. Mais um voo no plano da fantasia dourada, estilo “Mágico de Oz”, que encantou as plateias dos anos de 1940 a 1950. Aliás, a obra de Victor Fleming continua encantando aqueles que recorrem à cinemateca do passado.

Há em todos os setores humanos a busca de algo capaz de resolver todos os problemas e ultrapassar todos os obstáculos. É verdade, sob este aspecto, vale a pena voar e idealizar iniciativas expressivas para o gênero humano. Mas é preciso distinguir entre a arquitetura de tais projetos com sua execução. Porque o mundo está cheio de projetos belos na forma mas na prática não funcionam. Uma coisa é a teoria a outra é a execução.

Às vezes, descobrem-se medidas coloridas e que trafegam pelas escadas da cultura. Mas isso não quer dizer que tais projetos sejam viáveis. No meio de um projeto do governo descobriu-se um dispositivo que aumenta de 27,5% para 33% o imposto de renda pago na fonte. O Ministro Paulo Guedes e todos nós desejamos o crescimento econômico, mas como alcançar tal meta? Essa é a questão essencial, e Guedes nem toca no assunto.

Fraudes continuadas no INSS são a verdadeira causa do déficit da Previdência

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Charge do Bier (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Senado finalmente aprovou a medida provisória que determina a revisão das contas do INSS, que são atingidas pelas fraudes continuadas através do tempo. Não vamos esquecer o caso Jorgina Fernandes, um marco em matéria de atuações ilegais que abalaram a estrutura previdenciária.

Reportagem de Tiago Rezende Daniel Carvalho, na Folha de São Paulo de ontem, revela que um levantamento realizado pela auditoria do governo revelou que somente neste ano de 2019 as fraudes registradas nas contas do INSS elevaram-se a 9,8 bilhões de reais.

CAUSA PRINCIPAL – Eis aí, a meu ver, a causa principal do déficit operacional da Previdência. Sobretudo porque o episódio de 9,8 bilhões deste ano não representam os bilhões de reais decorrentes de fraudes ao longo do tempo. Se recuarmos, vamos dizer, por três décadas, vamos nos deparar com as falsificações em série que abalaram não só o governo, mas sobretudo o país.  Hoje não é possível estimar o produto acumulado das fraudes em sequência.

Mas se somente neste exercício, elas representam 9,8 bilhões imagine a quanto monta o produto da ilegalidade e da farsa através do tempo. O caso Jorgina é emblemático da falta de controle do próprio Instituto. No cardápio tempos de serviços falsificados, pagamentos indevidos, balbúrdia na fiscalização conduziram a inadimplência no próprio sistema do INSS.

Se em um ano, durante cinco meses, foram descobertos atos ilegais de quase dez bilhões de reais, emerge a falência de um sistema incapaz de distinguir os roubos praticados.

FRAUDES E SOMBRAS – Não é preciso ser um especialista na questão. Qualquer pessoa que pesquisar constatará as sombras que desciam sobre os números. Bastaria comparar os pagamentos feitos com sua presença no Imposto de Renda. Mas isso é outra questão, embora tenha uma importância extraordinária no volume e no funcionamento de um Instituto cuja finalidade localiza-se especialmente no campo do desenvolvimento social.

Agora finalizando a leitura da reportagem de Flávia Faria, na Folha de São Paulo de ontem, pode-se dizer que elas, as fraudes, abalaram até vários governos que se sucederam através de décadas.

Na matéria, foi destacado que faltavam 3 horas para que a medida provisória perdesse o efeito. Sem dúvida foi uma vitória da sociedade brasileira e de uma verdade que finalmente ganhou primeiro plano pelo que representa e representou em matéria de prejuízo nacional.

 

Rodrigo Maia adverte que a reforma da Previdência, por si só, não vai resolver a crise

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Maia diz que está faltando um plano de governo para Bolsonaro

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Bruno Goes e Eduardo Bressiani, edição de ontem de O Globo, o deputado Rodrigo Maia afirmou que a reforma previdenciária por si só não vai resolver nada e que o governo está caminhando para um colapso social.  Essa entrevista, a meu ver, vai repercutir a fundo no meio político, e não só neste meio, também no meio econômico, espaço que pertence ao Ministro Paulo Guedes.

Quanto ao conteúdo, as colocações do presidente da Câmara tornam-se muito importantes. Principalmente quando ele acentua que o Poder Executivo não tem uma agenda formulada e nesse passo está caminhando para um colapso social.

RELAÇÃO – Tendo sido criticado nas manifestações de apoio ao Presidente Bolsonaro no dia 26, Rodrigo Maia ressalta que de sua parte espera uma relação com o governo à base do diálogo, de uma pauta construtiva que tire o Brasil do caminho em que está indo e, por isso, o trajeto não é bom. Defende que haja outras matérias importantes a serem votadas e não uma concentração do foco apenas na reforma previdenciária.

Na minha opinião, a entrevista assume a conotação essencial para a caminhada do país destinada a restabelecer um avanço econômico e social.

SEM AGENDA – Voltando a falar em colapso social, uma visão superimportante politicamente, Rodrigo Maia acrescentou que a perda da expectativa do mercado não tem relação com a reforma da Previdência, mas sim com as sinalizações confusas que o governo apontou nos últimos quinze dias.

Ressaltou estar faltando uma agenda para o Brasil, porque a Previdência Social é muito menos ampla do que uma agenda realmente pode oferecer ao país e a opinião pública. Tampouco a emenda constitucional voltada para a Previdência não resolve os desafios da educação, do médico no hospital e também quanto a produtividade nos setores público e privado. Além desse elenco, o presidente da Câmara Federal acentua ser fundamental a retomada do desenvolvimento econômico.

A entrevista, a meu ver , passou a constituir uma peça política de rara importância para que o presidente Jair Bolsonaro possa conduzir sua equipe e o país para um patamar básico para os desafios econômicos e sociais com os quais todos nós nos defrontamos.

Ala dos generais do Planalto preocupa-se com o Twitter e com Olavo de Carvalho

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de página inteira de Vinicius Sassine e Bernardo Mello, edição de ontem de O Globo, focaliza as preocupações com o desempenho e rumo do governo e destaca que os generais mantém atenção essencial no uso do Twitter pelo presidente Jair Bolsonaro. E também por sua dubiedade em relação a Olavo de Carvalho, considerado pelos generais como um extravagante ideólogo da direita, que por diversas vezes atacou os militares do governo ofendendo-os com xingamentos.

Os generais ouvidos por Vinicius Sassine e Bernardo Mello concordaram em dar declarações desde que não tivessem seus nomes revelados.

DESCONTENTAMENTO – A reportagem é muito mais importante do que normalmente se possa pensar. A meu ver, constitui forte sinal de um processo de descontentamento, que começa a se tornar visível no convés da nave do poder. A reportagem cristalizou essa certeza.

Um dos generais, inclusive, pediu serenidade ao presidente da República: “Você não precisa dos radicais”. Tal frase só se tornou possível com base em forte amizade, pois, caso contrário poderia ser interpretada como uma ameaça.

As frases e até as palavras, digo eu, possuem entonações que variam de uma situação para a outra. Os generais estão atentos e se preocupam com a responsabilidade em torno dos tropeços do presidente.

NUVEM DE CONFLITO – A reação às interferências de Olavo de Carvalho acentua uma divergência, envolvendo-os numa nuvem de conflito entre o professor da Virgínia e os setores mais próximos do poder. Mas as preocupações não se esgotam nesse patamar, embora bastante críticas. Duas outras questões se colocam. São elas: a liberação de armas de fogo e a troca de cargos no Ministério da Educação.

Um general afirmou: como ficariam as forças armadas se recebessem a pecha de terem contribuído e terem sido responsáveis pela venda de armas de fogo?

O mesmo general acrescentou: os militares torcem para o governo dar certo. Caso contrário, os militares serão criticados a respeito de como os salvadores da Pátria falharam.

ENTREVISTAS – Após a ironia leve as entrevistas se sucederam. O Comandante do Exército Edson Leal Pujol é da mesma turma de Jair Bolsonaro na Academia de Agulhas Negras, como o general Otávio Rego Barros. Também por coincidência os generais Augusto Heleno, Carlos Alberto Santos Cruz e Floriano Peixoto já integraram forças de paz em atuação no exterior.

O general Eduardo José Barbosa, presidente do Clube Militar disse que os tempos agora são outros, o que contribui para o perfil moderado dos oficiais que participam diretamente no governo.

Como expuseram Vinicius Sassine e Bernardo Mello, que realizaram as entrevistas, todas as declarações não foram proferidas de uma só vez.

MUITA PREOCUPAÇÃO – A atmosfera de Brasília não é de calmaria, ao contrário, é de preocupação. Essa preocupação cuja existência já se sentia nas ruas, passou a ter forma e tom. Para atestar tal situação basta ler e reler a redação final da matéria.

Então na releitura surge de forma cristalina a reação negativa principalmente contra Olavo de Carvalho, personagem sombrio do processo democrático. E como os generais o acusam de provocar a dubiedade, tal assertiva se encontra tanto na posição do presidente Bolsonaro quanto nas mensagens do filósofo da Virgínia.

A reportagem de página inteira representa uma análise que traduz e ilumina uma verdade até então oculta no sistema de poder.

Jair Bolsonaro, um conservador assumido, deseja um Supremo de volta ao passado

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Charge do Alpino (Yanhoo Brasil)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro, durante a convenção das Assembleias de Deus (seita Madureira) em Goiânia, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de criminalizar a homofobia.  Chegou ao ponto de dizer que a Corte Suprema necessita ter um ministro evangélico e de visão conservadora, deixando subentendido que a nomeação que ele vier a fazer terá como objetivo aproximar a ideologia do STF com sua visão pessoal dos fatos que ocorrem no século XXI.

Esqueceu, o que foi lamentável, o fato do Supremo não poder julgar de acordo com ideologia alguma, conforme o atual presidente Dias Toffoli fez questão de ressalvar, em entrevista respondendo à colocação de Bolsonaro.

INTERPRETAÇÃO – Realmente, o Supremo existe para interpretar a Constituição e colocar os atos legislativos sob o prisma da legitimidade, de acordo com os princípios jurídicos consagrados no texto aprovado em 1988 e que desde então vem sofrendo emendas.

A manifestação do presidente da República, daí o perigo de suas declarações, conduzem para a impressão inevitável de ser ele um homem que explicita sua discordância com a liberdade sexual das pessoas, apesar de já estar no terceiro casamento, com filhos em todos eles.

Mas não é esta a questão principal. Para mim, o mais importante é que evidentemente a criminalização da homofobia não pode se basear nas opiniões particulares que cada um projeta no campo do homossexualismo.

DEFINIÇÃO – A homofobia a que se refere o Supremo é a prática de qualquer tipo de violência, seja física, verbal, moral ou psicológica que for concretizada contra aqueles e aquelas que mantém relações sexuais não-conservadoras, digamos assim, ou que se comportem em desacordo com o gênero sexual de origem.

O que está se configurando, no resultado de 6 a 0 no julgamento do Supremo, é que os ministros, representando a sociedade, consideram inaceitável qualquer ato de preconceito relacionado a gênero sexual, equiparando-os aos crimes de racismo, em tese de total viabilidade jurídica, embora não exista lei que assim disponha.

Com o avanço do Direito Consuetudinário, que se baseia nos costumes, não há como deixar de reconhecer que na sociedade moderna o crime contra gênero sexual tem conotações equivalentes às do racismo, quer Bolsonaro queira ou não.

Guedes, homem do liberalismo, defende intervenção estatal para elevat consumo

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Guedes logo vai se tornar adepto das teses clássicas de Keynes

Pedro do Coutto

O Ministro Paulo Guedes, forte defensor do neoliberalismo, afirma que o remédio para incentivar o consumo pode ser a liberação de recursos do FGTS num montante de 22 bilhões de reais. É curiosa essa iniciativa, partindo de um especialista que rejeita a intervenção do Estado como instrumento de fomento do consumo. Os repórteres Daiane Costa e Gabriel Martins, edição de ontem de O Globo, focalizam o assunto, acentuando que os recursos existentes hoje no FGTS somam 525 bilhões de reais. A matéria foi revelada com destaque também pela Folha e pelo Estadão. Na FSP, o texto foi assinado por Érica Fraga, Anais Fernandes e Alexia Salomão.

Sinal de alerta, portanto na, nave da economia, decorrência da queda de 0,2% do PIB, um recuo agravado – digo eu – pelo crescimento da população.  Dessa forma, o recuo torna-se maior e mais significativo porque eleva-se ao índice negativo de 1,2%, porque a renda per capita resulta da divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes, que aumenta 1% ao ano.

MAIS PRESSÕES – O panorama encontra-se mais denso, o que faz com que aumente a pressão do governo para aprovar reformas, especialmente a da Previdência Social. A meu ver, a reforma da Previdência apresenta-se como um fenômeno multilateral capaz de promover uma reação no processo econômico.

O processo econômico destaca uma redução de 0,1% no comércio, de 0,7% na indústria , fatores suavizados em seu efeito pelo consumo das famílias na escala de 0,3%. Os dados que iluminam o plano da observação são originais de pesquisa do IBGE.

Relativamente à liberação de contas ativas do FGTS, o Ministro Paulo Guedes disse que o governo está estudando a liberação projetada pela equipe dele e que se torna um ponto na luta pela retomada do desenvolvimento econômico brasileiro.

CULPA DE QUEM? – Os economistas da equipe de Paulo Guedes culpam, como causa da deterioração das expectativas pela difícil relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Todos esses aspectos conduzem a um tempo de urgência para o equacionamento das expectativas. Isso porque estabeleceu-se um clima de desconfiança entre os dois poderes.  Resulta disso tudo, segundo Luis Fernando Assis, ex-diretor do Banco Central, frisando que um dos caminhos para a recuperação pode ser tanto a liberação de saques no FGTS quanto o corte dos juros bancários. Entretanto nem tudo pode ser resolvido com base na confiança.

Assim o processo econômico passa para uma nova fase. É a segunda etapa do projeto Paulo Guedes.  Vamos esperar os próximos passos e os próximos efeitos da batalha parlamentar em torno da reforma previdenciária.