Demissões de servidores vão aumentar a despesa federal, ao invés de reduzir

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Charge do Cicero (Correio Braziliense)

Pedro do Coutto

O projeto elaborado pelo ministro Diogo Oliveira, do Planejamento, encontra-se sobre a mesa do presidente Michel Temer, que dentro de poucos dias deverá transformá-lo em Medida Provisória, portanto entrará em vigor de imediato. O projeto – excelente reportagem de Geralda Doca, Marta Beck e Eliane Oliveira, O Globo desta terça-feira – propõe um programa de demissão voluntária para o funcionalismo público federal. Não vai funcionar.

Porque não vai funcionar? Em primeiro lugar porque podem aderir aqueles que já possuem tempo para se aposentar, homens com 35 anos de contribuição, mulheres com 30 anos nos quadros públicos. Assim o que se reduz na folha do funcionalismo ativo, se aumenta na folha dos aposentados. O ministro Diogo Oliveira, acredito eu, demonstra ter partido de uma análise muito superficial envolvendo a questão.

INDO NA ONDA – Não levou em conta os reflexos de tal medida e o presidente Michel Temer está prestes a ir na onda, surpreendentemente assessorado pelo ex-ministro Delfim Netto. Digo surpreendentemente, porque o presidente da República encontrou-se com ele domingo passado, em sua residência em São Paulo. Assessorou-se com Delfim Netto e, com isso tacitamente reduziu a importância do ministro Henrique Meirelles, atual titular da Fazenda.

A matéria foi também objeto de reportagem de Adriana Fernandes, Carla Araujo e Idiana Tomazzelli, O Estado de São Paulo, manchete principal da edição de terça-feira.

IDEIA FURADA – Mas eu disse não acreditar no êxito da iniciativa. Basta ver um aspecto: Diogo Oliveira revela que a folha de vencimentos dos 540 mil funcionários federais representa 284 bilhões de reais por ano. Ao mesmo tempo informa que o PDV trará uma economia anual de 1 bilhão de reais apenas.

Um bilhão de economia num gasto de 284 bilhões de reais nada representa. E o ministro do Planejamento não declarou o custo básico do PDV. Deve ser alto. Porque, para aderir ao programa cada funcionário ou funcionária receberá de incentivo, segundo o projeto, 1,2 salários por ano trabalhado. Dessa forma o desembolso do governo Temer será maior do que a economia alcançada no exercício de 2018.

Isso de um lado. De outro a União deixa de recolher a contribuição previdenciária dos que se afastarem do serviço público. O titular do Planejamento não computou este efeito no balanço entre receita e despesa com a folha de pessoal.

DÍVIDA AMEAÇADORA – A mesma reportagem destaca no Globo que a dívida pública federal atingiu 3,3 trilhões de reais neste mês de julho. Nessa dívida não estão computados os endividamentos dos estados e municípios. Se estivessem, a dívida bruta saltaria para 4,6 trilhões de reais, montante o qual já abordamos em artigo anterior. Sobre os 3,3 trilhões incide a taxa de juros Selic, fixada pelo Banco Central.

Mas enquanto a área econômica do governo se preocupa com os gastos de pessoal, que são a base do consumo, não apresenta a menor preocupação relativamente ao crescimento da dívida interna que no mês de maio aumentou 3,2%, porque, não possuindo recursos para pagar os juros, o Banco Central emite notas do tesouro nacional para cobrir esse encargo adicional.

CONTRADIÇÕES – Os leitores são os juízes das contradições que os planos do governo Michel Temer apresentam.

São contradições que não substituem soluções efetivas. O governo que distribui recursos na vergonhosa tentativa de evitar que seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal não tem condições de realizar nada sério. Muito menos pensar no destino do Brasil.

Presidente do Itaú acha difícil saber se Temer chegará ao final do mandato

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Setúbal diz que a política tornou-se uma incógnita

Pedro do Coutto

Numa entrevista a Mônica Scaramuzzo e Ricardo Grinbamo (O Estado de São Paulo nesta segunda-feira), Alfredo Setúbal, presidente da holding Itaú, afirmou ser difícil saber se o presidente Michel Temer chegará ao final do mandato, porque a cada dia surge uma novidade. Disse estar claro que ele ficou mais enfraquecido depois das delações, porém até hoje não se cristalizou uma pessoa que possa substituí-lo. “O Rodrigo Maia” – acrescentou – “tem sido o nome que caminha para ser candidato. Mas precisaria haver um problema ainda maior para o governo Temer cair.

De outro lado, Alfredo Setúbal, que na entrevista confirma a aquisição do Citibank pelo Itaú, sustenta a tese de que, no fundo, a eleição de 2018 é a chance que se apresenta para corrigirmos a rota do país.

AQUISIÇÕES – Alfredo Setúbal informou que a holding está realizando um programa de aquisições de ativos, no sentido inclusive de diminuir a participação do Banco Itaú no sistema Itausa. Essa participação já foi de 97%. Hoje está em 94% e a meta é diminuí-la para 90%.

Para Alfredo Setúbal, o custo do capital no Brasil é muito alto, razão pela qual a Itausa, em seu programa de aquisições, concentra-se nas empresas que possam oferecer rentabilidade entre 20 e 23%a/a. “Mas não vamos atuar nas áreas em que as tarifas dependem de fixação pelo governo”, ressalvou.

 SUCESSÃO – A respeito do quadro sucessório que hoje se projeta para as urnas de 2018, Setubal selecionou quatro: João Dória, Geraldo Alckmin, Antonio Carlos Magalhães Neto e Álvaro Dias. Se vão emplacar não sei, as na minha visão são os candidatos possíveis, todos oferecem perspectivas para mudança de rota.

Alfredo Setúbal, ainda sobre o tema sucessão, disse que os nomes de Lula e Jair Bolsonaro, um mais à esquerda, outro mais à direita, dão margem a que esperemos um candidato do centro.

Sobre o aumento do imposto dos combustíveis, acrescentou que a economia não reagiu da maneira em que o governo esperava com a queda de juros. A receita do governo não cresceu.

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DEMISSÕES E APOSENTADORIAS INCENTIVADAS

Na mesma edição de O Estado de São Paulo, Lorena Rodrigues e Eduardo Rodrigues assinam reportagem sobre o programa de demissões e aposentadorias incentivadas nas empresas estatais. Esse programa, disse Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, visa à redução da folha salarial. Mas vamos por partes.

Relativamente ao programa de demissões e aposentadorias incentivadas nos dois últimos anos, o governo federal desligou 50.364 funcionários das estatais. O objetivo era reduzir a folha mensal de pagamento em 25%. A Petrobrás foi a empresa que mais reduziu a folha de pessoal e não precisa de autorização do Ministério do Planejamento para lançar o PDV. A Caixa Econômica Federal desligou 9.740 servidores. O Banco do Brasil reduziu seu quadro de pessoal em 14%, correspondendo a 14 mi aposentadorias e demissões.

MONETARISMO MÍOPE – O problema das demissões e aposentadorias é que a questão não pode ser medida apenas à base de redução da folha mensal de salários. Há que considerar que a diminuição dos quadros de pessoal acarreta paralelamente queda nas receitas do INSS e do FGTS.

Claro. A visão monetarista não abrange as consequências dos desligamentos de pessoal. No caso do INSS acarretam a diminuição das contribuições mensais dos empregados e empregadores. No caso do FGTS a perda dos depósitos das empresas na base de 8% das folhas salariais.

Os monetaristas vêm o fato econômico, mas não percebem todos os seus reflexos indiretos.

Salários não podem perder para a inflação, isso seria um desastre ilegal

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Em entrevista a Alexa Salomão, O Estado de São Paulo deste domingo, o economista Felipe Salto, diretor do Instituto Fiscal Independente, que atua para o Senado, defendeu a tese absurda de que o governo Michel Temer deveria rever o reajuste concedido aos servidores públicos e anular as desonerações fiscais concedidas por Dilma Rousseff e por ele próprio, Temer. Vamos por etapas.

Impossível anular reajustes salariais concedidos, questão absurda e legalmente nula. Felipe Salto parece desconhecer a realidade administrativa do Brasil. Além do mais qual o reajuste a que ele se refere? Este ano, por exemplo, o reajuste foi reposição da inflação. Portanto, Salto deve estar se referindo ao exercício de 2016. Usar a lei para restringir direitos confirmados praticamente desqualifica o autor da proposta.

REDUÇÃO SALARIAL – Além do mais, não tem cabimento os salários perderem para a inflação oficial, pois neste caso estarão sendo diminuídos. O próprio governo Michel Temer, ao implantar projeto do ministro Henrique Meirelles, determinou que os orçamentos anuais do país somente poderiam incluir a correção inflacionária de um exercício para o ano seguinte. Assim, a medida determina na realidade o congelamento das despesas porque não se pode confundir aumento real com reajuste à base da inflação. A inflação de 2016 fechou em 4,5%. Logo 4,5% foi a taxa de atualização orçamentária.

Portanto, se a atualização inflacionária vale para as receitas públicas, deve valer também para os salários.

Mas Felipe Salto toca num outro tema, este sim, relevante: as desonerações fiscais realizadas nos últimos anos. Ele avalia que representam 4,5% do Produto Interno Bruto, algo em torno de 250 bilhões de reais aos preços de 2017.

A redução dos salários é absolutamente inconstitucional. Mas as desonerações podem e devem ser revistas.

MAIS GASTOS PÚBLICOS – Reportagem de Sílvia Amorim e Sérgio Roxo, O Globo de domingo. focaliza a tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de reforma política. Se aprovado, criará uma despesa da ordem de 3,6 bilhões de reais, destinados à formação do Fundo Partidário. Esse fundo deverá ser distribuído  para os partidos políticos, de acordo com sua participação no Congresso Nacional.

Será administrado pelas legendas existentes com a finalidade de financiar a campanha eleitoral de 2018. No projeto, está acentuado que pessoas físicas que doarem até 3 salários mínimos não precisarão ser identificadas.Não faz sentido aprovar-se uma lei para financiar campanhas eleitorais, pois já existe o horário de propaganda eleitoral gratuito nas redes de televisão e rádio.

PARTIDOS NANICOS – A existência do Fundo Partidário, abastecido em mais de 90% por recursos do tesouro Nacional explica porque existem tantas agremiações políticas no Brasil. Porque para ter acesso à divisão desse fundo basta o partido ter eleito somente um deputado federal em todo o país.

O Fundo Partidário também revela as razões pelas quais surgem candidatos à presidência da República desconhecidos do eleitorado. Ganham tempo na Televisão e se abastecem de dinheiro. Têm que prestar contas ao TCU e ao TSE.

Mas prestar contas no papel não constitui um grande problema. Tanto assim que todos os acusados na Operação Lava Jato dizem que prestaram contas sobre doações recebidas. Na verdade ninguém doa nada sem esperar muito em troca.

 PT e PCdoB apoiam Nicolas Maduro, que conduz a Venezuela à ditadura

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Gleisi, do PT, discursa no evento em Manágua

Pedro do Coutto

O PT, de Lula, e o PCdoB de Jandira Fegali – reportagem de Pedro Venceslau, Gilberto Amêndola e Valmar Hupsel Filho, O Estado de São Paulo deste sábado – manifestaram surpreendentemente em favor do presidente Nicolas Maduro, que está lutando para implantar uma ditadura na Venezuela, a base da violência oficial, desejando perpetuar-se no poder. O apoio do PT foi encaminhado pela presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann. O PCdoB manifestou-se através do Secretário Geral do Partido, Edmilson Costa. O PDT de Ciro Gomes e o PSOL de Chico Alencar também participaram do evento. Tudo isso aconteceu num evento do Foro de São Paulo, realizado na cidade de Manágua, capital da Nicarágua.

Caiu a máscara das agremiações que se apresentam como sendo de esquerda e defensoras da liberdade, e que na hora de comprovarem o que dizem representar apoiam efetivamente os regimes ditatoriais que sufocam as liberdades do povo, como é o caso de Nicolas Maduro na Venezuela. Basta se confrontar as mortes, as prisões, a censura aos jornais e o exercício do poder para se chegar à conclusão de que Nicolas Maduro atua no lado absolutamente oposto da democracia.

DIREITA E ESQUERDA – Maduro não está sozinho na busca de uma ditadura a seu favor. No continente já temos o exemplo de Cuba com Raúl Castro. Entretanto, Cuba se apresenta com o manto do comunismo declarado. Maduro luta por si próprio no poder que projeta no fundo um regime fascista, portanto, alinhando-se na extrema direita, numa contradição total entre a palavra e o gesto, entre o projeto e a realidade no fundo almejada.

O comunismo no mundo hoje só está restrito à Coreia do Norte. Existem países como a China, segunda potencia econômica do mundo, que se apresentam como comunistas, mas que na realidade são comunistas no campo político e capitalistas no plano econômico. Com um PIB superior a 10 trilhões de dólares, a China inclui grande número de empresas privadas operando a níveis do mercado internacional. Portanto, está em posição contrária à do comunismo tradicional. Cuba também se apresenta como comunista, porém em seu território atuam empresas privadas.

PRINCÍPIOS DOGMÁTICOS -Assim confunde-se exatamente as suas realidades com os princípios dogmáticos do comunismo, que partiu do pensamento de Karl Marx, saindo dos livros do século XVIII para a Revolução liderada por Lenin em 1917.

Fácil é alguém dizer-se comunista. Difícil é ser comunista de forma concreta. Dá a impressão de que as lideranças atuais do comunismo desejam o capitalismo para suas economias e o comunismo para o povo. A Rússia sequer se apresenta hoje como um país comunista. O comunismo caiu com a derrubada do Muro de Berlim e a política de distensão de Gorbachev. Mas esta é outra questão.

Voltando-se ao comportamento do PT, PCdoB e do PDT, verifica-se que abandonaram totalmente as teses básicas, não do comunismo, mas do reformismo social que sustentavam como um objetivo de ação. Espanta mais a posição do PCdoB porque possui a palavra comunista na sua legenda.

HUMANISMO – As esquerdas atuais nada têm de extremistas. Porque ser reformista é uma coisa, seR extremista outra. Reformistas são aqueles que atuam inspirados no humanismo, valorização do ser humano e do trabalho, não rejeitando o capital, como força produtiva, porém desejando uma participação maior dos trabalhadores e trabalhadoras no crescimento econômico.

Há alguns exemplos marcantes, não apenas no campo social, mas também no plano da religião e da ciência. Grandes exemplos de reformistas são Martinho Luthero, Karl Marx, Freud, Einstein, Ghandi, Roosevelt, para citarmos apenas as figuras que se eternizaram na história. No fundo bateram-se pela liberdade e pelo princípio, nem tanto da igualdade, mas do equilíbrio entre os limites da remuneração do capital e os salários dos que trabalham.

No Brasil, infelizmente, não se percebe qualquer atuação política para obter o equilíbrio que cito no texto.

Temer e Pezão são personagens de um falso combate contra a violência no Rio

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Pezão demonstrou estar totalmente desinformado

Pedro do Coutto

A violência e o crime na cidade do Rio de Janeiro estão registrando índices que conduzem a uma situação de calamidade para todos os que moram na capital do estado. Reportagem de Eduardo Bresciani e Antonio Werneck, em O Globo desta sexta-feira, revelou a farsa montada pelo presidente da República. que convocou o governador Luiz Fernando Pezão, seis ministros e até o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para serem personagens de uma decisão vazia e que, na realidade, não acrescentou fato concreto algum. Foi uma reunião inútil, chover no molhado como no antigo ditado.

O general Sérgio Etchegoyen, ministro da Segurança Institucional, afirmou que o Plano Nacional de Segurança ainda não tem data para sair das mesas de reunião. Esta afirmativa é suficiente para mostra à opinião pública que o encontro se desenvolveu sobre o nada, transformando-se na verdade num ato para iludir a opinião pública.

CIDADE SEM LEI – O ilusionismo projetou-se como uma ponte entre Brasília e o Rio de Janeiro. Como, aliás, vem acontecendo há muito tempo. Não há dia em que não haja um tiroteio no Rio, a exemplo do que novamente aconteceu quinta-feira na Linha Vermelha. De janeiro a julho a via de acesso foi fechada 15 vezes. Na última quinta-feira em função de confronto entre bandidos na altura de Caxias.

No domingo foram momentos de pânico vividos pelos que retornavam a cidade no final de semana. Muitas pessoas tiveram que se abrigar numa dependência da Polícia Militar. As balas cortavam o panorama. O Globo publicou que o Rio é uma cidade sem lei.

Há muito tempo essa dramática realidade vem se impondo e conduzindo a uma situação de insegurança geral. O governador, que atrasa o pagamento de salários ao funcionalismo, numa demonstração de incapacidade, permanece na inércia.

PEZÃO É OMISSO – Desinformado, na reunião de Brasília, que não iludiu ninguém, divulgou como uma novidade o envio de 800 homens do efetivo federal, mas esses profissionais já estão atuando no Rio. Questionado sobre o fato de vários policiais já terem desembarcado no estado, inclusive com anúncios feitos pelos órgãos públicos, Pezão demonstrou surpresa:

Sua declaração, mais uma, levou à perplexidade. Foi divulgada pelas emissoras de televisão. Ao Jornal Nacional, a assessoria de comunicação do Palácio Guanabara tentou minimizar o absurdo e acentuou que o governador não é especialista em segurança pública.

Por aí se vê como são tratados os problemas do Rio pelo governador.  Aliás, a segurança pública é o maior problema da cidade. Sem dúvida. E o governador Luiz Fernando Pezão constitui-se no maior problema político do RJ. Por esse aspecto, população deseja que as eleições de 2018 aconteçam em prazo rápido. A situação do Rio é de fato insustentável.

Temer aumenta impostos, porque a previsão da receita não se confirmou

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Charge do Alecrim (Arquivo O Google)

Pedro do Coutto

O presidente Michel Temer, acolhendo projeto da equipe econômica liderada pelo ministro Henrique Meirelles, decidiu elevar o imposto que incide sobre os combustíveis, caso da gasolina, óleo diesel, etanol e gás, para equilibrar a receita orçamentária prevista para este ano. A matéria foi destacada pelas repórteres Adriana Fernandes e Tânia Monteiro, O Estado de São Paulo, e por Marta Beck, Geralda Doca e Júnia Gama, O Globo, em ambos os casos nas edições desta quinta-feira. À noite de quarta-feira, entrevistado por Miriam Leitão na GloboNews, Henrique Meirelles antecipou a medida, não descartando a necessidade de mais elevações tributárias na tentativa de fechar a receita e a despesa de 2017.

O aumento do imposto sobre combustíveis evidentemente vai causar reflexos no índice inflacionário e, portanto, no custo de vida de toda a população, pois os transportes afetam diretamente todos os gastos, tanto das empresas quanto da população brasileira.

SALÁRIOS CONTIDOS – O anúncio da elevação do tributo não prevê qualquer reajuste nos salários. Assim se não houver compensação para as classes sociais de modo geral, os salários, é claro, sofrem diminuição indireta. Mais um problemas para ser enfrentado com reflexo direto nos níveis de consumo.

As medidas de racionalização das despesas públicas, portanto, não surtiram efeito positivo, como era esperado. Porque, se isso tivesse ocorrido, evidentemente não haveria necessidade de qualquer elevação tributária. A constatação acentua mais uma vez a certeza de que o comportamento do chamado mercado não é suficiente, por si só, para resolver os problemas que o universo econômico coloca à mesa do governo.

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DESASTRE DE PEZÃO ATINGIU ATÉ O SAMU

O governo de Luiz Fernando Pezão, na longa lista de seus desastres, agora incluiu mais um: o SAMU, serviço de emergência do setor de saúde, decidiu paralisar suas atividades porque há um ano não recebe os pagamentos devidos pelo governo estadual. O SAMU atendia a população através do número 192, através do qual casos graves podiam obter remoção para hospitais ou atendimentos muito urgentes. A empresa terceirizada que operava o sistema cansou-se de esperar uma solução para receber as quantias que lhe são devidas.

O SAMU opera com o Corpo de Bombeiros, através do qual recebia pelos serviços. Como os pagamentos cessaram, o indispensável atendimento à população foi suspenso.

PREJUÍZOS DIRETOS – Um desastre a mais, com prejuízos diretos para a faixa de renda menor, que constitui a maioria da população do Rio de Janeiro.

O governador Luiz Fernando  Pezão, que conduziu o estado do Rio de Janeiro a uma situação de descalabro, produziu mais uma emergência negativa na sua enorme lista de pagamentos não feitos e de compromissos descumpridos. O governador transformou sua administração num descompromisso completo com a realidade e com as obrigações que são inerentes ao serviço público.

Corrupção em massa e desadministrações em série deprimem e paralisam o Brasil

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Charge do Millôr (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

A corrupção em massa, institucionalizada praticamente no país há 14 anos, ao lado de desastres administrativos numa sequência impressionante, em clima de total menosprezo aos que trabalham, eis aí o elenco de fatores que conduzem os brasileiros e brasileiras à depressão, causando o imobilismo social de alto grau, comprometendo o presente e lançando ao mesmo tempo perspectivas sombrias para o futuro. De fato, não se passa um dia sem que surja um novo exemplo de corrupção. Não se passa um dia, como é o caso do Rio de Janeiro em que não ocorram assaltos, violências, tiroteios e assassinatos.

Os funcionários do estado, responsabilidade do desgovernador chamado Luiz Fernando Pezão, ainda não receberam o 13º salário de 2016. O pagamento mensal da grande maioria do funcionalismo encontra-se com atraso superior a 45 dias. Os pagamentos têm sido feitos divididos em parcelas mínimas, num sistema que atormenta, confunde e decepciona cerca de 205 mil funcionários públicos.

CESTAS BÁSICAS – Esta semana – reportagem de Gustavo Goulart e Renan Rodrigues, O Globo desta quarta-feira – destaca a distribuição de cestas básicas a funcionários públicos que literalmente, estão passando fome. O governador Pezão durante quase oito anos vice-governador de Sérgio Cabra,l encontra-se internado num SPA em Itatiaia cuja a semana custa no mínimo 14 mil reais. Mas esta é outra questão porém serve para medir a diferença entre ter dinheiro para se internar e não ter dinheiro para comer.

A corrupção instalou-se também no Planalto e no Congresso, com distribuição de verbas orçamentárias a expressivo número de deputados para que na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara votassem, não para absolver, mas sim impedir que Michel Temer possa ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Se tal esquema foi utilizado para evitar a derrota na CCJ, fica evidente que Michel Temer dispõe-se a ampliá-lo quando a matéria, dia 2 de agosto, chegar ao Plenário.

ALICIAMENTO – Na CCJ o presidente da República precisou aliciar 40 deputados. No Plenário da Câmara, terá que cooptar número muito maior. É compra de votos com uso do dinheiro público. Curioso que o ministro Henrique Meirelles, tão preocupado com as despesas do governo, não tenha revelado qualquer preocupação, ou mal-estar, com os recursos financeiros destinados para salvar Michel Temer ou pelo menos adiar o desfecho do plano crítico em que se encontra.

Coisas do poder. É uma matéria difícil de ser concretizada, mas cuja importância é muito grande em termos de conhecimento por parte da opinião pública: qual o custo efetivo, direto e indireto, da corrupção em larga escala que está sufocando os que trabalham, conduzindo-os a uma espécie de anestesiamento?

É PRECISO MEDIR – É a depressão e dela surge o imobilismo. Tal sistema dominante, algo profundamente negativo necessita ser medido em termos econômicos. Afinal de contas o Produto Interno Bruto Brasileiro é de quase 6 trilhões de reais.

Qual a participação percentual da corrupção e do desânimo sobre a economia do Brasil? Uma boa pergunta para os técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Com desemprego alto e salário baixo, como a arrecadação poderia subir?

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Charge do Elvis (Humor Político)

Pedro do Coutto

A arrecadação de impostos até o final do primeiro semestre deste ano – reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de São Paulo desta terça-feira – não confirmou as previsões da equipe econômica chefiada pelo ministro Henrique Meirelles, que, em consequência, suspendeu a liberação de uma parcela de 4 bilhões de reais que seriam destinadas a atender órgãos do governo que enfrentam dificuldade para prestar serviços públicos.

Os serviços essenciais, como a emissão de passaportes, foram afetados anteriormente por um corte de 39 bilhões e agora são atingidos por um corte adicional de mais 4 bilhões de reais. A perspectiva do déficit de 139 bilhões até o final do ano pode não se confirmar.

REPATRIAÇÃO – O programa de repatriação de recursos no exterior não declarados à Fazenda Nacional está decepcionando. As dificuldades são múltiplas. Matéria publicada no Valor também de terça-feira, assinada por Cristiane Bonfanti, revela que o fechamento das contas públicas relativas ao mês de junho deve apontar um déficit da ordem de 20 bilhões de reais.

Com o desemprego alto e os salários brasileiros muito baixos, a média é de 2.500 reais por mês, não há arrecadação que possa subir, uma vez que qualquer arrecadação pública depende basicamente do nível de consumo. O nível de consumo no Brasil tem ficado abaixo das expectativas. Não era difícil prever esse desfecho.

Estamos num país, no qual (segundo Marcelo Sakate, Revista Veja, edição 2.537) 54% da mão de obra ativa, classes D e E ganham  por mês apenas de um a dois salários mínimos.

OUTROS PROBLEMAS – Mas a questão salarial não preocupa o governo Michel Temer. O ministro Henrique Meirelles parece não considerá-la fator importante. De outro lado, enquanto destaca o déficit da Previdência Social Pública, omite, pelo silêncio, o custo anual da rolagem da dívida interna brasileira da ordem de 4,6 trilhões de reais.

A incidência dos juros de 10,25% ao ano (taxa Selic) eleva o encargo para algo em torno de 480 bilhões a cada doze meses. Como o governo não tem recursos para saldar tais juros, emite novas notas do Tesouro Nacional que são absorvidas pelos credores.  Os maiores credores são os grandes bancos que operam no país. Itaú, Bradesco,Citi, Santander, na primeira linha.

No último degrau das preocupações governamentais está a incapacidade da população poder viver sem se endividar, como está acontecendo em larga escala.

Se teto da aposentadoria do INSS fosse o limite, não haveria Fundos de Pensão

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Charge do Genildo (arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Ana Estela de Sousa Pinto, Folha de São Paulo desta segunda-feira, reproduz opiniões de técnicos do IPEA favoráveis a que a remuneração dos servidores públicos seguissem o teto de 5.500 mensais que é aquele a que estão condicionados todos os trabalhadores regidos pela CLT. Rogerio Nagamine Constanzi e Graziela Ansiliero, pesquisadores do IPEA concluíram que, se o teto do serviço público fosse igual ao do INSS, tal fato geraria economia anual de 50 bilhões de reais aos cofres da União.

A dupla do IPEA não estendeu suas projeções aos funcionários públicos estaduais e municipais do país. A dupla não levou em conta tampouco a existência dos fundos de pensão que complementam as aposentadorias de empresas estatais como a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobrás e de Furnas, para ficarmos só nesses exemplos.

COMPLEMENTAÇÃO – Os pesquisadores não se referiu ao sistema complementar que envolve naturalmente os que trabalham no IPEA. Para os que trabalham no IPEA certamente existe um fundo complementar. Pois na realidade a média salarial é bem acima do teto de 5.500 mensais estabelecido para o INSS.

O esquema lógico dos Fundos de Complementação baseia-se na contribuição adicional tanto das empresas quanto dos empregados das estatais e do próprio IPEA regidos pela CLT. Pelos números que conheço, a empresa empregadora entra com 14% da folha salarial e cada empregado com 7% de seu salário. Os fundos, inclusive, participam do mercado financeiro fazendo investimentos, adquirindo ações na Bovespa e comprando notas do Tesouro Nacional, cuja remuneração está em 10,25%a/a. As NTNs, vale frisar, lastreiam a dívida interna do país, hoje na escala de 4,6 trilhões de reais.

DIFERENÇA ESSENCIAL –  Se o teto do INSS fosse bom, não haveria necessidade dos Fundos de Complementação. Esta é uma diferença essencial. Pois como é possível alguém cuja remuneração seja, por exemplo, de 10.000 reais, aposentar-se com 5.500?

Há uma outra diferença essencial ignorada pelos técnicos do IPEA: os trabalhadores regidos pela CLT tem direito ao FGTS. Os funcionários públicos não contam com tal direito.

Os salários acima de 5.500 reais abrangem parcela muito pequena dos funcionários federais. Ana Estela Pinto afirma que são 44,3 mil, entre 740 mil funcionários federais abrangendo Executivo, Judiciário e Legislativo.

IMPORTÂNCIA – Destacando a importância da complementação nas aposentadorias a repórter cita ponto da legislação controverso que limita em 5.500 reais a aposentadoria de servidores  que ingressarem no trabalho a partir de 2013, desde que tenham acesso à previdência complementar. Portanto está aí destacada a importância da complementação.

O serviço público enfrenta problemas que não atingem as empresas estatais e o IPEA. Basta ver a imunda crise que o governador Luiz Fernando Pezão instalou no Rio de Janeiro, não pagando o 13º salário de 2016 e atrasando os pagamentos mensais devidos a mais de 100 000 servidores públicos.

A crise no RJ alcançou tal nível de humilhação que atingiu até o ballet do Teatro Municipal. A primeira bailarina Marcia Jaqueline, que se consagrou ao dançar o Lago dos Cisnes, resolveu mudar-se para Viena. Sem receber salário, o bailarino Felipe Moreira está trabalhando como motorista no UBER. São informações que devem ser levadas em conta pelos especialistas do IPEA.

Advogados de Lula não acreditam na absolvição e apostam na protelação

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Reportagem de Estelita Hass Carazzai e Ana Virgínia Balloussier, na Folha, mostra que os advogados do ex-presidente Lula resolveram apresentar embargos declaratórios ao juiz Sérgio Moro para que ele esclareça pontos que consideram obscuros na sentença que proferiu. Os embargos declaratórios não são propriamente um recurso judicial e sim um pedido de esclarecimento. No Globo, Cleide Carvalho e Ana Paula Ribeiro assinam a matéria sobre o assunto.

O advogados do ex-presidente buscam, sem dúvida, adiar o julgamento definitivo pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Caso contrário, recorreriam contra a sentença diretamente ao TRF-4. Buscando ganhar tempo, revelaram tacitamente que não confiam muito na absolvição de Lula, pois se confiassem, seu impulso seria o de abreviar ao máximo o julgamento contra a condenação imposta.

O JUIZ DECIDE – Os embargos declaratórios, também chamados de embargos de declaração, podem não ser aceitos pelo juiz. Em tal hipótese, os advogados recorreriam ao Tribunal contra a rejeição do embargo. Aumentariam assim a distância entre a iniciativa que tomaram na sexta-feira e o desfecho de sua apelação. Os jornais de sábado publicaram o rumo do processo e a nova escala na qual a defesa resolveu pousar.

Não é provável que Sérgio Moro aceite os embargos, isso porque a tradução dos pontos referidos pelos advogados vai permitir que reforce suas razões ao condenar o ex-presidente da República. Os advogados de Lula, assim agindo, não levaram em conta o peso da informação política decorrente do possível novo texto de Sérgio Moro, no qual poderá até usar expressões ainda mais contundentes do que utilizou em suas primeiras páginas que assinou. Mas esta é outra questão.

ANTES DA CONVENÇÃO – O importante é acentuar que dificilmente o Tribunal Regional Federal deixará de julgar o recurso efetivo antes da convenção partidária do PT e que somente poderá se realizar a partir de julho de 2018, quatro meses antes das eleições diretas. Não faria sentido que não encurtasse o tempo do julgamento , dessa forma evitando que a candidatura de Lula se consumasse e assim criasse um problema político envolvendo a situação.

Uma coisa são os prazos para questões comuns. Outra, muito diferente, para temas políticos de alta importância para o país.

Os advogados de Lula, e o próprio ex-presidente, não estão levando em conta essa perspectiva, tão clara quanto um copo d’água.

Corrupção, personagem central de “O Sócio Oculto”, livro de Nilo Dante

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O título fala por si e destaca como personagem central o sistema de corrupção, que no Brasil atinge um nível estratosférico. O livro do jornalista Nilo Dante, editora Midia In, foi lançado em julho de 2016, mas é de uma atualidade impressionante em julho de 2017. O autor, com quem trabalhei quando ele dirigiu o Jornal do Brasil, inspira-se na cultura francesa ao denominar um capítulo de “O Visitante da Noite”, filme famoso de Marcel Carné, e também ao se referir a uma definição que praticamente repete sua antecedente, de 150 anos, atrás destacada por Honoré de Balzac. Diz Nilo Dante: “No Brasil, por trás de uma grande fortuna há sempre um governo”.

Veja-se o caso de Joesley e Wesley Batista, financiados pelo BNDES em mais de 8 bilhões de reais. Foi desse financiamento que partiram para um ciclo interminável de aventuras à de subornos e envolvimentos em negócios nada lícitos. Joesley Batista foi recebido por Michel Temer no Jaburu. E depois concordou com o empréstimo particular de 2 milhões de reais ao senador Aécio Neves.

FICÇÃO E REALIDADE – O Sócio Oculto divide-se em 30 capítulos. Primeiro, “O Visitante da Noite”. O segundo, “Um Presidente à Deriva”. Nilo Dante, um autor brilhante, em ambos os casos parece ter sido envolto por uma nuvem de premonição. Acentuo novamente, como disse a pouco, a obra foi lançada exatamente há doze meses. Os personagens da estrada de Dante têm nomes fictícios, porém tenho a impressão de que ele mescla num só plano a ficção e a realidade.

Aliás, ficção e realidade são instrumentos acionados por grandes autores. Na verdade, como concordava Antonio Houaiss, ninguém até hoje no mundo, de Shakespeare a Nelson Rodrigues, passando por Marcel Proust, Charles Dickens e Gustave Flaubert, para ficar só nestes nomes, escreveu nada que não haja acontecido. O jogo das situações das palavras dos climas, dos ideogramas, varia de acordo com o movimento dos artistas, que vão buscar na prática dos fatos a inspiração para suas histórias, seus romances, seus enredos.

TUDO POR DINHEIRO – Portanto, a utilização de personagens fictícios não os afasta de acontecimentos concretos. Assim está em “O Sócio Oculto”, que destaca a influência decisiva do dinheiro para a manutenção do poder, para a busca também do poder, e para os negócios que se concretizam à sua volta.

Agora mesmo tivemos mais uma prova disso na votação ocorrida na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados, que, por inspiração do Planalto, optou por tentar impedir o julgamento do presidente Michel Temer pelo Supremo Tribunal Federal. Na CCJ e no plenário da Câmara não se encontra em jogo o julgamento do presidente da República, mas tão somente a admissão de tal julgamento pelo STF.

Se os governistas tivessem a certeza de que Temer não é culpado de nada, por que ele precisa escapar da decisão final do STF?

Assim, o temor revelado pela conduta de Michel Temer está fora de discussão. A CCJ é uma página virada. Mas fica na história.

DIA 2 DE AGOSTO – O próximo capítulo será a votação pelo plenário da Câmara no dia 2 de agosto, de acordo com a data prevista pelo presidente, deputado Rodrigo Maia. Uma reportagem de Pedro Venceslau e Carla Araujo, Estado de São Paulo deste sábado, revela que o presidente da República está avaliando realizar uma reforma ministerial para assegurar os votos necessários ao seu esforço de obstruir a denúncia.

Essa reforma ministerial está sendo meta principalmente do PMDB, que deseja afastar o PSDB do governo, uma vez que dos sete deputados federais que a legenda possui na CCJ, cinco votaram a favor do relatório Sérgio Zveiter.

O capítulo final aproxima-se, mas corrupção continua. Uma página a ser acrescentada a “O Sócio Oculto”, obra que muito acrescenta ao seu autor e à consciência da população brasileira.

Cunha e Funaro, dois personagens fatais, disputam a delação junto à Lava Jato

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Pedro do Coutto

Cada vez me convenço mais da realidade contida na frase do senador Magalhães Pinto, durante uma conversa com José Aparecido, à qual eu estava presente, ao dizer que a política é como a nuvem: muda de forma e direção a todo instante. Agora, por exemplo, enquanto as atenções se concentravam no voto a favor do presidente Temer na CCJ, o repórter Murilo Camaroto, do Valor , edição desta sexta-feira, revelou que o ex-deputado Eduardo Cunha concluiu esta semana os textos para encaminhar a Rodrigo Janot, Procurador -Geral da República, apresentando sua proposta de delação premiada.

Em Brasília, seu parceiro nas operações financeiras à sombra da lei, o doleiro Lúcio Funaro, avança no processo da delação e já afirmou que por diversas vezes entregou malas de dinheiro proveniente de corrupção ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Camaroto acentua que, para a PGR, a tendência é aceitar apenas uma das delações, ou a de Cunha ou a de Funaro. Mas existe a hipótese de se unirem num texto só.

OVERDOSE – A delação de Cunha e de Funaro, dois homens fatais de Nelson Rodrigues no teatro da corrupção, efetivamente é dose para dinossauro. Seu conteúdo inevitavelmente se revestirá de proporções absolutamente explosivas. Ambos, acredito, detêm fatos ocultos em pelo menos 50% das ações desenvolvidas pela Operação Lava-Jato.

Eduardo Cunha, segundo a matéria do Valor permite entender, está com pressa porque sentiu que dificilmente poderá ser beneficiado com o tradicional habeas corpus, que no passado liberou número muito grande de acusados na Justiça, conduzindo os respectivos processos para o mundo das prescrições. Lúcio Funaro, que não atuaria longe de Cunha, deve estar possuído da mesma percepção. Para ambos chegou a hora de decidir alternativas para seus caminhos.

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BRADESCO BUSCA DEMISSÃO INCENTIVADA

Reportagem de Aline Bronzati, Estado de São Paulo também de sexta-feira, manchete do Caderno de Economia, revela que o Bradesco vai lançar na próxima segunda-feira seu primeiro plano de demissão ou aposentadoria incentivada.A meta é afastar 10 mil empregados de seu quadro total de 106 mil funcionários, o que corresponde a aproximadamente 9%. O Bradesco não é a única empresa a implantar planos assim. A meta é reduzir a folha de salários.

Mas as consequências traduzem igualmente queda na receita do INSS e das contribuições empresariais para o FGTS. Além disso, as demissões e aposentadorias impulsionadas pela iniciativa resultam também no saque de 40% do FGTS, multa rescisória tanto no caso das demissões, quanto no caso das aposentadorias. Ambas as situações são compulsórias de fato.

Relativamente às empresas que possuem fundo de complementação de aposentadorias, sob o ângulo da despesa, trata-se na verdade de uma transferência de encargos. Sem proveito algum e cujo reflexo amplia o número de desempregados no país.

Se o desenvolvimento de uma nação se mede também pelo índice de empregos, a política de redução de vagas representa um retrocesso a mais na recessão brasileira.

Temer e Lula na travessia do túnel das evidências e do espelho das consciências

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Pedro do Coutto

Como os fatos das últimas 48 horas revelaram e destacaram, o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula, acompanhados na viagem por aqueles que os apoiam, estão tentando em vão atravessar o túnel das evidências e o espelho das consciências. São dois obstáculos reflexivos e intransponíveis.

Evidências não faltam para estabelecer tanta a culpabilidade de Temer quanto a de Lula pelo comprometimento que mantém com personagens sinuosos nas delações e nas ações. O espelho das consciências ressalta o esforço exacerbado feito por aqueles que ainda tentam negar o envolvimento do ex-presidente e do atual presidente da República, tendo que buscar convencer a si mesmos de uma realidade que não existe e jamais poderá refletir a verdade dos fatos.

DIANTE DO ESPELHO – É como se os defensores de Lula e Temer tentassem atravessar um espelho num esforço para fugirem de si próprios encontrando do outro lado o reino da fantasia. Assim como no “Mágico de Oz”, filme famoso do início da década de 40.

Por falar em década de 40, o discurso do advogado Cláudio Mariz de Oliveira na Comissão de Constituição e Justiça, transmissão direta da Globonews, sem dúvida remeteu à retórica de defesas feitas no Tribunal do Júri por advogados famosos como Estélio Galvão Bueno, Evandro Lins e Silva, Romeiro Neto. Era uma outra época e um outro estilo que não vigora mais.

Mariz de Oliveira insistiu em desfocar a questão que pesa sobre Michel Temer. O mesmo caminho dos que defendem Lula. A retórica passadista não convence. Michel Temer passa pela CCJ, porém não passa no seu julgamento perante a opinião pública do Brasil.

LIBERANDO GERAL – Para saltar por sobre a CCJ – reportagem de Letícia Fernandes, O Globo desta quinta-feira – Michel Temer lançou no cenário a liberação financeira de emendas a serem destinadas por deputados às respectivas bases eleitorais. E acrescentou uma ameaça reproduzida por Mariz de Oliveira de que uma condenação sua agora poderia abrir margem a condenações de vários deputados amanhã.

Amanhã será sempre outro dia, em que os fatos mudam rápida e frequentemente na política. Por seu turno, Lula lançou-se candidato à presidência da República em 2018. Sua estrada vai depender da decisão da segunda instância pelo Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que abrange as questões judiciais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A candidatura de Lula depende do que a Justiça decidir. A permanência de Michel Temer depende dos ventos que chegarem ao Planalto. O túnel das evidências e o espelho das consciências serão decisivos para os destinos dos dois políticos.

Suborno de Temer na CCJ e protesto no Senado envergonham o país

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Um protesto infantil interrompeu a sessão do Senado

Pedro do Coutto

Na verdade, as últimas 48 horas marcam duas vergonhas imensas para o Brasil, além da repercussão mundial da condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro. Descabida sob todos os aspectos é a iniciativa do governo Temer de subornar integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, na tentativa debochada de barrar a aprovação do relatório Sérgio Zveiter. Uma autêntica fuga ao exame dos fatos pelo Supremo Tribunal Federal.

Foi grotesca e ridícula a ação das senadoras oposicionistas de ocupar a mesa diretora da Casa no esforço de bloquear a votação da reforma trabalhista. Um gesto vazio de conteúdo, com se tratasse de uma peça axiomática de publicidade. Não só as senadoras, que almoçaram na mesa do Senado e nela permaneceram por quase sete horas, mas também os senadores deveriam, isso sim, colocar argumentos concretos para combater a proposição do Planalto.

DISCUSSÃO DO TEMA – São vários os tópicos que dão margem à discussão profunda do tema, tão sinuosas são as alterações colocadas na CLT que está completando 70 anos desde o decreto-lei do então ditador Getúlio Vargas.  Foi primorosa a colocação analítica de Fernando Nakagawa e Júlia Lindner, O Estado de São Paulo desta quarta-feira.

Vamos aos enigmas. Em primeiro lugar a reforma atribui aos acordos coletivos o valor de lei, estabelecendo assim uma nova visão jurídica das relações entre capital e trabalho. A indagação que pode ser colocada, hoje, num momento em que há 14 milhões de desempregados, como os sindicatos poderão ter força de chegar a um acordo que em si mesmo não repita a fábula do lobo e do cordeiro. Como a procura de emprego é superior à oferta, os salários sofrerão as consequências.

RENDA DO TRABALHO – A questão entre capital e trabalho não pode ser focalizada apenas na questão do preenchimento de lugares. Isso é válido. Mas é preciso pensar também na renda dos trabalhadores diante da pressão que normalmente o capital exerce no mercado. Como o mercado está desempregando, chega-se à conclusão que o problema também se estende ao não emprego dos jovens que lutam para obter sua primeira oportunidade.

Uma alteração que deveria merecer estudo é aquela que implanta a jornada de 12 horas, com 36 de descanso. Atualmente são 8 horas podendo haver duas horas extraordinárias. Com isso, o INSS e o fundo de Garantia por Tempo de Serviço deixam de incidir na hipótese de haver convocação extraordinária na jornada.

BANCO DE HORAS – De outro lado, a troca de roupa, alimentação não serão consideradas horas extras. O almoço pode ser reduzido de uma hora para 30 minutos. O banco de horas está limitado a duas horas diárias e pode ser compensado, pelo empregador no prazo de seis meses. A contribuição sindical, este um avanço, não será obrigatóriA.

A lei a ser sancionada por Michel Temer permite contratar por jornadas intermitentes, reduzindo assim, logicamente a remuneração. Com isso cai a receita do INSS e também a contribuição para o FGTS. Cabe a pergunta se a jornada intermitente terá poder ou não de afetar o nível do salário mínimo.

ACORDOS INDIVIDUAIS – Os trabalhadores que possuem curso superior cuja remuneração ultrapasse hoje 11 mil reais terão direito a firmar acordos individuais com as empresas. Portanto, presume-se que estão fora do acordo coletivo. Tal hipótese, isso tem que ser definido à primeira vista influi para menos nas reposições inflacionárias.

Finalmente – isso é positivo – os custos das ações judiciais serão divididos entre os empregados e as empresas conforme a decisão da Justiça a cada assunto.

Os senadores e senadoras da oposição, em vez almoçar na mesa do Senado deveriam ter se inspirado na clara pesquisa publicada pelo Estado de São Paulo.

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COM LULA EM LIBERDADE, REDUZ-SE O IMPACTO

Quanto à condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão, a repercussão política nacional e internacional está sendo enorme, como seria de esperar, porém o juiz Sérgio Moro ao condená-lo, politicamente assegurou-lhe o direito de recorrer em liberdade, o que reduz o impacto da medida coercitiva e punitiva do réu.

Ficou no ar a dúvida a ser esclarecida se a sentença de Moro transforma-se em obstáculo ao direito de candidatar-se à Presidência da República na sucessão de 2018, ou à hipótese de uma sucessão antecipada pelo voto direto com o afastamento de Michel Temer do Palácio do Planalto.

Relativamente à perspectiva de Lula vir a ser o candidato do PT a interpretação imediata da Lei de Inelegibilidade não afeta esse propósito, uma vez que a sentença não foi confirmada em segunda instância, para se enquadrar na Lei de Ficha Limpa. Existem também os que sustentam existir jurisprudência do STF quanto à viabilidade de sua candidatura, caso a decisão de Moro não seja confirmada pelos tribunais superiores.

Michel Temer navega no suborno, mas não escapa da tempestade

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Charge do Lute (facebook.com/lute.cartunista)

Pedro do Coutto

Enquanto o governo Michel Temer recorre ao suborno para tentar impedir o julgamento do presidente da República pelo Supremo Tribunal Federal, e o advogado Cláudio Mariz de Oliveira tenta em vão desfocar o ponto sensível da acusação apresentada por Rodrigo Janot, eu pensava que poderia escrever hoje uma matéria sobre os baixos salários brasileiros, ou então escapando ao pessimismo dominante supunha que focalizaria os belos dias de sol de inverno no Rio. Foi uma ilusão.

Reportagem de Marina Dias e Daniela Lima, Folha de São Paulo desta terça-feira, revela que nas reuniões políticas privadas que tem mantido, o deputado Rodrigo Maia manifesta a opinião de que é irreversível a queda do presidente Michel Temer.

É IRREVERSÍVEL – As repórteres Marina e Daniela acentuam que o presidente da Câmara não desejou falar claramente sobre as conversações, porém deixou claro sua impressão de que o chefe do Executivo poderia resistir, à primeira denúncia de Janot, mas não resistiria a uma segunda acusação.

O fim de semana de Rodrigo Maia foi de articulações, incluindo, diz a reportagem, o vice-presidente das Organizações Globo. Rodrigo Maia negou participar de uma conspiração. Mas a negativa de ser conspirador não afasta de sua posição de sucessor de Temer depois da queda. Depois da queda, aliás, é nome de uma obra teatral de Arthur Miller, que depois tornou-se tema de filme famoso.

FHC SAIU FORA – O encontro que Michel Temer pediu a Fernando Henrique Cardoso não se realizou, mas o PSDB reuniu-se em São Paulo e mais uma vez adiou sua decisão sobre permanecer ou não no governo. O governador Geraldo Alckmin colocou uma curiosa questão: o PSDB deverá deixar o governo logo após a votação das reformas trabalhista e da Previdência Social.

Como de hábito, os Tucanos permaneceram em cima do muro que separa o presente do futuro imediato. Porém, até quando poderão manter-se assim?

Michel Temer, como está no título, navega pelo mar do suborno, mas tal roteiro não o fará escapar da consciência e da tempestade.

Parecer de Zveiter foi arrasador para Temer, uma vitória da moral e da ética

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Zveiter apresentou um parecer irrefutável à CCJ

Pedro do Coutto

O parecer do deputado Sérgio Zveiter pela admissibilidade da acusação do procurador-geral Rodrigo Janot contra Michel Temer foi de fato uma peça arrasadora para o atual presidente da República e uma vitória retumbante da moral e da ética pública, portanto, uma vitória da sociedade brasileira como um todo. Quem assistiu à reportagem da Globonews, na íntegra, incluindo a transmissão do parecer e da resposta do advogado Cláudio Mariz de Oliveira, percebeu a realidade do processo, marcado por seu ineditismo até esta segunda-feira.

Como sustentou o relator, não se tratou do julgamento penal de um presidente da República, a meu ver ingressando no crepúsculo político. Uma coisa, como já sustentei em artigo anterior, é admitir a possibilidade de alguém ser julgado, o que não significa antecipar sua condenação. Por isso achei fraquíssima a defesa em tom grandiloquente de Mariz de Oliveira. Seu empenho, refletindo o de Michel Temer é o de tentar barrar o julgamento e não provar a inocência material do acusado.

É CULPADO – Se Mariz de Oliveira considerasse Michel Temer inocente, deveria pautar seu discurso, cujo estilo pertence ao passado remoto dos tribunais, pelo julgamento do presidente da República, ao invés de se esforçar para barrar no início o processo e a sentença.

A sentença, aliás, já está no pensamento e na voz dos brasileiros e brasileiras. Pois ninguém em plena consciência acredita que Rocha Loures agiu por si próprio somente, sem autorização do presidente Michel Temer. Inclusive se Loures agisse por si próprio, evidentemente não receberia na noite paulista a mala repleta de 500 mil reais. Não adianta negar tal indício, reforçado em sua substância pelo diálogo que Michel Temer manteve com Joelsley Batista no Palácio Jaburu.

BANDIDO AMIGO – Não adianta também tentar desqualificar Joesley Batista, atitude assumida por Michel Temer e o senador Aécio Neves. Pois se Joesley Batista é um bandido, na versão do presidente e do senador, como esse presidente vai a seu casamento, viaja em seu avião particular e o recebe na sua residência oficial de Brasília e com ele mantém o diálogo que a gravação registra e confirma?

Se Joesley Batista é um criminoso, cujas penas deveriam atingir um milênio de prisão, como disse o senador Aécio Neves, como então o mesmo Aécio Neves poderia aceitar negociar um empréstimo de 2 milhões de reais com um personagem que representa em si um símbolo marcante da corrupção e do crime?

COINCIDÊNCIA?– Não creio que por coincidência Aécio Neves continue se empenhando para que o PSDB, partido de que está afastado da presidência, não desembarque da viagem empreendida por Michel Temer que agora foge do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

O parecer de Sérgio Zveiter terá que ser referendado pela Câmara Federal. Mas já foi apreciado pelo Tribunal da opinião pública em julgamento quase total e definitivo.

Esta semana pode se tornar a última escala de voo para Temer no poder

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Charge do Chico Caruso (O Globo)

Pedro do Coutto

É isso. A semana que está começando será extremamente crítica para o presidente da República e pode se tornar a última escala de sua viagem pelo poder. Três fatos se destacam nesse sentido: o relatório Sérgio Zveiter na Comissão de Constituição e Justiça, a aproximação entre Henrique Meirelles e o deputado Rodrigo Maia – reportagem de Bruno Boghossian e Marina Dias, Folha de São Paulo de domingo – e a votação da reforma trabalhista terça-feira pelo Senado Federal.

A rigor, são três capítulos lançados de uma só vez e que têm como a parte mais sensível o enfraquecimento cada vez maior daquele que ocupa ainda o Palácio do Planalto. Ao partir de Hamburgo retornando a Brasília, Michel Temer afirmou estar “tranquilíssimo”. Puro lance no sentido de iludir a opinião pública. Ele não poderia falar outra coisa, mas isso não representa que tenha falado a verdade.

NA CORDA BAMBA – Não é possível alguém situar-se num mar de tranquilidade, quando, ao que tudo indica, sofrerá um impacto no relatório preliminar contra si, a ser destacado na Comissão de Constituição e Justiça e que, sem dúvida, terá repercussão forte no palco político nacional.

Outra realidade que surge está contida na iniciativa de Henrique Meirelles de traçar um cenário de ação econômica com o deputado Rodrigo Maia. Meirelles, no relato de Boghossian e Marina Dias, deseja ainda mais autonomia proposta, que faz num momento de alvorada que deve marcar a sucessão presidencial que se descortina para breve. A conquista de mais espaço, além do que já possui, inclui a direção do BNDES. Ele já tem o Banco Central e o Ministério do Planejamento. Quer mantê-los e une o BNDES à sua área de influência.  São condições para permanecer no revezamento que se projeta na Esplanada de Brasília.

MANCHETE DA ÉPOCA – Além desse elenco de fatos, segundo a manchete da Revista Época que está nas bancas, haverá também comparecimento maciço de deputados para decidir o afastamento ou não do presidente da República. O cenário culmina com praticamente a certeza de que Michel Temer perdeu as condições de governar.

O PSDB, afinal, deve desembarcar do voo do poder. Os sintomas apontam para a escala final de um governo que perdeu a si mesmo. Não se pode esquecer também a hipótese dramática de uma delação de Eduardo Cunha. Uma dose para dinossauro.

Área econômica começa a deixar Michel Temer e aceitar Rodrigo Maia

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Charge do Miguel (Jornal do Comércio/PE)

Pedro do Coutto

Manchete principal da edição de O Globo deste sábado e matéria também de grande destaque no Estado de São Paulo e Folha de São Paulo, a área econômico-financeira do país – reportagem de Ana Paula Ribeiro, João Sorima Neto e Luciane Carneiro – começa a aceitar a transferência de poder de Temer para Rodrigo Maia, como caminho mais favorável ao atual panorama político do Brasil.

O afastamento do mercado do governo atual retira uma das principais bases de apoio que ainda sustentava o Planalto. Essa movimentação política, inclusive de acordo com Gustavo Uribe, Daniel Carvalho e Talita Fernandes, Folha de São Paulo, motivou até setores governistas que passaram a admitir o afastamento de Michel Temer do poder, mas a permanência da equipe econômica do Ministro Henrique Meirelles numa administração Rodrigo Maia.

DÍVIDA PÚBLICA – O principal ponto de vista dessa corrente governamental projeta-se na manutenção de Henrique Meirelles à frente da Fazenda. Com o afastamento do mercado, principalmente do sistema bancário, que é o principal credor da dívida pública brasileira, que já atinge, como escrevemos recentemente neste site, quatro 4,6 trilhões de reais, incluindo débitos dos Estados, Municípios e estatais, o presidente fica isolado, contando com o apoio apenas de deputados e senadores em margem restrita, ao contrário da maioria que o sustentava a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O atual governo vem sofrendo um processo de diluição através do qual perdeu, acredito, pelo menos 70% de seu poder e de sua base de apoio. Verifica-se esse processo inclusive pela iniciativa da direção nacional do PSDB, hoje nas mãos do Senador Tasso Jereissati, para que a legenda afaste-se da coligação que constituia a base parlamentar do Executivo.

AGRAVAMENTO – O processo crítico ainda tende a se agravar mais, a partir da delação anunciada do ex-deputado Eduardo Cunha. Portanto, em seu retorno de Hamburgo, na realidade Michel Temer encontrou um cenário ainda pior daquele que deixou ao viajar para a Conferência do G 20.

Sua manutenção no Planalto está praticamente por um fio. Sem maioria parlamentar, sem apoio do mercado, na véspera do relatório de Sérgio Zveiter sobre a denúncia de Rodrigo Janot, o atual  presidente da República ingressou no seu crepúsculo político.

O Palácio Alvorada parece que terá em breve um novo ocupante.

PSDB abandona Temer e articula Rodrigo Maia para completar mandato

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Jereissati comanda o desembarque tucano

Pedro do Coutto

Em entrevista a Junia Gama , O Globo desta sexta-feira, o presidente do PSDB Tasso Jereissati afirma que o país com Michel Temer caminha para a ingovernabilidade e, para evitar tal desfecho, deve ser substituído na presidência da República pelo deputado Rodrigo Maia, seu sucessor natural e que tem condições de juntar os partidos ao redor de um nível mínimo de estabilidade para o país. Paralelamente a isso, em Buenos Aires o deputado Rodrigo Maia disse (matéria de Janaina Figueiredo, também em O Globo), que a denúncia de Rodrigo Janot contra o presidente da República é um fato muito grave.

A entrevista de Rodrigo Maia foi na residência do embaixador do Brasil. Esclareceu que sua viagem estava marcada há dois meses e que informou a Michel Temer de sua ida à capital da Argentina. Acrescentou que sua ausência do país tinha sido marcada porque Michel Temer havia lhe assegurado que não iria a Hamburgo para a Reunião do G-20. O presidente disse uma coisa e fez outra.

DESEMBARQUE -Tasso Jereissati afirmou também que está defendendo o desembarque do PSDB do governo e que tem se articulado com o DEM, partido de Rodrigo Maia. “Não conheço nenhum partido, incluindo o PMDB, cuja maioria não esteja a favor da saída do presidente Michel Temer”, disse. Para Tasso Jereissati, o deputado Sérgio Zveiter, relator da denúncia de Rodrigo Janot contra Michel Temer, deve dar parecer a favor do afastamento do presidente.

O afastamento, pela Constituição tem que ser de até seis meses e por isso o melhor caminho é a substituição definitiva do chefe do governo.

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CUNHA, O HOMEM QUE SABIA DEMAIS

O ex-deputado Eduardo Cunha, revela O Globo, está negociando termos para fazer uma delação premiada a ser proposta à Procuradoria Geral da República. Eduardo Cunha, na realidade transformou-se no personagem de Hitchcock, na medida em que integrava um amplo esquema de corrupção que funcionava em múltiplas frentes. O homem atuava na Petrobrás, Caixa Econômica Federal, BNDES, no sistema de financiamento através do FGTS e em diversas outras modalidades capazes de lhe proporcionar comissões ilegais.

Uma coisa torna-se certa: se ele propõe delatar, é porque tacitamente confessa sua participação no assalto ao patrimônio público. Tem o que contar, portanto. Mas precisa agir rapidamente, porque poderá ser ultrapassado por outros delatores, como é o caso de Lúcio Funaro. De qualquer forma, os segredos que pretende publicar no livro que anunciou, seguramente vão causar um abalo profundo, desestabilizando a equipe do Planalto, a começar pelo presidente Michel Temer e pelos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

A era Temer, pelo que os fatos indicam, chegou ao fim da estrada. O Valor de sexta-feira publica como manchete principal – reportagem de Raphael Di Cunto e Vandson Lima – que Michel Temer perde apoio político e Rodrigo Maia já se articula com o mercado financeiro. Essa articulação inclui a permanência de Henrique Meirelles e da equipe econômica.

Ao desafiar Janot, o advogado de Temer desagradou ao Planalto

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Mariz desafiou Janot para fazer debate na CCJ

Pedro do Coutto

Ao entregar nesta quarta-feira a versão do presidente MIchel Temer em sua defesa à Câmara dos Deputados, – reportagem de Cristiane Jungblut, Eduardo Bressiani e Gabriel Carvalho O Globo de quinta-feira – o advogado do presidente da República, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, desafiou o procurador Geral Rodrigo Janot para um debate na Comissão de Constituição e Justiça.

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, encontrava-se em dúvida quanto à presença de Janot, a ser convocado por qualquer deputado da Comissão. No final da tarde desta quinta-feira, acabou por indeferir a convocação de Janot e dos peritos da Polícia Federal, entre outros. Com isso, ficou sem resposta o desafio feito pelo  advogado Mariz de Oliveira, ao demonstrar sua disposição de enfrentar o Procurador Geral num debate. Não é mais necessário que Janot aceite ou não o repto.

OBRA DE FICÇÃO? – O advogado Mariz de Oliveira afirmou que as acusações contra o presidente da República são uma obra de ficção. Mas o próprio Michel Temer não pensa assim. Ele admite dificuldade, conforme reportagem de Daiene Cardso, Tânia Monteiro e Isadora Peron, O Estado de São Paulo. A matéria sustenta que, diante das dificuldades existentes, o próprio Temer decidiu assumir diretamente a negociação de votos para que possa escapar do desfecho que a denúncia poderá lhe ser negativo.

A situação esta semana se agravou sensivelmente. Temer, na versão dos repórteres Rafael Di Cunto e Marcelo Ribeiro,  no Valor, na medida em que o Planalto não conta mais com o apoio de Rodrigo Maia. O presidente da Câmara tem traçado com correligionários o desenvolvimento de cenários que possam culminar com o afastamento de Michel Temer. Em tal hipótese, ele, Maia assumiria a presidência da República por seis meses.

PEGOU MAL –  Voltando às afirmações do advogado Mariz de Oliveira pode-se concluir que o desafio a Rodrigo Janot desagradou o Palácio do Planalto. No momento em que Michel Temer empenha-se por reduzir a grande repercussão jornalística do processo contra ele, seu advogado principal agiu exatamente em sentido contrário.

O desafio público que Mariz dirigiu a Janot seria inevitavelmente aceito pelo Procurador Geral. Dessa forma, a transmissão dos trabalhos da CCJ alcançaria uma audiência recorde nos canais a cabo. Infelizmente, porém, não teremos essa oportunidade de assistir, ao vivo e a cores, esse debate-desafio entre Mariz e Janot. É uma pena, mas o que fazer?