Até quando, senhores da CNBB?

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Percival Puggina

Sei que o texto transcrito a seguir parece escrito com o cotovelo, mas era preciso ser fiel ao trabalho de seus redatores. Trata-se de um trecho do documento Análise de Conjuntura, referente a março de 2014, preparado pela assessoria da CNBB para a 83ª reunião do Conselho Permanente da entidade, ocorrida entre os dias 11 e 13 deste mês em Brasília

“Em análises anteriores da conjuntura econômica foi assinalado o discurso alarmista da imprensa e o alarmismo de analistas econômicos, não sem contradições na análise da realidade. Está bem presente um viés ideológico que perpassa todas as análises evidenciando um conluio entre a imprensa e os donos do dinheiro no país. O tom das análises reflete rancor, raiva e oposição ao governo atual, com parcialidade tal que perde o sentido de objetividade. A chave de leitura é uma oposição visceral do mundo financeiro e empresarial ao governo da presidente Dilma, ampliada com o horizonte das eleições em outubro deste ano.”

Por indicação de um leitor, retornei ao site da CNBB em busca desse documento. Havia onze anos que eu não perdia meu tempo lendo as análises mensais de conjuntura preparadas pela assessoria da CNBB. A entidade, na ocasião em que questionei o tom petista militante que caracterizava os textos, informou que os mesmos não eram “dela”, CNBB, mas elaborados “para ela”. Com tal afirmação, os senhores bispos supunham desobrigar-se de um volumoso conjunto de documentos que, estranhamente, levam o timbre e estão disponíveis no site da entidade que os congrega.

DEZ ANOS DEPOIS…

Entre minha visita anterior e esta, transcorreu toda uma década, mudou o mundo, mudou o Brasil, mas os assessores da CNBB continuam derramando seu fel ideológico sobre cada frase. A orientação persiste: defesa insistente do petismo e seus parceiros de aquém e de além mar. O texto acima, por exemplo, é parte de um trecho bem maior, dedicado à situação nacional. Ao longo dele algo, ao menos, fica bem claro: os peritos que socorrem a CNBB com sua visão da “conjuntura” já têm candidata a “presidenta” para 2014. O documento deve ter cerca de 5 mil palavras.

De início, para desvendar sua eclesialidade, procurei ver quantas vezes apareciam nele a palavra Cristo e seus derivados. Usando o instrumento de busca, digitei as letras “crist” com o que abrangeria todos os vocábulos com essa raiz. Houve apenas três ocorrências. Pareceu-me pouco para um documento católico. Quando fui ver o que diziam do Mestre, descobri, não sem surpresa, que uma dessas referências tratava da senhora Cristina Kirchner, a outra do senador Cristovam Buarque. E a terceira mencionava as “milícias cristãs” que estariam sendo submetidas à lei de Talião na República Centro-Africana. Ou seja, do Nazareno, apesar de levar a assinatura de quatro padres, nada. Ni jota como diriam nossos vizinhos castelhanos.

O texto ficaria muito bem num Congresso do PT ou numa reunião do Foro de São Paulo: apoio ao governo federal, à presidente Dilma, ambiguidade em relação à crise da Ucrânia e apoio a Maduro na crise venezuelana, onde sustentam os redatores que a oposição, sim, a oposição, estaria radicalizando.

SUBSCRITORES…

Entre os quatro leigos que também subscrevem o documento incluem-se o secretário de Articulação Social da Chefia de Gabinete da Presidência da República (braço-direito do ministro Gilberto Carvalho) e o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do governador petista do Distrito Federal. Os outros dois leigos são membros da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, outro dos vários organismos da CNBB aparelhados pelo PT, como a Pastoral da Terra, as CEBs e a Pastoral da Juventude. Todos selecionados a dedo, portanto, para produzirem o que se lê. Esperavam o quê?

Não é com surpresa que faço estas constatações e escrevo estas linhas. A CNBB parece não se importar com as demasias praticadas sob o guarda-chuva de seu nome e logomarca, nem com sua instrumentalização para fins políticos e partidários. Pode chocar a você, leitor, saber que esse suposto desinteresse coloca a instituição a serviço de quem, inequivocamente, tem entre seus objetivos o de acabar com o pouco que ainda remanesce de valores cristãos e de presença da Igreja na sociedade brasileira. Mas isso não causa o menor constrangimento à CNBB.

Há muitos lobos no meio das ovelhas que lhes confiou o Senhor. Às avessas da recomendação evangélica, os mansos como as pombas não parecem ser prudentes como as serpentes. E os prudentes nada têm de mansos.

Plantou? Choveu? Colheu?

Percival Puggina

É normal que os governantes subam ao palco das homenagens quando o PIB do Estado registra expansão significativa. Totalmente anormal seria apresentarem-se para vaias nos anos de crescimento negativo. Quem observa o PIB gaúcho ao longo da série histórica de 2002 a 2013, disponível no site da Fundação de Economia e Estatística, observará que os anos de pior desempenho foram os de 2005, 2009 e 2012, quando o PIB caiu respectivamente 2,8%, 0,4% e 1,4%.

Foram três tombos, em direta relação com as estiagens ocorridas nesses mesmíssimos anos. Em compensação – felizmente há alguma compensação – os períodos subsequentes às estiagens são, sempre, de crescimento significativo, pois partem de patamares reduzidos. Os bons números recentemente divulgados a respeito do PIB gaúcho de 2013, que cresceu 5,8%, foram bafejados pela excelente safra do ano passado e pelo fato de se referirem à base negativa determinada pela estiagem de 2012.

Faz parte do jogo festejar bons resultados como produtos da inspirada e competente gestão pública e atribuir os maus à inclemência da estiagem. No entanto, ante as manifestações oficiais sobre a boa expansão do PIB gaúcho no ano passado, obviamente calcado no agronegócio e nas grandes colheitas de soja, arroz e trigo, indaguei a mim mesmo: quando o partido que nos governa começou a se interessar pela prosperidade do agronegócio?

Muitas vezes ouvi de seus parlamentares críticas candentes ao modelo agrícola estadual e suas extensivas monoculturas. As centenas de invasões de propriedades, levando intranquilidade e violência ao ambiente rural, não tiveram e não continuam tendo incondicional apoio do partido? Afinal, em que berçário nasceu e em que úberes o MST buscou leite para se desenvolver?

SEM NOVAS FRONTEIRAS

O Rio Grande do Sul é um Estado sem novas fronteiras agrícolas. Não dispomos de terras virgens, por serem exploradas. Nos últimos anos, nenhum avanço significativo teria ocorrido na produtividade das nossas lavouras sem o uso de defensivos e sementes geneticamente modificadas. E eu lembro bem do fogo cerrado que as tecnologias sofreram por parte do PT. O partido apoiava muito a agricultura familiar (no que ia bem) e métodos arcaicos de produção (no que sempre foi muito mal). Agronegócio era palavrão, coisa de latifundiário neoliberal.

Mais, todo produtor rural conhece o jogo pesado da presidente Dilma, junto com sua base no Congresso Nacional, para a aprovação da MP-571 numa versão que danificaria econômica e socialmente o setor, seja por indústria de multas, seja por excesso de ônus à atividade privada, seja por abusiva redução da área de exploração, seja por desrespeito ao pacto federativo e por aí afora. Todos os estabelecimentos rurais passariam a trabalhar para alcançar certas metas do governo, que não planta, não chove e não colhe. Produção e a produtividade não pareciam encontrar lugar entre essas metas.

Por que tudo isso? Por uma ideologia que conduz as ações do governo e de entidades com ele afinadas num viés avesso ao direito de propriedade. Não preciso explicar, certo? É nesse sentido que trabalham a Funai e o CIMI em sua cobiça por áreas produtivas para entregá-las a reservas indígenas. É nesse mesmo sentido que vão as reivindicações dos quilombolas, sempre apoiadas por movimentos sociais de idêntica motivação e na mesma sintonia. Não possuo um palmo de terra. Mas alerto: sem respeito ao direito de propriedade, numa correta ordem juspolítica, pouco se planta e se colhe. Quer chova, quer não chova.

PLANTOU? CHOVEU? COLHEU?

          Percival Puggina

 

 

 

            É normal que os governantes subam ao palco das homenagens quando o PIB do Estado registra expansão significativa. Totalmente anormal seria apresentarem-se para vaias nos anos de crescimento negativo. Quem observa o PIB gaúcho ao longo da série histórica de 2002 a 2013, disponível no site da Fundação de Economia e Estatística, observará que os anos de pior desempenho foram os de 2005, 2009 e 2012, quando o PIB caiu respectivamente 2,8%, 0,4% e 1,4%. Foram três tombos, em direta relação com as estiagens ocorridas nesses mesmíssimos anos. Em compensação – felizmente há alguma compensação – os períodos subsequentes às estiagens são, sempre, de crescimento significativo, pois partem de patamares reduzidos. Os bons números recentemente divulgados a respeito do PIB gaúcho de 2013, que cresceu 5,8%, foram bafejados pela excelente safra do ano passado e pelo fato de se referirem à base negativa determinada pela estiagem de 2012.

 

            Faz parte do jogo festejar bons resultados como produtos da inspirada e competente gestão pública e atribuir os maus à inclemência da estiagem. No entanto, ante as manifestações oficiais sobre a boa expansão do PIB gaúcho no ano passado, obviamente calcado no agronegócio e nas grandes colheitas de soja, arroz e trigo, indaguei a mim mesmo: quando o partido que nos governa começou a  se interessar pela prosperidade do agronegócio?

 

            Muitas vezes ouvi de seus parlamentares críticas candentes ao modelo agrícola estadual e suas extensivas monoculturas. As centenas de invasões de propriedades, levando intranquilidade e violência ao ambiente rural, não tiveram e não continuam tendo incondicional apoio do partido? Afinal, em que berçário nasceu e em que úberes o MST buscou leite para se desenvolver?  O Rio Grande do Sul é um Estado sem novas fronteiras agrícolas. Não dispomos de terras virgens, por serem exploradas. Nos últimos anos, nenhum avanço significativo teria ocorrido na produtividade das nossas lavouras sem o uso de defensivos e sementes geneticamente modificadas. E eu lembro bem do fogo cerrado que as tecnologias sofreram por parte do PT. O partido apoiava muito a agricultura familiar (no que ia bem) e métodos arcaicos de produção (no que sempre foi muito mal). Agronegócio era palavrão, coisa de latifundiário neoliberal. Mais, todo produtor rural conhece o jogo pesado da presidente Dilma, junto com sua base no Congresso Nacional, para a aprovação da MP-571 numa versão que danificaria econômica e socialmente o setor, seja por indústria de multas, seja por excesso de ônus à atividade privada, seja por abusiva redução da área de exploração, seja por desrespeito ao pacto federativo e por aí afora. Todos os estabelecimentos rurais passariam a trabalhar para alcançar certas metas do governo, que não planta, não chove e não colhe. Produção e a produtividade não pareciam encontrar lugar entre essas metas.

 

            Por que tudo isso? Por uma ideologia que conduz as ações do governo e de entidades com ele afinadas num viés avesso ao direito de propriedade. Não preciso explicar, certo? É nesse sentido que trabalham a Funai e o CIMI em sua cobiça por áreas produtivas para entregá-las a reservas indígenas. É nesse mesmo sentido que vão as reivindicações dos quilombolas, sempre apoiadas por movimentos sociais de idêntica motivação e na mesma sintonia. Não possuo um palmo de terra. Mas alerto: sem respeito ao direito de propriedade, numa correta ordem juspolítica, pouco se planta e se colhe. Quer chova, quer não chova.

O Petismo na prática

Percival Puggina

Durante muitos anos, de boas lembranças para si, o PT dançou livre, leve e solto nas verdejantes planícies da oposição. Tornou-se comum, nos debates de então, que seus representantes emergissem sobranceiros de qualquer comparação porque o petismo era um ideal não experimentado, enquanto seus adversários haviam ralado as unhas nas escarpas e sujado os pés no exercício do poder. É sempre desigual o confronto em que o ideal de um lado é apresentado em oposição à prática do outro lado. Obviamente, o melhor discernimento é proporcionado quando se compara ideal com ideal e prática com prática. Durante longos anos, no entanto, o PT era apenas ideal em estado puro, com um apaixonado e combativo séquito de seguidores.

Foram estes seguidores que festejaram a chegada do PT ao Planalto como definitiva Proclamação da Moralidade na terra de Macunaíma. O país nunca mais seria o mesmo! Aquele ato merecia um Pedro Américo para representá-lo sobre tela, dando forma e cor à emoção popular, para admiração das gerações futuras. Dois anos mais tarde, o petismo idealista fora para o saco e as comparações desabaram para o terreno da prática. Era prática contra prática.

NOVAS REALIDADES

A partir daí acenderam-se outras luzes e novas realidades no tabuleiro do xadrez político. As estrelas que cobriam o território nacional com adesivos e bandeiras, sumiram envergonhadas. Os petistas remanescentes já se contentavam com discutir quem tinha o passado mais constrangedor. Como escrevi anteriormente, corruptos existem em todos os partidos. No entanto, na prática, o PT se revelou como o partido que defende incondicionalmente seus corruptos, sem o menor constrangimento. E se isso lhe parece pouco significativo, leitor, pondere os malefícios sobre o caráter nacional. É demolidor seu efeito quando se observa que para dezenas de milhões de brasileiros a corrupção deixou de ter importância. Convivemos com uma corrupção consentida por parcela imensa da população, cujo incondicional apoio é comprado com a versão popular do mensalão. Levado à prática, o petismo revelou-se um Midas bifronte, infame, que corrompe tudo que toca.

Ouvi, recentemente, que o Brasil não iria para os maus caminhos seguidos por outros queridos parceiros do petismo no entorno sul-americano. Por quê? perguntei. “Porque o Brasil é grande demais”, respondeu meu interlocutor. Era um otimista. A essas alturas asseguro-lhe, leitor: não há o que o PT não possa piorar e não possa quebrar. Veja a Petrobras. O petismo na prática não apenas privatizou a empresa em nome próprio como jogou seus papéis na sacola do lixo seletivo. E a Petrobras era grande demais, era uma companhia gigantesca, respeitadíssima, que agora vê seu nome nas manchetes e nas páginas policiais.

O petismo na prática passou a apresentar todas essas denúncias que saltitam qual pipoca na panela como coisa meritória. “Antes era muito pior, mas não se podia investigar”, dizem seus defensores, numa ligeira sugestão, impessoal e marota, sem endereço nem remetente, que não tem testemunha ou evidência a apresentar. E o não dito fica como se dito fosse. O que mais assusta é saber que já não podemos contar com as instituições da República. Também elas estão contaminadas pelo Midas bifronte que as colocou sob seu mando e manto.

Chover no molhado

Percival Puggina

Sei que choverei no molhado. Mas penso que em matéria de segurança pública precisamos de muita chuva no molhado. Só uma verdadeira avalanche, causada por sucessivas e repetidas manifestações, poderá frear a expansão da criminalidade a cujo crescente poder, leis e demandas estamos todos sujeitos. É exasperador ler que o provável assassino de um empresário está condenado a penas que se concluem em 2039, mas já flanava no semiaberto, liberado para trabalhar durante o dia. É intolerável saber que esse não foi um episódio ocasional, mas evento rotineiro, parte da agenda cotidiana de ocupações e reclamações, para magistrados, promotores e delegados.

É profundamente frustrante, aos pagadores de impostos, saber que autoridades remuneradas com o fruto do nosso trabalho se declaram obrigadas a soltar indivíduos sabidamente perigosos “porque a lei assim determina”. E mesmo essa justa frustração fica diminuta perante o sentimento que nos domina quando lemos que há, entre os magistrados, quem faça isso de bom grado, por motivos ideológicos.

 Ao fim e ao cabo, ainda que não o confessem, como aquele parlamentar, lixam-se quase todos. A criminalidade campeia solta, como repetidas vezes tenho afirmado, porque existe muito bandido agindo com inteira liberdade, rindo da lei e auferindo ganhos crescentes em atividades de quase nenhum risco. Parte significativa dos incontáveis crimes contra o patrimônio e a vida dos cidadãos é praticada por indivíduos que já se defrontaram com a polícia e com a justiça. E não deu nada, ou quase nada.

Quem agiu para que gozassem de liberdade, a gosto ou contragosto, tem, sim, uma parcela pessoal de responsabilidade perante as vítimas. Que elas pesem nas respectivas consciências! De modo especial, têm responsabilidade direta os magistrados que usam os instrumentos legais com que contam para soltar, quando poderiam usar outros para manter presos indivíduos cuja periculosidade não pode proporcionar margem à dúvidas em quem ponha os olhos sobre seus prontuários. Têm responsabilidade os governos, que abandonam o sistema aos próprios azares, que entregam as penitenciárias ao crime organizado e deixam as corporações policiais à míngua por indigência de recursos humanos e materiais.

EXECUÇÕES PENAIS

Têm responsabilidade os legisladores, desatentos ao clamor da sociedade que pede por urgente revisão da legislação penal. E, muito especialmente, por revisão das execuções penais, via franqueada às facilidades e indulgências do semiaberto, das prisões domiciliares, das tornozeleiras aplicadas em quem, para o bem da população, tinha que estar com os dois pés do outro lado das grades. Sobre progressão de regime, a lei diz que o magistrado é quem decide. É um disparate que a superlotação dos presídios sirva como causa para as inauditas complacências. A superlotação deveria ser causa, isto sim, da construção de novas e mais dignas unidades de internação.

Da população, por fim, não se cobrem responsabilidades. Já nos basta recebermos das autoridades policiais orientações sobre como agir sob a lei do bandido. É bom que nos orientem. Mas essa confissão de impotência, de rendição, é mais uma evidência do grau de desamparo a que foi levada a sociedade brasileira, por motivos ideológicos e políticos. A realidade nacional derruba os chavões sobre pobreza e criminalidade. O desemprego cai, a renda aumenta e a criminalidade expande suas hordas.

A segurança pública, a segurança da comunidade, é primeiríssimo fator de agregação social e primeiríssimo papel do Estado. Todo governante inapto, todo legislador insensível, toda autoridade leniente em qualquer dos poderes, deveria pendurar as chuteiras, pegar o chapéu e bater em retirada. Não ocorrendo isso, deveria, pelo voto dos leitores, ou por ato das respectivas instituições, ser afastado para tarefas onde resulte menos danoso ao interesse público.

Não é o Brasil, senhores!

Percival Puggina

Dize-me a quem admiras. E eu te direi que isso me basta. Muito tem sido escrito sobre as afeições do governo brasileiro no cenário internacional. Eu mesmo já escrevi sobre a carinhosa saudação de Lula na 10ª Reunião do Foro de São Paulo, em Havana, no ano de 2001: “Obrigado, Fidel, por vocês existirem!”. E não satisfeito com tão derretida manifestação de afeto, Lula arredondou o discurso com esta faiscante pérola: “Embora o seu rosto esteja marcado por rugas, Fidel, sua alma continua limpa porque você não traiu os interesses do seu povo”.

Que coisa horrível! E note-se: é uma adoração coletiva. Interrogue qualquer membro do governo sobre violações de direitos humanos, prisões de dissidentes, restrições às liberdades individuais na ilha dos Castro. Verá que ele, imediatamente, passa a falar de ianques em Guantánamo. Essa afinidade entre nossos governantes e os líderes cubanos é carnal, como unha e dedo. Quando se separam, dói.

Noutra perspectiva, parece, também, algo estreitamente familiar. Filial, como quem busca a bênção do veterano e sábio pai, fraternal na afinidade dos iguais, e crescentemente paternal, pelo apoio político, moral e financeiro à velhice dos dois rabugentos ditadores caribenhos. E haja dinheiro nosso para consertar o estrago que a dupla já leva mais de meio século produzindo.

Um pouco diferente, mas ainda assim consistente e comprometida, solidária e ativa, a relação do nosso governo com o delirante Hugo Chávez e seu fruto Maduro. Ali também se estendeu – e estendida permanece, resolutamente disponível – a mão solidária do governo brasileiro. Pode faltar dinheiro para as penúrias humanas do nosso semiárido, para um tratamento menos indigno aos aposentados e pensionistas do país, para os portos e aeroportos nacionais, mas que não faltem recursos para pontes, portos e aeroportos na Venezuela e em Cuba.

PERDÃO DE DÍVIDAS

Parece, também, que entramos num infindável ano bíblico de perdão de dívidas. Onde houver um tiranete africano ou ibero-americano em necessidade, lá vai o Brasil rasgar seus títulos de crédito. Quando foi deposto o virtuoso Fernando Lugo, com suas camisas tipo clergyman adornadas com barras verticais que lembravam estolas, nosso governo experimentou tamanha dor que preferiu perder a amizade dos paraguaios. A parceria se reuniu, expulsou o Paraguai do Mercosul e importou, não a Venezuela, mas o folclórico Hugo Chávez.

Eu poderia falar sobre o silêncio do Brasil em relação ao que a Rússia está fazendo na Criméia. Aliás, haveria muito, mas muito mais, do mesmo. Mas isso me basta. Percebam os leitores que em todos os casos, a reverência, o apreço, a dedicação fluem para as pessoas concretas dos líderes políticos, membros do clube, e não para os respectivos povos. Não são os cubanos, mas os Castro. Não são os venezuelanos, mas os bolivarianos Chávez e Maduro. Não eram os paraguaios, mas Lugo. Não são os bolivianos ou os nicaraguenses, mas Evo e Ortega. Não são os povos africanos, mas seus ditadores. Há algo muito errado em nossa política externa. Tão errado que me leva a proclamar: não é o Brasil, senhores, mas é Lula, Dilma e seus companheiros!

Isso me basta. No entanto, ocorre-me uma investigação adicional e para ela eu peço socorro à memória dos meus leitores: você é capaz de identificar uma nação ou um estadista realmente democrático, uma democracia estável e respeitável, que colha dos nossos governantes uma consideração minimamente semelhante à que é concedida nos vários exemplos que acabo de citar? Pois é, não tem.

Tarso Dutra e a legitimação da violência

Percival Puggina

O governador Tarso Genro, em recente entrevista, declarou-se contrário a quaisquer leis, sejam municipais, estaduais ou federais que visem a proibir o uso de máscaras em “protestos”. Ora, para que não esqueçamos de certas compreensões consensuais numa sociedade civilizada: protesto se faz em passeatas ou concentrações, erguendo cartazes e faixas, proferindo discursos e refrões, subindo num banquinho ou carro de som, usando megafone.

Protesto se faz mostrando a cara, para que as pessoas saibam quem é quem e quem está com o quê. Se usa máscara e é apenas manifestante, é covarde. Tem vergonha do que faz. Se usa máscara é não é manifestante, então é malfeitor, bandido.

Voltemos, então, ao governador do Rio Grande do Sul, um Estado que se orgulha de sua história e da bravura de eminentes figuras que a construíram. Disse ele, referindo-se ao projeto aprovado pela Câmara de Vereadores da capital gaúcha: “Essa lei não tem nenhuma função ou objetivo”.

Mas como não, governador? Função da lei – permitir a identificação de quem cometer crimes. Objetivo da lei – inibir a destruição de patrimônio público e privado pelo reconhecimento dos violadores, e proteger a integridade física de policiais e transeuntes.

VELHO CHAVÃO

Como não poderia deixar de ser, invocou ele o velho chavão esquerdista usado sempre que ocorre alguma reação frente a atos de selvageria praticados por grupos descontrolados: “A lei (municipal, contra o uso de máscaras) criminaliza os movimentos sociais”. É dose! Onde o ilustre ex-ministro da Justiça foi buscar a ideia de que crime cometido por muita gente deixa de ser crime? Em que alfarrábio Tarso encontrou uma definição de movimento social na qual se enquadrem os black blocS, os incendiários de ônibus, os arrastões em estabelecimentos comerciais?

A conduta desses grupos criminosos nada tem a ver com reivindicação social, mas com a apologia da violência como instrumento da política, terrorismo ou roubo com uso de violência. Ser contra a proibição ao uso de máscaras é legitimação da violência, negação da política e retrocesso civilizacional.

A relação do PT com a impunidade já ultrapassou todos os limites do descaramento. Se é companheiro, se pega junto, se vota com a turma, pode tudo. E mais um pouco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGE pensar que Tarso Genro já foi ministro da Justiça… (C.N.)

As decisões de outubro

Percival Puggina

Completou-se, na manhã de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, mais uma página na história da construção da hegemonia petista. Ela desenha para o Brasil um estado totalitário, à margem da democracia constitucional. Confirmou-se a formação de uma bancada governista dentro do Supremo Tribunal Federal, situação que passamos a partilhar com os países do eixo bolivariano que, há mais tempo, abandonaram o princípio da independência dos poderes.

O STF, apesar de todos os seus pesares, ainda era um último recurso contra o arbítrio. Varreu-se, agora, a linha divisória que nos separava do mundo das trevas onde reina, todo poderoso, o partido que hegemonizou a política nacional. Cerrou-se a porta onde poderíamos bater para conter o braço longo do Estado em suas ingerências na vida privada e o uso abusivo do aparelho estatal. O petismo, que governa a República, que chefia e partidariza o Estado, que mantém a soldo a maioria parlamentar, capturou também o STF para seu aprisco.

O modelo institucional brasileiro, tão mal concebido, tão fácil de ser empalmado por quem tenha vocação totalitária, prevê que os membros dos tribunais superiores sejam indicados à aprovação parlamentar pelo chefe do respectivo poder executivo. Assim, quem indica os ministros do STF é a pessoa que preside a República.

Essa norma, esculpida na Constituição, pressupunha o natural rodízio dos partidos no mais elevado escalão do poder nacional. Não cogitaram, os constituintes, a possibilidade de um mesmo partido exercer a presidência durante sucessivos mandatos, por 12 ou, mesmo, 16 anos. Pensaram que a gangorra das  maiorias e o rodízio dos governantes permitiriam a renovação do STF, preservando conveniente pluralidade. No entanto, a solidificação de uma hegemonia no governo da República foi transformando a Corte em colegiado a ele subalterno.

SEM CERIMÔNIA

Quando Joaquim Barbosa, com a habitual sem cerimônia, afirmou ao novato Roberto Barroso que seu voto tinha todo jeito de ter vindo pronto quando chegou ao STF no ano passado, ele estava fazendo a leitura de um período muito triste da história do Brasil. O Supremo encolhendo como poder e sendo composto como mesa de banquete nos regabofes palacianos.

Diante desse cenário é importante levar em conta que a eleição do dia 5 de outubro não será como outras quaisquer. O que estará em disputa quase definitiva não é uma simples escolha entre dois ou mais nomes. Nosso país estará decidindo se quer ser uma republiqueta bolivariana ou uma nação respeitável, alinhada com as democracias do planeta. Impossível recusar esta verdade bem simples: não é entre tais democracias que o partido hoje hegemônico em nosso país gosta de estar. Seus dirigentes não escondem seu apreço pelas piores companhias, nem seus afetos pelos ditadores e demagogos que infernizam nações vizinhas, alinhadas com as confabulações do famigerado Foro de São Paulo.

Em 5 de outubro estaremos fazendo uma escolha praticamente definitiva sobre o tipo de civilização em que queremos nos desenvolver como nação, que tipo de ambiente cultural queremos integrar, que tipo de direitos queremos exercer e de deveres aceitamos cumprir. Isso é bem mais do que eleger um governante.

Retórica do berro e do silêncio

Percival Puggina

O Partido dos Trabalhadores, há bem mais de uma década, nada de braçada nas águas revoltas da nossa política. Isso não aconteceu por sorte ou acaso. Foi perícia coletiva, dentro de bem traçado planejamento e perfeita execução. De um lado, o partido se constituía na tradição dos partidos de massa, rara entre nós, e aplicava com tenacidade os métodos de infiltração que o fizeram presente e ativo nos corpos sociais e nas instituições do Estado. De outro, partia para o ataque a seus opositores sem tréguas nem misericórdia. O objetivo era produzir a demolição moral de quem estivesse em seu caminho. Pela cartilha petista, escândalo no território inimigo era e continua sendo coisa que ou existe ou se fabrica. Onde houvesse o mais tênue fio de fumaça da suspeita o partido era o primeiro a chegar, com um tonel de gasolina.

Impoluto, apontava o dedo acusador para as privatizações, por exemplo, com a autoridade moral de quem jamais o usou para contar dinheiro mal-havido. Quando seus líderes clamavam por CPIs para investigar as privatizações e a base do governo FHC não os apoiava, roíam-me desconfianças e suspeições. “Ai tem!”, pensava eu. Se o nariz petista acusava algo, se sua alma se ouriçava, se seu fino tato acusava, era certo que algo havia. Afinal, eles sabiam tudo, mas tudo mesmo, sobre o governo dos outros.

Foi assim que o partido, sem muito esforço diga-se, destruiu moralmente os governos Collor e Sarney. Foi assim que o partido requereu contra o governo FHC mais de duas dezenas de CPIs. As investidas foram tantas, tão contínuas e violentas, que o prestígio do ex-presidente despencou dos elevados índices a que chegara nos pleitos que venceu. Quanto de verdade havia naquelas acusações? O PT atribuía a falta de provas cabais ao engavetamento dos processos na Procuradoria Geral da República e à recusa da base do governo em conceder à oposição os votos necessários à formação das CPIs.

A HORA DA VERDADE?

A posse de Lula seria, também, a hora da verdade para sua oposição? Eu pensava que sim,. Os petistas não mais dependiam das CPIs para investigar e exibir as negociatas alheias. Passavam a dispor de todos os meios de investigação, servidos em bandeja de prata, com guarnição de veludo azul. Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União, ABIN, Polícia Federal, Receita Federal, eram apenas alguns dentre os muitos instrumentos disponíveis. Sem esquecer, ainda, os arquivos de todos os ministérios, repartições e empresas estatais do país. Vai ter muito colarinho branco na cadeia, pensava eu.

Surpresa! Em 1º de janeiro de 2003 a inquisição petista deve ter embarcado em Alcântara rumo a algum asteróide distante. O outrora refinado faro não capta mau cheiro sequer quando vem da sola do próprio sapato. Seus sherloques, seus produtores de dossiês, que antes sabiam de tudo que acontecia na República, foram acometidos de um alheamento, de um autismo em que não apenas ninguém está a par do que acontece na sala ao lado, mas é a própria mão direita a primeira a desconhecer o que a esquerda faz. Sobre essa duplicidade de conduta nada se fala, nada se escreve. Quando não há explicação moralmente aceitável é preferível deixar o dito pelo não dito. E Lula maneja com perfeição a prolongada retórica do silêncio.

 

Se Dilma não fosse Dilma

Percival Puggina

Ao se desligar do programa “Mais Médicos”, a doutora Ramona Matos Rodriguez abriu a caixa de Pandora desse suspeitíssimo convênio firmado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para locação de médicos cubanos.

Ramona exibiu à imprensa cópia do seu contrato com uma certa sociedade anônima “Comercializadora de Serviços Médicos” e informou que dos 10 mil reais por cabeça, pagos pelo Brasil, ela só recebia o equivalente a mil reais no câmbio atual. Ou seja, confirmou ganhar apenas aqueles 10% que eu, desde o início das tratativas para vinda dos médicos, afirmei que constituíam o padrão para contratos desse tipo na Castro & Castro Ltda. – antigamente conhecida como ilha de Cuba -, empresa familiar com sede e foro na cidade de Havana. E ainda há quem ouse se referir a tais negociatas como evidências da “admirável solidariedade” da Cuba comunista para com os necessitados do mundo. Vê se eu posso!

Em torno de dona Ramona se formou a primeira das encrencas que haverão de cercar esse convênio nascido nas confabulações do Foro de São Paulo (aquela supranacional esquerdista que a imprensa brasileira faz questão de solenemente desconhecer). Muitas outras encrencas virão porque tudo que é mal feito em algum momento cobra conserto.

APENAS UM CLUBE

O problema é que Dilma, apesar de seus 40 ministros, não tem um ministério nem dirige um governo. Ela preside um clube, destinado ao lazer dos sócios, vale dizer, dos partidos políticos que compõem sua base de sustentação. Tivesse ela um bom ministro do Trabalho, este lhe diria que a situação dos cubanos é totalmente irregular perante a legislação brasileira (a doutora Ramona já anuncia que vai buscar na Justiça do Trabalho o que lhe é devido pelo Brasil).

Tivesse ela um bom ministro da Saúde, ele a advertiria sobre a deficiente formação média dos profissionais médicos formados em Cuba.

Tivesse ela um bom ministro da Defesa, ele haveria de alertá-la para os riscos decorrentes da importação, em larga escala, de agentes enviados por um país que, desde 1959, se caracteriza por infiltrar e subsidiar guerrilheiros no resto do mundo.

Tivesse, Dilma, uma boa ministra de Direitos Humanos, menos fascinada por ideologia e mais pela humanidade, esta iria às últimas consequências para impedir que o Brasil protagonizasse escancarado ato de escravidão, trazendo os cubanos sob as condições postas por Havana.

Tivesse Dilma um bom ministro da Fazenda, ele certamente lhe demonstraria o quanto é abusivo pagar um overhead de 900% em relação a cada profissional enviado pelos Castro. Tivesse ela um bom ministro da Economia, este abriria um berreiro para mostrar que a contabilidade desse convênio é altamente prejudicial ao interesse nacional diante da desproporção entre o valor do serviço prestado no Brasil e o montante enviado para a matriz cubana.

Tivesse Dilma um bom ministro da Justiça, ele ficaria de cabelos em pé diante do atropelo que esse contrato produz nos mais comezinhos princípios de Justiça e na legislação nacional.

Tivesse Dilma um bom ministro da Previdência Social, ele mostraria ser líquido e certo o caráter regressivo ao governo de qualquer ação dos médicos cubanos em busca de seus direitos previdenciários porque o patrão de fato desses profissionais é o governo brasileiro.

Tivesse Dilma um bom ministro de Relações Exteriores, ele lhe mostraria o quanto resulta negativo à imagem do Brasil o conhecimento internacional das bases em que o país firmou esse convênio.

FESTA E GRANA

Mas Dilma preside um clube. E se o clube está nem aí para suas verdadeiras ocupações, menos ainda haverá de estar para quaisquer preocupações. O clube, afinal, gosta mesmo é de festa e grana.

Se Dilma não fosse Dilma e tivesse um bom ministério, se estivesse ocupada em solucionar problemas estruturais em vez de ficar quebrando galhos e agradando parceiros, ela teria atendido à reivindicação dos médicos brasileiros.

Há muito tempo eles pedem uma carreira atrativa no serviço público, a exemplo de outras que iniciam em postos remotos e, gradualmente, promovem seus integrantes para centros maiores. Mas Dilma é apenas Dilma.

Quando vamos tratar com seriedade o vandalismo que se expande pelo País?

Percival Puggina

Extremamente lamentável o ocorrido com um cinegrafista da Band durante os atos de vandalismo, no Rio de Janeiro. Somente uma sociedade que perdeu suas referências pode conviver com tal violência do modo confortável, omisso e tolerante como ela vem sendo tratada entre nós, especialmente por parte das autoridades.

O Jornal Nacional divulgou notas a respeito, emitidas por órgãos de classes dos jornalistas e das empresas de comunicação, reprovando o fato e clamando por ação do governo.

Tudo como deve ser? Não. Conforme afirmei acima, tumultos e vandalismo existem, também, porque são tolerados. E eu estou cansado de perceber e denunciar que setores majoritários da imprensa, sempre que vândalos e a polícia entram em choque, imediatamente invertem o foco e passam a denunciar violência policial. Espero que o ocorrido com o cinegrafista Santiago Andrade proporcione uma reflexão entre seus colegas, muitos dos quais, consciente ou inconscientemente, estão fazendo o jogo dos inimigos da sociedade, inibindo e condenando o tantas vezes necessário uso da força pela polícia.

Quando houve a agressão ao cinegrafista, o próprio Jornal Nacional evidenciou, de algum modo, aquilo que estou referindo aqui. Vários minutos foram dedicados à uma minuciosa demonstração da Polícia Militar do Rio de Janeiro empenhada em provar que o rojão era um rojão e que os artefatos que a PM emprega não produzem efeito semelhante àquele. Por quê? Porque já havia sido semeada a dúvida sobre qual dos lados seria responsável por um crime que brada vandalismo ao mais surdo dos ouvidos.

A ideologia que nos oprime

Percival Puggina

Volta e meia ouço que as ideologias acabaram. Ensinam-me que esquerda, direita e seus arredores perderam prazo de validade. Vai atrás! Chega a ser engraçado porque não abro jornal, não ouço rádio nem assisto tevê sem que as ideologias fluam aos borbotões das palavras e das imagens. Elas estão entre as mais imediatas causas das notícias. A ideologia que rege a banda nacional, por exemplo, está desintegrando a sociedade. Será preciso mais, para que o reconheçamos?

Rouba-se tudo de todos. O carrinho do bebê e, não raro, também o bebê. A pensão da velhinha e o guarda-chuva do velhinho. Rouba-se tudo de todos. O país virou um covil onde ladrões espantam turistas e apavoram os nativos. Por quê? Porque nossos governantes, legisladores e muitos magistrados consideram de “baixa lesividade” os crimes contra o patrimônio (alheio, claro). Nem por roubo à mão armada alguém vai para regime fechado. Se condenado, o assaltante ruma para o semiaberto, onde não tem vaga. E daí para casa e para as ruas.

É por isso que um desmanche de automóveis pode ser fechado quatro vezes. E continuar operando. E é por isso que os vândalos promovem trottoirs em Porto Alegre, quebrando o que encontram pela frente, enquanto a Brigada Militar a tudo assiste zelando pelo bem estar e segurança dos facínoras. Bem sei o quanto essa determinação superior contradiz o ânimo e os princípios que norteiam a formação dos membros da corporação.

DIREITO À PROPRIEDADE

O zelo pelo patrimônio privado ocupa o último lugar entre as preocupações das autoridades nacionais. Tendo o direito à propriedade deixado de ser significativo, por motivos doutrinários, filosóficos e ideológicos, tais crimes sumiram do catálogo das condutas coibidas. De tanto repetir que pedra é pau, furto e roubo se converteram em atos de justiça distributiva. “Encostaram-lhe uma arma no peito? Depenaram seu apê? Vá catar coquinho. Cada um com seus problemas.”

De nada vale mostrar o quanto é malévola e incoerente essa ideologia de twitter, essa filosofia de quarto de página. Afinal, se o ladrão rouba por necessidade e não por adesão livre e racional ao crime, como explicar o vertiginoso aumento da criminalidade num período de expansão do emprego e da renda das pessoas? Temos, aqui, duas fatuidades: a ideologia que inspira o governo e sua política social. O crime avança – sei que a nada serve repeti-lo – porque é um negócio de alta renda e baixo risco.

Há muitos anos ouvi de alguém com influência na formulação das concepções a que estamos atrelados que nossos códigos protegiam mais os bens do que as pessoas. Foi como subir instantaneamente numa escada e espichar os olhos na direção do horizonte. Estava visto aonde aquilo iria nos levar. Hoje, o ladrão toma-te os bens na boa, mas se o ofenderes com palavras interditas, “preconceituosas”, raios e trovões cairão sobre tua cabeça.

Ante a inércia, aumentou significativamente o furto e, mais ainda, o roubo à mão armada, não raro com execução das vítimas. A desatenção aos crimes contra o patrimônio acabou com a segurança das pessoas cuja proteção se pretendeu priorizar – quem não vê? Ou será preciso desenhar? Não se constroem presídios e os existentes, superlotados, regurgitam as populações carcerárias de volta às ruas. Por fim, diante desse quadro macabro, nossos governantes fazem quanto podem para desarmar a população. E proclamam, com candura, que não há ideologia alguma nisso.

A Máfia cubana desvendada

Percival Puggina

Durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, os boxeadores Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux abandonaram a delegação cubana com o intuito de se tornarem profissionais na Alemanha. Não foi uma fuga qualquer, dessas que acontecem quase sempre que um grupo de atletas ou artistas daquele país viaja ao exterior. A dupla era a joia da coroa cubana no Pan e o boxe divide com o baseball a condição de esporte mais popular da Ilha. Por lá, ser bom boxeador significa estar livre das aflições alimentares do comunismo.

A notícia da fuga levou Fidel a escrever um artigo no Granma declarando que “nos nocautearam com um golpe direto no queixo, faturado com notas americanas”. Duas semanas após, os dois foram capturados numa praia de Araruama. Dado que atletas cubanos no exterior têm seus passaportes retidos pelos comandos das delegações, a dupla estava sem documentos e foi levada presa para a Polícia Federal em Niterói.

Se fosse você a decidir, o que faria com ambos, nesse caso? O governo brasileiro fez o contrário. Deportou-os imediatamente para Havana onde, nos meses seguintes, comeram, em pequeníssimas porções, o pão que o diabo amassou. E foi tudo que comeram. Tendo feito o oposto do que você e eu faríamos, nossas autoridades, por eminentes porta-vozes, asseveraram que ambos estavam arrependidos e que pediram para voltar aos afagos de Fidel.

Era uma afirmação tão verdadeira e tão sincera quanto qualquer “Me traíram!” de Lula. Tanto assim que, meses após, ambos tornaram a escapar da Ilha. Hoje exercem sua atividade, como cidadãos livres, nos grandes centros mundiais desse esporte.

E BATTISTI???

No mesmo ano de 2007, o criminoso italiano Cesare Battisti, comunista e terrorista, ladrão e assassino, condenado em seu país por várias mortes, fugiu da França onde estava refugiado. Havia risco de revogação do benefício, o que determinaria sua extradição. Com documentos falsos, Battisti acertou na mosca vindo para o Brasil petista, onde recebeu tratamento de companheiro.

Iniciou-se aqui uma longa discussão sobre seu destino. O que faria você, diante do pedido de extradição formulado por país amigo em relação a um criminoso condenado em várias instâncias? Principalmente se você fosse a autoridade que antes enviara dois inocentes de volta para Cuba?  Pois é, o governo brasileiro, enrolou, enrolou e fez o oposto, contrariando, inclusive, a posição recomendada pelo Conselho Nacional de Refugiados e a decisão do STF. Concedeu-lhe refúgio e criou uma encrenca com a Itália. Battisti, hoje, trabalha na CUT.

Temos, agora, o caso da cubana que abandonou o programa Mais Médicos e está sob proteção da bancada federal do DEM. O que faria você? Acolheria o pedido de uma mulher que rompeu o silêncio da omertá e revelou a máfia cubana exportadora de médicos? Até quem conhece, como eu, a realidade daquele país e sabe que é pura balela a “generosa solidariedade cubana”, se surpreende com a revelação da doutora Ramona. Ela provou ser contratada não pela Organização Pan-Americana de Saúde (como se contava por aqui) mas por uma empresa, uma Sociedade Anônima, criada em Cuba no ano de 2011, que abocanha 76% do valor pago pelo Brasil. Quem são os sócios dessa tão lucrativa empresa? Nada foi dito.

SEMPRE AO CONTRÁRIO

Por enquanto, tudo indica que o governo brasileiro, mais uma vez, fará o contrário do que você e eu faríamos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já antecipou que fora do programa Mais Médicos ela terá seu visto de permanência revogado, presumindo-se que o avião no qual deixará o Brasil terá seu nariz apontado para o Caribe.

A mais insensível das criaturas humanas reconhecerá na situação dos médicos cubanos atuando no Programa Mais Médicos uma condição de escravidão. Quem se recusa a admiti-lo sonha com uma sociedade onde, em vez de o Estado existir para as pessoas, as pessoas existem para o Estado. Por isso, num regime comunista, um atleta é um atleta do Estado. Um médico é um médico do Estado. E ambos têm que fazer o que o Estado lhes determine. Bom, isso a gente sabia. A novidade é a máfia.

“Mais Médicos”: Enfim a hora da verdade

Percival Puggina

O pedido de asilo da cubana Ramona Matos Rodriguez, que desertou do programa “Mais Médicos”, quebrou os ponteiros do relógio do governo petista em relação à sua tramóia com a empresa Castro & Castro Cia Ltda, com sede e foro na cidade de Havana. Chegou a hora da verdade.

Impõe-se, portanto, que eu escreva este artigo. Durante meses, os defensores do indefensável, com a fria determinação dos mentirosos contumazes, tentaram negar os fatos. Tentaram transformar esse negócio escandaloso em inaudita solidariedade do povo cubano para com os países necessitados. Também para eles acabou o tempo da mentira.

Não se trata, aqui, de mostrar o quanto sei sobre a realidade daquela ilha caribenha, mas de mostrar há quanto tempo tais fatos são bem conhecidos. Por isso, transcrevo a seguir um trecho do  meu livro “Cuba – A Tragédia da Utopia”, publicado em 2004. É o relato de uma informação que recebi na Embaixada de Cuba quando a visitei em 2001 e ainda sequer cogitava escrever o referido livro (pag. 113).

Em 2001 fui visitar a embaixada brasileira em Havana. Ela se situa no excelente prédio da Lonja de Comércio (Bolsa de Valores), uma edificação do século XIX, recentemente restaurada. (…) Durante a entrevista (com o secretário da embaixada), entrou na sala uma moça de cor negra que lhe dirigiu algumas palavras em espanhol e se retirou deixando expedientes sobre a mesa. Quando ficamos novamente sós, ele explicou que a moça era cubana, excelente funcionária, contratada pela embaixada junto a uma das duas agências oficiais através das quais o governo loca mão-de-obra para organizações estrangeiras que funcionam no país. A embaixada fornecera uma descrição do perfil da pessoa que necessitava, agência estabelecera o valor da remuneração em 200 dólares mensais,  enviara algumas moças para serem entrevistadas e aquela havia sido escolhida. Dos 200 dólares com que a embaixada remunerava a agência a moça recebia o equivalente, em pesos, a 20 dólares. O restante ficava para seu generoso patrão, o Estado cubano. Diante dessa dura realidade a representação brasileira, incluíra a funcionária em sua folha de pagamentos e lhe repassava, por fora, 500 dólares mensais. É o que a maior parte das representações estrangeiras e empresas de fora fazem como forma de motivar seu pessoal.

Não é diferente o que acontece em relação aos muitos convênios que o governo cubano estimula que sejam firmados com países latino-americanos para fornecimento de pessoal médico, especialmente na área de medicina comunitária. Cuba não sabe o que fazer com os médicos que têm (um médico para cada cento e poucos habitantes!) e os médicos não sabem o que fazer com o que sabem. Acabam nas portas dos hotéis, oferecendo serviços como guias turísticos. Através desses convênios e do mecanismo de apropriação do salário de seu pessoal nos tenebrosos níveis acima descritos, o governo consegue captar dólares no exterior. E ainda faz o seu “comercial” como um país solidário que presta importante ajuda à saúde pública das comunidades carentes do planeta.”

JÁ FAZ TEMPO…

Há 13 anos, portanto, Cuba já adotava esse procedimento. De um lado anuncia ao bom e generoso povo cubano que está prestando ajuda humanitária. De outro, apropria-se da renda produzida pelos recursos humanos que aloca, numa proporção jamais sonhada pelo mais porco dos “porcos capitalistas” dos quais tanto mal falam. Pior ainda: nos tempos do patrocínio soviético, a paga cubana em recursos humanos consistia em enviar jovens para as guerrilhas comunistas nos conflitos da África subsaariana. Sangue cubano por rublos e petróleo, em nome da “unidade dos povos”.

Agiu certíssimo a Dra. Ramona. Quero ver a retirarem do gabinete da liderança do DEM. Pago para ver! Ronaldo Caiado é osso duro de roer. Quero ver, também, quem terá coragem de desmentir as informações que ela presta sobre o sinuoso percurso dos valores que o governo brasileiro paga, per capita, a Raúl Castro. E quero ver, por fim, o que dirá a OPAS, a altissonante Organização Pan Americana de Saúde, intermediária oficial dessa operação, sobre o contrato dos médicos cubanos com a tal de Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos S.A. que a contratou.

Outra coisa que ninguém conta, mas tenho informação de cocheira: faltam médicos em Cuba. Os negócios dessa empresa locadora de médicos (!) esvaziaram os serviços locais que estão sendo prestados por estudantes latino-americanos de Medicina.

Repito: quebraram-se os ponteiros desse negócio. O que ainda existe de moralmente sadio na sociedade brasileira não pode conviver passivamente com um declarado e certificado regime de escravidão em território nacional. Com a palavra a Ministra Maria do Rosário. Ou os cubanos não são  humanos?

Na eleição de 2014, faça a pergunta certa

Percival Puggina

Qual o partido brasileiro que se identifica com as seguintes “causas”? Rolezinhos, lei de cotas, gayzismo, regime cubano, regime venezuelano, regime boliviano, marco regulatório da imprensa, estatizações, companheiros condenados pela justiça e bandidos em quaisquer circunstâncias, qualquer patife adversário dos EUA, aborto, supressão de símbolos religiosos em locais públicos, nomes de ruas para guerrilheiros comunistas, memoriais para Luis Carlos Prestes, kit gay nas escolas, destinação de imensas áreas de terra do país para “nações” indígenas, invasão de terras pelo MST, invasões de propriedades urbanas por sem-tetos, estripulias imobiliárias dos quilombolas, parada gay, marcha das vadias, marcha da maconha, fim da lei de anistia, mudar para pior o Estatuto do Índio, maioridade penal só aos 18 anos, proibição à posse de armas, o PNDH-3…

Por obséquio, ajude a completar a lista do mau agouro político que nos ameaça diuturna e infatigavelmente.

Castelo de cartas

Percival Puggina

            “Qualquer idiota com mãos firmes e um par de pulmões funcionando pode construir um castelo de cartas e depois soprar para derrubá-lo“.

O que aconteceu na Boate Kiss teve muito a ver com as afirmações dessa frase de Stephen King. Aquele local de lazer era um castelo de cartas à espera do sopro fatal.

Muitos brasileiros que emigram para o assim dito Primeiro Mundo passam por um período de adaptação. Para uns, é rápido. Para outros, porém, é um tempo de frustração que se encerra com a decisão de retornar às origens. Na essência da adaptação ao cotidiano dos países mais bem organizados, marcando-a de modo decisivo, está a absorção da seguinte regra geral de convivência: as leis valem para todos e não são inconsequentemente desrespeitadas. Isso costuma ser um choque. A ordem que produz costuma ser vista como enfadonha. Para muitos de nós, o respeito às leis, às regras de condomínio, aos preceitos de um contrato, aos costumes locais, cria uma atmosfera irrespirável.

No entanto, o Primeiro Mundo é o que é, em grande parte, por causa disso. Em virtude de tão fundamental norma alguns países europeus estão fechando presídios. Há cada vez menos pessoas dispostas a aceitar os riscos inerentes à tentativa de prosperar no mundo agindo no submundo. Em virtude dessa regra certos imigrantes preferem retornar à zorra nacional, aqui onde as leis são feitas para luzirem no papel e não para, de fato, sinalizarem as condutas.

À ESPERA DO SOPRO

No Brasil, o costumeiro desrespeito às leis, regras e costumes vai construindo castelos de carta em toda parte. Há castelos institucionais que vemos ser soprados pela falta de racionalidade, desde dentro e desde fora, comprometendo o funcionamento da República. Há castelos de carta estatísticos e contábeis, feitos para iludir, construídos por governos prestidigitadores.  Há castelos de carta empresariais, concebidos para encher o peito de vaidades, de dinheiro os bolsos de alguns, e de problemas a vida de muitos. Há castelos de carta em políticas públicas, ineficientes ante a realidade para a qual foram concebidas. E há castelos de carta como a Boate Kiss, à espera do sopro quente da morte, à espera da ignição lançada ao ar na madrugada de 27 de janeiro de 2013.

Irving D. Yalom, no livro “O dia em que Nietzsche chorou”, afirma que se subirmos suficientemente alto chegaremos em um nível a partir do qual as tragédias deixam de parecer trágicas. Ele estava errado. Não há nível a partir do qual deixe de ser pungente o diuturno sacrifício humano nas estradas e ruas do país, nos becos das drogas, nos presídios que o Estado já delegou ao comando dos próprios reclusos, nas filas de espera do SUS, na indigente atenção à saúde pública, no mau agouro enfermiço da falta de saneamento básico. Não há altura nem distância a partir das quais o incêndio da Boate Kiss deixe de nos queimar a todos. Ele é uma consequência doída, ardida na alma, de uma outra tragédia, que quase não vemos: nosso hábito de dar um jeitinho e driblar a lei. Até que o país nos caia na cabeça.

Tudo pela segurança dos vândalos

Protesto em Porto Alegre - WESLEY SANTOS/ESTADÃO CONTEÚDOPercival Puggina

Na última quarta-feira, enquanto um bando de vândalos, armados com porretes e martelos de calibres variados, demoliam o que encontravam pela frente em Porto Alegre, a Brigada Militar, cumprindo ordens, a tudo assistia como quem vê um documentário sobre conflitos no Oriente Médio.

Alguém sabe me dizer quando foram retiradas da corporação suas atribuições relativas à ordem pública? Quem precisa de uma polícia militar inerte, passiva, atoleimada? Por que devemos, como trouxas pagadores de impostos, custear os salários de servidores que foram, por ordem superior, exonerados do dever de proteger nosso patrimônio?

A área de segurança, interpelada, informou que não agiu para evitar dano a inocentes. Inocentes foram os eleitores desse governo.

Rolezinho e preconceito

Percival Puggina

Honestamente, devo reconhecer: tenho um preconceito. Os rolezinhos me ajudaram a percebê-lo. Para ampla maioria, a moda de invadir shoppings é mais uma das tantas perturbações da ordem mediante ações coletivas que ocorrem no Brasil. Viés oposto, para ampla minoria, tais perturbações são veneráveis expressões de honoráveis movimentos sociais. Voto com a maioria, mas isso não é preconceito. É simples constatação. O meu preconceito aparecerá adiante.

A massa dos rolezinhos está nessa para zoar. Não passa pela cabeça dos jovens a ideia de estarem decapitando Maria Antonieta ou restaurando a República nestes tempos nada republicanos. No entanto, como em todas as mobilizações desse tipo, há alguém mexendo cordéis para que elas aconteçam. Diariamente, jovens entram e saem dos shoppings, Brasil afora, sem qualquer restrição de circulação. E não chegam às centenas, numa determinada hora, em determinado lugar, sem prévia e bem concebida articulação. Existem peritos nessas coisas. Perguntem ao ministro Gilberto Carvalho que ele explica como é que se faz.

Meu recém descoberto preconceito aparece ante o que vem depois da invasão. Ele se ouriça com aqueles que, tão logo os fatos ocorrem, deitam falação sobre apartheid social, racismo, segregação, consumismo, desalmado capitalismo e, claro, preconceito. Com sua vigarice intelectual, essas pessoas despertam em mim, como diria Roberto Jefferson, sentimentos primitivos. Constroem ódios para fazerem política. Entram em dispneia numa atmosfera sem conflito. Então, para produzir luta de classe onde não há, concebem analogias idiotas como esta, que ouvi: “Aconteceria a mesma coisa se fossem centenas de senhoras com bolsas Louis Vuitton?”.  Ou ainda: “Ah! Se fossem músicos de orquestra para surpreender com um recital seriam recebidos sob aplausos”. É claro que seriam recebidos sob aplausos!

ESPETÁCULO E INVASÃO

As pessoas distinguem, sem canseira mental, um espetáculo de uma invasão. Ora bolas! Meu preconceito vai contra os que têm esse delírio de ver preconceito na mais límpida normalidade. Explicam a reprovação aos rolezinhos com frases assim – “É a velha suspeição que, no Brasil, incide sobre quem é pobre, pardo ou preto”. Ora, pessoas de todas as condições sociais circulam nos estabelecimentos desse tipo. Lojistas promovem custosas campanhas publicitárias para seduzir seus variados públicos. Disputam-nos entre si com concorrência de preços e de prazos de pagamento. Aliás, tanto os lojistas se interessam em atrair as populações de baixa renda que preferem vender-lhes a prazo para que periodicamente retornem às suas vitrinas e balcões.

Nestes últimos dias, os ideólogos do preconceito entraram em prontidão. No Planalto aconteceu uma reunião de emergência que superou, no interesse das autoridades, até mesmo a chacina no Maranhão. Foi aí que aflorou, ainda mais nitidamente, meu preconceito contra essa mistificação intelectual, de motivação política e ideológica. Experimente, leitor, organizar um rolezinho no Palácio Piratini. Basta um pequeno grupo de pessoas de qualquer cor, pêlo e extrato social, se reunir na esquina da praça para que um pelotão policial, pronto para combate, aflore das entranhas palacianas e se poste diante do prédio em atitude defensiva. E olhe que o Piratini é um bem público! Já o shopping é um negócio privado, uma empresa comercial para centenas de outros negócios e local de trabalho para milhares de comerciários.

Note mais: os que mexem os cordéis dos rolezinhos e os que saem em sua defesa remam o mesmo barco. São estrategistas da destruição, atuantes em todos os setores da vida nacional. Rolezinho, no fundo, é peça do jogo de poder.

A utopia e a cascavel

Percival Puggina

O sujeito na telinha da tevê torcia o nariz com repugnância. Ele se referia às pessoas que têm grade de proteção na frente da casa, ou moram em condomínios fechados, ou dispõem de vigilância, câmeras e alarmes, como se fossem marias-antonietas contemplando a plebe do alto de seus luxos, soberba e alienação. Era um de muitos, um de tantos, no mundo acadêmico e nos meios de comunicação, que fazem análise marxista até de chinelo velho. Em toda oportunidade, se referem aos artefatos e serviços de proteção que usamos como se equivalessem às defesas de que os grandes traficantes se cercam em seus bunkers. Dizem-nos assim: “Vocês se isolam do mundo, cultivam preconceitos, matriculam os filhos em escolas particulares também protegidas por grades e agentes de segurança”.

Descrevem uma realidade que domina a paisagem urbana das cidades brasileiras, como sendo coisa de gente preconceituosa, paranóica e indiferente à miséria alheia. No entanto, bem sabemos todos quanto esses cuidados são indispensáveis num país onde o crime espreita em cada esquina, em cada porta de garagem, em cada restaurante ou agência bancária. A espiral ascendente da bandidagem não pára de se ampliar desde que a análise marxista substituiu o rigor da lei pela tolerância ideológica às suas práticas.

Sujeitos como o de nariz torcido na telinha da tevê querem provar, com ares solenes e doutas perspectivas, que somos os réus dos crimes que contra nós praticam; que somos uma espécie de celerados sociais, atemorizados com as consequências dos males que advêm de nossa resistência às suas fracassadas utopias, às suas estrelas e bandeiras vermelhas. O resumo de sua mensagem à sociedade, em matéria de segurança, é a de que, notadamente nos crimes contra o patrimônio, o criminoso é um anjo vingador que vem ao mundo para agir contra os insensíveis apegados aos frutos da sua cupidez. E o resumo de sua mensagem em matéria sociológica é a de que existem pobres porque existem ricos.

CAUSA E EFEITO

Rematadas tolices! Se a criminalidade aumenta no Brasil num período em que o governo afirma que o desemprego cai e a renda evolui positivamente, parece óbvio que não há uma relação direta de causa e efeito entre pobreza e criminalidade. Pelo outro lado, todo o posto de trabalho vem da riqueza gerada pelo setor privado. Todo! Inclusive o emprego público, remunerado pelos tributos incidentes onde haja produção. O Estado é um gastador da riqueza de quem produz. É rematada tolice afirmar que a livre empresa ou que as economias abertas, concentrem renda e que a pobreza tenha isso como causa. Bobagem! O que mais esperam os desempregados nos países em crise é que suas economias nacionais comecem a vender, as empresas privadas a produzir e a reempregar, e a sociedade volte a consumir. Há alegria nos mercados quando os indicadores apontam sinais positivos no mundo dos negócios.

O que os adoradores do Estado, que gostam de dançar ciranda em torno dos cofres públicos, não contam para você, leitor, é que a verdadeira concentração de renda, nociva e ativa, empobrecedora, que paralisa a atividade econômica como picada de cascavel derruba a vítima, é o Estado que se apropria de 40% do PIB nacional. Aí está a causa da pobreza do pobre: um Estado que concentra renda nas próprias mãos, que se deixa roubar, que gasta de modo irresponsável, que sustenta uma corte de madames pompadour, gastos secretos, luxos inauditos e extravagantes comitivas. Como não poderia deixar de ser, esse Estado entrega aos pobres do país, em péssimas condições, a Educação, a Saúde e o Saneamento que, se bons fossem, lhes permitiriam sair da miséria e cuidar bem de si mesmos.

Não é por falta do que fazer

Percival Puggina

A ministra Maria do Rosário completou, no início deste mês, três anos à testa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A SDH/PR tem status de ministério e isso permite à ministra desfrutar de vasto elenco de facilidades e recursos oficiais para cumprir, segundo seu bestunto, ao sabor do que lhe der na telha, aquilo que julga ser tarefa de sua pasta. E olha que não lhe falta o que fazer num país como o nosso! Raros são os municípios brasileiros que não disponibilizem, a cada dia, notícias sobre violações de direitos humanos.

O bestunto da ministra, no entanto, lhe determina um roteiro bem específico, bem com jeito de PT, para ocupar seu tempo, ou seja: cuidar dos companheiros, inibir a ação policial, prestigiar a Comissão das Mentiras e denegrir as Forças Armadas.

Assim, pode uma menina ser incendiada dentro de um ônibus, famílias podem ser chacinadas, facções esquartejarem-se reciprocamente num presídio do Maranhão, agricultores sumir em áreas de conflitos com índios, bandidos ser encarcerados em condições repugnantes e bandidos soltos fazer o diabo país afora, a prostituição infantil pode ser mote publicitário no país da Copa – nada disso suscita o interesse de Sua Excelência.

ARRANJEM UMA OSSADA

Querem ver a ministra sair da poltrona e subir nas tamancas com ares de quem está fazendo o máximo pela dignidade humana dos brasileiros? Arrumem para ela alguma ossada para desenterrar. A ministra só se interessa por casos concretos, se as vítimas forem companheiros ou camaradas.

Ora se ela via se meter no Maranhão do Sarney, aquele nobre amigo do peito do Lula e da Dilma!

Às autoridades da República

Percival Puggina

Excelências. Li, de capa a capa, o volumoso livro de Romeu Tuma Júnior que leva o sugestivo título “Assassinato de reputações”. A obra ganhou uma espécie de lançamento nacional através da revista Veja, no início de dezembro último, e consta entre as mais vendidas no país. Presumo, por isso, que milhares de cidadãos a estejam lendo. Assim como eu, hão de estar perplexos e alarmados com as denúncias que faz.

É na condição de cidadão que redijo esta carta. Parece-me conveniente fazê-lo assim, aberta, para tornar pública a inquietação da maioria dos leitores que já percorreram as exaustivas páginas desse livro. Dirijo-a às autoridades porque são várias as que podem agir neste caso. Não alinharei, aqui, as acusações e denúncias descritas em “Assassinato de reputações”.

De um lado, porque muito pouco sei sobre o autor e, como simples cidadão, não tenho como averiguar a autenticidade do que dele se diz e do que ele relata. De outro, porque a honra alheia não encontra em mim alguém disposto a assassiná-la. A prudência exige que sobre ela só se emita juízo público negativo após sentença transitada em julgado.

No entanto… milhares estão lendo esse livro. Como eu, se fazem perguntas civicamente inquietantes. Por que persiste, decorrido um mês inteiro de seu lançamento, o perturbador e coletivo silêncio de quantos deveriam agilizar-se para contestá-lo?

Por que, mais grave ainda, as próprias instituições tão fortemente atacadas e apontadas como objeto de aparelhamento político-partidário não bradam em sua própria defesa? As denúncias são graves e, se verdadeiras, descortinam a gêneses de um Estado policial e totalitário. Há crimes noticiados no livro. E o de prevaricação não me parece o maior deles.

Em meio ao inquietante silêncio de quem deveria falar, as solitárias reações que encontro ao explosivo texto são disparos laterais dirigidos ao seu autor, que se apresenta, na obra, como uma das vítimas dos assassinatos em série que menciona. Convenhamos que desacreditar o livro com uso do argumentum ad hominem, mediante ataque pessoal ao autor, não é satisfatório ou suficiente ante a torrente de denúncias que formula, relatando episódios que diz ter pessoalmente vivido.

VERDADE OU NÃO?

Aos cidadãos brasileiros interessa saber se o que está dito no livro é verdade ou não. E quais as providências adotadas por quem as deve adotar. Inclusive contra o autor se for o caso. Num Estado de Direito, os fatos descritos exigem investigação e cabal esclarecimento. Não podem ser varridos para baixo do espesso tapete do tempo. Não são, também, prevaricação, o silêncio de quem deveria falar e a omissão de quem deveria agir?

Bem sei que a promiscuidade entre as funções de governo e as de Estado decorre do vício institucional que as vincula ao mesmo centro de poder. Nosso lamentável presidencialismo faz isso. É tentador, nele, confundir os espaços partidários (por isso provisórios) próprios do governo, com os espaços permanentes (e por isso não partidários) da administração pública e do Estado.

No entanto, por mais que o modelo favoreça o aparelhamento das instituições, não é aceitável a ideia de que vivemos num país onde algumas delas servem para investigar ou não investigar, dependendo do lado para onde sopra o vento das más notícias. Gerar dossiês por encomenda política é coisa de Estado policial, totalitário.