Pulverização excessiva dos partidos favorece formação de uma ditadura do Judiciário

Dos 11 do Supremo, só 2 são juízes concursados – Por José Nêumane ...

Charge do Mariano (Charge Online)

Percival Puggina

Nada tenho a favor de qualquer partido político brasileiro. Minha atitude se deve ao fato de esses organismos serem, há muitos anos, cartórios da política partidária sob fiscalização de instituições denominadas tribunais eleitorais. Neles se formalizam filiações, convenções, candidaturas, coligações e outros atos posteriormente encaminhados ao controle superior dos tribunais.

Sucessivo fracionamento fez com que o número de partidos se tornasse mais um fator de complicação para essa coisa instável que é a política em nosso país.

TEMOS 33 PARTIDOS – Graças à multiplicação desses organismos, 33 legendas têm hoje representação na Câmara dos Deputados, sendo a bancada petista a mais numerosa. O partido tem 51 deputados e representa exíguos 10% do plenário.

Se a bancada mais numerosa tem um peso de 10%, imagine as dificuldades e o trabalho envolvidos na formação de maiorias em deliberações frequentes mobilizando um conjunto em que, a rigor, só existem minorias. E muitas minorias mínimas. Com efeito, entre as siglas presentes na Câmara dos Deputados, existem 13 cujas bancadas não alcançam 3% do plenário. Têm, no entanto, prerrogativas regimentais e direito a nada desprezíveis recursos públicos.

O QUE ESPERAR? – Dos partidos esperar-se-iam ideias, propostas e líderes para as disputas eleitorais, mas é escassa a produção de boa qualidade. Não poderia ser diferente. Por diversificadas que sejam as opiniões políticas e as compreensões da sociedade diante dos problemas sociais, políticos e econômicos do país, não há, nos espectros da realidade e das ideias, conteúdos em número suficiente para proporcionar identidade própria a tantas legendas e empolgar seus filiados.

A judicialização da política no Brasil tem muito a ver com o que aqui descrevo. Ao plenário de um parlamento formado por pequena multidão de 513 deputados aplicam-se funcionalidades inerentes à psicologia das massas.

JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA – AO Para fazer valer um entendimento, uma ideia, um princípio, é mais fácil convencer um ministro do STF, ou três ministros em numa turma do STF, ou seis ministros no plenário do STF, que convencer a maioria em cinco centenas de deputados. Por isso, partidos e parlamentares, com crescente frequência, recorrem ao Supremo para emplacar seus pontos de vista.

O mais instigante ao observador é perceber que, muitas vezes, tais demonstrações de debilidade do parlamento encontram acolhida na Corte, porque não há mais limites para o que aquele poder possa fazer nestes preâmbulos da ditadura do judiciário.

Celso de Mello, agente provocador, impõe constrangimento às Forças Armadas e ao governo

Ministro Celso de Mello deixará o STF em 2020 | ND

Celso de Mello tenta mostrar quem é que manda hoje neste país

Percival Puggina

“(…) e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara'”disse o ministro Celso de Mello, em sua intimação a três ministros fo governo Bolosnaro.  A forma desrespeitosa como o ministro Celso de Mello tratou as testemunhas arroladas por Sérgio Moro, destacadas figuras do governo e do Parlamento, entre elas três oficiais generais, é de uma grosseria que desqualifica a autoridade que emitiu a ordem.

 Desconhecer o intuito provocador dessa redação exige um cérebro com dependências para alugar. O ministro usou de seu poder para alertar às instituições sobre quem é que manda e não pede. Para testá-las ao limite.

IMPOR CONSTRANGIMENTO – Valeu-se das autoridades mencionadas, integrantes dos outros dois poderes da República ,para, num mero ato de ofício, impor constrangimento às Forças Armadas e ao Congresso, e pôr a opinião pública nos eixos dele ministro.

É conhecido o desagrado dos ministros do Supremo com as apreciações feitas a alguns deles em manifestações de vulto nacional que refletem rejeição à instituição STF.

Emergem desses eventos de rua, aqui ou ali, de modo episódico e esparso, anseios não democráticos. É indiscutível, porém, que cidadãos na rua, expondo seu sentir e seu querer, estão exercitando a democracia em uma dimensão que lhe é essencial e que deveria cobrar juízo de quem escuta.

BANDIDOS DE VERDADE – Celso de Mello, inequivocamente, tratou as autoridades convocadas como se fossem bandidos. Em relação aos bandidos de verdade, aliás, o próprio STF ditou regras restritivas à condução coercitiva. Ele, no entanto, aplicou, em acréscimo, o arcaísmo “debaixo de vara”, usado no Código Criminal do Império, quase dois séculos atrás. Então, vara era vara mesmo, que intimida, cutuca e machuca.

A ordem foi e persiste como afronta. O ministro atirou sobre o que viu para acertar em todos aqueles cujas opiniões e manifestações o desagradam. Quando novembro vier ele vai embora, tarde. Sem deixar saudades. A nação não se sente servida.

Aliados de Bolsonaro não podem desanimar, as “provas” contra ele são tipo “Intercept”

Charge Erasmo Spadotto - Equipe do Presidente - Portal Piracicaba Hoje

Charge do Erasmo (Portal Piracicaba Hoje)

Percival Puggina

Você, cujo idealismo perdeu a virgindade, não chore não. Debatemo-nos durante tanto tempo contra o poder instalado no país! O Brasil fora tomado por um enxame composto por corrupção, esquerdismo, Foro de São Paulo, corporativismo, patrimonialismo, globalismo e revolução cultural! Não havia dúvida sobre a necessidade de combater esse enxame.

Bolsonaro vestiu o elmo dos templários, abraçou com dedicação algumas das pautas conservadoras e liberais, encontrou milhões de brasileiros à espera de alguém para guiá-los e foi seguido, esperado, aclamado. Era líder tosco, mas de refinamento fora suficiente a rápida dose de Michel Temer.

IRAS CÓSMICAS – A eleição do novo presidente suscitou iras cósmicas. Aglutinaram-se contra ele macabras potências encasteladas nos poderes de Estado. Os mais altos torreões da República passaram a dardejar sortilégios e quebrantos sobre o novo mandatário. Com apoio da mídia militante, que o combateu antes, durante e depois da campanha eleitoral, submeteram-no à mais orquestrada desqualificação. E encontraram pela frente um osso duro de roer, com fortíssimo apoio popular.

Qualquer assunto que pudesse ser usado em desfavor do presidente servia para uma pancadaria midiática que a tudo amplificava e repercutia sem cessar até o surgimento de assunto novo, ou melhor. Surpresa? Não. Imagino que, com alguma experiência da cena nacional e seus atores, isso era de esperar.

Inusitada, para todos, foi a persistência com que milhões de brasileiros, ao verem o que acontecia, passaram a sair às ruas em apoio ao presidente.

COMBATE FINAL – Nenhum dos ataques a ele, porém, teve o impacto da fala de Sérgio Moro enquanto se demitia do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ali rufaram os tambores para o combate final. Bolsonaro não estava sendo acusado por um editorialista ou por um parlamentar oposicionista, mas por uma personalidade mundial, magistrado que só não tinha o respeito de bandidos e de seus defensores.

Quando ele terminou de falar, percebi uma debandada entre os apoiadores do presidente. O idealismo perdera a virgindade. Trincara-se o cristal. Para muitos, a vida nunca mais seria a mesma…

Quando o presidente falou, expondo o indispensável outro lado da história, quando as “provas” vieram a público para serem examinadas sem a lente de aumento da mídia militante, tudo começou a voltar ao seu lugar. Foi lastimável ver uma figura pública como o ex-ministro usando contra o presidente o mesmo truque de printar conversa de whatsapp aplicado contra ele, Moro.

BAIXARIA DE MORO – Aliás, acho que nem Glenn Greenwald faria a uma amiga e afilhada a baixaria que Moro fez a Carla Zambelli. E apresentou à TV Globo como “prova”.

Escrevo, então, àqueles para os quais o cristal trincou. Não há cristal na política. Como tantas vezes tenho escrito, a política é um jogo que se joga. Não é um jogo que se assiste de camarote, com ar condicionado ligado e garçom na porta.

A política põe na mesa o bem comum, e os adversários são conhecidos. Durante décadas impuseram ao país os seus padrões e seus patrões. Nós os vimos envolvidos numa guerra sem trégua contra a escolha do eleitorado em 2018. Será necessário apresentar bem mais do que um par de dois para que minhas palavras os favoreçam na volta ao poder.

Por que tratam como “genocídio” o povoamento multirracial do Brasil? Que país é esse?

O Brasil colonial não era igual a Portugal APercival Puggina

Durante os festejos dos Quinhentos Anos houve grupos políticos que tudo fizeram para desmerecer a comemoração. Enquanto os olhos do Ocidente se voltavam para o Brasil, alguns conterrâneos cuidaram, afanosamente, de transmitir a imagem de um país bem diferente do que ele é. Exibiram-no dividido e racista. Porque não amavam a pátria, anarquizaram sua festa.

O Rio Grande do Sul, então governado por Olívio Dutra, foi o próprio anticlímax com uma campanha publicitária cujo slogan era: “Aqui são outros quinhentos!”. Aqui era um pedaço do Brasil onde o PT dava as cartas e jogava de mão.

ÍNDIOS INCENDIÁRIOS – Em Porto Alegre, nas proximidades do Gasômetro, um grande relógio marcava, regressivamente, a aproximação da data. E assim ficou ele, assinalando o tempo, até ser depredado e incendiado enquanto indígenas de picadeiro, militantes petistas, dançavam em círculo, encurvados, como viam os apaches fazer em filmes de faroeste… O ridículo, exatamente por ser ridículo, não concede limites à ridicularia.

Assim como é verdade que temos problemas sociais, também é verdade que damos ao mundo um exemplo de integração racial. Há aqui brasileiros de todas as raças e todas as cores aqui se misturam. A mestiçagem é nosso maior orgulho étnico e quem procurar alguma “raça pura” (como se fôssemos animais de tirar cria), seja por interesse ideológico ou antropológico, terá dificuldade de encontrá-la no Brasil.

HÁ MENOS ÍNDIOS? – Qual o problema, se contamos menos índios puros do que ao tempo do Descobrimento? Certamente temos, também, menos portugueses puros do que tínhamos no séc. XVI. E os milhões – as dezenas de milhões – de brasileiros que resultaram do caldeamento entre o branco e o ameríndio? E quantos milhões de cafuzos e mulatos compõem o tipo brasileiro, que se caracteriza, precisamente, por não ter tipo algum?

Não foi o meu Rio Grande do Sul povoado por paulistas (que já eram mestiços) e por lagunenses (resultantes de cruzas com carijós) que aqui se entreveraram, na cama e na campanha, com charruas e guaranis? Não é o gaúcho produto dessa mistura, ao qual se agregaram alemães, italianos, poloneses, etc.? Quão reacionária é a ideia de que os brancos deveriam ter ficado na Europa, os indígenas na América, os amarelos na Ásia e os negros na África!

FALSO GENOCÍDIO – Fica no ar, então, uma pergunta: a quem servem as exibições de contrariedade recorrentes a cada 21 de abril? Por que tratam como “genocídio” o povoamento do Brasil? Por que ensinam isso nas salas de aula, suscitando desapreço a pátria em crianças e adolescentes? Maldade! Pura maldade!

Tais condutas são impulsionadas por interesse dos grupos de esquerda, que não sobrevivem fora do conflito, da luta de classes e do ódio daí decorrente, e por interesse das ONGs internacionais que deitam olhos cobiçosos sobre a Amazônia Brasileira e usam a questão antropológica como uma de suas cunhas de penetração. É problema grave fazer um grande país com mentes cuidadosamente apequenadas em sala de aula.

Pé de cabra legislativo arromba os cofres da União para proteger os governadores

Parlamentares cobram reação de Maia e Alcolumbre a Bolsonaro ...

Maia e Alcolumbre parecem estar unidos contra Bro

Percival Puggina

Existem vários Brasis. Nestes dias de covid-19, um deles está em confortável prisão domiciliar e acha o ministro Mandetta muito carismático. Outro mora na Rua da Amargura, num apinhado barracão de zinco, “pendurado no morro, pedindo socorro à cidade a seus pés”. E tem 600 merréis para viver até sabe Deus quando, doutor. Outro habita o setor público e sabe tudo de direitos e cláusulas pétreas arremessadas sobre o setor privado, produtor de todos os bens e serviços, gerador de quase todos os empregos, exaurido pagador de todos os custos e garantidor de todas as dívidas.

Em 1215, na Inglaterra, o rei João I, dito João Sem Terra, assinou com os barões um documento que ficou conhecido como Magna Carta, limitando o poder da realeza, especialmente seu poder de tributar. Surgia ali o óvulo fecundado, o zigoto da responsabilidade fiscal, que no Brasil tem sido, historicamente, fraudada, frustrada e vilipendiada em todos os níveis de governo.

PRIVILÉGIOS APROVADOS – É neles, nesses níveis de governo, que os parlamentos aprovam, minuciosamente, um a um, todos os privilégios que entornam o caldo da despesa pública. É também neles que prospera a fabulosa máquina da política e da administração, que em grande parte funciona para si mesma.

Quantos planos de recomposição de dívidas já testemunhei como cidadão e pagador de impostos? Quantos serviram apenas para alargar os horizontes de novos surtos de irresponsabilidade fiscal?

Não se pode desprezar o peso desse fator cultural na operação da política brasileira. De uns anos para cá, inverteram-se os papéis cumpridos em oito séculos de história da Magna Carta. Alternam-se e altercam-se. Ora os reis, ora os parlamentos são pródigos, gastadores, perdulários. É deles o pé de cabra que arromba o erário em plena luz do dia, sob as vistas da mídia que hoje só tem olhos para escanear e sacanear o presidente Bolsonaro.

PLANO MANSUETO – O PLP 149/2019, chamado Plano Mansueto, foi mais um desses planos de saneamento de estados e municípios, que poderiam refazer suas dívidas, condicionados a iniciativas de cunho liberal que reduzissem o peso da máquina pública. Venda de estatais, contenção da despesa de pessoal no limite máximo de 51% da receita, etc. compunham a parte principal das condições exigidas pelo PLP.

Aí, mais uma vez, o Congresso Nacional, precisamente a Câmara dos Deputados, mete o pé de cabra legislativo e arromba o Tesouro Nacional, elaborando um substitutivo que, de carona no “corona”, transforma o projeto num imenso donativo federal. O projeto permite que governadores e prefeitos joguem, incondicionalmente, suas dívidas históricas no colo da União, acomodam seu fluxo de caixa como se não houvesse covid-19, nem recessão, enquanto os deputados garantem o sorriso agradecido de seus prefeitos e governadores.

E a União? Ora, quem se importa com o Brasil? Mete o pé de cabra, arromba o Tesouro e bota o estrago na conta do Bolsonaro, porque bons, mesmo, são o Maia e o Alcolumbre. Não é mesmo, senhores da grande imprensa?

Duas certezas que fazem a diferença para os  eleitores que confiam em Bolsonaro

Eu sou imbroxável', diz Bolsonaro a apoiadores no Palácio da ...

Desde o início, Bolsonaro optou por servir otimismo aos brasileiros

Percival Puggina

O ano de 2020 começou para todos os brasileiros com uma convergência de infortúnios. Uma assustadora pandemia. Uma crise de governabilidade (o governo se recusou a comprar maioria parlamentar). Uma crise econômica e fiscal (quase sem recursos disponíveis para atender demandas súbitas e urgentes da sociedade, que empobrece a cada volta do relógio, o governo precisou criar um “orçamento de guerra”).

Houve também uma crise na comunicação entre o governo e a sociedade (“filtrada” pelo partido da mídia, que tem o objetivo explícito de desestabilizar o governo). É dentro desses e de outros contextos que os cidadãos são chamados a tomar posição.

O INIMIGO ÚNICO – A grande mídia, desde a campanha eleitoral, nunca teve outro inimigo além do Bolsonaro. A palavra “governo”, por exemplo, é usada de modo a tornar impessoal e sem crédito a ninguém tudo que vai bem, enquanto as palavras Presidente ou Bolsonaro são o cabide para pendurar o que vai mal.

Essa tarefa do partido da mídia está facilitada pelo encarceramento da sociedade e o desencarceramento dos criminosos. Pelos mesmos motivos epidemiológicos – valha-me Deus! – que nos prende em casa, os bandidos são soltos. Sem poder sair à rua, sem trabalho, sem futebol e sem alternativa, nunca como nestes dias os brasileiros viraram audiência cativa e disponibilizaram tanto de seu tempo para os fazedores de cabeça dos grandes veículos atacarem infatigavelmente o governo por todos os flancos. A contínua exposição a esse bombardeio testa a resistência do alvo.

ÂNIMO POSITIVO – Visivelmente, o presidente optou, desde o início, por servir otimismo à nação. Com o clima psicológico nacional oscilando entre o purgatório e o inferno, Bolsonaro preferiu conferir à população um ânimo positivo, de confiança. Vamos sair dessa, vamos sanar os enfermos, vamos resguardar nossas crianças e nossos idosos e vamos repor, gradualmente, normalidade às nossas vidas. Vamos trabalhar e produzir nosso sustento.

É um discurso que espantaria a crise, espantaria os urubus, espantaria quantos fizeram e ainda fazem volumosas apostas no caos porque precisam da hecatombe universal. Quem cria o caos não pode admitir que algum irresponsável atravanque o caminho para acabar com ele recitando nomes de remédios. O caos estava garantido e bem desenhadinho com borra de café no fundo da xícara, ora essa! Como identificou há poucas horas o prof. Alex Pipkin, num artigo que postei no meu blog, ninguém tem condições de testemunhar juramentado sobre onde está a verdade.

INFERNO OU PARAÍSO – Não há como saber e não creio que alguém possa apresentar evidência ou comprovar alguma hipótese tecnicamente aplicável ao perfil geográfico, climático e demográfico do Brasil. A própria existência de um ponto médio entre a crise médico-epidemiológica e a crise econômico-fiscal é de existência presumível, mas incerta. É a tese que levará Bolsonaro ao inferno ou ao paraíso.

Duas certezas, porém, estão servidas em dose satisfatória pelo partido da mídia, sem necessidade de prescrição, dúzias de vezes ao dia. Primeira, quem pretende transformar Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, o Congresso, o STF, em respeitáveis referências nacionais não convence ninguém. Está lelé e a mãe não sabe. Segunda, quem disser que o Presidente está se desestabilizando por conta própria, o que é verdade frequente, deduzindo daí que seus oponentes estejam a consolidar suas posições, não entendeu o ano de 2018, nem percebeu para onde convergem os mais consistentes anseios e rejeições dos eleitores brasileiros.

Em determinadas situações, até o Papa indaga: “Onde estava Deus naqueles dias?”

Por qué, Señor, has tolerado esto?", se pregunta Benedicto XVI en ...

Ao visitar o campo de Auschwitz em 2006, o Papa fez um desabafo

Percival Puggina

A pergunta lançada como um grito por Bento XVI, ao visitar o campo de extermínio de Auschwitz em 2006, ecoa 14 anos mais tarde diante dessa versão hodierna da peste representada pelo Covid-19. Onde estava Deus quando permitiu o surgimento desse vírus que mata, enferma, esgota recursos materiais e financeiros, fecha igrejas, destrói empregos, joga bilhões de homens livres em prisão domiciliar?

Lembro que a pergunta profundamente humana de Bento XVI foi estampada em todos os jornais e replicada em todos os idiomas. Causava um certo desconforto, uma espécie de cheque mate teológico aplicado às pessoas de fé. Até, claro, pararmos para pensar.

UM SER HUMANO – O Papa, qualquer Papa, é um ser humano sujeito às nossas mesmas angústias e inquietudes. Ele não fala com Deus todos os dias através do celular. Quem ainda não se interrogou sobre o silêncio de Deus? Quem, perante a dor, o sofrimento e a aflição, nunca clamou pela interferência direta do Altíssimo?

O paciente Jó, sofredor sempre fiel, nos fornece antigo exemplo bíblico desses brados da nossa débil natureza, que soam e ressoam através das gerações. A manifestação de Bento XVI, que ele mesmo chamou de grito da humanidade, foi humilde e reiterada expressão dessa mesma humanidade. Nem mesmo Jesus escapou a tão inevitável contingência: “Pai! Por que me abandonaste?”

PRESENÇA DE DEUS – Não conheço Auschwitz. Contudo, visitei o campo de concentração de Daschau e o memorial lá existente. Saímos, minha mulher e eu, com a impressão de havermos visitado um santuário onde a presença de Deus era quase palpável. E isso não se constituiu numa contradição. Ao contrário, aquele lugar de tantos padecimentos se converteu, de modo inevitável, em silencioso ambiente de reflexão e oração, no qual se percebe com nitidez o que acontece quando os homens, prescindindo do Senhor do bem, se bestializam e se convertem em senhores do mal.

É fácil imaginar, igualmente, a presença divina atuando nos incontáveis gestos de solidariedade que, por certo, ocorrem numa situação como aquela. Ativo no coração dos que o amam, ali agia o Deus de todas as vítimas, consolo dos que sofrem, esperança dos aflitos e destino final dos seus filhos.

É claro que a nós pareceria mais proveitoso um Deus que atuasse como gerente supremo dos eventos humanos, intervindo para evitar quaisquer males, retificando a imprudência dos homens, proclamando verdades cotidianas em dizeres escritos com as nuvens do céu, fazendo o bem que não fazemos, a todos santificando por ação de seu querer e pela impossibilidade do erro e do pecado.

LÁGRIMAS NEM DOR – Nesse paraíso terrestre, nada seria como é e nós não seríamos como somos. Não haveria cruz, nem Cristo. Não haveria lágrimas, nem dor. Tampouco morte, ou vida. É o imenso respeito divino à nossa liberdade que configura a existência humana como tal e que nos concede o direito de bradar aos céus.

No entanto, tão rapidamente quanto Deus nos ouve, ouve-nos nosso próprio coração. Sim, porque Deus estava ali, em Auschwitz, como estava em Daschau. Mas não havia lugar para ele no coração dos algozes.

Nesta quaresma das quarentenas, nesta semana que nos leva à Páscoa da Ressureição, aprendamos com as lições da história, da ciência e da prudência. Aprendamos com o que acontece quando o materialismo, o relativismo e os totalitarismos investem na concretização de seus projetos de poder. Eles jamais abandonam o tabuleiro das opções e seus males sempre se fazem sentir.

As pernas e as asas do vírus somos nós, que agora temos de resolver isso

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Charge do Duke (sukechargista.com.br)

Percival Puggina

 Nesta pequena cápsula que é meu gabinete de trabalho, onde quase tudo está ao alcance da mão, tenho me lembrado de Howard Hughes. Nos anos 60, encantava-me a pluralidade de seus talentos. Engenheiro, aviador, industrialista, diretor de cinema, riquíssimo, namorava as mais belas divas de Hollywood e afastou-se de tudo e de todas, internando-se em sua própria casa num misto de misantropia, fobia de contaminação e drogadição.

Encarcerou-se com grades que seus fantasmas impunham. Renunciou à liberdade que, por décadas, lhe proporcionou uma vida criativa e, sob muitos aspectos, extraordinária.

TAMBÉM PRISIONEIROS – Diferentemente, nestes dias, eu e minha mulher, a exemplo de tantos em todo o mundo, nos tornamos prisioneiros. Não de fobias, mas de invisíveis ameaças reais e letais. Renunciamos à liberdade um dia antes de essa renúncia nos ser imposta pelas autoridades locais e nacionais.

Ficou entendido, para nós, o sentido social, apropriadamente social, do esvaziamento das ruas. Quem não consegue entender o significado do bem comum, tem, agora, uma boa oportunidade de esclarecimento mediante o desenho dos fatos.

É preciso tirar as pernas do vírus. Ele caminha com nossas pernas. Voa com nossas asas metálicas.

INVULGAR EXPERIÊNCIA – Está mudando muitas vidas e não apenas as rotinas dessas vidas a invulgar experiência de protagonizar um desses filmes cujo script cria suspense em torno da luta contra a exterminação da humanidade. Reza-se nas redes sociais (quem diria?), reza-se em família.

Lê-se como raramente sobra tempo para ler. E se tem uma erupção de sentimentos profundamente humanos proporcionados pelo desencarceramento do tempo. Entre eles, de um lado, o medo, o egoísmo, a desesperança rumo ao desespero, a mudança emocional para o reino da fantasia; de outro, a solidariedade, a compaixão, a esperança, a busca do transcendente e a necessidade de atribuir sentido a esse novo cotidiano.

ÓDIO À PESTE – Em Viena, no centro da Graben, um monumento domina a paisagem. É a Pestsäule, coluna comemorativa do fim da peste que atacou a cidade no final do século XVII. Obra coletiva de diversos escultores e pintores, o monumento barroco resulta confuso pela pluralidade de mensagens a ver, sentir e interpretar. Mas é essa característica que impõe, a quem o contempla, prolongada análise de seus elementos. Vê-se ali a celebração artística do fim do flagelo, o ódio à peste e o gratificado louvor à Santíssima Trindade.

Nunca pensei que, um dia, aquele monumento fosse ganhar atualidade e se fazer ensinamento na nossa vida.

 

Lula parece ter aprendido ética lendo Aristóteles em grego, de cabeça para baixo

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Percival Puggina

É chocante para a população de um país que convive com tantas dificuldades, postas interna e externamente à ascensão social e econômica de seus cidadãos, ver tantos gastos com prerrogativas e privilégios concedidos a uma parcela de sua elite política. Raros serão os usufrutuários que tenham, de algum modo, contribuído para agregar à renda nacional o valor necessário para sustentá-los em jatinhos, helicópteros, voos em primeira classe e luxuosas hospedagens. Em outras palavras: só podem dispor disso se por nossa conta.

Em 22 de julho de 2005, discursando a petroleiros (1), o ex-presidente Lula disse: “Neste país de 180 milhões de brasileiros, pode ter igual, mas não tem nem mulher nem homem que tenha coragem de me dar lição de ética, de moral e de honestidade”.

EXCURSÃO EUROPEIA – Esse depoimento do ex-presidente me voltou à cabeça quando fiquei sabendo de sua nova agenda europeia na qual receberia homenagem em Paris e iria à Suíça para reunião com o Conselho Mundial de Igrejas e dali a Berlim para um ato em favor da democracia. Sempre à nossa custa, claro, falando bem de si mesmo e mentindo sobre o Brasil e sobre sua situação perante a justiça brasileira. Acompanhado de quatro assessores, também pagos por nós.

Não sei se existe algum brasileiro disposto a topar o desafio e discutir ética com Lula. Afinal, o ex-presidente, a despeito de todos os processos que contra ele rolam no judiciário nacional, já deixou bem claro em ocasiões anteriores a frouxidão de seus conceitos sobre ética.

Divagando sobre eles, Lula se imagina cravando picaretas, cunhas e cordas nas escarpas da vida até o cume da moralidade nacional…

É possível que o leitor destas linhas não conheça, ou não lembre mais dos conceitos do ex-presidente sobre si mesmo a esse respeito. Parece que o líder petista leu Ética a Nicômaco, de Aristóteles, em grego e de cabeça para baixo:

DE CABEÇA ERGUIDA – “Sou filho de pai e mãe analfabetos, minha mãe não era capaz de fazer o “o” com um copo. E o único legado que deixaram, não apenas para mim, mas para a família, era que andar de cabeça erguida é a coisa mais importante que pode acontecer com um homem e uma mulher. Conquistei o direito de andar de cabeça erguida nesse país e não vai ser a elite brasileira que vai ‘fazer eu’ baixar minha cabeça”.

Pronto! Eis aí, entre erros gramaticais, o certificado de garantia da própria idoneidade que nos fornece o esclarecido ex-chefe de Estado. A mãe não sabia fazer o “o” com um copo e, junto com o marido, o ensinou a andar de cabeça erguida.

LIÇÕES VERDADEIRAS – É altamente improvável que os leitores destas linhas tenham recebido tais lições de seus pais. Analfabetos ou não, em português correto ou não, possivelmente lhes terão passado preceitos assim: a) deves buscar o bem e evitar o mal; b) não faz aos outros o que não gostarias que te fosse feito; c) exerce tua liberdade com responsabilidade; d) não justifica teus erros com os erros alheios; e) diz sempre a verdade; f) evita as más companhias. Correto?

Se você, leitor, checar essa lista, enquadrará o ex-presidente como infrator de todos esses princípios. Mas isso não o impede de jactar-se mundo afora. Realmente não dá para discutir ética com esse homem imaculado, que já se proclamou sem pecados, santificado por um fio de prumo. Talvez seja por essa empinação toda, de tanto olhar para cima, que seu governo, levando o país junto, se tenha estatelado no chão da moralidade.

(1) https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u70780.shtml
(2) https://www.youtube.com/watch?v=gBaw-Qa4-B8

Política brasileira mais parece uma pirâmide invertida, de cabeça para baixo

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Percival Puggina

Antigamente, nas aulas de língua portuguesa, estudavam-se sinônimos e antônimos. Os sinônimos eram chatos, repetitivos como certos discursos. Responder corretamente aos exercícios de sinônimos implicava um esforço dos neurônios para encontrar outras maneiras de dizer a mesma coisa. “Quem se pode interessar por algo tão inútil?”, pensava eu. Já com os antônimos as coisas não se passavam assim. Os antônimos eram divertidos, envolviam um antagonismo frontal, curto e certo.

A professora dizia uma palavra e a gente a contrariava. Mesmo que ela reservasse os melhores vocábulos para si, era engraçado responder “burrice” quando ela proclamava “inteligência”. Dona Elvira dizia “estudar”, eu respondia “vagabundear” e a turma caía na gargalhada.

TUDO PELO AVESSO –  Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, como se a vida fosse uma camiseta “descolada”.

Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Luciano Huck, de tanto distribuir caminhões com prêmios em bairros pobres, já dá entrevista como presidenciável. Há eleitores convencidos de ser isso o que políticos devem fazer em âmbito nacional. E há congressistas, nestes dias, querendo fazer o mesmo com o dinheiro do Orçamento. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?

Bolsonaro quer o antônimo dessa regra. A estrita confiança em seu Posto Ipiranga o fez reconhecer que essa é uma das causas da baixa eficiência dos investimentos públicos quando passam pelas mãos dos políticos.

CAMINHÃO DO HUCK – O dinheiro é arrecadado nos municípios e nos estados, em penitente silêncio dos cidadãos, e segue para Brasília. Lá circula, todo dia, uma espécie de versão luxuosa do caminhão do Huck, sustentando favores eternos, cardápios, mordomias, plano de saúde para filhos marmanjos de 30 anos, e tonifica a maioria parlamentar. Quem, na base da pirâmide dos contribuintes, recebe algo em retorno (quando retorna), vê seu dinheiro chegar enxugado e apoucado, ao som das trombetas eleitorais.

Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade.

DIVISÃO DE ENCARGOS – Em resumo, a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.

O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece – e estabelece bem – a ordem das competências. É um princípio político porque delimita – e delimita bem – a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar – e organizar bem – as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.

Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo e ouvir as loas da imprensa à “autonomia do Legislativo”. E (mais absurdo de tudo), elites políticas aplaudirem o retorno, em poucos frascos e muita publicidade, da dinheirama que parte embarcada em contêineres. Clap, clap, clap!

A inacreditável mídia não percebe o significado dessas emendas impositivas?

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Percival Puggina

Ao tempo do mensalão não havia dúvida sobre a natureza indecente da compra de votos parlamentares. Nenhum veículo ousou afirmar que tal conduta tivesse algo a ver com democracia e com o jogo político. Nem o Lula! Em 2005, ele reuniu o ministério na Granja do Torto e pediu desculpas à nação, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis”.

Quem quiser refrescar a memória pode ler as 122 páginas do voto com que o relator Joaquim Barbosa esmiuçou as motivações daquela descarada iniciativa.

SIMPLES TRAMBIQUE – Quinze anos mais tarde, o mensalão, referido a tudo que veio depois, parece trambique no jogo de cartas em casa de repouso para idosos. Ainda assim, por indecente, derrubou José Dirceu da chefia da Casa Civil e o converteu em bode expiatório do chefe.

Antes mesmo do mensalão, ainda no governo FHC, é bom lembrar, a imprensa, com razão, denunciava a troca de favores por votos parlamentares. Cargos e liberação de verbas compunham o cardápio de operações comerciais que atendiam pelo nome de “toma-lá-dá-cá”. Nelas, os votos eram cedidos sem convicção.

O que mais importava não era a matéria em deliberação, mas a liberação da quantia ou o cargo provido. Ao ritmo das demandas, o Estado inchava e encarecia. Para um número significativo de parlamentares, o mandato, por si só, é pouco, mas abre a porta para muito mais. E cada vez mais.

ESTRESSE NAS REDAÇÕES – A Lava Jato, o impeachment e a vitória de Bolsonaro elevaram o nível de estresse das redações. Décadas de colaboração e alinhamento com o esquerdismo hegemônico foram devorados pela boca da urna e a vida missionária da esquerda perdeu fontes de custeio.

Em março de 2019 o centrão se recompôs e retomou o hábito de chantagear o governo. Já então, porém, inculpar Bolsonaro tornara-se o esporte preferido das grandes redações. Em relação a tudo que aprontam os malasartes dos outros poderes (Toffoli, Maia, Alcolumbre), a inacreditável mídia fechou os olhos, lavou as mãos e terceirizou o direito de opinião para as redes sociais. A Globo e a Globo News atacam o governo com o jogral de seus comentaristas.

EMENDAS IMPOSITIVAS – O Congresso criou as emendas impositivas, individuais e de bancada para controlar R$ 42 bilhões do Orçamento e a inacreditável mídia fez e continua fazendo cara de paisagem! A galinha da União sendo depenada em proveito eleitoral dos congressistas e a mídia dá força: “O Congresso é o senhor do orçamento”. Para cozinhar, sim; para saborear individualmente, não. Uma coisa é o parlamento como um todo, o orçamento como um todo. Outra é transformar tudo numa pizza com 594 fatias.

Minha consciência está tranquila. Como adversário do presidencialismo, há mais de 30 anos denuncio o que chamo presidencialismo de cooptação, em que maioria é coisa que se compra e voto é coisa que se vende. A novidade é que, se o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro a esse fatiamento das despesas não vinculadas, o governo estará neutralizado, imobilizado.

AGORA, NO ORÇAMENTO – Os partidos e seus congressistas, que antes recebiam ministérios, estatais e cargos da administração como forma de cooptação, perdidos os cargos, meteram fundo a mão no orçamento da União.

A imprensa, enquanto isso, não cansa de elogiar a “autonomia do parlamento” como se, no presidencialismo, o legislativo não vivesse eterno déficit de responsabilidade. É por causa dessa irresponsabilidade que o Congresso vem agindo como age, contando, agora, com matreiro piscar de olhos dos veículos da inacreditável imprensa.

Esquerda é uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura

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Charge do Maringoni (Arquivo Google)

Percival Puggina

O que pretendo aqui é alertar para uma armadilha retórica que a esquerda usa como pedacinhos de pão para atrair inocentes e incautas pombinhas à sua gaiola. Se há um talento nessas facções, ele está em sua capacidade de extrair dos males do mundo o combustível necessário à sedução e mobilização de ativistas. Nesse sentido, a canhota ideológica funciona como uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura.

Nick Cohen, em “What’s Left” (2007), já mostrava que a esquerda, no mundo todo, aliava-se a movimentos e governos totalitários e fascistas. Com efeito, comunismo, nazismo e fascismo são trigêmeos univitelinos.

FÓRUNS SOCIAIS – Quando Porto Alegre acolhia a fogosa militância dos Fóruns Sociais Mundiais (2001 a 2005), a cidade era adornada com pichações que davam vivas a Saddam e ao terrorista Arafat. Alegorias de mão louvando os ícones dos totalitarismos do século passado dominavam a paisagem nas ruidosas passeatas que promoviam.

E não há silêncio maior do que o da esquerda em relação aos crimes dos irmãos Castro, a construção totalitária de Hugo Chávez e sua amplificação sob Nicolás Maduro. Nada que façam extrai sequer um murmúrio de protesto.

O que leva jovens idealistas a entrarem numa canoa com tantos furos no casco, tão incompatível com ideais elevados? Resposta: a arapuca.

ESTRATÉGIA – E a arapuca consiste em:

  1. apontar os problemas constatáveis em sociedades de livre iniciativa, de economia de empresa, de capitalismo, enfim;
  2. apresentar como resposta a esses problemas os mais consensuais e nobres anseios da humanidade; e
  3. denominar esses anseios de socialismo ou comunismo.

É a ternura em estado puro, não endurecida. Nessa retórica, passa sem qualquer menção o fato de suas experiências, malgrado terem mantido bilhões de pessoas em sucessivas gerações sob servidão totalitária, não produziram uma única democracia, uma economia que se sustentasse e um estadista de respeito.

DUREZA SEM TERNURA – Após um século de insucessos, os seus modelos acumulam cem milhões de cadáveres e disputam com a peste do século XIV o troféu universal da letalidade. É a dureza sem ternura.

A arapuca, portanto, consiste em comparar coisas desiguais, ou seja, a experiência real e muito mais bem sucedida das sociedades livres, nas quais obviamente persistem problemas, com a fantasia do paraíso descrito no falatório esquerdista. Em regra, quem arma essa arapuca é um manipulador que confia na ingenuidade alheia.

No entanto, só se pode comparar coisas de fato confrontáveis, ou seja, cada doutrina com sua prática, ou doutrina com doutrina e resultado com resultado. E aí não tem nem graça.

O maior aliado com que a oposição pode contar em 2022 é o próprio governo

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Charge do Lézio Junior (Diário da Região)

J. R. Guzzo
Estadão

Ninguém, sinceramente, acha que vai derrotar o governo nas eleições de 2022 falando que o presidente Jair Bolsonaro é misógino, mesmo porque a maioria da população brasileira não tem a menor ideia do que possa ser isso. Também não vai dar para ganhar dele dizendo que é fascista. Aliás: ser “fascista”, para o eleitor, é ruim, bom ou não é nada? É inútil acusar o homem de praticar o genocídio de homossexuais, índios e negros, porque não houve, nem haverá, genocídio nenhum.

Racista? Não cola. Homofóbico? Também não – a menos que ele se deixe flagrar num delito desses, algo que toma muito cuidado para que não aconteça.

DEMOCRACIA PLENA – Acusar o presidente de liquidar a democracia no Brasil não é viável – não enquanto ele continuar obedecendo às sentenças do Judiciário, cumprindo as decisões do Congresso e respeitando a Constituição. Não há nenhum fato, até agora, capaz de comprovar censura à imprensa, repressão às liberdades públicas ou violação de direitos individuais.

O presidente tem, é verdade, as piores relações com a mídia – odeia a maioria dos veículos de comunicação e dos jornalistas e é detestado, com a mesma intensidade, por uns e por outros. Mas será que isso o prejudica realmente junto ao eleitorado? É duvidoso que sim.

Possivelmente, ao contrário, talvez até o ajude – o que dá para dizer de concreto é que nas eleições de 2018 a pauleira que levou da imprensa, durante toda a campanha, não o impediu de ganhar o segundo turno com quase 58 milhões de votos.

É MESMO DE DIREITA – Bolsonaro, sem dúvida nenhuma, é de direita. E quantos eleitores acham que isso é um defeito? Para muitos é virtude.

O presidente é evangélico. Fala em Deus, pátria e família. Está o tempo todo a favor da polícia e contra os bandidos. Sempre disse que educação sexual para crianças não é coisa para escola e, sim, para os pais. Gosta dos Estados Unidos. Não gosta de Cuba. Muito bem: qual o valor eleitoral que cada uma dessas atitudes pode ter para os adversários?

Outro problema enjoado para a oposição, ou para todos os que não suportam nem Bolsonaro nem o seu governo, é que não conseguem, muito simplesmente, dizer ao público o que fariam de diferente no lugar dele – descontando, é claro, tudo o que está dito acima e que não rende voto.

SEM PLATAFORMA – Qual o programa dos partidos oficialmente de oposição? Quais as suas propostas concretas? E as classes civilizadas, liberais e equilibradas – o que têm a sugerir como ação efetiva de governo, na vida real? Atenção: não adianta dizer que é preciso, por exemplo, “melhorar a educação” ou a “saúde”, e ficar nisso, sem plano de ação nenhum.

Resultado: se alguém exige outro governo, mas não é capaz de explicar por que, ou para o que, ou o que vai fazer de melhor no seu lugar, qual o motivo para se votar nele?

A esperança para os inimigos do governo, pelo que se pode ver até agora, seria um desastre na economia ou um impeachment com um mínimo de chances reais de ser aprovado. A primeira saída não parece fácil. Ninguém ganha voto acusando o governo por ter obtido, em janeiro, a menor taxa de inflação para um primeiro mês do ano – 0,2% – desde o início do Plano Real. Juros anuais de 4,25%, os menores da atual série histórica, também não levam a oposição a lugar nenhum.

OUTROS QUESITOS – Não houve nenhuma invasão de terra em 14 meses. O desemprego cai devagar – mas cai. O crescimento na economia, calculado em 2,5% para este ano, também está lento, mas se coloca na média mundial, e pouco acima dos Estados Unidos.

A Petrobrás teve em 2019 o maior lucro de sua história – R$ 40 bilhões.

Sobra o impeachment. Aí, o maior aliado com que a oposição pode contar é o próprio governo.

Lula, o Papa e a bem-sucedida campanha de desinformação tramada pela esquerda

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Afinal, o Papa sabe a verdade sobre Lula ou está distraído?

Percival Puggina

O papa Francisco recebeu Lula em audiência privada. O fato prova quanto é bem sucedida a campanha de desinformação promovida pela esquerda em relação à política no Brasil a partir de 2016. Apesar de ser essa uma atividade intensa e ostensiva, muitos ainda não entenderam o quanto ela é eficaz. Quem é de esquerda acredita. Se duvidar, dê uma olhada no que milhões afirmam insistentemente nas redes sociais.

Para sucesso dessa desinformação, convergem, entre outros, certos partidos políticos, grandes empresas nacionais e estrangeiras de comunicação alinhadas com a esquerda mundial e seus correspondentes lá e cá, governos e ONGs com interesses contrariados em nosso país. E por aí vai a rede, desinformando e desorientando opiniões.

PROXIMIDADE – A esse elemento de desinformação, essencial à sobrevivência da esquerda, somam-se a notória sensibilidade do Papa às teses dessa corrente ideológica (esquerda populista), a atividade de nossa conhecida CNBB, e a proximidade de Francisco com D. Cláudio Hummes (cardeal mais próximo dele e amigo pessoal de Lula há mais de meio século).

Quando o Papa diz a Lula que “é bom vê-lo caminhando na rua”, revela sua convicção de que está diante de um “injustiçado” que, aliás, não pode “sair para a rua” porque recebe vaia. Uma gigantesca desinformação, à qual pessoalmente se integrou, sobre a realidade brasileira. E não lhe faltam desinformantes.

Assim, não me surpreende, também, que as notícias dessa audiência mencionem acriticamente haverem, os dois, discutido e pensado “soluções sobre injustiças e desigualdades no mundo”.

UM POBRE RICO – Para quem sabe como a banda toca, pode haver maior incompatibilidade quanto a do interlocutor do Papa e essa pauta? Lula teve um passado humilde e tem um presente abastado. Quanto do que é seu, abriu aos pobres? Não há senão hipocrisia nisso que os franceses chamam bourgeoisie de gauche (burguesia de esquerda). A propósito, Louis Maurin, diretor do francês Laboratório das Desigualdades, parece tratar do Brasil e não da sua França quando fala em burguesia cultural…

Lula é réu condenado em dois processos por corrupção passiva e responde a outras quatro ou cinco ações semelhantes em diferentes juízos e tribunais.

Os crimes por cuja prática tem sido denunciado e condenado envolvem relações escusas com os interesses de grandes empresas em negócios com o governo.

MUITAS QUADRILHAS – Essas empresas e esses interesses, durante a gestão lulista, ensejaram o surgimento de organizações criminosas que beneficiaram partidos políticos da base do governo à esquerda e à direita, transformando seus anos de gestão em tempos de desenfreada corrupção. Nunca na história roubou-se tanto de um povo, amplificando “injustiças e desigualdades”.

Mais de R$ 14 bilhões são previstos para recuperação pela força-tarefa de Curitiba. Destes, R$ 4 bilhões já foram restituídos pelos ladrões. Numa ponta, a dinheirama financiou campanhas, desequilibrou disputas eleitorais e comprometeu a representatividade em nossa incipiente democracia. Noutra, construiu imensas fortunas pessoais. É incalculável o dano que essa roubalheira causou à economia e aos mais pobres, desencadeando desemprego e recessão.

QUANTO ELE GANHA? – É bom lembrar que Lula, em audiência presidida pelo juiz Sérgio Moro, interrogado sobre quanto ganhava por mês, reconheceu algo que não se pode admitir de uma pessoa adulta, não interditada: não soube dizer quanto ganhava.

A governança instituída por ele não inventou a corrupção, mas promoveu um upgrade de tais proporções que a mais fornida conta corrente do visitante de Sua Santidade não era em algum banco, mas no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Fila para fazer papel de bobo, no caso das carteiras de estudante pagas à UNE

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Percival Puggina

Foi ótima a ideia de usar o modo digital para fornecer a Carteira Estudantil, não é mesmo? Estimou o governo que isso proporcionaria uma redução de custos da ordem de R$ 1 bilhão por ano e representaria para a UNE uma perda de receita em igual montante. A carteira fornecida pela entidade aos estudantes custa R$ 35 mais frete. Se digital, o fornecimento seria gratuito. Arrepiaram-se alguns cabelos quando a respectiva Medida Provisória (MP) dispondo sobre o assunto, com amplo apoio entre os cidadãos interessados em questões nacionais, deu entrada no Congresso.

Lá ganhou número (MPV Nº 895), aclamação das redes sociais e inimigos poderosos. O presidente Rodrigo Maia e o deputado Orlando Silva, do PCdoB, se entendem muito bem. A UNE já era comandada por partidos ou organizações comunistas quando eu, no início dos anos 60, participava da política secundarista. Coerente com sua história, escolheu Fidel Castro para patrono em 1999!

UM MIILAGRE – Seria necessário um milagre – tipo o Sol se pôr a Leste – conseguir que em apenas três dias se constituísse a Comissão Especial e fosse a MP levada ao Plenário até 14 de fevereiro (esta sexta-feira), último dia para ser votada antes de perder a validade. Temos sido agraciados com incontáveis exemplos de que essas coisas só andam assim, em “ritmo alucinante”, quando favorecem os maus parlamentares.

Em longa entrevista ao UOL, publicada na quinta-feira passada (06/02), o líder do Centrão, deputado Arthur Lira, foi perguntado sobre as possibilidades de algum projeto ser aprovado sem apoio do Centrão. Resposta do parlamentar:

“É difícil. Você tem alguns partidos que compõe a esquerda, PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol, Rede. Tem uma parte do PSL votando com o governo e tem os partidos de centro, 280, 300 deputados dependendo da votação. E esses partidos, há de ser reconhecido, deram muita estabilidade para o presidente da Casa.”

PAPEL DO CENTRÃO – E seguiu o entrevistado confirmando algo que tantas vezes denunciei ao longo do ano de 2019 sobre o papel que o bloco desempenha na política brasileira desde a Constituinte:

“O Centrão teve um papel de muita importância. Quando há um projeto que não tem apoio do centro ele sequer é pautado.”

Nada mais precisa ser dito. Está contada a história da Medida Provisória Nº 895. Arthur Lira e Rodrigo Maia se entendem em nome de interesses superiores…

Fica bem exposto diante de nossos óculos, limpos e atualizados, o nó da correia das instituições nacionais: a menos que haja maioria comprada e bem paga nos cambalachos do “é dando que se recebe”, o Parlamento faz o jogo dos parlamentares.

OLHOS CERRADOS – E nossa grande imprensa, que antes denunciava tais operações como o que de fato eram – aplicações cínicas da linda oração atribuída a São Francisco – fechou o livro de preces e cerrou os olhos. Talvez durma.

Imagine, leitor, uma situação inversa. Suponha que a UNE fosse historicamente dominada por um partido político formado por conservadores, ou por liberais. Qual seria a atitude de um governo de esquerda? Preservaria sua descomunal fonte de financiamento?

Infelizmente, há no próprio corpo social brasileiro quem entre em fila para fazer papel de bobo.

Aconteceu o contrário do que esperávamos e agora os corruptos contra-atacam

Charge do Nani (nanihumor.com)

Percival Puggina

Todos nós esperávamos que o ano de 2019, com aperfeiçoamento do suporte legal e institucional a esse enfrentamento, fosse viabilizar um combate mais eficiente à corrupção e à criminalidade. Aconteceu o oposto! Escrevi sobre isso na semana passada no artigo “A corrupção em vertigem, sobre o “documentário” que concorre ao Oscar.

Retorno ao assunto com três novas motivações: a freada que o ministro Fux deu no cumprimento da lei que criou a excessiva figura do “juiz de garantias”; o novo relatório da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no Brasil; e a emenda constitucional que cria lista tríplice para escolha dos futuros ministros do STF.

PARA O ARQUIVO – Toffoli havia fixado um prazo de seis meses para que juízes de garantias comecem a apitar o jogo, mas o ministro Fux mandou a referida lei para o arquivo até que o colegiado se manifeste sobre o tema. Em breve, portanto, Dias Toffoli nos proporcionará novos momentos saborosos de seus votos em javanês, a exemplo daquele com que definiu, não definiu – e definiu ou não? – sua posição sobre o compartilhamento das irregularidades identificadas pelo Coaf.

Saber que Rodrigo Maia aborreceu-se com a decisão do ministro Fux, e que o ministro carioca assumirá o STF a partir de setembro, já é bom motivo para alegrar o carnaval. Razões adicionais de comemoração chegarão com o mês de novembro. Nesse mês, querubins e serafins, em revoada nos céus da pátria, festejarão a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Aleluia!

A vaga do decano era uma carta certa no baralho de Bolsonaro para inverter o quórum do STF, ao menos nas disputas previamente embaladas e etiquetadas para o placar de seis a cinco. Na fisiologia da bandidagem, decisiva nas deliberações do Congresso Nacional em questões envolvendo segurança pública e combate ao crime, isso é considerado inaceitável.

LEI DO SILÊNCIO – “Bolsonaro não pode indicar ministros ao STF!” é regra tão importante quanto a lei do silêncio na Camorra. Então, preparam-se para aprovar emenda constitucional criando uma lista tríplice em que até o notório Felipe Santa Cruz (OAB) tem direito de indicar um nome à consideração de Bolsonaro.

Entre os atuais membros do Supremo há três indicados por Lula e quatro indicados por Dilma, mas Bolsonaro terá que fazer uni duni tê em lista tríplice escolhida por outros.

Consequência direta dessas e de muitas outras investidas contra quem combate a corrupção foi o dado divulgado esta semana pela Transparência Internacional que mediu um acréscimo na percepção da corrupção no Brasil.

MEDIÇÃO VERGONHOSA – O índice é aferido internacionalmente e mostra que o mundo já entendeu o que está acontecendo aqui ante o olhar distraído e acrítico da nossa imprensa, atenta apenas ao Presidente da República. Nas palavras do coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, em matéria do Diário do Comércio, a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano.

“Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”.

A presidente da ONG, Delia Ferreira Rubio, em matéria da DW, acrescenta: “Os governos devem abordar com urgência o papel corruptor do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”. E este ano tem eleição.

Por que a imprensa não desmente o documentário “Democracia em Vertigem”???

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Petra Costa deveria ter filmado “Corrupção em Vertigem”

Percival Puggina

Para entender o caminho percorrido por um documentário mistificador até postular sua inscrição na disputa da estatueta dourada de Hollywood basta erguer a ponta de alguns tapetes elegantes e dar uma espiada. À exceção dos brasileiros que mantenham com a mentira e a falsidade uma relação de interesse político ou econômico, todos sabem o quanto o Brasil foi roubado por aqueles que monopolizaram o poder nas últimas décadas. Graças à Operação Lava Jato, veio à tona a maior bandalheira institucionalizada da história universal.

Essa corrupção, nunca é demais lembrar, fraudou eleições em todo o país, corrompeu a representação popular e pôs a democracia efetivamente em vertigem. Roubando da nação, proporcionou sucessivos mandatos a criminosos em eleições federais, estaduais e municipais.

APODRECIMENTO – A democracia brasileira apodreceu no pé. Muitas dessas frutas danificadas, bichadas, foram ao solo no pleito de 2018 sob ação da vassoura eleitoral. Claramente, porém, entre os que voltaram e os que chegaram ainda sobrou muito bandido com diploma. Mas nada disso põe a democracia em vertigem no documentário de dona Petra Costa. Quem o faz é o constitucionalíssimo impeachment de Dilma, supervisionado pelo presidente do STF, amigo da presidente cassada.

Fato: para a banda podre, não há urgência nacional ou premência superior à envolvida na aprovação de leis que criem obstáculos à persecução penal nos crimes de corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. E haja tapete! E haja vertigem.

VEJAM A COERÊNCIA – Na dúvida, basta lembrar a coerência instrumental que une:

– os maus tratos do Congresso às Dez Medidas de Combate à Corrupção;
– as emendas ao Pacote Anticrime de Sérgio Moro;
– a inoportuna deliberação do Supremo, que praticamente inviabilizou a prisão após condenação em segunda instância e jogou no lixo seco a justiça de 2º grau;
– a lei de “abuso de autoridade”;
– a criação do juízo de garantias;
– a decisão de retomar os processos cujas alegações finais não concederam à parte denunciada o direito de falar em último lugar (uma irrelevância cuja única serventia foi a de soltar os amigos);
– o empenho em impedir o acesso dos órgãos de persecução penal aos relatórios do COAF.

ORDEM DO CAPETA – Bem menos do que isso credenciaria importantes autoridades da República a comendas da Ordem do Capeta por malefícios prestados à nação. A corrupção luta com todos os meios possíveis. Dona Petra Costa, por exemplo, pisa na ponta do tapete da Andrade Gutierrez para fazer seu documentário ao gosto de Hollywood.

É preciso entender, contudo, que a peça chega à disputa do Oscar na etapa final de descomunal mistificação, em conformidade com os usos e costumes da esquerda mundial, cuja solidariedade estratégica chega a ser comovente. Nesse ambiente, dito cultural, os prêmios e as medalhas são reais, carinhosos e generosos como costumam ser as ações entre amigos.

FOCO NEGATIVO – Em agosto de 2019, o jornal italiano La Repubblica abriu manchete com algo do tipo “O mundo contra Bolsonaro”. Uau! Matérias semelhantes se somavam no exterior, sempre em jornais de esquerda, como New York Times, Le Monde, El País, The Guardian, Neues Deutschland, entre outros.

Seus conteúdos põem foco negativo na política do governo brasileiro, que aplica o programa conservador e liberal democraticamente consagrado nas urnas. Esse programa rejeita aquilo que a esquerda mundial corteja e rotula como progressista: governos corruptos, ditadores, terroristas, antiocidentais e radicais islâmicos. Toda notícia contra o Brasil e seu governo publicada nesses veículos repercute na nossa imprensa como leitura “europeia e civilizada” da realidade nacional. Dê uma olhada no Google: uma nota em qualquer jornal esquerdista lá fora produz duas dúzias de notícias em grandes jornais brasileiros. Legítima jogada ensaiada.

BOA PERGUNTA – A imprensa nacional não poderia, então, contestar as mistificações do documentário? É uma boa pergunta, com respostas assustadoras. A divisão política da sociedade brasileira tornou-se evidente ao senso comum. A longa e bem sucedida criação de animosidades entre segmentos sociais por obra do grupo político esquerdista hegemônico no Brasil até 2016 só é lembrada, no entanto, por quem tem neurônios, memória e juízo.

Por isso, é oportuno sublinhar que as fingidas reclamações contra a divisão, atribuída ao surgimento de movimentos políticos conservadores e liberais, provêm de quem não se peja de fomentar esse sentimento em prejuízo do país, valendo-se de suas parcerias internacionais. As tribos de Los Angeles servem muito bem para isso, como se sabe.

Os economistas devem influir na reforma institucional para criar o parlamentarismo

Charge do Iotti (Zero Hora)

Percival Puggina

Os economistas são um grupo profissional com expressiva atuação em atividades essenciais ao desenvolvimento do país. Estão presentes e são influentes em decisões empresariais. São consultores, membros de conselhos de administração, orientam investidores, estudam e elaboram relatórios sobre conjuntura, oportunidades de negócio e os respectivos riscos. Estão no ambiente acadêmico, nas entidades empresariais e de trabalhadores. São assíduos em órgãos da mídia que informam e influenciam opiniões.

Atuam no setor público e no setor privado. Apontam erros e acertos. Em seu ramo de atividade, interpretam o passado para vislumbrar o futuro mais provável. Sua aritmética é rigorosa porque, via de regra, envolve dinheiro.

TRABALHO VALIOSO – Não estou afirmando isto para atiçar a vaidade de tantos economistas que tenho o privilégio de contar entre meus amigos. O trabalho deles é valioso ao país. Ponto.

Parte importante de sua atividade implica proteger dinheiro contra perigos e ameaças, e essa tarefa é essencial às decisões significativas para a formação de um ciclo virtuoso na economia. Alcançar esse ciclo é imperioso ao Brasil para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. O risco é inerente aos empreendimentos privados, claro, mas apenas tolos não cuidariam de minimizá-lo.

Dito isso, registro, sem surpresa alguma, que as muitas avaliações presenciadas por mim nos últimos meses, expostas por economistas, incluem, como não poderia deixar de ser, o risco político entre as nuvens negras no horizonte da pátria. Só muda a natureza da crise, mas o risco está ali.

AMBIENTE INSTÁVEL – O Brasil é, historicamente, um ambiente instável. O modelo institucional brasileiro é uma referência de má qualidade e de irracionalidade. Nosso presidencialismo é um sistema onde se espera que o presidente compre todo mundo para não apanhar de todo mundo. Inclusive da grande imprensa. O presidencialismo é um lamentável fetiche nacional, depositário formal e espiritual das esperanças comuns, mas quem manda são os ocupantes dos outros dois lados da praça.

Causa surpresa, então, o fato de não haver por parte dos economistas brasileiros, com raríssimas exceções, qualquer reflexão sobre a indispensabilidade de uma reforma institucional para acabar com o charivari e a instabilidade que caracteriza a relação entre os poderes de Estado no Brasil.

DUPLA INSEGURANÇA – A fusão entre chefia de Estado e chefia de governo, a partidarização da administração pública, a eleição proporcional para o parlamento e, de uns tempos para cá, o descaso com que foram sendo providas as vagas abertas no STF, criaram uma enorme insegurança jurídica e política no Brasil.

O impeachment e a eleição de 2018 nos livraram de alguns males do presidencialismo nas décadas anteriores, mas remanesceram outros. Se não mudarmos isso, nossos economistas terão que continuar para sempre, ponderando riscos desnecessários e o custo Brasil continuará sendo acrescido de fundadas suspeitas, incertezas e instabilidades nacionais.

Se os economistas, com a influência que têm entre pessoas que decidem, dedicassem uma parte de seu esforço para colocar a reforma política no cronograma e nos devidos termos, muito nosso país teria a lhes agradecer. Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.

 

Dias Toffoli, na condição de presidente do Supremo, defende a prostituição do humor

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Para  Dias Toffoli, vale tudo, menos falar mal dele e da sua mulher

Percival Puggina

 O ministro Dias Toffoli, num laudatório à liberdade de expressão e sob aplauso da mídia nacional, cassou a decisão com que o desembargador Benedicto Abicair determinou à Netflix sustar a exibição do “especial de Natal” do grupo Porta dos Fundos.

É instrutivo ler os fundamentos de tais decisões porque elas ajudam a identificar o caráter instável, os critérios nebulosos e mutáveis, e as bases oscilantes em que se lastram deliberações por vezes relevantes adotadas pelo STF.

PRECEDENTE – O ministro Dias Toffoli, ao conceder a medida cautelar em favor da Netflix (1), cita decisão anterior do STF no julgamento ADI nº 4451/DF. Nela, o Supremo teria consagrado que:

“… [o] direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias” (Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 6/3/2019).

Não é lindo isso? Há poucos meses, o ministro Dias Toffoli, coadjuvado pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé a retirada do ar de matéria em que ele, Toffoli, era parte mencionada. Tratava-se da informação de Marcelo Odebrecht sobre quem era o “amigo do amigo de meu pai”. A reportagem era veraz, o documento era da Lava Jato e o ministro Alexandre de Moraes viu-se constrangido a suspender a censura.

“MÁFIA DA UNE” – Não bastante isso, ainda na quinta-feira, 9 de janeiro, o ministro presidente do STF determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no prazo de 15 dias, esclareça as razões que o levaram a afirmar que a adoção das carteirinhas estudantis eletrônicas iria acabar com a “máfia da UNE”, que recebe, anualmente, 500 milhões de reais para disponibilizá-las à população escolar. Onde foi parar a tal liberdade de expressão exaltada na ADI mencionada acima? Na voz do Supremo, ela não incluía e protegia afirmações duvidosas, exageradas, satíricas e humorísticas? Mas as verazes, não?

Por essas e muitas outras, tenho a impressão de que assuntos relevantes são decididos no STF ao sabor das vontades individuais de seus membros, que parecem dispor de um arquivo de fundamentações contraditórias, para serem usadas quando oportunas.

OUTRA PÉROLA – No trecho final da liminar concedida à Netflix, uma nova “pérola” do ministro presidente:

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.”

Mas é exatamente isso que caracteriza o crime de “vilipêndio de objeto de fé”! A fé sólida não é abalada, por ele. É, isto sim, ofendida, desrespeitada, vilipendiada. E mais: fossem os valores da fé cristã tão volúveis e solúveis como parecem ser certos fundamentos de decisões do STF, aí sim, seria possível a intervenção saneadora do poder judiciário? É sua firmeza que torna tolerável o vilipêndio?

Ora, ministro, vá ler o que escreve.

Nossos muitos “Sovietes” se tornaram um poder paralelo que jamais perde eleição

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Percival Puggina

Durante décadas fui participante ativo de debates políticos nas emissoras de rádio e TV de Porto Alegre. Eram anos de ostracismo para o pensamento conservador e para as ideias liberais de que o país era tão carente. Contavam-se nos dedos os que se dispunham a enfrentar o esquerdismo que ia dominando a política nestas bandas. Na Rádio Guaíba, um estúdio instalado na esquina da Caldas Júnior com a Rua da Praia proporcionava som e ampla visibilidade ao público que se acotovelava para assistir as discussões do programa Espaço Aberto.

Durante a Feira do Livro, o “Estúdio de Cristal”, como era chamado, mudava-se para a Praça, e a multidão, literalmente, cercava aquele ringue retórico para ver quem iria às cordas.

MEROS CONTRAPESOS – À medida que nos aproximávamos do fim do milênio, os partidos de centro-direita e de direita foram virando apoiadores de quaisquer governos, espécie de contrapeso nas disputas eleitorais, deixando sem trincheira ou expressão o ideário conservador e liberal. Fechavam-se, no Rio Grande do Sul, as últimas portas ao debate político que fosse além do bate-boca pelo poder. Ou, com palavras melhores, em que essa disputa não fosse a única finalidade de todo argumento.

Lembro-me de ter ouvido do governador Alceu Collares, num desses debates, pela primeira vez, referindo-se ele aos partidos do espectro esquerdista: “Nós, do campo democrático e popular”. A expressão disseminou-se.

Socialistas, marxistas e a esquerda em geral agarraram-se com braços e pernas ao binômio democrático-popular. Posavam como donos desse “campo”.

CONSELHOS POPULARES – No campo democrático-popular eles jogavam futebol e golfe, criavam gado e faziam seus melhores discursos. E criavam conselhos populares… Então, como ainda hoje, eram avessos à propriedade privada, mas o tal “campo” foi cercado, escriturado em seu nome e passou a lhes pertencer o inço que ali crescia.

Não falo, apenas, de uma pretensão local, mas de uma obstinação mundial. É bom lembrar que Albânia, Bulgária, China, Cuba, Camboja, Coréia do Norte, Mongólia, Vietnã, Iêmen, e todas as demais republiquetas africanas, asiáticas e europeias, que em décadas anteriores adotaram o socialismo, se apresentavam ao mundo como “democracias populares”.

Enchiam a boca e estatutos constitucionais com sua condição de people’s republic. E o leitor está perfeitamente informado sobre seus principais produtos: totalitarismo, supressão das liberdades, genocídio e miséria.

APARELHAMENTO – Aqui no Brasil, o dito campo esquerdista encontrou na criação e povoamento de conselhos uma forma de se institucionalizar e atuar politicamente. Na administração pública estão em toda parte. Com exceções, formam pequenos sovietes, determinando e impondo políticas. São detentores de um poder paralelo que somente na órbita federal se manifesta através de 2.593 colegiados, segundo matéria de O Globo publicada em 29 de junho de 2019. Na véspera, Bolsonaro havia anunciado a intenção de reduzi-los a 32.

No entanto, esses aparelhos políticos resistem. Os 996 conselhos ligados a instituições federais de ensino operam em ambientes blindados pela autonomia universitária. Outros foram instituídos por lei e só poderão ser cancelados por outra lei. Assim, no curto prazo, apenas 734 criados por decretos federais ou por portarias dos próprios órgãos federais estão liberados para encerramento de atividades.

Note-se: a criação e operação de grande parte desses conselhos, muitos dos quais altamente onerosos ao pagador de impostos, é apenas uma das formas de aparelhamento da administração pública, que deveria ser apartidária, técnica e comprometida com a redução do peso do Estado sobre a sociedade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGBem-vindo à luta, Puggina, com este excelente artigo. No início do ano passado, denunciei aqui na TI a existência desses “Conselhos” que nada fazem e oneram os cofres públicos. Dei como exemplo o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Idosos, que tem sede em Brasília e sucursais nas capitais, como o Rio de Janeiro, onde tem equipe, automóvel de luxo, motoristas, secretárias, assessores etc.  Meses depois o governo Bolsonaro tomou providências e aplaudimos aqui, mas a medidas ficaram pela metade. É preciso fazer projetos para extinguir os “Conselhos” criados por lei. Mas o governo parece ter desistido de acabar com a farra do boi, para não criar problemas para os parlamentares responsáveis pelas nomeações. De toda forma, precisamos continuar lutando. Mas quem se interessa? (C.N.)