Já se sabe como começam os vazamentos de informações, mas não como terminam

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Charge do Son Salvador (Charge Online)

Marcos Lisboa
Folha

A divulgação pelo site The Intercept de supostas conversas entre juiz e procuradores na Operação Lava Jato provoca controvérsias. A imprensa deve divulgar denúncias embasadas em registros obtidos ilegalmente? Quais devem ser os critérios para publicar reportagem com base em informações oferecidas por fontes anônimas? Além dos dilemas éticos, há uma consideração prática: como tratar notícias cuja veracidade não pode ser verificada?

No passado, vazamentos prejudicaram injustamente pessoas e, até mesmo, atrapalharam o país. Há dois anos, a divulgação de um diálogo perversamente editado estarreceu a população, quase derrubou o presidente e colaborou para a não aprovação da reforma da Previdência.

JÁ É PRAXE – Não foi a primeira vez. A oposição disfuncional do PT ao governo FHC apontava qualquer insinuação de possível problema como crime de lesa-majestade e condenava os denunciados sem direito ao contraditório.

Seguidos vazamentos e denúncias, por vezes infundadas, atrapalharam a agenda de reformas naqueles anos. Essa estratégia transforma a política em briga de rua. Em vez de discutir os méritos dos projetos e refutar os argumentos propostos, atacam-se os seus autores, desqualificando-os.

Duas décadas depois, sabem-se alguns dos mecanismos utilizados. Eduardo Jorge Caldas Pereira, ministro de FHC, foi bombardeado com vazamentos ilegais dos seus dados fiscais por agentes de estado e tratado como criminoso. Anos de martírio revelaram que não havia prova de malfeito, apenas o uso inaceitável do poder do Estado para perseguir a divergência. Os algozes de Eduardo Jorge, porém, acabaram poupados. Seus crimes prescreveram na nossa tortuosa Justiça, rápida em denunciar e lenta em punir quem abusa do seu poder de polícia.

PORTA DO INFERNO – Vazamento de informações, quebra ilegal de sigilo e ações à margem da lei, mesmo caso a intenção seja a melhor possível, são a porta do inferno. Sabe-se como se iniciam, não se sabe como terminam.

Melhor fortalecer o Estado de Direito. Divulgar informações privadas sob o véu do anonimato não pode ser tratado como ofensa menor, ainda mais se promovida por agentes do Estado. Há exceções, como quando a fonte denuncia um crime e tem receio justificado de retaliação.

O bom jornalismo deve sempre analisar criticamente as informações oferecidas pelas fontes. Caso contrário, o risco é a imprensa se tornar instrumento de conflitos pouco republicanos, em que as denúncias são utilizadas para derrotar adversários, sem nenhuma valia para o combate ao crime. E para agravar a preocupação com as denúncias no site The Intercept, a invasão dos celulares não parece ter sido obra de amadores.

Bolsonaro enfim conseguiu seu primeiro grande feito para o país, mas nem comemorou…

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Criminalização da homofobia foi resultado do procedimento de Bolsonaro

Ranier Bragon
Folha

Com menos de seis meses no cargo, Jair Bolsonaro já pode assinalar na caderneta a sua primeira grande realização. Foi involuntária e conspira contra seus mais arraigados sentimentos, é verdade, mas não podemos lhe negar esse feito.

A criminalização da homofobia, enfim, virou realidade. A proposta dormia um sono eterno nos escaninhos de Brasília. Não fosse a ascensão do bolsonarismo, dificilmente despertaria tão cedo.

SEMIBÁRBAROS – O presidente da República tem um extenso histórico de degradantes declarações em relação aos gays e reúne em torno de sua figura toda uma horda de semibárbaros que representa real ameaça, psicológica e física, aos homossexuais. Gente que não se constrange em ir às redes sociais para, por exemplo, defender boicote a empresas como o Burger King e a Natura, que veicularam comerciais exaltando a diversidade.

Atento a essa escalada medieval, o Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta-feira (13) igualar a discriminação contra gays ao crime de racismo, que é imprescritível, inafiançável e tem pena de prisão de até cinco anos. Eventual lei aprovada pelo Congresso dificilmente poderá contrariar esses parâmetros.

EMPREGABILIDADE – Esqueçamos todo o seu histórico e vejamos apenas a sua manifestação sobre a decisão do STF. O presidente é tão “gay-friendly” que se preocupa com a empregabilidade dos homossexuais. O patrão, diz, agora vai pensar duas vezes antes de contratá-los, com receio de se dar mal por qualquer “piadinha” que faça.

O argumento é tão perspicaz que até já foi usado antes. Bem antes. Escravocratas do século 19 diziam que a abolição iria privar os negros da segurança e do conforto da senzala para atirá-los a só Deus sabe que destino. Tamanha era a piedade no coração que custa acreditar que a história tenha reservado um papel de ignomínia a essa gente.

Bolsonaro acredita que foi derrotado. Deveria, ao contrário, marcar o 13 de junho de 2019 como o dia de seu primeiro grande feito para o país.

Eduardo Bolsonaro estava na festa em que novo dirigente do BNDES arrombou portão

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Eduardo desceu para conversar com a PM na festa do arromba

Ivan Martínez-Vargas
Folha

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) era um dos convidados de Gustavo Montezano na madrugada em que o recém-nomeado presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) arrombou dois portões do condomínio em que morava, em São Paulo.

Imagens de câmeras de segurança do edifício obtidas pela Folha mostram o momento em que um dos portões é aberto à força, às 3h05 do dia 4 de outubro de 2015. O material faz parte de um inquérito policial aberto a pedido do condomínio à época.

FESTA DO ARROMBA – Montezano queria dar continuidade à sua festa de aniversário, que havia sido iniciada em outro local, e ingressar no condomínio com cerca de 30 convidados. O porteiro e o zelador barraram as pessoas, o que deu início à confusão, conforme relatado em reportagem da Folha.

Ele foi condenado em primeira e segunda instâncias a pagar indenização ao condomínio, mas o caso foi encerrado após acordo.

No vídeo, que foi visto pela reportagem, Eduardo Bolsonaro é um dos últimos convidados a entrar no edifício. Quando a polícia é acionada, o deputado federal desce ao hall do condomínio para conversar com os PMs. Não é possível ouvir o teor das conversas.

O HOMEM CERTO? – Nesta terça-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Montezano “tem tudo para dar certo [à frente do BNDES]. Já conhecia ele, por coincidência ele morou num prédio onde já morei. Não tem nada a ver uma coisa com outra, coincidência apenas.”

Procurado, Eduardo Bolsonaro não quis comentar o episódio. Não respondeu há quanto tempo é amigo de Montezano nem se tentou detê-lo quando este arrombou os portões. Em nota, disse à Folha: “Procure o próprio Montezano para maiores explicações”.

Em nota, Montezano diz que “reafirma ter respondido judicialmente o processo e que o mesmo já está encerrado. Os débitos foram quitados.”

BOLETIM DE OCORRÊNCIA – À época do caso, o condomínio registrou boletim de ocorrência, e, após assembleia geral, aplicou a Montezano, por unanimidade, multa de R$ 37,3 mil, o equivalente a dez vezes a taxa de condomínio.

Também registrou uma queixa-crime em 2016, que terminou em um acordo assinado pelas partes em 2018. Segundo o texto do acordo, Montezano pagou R$ 28 mil, valor referente a um mês de aluguel do apartamento onde vivia, no Itaim Bibi (zona oeste), com um amigo.

Em sua decisão sobre o caso, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz diz que as imagens de câmeras de segurança mostraram cenas “similares às de um arrastão” e revelaram um “comportamento incivil”.

Lista para a escolha do Procurador-Geral da República será conhecida hoje

Bolsonaro faz mistério sobre a escolha do novo procurador-geral

José Carlos Werneck

No dia em que devem ser conhecidos os três nomes mais votados pela categoria para a Procuradoria- Geral da República, o presidente Jair Bolsonaro disse, na manhã desta terça-feira, que não sabe se a sua indicação sairá da lista tríplice.

Indagado se atual Procuradora-Geral, Raquel Dodge, pode ser reconduzida ao cargo, afirmou que pode escolher “todo mundo”, de dentro ou de fora da lista, e que agirá de acordo com o que determina a Constituição Federal.

AINDA NÃO VIU – “Ah, não sei, eu não vi a lista tríplice ainda”, afirmou ao ser perguntado sobre a lista feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República na qual aparecem os mais votados pelos membros do MPF. A afirmação foi feita depois que ele participou, com seus ministros, de uma cerimônia de hasteamento da bandeira ,no Palácio do Planalto.

“Todo mundo, todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”, disse, depois de ouvir a pergunta sobre o nome da atual Procuradora-Geral Raquel Dodge, que concorre por fora e manifestou desejo de ser reconduzida ao cargo.

Ela fez gestões junto à Presidência da República, antes da formação da lista tríplice, além de contatos com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e falou diretamente com Bolsonaro e com os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB) e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

NO PLANALTO – Na segunda-feira, Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto para participar da cerimônia pública de assinatura da medida provisória que dá agilidade à venda de bens apreendidos junto aos traficantes de drogas, quando ganhou um afago de Bolsonaro e sentou-se ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro, que vem enfrentando uma inusitada “crise” motivada pela divulgação de mensagens trocadas entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, publicadas pelo site “The Intercept”, mostrando uma suposta interferência de Sergio Moro nos atos do MPF.

Antes mesmo da formação da lista tríplice, prevista para ser divulgada na noite de hoje, procuradores que desejam o cargo, já fizeram gestões junto ao Palácio do Planalto, numa esperança de convencer o presidente da República e serem indicados para a PGR.

Bolsonaro, até agora, não firmou qualquer compromisso com nenhum candidato da lista escolhida pela categoria, o que provocou uma ferrenha e nunca vista disputa pelo cargo. O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira, por ser muito próximo da família Bolsonaro, passou a ser considerado um nome importantíssimo e decisivo no processo de escolha do novo Procurador-Geral da República.

Sobre as mensagens de Moro e Dallagnol, uma aula de Direito da ex-juíza Denise Frossard

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Denise Frossard considera ridículas as denúncias contra Moro e Dallagnol

João Amaury Belem

Antes de qualquer consideração, é preciso lembrar que o magistrado é sempre obrigado a receber advogados e integrantes do Ministério Público seu gabinete de trabalho, a qualquer momento, durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto. A negativa infundada do juiz em receber advogado durante o expediente forense, quando este estiver atuando em defesa do interesse de seu cliente, configura ilegalidade e pode caracterizar abuso de autoridade.

Inclusive, essa é a orientação do Conselho Nacional de Justiça que, ao analisar consulta formulada por magistrado em hipótese de negativa de recebimento de advogado, assinalou que “essa obrigação constitui um dever funcional previsto na Lei Orgânica da Magistratura e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa.”

A respeito das relações entre juízes, promotores/procuradores e advogados, convém conferir esse depoimento da respeitadíssima juíza Denise Frossard, que significa uma aula de Direito.

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“EU CONVERSAVA COM OS PROMOTORES? CLARO QUE SIM!”
Denise Frossard   /  
Estadão

É risível, dando por barato, a tempestade que se quer fazer com a suposta conversa entre Promotor e Juiz acerca de processo submetido ao Juiz, tempestade esta provocada por um crime na origem, crime este que vem sendo agasalhado pela imprensa que deu ampla cobertura a um placebo de palavras trocadas entre Promotor e Juiz que caíram na arapuca de debater o diz-que-diz, o bla bla bla!

Francamente, Promotor é parte especial no processo, não é órgão acusador, tout court, tem a dupla face de ser o acusador e o custus legis, daí seu nome e sobrenome; Promotor DE JUSTIÇA. Pode requerer a condenação ou a absolvição de um réu.

DEBATER TESES – Promotor é Órgão de Carreira, não surgiu empurrado pela janela, assim também como os Juízes de Primeiro Grau. Conversam sobre os processos – e é saudável que o façam como Órgãos Públicos que são. Têm interesse público – até que se prove o contrário.

E quando eu digo “Órgão”, refiro-me à teoria organicista segunda a qual, de forma bem simples, cada Órgão tem a sua convicção, com base na lei, e não pode ser forçado a rever sua posição acerca de questões jurídicas a ele deduzidas. Mas debatem suas teses.

Sob a minha Presidência, enquanto Magistrada, passaram os casos criminais mais famosos do Rio nas décadas de 80 e 90. Eu conversava com os Promotores? Claro que sim – e às vezes os recebia com alguma brincadeira, para dar leveza ao cotidiano tão duro de Tribunais Criminais.

BRINCADEIRA – Eu dizia: “Dr. Promotor, o Sr. veio colher algum despacho auricular sobre qual culpado?”. De outro modo, com alguns Advogados que vinham despachar comigo no Gabinete, sempre respeitosos, eu devolvia a mesma brincadeira: “Doutor, o Sr. veio tentar colher um despacho auricular sobre qual inocente?”.

Qual o problema? Quantas vezes eu disse ao Promotor que ele fosse buscar provas porque eu não aceitava pastinha de recortes de jornais! A conversa entre os atores de um julgamento flui, não ficam mudos quando se encontram. Agora, outra coisa é um Juiz ser suspeito porque inimigo capital ou amigo íntimo de um réu. Aí sim há uma suspeição inicial.

INDAGAÇÕES – Me digam: Moro e os Procuradores eram conhecidos dos réus anteriormente? Há algum FATO a indicar o interesse de um ou dos outros na condenação dos envolvidos? Ou na absolvição deles? Então, a quem interessa o badernaço?

São muitas as teses que vêm sendo debatidas à partir do crime praticado: é nulo o processo por suspeita de parcialidade do órgão julgador? Ora, nulidade é a sanção que se impõe a um vício de um processo. Assim, primeiro ter-se-ia (jurista adora mesóclise) que provar a parcialidade do Juiz e a seguir que esta parcialidade ditou a sentença condenatória, em prejuízo do réu. E sabem por quê? Porque há um saudável princípio que estabelece que não há nulidade sem prejuízo – pas de nullité sans grief!

ROUBALHEIRA – Chega. Participei da CPMI dos CORREIOS, já ali como Deputada Federal, e a roubalheira da cúpula foi estrondosa. Ali não há inocentes. São corruptos mesmo, assim reconhecidos em primeiro e segundo graus. Ou seja, definitivamente culpados de lesarem a Pátria Mãe gentil!

Que paguem suas penas de acordo com a lei e não atrapalhem mais ainda esta sofrida nação, com uma herança de mais de 13 milhões de desempregados e com cofres vazios. E não falo mais nisto. Ponto.

Apenas para complementar: que investiguem a autoria do crime de invasão das correspondências dos Órgãos Públicos e submetam seu autor – ou autores – ao devido processo penal de forma célere!”

Novo presidente do BNDES tem pinta de playboy e foi condenado por arrombar condomínio

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No BNDES, Montezano é o homem certo no lugar errado

Ivan Martínez-Vargas
Folha

O novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, 38 anos, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a um condomínio em que morou em São Paulo. Ele arrombou dois portões do edifício no meio de uma madrugada em outubro de 2015, de acordo com decisões judiciais de primeira e segunda instâncias, porque queria dar continuidade à sua festa de aniversário, com mais de 30 convidados, que havia sido iniciada em outro local.

Segundo o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, as imagens de câmeras de segurança do local mostraram cenas “similares às de um arrastão” e revelaram um “comportamento incivil”. 

ACORDO JUDICIAL – O processo foi movido pelo condomínio em 2016. Para dar fim ao caso, foi fechado um acordo. Em junho de 2018, Montezano pagou R$ 28 mil, valor referente a um mês de aluguel do apartamento onde vivia, no Itaim Bibi (zona oeste), com um amigo.

Na madrugada de 4 de outubro de 2015, segundo a queixa-crime do condomínio, os portões foram arrombados após uma discussão de Montezano com o porteiro e o zelador do prédio.

Foi então registrado um boletim de ocorrência, e, após assembleia geral, foi aplicada, por unanimidade, multa de R$ 37,3 mil, o equivalente a dez vezes a taxa de condomínio à época. A ata da assembleia afirma que era a terceira festa feita por Montezano em seus até então 80 dias como morador do local.

CASO ENCERRADO –  A defesa de Montezano, também à Justiça, negou se tratar de uma festa, mas de uma reunião. Em seu pedido, ele disse que se “pôde constatar […] que, por trás das reclamações” feitas na assembleia do condomínio que o multou, “parece existir um preconceito velado de alguns condôminos contra seu estilo de vida e de seus amigos, o que é inaceitável, principalmente na moderna sociedade brasileira em que vivemos hoje em dia”. Montezano afirma que pagou os débitos e que o caso está encerrado.

Nesta segunda-feira (dia 17), ele foi escolhido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para comandar o maior banco de fomento do país, após a crise em torno da demissão de Joaquim Levy, 58 anos. Antes, era secretário-adjunto de Desestatização e Desinvestimento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, Bolsonaro está nomeando um playboy para presidir um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, que é principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira. Desse jeito, aonde iremos parar? Será que é indicação de Guedes ou mais um dos amigos dos filhos de Bolsonaro, que se comportam como príncipes-regentes de uma República falida. (C.N.)

Após críticas ao pai em redes sociais, filho transgênero se reaproxima de Wilson Witzel

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A foto antiga mostra que o relacionamento entre os dois sempre foi bom

Gabriela Goulart e Lucas Altino
O Globo

Pelas redes sociais, a relação entre o governador Wilson Witzel e seu filho Erick nunca pareceu das mais fáceis. Desde a época da pré-campanha, foram muitos os desabafos. Em outubro do ano passado, poucos dias antes da eleição, Erick rompeu o silêncio que manteve durante a disputa eleitoral para dizer que se sentiu usado pelo pai ao ver sua situação de transgênero citada por ele em entrevistas sem sua autorização. Também foi crítico ao resultado das urnas e não compareceu à posse de Witzel. Ainda se posicionou contra o pai no episódio em ele aparece junto ao deputado estadual Rodrigo Amorim quebrando a placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco.

Desde então, Erick tem dedicado muitas de suas postagens à defesa das causas LGBT+. Em seu perfil no Instagram, que reúne 9.335 seguidores, também registra seu tratamento com hormônios e destaca os benefícios da alimentação vegana, da qual é adepto e com a qual trabalha.

BANDEIRA BRANCA – No último domingo, porém, ele aproveitou a comemoração do Dia dos Pais – no Reino Unido, nos EUA e em mais 85 países (da Europa, da América Latina, da Ásia e da África), a data é celebrada no terceiro domingo de junho – para levantar uma bandeira branca. Quase um pedido de reaproximação com o pai.

“É Dia dos Pais hoje em outra parte do mundo e vendo tantas fotos e declarações de amor me fizeram pensar em como eu gostaria que nossa história fosse diferente. Essa foto, nesse porta retrato, sempre esteve comigo e eu olho pra ela, imaginando como as coisas eram tão simples tempos atrás. Só Deus sabe como foi esse último ano. Olhando hoje, com calma, poderíamos ter resolvido entre nós, mas não foi assim. Palavras ditas, vindo de um lugar de muita indignação, tanta coisa aconteceu que eu não saberia nem por onde começar”, diz um trecho do post, que é acompanhado de duas fotos.

FOTO ANTIGA – A imagem citada por Erick mostra uma foto antiga de família, com Witzel bem jovem e de cavanhaque, num porta-retrato com duas mãos fazendo um coração sobre a inscrição: “Te amo de perto, de longe e para sempre…”.

A postagem também faz referência a outra foto, de 2016, com Erick abraçado ao pai, “pouco antes de tudo começar a mudar”: “Por esses dias eu ouvi o seguinte: ‘mesmo que eu e meu pai não concordássemos em nada, eu daria tudo para tê-lo aqui, por perto.’ Foi um tapa na cara. E realmente eu discordo de quase tudo dele, mas que bem eu faço ignorando? Vetando qualquer diálogo? Por quanto tempo a gente se falaria pela mídia?”, ressalta a postagem.

A partir daí, o texto consolida a intenção de reaproximação: “Cabe aquele clichê antigo: não dá pra voltar atrás e mudar o passado, mas dá pra (re)começar agora e fazer um outro final. Brega, mas é verdade. Não mudaria nada que passou, porque foi preciso, pra amadurecer, pra entender. Mas estou cansado de brigar, de alimentar sentimentos ruins. Gostaria que ele pensasse diferente, agisse diferente, mas só o que eu posso fazer agora é mostrar outro lado, explicar, conversar, tentar. Nós, todos nós, precisamos de paz, precisamos de entendimento. Que os pais possam aceitar os filhos, que os filhos possam se sentir seguros”.

SEUS IDEAIS – Erick Witzel, no entanto, ressalta que uma possível retomada de diálogo não vai afastá-lo de suas causas:

“Não vou abandonar meus ideais, nem deixar de defender os direitos humanos e a comunidade LGBT+. Preciso abrir esse caminho de diálogo, não só por mim, mas por todos que vivem situações semelhantes. Depois das últimas eleições, não é algo que possa ser ignorado ou alimentado com ódio, está tudo escancarado e por mais que nos escandalizemos, precisamos lidar com o que estamos vivendo”.

DIZ WITZEL – Para Wilson Witzel, o recomeço citado será só para seu filho porque, para ele, a relação “nunca teve fim”. Apesar disso, o governador admitiu que os dois estavam distanciados e que houve uma reaproximação recente. Witzel chegou a dizer que agora seu filho “entendeu” sua decisão de virar governador.

– Relacionamento com os filhos é sempre um aprendizado. Talvez seja um recomeço para ele, mas para mim nunca teve fim. Meu filho sempre foi amado, respeitado. Cada um faz suas reflexões que acha conveniente na vida – explicou o governador, que mencionou que Erick esteve no aniversário do irmão recentemente, no Palácio Laranjeiras, com sua namorada.

Witzel disse que, quando decidiu ser governador, avisou que isso afetaria toda a família, mas que ninguém poderia ser “egoísta” a ponto de demovê-lo da ideia.

TUDO MUDOU – “Evidente que quando decidi ser governador, mudou na vida dele e eu disse que iria mudar. Mas disse que não poderíamos ser egoístas a ponto de me impedir de tomar a decisão que eu tomei. E que cada um me compreendesse. Então acho que agora ele está me entendendo. Que bom que ele me compreendeu e está cada vez mais próximo, como sempre deveria ter estado. Ele tem um coração muito bom. Temos que entender as diferenças, compreendê-las e dar amor aos nossos filhos”.

Logo depois da posse, quando soube que o filho tinha postado o começado do tratamento com hormônios pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois não tinha plano nem condições para seguir adiante em sua transformação com médicos particulares, Witzel disse:

“Meu amor por ele é incondicional. Desejo boa sorte (no tratamento) e que seja feliz”.

Bolsonaro imita Trump e demite auxiliares até pela imprensa, mas Moro é Moro

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Charge do Miguel (Jornal do Comercio/PE)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O poder está subindo à cabeça de Jair Bolsonaro, que foi um militar atípico, polêmico, e um político apagado, inexpressivo, mas se torna um presidente cada vez mais audacioso, capaz de demitir três importantes quadros do governo pela imprensa. Essa é uma atitude arrogante e humilhante, ou “uma covardia sem precedentes”, segundo o deputado Rodrigo Maia.

Gustavo Bebianno, da linha de frente da campanha presidencial, quase foi ministro da Justiça, ganhou cargo e sala no Planalto e acabou virtualmente demitido por um tuíte do “02”, Carlos Bolsonaro.

Juarez de Paula, general da reserva, soube da sua demissão da presidência dos Correios após um café do presidente da República com jornalistas. Foi, aliás, um dos três generais demitidos numa única semana, na qual a principal vítima foi Santos Cruz, um dos oficiais de elite do Exército.

CRUELDADE – Joaquim Levy, economista escolhido pelo superministro Paulo Guedes para a presidência do BNDES, foi demitido com requintes de crueldade: em pleno sábado, numa rápida entrevista de Bolsonaro para jornalistas, com termos indelicados e uma menção desrespeitosa ao próprio Guedes, dizendo que nem consultaria o ministro para demitir o seu subordinado.

É um jeito atrapalhado de fazer as coisas. Ninguém nega o direito ao presidente de nomear ou demitir ministros e auxiliares, mas para tudo há regras, jeito, protocolo. Tal como seu ídolo Donald Trump, Bolsonaro está exagerando ao jogar homens ao mar.

Com uma curiosidade: antes de cair, eles se tornam zumbis. A demissão de Vélez Rodríguez demorou 12 dias para ser anunciada, a de Santos Cruz, mais de um mês, a de Levy, sabe-se lá quanto tempo, e a do general dos Correios, anunciada na sexta, ainda não tem data para ser formalizada.

DAQUI NÃO SAIO – Na segunda-feira mesmo, o general Juarez de Paula falou aos funcionários dos Correios num tom pouco usual, na base do “daqui não saio, daqui ninguém me tira”. E deitou falação sobre a privatização da empresa, justamente o foco da crise com o presidente.

Por essas e outras, setores da opinião pública, do empresariado e do meio militar estão estranhando o estilo Bolsonaro. Antes, aplaudiam a “simplicidade” e o “jeitão descontraído” do presidente. Agora, desconfiam de que a simplicidade e o jeitão escamoteavam uma personalidade que reúne mandonismo, suscetibilidade a intrigas e ojeriza ao contraditório – o oposto do que se espera de um estadista.

Enquanto Bolsonaro apronta das suas, os postulantes de 2022 começam a se mexer. À frente deles, o afoito governador João Doria, homenageado, nada mais, nada menos, pelos mesmos anfitriões e na mesma casa que acolheu a campanha de Bolsonaro não faz muito tempo. A turma tem faro…

Quanto mais Bolsonaro surpreende (ou assusta), mais Doria ganha desenvoltura (e simpatizantes bolsonaristas). Aliás, um ataque especulativo semelhante pode estar ocorrendo contra o ministro Sérgio Moro, que entrou no alvo a partir de diálogos com os procuradores da Lava Jato divulgados pelo site The Intercept Brasil.

MORO E BRETAS – A cada vez que Bolsonaro acena com um ministro evangélico para o Supremo, mais as ações de Moro caem nas bolsas de apostas, mais as do ainda juiz Marcelo Bretas sobem. Bretas é o Doria de Moro.

Bolsonaro não pode fazer com o ministro mais conhecido, mais admirado e mais amado do governo – o seu maior troféu – o que fez com Bebianno, Santos Cruz, Levy e Juarez de Paula, entre outros menos cotados e derrubados pelos seus filhos (como os presidentes da Apex). Mas, assim como ele não pode demitir Moro, Moro não tem para onde ir. Por ora, porque, depois, ninguém descarta a futura candidatura do ícone da Lava Jato à Presidência. É muito cedo, mas 2022 está começando.

Estamos num estranho país, onde os ladrões são cultuados e os juízes perseguidos

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Plácido Fernandes
Correio Braziliense

Que país estranho o Brasil. Aqui, a regra é cultuar o bandido, ainda mais se for de colarinho branco. É um tal de um indulto aqui, uma redução de pena ali por “bom comportamento”, uma suavizada acolá porque leu um livro… Enquanto isso, despreza-se o brasileiro comum, aquele que não tem foro privilegiado. No país, quem respeita a lei, estuda e se esforça para melhorar de vida é tratado como bobo da corte, o idiota que trabalha cinco meses no ano exclusivamente para sustentar privilégios de uma elite regada a vinhos premiados, lagosta e outras regalias.

Em troca, esse cidadão é humilhado com um dos piores serviços públicos do planeta. Escolas, hospitais, estradas… Tudo uma lástima. E veja só o inusitado: os últimos homens públicos que tentaram combater os criminosos que sangram os cofres da nação começam a ser tratados como párias.

INACREDITÁVEL – O deboche é supremo. E chegou a um momento que, de tão grave, gravíssimo, beira o inacreditável. O país está prestes a assistir a um retrocesso que o colocará na contramão de todo o mundo civilizado: o fim da prisão em segunda instância.

E tudo isso para quê? Para livrar da cadeia um sujeito suspeito de chefiar o maior esquema de corrupção da história e todos os sócios que surrupiaram o erário e são responsáveis por essa crise infindável que o país vive hoje. Mas não é só. Tenta-se, também, desmoralizar e, se possível, punir o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, o ex-juiz que se tornou espécie de símbolo da Lava-Jato, a força-tarefa que ousou acabar com a impunidade dos intocáveis.

TEMPOS ESTRANHOS – Sim, o país vive tempos estranhos, como bem reparou o ministro Luís Roberto Barroso, ao mostrar-se perplexo com a “euforia de corruptos”, depois de hackers invadirem celulares e divulgarem mensagens trocadas entre o então juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Eles falam sobre procedimentos para não deixar impunes bandidos que saquearam os cofres públicos. Pode-se, à luz da legislação brasileira, questionar aspectos técnicos de tais conversas. Mas, pelo vazado até aqui, é só.

Daí por que tanto Barroso quanto o ministro Edson Fachin, também do STF, chamem a atenção para o fato de os crimes cometidos pelos condenados terem sido provados em mais de uma instância da Justiça.

 No entanto, em impressionante inversão de valores, há quem tente se aproveitar do ataque hacker à Lava-Jato, um atentado cibernético contra duas instituições de Estado — o Judiciário e o Ministério Público —, para usar o empenho de Moro em punir os fora-da-lei como “prova” a favor dos criminosos.

LIBERAR GERAL – O fim da prisão em segunda instância pode resultar na soltura de Lula, Cabral, Cunha, Dirceu e de milhares de outros condenados. Na prática, significará a apoteose dos corruptos e das grandes bancas criminalistas, e uma imensurável derrota da sociedade.

Nunca mais na história deste país, desse dia em diante, haverá punição a um bandido cheio de dinheiro, ainda que roubado das UTIs sucateadas, das estradas esburacadas, das escolas abandonadas e do leite das crianças que continuarão analfabetas e, quando adultas, ajudarão políticos ladrões a se perpetuarem no poder.

Moro no Supremo? Esqueça. Ele, certamente, não tem “vocação” nem tanta “sapiência jurídica” para enxergar na Constituição o tal inciso que estabelece que bandidos de colarinho branco merecem impunidade eterna.

Tribunal quebra de sigilo de Carlos Minc e cinco assessores por “rachadinha”

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Minc, ex-ministro, diz que é inocente e jamais fez “rachadinha”

Aguirre Talento
O Globo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo bancário do deputado estadual Carlos Minc (PSB) e de cinco assessores e ex-assessores de seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A suspeita é da prática de “rachadinha” para arrecadar recursos de seus funcionários — mesmo esquema apontado pelo Ministério Público (MP) no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL).

O período da quebra é de janeiro de 2016 a março de 2019. Foram alvos, além de Minc, os assessores parlamentares Augusto Cézar Servulo, Antônio Lisboa Melo de Oliveira, Carlos Henrique Rocha Viana, Luciano Pereira da Silva e Denise Rosa Lobato. Para o MP, a suspeita é que eles praticaram os crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro.

O pedido de quebra de sigilo, feito pelo MP-RJ, tem como base relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas dos assessores de Minc. Algumas dessas movimentações envolvem o próprio parlamentar.

Antonio Lisboa, que foi chefe de gabinete de Minc, recebeu R$ 292 mil em sua conta no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, segundo o Coaf. O assessor também chegou a pagar contas de Minc, diz o MP.

Na manifestação enviada por Minc aos investigadores, ele afirma que o Coaf não identificou nenhuma transferência dos assessores para ele e que não existe rachadinha em seu gabinete.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Como se trata de prática criminosa comum, muitos outros parlamentares serão investigados e condenados pela “rachadinha” funcional. Flávio Bolsonaro e Carlos Minc são apenas os primeiros das nova leva de investigados, graças ao Coaf, na Assembleia do Rio. Espalhados pelo país, são centenas, talvez milhares. (C.N.)

“Objetivo claro de libertar Lula e destruir Moro”, diz Santos Lima sobre ação de hacker

Santos Lima afirma que o esquema contra Moro é muito sofisticado

Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt
Estadão

Ex-integrante da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima acredita que os ataques desferidos às autoridades da operação, após o vazamento de conversas entre procuradores da República e o então juiz Sérgio Moro – atual ministro da Justiça e Segurança Pública -, sejam parte de “uma campanha orquestrada”, com “objetivo claro de libertar Lula“. O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Aposentado em março do cargo de procurador regional da República, Santos Lima foi membro da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de 2014 – quando foi deflagrada a primeira fase da operação – até 2018.

O senhor foi alvo dos hackers também?
Eu saí da Lava Jato em setembro de 2018 e por decisão pessoal de ter um período de afastamento ético de qualquer informação interna de seis meses antes de minha aposentadoria, deletei todos os grupos de trabalho no Telegram e desinstalei o aplicativo naquele momento. Aparentemente não fui atacado.

O nome do sr. apareceu em novas publicações do site The Intercept supostamente conversando com o ex-juiz Sérgio Moro. O sr. reconhece os diálogos e uma suposta combinação sobre como reagir aos ataques feitos pelo ex-presidente Lula após depoimento?
Como me manifestei, desconheço completamente as mensagens citadas, supostamente obtidas por meio reconhecidamente criminoso. O “órgão jornalístico” volta-se contra mim, aparentemente incomodado pelas críticas que tenho feito ao péssimo exemplo de “jornalismo” que produz. Creio que o “órgão jornalístico” deve uma explicação de como teve acesso a esse material de origem criminosa, e quais foram as medidas que tomou para ter certeza de sua veracidade, integridade e ausência de manipulação. A liberdade de imprensa não cobre qualquer participação de jornalistas no crime de violação de sigilo de comunicações.

Quando soube da invasão dos aparelhos dos colegas da forca-tarefa? Ficou surpreso?
Soube quando estava em viagem por Portugal com mãe e irmãos. Na segunda metade de maio, possivelmente. Não fiquei surpreso. Fiquei surpreso que tenha demorado tanto. As organizações criminosas que enfrentamos na Lava Jato são poderosas, e, acuadas como ratos, era natural que reagissem.

Há riscos para a Lava Jato, para imagem da operação?
A Lava Jato provou que a política brasileira se financia com o crime. Usa da corrupção para financiar campanhas eleitorais milionárias, para controlar estruturas partidárias e para os bolsos próprios, naturalmente. Nada disso mudou. As provas continuam aí para que todos vejam. A crise é artificial, uma farsa, mas uma mentira repetida mil vezes pode se tornar uma verdade nas mentes dos brasileiros. Estamos enfrentando um tipo de campanha muito bem orquestrada.

E para os processos, há riscos de nulidade?
Não há juridicamente a menor possibilidade, pois não se pode considerar que notícias de um órgão de imprensa, vinculado ideologicamente com os interesses de condenados, seja considerada prova de qualquer coisa, salvo da vontade de libertar Lula. Cadê os arquivos? Como foram recebidos? Houve manipulação? É possível fazer perícia? Qual é a participação da Intercept no crime? Não fosse só esses poréns, tudo é ainda originário de um crime contra a própria Justiça, pelo que não há qualquer viabilidade de ter efeitos jurídicos.

A quem interessa o hackeamento de autoridades da Lava Jato?
A resposta está nos diálogos que foram revelados. Com tantas autoridades atacadas, interessante notar o foco exclusivo em libertar Lula e destruir Sérgio Moro.

O sr. vê autoria ou mando único entre quem hackeou e a divulgação desse material?
O ataque foi centralizado, altamente sofisticado, com um custo que ultrapassa em muito a capacidade financeira e tecnológica de meros hackers amadores em porões na casa da mamãe, como romanticamente são descritos. O hackeamento e a divulgação obedeceram comando único, dotado de um orçamento milionário e possivelmente com recursos tecnológicos de fora do País.

O material pode ser usado em processos, como fez a defesa de Lula agora?
O material, como já disse, não tem valor. Prova por notícia? Se a moda pega, basta produzir um material apócrifo e entregar a um jornalista preguiçoso ou leniente e, voilà, algum (ministro do Supremo) Gilmar Mendes irá dar crédito.

Pode ser caracterizado como uma tentativa de obstrução à Lava Jato?
É claro que sim. Houve diversos crimes e a Polícia Federal deve descobrir o culpado.

Sobre o conteúdo, mesmo que o material tenha sido obtido ilegalmente, houve relação ilegal entre o juiz da Lava Jato e a acusação?
Essa é uma discussão sem sentido. A relação entre juiz e procuradores, juiz e delegados, juiz e advogados se dá diuturnamente. Questões procedimentais, exposição de pontos de vista e explicação de futuros pedidos são comuns. Somos todos conhecidos, não amigos, de mais de 20 anos. Não há nada de irregular nas conversas. Essa é a prática judiciária. Observo, novamente, que não se pode atestar que essas conversas não tenham sido editadas, motivo pelo qual nada disso significa qualquer coisa relevante.

Quando o juiz questiona andamento das operações da investigação, questiona método de interrogatório do Ministério Público Federal ou combina recebimento de denúncia-crime, não há desequilíbrio entre as partes?
Como disse, a questão está sendo tratada com certo farisianismo. Informar estado de investigações é necessário para explicar pedidos cautelares. O juiz reclamar das partes e de suas decisões acontece direto, inclusive em audiência. Quantas vezes fui conversar com juízes sobre liminares e eles disseram simplesmente: “Nem gaste saliva, Doutor, a decisão liminar sai ainda hoje”. Isso acontece com a defesa também. Ou será que os três parlamentares do PT estavam de graça na PF antes mesmo da liminar do desembargador (do TRF-4 Rogério) Favreto sair? Não reconheço validade a nenhuma conversa, e mesmo assim não vejo nada especial nelas.

Houve conluio entre a força-tarefa e o juiz Moro no caso das supostas conversas sobre escutas de Lula e Dilma Rousseff, sobre a informação de transferência de imóveis dos filhos de Lula?
Me parece que houve a comunicação ao Ministério Público de supostos crimes que o juiz teve conhecimento.

Como recebeu a reação ao conteúdo, como os pedidos de afastamento de Moro e do coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol encampado pela OAB, ministros do Supremo e advogados acusando relação indevida nos diálogos?
Com incredulidade. Considero que há muitos garantistas de fachada, que se valem de supostas conversas criminosamente obtidas para valerem seus interesses. Gostaria de saber como reagiria Gilmar Mendes se aparecesse uma conversa apócrifa em seu nome. Será que pensaria da mesma maneira? Aliás, no passado ele foi flagrado conversando com um investigado que estava sofrendo medidas cautelares. Qual foi a explicação? No passado Gilmar visitou na calada da noite o presidente Michel Temer, que era objeto de denúncia da Procuradoria-Geral da República. Alguma explicação? Tudo é cercado de muita e muita hipocrisia. Tudo é dirigido para soltar Lula. Será que o triplex não existiu? Que não houve corrupção na Petrobrás? Que o Brasil é o país das maravilhas e todos nós devemos ser governados, bestializados, por uma cleptocracia?

É o mais duro ataque sofrido pela Lava Jato nesse cinco anos?
É um ataque covarde e criminoso, perpetrado por uma organização criminosa que, valendo-se de um jornalista ideologicamente comprometido e leniente, pois até agora não explicou como isso tudo veio parar em suas mãos, nem como procurou aferir a veracidade, autenticidade e integralidade das conversas, consegue criar esse falso drama com conversas pinçadas segundo o objetivo claro de libertar Lula. É um ataque grave, e o Estado não pode permitir que tenha sucesso, pois se tornaria em um precedente para novos ataques e novas notícias apócrifas surgirem. A Lava Jato acostumou-se a ataques mentirosos, mas a sordidez deste ultrapassou qualquer limite.

Carlos Bolsonaro se nega a homenagear Mourão na Câmara de Vereadores do Rio

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Emocionado, Mourão recebeu o título de cidadão honorário do Rio

Deu em O Globo

O vice-presidente Antônio Hamilton Martins Mourão recebeu nesta segunda-feira (17) a medalha Pedro Ernesto e o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro na Câmara de Vereadores da capital. A homenagem ocorreu sem a presença do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Ele saiu no meio da tarde antes mesmo do vice chegar e não falou com a imprensa. A homenagem foi solicitada por Jimmy Pereira, integrante do mesmo partido de Mourão, o PRTB. Ele é suplente do vereador Paulo Messina (PROS). Em fevereiro deste ano, Carlos chegou a assinar a moção de homenagem. No entanto, meses depois ele fez duras críticas públicas ao vice. Em especial, após a viagem de Mourão aos EUA.

ELOGIOS AO RIO – Ao lado da mulher, Paula, o vice-presidente discursou e fez elogios ao Rio. “Venho trazer a grande mensagem do governo do presidente Bolsonaro. A mensagem de fé, de que não temos que estar em depressão, que vamos superar as dificuldades” – disse o vice.

“Considero desde muito tempo essa cidade como minha segunda terra” – disse Mourão, ao falar do carinho que possui pela cidade.  “ Quem anda pelo Centro respira história”.

Mourão lembrou que veio morar na cidade em 1961. Lembrou de vitórias e derrotas do Flamengo e de sua experiência no Maracanã. “Torcedor é torcedor” – disse. “Nossa família foi muito feliz aqui”.

Há poucos dias, Mourão também recebeu o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

IMPRENSA BARRADA – A imprensa teve diversas restrições para acompanhar o evento na Câmara de Vereadores e, segundo a assessoria da vice-presidência, apenas oito cinegrafistas e fotógrafos puderam acompanhar a cerimônia pública no plenário. Alguns jornalistas que tentaram credenciamento para o evento tiveram o pedido negado com a justificativa de que só iriam ser autorizados cinegrafistas ou fotógrafos.

O repórter do jornal “Folha de S. Paulo” foi o único autorizado a entrar no plenário. Mesmo os pedidos para acompanhar a cerimônia da galeria foram negados. A assessoria alegou que faltava espaço para que outros jornalistas pudessem acompanhar o evento. No entanto, as imagens feitas durante a homenagem mostraram espaços vazios no plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma descortesia (ou grosseria) de Carlos Bolsonaro. Na primeira vez que Mourão assumiu a Presidência, quando o presidente viajou, o vereador Zero Dois assumiu uma sala no Planalto e começou a “despachar” com deputados federais do PSL, para provocar Mourão. O fato é que Zero Dois é infantil, patético e nada republicano, parece julgar que voltamos à monarquia e ele se tornou príncipe-regente. (C.N.)

Paulo Guedes escolhe um jovem privatista para assumir a presidência do BNDES

Aos 38 anos, Montezano é um jovem com ideias bem antigas

Talita Fernandes
Folha

O executivo Gustavo Montezano, de 38 anos, será o novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em substituição ao economista Joaquim Levy. A escolha foi do ministro da Economia, Paulo Guedes. Montezano já atua no governo federal. Ele ocupa o cargo de secretário especial adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia.

Ele é graduado em engenharia pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) e mestre em economia pelo Ibmec-RJ. Atuou no mercado financeiro e foi sócio-diretor do BTG Pactual, responsável pela Divisão de Crédito Corporativo e Estruturados, em São Paulo.

Montezano vai suceder Levy, que pediu demissão neste domingo (17) após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme a Tribuna da Internet anunciou aqui, realmente o ministro da Economia escolheu um defensor da privatização para presidir o BNDES, ao invés de indicar um executivo que esteja capacitado a incentivar o desenvolvimento econômico e a abertura de novos empregos.

Na verdade, Paulo Guedes é um ministro altamente previsível, tem ideias fixas, não vê a economia como um todo. Se o presidente Bolsonaro não se livrar dele, tão cedo este país não sai da recessão.

Os “Chicago Boys” hoje são “Chicago Oldies”, envelheceram sem ver o neoliberalismo de Milton Friedman dar certo em nenhum país. E não adianta citar o Chile e os Estados Unidos, porque nenhum desses países seguiu à risca as teorias monetaristas de Chicago. (C.N.)

CPI do BNDES convoca Joaquim Levy para depor como testemunha no dia 26

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Levy não tem o que dizer, porque não sabe nada sobre o BNDES

Deu em O Tempo
(Folha Press)

O ex-presidente do BNDES Joaquim Levy será ouvido pela CPI que investiga supostos desvios no banco na próxima semana, no dia 26 de junho.  Levy pediu demissão neste domingo (16), depois de ser publicamente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, que no sábado disse que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

O requerimento de convocação do então presidente havia sido aprovado na comissão em abril, mas a data da audiência foi definida apenas nesta segunda-feira (17).

DESVIOS NO BANCO – A CPI do BNDES, presidida por Vanderlei Macris (PSDB-SP), investiga possíveis desvios no banco entre os anos de 2003 e 2015.

O ex-presidente do banco, que foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e depois foi trabalhar como diretor do Banco Mundial, será ouvido pelos deputados na condição de testemunha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As operação do BNDES estão sob investigação da Operação Bullish, do Ministério Público Federal há dois anos e foram concluídas em março, quando houve apresentação da denúncia contra 12 envolvidos.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de São Paulo e os principais réus são o ex-ministro Guido Mantega, da Fazenda, e o economista Luciano Coutinho, ambos ex-presidentes do BNDES. As acusações são gravíssimas – formação de quadrilha (organização criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação). Ou seja, a caixa-preta do BNDES já foi aberta há tempos, a demissão de Levy nada tem a ver com esse assunto.

Quanto ao depoimento na CPI, será um fracasso. NA verdade, Levy não tem o que dizer, porque nada sabe acerca do BNDES. É um estranho no nicho. (C.N.)

Sempre falei com juiz, o primeiro que eu deveria convencer”, revela procuradora

Ana Lúcia Amaral defende conduta de Moro e Dallagnol

Frederico Vasconcelos
Folha

O comentário a seguir é de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo aposentada. Ela contesta opinião da juíza criminal Cynthia Torres Cristofaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em post sob o título “Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave, diz juíza”.

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CHEGA DE HIPOCRISIA E INVEJA DO TALENTO ALHEIO
Ana Lúcia Amaral

Lamentável o pretenso esclarecimento da magistrada. Ela pode ser juíza há décadas, mas não consegue ver a diferença entre crimes, sua forma de execução, entre outras coisas. Bem possivelmente, a magistrada deve entender que pode julgar sem olhar para os lados.

Por outro lado, dada a competência da Justiça Estadual, deve ter enfrentado a menor criminalidade, menor pelos efeitos que lançam sobre a sociedade.

Em seus 25 anos de magistratura, não deve ter passado nem perto de uma Lava Jato.

Não me venha dizer que as normas processuais são as mesmas. Todavia a sua aplicação, visando eficácia, exige outras técnicas investigativas, expertise que não surge da noite para o dia.

Dos meus 21 anos de Ministério Público Federal, sempre falei com juiz, pois ele é o primeiro que deveria convencer para a causa que propunha. Seja cível ou criminal.

Muitas conversas foram bem duras, mas tinha que obter o resultado buscado na ação.

Chega de hipocrisia e inveja do talento alheio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Excelente colocação da procuradora Ana Lúcia Amaral, que mostra bem como funciona o relacionamento entre juiz e Ministério Público no Brasil, na inexistência do juiz de instrução. (C.N.)

“Tenho profundo respeito pelo magistrado”, diz Fux, ao ser indagado sobre as mensagens

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Luiz Fux não aceita as críticas e acusações ao ex-juiz Sérgio Moro

Bernardo Mello
O Globo

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em seminário na Escola de Magistratura do Rio (Emerj) nesta segunda-feira, que uma das qualidades que devem ser mantidas por juízes é a de serem “olimpicamente independentes”. A fala ocorreu durante a abertura do evento “A Magistratura que Queremos”, que teve como um de seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.

Após o evento, Fux evitou comentar o conteúdo vazado dos diálogos entre o atual ministro da Justiça Sergio Moro e o coordenador da Lava-Jato Deltan Dallagnol, publicados pelo site “The Intercept Brasil”.

INDEPENDÊNCIA – Em um dos diálogos, Dallagnol afirmou a Moro que havia ouvido de Fux um apoio à Operação Lava-Jato. Moro, então, responde com a frase em inglês “In Fux We Trust” (“Em Fux nós confiamos”).

– Esse caso não quero comentar, até porque tenho profundo respeito pelo magistrado (Moro). Não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele se imiscuísse na minha – disse Fux aos jornalistas.

Fux também defendeu, em sua participação no seminário, que juízes tenham “conhecimento enciclopédico”, “nobreza de caráter” e “a arte de fazer uma justiça caridosa se tornar uma caridade justa”.

VALORES DA SOCIEDADE – O ministro do STF argumentou ainda que há casos em que juízes precisam levar em conta “valores morais da sociedade” e “razões públicas” na hora de proferir decisões. Em julgamento na última quinta-feira, Fux foi um dos oito ministros da Corte a votar a favor da criminalização da homofobia.

– Em alguns casos, o magistrado julga de acordo com sua consciência. Em outros, estão em jogo valores morais da sociedade, razões públicas – afirmou Fux.

– No meu modo de ver, nesses casos, como descriminalização das drogas, homoafetividade e a idade em que crianças entram na escola, o juiz deve levar em conta como pensa moralmente a sociedade, para verificar se a decisão condiz com o sentimento constitucional do povo – argumentou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem a menor dúvida, Fux é um dos melhores ministros do Supremo e merece confiança. Além de juiz, é faixa-preta de Jiu-Jitsu. Certa vez, Gilmar Mendes tentou ridicularizá-lo no Supremo, Fux ameaçou “finalizá-lo” e ele botou o galho dentro, como se dizia antigamente. (C.N.)

Conheça os nomes mais cotados na mídia para substituir Joaquim Levy no BNDES

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Deu na Exame

Integrantes da área econômica já falam reservadamente sobre quem são os mais cotados para substituir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, após seu pedido para deixar o cargo.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, largam na frente Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central que assumiu a presidência do conselho do BNDES neste ano, e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

Também estão no páreo Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do banco, e Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES e atual presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Deu no Globo

Integrantes da equipe econômica enfrentam dificuldades para encontrar um nome para assumir a presidência do BNDES no lugar de Joaquim Levy, que entregou sua carta de demissão na manhã deste domingo.

Entre os nomes mais cotados estão o de Solange Vieira, atual superintendente da Susep, Salim Mattar, secretário de Privatizações, Carlos da Costa, secretário de Produtividade e Emprego, e Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e presidente do Conselho de Administração do BNDES.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Guedes quer indicar alguém que facilite as privatizações, às custas de recursos do BNDES, que agora está ameaçado de deixar de ser o vetor do desenvolvimento, para se tornar novamente indutor da entrega das estatais ao capital estrangeiros, como era o grande sonho de FHC, que o concretizou apenas pela metade. (C.N.)

Maia diz que saídas de Levy e diretor do BNDES são ‘uma covardia sem precedentes’

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Maia ficou perplexo com tratamento que Guedes deu a Joaquim Levy

Tahiane Stochero
G1 SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta segunda-feira (17) que as saídas de Joaquim Levy da presidência do BNDES e do advogado Marcos Barbosa Pinto da diretoria de Mercado de Capitais do banco são “uma covardia sem precedentes”.

Levy pediu demissão neste domingo (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito em entrevista coletiva que ele estava com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro cobrava de Levy a demissão de Marcos Pinto, que renunciou no sábado após a fala do presidente.

CARGOS DE CONFIANÇA – “Uma pena o Brasil ter perdido dois nomes como os do advogado e do Levy. Acho uma covardia sem precedentes”, disse Maia, acrescentando: “Levy veio de Washington [onde ocupava cargo de diretor do Banco Mundial] para trabalhar no governo. Está errado [sair assim], não pode tratar as pessoas deste jeito. Se é para demitir, chama e demite. Ninguém é obrigado a ficar com um servidor de confiança se deixou de ser de confiança. Agora, tratar da qualidade dos dois desta forma, eu achei muito ruim”, disse Maia.

Em evento promovido pela BandNews, Maia afirmou que, com a saída de Levy da presidência do BNDES, cabe ao ministro da Economia, Paulo Guedes, controlar a situação. “Quem tem que segurar firme é quem nomeou, e foi o ministro”, disse Maia.

FICOU PERPLEXO – Ao blog da colunista Andreia Sadi, Maia afirmou ter ficado “perplexo” com o tratamento dado por Paulo Guedes a Joaquim Levy.

Bolsonaro, segundo Paulo Guedes, tinha “angústia” por Levy ter escolhido para o banco “nomes ligados ao PT”. Marcos Pinto é respeitado entre economistas e técnicos. Segundo o jornal “Valor Econômico”, ele é mestre em direito pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo integrantes da equipe econômica, o substituto de Levy será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rodrigo Maia virou oposição ao governo. O presidente da Câmara sabe identificar os erros de Bolsonaro, Guedes & Cia., e bate pesado em todos eles. Maia tem razão, porque nesse caso Bolsonaro está certo em demitir executivos que não considera acima de qualquer suspeita, mas a maneira de fazê-lo foi primária, infantil, teatral e contraproducente. O resultado é que o governo inteiro está inseguro. (C.N.)

Polícia Federal extrai dados do celular de Moro para investigar ataques de hacker

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Raquel Dodge se omitiu e ainda não apreendeu as gravações

Aguirre Talento
O Globo

Para dar início ao inquérito sobre os ataques de hacker contra o ministro da Justiça, Sergio Moro  peritos da Polícia Federal foram à sede do ministério para realizar a extração de dados do celular dele. Esse processo permite obter o histórico de ligações e da utilização dos aplicativos, com o objetivo de tentar rastrear a origem dos ataques. O ministro seguiu o conselho do presidenye do Senado, Davi Alcolumbre, e vai comparecer espontaneamente ao Senado nesta quarta-feira (dia 19) para prestar esclarecimentos.

A tentativa de invasão foi informada por Moro à PF na terça-feira passada. Após suspeitar dos ataques, o ministro trocou de aparelho celular. É este aparelho antigo que teve seus dados extraídos para permitir o avanço da investigação, que foi aberta na semana passada pela PF.

HACKER LIGOU – Depois de invadir o celular de Moro, o hacker ligou para o próprio ministro. Moro achou estranho mas, mesmo assim, atendeu. Momentos após essa ligação, o invasor acessou o Telegram de Moro. Há pelo menos dois anos o ministro não usava ao aplicativo. A partir daí, o ministro não teve dúvidas de que poderia estar sendo vítima de um golpe. Moro repassou a informação para a PF investigar o caso e trocou de linha.

De acordo com peritos da PF, só depois da análise dos dados do aparelho celular é que será possível saber se o hacker conseguiu ou não copiar o conteúdo das conversas do ministro.

Com o rastreamento das origens do telefonema e dos acessos ao aplicativo Telegram do celular de Moro, cujos dados ficam armazenados no sistema e nas operadoras de telefonia, seria possível chegar ao autor dos ataques, avalia a PF.

PROCURADORES – A PF também investiga casos de ataques hacker contra procuradores da Lava-Jato, como o coordenador da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol, e também tentativas contra procuradores do Rio de Janeiro.

Após a onda de ataques, o site “Intercept Brasil” divulgou uma série de diálogos entre Moro e Dallagnol. Nas reportagens, o site ressalta que obteve o material de uma fonte anônima antes dos relatos de ataques hacker.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A atitude de Moro, ao entregar seu celular à Polícia Federal na última terça-feira (dia 11), demonstra o caráter do ministro e mostra que ele nada tem a temer a respeito das acusações de ter fraudado provas, manipulado procedimentos do Ministério Público Federal e exercido perseguição política contra Lula. O Brasil deve muito a Moro e devia respeitá-lo.

E como indaga o jurista Jorge Béja, por que a Procuradoria-Geral da República está omissa diante dessas agressões ao ministro Moro? Por que ainda não pediu a expedição de mandado de busca e apreensão do material utilizado pelo The Intercept?

Causa muita estranheza esse comportamento da procuradora-geral Raquel Dodge, que é paga pelo povo para trabalhar em defesa do interesse público e não para se omitir. E ainda quer ser reconduzida ao comando da Procuradoria, sem ter se candidatado… Era só o que faltava, diria o Barão de Itararé. (C.N.)