Procuradoria denuncia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

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Charge do Son Salvador (Charge Online)

Deu em O Tempo

A força-tarefa da operação Lava Jato denunciou nesta segunda-feira (22) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Sítio de Atibaia, interior de São Paulo, segundo reportagem do site do Estadão. Além do ex-presidente, foram denunciados outros 12 investigados. A Procuradoria da República, no Paraná, acusa Lula de “‘estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos políticos, políticos e funcionários públicos com a nomeação, enquanto presidente da República, de diretores da Petrobrás orientados para a prática de crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS”. A denúncia do Ministério Público Federal atribui ao petista “propina para o seu benefício próprio consistente em obras e benfeitorias relativas ao sítio de Atibaia custeadas ocultamente pelas empresas Schahin, Odebrecht e OAS”.

Como nas outras duas denúncias da força-tarefa, no Paraná, a Procuradoria aponta Lula como “o responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”.

ESQUEMA CRIMINOSO – A denúncia afirma que o esquema ocorreu nas mais importantes diretorias da Petrobrás, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, respectivamente, para as diretorias de Abastecimento, de Serviços e Internacional da estatal. Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso.

Também foram denunciados José Adelmário (Léo) Pinheiro Filho, pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Marcelo Bahia Odebrecht e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, pelo crime de corrupção ativa; bem como José Carlos da Costa Marques Bumlai, Rogério Aurélio Pimentel, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal, Emyr Diniz Costa Júnior, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Roberto Valente Gordilho, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Esta acusação refere-se à propina de pelo menos R$ 128.146.515,33 pagas pela Odebrecht, em quatro contratos firmados com a Petrobras, bem como a vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, pagas pela OAS, em três contratos firmados com a estatal. Esses valores foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro.

LAVAGEM DAS PROPINAS – Parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht e pela OAS, no valor aproximado de R$ 870.000,00, foi lavada mediante a realização de reformas, construção de anexos e outras benfeitorias no Sítio de Atibaia, para adequá-lo às necessidades da família do denunciado Luiz Inácio Lula da Silva, assim como mediante a realização de melhorias na cozinha do referido Sítio e aquisição de mobiliário para tanto.

Também foi objeto de lavagem de dinheiro uma parte dos valores de propina oriunda dos crimes de gestão fraudulenta, fraude à licitação e corrupção no contexto da contratação para operação da sonda Vitória 10000 da SCHAHIN pela PETROBRAS, a qual foi utilizada, por intermédio de José Carlos Bumlai, para a realização de reformas estruturais e de acabamento no Sítio de Atibaia, no valor total de R$ 150.500,00.

A denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como outras informações colhidas ao longo da investigação, todas disponíveis nos anexos juntados aos autos.

O MAL MAIOR – O texto assinala que esta denúncia reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente de qualquer consideração político-partidária, bem como com o combate incessante contra a corrupção, o mal maior com que se defronta a sociedade brasileira e que a impede de alcançar o seu desenvolvimento pleno e merecido.

A denúncia é mais um efeito da corrupção espraiada em todo o espectro do sistema político. Os últimos acontecimentos, aliás, levam a Força Tarefa da Lava Jato a manifestar seu estarrecimento diante da gravidade dos crimes que se tornaram públicos.

CONTRA A LAVA JATO – Além disso, a denúncia afirma que, de fato, recentemente, vieram à tona evidências de crimes atuais praticados pelo presidente da República e por senador então presidente de um dos maiores partidos políticos. Há ainda indícios de manobras para ferir de morte a Lava Jato. Há, por fim, noticiadamente, provas de crimes em relação a mais de mil e oitocentos políticos.

“Depois de três anos do início das investigações, vê-se que líderes políticos continuam a tramar no escuro a sua anistia, a colocação de amarras nas investigações e a cooptação de agentes públicos, ao mesmo tempo em que ficam livres para desviar o dinheiro dos brasileiros em tempos de crise, utilizando como escudo sua imunidade contra prisão e o foro privilegiado”, acentua a Procuradoria-Geral da República.

Piada do Ano: Perito contratado por Temer diz que gravação devia ir para o lixo

Perito merece ganhar Oscar de Coadjuvante

André de Souza
O Globo

Contratado pela defesa de Michel Temer para analisar o áudio da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, o perito Ricardo Molina afirmou nesta segunda-feira que a gravação seria imediatamente descartada em qualquer processo jurídico, e que deveria ser jogada no lixo, em função de diversos problemas. Em entrevista coletiva em Brasília, o perito afirmou que há problemas que seriam detectados até por leigos na gravação. Ele afirma que o áudio está “inteiramente contaminado por inúmeras descontinuidades, mascaramentos por ruídos, longos trechos ininteligíveis ou de inteligibilidade duvidosa e várias outras incertezas” e que “não poderia ser considerado como uma prova material válida”, conforme escrito numa apresentação de Power Point exibida aos jornalistas.

Ele apontou a baixa qualidade do aparelho usado por Joesley. “É uma gravação tão importante que estranha que tenha sido feita com um gravador tão vagabundo. Joesley poderia ter comprado um gravador mais caro” – ironizou Molina.

CARNE ESTRAGADA – Segundo ele, todo o áudio deve ser descartado. O perito comparou com o consumidor que compra uma carne estragada: deve ser eliminada só a parte podre, ou deve ser jogada fora toda a peça? Segundo ele, a segunda opção é a melhor.

“Quando trata de prova material, não existe prova mais ou menos boa. A prova é boa ou não é boa. Ela deveria ter sido considerada imprestável desde o primeiro momento”.

Molina ainda criticou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter incluído ao processo uma gravação “nitidamente corrompida” sem ter realizado uma perícia mais rigorososa antes. O perito citou manifestação da Associação Nacional dos Peritos Criminais: “Ao se ouvir o áudio divulgado pela imprensa, percebe-se a presença de eventos acústicos que precisam passar por análise técnica, especializada e aprofundada, sem a qual não é possível emitir qualquer conclusão acerca da autenticidade da gravação”.

PONTOS DE EDIÇÃO – No trecho em que Temer falou “tem que manter isso, viu”, após Joesley informá-lo que fez pagamentos ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e estava agora de bem com ele, Molina disse que há seis possíveis pontos de edição.

“Nesse intervalo de 17 segundos, foram detectados cinco pontos de alto risco. E meu assistente me ligou e disse que tem mais um. Agora são seis” – afirmou Molina.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O desespero da defesa de Temer é constrangedor. Enquanto a Polícia Federal, que tem peritos de notória especialização, adverte que é preciso tempo para analisar a fita, o profissional contratado por Temer, na maior velocidade, decreta que a fita é imprestável e deve ser jogada no lixo. É tudo com base em “possíveis” pontos de edição. É muita irresponsabilidade, muita desfaçatez, muita cara-de-pau. Realmente, há pessoas que não têm medo do ridículo, especialmente quando têm chance de exibir esse tipo de oportunismo profissional, em troca dos velhos 30 dinheiros, porque perito contratado é igual a advogado e sempre defende o cliente. (C.N.)

Temer desiste do recurso ao Supremo e encomenda mais uma perícia

Letícia Casado

A defesa de Michel Temer formalizou nesta segunda-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal) a desistência do pedido de suspensão do inquérito relativo ao presidente da República. O pedido seria julgado nesta quarta-feira (24) pelo plenário do STF, mas a presidente da corte, Carmen Lúcia, decidiu aguardar o resultado da perícia na gravação entre Temer e o empresário Joesley Batista.

O julgamento do pedido de Temer vinha sendo encarado pelo mundo político como crucial para definir se o peemedebista teria condições de tentar permanecer no cargo. Uma negativa poderia ser a senha para que partidos governistas ampliassem o desembarque da gestão.

ACUSAÇÕES – No inquérito de Temer, aberto pelo ministro Edson Fachin, a Procuradoria-Geral da República aponta suspeita de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. O áudio gravado por Joesley é um dos elementos da investigação.

Os advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga, que assinam a petição de formalização da desistência, afirmam já estar satisfeitos com a determinação de Fachin de que o que o áudio seja periciado no “menor prazo possível” pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal.

“Como vem repetindo publicamente, o presidente da República é o maior interessado na rápida e cabal elucidação dos fatos”, escrevem os advogados.

PERÍCIA PARTICULAR – A defesa de Temer afirmou que encomendou uma perícia particular. “A partir do resultado dessa nossa perícia o presidente quer que essa situação seja esclarecida o mais rapidamente possível”, disse Gustavo Guedes, um dos advogados da defesa de Temer. “O importante é que em relação ao presidente a prova que há é o áudio, não há nada mais. E esse áudio, segundo as perícias, é na nossa avaliação imprestável.”

A PGR, porém, lista outras suspeitas contra Temer, como o recebimento de R$ 500 mil pelo deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Perícia é igual à estatística, quase sempre se dá um jeito. Mas acontece que a Polícia Federal está fazendo sua análise da gravação e não será contestada. Na iniciativa privada, a melhor perícia do país é o Instituto Del Picchia, de São Paulo. Será que a defesa de Temer recorreu a esses especialistas ou apelou àquele perito da Folha, que diz trabalhar no Tribunal e não trabalha? Quanto a Temer, já caiu e não sabe. Vai seguir fazendo papel de vítima até ser cassado pelo TSE. Enquanto isso, o país (C.N.)

Pai do primo de Aécio lamenta que o senador não tenha caráter nem moral

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Aécio parece personagem de Nelson Rodrigues

Louise Queiroga
O Globo

Dias após a prisão de Frederico Pacheco, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na última quinta-feira, o desembargador aposentado Lauro Pacheco, pai de Frederico, publicou um desabafo no Facebook neste domingo. No texto dirigido ao tucano, o magistrado ressalta que “falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de Presidente da República”. Ele diz que foi a lealdade de seu filho ao primo que o levou à cadeia. “Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada”, concluiu o desembargador.

— Não quero dar entrevista, mas confirmo que o texto é meu. Está lançado. Compartilhei no perfil da minha mulher porque não sei mexer nessas coisas. Ele (Frederico) admirava demais o Aécio. Agora, meu filho está preso, tadinho — disse Lauro Pacheco ao GLOBO.

PRIMO DISTANTE – Preso na última quinta-feira após ser flagrado pela Lava-Jato carregando malas de dinheiro da gigante JBS para Aécio, Frederico Pacheco é primo distante do tucano, mas pertencia ao círculo íntimo dos Neves. Nos anos 90, Pacheco era sócio do então marido de Andrea Neves em uma firma de comunicação, relação que se fortaleceu quando virou secretário parlamentar na Câmara dos Deputados presidida por Aécio (2001 e 2002).

O desembargador reforçou, por telefone, que não é tio do senador afastado, conforme foi dito nas redes sociais após o texto viralizar. Ele explica que foi casado com uma prima falecida de Aécio.

PARA O BEM DO BRASIL – Leia abaixo, na íntegra, o texto escrito pelo pai de Frederico Pacheco:

“Meu filho Frederico Pacheco de Medeiros está preso por causa de sua lealdade a você, seu primo.

Ele tem um ótimo caráter, ao contrário de você, que acaba de demonstrar, não ter, usando uma expressão de seu avô Tancredo Neves, ‘um mínimo de cerimônia com os escrúpulos’. Vejo agora, Aécio, que você não faz jus à memória de seu saudoso pai o Deputado Aécio Cunha. Falta-lha, Aécio, qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de Presidente da República. Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada.

Ass. Lauro Pacheco de Medeiros Filho, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNelson Rodrigues colocaria os dois primos, Aécio e Fred, como novos personagens de sua peça “Álbum de Família”. E Aécio faria o papel de Palhares, o canalha, que beijava o pescoço da cunhada no corredor. Tudo em família, claro. (C.N.)

Aliados e adversários de Temer já discutem nomes para disputar a eleição indireta

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Charge do Frank (A Notícia)

Pedro Venceslau, Vera Rosa e Lucas Baldez
Estadão

Enquanto o núcleo duro do Palácio do Planalto adota o discurso de que apenas a permanência do presidente Michel Temer pode garantir a governabilidade e aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, aliados e adversários do peemedebista já debatem nos bastidores qual o perfil ideal e os nomes mais viáveis para a eventualidade de uma eleição indireta. Existem alguns consensos nos dois lados. O primeiro é que qualquer decisão passará pelas reformas trabalhista e da Previdência. O segundo é que dificilmente um nome de fora da política terá força para construir uma maioria entre os deputados e senadores que formarão um possível colégio eleitoral.

Em caráter reservado, líderes da base governista dizem que a eleição de um presidente-tampão teria a mesma dinâmica de uma disputa pela Mesa Diretora da Câmara. Ou seja: tem mais chance de vencer quem tiver trânsito nas bancadas e condições de oferecer cargos.

MAIA DESPONTA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desponta como uma opção. Dois deputados da linha de frente da oposição disseram ao Estado que estiveram com Maia e ouviram dele a promessa de apoiar versões brandas das reformas.

Os pontos centrais ficariam para depois de 2018. Pesa contra o presidente da Câmara, porém, o fato de ser investigado na Lava Jato, o que poderia gerar instabilidade. Procurado, Maia negou os encontros e disse que não tratou do assunto “com ninguém”.

“A oposição vai apoiar o candidato que se comprometer a deixar ambas reformas para depois de 2018”, disse o deputado Orlando Silva (PC do B-SP).

É justamente neste ponto que políticos leais a Temer se apegam para difundir a tese do perigo de se trocar novamente o governo em pouco mais de um ano. “É um desserviço ao País e uma leviandade discutir nomes. Deviam todos estar preocupados em fazer as reformas”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

ELEIÇÃO FECHADA – Dirigentes do DEM dizem que, caso haja uma eleição indireta, os parlamentares não aprovarão nenhum nome fora do Congresso para disputar a vaga. “O maior eleitor, na eleição indireta, chama-se Rodrigo Maia”, disse um integrante do partido. “Resta saber se terá condições de ser”, emendou, em uma referência às investigações da Lava Jato contra ele.

Fiador das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), é apontado como uma opção “híbrida”. Seria bem recebido pelo mercado, não é investigado na Lava Jato e é considerado um bom articulador político. Seu nome tem a simpatia de Temer e não sofre resistências no PSDB, principal aliado do governo, mas que, ao menos por ora, diz preferir um nome da sigla.

Uma ala do partido prega o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outra, a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para atrair os tucanos, Meirelles precisaria se comprometer a não disputar a reeleição em 2018.

DO JUDICIÁRIO – Em outra frente, parlamentares governistas, da oposição e especialistas ventilam a ideia de um nome de peso do Judiciário. Essa seria uma saída institucional que impediria uma guerra fratricida da base e teria a simpatia da opinião pública. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim são os mais mencionados para assumir a Presidência.

Regras. Há dúvidas, porém, sobre a candidatura de alguém sem vinculação partidária ou que tenha cargo público. Embora prevista na Constituição, a eleição indireta nunca teve as suas regras regulamentadas pelo Congresso. “Existem mais incertezas do que certezas. Temos alguma experiência em nível estadual, mas desde 1988 nunca tivemos eleições indiretas para presidente.”, afirma Thomaz Pereira, professor de Direito Constitucional da FGV-Rio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O texto da matéria é mais comedido. Porém, foi ilustrado com uma série despropositada de fotos, que incluem os também possíveis presidenciáveis Gilmar Mendes, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Lula, Ciro Gomes, Marina Silva, Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado. Como se vê, esqueceram o Tiririca, que não recebeu propina de ninguém e tem um slogan matador, porque “pior não fica”. (C.N.)

Irmãos Batista financiaram um terço dos políticos eleitos para Câmara e Senado  

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(dukechargista.com.br)

Daniel Bramatti e Marcelo Godoy
Estadão

O dinheiro da JBS, principal conglomerado brasileiro do setor de carnes, ajudou a eleger um em cada três dos integrantes da Câmara e do Senado. O grupo foi o principal financiador privado de candidatos na eleição de 2014. Entre os documentos que os delatores da JBS entregaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) está uma lista de deputados eleitos em 2014 e beneficiados por doações do grupo empresarial. Nela, há 166 nomes – 32% do universo de 513 deputados eleitos.

No pacote de documentos também há uma relação dos atuais senadores, com um “ok” marcado ao lado do nome de cada parlamentar que recebeu recursos da JBS. A lista inclui 28 senadores, ou 35% do total de 81 parlamentares da Casa.

LOBBY GERAL – O grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista fazia lobby no Executivo, no Congresso e também em governos estaduais para obter vantagens e ganhar mercado. Em ao menos um caso, houve compra de votos na Câmara para aprovar legislação que dava à companhia benefícios tributários, segundo confissão dos delatores.

A existência dessa rede de influências pode provocar polêmicas futuras. Na hipótese de saída do presidente Michel Temer e eventual convocação de eleição indireta, um terço dos congressistas que elegerão o futuro presidente terá sido beneficiado por doações de campanha do causador da crise.

Em números absolutos, o PP é o partido campeão de deputados eleitos conectados ao grupo empresarial: 27. Isso equivale a sete em cada dez eleitos. Em 2014, a legenda conquistou 38 vagas na Câmara. Em segundo lugar aparece o PT, com 20 financiados. O partido é seguido de perto pelo PR (19) e pelo PMDB (17).

OUTRA RELAÇÃO – O ranking muda quando se considera a proporção entre financiados e eleitos em cada bancada. No caso da Câmara, há cinco partidos que tiveram mais da metade de seus deputados eleitos financiados pela JBS: PCdoB (90%), PP (71%), PROS (64%), PDT (60%) e PR (56%). Além disso, o único deputado eleito pelo PTdoB recebeu recursos da mesma fonte.

Dos grandes partidos, o PT aparece em 10º lugar, com 29% da bancada eleita financiada pelo grupo. O PMDB vem na posição seguinte, com 26%. Já o PSDB aparece no 19º lugar – apenas 7% de seus deputados receberam contribuições da JBS em 2014.

Naquele ano, o grupo empresarial ajudou a eleger bancadas majoritariamente alinhadas à então presidente Dilma Rousseff. Dos eleitos financiados pela JBS, 92% integravam partidos da base dilmista. Vários desses partidos migraram para a base do atual presidente. Hoje, 75% dos eleitos com o apoio da JBS estão em legendas da base de Temer.

NA FORMA DA LEI – Os nomes e os valores apresentados à PGR coincidem com os das prestações de contas entregues por partidos e candidatos à Justiça Eleitoral. Isso significa que, ao menos naquele documento específico, os valores citados são de “caixa 1”, ou seja, os formalizados de acordo com a legislação eleitoral.

Os deputados financiados não receberam contribuições diretamente da JBS. O dinheiro primeiro foi entregue às direções dos partidos e, depois, distribuído aos candidatos. Na delação não há elementos que indiquem se a empresa apontava ou não às cúpulas partidárias seus candidatos preferidos para disputar as eleições de 2014.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs irmãos Batista (nada a ver com Linda e Dircinha Batista) agiam como profissionais e criaram o segundo maior grupo do Brasil, somente superado pela Ambev. E ainda há quem os chame de “matutos”… (C.N.)

Temer, os governos do PT-PMDB e a face obscura da concorrência desleal

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Três governantes que burlaram a Constituição

Fernando Orotavo Neto

Heráclito dizia que “o caráter de um homem é o seu destino” (Ethos anthropou daimon). A livre iniciativa é um dos pilares fundamentais sobre o qual se sustenta o Estado Democrático de Direito (CR, art. 1º, IV), pois garante a valorização do trabalho humano e assegura a todos existência digna (CR, art. 170), preservando a justiça social (CR, preâmbulo e art. 3º, I), através da livre concorrência, que, por sua vez, constitui princípio fundamental à ordem econômica.

Num país livre e soberano (Constituição Federal, art. 1º, I), que respeita seus cidadãos (CF, art. 1º, II) como iguais (CF, art. 5º, caput), em direitos e obrigações, e é comprometido, na ordem interna, com o pluralismo político (CF, art. 1º, V), não se concebe que o governo possa privilegiar determinados empresários em benefício de outros, ainda a mais quando concorrentes entre si. Não se concebe que determinados empresários possam promover ingerência em nomeações para preenchimento de cargos na CVM, no Cade, e no Banco Central do Brasil, ou mesmo possam se beneficiar de apanágios junto ao BNDES.

MODO PERVERSO – Não se erradica a pobreza e se garante o desenvolvimento nacional, objetivos fundamentais da República (CF, art. 3º, II e III), desta maneira, pois este modo de agir, pernicioso e perverso, só serve para instituir uma concorrência desleal, que afasta investimentos estrangeiros, desestimula o empreendedorismo, desencoraja a criação de empregos, e alimenta, pela patente desigualdade (CF, art. 5º, caput), o monstro da insegurança jurídica (CF, art. 5º).

Parece-me, então, que, além de estuprar a moralidade administrativa (CF, art. 37, caput), quando um presidente da República recebe um empresário à sorrelfa, que se apresenta portando um codinome (“Rodrigo”), no subsolo do Jaburu, na calada da noite, e ouve pedidos túrpidos, que objetivavam exercer uma influência, ostensivamente infame, nos mais variados órgãos dirigentes da economia, sem nada reportar às autoridades, no dia imediatamente seguinte, tudo o que fez o chefe da Nação foi ser cúmplice e conivente com uma infração à ordem econômica; além, é claro, de acabar por rasgar a Constituição, lei fundamental que jurou respeitar no momento em que tomou posse do cargo.

 A LEI É CLARA – Note-se que, a lei nº 12.529/2011, que dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, declara, em seu art. 31, que ela se aplica “às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, bem como a quaisquer associações de entidades ou pessoas, constituídas de fato ou de direito”, e define e conceitua como infração da ordem econômica “independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir o efeito de limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência” (art. 36).

Como se vê e lê, a ilicitude concorrencial administrativa independe da intenção do agente, e se configura quando há desvio de poder, quando há excesso, pois o que a lei visa proteger é um interesse difuso ou metaindividual (ordem econômica fundada na livre concorrência), cujo sujeito é a coletividade. Então, quando um presidente da República ouve – apenas ouve – pedidos da espécie que lhe foram feitos pelos controladores da JBS, comprovados por uma gravação legítima, , parece-me que ele, além de contribuir para a prática de atos atentatórios à ordem econômica, cujo valor é protegido constitucionalmente (CF, art. 85, caput), violou a probidade administrativa, cometendo, em tese, o crime de responsabilidade previsto no art. 85, caput e inciso V, da Carta Magna.

CONCORRÊNCIA DESLEAL – Como não deixar de pensar que o governo PT-PMDB, nos últimos 10 (dez) anos, amamentou a concorrência desleal, outorgando às grandes corporações benesses de toda a espécie e monta, em detrimento do pequeno e médio empresário? Como deixar de pensar que os órgãos dirigentes da economia sempre estiveram de mãos atadas, especialmente quando a CVM passa a tomar as providências fiscalizadoras que lhe cabem apenas após a divulgação do escândalo pela mídia, ou seja, pos factum? E o Cade? E o Banco Central? Onde estavam, enquanto as grandes corporações e instituições financeiras mantinham com o governo relações perigosas e nada republicanas, ajudando, com a sua omissão específica, a criar carteis e monopólios e desigualdades econômicas?

Alguém aí se atreve a explicar o porquê da nota de crédito soberano do Brasil estar muitos degraus abaixo do grau de investimento (investment grade), na categoria de baixa classificação, reservada aos especuladores? Não é preciso, não é mesmo? Como o país das propinas, dos convescotes ao luar do Jaburu, e da politicalha espúria, pode sobreviver economicamente de forma digna? A verdade é que de nada adiantam as regras escritas, se não as fizermos cumprir. De nada adianta para os pequenos e médios empresários que a livre concorrência seja um valor apenas engessado num papel.

CAMINHO A SEGUIR – Numa peça que foi escrita há 2400 anos, “A revolução das mulheres”, Aristófanes narra a história de uma revolucionária, Praxágoras, que toma o poder e decreta, logo como sua primeira medida: “Não será mais permitido aos oportunistas aproveitarem-se dos cargos públicos para tratar dos próprios interesses; não será mais permitido fazer promessas para não cumprir, nem roubar o povo, nem fazer intrigas”.  Talvez, apenas talvez, fosse este um caminho a ser seguido…

De qualquer modo, se Heráclito estiver certo, o destino de Temer está selado. Resta a nós, brasileiros, rezar para que nosso destino não esteja atrelado ao caráter do presidente, que não renuncia, insistindo em desdenhar do sofrimento do seu povo, em virtude de interesses egoísticos, particulares e inconfessáveis. O Brasil precisa, urgentemente, da renúncia do presidente da República para retomar seus valores altaneiros e voltar a brilhar, pois como dizia Fernando Pessoa, só se é grande e brilha quando se é inteiro: “Para ser grande, sê inteiro. Nada teu exagera ou exclui. No lago, a lua toda brilha, porque alta vive”.

Renuncia, Temer! Deixa o meu Brasil encontrar seu caminho e brilhar!

                  (Fernando Orotavo Neto é advogado, professor e jurista)

Acusações contra Temer não têm como base somente a gravação de Joesley

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Charge do Simanca (A Tarde)

Camila Mattoso, Letícia Casado, Talita Fernandes e Angela Boldrini
Folha

O pedido da Procuradoria-Geral da República para abertura de investigação sobre o presidente Michel Temer elenca uma série de suspeitas que vão além da gravação de conversa com Joesley Batista, um dos donos da JBS, no Palácio do Jaburu.Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há ao menos 15 elementos que justificam a abertura de inquérito. Algumas frases da gravação foram utilizadas pela PGR para afirmar que Temer teria dado anuência à compra do silêncio de Eduardo Cunha e de Lucio Funaro. Mas o inquérito autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin se embasa também em outros pontos.

Janot lista como prova, no pedido de abertura de inquérito, além da gravação da conversa de Temer, três outros diálogos, além dos anexos da delação premiada dos empresários e os documentos que a corroboram.

ROCHA LOURES – As suspeitas descritas pelo Ministério Público se baseiam em junção de fatores. Por exemplo, no áudio, Temer diz para Joesley procurar o deputado federal Rocha Loures (PMDB-PR), um dos seus principais aliados, para tratar sobre “qualquer assunto”, inclusive os de interesse da JBS. Depois, em ação controlada pelos investigadores, o homem de confiança do presidente foi flagrado recebendo mala de Ricardo Saud, lobista do frigorífico, que conteria R$ 500 mil de propina.

A soma dos dois acontecimentos levou Janot a suspeitar, e por isso mandar investigar, a possibilidade de Temer também ser um dos beneficiários do dinheiro. O valor seria um pagamento pela ajuda de Rocha Loures em um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) –o que não se concretizou.

Esses seriam indícios de corrupção passiva, no entendimento do Ministério Público. Janot relata ainda, dizendo ser estranho, o fato de Temer ter aberto sua casa para um empresário investigado, tarde da noite, sem que o encontro constasse na agenda.

OUTROS CRIMES – Apesar de questionar a legalidade do áudio, Temer confirmou trechos do diálogo. Ele admite ter ouvido de Joesley que o empresário estava “segurando” dois juízes federais para favorecê-lo em casos em que é investigado.

O presidente não denunciou à Justiça a ação do empresário. No entanto, disse não tê-lo feito feito por não ter acreditado em sua história. “E por isso mesmo eu devo dizer que não acreditei na narrativa do empresário de que teria segurado juízes etc.”, afirmou no pronunciamento.

Pagamentos a partir de 2010
O empresário Joesley Batista, da JBS, diz que fez pagamentos de R$ 4,7 milhões a pedido de Temer de 2010 a março deste ano. Na conta, diz, há um ‘mensalinho’ de R$ 100 mil e um repasse de R$ 300 mil, em dinheiro vivo, a um marqueteiro da confiança do presidente, Elsinho Mouco.

R$ 1 milhão embolsado
O delator da JBS Ricardo Saud disse que a empresaria pagaria R$ 15 milhões ao PMDB, a pedido do PT, na campanha de 2014. Saud disse que Temer “guardou para ele, no bolso dele”, R$ 1 milhão, que o atual presidente teria indicado para entrega em um endereço do coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista Lima Filho.

O dinheiro recebido por Rodrigo Rocha Loures
Um dos principais aliados do presidente, o deputado federal pelo PMDB do Paraná foi flagrado recebendo mala com R$ 500 mil de Ricardo Saud, da JBS, em São Paulo. Existe a suspeita de que Temer seria o beneficiário.

Senha para repasses a Cunha
Segundo Ricardo Saud, Temer sempre pedia para pagar Eduardo Cunha e o operador Lúcio Funaro mesmo na cadeia. “O código era ‘tá dando alpiste pros passarinhos? Os passarinhos tão tranquilos na gaiola?”, disse.

Pedido a favor de Gabriel Chalita
Joesley diz que pagou caixa dois de R$ 3 milhões a Chalita, candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, após Temer pedir os valores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEm tradução simultânea, pode-se dizer que Temer está caindo pelo conjunto da obra. (C.N.)

Piada do Ano: Em seu último artigo na Folha, Aécio Neves alega ter sido caluniado

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Charge do Elvis (Humor Político)

Aécio Neves
Folha

Nos últimos dias, minha vida foi virada pelo avesso. Tornei-me alvo de um turbilhão de acusações, fui afastado do cargo para o qual fui eleito por mais de 7 milhões de mineiros e vi minha irmã ser detida pela polícia sem absolutamente nada que justificasse tamanha arbitrariedade.

Tenho sentimentos, sou de carne e osso, e esses acontecimentos -o que é pior, originados de delações de criminosos confessos, a partir de falsos flagrantes meticulosamente forjados- me trouxeram enorme tristeza. Também, por certo, alimentaram decepção naqueles que confiaram em mim ao longo de minha vida pública. É principalmente a estes que ora me dirijo.

Tenho me dedicado a tentar construir um país melhor. Neste último ano empenhei-me em ajudar o presidente Michel Temer no árduo trabalho de reerguer o país, o que, avalio, vem sendo bem-sucedido. Há, porém, muitos insatisfeitos e contrariados com as mudanças em marcha.

Tudo isso sofreu um abalo sísmico, na semana passada, com a divulgação de gravações covardemente feitas pelo réu confesso Joesley Batista de conversas com o presidente da República e de outras que manteve comigo. Nestas, ele tenta conduzir o diálogo para criar-me todo tipo de constrangimento.

Lamento sinceramente minha ingenuidade -a que ponto chegamos, ter de lamentar a boa-fé! Não sabia que na minha frente estava um criminoso sem escrúpulos, sem interesse na verdade, querendo apenas forjar citações que o ajudassem nos benefícios de sua delação.

Além do mais, usei um vocabulário que não costumo usar, e me penitencio por isso, ao me referir a autoridades públicas com as quais já me desculpei pessoalmente.

Mas reafirmo: não cometi nenhum crime!

Setores da imprensa vêm destacando uma acusação do delator de que, em 2014, eu teria recebido R$ 60 milhões em “propina”. Mas muito poucos tiveram a curiosidade de pesquisar e constatar que isso se refere exatamente aos R$ 60 milhões que a JBS doou legalmente a campanhas do PSDB naquele ano.

E foram raros também os que se interessaram em registrar afirmações dos próprios delatores sobre mim -“nunca nos ajudou em nada” e “nunca fez nada por nós”, disseram a meu respeito. Então pergunto: onde está o crime? Aliás, de qual crime acusam a mim e a meus familiares?

Em março deste ano, solicitei a minha irmã e minha amiga, Andrea, que procurasse o senhor Joesley, a quem ela não conhecia, e oferecesse o que já havíamos feito sem sucesso com outros empresários brasileiros: a compra do apartamento em que minha mãe mora, herança do seu falecido marido, e que já estava à venda. Parte desse valor nos ajudaria a arcar com os custos de minha defesa.

Foi do delator a sugestão de fazer um empréstimo com recursos lícitos, que ele chamava “das suas lojinhas”, e que seria naturalmente regularizado por meio de contrato de mútuo, até para que os advogados pudessem ser pagos.

O contrato apenas não foi celebrado porque a intenção do delator não era esta, mas sim criar artificialmente um fato que gerasse suspeição e contribuísse para sua delação.

Daí por diante, fomos vítimas de uma criminosa armação feita por elementos que não se constrangeram em criar falsas situações para receber em troca os extraordinários benefícios de sua delação, inclusive ganhando dinheiro especulando contra o Brasil e contra os brasileiros, em razão da crise provocada pela divulgação das gravações. Para eles, o crime e a calúnia certamente compensam.

São, portanto, evidentes o comprometimento de meus acusadores e a inconsistência do teor das acusações dirigidas contra mim e minha família. Fui vítima de criminosa armação. Mas isso não significa que não tenha errado.

Errei ao procurar quem não deveria. Errei mais ainda, e isso me corrói as vísceras, em pedir que minha irmã se encontrasse com esse cidadão, que em processo de delação arquitetou um macabro e criminoso plano para obter certamente ainda mais vantagens em seu acordo.

Vale aqui registro em relação aos motivos usados para a suspensão de meu mandato parlamentar, iniciativa para a qual não há precedentes.

Nenhum de meus atos legislativos e políticos demonstram qualquer intenção de obstruir a Lava Jato ou qualquer outra investigação, tampouco interferir em instituições encarregadas de apurar os fatos. Ao contrário, minhas posições sempre foram claras e legitimadas pelo exercício de meu mandato.

A partir de agora, dedicarei cada instante de minha vida a provar minha inocência e a de meus familiares, a mostrar que honrei os mandatos e a confiança que os eleitores de Minas e de todo o país me delegaram em mais de 30 anos de vida pública.

Usarei como armas a lei e a verdade para que esta injustificável violência contra Andrea e contra Frederico seja rapidamente revertida.

Acredito na força da nossa democracia, confio na Justiça e na integridade das nossas instituições. Estou convicto de que, ao cabo do devido processo legal e do desenrolar das investigações, a verdade prevalecerá e a correção de meus atos e de meus familiares restará provada.

Diante da necessidade de dedicar-me integralmente à minha defesa, deixo de ocupar nesta Folha o espaço que, durante quase seis anos, ocupei semanalmente, buscando contribuir para aprofundar a discussão sobre os problemas do país.

Aos leitores da Folha que me acompanham nesta jornada, de alegrias e tristezas, deixo meu sincero agradecimento. Aos brasileiros, reafirmo a minha determinação de enfrentar este momento de incompreensões, com a coragem e a altivez que jamais me faltaram ao longo de toda a minha caminhada. A verdade prevalecerá!

 

FHC diz para Temer resistir, mas começa a manobrar para substituí-lo no poder

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Aos 85 anos, FHC só pensa “naquilo”…

Pedro Dias Leite e Paulo Celso Pereira
O Globo

Em meio ao temor de que PSDB e DEM abandonem o governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou sábado para o presidente Michel Temer. Segundo interlocutores do presidente, FHC disse para Temer “resistir” e “ficar firme”, em meio à crise crescente. O PSDB de FHC cancelou a reunião que faria na tarde deste domingo para debater a crise política.

Na quinta-feira, Fernando Henrique publicou um texto em suas redes sociais no qual falou que caso as alegações da defesa dos implicados na delação da JBS não fossem convincentes, estes “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”.

SUCESSÃO CONTROLADA – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avaliou, a dois interlocutores, que Michel Temer não conseguirá se manter no Palácio do Planalto até o fim do mandato. Diante desse cenário, defendeu que tem de ser realizada uma sucessão controlada, em que haja um grande acordo entre todas as forças políticas para chegar a 2018. O tucano não ficou apenas nas palavras e, no sábado, ligou para o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim para dar início a essa articulação.

Fernando Henrique procurou Jobim, que comandou a Justiça no seu governo e a Defesa nos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, para fazer a ponte com o PT. A tese do ex-presidente é que em 2018 todos poderão se enfrentar na eleição, mas que agora o momento é de união.

Por outro lado, Fernando Henrique afirmou a pessoas próximas que o PSDB não pode “trair” Temer. O ex-presidente ligou para o peemedebista no sábado e, segundo integrantes do Palácio do Planalto, o aconselhou a “resistir” e a “ficar firme”, em meio à crise que se avoluma.

“GESTOS DE RENÚNCIA” – Na quinta-feira, FHC havia publicado um texto em suas redes sociais argumentando que, caso as alegações da defesa dos implicados na delação da JBS não fossem convincentes, eles “terão o dever moral de facilitar a solução, ainda que com gestos de renúncia”.

O principal temor do ex-presidente é uma saída aventureira ou casuística que aprofunde a crise no país. Por isso, a ideia é começar a negociar desde já para, caso se confirme o prognóstico e Temer caia, a sucessão seja realizada de maneira “controlada”.

Em consonância com essa estratégia, uma reunião da cúpula do PSDB com o comando do DEM, marcada para ontem à tarde em Brasília para discutir a crise política, foi cancelada. Segundo integrantes dos dois partidos, a informação de que o encontro determinaria se as legendas continuariam ou não a apoiar o governo levou ao recuo.

CANCELAMENTO – “A reunião foi cancelada porque vazou para a imprensa que esta seria uma reunião de decisão sobre a permanência do partido no governo ou não. Como a reunião não tinha esse propósito, foi melhor foi cancelá-la, pois não seria possível fazer qualquer tipo de anúncio de decisão, já que não era essa a finalidade — afirmou o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC).

Entre os tucanos, é crescente a percepção de que o destino do governo está selado. Diante das graves acusações no inquérito que tramita no STF, a avaliação de parlamentares ouvidos pelo Globo é a de que Temer não tem mais condição de conduzir a agenda de reformas e manter um governo estável.

A saída, nesse caso, seria uma eleição indireta, feita pelo Congresso, único caminho em que se teria a possibilidade de eleger alguém que tenha um bom trânsito em várias alas da sociedade e dos partidos.

JOBIM NÃO SERVE – Jobim é visto como a pessoa para fazer a ponte desse acordo, mas não como o nome para conduzir o país — já que enveredou pela iniciativa privada e assumiu um cargo no alto escalão do BTG, banco de investimentos que foi alvo da Lava-Jato.

Segundo um amigo de Fernando Henrique, essa relação deixa Jobim em uma posição de “fragilidade”; e tampouco há indicativos de que ele decidiria abrir mão agora dos milhões de reais que recebe por ano em troca de um posto político altamente complicado no momento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
FHC é um farsante. No dia em saíram as denúncias de Joesley, publicamos aqui na Tribuna da Internet que ele se candidataria à eleição indireta. E não deu outra. Sempre na base do “esqueçam tudo que escrevi”, ele pede para Temer resistir, mas manobra para substituí-lo. FHC é uma reedição do personagem “Duas Caras”, nas aventuras do Batman. (C.N.)

Temer desafia a nação: “Se quiserem, me derrubem”, diz ele, em entrevista à Folha

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Na defesa, Temer inventa uma realidade virtual

Fábio Zanini, Daniela Lima e Marina Dias
Folha

Enfrentando a mais grave crise de seu governo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que renunciar seria uma admissão de culpa e desafia seus opositores: “Se quiserem, me derrubem”.Em entrevista à Folha no Palácio da Alvorada, Temer afirma que não sabia que Joesley Batista, que o gravou de forma escondida, era investigado quando o recebeu fora da agenda em sua residência em março –embora, naquele momento, o dono da JBS já fosse alvo de três operações.

Sobre o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, flagrado correndo com uma mala de dinheiro, Temer diz que mantinha com ele apenas “relação institucional”. A atitude de Loures, para o presidente, não foi “aprovável”. Mas ele defende o caráter do ex-assessor. “Coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole.”

O sr. estabeleceu que ministro denunciado será afastado e, se virar réu, exonerado. Caso o procurador-geral da República o denuncie, o sr. vai se submeter a essa regra?
Não, porque eu sou chefe do Executivo. Os ministros são agentes do Executivo, de modo que a linha de corte que eu estabeleci para os ministros, por evidente não será a linha de corte para o presidente.

Mas o sr. voluntariamente poderia se afastar.
Não vou fazer isso, tanto mais que já contestei muito acentuadamente a gravação espetaculosa que foi feita. Tenho demonstrado com relativo sucesso que o que o empresário fez foi induzir uma conversa. Insistem sempre no ponto que avalizei um pagamento para o ex-deputado Eduardo Cunha, quando não querem tomar como resposta o que dei a uma frase dele em que ele dizia: “Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha”. [E eu disse]: “Mantenha isso”. Além do quê, ontem mesmo o Eduardo Cunha lançou uma carta em que diz que jamais pediu [dinheiro] a ele [Joesley] e muito menos a mim. E até o contrário. Na verdade, ele me contestou algumas vezes. Como eu poderia comprar o silêncio, se naquele processo que ele sofre em Curitiba, fez 42 perguntas, 21 tentando me incriminar?

O Joesley fala em zerar, liquidar pendências. Não sendo dinheiro, seria o quê?
Não sei. Não dei a menor atenção a isso. Aliás, ele falou que tinha [comprado] dois juízes e um procurador. Conheço o Joesley de antes desse episódio. Sei que ele é um falastrão, uma pessoa que se jacta de eventuais influências. E logo depois ele diz que estava mentindo.

Não é prevaricação se o sr. ouve um empresário dentro da sua casa relatando crimes?
Você sabe que não? Eu ouço muita gente, e muita gente me diz as maiores bobagens que eu não levo em conta. Confesso que não levei essa bobagem em conta. O objetivo central da conversa não era esse. Ele foi levando a conversa para um ponto, as minhas respostas eram monossilábicas…

Quando o sr. fala “ótimo, ótimo”, o que o sr. queria dizer?
Não sei, quando ele estava contando que estava se livrando das coisas etc.

Era nesse contexto da suposta compra de juízes.
Mas veja bem. Ele é um grande empresário. Quando tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da [Operação] Carne Fraca. Eu disse: “Venha quando for possível, eu atendo todo mundo”. [Joesley disse] “Mas eu tenho muitos interesses no governo, tenho empregados, dou muito emprego”. Daí ele me disse que tinha contato com Geddel [V. Lima, ex-ministro], falou do Rodrigo [Rocha Loures], falei: “Fale com o Rodrigo quando quiser, para não falar toda hora comigo.”

Ele buscou o sr. diretamente?
Ele tentou três vezes me procurar. Ligou uma vez para a minha secretária, depois ligou aquele rapaz, o [Ricardo] Saud, eu não quis atendê-lo. Houve um dia que ele me pegou, conseguiu o meu telefone, e eu fiquei sem graça de não atendê-lo. Eu acho que ele ligou ou mandou alguém falar comigo, agora confesso que não me recordo bem.

Por que não estava na agenda? A lei manda.
Você sabe que muitas vezes eu marco cinco audiências e recebo 15 pessoas. Às vezes à noite, portanto inteiramente fora da agenda. Eu começo recebendo às vezes no café da manhã e vou para casa às 22h, tem alguém que quer conversar comigo. Até pode-se dizer, rigorosamente, deveria constar da agenda. Você tem razão.

Foi uma falha?
Foi, digamos, um hábito.

Um hábito ilegal, não?
Não é ilegal porque não é da minha postura ao longo do tempo [na verdade, está na lei 12.813/13]. Talvez eu tenha de tomar mais cuidado. Bastava ter um detector de metal para saber se ele tinha alguma coisa ou não, e não me gravaria.

É moralmente defensável receber tarde da noite, fora da agenda, um empresário que estava sendo investigado?
Eu nem sabia que ele estava sendo investigado.

O sr. não sabia?
No primeiro momento não.

Estava no noticiário o tempo todo, presidente [Joesley naquele momento era investigado nas operações Sepsis, Cui Bono? e Greenfield].
Ele disse na fala comigo que as pessoas estavam tentando apanhá-lo, investigá-lo.

Um assessor muito próximo do sr. [Rocha Loures] foi filmado correndo com uma mala pela rua. Qual sua avaliação?
Vou esclarecer direitinho. Primeiro, tudo foi montado. Ele [Joesley] teve treinamento de 15 dias, vocês que deram [refere-se à Folha], para gravar, fazer a delação, como encaminhar a conversa.

A imagem dele correndo com dinheiro não é montagem.
[Irritado] Não, peraí, eu vou chegar lá, né, se você me permitir… O que ele [Joesley] fez? A primeira coisa, o orientaram ou ele tomou a deliberação: “Grave alguém graúdo”. Depois, como foi mencionado o nome do Rodrigo, certamente disseram: “Vá atrás do Rodrigo”. E aí o Rodrigo certamente foi induzido, foi seduzido por ofertas mirabolantes e irreais. Agora, a pergunta que se impõe é a seguinte: a questão do Cade foi resolvida? Não foi. A questão do BNDES foi resolvida? Não foi.

O Rocha Loures errou?
Errou, evidentemente.

O sr. se sente traído?
Não vou dizer isso, porque ele é um homem, coitado, ele é de boa índole, de muito boa índole. Eu o conheci como deputado, depois foi para o meu gabinete na Vice-Presidência, depois me acompanhou na Presidência, mas um homem de muito boa índole.

Ele foi filmado com R$ 500 mil, que boa índole é essa?
Sempre tive a convicção de que ele tem muito boa índole. Agora, que esse gesto não é aprovável.

O sr. falou com ele desde o episódio?
Não.

O sr. rompeu com ele?
Não se trata de romper ou não romper, não tenho uma relação, a não ser uma relação institucional [com ele].

Quando o sr. diz para o Joesley que ele poderia tratar de “tudo” com o Rodrigo Rocha Loures, o que o sr. quer dizer?
Esse tudo são as matérias administrativas. Não é tuuudo [alongando o “u”]. Eu sei a insinuação que fizeram: “Se você tiver dinheiro para dar para ele, você entregue para ele”. Evidentemente que não é isso. Seria uma imbecilidade, da minha parte, terrível.

O sr. o conheceu há quantos anos?
Quando ele era deputado, portanto, há uns dez anos.

E mesmo o conhecendo há dez anos, ele tendo sido seu assessor…
Mas espera aí, eu conheço 513 deputados há dez anos.

Mas apenas ele foi seu assessor próximo.
Como são próximos todos os meus assessores.

E mesmo próximo era apenas uma relação institucional?
Institucional, sem dúvida.

Nos últimos dias, o sr. veio numa escalada nas declarações. Acha que a Procuradoria-Geral armou para o sr.?
Eu percebo que você é muito calma [risos]. Espero que você jamais sofra as imputações morais que eu sofri. Eu estava apenas retrucando as imprecações de natureza moral gravíssimas, nada mais do que isso. Agora, mantenho a serenidade, especialmente na medida em que eu disse: eu não vou renunciar. Se quiserem, me derrubem, porque, se eu renuncio, é uma declaração de culpa.

No pronunciamento o sr. foi muito duro com o acordo de delação.
Não faço nenhuma observação em relação à Procuradoria. Agora, chamou a atenção de todos a tranquilidade com que ele [Joesley] saiu do país, quando muitos estão na prisão. Ou, quando saem, saem com tornozeleira. Além disso, vocês viram o jogo que ele fez na Bolsa. Ele não teve uma informação privilegiada, ele produziu uma informação privilegiada. Ele sabia, empresário sagaz como é, que no momento em que ele entregasse a gravação, o dólar subiria e as ações de sua empresa cairiam. Ele comprou US$ 1 bilhão e vendeu as ações antes da queda.

Se permanecer no cargo, em setembro tem de escolher um novo procurador. O sr. acha que tem condição de conduzir esse processo sem estar contaminado depois de tudo isso que está acontecendo?
Contaminado por esses fatos? Não me contamina, não. Aliás, eu tiro o “se”. Porque eu vou continuar.

É preciso alguma mudança na maneira como esses acordos são feitos? Mudança na lei?
Acho que é preciso muita tranquilidade, serenidade, adequação dos atos praticados. Não podem se transformar em atos espetaculosos. E não estou dizendo que a Procuradoria faça isso, ou o Judiciário. Mas é que a naturalidade com que se leva adiante as delações… Você veja, as delações estão sob sigilo. O que acontece? No dia seguinte, são públicas. A melhor maneira de fazer com que eles estejam no dia seguinte em todas as redes de comunicação é colocar uma tarja na capa dizendo: sigiloso.

Esse processo dá novo impulso ao projeto de lei de abuso de autoridade?
É claro que ninguém é a favor do abuso de autoridade. Se é preciso aprimorar toda a legislação referente a abuso de autoridade, eu não saberia dizer. Abusar da autoridade é ultrapassar os limites legais.

O sr. falou muito do Joesley. Mas qual a culpa que o sr. tem?
Ingenuidade. Fui ingênuo ao receber uma pessoa naquele momento.

Além dos áudios, há depoimentos em que os executivos da JBS fazem outras acusações. Por exemplo, que o sr. pediu caixa dois em 2010, 2012 e 2016. Inclusive para o [marqueteiro] Elsinho Mouco, para uma campanha da internet.
No caso do Elsinho, ele fez a campanha do irmão do Joesley, e por isso recebeu aquelas verbas. Fez trabalhos para a empresa. Diz que até recentemente, esse empresário grampeador pediu se o Elsinho poderia ajudá-lo na questão da Carne Fraca.

Empresário grampeador?
Mas qual é o título que ele tem de ter? Coitadinho, ele tem de ter vergonha disso. Ele vai carregar isso pelo resto da vida. E vai transmitir uma herança muito desagradável para os filhos.

Nos depoimentos, há conversa do Loures com o Joesley sobre a suposta compra do Cunha que é muito explícita.
Por que é explícita?

Porque eles conversam sobre pagamentos.
Você está falando de uma conversa do Joesley com o Rodrigo. De repente, você vai me trazer uma conversa do Joesley com o João da Silva.

O Rocha Loures não é um João da Silva.
[Irritado] Eu sei, você está insistindo nisso, mas eu reitero que o Rodrigo era uma relação institucional que eu tinha, de muito apreço até, de muita proximidade. Era uma conversa deles, não é uma conversa minha.

Um desembarque do PSDB e do DEM deixaria o sr. em uma situação muito difícil. O sr. já perdeu PSB e PPS.
O PSB eu não perdi agora, foi antes, em razão da Previdência. No PPS, o Roberto Freire veio me explicar que tinha dificuldades. Eu agradeci, mas o Raul Jungmann, que é do PPS, está conosco.

Até onde o sr. acha que vai a fidelidade do PSDB?
Até 31/12 de 2018.

Até que ponto vale a pena continuar sem força política para aprovar reformas e com a economia debilitada?
[Irritado] Isso é você quem está dizendo. Eu vou revelar força política precisamente ao longo dessas próximas semanas com a votação de matérias importantes.

O sr. acha que consegue?
Tenho absoluta convicção de que consigo. É que criou-se um clima que permeia a entrevista do senhor e das senhoras de que vai ser um desastre, de que o Temer está perdido. Eu não estou perdido.

O julgamento da chapa Dilma-Temer recomeça no TSE em 6 de junho. Essa crise pode influenciar a decisão?
Acho que não. Os ministros se pautam não pelo que acontece na política, mas pelo que passa na vida jurídica.

Se o TSE cassar a chapa, o sr. pretende recorrer ao STF?
Usarei os meios que a legislação me autoriza a usar. Agora, evidentemente que, se um dia, houver uma decisão transitada e julgada eu sou o primeiro a obedecer.

O sr. colocou ênfase no fato de a gravação ter sido adulterada. Se a perícia concluir que não há problemas, o sr. não fica em situação complicada?
Não. Quem falou que o áudio estava adulterado foram os senhores, foi a Folha [com base em análise de um perito feita a pedido do jornal]. E depois eu verifiquei que o “Estadão” também levantou o mesmo problema. Se disserem que não tem modificação nenhuma eu direi: a Folha e o “Estadão” erraram.

Como o sr. vê o fato de a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] ter decidido pedir o seu impeachment?
Lamento pelos colegas advogados. Eu já fui muito saudado, recebi homenagens da OAB. Tem uma certa surpresa minha, porque eles que me deram espada de ouro, aqueles títulos fundamentais da ordem, agora se comportam dessa maneira. Mas reconheço que é legítimo.

Em quanto tempo o sr. acha que reaglutina a base?
Não sei se preciso reaglutinar. Todos os partidos vêm dizer que estão comigo. É natural que, entre os deputados… Com aquele bombardeio, né? Há uma emissora de televisão [TV Globo] que fica o dia inteiro bombardeando.

Essa crise atrasou quanto a retomada da economia?
Tenho que verificar o que vai acontecer nas próximas semanas. [Henrique] Meirelles [Fazenda] me contou que se não tivesse acontecido aquele episódio na quarta [dia da divulgação do caso], ele teria um encontro com 200 empresários, todos animadíssimos. Causam um mal para o país.

Como o sr. está sentindo a repercussão de seus dois pronunciamentos, mais incisivos?
Olha, acho que eles gostaram desse novo modelito [risos]. As pessoas acharam que “enfim, temos presidente”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ao invés de “enfim, temos presidente”, as pessoas podem ter achado que jamais tiveram presidente. Sensacional a entrevista. Fábio Zanini, Daniela Lima e Marina Dias mostraram como os jornalistas devem se portar. Em nenhum momento se caracterizou a “entrevista-vôlei”, em que o repórter levanta a bola para Temer cortar, que foi a marca das entrevistas “exclusivas” que o presidente concedeu nos últimos meses a jornalistas e apresentadores de TV do tipo “amigos”. (C.N.)

Bomba! Henrique Meirelles está impedido de ser candidato à Presidência

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Charge do Montanaro (UOL Notícias)

Fábio Pannunzio

É muito mais complicado do que parece o xadrez político da eleição indireta, que a Constituição prevê em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente. O Artigo 81 prescreve o seguinte, em seu parágrafo primeiro: “Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei”. É o que deve acontecer na hipótese cada dia mais provável de Michel Temer renunciar ou ser afastado.

Mas quem então estaria apto a se candidatar para disputar essa eleição? Tudo parece levar ao ministro Henrique Meirelles, o homem que daria continuidade às reformas, aglutinaria a base aliada e teria o apoio do empresariado.

UMA MIRAGEM – Mas essa solução, à luz da legislação vigente, não passa de uma miragem. Vejamos por quê. A habilitação dos candidatos para o pleito é regulada pela Lei Complementar número 64 de 1990. O artigo 1º dessa lei diz literalmente que são inelegíveis para presidente e vice-presidente, entre outros, “ministros de estado” que não tenham se desincompatibilizado com antecedência de pelo menos seis meses. É o que diz a lei.

Bom, mas então muda-se a lei, é o raciocínio dos que entendem que Meirelles seria a solução ideal para a crise. Mas aí aparece um problema ainda maior. De acordo com a Constituição, “A lei que alterar o processo eleitoral (…) não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Ou seja: Não se pode mudar a lei a menos de um ano da eleição. Para que isso aconteça, seria necessário mudar a Constituição.

ELEIÇÕES DIRETAS – Mas se temos que mudar a Constituição com o propósito de atender a um desejo dos que acham que Henrique Meirelles é a solução, por que então não queimar o mesmo capital para instituir como excepcionalidade a realização de eleições diretas? Não, definitivamente Henrique Meirelles não é o cara.

A mosca azul parece ter picado também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cuja sede de poder não tem limites. Ele controla o Congresso e governa para o baixo clero parlamentar. Teria muitas chances de dar o salto de sua vida, trocando a Mesa Diretora da Câmara pelo terceiro andar do Palácio do Planalto.

Só que Rodrigo Maia está enrolado na Operação Lava Jato. E a qualquer momento pode ser denunciado e se tornar réu. É bom lembrar que o Artigo 86 da Constituição impede que cidadãos nessa terrível condição têm que ser imediatamente removidos da presidência.

Rodrigo Maia, o “Botafogo” do Departamento da Propina da Odebrecht, também não é o nome certo para resolver a crise política. Ao contrário. Com ele, pode se repetir novamente a necessidade de impedir de governar o terceiro mandatário consecutivo. Provavelmente, o Brasil não resistiria a mais uma investida dessa natureza.

FALTOU CRIATIVIDADE – O fato é que a corrupção endêmica que assola o País suplantou a criatividade dos legisladores e dos Constituintes de 88. Eles não foram capazes de prever soluções para a zorra em que se transformou o Brasil do Terceiro Milênio.

A sucessão de fatos imponderáveis deixa claro: Era mesmo impossível prever. O País se transformou numa grande Casa Verde de Itaguaí, cenário do romance O Alienista de Machado de Assis.

Para governar esse hospício, só há um nome adequado: o Doutor Simão Bacamarte, que chegou a internar quatro quintos da população em seu manicômio antes de concluir, com tristeza, que a loucura, que pensava ser apenas uma ilha perdida no oceano da razão, na verdade é um continente.

                                        (artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

A relação entre o Amor e a Morte, na poesia de Ariano Suassuna

Resultado de imagem para ariano suassunaPaulo Peres
Site Poemas & Canções

O dramaturgo, romancista e poeta paraibano Ariano Vilar Suassuna, no poema “Noturno”, questiona-se sobre a ligação que faz entre amor e morte.

NOTURNO
Ariano Suassuna

Tem para mim Chamados de outro mundo
as Noites perigosas e queimadas,
quando a Lua aparece mais vermelha.
São turvos sonhos, Mágoas proibidas,
são Ouropéis antigos e fantasmas
que, nesse Mundo vivo e mais ardente
consumam tudo o que desejo Aqui.

Será que mais Alguém vê e escuta?

Sinto o roçar das asas Amarelas
e escuto essas Canções encantatórias
que tento, em vão, em mim desapossar.

Diluídos na velha Luz da lua,
a Quem dirigem seus terríveis cantos?

Pressinto um murmuroso esvoejar:
passaram-me por cima da cabeça
e, como um Halo escuso, te envolveram.
Eis-te no fogo, como um Fruto ardente,
a ventania me agitando em torno
esse cheiro que sai de teus cabelos.

Que vale a natureza sem teus Olhos,
ó Aquela por quem meu Sangue pulsa?

Da terra sai um cheiro bom de vida
e nossos pés a Ela estão ligados.
Deixa que teu cabelo, solto ao vento,
abrase fundamente as minhas mãos…

Mas não: a luz Escura inda te envolve,
o vento encrespa as Àguas dos dois rios
e continua a ronda, o Som do fogo.

Ó meu amor, por que te ligo à Morte?

Encontro de Temer com Joesley foi clandestino e realizado à margem da lei

Merval Pereira
O Globo

Entre todos os crimes cometidos pelo presidente Michel Temer no encontro com o empresário Joesley Batista no Palácio Jaburu,  sem registro na agenda oficial, ele cometeu falta de decoro e feriu um decreto de 2002, assinado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que regulamenta as audiências do servidor público com agentes privados. O decreto diz que qualquer encontro tem que ter registro, nome das pessoas, assunto, etc., mesmo quando é fora do ambiente de trabalho.

Além de tudo, o áudio não é a única peça do processo. A deleção premiada tem declarações que descrevem momentos antes e depois da gravação, detalhamento do encontro, das conversas, como a afirmação de que o presidente da República pede dinheiro a ele há muitos anos. O áudio é um detalhe a mais, não é a única parte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito importante esta nota de Merval Pereira, retirada de um comentário dele na GoboNews. Ou seja, o encontro foi feito na calada da noite e de forma clandestina. O áudio da conversa mostra que os dois falaram sobre a ausência de registro da visita de Batista ao Palácio do Jaburu. Batista explica ao presidente que passou a placa do carro, foi chegando no Palácio Jabutu e nem teve que se identificar. “Funcionou superbem”, comenta Batista… (C.N.)

Rodrigo Maia já mandou arquivar todos os pedidos de impeachment de Temer

Rodrigo Maia agora sonha em substituir Temer

Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment protocolados até o momento contra o presidente Michel Temer. Ele agiu assim após a comunicação de que o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento previsto para quarta-feira (24/5) sobre o inquérito aberto para investigar a delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

No Senado, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Tasso Jereissati (PSDB-CE), decidiu ler na terça-feira (23/5), o relatório feito pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que trata da Reforma Trabalhista. A decisão foi tomada em um almoço nesta segunda-feira (22/5) com a presença dos dois com o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PA) e do lider do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

PRESSÃO DE TEMER – Esta é uma tentativa de mostrar que a crise política não paralisou a tramitação das reformas no Congresso Nacional, embora líderes aliados avaliem que o presidente Michel Temer jogou uma cartada muito ousada ao pedir para que a base vote as medidas provisórias em tramitação na Câmara.

Segundo o líder de um dos partidos da base governista, não há clima algum para qualquer votação enquanto a temperatura política em Brasília não diminuir.

Nem mesmo a leitura do relatório da reforma trabalhista pode servir como alento, já que o mesmo parlamentar afirmou que ler o relatório é uma coisa, colocá-lo para votar e aprovar é outra.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Maia sempre faz o dever de casa. Ao arquivar os pedidos de impeachment sem sequer lê-los, tenta agradar Temer, mas está de olho na eleição indireta, já está buscando apoio no PT, PSOL, PDT e PCdoB, prometendo mitigar as reformas. Temer não confia nele. Aliás, ninguém confia. (C.N.)

Três homens e um destino

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Só falta o doleiro Funaro, que está na Papuda

Bernardo Mello Franco
Folha

“O presidente Michel sempre acreditou, e eu acho que o Eduardo e o Lúcio também sempre acreditou [sic], que eu era meio que obrigado a sustentá-los”. A queixa é de Joesley Batista, em depoimento à Lava Jato. Acostumado a pagar as contas de políticos de múltiplos partidos, ele admitiu ter se espantado com a gula do trio.

A delação do dono da JBS expôs as entranhas do grupo que tomou de assalto a Presidência da República. Está tudo lá: da roubalheira no Porto de Santos, antigo feudo de Temer, até a compra de deputados para instalar Cunha no comando da Câmara.

O terceiro elemento do grupo é o doleiro Lúcio Funaro. Ele escapou da cadeia no mensalão e permaneceu na ativa até o ano passado.

ENCONTROS COM TEMER – Joesley relatou que esteve com Temer “não menos de 20 vezes”. Disse que os pedidos de propina se estenderam de 2010 até dois meses atrás. Num episódio, afirmou que o então vice-presidente pediu R$ 300 mil para recauchutar a imagem às vésperas do impeachment. Temer era chamado de “golpista” e queria se defender com vídeos na internet.

O dono da JBS disse que entregou o dinheiro ao marqueteiro Elsinho Mouco. Ele confirmou o encontro, mas se esqueceu de mencionar o repasse. Virou candidato a uma delação capaz de fazer com o PMDB o que João Santana fez com o PT.

Na conversa gravada no Jaburu, Temer instrui Joesley a tratar de seus interesses no governo com Rodrigo Rocha Loures, que tinha acesso livre ao gabinete presidencial. Depois da reunião, a PF filmou o aspone recebendo R$ 500 mil em propina.

Os três personagens citados no início da coluna foram obrigados a se separar. Hoje Cunha está preso na região metropolitana de Curitiba. Funaro foi recolhido a uma cela da Papuda, em Brasília. Temer é investigado no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa (antigo crime de quadrilha) e obstrução da Justiça.

 

Perito citado por Temer é um tremendo enganador e não trabalha no tribunal

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Caires aparece sempre na TV, dizendo ser perito

Deu em O Globo

Autor do laudo citado pelo presidente Michel Temer em seu pronunciamento de sábado, o perito judicial Ricardo Caires dos Santos afirma ser profissional em transcrever áudios. Bacharel em Direito pela Unifig, de Guarulhos, onde também diz ter se especializado em Direito Penal, ele se tornou figura frequente em programas sensacionalistas e de celebridade na TV. Antes de se dedicar à degravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer, coube a ele, por exemplo, determinar se havia ou não um fantasma em uma fotografia divulgada na internet pela atriz americana Jéssica Alba, em janeiro do ano passado. Embora costume se apresentar como perito do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele é um prestador de serviços eventual da Justiça, sem qualquer vínculo com o tribunal.

Procurado pelo Globo, ele afirmou que seu trabalho é apenas inicial e que qualquer conclusão a respeito da conversa depende de uma outra perícia. Negou ainda que o áudio da conversa tenha 50 pontos de edição, como apontado por reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em seu site na sexta à noite. Segundo ele, são 14 pontos de edição, entre 15 e 20 pontos de corte e diversos trechos de ruído. Santos, no entanto, disse não ser possível apontar onde estão os pontos de edição.

— Esse trabalho tem como intuito que outro profissional faça a perícia. E, sobre os pontos que eu mostrei, ele (o outro perito) venha e fale: folha dois é só corte, folha três não dá para ouvir, na folha 33 existe edição. Esse seria o rito para ter a perícia — explicou.

FALSO ESPECIALISTA – O laudo feito por Santos, ao qual O Globo teve acesso, é composto da transcrição do áudio da conversa e, em 54 trechos do diálogo, ele identifica os “pontos a serem analisados”. Aos ouvidos de um leigo, esses pontos são apenas inaudíveis.

Para elaborar o laudo, ele afirma ter usado um tocador de mídia, o programa Audacity, uma ferramenta gratuita para edições de áudio caseiras, e o software Vegas Pro 10, ferramenta profissional para edição de vídeo, embora não haja imagens da conversa de Temer e Joesley.

De acordo com especialistas ouvidos pelo GLOBO, as ferramentas adotadas por Caires são insuficientes para dizer se houve ou não edição da gravação. “A perícia de um áudio é um trabalho multidisciplinar, exige um grupo de pessoas, diversos softwares e alguns dias de trabalho. Não dá pra fazer em poucas horas” – afirmou um perito que pediu para ter a identidade preservada.

MUITOS ERROS – Embora se diga experiente no trabalho, Santos cometeu uma série de erros em sua degravação da conversa: a presidente do BNDES Maria Sílvia Bastos foi confundida com Marina Silva, a CVM, Comissão de Valores Mobiliários, foi transcrita como CDN. Em sua conclusão, Santos escorregou ainda na língua portuguesa. Ele escreve: “Para melhor identificação está marcados (sic) os pontos em vermelho e amarelo” e “o objeto “áudio” está eivados (sic) de vícios”.

Santos defendeu ainda que os trechos editados teriam reduzido o tempo total de conversa de 50 minutos para os 38 minutos apresentados pelo empresário. Ele não considerou na perícia, no entanto, a gravação feita enquanto Joesley estava no carro, antes e depois de entrar no Palácio para conversar com Temer.

No site que mantém na internet, Caires se diz especializado em espionagem. Apesar da carreira de perito, o site também mostra que ele atua no ramo imobiliário, inclusive com registro de corretor de imóveis. O site é onde ele também faz propaganda de suas participações nos programas de TV.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É impressionante a Folha de São Paulo ter entrado nessa furada. O pior é que este falso especialista acabou fortalecendo a ardilosa defesa de Temer. Sinceramente, a situação está ficando ridícula, para se dizer o mínimo. (C.N.)

Piada do Ano: Aécio recorre ao Supremo na esperança de retomar mandato

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Deu em O Tempo

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB) apresentará nesta segunda-feira (dia 22), ao Supremo Tribunal Federal, um pedido para retomar seu mandato. A informação é do jornal “Folha de S. Paulo”. O senador mineiro foi afastado do cargo na última quinta-feira (dia 18), pelo ministro Edson Fachin, em decorrência da Operação Patmos, que determinou afastamento de Aécio Neves de suas atividades no Senado e do deputado Rocha Loures de seu mandato na Câmara, assim como de qualquer função pública.

O relator do STF também exigiu que o senador entregasse o passaporte, para que não possa sair do país.

“Vamos pedir a revogação das cautelares. O passaporte, ele vai entregar. Mas o afastamento do mandato é ilegal, não há amparo na Constituição”, declarou em entrevista à “Folha” o advogado Alberto Toron, que é desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas também exerce a advocacia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Um dos motivos de Aécio Neves ter sido afastado foi ter pedido R$ 2 milhões à JBS para pagar os advogados que o defendem nos seis inquéritos a que responde. E com mais este, no Supremo, agora são sete inquéritos. Os advogados vão tomar todo o dinheiro que ele recebeu como propina, e Aécio terá de usar os próprios recursos, que são muitos. Pode até ser preso, mas jamais será pobre, porque sua mãe, viúva do banqueiro Gilberto Faria no segundo matrimônio, é uma das mulheres mais ricas do país. Mas na cadeia, ser rico até faz diferença, mas não compra a liberdade. (C.N.)

O Império contra-ataca: Governo reduz equipe e corta verbas da Lava Jato

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Charge do Junião (juniao.com.br)

Deu no Estadão

Sob o governo do presidente Michel Temer (PMDB) e suspeitas de interferência política, a Polícia Federal reduziu a equipe destacada para a força-tarefa da operação Lava Jato, em Curitiba, e contingenciou 44% do orçamento de custeio previsto 2017. É o primeiro corte expressivo no efetivo de investigadores, nos três anos do escândalo Petrobras, que revelou um megaesquema de cartel e corrupção, que abasteceu nos últimos 13 anos os cofres dos partidos da base e da oposição dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Deflagrada em março de 2014, a Lava Jato é a maior e mais longeva operação de combate à corrupção da PF, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Receita Federal.

RESULTADOS – As descobertas levaram para cadeia empresários como Marcelo Odebrecht, Eike Batista, o banqueiro André Esteves, ex-ministros como José Dirceu e Antonio Palocci, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez no banco dos réus. O escândalo criou as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff – cassada em agosto de 2016 –  e, agora, ameaça o mandato de Temer.

Origem das apurações de desvios na Petrobrás, a equipe da Lava Jato, em Curitiba, era composta por nove delegados federais até o início de 2017, que atuavam exclusivamente no caso. Hoje, quatro delegados cuidam dos cerca de 180 inquéritos em andamento e há a intenção de se acabar com a atuação exclusiva deles para a força-tarefa.

“Será o fim da Lava Jato”, afirmou um membro da força-tarefa, em Curitiba, sob a condição de não ter o nome revelado. No início do ano, o efetivo total chegou a ser de quase 60 policiais – entre delegados, agentes e peritos. Hoje, não passa de 40 e sem atuação exclusiva.

CONTINGENCIAMENTO – A redução de verbas da PF – geral para toda corporação – atinge diretamente as equipes das forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, Brasília e Rio. Ela decorre do corte geral dos gastos da União e vale para todos os ministérios, que podem aplicar internamente o contingenciamento. A previsão do Orçamento da União de 2017 para o Ministério da Justiça – área em que a PF está subordinada – é de R$ 13 bilhões.

A Polícia Federal tem previsão de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões com pessoal e R$ 1 bilhão para custeio, que engloba “operações de prevenção e repressão ao tráfico de drogas e a crimes praticados contra a União e a manutenção do Sistema de Emissão de Passaportes”.

Com cortes no custeio, o efetivo diminui e há um reflexo direto nas apurações, pois há menos estrutura para as megaoperações. Cortam-se diárias de equipes deslocadas, passagens aéreas, combustível para as viaturas, manutenção das aeronaves, entre outras.

ESVAZIAMENTO – Na prática, a direção-geral da PF também deixou de obrigar as superintendências regionais a liberarem policiais para atuarem na Lava Jato.

Um reflexo desse esvaziamento na equipe da Lava Jato da PF, é a deflagração de operações ostensivas. Com 40 fases de buscas e prisões desencadeadas nesses três anos de escândalo, as últimas operações foram realizadas por iniciativa do Ministério Público Federal.

“O investimento já é quase zero. O custeio é para movimentar a máquina. Vai paralisar as atividades. Em um orçamento que já é pequeno, cortar 44%, vai parar”, afirma o presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), o delegado Carlos Eduardo Sobral.

“O contingenciamento é sempre uma espada no nosso pescoço, que o governo pode usar a qualquer tempo, e com isso, paralisar as nossas atividades, em razão da nossa falta de autonomia orçamentária financeira.”

INTERFERÊNCIA – Para o representante da ADPF, as tentativas de interferência são explícitas. “No ano passado foi a vez do PT manifestar que tinha interesses de fazer pressão para interferir na Polícia Federal. Nós temos agora o presidente do PSDB, ou seja a cúpula do mundo político partidário, manifestando que tem interesse em nomear ministro da Justiça para interferir na Polícia Federal… Para mim, está mais claro e cristalino que já uma ameaça real de interferência”, avaliou Sobral, da ADPF.

“Nós vamos lutando, mas a vontade de interferir está latente, não é isolada e vem do alto escalão da política.”

Para procuradores da Lava Jato, não se deve esquecer outras operações contra a corrupção, como a Castelo de Areia e a Faktor, que foram encerradas “sob alegações frágeis de ocorrência de nulidade” no Supremo Tribunal Federal (STF).

“SOLUÇÃO MICHEL” – As suspeitas de interferência política na Lava Jato não é fato novo. Em fevereiro, quando pediu a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por obstrução à Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou a “solução Michel” – suposto ‘acordão’ entre os peemedebistas para alçar Temer à Presidência da República, a partir do impeachment de Dilma, com o objetivo de estancar as investigações.

De acordo com o procurador, o “plano” elaborado pelo que chamou de “quadrilha” foi colocado em prática logo após Temer assumir interinamente a presidência, em maio de 2016.