Maia pede afastamento de secretário da Cultura de Bolsonaro que copiou discurso do nazista Joseph Goebbels

Maia afirmou que Roberto Alvim ‘passou de todos os limites’

Gabriel Shinohara
O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pediu, na manhã desta sexta-feira, dia 16, o afastamento do cargo do secretário da Cultura do governo Jair Bolsonaro, Roberto Alvim. Em uma rede social, o deputado compartilhou uma matéria do O Globo sobre uma fala do secretário publicada em vídeo na quinta-feira.

No vídeo, Alvim copiava o discurso do ministro da propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels. Na publicação, Maia diz que o secretário passou de todos os limites e classificou o discurso como “inaceitável”. Segundo ele, o governo Bolsonaro deveria afastar Alvim urgentemente do cargo.

 

O CASO –  O secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, copiou uma citação do ministro de propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels, em um pronunciamento. O vídeo foi divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, projeto no valor total de mais de R$ 20 milhões.  

O que diz a citação de Goebbels: Segundo o livro “Goebbels: a Biography”, de Peter Longerich, o líder nazista afirmou: “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”

O que disse Roberto Alvim: Nó vídeo divulgado pela Secretaria Especial de Cultura ele afirma: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, discursou Alvim no vídeo postado nas redes sociais.

ÓPERA – Além do trecho copiado do discurso de Goebbels, outra referência ao regime de Adolf Hitler é a trilha sonora do pronunciamento: a ópera “Lohengrin”, de Richard Wagner. O compositor alemão era celebrado pelo líder nazista e teve grande influência em sua formação ideológica.

Procurado pelo O Globo, Roberto Alvim não retornou ao contato. Ele usou suas redes sociais para falar sobre o assunto e classificou as semelhanças de seu discurso com o de Goebbels como uma “coincidência retórica” mas defendeu que “a frase em si é perfeita”.

“COINCIDÊNCIA” – “O que a esquerda está fazendo é uma falácia de associação remota: com uma coincidência retórica em UMA frase sobre nacionalismo em arte, estão tentando desacreditar todo o PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES, que vai redefinir a Cultura brasileira… É típico dessa corja. Foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heróica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro”, escreveu Alvim.

Em tom ufanista, Alvim anuncia no vídeo o “renascimento da arte e da cultura no Brasil”. Depois de enaltecer a fé do povo brasileiro e a sua ligação com Deus, o secretário falou sobre “poderosas formas estéticas” que serão favorecidas. “As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território da arte.”

“O SALVADOR” – “Ele (Jair Bolsonaro) pediu que eu faça uma cultura que não destrua, mas que salve a nossa juventude. A cultura é a base da pátria. Quando a cultura adoece, o povo adoece junto. É por isso que queremos uma cultura dinâmica e, ao mesmo tempo, enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé, da lealdade, do autossacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de Arte”, disse Alvim.

Ele ressaltou ainda que o ano de 2020 será “uma virada histórica”, ou seja, “o ano do renascimento da arte e da cultura no Brasil”. “Ao país ao qual servimos, só interessa uma arte que cria a sua própria qualidade a partir da nacionalidade plena. Portanto, almejamos uma nova arte nacional, capaz de encarnar simbolicamente os anseios desta imensa maioria da população brasileira, com artistas dotados de sensibilidade e formação intelectual, capazes de olhar fundo e perceber os movimentos que brotam do coração do Brasil, transformando-os em poderosas formas estéticas”, acrescentou o secretário.

A pretensão não para por aí: “São essas formas estéticas, geradas por uma arte nacional que agora começará a se desenhar, que terão o poder de nos conferir, a todos, energia e impulso para avançarmos na direção da construção de uma nova e pujante civilização brasileira”.

PRÊMIO – Na noite de ontem, o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, participou ainda da live do presidente Jair Bolsonaro para anunciar o Prêmio Nacional das Artes, no valor total de mais de R$ 20 milhões. Mais cedo, Dante Mantovani, escolhido de Alvim para presidir a Fundação Nacional das Artes (Funarte), divulgou o orçamento de R$ 38 milhões para investimentos em editais, publicações e reformas de equipamentos ao longo do ano.

Depois de adiantar que pretende lançar, em fevereiro, um edital para o “cinema sadio, ligado aos nossos valores, com filmes sobre figuras históricas brasileiras e alinhando conservadorismo e arte”, Alvim anunciou alguns detalhes do prêmio cujas inscrições serão abertas ainda este mês.

Com ele, o governo vai selecionar cinco óperas (R$ 1,1 milhão para cada), 25 espetáculos teatrais de R$ 250 mil, 50 exposições individuais de R$ 100 mil nas categoria “pintura” e “escultura”, além da publicação de 25 contos de R$ 25 mil, 15 histórias em quadrinhos de R$ 50 mil e músicas de 25 compositores (R$ 100 mil para cada).

“CURADORIA” – Em todas as áreas, os contemplados devem ser das cinco regiões do país. A ideia, diz Alvim, é oferecer os livros e as HQs de graça para a população, por exemplo. Na live (da qual participou também o ministro da Educação, Abraham Weintraub), Alvim e Bolsonaro voltaram a falar de “uma arte para a maioria” e a abordar a questão dos filtros temáticos para obras que recebem fomento do governo. O secretário defendeu que “curadoria não é censura”.

Ao começar a conversa com o secretário na live (da qual participou também o ministro da Educação, Abraham Weintraub), Bolsonaro disse que Alvim é a “cultura de verdade no Brasil” e voltou a dizer que anteriormente existia “a ideia de fazer a cultura para um minoria.”

“Nós nunca censuramos nada. Eu me revoltei com muitos filmes, mandei suspender qualquer concessão (de verbas), isso não é censura”, disse o presidente, que teve o apoio de seu subordinado. “Não é censura, é curadoria”, disse Alvim.

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NOTA DA  REDAÇÃO DO BLOG
 – Não é só o que secretário de Cultura de Bolsonaro que deveria ser afastado, mas uma boa parte desta gestão. Apesar do norte democrático que deve ser seguido, as ações de boa parte deste governo ultrapassa o bom senso e os limites éticos. E, pior, justificam-se afirmando se tratar de mal-entendidos ou “coincidências”. É chamar o cidadão-eleitor de otário sem o menor pudor. A vergonha só cresce, mas o presidente apenas rubrica os desmandos dos seus indicados. (Marcelo Copelli)

“Você está falando da sua mãe?” responde Bolsonaro sobre contratos de secretário de Comunicação

Bolsonaro pensa (?) que todos devem acatar os seus chiliques

André de Souza
Jussara Soares
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a reclamar da imprensa nesta quinta-feira, dia 16. Em evento no fim da tarde e começo da noite realizado no Palácio do Planalto, o presidente mandou, em tom exaltado, a imprensa tomar vergonha na cara.

O discurso ocorreu um dia depois da publicação de reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” sobre o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Depois, questionado sobre o caso, se irritou novamente.

“TUDO LEGAL” – Pela manhã, Bolsonaro já tinha se irritado com a imprensa ao ser perguntado sobre o assunto e afirmou que, pelo que analisou até agora, “está tudo legal” com Wajngarten e que ele irá continuar no cargo. Segundo a “Folha de S. Paulo”, a empresa da qual Wajngarten tem 95% da sociedade mantém contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que atendem o governo.

É tarefa da Secom direcionar os recursos de propaganda do Palácio do Planalto. O caso será analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República em sua primeira reunião do ano, no próximo dia 28. O secretário nega ter cometido irregularidades.

“TOMEM VERGONHA” – “Essa imprensa que aqui está me olhando: comecem a produzir verdades, porque só a verdade pode nos libertar. À imprensa: não tomarei nenhuma medida para censurá-la, mas tomem vergonha na cara”, disse Bolsonaro na solenidade no Planalto.

Depois, voltou a dizer, “repetindo: comecem a vender a verdade, afinal é obrigação de vocês. Não é nenhum favor não”. O discurso ocorreu durante a solenidade de passagem de comando da Operação Acolhida, responsável por receber os imigrantes venezuelanos que fogem da crise em seu país e entram no Brasil pela fronteira no estado de Roraima. Em nova fase, a operação poderá agora receber doações privadas, por meio de um site. O dinheiro será gerenciado pela Fundação Banco do Brasil.

 Depois da solenidade, o presidente foi ao Palácio da Alvorada. Ao chegar, desceu do carro dizendo que os repórteres deveriam ouvir o discurso que havia feito minutos antes e por isso não falaria à imprensa: “Eu gosto de vocês, mas os editores de vocês…”

“DA SUA MÃE?” – Ao ser questionado se sabia dos contratos da empresa do secretário de Comunicação, Bolsonaro reagiu: “Tá falando da sua mãe?” O repórter respondeu: “Não, estou falando do secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten”. Bolsonaro não respondeu mais e passou a cumprimentar apoiadores.

No discurso na solenidade no Palácio do Planalto, Bolsonaro elogiou o trabalho das Forças Armadas na operação e também durante a ditadura militar, atacou o PT e o governo da Venezuela, e criticou os protestos no Chile.

“Não dê chance a essa nova esquerda. Eles não merecem ser tratados como pessoas normais, que querem o bem do Brasil. Não podemos chegar a 2022 como chegou a Argentina no presente ano. Ou como esta caminhando um próspero país, o Chile, caminhando para o socialismo. Não podemos deixar que o Brasil chegue à situação dessa garotada”, disse Bolsonaro referindo ao coral de crianças e adolescentes venezuelanos que vieram para o Brasil e se apresentaram no Planalto.

NOTA –  Em nota, a “Folha de S.Paulo” se posicionou sobre o caso: “O presidente volta a atacar a Folha sem explicar os conflitos de interesse de seu assessor revelados em reportagem. Continuaremos a praticar um jornalismo técnico, crítico e apartidário em relação a seu governo, como fizemos com todas as administrações anteriores.”

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NOTA DA  REDAÇÃO DO BLOG
 –  O comportamento de Bolsonaro revela o seu explícito despreparo para ocupar o cargo para o qual foi eleito. Ignora suas responsabilidades, ataca de forma chula, agressiva e totalmente desprovida de bom senso quando questionado, ignorando totalmente que sempre deverá dar satisfação do que ocorre em sua gestão. Acredita ser um ditador diante do qual todos devem se calar e aceitar submissos seus ataques e faniquitos. No mínimo, se expõe ao ridículo e envergonha seus eleitores. (Marcelo Copelli)

 

Contratação de militares no INSS gera críticas de servidores, que ameaçam ir à Justiça

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Rudinei Marques sugere contratar os aposentados do próprio INSS

Idiana Tomazelli
Estadão

A decisão do governo de recrutar militares da reserva das Forças Armadas para repor mão de obra no INSS deflagrou uma onda de críticas entre servidores dentro e fora do órgão. Categorias cogitam ir à Justiça contra a medida e defendem que o Executivo contrate de forma temporária servidores do INSS já aposentados, além de fazer novos concursos para reforçar o corpo técnico de forma permanente.

A reação é uma mostra das resistências que serão levantadas à reforma administrativa que a equipe econômica pretende propor para enxugar o tamanho da máquina pública.

FALTA DE PESSOAL – Os servidores pretendem usar o anúncio do governo como uma admissão pública de que falta mão de obra na administração federal, contrariando o discurso de redução de cargos e limitação de novos concursos.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, rechaçou na terça-feira, 14, essa conexão e disse que são “situações completamente distintas”. “Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que a sociedade pode suportar”, afirmou na entrevista.

Marinho prometeu para esta semana um decreto para abrir caminho à contratação de sete mil militares da reserva, que serão remunerados com um adicional de 30%. O pagamento será feito pelo INSS, a um custo de R$ 14,5 milhões mensais.

HÁ CONTROVÉRSIAS – Para integrantes do governo, essa é a solução mais rápida e menos custosa que poderia ser adotada num momento em que cresceram as reclamações da população em relação à fila de 1,3 milhão de pedidos por benefício em atraso no órgão.

Na terça-feira, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou uma reunião sobre o assunto. “A avaliação é que não vai dar certo esse tipo de solução mirabolante. Faz horas que o governo quer encontrar uma ‘boquinha’ para os militares, mas o INSS é um órgão complexo. É impossível treinar militar para fazer funcionar de uma hora para outra”, diz o presidente da entidade, Rudinei Marques.

Marques também alega que o governo não pode delegar as atribuições de um analista previdenciário para quem não fez concurso para este cargo, sob pena de responsabilização jurídica.

ABERRAÇÃO – A entidade avalia acionar a Justiça para derrubar o que ele chama de “aberração”. Dentro do governo, porém, a avaliação é de que a recém-aprovada lei que alterou o estatuto dos militares daria “substrato jurídico” para a solução apresentada.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Alexandre Lisboa, defende que a medida correta seria contratar os servidores do INSS que já se aposentaram, uma vez que eles já conhecem a sistemática do órgão e a lei previdenciária. Para a categoria, uma Medida Provisória poderia ser apresentada com esse fim, prevendo um “pró-labore” para remunerar a força de trabalho temporária.

Lisboa afirma que vai procurar o governo para discutir alternativas. “Acho que isso vai servir para mostrar que a previdência é um órgão diferenciado e precisa de concurso público”, diz.

PROFISSIONALISMO – A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) divulgou nota demonstrando “preocupação” com a medida e disse que a política do INSS “deve ser conduzida com profissionalismo e pensada a longo prazo”.

“A abertura de concurso público periódico é medida salutar para enfrentar os problemas ordinários e extraordinários como esses que acometem a autarquia”, afirmou. A nota diz ainda que a noção de “inchaço” no serviço público “não é verdadeira” e que vários órgãos “padecem de número de pessoal suficiente”.

MP diz que Raquel Dodge causou “‘balbúrdia e prejuízo” ao pedir federalização do caso Marielle

Promotoria  sustenta que Dodge fez “alegações desarrazoadas”

Vera Araújo
Bernardo Mello
O Globo

Em documento enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), promotores do Ministério Público do Rio (MP-RJ) afirmaram que ex-procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge causou “balbúrdia processual” e “prejuízo incomensurável” ao caso Marielle em seu pedido de federalização das investigações do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.

As afirmações estão nas alegações finais do MPRJ dentro do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) número 24, aberto pela ministra do STJ Laurita Vaz após o pedido de federalização feito por Dodge, em setembro do ano passado.

PEÇA SIGILOSA – O documento, que tem 71 páginas e corre em segredo de justiça, foi obtido pelo O Globo. A PGR informou que Dodge não tem mais atuação em relação ao caso Marielle e, portanto, não se manifestará. A PGR também informou que a peça é sigilosa e que tampouco fará manifestações sobre o caso.

O documento do MPRJ é assinado pelos promotores Simone Sibilio, coordenadora do Grupo de Ação e Repressão contra o Crime Organizado (Gaeco); Orlando Carlos Neves Belém, da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais; e Ricardo Ribeiro Martins, subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos. A peça foi enviada à ministra Laurita Vaz em dezembro passado.

“MÁ CONDUTA” – O julgamento sobre o pedido de federalização do caso Marielle deve começar em março. No pedido, Dodge levantou a possibilidade de “má conduta policial” no Rio e “vestígios de falta de isenção das autoridades” responsáveis pela investigação no estado, além de “inércia dos órgãos estaduais”.

Nas suas alegações finais do IDC 24, o MP sustenta que Dodge fez “alegações desarrazoadas” em seu pedido de federalização, às vésperas de deixar a PGR, em 2019. Em denúncia feita ao STJ em paralelo ao pedido de federalização, Dodge afirmou que o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão “arquitetou” o assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSOL, em março de 2018.

MANDANTE – A investigação do MP em âmbito estadual, por outro lado, ainda não esclareceu o mandante dos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Em março do ano passado, às vésperas do crime completar um ano, o MP e a Polícia Civil prenderam os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados de serem os executores de Marielle e Anderson.

Segundo os promotores do MPRJ, nas alegações finais enviadas ao STJ, a argumentação usada apor Dodge – e que embasou o pedido de federalização das investigações – é “falaciosa e inconsistente”, e tem sido usada pelas defesas para pleitear a soltura de Lessa e Queiroz.

“Esta balbúrdia processual foi diretamente propiciada pela atuação da ex-PGR ao propor o presente IDC n.º: 24/2019 e a uma Ação Penal de questionável viabilidade”, diz o documento do MPRJ.

“CAPRICHO PESSOAL” – Em outros trechos das alegações finais, os promotores afirmam que o pedido de federalização se deu por um “capricho pessoal” de Dodge e insinuam que a ex-PGR teria condutas similares à de Torquemada, inquisidor-geral do reino espanhol no século XV e conhecido pela perseguição contra os chamados “infiéis”.

O MP afirma que não descarta a possibilidade de autoria intelectual de Domingos Brazão “ou qualquer outra autoridade”, e alfineta a argumentação de Dodge em seguida, ao afirmar que o órgão estadual continua a “investigar com afinco, cada hipótese ou versão, mas sem realizar “diabruras”, inventar indiciados, acusados ou transformando os inquéritos e processos em algo semelhante ao que fazia Tomás de Torquemada”.

DISSE ME DISSE – Os promotores afirmam ainda que o pedido de federalização feito por Dodge “resulta de um interminável ‘disse me disse'”, e afirmam que a ex-PGR não procurou esclarecer o desvio de um lote de munições da Polícia Federal cujas balas foram utilizadas no assassinato de Marielle e Anderson Gomes, segundo a perícia.

Defesa diz que acusado de atacar Porta dos Fundos só volta ao Brasil se prisão temporária for revogada

Fauzi diz que ataque foi um “ato simbólico, belo e moral”

Fábio Grellet
Estadão

O economista Eduardo Fauzi, de 41 anos, acusado pela Polícia Civil do Rio de ser um dos responsáveis pelo ataque à produtora do grupo humorístico Porta dos Fundos, só deve voltar ao Brasil se a Justiça revogar a ordem de prisão temporária por 30 dias que vigora contra ele desde 31 de dezembro. A afirmação foi feita nesta quarta-feira, dia 15, por três advogados que defendem Fauzi.

Ele está na Rússia desde 29 de dezembro, quando sua prisão ainda não havia sido decretada – e tem passagem comprada para retornar ao Brasil em 30 de janeiro. O atentado com coquetéis molotov ocorreu no Humaitá (Zona Sul), na madrugada de 24 de dezembro.

SEM PREVISÃO – Um habeas corpus em favor do economista foi ajuizado no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e distribuído, segundo os advogados, ao desembargador Jose Muiños Piñeiro Filho, da 6ª Câmara Criminal, mas ainda não há previsão de julgamento.

“Acredito que o habeas corpus seja julgado antes do dia 30 e concedido, e então meu cliente retorna ao Brasil para responder à acusação em liberdade. Se (o pedido) for negado, vamos ao Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Diego Rossi Moretti, um dos advogados.

RECOMENDAÇÃO – Segundo ele, se a prisão for mantida, a orientação será para que Fauzi permaneça na Rússia. “Assim que soube da ordem de prisão, ele queria voltar ao Brasil imediatamente, cancelando os compromissos que tem na Rússia. Mas a equipe de advogados recomendou que ele permanecesse lá. Consideramos a ordem de prisão injusta”, classificou Moretti.

O advogado diz que as imagens de que a Polícia dispõe mostram pessoas com capuz lançando os artefatos contra a produtora, e, em outro momento, Fauzi sem capuz. “Não dá para concluir que ele lançou algum artefato”, disse Moretti, que admite uma “participação simbólica” de seu cliente no crime.

“É um absurdo indiciá-lo por tentativa de homicídio. A Polícia só fez isso porque, se o acusasse apenas por explosão, não caberia prisão temporária.” 

DELAÇÃO – Segundo os advogados, Fauzi se dispõe a prestar depoimento direto da Rússia, por videoconferência, e a Polícia Civil teria proposto uma “delação premiada”: se ele contar quem são as outras pessoas que participaram do ataque teria benefícios como a redução da pena. “Mas a função de investigar cabe ao Estado”, disse Moretti.

Os advogados negam que Fauzi conste da lista de procurados da Interpol (Polícia Internacional), como a Polícia do Rio informou. Segundo a defesa, existe um pedido de inclusão na lista, mas ainda não foi atendido. Informada pela reportagem sobre as críticas feitas pela equipe de advogados, a secretaria de Polícia Civil do Rio informou apenas que “as investigações correm sob sigilo”.

“SIMBÓLICO” –  Por meio dos advogados, Fauzi divulgou nesta quarta-feira uma carta em que classificou o ataque como “puramente simbólico” e planejado para “que não houvesse nenhuma vítima ou dano material”. Fauzi defendeu o crime que cometeu, assumido por um grupo que se definiu como integralista. O economista presidia a seção fluminense da Frente Integralista Brasileira. A entidade repudiou o ataque e expulsou o acusado.

“O ato foi belo e moral e a única alternativa possível ao criminoso Especial de Natal do Porta dos Fundos”, escreveu. Fauzi disse que se tornou “perseguido político”, “atacado da forma mais covarde e cruel por sua defesa de Deus”.

CENSURADO – O Especial de Natal do Porta dos Fundos chama “A Primeira Tentação de Cristo” e retrata Jesus Cristo como um homossexual que se envolve com Lúcifer. Nessa versão, Maria trai José com Deus. O especial de Natal chegou a ser censurado pela Justiça do Rio, a pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, mas foi liberado por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
As alegações da defesa de Fauzi atentam contra à inteligência alheia e ao bom senso. Dizer que assim que soube da ordem de prisão ele quis voltar ao Brasil imediatamente, cancelando os compromissos que tem na Rússia, é piada. E de mau gosto. Quem acredita ? É permitido que mintam, mas que sejam mais convincentes e inteligentes em seus discursos. Em tempo, se Fauzi acredita mesmo que seu ato foi “simbólico, belo e moral” por que não permaneceu por aqui para receber as congratulações? (Marcelo Copelli)

“Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal”, diz Bolsonaro

Bolsonaro já disse que chance de viabilizar o Aliança a tempo é “1%”

Deu no Tempo

Após sinalizar apoios na disputa municipal deste ano, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 15, que não subirá no palanque eleitoral de candidatos que não sejam filiados ao Aliança pelo Brasil, partido que pretende criar.

Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que não discutirá política caso a sua legenda não lance nomes. O próprio presidente já afirmou que a chance é de “1%” de a nova sigla ser viabilizada a tempo. “Não discuto política. Se meu partido não tiver candidato, não vou me meter em política municipal no corrente ano, ponto final”, afirmou.

ASSINATURAS – O partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril para participar do pleito municipal. Nesta semana, foi iniciado um mutirão para colher apoios, com foco no Nordeste. Depois, a Justiça Eleitoral ainda precisa checar as assinaturas e conceder o registro, processo que não costuma ser célere. Em caráter reservado, aliados do presidente estimam que isso só deve ocorrer no segundo semestre.

Com o cenário desfavorável, Bolsonaro chegou a articular o apoio a nomes de outras legendas pelos quais ele tem simpatia, como do apresentador José Luiz Datena (sem partido-SP) e do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ).

RECUO – Ele, no entanto, passou a repensar essa possibilidade desde o início desta semana. Nesta quarta-feira, ele recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. O empresário é filiado ao MDB, mas, segundo aliados do presidente, cogita se filiar ao Aliança e se candidatar pelo partido novamente ao Governo de São Paulo. Na última eleição, ele ficou em terceiro lugar no estado.

Apesar do gesto do presidente, o PSL, seu antigo partido, começou a traçar uma estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. A ideia é aproveitar a projeção que a eleição do presidente deu à legenda.

DESFILIAÇÕES – Hoje, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o partido tem apenas 32 prefeitos em todo o país -30 deles eleitos na corrida de 2016 e 2 em eleições suplementares. Segundo estatísticas do TSE, de setembro a dezembro do ano passado, o PSL perdeu 6.520 filiados. Hoje, a sigla tem 347.867 integrantes -bem atrás de legendas como MDB, com 2.130.140, e PT, com 1.475.678.

Novela da implantação do juiz das garantias vai durar, pelo menos, mais seis meses

Decisão de Toffoli foi tomada a pedido de partidos e entidades

Carolina Brígido
O Globo

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, adiou por seis meses a aplicação da medida que cria o juiz de garantias. Na decisão, ele considerou a medida constitucional.

A norma está prevista no pacote anticrime, que deve entrar em vigor em 23 de janeiro após ter sido aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O trecho específico do juiz de garantias ganhou fôlego extra para permitir que o Judiciário se ajuste à regra.

COMUNICADO – Toffoli anunciou a decisão, que soma 40 páginas, em um comunicado à imprensa. Antes, ele se reuniu com o ministro da Justiça, Sergio Moro, um dos maiores críticos da norma do juiz de garantias.

A decisão foi tomada em três ações apresentadas ao STF contra a regra do juiz de garantias. Uma delas é de autoria do Podemos e do Cidadania; a outra é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); e a terceira, do PSL, o antigo partido de Bolsonaro. Segundo as ações, a lei não previu regra de transição, embora tenha dado prazo de 30 dias para a criação do juiz de garantias.

SEM ESTRUTURA –  “Não haverá magistrado em número suficiente para atender a demanda”, alerta a ação das associações de magistrados. As entidades afirmam também que “o Poder Judiciário brasileiro não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular”.

Na mesma decisão, Toffoli suspendeu por tempo indeterminado a aplicação da norma do juiz de garantias para processos de competência originária do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Entre esses processos estão investigações contra autoridades com direto ao foro privilegiado.

O presidente também determinou que o juiz de garantias não seja aplicado a processos do tribunal do júri, que conduz apurações sobre crimes contra a vida. O mesmo para processos abertos a partir da Lei Maria da Penha e também causas criminais apuradas pela Justiça Eleitoral, pelas peculiaridades na tramitação desse tipo de processo.

TRANSIÇÃO – Toffoli ainda criou uma espécie de transição para a aplicação da regra. Segundo a decisão, processos que já estiverem em curso quando a norma entrar em vigor não se adequarão à nova regra. Ou seja: a norma não terá efeito retroativo.

Pela lei, o juiz de garantias passará a acompanhar e autorizar etapas dentro do processo, mas não dará a sentença. Caberá a esse juiz atuar na fase da investigação e autorizar, por exemplo, a quebra dos dados sigilosos dos investigados. Atualmente, o juiz que participa da fase de inquérito é o mesmo que determina a sentença ao fim das investigações. A intenção da nova regra é dar maior isenção aos julgamentos no país.

Terminaria nesta quarta-feira, dia 15, o prazo para o grupo de trabalho criado no CNJ apresentar propostas para instituir a medida. O grupo recebeu mais de cem sugestões de juízes e de entidades ligadas ao Judiciário e, a partir delas, vai elaborar um plano de implementação da nova regra.

MINISTROS FAVORÁVEIS – Ao menos sete dos 11 ministros do STF já deram declarações favoráveis à regra que instituiu o juiz de garantias. Dias Toffoli disse que a norma representada um “avanço civilizatório” no combate à criminalidade.

Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski também já deram declarações à imprensa a favor da nova lei. Outros dois ministros ouvidos em caráter reservado pelo O Globo concordaram com os colegas.

RECESSO – A decisão de Toffoli foi tomada durante o recesso da Corte, quando apenas casos urgentes são julgados. O plantão para a análise desses processos passará às mãos do vice-presidente do tribunal, Luiz Fux, a partir do dia 20. Se considerar necessário, Fux poderá derrubar a decisão de Toffoli, se for apresentada nova ação sobre o caso ou recurso nas ações já julgadas pelo presidente.

Interlocutores de Fux já declararam que o ministro é contrário à norma do juiz de garantias. Para ele, o Judiciário não teria estrutura para instituir a novidade. No tribunal, a expectativa é que Fux suspenda a norma do juiz de garantias, em vez de adiar a aplicação.

Raoni e filha de Chico Mendes promovem aliança contra política ambiental de Bolsonaro

Encontro de líderes indígenas terá carta aberta ao Congresso

Rubens Valente
Bruno Santos
Folha

À beira do rio Xingu, em Mato Grosso, o cacique Raoni, uma das filhas do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988), Ângela, e a líder indígena Sônia Guajajara lançaram nesta quarta-feira, dia 15, uma aliança contra políticas públicas do governo Jair Bolsonaro nas áreas ambiental e indígena.

Nos últimos meses, Bolsonaro fez diversos ataques contra Raoni, como dizer que ele não representa os indígenas do país. Uma das respostas do cacique caiapó foi realizar um encontro na terra indígena Capoto-Jarina, em Mato Grosso.

CARTA ABERTA – Organizado pelo Instituto Raoni e diversos parceiros não governamentais, o encontro reúne desde segunda-feira, dia 13, cerca de 320 indígenas de diversas etnias e estados brasileiros. A reunião deve acabar nesta sexta-feira, dia 17, com a divulgação de uma carta aberta a ser encaminhada ao Congresso e ao Ministério Público.

O “pacto” do movimento extrativista com dois dos principais lideres indígenas do país faz referência, segundo Ângela Mendes, a um projeto que seu pai desenvolveu nos anos 1980 com líderes indígenas como Ailton Krenak: uma Aliança dos Povos da Floresta.

ALIANÇA – “Hoje o cenário nos preocupa muito mais do que 30 anos atrás. Mais do nunca se faz necessária uma grande aliança. Nos juntar, somar a nossa força, minha, como filha de Chico Mendes, que continuo na luta e na defesa do legado dele, dos extrativistas, que lutaram ao lado dele, para se juntar ao grande legado e à grande história dos povos indígenas”, disse Ângela.

Ela pregou a “unificação das forças para que juntos possamos resistir”. “Porque eles têm o poder e a autoridade do Estado a favor deles, mas nós temos uns aos outros e a força das águas, das florestas e dos nossos ancestrais.” Raoni afirmou que o documento a ser produzido pelo encontro será divulgado como resposta aos ataques de Bolsonaro aos povos indígenas.

ATAQUES – “Acho que todo mundo sabe, o Brasil inteiro deveria saber, ele [Bolsonaro] está atacando todo mundo, não só os índios. Ele ataca os índios mais forte ainda. […] Eu fiz esse encontro e desse encontro vai sair um documento para mandar para fora [da terra indígena], para o Brasil ver o que estamos fazendo, defender a nossa terra. Para ele parar de falar mal da gente”, disse Raoni. As declarações do cacique, em caiapó, foram traduzidas à imprensa por um assessor.

“Nós estamos reunidos aqui nessa mobilização [para] elaborar um documento e eu quero pegar essa equipe, esse grupo [de líderes], para levarmos esse documento ao Congresso e eu quero perguntar para ele [Bolsonaro] por que ele está falando mal dos índios”, disse o cacique.

MOMENTO HISTÓRICO – Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das principais organizações indígenas do país, disse que “essa aliança aqui firmada hoje entre povos indígenas e Conselho Nacional de Extrativistas, um reconhecimento ao legado de Chico Mendes, é um momento histórico para marcar o início do ano de 2020”.

“[Mostra] que nós não vamos deixar barato e não vamos aceitar negociar nossas vidas. E que somente juntos, povos indígenas e populações tradicionais e outros movimentos de mulheres, de quilombolas, LGBT, de mulheres da periferia, é que vamos conseguir fortalecer essa unidade na luta.”

POLÍTICA DE DESMONTE – O líder extrativista e amigo de Chico Mendes, Júlio Barbosa, também participou do anúncio da aliança. Segundo ele, “o problema que os povos indígenas enfrentam hoje com essa política neoliberal de desmonte do governo federal não é diferente do que estamos passando com as reservas extrativistas”.

“Chegamos à conclusão de que cada um de nós isolado, cuidando da própria casa, não vamos conseguir avançar muito com esse sistema político aí instalado”, disse Barbosa. “Temos hoje no país 682 territórios destinados a populações extrativistas. Desses, 350 estão na Mesa da Câmara dos Deputados com pedido de desafetamento [redução de áreas] ou até de revogação da criação desses territórios”, acrescentou.

EVENTO PRIVADO – Em nota divulgada em rede social, a Funai (Fundação Nacional do Índio) minimizou o encontro promovido por Raoni ao dizer que “é um evento totalmente privado e em nada está alinhado à política institucional desta fundação”.

“Como entidade oficial do Estado brasileiro nas questões indígenas, a Funai não participa de eventos particulares ou sequer apoia iniciativas que são alheias ao projeto governamental do órgão.”

E lá se foi o Menino Passarinho, porque é tarde, eu já vou indo, preciso ir embora…

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Último disco de Luiz Vieira foi lançado em 2019

Edjailson Xavier Correia

Hoje o Brasil perdeu um de seus maiores Poetas e Cantor, Luiz Vieira, pernambucano de Caruaru, nascido em 1928. O Menino Passarinho hoje cumpriu a vontade de Deus e partiu voando como sonhava. O radialista e apresentador de televisão era pródigo em dar espaços aos grandes cantores e poetas de todos os recantos de nosso país. Hoje Pernambuco perde um pedaço de sua História Cultural daquele sempre menino que foi no Sul morar. Caruaru chora, talvez uma lágrima role lá do Monte do Bom Jesus olhando a Cidade inteira cantar…” É tarde eu já vou indo preciso ir embora té manhã.. E o Menino foi se encontrar com Deus!!!

PRELUDIO PRA NINAR GENTE GRANDE (Menino Passarinho)
Luiz Vieira

Quando estou nos braços teus
Sinto o mundo bocejar
Quando estás nos braços meus
Sinto a vida descansar

No calor do teu carinho
Sou menino-passarinho
Com vontade de voar
Sou menino-passarinho
Com vontade de voar

Acordo entre EUA e China pode fazer Brasil perder US$ 10 bilhões em exportações

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Trump fecha a primeira fase do acordo comercial com a China

Leo Branco
O Globo

O acordo comercial fechado na quarta-feira entre Washington e Pequim, que pôs fim a uma disputa que já durava 18 meses, prevê que a China compre mais US$ 200 bilhões em produtos americanos em até dois anos. Desse total, US$ 32 bilhões são de produtos agrícolas, como carne, soja e outros grãos, itens tradicionais da pauta exportadora do Brasil ao país asiático.

Ou seja, o agronegócio pode ser afetado. Nas contas do economista-chefe para América Latina da consultoria inglesa Oxford Economics, Marcos Casarin, há um risco para US$ 10 bilhões em exportações brasileiras. Esse é o volume que os chineses passaram a comprar do Brasil em retaliação às tarifas adotas pelos Estados Unidos ao longo de 2019. Trata-se de cerca de 5% do valor exportado pelo Brasil no ano passado – US$ 223 bilhões.

SEM BOA VONTADE – É algo marginal, mas sinaliza o fim de uma boa vontade que os exportadores brasileiros vinham tendo até agora dos compradores chineses por causa da pressão americana – explica Casarin.

Mas há quem pondere que o fato de a economia brasileira ser uma das mais fechadas do mundo deve proteger o país, ao menos em parte, de solavancos na balança comercial.

O comércio exterior do Brasil representa cerca de 20% do PIB, uma fração do patamar de outros países emergentes, como o México.

OUTRAS VARIÁVEIS – Particularidades do agronegócio poderão atenuar as consequências do acordo para o Brasil, diz o economista Carlos Primo Braga, pesquisador da Fundação Dom Cabral. Uma delas é a estagnação da safra de grãos americana em 2019, devido a uma seca severa nos estados do Meio Oeste, que concentram as lavouras.

Além disso, o apetite dos chineses para matérias-primas como soja e carne continua elevado na esteira da gripe suína, epidemia que reduziu estoques de proteína animal por lá — e, por aqui, elevou a inflação.

– Em algumas matérias-primas, como a soja, o Brasil já exporta à China mais do que os Estados Unidos. O acordo comercial pode trazer alguma redução no volume dos embarques, mas nada muito significativo — diz Braga.

REELEIÇÃO – Para Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e sócio da consultoria Barral M Jorge, por ora, a assinatura do acordo comercial deve ter como efeito ajudar o presidente Donald Trump a mostrar algo aos eleitores na campanha eleitoral deste ano. Resta saber se os chineses de fato vão ampliar as compras de produtos americanos, deixando de lado itens de outros países, como o Brasil.

– As negociações entre China e Estados Unidos devem continuar. Por ora, a China se comprometeu a comprar mais US$ 200 bilhões em bens manufaturados, energia, produtos agrícolas e serviços. Desses, o Brasil só exporta substancialmente produtos agrícolas para a China – explica Barral.

Na chamada Fase 1 do acordo, assinado por Trump e o vice-premier chinês, Liu He, o ponto mais importante é o compromisso da China de comprar mais US$ 200 bilhões em produtos agrícolas e outros bens e serviços dos EUA ao longo de dois anos, ante uma base de US$ 186 bilhões em 2017. Serão US$ 76,7 bilhões no primeiro ano e US$ 123,3 bilhões no seguinte.

ERROS DO PASSADO – Juntos, estamos corrigindo os erros do passado e entregando um futuro de justiça econômica e segurança para os trabalhadores e fazendeiros americanos e suas famílias – afirmou Trump.

O acordo inclui US$ 32 bilhões em compras adicionais de produtos agrícolas americanos, mais US$ 38 bilhões em serviços, US$ 78 bilhões em manufaturados e US$ 54 bilhões em suprimentos de energia, como petróleo. Os produtos industriais a serem adquiridos pela China incluem maquinário industrial, equipamentos elétricos, produtos farmacêuticos, aviões, automóveis, aço, ferro e instrumentos médicos e ópticos.

Segundo Liu, os chineses podem comprar até US$ 40 bilhões em produtos agrícolas americanos nos próximos dois anos, “com base em condições de mercado”.

‘CARTAS NA MANGA’ – Ainda que o acordo seja considerado o começo de uma nova era nas relações entre os dois países, há questões que não foram abordadas. Por exemplo, os subsídios chineses a suas empresas estatais, e a prática de inundar mercados internacionais com produtos baratos.

Mas, segundo Trump, a China prometeu enfrentar o problema da pirataria de produtos. O acordo ainda inclui forte proteção a direitos de propriedade intelectual.

Depois da cerimônia, Liu He disse ao canal estatal chinês CGTN que os dois lados precisam negociar seus problemas e que as tarifas não são uma boa solução. E elogiou uma medida anunciada por Washington na véspera: — É decisão correta os EUA removerem a China da lista de manipuladores de moedas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Para agradar Bolsonaro, no mesmo dia Trump anunciou apoio ao ingresso do Brasil na OCDE, que não traz nenhuma vantagem econômica para o Brasil, muito pelo contrário. (C.N.)

Bolsonaro recua e diz que não haverá subsídio nas contas de luz de igrejas

Bolsonaro se assustou com repercussão do aceno aos evangélicos

Mateus Vargas
Julia Lindner
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 15, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o Estado revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para  adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

“Conversei hoje com Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) sobre isso. Ele trouxe a proposta dele. Estava o (missionário) R. R. Soares também. O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, afirmou Bolsonaro ao deixar o Ministério de Minas e Energia.

“PANCADA” – Ao tratar do assunto nesta semana, Bolsonaro disse que estava tomando “pancada” por causa da medida, mas ainda não havia decidido. “Na outra ponta da linha, quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta”, declarou o presidente.

Como mostrou o Estado, a pedido de Bolsonaro, uma minuta de decreto sobre o benefício a igrejas chegou a ser elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

TARIFAS – Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana.

Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos. Antes, o presidente havia dito que o Brasil é o “País dos subsídios” e que deseja colocar um “ponto final nisso aí”.

“NO COLO” – Ele recebeu na tarde desta quarta-feira, o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), favorável ao benefício às igrejas. “Se for discutido (o subsídio às igrejas), a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar”, afirmou o presidente antes de recuar.

Ao Broadcast Político, antes da suspensão da negociação, Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Segundo ele, o impacto da medida seria “insignificante” nas contas e não poderia ser considerada uma espécie de subsídio.

IMPACTO – Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico da medida seria de R$ 37 milhões. De acordo com o parlamentar, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária).

“Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de R$ 0,02 (na conta)”, disse na manhã desta quarta-feira, dia 15. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

“JUSTIFICATIVA” – Para Silas Câmara, no entanto, o desconto para igrejas não poderia ser considerado subsídio. “Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em horário de ponta, das 18h às 23h, portanto o horário em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evangélicos ou não, poderem cobrar até quatro vezes mais o valor da energia. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio”, afirmou o parlamentar.

Ao comentar a possibilidade com jornalistas, Bolsonaro lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. “O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende, já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também”, disse.

IPI – Ao deixar o Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro anunciou que aumentará para 8% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante. A alíquota cairia a 4% neste ano, mas deve ser reduzida gradualmente, segundo Bolsonaro. A medida desagrada à indústria nacional de concentrados.

O presidente afirmou que o governo defende a “liberdade econômica”, diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. “Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos”.

REPASSE – A alternativa que estava em estudo para custear esses benefícios era repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.

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NOTA DA  REDAÇÃO DO BLOG
 – Quando ouvimos os discursos de Bolsonaro ficamos na dúvida se as suas palavras são reflexo do despreparo, da ingenuidade ou da falta de clareza com a qual trata as questões. Repetitivo, cai em contradição, foge da responsabilidade e ao tentar consertar um erro, comete três. Conforme dito nesta Tribuna, o presidente tentava com o afago do subsídio, acenar aos evangélicos e fortalecer o apoio para a coleta das assinaturas do Aliança e para futuras ações. Repercutiu mal, foi pressionado e já estava em direção ao paredão. A opinião pública não perdoa, ainda mais quando mexe no bolso. Sim, pois a outra ponta da linha, como o próprio Bolsonaro gosta de dizer exaustivamente, arcaria com a graça governamental. A alternativa em estudo para custear os benefícios seria repassar o valor a outros consumidores via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético. Não deu certo. Bolsonaro reclama de apanhar, de que tudo cai em seu colo e que é injustiçado. A gente não sabe se ri, se chora ou se pede para sair. (Marcelo Copelli)

Em Paris, Estados Unidos oficializam apoio à entrada do Brasil na OCDE

Após eventual adesão, entrada formal pode demorar até dois anos

Deu no G1

Os Estados Unidos apoiaram nesta quarta-feira, dia 15, em uma reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, a entrada do Brasil na organização. Os EUA entregaram uma carta aos demais membros, defendendo o ingresso do Brasil.

Integrantes do Ministério da Economia e do Ministério das Relações Exteriores brasileiros haviam sido avisados com antecedência sobre a decisão. Na terça-feira, a embaixada dos EUA em Brasília já havia dito que “os Estados Unidos querem que o Brasil seja o próximo país a iniciar o processo de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”.

PRIORIDADE – “Nossa decisão de priorizar a candidatura do Brasil, agora, como próximo país a iniciar o processo é uma evolução natural do nosso compromisso, como reafirmado pelo secretário de Estado [Mike Pompeo] e pelo presidente Trump em outubro de 2019”, acrescentou a embaixada.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou em uma rede social que a decisão mostra a construção de uma “parceria sólida” na relação Brasil-Estados Unidos, “capaz de gerar resultados de curto, médio e longo” prazos.


Em outubro, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enviou uma carta à OCDE manifestando apoio à entrada da Argentina e da Romênia na organização. Mas a mudança de governo na Argentina, com a vitória de Alberto Fernández sobre Mauricio Macri – que Trump considerava um aliado -, fez com que o país vizinho perdesse a posição de prioridade.

ATÉ DOIS ANOS – Após a autorização dos países membros da OCDE para início do processo formal de adesão do Brasil, o que ainda não aconteceu, a expectativa da área econômica é de que o país faça parte formalmente desse grupo de países em um prazo de até dois anos.

A avaliação foi feita nesta quarta-feira, dia 15, pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, em entrevista ao G1. Segundo ele, o Brasil já vem buscando se alinhar às normas, e legislações, de adesão da OCDE há alguns anos.

O CASOEm março de 2019, Bolsonaro fez um acordo com os EUA segundo o qual o Brasil abriria mão do tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC) – órgão paralelo à OCDE. Em troca, o governo Trump prometeu apoiar a entrada do Brasil na OCDE.

Na prática, essa troca indica que o Brasil deixa de se autodeclarar uma economia emergente, e passa a negociar em pé de igualdade com as nações ricas em temas comerciais. Em outubro, no entanto, uma carta do secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo sobre as candidaturas de Romênia e Argentina causou polêmica.

Após a repercussão, Donald Trump afirmou em uma rede social reiterar o apoio dos EUA ao ingresso do Brasil na OCDE.“A declaração conjunta divulgada com o presidente Bolsonaro em março deixa muito claro que eu apoio que o Brasil inicie o processo para se tornar membro pleno da OCDE. Os EUA apoiam essa declaração e apoiam Jair Bolsonaro”, escreveu Trump.

Secretário de Comunicação colocou irmão de seu adjunto para administrar a empresa

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Wajngarten conseguiu convencer Bolsonaro de que é tudo legal

Julia Lindner e Daniel Weterman
Estadão

O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, colocou o irmão do seu adjunto, Samy Liberman, como administrador de sua empresa, a FW Comunicação e Marketing, uma firma que tem como cliente emissoras de TV e agências de publicidade que recebem recursos do governo. Fabio Liberman entrou nas empresas apenas em abril, quando Wajngarten se afastou para assumir a Secom. Seu irmão atua na área responsável pela liberação da verba de publicidade do governo.

Foi Wajngarten quem levou Samy para a Secom. Ele trocou Miami por Brasília para atuar como número dois da comunicação do governo. No Palácio do Planalto é visto como o “braço esquerdo e direito” de Wajngarten.

MUITOS NEGÓCIOS – Escolhido para ser o administrador da empresa, a FW Comunicação Ltda, o irmão Fabio Liberman aparece nos cadastros da Receita Federal como dono ou sócio de mais de uma dezena de outros negócios.  Essas empresas atuam em setores variados, que vão do ramo das clínicas de reprodução humana ao negócio imobiliário. Liberman conta com mais de 11 sócios em seus negócios declarados à Receita. Um deles, o do ramo imobiliário, tem capital social declarado de R$2.269.906,00.

O jornal Folha de S.Paulo informou nesta quarta-feira que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas Band e Record. Em nota, Wajngarten informou que são todos “anteriores ao seu ingresso na Secom”, o da Band tem 16 anos, e “não sofreram qualquer reajuste ou ampliação”.

A reportagem não informa se o secretário conseguiu algum contrato ou reajuste depois de assumir o cargo, tampouco se usou sua posição no governo para beneficiar a empresa privada.

CONFIRMAÇÃO – A Band confirmou para a Folha que se relaciona com a empresa desde 2004. Segundo o jornal, em 2019, a emissora pagou R$ 9.046 por mês (R$ 109 mil no ano) à empresa. Disse também ter pago a ela R$ 10.089 mensais em 2017 e R$ 8.689 mensais em 2018.

Wajngarten e sua mãe, Clara, são sócios da FW há 17 anos. Documentos da Junta Comercial de São Paulo informam que ele deixou a função de administrador no dia 15 de abril, três dias depois de a sua nomeação ser publicada no Diário Oficial da União.

O chefe da Secom  não teria comunicado à Comissão de Ética Pública sobre os negócios da FW Comunicação e Marketing. O colegiado deve discutir em reunião no próximo dia 28 se há elementos para abrir um processo por conflito de interesses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Planalto e a Secretaria de Comunicação defendem a tese de que Wajngarten não cometeu nenhum ato ilegal, porque os contratos são antigos. Questionado sobre a falta de comunicação sobre os negócios da empresa à Comissão de Ética Pública, Wajngarten não se manifestou.  Bem, a situação pode não ser ilegal, mas com toda certeza é imoral, no mínimo. (C.N)

Piada do Ano! Lula garante ter lido mais de 40 livros na prisão e vai escrever biografia

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Deu na Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aderiu a uma brincadeira nas redes sociais e listou fatos literários ligados ao período de 580 dias em que ficou preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

O petista disse que leu mais de 40 livros na prisão e citou, entre os títulos, as biografias do guerrilheiro Carlos Marighella, do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, do ditador cubano Fidel Castro e do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela.

FASCÍNIO – “Sou fascinado por biografias”, escreveu Lula. Segundo ele, Fernando Morais, “biógrafo de Olga, Paulo Coelho e Assis Chateaubriand”, está escrevendo uma biografia dele desde julho de 2011 e prometeu lançá-la ainda neste ano.

As informações foram publicadas na conta oficial do petista no Twitter nesta semana com o título “5 fatos literários sobre mim”, brincadeira nas redes que tem feito sucesso nos últimos dias. No primeiro tuíte, Lula afirmou: “Quando recebi o primeiro, Um Defeito de Cor, de 952 páginas, me questionei por quanto tempo ficaria preso”. O romance brasileiro de Ana Maria Gonçalves conta a história da viagem da África para o Brasil de uma idosa em busca de seu filho.

PREFERÊNCIAS – O ex-presidente listou, entre seus preferidos no período, “O Amor nos Tempos do Cólera”, do colombiano vencedor do Nobel de Literatura Gabriel García Márquez, “A Elite do Atraso”, de Jessé Souza, “A Fome”, de Martín Caparrós, “O Petróleo: Uma História Mundial de Conquistas, Poder e Dinheiro”, de Daniel Yergin, “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, do best-seller Yuval Harari, e “Escravidão”, de Laurentino Gomes.

Durante a prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena. Poderia, de acordo com a Lei de Execução Penal, ter feito resumo das obras e com isso teria abatido dias de prisão.

ATIBAIA – Além do caso do tríplex, Lula foi condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia (SP). Acabou saindo da prisão após novo entendimento fixado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a favor da prisão de condenados apenas depois do trânsito em julgado (fim dos recursos).

Em sua conta no Twitter, Lula ainda citou a publicação do livro “A Verdade Vencerá”, com uma longa entrevista concedida pelo ex-presidente. “Publiquei um livro pela editora @editoraboitempo. A Verdade Vencerá foi best seller em 2018 e acaba de lançar uma segunda edição ampliada”, disse.

QUESTIONAMENTOS – Não é a primeira vez que as leituras de Lula na prisão movimentam as redes. No dia 3 de junho de 2018, sua conta oficial tuitou: “Preso político há 57 dias, o presidente Lula já leu 21 livros nesse intervalo, leituras que compreendem dos romances à política. Atualmente, lê O Voto do Brasileiro, de Alberto Carlos Almeida”. A publicação motivou questionamentos de internautas sobre a procedência da informação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Piada no Ano ? O amigo Carlos Newton já comentou nesta Tribuna que Lula sempre se orgulhou de jamais ter lido um livro. E citou uma passagem interessantíssima. Vale a pena ler novamente. Há alguns anos, o petista disse ter lido a biografia da Abraham Lincoln, filmada por Spielger. Mas a contradição surgiu quando Lula, ao ser entrevistado, afirmou ter ficado impressionado com a passagem do livro em que Lincoln está esperando o “telex”. Na verdade, Lincoln estava esperando uma mensagem no telégrafo. Mas não foi só isso. A cena sequer existe no livro, foi criada pelo roteirista. Em tradução simultânea, como costuma dizer o nosso editor, Lula viu o filme e resolveu se gabar, dizendo ter lido o livro.(Marcelo Copelli)

Bolsonaro cancela reunião e mantém apoio a chefe da Secom, que está todo enrolado

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Fábio Wajngartenrecebe comissão por anúncios do governo

Tânia Monteiro
Site MSN

 As notícias sobre a atuação do secretário especial de Comunicação Social (Secom),Fábio Wajngarten, em uma empresa de marketing consumiram boa parte da agenda do presidente Jair Bolsonaro e de vários ministros do Planalto nesta quarta-feira. Bolsonaro chegou a convocar uma reunião para discutir o caso, mas, ao final do dia, depois do seu pronunciamento no canal oficial do governo, a TV Brasil 2, a situação estava sendo considerada “sob controle”, segundo interlocutores do presidente.

A presença do seu superior hierárquico, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, ao seu lado, no pronunciamento na TV do governo federal, foi uma espécie de “apoio explícito” a Wajngarten.

AVALIAÇÃO – Depois da fala do secretário, de acordo com um dos interlocutores do presidente, a primeira avaliação, foi de que ele abordou o tema com transparência e coragem moral. Foi pedido a ele que tenha em mãos para se defender todos os documentos relativos à empresa. Neste momento, portanto, pela forma como se apresentou, Fábio continua com respaldo do presidente e do ministro Ramos, pelo menos desta vez.

Outro interlocutor lembrou que Bolsonaro não iria entregar a cabeça de seu auxiliar por denúncia na imprensa. No entanto, todos sabem que muitos outros desmembramentos do caso poderão surgir e daí a atenção no Planalto, e a preocupação com o que ainda está por vir.

“BELA PORCARIA” – A comunicação do governo enfrenta problemas desde o início da gestão Bolsonaro, continua crítica, alvo de disputas no palácio e objeto de ataques inclusive do segundo filho do presidente, Carlos Bolsonaro, conforme mostrou o Estado. Em em 19 de dezembro, Carlos disse que a comunicação do governo “sempre foi uma bela de uma porcaria”.

O desgaste em torno do chefe da Secom chega em um momento que o governo já trabalhava em uma nova reestruturação do setor, que levou, inclusive, à suspensão dos briefings do porta-voz do Planalto, general Rego Barros.

O caso de Wajngarten está sob análise da Comissão de Ética da Presidência da República, que poderá aplicar sanções ao secretário, se considerar que ele infringiu a legislação. Por isso, ainda sendo analisando juridicamente e novas avaliações podem ser feitas pela Presidência.

JUNTA COMERCIAL – Documentos da Junta Comercial de São Paulo informam que ele deixou a função de administrador no dia 15 de abril, três dias depois de a sua nomeação ser publicada no Diário Oficial da União, quem assumiu como administrador foi Fabio Liberman, irmão do secretário adjunto de Comunicação, Samy Liberman.

A legislação não impede que ele tenha participação acionária na empresa, apenas veda que seja dirigente, o que não é mais. O Código de Conduta da Alta Administração Federal, porém, exige que, “além da declaração de bens e rendas a autoridade pública, no prazo de dez dias contados de sua posse, enviará à Comissão de Ética Pública (…) informações sobre sua situação patrimonial que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público, indicando o modo pelo qual irá evitá-lo”. Nesses casos, se for instaurado processo, a punição costuma ser uma advertência.

TEM CONTRATOS – O jornal Folha de S.Paulo informou hoje que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas Band e Record. Em nota, Wajngarten informou que são todos “anteriores ao seu ingresso na Secom”, o da Band tem 16 anos e “não sofreram qualquer reajuste ou ampliação”.

A reportagem não informa se o secretário conseguiu algum contrato ou reajuste depois de assumir o cargo, tampouco se usou sua posição no governo para beneficiar a empresa privada.

A Band confirmou para a Folha que se relaciona com a empresa desde 2004. Segundo o jornal, em 2019, a emissora pagou R$ 9.046 por mês (R$ 109 mil no ano) à empresa. Disse também ter pago a ela R$ 10.089 mensais em 2017 e R$ 8.689 mensais em 2018.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
O chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República ( Secom), Fabio Wajngarten, não teria comunicado à Comissão de Ética Pública que é sócio da FW Comunicação e Marketing, uma empresa que tem como contratantes emissoras de televisão e agências de publicidade que recebem verbas controladas por ele no governo. Wajngarten e sua mãe, Clara, são sócios da FW há 17 anos. Ou seja, recebe dos dois lados, serve a dois senhores etc, e tal,  tudo por dinheiro, como diz o Silvio Santos. (C.N.)

Brasileiros são levados a crer que a todo desejo equivale um direito — e nenhum dever

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Charge do Miguel Paiva (Arquivo Google)

Luciano Trigo
O Globo

Historiadores relatam que, em busca das riquezas fabulosas do Eldorado, conquistadores europeus interrogavam insistentemente os nativos, até que recebessem — ou julgassem receber — a resposta que desejavam. Pero Vaz de Caminha escreve em sua famosa carta que, convidados a subir a bordo de uma caravela, alguns nativos examinaram atentamente um par de objetos e, em seguida, voltaram seu olhar para a terra. Os navegantes portugueses concluíram daí que eles estavam propondo trocar aqueles objetos por ouro e outras riquezas — interpretação que, evidentemente, mais se devia ao desejo que à realidade. “Isso tomávamos nós nesse sentido, por assim o desejarmos”, escreve Caminha.

Talvez tenhamos herdado do colonizador português nossa vocação para acreditar naquilo que queremos, mais do que naquilo que enxergamos.

PÓS-VERDADE – Não surpreende, portanto, que o recente fenômeno da pós-verdade tenha encontrado no Brasil terreno mais do que fértil: a pós-verdade conferiu, por assim dizer, legitimidade intelectual à persistente atitude do brasileiro de ignorar fatos e números que contrariem suas convicções. Sempre aplicamos à realidade o filtro do nosso desejo: se a realidade não corresponde ao que quero, pior para a realidade.

Outro traço distintivo do caráter nacional no século 21 é a obstinada recusa em reconhecer um erro. Parece que Mark Twain estava pensando nos brasileiros do futuro quando afirmou que é mais fácil enganar as pessoas do que convencê-las de que elas foram enganadas. Assim somos: preferimos nos agarrar a um engano até o túmulo a admitir que fomos feitos de bobos.

Por fim, um terceiro traço que nos caracteriza, complementar aos outros dois, é a tendência a confundir fatos e opiniões, vontades e direitos, o que geralmente conduz à vitimização: quando desejos se transformam em direitos, se eu não tenho algo que quero será sempre por culpa do outro, não por incompetência minha.

SEM CONCILIAÇÃO – Somados, esses três traços impedem qualquer conciliação entre os campos em disputa na sociedade fraturada em que vivemos hoje. Como esses campos parecem viver em realidades incompatíveis, sem qualquer interseção que permita um esboço de consenso, é inútil apelar à razão.

No país das verdades alternativas, cada um escolhe a narrativa que mais lhe apetece, sem qualquer cerimônia. Todos têm razão e ninguém admite ser contrariado.

Como chegamos a esse ponto? Educação. Antigamente se aprendia desde criança que a gente não pode ter tudo que quer. Mesmo aqueles que não aprendiam isso em casa acabavam entendendo, porque a vida ensinava, e a realidade se impunha. A vida ensinava também que as pessoas são diferentes, têm graus variáveis de beleza e inteligência, talentos, aptidões e características individuais, mas isso não era motivo para inveja nem ressentimento.

NÃO É MAIS ASSIM – A beleza alheia não ofendia, a inteligência alheia não oprimia, os talentos alheios eram objeto de admiração, não de ódio — porque se aprendia também que o esforço, o sacrifício e a perseverança podiam levar qualquer pessoa à realização e à felicidade.

Hoje não é mais assim: em vez de entender que não podem ter tudo que querem, gerações de brasileiros estão sendo levadas a acreditar que a todo desejo equivale um direito — e nenhum dever. Uma pessoa desprovida de beleza tem o direito de ser top model; uma pessoa desprovida de inteligência ou disposição para estudar tem o direito de tirar nota 10 nas provas; uma pessoa desprovida de dinheiro tem o direito de ter um iPhone 11; uma pessoa que nasceu homem tem o direito de participar nas equipes femininas em competições esportivas — tudo “por assim o desejarmos”, como escreveu Caminha.

É difícil acreditar que isso possa dar certo: pode existir pós-verdade, mas ainda não inventaram a pós-realidade. Indiferente ao que desejamos e ao sentido que damos às coisas, a realidade sempre se impõe, nem sempre de forma agradável.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Aliança pode buscar “partidos hospedeiros” para as eleições municipais, diz Major Vitor Hugo

Aliança corre contra o tempo para coletar 492 mil assinaturas

Rafaela Gonçalves
Correio Braziliense

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, pode buscar ”partidos hospedeiros” para as eleições municipais deste ano. Em entrevista ao CB. Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que, devido à logística de autenticação do partido, a alternativa pode ser uma eventual transição posteriormente.

“A gente vai esperar uma diretriz da nacional para saber se vai haver uma aproximação, por exemplo, com um ‘partido hospedeiro’ vamos dizer assim, para nos receber em uma transição e replicar isso nos estados”, disse.

LONGO CAMINHO – O deputado foi designado pelo presidente como futuro presidente do Aliança em Goiás. Nesta quarta-feira, dia 15, será realizado um evento em Goiânia para orientar as futuras candidaturas. “Nós estamos com todos os esforços voltados para isso, para a gente conseguir criar, mas existe um longo caminho entre a pessoa entrar no site do Aliança e preencher a sua ficha cadastral  e a gente conseguir que essa assinatura seja reconhecida pelo TSE”, alertou o deputado, que afirmou que ainda não foram discutidas as pré-candidaturas.

O novo partido já reuniu mais de 110 mil rubricas, mas corre contra o tempo, pois precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições. Bolsonaro deve intensificar a mobilização em eventos em diversas capitais em busca do apoio dos eleitores.

COMPOSIÇÃO – Questionado sobre uma possível filiação do governador de Goiás para o partido do presidente, Major Vitor Hugo disse: “O Caiado tem uma vida na era PSD e depois DEM, eu acho que trazê-lo para o Aliança é pouco provável, mas certamente a gente vai compor em vários municípios e, se ele vier para sua reeleição, a gente vai ajudá-lo.”
 
Major Vitor Hugo ainda alertou que o novo partido está de olho nos “traíras”,  para evitar rachaduras como aconteceu com o PSL e desarticulações como as com os governadores João Doria, de São Paulo e Wilson Witzel, do Rio de janeiro. E diz ter recomendações explícitas para não dar possibilidade que alguém que se eleja depois venha a decepcionar.  

Contratação de 7 mil militares da reserva para o INSS vai elevar os custos do Tesouro

Resultado de imagem para convocaÇÃO DE MILITARES PARA INSS

Ilustração reproduzida do Google

Pedro do Coutto

A ideia do governo Bolsonaro contratar militares da reserva para socorrer o INSS que se mostrou incapaz de atualizar a concessão de aposentadorias representa um custo adicional para o Tesouro, além de ter implicações quanto a adesão dos que são reformados das Forças Armadas, porque muitos militares nem sempre residem nos locais onde suas aposentadorias foram solicitadas. Isso de um lado. De outro, a quanto chegará a despesa para cobrir uma obrigação a qual o Instituto se mostrou incapaz de resolver?

Vamos supor que o salário médio a ser pago situe-se entre 2 mil a 3 mil reais mensais, uma vez que o governo calcula que o pagamento adicional pelo serviço prestado represente 30% dos soldos existentes para as diversas patentes da força.

OUTRAS DIFICULDADES – A questão, entretanto, não é apenas o custo de tais contratações, mas também dificuldades existentes que ainda não foram analisadas pelo ministro Paulo Guedes, a quem a Secretaria de Previdência Social encontra-se vinculada.

O secretário Rogério Marinho pensa que não haverá maiores problemas. Mas o fato é que agora, depois de considerado um período de seis meses para equilibrar a diferença entre os pedidos de aposentadoria e sua aceitação, o secretário passou para um período ainda mais largo. Previsão para setembro, o que representa uma distância superior a oito meses. Mas esta é uma face da questão.

O governo, pela lei, pode contratar por serviços prestados mas não pode ter como certa a adesão de militares. A lei brasileira dá poderes ao presidente da República de convocar reformados para o serviço ativo. Porém só para atividades militares. Não para a convocação para trabalhos civis. A lei de convocação de militares da reserva tem o nome Odilo Denys. Entrou em vigor em 1956, quando o presidente Juscelino Kubitschek reconvocou o general Denys para o serviço ativo.

HAVERÁ ADESÃO? – O general Denys, ao lado do ministro Teixeira Lott, teve um desempenho essencial no sentido de assegurar a posse de Juscelino Kubitschek, ameaçada pela trama subversiva para impedir que acontecesse depois da vitória nas urnas.

O general Denys era comandante do 1º Exército e tinha atingido 65 anos de idade, o que no Exército era o limite compulsório.

Mas as articulações do deputado udenista Carlos Lacerda incomodavam muito ao governo, provocando divisões entre os integrantes das Forças Armadas. Denys, por sua liderança, constituía ao lado de Lott uma garantia para a legalidade política. Mas esta é outra questão.

HÁ PROBLEMAS – O fato é que existe a possibilidade de os convocados para trabalhar no INSS não aderirem ao que está sendo oferecido pelo governo. Nesse ponto, o governo Bolsonaro terá que buscar outros caminhos.

Porém, mesmo no caso de aceitação plena terá de haver um período de treinamento já que os militares não conhecem as engrenagens, muito menos os problemas da Previdência Social. Agora, entretanto, em primeiro lugar terão que ser identificadas as causas verdadeiras da defasagem envolvendo o INSS e mais de 1 milhão e 500 mil pessoas que nas filas aguardam a concessão de seus direitos.

O que aconteceu com o INSS depois da reforma da Previdência Social?  Essa é uma questão essencial. Alguém precisa responder.