Bolsonaro faz chamado nacional para dia de jejum religioso contra pandemia

Líderes das maiores igrejas evangélicas do Brasil aparecem no vídeo

Matheus Teixeira
Folha

O presidente Jair Bolsonaro fez uma convocação para um jejum religioso nacional neste domingo, dia 5, para o país superar a crise desencadeada pelo novo coronavírus.

O chefe do Executivo compartilhou neste sábado, dia 4, um vídeo nas redes sociais em que ele e vários pastores pedem para a população ficar um dia sem comer. Na última quinta-feira, dia 2, Bolsonaro já havia convocado as pessoas a jejuar para o que o Brasil “fique livre desse mal”, em referência à pandemia.

“CHEFE SUPREMO” – Na gravação publicada neste sábado, a voz de um narrador anuncia que “os maiores líderes evangélicos deste país atenderam à proclamação santa feita pelo chefe supremo da nação”.

De acordo com o vídeo, Bolsonaro convocou o “exército de Cristo para a maior campanha de jejum e oração já vista no país”. Os líderes das maiores igrejas evangélicas do Brasil, como Valdemiro Santiago, RR Soares, Bispo Rodovalho e Edir Macedo, aparecem no vídeo.


BANCADA EVANGÉLICA – Além disso, três deputados da bancada evangélica também participam da convocação: Abílio Santana (PR-BA), Silas Câmara (Republicanos-AM) e Marco Feliciano (Sem partido-SP).

O último afirma que as pessoas têm de orar e “pedir misericórdia para que essa praga cesse e todas as previsões ruim para o Brasil caiam por terra”. Ao final, o narrador afirma que neste domingo a “igreja de cristo na terra irá clamar e o inferno irá explodir”.

GSI avalia medidas para evitar aglomerações em encontros diários entre Bolsonaro e apoiadores

Populares ainda se amontoam em busca de selfies com Bolsonaro

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  estuda medidas para evitar a proliferação de coronavírus entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que se aglomeram em frente ao Palácio da Alvorada diariamente.

A pasta, no entanto, não menciona quais estão sendo avaliadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde orientam o distanciamento social como forma de combater a Covid-19.

PREVENÇÃO – “É difícil prever o número de pessoas que se reunirão no Alvorada a cada manhã. Não está prevista a suspensão das visitas. A população está exaustivamente alertada sobre medidas de prevenção. De qualquer maneira, essa atividade, que se transformou em rotina, será objeto de cuidados especiais para evitar que facilite a transmissão do vírus”, diz a nota.

Questionado sobre quais medidas seriam tomadas, o GSI afirmou que ainda estão “sob análise”. Também não deu previsão para implementação dos “cuidados especiais”.

Desde que Bolsonaro foi eleito, apoiadores se reúnem diariamente na saída do Alvorada na tentativa de vê-lo de perto. Geralmente, o chefe do Executivo os cumprimenta em duas ocasiões no dia: pela manhã e no fim da tarde.

DISTÂNCIA – Com a pandemia, Bolsonaro passou a não mais apertar mãos ou tirar selfies e a manter distância da claque. No entanto, nenhuma medida foi tomada para evitar a aglomeração dos simpatizantes que se apertam na grade, uns próximos dos outros.

A infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), criticou a prática rotineira no Alvorada. “O que está acontecendo ali é totalmente incorreto, fora do que o Ministério da Saúde e as sociedades médicas estão preconizando. Não pode ter contato físico, muito menos aglomeração”, ressaltou. “É necessário que se crie um distanciamento. Para o presidente, percebe-se que não há nenhuma proximidade, mas quanto aos apoiadores está completamente incorreto. Espero que a segurança presidencial ou do DF tome uma atitude para que as pessoas possam continuar indo lá falar com ele, mas se guardando num distanciamento.”

CONSCIENTIZAÇÃO – A especialista apelou, ainda, para a conscientização da população: “Se a gente não mudar esse pensamento, os números do DF vão continuar subindo. Todos têm de entender que é um problema coletivo e não individual. O fato de eu adquirir e não adoecer não significa que eu não passei para alguém que possa adoecer. A gente tem de pensar no outro, essa é uma doença coletiva, muito mais coletiva do que individual.”

A dificuldade, no entanto, está principalmente no posicionamento do próprio chefe do Executivo, que defende o fim do isolamento, a reabertura do comércio e a volta à normalidade.

STF mantém prazo de filiação para eleições municipais após pedido de adiamento

Rosa  Weber manteve prazo que termina neste sábado

Deu no Correio Braziliense

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições 2020, que termina neste sábado, dia 4.

Ao negar liminar solicitada pelo partido Progressistas (PP) nesta sexta, dia 3, Rosa destacou que prazos como o de desincompatibilização – afastamento obrigatório do servidor público para que possa concorrer ao pleito – “não são meras formalidades, pois visam assegurar a prevalência da isonomia na disputa eleitoral, e sua inobservância poderia afetar a legitimidade do pleito”.

PANDEMIA – Na avaliação da ministra, “não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade do pleito previstos na Constituição Federal”.

As informações foram divulgadas pelo Supremo. No pedido ao Supremo, o PP alegava “potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da Covid-19”.

A legenda argumentou ainda que a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista as quarentenas decretadas no País e que a pandemia gerou “ambiente de absoluta ausência de previsibilidade e de segurança jurídica naqueles cuja desincompatibilização dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito é imposta”.

CONSEQUÊNCIA – Ao analisar a solicitação da legenda, Rosa apontou que a suspensão imediata do prazo teria a “consequência inadmissível do enfraquecimento das proteções contra o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

Na avaliação da ministra, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, o “enfraquecimento” incrementaria “de modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania popular”.

A ministra ressaltou ainda que, recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral “registrou a plena possibilidade de os partidos adotarem outros meios para assegurar a filiação partidária, como o recebimento online de documentos”.

Mesmo com alíquota pequena, o imposto sobre fortunas poderia significar muito…

Leia artigo que explica lucro dos bancos - Sindicato dos Bancários ...

Charge do Bier

Luiz Gonçalves Bomtempo e Mauro Silva
Site Conjur

Em meio à crise proporcionada pelo coronavírus, está na hora de os ultrarricos brasileiros deixarem um pouco de lado a ganância e a obsessão pelo acúmulo e dar sua contribuição ao país para o enfrentamento de uma epidemia sem precedentes no Brasil.

O Governo possui todos os argumentos e elementos para encaminhar ao Congresso Nacional mensagem para instituir o empréstimo compulsório sobre uma pequena, mas importante parcela dos contribuintes, que, com base nas declarações do imposto de Renda à Receita Federal, em 2019, é de 220.220 contribuintes.

IMPOSTO MÍNIMO – Atualmente, a renda dos “ultrarricos” é tributada à alíquota efetiva de 6,5% somente, portanto a elevada carga tributária média tem aliviado esta camada da população que, certamente, suporta um ônus tributário menor em mais de uma dezena de pontos percentuais. É sobre esta classe mais favorecida que se deve buscar os recursos necessários para enfrentar a crise e não onerar a população de baixa renda e os autônomos, parcelas mais vulneráveis e sem proteção da sociedade brasileira.

Do ponto de vista legal, o governo estaria amplamente amparado pela Constituição Federal que prevê essa modalidade de empréstimo, por lei complementar, em tempos de calamidade pública. A previsão para o empréstimo compulsório está no artigo 148 da Carta Magna.

A aplicação dos recursos provenientes desse tributo deve estar vinculada a uma despesa, que no caso seria para fazer frente à crise “coronavírus”, não podendo ser usados para outras despesas.

COBRANÇA IMEDIATA – Pode-se instituir o empréstimo compulsório e cobrá-lo no mesmo exercício, não necessitando aguardar a “vacatio legis” de noventa dias.

Como todos os dados referentes ao patrimônio dos contribuintes estão ao alcance da Receita Federal, armazenados nos seus computadores, a cobrança deste empréstimo compulsório não dependerá de declarações a serem prestadas. A Receita Federal, mediante notificações, pode lançar de ofício este tributo. Isso é uma vantagem a mais, pois após a aprovação pelo Congresso Nacional, em suas duas casas, a cobrança poderá ser realizada de imediato.

Compulsando os estudos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2017, verifica-se que a média da tributação sobre propriedade em seus países-membro era de 1,9% do PIB. O modelo de IGF em geral adotado pelos países-membro da OCDE é baseado em alíquotas progressivas, que vão de 0,2% a 2,5%2.

0,1% DE RICAÇOS – Cerca de 30% dos bens e direitos líquidos, declarados no IRPF, são detidos por apenas 220.220 contribuintes, o que representa 0,67% dos declarantes ou 0,1% da população brasileira.

Há 144.057 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 4,69 milhões; 33.261 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 9,29 milhões; 14.363 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 13,64 milhões; e 28.540 contribuintes com patrimônio líquido médio de R$ 53,47 milhões.

Para efeito do empréstimo compulsório, com alíquota de 4,8%, aplicável somente nessa última faixa, o imposto arrecadaria R$ 66,85 bilhões, ou R$ 48,8 bilhões, considerando uma evasão fiscal.

TABELA PROGRESSIVA – No entanto, pode ser aplicável uma tabela progressiva, a partir do limite de isenção estabelecido na premissa, de R$ 4,67 milhões, com alíquotas mínima de 0,5% e máxima de 5%, e com parcelas a deduzir que vão de R$ 23,35 a R$ 908,35 mil.

Nesse formato, a arrecadação do tributo seria de R$ 38,8 bilhões – já considerando a perda arrecadatória decorrente de sonegação fiscal. O valor fica abaixo da arrecadação ideal, calculada anteriormente, porém ainda representa um incremento relevante aos cofres públicos.

A tributação sobre o estoque de riqueza tem como uma de suas finalidades a redução das desigualdades de renda, visando tributar mais aqueles contribuintes que apresentam maior capacidade contributiva e, consequentemente, favorecendo a instituição de um sistema tributário mais justo.

(Artigo enviado por Carlos Alverga. Os autores – Luiz Gonçalves Bomtempo e Mauro Silva – são dirigentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal)

Efeito coranavírus ! PF diminuiu o número de operações de combate à corrupção e ao crime organizado

Ações com agrupamento de policiais foram adiadas

Ricardo Brandt e Fausto Macedo
Estadão

A Polícia Federal reduziu o número de operações de combate à corrupção e ao crime organizado por todo Brasil, devido aos riscos de transmissão do coronavírus. Delegados estão orientados a suspender temporariamente ações que envolvam agrupamento e movimentação de equipes policiais, desde que não resulte em prejuízo para as investigações.

Desde que foi adotada a medida, há 15 dias, foram deflagradas oito operações ostensivas – quando são realizadas prisões e buscas e apreensões. Em igual período, no início do mês, foram 32 ações pelo País. Mesmo com a queda, março fechou com volume total de operações dentro da média: foram 42 ações ostensivas deflagradas no mês, contra 49 em fevereiro e 22 em janeiro.

NOVA ROTINA – A queda do número de operações decorre de orientação do comando da PF e abrange ações ostensivas em casos de corrupção, crimes financeiros, previdenciários, de tráfico de drogas, armas e pessoas, crimes ambientais, crimes cibernéticos e de organizações criminosas em geral. Inquéritos e investigações, com análises, perícias, elaborações de relatórios, seguem com uma nova rotina de trabalho.

Na semana passada, foi deflagrada uma nova fase da Operação Faroeste, que tem como alvo suposto esquema de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião foram feitas buscas e apreensões e um desembargador foi preso.

Uma semana antes, a PF concluiu relatório final de investigação da Operação Lava Jato e indiciou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo suposto recebimento de R$ 64 milhões em propinas, entre 2008 e 2011 – período em que foi governador de Minas e senador. Ele nega.

SUSPENSÃO – As operações começaram a cair após a instrução normativa do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, de 16 de março, com medidas para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus – declarada em 11 de março, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pelo menos sete normativas internas foram publicas desde então. A principal delas, da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) da PF, no dia 18.

No documento, o delegado Igor Romário de Paulo, diretor do Dicor, orienta delegados regionais a analisarem caso a caso, com os delegados que conduzem inquéritos e com juízes, a possibilidade de “adiamento, suspensão ou sobrestamento” temporária de operações que demandam movimentação de agentes, deslocamento de equipes por via aérea e agrupamento de efetivo policial.

A medida teve como base a normativa do diretor-geral sobre medidas de combate à covid-19 na PF e o “extenso calendário de ações operacionais já estabelecido para os meses de março, abril e maio de 2020, com a previsão de mobilização de grande efetivo”.

PREVENÇÃO – “Com o intuito de preservar efetivo da Polícia Federal e de terceiros envolvidos nas ações policiais.”A orientação da Dicor foi de que o adiamento seja de pelo menos 15 dias, conforme a média de interrupção das atividades dos tribunais de todo o País. E que só ocorresse em casos em que o adiamento na resulte em prejuízo para as investigações. O ofício indica ainda que, caso as operações sejam mantidas, as equipes adotem cuidados básicos para proteção.

Nesta quinta-feira, dia 2, por exemplo, foi deflagrada a Operação Nome Sujo, em Varginha (MG), contra um esquema de tráfico de influência e corrupção, relacionado a falsificação de cigarros. Com baixo efeito, policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. Além de máscaras, policiais utilizaram luvas e álcool em gel no contato com material recolhido – dossiês contáveis, documentos e um computador.

ROTINA – A Polícia Federal já havia tomado outras medidas por causa do novo coronavírus, entre elas a suspensão de atendimentos presenciais em algumas unidades, restrição de emissão de passaportes, suspensão de visitas a presos e a instrução de regime de teletrabalho parte dos agentes, em especial aqueles que pertencem ao grupo de risco da covid-19.

Delegados também estão autorizados a suspender depoimentos presenciais marcados, desde que com prévia comunicação ao interrogado. São mantidas apenas as oitivas “urgentes e prioritárias”, conforme a necessidade da investigação ou do processo. Foi autorizado o depoimento por videoconferência.

PANDEMIA – O presidente da Federação Nacional dos Polícias Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, afirma que os 11 mil policiais da ativa, aproximadamente, estão focados no auxílio ao combate à pandemia e que já há casos confirmados de federais infectados.

Um dos primeiros, um agente que trabalha no aeroporto do Recife. Ele e toda equipe estão afastados, em quarentena. Em São Paulo, o superintendente da PF, delegado Lindinalvo Alexandrino de Almeida Filho, foi contaminado. Ele foi internado e o teste confirmou a covid-19, mas se recupera bem e deverá ter alta na próxima semana.

SEM FESTA – Na semana passada, as comemorações do aniversário de 76 anos da PF, no dia 28, foram feitas sem reunião presencial. Em carta à equipe, o diretor-geral, Maurício Valeixo, falou que a alegria das “conquistas” atingidas em 2019 “contrastam com a consciência do momento extremamente difícil em que nos encontramos”.

No ano passado 54.049 inquéritos foram abertos pela PF. O índice de casos solucionados foi de 88,8%, segundo relatório obtido pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal de São Paulo.

“A decretação da situação de emergência de saúde mundial é tão séria e severa que não permite, sequer, que estejamos juntos na data de hoje, que confraternizemos em nossas unidades.” Segundo Valeixo, “assim como os serviços de saúde não param, porque as epidemias não dão tréguas”, a PF não pode parar, “seja para atender aqueles que procuram pelos serviços prestados pela PF, seja para enfrentar as organizações criminosas”.

Bolsonaro avalia afrouxar regras de isolamento social em parte do país

Bolsonaro diz que tem um projeto de decreto pronto para assinar

Thais Arbex
O Globo

Contrário ao isolamento social para conter o avanço do coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro estuda uma nova medida para determinar a retomada das atividades em parte do país. O governo passou a avaliar a possibilidade de flexibilizar normas restritivas em cidades pequenas e médias com baixo índice de casos da Covid-19.

Auxiliares de Bolsonaro dizem que a ideia é que o próprio Ministério da Saúde estabeleça os critérios, que garanta segurança à vida da população e dê respaldo aos governantes locais. Ainda não está definido se o melhor caminho seria um decreto presidencial ou uma medida provisória.

“ADEQUAÇÃO” –  O presidente, dizem aliados, tem defendido uma adequação das regras impostas por estados e município. A avaliação é a de que, em um país continental como o Brasil, não é possível estabelecer uma única norma para diferentes realidades.

A logística para a determinação de parâmetros técnicos pelo Ministério da Saúde não é, no entanto, de fácil execução. Existem no país, por exemplo, muitas cidades-dormitórios que não concentram casos da Covid-19, mas têm potencial para se tornarem centros de disseminação da doença caso seus moradores sejam liberados para a retomada das atividades. O vai e vem de trabalhadores, nesses municípios, poderia dar impulso à circulação do vírus.

ESTRUTURA – Auxiliares de Luiz Henrique Mandetta têm defendido que qualquer tipo de flexibilização de medidas restritivas só pode ser executada a partir do momento que o sistema de saúde estiver bem estruturado. O importante, dizem, é que haja a garantia de atendimento eficaz.

A avaliação no Ministério da Saúde é a de que, para que haja qualquer tipo de liberação das atividades, será preciso estabelecer uma série de requisitos — entre os quais, por exemplo, a quantidade de leitos de UTI disponíveis naquela localidade. A pasta comandada por Mandetta está compilando os dados de todo o país para ter um quadro mais realista e, assim, dar respaldo a um plano nacional de combate ao coronavírus.

ALTERNATIVA –  Ministros que apoiam a proposta dizem que uma “customização” é uma saída para a retomada, ainda que gradual, de parte da atividade econômica no país. Mesmo que os grandes centros não atendam aos requisitos para o fim do isolamento social, a avaliação é a de que a solução intermediária pode ser benéfica.

O trabalho conjunto com a Saúde, avaliam integrantes do governo, também é importante para dar segurança jurídica ao Palácio do Planalto. Bolsonaro tem recebido uma série de sinalizações de que qualquer ato que contrarie as recomendações da ciência e da medicina seria derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

DECRETO – Nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que pode assinar um decreto para afrouxar o isolamento social nos estados. “Eu tenho um projeto de decreto pronto na minha frente para ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem e pela mulher através da qual seja indispensável para levar o pão para a casa todo dia”, disse.

“Eu, como chefe de Estado, tenho de decidir. Se tiver que chegar a esse momento, eu vou assinar essa medida provisória. Agora, sei que tem ameAça de tudo o que é lugar para cima de mim se eu vier a assinar. Até de sanções tipo buscar um afastamento, sem qualquer amparo legal para isso”, finalizou.

Eduardo Bolsonaro critica taxação de grandes fortunas e Rodrigo Maia rebate: “poderiam fazer mais”

Eduardo defendeu utilização do fundo eleitoral no combate à pandemia

Deu na Folha

Em debate na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira, dia 3, sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional do chamado Orçamento de Guerra, voltado exclusivamente a medidas de combate ao coronavírus, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) tentou exaltar as ações dos mais ricos em relação aos problemas do país e recebeu resposta sucinta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em sua fala, o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu a utilização do fundo eleitoral no combate ao coronavírus e disse que o momento também era oportuno para debater a redução dos salários do funcionalismo público. Ao concluir sua intervenção, disse ser contra a taxação de grandes fortunas.

“PARA A RÚSSIA” – “Em um primeiro momento, todo mundo vai bater palma. Vão falar ‘parabéns, pegaram bilhões dos ricos’. Em um segundo momento, vai acontecer como ocorreu em alguns países da Europa. Vão pegar todo o seu dinheiro e mandar para a Rússia”, disse o deputado.

Por fim, quis lembrar que “grandes bilionários e milionários fazem grandes caridades em todo o país”. Em resposta, Maia disse “poderiam fazer mais”, e então passou a palavra ao deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP)

Deputado Rui Falcão vai à Justiça e pede o afastamento de Carlos Bolsonaro de “gabinete” no Planalto

Presença de Carluxo no Planalto causa mal estar dentro e fora do governo

Ricardo Galhardo
Estadão

O deputado Rui Falcão (PT-SP) entrou nesta sexta-feira, dia 3, com uma ação junto à Justiça Federal de Brasília para que o vereador do Rio da Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, seja afastado de suas atividades no Palácio Planalto.

Mesmo sem ter cargo no governo, Carlos foi alocado em uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, na antessala do pai, junto com o chamado ‘gabinete do ódio’, grupo de assessores palacianos de perfil ideológico que cuidam das redes sociais do governo e incentivam o presidente a agir de forma beligerante.

USURPAÇÃO – “A presença dele no Planalto, além de todo o mal que causa dentro e fora do governo, constitui usurpação de função pública e desvio de finalidade”, disse o deputado petista.

Carlos é o responsável pelas contas de Bolsonaro nas redes sociais desde a campanha presidencial de 2018. Nesta semana, o presidente teve postagens apagadas pelo Twitter e Facebook por compartilhar notícias inverídicas sobre o coronavírus.

FAKE NEWS – Na quarta-feira, dia 1º, Bolsonaro apagou um post no qual acusava suposto desabastecimento no Ceasa de Belo Horizonte. O vídeo foi desmentido e Bolsonaro teve que pedir desculpas por espalhar fake news no Twitter. Desde o início da crise, Carlos vem participando de reuniões do governo.

Ele foi um dos responsáveis pelo desastroso pronunciamento de Bolsonaro em cadeia nacional de TV, na semana passada, no qual dizia que o coronavírus não passa de uma gripezinha e tem sido um dos incentivadores do discurso presidencial contra as medidas de isolamento adotadas por governadores de quase todo o País. Na ação protocolada, Falcão oferece à Câmara Municipal e à prefeitura do Rio a oportunidade de participarem como coautoras.

Maioria de tuítes a favor de Bolsonaro sobre coronavírus foram feitos por robôs

No dia das manifestações tinha muito robô trabalhando de casa

Rayanderson Guerra
O Globo

Mais da metade das  publicações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter durante a pandemia do novo coronavírus no país e da manifestação pró-governo e contra o Congresso Nacional e o Judiciário, no dia 15 deste mês, foram disparadas por robôs.

Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FespSP) mostra que 55% dos 1,2 milhão de posts que usaram a hashtahg #BolsonaroDay foram feitas por robôs, contas automatizadas, como de ciborgues, e contas semiautomatizadas.

COLETA DE DADOS –  Os pesquisadores coletaram dados sobre as hashtags mais utilizadas pelos grupos de apoio ao presidente no Twitter entre 1 de janeiro a 15 de março. O grupo identificou 22 mil hashtags que foram rankeadas em uma lista das mais frequentemente usadas.

Segundo o estudo, divulgado pelo jornal “Valor Econômico”, foram identificadas 66 mil contas responsáveis pelos cerca de 1,2 milhão de tuítes. Os robôs que usaram a hashtag #bolsonaroday postaram cerca de 700 tuítes no domingo em que ocorreu os atos pró-governo.

Os perfis mais ativos chegaram a publicar uma média 1,2 mil tuítes por dia. O estudo contatou ainda que os usuários reais têm uma média de três a dez tuítes por dia. Os mais ativos chegam até 50 tuítes por dia. O estudo foi coordenado pelas professoras Rose Marie Santini, da UFRJ, e Isabela Kalil, da Fesp, e reuniu 12 pesquisadores.

HASTAGS – Os pesquisadores concluíram que parte das hashtags utilizadas neste perído, como #somostodosbolsonaro, #stfvergonhanacional, #foramaia, #globolixo, #bolsonaro2022, #somostodosmoro, #bolsonaropresidenteate2026, #bolsonaro2026, mantém um volume constante nas redes.

A tática, segundo a análise, mostra evidências de uma ação de comunicação planejada, orquestrada e automatizada e se enquadram na estratégia de campanha permanente e na agenda política de Bolsonaro.

O grupo ainda identificou quatro padrões distintos nos tuítes. O primeiro com o STF como alvo; o segundo sobre a mobilização para as manifestações do dia 15 deste mês; contra as medidas de restrição e isolamento social como prevenção da Covid-19 e, por fim, a favor de que a população fosse às ruas, mesmo diante dos perigos de disseminação do novo coronavírus.

Carlos Bolsonaro ataca Mourão por conversa com governadores e insinua conspiração

Carluxo questionou reunião entre Mourão e Flávio Dino

Igor Gielow
Folha

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho presidencial responsável pela estratégia digital do pai, atacou o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) em uma postagem no Twitter nesta sexta-feira, dia 3. Insinuou que ele conspira para derrubar seu pai.

Com isso, Carlos incendeia uma situação bastante tensa dentro da ala militar do governo, que vem tentando contornar a sucessão de conflitos entre Bolsonaro, governadores e seu próprio ministro da Saúde na gestão da crise do coronavírus.

O vereador reproduziu uma postagem do Flávio Dino (PCdoB) na qual o governador do Maranhão relatava uma reunião virtual do Conselho da Amazônia com Mourão, ocorrida com todos os chefes estaduais da região na quinta-feira, dia 2.

REUNIÃO – Dino, adversário de Bolsonaro, disse: “Tivemos uma reunião com diálogo técnico, respeitoso, sensato. Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”.

Já Carlos comentou: “O que leva o vice-presidente da República se reunir com o maior opositor socialista do governo, que se mostra diariamente com atitudes totalmente na contramão de seu presidente?”.

REAÇÕES – As primeiras reações entre políticos e militares variaram entre a descrença e a certeza de que a escalada de Carlos era previsível por seu temperamento, dado o adensamento dos rumores de que Bolsonaro poderia renunciar como uma saída para as dificuldades de governança de seu governo no combate à pandemia.

O próprio presidente negou a hipótese, de resto sugerida antes por Dino e outros políticos de esquerda no começo da semana. Mas a questão é Mourão. Desde a campanha eleitoral, quando o general da reserva obteve a vaga de vice Bolsonaro quase acidentalmente, já que o também general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) tivera um problema partidário, Mourão tem uma relação atribulada com o que chama de “os meninos”.

FARPAS – São os três filhos políticos do presidente, dos quais Carlos é o mais carbonário em redes sociais. Eles já haviam trocado farpas antes, mas o momento é outro.

Isolado politicamente devido à sua insistência em primeiro minimizar a Covid-19 e, depois, de sugerir estratégias na contramão do que se recomenda internacionalmente e governadores de estado estão aplicando no Brasil, Bolsonaro procurou refúgio entre os militares.

APOIO – Pediu apoio direto ao ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que acabou publicando uma postagem simpática à sua “coragem” na crise. Mais importante, aceitou modular o tom de confronto num pronunciamento em rede nacional na terça-feira, dia 31.

Ao mesmo tempo, instalado no Palácio do Planalto, Carlos manteve a tática agressiva no manejo das redes do pai. No dia seguinte ao pronunciamento, Bolsonaro já estava a atacar governadores —até com uma fake news sobre desabastecimento em Minas, pela qual se desculpou.

Como diz um general da ativa, os fardados do Planalto já não sabem como lidar com a instabilidade do presidente. O chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, assumiu a linha de frente de comunicação e coordenação da crise, num movimento duplo de Bolsonaro.

ISOLAMENTO – Primeiro, ceder poder à ala militar e, segundo, isolar Luiz Henrique Mandetta, o ministro da Saúde cuja avaliação do trabalho é muito melhor entre a população do que a do presidente, segundo o Datafolha.

Na prática, os ministros têm tentado tocar a administração dos aspectos práticos do combate à pandemia e ignorar Bolsonaro. Muitos já se alinharam ao colega da saúde. A frase de Mandetta ao ouvir a enésima farpa do presidente contra si, numa entrevista na quinta, resumia: “Quem tem mandato, fala; quem não tem, como eu, trabalha”.

DESESPERO  – Ocorre que num sistema presidencial centralizado como o brasileiro, arranjo é bastante frágil, não menos porque Bolsonaro não é considerado “controlável” pelos seus auxiliares. Carlos, ao atacar Mourão e tentar associar uma reunião usual de trabalho com vários governadores a uma conspiração, expõe uma estratégia algo desesperada.

Antes da crise, a relação de Bolsonaro com o Congresso já havia se tornado inviável pela disputa sobre o manejo do orçamento, o que só piorou quando o presidente participou de ato sugerindo o fechamento do Legislativo e do Judiciário.

SEM GUARIDA – O Supremo Tribunal Federal também fez chegar a Bolsonaro a avaliação de que medidas exageradas na condução da crise não terão guarida legal, expondo ainda mais o isolamento presidencial.

Mourão não é o líder da ala militar no Planalto, mas é o único indemissível. Isso lhe garante uma ascendência que não tinha quando era um general de quatro estrelas no Alto Comando do Exército.

O nome mais forte do setor fardado no governo é o general da reserva Fernando Azevedo, ministro da Defesa, que faz a ponte com a ativa das Forças e também com o Judiciário —trabalhou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Toda e qualquer continuidade da crise, acirrada nesta sexta por Carlos, passará pelo julgamento de Azevedo.

“Médico não abandona o paciente”, diz Mandetta ao negar que deixará o cargo

Mandetta disse que Bolsonaro “tem a caneta” para nomeá-lo e retirá-lo

Filipe Matoso, Gustavo Garcia e Laís Lis
G1

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta sexta-feira, dia 3, que “médico não abandona o paciente”. Mandetta deu a declaração em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto depois de ter sido questionado se deixará o cargo.

Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele e Mandetta têm se “bicado há algum tempo” e que o ministro da Saúde “extrapolou” em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Bolsonaro afirmou ainda que nenhum ministro é “indemissível”. Nesta sexta, segundo informou o Blog de Cristiana Lôbo, o presidente disse a assessores que não demitirá o ministro.

24 HORAS – “Quanto a eu deixar o governo por minha vontade, eu tenho uma coisa na minha vida que eu aprendi com os meus mestres: ‘médico não abandona paciente, meu filho’. Eu já cansei de terminar plantão, na minha vida, e o plantonista que tinha que chegar para me render, para eu poder ir embora, não aparecer, por problemas quaisquer, e eu ficar 24 horas dentro do hospital”, declarou Mandetta nesta sexta.

“Eu já passei Natal dentro de hospital com filho pequeno em casa e mulher esperando. O foco é do serviço. É do trabalho. Esse paciente chamado Brasil, quem me pediu para tomar conta dele neste momento é o presidente. E eu tenho dado para ele todas as informações. E entendo, entendo. Entendo os empresários que se queixam a ele. Entendo as pessoas que veem o lado político e colocam a ele. Entendo as pessoas que gostariam que a solução fosse uma solução rápida”, acrescentou o ministro da Saúde.

CONFLITOS – Nas últimas semanas, Bolsonaro e Mandetta deram opiniões diferentes sobre o combate ao novo coronavírus. Enquanto o ministro defende o isolamento, assim como orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro tem defendido o fim do “confinamento em massa” e a reabertura do comércio.

Durante a entrevista no Planalto, Mandetta também foi questionado sobre a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta. O ministro da Saúde disse que o resultado é “efêmero” e “passageiro”.

AÇÕES DO MINISTÉRIO – Segundo a pesquisa, 33% dos entrevistados aprovaram as ações do presidente Jair Bolsonaro nas medidas contra o coronavírus. Conforme a mesma pesquisa, 76% aprovam as ações do Ministério da Saúde. “Essa crise passa. Daqui a pouco eu sou passado. […] Calma, não tem ninguém aqui que não entenda o papel que está cumprindo”, afirmou.

“O que tiver confirmação científica, o que puder abrir para vocês, vai ser assim. Números e pesquisas instantâneas não querem dizer nada. Nós não somos uma ilha. Isso aqui é parte do governo Bolsonaro”, acrescentou. O ministro completou afirmando que o presidente da República “tem a caneta” para nomeá-lo e retirá-lo do cargo.

Sem condições de “cumprir todos os ritos”, governo autoriza contratação de empresas condenadas por fraudes

Rosário disse que a prioridade durante a pandemia “é salvar vidas”

Patrik Camporez
Estadão

O governo Jair Bolsonaro autorizou a contratação de empresas condenadas por fraudes e irregularidades cometidas junto à administração pública durante o período de pandemia do coronavírus.

Até a tarde desta sexta-feira, dia 3, o Ministério da Saúde havia fechado pelo menos 30 contratos por dispensa de licitação, por valores que superam a soma de R$ 150 milhões, para compra de equipamentos, leitos de UTI e outros produtos.

AUTORIZAÇÃO – Em coletiva de imprensa na tarde de hoje, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, destacou que o governo, no período atual, não tem tido condições de “cumprir todos os ritos” e por isso autorizou a contratação de empresas inidôneas.

Isso quer dizer que as empresas que foram punidas por irregularidades estão liberadas para fornecer produtos para o governo enquanto durar o período de calamidade.

PRIORIDADE – O governo já liberou mais de R$ 5 bilhões para aquisições na pasta da Saúde. Rosário destacou que, em média, um processo de licitação dura cerca de 90 dias. Ele não disse quantas empresas inidôneas já foram contratadas nem quais garantias estão sendo tomadas para que os produtos e serviços sejam prestados corretamente. “Abriu a possibilidade de contratar até empresas inidôneas, pois a prioridade aqui é salvar vidas”, disse.

O ministro disse ainda que há a possibilidade de o governo comprar até equipamentos usados. Segundo dele, os preços praticados hoje são “completamente diferente da realidade”. “Não há tempo para ficar discutindo. As contratações estão sendo feitas sem licitações”.

O ministro disse que tem auxiliado o Ministério da Saúde no sentido de mitigar os riscos na realização das compras. “Dentro da área de auditoria estamos tentando não criar nenhum tipo de problema, tentando mitigar esses problemas”.

Maia e Alcolumbre recusam tentativa de articulação do Planalto e apoiam ações de Mandetta

Mesmo esgotado física e mentalmente, Mandetta segue focado

Daniel Carvalho
Folha

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recusaram um convite para encontrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na noite desta quinta-feira, dia 2. Em vez disso, jantaram com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O convite foi feito pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), pouco antes de Bolsonaro, em entrevista à Jovem Pan, afirmar que está “faltando humildade” a Mandetta. Sem combinar, Maia e Alcolumbre rejeitaram o convite para encontrar com o chefe do Executivo.

RECUSA – Segundo relatos de pessoas próximas aos dois congressistas, o presidente do Senado se recusou porque não havia uma pauta clara para o encontro, e Alcolumbre acabou de se recuperar da Covid-19. Além disso, como o convite foi feito por Ramos, e não pelo próprio presidente, o senador entendeu o gesto muito mais como uma tentativa de articulação por parte do ministro do que uma vontade de Bolsonaro.

Já o presidente da Câmara, de acordo com relatos de aliados, entendeu que seria uma reunião ruim pois Bolsonaro insiste na tese de flexibilizar o isolamento social. Para evitar constrangimentos, Maia também disse não. Logo depois, os chefes do Legislativo receberam Mandetta em um longo jantar na residência oficial da presidência do Senado.

CONFLITO – O ministro da Saúde e o presidente da República vivem momento conflituoso por divergirem em assuntos como o isolamento social e o uso da hidroxicloroquina, medicamento que ainda está sendo testado e vem sendo usado no tratamento de casos graves de infectados por coronavírus.

Pesquisa Datafolha feita de quarta-feira, dia 1º a esta sexta-feira, dia 3, mostra que a aprovação da condução da crise do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde disparou, e já é mais do que o dobro da registrada por Bolsonaro. Na rodada anterior, feita de 18 a 20 de março, a pasta conduzida por Mandetta tinha uma aprovação de 55%.

SALTO – Agora, o número saltou para 76%, enquanto a reprovação caiu de 12% para 5%. Foi de 31% para 18% o número daqueles que veem um trabalho regular da Saúde. Já o presidente viu sua reprovação na emergência sanitária subir de 33% para 39%, crescimento no limite da margem de erro. A aprovação segue estável (33% ante 35%), assim como a avaliação regular (26% para 25%).

O levantamento ouviu 1.511 pessoas por telefone, para evitar contato pessoal, e tem margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou menos.No jantar, Maia e Alcolumbre disseram a Mandetta que ele tem total apoio do Congresso Nacional.

DEMISSÃO – Nesta sexta, o presidente da Câmara chegou a dizer em uma videoconferência promovida pelo jornal Valor Econômico que, apesar dos ataques, Bolsonaro não tem coragem de demitir Mandetta e mudar a política de enfrentamento ao coronavírus.

“É fundamental que, no meio do processo [de enfrentamento à doença], a gente não tenha uma perda de um nome como o do Mandetta”, disse Maia. Segundo ele, uma eventual substituição mudaria a política do Ministério da Saúde e significaria que Bolsonaro não acredita no que o ministro está fazendo.

DEFESA – “Ao mesmo tempo, ele não tem coragem de tirar o ministro e mudar oficialmente a política. Ele fica numa posição dúbia.” Mais tarde, antes do início da votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que segrega o Orçamento, voltou a defender Mandetta.

Ao comentar o resultado do Datafolha, que apontou crescimento na aprovação do Ministério da Saúde ante o presidente Bolsonaro, Maia afirmou que a pesquisa mostra que a sociedade brasileira está compreendendo o que representa a pandemia e o trabalho comandado por Mandetta.

COMPETÊNCIA – “[É uma demonstração da] condução firme, transparente e muito objetiva e corajosa do ministro Mandetta, que vem tocando com muita competência o ministério, da mesma forma que fez na secretaria municipal em Campo Grande, como fez quando deputado”, defendeu.

Maia também sinalizou que o Congresso está atento às movimentações de Bolsonaro no sentido de flexibilizar o isolamento social. “Todos os decretos do governo são muito bem analisados pelos partidos, lideranças, mesa da Câmara, mesa do Senado. E algum que tenha divergência em relação ao papel que tem um decreto do presidente sempre pode ser avaliado e discutido e rejeitado pelo Parlamento”, afirmou.

ESGOTADO – A impressão que ficou para Maia e Alcolumbre após cerca de cinco horas de jantar é que Mandetta está cansado, claramente esgotado física e mentalmente, mas não pretende deixar o posto.

Assim como o próprio ministro tem dito publicamente, ele só sairá do cargo por vontade do presidente. Bolsonaro teria assim de arcar com o ônus de sacar alguém mais popular do que ele e que tem aprovação inclusive em sua bolha de apoiadores.

ISOLAMENTO – A disputa que o presidente tem travado com Mandetta isola Bolsonaro dentro do próprio governo. Nos últimos dias, ministros como Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) deram declarações reforçando a importância do isolamento contra o coronavírus. Entre os governadores, Bolsonaro também perdeu apoio como os de Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Comandante Moisés (PSL-SC).

Na pesquisa divulgada nesta sexta, o Datafolha voltou a aferir a aprovação de governadores e incluiu a de prefeitos nesta pesquisa. O presidente está em pé de guerra com os chefes estaduais desde que a crise eclodiu. Ele já ameaçou baixar um decreto para romper o fechamento do comércio em locais como São Paulo.

Aprovam a gestão de seus governadores 58% dos brasileiros, ante 54% da rodada anterior. Reprovam os mesmos 16%, e a avaliação regular caiu de 28% para 23%. Já os prefeitos recebem 50% de ótimo e bom, 25% de regular e 22% de ruim e péssimo.

DISSIDÊNCIA – A rejeição ao trabalho de Bolsonaro subiu mais entre moradores do Sudeste (de 34% para 41%) e no Norte/Centro-Oeste (24% para 34%) —neste caso, é notável a dissidência de Caiado. Ainda assim, essa região é a que melhor avalia (41% de ótimo/bom) o presidente, juntamente com o Sul (39%), onde Comandante Moisés também se desentende com bolsonaristas.

O Nordeste se cristaliza como um centro de rejeição ao presidente nesta crise, com a maior taxa de ruim e péssimo, 42%. Também por lá acham que Bolsonaro mais atrapalha a gestão 57%.

Justiça determina que cultos religiosos não sejam considerados serviços essenciais

Charge do Laerte (Arquivo do Google)

Luiz Vassallo
Estadão

O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 6ª Vara de Brasília, determinou, que o governo Jair Bolsonaro adote medida para “impedir que atividades religiosas de qualquer natureza permaneçam incluídas no rol de atividades e serviços essenciais para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

A decisão que acolhe pedido do Ministério Público Federal é do dia 31 e dava 24 horas para o governo agir. Até o momento, a medida permanece inalterada.

CALAMIDADE PÚBLICA – Segundo o magistrado, que determinou a suspensão de trecho do decreto do presidente sobre serviços essenciais, o texto em relação às igrejas “não se coaduna com a gravíssima situação de calamidade pública decorrente da pandemia que impõe a reunião de esforços e sacrifícios coordenados do Poder Público e de toda a sociedade brasileira para garantir, a todos, a efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde”.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro chegou a decidir de maneira semelhante, mas a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nesta quinta-feira, dia 2, a Procuradoria no Rio recorreu da decisão.

RECONSIDERAÇÃO – Se o governo quiser recorrer da decisão do juiz de Brasília, poderá pedir sua reconsideração em primeira instância, ou apresentar apelo ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em ação civil pública movida à Justiça, a Procurador Felipe Fritz Braga usou uma charge da cartunista Laerte Coutinho para ‘ilustrar’ seu pedido. Na imagem, um líder religioso chama os fiéis: “Venham”. Atrás dele Deus alerta: “Venham nada!”.

SEM JUSTIFICATIVA – Segundo ele, ‘sem qualquer justificativa racional’, Bolsonaro “incluiu no rol de serviços essenciais as atividades religiosas de qualquer natureza, dando margem para que os cultos e liturgias presenciais voltem a ocorrer, o que significa grandes e frequentes aglomerações de pessoas num momento em que toda a ciência afirma que o isolamento social é a medida mais eficaz para conter a propagação do vírus”.

“É hora, portanto, de dar à razão e à ciência o peso merecido e necessário, para evitar um dano coletivo de proporções incomensuráveis à saúde individual e coletiva e a fim de proteger o próprio sistema de saúde brasileiro, que ameaça colapsar-se tal como ocorreu na Itália e Espanha, caso as medidas de contenção e isolamento determinadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde não sejam seguidas”, escreve.

TSE cogita adiar eleições municipais para dezembro, mas ministros descartam prorrogação de mandatos

“A saúde da população é o bem maior a ser preservado”, diz Barroso

Carolina Brígido
O Globo

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país.

Ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

AVALIAÇÃO – “A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce. Não há certeza de como a contaminação vai evoluir. Na hipótese de adiamento, ele deve ser pelo período mínimo necessário para que as eleições possam se realizar com segurança para a população. Estamos falando de semanas, talvez dezembro”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir o TSE a partir de maio.

O ministro afirmou que eventual prorrogação de mandatos não está sendo cogitada na Corte, porque violaria a Constituição Federal. “A ideia de prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022 não me parece boa. Do ponto de vista da democracia, a prorrogação frauda o mandato dado pelo eleitor, que era de quatro anos, e priva esse mesmo eleitor do direito de votar pela renovação dos dirigentes municipais. Se for inevitável adiar as eleições, o ideal é que elas sejam ainda este ano, para que não seja necessária a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”, declarou.

UNIFICAÇÃO – Barroso acrescentou que unificar as eleições municipais com a disputa nacional de 2022 seria prejudicial por outro motivo: os temas a serem tratados nas campanhas são totalmente diferentes.

A disputa nos municípios é mais voltada para assuntos locais, como transportes, planejamento da cidade e limpeza urbana. Já a eleição geral trata de temas de interesse nacional, como política econômica e programas sociais. Além disso, unir eleições locais e nacionais seria inviável operacionalmente.

“As eleições municipais deverão mobilizar 750 mil candidatos, cujas candidaturas precisam ser objeto de registro e que, em caso de impugnação, precisam ser decididas pela Justiça Eleitoral. Já é um número muito expressivo. Juntar a eles os questionamentos de registros de candidaturas à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas significa criar imensas dificuldades para a administração do pleito pela Justiça Eleitoral. Um verdadeiro inferno gerencial”, afirmou.

EXTENSÃO – Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar, quando uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980.

“Não custa lembrar que nesse meio tempo, o Congresso Nacional foi fechado, com base no AI-5, para outorga do chamado Pacote de Abril, um conjunto de medidas eleitorais igualmente casuísticas. E a campanha eleitoral se desenvolveu sob a égide da Lei Falcão, que somente permitia a exibição, na TV, da foto do candidato, sem direito a fala”, observou.

TRABALHO REMOTO – Embora não esteja definido se as eleições serão mesmo adiadas, providências que precisam ser tomadas pela Justiça Eleitoral antes da votação já foram suspensas, por conta do coronavírus. A maioria dos técnicos do tribunal está trabalhando remotamente.

Por isso, não foi possível realizar um teste agendado para meados de março. Há outro teste marcado para depois da Semana Santa, que também deverá ser adiado.

Os testes são de software e também do sistema operacional da urna. Além disso, há outros testes fundamentais que precisam ser realizados antes da votação, como simulações da eleição e totalização de votos. Também está suspenso o treinamento dos cerca de 2 milhões de mesários que atuarão nas votações, o que também prejudica o calendário da Justiça Eleitoral.

PROVIDÊNCIAS – Técnicos do TSE ouvidos pelo O Globo também apontam uma outra questão: ainda que a eleição seja adiada para dezembro, existe uma série de providências que precisam ser tomadas depois das votações que precisariam ser ajustadas.

Antes das posses dos eleitos, em 1º de janeiro, os candidatos devem apresentar prestações de contas e essas contas precisam ser analisadas pela Justiça Eleitoral. Em seguida, vem a diplomação dos candidatos. E, por último, a posse. Para os técnicos, a definição da data da eleição é fundamental para fazer esse planejamento.

DEBATE “PRECOCE” – Em nota, a atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, declarou que não cogitava adiar as eleições de outubro por conta do coronavírus. Disse que o debate ainda era “precoce”. Barroso também tinha se pronunciado nesse sentido. Mas, diante do avanço da Covid-19 no Brasil, as conversas entre ministros tomaram outro rumo.

Por lei, as convenções partidárias estão agendadas para agosto. É o início oficial do processo eleitoral. A depender do cenário da pandemia, não teria como realizar as convenções na data prevista. Nem tampouco as campanhas, que começam depois das convenções – ao menos nos moldes conhecidos. Eleições pressupõem o contato entre as pessoas. Não seria possível substituir isso por uma videoconferência, na visão de ministros.

CORPO A CORPO – No TSE, também estão sendo discutidas formas de se fazer campanha sem aglomeração, caso não sejam adiadas a votação. Se essa hipótese seguir adiante, as campanhas deste ano serão as primeiras sem o chamado corpo a corpo.

Os ministros também conversam sobre as zonas eleitorais. A dúvida é como realizar eleições sem fila para votar, ou com o menor número possível de pessoas reunidas.

DEFINIÇÃO DA DATA – Ministros ouvidos pelo O Globo lembraram que a definição da data das eleições não está somente nas mãos do TSE. O Congresso Nacional poderia aprovar uma proposta de emenda constitucional para mudar o calendário eleitoral.

Se for necessário adiar a posse dos eleitos, por conta das providências a serem tomadas depois da votação, também caberá aos parlamentares aprovar nova data. “A palavra final na matéria será do Congresso Nacional, a quem cabe aprovar emenda constitucional a respeito, se vier a ser o caso “, concluiu Barroso.

Apesar da articulação do Governo, CPI das Fake News é prorrogada até outubro

Andréia Sadi e Marina Franceschini
G1

Integrantes do Palácio do Planalto se irritaram, nesta quinta-feira, dia 2, com a articulação de senadores para aprovar a prorrogação da CPI das Fake News por mais 180 dias, em meio à pandemia do coronavírus.

Segundo o blog apurou, o ministro da articulação política, general Luiz Eduardo Ramos; o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes; e o senador Flavio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro; passaram a noite tentando retirar assinaturas de senadores para evitar a continuação dos trabalhos da comissão.

ATAQUES – Criada em julho de 2019, a comissão tem, entre outros objetivos, a finalidade de a investigar “ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público”. Nas eleições presidenciais do ano passado, surgiram denúncias de que empresas apoiadoras do então candidato ao Planalto do PSL, Bolsonaro, teriam comprado pacotes de disparo de mensagens para difamar, por meio de rede social, o candidato do PT, Fernando Haddad. Bolsonaro nega irregularidades.

Ao blog, o líder do governo no Congresso confirmou o trabalho ontem para evitar a prorrogação da CPI — e disse que precisou levantar uma questão de ordem na sessão virtual ontem, tentando evitar a prorrogação. “Estamos preocupados com máscaras, respiradores: e vamos discutir CPI das Fake News?”, disse ao blog. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou de analisar a questão de ordem.

FOLGA – O presidente da CPI das Fake News, Angelo Coronel, afirmou ao blog que dez senadores retiraram as assinaturas mas conseguiram fechar com sete nomes de folga.

“O prazo final para retirada ou inclusão de novas assinaturas era meia-noite. Dez senadores retiraram, ficamos no prazo limite de arquivamento, mas conseguimos mais sete assinaturas. Com folga de sete nomes, conseguimos dar sequência. Então, foi prorrogada por mais 180 dias”.

Procurada pela reportagem, a secretaria legislativa do Congresso informou que: “A consolidação das assinaturas incluídas e/ou retiradas está sendo feita pela Secretaria. Logo teremos uma lista oficial”.

Aprovação do Ministério da Saúde dispara e é mais do que o dobro da de Bolsonaro

Pablo Jacob / Agência O Globo

Bolsonaro está em queda, enquanto Mandetta sobe cada vez mais

Gustavo Schmitt
O Globo

Pesquisa Datafolha divulgada na tarde desta sexta-feira indica que a aprovação do Ministério da Saúde é hoje o dobro da avaliação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o instituto, a pasta é aprovada por 76% da população, enquanto o presidente recebeu aprovação de 33%. O Datafolha ouviu 1.511 pessoas por telefone entre os dias 1 e 3 de abril.

Na pesquisa anterior, o ministério conduzido por Luiz Henrique Mandetta tinha uma aprovação de 55%. O Datafolha também registrou queda na reprovação da pasta: caiu de 12% para 5%.

BOLSONARO CAI – Bolsonaro, que ainda viu sua reprovação subir de 33% para 39%, segundo Datafolha, vem travando uma disputa interna com o protagonismo de Mandetta à frente do ministério. Nesta quinta-feira, em entrevista a rádio Jovem Pan, o presidente chegou a dizer que falta humildade ao ministro, e que os dois estão “se bicando há tempos”.

Já a aprovação do presidente Bolsonaro oscilou dentro da margem de erro: de 35% para 33%. A avaliação é estável também entre os que consideram o presidente regular: de 26% para 25%.

MANDETTA TRANQUILO – O ministro Mandetta, por sua vez, tem evitado o confronto. Com alta popularidade, o ministro minimizou os ataques do chefe. Disse que continuava trabalhando e que seu foco era o combate à doença.

As críticas do presidente voltaram a trazer à tona especulações sobre a saída de Mandetta do governo. Aliados avaliam que o rompimento definitivo é “questão de tempo”, mas o ministro só está disposto a sair se for demitido. Mandetta recebeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que afirmou mais cedo que o presidente não tem coragem de demitir o ministro e de mudar a política de enfrentamento ao coronavírus. O deputado reagiu com críticas aos ataques de Bolsonaro contra o ministro.

APOIO AO MINISTRO – Maia disse que o Congresso vai dar todo o respaldo que puder à permanência do ministro da Saúde de Bolsonaro, que, por sua vez, discorda das medidas de distanciamento social adotadas por estados e municípios por orientação do Ministério da Saúde para evitar a propagação da epidemia de coronavírus.

O Datafolha ainda incluiu na pesquisa uma avaliação do Ministério da Economia. Sobre as medidas da equipe de Paulo Guedes para minimizar os impactos da Covid-19 sobre a economia, a maioria dos entrevistados considera o trabalho da pasta bom e ótimo (37%) ou regular (38%). Para 20%, a gestão da economia é ruim ou péssima. A maior aprovação vem de empresários (43%). O pior desempenho, de funcionários públicos (27%).

GOVERNADORES – O Instituto também ouviu os entrevistados sobre a avaliação de governadores no combate ao coronavírus. O presidente enfrenta um embate com os estados e ameaça até baixar um decreto para reabrir o comércio. Entre os que aprovam a gestão dos governadores estão 58% dos brasileiros, ante 55% da pesquisa anterior.

Nesta discussão sobre o fim da quarentena e reabertura do comércio, o governador paulista João Doria chegou a pedir para que os brasileiros não seguissem as orientações do presidente sobre o isolamento social. O Datafolha ouviu os entrevistados sobre essa recomendação de Doria. E, segundo o Instituto, 57% concordam com o governador paulista, contra 32% que acham que ele está errado, e outros 11% que não souberam opinar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro está igual a Jânio Quadros, que pensava (?) que o povo iria carregá-lo nos ombros de volta ao Planalto, caso renunciasse ou fosse deposto. Mas povo não estava nem aí, como dizem os baianos. (CN.)

Como um domador de cavalos e um preparador físico mudaram a vida de um empresário

Livro - Encantadores De Vidas - Eduardo Moreira - Seminovo - R$ 22 ...

Eduardo Moreira escreveu um livro sobre sua recuperação

Júlia de Aquino
Instagram literário @juentreestantes

“Percebi então que meus dois tombos tinham me dado de presente a amizade de dois verdadeiros encantadores de vidas” – diz o empresário Eduardo Moreira, autor do livro “Encantadores de vidas”, uma obra capaz de transformar a vida de quem a lê, e se tratar de autoajuda, mas simplesmente de um relato biográfico.

No livro, o autor conta amava montar a cavalo e dois graves  quedas o fizeram conhecer Nuno Cobra, preparador físico de muitos atletas campeões, e Monty Roberts, o domador de cavalos mais famoso do mundo, e como o convívio com os dois influenciaram sua trajetória.

À PRIMEIRA VISTA – Pelos tons monocromáticos de sua capa, Pode ser que, num primeiro momento, o livro não crie muitas expectativas, mas não se deixe enganar: logo no início, o autor começa a nos surpreender, e vamos nos envolvendo com tudo o que é contado ali.

A leitura é gostosa, fluida e objetiva, mas sem deixar escapar detalhes importantes. Ótima opção para quem quer uma leitura rápida e surpreendente.

MONTY ROBERTS– É maravilhoso conhecer Roberts, o mais conhecido domador de cavalos mais famoso do mundo, que revolucionou as técnicas usadas para amansar equinos, ao criar um método sem violência e apresentar resultados em poucos minutos. Minha sugestão é que após a conclusão do livro o leitor assista a alguns vídeos do mestre. É incrível!

Quem gosta de cavalos ou convive com a espécie vai se apaixonar pelo livro. Pessoalmente, não faço parte desse grupo, mas depois da leitura, tive muita vontade de me aproximar deles.

NUNO COBRA – Também é uma oportunidade especial para conhecer melhor Nuno Cobra e seu método de preparação física, que envolve corpo-mente-espírito.

Em diversos trechos, o autor nos presenteia com a apresentação dos métodos e exercícios do mais famoso preparador físico brasileiro, mostrando inclusive os métodos utilizados para fazê-lo se recuperar das quedas. Eduardo Moreira conta que no início achava tudo muito fácil – quase ridículo –, mas depois foi se conscientizando da importância dos exercícios e atividades, que conseguiram transformar seu corpo de forma excepcional.

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ALGUMAS FRASES MARCANTES DO LIVRO

“Ver minha imagem refletida nos cavalos ajudou a me tornar uma pessoa melhor”.

“O presente que de fato podemos dar aos outros é o nosso tempo”.

“Nuno estava coberto de razão: deveríamos ir devagar exatamente porque tínhamos pressa”.

“Ambos são pessoas que quebraram os paradigmas das áreas em que atuam. Por isso, seguir seus métodos significa enfrentar a resistência do senso comum”

Livro: Encantadores de vidas
Autor: Eduardo Moreira
Editora: Record
Páginas: 270

Justiça determina o bloqueio de R$ 18 milhões do PT por fraudes em obras na sede da Petrobras em Salvador

Decisão está relacionada a esquema na construção da Torre Pituba

Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Ricardo Brandt
Estadão

O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba determinou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores (PT), resguardados os recursos do fundo partidário, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é do dia 24, e também impõe constrição de R$ 400 milhões a marqueteiros, empreiteiros, e construtoras por supostas fraudes na Torre de Pituba, sede da Petrobras em Salvador. A decisão se dá no âmbito de ação civil pública. Paralelamente, 18 são acusados na Justiça Criminal.

Segundo a Procuradoria da República no Paraná, a ‘ação civil pública foi proposta em 16 de dezembro de 2019 pela Lava Jato com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra a Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores e 23 pessoas físicas’.

RESPONSABILIZAÇÃO – “Essa é a terceira ação cível contra legendas políticas na primeira instância, sendo que em 2018 o pedido de responsabilização foi do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), enquanto que em 2017 foi do Partido Progressista (PP)”.

“O valor total dessa causa é de R$ 788.528.696,40 e diz respeito à prática criminosa de atos que geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador (BA). O imóvel, denominado Torre Pituba/Prédio Itaigaral, é de propriedade da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros)”, afirma a Lava Jato.

EVIDÊNCIAS – De acordo com a força-tarefa, as ‘investigações reuniram elementos evidenciando que as contratações das empresas Mendes Pinto Engenharia, Odecrecht e OAS para a ampliação das instalações do conjunto Pituba viabilizaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, dirigentes da Petros e agentes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), além de terceiros associados a eles’.

“Dentre eles está Renato Duque, que então comandava a Diretoria de Serviços da estatal, que se comprometeu a locar o imóvel da Petros por 30 anos”.

“Além de Duque, OAS e PT, a ação foi oferecida contra Armando Ramos Tripodi, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Gilson Alves de Souza, Antônio Sérgio Oliveira Santana, Wagner Pinheiro de Oliveira, Newton Carneiro da Cunha, Luís Carlos Fernandes Afonso, Carlos Fernando Costa, Rodrigo de Araújo Silva Barretto, Ricardo Santos Caneiro, Irani Rossini de Souza, André Pedreira de Freitas Sá, Francisco Alberto da Mota Santos, espólio de César de Araújo Mata Pires Filho, José Aldemário Pinheiro Filho, Manuel Ribeiro Filho, Elmar Juan Passos Varjão Bonfim, José Nogueira Filho, André Luiz Bastos Petitinga, João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima e Valdemir Flávio Pereira Garreta”, afirma a força-tarefa.

ADITIVOS –  Segundo a Procuradoria, a ‘ação aponta que o empreendimento da Torre Pituba, cuja obra havia sido originalmente estimada na ordem de R$ 320 milhões, em abril de 2008, sofreu grandes alterações e foi objeto de aditivos contratuais que fizeram os custos apenas da construção quase que dobrarem, atingindo R$ 588.517.509,47’.

“Esse valor, somado às contratações associadas, resultou no custo total de R$ 816.480.288,81 em novembro de 2010. Em valores atualizados para dezembro de 2019, os valores apenas da obra atingiram R$ 1.250.053.793,19, ao passo que os custos totais do empreendimento da Torre Pituba remontam a R$ 1.366.180.643,45”, diz a Lava Jato.

RESSARCIMENTO – Os pedidos do MPF incluíam a condenação solidária ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 197.132.174,10, em razão dos prejuízos causados à Petrobras e à Petros e danos morais coletivos, pagos de forma solidária, no valor integral do dano causado. Além de multa civil individual de duas vezes o valor do dano apurado, totalizando R$ 394.264.348,20, que será indisponibilizado em bens e valores dos réus.

“Para além das mais de cem denúncias criminais propostas em cinco anos, a Lava Jato mostra que os caminhos da corrupção são múltiplos e procura punir os responsáveis em todas suas esferas. Essa é a 11ª ação de improbidade administrativa oferecida pela força-tarefa”, afirma o procurador da República, Felipe D’Elia Camargo.

DENÚNCIA –  Em 19 de dezembro de 2018, uma denúncia criminal foi oferecida pela força-tarefa Lava Jato por conta do esquema criminoso envolvendo o mesmo empreendimento, que também foi alvo da deflagração da 56ª fase da Lava Jato, em 23 de novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões.

Entre os crimes cometidos que constam na denúncia estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estendeu de 2009 a 2016.

MDB e PSB –  Em 18 de dezembro de 2018, a força-tarefa e a Petrobras ajuizaram, em conjunto, ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), cinco políticos e outras doze pessoas físicas e jurídicas.

Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.

IMPROBIDADE – Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções. O valor total pedido pelo MPF na causa totalizava R$ 3.454.727.308,06 na época. Essa ação de improbidade administrativa tramita sob o número 5057144-14.2018.404.7000.

PARTIDO PROGRESSISTA – Já em 2017, a Lava Jato ajuizou, em 22 de março de 2017, ação de civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista (PP), dez políticos e um ex-assessor.

Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento, e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica.

Ações de improbidade administrativa são demandas que objetivam responsabilizar agentes públicos por desvios de conduta definidos em lei, assim como particulares que concorrem para o ato. A Lei 8.429/92 prevê, basicamente, três tipos de atos de improbidade, com diferentes sanções: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam dano ao Erário e aqueles que atentam contra princípios da administração pública.