Dilma cai 6 pontos no Datafolha, Lula tem mais eleitores do que ela, e Marina levaria a disputa para o segundo turno

Deu no Estadão

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff caiu 6 pontos porcentuais em pesquisa Datafolha divulgada na tarde deste sábado, 5, e obteve 38% das intenções de voto. As entrevistas foram realizadas nos dias 2 e 3 de abril. No levantamento anterior, feito nos dias 19 e 20 de fevereiro, Dilma obteve 44%. Apesar da queda, a presidente ainda seria reeleita em primeiro turno, se as eleições fossem realizadas agora.

No cenário mais provável da disputa de outubro, Dilma está 12 pontos à frente da soma de seus dois principais adversários, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE). Na pesquisa divulgada no sábado, o mineiro manteve os 16% obtidos em fevereiro e o pernambucano oscilou de 9% para 10%, ou seja, dentro da margem de erro de 2 pontos.

A única possibilidade de realização de segundo turno, segundo o Datafolha, seria com a entrada de Marina Silva (PSB) no lugar de Campos. A ex-ministra obteve 27%,4 pontos a mais do que o índice de fevereiro. Nesse cenário, Aécio oscila de 15% para 16%.

LULA, NO PRIMEIRO TURNO

O instituto também pesquisou cenários com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Nas duas simulações – em que o petista enfrentaria Aécio e Campos ou Aécio e Marina -, Lula tem desempenho superior ao de Dilma e venceria no primeiro turno em ambas as situações.

Segundo o levantamento, cresceu o pessimismo em relação à economia do País, o que ajudaria a explicar a queda de 6 pontos de Dilma no período. Além disso, há quase um mês o governo enfrenta problemas relacionados à Petrobrás. No dia 18, a presidente respondeu ao Estado que só aprovou a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA) em 2006, quando comandava o Conselho de Administração da estatal, porque recebera da diretoria da empresa um documento “falho” e “incompleto”. Dois dias depois, um ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, foi preso pela Polícia Federal acusado de corrupção passiva.

A exemplo da pesquisa Ibope/Estado divulgada no mês passado, o levantamento do Datafolha aponta que a maioria dos eleitores quer mudanças na condução do País – 72%, segundo os números divulgados neste sábado. No entanto, Aécio e Campos são os últimos nomes apontados como aptos a conduzirem essa mudança, com 13% e 7%, respectivamente. A própria Dilma tem 16% da preferência para conduzir essas mudanças, metade dos 32% obtidos por Lula e em empate técnico com os 17% de Marina.

Embora o índice de conhecimento pelos eleitores dos três prováveis candidatos seja bastante distinto, todos registraram o mesmo índice de rejeição: 33%. Dilma é conhecida ou muito conhecida por 87% dos entrevistados, ante 54% de Marina, 40% de Aécio e 22% de Campos.

O Datafolha fez 2.637 entrevistas em 162 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada na Justiça eleitoral com o código BR 00064/2014.

 

Fornecedores da Petrobras pagaram R$ 35 milhões ao doleiro amigo do deputado André Vargas

xame

São Paulo – Nove fornecedores da Petrobras depositaram 34,7 milhões de reais na conta de uma empresa de fachada controlada pelo doleiro Alberto Youssef, diz laudo da Polícia Federal obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo reportagem deste sábado na Folha, a confissão de que a empresa MO Consultoria não desempenha de fato uma atividade foi feita por um empregado do doleiro, Waldomiro de Oliveira. É em nome dele que a empresa está registrada na Junta Comercial de São Paulo.

A Folha teve acesso ao depoimento do empregado, que decidiu colaborar com a polícia para obter uma pena menor.

A suspeita da PF é de que a MO Consultoria servia para repassar propina a políticos e servidores públicos, diz a reportagem. Segundo o jornal, outro laudo mostra que 90 milhões de reais passaram pela empresa entre 2009 e 2013.

Ainda segundo a reportagem, há notas fiscais de serviços de consultoria aos fornecedores da Petrobras, mas nenhuma comprovação de que esses serviços foram de fato prestados.

De acordo com o jornal, grandes grupos que atuam nas obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, fizeram pagamentos à MO Consultoria. Suspeita-se que a obra tenha sido superfaturada.

São eles, segundo a Folha: duas empresas do grupo Sanko (26 milhões de reais), consórcio Rnest, formado por Engevix e EIT (3,2 milhões de reais), Jaraguá Equipamentos (1,9 milhão de reais), Galvão Engenharia (1,53 milhão de reais), OAS, tanto a construtora como a holding (1,18 milhão no total), Arcoenge (491.700 reais) e Unipar Participações (293.300 reais).

DIZ O OUTRO LADO….

A Sanko Sider disse à Folha que os pagamentos feitos à MO Consultoria são comissões pela venda de tubulações, intermediadas pela empresa.

A defesa de Youssef afirmou ao jornal que não há provas de que o dinheiro depositado nas contas da MO Consultoria seja ilícito.

O Consórcio Rnest disse à publicação que pagou por serviços da MO Consultoria.

De acordo com a Folha, a Braskem, que comprou os ativos da Unipar, não quis comentar, e a OAS, a Galvão Engenharia, a Jaraguá Equipamentos e a Arcoenge não responderam.

A preocupação não deveria ser com a refinaria de Pasadena e sim com seu investimento e futura venda

Márcio de Pinho

É preciso saber a produção diária da refinaria de Pasadena para comprovar se a aquisição foi ou não uma boa ação empresarial. A partir de cálculos muito simples, de multiplicação e divisão, pode-se chegar a resultados que absolvem ou condenam o negócio.

Fazendo algumas suposições bem simples, voltemos ao ano de 2005. Consideremos que o barril de petróleo estava a U$ 75,00 e o lucro básico médio por barril refinado fosse U$ 5,00. Fazendo a conta do que foi investido pela Petrobras na refinaria, mais a compra do estoque de petróleo da parte do parceiro esperto Astra, suponhamos que a partir de 2007 a refinaria processasse 100 mil barris diários em média. Estes valores de cálculo levaria a um tempo de retorno do investimento para Petrobras de 5,4 anos, o que é um bom negócio empresarial e já estaria amortizado em 2012.

Considerando que o parceiro vendeu os 50% restantes, pelo valor divulgado de U$800 milhões, mantendo o lucro por barril no mesmo percentual anterior, o retorno do capital aumentaria em 3,8 anos. Não é um período alarmante ou escandaloso.

Ressalta-se que as contas que levaram a estes valores correspondem aos 100 mil barris diários. Porém, se de outro lado a média de processamento for de 50 mil barris, os cálculos já indicariam um retorno longo de 12,2 anos e um sinal amarelo no investimento, ainda mais com refinarias já sendo construídas dentro deste prazo aqui mesmo no Brasil.

Assim, o negócio não seria tão ruim quanto pode parecer, desde que o processamento fosse aquele que a própria Petrobras divulgava em relatórios.

O que me surpreendeu e preocupou de verdade foi uma informação da imprensa de que a refinaria foi colocada à venda pela própria Petrobras e houve apenas uma oferta de U$ 180 milhões. Se esta oferta foi dada, é porque existe algo muito inconsistente neste negócio; ou a refinaria não produz o que divulga, ou haveria muito ganho para o eventual comprador.
Como hipótese, sem compromisso com a sua veracidade, poderia ser algum amigo caribenho que precisa de gasolina? A localização da refinaria é excelente para Cuba, ficando a 1.500 km de Havana, quase linha reta no Golfo.

Conhecendo o poder da máquina de propaganda da Petrobras e a tentativa do governo em desfigurar ou acabar com a CPI , fica a impressão que algum podre neste negócio virá à tona e fará corar um frade de pedra. Portanto, a preocupação não deveria ser com a refinaria e sim com o seu investimento e futura venda.

Vergonha mundial: Dos 30 países pesquisados, Brasil continua em último no ranking do retorno de tributos à população

Wellton Máximo 
Agência Brasil 

Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas.

O levantamento comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes.

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. As maiores variações foram registradas pelo Japão, que caiu de quarto para sexto, e Bélgica, que saltou de 25º para oitavo, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos.

No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014.

De acordo com o IBPT, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. O instituto atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comentará o estudo.

Afinal, Dilma e o Conselho da Petrobras receberam ou não a cópia do contrato de Pasadena?

Antonio Rafael Costa

Mas o que interessa se o contrato foi antecipado ao Conselho de Administração da Petrobras, ou não? Um negócio dessa envergadura, se o contrato não foi exigido pelos conselheiros, com o objetivo de ser profundamente analisado, então foi uma irresponsabilidade sem tamanho.

Como é que uma pessoa, na época titular da Casa Civil e presidente do mais importante Conselho de Administração em nosso País, vai aprovando um vultoso contrato, sem conhecer profundamente tudo o que ele representa?

E, agora, fica essa briguinha de disse-me-disse, totalmente irrelevante. O advogado de Cerveró diz: ele entregou o contrato a todos os conselheiros quinze dias antes da assinatura. Aí vem e presidente, através de seu porta-voz e nega: não entregou não.

O que é isso? Que porcaria de discussão é essa? Se o Cerveró não entregou o contrato, a situação até piora, pois, a presidente de um Conselho Administrativo da empresa mais importante do Brasil concluiu uma negociação sem saber o que estava negociando.

MEDO DOS PETISTAS

Ela deveria, ao menos, levar o tico e o teco. Ao deixar o teco em casa, deu nisso. Mas, como nesse mato tem coelho, é bem possível que haja bem mais caroço no angu. O medo dos petistas de que a CPI tenha prosseguimento está claramente demonstrado nessas manobras para ampliar focos, desfocar, retardar.

É impagável ver os companheiros de criminosos residentes no Presídio Papuda ficarem dando cabeçadas para tentar escapar de investigações que poderão estarrecer os brasileiros honestos. Os crimes do chamado mensalão provavelmente parecerão lambarizinhos perto do que pode vir por aí. Quem te viu, quem te vê, PT. Mesmo tendo aparelhado tudo, inclusive o Supremo Tribunal Federal, o teu tempo está acabando. Atolarás na lama que tu criastes para o Brasil. Temos que salvar o Brasil e a Petrobras a tempo.

Nova composição do Supremo favorece a derrubada da Lei de Anistia

Vasconcelo Quadros
IG Brasília
A decisão inédita das Forças Armadas em mandar investigar, depois de quatro décadas, centros de tortura em unidades militares, abriu brechas para uma ofensiva que permite levar ao banco dos réus os remanescentes do antigo regime protegidos pela Lei de Anistia.O primeiro ato, no embalo da repercussão do noticiário sobre os 50 anos do golpe de 1964, ocorrerá em São Paulo, nesta segunda-feira, em sessão programada pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), que ouvirá vítimas e antigos agentes do antigo regime, supostamente envolvidos em crimes da ditadura militar.

Dois deles estão no topo da lista de agentes que conhecem os segredos dos porões: o delegado Dirceu Gravina e o subtenente do Exército Roberto Artone, braço direito do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e apontado como oficial que sabe o que foi feito com vários militantes da luta armada desaparecidos.

A estratégia da nova frente é mobilizar os grupos de direitos humanos em busca de apoio popular às mudanças que serão sugeridas no relatório final da CNV, que fará a reconstituição dos anos de chumbo com foco na tortura, execuções sumárias e desaparecimentos forçados.

VIA INTERPRETATIVA

Quase indiferente ao grosso da sociedade, o tema está ampliando o fosso entre os grupos organizados à direita e à esquerda. “Nós entramos com representação no Ministério Público Federal para anular a Comissão da Verdade por ilegalidade. Essa comissão, por conta própria, mudou a lei que a criou”, dispara o general Clóvis Bandeira, porta-voz do Clube Militar, entidade de 39 mil filiados, que representa, direta ou indiretamente, o pensamento da caserna.

“A Lei da Anistia não foi feita para torturadores”, sustenta o jurista Tales Castelo Branco, seguindo o raciocínio da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) que, em sentença que condenou o Brasil por conta dos crimes cometidos no Araguaia. A CIDH recomenda que o Estado internalize em seu sistema jurídico a penalização da tortura e dos desaparecimentos forçados – delitos imprescritíveis no direito internacional.

O advogado Belisário dos Santos Júnior, vice-presidente da Comissão da Verdade da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que o caminho jurídico mais viável para punir os agentes da ditadura passa pela área do “direito interpretativo” e não por alteração ou revogação da Lei de Anistia de 1979. Por essa tese, sem que seja necessário tocar na atual legislação, a mudança poderia vir tanto de uma nova lei aprovada pelo Congresso ou por um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Anistia.

NOVO PLACAR

Em 2010, por 7 votos a 2, o STF rejeitou uma ação da OAB nacional, mas ainda não se decidiu sobre o embargos declaratórios impetrados pela própria entidade. A OAB aposta agora numa virada semelhante a que ocorreu recentemente no julgamento dos embargos do mensalão: com a nova intepretação vários réus foram absolvidos em acusações de formação de quadrilha ou lavagem de dinheiro e tiveram as penas reduzidas.

No caso dos embargos impetrados contra a decisão que rejeitou mudanças na Lei da Anistia, a nova composição do STF dá esperança à OAB e à CNV. Dos sete ministros que votaram contra em 2010, três se aposentaram (Eros Grau, Cesar Peluso e Ellen Gracie) e foram substituídos por nomes de perfis diferentes (Luiz Fux, Teori Zavaski e Rosa Weber). O mais novo ministro, Luís Roberto Barroso, entrou no lugar de Ayres Britto, que foi a favor da mudança.

Entre os que foram contra, permanecem no STF os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que se aposentam, respectivamente, em novembro do ano que vem e em julho de 2016. A tese da punição de torturadores contou à época apenas com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, substituído pelo novato Luís Roberto Barroso.

Um olhar na galeria dos 11 do Supremo mostra que hoje seis votos são, no mínimo, uma incógnita: além de Barroso, o julgamento teria os novos Teori, Rosa, Fux e dois ministros que não votaram em 2010, Joaquim Barbosa (doente) e Dias Toffoli (que se declarou impedido). “A mudança na composição pode ter consequência prática. O STF pode aceitar a normativa internacional para os crimes imprescritíveis”, observa Belisário dos Santos Júnior.

Na CNV, formada por operadores do direito, a avaliação é de que se o ministro Luiz Fux colocasse os embargos em votação agora, o placar seria de 6 a 5 pela revisão da Lei da Anistia através da incorporação das teses da CIDH.

 

Oposição quer cassar deputado André Vargas por seu envolvimento com doleiro Yousseff

Deu no Estadão

As lideranças do PSDB e do DEM vão protocolar, na próxima semana, no Conselho de Ética da Câmara representação contra o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR). Para as legendas, o parlamentar cometeu quebra de decoro ao viajar em jatinho pago pelo doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal, durante a Operação Lava Jato.

Na quinta-feira, 3, o PSOL protocolou um ofício pedindo a investigação do caso na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo revelou que André Vargas pegou emprestado o avião de Yousseff para viajar de Londrina (PR) a João Pessoa (PB) em suas férias no início do ano. O doleiro está preso por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Em nota, o PSDB afirma que o uso da aeronave pode configurar “recebimento de vantagem indevida”, o que justificaria a punição com a perda do mandato.

Vargas foi à tribuna dar explicações aos colegas esta semana e disse ter sido “imprudente”e que desconhecia as investigações contra o doleiro, com quem mantém amizade há 20 anos.

 

O substrato da poesia de Menotti Del Picchia


O jornalista, tabelião, advogado, político, romancista, cronista, pintor, ensaísta e poeta paulista Paulo Menotti Del Picchia (1892-1988), nos versos de “Poesia é Ouro”, explica que não importa o estilo do poema, mas o seu inatingível substrato.
POESIA É OURO
Menotti Del Picchia
Onde está a poesia?
Na imaginação do garimpeiro
ainda oculta na pepita lasca de luz na quina da pedra bruta.
Ouro é ouro
mineral na terra, puro. Fundido
não degradado no amálgama embora sofisticado
em molde e moda
no brinco barroco na cintilação do dente
no céu de esmalte de uma boca jovem
concha aberta num sorriso.

Poesia é ouro
carregada de história no cunho da moeda antiga
mística na âmbula, sagrada no romance
do anel nupcial amor alegria sofrimento vida.

Não importa forma ou fôrma não importa o lugar
não importa
se jovem é o ourives ou velho o garimpeiro.

O que vale é a incontaminda essência.

             (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

Presidente do Supremo vai decidir se cancela prisão domiciliar de Genoino

André Richter
Agência Brasil 

Com base no laudo que rejeitou o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para cumprir pena de quatro anos e oito meses em regime semiberto, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Penitenciária da Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Com a decisão definitiva da Câmara dos Deputados, Genoino deixa de receber o benefício integral de R$ 26,7 mil pagos aos parlamentares no exercício do mandato. No entanto, continuará recebendo aposentadoria por tempo de contribuição – R$ 20 mil por mês.

No laudo divulgado hoje, uma junta formada por quatro médicos concluiu que ele não é portador de invalidez que o impossibilite de trabalhar. Os médicos chegaram à conclusão depois de analisar exames médicos complementares solicitados.

Começou a embromação: presidente da Petrobras e ministro de Minas e Energia cancelam ida ao Senado

Mariana Jungmann
Agência Brasil 

A ida da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao Senado para audiência nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura foi cancelada. A primeira prevista para comparecer à Casa para falar sobre os escândalos envolvendo a companhia petroleira era Graça Foster, em audiência que estava marcada para a próxima terça-feira.

Segundo o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a ida dela ao Senado “perdeu o sentido” diante dos pedidos para instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias. “Nós ponderamos com ela que, se a CPI sair, provavelmente a presidenta da Petrobras será uma das primeiras convocadas para prestar depoimento. Não faria sentido ela vir agora e logo em seguida vir de novo para a CPI”, disse o líder petista.

A mesma lógica foi usada para cancelar a ida do ministro Edison Lobão, que estava marcada para o dia 15. De acordo com Costa, se os pedidos de CPI forem impugnados, os dois podem voltar a agendar o comparecimento ao Senado. “Se a CPI for cancelada, nós agendaremos uma nova data para eles virem”, disse o senador petista.

Na próxima semana a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve emitir parecer sobre as questões de ordem que pedem a impugnação dos dois pedidos de CPI da Petrobras que estão na Casa. Em seguida, o plenário do Senado votará para decidir se a comissão de inquérito poderá ser instalada.

Presidente do Cimi denuncia ao papa Francisco violações aos direitos indígenas

Alex Rodrigues
Agência Brasil 

O papa Francisco e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler, se reuniram sexta-feira no Vaticano, para discutir as violações aos direitos indígenas no Brasil. Segundo a assessoria do Cimi, os representantes da entidade indigenista ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) relataram ao líder mundial da Igreja Católica casos de violência contra as comunidades indígenas – em especial a situação dos povos guaranis e guarani-kaiowás de Mato Grosso do Sul, que vivem em áreas consideradas insuficientes para suas necessidades.

Em nota, a assessoria do Cimi informa que dom Erwin entregou ao papa um documento no qual a entidade indigenista denuncia, entre outras coisas, que as agressões contra os índios são promovidas por grupos privados, em aliança com o governo federal. “Grupos políticos e econômicos relacionados com a agroindústria, a mineração e construtoras, com apoio e participação do governo brasileiro, tratam de revogar os direitos territoriais dos povos indígenas”, diz trecho do comunicado.

De acordo com o Cimi, ao menos 437 terras pertencentes a 204 comunidades indígenas sofrem com os impactos de grandes empreendimentos. Caso da construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, no Pará. A entidade indigenista afirma, ainda, que entre os povos afetados por tais projetos estão grupos em situação de isolamento voluntário.

DISPUTA POR TERRAS

O documento também trata dos conflitos resultantes da disputa por terras entre índios e produtores rurais, no sul da Bahia e no interior do Rio Grande do Sul, e menciona a situação dos povos indígenas do Vale do Javari – sudeste do estado do Amazonas — que, de acordo com o Cimi, não recebem a devida assistência médica e sucumbem a surtos de hepatite e de outras doenças contagiosas.

Ainda de acordo com a assessoria, dom Erwin e o assessor teológico do Cimi, Paulo Suess, afirmaram ao papa Francisco que o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição brasileira, paralisou a demarcação das terras indígenas, o que serviria de estímulo à violência contra os direitos dos povos tradicionais. De acordo com o Artigo 67 do texto constitucional de 1988, a União deveria concluir a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos, a partir da promulgação da Carta Magna.

“A paralisação da demarcação é uma das principais causas de conflito e da violência que sofrem os povos indígenas”, diz outro trecho do documento entregue ao papa, junto com cópias de publicações e estudos que sustentam as denúncias apresentadas ao Vaticano.

Dom Erwin relatou ao papa que o próprio Cimi e outras organizações indigenistas são alvo de ataques para garantir os interesses do agronegócio, e que a violência física e verbal contra os representantes dessas entidades tem aumentado. “Os missionários do Cimi são atacados sistematicamente por deputados que encarnam os interesses da agroindústria e dos fazendeiros”.

Criticando Oliver Stone, por dar apoio à Venezuela

Glenn Greenwald
The Intercept

Tommy Vietor foi porta-voz do Conselho de Segurança Nacional do presidente Obama, no primeiro mandato. Deixou o posto para criar uma empresa de consultoria (associado a Jon Favreau, que escrevia discursos para Obama), a serviço da qual pôs seus contatos na Casa Branca, para construírem estratégias de ação nas redes sociais e na mídia em geral para empresas que negociam (grandes negócios) com o governo. Sua sala de trabalho, hoje, é adornada com pôsteres do presidente Obama).

A função de Vietor [não são incríveis esses jovens empreendedores?!], que ele cumpre aplicadamente é simples: expressar e incorporar as ideias mais definitivas, mais convencionais, do que a Washington imperial pensa sobre ela mesma.

Na 2ª-feira, Vietor foi ao Twitter, para atacar publicamente Oliver Stone, por ter manifestado seu apoio ao governo de Maduro na Venezuela:

@Oliver Stone: Como você pode apoiar Maduro, quando ele mantém ilegalmente presos líderes da oposição como LeopoldoLopez?

Aí, claro, nada se vê além da velha tática preferida da Washington oficial: fingir cinicamente que se preocupa com direitos humanos, ao mesmo tempo que trabalha para minar governos que não obedeçam às ordens dos EUA.

Para os Tommy Vietors do mundo, o governo de Maduro não é ruim porque “mantém ilegalmente presos líderes da oposição”; é ruim porque se opõe a políticas dos EUA, recusa-se a obedecer ordens dos EUA e derrota, em eleições livres e populares, os candidatos neoliberais subservientes preferidos dos EUA.

Até aí, nada de novo.

 

Governador de Brasília responde a indagações de Joaquim Barbosa sobre regalias a presos do mensalão

André Richter
Agência Brasil 

O governador do Distrito Federal (DF), Agnelo Queiroz, considerou hoje (4) “afirmação grave e despida de qualquer amparo na realidade dos fatos” a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, sobre as apurações de supostas regalias concedidas aos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que cumprem pena no Distrito Federal. Agnelo respondeu a ofício solicitado por Barbosa.

No documento, o governador diz que nem a Vara de Execuções Penais (VEP) nem Joaquim Barbosa esclareceram quais as supostas regalias que os presos receberam. Segundo o governador, as afirmações do presidente foram levantadas com base em “ilações infundadas” sobre falta de disposição para apurar os fatos.

“Vossa Excelência [Barbosa], como relator das execuções penais decorrentes das condenações julgadas na Ação Penal 470, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, como o juiz de direito que tenha recebido delegação para implementar a execução penal correspondente têm a obrigação em declinar com precisão quais são os fatos caracterizadores de suposta irregularidade, cuja apuração é suscitada. Vossa Excelência tem a obrigação de informar onde essas supostas irregularidades foram noticiadas”, disse o governador.

No ofício, Agnelo também afirmou que nenhuma autoridade do governo deixou de prestar informações ao Judiciário. Para o governador, Barbosa concluiu “equivocadamente” que governo do DF contribuiu para que ilegalidades continuem. “Os fatos sobre os quais se pretende [ter] informações esclarecedoras precisam ser apresentados, ou indicados onde foram noticiados, para que a correta e devida apuração seja feita. Portanto, repilo a afirmação caracterizadora de ato de improbidade administrativa, no sentido de que ‘o governo do Distrito Federal contribui para que as ilegalidades se perpetuem’, rebateu Agnelo.

REGALIAS

Desde o ano passado, quando os condenados no mensalão começaram a cumprir pena nos presídios do Distrito Federal, o Ministério Público tem denunciado a existência de regalias, como alimentação diferenciada e dias de visitas fora do período permitido.

Na terça-feira (1º), Barbosa determinou que as autoridades do Distrito Federal acabem com regalias concedidas a condenados na Ação Penal 470 que estão presos em Brasília. Na decisão, o ministro afirmou que o governador Agnelo Queiroz não tem “disposição para determinar a apuração dos fatos narrados”.

“Em atitude de claro desdém para com a autoridade judicial, e desconsiderando o fato de as irregularidades terem sido divulgadas amplamente e comunicadas pelos órgãos do Ministério Público e da Defensoria Pública em atuação junto à VEP, o governador do Distrito Federal deu indicação clara da sua falta de disposição para determinar a apuração dos fatos narrados e oferecer solução para problema posto”, disse Barbosa.

Nova pesquisa sobre a sucessão presidencial deve sair amanhã

Raquel Faria
O Tempo

Nos bastidores da política e da economia, as apostas divergem. O mercado financeiro vem antecipando e a oposição esperando uma queda dos índices de Dilma com os desgastes do governo e o caso Petrobras. Porém, os levantamentos feitos pelo PT, incluindo pesquisas rápidas via telefone, ainda não apontam variações significativas.

Está sendo aguardada com ansiedade uma nova pesquisa presidencial que o instituto Datafolha colocou em campo nos últimos dias. Os resultados devem sair neste fim de semana. A grande curiosidade é sobre eventuais impactos da queda de aprovação ao governo Dilma, já captada pelo Ibope, nas intenções de voto dos eleitores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a aprovação de Dilma Rousseff continuar caindo, o movimento “Volta Lula” se fortalecerá e a candidatura dela ficará novamente a perigo. O PT quer lançar Lula para ter mais chances de vitória, porque as pesquisas indicam que ele conseguiria mais votos do que ela e desta vez poderia vencer a eleição presidencial no primeiro turno, façanha que o PT jamais conseguiu. (C.N.)

Câmara nega aposentadoria por invalidez a José Genoino. Agora, só falta ir para a cadeia

Agência Câmara 

A Câmara dos Deputados negou em definitivo o pedido de aposentadoria por invalidez do ex-deputado José Genoino (PT-SP), que cumpre prisão domiciliar provisória após ser condenado na ação penal do mensalão. O resultado foi divulgado oficialmente hoje.

O ex-deputado foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa. Preso em novembro de 2013, Genoino atualmente, por razões de saúde, cumpre pena em regime domiciliar provisório. Ele renunciou ao mandato, no ano passado, para evitar o processo de cassação.

O resultado do laudo da junta médica oficial, formada pelos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho, concluiu que o periciado não é portador de invalidez para atividades laborativas nem de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial.

De acordo com o laudo, o periciado não apresenta, no momento, cardiopatia grave que resulte em incapacidade laborativa definitiva. O processo de aposentadoria, portanto, foi indeferido e arquivado. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para quem estava à beira da morte, a notícia é auspiciosa. Mas para quem apenas queria aumentar o valor da aposentadoria (recebe cerca de 20 mil, queria elevar para 27 mil), a notícia é negativa. E vai ficar mais negativa ainda quando o presidente do Supremo cassar sua prisão domiciliar e encaminhá-lo de volta à Papuda, para fazer ginástica no pátio. (C.N.)

Presidente do PT diz que CPI da Petrobras é apenas “eleitoreira”

Deu em O Tempo

O presidente do PT, Rui Falcão, classificou como “eleitoreira” a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. “É um direito da minoria tentar fazer a CPI e criar com isso uma plataforma eleitoral”, disse, comentando que as tentativas de instalar a CPI prejudicam a estatal. “São as mesmas pessoas que, no passado, quiseram prejudicar a Petrobras, mudaram o nome da empresa, foram contra a mudança do regime de partilha, se opuseram ao pré-sal”, afirmou.

Questionado sobre os prejuízos que uma CPI pode causar em época ano eleitoral, o presidente do PT disse apenas que a presidente Dilma Rousseff “ainda não é candidata; a campanha só começa em julho”.

Rui Falcão preferiu não tecer comentários sobre a tática do Palácio do Planalto para blindar Dilma na CPI. “As bancadas estão adotando as táticas que julgam mais convenientes. Seja propor uma CPI mista, seja agendar com outros pedidos de investigação que o regimento autoriza”.

Dirceu alega que é idoso e insiste em trabalhar fora do presídio

Fausto Macedo
Estadão

José Dirceu não desiste. Por meio de seus advogados, o ex-ministro chefe da Casa Civil no governo Lula entregou quarta feira nova petição ao Supremo Tribunal Federal para que seja analisado com prioridade pedido de autorização para trabalhar fora da Papuda. Ele argumenta que é “cidadão idoso”.

Dirceu tem 68 anos e foi condenado nos autos do processo do mensalão a 10 anos e 10 meses de prisão, em regime semiaberto. Ele está preso em Brasília desde novembro.

Desde que surgiram denúncias de que ele estaria cercado de mordomias e privilégios no presídio, Dirceu não consegue convencer a Justiça a permitir sua saída durante o dia para trabalhar.

Ele tem proposta do advogado José Gerardo Grossi para dar expediente na biblioteca do escritório, pelo salário de R$ 2,1 mil. Dirceu está preso desde novembro. No dia 19 de dezembro, seus advogados apresentaram pedido de trabalho externo, que obteve parecer favorável da Seção Psicossocial e do Ministério Público do Distrito Federal.Mas a análise do pedido foi suspensa cautelarmente “até a conclusão do apuratório disciplinar”. Os criminalistas José Luís Oliveira Lima, Rodrigo Dall’Acqua e Camila Torres Cesar, defensores do ex-ministro, sustentam que a investigação concluiu “pela inexistência de falta disciplinar sem que houvesse pedido de diligência complementar por parte do Ministério Público e do juízo de primeiro grau”.

Os advogados destacam, ainda, que nem mesmo a Procuradoria Geral da República “solicitou diligências nem tampouco apresentou argumentos contrários ao pedio de trabalho externo”.

A defesa invoca o artigo 71 da Lei 10741/2003 para pedir urgência na decisão do STF. “Considerando tratar-se de cidadão idoso e preso requer-se prioridade na análise do pedido de trabalho formulado pelo requerente.”