Cortes de verba da Receita prejudicam fiscalização

Darcy Leite

A edição de segunda (6/1) do jornal O Globo traz uma matéria com alerta sobre os reflexos do corte do orçamento da RFB (Receita Federal do Brasil) nas atividades prestadas à sociedade.

Sob o título “Contrabando facilitado”, o texto afirma que contrabandistas estão se aproveitando das dificuldades da Receita na fiscalização das fronteiras para ingressar com mais mercadorias ilegais no país. “Os próprios auditores admitem que a redução do número de operações de controle deve resultar num aumento de cerca de 40% no volume de contrabando que ingressou no país em 2013. Entre esses produtos estão medicamentos”, diz um dos trechos da matéria.

O jornal apurou que o órgão estimava que seriam necessários R$ 80 milhões para essa atividade no ano passado, mas só foram liberados R$ 52 milhões.

A publicação também afirma que, de acordo com relatos de Auditores-Fiscais que preferiram não se identificar, a operação Fronteira Blindada, que integra o Plano Estratégico de Fronteiras, foi uma das mais prejudicadas com a falta de recursos para diárias e passagens.

SINDIFISCO

O ex-presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, confirmou à reportagem que o corte que a equipe econômica fez no orçamento federal para conseguir fechar as contas é o maior responsável pelos problemas na Fiscalização em 2013. Números repassados pelo sindicalista ao jornal alertam que 2013 teve a mais baixa execução orçamentária da RFB dos últimos seis anos, na ordem de R$ 1,2 bilhão. Em 2012, por exemplo, a execução foi de R$ 1,74 bilhão.

“Não há dúvida de que vai ingressar mais contrabando no Brasil”, disse Delarue ao periódico.

A matéria também afirmou que o corte orçamentário vem afetando a infraestrutura de atendimento ao contribuinte.

Ao jornal, o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, admitiu que os resultados da fiscalização aduaneira em 2013 ficarão aquém das metas fixadas e que é possível que mais produtos ilegais tenham ingressado no país.

SEM CONDIÇÕES

A falta de investimentos orçamentários tem sido uma preocupação recorrente do Sindifisco Nacional porque impacta diretamente nas atividades do corpo funcional do órgão. Afinal, como o Auditor-Fiscal, no uso de suas atribuições, pode desempenhar ações em prol da sociedade se lhe faltam condições adequadas para tal?

Sem contar que o ingresso de produtos de forma irregular no país, além de burlar os cofres públicos com o não pagamento dos tributos devidos, também representa uma concorrência desleal com os fabricantes de produtos similares estabalecidos no Brasil

A entidade acredita que tão importante quanto o equilíbrio das contas públicas está a segurança do país nas fronteiras, com a repressão ao contrabando e descaminho, além da defesa da soberania nacional. Cabe agora ao Governo reavaliar os interesses em jogo.

No Brasil, estratégias das mais diversas cepas consagram o velho princípio do “divide e impera”

Humberto Guedes

Não costumo fazer de quadrado círculo, mesmo porque nenhum deles exista no mundo real, arredondamentos, eufemismos servem bem a visão do mundo.

Mas, soa-me ingênuo não enxergar que, muito além das questões indígenas, a partir dos (pós) doutos ou MBAistas, sempre, de dentro de gabinetes refrigerados, de cabeças feitas principalmente pelos modelos estrategistas rentabilistas, não temos mais que influências divorciadas com nossas necessidades e realidades culturais.

Um olhar minimamente desapegado aos simbolismos componentes do ideário de nação independente, somente com sentido em contexto neocolonial, resta manifesto que não somos governados para os interesses dos brasileiros em geral.

Mais, facilmente constata-se o beneplácito aos plutocleptocratas de todas as procedências do planeta, de modo que não se pode em sã consciência descartar a evidência de integrarmos um amontoado de gente acabrestada a produzir riqueza para maganos locais e potentados estrangeiros ou estrangeirados, e que tudo não passa de uma republiqueta feitoral.

CALCULISMO DE PRANCHETA

Assim, o tradicional despotismo racionalista, o calculismo de prancheta, tecnoburocracia esquizoide, tudo feito na distância do calor da realidade dos fatos, até questões como ensino, passam por um desenho tracejado além-fronteiras, senão, ao menos, segundo modelos teóricos desenvolvidos nos padrões alienígenas.

Desta sorte, autonomia nacional de indígenas, privatizações a qualquer preço, ecologismo xiita idiótico, massificação e elitização econômica da Justiça, um Estado contra o cidadão, mas pró-corporações, a começar por suas análogas estruturas formadas pelos estamentos que o vivificam, voto eletrônico, voto facultativo, e mais uma miríade de estratégias das mais diversas cepas concorrem direta ou indiretamente ao tão velho como a vida princípio do “divide e impera” e assegura eficácia a governos a serviço de interesses de uma minoria minoritária mínima e seus sabujos e agregados, ressalvado o pão e o vinho (drogas lícitas e ilícitas) para as massas se entorpecerem.

Saudações libertárias, mas desiludidas e desesperançadas.

Revisão da Anistia é a maior polêmica na Comissão da Verdade e um dos motivos de crise interna

Lucas Pavanelli

Com o trabalho prorrogado, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) tem que decidir, até o fim do ano, uma questão crucial e que vem permeando debates e causando rusgas entre os membros do colegiado desde sua criação, em 16 de maio de 2012: a revisão da Lei de Anistia.

Em 16 de dezembro, ainda sem saber que o prazo para a apresentação do relatório final seria prorrogado, a comissão divulgou aos comitês de memória um esboço do teor do documento, com o resultado do trabalho e das investigações feitas pela entidade.

O jornal O Tempo teve acesso ao conjunto de diretrizes, que não detalha o conteúdo, mas dá algumas pistas. Entre elas, um espaço para “conclusões e recomendações” em que os membros da CNV poderão sugerir que o país revise a legislação.

A possibilidade ainda é tratada internamente e deve ser o tema principal deste ano. Apesar de não ter a atribuição de julgar e condenar torturadores e colaboradores do regime militar, a recomendação da comissão pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes que praticaram assassinatos, torturas e desaparecimentos.

HAVERÁ UMA DECISÃO

Na audiência de 16 de dezembro, os componentes da CNV não cravaram uma posição, mas deram pistas de que, depois de muito debate, o grupo não ficará em cima do muro. Para a integrante e advogada Rosa Cardoso, a sociedade vai ter papel fundamental para a definição.

“Que nós vamos adotar uma posição nas recomendações, é certo. Só uma discussão mais profunda e também uma interpretação do desejo da sociedade, à época em que for discutido isso, pode gerar uma posição do conjunto do colegiado”, defendeu.

Já o advogado Pedro Dallari, em depoimento no Senado, frisou que a revisão da Lei de Anistia não é papel da CNV, apesar de defendê-la.

RENÚNCIA

Além da revisão da norma, outra divergência entre os integrantes da CNV: a divulgação dos atos do colegiado antes da conclusão do relatório final. O vazamento levou à renúncia do ex-coordenador Cláudio Fontelles, que deixou o cargo em junho do ano passado. Apesar de ter alegado “motivos pessoais”, o então dirigente defendia transparência nas atividades.

A comissão é composta por sete membros e conta com mais de 70 técnicos. Foram realizadas 53 audiências entre julho de 2012 e novembro de 2013. E são 13 os grupos de trabalho que investigam temas como a Guerrilha do Araguaia, o golpe de 1964 e a estrutura de repressão. (transcrito de O Tempo)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O primeiro problema é que a validade da Lei da Anistia já foi confirmada pelo Supremo. E o segundo problema é que a Comissão da Verdade só busca a verdade do lado de cá, esquecendo da verdade do lado de lá, situação que nada tem de democrática. Poderia fazer um belo trabalho histórico, mas, desse jeito, suas conclusões perdem credibilidade. (C.N.)

Mediador teme mais conflitos com índios na Amazônia

José Maria Tomazela
Estado de S.Paulo

O ressentimento entre brancos e índios na região de Humaitá, no sul do Amazonas, pode gerar novos conflitos como o que abalou a cidade no dia do Natal. Para o bispo d. Francisco Merkel, de 69 anos, a quem foi confiado o papel de mediador do conflito, se ficar comprovada a participação de indígenas no desaparecimento de três homens na reserva, a tensão vai aumentar.

Segundo ele, quando a população local atacou as instalações indígenas na cidade, além da revolta contra os índios, havia uma insatisfação com as autoridades. “Três homens de bem sumiram e tudo apontava para os índios, mas o que fizeram as autoridades? Nada. Então, o principal alvo da explosão foi essa inércia do governo.”

O bispo conta que, no dia 24 de dezembro, ele foi ao local em que a multidão paralisava o serviço de balsas no Rio Madeira e sentiu um clima tão tenso que não conteve o choro. “No dia seguinte, vi que o problema ia além da questão dos desaparecidos, pois havia muita raiva. À dor dos familiares se juntou a revolta de outras pessoas.”

OMISSÃO

Para o bispo, se as autoridades tivessem iniciado as buscas pelos desaparecidos, o conflito não teria acontecido. “Houve uma reunião de emergência e ficou tudo acertado para iniciar as buscas, só que não foi feito.” Diante da demora na investigação, a multidão teria decidido fazer alarde para chamar a atenção.

“Quando soube o que estava acontecendo, fui à sede da Funai e vi que não tinha condições de mediar nada. Era um clima de raiva, de explosão, e cheguei a temer pela minha integridade”, contou.

Segundo o bispo, sem escudos e capacetes, a Polícia Militar não estava preparada para enfrentar a multidão. “No Natal, a cidade não tinha juiz, nem polícia, e o prefeito também estava ausente. O Natal é um dia com a família, mas três homens estavam desaparecidos e a população ia recorrer a quem? A revolta foi contra toda essa omissão”, disse.

PEDÁGIO

Acabar com o pedágio cobrado pelos índios na Transamazônica é apontado por d. Francisco como uma medida essencial para a paz. Na região desde 2000, ele lembra que os conflitos começaram após a cobrança, em 2006.

“As pessoas não acham justo pagar para passar numa estrada sem asfalto e segurança”, afirmou. A omissão das autoridades em relação ao pedágio levou a uma situação insustentável. “Se os índios têm direito a uma compensação pela Transamazônica cortar a reserva, o governo é que tem de pagar.”

Lei da Ficha Limpa vai ser efetivamente aplicada na próxima eleição?

Diego Abreu
Correio Braziliense

A Lei da Ficha Limpa vai completar quatro anos em 2014, quando, pela primeira vez, terá plena efetividade em uma eleição geral. Cercada de polêmicas e controvérsias quando criada, a legislação representa, agora, a proibição da candidatura de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado em processos criminais ou por improbidade administrativa, e daqueles que renunciaram ao cargo eletivo para escapar da cassação. Juristas ouvidos pelo Correio asseguram que não haverá brecha para os chamados fichas sujas nas eleições de outubro.

Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz Márlon Reis alerta que os partidos e os candidatos que tentarem driblar a norma, diferentemente de 2010, sairão frustrados das próximas eleições. Há quatro anos, dezenas de postulantes a cargos legislativos concorreram em situação sub judice, quando o registro não é concedido pela Justiça Eleitoral, mas o candidato insiste em disputar, mesmo sabendo que os votos poderão não ser contabilizados para efeito de resultado.

Em 2010, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA) e João Capiberibe (PSB-AP) foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa. Nas urnas, os três conquistaram votos suficientes para serem eleitos, mas não foram diplomados porque os registros das respectivas candidaturas haviam sido rejeitados. Eles tomaram posse no ano seguinte, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a legislação não poderia ter sido aplicada naquele pleito, uma vez que a norma foi criada menos de um ano antes da eleição. O artigo 16 da Constituição estabelece que as leis que alteram o processo eleitoral só têm validade um ano depois de sua vigência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA questão é que a lei foi mal redigida e esbarra em normas constitucionais, porque considera com ficha suja o candidato que foi condenado em segunda instância, mas ainda pode recorrer a tribunal superior e ao próprio Supremo. Com base em tal argumento, determinados políticos se dizem inocentes e a festa continua. (C.N.)

Mandado de prisão de João Paulo Cunha ainda não foi expedido pelo Supremo


André Richter e Marcelo Brandão
Agência Brasil

Brasília –  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias, mas não expediu o mandado de prisão do deputado federal e ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo a assessoria do tribunal, o documento ainda não foi enviado à Polícia Federal (PF) porque a Secretaria Judiciária do Supremo não conseguiu concluir toda a documentação necessária. Cunha aguarda a expedição do mandado para se apresentar à PF.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não deu tempo de concluir a documentação, que precisa ser enviada à Câmara dos Deputados, para dar início ao processo de cassação do mandato, ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e à Polícia Federal. Além do mandado de prisão, a Corte precisa enviar uma carta-sentença para comunicar aos órgãos as penas e os crimes pelos quais Cunha foi condenado.

Barbosa entrou em férias ontem. Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do Supremo. Com as férias de Barbosa, Cármen e Lewandowski poderão expedir o mandato.

Na segunda-feira, Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha e encerrou a Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo. Ele cumprirá pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.

De acordo com o advogado de João Paulo Cunha, Fernando da Nóbrega, o deputado está “tranquilo, calmo e sereno” e decidido a cumprir a decisão da Justiça. O advogado conversou com jornalistas na frente da casa do parlamentar, na tarde de hoje (7), em Brasília. Ele disse que Cunha está na cidade, mas não confirmou se está em casa. De acordo com o advogado, o deputado está apenas aguardando o mandado de prisão para se apresentar.

O homem e o tempo

Mauro Santayana
(JB) – Sem poder dominar o tempo, e o inevitável ciclo da vida, o homem passou a medi-lo, e tentar compreendê-lo, a partir da observação da natureza. O primeiro relógio foi o Sol – e disso nos deixaram testemunho os arabescos rabiscados nas paredes das cavernas e as civilizações antigas. Separados, na imaginação humana, os dias e as noites – ou melhor, feita a luz, no gesto primevo de que  fala o Genesis – passamos a dividir a existência pelas estações, as chuvas e as secas – que ganharam importância com o advento da agricultura – pelo movimento dos astros, os relógios de sombra, de água e de areia,  os solstícios e as festas da colheita.
O fascínio pelo tempo levou-nos ao pêndulo e às engrenagens, à vibração dos átomos, à matemática e à física, à computação, às teorias, como a da Relatividade, ao microcosmo que se mede em nanômetros, ao universo quântico.

Completamos, pelo Calendário Gregoriano, mais um ano, o de  2013. Isso nos faz lembrar que sem os algarismos e a noção de tempo, a História, provavelmente, não existiria. Não teríamos como datar o passado da nossa espécie. Nem como compreender o presente fugaz e complexo que nos cerca. E nossas visões de futuro estariam relegadas – como no passado – à leitura das vísceras dos pássaros e à interpretação das profecias dos xamãs e das sacerdotisas.

MILAGRE DA VIDA

Guardadas as devidas proporções, a história humana continua sendo a de um frágil conjunto de átomos, organizado em células e neurônios, perplexo diante do milagre da vida, e dedicado a postergar ou trapacear o fim inexorável.

Há aqueles, como Alexandre o Grande, Átila ou César, que conquistam ilhas, montanhas, continentes, e constroem pirâmides e cidades para permanecer além do tempo. Há os que buscam o poder para exercê-lo sobre quem o cerca, valendo-se de seus bens ou de sua posição, como se cada instante de controle sobre outro ser humano, dilatasse os seus próprios momentos neste mundo.
Há, ainda, como Homero, Caravaggio, Lorca, Michelangelo, Picasso, Violeta Parra, Chaplin, Aleijadinho, quem prefira legar ao mundo o seu talento e o seu espanto, a beleza dos versos e das formas, das cores, dos gestos e do sonho.
E há, finalmente, aqueles, entre os quais se incluem também certos artistas e poetas, que preferem enfrentar a morte, olhando-a nos olhos e combatendo tudo que a representa. A miséria e a injustiça, a fome, a desigualdade. O racismo e o ódio, o egoísmo, a violência, a brutalidade.
Esses são os que curam os pobres e humildes, os que ensinam a ler e a pensar a quem não sabe; que desvendam os males dos vírus e bactérias; os que forjam novas idéias e movimentos. E criam vacinas, alimentos e fontes de energia mais baratas, não com a intenção do lucro, mas para mostrar que é possível. Que a vida pode ser vitoriosa.
Muitos deles morreram no último ano – e não poucos foram perseguidos e assassinados – outros alcançaram grandes vitórias e conquistas e temos certeza de que seguirão lutando.  Continuaremos dependendo deles no futuro. São eles que fazem caminhar a humanidade.

O trem da solidão do compositor Paulo Simões

O cantor e compositor carioca Paulo Simões mora em Campo Grande, MS, onde passou parte da adolescência descobrindo amigos e futuros parceiros, como os irmãos Geraldo e Celito Espíndola, Geraldo Roca e Almir Sater. A bonita letra de “Trem da Solidão” é um convite à alguém que também se encontra solitário para juntarem os seu corações e seguirem em frente. A música foi gravada por Paulo Simões no CD Arrasta pé – volume II, em 1997, produção independente.
TREM DA SOLIDÃO

Paulo Simões

Rodar junto ao seu
E vamos atrás do sol que nasceu

E se o seu coração
Acompanhar o meu
Nós vamos formar o trem da solidão

Pelos trilhos dourados da aurora
Vamos embora
Pelos trilhos vermelhos do poente
Vamos embora, vamos em frente

Deixe o meu vagão
Rodar junto ao seu
E vamos atrás do sol que nasceu
E se o seu coração
Acompanhar o meu
Nós vamos até a última estação

Vamos embora
Com o sangue na veia
Pelos trilhos azuis da lua cheia
Pelos trilhos dourados da aurora
Pelos trilhos vermelhos do poente
Vamos embora, vamos em frente

          (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Caso dos índios Tenharim será enviado para OEA esta semana. É aí que mora o perigo.

Mariana Branco
Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal está providenciando o envio do processo referente à segurança dos índios da reserva Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM), à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Segundo informações da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, o encaminhamento deve ocorrer até o fim da semana. O objetivo é que o organismo internacional avalie se houve violação de direitos por parte do Estado brasileiro.

A determinação de encaminhar os autos à OEA foi feita no dia 28 de dezembro, pela juíza de plantão Marília Gurgel de Paiva e Sales. Na decisão, ela afirma que o Brasil é signatário da 169º Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais e votou favoravelmente à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Para a juíza, “não paira dúvida de que a população indígena de Humaitá vem sofrendo toda ordem de violência de seus direitos primários […] seja a partir da destruição de unidades dedicadas ao seu amparo […] seja pela depredação de suas aldeias e limitação de trânsito”.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

A juíza tomou a decisão no âmbito da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Nela, o órgão solicitou à Justiça Federal liminar determinando que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) garantissem a segurança dos índios da etnia Tenharim. O clima entre eles e a população de Humaitá é tenso devido ao desaparecimento de três homens vistos pela última vez no dia 16 de dezembro, quando passavam de carro no km 85 da Rodovia Transamazônica. Moradores acusam os indíos de terem sequestrado os homens em represália à morte do cacique Ivan Tenharim. A polícia instaurou inquérito para apurar os desaparecimentos.

A juíza Marília Gurgel de Paiva e Sales concedeu a liminar determinando multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão. A Advocacia Geral da União (AGU) afirma que já atendeu à determinação. Por meio de nota, o órgão informou ter comunicado à Justiça que, em 30 de dezembro, disponibilizou ônibus e escolta da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Militar do Amazonas para o transporte de índios a suas aldeias. Declarou ainda que forças de segurança permanecem na área tanto para garantir a pacificação quanto para investigar o desaparecimento das três pessoas.

A Funai, no entanto, recorreu pedindo reconsideração da decisão. Em 3 de janeiro, um outro juiz de plantão, Márcio André Lopes Cavalcante, negou a solicitação, mantendo os efeitos da liminar. A Agência Brasil entrou em contato com a Funai, mas até a publicação do texto, não houve retorno do órgão. De acordo com informações da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, a partir de agora, a ação civil pública segue trâmite normal e ficará sob responsabilidade do juiz Érico Pinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGConforme o advogado Celso Serra advertiu aqui no Blog da Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade, os índios querem defender seus direitos nas cortes mundiais, com base no tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que o governo brasileiro assinou e o Congresso ratificou. O documento praticamente concede independência política, econômica, cultural e territorial às chamadas nações indígenas. A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que foi aprovada depois pela ONU, apenas ratifica o que a OIT já havia determinado. Seria interessante que Celso Serra voltasse ao assunto. Essa polêmica não acaba tão cedo.(C.N.),

João Paulo Cunha ficará preso na Papuda e terá direito a aposentadoria na Câmara

Diego Abreu e Adriana Caitano
Estadão

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que se apresenta à Justiça hoje, ficará recolhido na ala destinada a condenados do regime semiaberto, onde estão presos o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues (PR-RJ). A expectativa é de que a prisão do petista seja decretada hoje. O advogado do deputado, Alberto Toron, disse ao Correio que ele se apresentará à Polícia Federal nesta terça, em Brasília, tão logo o mandado de prisão seja expedido. “Não há mandado de prisão ainda. Isso deverá ocorrer apenas amanhã (hoje). Expedido o mandado, ele imediatamente se apresentará”, disse Toron, antes de admitir que deverá pedir a transferência do cliente para São Paulo.

SAQUE DE R$ 50 MIL

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) exerce o quinto mandato consecutivo de deputado federal. Ele foi condenado em 2012 a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. O petista recebeu R$ 50 mil das agências de publicidade do empresário Marcos Valério, também condenado no julgamento do mensalão. A quantia foi sacada pela mulher do deputado, Márcia Regina Cunha, que esteve na sede do Banco Rural, no Brasília Shopping, e retirou o dinheiro em espécie da conta da SMP&B. João Paulo justificou a operação como a entrega de dinheiro do PT para pagar pesquisas eleitorais no município de Osasco (SP).

Em discurso na Câmara em 11 de dezembro, ele negou ter cometido qualquer crime. “Pedi para minha mulher pegar os R$ 50 mil para pagar pesquisas na região que tinha influência. Estão nos autos as notas fiscais e os recibos das empresas”, disse.

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NOTA DE REDAÇÃO DO BLOGA matéria está incompleta . Não menciona que, de início, João Paulo alegou que a mulher fora à agência do Banco Rural para pagar a mensalidade da TV por assinatura. Depois é que veio com a história do pagamento de pesquisas eleitorais. E outra falha da reportagem é não explicar que João Paulo terá direito a aposentadoria na Câmara, por volta de 20 mil mensais. Até para pagar o mais completo plano de TV por assinatura, não é mesmo? (C.N.)

Neste Natal, o massacre do Italian Hall completou 100 anos

Paulo Solon

Com Mandela, ou sem Mandela, o capitalismo continua desumano. Racista e segregacionista. Chaga da humanidade.
Quando Mandela era uma criança de apenas cinco anos, tinha havido um terrível massacre na cidade de Calumet, EUA, produto da degeneração capitalista, em que crianças foram metralhadas. Filhos de trabalhadores mineiros em greve.

As famílias dos mineiros estavam comemorando o Natal de 1913 em um local chamado Italian Hall. Todas as crianças dançando em torno da grande árvore de natal previamente erguida, quando chegaram os jagunços contratados pelos capitalistas proprietários de minas, trancaram as portas, invadiram o local e abriram fogo. Setenta e três crianças foram sumaria e premeditadamente executadas. O Natal de 2013 marca cem anos desse massacre.

O compositor socialista Woody Guthrie registrou o crime capitalista com sua impressionante canção “1913 Massacre”.

Agora, cem anos depois, o já fabuloso mandatário da Coréia do Norte, sabedor do que de fato significa o regime capitalista, determinou a execução do próprio tio, até então seu principal auxiliar no regime norte-coreano. Acusação do jovem dirigente:
“ele abusava do poder”.

Contra Jang Song-thaek pesavam acusações de estar adotando práticas capitalistas, ou seja, práticas degeneradas, como orgias, incentivo à prostituição, jogatina e consumo de drogas. Conspiração contra o Estado, corrupção e atos depravados.

Mandela viveu quase um século, mas não chegou a testemunhar a derrocada do capitalismo que já está ocorrendo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este comentário de Paulo Solon sobre Guthrie foi postado em 15/12/2013 as 4:16 pm numa matéria sobre Mandela (“O significado de Mandela para o futuro da humanidade”). Às vezes, as pessoas fazem comentários sobre uma postagem, pensam que tinha sido sobre algum outro artigo, e o editor do Blog acaba sendo considerado censor… (C.N.)

 

Ronald Biggs, enterrado com a Bandeira do Brasil

Celso Serra

Os ingleses são secularmente conhecidos por sua pirataria, se apropriando dos bens de outros países e os levando para a Inglaterra. Ronald Biggs fez o inverso.  Assaltou na Inglaterra e veio com o dinheiro para o paraíso universal dos larápios. Fato, além de raro, único.

No Brasil, os políticos costumam roubar o dinheiro público e levar o produto do roubo para fora do país.Não vamos citar nomes, pois poderíamos esquecer o de algum dos ladrões do dinheiro arrecadado do povo brasileiro. Faça você a sua lista. Se tiver dificuldade, pode consultar o Maluf e/ou juiz Lalau.

Exportações brasileiras desabam, porque o país está perdendo mercado

Álvaro Fagundes
(Folha)

A queda de 87% no saldo positivo do comércio brasileiro com o exterior não reflete apenas os problemas no câmbio e de competitividade do país, mas também é um sinal de como o mundo está cada vez menor para os produtos fabricados por aqui.

O superavit no ano passado de meros US$ 2,6 bilhões é um dos preços que se paga quando se tem a economia que menos celebra acordos de investimento entre os países do G20 (grupo das grandes potências globais).

O reflexo é que no ano passado o país perdeu espaço no comércio com grandes parceiros. Foi o caso dos EUA, por exemplo, onde nossa fatia caiu de 1,45% das importações americanas, em 2012, para 1,24%, em 2013.

O mesmo cenário se repetiu na Alemanha: 0,58%, em 2012, para 0,39%, no ano passado. E mesmo na vizinha Argentina -a participação ficou 0,1 ponto percentual menor em relação a 2012.

Mas não são apenas nos mercados que tradicionalmente compram os produtos industrializados brasileiros em que houve perda de espaço. O mesmo cenário se repetiu nos grandes compradores de matérias-primas.

Na China, principal mercado para nossas exportações, a participação do país nas compras da segunda maior economia global foi reduzida para 2,81%, 0,11 ponto percentual menos que em 2012.

No caso do Japão (segundo maior mercado para o minério de ferro brasileiro), a queda foi ainda mais forte: de 1,54% para 1,20% em 2013.

A perda percentual nesses mercados pode parecer pequena, mas representam muitas vezes centenas de milhões de dólares.

E o mercado global deve ficar ainda menor nos próximos anos para o país, quando os EUA e a União Europeia devem fechar o seu tratado de livre-comércio.

Até por isso, o governo brasileiro agora tenta apressar um acordo comercial com os europeus, cujas negociações iniciaram em 1999 e estavam em banho-maria, mas que agora são vistas como tábua de salvação para evitar o isolamento comercial do país.

(artigo enviado por Celso Serra)

Índios desafiam o Exército e anunciam a reabertura do “pedágio”

José Maria Tomazela
Agência Estado

Os índios vão reabrir dia 1º de fevereiro os pedágios na Transamazônica, em Humaitá, sul do Amazonas. A cobrança será feita apesar da ameaça de um novo ataque dos brancos que, no dia 26 de dezembro, atearam fogo aos postos instalados na área indígena. A decisão foi anunciada na presença de dois generais do Exército, entre eles o comandante militar da Amazônia, Eduardo Villas Bôas, em reunião com lideranças indígenas na aldeia dos tenharins, nesta segunda-feira, 6. O general havia pedido o fim do pedágio em nome da paz na região. Os conflitos começaram após o desaparecimento de três homens em área da reserva há 21 dias.

Além de terem se negado a atender o apelo, os caciques prometeram estourar as pontes e isolar a reserva caso haja novo ataque dos brancos. Eles foram informados de que estaria sendo preparada uma nova ação para o próximo dia 14. “O povo tenharim já decretou que o pedágio vai continuar, independente dos protestos de algumas pessoas. Demos um intervalo para não atrapalhar a força-tarefa (que busca os desaparecidos)”, anunciou o cacique Aurélio Tenharim, depois de expor que o pedágio é uma compensação pela construção da Transamazônica na terra indígena, que teria causado mortes de índios. “Esperamos quatro anos para negociar e nenhum governo apareceu”, afirmou.

O general Villas Bôas, que estava na companhia do general Ubiratan Poty, comandante da 17ª Brigada de Porto Velho, do corregedor do Ministério Público Estadual José Roque Marques, e dos comandos da Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal, argumentou que a cobrança era ilegal e acirrava os ânimos, mas os índios não se convenceram. Disseram que ilegal era a atividade dos ”flanelinhas” nas cidades e que o pedágio é a principal fonte de renda das aldeias.

“Não podemos caçar, plantar, nem cortar pau para fazer artesanato, pois o Ibama não deixa”, afirmou Zelito Tenharim. Ele questionou a ausência de representantes do governo no encontro. “O general está aqui, mas cadê o Executivo? A construção de uma usina vai inundar parte da reserva, mas o projeto não foi discutido com os povos. Nós vamos cobrar por isso.”

INVESTIGAÇÕES

Nesta terça-feira, 7, o general reuniu-se com o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo (PMDB), e outras lideranças locais para discutir a crise. Do bispo dom Francisco Merkel ouviu um alerta: “Outros corpos podem surgir e a questão não pode ser resolvida ao nível local. Brasília tem de acordar.” O encontro com as famílias dos desaparecidos teve choro e protestos. “Temos certeza de que nossos maridos foram mortos e queremos acabar com essa angústia. Tenho vergonha de ser brasileira porque, em outro país, um crime desses é cadeira elétrica”, desabafou Erisneia Azevedo, esposa de Stef Pinheiro, um dos desaparecidos.

O general disse que as investigações da Polícia Federal estão no final e a conclusão deve ser anunciada nos próximos dias. Segundo ele, as provas devem esclarecer o desaparecimento e, se houve crime, os culpados serão punidos. Alertado pelo advogado das famílias, Carlos Terrinha, de que a cobrança do pedágio será uma “tragédia anunciada com derramamento de sangue”, ele disse que a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal e a Funai vão tentar demover os índios da cobrança. As forças permanecerão na região até o fim do conflito.

Joaquim Barbosa entra em férias após determinar prisão de João Paulo Cunha

André Richter

Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entrou em férias hoje (7), após determinar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Inicialmente, estava previsto que Barbosa entrasse em férias na sexta-feira (10), mas a data foi antecipada.

Como o Supremo está em recesso até o início de fevereiro, a presidência da Corte será exercida interinamente pela ministra Cármen Lúcia até o dia 19 de janeiro. Após a data, Ricardo Lewandowski, vice-presidente do STF, assumirá o plantão do STF.

Segundo a assessoria de João Paulo Cunha, ele está em Brasília aguardando ser notificado da prisão, mas a assessoria de imprensa do STF não confirmou a expedição do mandado de prisão. Ele vai cumprir pena de seis anos e quatro meses de prisão no regime semiaberto, pelos crimes de corrupção e peculato.

Ontem, Joaquim Barbosa negou os recursos apresentados pela defesa de Cunha, e encerrou Ação Penal 470, o processo do mensalão, para João Paulo.

Câmara decidirá em fevereiro sobre cassação de João Paulo Cunha

Mariana Jungmann
Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou para o dia 4 de fevereiro a reunião da Mesa Diretora que irá decidir sobre abertura de processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). A reunião da Mesa ocorrerá na primeira terça-feira de fevereiro, logo no retorno dos trabalhos legislativos.

João Paulo Cunha foi condenado por corrupção e peculato na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e deve se apresentar a qualquer momento na Polícia Federal, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem (6) o fim do processo para o deputado, que não pode mais recorrer em relação a esses crimes. Ele ainda pode apresentar recurso na condenação por lavagem de dinheiro, no mesmo processo.

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão de Barbosa, Henrique Alves optou por já deixar marcada a primeira reunião da Mesa Diretora da Câmara para definir sobre o futuro do mandato de João Paulo Cunha. O Supremo já decidiu que a perda de mandato, nesse tipo de condenação, deve ser automática, mas a Câmara optou por abrir processo de cassação, com prazos para acusação e defesa.

RENÚNCIA

João Paulo Cunha também pode optar por renunciar ao mandato. Nesse caso, ele não precisará aguardar o retorno dos trabalhos legislativos e pode protocolar a renúncia na secretaria da Mesa Diretora a qualquer momento. Se fizer isso, a renúncia será publicada no Diário da Câmara no dia seguinte e é irrevogável.

As penas do deputado, por corrupção e peculato, somam seis anos e quatro meses de prisão.

Procurador analisa relatório para decidir sobre intervenção federal em presídios maranhenses

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília – De volta do recesso de fim de ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu hoje (7) relatório do governo do Maranhão sobre a situação do sistema carcerário estadual. Segundo a assessoria do Ministério Público Federal (MPF), não há prazo definido para que Janot avalie a resposta do governo estadual ao pedido de informações feito por ele no dia 19 de dezembro, logo após cinco presos serem assassinados no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, capital maranhense.

As informações sobre investimentos e providências adotadas pelo governo estadual para conter a onda de violência e sanar os problemas dos estabelecimentos prisionais servirão de base para Janot avaliar a possibilidade de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. No relatório, entregue ao MPF na sexta-feira (3), o governo diz ter garantido R$ 131 milhões para ampliar o número de vagas no sistema carcerário, construindo ou reformando unidades prisionais.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram mortos no interior de estabelecimentos prisionais maranhenses ao longo do ano passado. Há casos de violência extrema, em que os detentos mortos foram decapitados. A situação levou o próprio governo estadual a decretar, em outubro, situação de emergência no sistema prisional e a pedir a presença da Força Nacional para garantir a segurança no Complexo de Pedrinhas.

De acordo com o governo do Maranhão, as recentes mudanças na segurança do complexo penitenciário motivaram líderes de facções criminosas que disputam o controle do narcotráfico a ordenar ataques a ônibus e delegacias. Na noite de sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias alvejadas por tiros.

Cinco pessoas que viajavam em um dos ônibus atacados sofreram graves queimaduras e foram internadas. Uma delas, a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, teve 95% do corpo queimados e morreu ontem (6). As demais vítimas, entre elas a mãe e a irmã de Ana Clara, respectivamente, Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, e Lorane Beatriz Santos, de 1 ano e 5 meses, continuam internadas.

Ontem (6), a governadora Roseana Sarney aceitou a oferta do Ministério da Justiça, que garantiu vagas em presídios federais de outros estados para líderes e integrantes de facções criminosas presos em Pedrinhas. A transferência deve ocorrer em breve. “A governadora aceitou de pronto a oferta do ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo]. Inicialmente, falou-se em 25 vagas, que foram as disponibilizadas. O governo [estadual] já está trabalhando na seleção das lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia.

Lula é candidatíssimo às próximas eleições presidenciais

José Carlos Werneck

A sucessão presidencial de 2014 teve início exatamente no momento que a presidente Dilma Rousseff tomou posse.

Dilma, inegavelmente, é uma criação de Lula, mas é claro que tem personalidade própria e está fazendo um governo que é bem superior a de seu antecessor. Caso típico de que “a Criatura superou o Criador”.

Lula, para tristeza dos que não o querem de volta (dentre os quais me incluo), tem o maior potencial de votos deste País. É um fenômeno eleitoral! Só não enxerga isso aquele que deixa o ódio sobrepor-se a uma realidade para lá de comprovada.

Na Democracia, vence uma eleição o candidato que tem o maior número de votos. Não importa se seja o mais ou menos (no caso de Lula o “menas”) preparado, o mais culto, o mais erudito ou o mais inteligente. Vence quem o eleitor escolheu. E ponto final!

Nunca me canso de repetir o que afirmouo grande político mineiro Milton Campos, para quem não havia saída fora da Democracia, numa entrevista concedida após sofrer uma derrota para João Goulart, na eleição para vice-presidência da República (à epoca que os candidatos ao cargo recebiam votação própria, independente do candidato a presidente).

Ao ser perguntado por jornalistas a que atribuía sua derrota, o grande mineiro, após uma tragada no cigarro, que sempre o acompanhava, respondeu de imediato:

“Atribuo minha derrota ao maior número de votos obtido por meu adversário, o Dr.João Goulart!”

SÁBIA LIÇÃO

Belíssima e sábia lição de Democracia. Análise precisa e e sucinta, despida de razões complicadas de Ciência Política, Sociologia ou Economia,tão ao agrado dos “cientistas políticos” de plantão, que adoram teorias, mas jamais concorreram a qualquer eleição!

Por tudo isso,aqueles que quiserem candidatar-se a sucessão de Dilma (inclusive ela própria), não se esqueçam de apresentar ideias novas, que consigam sensibilizar o eleitor, notadamente aqueles que se beneficiaram com os programas sociais implantados por Lula. E principalmente não se esqueçam: o ex-presidente, embora negue, é candidatíssimo à sucessão de Dilma!

O resto é conversa fiada, ou melhor, tema para cientista político discutir enquanto bebe um bom whisky.