Índios denunciam corrupção no Ministério da Saúde

Índios Pataxó e Tupinambá pedem revisão de contrato de aluguel de veículos usados em serviços de saúde (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve analisar nos próximos dias se vai determinar abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar os contratos da locadora de veículos San Marino com o Ministério da Saúde. O pedido para investigação foi protocolada hoje (13) no gabinete de Cardozo, mas, segundo assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que a decisão seja tomada.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que o contrato com a San Marino faz parte das contratações feitas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) – ligados ao ministério – que estão sendo investigados pela própria pasta e pela Controladoria Geral da União (CGU). Cerca de 40 índios protestaram pela manhã em frente ao Ministério da Sáude. Umas das reivindicações é a apuração de denúncias sobre esses contratos.

Em nota, a assessoria do Ministério da Saúde informou que uma análise interna, feita no início deste ano, apontou divergências entre modelos e valores de contratos semelhantes. As suspeitas foram agravadas quando, em janeiro, uma das empresas que participou de licitação para fornecimento de alimentos no Distrito de Manaus foi desqualificada mesmo depois de apresentar o menor preço.
AUDITORIA

O cenário motivou, em fevereiro, a abertura de uma auditoria que ainda não foi concluída, mas que já aponta algumas tendências. Segundo o texto do ministério, por exemplo, “durante a avaliação do processo que escolheu a empresa que forneceria alimentos ao Dsei de Manaus, não se confirmou a falha documental apontada pelo Distrito de Saúde Indígena para justificar a desclassificação da empresa que apresentou o menor preço”.

Os dados levantados até agora também mostraram “oscilação expressiva” entre os valores pagos para a locação de veículos nos distritos indígenas. “No caso das caminhonetes, enquanto o Dsei de Rondônia desembolsava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o de Cuiabá pagava R$ 20.500,73. Já entre as vans, o desnível ia de R$ 20.220,00 na Bahia para R$ 25.302,33 em Mato Grosso”.

Outra divergência é em relação aos prazos do contrato de locação de veículos na Bahia, onde o Dsei local optou por um período de vigência de dois anos enquanto, geralmente, o prazo é um ano.

“Para evitar prejuízos ao atendimento da população indígena, os contratos permanecerão vigentes, por enquanto, durante a realização das auditorias. Mas os valores a serem pagos serão renegociados e todas as etapas da sua execução – desde a definição da demanda a ser coberta até o pagamento – serão acompanhadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS [Denasus]”, informou a assessoria da pasta.

O pedido para que o Ministério da Justiça acompanhe a auditoria já havia sido encaminhado pelo Ministério da Saúde. Mas, como a PF ainda não havia sido acionada formalmente, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR) decidiu protocolar o pedido por uma investigação conduzida pelos agentes federais diretamente no gabinete do ministro Cardozo.

20 anos depois, enfim é preso um dos membros da quadrilha dos anões do orçamento. E os outros???…

Jacqueline Saraiva
Correio Braziliense

Conhecido como o delator do escândalo político “Anões do Orçamento”, o ex-chefe da assessoria de orçamento do Senado Federal, José Carlos Alves dos Santos, 71 anos, foi preso por volta das 8h desta quinta-feira (13/3). A ação ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão condenatória expedido pela Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília. Em 2002, José Carlos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de corrupção passiva e sentenciado pela Justiça a dez anos e um mês de reclusão.
Dez policiais foram mobilizados para a prisão, que ocorreu na residência dele, no Lago Norte. Sem oferecer resistência, ele foi levado para a carceragem do DPE. Segundo o delegado Sérgio Henrique de Araújo Moraes, da Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI), o ex-assessor deve cumprir, a princípio, pena em regime fechado. No entanto, por ter mais de 70 anos e problemas de saúde, como o condenado alegou, a defesa pode pedir na Justiça a redução da pena ou cumprimento em regime domiciliar.

EMENDAS MANIPULADAS

O esquema criminoso, que foi testemunhado há 20 anos pelo Brasil, envolvia políticos que manipulavam emendas parlamentares. O objetivo era desviar dinheiro público por meio de entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras. O escândalo foi descoberto depois que José Carlos Alves, então assessor da comissão, foi preso como mandante do assassinato da própria mulher, Ana Elizabeth Lofrano, que havia ameaçado denunciar o esquema. Com a repercussão do caso, ele resolveu delatar o crime, comandado pelo ex-deputado João Alves, que para justificar o alto padrão de vida, alegava ganhar sucessivos prêmios milionários na loteria (56 vezes só em 1993).

Foi o primeiro escândalo político em que os parlamentares investigaram os próprios colegas na CPI do Orçamento. Na época houve boatos de que grandes nomes teriam sido retirados da lista de investigados. A culpa recaiu então apenas sobre o “baixo clero”, nome que denomina deputados de menor expressão na Câmara. A denominação de “anões” era uma alusão à coincidência de serem os principais envolvidos homens de baixa estatura física.

João Alves morreu em novembro de 2004, aos 85 anos, vítima de câncer pulmonar. Ele havia renunciado em março de 1994 para escapar da cassação e da perda de direitos políticos, mas não voltou a se candidatar. Na época, a CPI do Orçamento cassou os mandatos de seis deputados: Ibsen Pinheiro (RS), Carlos Benevides (CE), Fábio Raunheitti (RJ), Feres Nader (suplente, RJ), Raquel Cândido (RO) e José Geraldo Ribeiro (MG).
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo fazia o macaco no antigo programa humorístico de Jô Soares, poderíamos perguntar: “E os outros???”. Vinte anos se passaram e nada aconteceu, mostrando que o Brasil é mesmo o país da impunidade.  (C.N.)

Brasil foi programado para fracassar como nação

Francisco Vieira

Como pode o país, com uma das maiores reservas minerais do planeta, manter por quatro anos o projeto do Novo Marco Regulatório da Mineração trancado em uma gaveta e, quando o documento é liberado, percebe-se que não passou de uma oficialização da “reserva de mercado” para as grandes empresas do setor, feita entre quatro paredes? E o pior: a gaveta onde permaneceu trancado era a do ministro de Minas e Energia!

Como pode esse mesmo ministro, na hora de elaborar o dito Marco, com um emprego que, supostamente, visa defender o interesse dos brasileiros, desconsiderar a pequena empresa de mineração e seus milhares de trabalhadores, espalhados pelos mais inóspitos lugares do país? Não deveria ter feito justamente o contrário?

Como pode um país carente de recursos para áreas essenciais esperar, desde 1988, a regulamentação da exploração mineral em terras indígenas, jogando na ilegalidade aqueles que se arriscam a fazê-lo e, consequentemente, obrigando-os a vender os resultados do trabalho para os contrabandistas internacionais, provavelmente conluiados com os políticos locais?

Como pode um licenciamento ambiental esperar, adormecido, mais de cinco anos, em alguma gaveta do magistrado Ibama, enquanto milhares de trabalhadores estão desempregados pelo país afora?

Como pode um país que tem boa parte do povo miserável e um dos subsolos mais riquíssimos do mundo, deixar de investir no setor mineral e abrir mão de bilhões de dólares no recolhimento de impostos, desdenhando de dinheiro como como se todos morássemos da Dinamarca?

Um país assim não tem como dar certo mesmo. É normal – e esperado – que fracasse como nação.

A OTAN e as Matrioskas

Mauro Santayana
(Hoje em Dia) – Toda nação tem seus símbolos. Um dos mais tradicionais símbolos russos, à altura  de Dostoiévski, e de Pushkin, são as Matrioskas, as bonecas de madeira,  delicadamente pintadas e torneadas, que, como as camadas de uma cebola, guardam, uma dentro da outra, a lembrança do infinito, e a certeza de que algo existe, sempre, dentro  de todas as coisas, como em um infinito jogo de espelhos e surpresas.

Ao se meter no complicado xadrez geopolítico da Eurásia, que já dura mais de 2.000 anos, o “ocidente” esqueceu-se dos russos e de suas Matrioskas. Para enfrentar o desafio colocado pela interferência ocidental na Ucrânia, Putin conta com suas camadas, ou suas Matrioskas. A primeira camada, a maior e a mais óbvia, é o poder nuclear.

A Rússia, com todos os seus problemas, é a segunda potência militar do planeta, e pode destruir, se quiser, as principais capitais do mundo, em uma questão de minutos.

A segunda é o poder convencional. A Rússia dispõe, hoje, de um exército quatro vezes maior que o ucraniano, recentemente atualizado, contra as armas herdadas, pela Ucrânia, da antiga URSS, boa parte delas, devido à condição econômica do país, sem condições de operação.
A terceira, é o apoio chinês, a China sabe que o que ocorrer com a Rússia, hoje, poderá ocorrer com a própria China, no futuro, assim como da importância da Rússia, como última barreira entre o Ocidente e Pequim.

A quarta Matrioska é o poder energético. Moscou forneceu, no último ano, 30% das necessidades de energia européias, e pode paralisar, se quiser, no próximo inverno, não apenas a Ucrânia, como o resto do continente, se quiser.
A quinta, é a financeira. Com 177 bilhões de superávit na balança comercial em 2013, os russos são um dos maiores credores, junto com os BRICS, dos EUA. Em caso extremo, poderiam colocar no mercado, de uma hora para outra, parte dos bilhões de dólares que detêm em bônus do tesouro norte-americano, gerando nova crise que tornaria extremamente complicada a frágil a situação do “ocidente”, que ainda sofre as consequências dos problemas que começaram – justamente nos EUA –  em 2008.

Finalmente, existe a questão étnica e histórica. Para consolidar sua presença nas antigas repúblicas soviéticas, Moscou criou enclaves russos nos países que, como a Ucrânia, se juntaram aos nazistas, para atacar a URSS na Segunda Guerra.

FASCISMO E NAZISMO
Naquele momento, o nacionalismo ucraniano, fortemente influenciado pelo fascismo, não só recebeu de braços abertos, as tropas alemãs, quando da chegada dos nazistas, mas também participou, ao lado deles, de alguns dos  mais terríveis episódios do conflito.
Derrotados pelo Exército Soviético, na derradeira Batalha de Berlim, em 1945, os alemães sabem, por experiência própria, como pode ser pesada a pata do urso russo, quando provocado.

E como podem ser implacáveis – e inesperadas – as surpresas que se ocultam no interior das Matrioskas.

Popularidade do presidente russo atinge nível recorde diante de crise na Ucrânia

Vladimir Putin

Da Agência Brasil

O presidente russo, Vladimir Putin, atingiu o nível mais alto de popularidade no país desde sua reeleição em maio de 2012. Os índices estão diretamente relacionados à intervenção russa na crise ucraniana, indicaram hoje (11) os principais institutos de sondagens russos.

Mais de dois terços dos inquiridos (69%) afirmaram que aprovam a política de Vladimir Putin, segundo um estudo realizado em finais de fevereiro pelo instituto independente Centro Levada. A pesquisa entrevistou cerca de 1.600 pessoas de 45 regiões russas. O resultado representa aumento de 9%, na comparação com o mesmo período de 2013.

O mesmo estudo revelou que 30% dos inquiridos (contra os 35% registrados em fevereiro de 2013) desaprovam a atuação do chefe de Estado russo.

Em outra sondagem realizada pelo instituto VTsIOM, os níveis de popularidade de Putin ficaram em 68%, revelando ainda que, para 53% dos inquiridos, a crise na Ucrânia é o “principal assunto” da atualidade.

*Com informações da Agência Lusa

“Que Justiça é essa?”, questiona o advogado que defende Simone Vasconcelos no mensalão

Leonardo Yarochewsky
Estadão

Primeiramente, é necessário deixar assentado e bastante claro que não se almeja aqui a exacerbação da pena de quaisquer dos condenados na Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Aliás, em se tratando de crimes sem violência ou grave ameaça, de réus primários, sem antecedentes e, sobretudo, do fracasso e dos males reconhecidos da pena privativa de liberdade, no dizer de Louk Hulsman “sofrimento estéril” e no de Luigi Ferrajoli “lesiva para a dignidade das pessoas, penosa e inutilmente aflitiva”, a pena de prisão imposta aos condenados foram por demais elevadas.

Não se pretende neste espaço, também, discutir ou revisitar o mérito da decisão condenatória. Contudo, salta aos olhos a desproporcionalidade das penas do chamado “núcleo político” em relação ao “núcleo publicitário”, assim denominado pela acusação. Neste particular, verifica-se que a pena da condenada Simone Reis Lobo de Vasconcelos de 12 anos, 7 meses e 20 dias pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas é maior do que a soma das penas de José Dirceu (7 anos e 11 meses) e José Genoíno (4 anos e 8 meses), sendo que o primeiro foi chamado, acusado e condenado como “chefe da quadrilha”.

Das duas uma, ou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não comandou nada, não era o chefe de nada e, também nada articulou, e, portanto, deveria ser absolvido; ou o STF cometeu uma grande injustiça ao condenar aquela que reconhecidamente estava num terceiro escalão e em cumprimento de ordem, portanto, em posição periférica, a uma pena desta magnitude. Aqui, também, vale o que disse o ministro Luis Roberto Barroso no julgamento dos Embargos de Declaração: “Essa desproporção salta à vista.

É uma incongruência insuperável”. O publicitário Cristiano Paz, para citar apenas mais um exemplo, foi condenado a pena de 23 anos, 8 meses e 20 dias, pena superior as de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno. Repita-se, não se busca aqui acusar qualquer um dos já condenados e, muito menos, pleitear o aumento da pena de quem quer que seja. Sendo certo que a teoria do domínio final do fato, elaborada pelo jurista alemão Claus Roxin em obra para obtenção da Cátedra de Direito Penal da Universidade de Munique, intitulada “Autoria e Domínio do Fato no Direito Penal” publicada pela primeira vez na Alemanha em 1963, foi destorcida e reinventada pelos “juristas” de ocasião para forçar condenações sem prova.

Sendo certo, também, que a repugnante responsabilidade penal objetiva, incompatível com o princípio penal/constitucional da culpabilidade, foi ressuscitada para condenar quem apenas ocupava um cargo de direção partidária.

Causa ainda perplexidade o fato do STF poder rever uma condenação, absolvendo quem antes fora condenado, mas não poder reexaminar tão somente a pena daqueles que obtiveram os mesmos 4 votos necessários – não pela absolvição, mas para uma pena menor- para interposição dos embargos infringentes. Como costuma dizer o ministro Marco Aurélio de Mello “o sistema não fecha” enquanto as injustiças perdurarem.

Leonardo Isaac Yarochewsky é advogado
criminalista e doutor em Ciências Penais.

Além do “time” de ministros, Câmara também chamou Tuma Jr. para depor sobre atuação de Lula como informante do DOPS

Marcela Mattos
Veja

A profusão de más notícias para o governo Dilma Rousseff continua: na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Segurança da Câmara aprovou o pedido de audiência com o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Junior. Desde o ano passado, a oposição tentava levar Tuma Jr. para falar sobre seu livro Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado no Congresso, mas a base governista resistia.

Tuma Jr. afirma em seu livro que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, ele comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos.

Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do país, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários.

“O livro é apenas a letra fria. Nós queremos que ele explique com detalhamento as questões e complete algumas páginas em branco que não foram escritas”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor do requerimento. “Temos a evidência de um crime organizado instalado dentro da Presidência da República. São denúncias qualificadas feitas por uma pessoa que serviu ao governo.”

Minutos antes, com o apoio de deputados da base governista, a comissão aprovou também duas novas convocações ao ministro Gilberto Carvalho (Presidência da República). Ele terá de dar explicações sobre seu envolvimento na fábrica de dossiês, relatada por Tuma Jr. no livro, e sobre ações criminosas comandadas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).

Em movimento articulado pelo “blocão”, dez ministros do governo Dilma Rousseff, além da presidente da Petrobras, Graça Foster, foram chamados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. O PMDB, porém, pretende anular o convite ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia), filiado ao partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGDesculpem a nossa falha, apontada pelo comentarista César Cavalcanti, sempre atento. Romeu Tuma Jr. foi convocado ontem pela Câmara. Agora, falta convocar a Rosemary Noronha. (C.N.)

Atenção, candidatos: Schopenhauer ensina 38 estratégias para vencer qualquer debate

Deu na Folha

Em “38 Estratégias para Vencer Qualquer Debate”, o filósofo Arthur Schopenhauer (1788-1860) ensina a arte de ter sempre razão. Alguns dos estratagemas propostos são moralmente questionáveis, como tentar enfurecer o oponente.

“Como em qualquer disputa, em uma discussão o que está em ação não é o desejo pela verdade, mas o desejo pelo poder”, escreve Karl Otto Erdmann na introdução à edição. “E o ser humano, que não é um ser especialmente nobre, revela seu lado mais sombrio: a vaidade e a hipocrisia triunfam”.

Schopenhauer nasceu numa família rica, em Dantzig, atual Polônia. Sua mãe era escritora e defendia uma postura liberal para a época. Após o suicídio do marido, passou a viver com um jovem amante. O filósofo reprovava abertamente essa conduta.

Somado ao seu desapontamento com a figura materna, suas decepções amorosas o transformaram em um misógino convicto. Carregou por toda a vida um notório rancor pelo sexo feminino.

OBRA-PRIMA

Em 1819, publicou “O Mundo como Vontade e Representação”, sua obra-prima. Pouco tempo depois, quando lecionava na Universidade de Berlim, Schopenhauer encontrou seu maior adversário: Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831).

As palestras de Hegel, o maior representante do idealismo alemão, eram as mais disputadas entre os alunos, fato que atraía a inveja. Conta-se que, com a intenção de disputar a preferência dos estudantes, Schopenhauer marcou sua aula no mesmo horário, a experiência resultou em um fracasso total. Hoje, seus livros são mais vendidos que os de seu rival.

O autor de “O Mundo como Vontade e Representação” também assina “A Arte de Escrever”, “A Arte de Ser Feliz”, “A Arte de Insultar” e “Arte de Lidar com as Mulheres”.

Em “Schopenhauer e os Anos Mais Selvagens da Filosofia”, Rüdiger Safranski dedica uma parcela das quase 700 páginas do volume à anotações particulares do filósofo alemão, escritos compilados e publicados depois de sua morte. O biógrafo, especialista em filosofia, também é autor de “Heidegger, um Mestre da Alemanha Entre o Bem e o Mal” e “Nietzsche: Biografia de uma Tragédia”

Os sete desejos de Alceu Valença

O pernambucano Alceu Paiva Valença é formado em Direito e pós-graduado em Sociologia, mas por causa da música desistiu dessas carreiras, para ser cantor e compositor. A música “Sete Sentidos” intitulou o LP gravado por Alceu Valença, em 1991, pela EMI/Odeon, cuja letra de fala de lembranças e de um novo recomeço amoroso.

SETE DESEJOS

Alceu Valença

Recomeçando das cinzas
Eu faço versos tão claros
Projeto sete desejos
Na fumaça do cigarro
Eu penso na blusa branca
De renda, que dei pra ela
Na curva de suas ancas
Quando escanchada na sela

Lembro um flamboyant vermelho
No desmantelo da tarde
A mala azul, arrumada
Que projetava a viagem

Recomeçando das cinzas
Vou recompondo a paisagem
Lembro um flamboyant vermelho
No desmantelo da tarde

E agora penso na réstia
Daquela luz amarela
Que escorria do telhado
Para dourar os olhos dela

Recomeçando das cinzas
Vou renascendo pra ela
E agora penso na réstia
Daquela luz amarela

E agora penso na estrada
Da vida, tem ida e volta
Ninguém foge ao destino
Esse trem que nos transporta

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

 

Mais um partido, o PSC, anuncia que vai adotar postura independente do governo

Luciano Nascimento
Agência Brasil 

Um dia após o PMDB adotar uma postura de “independência” na Câmara em relação do governo, outro partido da base aliada optou por tomar o mesmo caminho. Na quarta-feira (12), após reunião de bancada, o PSC disse que não vai mais enviar representantes para as reuniões da base aliada, nem na Câmara e nem no Senado.

“Não haverá oposição pela oposição. Se o governo entender que deve nos convidar, vamos estar à disposição”, disse o líder do partido na Câmara, André Moura (SE).

O PSC faz parte do chamado blocão. Liderado pelo PMDB e integrado por outros partidos da base aliada como o PTB, PP, PDT, PROS, PR e o oposicionista Solidariedade (SDD), o grupo adotou uma postura de independência em relação ao governo, motivado pelo descontentamento de congressistas com emendas que não foram liberadas ao longo do ano passado, a reforma ministerial e o debate sobre as eleições. Desde então, os parlamentares têm se posicionado contra votações de interesse do governo. Atualmente, a bancada do PSC tem 13 deputados e um senador.

Um dos motivos elencados para a mudança de rumo diz respeito ao quadro de alianças para as eleições deste ano. De acordo com a liderança do partido, uma resolução da Executiva Nacional do PSC orienta os diretórios regionais a lançar candidaturas próprias e formar chapas completas, o que coloca barreiras para alianças com o PT. A resolução determina ainda que as definições devem passar pela aprovação da executiva.

Troca de aposentadoria dispensa devolução do benefício, decide o Supremo

Vitor Sorano
iG São Paulo 

Os aposentados tentam trocar o benefício atual por um mais vantajoso – a chamada desaposentação– não precisam devolver os valores já recebidos. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), destrava o andamento de processos que começaram nos Juizados Especiais Federais e estavam suspensos desde 2012.

O STJ já entendia que o ressarcimento não é devido, mas ele vinha sendo imposto pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), que analisa os processos dos Juizados Especiais Federais. Esses órgãos são a principal porta de entrada de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A divergência chegou ao STJ em 2012. O ministro Napoleão Nunes, responsável pelo caso, orientou a TNU e as Turmas Recursais – espécie de Tribunal dos Juizados – a suspenderem todos os processos que envolvessem devolução. Com a decisão desta quarta-feira (12), eles podem voltar a tramitar.

A reportagem questionou o Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre o número de processos afetados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O entendimento do STJ deve não proíbe, mas torna mais difícil que os juizados exijam a devolução de valores.

“Acredito que todos os demais vão ser julgados favoravelmente [ao aposentado]”, afirma o advogado João Pereira da Silva Filho, responsável pelo caso julgado no STJ.

PALAVRA FINAL DO STF

A decisão também enfraquece a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha exigir a devolução de valores quando julgar o tema, como pede a Advocacia-Geral da União (AGU), de Luís Inácio Adams, avalia Silva Filho.

“É uma decisão extremamente importante. Acredito que dois Tribunais Superiores não vão se confrontar”, diz o advogado ao iG.

A desaposentação é vantajosa para quem se aposentou por tempo de contribuição e continuou a trabalhar e a pagar a Previdência. Isso porque, quanto maior a idade e o tempo de contribuição, maior o benefício. Como a lei não prevê essa hipótese, o único caminho é a Justiça.

O governo estima que haja 500 mil pessoas nessa situação, o que geraria um impacto de R$ 69 bilhões no longo prazo. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) questiona as contas e diz que o impacto será praticamente neutro, em razão das novas contribuições feitas pelo aposentado, segundo cálculo apresentado neste mês aos ministros do STF

O INSS informou que só comentará a desaposentadoria após a decisão do Supremo, onde os processos estão nas mãos dos ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Não tenha tanta certeza, Sr. Blatter.

César Cavalcanti

Na cerimônia de abertura da Copa do Mundo, segundo afirmou o presidente da Fifa Josefh Blatter, não haverá discursos da presidente nem dele próprio, isto para evitar vaias, como aconteceu na cerimônia da abertura da Copa das Confederações. “Vamos fazer uma uma cerimônia de uma maneira que não aconteçam discursos” disse Blatter, em entrevista à agência de notícias alemã DPA.

Tanto a presidente Dilma como o presidente da Fifa foram alvos de fortes vaias quando da abertura da Copa das Confederações, em Brasília, no ano passado.
MAIS CALMO AGORA???
Indagado sobre a possibilidade de novos protestos e vaias contra o alto escalão do governo brasileiro e da Fifa , Blatter afirmou  não ser ‘profeta” para saber o que vai acontecer e ressaltou que a situação no país está mais calma agora,
“Estou convencido que os protestos sociais não vão poder utilizar os mesmos argumentos usados na Copa das Confederações  porque não são válidos. Estou convencido que a situação se tranquilizou”.
Não tenha tanta certeza, Sr. Blatter.

Polícia Federal (em greve) faz protesto diante do Planalto exibindo enormes elefantes brancos

Manifestantes estão em frente ao Palácio do Planalto - André Dusek/Estadão

Erich Decat e Tania Monteiro
O Estado de S. Paulo

Brasília – Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal realizaram na noite desta quarta-feira, 12, protesto em frente ao Palácio do Planalto por melhoria das condições de salariais e de trabalho. O manifesto conta com seis elefantes brancos infláveis que simbolizam a burocracia e a politicagem na Segurança Pública.

De acordo com integrantes da Federação Nacional dos Policiais Federais servidores “burocratas, sem experiência operacional em campo” estão sendo indicados por critérios políticos para coordenarem a segurança durante o período da Copa do Mundo.

“Na tomada de decisões, policiais especializado e experientes em campo não são ouvidos. E devido às falhas gerenciais, o que se observa é uma tendência emergencial à militarização, com tanques e fuzis apontados para os brasileiros”, diz trecho da nota distribuída no protesto por integrantes da Federação.

A manifestação começou  enquanto a presidente Dilma Rousseff se reúne com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), para discutir medidas que o governo federal pode adotar para tentar minimizar os problemas que a população está enfrentando com as fortes chuvas que atingem não só Rondônia, mas também o Acre.

Por 5 votos a 2, Supremo enfim reconhece direito à indenização da Varig

De no Estadão
Por cinco votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (12), que a União é obrigada a arcar com a indenização para a Varig em decorrência de perdas financeiras por causa da política de congelamento de preços das passagens aéreas durante o governo José Sarney. A Corte rejeitou o recurso da União, que, pelas contas da Advocacia Geral da União no ano passado, poderá ter de arcar com uma conta estimada em R$ 3 bilhões.

A decisão do Supremo favorável à empresa, que fechou as portas em 2006, beneficia trabalhadores da ativa quando a Varig entrou em recuperação judicial, além de aposentados e pensionistas do fundo de pensão Aerus. O caso chegou ao Supremo em 2007, mas se arrastava na Justiça havia 21 anos. A decisão não vai ser imediatamente cumprida, uma vez que ainda cabem alguns recursos judiciais.

A maioria dos ministros seguiu o voto apresentado em maio do ano passado pela relatora do caso, ministra Cármen Lúcia. Na tarde desta quarta, acompanharam o voto de Cármen: Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Foram contrários ao pedido de indenização o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Gilmar Mendes.

O placar do julgamento foi baixo. Dos 11 ministros, apenas sete votaram no processo. Os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli declararam-se impedidos. O primeiro, por ter apreciado o caso no Superior Tribunal de Justiça, e o segundo, porque atuou na causa como advogado-geral da União. Além disso, o ministro Marco Aurélio Mello estava em viagem.

PREJUÍZO

No voto que formou a maioria, o ministro Celso de Mello, o mais antigo em atividade no tribunal e indicado para o Supremo por José Sarney, argumentou que a política de congelamento de preços na época do Plano Cruzado, gerou uma “insuficiência tarifária” que acarretou prejuízo à companhia aérea. “A empresa ora recorrida, autora da ação, não poderia se esquivar das diretivas dos órgãos, notadamente do Ministério da Fazenda”, destacou.

O presidente da STF, que ficou vencido no julgamento, considerou ser “altamente improvável” que o congelamento de tarifas aéreas causasse o prejuízo para a extinta companhia aérea. Segundo ele, o congelamento não afetou exclusivamente a companhia aérea. Segundo ele, as consequências do ajuste foram sentidas em vários setores da economia, bem como de todos os cidadãos economicamente ativos do país.

Rebeldes fazem a festa e Câmara aprova convites e convocações para ouvir dez ministros

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Carolina Gonçalves

Agência Brasil 

Nove ministros do governo serão convocados e um será convidado a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. A decisão de ouvir cinco ministros foi tomada hoje pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Ao longo do dia, outras comissões convocaram mais 5 ministros.

A intenção dos parlamentares é deixar claro que o Legislativo quer uma mudança nas relações com o Planalto. Na reunião de hoje da Comissão de Fiscalização, dos 22 itens em pauta, 17 tratavam de pedidos de esclarecimentos a estas autoridades. Partidos da oposição conseguiram manter com status de convocação os requerimentos para Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República), Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego).

NECESSIDADE

“A convocação do Manoel Dias era uma necessidade”, defendeu Fernando Francischini (PR), líder do Solidariedade. O deputado lembrou que o ministro já foi convidado duas vezes pela Casa. “Agora a Polícia Federal tem indícios concretos, depoimentos, quebras de sigilo que mostram que existiam fantasmas do partido recebendo valores e não trabalhando em ONGs [organizações não governamentais]”, completou.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, explicou que a convocação do ministro das Cidades será para explicar, entre outros assuntos, a proposta que obriga o uso de simuladores de direção nas autoescolas. Segundo Cunha, a medida não é razoável e pode favorecer um pequeno grupo de empresários que produzem o equipamento no país.

Em um dos raros momentos de entendimento da sessão, o partido do governo conseguiu negociar a transformação de alguns requerimentos, que originalmente eram convocação, em convites, como foi o caso do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele será chamado para falar sobre o regime de trabalho dos médicos cubanos no Programa Mais Médicos.

Um dos principais articuladores foi o deputado José Guimarães (PT-CE), que foi líder da legenda no ano passado. Segundo ele, o governo não se opõe a prestar informações, mas convocação “tem caráter político”. “Nós salvamos parte da lavoura. O tensionamento maior [caso de Chioro], nós buscamos o entendimento, mas o tensionamento entre PT e PMDB contaminou o restante da pauta”, avaliou.

BASE ALIADA

Para Guimarães, a base aliada precisa se recompor. “O momento é delicado e precisamos construir alternativas e pontes para que o dialogo flua. É preciso recompor isto para retomarmos os trabalhos”. Guimarães deixou a comissão e foi para uma reunião com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que avaliou os resultados da votação como a confirmação da crise.

“Isso mostra que tem desarrumação completa na base do governo e isso vai refletir fortemente daqui para diante. Nos últimos anos, nunca vi a Casa com temperatura tão elevada. A crise política é muito forte e o governo perdeu literalmente o controle da base aqui”.

A comissão também aprovou convite à presidente da Petrobras, Graça Foster, para explicar detalhes sobre as denúncias envolvendo contratos firmados entre a estatal e a empresa SBM Offshore.