Congresso alertou Lula sobre superfaturamentos na Petrobras

Ricardo Galhardo
O Estado de S. Paulo

No dia 29 de janeiro de 2010, três dias depois de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar uma decisão do Congresso que determinava a suspensão de quatro obras da Petrobrás suspeitas de irregularidades, técnicos da Câmara e do Senado emitiram uma nota conjunta que alertava para a “consolidação de danos” na estatal caso o veto presidencial fosse mantido.

De acordo com os técnicos do Congresso, as justificativas apresentadas por Lula para vetar a suspensão das obras não mencionam em momento algum as irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No veto, o então presidente se refere aos indícios de corrupção como “pendências”.

Na época, os técnicos do Congresso já alertavam que a decisão de Lula de permitir a continuidade das obras, apesar dos graves indícios de irregularidades, poderia provocar prejuízos irreparáveis à estatal – o veto acabou mantido pelos congressistas.

OPERAÇÃO LAVA JATO

Passados mais de quatro anos, as quatro obras liberadas pelo petista são citadas pelos envolvidos na Operação Lava Jato como fontes de recursos que alimentaram o esquema de corrupção na Petrobrás.

Graças à decisão de Lula, foram repassados mais de R$ 13 bilhões para as obras nas refinarias de Abreu e Lima (PE), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e o complexo de Barra do Riacho (ES). O custo total dos empreendimentos é de mais de R$ 80 bilhões.

Em meados de 2009, o TCU alertou o governo sobre indícios de superfaturamento, pagamentos indevidos, obstrução dos trabalhos de fiscalização e omissão de documentos por parte da Petrobrás, nas quatro obras. Para o tribunal, os indícios eram suficientes para pedir a paralisação das obras. Meses depois, o Congresso acatou a recomendação e determinou ao governo, em um anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, a suspensão dos repasses. Lula contrariou a determinação, vetou a decisão do Congresso e permitiu a continuidade das obras suspeitas.

JUSTIFICATIVAS

Nas justificativas para o veto, o então presidente alegou que a paralisação provocaria demissão de 25 mil trabalhadores, além de prejuízos mensais de R$ 268 milhões por “degradação” dos trabalhos já realizados e de outros R$ 577 milhões em função do atraso da produção.

Disse ainda que algumas obras estavam 90% prontas e que havia “consenso” entre TCU, Congresso e governo sobre a criação de um grupo de trabalho que permitiria corrigir as irregularidades sem parar as obras. Os técnicos rebateram dizendo que o cálculo não leva em conta os prejuízos causados pelas irregularidades.

“Raciocínios simplistas que ponderem apenas uma parte desta equação, ou seja, apenas o prejuízo causado pela paralisação e não o dano decorrente da continuidade de empreendimentos”, dizia a nota.

IFRREGULARIDADES

Segundo os técnicos, a análise parcial dos contratos de apenas dois empreendimentos (Abreu e Lima e Comperj) aponta prejuízo de R$ 250 milhões decorrentes de superfaturamento e pagamentos por equipamentos não utilizados.

Em março de 2010, numa visita à Repar ao lado da então pré-candidata a presidente Dilma Rousseff, Lula usou a manutenção dos empregos para justificar o veto. Segundo ele, os trabalhadores não poderiam pagar pela desconfiança do TCU.

“Se tem que fazer investigação, que façam, se tem que apurar, que apurem, mas não vamos fazer com que um trabalhador, um brasileiro que está levando o pão para sua casa, fique desempregado porque alguém está desconfiando de alguma coisa”, disse então Lula.

Falta impulsionar bons negócios para o Estado brasileiro

Profa. Guilhermina Coimbra

Segundo o Presidente dos EUA Barack Obama, o Estado precisa impulsionar a economia porque é dele que depende sua sobrevivência. Pois é, precisamos aprender tudo aquilo que não prejudicar o Brasil com os que deram certo, e isso não significa que o que é bom para um Estado seja bom para o Brasil. Consciência crítica é preciso.

Mas, aprender, com os que deram certo, tudo o que puder ser bom para o Brasil não é demérito, é questão de inteligência.

O Brasil tem embaixadas em 192 países do mundo. Isto significa que os contribuintes brasileiros têm 192 bancas de negócios (alguns dizem balcões) no mundo, para impulsionar o desenvolvimento do Brasil, fazer bons negócios de Estado para o Brasil e não, apenas, para fazer negócios e impulsionar negócios privados de brasileiros, com os interessados fora do Brasil.

COM OS TRIBUTOS

Isto significa que os contribuintes brasileiros de direito e de fato suportam o ônus de manter, estóica e arduamente, as 192 Embaixadas e os Consulados brasileiros ao redor do mundo – através do pagamento de tributos, cada vez mais altos (impostos, taxas, contribuições) e em meio a uma terrível e inominável ausência de infraestrutura com a qual são obrigados a conviver no país onde residem, de modo a suportar o referido ônus.

Os 28 Estados-membros da OTAN e a União Europeia não são todo o mundo. Os 28 Estados-membros da OTAN e a União Europeia são a comunidade Euro-Atlântica – com seu importante peso, naturalmente – mas, não são a Comunidade Mundial e sim, somente uma fração dela.

Logicamente, os contribuintes brasileiros aguardam que as demais 162 Embaixadas brasileiras trabalhem corretamente, para fazer negócios públicos – negócios de Estado – lucrativos para o Brasil, haja vista que, dos bons negócios de Estado depende a sobrevivência do Estado brasileiro.

 

Vergonha! 18 governadores eleitos em 2014 podem ser cassados

Cria de Cabral, Pezão é recordista em processos

Juliana Castro
O Globo

Dezoito dos 27 governadores eleitos passaram a responder este ano na Justiça Eleitoral às chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um tipo de processo que, em caso de condenação, gera automaticamente a cassação do mandato. Somente o Ministério Público Eleitoral e os adversários podem entrar com essas ações, que relatam casos de abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação.

Há ainda outros tipos de ações que podem fazer com que o político se torne inelegível, como nos casos de compra de votos e desvio na arrecadação e gastos de recursos. O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), por exemplo, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional do Eleitoral na última quarta-feira em uma representação por despesas ilícitas na campanha de 2010.

O governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo que uma delas, de autoria de Marcelo Freixo, corre em segredo de Justiça. Três foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral e o restante, por adversários. Uma das ações da Procuradoria é sobre os reajustes que Pezão concedeu às vésperas do início da campanha, conforme O Globo noticiou à época.

A assessoria de Pezão disse que a maioria das ações foi ajuizada por adversários e os esclarecimentos já foram prestados à Justiça. Afirmou ainda ter convicção de que a conquista da maioria absoluta (dos votos) ocorreu sem irregularidades.

O segundo com o maior número de ações — 8 no total — é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

FICHA LIMPA

A professora de Direito Eleitoral da Uerj Vânia Aieta explica que há uma incidência maior das AIJEs contra candidatos que tentam a reeleição e têm a máquina pública na mão. Ela lembra ainda que as condenações nessas ações se tornaram mais duras com a Lei da Ficha Limpa:

— Antes, o político poderia ficar inviabilizado por uma eleição, se fosse condenado. Se era deputado, não ia concorrer a vereador ou a prefeito. Agora não. Oito anos (de inelegibilidade) é uma morte política.

Os governadores eleitos que não respondem a AIJEs são Tião Viana (AC), Rui Costa (BA), Rodrigo Rollemberg (DF), José Ivo Sartori (RS), Suely Campos (RR), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), Raimundo Colombo (SC) e Marcelo Miranda (TO). As ações podem ser apresentadas até a diplomação, em 19 de dezembro.

Supremo manda Dirceu voltar de seu “passeio” a São Paulo

Dirceu depois queria ir à Minas festejar o Natal

Deu em O Tempo

Relator dos processos de execução das penas dos condenados no julgamento do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu neste sábado (22) autorização da Justiça do Distrito Federal para o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) viajar. Ele estava passando o fim de semana em sua casa de campo em Vinhedo, a 80 quilômetros da capital, quando soube que teve o benefício de viajar suspenso.

Desde o início do mês, Dirceu cumpre pena no regime aberto em Brasília, tendo que passar as noites e os fins de semana em sua casa. Ele chegou a ficar preso 354 dias entre os regimes fechado e semiaberto.

No julgamento, o petista foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por ser considerado mentor do esquema de desvio de dinheiro público que abasteceu o pagamento de propina a aliados no Congresso durante o início do governo Lula.

Em seu despacho, Barroso afirmou que decidiu suspender a liberação porque não recebeu “qualquer comunicação formal” do Tribunal de Justiça do DF sobre o pedido do petista. O ministro lembra ainda que Dirceu teve autorização para deixar Brasília mesmo com parecer desfavorável do Ministério Público. A medida tem efeito até que o relator tome conhecimento do pedido do petista e se manifeste.

TERÁ DE VOLTAR

Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do DF, Nelson Ferreira Júnior, autorizou Dirceu a ir a São Paulo entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro. Como o ex-ministro já está em São Paulo terá que voltar a Brasília, quando for notificado.

O ex-ministro solicitou ainda uma viagem a Minas Gerais, onde iria passar o período natalino com sua família, mas ainda não houve decisão da Justiça do DF.

Depois de um ano depois das primeiras prisões do processo do mensalão, que aconteceram no dia 15 de novembro de 2013, a maior parte dos políticos condenados no esquema já está fora da cadeia.

Além de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, por exemplo, cumprem suas penas no regime aberto.

DELÚBIO TAMBÉM IA PASSEAR

A Justiça do Distrito Federal também autorizara o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão, a realizar viagens a Goiânia e a São Paulo. Ele cumpre regime aberto em Brasília, passando as noites e os fins de semana em sua casa.

Mas o ministro Luis Roberto Cardoso também vetou as viagens de Delúbio, que alegava estar a serviço da CUT nessas idas a Goiânia e São Paulo.

Piada do Dia: Pasadena era ‘ruivinha’ porque estava enferrujada

Eduardo Bresciani
O Globo

A polêmica refinaria de Pasadena já era malvista pela área técnica da Petrobras desde o início do processo de avaliação para a aquisição. O desconforto era tal que a refinaria americana tinha um curioso apelido dados por funcionários antes da realização da compra. O diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, que no cargo desde 2003, contou em depoimento à Comissão Interna de Apuração que a refinaria era chamada de “ruivinha”, e explicou o motivo mostrando o desconforto com o negócio: Pasadena estava toda enferrujada.

“Pessoas desta sede viajaram para avaliação in loco, e houve reação negativa dessas pessoas, que não gostaram do que viram e apelidaram a refinaria de ruivinha, porque estava tudo enferrujado. Havia sentimento muito negativo, mas também desejo muito forte da área Internacional de que o negócio ocorresse”, disse Barbassa em 13 de maio deste ano.

Apontado no relatório da comissão como principal articulador do negócio e responsável em dez das 11 irregularidades levantadas pela investigação interna, o ex-diretor da área Internacional Nestor Cerveró atribuiu o mau estado de conservação à falta de preocupação dos americanos com “aparência”.

NADA INACEITÁVEL…

Cerveró foi ouvido antes de Barbassa, em 5 de maio.

“Questionado sobre as recomendações iniciais das avaliações, com itens apontando deficiências, o depoente declara que as refinarias nos EUA não têm a mesma preocupação com a aparência como ocorre com as da Petrobras (meio-fio pintado de branco, tanques pintados etc.)”, registra o extrato do depoimento do ex-diretor internacional Cerveró, que foi além, dizendo que eventuais problemas nunca foram apontados pela área técnica como “algo inaceitável ou irreparável”. Destacou que a refinaria nunca tinha sido proibida de operar nos EUA.

O Globo teve acesso ao relatório da comissão e aos extratos dos depoimentos prestados. Além de Cerveró, foram apontados como responsáveis pelas irregularidades o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Jorge Zelada e cinco funcionários. O documento foi encaminhado à área jurídica, para se avaliar a obrigatoriedade de enviá-lo ao Ministério Público Federal. A refinaria foi comprada da belga Astra Oil por US$ 1,25 bilhão, em 2 operações. A Petrobras já reconheceu prejuízo contábil de US$ 530 milhões.

Em seu depoimento, Barbassa fez diversas críticas ao negócio. Para ele, o processo de compra foi “bem rápido”, e a Diretoria Internacional tinha autonomia “muito grande” e adotava procedimentos “mais simplificados”. Destacou que a compra da 1ª metade começou a ser negociada no fim de 2005, e em fevereiro de 2006 já foi aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração.

CLÁUSULAS OCULTAS

Barbassa disse que a diretoria, em fevereiro, não sabia das cláusulas Marlim e “put option”, que garantiam rentabilidade mínima à sócia e obrigavam a Petrobras a comprar a 2ª metade em caso de desacordo comercial. Afirmou que as cláusulas estavam no anexo XXX e só foram conhecidas após aprovado o negócio. Mas frisou que isso ocorreu antes da assinatura do contrato, em setembro de 2006. Disse que o negócio não foi desfeito pois, na Diretoria Internacional, “havia muita vontade de levar adiante”.

Barbassa contou que só em 2007 sua diretoria conseguiu precificar a cláusula Marlim, e passou-se a saber quanto representariam os 6,9% de rendimento mínimo à Astra. Não disse qual seria esse custo, mas frisou não ser usual que se oferecesse ao vendedor parte do que seria ganho no futuro. Observou que a ampliação da refinaria para 200 mil barris/dia foi adiante mesmo estando no contrato a manutenção em 100 mil barris/dia. Isso gerou briga com a sócia. Afirmou que a compra da 2ª metade foi negociada para se livrar das duas cláusulas. Barbassa disse que Pasadena deu prejuízo todos os anos até 2013 e defendeu seu fechamento.

Cerveró apoiou a condução do negócio. Disse não ser comum se alongar sobre “cláusulas de saída” quando se negocia proposta de compra.

Justiça quer saber se doleiro fez “doações” neste ano

Deu em O Tempo
A Justiça autorizou a extensão da quebra do sigilo bancário das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef para o ano de 2014. Com a medida, pela primeira vez a operação vai conseguir identificar o que foi movimentado nas empresas utilizadas pelo doleiro para lavar dinheiro do esquema de propinas.

Foi autorizada a extensão das quebras dos sigilos da GFD Investimentos, RCI software, Empreiteira Rigidez e MO Consultoria. A medida atende à solicitação do Ministério Público Federal que, junto com a Polícia Federal, suspeita que as doações das grandes empreiteiras para campanhas eleitorais deste ano sejam, em parte, lavagem de dinheiro desviado dos contratos da Petrobras.

A extensão da quebra de sigilo deverá compreender o período entre 1 de janeiro e 14 de novembro, abarcando o período em que as campanhas receberam expressivos repasses das mesmas empresas investigadas pela Lava Jato.

Empreiteiras faziam também doações diretas a deputados

André Shalders
Estado de Minas

Além de irrigar comitês e partidos, as construtoras investigadas pela Operação Lava a Jato fizeram doações diretas a pelo menos 62 deputados federais eleitos para a próxima legislatura (2015-2019). As empresas também financiaram 43 candidatos à Câmara que serão suplentes. As empresas Engevix, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, OAS, Odebrecht e UTC/Constram despejaram R$ 6,59 milhões na campanha desses candidatos. O valor é relativamente pequeno se comparado ao total doado pelas empresas em 2014: juntas, as empresas investigadas investiram cerca de R$ 182 milhões em candidatos.
As doações diretas abrangem deputados eleitos por 18 dos 28 partidos que terão representação na Câmara. A maior parte das doações é feita a partidos e comitês de campanha, que distribuem o dinheiro aos candidatos. Muitas vezes, os parlamentares só ficam sabendo da origem do recurso na hora de prestar contas. “Recebi os recursos da direção partidária, mas nunca tive qualquer relação com a empresa”, contou uma deputada reeleita, que recebeu dinheiro da Andrade Gutierrez. Estima-se que cerca de 200 parlamentares receberam dinheiro em 2014.
As empresas não distinguem governo e oposição ao fazer as doações. Este ano, elas incluíram desde o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que recebeu R$ 30 mil da Odebrecht, até o vice-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), agraciado com R$ 150 mil da UTC Engenharia. Também receberam R$ 30 mil da Odebrecht os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

PT RECEBEU MAIS
Entre as futuras bancadas, a do PT será a com o maior número de parlamentares eleitos com ajuda das empresas: 11 receberam doações das seis empresas. O PSDB, que terá a terceira maior bancada da Casa, vem logo atrás, com 10 deputados.

O especialista em orçamento público Gil Castelo Branco lembra que, a princípio, não existe ilegalidade nas doações. “A forma de financiamento das campanhas terá de mudar, inclusive porque já existe uma posição da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do financiamento privado”, diz.

Ele aponta que pode haver problemas futuros com parlamentares financiados pelas construtoras, responsáveis por investigar essas mesmas empresas: “Creio que esses deveriam se declarar impedidos de participar das apurações dos desdobramentos da Lava a Jato. É estranho que eles sejam responsáveis diretos pela apuração de fatos que envolvem os próprios financiadores de campanha”.

DEPUTADOS

Sérgio Zveiter (PSD-RJ) – R$ 400 mil da UTC
Jutahy Magalhães (PSDB-BA) – R$ 300 mil da UTC
Domingos Neto (Pros-CE) – R$ 300 mil da Galvão Engenharia
José Rocha (PR-BA) – R$ 200 mil da UTC
Luiz Sérgio (PT-RJ) – R$ 200 mil da UTC

PARTIDOS

PT – 11 deputados (R$ 1,1 milhão)
PSDB – 10 deputados (R$ 813 mil)
PSD – 4 deputados (R$ 520 mil)
PP – 7 deputados (R$ 310 mil)
PMDB – 5 deputados (R$ 230 mil)
PSB – 4 deputados (R$ 140 mil)

Levantamento feito pelo EM com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral. Não foi possível consultar as doações das empresas Mendes Júnior, Iesa e Camargo Corrêa.

Cometendo infinitos

Jacques Gruman

Quem viu, não esquece. Um símio se aproxima da ossada de um animal. No início, apenas observa a massa calcificada e inerte. Aos poucos, num misto de assombro e excitação, descobre a utilidade de um dos ossos: destruir os demais ossos, com golpes sucessivos. Estava ali o embrião da primeira arma, usada em seguida na luta contra um bando inimigo. Após matar o macho alfa que o enfrenta, destruindo-lhe o crânio com várias pancadas, nosso calouro nas artes da guerra grita de alegria e arremessa para o alto o osso da vitória. O movimento giratório vai aos poucos cedendo lugar a uma imagem escura, onde se destaca uma nave espacial que simula a gravidade com movimentos igualmente giratórios. Já sabem do que se trata ? Bingo ! São as primeiras cenas do antológico 2001: um odisseia no espaço.

No final dos anos 60, Stanley Kubrick resumia o enorme salto da Humanidade, dos antropoides que engatinhavam na observação da natureza à conquista do espaço. Como já poetizou alguém, é verdade que a Terra é o nosso berço, mas quem é que disse que não chega a hora de sair do berço ? Especulação, imaginação, sonho, delírio, superstição, censura, arrojo, tortura, experiência, fogueira, genialidade. Coquetel que nos tirou das cavernas – embora, alguém observará com razão, o espírito das cavernas ainda habite amplos setores da humanidade. Não me canso de admirar a capacidade humana de se propor e vencer desafios, vencendo a lava conservadora de cada época. Foram Galileus e Giordanos Brunos, e não seus algozes, os que permaneceram memória coletiva.

Inevitáveis essas lembranças quando li a notícia que mais me encantou nos últimos tempos: o pouso do módulo Philae na superfície do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko. Um objeto com o tamanho parecido com o de uma máquina de lavar viajou 6,5 bilhões de quilômetros (!), durante dez anos, para se encontrar com um fóssil da formação do Sistema Solar, há cerca de 4,6 bilhões de anos. Depois desta jornada épica, pousou no corpo celeste com forma de pato de borracha, de dimensões nanicas.

Mal comparando, foi o encontro improvável de um cisco com um grão de arroz, ambos em movimento e em grandes velocidades. As informações enviadas à Terra viajam mais de meio bilhão de quilômetros. Fiquei imaginando, mas minha imaginação é precária para a tarefa, o volume de informações, a capacidade analítica e a complexidade científica para se calcular o ponto exato de encontro de dois corpos no espaço sideral, com dez anos de antecedência. É, realmente estamos muito distantes dos nossos ancestrais que manejavam ossos e idolatravam fogo e trovões.

PARA QUE TANTO ESFORÇO?

Os cometas não são apenas pedras com gostam de passear. Como resquícios da formação do Sistema Solar, carregam no ventre pistas importantes sobre o desenvolvimento deste processo e, no limite, a chave para se entender a formação da Terra. Os cientistas acreditam, também, que eles podem ter sido os responsáveis, quando se chocaram com a superfície da jovem Terra, por trazer até metade da água dos oceanos. Vão além: sugerem que esses choques podem ter alimentado a superfície terrestre com os elementos básicos para o surgimento da vida.

Na linha do que disse o físico Marcelo Gleiser: “Sabemos que, em torno de 3,8 bilhões de anos atrás, a vida surgiu aqui na Terra, composta de restos de estrelas que explodiram em nossa vizinhança cósmica”. Somos, pois, uma cadeia complexa de células, que teve na origem uma poeira de estrelas. Aquela máquina de lavar cheia de chips e tecnologia pode ajudar a comprovar essa hipótese.

A dança do conhecimento é o alicerce da ciência. Ainda Marcelo Gleiser: “Quando paramos de perguntar, estagnamos: o círculo do conhecimento passa a nos apertar. Se paramos de perguntar, o desconhecido deixa de ser um desafio e transforma-se num monstro. Talvez nunca saibamos todas as respostas, mas, ao tentar, permaneceremos livres”.

DIGITAL EUROPEIA

Levando isso em conta, não terá sido apenas uma coincidência o fato dessa caça à origem da vida ter impressão digital europeia. Nos Estados Unidos, a doutrina criacionista tem raiz funda. Pela constituição do Tennesse, um cidadão não pode concorrer a cargo público se não acreditar em Deus. Quase metade da população acredita no criacionismo. Igual proporção não votaria num ateu para presidente. Um magnata acaba de anunciar a criação de um museu dedicado à Bíblia, a um custo estimado em US$ 850 milhões. A ideia é proporcionar aos visitantes um encontro com a “realidade bíblica”. Como, por exemplo, telas em 3D para simular a “experiência da Arca de Noé”. Um mito que não sobrevive a três milésimos de segundo de exame elementar.

Este magnata afirmou que os Estados Unidos “estão em perigo por sua ignorância sobre o que Deus nos ensinou”. Não é muito diferente do que falou um deputado recentemente eleito em São Paulo. Para ele, a estiagem prolongada no estado é fruto do castigo divino para um grave pecado: a grande parada gay anualmente realizada na capital paulista. O obscurantismo de matriz religiosa não faz bem aos neurônios.

NO CÉU, OS COMETAS

Durante séculos, a imagem dos cometas, com suas caudas misteriosas, apavorou os povos. A ignorância atribuía a eles grandes hecatombes. Como escreveu o saudoso astrônomo Ronaldo Rogério de Freitas Mourão, uma das primeiras representações do cometa Halley encontra-se numa tapeçaria de 70 metros de comprimento, do século XI. Nela, o rei Haroldo olha o cometa com apreensão. Mais tarde, atribuiu-se ao cometa a derrota e morte de Haroldo na batalha de Hastings. Nada a ver, ora pois, com o maior poder bélico dos normandos …

Ao mesmo cometa, foram atribuídas as mortes, em 1910, do rei Eduardo VII, de Joaquim Nabuco e de Mark Twain. Muitos atribuíam um poder letal à cauda dos cometas, o que explicava parte do pavor. Hoje se sabe que ela é gerada pela evaporação de gelo e gases congelados da superfície dos cometas quando sua órbita os aproxima do Sol.

A imprensa carioca registrou lances de bom humor depois da passagem do Halley, em 1910. No dia 21 de maio, o Correio da Manhã publicou o seguinte anúncio da Fábrica Brasil: “Os effeitos do Cometa!!! Passou e não se morreu, e devido a tudo isso vamos queimar todos os nossos artigos a preços resumidíssimos”.

Já o Jornal do Brasil do dia seguinte faz uma bela gozação na matéria “Peor que os cometas …”. Eis a lista do que era peor: a política prepotente do “vae ou racha”, a frequente falta d’água, o assalto a mão armada por falta de policiamento, o boato ou os mensageiros do mal, os mordedores ou as “machinas de caçar nickeis”. Atenção: apesar das aparências em contrário, o ano era 1910.

ORIGENS DA VIDA

De mensageiros da Morte, os cometas se transformaram, graças ao feito do Philae, em inauguração de uma etapa da busca pelas origens da Vida. Monumental dialética na viagem do homem pelos tempos. O extraordinário êxito científico contrasta com dados abjetos sobre as condições de vida nesta bola azul enlouquecida que nos abriga. De acordo com a ONU, dois milhões de toneladas de resíduos humanos são jogados diariamente em mananciais d’água. Quase 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a condições sanitárias satisfatórias. A cada vinte segundos, uma criança morre vítima de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Somos capazes de acertar um alvo a 500 milhões de quilômetros de distância, mas construímos sociedades apodrecidas, insensíveis, hedonistas, concentradoras de poder e riqueza. No filme A dança dos vampiros, Polanski inspirado, um caçador de vampiros trapalhão tenta exterminar o foco dos chupadores de sangue. Tudo dá errado. No final, ele acaba sendo o vetor para transmitir a praga pelo planeta. A partir daqui, volto ao planeta-berço. Será que vale mesmo a pena espalhar o sêmen humano pelas galáxias? O que o Homem tem a oferecer para os ETs ? Ai, meu são Flash Gordon, protegei-os!

Gerente que vai devolver R$ 259 milhões mandava na Petrobras

Samantha Lima
Folha

O delator da Operação Lava Jato que chamou atenção por aceitar devolver US$ 97 milhões (equivalentes a R$ 256 milhões) à União em troca de penas menores teve participação em todos os grandes projetos da Petrobras nos últimos dez anos. No currículo, há contratos com empresas escolhidas sem licitação.

O engenheiro Pedro Barusco, 58, era braço-direito do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que cumpre prisão preventiva. Com a delação premiada assinada dias antes da operação da PF vir à tona, o engenheiro se livrou de ir para a cadeia.

A Folha procurou Barusco em sua casa, mas foi informada de que ele deixou o imóvel na última quarta-feira e não retornou. Localizada no Joá, bairro conhecido pelos imóveis de alto padrão no Rio, a casa tem vista para a praia da Joatinga e é avaliada entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões.

GRANDES CONTRATOS

Como gerente executivo de engenharia da Petrobras, cargo que exerceu até 2011, Barusco foi responsável por conduzir e reportar à diretoria quase todas as licitações das obras da refinaria de Abreu e Lima, assinadas, na maioria, com construtoras citadas por outros dois delatores, Paulo Roberto Costa e Alberto Yousseff, por suposto envolvimento em irregularidades.

Abreu e Lima teve o custo elevado de US$ 2,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões. Já no Comperj, outro projeto que teve a participação de Barusco, o orçamento saltou de R$ 6,5 bilhões para R$ 13,5 bilhões.

Uma das licitações que Barusco conduziu, para os dutos em Abreu e Lima, em 2009, foi cancelada por preços excessivos. Em vez de fazer outra licitação, Barusco propôs contratar, sem concorrência, o consórcio Conduto-Egesa, por R$ 650 milhões.

A Petrobras alegou que, por lei, pode contratar sem licitar e que o preço final ficou abaixo do máximo estipulado.

PASADENA

Assim que a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, no Texas, em 2006, Barusco tentou levar a Odebrecht, sem concorrência, para sua ampliação.

Ele propôs uma carta de intenção com a empreiteira –e teve aval dos diretores– sob alegação de que era a única brasileira com experiência em engenharia nos EUA. A obra, de US$ 2,5 bilhões, foi rejeitada pelos sócios belgas.

O fato de ter tido Barusco como diretor por dois anos trouxe preocupações à Sete Brasil, empresa de aluguel de sondas de perfuração de poços de petróleo. O caso será discutido pela cúpula da empresa no dia 27. O presidente da empresa, Luiz Carneiro, mandou auditar todos os contratos conduzidos por Barusco.

A Odebrecht informa que não recebeu convite da Petrobras para a obra de Pasadena, e sim, que foi procurada sobre o interesse no projeto. Diz, ainda, que todos os contratos foram conquistados de acordo com a lei das licitações. A Petrobras não comentou.

CGU pretende utilizar Lei Anticorrupção contra empreiteiras

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Julia Chaib
Correio Braziliense

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, indicou nesta quinta-feira (20/11) que pretende usar a Lei Anticorrupção nos processos contra as empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato por fazerem parte de um esquema de corrupção na Petrobras. Hage afirmou ainda não ter recebido os documentos relativos à Operação Lava-Jato liberados pela Justiça Federal do Paraná na noite de ontem, mas disse fará uma análise imediata assim que chegarem.

“(Vamos) Identificar os fatos que correspondem a cada uma das empresas e verificar quais são anteriores a 29 de janeiro e os que são posteriores. Nessa data entrou em vigor a Lei Anticorrupção. Então, sobre os fatos posteriores, incidem as novas legislações, novas penalidades. Sobre os anteriores, existem as leis de licitação com a penalidade delas. Então, temos de fazer essa distinção, distinguir qual é o fato relativo a cada empresa para ver os casos confirmados dos ilícitos e instaurar os processos.”

A nova legislação foi sancionada em agosto de 2013 e entrou em vigor em janeiro deste ano, entretanto, ainda não foi regulamentada. A expectativa era de que ela fosse regulamentada antes de 2015. O ministro falou ao sair de um evento no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no qual fez uma apresentação sobre transparência pública.

Segundo Hage, as penas da Lei anticorrupção, chamada por ele de “lei da empresa limpa”, incluem multa de até 20% do faturamento bruto do exercício anterior da empresa ou de R$ 6 mil a R$ 60 milhões, se aplicada em processo administrativo. Na esfera judicial, as empresas podem estar sujeitas a intervenção de atividades, proibição de receber empréstimos e incentivos de empresas públicas e suspensão de faturamento. “Pretendia não ter de aplicar uma pena dessas, mas agora estou achando difícil”, disse, no evento.

Hage também voltou a dizer que algumas empresas procuraram a CGU para debater possíveis acordos de leniência, para colaborar com as investigações e, em troca, terem reduzidas as penalidades. O ministro não precisou, entretanto, quantas e quais empresas entraram em contato.

Aposentados denunciam nova ameaça à Previdência Social

(artigo enviado por Guilherme Almeida)

A Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (COBAP) estava certa o tempo todo! Bastou o fim das eleições para o governo pré-anunciar uma terrível reforma na Previdência Social Pública, que caso seja aprovada, virá a prejudicar mais de 30 milhões de brasileiros inativos e milhares de trabalhadores da ativa.

Essa manobra maquiavélica ficou evidente após a divulgação do relatório do Tribunal de Contas da União, que clama por mudanças radicais para não colocar em risco o pagamento das aposentadorias daqui 10 anos. Para o TCU, o atual Regime Geral da Previdência é insustentável.

“É uma bomba-relógio”, afirmou o ministro Augusto Nardes, presidente do TCU, sobre a suposta falta de recursos para continuar pagando as aposentadorias.

Diz o relatório que a Previdência tem déficit de R$ 100 milhões, se forem somadas as dívidas do regime geral e do regime próprio, que trata dos benefícios dos servidores.

Segundo o órgão, o desequilibrio nas contas da Previdência é atribuido principalmente a cinco fatores:

1) gastos com aposentadorias rurais;

2) sonegação de contribuições ao INSS (por parte dos empresários);

3) informalidade no país (falta de carteira assinada);

4) despesas muito elevadas;

5) benefícios fiscais que reduzem as receitas (inclusive a desoneração da folha);

Importante ressaltar e lembrar que a Lei que permite as desonerações foi aprovada no Congresso Nacional. E, caso uma nova reforma previdenciária seja concretizada, será antes necessário sua aprovação nas duas casas (Senado e Câmara dos Deputados). Ou seja, o novo congresso, que começa a trabalhar a partir de 1º de janeiro de 2015, terá um papel importantíssimo para coibir injustiças contra os aposentados, pensionistas e trabalhadores.

Para sanar o anunciado “apagão” ou “quebra” da Previdência Social, o Tribunal de Contas deu sugestões absurdas e maldosas. São elas:

1) aumento do tempo mínimo de contribuição e idade, considerando a expectativa de vida;

2) mudanças nas regras da Aposentadoria Rural, buscando fonte de recursos para a área;

3) igualar a idade mínima para homens e mulheres se aposentarem;

4) mudar radicalmente para pior as regras da Pensão;

Há anos, de forma pioneira e corajosa, o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles, vem alertando a população sobre as intenções do governo em promover uma drástica e dramática reforma na Previdência Pública.

“Cansamos de ver na Imprensa diversas reportagens dizendo que a nossa Previdência estava quebrada, no entanto, estranhamente o Governo Federal intensificava as desonerações da folha de pagamento do INSS, reduzindo assim as receitas do setor. Nós denunciamos essa incoerência administrativa e até promovemos campanhas contra as desonerações. Tudo isso é uma grande armação para não concederem um aumento justo aos aposentados. Não vamos aceitar calados uma maléfica reforma previdenciária que tentarão nos empurrar goela abaixo”, declarou Warley.

A tentativa de reformar a Previdência Pública no Brasil é sustentada por poderosos empresários e pelos grandes capitalistas que controlam os planos de previdência privada.

 

Uma grande dúvida: PMDB recebia propinas sem intermediador?

Estratégia de defesa de Temer para o PMDB começa a se esfarelar

Deu em O Globo

O executivo Júlio Gerin de Almeida Camargo, que assinou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, fez depósitos de R$ 400 mil na conta do PMDB em 2012, sendo R$ 300 mil por meio das empresas Treviso e Piemonte, as mesmas que ele utilizou para transferir dinheiro de propinas pagas ao doleiro Alberto Youssef para fechar negócios com a Petrobras.

Os depósitos foram feitos em dois dias seguidos. O primeiro, de R$ 150 mil, foi feito pela Piemonte em 20 de setembro. No dia 21, a Treviso depositou R$ 150 mil. Como pessoa física, Camargo doou R$ 100 mil ao partido no dia 24 de setembro de 2012. Na campanha de 2010, Camargo e suas empresas doaram R$ 2,260 milhões a 25 candidatos, 15 deles do PT.

A Polícia Federal (PF) investiga se o mecanismo de doação legal a partidos e campanhas políticas foi usado para lavar dinheiro de propina das obras da Petrobras. No lugar de fazer remessas ao exterior ou repassar dinheiro em espécie a políticos, as empresas podem ter feitos depósitos diretamente aos partidos.

Procurado pelo GLOBO, o PMDB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os recursos foram arrecadados durante a campanha municipal de 2012 e utilizados naquele mesmo ano na disputa eleitoral. “O partido obedeceu a todas normas vigentes na arrecadação e os declarou na prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirma a nota.

Deu na Zero Hora

Apontado como o operador do PMDB no suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, negou ter ligação com o partido em depoimento prestado à Polícia Federal, em Curitiba, na tarde de sexta-feira. Preso desde terça-feira na sétima etapa da Operação Lava-Jato, o suspeito foi interrogado por mais de duas horas.

Ao deixar a sede da PF por volta das 17h30min, o advogado Mario Oliveira Filho evitou dar detalhes sobre o conteúdo do depoimento. Limitou-se a afirmar que o cliente respondeu tudo o que lhe foi perguntado e que a conversa “foi tranquila”.

Questionado sobre a relação de Baiano com o PMDB, apontada pelo doleiro Alberto Youssef, delator do caso, o defensor foi taxativo:

–Eu me comprometi a não falar o conteúdo (do depoimento). Obviamente que ele nunca teve nada com o PMDB. Isso já vinha sendo dito desde o início.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A situação está muito nebulosa. O PMDB, como partido, quer tirar o corpo fora, na linha de defesa traçada pelo vice Michel Temer. O suspeito de operar para o PMDB, Fernando Baiano, negou atuar para o partido. Mas o empresário Júlio Camargo já confessou que usava o doleiro para dar propina ao PMDB. Ao que parece, o advogado do doleiro pensa que ele vai escapar sem delação premiada. Sonhar ainda não é proibido. De tudo isso, só resta um fato (e fatos não podem ser contestados): não apenas parlamentares do PMDB recebiam propinas, mas o próprio partido também recebia. Isto já está provado, com datas de depósito e tudo o mais. E são provas materiais. A linha de defesa de Temer vai se desfazer no espaço. (C.N)

A retirada do sertanejo, na visão do compositor Elomar

O arquiteto, cantor, compositor e violeiro baiano Elomar Figueira Mello retrata na música “Retirada” o sonho de tantos que partem do interior do país à procura de oportunidades melhores de vida e foi gravada, em 1972, no LP “Das barrancas do Rio Gavião”.

O disco, independente, gravado no estúdio J.S. Gravações Bahia, vinha com apresentação de Vinícius de Moraes, na qual o poeta declarava fazer Elomar “uma sábia mistura do romanceiro medieval e do cancioneiro do Nordeste”, definindo-o como “um príncipe da caatinga”, tendo em vista que seu trabalho é fiel às suas raízes, guardando os jeitos, falares e sonoridades do povo do semiárido e também as influências medievais européias tão presentes no interior do Nordeste.

RETIRADA

Elomar

Vai pela estrada enluarada
Tanta gente a retirar
Levando só necessidade
Saudades do seu lugar

Esse povo muito longe
Sem trabalho, vem prá cá
Vai na estrada enluarada
Tanta gente a retirar

Um ano para a cidade
Sem vontade de chegar
Passa dia, passa tempo
Passa o mundo devagar
Lembrança passa com o vento
Pedindo não retirar

Tudo passa nesse mundo
Só não passa o sofrimento
Na estrada enluarada
Tanta gente a retirar
Sem saber que mais adiante
Um retirante vai ficar
Se eu tivesse algum querer

Nesse mundo de ilusão
Não deixava que a saudade associada com penar
Vivesse pelas estradas do sofrer a mendigar
Vai pela estrada enluarada
Tanta gente a retirar
Levando nos ombros a cruz
Que Jesus deixou ficar

Eu não canto por saber
Nem tanto por reclamar
Tenho minha vida de labuta
Canto o prazer, canto a dor

Que às vezes até labuto
O que Deus do céu não mandou
Vai pela estrada enluarada
Tanta gente a retirar
Passando com traça e vento
Bebendo fel e luar

                   (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

 

Veja diz que Lula e Dilma sabiam da corrupção na Petrobras

Paulo Roberto Costa e Dilma Rousseff

Robson Bonin e Hugo Marques
Veja

Antes de se revelar o pivô do petrolão, o maior escândalo de corrupção da história contemporânea brasileira, o engenheiro Paulo Roberto Costa era conhecido por uma característica marcante. Ele era controlador e centralizador compulsivo. À frente da diretoria de Abastecimento e Refino da Petrobras, nenhum negócio prosperava sem seu aval e supervisão direta.

Como diz o ditado popular, ele parecia ser o dono dos bois, tamanha a dedicação. De certa forma, era o dono — ou, mais exatamente, um dos donos —, pois já se comprometeu a devolver aos cofres públicos 23 milhões de dólares dos não se sabe quantos milhões que enfiou no próprio bolso como o operador da rede de crimes que está sendo desvendada pela Operação Lava-Jato.

Foi com a atenção aguçada de quem cuida dos próprios interesses e dos seus sócios que, em 29 de setembro de 2009, Paulo Roberto Costa decidiu agir para impedir que secassem as principais fontes de dinheiro do esquema que ele comandava na Petrobras. Costa sentou-se diante de seu computador no 19º andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, abriu o programa de e-mail e pôs-se a compor uma mensagem que começava assim:

“Senhora ministra Dilma Vana Rousseff…”.

O que se segue não teria nenhum significado mais profundo caso fosse rotina um diretor da Petrobras se reportar à ministra-chefe da Casa Civil sobre assuntos da empresa. Não é rotina. Foi uma atitude inusitada. Uma ousadia. Paulo Roberto Costa tomou a liberdade de passar por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal — a construção e a modernização das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, e do terminal do Porto de Barra do Riacho, no Espírito Santo.

Assim, como quem não quer nada, mas querendo, Paulo Roberto Costa, na mensagem à senhora ministra Dilma Vana Rousseff, lembra que no ano de 2007 houve solução política para contornar as decisões do TCU e da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Também não haveria por que levantar suspeitas se o ousado diretor da Petrobras que mandou mensagem para a então ministra Dilma Rousseff fosse um daqueles barnabés convictos, um “caxias”, como se dizia antes nas escolas e no Exército de alguém disposto a arriscar a própria pele em benefício da pátria. Em absoluto, não foi o caso.

Paulo Roberto Costa, conforme ele mesmo confessou à Justiça, foi colocado na Petrobras em 2004, portanto cinco anos antes de mandar a mensagem para Dilma, com o objetivo de montar um esquema de desvio de dinheiro para políticos dos partidos de sustentação do governo do PT. Ele estava ansioso e preo­cupado com a possibilidade de o dinheiro sujo parar de jorrar.

É crível imaginar que em 29 de setembro de 2009 Paulo Roberto Costa, em uma transformação kafkiana às avessas, acordou um servidor impecável disposto a impedir a paralisação de obras cruciais para o progresso da nação brasileira? É verdade que às vezes a vida imita a arte, mas também não estamos diante de um caso de conversão de um corrupto em um homem honesto da noite para o dia.

Dilma depende agora de um “salvador da pátria”. Será Levy?

Fernando Canzian
Folha

É degradante e educativo para Dilma Rousseff no que está se transformando a escolha do seu novo ministro da Fazenda. Arruinada a economia com os requintes da “nova matriz desenvolvimentista”, agora a presidente depende de alguém totalmente de fora, e contrário a tudo o que ela pensa, para trazer confiança à área econômica. Dilma necessita de um ministro que exigirá independência para tentar consertar o que ela estragou.

O segundo mandato da presidente nem começou. Mas os sinais subterrâneos de desmonte na economia, que se evidenciavam na campanha eleitoral, agora se materializam no emprego. Desde 1999 não havia resultado tão ruim em um mês de outubro, sempre marcado pelo início das encomendas de Natal. No mês passado, 30,3 mil vagas de trabalho foram eliminadas.

Há meses, bem antes do início da feia campanha à Presidência, os sinais de degradação em várias áreas eram evidentes. O governo se protegeu na falácia de que o problema era externo. Dilma represou preços administrados, arrebentou as contas externas e acabou de vez com a credibilidade das contas públicas.

E O MINISTRO?

Ganhou a eleição. Agora, faz tudo o que acusara seu adversário na campanha de querer fazer caso eleito. Mas o caso do ministro é o mais delicioso.

Com a supervisão de Lula, a presidente considerava alguns nomes para a Fazenda: o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que não aceitouo ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Nelson Barbosa e o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Por fora corria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, e de repente surgiu Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro no primeiro governo Lula.

Os banqueiros Trabuco e Meirelles (ex-presidente mundial do BankBoston) seriam os nomes preferidos, principalmente por Lula. Dariam finalmente a Dilma algo da credibilidade que ela dizimou durante seu governo, baixando investimentos e confiança empresariais a níveis recordes.

PIB roçando o zero em 2014 e tudo o mais desajustado, com o desemprego agora à espreita, vêm da falta de compreensão de que o “mercado” (financeiro e empresarial) é quem tem o dinheiro para nos tirar do buraco.

É um pouco assustador que precisemos urgente, e de novo, de um salvador da pátria. E que ele não seja o mandatário recém-eleito.

 

Prejuízo da Petrobras pode atingir R$ 23 bilhões, pelo menos

Wagner Pires

Falávamos nós sobre as perdas da Petrobrás. Um banco americano (Morgan Stanley), calcula que os prejuízos possam chegar a R$ 21 bilhões, outros analistas já falam em R$ 23 bilhões. Ademais, este ano, a empresa provavelmente não distribuirá lucros e dividendos aos acionistas detentores de ações ordinárias.

A Petrobrás ainda terá de reduzir o valor de seu patrimônio, admitindo perda de ativos (impairment), ou seja, reconhecer prejuízos que estão camuflados sob o escrutínio dos desvios provocados pela corrupção que abunda a S/A.

Se alguém quiser investir agora na empresa, adquirindo as ações que estão com valor muito baixo (hoje estão em torno de R$ 12,45, mas já estiveram acima de R$ 50,0), achando que vai lucrar como no caso do dólar, que este ano tinha tudo para descrever uma trajetória descendente e fez o contrário por conta da interferência na nossa economia da gerentona que nos preside, vai quebrar a cara, se o desejo é o lucro rápido.

Seria muita bobagem investir hoje na Petrobrás desejando o retorno em um ou dois anos.

Agora, ao que tudo indica, a “azienda” só recuperará valor de mercado quando conseguir fazer o país encontrar a autossuficiência. E isto não se dará antes de 2021. E olhe lá!

Em relação à perda do valor aproximado de R$21,0 bilhões, é apenas um primeiro cálculo.

Em 2018, talvez Lula nem queira disputar, com medo de perder

Lizst Vieira e Marijane Lisboa
O Globo

Os candidatos Dilma e Aécio, apesar das aparências, são mais semelhantes do que diferentes. Os grupos econômicos que sustentaram os dois candidatos são os mesmos: o agronegócio, as empreiteiras, as empresas de mineração, os bancos. As diferenças não são muitas. O PT tem uma concepção desenvolvimentista, neo-extrativista, que reforça a reprimarização da economia. Prioriza o Estado como fomentador do crescimento. É corporativista e arcaico em matéria de gestão. O PSDB sofre influência da ideologia neoliberal, crê numa dinâmica virtuosa do mercado sem regulação. Defende uma gestão moderna sem priorizar direitos sociais.

Ambos, PT e PSDB, acreditam que a solução para o país é o crescimento econômico predatório dos recursos naturais, sem privilegiar qualidade de vida. E se houver índios, meio ambiente ou Ministério Público atrapalhando, passam por cima. Com 39 ministros, o atual governo foi muito pior que seu antecessor.

Houve avanços, especialmente nos programas sociais que aumentaram a renda tanto nos estratos mais pobres como nos estratos mais ricos. Mas o baixíssimo crescimento econômico e a pressão inflacionária ameaçam a oferta de emprego e o poder aquisitivo do salário.

Em matéria de meio ambiente, a situação é dramática: favorecimento do agronegócio e multinacionais da biotecnologia, retomada do programa nuclear, grandes hidrelétricas na Amazônia, corpo mole no combate ao desmatamento para não contrariar pecuaristas, madeireiros e mineradores, incentivos à indústria automobilística em desconsideração ao grave problema das mudanças climáticas. E nenhum incentivo foi concedido a projetos de sustentabilidade.

DIREITOS HUMANOS

Em relação aos direitos humanos, é bom não esquecer que os governos do PT evitaram a apuração dos crimes de tortura e assassinato cometidos pela ditadura. Em abril de 2014, a presidente Dilma manifestou-se publicamente contrária à revisão da Lei da Anistia. Os números de demarcações de terras indígenas decaem vertiginosamente (FHC demarcou mais que Lula e Lula mais que Dilma). As estatísticas de assassinatos de índios e sem-terra são alarmantes.

O PT permitiu que um homofóbico raivoso assumisse a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Dilma recebeu o apoio da Igreja Universal em troca de um acordo que desconhecemos mas que não é difícil imaginar. Daí sua postura recuada em matéria de aborto e casamento gay.

A corrupção sistêmica na Petrobras explica por que a Refinaria Abreu e Lima passou de 2,5 a 20 bilhões de dólares e a refinaria de Pasadena custou quase 1,5 bilhão, quando um ano antes custava 42,5 milhões. E Dilma aprovou essa transação sem ler o contrato, ou sem pedir que um assessor o fizesse, confiando apenas num parecer “técnico” de duas páginas e meia.

Se a presidente Dilma houvesse perdido, em 2018 provavelmente o PT ganharia a eleição. A vitória da Dilma significa — com nova roupagem — mais do mesmo nos próximos quatro anos. Em 2018, talvez Lula nem queira sair candidato e correr o risco de perder. Quem viver, verá.

*Liszt Vieira e Marijane Lisboa são professores da PUC