“A confiança dos empresários no governo acabou”, diz sócio da indústria Natura

Cleide Silva e Ricardo Grinbaum
O Estado de S. Paulo

Pedro Passos é um dos principais representantes da indústria brasileira. Além de ser um dos fundadores e sócios da fabricante de cosméticos Natura, ele é presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), organização que reúne alguns dos maiores industriais do País.

Passos atribui os resultados ruins da indústria de 2013, divulgados na semana passada, ao que chamou de “ambiente econômico prejudicado”. Para o empresário, “falta direção” na economia e há insegurança no meio empresarial. “O clima de confiança do empresariado não existe, acabou”, disse Passos, na entrevista a seguir.

O que explica os dados ruins da produção industrial em 2013, especialmente em dezembro?

Foi uma surpresa negativa, a queda foi muito maior do que se previa. Uma primeira análise mostra um desempenho setorial disperso, com retração nos setores de consumo. Mas tivemos performance melhor de alguns setores, inclusive dos ligados ao comércio exterior. Setores de transporte, calçados e madeira, apesar da fragilidade, exportaram mais, principalmente para a Argentina. Apesar de um resultado global muito ruim, há uma perspectiva positiva.

Como o setor empresarial reage a esse resultado?

O ambiente econômico está muito prejudicado no País. A taxa de investimento é muito baixa, o clima de confiança não existe, acabou. Falta direção. Não está claro para onde estamos indo, quais são os grandes compromissos. Isso cria instabilidade. O resultado de dezembro é um problema que vem se acumulando há muito tempo. E esse cenário não nos dá muita esperança porque a gente já entra em 2014 com ritmo lento. E ainda sujeitos à volatilidade da economia internacional. Esse cenário volátil repercute com a falta de definição interna. As dificuldades que temos em saber qual é o caminho, qual é a aposta (do País), criam um ambiente de muita insegurança no meio empresarial.

Como assim?

Existe necessidade de uma nova definição de modelo econômico. O cenário muda e o País precisa se adaptar. É importante retomar uma agenda que o Iedi coloca há algum tempo, de busca de produtividade.

Petrobras enfim abre auditoria sobre denúncia de pagamento de propina

Vinicius Neder
Agência Estado

RIO – A Petrobrás abriu uma auditoria interna para apurar as denúncias de pagamentos de propinas a funcionários e intermediários da companhia, envolvendo os contratos com a SBM Offshore, empresa holandesa de fretamento de plataformas, informou a presidente da estatal, Graça Foster.

“Iniciamos na semana passada um processo de auditoria dentro da companhia. São previstos pelo menos 30 dias para concluir e ao longo desse período não daremos nenhuma informação sobre o assunto”, afirmou Graça nesta terça-feira, na sede da companhia, no Rio, após evento de lançamento do patrocínio da Petrobrás à escuderia Williams, da Fórmula 1.

Graça recusou-se a citar fontes ou documentos que o processo de auditoria está recolhendo. Tampouco respondeu se Julio Faerman, citado na denúncia, tem relações com a Petrobrás. Uma denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore sugere que funcionários da Petrobrás receberam propina para fechar negócios.

O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (former employee, ou ex-funcionário), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários.

COMPERJ

Sobre as greves nas obras do Comperj, complexo petroquímico em construção na região metropolitana do Rio, Graça declarou que a estatal está dialogando. “Estamos dialogando sempre. São muitas empresas. Elas têm lá seus momentos para discutir salários e ganhos para os trabalhadores. Vez por outra, temos que conversar com eles porque é preciso caminhar”, disse.

Alegando estar em período de silêncio, por causa da divulgação dos resultados na próxima semana, a presidente da Petrobrás recusou-se a comentar a prática de lançar ao mar plataformas de petróleo inacabadas, como revelou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, na semana passada. “Esse é um assunto que só vou tratar a partir da semana que vem. Hoje é ruim para falar comigo, mas eu não posso falar”, disse Graça.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG A Petrobras, desde o regime militar, é uma fábrica de escândalos. O caso SBM é apenas o mais recente. Em 2003, quando Lula assumiu, denunciei a compra de um parecer por cerca de 30 milhões de dólares no governo FHC, caso que estava sendo apurado pelo Tribunal de Contas, mas não deu em nada. Dilma era ministra, o presidente da Petrobras era o ex-senador petista José Eduardo Dutra. Não fizeram nada para investigar a corrupção. (C.N.)

Carlos Lessa diz que Dilma cedeu ao Consenso de Washington, mas não tem oposição

Aline Salgado e Octávio Costa
Brasil Econômico

O carioca Carlos Frederico Theodoro Machado Ribeiro de Lessa tem um gosto incomum pelo debate. Ele forma, com Maria da Conceição da Tavares, o último bastião da escola estruturalista, que também se autointitula de nacional-desenvolvimentista. Em entrevista ao Brasil Econômico, Carlos Lessa advertiu que, aos 77 anos, tem o direito garantido de ser irreverente. E atacou, sem meias palavras, a política econômica de Dilma Rousseff, sua ex-aluna. Para ele, o Brasil pegou “um período de bonança” na última década com exportações de produtos primários e equilibrou suas contas externas, mas poderia ter feito mais.

“Acumulou reservas, mas não aumentou a taxa de investimento, que continua abaixo de 20% do PIB. Passamos a apostar, de novo, em exportar minério de ferro, café, milho, soja”. O vento mudou e o país enfrenta agora a má vontade do mercado financeiro internacional, que cobra medidas ortodoxas de aperto fiscal. “Mas cortar o que e onde?”, pergunta.

Ao comentar a ida de Dilma a Davos, Lessa afirma que ela se dobrou às pressões internacionais: “Nossa presidenta vai a Davos e diz: ‘Somos serventuários do Consenso de Washington'”. Apesar das críticas, o economista prevê a reeleição de Dilma. “Marina não é oposição e os meninos de Pernambuco e Minas também não”.

O senhor ainda se considera um nacionalista?

Não é possível melhorar a condição social sem aumentar a oferta pública. E não há como ampliar a oferta pública sem usar o Estado. Não há Estado mundial, então, tem que ser o Estado nacional. Por isso, a ideia de nação é fundamental. Eu olho o Brasil com muita angústia. Porém, quando eu comparo com a maior parte da África subsaariana, um pedaço importante do Oriente Médio, eu não posso me queixar.

O sr. acha que há uma onda de má vontade contra o Brasil?

A chamada onda de má vontade é um movimento simétrico ao ufanismo. A ideia, exaltada na entrada do novo milênio, de que finalmente o Brasil estava sendo reconhecido como Brics, é uma espécie de movimento dialético. Nunca levei a sério a ideia do Brics. O único denominador comum entre China, Rússia, Índia e Brasil é o tamanho do território. Tirando isso, Rússia, China e Índia têm bomba atômica, submarino nuclear, nós não temos nada disso. Eles são potências, e nós somos uma impotência do ponto de vista militar. Enquanto a industrialização chinesa é espetacular, estamos nos desindustrializando. Sempre achei que o Brasil não era emergente, mas submergente.

Mas as exportações brasileiras ainda estão fortes…

O cenário é favorável, por causa da China. Com a ascensão da China e da Índia, aumentou a demanda pelos produtos primários, o que gerou uma valorização desses produtos, para a desvalorização dos artigos industriais. O que se viu, imediatamente, no discurso brasileiro, foi um retrocesso nas forças produtivas. Passamos a apostar, de novo, em exportar minério de ferro, café, milho, soja. E esse equívoco parecia confirmado, porque os preços de todas as commodities subiam, e o dos produtos industriais barateavam. Na lógica do imediatismo pragmático brasileiro, do servilismo colonial, vamos fazer do Brasil uma economia primário exportadora.

Mas o sr. não acha que o Brasil ganhou com as exportações?

O Brasil pegou, junto com outros países da América do Sul e da África, um período de bonança nas exportações primárias. O boom chinês empurrou os preços para cima e, ao mesmo tempo, reduziu o preço dos produtos industriais. O Brasil teve, por mais de dez anos, bonança nas suas contas externas, apoiado por uma política de absoluta abertura do sistema financeiro brasileiro e articulação como sistema financeiro mundial. E aí conseguiu combinar um superávit expressivo na balança comercial com um superávit na balança de capitais.

Então, quer dizer que o vento mudou? É uma má vontade?

Não. É realismo. Como o Brasil se abriu de uma extensão total, completa e absoluta, eles não podem reconhecer isso. É necessário fazer o discurso de que a abertura brasileira não foi totalmente completa, diferentemente do México, onde se abriu tudo. O México está se encaminhando para ser um estado norte-americano.

Mas nossa presidenta esteve em Davos e disse aos empresários: “Eu estou com vocês”.

Apesar de ela ter reafirmado o compromisso com os fundamentos econômicos e o tripé, a desconfiança com a economia não mudou. Mas esse discurso não é só norte-americano, é também do sistema bancário brasileiro. O grande círculo exportador primário brasileiro comunga muito da ideia de tornar o Brasil, novamente, uma economia primário-exportadora. Além disso, acho que o sistema bancário no Brasil nada em felicidade, porque tem uma rentabilidade patrimonial duas vezes superior à média da indústria.

Mas, o discurso externo é de que Dilma expandiu muito o gasto público…

Quem faz esse discurso são os bancos brasileiros e, para minha tragédia, a Fiesp e a Firjan também. Só vejo um discurso empresarial na contramão, que é o da Abimaq. Eu vejo o discurso da Fiesp e da Firjan quase aplaudindo integralmente a ideia primário-exportadora. A lógica da empresa industrial é dominar o mercado. Para mantê-lo, maximiza-se o ganho. Se puder importar de fora, tem um custo mais baixo.

Em entrevista ao Brasil Econômico, Paulo Francini, da Fiesp, falou que, há 15 anos, a indústria representava mais de 20% do PIB. Hoje, só representa 13%, e a previsão é de 9%, daqui a alguns anos.

O Francini é uma exceção, porque é nacional-desenvolvimentista. Eu vejo esse esvaziamento da indústria com horror. Para a minha surpresa, as empreiteiras brasileiras não fazem parte da linha de frente em defesa da indústria. Elas, por definição, dependem do investimento público. Mas eu não as vejo tão preocupadas como investimento público. E tem um discurso quase universal, na área empresarial, que converge com essa coisa externa de desvalorização do Brasil: “O Brasil tem contas mal geridas”. Como se resolve isso? Cortando gastos públicos. Nossa presidenta vai a Davos e diz: “Somos serventuários do Consenso de Washington”. Continua a pressão contra o Brasil e ela está preocupada em dizer que estamos nos comportando bem.

No exterior, fala-se que a economia brasileira é vulnerável, inclusive, ao fortalecimento do dólar.

O Brasil sempre foi vulnerável. Houve um pequeno período, nos últimos oito a dez anos, em que o país foi beneficiado por uma mudança da lógica de preços relativos internacionais. Os produtos primários se valorizaram muito e os industriais, em termos relativos, menos. No entanto, o Brasil não soube aproveitar esse período, não elevou a taxa de investimento, não melhorou a infraestrutura. Estamos à beira de um apagão energético e o apagão da mobilidade urbana é mais que visível.

O que faltou?

Um projeto nacional e o desenvolvimento das forças produtivas. Eu tive a oportunidade de conviver bastante com o Lula, nos anos em que fui presidente do BNDES. Percebi que a ideia de povo existe com muita clareza na cabeça do Lula, mas a ideia de nação, não. Sem desenvolver as forças produtivas, você não consegue desenvolver as forças sociais a longo prazo. Nós geramos empregos de qualidade, de forma intensa, até o início dos anos 80. Depois, esse crescimento foi medíocre. Em seguida, começa uma desindustrialização, e o crescimento continua medíocre. E continua se projetando medíocre. Se a taxa de investimento é medíocre, você não vai para lugar nenhum. Aí é claro que a produtividade não cresce.

O sr. diz que governo seguiu o Consenso de Washington. Mas o PT não desalinhou um pouco?

Não tenho essa visão. Fui para o governo do PT, nunca tendo sido do PT, porque pensava que a eleição do Lula seria um vetor novo e, se minimamente o programa do PT fosse seguido, seria possível avançar. Passei dois anos no BNDES e estive com Lula quase diariamente. Percebi essa questão das ideias de povo e nação da qual falei. Do ponto de vista macrodinâmico, vejo hoje que eu estava certo: caminhar-se-ia para um desastre. Cansei de falar: o endividamento familiar não é maneira de se dinamizar a economia. Você só eleva o investimento pelo aumento da taxa, coisa que o neoliberal vê como um pecado mortal.

E o BNDES?

Eu fui presidente do Banco e sei que ele é importante para o futuro. Está bancando estados, municípios. Bancando de maneira espantosa a indústria automobilística. Mas não está seguindo nenhum projeto nacional-desenvolvimentista. Está servindo para fazer operações de compensação nesse cenário. Mas a expansão de operações de crédito não é sinal de saúde da economia, é um indicador de que ele vai sendo usado pragmaticamente para segurar as contas, de Eike Batista a outras coisas.

O sr. acredita que o acirramento das ruas pode tornar a reeleição de Dilma mais difícil?

Os ingredientes para um ano conturbado estão dados. Acho que a população das cidades está extremamente incomodada com a mobilidade urbana. Até agora a Dilma não se desgastou tanto, mas os governadores, sim. Caiu a popularidade dela, mas ela não apareceu estigmatizada nas manifestações.

E que conselho o sr. daria à sua ex-aluna Dilma na economia?

Ela foi uma boa aluna, sabe o que está fazendo. Se faz bobagem, é porque no balanço político ela acredita que está certa. Modéstia à parte, ela foi aluna dos melhores economistas do país. É muito inteligente. Mas acho que tem muito medo de enfrentar as coisas. Enquanto a Cristina Kirchner tem mais coragem, mas não sabe direito o que faz. As decisões macroeconômicas partem dela, não tenho dúvida. Acho que o Mantega é um operador, não acredito que esteja formulando nada. A política econômica brasileira seguiu esse rumo, apesar de o Lula ter sido advertido de que era um rumo perigosíssimo. Eu o adverti. E não fui só eu.

A natureza e o destino, em versão musical

O filósofo, instrumentista, cantor e compositor paraense Euclides Vital Porto Lima, em parceria com Nilson Chaves na letra de “Flor do Destino”, invocou fenômenos da natureza para descrever sua noite de amor. Essa música foi lançada no LP Interior, em 1986, pela Visom.

FLOR DO DESTINO
Nilson Chaves e Vital Lima
Te amei assim como água de chuva
que vai penetrando pra dentro do mundo
Te bebi assim como poço de rua
que eu olhava dentro mas não via o fundo
Tu me deste um sonho
eu te trouxe um gosto de tucumã
tu me deste um beijo
e a gente se amou até de manhã.
Veio o sol batendo e nos despertou
da gente virando terra, mato, galho e flor

Água de riacho é clara e limpinha
mas as vezes turva com a chuva violenta
Teu amor é um papagaio que xina
dentro do silêncio da tarde cinzenta
E o amor é um rio, profundo rio
de muitos sinais
onde os barcos passam
conforme o vento deseja e faz
Ai, que ainda me lembro
disso que ficou:
da gente virando terra, mato, galho e flor

     (Colaboração enviada por Paulo Peres –  site Poemas & Canções)

Supremo nega pedido do sanguinário vice-presidente da Guiné Equatorial, que queria brincar o carnaval no Brasil

André Richter
Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do vice-presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, para evitar a prisão e extradição para a França, onde é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança. A Justiça francesa pediu ao governo brasileiro que ele seja extraditado, de modo a responder às acusações na França.

Teodoro Mangue é filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder desde 1979, depois de um golpe de Estado que foi marcado pela violência. No ano passado, o acusado foi visto em Salvador (BA) durante o carnaval, mas seu paradeiro atual é desconhecido. O pedido de extradição para a França foi feito ao Ministério da Justiça, mas ainda não chegou ao Supremo, órgão responsável por decretar a prisão e julgar o processo de extradição.

A defesa de Mangue argumentou, no STF, que ele não pode ser extraditado, porque não há condenação definitiva, fixada pelas autoridades francesas. Os advogados também sustentam no pedido que, pela Convenção de Viena, de 1961, o pedido de prisão preventiva e extradição, em casos como esse, desrespeita as diretrizes do tratado internacional, que regula as relações diplomáticas entre os países signatários, como o Brasil.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA matéria está equivocada e incompleta. Teodoro Mangue não está em “paradeiro desconhecido”. Foi preso no Brasil, depois do carnaval passado, mas as autoridades logo o libertaram indevidamente, permitiram que ele fosse solto e pegasse o jatinho para voltar à Guiné Equatorial. O pai e ele são dois dos maiores autores de crimes contra a Humanidade no mundo contemporâneo. Todo ano o miniditador passa o carnaval no Brasil e não perde o desfile das escolas de samba, onde tem luxuoso camarote cativo, à custa do povo carente da Guiné Equatorial. (C.N.)

O ministro da Justiça também deveria esconder a cara

Celso Serra

Os black blocs, a mídia ninja e os arruaceiros de faces ocultas foram eficazes na salvação dos governos incompetentes e corruptos que estavam com o rabo entre as pernas em junho com a correta e ordeira pressão do povo nas ruas.

Mais competentes e objetivos do que todas as forças policiais militares e civis do país, conseguiram afastar das ruas a população que pacificamente protestava contra a corrupta classe política. Salvaram a corrupção e tornaram imunes os corruptos.

Governantes, deputados e senadores do Padrão Lalau (juiz Nicolau) ficaram aliviados e voltaram a usufruir da serenidade que só os grandes criminosos possuem. E dão graças, também, às ONGS e BLOGS “chapa branca”, que não vacilam em atirar no lixo o futuro do país e das gerações que virão; tudo, para faturar dinheiro sujo no presente. O compadrio é evidente.

Agora, os repassadores (sim, repassadores, pois quem paga é o povo com os tributos que recolhe aos cofres públicos) desse dinheiro à patota “chapa branca” estão elaborando – para tornar a repressão mais dura e direcionada – projetos de lei ditatoriais. Para legalmente institucionalizar o controle político sobre mídia livre e a sociedade.

Basta lembrar que o ministro da Justiça se declarou a favor de manifestantes mascarados e não nada contra eles nos projetos das leis em elaboração. Não é preciso dizer mais nada. O ministro também deveria esconder a cara.

Diplomatas dos EUA têm 48 horas para deixar Venezuela

%u201CApoiamos a defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e direito de reunião', declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki (Carlos Garcia Rawlins/ REUTERS)Agência Brasil

O chanceler venezuelano, Elías Jaua, informou que a partir desta segunda-feira os diplomatas americanos Breean Marie Mc Cusker, Jeffrey Gordon Elsen e Kristopher Lee Clark terão 48 horas para deixar o país, após terem sido declarados ontem personae non gratae na Venezuela, acusados de apoiar atos violentos das manifestações estudantis que ocorrem desde a semana passada.
Em pronunciamento, Jaua disse que o governo venezuelano teve acesso a cópias de e-mails trocados entre os funcionários americanos e estudantes, o que comprova que os Estados Unidos estão “financiando os grupos violentos que atuam nas manifestações”. O chanceler apresentou dados sobre um suposto plano da embaixada norte-americana, organizado e promovido para financiar os atos violentos e desencadear uma crise política no país. Ele mostrou três documentos do Wikileaks, pertencentes ao serviço de inteligência dos Estados Unidos, com data anterior aos atos desta semana, datados de 2010 e 2011.

“Os arquivos mostram que estudantes expressaram interesse em receber apoio dos Estados Unidos e que representantes do governo americano viajaram a Mérida [Oeste do país] para entrar em contato com líderes estudantis em 2010. Em 2011, outro documento mostra a intenção de Washington de aumentar em US$ 30 milhões o financiamento de processos desestabilizadores, devido à proximidade das eleições“, detalhou.

CRÍTICAS AOS EUA

Além de declarar a expulsão dos diplomatas, Jaua voltou a criticar os Estados Unidos por recomendarem ao governo venezuelano negociar com os setores opositores.“Ninguém pode dizer ao governo da Venezuela que mude sua forma de atuar contra os grupos violentos”, enfatizou.

O governo dos Estados Unidos qualificou as declarações da Venezuela como “falsas e sem fundamento” e disse que não está colaborando com os protestos no país. “Apoiamos a defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e direito de reunião – na Venezuela e em todos os países do mundo. Mas sempre dissemos que corresponde ao povo venezuelano decidir sobre o futuro político da Venezuela”, declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.

Genoino pede ao Supremo prisão domiciliar definitiva


André Richter
Agência Brasil 

A defesa do ex-deputado federal José Genoino pediu  ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária até quarta-feira.

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Em ofício enviado ao presidente do Supremo em dezembro para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.

Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes; 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18 com tuberculose e 289 com asma.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPor coincidência, Genoino tem reclamado de uma série de achaques. Diz que passa mal, vai para o hospital, é examinado e os médicos não constatam nada. É um ex-guerrilheiro frouxo, covarde, que deveria se envergonhar em relação ao demais presos, que não têm a menor regalia. (C.N.)

Justiça marca depoimento de Dirceu em sindicância sobre uso de celular no presídio

André Richter
Agência Brasil
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal marcou para 25 de fevereiro, às 14h, o depoimento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no processo de sindicância que apura o suposto uso de telefone celular dentro do Presídio da Papuda, onde ele está preso. O depoimento deverá ser feito por videoconferência. Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O processo de sindicância envolvendo o ex-ministro foi arquivado pela direção do presídio, mas a Vara de Execuções Penais determinou que a apuração fosse reaberta porque as partes envolvidas, como Dirceu e agentes penitenciários, não foram ouvidas. A decisão fez com que fosse suspenso o pedido de trabalho externo num escritório de advocacia .

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

No entanto, o Centro de Internamento e Reeducação, parte do presídio destinada a presos em regime semiaberto, informou que arquivou o caso porque não havia necessidade de apuração da suposta falta grave cometida. O diretor da unidade prisional concluiu que o fato era “inverídico”. Ao tomar conhecimento da medida, a Justiça determinou que a investigação fosse concluída e que os depoimentos do ex-ministro e dos agentes penitenciários, tomados.

56% dos cariocas são a favor das manifestações populares

Deu na Folha

Os protestos de rua têm o aval de 56% dos moradores do Rio. Outros 40% são contrários. A maioria dos cariocas quer passeatas ordeiras e sem a prática de violência, seja por manifestantes ou pela polícia.

Quase todos os entrevistados (95%) se dizem contrários à prática de vandalismo. A pergunta incluiu a ação dos “black blocs”. 90% reprovam manifestantes que usam máscaras. Só 1% defende que ativistas sejam autorizados a portar fogos de artifício ou porretes nas ruas.

Os cariocas que veem a participação de partidos nos protestos são de 84%. A maioria não sabe indicar quais siglas. As mais citadas foram PSOL (7%), PT (7%) e PSTU (5%).

Apenas 8% dizem considerar a PM “muito eficiente”. Outros 49% a consideram “pouco eficiente”, e 40%, “nada eficiente”. 68% defendem que a PM não use balas de borracha (68%), bombas de efeito moral (59%) ou gás lacrimogêneo (66%). A maioria (71%) aprova o uso de jatos d’água.

10% participaram de algum ato em 2013 e 21% na faixa dos 16 a 24 anos.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA pesquisa indica que a população quer mudanças na política. E não é somente no Rio de Janeiro, mas em todo o país. Se forem feitas pesquisas em outras cidades, o resultado será semelhante. Esse descontentamento, claro, terá significado na sucessão. (C.N.)

Três opiniões sobre a candidatura de Joaquim Barbosa

Juscelino Almeida

Creio que o ministro Joaquim Barbosa tem pleno conhecimento dos meandros da política (não apenas a brasileira), bem como da teia de interesses que a jungem ao poder econômico, donde concluo que ele não se lançaria a uma aventura desse porte, a menos que tenha incorporado o espírito Don Quixote. Mas não creio nisso.

###

Wagner Pires

É óbvio que um homem com o perfil do Dr. Joaquim Barbosa tem uma perfeita visão sistêmica do Estado. Faltar-lhe-ia a formação econômica, caso fosse eleito. Nada que não fosse resolvido pela formação de uma equipe reconhecidamente técnica e capaz.

Em suma: o Brasil só tem a ganhar com a candidatura do ministro do Supremo.

####

Paulo Solon

O Dr. Joaquim Barbosa? Levar a eleição para segundo turno! Que ideia! Só por ser negro e honesto? Mas será de fato honesto?

Em todo caso, não empolga a grande massa de eleitores, basta ler outros jornais que não sejam da organização global. Não empolga o proletariado, que aclamou o metalúrgico do ABC, menos ainda o lumpemproletariado, todos com o mesmo direito a voto que você e eu, o mesmo título de eleitor.

Acho que estão perdidos e sonhando com um novo brigadeiro Eduardo Gomes, ou com o vassoureiro Jânio Quadros. A oposição está tonta. Não tem candidato/a que possa derrotar Dona Dilma, nem no primeiro, nem no segundo turno.

Coloquem o Aecinho para ver o que acontece!

Afinal, quem financiava os vândalos?

Roberto Nascimento

Com a morte do jornalista Santiago foi alcançado o objetivo principal dos mascarados, qual seja, acabar de vez com a continuidade da Primavera Junina. As manifestações tendem a minguar até deixarem de existir.

O advogado dos lançadores de rojões assassinos expôs o que se encontrava nos bastidores da violência, nada mais do que remuneração para provocar baderna. Agora, a pergunta que não quer calar: Será que irão descobrir quem era ou quem eram os mecenas que pagavam pelas depredações, arruaças, queima de objetos e bens públicos e privados, ameaças aos policiais. Enfim, creio que só virá a público quando o Sargento Garcia prender o Zorro.

Mas uma utopia chega ao fim, assim como a Primavera Árabe, que hoje é uma caricatura da esperança de libertação daqueles cidadãos do Oriente Médio, sufocados pelas ditaduras cruéis. Sai um ditador e entra outro mais bárbaro do que o defenestrado, com a ajuda das potências ocidentais, principalmente dos EUA, França e Inglaterra, tradicionais na divisão e espoliação dos povos árabes.

Aqui nos trópicos conseguiram diminuir a chama acesa em junho/2013. Com a palavra os homens de preto e mascarados e as autoridades, que demoraram um tempo infinito para identificar e punir os que praticaram delitos de toda ordem, em detrimento dos jovens pacíficos que saíram às ruas protestando por melhores condições para suas vidas.

Auditoria das dívidas interna e externa é mais importante do que a Comissão da Verdade

Humberto Guedes

A frase do premier Winston Churchill é célebre: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Quanto ao imbróglio da ditadura financeira na democracia, é preciso rever o processo histórico pelo qual se estabeleceu e suas ramificações, principalmente a partir da década de 70, concomitantemente ao horizonte da queda do Muro de Berlim.

Desatar este nó demanda especialmente meios de controle dos fluxos internacionais de capitais, fora disso tudo fica muito difícil.

Agora, entre nós, é fundamental (e sem o que de pouquíssimo adiantará qualquer coisa) tomar duas providências radicais: auditoria das dívidas públicas interna e externa, com vistas a anular os abusos inaceitáveis conquanto travestidos por discurso tecnicista, e responsabilização criminal de presidentes e de ministros, incluindo dirigentes do Banco Central, que rifaram o país, por crime de lesa-pátria.

Isto é mais importante do que a apuração da verdade nos idos da ditadura capital-militar, pois a ditadura financeira corrói nosso cotidiano atual.

Lembrando-se que o problema, rigorosamente, envolve o megacapital financeiro ou não, mas este cumpre papel sobremaneira decisivo no quadro geral dos desacertos sofridos pelo neoliberalismo.

Saudações libertárias.

Supremo vai julgar embargos infringentes que podem rever penas do mensalão

André Richter
Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os recursos infringentes dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, na próxima semana. Os ministros vão julgar se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição durante o julgamento poderão ter as penas revistas. A decisão poderá aumentar as penas de condenados que estão presos.

Os recursos foram incluídos na pauta de julgamentos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após o relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, liberar o voto. Entre os 12 recursos que serão julgados estão o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-deputado José Genoino; da ex-dirigente do Banco Rural Katia Rabelo (todos no delito de formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu (no crime de lavagem de dinheiro).

ÚLTIMO RECURSO

O recurso derradeiro é uma espécie de novo julgamento, com a reanálise das provas e a possibilidade de absolvição de réus em alguns crimes. No caso de Dirceu, pode haver redução da pena total. O petista foi condenado a uma pena de dez anos e dez meses de prisão. A punição pode cair para sete anos e onze meses.

Na sessão de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu nesta quinta-feira a possibilidade de recursos dos condenados no processo do mensalão. Por maioria, os ministros decidiram que os embargos infringentes, último recurso em uma ação penal, não podem ser usados para questionar o tempo de prisão imposto pela Corte. Segundo o Regimento Interno do STF, têm direito aos infringentes condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. A regra não vale para questionar a votação posterior à condenação, quando os ministros decidem o tamanho da pena.

O tribunal derrubou a tese levantada por alguns condenados de que, para terem direito aos infringentes, seria possível somar votos favoráveis obtidos na condenação, em 2012, com votos favoráveis a uma pena menor, a parte posterior ao julgamento condenatório. Os ministros esclareceram que os quatro votos absolutórios a serem considerados são de uma mesma votação, a de 2012, que resultou na condenação do réu.

Também foi refutada a tese de que, com menos de onze ministros em plenário no momento da votação, é possível considerar menos que quatro votos pela absolvição para que o direito aos infringentes seja conferido

Os ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello foram favoráveis à concessão do direito aos infringentes para réus que questionam as penas que lhe foram impostas. Os condenados argumentam que seria possível recorrer, defendendo a aplicação das penas menores impostas pela minoria dos ministros presentes à votação da chamada dosimetria.

– A ação penal é um instrumento de pretensão punitiva, integra esse instrumento a aplicação da pena. A fixação da pena em concreto pode implicar o reconhecimento da prescrição – ponderou Zavascki.

– Os embargos infringentes são cabíveis quanto à procedência do pedido e na quantidade da pena a ser aplicada – concordou Marco Aurélio.

O que a Petrobras precisa é de se livrar da influência política. Apenas isso.

Guilherme Almeida

A melhor ajuda que a Petrobras pode ter é demitir todos os diretores nomeados por partidos políticos, colocar apenas administradores Técnicos e cobrar a administração por metas.

Administrador nomeado por partido político só tem o compromisso com quem o nomeou.

Da reportagem do JB:”Políticos beneficiados com o pagamento da comissão pela SBM se reuniam quase que semanalmente num hotel de São Paulo com o ex-diretor da Petrobras envolvido no caso e que não dava um passo sequer sem ouvir primeiro o grupo que o sustentava na estatal.”

Os governos Lula+Dilma+PT conseguiram quebrar a Petrobras, Previ, Petros e agora vão quebrar a Vale e a mídia não comenta.

Gostaria de saber quanto o governo PT pagou ou está pagando para os donos da Vale, tais como Bradesco, Itau, etc.

Lendo a reportagem do Jornal do Brasil Online se chega a esta conclusão do compromisso dos administradores nomeados com os desvios.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/02/14/escandalo-da-petrobras-pode-ter-desdobramentos/

Escândalo da Petrobras pode ter desdobramentos.
Dinheiro da holandesa SBM pode ter ido para campanha

As informações sobre pagamento de suborno a um ex-diretor da Petrobras pela holandesa SBM, dona da maior frota de mundial de plataformas para exploração de petróleo do mundo, começam a ter desdobramentos e possivelmente envolvem o primeiro escalão do governo. De acordo com as denúncias reveladas por um ex-funcionário da SBM, o ex-diretor recebia uma comissão da empresa e repassava a maior parte para financiar campanha política. Entre os beneficiados está um ex-ministro das Cidades e seu filho.

O ex-diretor da Petrobras – da cota de um dos partidos da base de apoio ao governo – pode ter recebido da SBM cerca de US$ 139 milhões. Em troca da propina a empresa holandesa tinha a garantia de contratos para aluguel de plataformas de exploração de petróleo. O suborno começa a aparecer com mais força na mídia e já deu munição à oposição que já está pedindo a investigação do caso. A liderança do PSDB na Câmara protocolou, na quinta-feira (13), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação pedindo a investigação da denúncia.

Os detalhes que começam a surgir sobre o suborno já chegaram ao Palácio do Planalto e estão irritando profundamente a presidente Dilma Rousseff. As informações sobre o pagamento de propina a um diretor da estatal certamente não chegaram ao Conselho de Administração da empresa que na época era presidido por Dilma. Extremamente exigente com seus subordinados, a presidente teria mandado apurar todos os indícios com o maior rigor possível.

O pagamento de suborno feito pela SBM a um ex-diretor da Petrobras, de acordo com a denúncia, teria sido feito pelo representante comercial da empresa no Brasil, Julio Faerman, e por empresas ligadas a ele, entre as quais a Faercom Energia Ltd., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. A operação triangular começava com as transferências de recursos da SBM para Faerman e as demais empresas que posteriormente repassavam aos funcionários da estatal brasileira.

A “comissão” da SBM era de 3% sobre o valor do contrato, sendo que 1% ficava para Faerman e as empresas ligadas a ele. Os outros 2% eram repassados ao ex-diretor da estatal. Em resposta ao Jornal do Brasil, a Petrobras disse nesta quinta-feira (13) que não comentaria o caso. A Petrobras encomendou a SBM diversas plataformas para exploração de petróleo no valor total de US$ 23 bilhões, algumas ainda em construção.

As investigações sobre pagamento de suborno feito pela SBM envolvem empresas e autoridades da Itália, Malásia, Cazaquistão,Guiné Equatorial, Angola e Iraque, além do Brasil. A empresa está sob investigação nos Estados Unidos, Inglaterra e na própria Holanda. No Brasil, possivelmente a investigação não deverá se restringir à PGR. O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ampliar as investigações que já vem fazendo de contratos da Petrobras com empresas que teriam financiado campanhas políticas.

Políticos beneficiados com o pagamento da comissão pela SBM se reuniam quase que semanalmente num hotel de São Paulo com o ex-diretor da Petrobras envolvido no caso e que não dava um passo sequer sem ouvir primeiro o grupo que o sustentava na estatal. Alguns contratos suspeitos sob investigação do TCU contemplam reajustes, a título de aditivos contratuais de quase 60% sobre o valor original, sendo que a lei de licitações determina que os termos aditivos não podem superar 25% do valor do contrato inicial.

Depois de 35 anos, o processo da Tribuna da Imprensa está novamente parado. Sobra dinheiro para dar a Cuba, Venezuela e Bolívia, mas as dívidas não são pagas.

Carlos Newton

Sempre recebo mensagens e telefonemas de ex-funcionários da Tribuna da Imprensa e de amigos e admiradores de Helio Fernandes, indagando a respeito da indenização devida pela União em função da censura prévia exercida sobre o jornal durante 10 anos (de 1968 a 1978) e também pelo atentado a bomba que destruiu o prédio e as oficinas da Tribuna, em 1981, dois anos depois da Lei da Anistia. Este fim de semana, procurei para o jurista Luiz Nogueira, um dos advogados de Helio Fernandes, e ele me comunicou que infelizmente o processo está parado na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Dr. Luiz Nogueira disse também que acaba de encaminhar novo apelo à Desembargadora Federal Salete Maccalóz, para que o processo, que já dura quase 35 anos, volte a tramitar.

Tomei então a liberdade de solicitar que o ilustre jurista me encaminhasse cópia da mensagem enviada à Desembargadora Salete Maccalóz, que é uma das personalidades mais notáveis da Justiça brasileira.

Dr. Luiz Nogueira se recusou, mas insisti muito e ele por fim me liberou uma cópia, por se tratar de assunto de interesse nacional.  E com tristeza, trago esta notícia a conhecimento público.

###                 

LUIZ NOGUEIRA
Advogados Associados São Paulo,
16 de fevereiro de 2014

Exma. Sra. Desembargadora Federal
Dra. SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
DD. Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª. Região

Eminente Desembargadora,

Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada. Pois bem, cumprimentando V. EXA. por sua luta e atuação, objetivando a maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional nos fóruns de sua competência, muito contrariado, volto a apelar para que solicite à titular da 12ª. Vara Cível Federal maior empenho no deslinde do processo no. 000156936-8, que trata da indenização proposta pela S/A Editora Tribuna da Imprensa contra a União Federal, que, proximamente, completará 35 anos de tramitação  e que diversas vezes já passou por todas as instâncias do Poder Judiciário. Seu maior interessado é o povo brasileiro que quer a Tribuna de volta às bancas e seu editor, jornalista Hélio Fernandes, hoje, com 93 anos e uma das maiores vítimas da truculenta censura da ditadura 64/85.

Não bastasse essa desabonadora e nada edificante lentidão, a magistrada da 12ª. Vara Federal, sem dúvida, também assoberbada pela elevada sobrecarga de trabalho, depois de receber os embargos à execução interpostos pela União Federal, em 18 de novembro de 2013, SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS.

A Tribuna da Imprensa impugnou esses embargos protelatórios e desconstituídos de fundamentação em novembro de 2013 e a partir de então, nada foi decidido com vistas à finalização do feito. Não se nomeou perito judicial para avaliar o valor real da indenização devida à Tribuna, assim como nenhum novo despacho foi proferido.

A situação por si só justificaria a intervenção de V. Exa. ou do próprio CNJ, pois, de acordo com o inciso LXXVIII do artigo 5º. da Constituição Federal, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO”.

###
CONDUTA CENSURÁVEL

De acordo com os advogados que representam  a “Tribuna da Imprensa”, “cabe repetir aqui o que se disse há 11 anos, que o lamentável e insensível comportamento da União continua o mesmo, traduzido pela total indiferença aos trágicos e criminosos danos, impiedosamente causados por ela à vítima, aqui embargada, que procura, COM DESESPERO, há quase 35 anos, receber alguma compensação, por tais suplícios irreparáveis”.

“Assim, convém observar, de novo, que espanta e admira a conduta reprovável da União, que, não satisfeita em causar, durante o longo período da mais lúgubre e repressiva ditadura militar, os gigantescos e irreparáveis prejuízos descritos no processo, que já dura nada menos do que quase 35 anos, pretende agora, de modo temerário, protelar, ainda mais – não se sabe por mais quantos anos – o cumprimento do julgado, ao opor embargos à execução judicial, manifestamente infundados, resistindo à sua obrigação legal e ao seu dever moral de recompor as lesões avassaladoras, praticadas por um abjeto regime de exceção”.

“Não se argumente com o direito de defesa, assegurado constitucionalmente, nem com o dever funcional da ilustre Advocacia-Geral da União, porque os embargos, agora impugnados, revelam, ostensivamente, o firme propósito da embargante de tentar, COVARDEMENTE, ofender a coisa julgada e escapar da obrigação, que lhe foi imposta pela veneranda decisão exequenda, e de AVILTAR o valor do dano que, após o retorno da nação ao regime democrático de direito, ela deveria ter ressarcido espontaneamente, reconhecendo as mazelas e sofrimentos que causou, não só à credora, mas a milhares de brasileiros”.

Lamentavelmente, de se concluir, que a União, ao invés de se redimir e buscar amenizar os males que infligiu à liberdade de imprensa, à Tribuna e ao seu editor-diretor Hélio Fernandes, PERMANECE A PRATICAR ATOS CENSURÁVEIS, como a oposição destes embargos procrastinatórios.

Com todo o respeito, antes de emprestar ou doar um bilhão de dólares para a construção de portos em outros países, ou facilitar a tomada de créditos estatais brasileiros por parte de países como Cuba, Venezuela, Bolívia e outros, deveria a União Federal cumprir no Brasil decisões transitadas em julgado e quitar débitos indenizatórios irreversíveis e insignificantes perto do que vem disponibilizando no Exterior sem obrigação de fazê-lo.

Senhora Desembargadora-Corregedora,

Volto a apelar para a elevada sensibilidade de V. Exa. para resolver mais essa pendência, face às dificuldades vividas pela parte autora, por seus controladores e pelas dezenas de famílias de jornalistas, que também aguardam a quitação dessa indenização para receberem seus direitos.

Atenciosamente,

LUIZ NOGUEIRA OAB/SP 75708

Av. Nove de Julho, 3229, 2º andar, Jardim Paulista, São Paulo – CEP 01407-000

Quem filmou a morte de Santiago não foi a TV brasileira, mas a TV russa e a TV inglesa

Conrado Gutierres

Pelas evidências parece não restar dúvida de que a mídia ninja e as TV brasileiras estão cobrindo apenas a ação e reação das forças de segurança e deixam de lado a conduta desastrada dos manifestantes e arruaceiros.

Os primeiros esclarecimentos a respeito desse triste episódio da morte de Santiago Andrade foram a partir de imagens da TV russa e da TV inglesa, tanto que o âncora da GloboNews, ao reconhecer o erro do repórter que havia dito que foi um policial que lançou o artefato, disse que a partir das imagens da TV Russa foi possível identificar que o autor tinha sido um manifestante.

A TV inglesa, na reportagem, mostrou imagens dos arruaceiros colocando grades abaixo e o seu repórter protegendo-se de outros vândalos que estavam depredando catracas.

O PRIMEIRO CADÁVER

Francisco Vieira

O problema é que parte importante da imprensa estava esperando – e torcendo – que o “primeiro cadáver de repercussão nacional” fosse produzido pela Polícia Militar, e não pelos manifestantes. No máximo, no máximo, que morresse um PM, o que não seria grande notícia.

Mas, como tudo hoje é filmado, a imprensa foi traída pela mesma câmera que empunhava…

Ave, Jonas Tadeu!

Ana Maria De Moraes Sarmento Vellasco

Acompanhando o desenrolar dos fatos referentes ao triste episódio das recentes manifestações aqui no Rio, seguem as minhas conjeturas.

Acho que mais triste do que a morte física é a morte em vida, de destinos ceifados por inescrupulosos, desclassificados, párias da sociedade.

Nos seus agrupamentos sociopatas, das mais variadas naturezas, institucionalizadas ou não, nessa nossa realidade de espíritos subdesenvolvidos com interesses vis, esses párias promovem uma devastação no que poderia restar de um mínimo de dignidade em pessoas que, no pulsar de um cotidiano difícil, mas ainda revestido de significado, tentam encontrar um sentido maior à sua existência, ainda que travestido, no afã de atitudes que lhes pareçam traduzir alguma relevância, por ilusão, falta de opção e/ou necessidade. Assim, agorinha, veio à tona da minha memória o trecho de uma música do Zé Ramalho: “Ê, vida de gado…, povo marcado, esse…”.

A atitude lúcida e corajosa do advogado Jonas Tadeu, com as suas declarações no decorrer de todo esse episódio, inspira-me credibilidade. Esse senhor está prestando um enorme serviço para a sociedade brasileira, ao expor, de coração aberto e sem pruridos, um dos cancros da nossa realidade terceiromundista (que só quem está nos seus meandros pode ter ideia, amigos no estrangeiro).

Desejo que a morte do cinegrafista que durante a vida buscou revelar as mazelas do nosso cotidiano, por meio da sua lente, em circunstância tão representativa, desnude-nos, por inteiro, mais um charco de areias movediças.

Que os jornalistas investigativos mirem, sem temor, o Aparelho do Estado, com o intuito de erradicar as políticas rasteiras do Brasil, cujas amostras ainda nos são evidenciadas microscopicamente.