Quadrilheiros da História ou Sherlocks de Teatro Burlesco

Percival Puggina

Não bastasse a pantomima envolvendo as perícias argentinas e cubanas em João Goulart, agora foi a vez da Comissão da Verdade de São Paulo (aquele bicho ruim de Brasília já está dando cria pelo país afora) decidir que Juscelino Kubitschek foi assassinado.

A filha do motorista do ex-presidente nega a versão de que o pai teria levado um tiro e não autoriza novos exames nos restos mortais, que já foram objeto de duas perícias. A senhora é advogada e afirma que as versões relacionadas à morte dele são invencionices.

A Comissão da Verdade de São Paulo não só já decidiu, no coletivo, que JK foi morto criminosamente como está pedindo que o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal retifiquem a causa do óbito para reconhecer que ele foi assassinado…

Gandra denuncia manipulação da Justiça Esportiva

Deu no site da Band

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva é controlado por um clã, comparado a um feudo familiar, e deveria exigir concurso público para a definição dos magistrados.

Quem defende esta tese é o jurista Ives Gandra Martins, que defende a permanência da Portuguesa na Série A do Brasileirão e o rebaixamento do Fluminense.

“É necessário discutir efetivamente este feudo que se criou no Rio de Janeiro no STJD. É um feudo familiar. Eu gosto do avô do atual presidente, é muito meu amigo, mas uma família não pode dominar um tribunal. Eu sempre defendi o concurso público para o STJD”, disse Gandra, em entrevista a Milton Neves.

“Os Zveiters dominam o STJD. O atual presidente (Flávio Zveiter) foi considerado um grande jurista já no terceiro ano de faculdade para ingressar no STJD. Nem o Miguel Reale no terceiro ano de faculdade era considerado um grande jurista.”

Segundo Gandra, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, abriu um importante precedente para a Lusa em 2010.

Na época, o Fluminense poderia perder pontos, pois escalou um jogador irregularmente. Schimitt afirmou, então, que havia uma questão “moral” que se sobrepunha à letra fria da lei.

O vídeo com essas declarações tem circulado na internet.

Segundo Gandra, a Portuguesa está sendo caçada pelo STJD porque o procurador-geral Paulo Schmitt mostra clara preferência pelo Fluminense.

Partido Pirata condena Marco Civil da Internet

Yuri Sanson

A versão mais recente do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet desagradou o Partido Pirata do Brasil, que semana passada anunciou sua oficialização, e, em nota, condenou o texto. “Os anseios e demandas da sociedade brasileira, a começar pela urgência de uma regulamentação adequada da internet, que favorecesse a liberdade de expressão e a democracia, foram deixados em segundo plano”, reclamam.

Dois pontos incomodaram os piratas. O primeiro está no Art. 16 e institui a obrigatoriedade da guarda de dados de acesso e serviços online por seis meses, prazo que pode ser ampliado a pedido das autoridades. Para o partido, a medida permite monitoramento e “intimidação” dos movimentos sociais que usam a internet para exigir mudanças no Brasil.

“A invasão da privacidade de todo e qualquer internauta passa a ser, mais do que um modelo de negócio questionável, uma obrigação legal imposta pelo Estado; que pode acarretar na coisificação do usuário, pois existe a possibilidade de venda dos logs”, afirmam.

PROVEDOR

A outra reclamação é relacionada ao fato de que um provedor será obrigado a tirar do ar qualquer conteúdo que irritar um internauta, bastando que este faça uma notificação simples, sem sequer acionar a Justiça. O trecho se refere estritamente a casos de “pornografia de revanche”, mas os piratas consideram a ideia “inadmissível”.

“O Art. 22, ao estabelecer o sistema de notificação e retirada, conhecido como notice-and-take-down, é uma surpresa negativa; não apenas pela forma reativa e pouco discutida do texto, mas considerando o desrespeito à experiência de elaboração coletiva do próprio projeto, no qual proposta semelhante foi objeto de forte crítica da sociedade em 2010.”

No link abaixo a nota completa do PIRATAS: http://partidopirata.org/nota-marco-civil/

O Galo quer cantar mais alto

01
Tostão
O Tempo

A ESPN Brasil tem mostrado grandes partidas entre seleções do passado. Muitos jovens não gostam, acham os jogos muito lentos e ficam decepcionados em relação ao que contaram seus pais. Assistem às partidas com o olhar do presente. Já os mais velhos adoram, falam que o futebol era muito mais bonito e que hoje há muita correria. Veem com o olhar do passado. Não existe observador totalmente neutro.

O presente é hoje, em Marrakech, entre Atlético e Raja Casablanca. Conheci um médico que assistiu ao filme “Casablanca” 27 vezes. Deve ter chegado a 50, só para escutar a trilha sonora (As Time Goes by), cantada ao piano, em um bar, e para ver o charme de Humphrey Bogart, a beleza de Ingrid Bergman e o talento dos dois. Vi o filme três vezes.

O Raja Casablanca é fraco, mas, por jogar em casa e ter mostrado, contra o Monterrey, que sabe organizar a defesa, pode dificultar para o Atlético. Escrevi esta coluna antes do jogo de ontem, entre Bayern e Guangzhou. Provavelmente, Atlético e Bayern farão a final no sábado. Diferentemente do Barcelona, mesmo quando era treinado por Guardiola, atual técnico do Bayern, o time alemão une as características do Barcelona, de muita troca de passes e de posse de bola, com a enorme eficiência do Bayern do ano passado, nas jogadas aéreas, defensivas e ofensivas, quando o time era dirigido pelo alemão Jupp Heynckes.

O Barcelona sofre muitos gols pelo alto e raramente marca em jogadas aéreas. Uma tendência mundial é diminuir a importância do típico centroavante, estático, apenas finalizador. Guardiola tentou barrar Mandzukic, ao colocar o meia Götze de centroavante, mas, como o croata faz muitos gols, o técnico tenta fazer com que ele se movimente mais. Foi o que ocorreu com Fred, na Copa das Confederações. Fred e o time brasileiro cresceram.

Se o Atlético enfrentar o Bayern, terá menos chance de vencer do que tinha o Corinthians, contra o Chelsea. O Bayern é melhor que o Chelsea. O Corinthians era também muito bem preparado para não sofrer gols, mesmo contra grandes equipes, e ganhar de 1 a 0, como ocorreu. Esta é uma das razões da queda da equipe. Quem costuma ganhar de 1 a 0 e tem obsessão por não sofrer gols está no limite entre conseguir esse resultado e empatar por 0 a 0 ou perder por 1 a 0. Se enfrentar o Bayern, o Atlético, por ter um ótimo quarteto ofensivo e por não ter obsessão por não levar gols, pode ser campeão, como também ser goleado pelos alemães.

DIA ESPERADO

O Atlético, provavelmente, terá mais torcedores no Marrocos do que teve o Corinthians, no Japão. Mesmo assim, a apaixonada torcida do time marroquino pode se tornar um forte aliado do fraco time do Raja Casablanca na partida desta quarta-feira.

Como o adversário costuma recuar e marcar com nove jogadores perto da área, o Atlético, provavelmente, vai usar muito a jogada aérea, com Jô, além da bola parada. Talvez seja a maneira mais fácil de fazer gols, pela deficiência mostrada pelo time marroquino, contra o Monterrey.

A Funai se aliou aos interesses estrangeiros e precisa ser extinta

Celso Serra

Como sempre, o BRASILEIRO – com todas as letras maiúsculas – Gelio Fregapani tem razão. Apenas uma republiqueta chinfrim coloca sob a tutela de uma Fundação (Funai) seu espaço territorial.

Todos sabemos que Fundação é uma entidade de Direito Privado que possui a característica de ser pessoa jurídica composta pela organização de um patrimônio, mas que não tem proprietário, nem titular, nem sócios. É uma instituição constituída por ata dotação patrimonial de terceiros. Enfim, é uma instituição que pode ser facilmente manipulada por interesses nebulosos e se transformar na casa da mãe Joana.

No caso da Funai, os sucessivos “governos” que passaram pelo Brasil após os militares – todos, sem exceção – foram omissos com relação a atuação desta Fundação, volto a frisar, uma entidade de Direito Privado.

RELATÓRIO

Peço vênia para transcrever a parte do RELATÓRIO DA LOJA MAÇÔNICA DOUS DE DEZEMBRO que foi encaminhado às autoridades em 2006:

“Como objetivo prioritário, a estratégia de ação do Estado brasileiro na Amazônia deve ser a defesa da integridade das fronteiras e a preservação plena do território nacional, sem o que tudo o mais que for proposto não será possível, serão quimeras lançadas ao lixo;

Por desvio de sua finalidade original, promovendo o “apartheid” dos índios (confinamento) em vez da integração – e por sua ação atual também se caracterizar por colocar em risco a integridade das fronteiras e a preservação plena do território nacional –, SEJA EXTINTA A FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO, órgão que teve sua origem no antigo SPI-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS, criado por Getúlio Vargas na década iniciada em 1930, tendo como idealizador o Marechal Cândido Rondon – filho de índia; neto de índios – cuja filosofia era “integrar os indígenas à civilização brasileira, bem como proteger os ainda em estado selvagem para posterior integração”, missão que era bem exercida pelas forças armadas e pelos “sertanistas”. Sempre foi a tradicional e secular política do Brasil a da integração dos índios na Sociedade brasileira.

Nos tempos recentes, a Funai prostituiu completamente a filosofia do Brasil e do órgão ao qual sucedeu, dando inconfundíveis e contumazes provas de que não quer integrar os índios à civilização brasileira e muito menos promover a evolução social dos mesmos. A ação da Funai tem sido claríssima no sentido de condenar os silvícolas a serem mantidos eternamente selvagens, vivendo na idade da pedra.

A Funai tem dado cabais provas de que se aliou aos estrangeiros, importou e está aplicando no Brasil – descaradamente, nas nossas e também nas bochechas das omissas autoridades brasileiras – a nefasta política do confinamento (sociologicamente, igual ao “apartheid” aplicado na África do Sul pelos europeus; difere das “reservas” aplicadas pelos Estados Unidos aos índios americanos pelo único fator de no Brasil as terras serem ricas) completamente antagônica a tradicional política brasileira da integração, aos interesses e ideais do Brasil e do Marechal Cândido Rondon.

A essa nefasta e imoral atuação da Funai, denominada cinicamente de “preservar a cultura indígena”, apartando e isolando o índio em imensos espaços territoriais (“reservas”), despudorada e ofensivamente situadas sobre ricas províncias minerais já detectadas pelas nações desenvolvidas e/ou na faixa de fronteira, onde o contato com os índios só é aceito e estimulado pela Funai com os estrangeiros, com estranhos “missionários” e com membros das inúmeras ONGs, cujos interesses, definitiva e certamente, não são os do Brasil e da sociedade brasileira.

É inconfundível que as “reservas” demarcadas pela Funai, face aos tamanhos e as localizações das mesmas, não são reservas ocupadas e onde vivem realmente os índios e sim “reservas” das riquezas da Amazônia para serem apropriadas dentro de algum tempo pelos estrangeiros.

A Funai deve ser extinta por ser um órgão que dissimula suas atividades, por ser um órgão que traiu os objetivos de sua criação, por ser um órgão que divide o Brasil, por ser um órgão que traiu e trai continuamente os interesses brasileiros. Um órgão nocivo ao Brasil, ao serviço de interesses antagônicos ao Brasil.

Se a Funai existisse no século XVII, Pedro Teixeira jamais teria conseguido os 1.200 índios para formar a expedição que resultou no domínio e posse da Amazônia para os brasileiros; certamente esses índios estariam confinados em uma “reserva” onde só poderiam manter contato com “missionários” e representantes de ONGs que não falassem o idioma português, e sim o inglês, o francês, o alemão ou outra qualquer língua das nações que estivessem preparando e bancando financeiramente a mutilação territorial do Brasil.

Em face das razões expostas, é de importância vital que toda a Sociedade brasileira – com exceção daqueles que já se encontram vendidos aos interesses internacionais na região – seja mobilizada e ouvida, principalmente as Forças Armadas e outras instituições que sempre tiveram e têm o compromisso de manter a integridade territorial do Brasil e suas riquezas para o bem-estar desta e das futuras gerações de brasileiros, como, por exemplo, a Escola Superior de Guerra e a Maçonaria, aliados naturais na batalha que já se iniciou.

É esta a posição da Loja Maçônica Dous de Dezembro.

Rio de Janeiro/RJ, 28 de setembro de 2006.”

BONS BRASILEIROS

Como é facílimo de se constatar, só não defende o Brasil quem é péssimo brasileiro, o que não é o caso de Gelio Fregapani nem dos membros da Loja Maçônica Dous de Dezembro. E, acredito, que não é o caso da maior parte dos brasileiros, vítimas de verdadeiro bombardeio de informações falsas sobre a situação.

 

Eles não se emendam

João Gualberto Jr.

Mais um caso balizar: o Supremo julga a legalidade da doação privada para campanha eleitoral. Por que essa discussão não se dá no Parlamento, já que ela habita qualquer proposta de reforma política? Os parlamentares reclamam (outra vez) da invasão de sua atribuição. Mas por que não se debruçam sobre a reformulação das regras? Por que não firmam consenso? Por que não têm interesse? Por que é melhor deixar as coisas como estão? Talvez todas as questões acima sejam pertinentes ao mesmo tempo.

O Parlamento, que no papel é a voz do povo, parece preferir o silêncio tantas vezes. O espaço que é dele, constitucional, não ocupa. O que ocorre? Outros o ocupam. E tanto pior do que o vácuo político é o moral. Como seguir na relação quando a conduta do representante fere princípios de justiça e civilidade? Amplia-se o abismo da tal representação.

Começando da base: os vereadores de Belo Horizonte limparam a pauta e aceleraram os projetos essenciais – como o da Lei Orçamentária – para desobstruir os caminhos até Marrakech. Desde que o frenesi de votação aumentou, o boato percorreu os corredores da Câmara. Era verdade. O próprio presidente encabeçaria a fila dos atleticanos edis que viajariam ao Marrocos. Ele negou dispor de meios para isso.

Por razões financeiras e muito menos futebolísticas, eu, de minha parte, não teria qualquer possibilidade de visitar o país africano. Definitivamente, não poderia conceber a ideia de contribuir, por meio do IPTU que pago, para esse furor turístico. Querem gastar o subsídio dele com voo fretado até lá? Tudo bem, mas talvez houvesse coisa mais produtiva a se fazer por aqui, em benefício de seus representados, por exemplo. Se há sessões agendadas, as férias não começaram.

ALGO NO AR

Na Assembleia, o helicóptero de um deputado é apreendido pela Polícia Federal com quase meia tonelada de cocaína. Houve protesto do povo, mas desagravo dos colegas. A instituição vem se empenhando para clarear sua situação: acabou com o jetom, com o auxílio-paletó e investe em transparência. Acontece que realidade de parlamentar se assemelha, talvez, à de goleiro: basta um frango aos 45 do segundo tempo para se jogar por água abaixo uma jornada bem empreendida.

Já no Congresso, buliçoso em razão das emendas que o Planalto reluta em garantir, corre-se o risco, pelo segundo ano seguido, de se votar o Orçamento com o ano já em curso. Além disso, dizem que os costumeiros projetos de criação de cargos aqui e acolá voltarão à pauta da Câmara no apagar das luzes. É de se surpreender para uma Casa que manteve o mandato de um presidiário condenado?

Faz só seis meses que o povo foi pra rua e pôs o dedo na cara de suas excelências. O medo foi só fagulha pelo visto. Quase nada se fez de permanente, e é possível que o Parlamento seja obrigado a se reinventar. Outubro tá logo ali. (transcrito de O Tempo)

Metade de mim, na dualidade poética de Oswaldo Montenegro

O cantor e compositor carioca Oswaldo Viveiros Montenegro inspirou-se no poema “Traduzir-se”, de Ferreira Gullar, que traduz nossa dualidade na existência, ou seja, somente somos completos no amor. “Metade” foi gravado por Oswaldo Montenegro no CD Ao Vivo – 25 Anos, em 2004, pela Warner.

METADE
Oswaldo Montenegro
Que a força do medo que tenho
não me impeça de ver o que anseio
que a morte de tudo em que acredito
não me tape os ouvidos e a boca
porque metade de mim é o que eu grito
mas a outra metade é silêncio.
Que a música que ouço ao longe
seja linda ainda que tristeza
que a mulher que amo seja pra sempre amada
mesmo que distante
porque metade de mim é partida
mas a outra metade é saudade.
Que as palavras que eu falo
não sejam ouvidas como prece e nem repetidas com fervor
apenas respeitadas como a única coisa
que resta a um homem inundado de sentimentos
porque metade de mim é o que ouço
mas a outra metade é o que calo.
Que essa minha vontade de ir embora
se transforme na calma e na paz que eu mereço
e que essa tensão que me corrói por dentro
seja um dia recompensada
porque metade de mim é o que penso
mas a outra metade é um vulcão.
Que o medo da solidão se afaste
e que o convívio comigo mesmo se torne ao menos suportável
que o espelho reflita em meu rosto num doce sorriso
que eu me lembro ter dado na infância
porque metade de mim é a lembrança do que fui
a outra metade não sei.
Que não seja preciso mais do que uma simples alegria
pra me fazer aquietar o espírito
e que o teu silêncio me fale cada vez mais
porque metade de mim é abrigo
mas a outra metade é cansaço.
Que a arte nos aponte uma resposta
mesmo que ela não saiba
e que ninguém a tente complicar
porque é preciso simplicidade pra fazê-la florescer
porque metade de mim é platéia
e a outra metade é canção.
E que a minha loucura seja perdoada
porque metade de mim é amor
e a outra metade também.

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Pela enésima vez, a Justiça Federal suspende as obras da Usina de Belo Monte

Da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). O tribunal decidiu aceitar apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina.

De acordo com o Ministério Público, a licença ambiental contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes não forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa de R$ 500 mil por dia. A paralisação impede que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repasse recursos para a obra.

Segundo o MPF, não foram cumpridas condições relacionadas à qualidade da água; educação e saneamento; navegabilidade do Rio Xingu; e condicionantes indígenas como demarcação de terras e retirada de não índios de terras demarcadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO Brasil é um país privilegiado em termos de geração de energia limpa, mas está curvado aos interesses estrangeiros, através da atuação das ONGs na Amazônia. O que poucos sabem é que o país está com seu crescimento praticamente travado, por falta de geração de energia. Chega a ser inacreditável, mas a geração de energia per capita no Brasil está num patamar medíocre, em relação aos países desenvolvidos. Uma coisa é defender a natureza, outra coisa é ser “ecoólatra” e querer que o brasileiro volte a ser índío e saia para caçar onça na Avenida Paulista. (C.N.)

CNJ abre investigação contra três juízes acusados de fraudes de R$ 500 milhões

Da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) abrir processo disciplinar contra três juízes de Rondônia acusados do pagamento indevido de R$ 500 milhões em precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Os três magistrados já estavam afastados por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função do inquérito criminal que apura os supostos desvios.

Por unanimidade, o CNJ decidiu abrir processo disciplinar contra o desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e os juízes trabalhistas Domingos Sávio Gomes dos Santos e Isabel Carla Piacentini. No processo administrativo, a punição máxima que os magistrados podem receber é a aposentadoria compulsória, com o pagamento dos salários.

De acordo com o conselho, o valor de R$ 500 milhões em precatórios foi pago de forma irregular para advogados e outras pessoas que não eram credores dos papéis.

A defesa dos acusados informou ao CNJ que eles não tiveram participação nas irregularidades do pagamento. O desembargador Vulmar de Araújo afirmou que as acusações são fantasiosas, e foram feitas em represália à sua atuação na corregedoria do tribunal. Domingos Sávio disse que sempre exerceu suas funções de forma correta. A juíza Isabel Carla declarou que foi vítima do “esquema fraudulento envolvendo advogados e membros do TRT”.

Novo presidente da Associação dos Magistrados diz que pressões de mensaleiros não abalam Supremo

Jorge Wamburg

Brasília – O juiz João Ricardo Costa, que tomou posse hoje (17) à noite na presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), disse em entrevista coletiva que os protestos e ataques dos réus condenados na Ação Penal 470 (conhecida como mensalão) e do PT ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao seu presidente, ministro Joaquim Barbosa, não vão abalar a Corte “pois os juízes estão acostumados às pressões causadas por suas decisões, que sempre desagradam a alguém”.

“É evidente que cabe à AMB defender a soberania do Judiciário, mas essas pressões fazem parte do cotidiano dos juízes. Sempre há alguém que acha que eles cederam a pressões ou não entenderam os argumentos apresentados no processo. Por isso, não acho que os protestos contra o julgamento do mensalão representem uma ameaça ao Supremo, pois na justiça todos perdem e ganham”, disse João Ricardo, que defendeu como prioridades de sua gestão o diálogo com a sociedade e a democratização do Poder Judiciário.

O novo presidente foi eleito  com 59% dos votos dos associados da AMB, a maior entidade da categoria com 14 mil membros entre juízes estaduais, trabalhistas, federais e militares.

Um dos principais objetivos de sua gestão será a democratização do Judiciário e, para isso, João Ricardo defende a reforma do sistema por meio de um projeto apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil para tornar a justiça mais ágil e útil à sociedade. O juiz também defendeu a reforma eleitoral, com fim do financiamento de campanhas políticas por empresas privadas.

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS

“O financiamento de campanhas políticas deve ser restrito a pessoas físicas e direcionado ao Fundo Partidário. Quando uma empresa financia campanha política, acaba sendo beneficiada por isenções fiscais, o que significa que quem está pagando o financiamento é a população, com dinheiro público. E depois [a empresa] procurará influir no Legislativo sobre a atuação de seu financiado, o que é indesejável para a democracia e a sociedade”, disse o presidente da AMB.

João Ricardo considera importante o diálogo com outras instituições que influenciam o desempenho do Judiciário e a interlocução com a sociedade por meio de uma política de comunicação que divulgue os interesses da magistratura, tais como eleições diretas para presidentes dos tribunais, como forma de democratizar o Poder. Outra medida defendida por ele é a atualização da Lei Orgânica da Magistratura, que data de 1979, antes da redemocratização do país com o fim do regime militar.

O novo presidente da AMB tem 53 anos de idade e 23 de magistratura. Ele é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM), além de membro do Tribunal Permanente dos Povos. (Agência Brasil)

Dura lex sed lex (também no futebol)

Fernando Orotavo Neto

Não entendo essa grita toda de flamenguistas, vascaínos e botafoguenses, acerca da perda de pontos imposta à Portuguesa (Lusa), que resultou na permanência do Fluminense na série A do Brasileirão. Para que existem os regulamentos e as leis se não para serem cumpridos? Se o regulamento não é cumprido, qual a sua utilidade? Queriam o quê? Que a lei não fosse cumprida para que a Lusa permanecesse na série A? Queriam que a regra do jogo fosse matreiramente ignorada para beneficiar quem a descumpriu? Já ouviram falar de legalidade?

E os argumentos trazidos são os mais pífios e inopiosos possíveis, não conseguindo convencer sequer uma criança de colo. Vamos, então, rebatê-los:

Ilegal é a Lusa utilizar numa partida um jogador que se encontrava automaticamente suspenso, e, portanto, sem condições de jogo; é se beneficiar da irregularidade em detrimento daqueles que não o fizeram e agiram dentro da lei, como o Fluminense.

Jogar uma partida do campeonato com um jogador suspenso é o mesmo que ser campeão carioca de judô dopado, tendo usado esteroides na final. Ah, eu não sabia que não podia usar esteroides. Ah, eu não sabia que o remédio utilizado era proibido e considerado esteroide. Tá na Lei cara-pálida; e ninguém pode se escusar de cumprir a lei alegando que a desconhece (ignorantia legis neminem escusat). E eis o quanto basta, pois a Lusa foi previamente avisada pela lei qual seria a punição por descumpri-la: a perda dos pontos.

Vários resultados de competições olímpicas são modificados a posteriori, uma vez constatada a irregularidade, pois a moralidade é um aspecto intrínseco da legalidade. Lance Armstrong perdeu 6 medalhas do Tour de France e não houve grita. Por que? Porque injustiçados foram os outros que “correram” dentro das regras e observaram a Lei. Assim como o Fluminense, que jogou suas partidas, “dentro de campo”, observando a lei e o regulamento.

Ninguém diz que o Lance Armstrong ganhou “em campo”. Não, não ganhou; ou ganhou ilegalmente. Exatamente, como a Lusa.

PARA SER CUMPRIDO

Se o Regulamento do campeonato não é cumprido, o que há é anarquia e insegurança jurídica; ilegalidade, pois, que a ninguém favorece e beneficia.

O prazo (processual) para recorrer e praticar atos processuais é um; o prazo para cumprir suspensão é outro. São contados de maneira diferente. Computar “primeiro dia útil” como sendo termo inicial de suspensão automática é bobagem. Balela pura! Interpretação de leigo ou amador.

De rigor, a Lusa deveria ter sido punida automaticamente. De rigor, nem julgamento deveria ter ocorrido, pois a perda dos pontos é a única pena aplicável (afora a multa, que é pena acessória e segue a principal – acessorium sequitur principallis) ao Clube que utiliza numa partida de futebol um jogador sem condições de jogo. Quando um julgador é expulso de campo ele vai a julgamento para que se afira, diante da gravidade da falta cometida, quantos dias poderá pegar de suspensão. Neste caso, a pena pode variar em número de jogos. No caso do terceiro cartão amarelo não há dúvida possível: ele cumpre suspensão automática no jogo seguinte. O jogador profissional não sabe disso? Um clube profissional não sabe disso?

Aplica-se, destarte, no caso da Lusa, às escâncaras, a teoria do risco profissional assumido. A Lusa sabia que o jogador não tinha condições de ser escalado, assumiu o risco e se deu mal. Tollitur quaestio (questão encerrada)!

O ERRO

Ah, mas o Tartá…. Ora, senhores, um erro não justifica o outro. Não é porque João matou José, que todos podemos matar uns aos outros. Posta a questão no seu devido lugar, se erro houve (ou há), o erro não foi punir a Lusa, o erro foi não punir o Flu, quando ele utilizou o Tartá. Ninguém está autorizado a matar, porque alguém matou e não foi punido. De qualquer modo, agora Inês é morta, ou, juridicamente falando: prescreveu galera do fuitebol!

“Eu sou bonzinho”, “fui ingênuo”, “não fiz por mal”, são argumentos que não podem ser utilizados para descumprir a lei. O nome disso é torpeza, malandragem. Até porque a lei é clara ao prever a perda dos pontos para o caso do seu descumprimento (et in claris cessat interpretatio!). Não cabe ao STJD psicanalizar o Clube para saber se ele agiu com má-fé ou não. Fez o que a lei determinava que não podia fazer – é FATO – responderá pelas consequências jurídicas do seu erro; sabido que a culpa, como não desconhece qualquer iniciado em direito, é muito meramente um erro de conduta.

Parece-me total inversão de valores defender aquele que descumpriu a lei, conhecida de todos, em detrimento daquele que a cumpriu. O cumprimento estrito da lei não pode vir em detrimento de quem a cumpriu e em benefício de quem a descumpriu, situação teratológica que o direito reprime e repele porque desobediente aos seus princípios e normas. É isso que chamamos moralidade? O tempora, o mores (Ó tempos, ó costumes)!

O Fluminense é grande, exatamente porque conhece seus direitos e os cumpre. Querem rebaixar o Fluminense, tudo bem, mas que o rebaixem dentro da lei e do regulamento, pois fora deles, só existe o arbítrio, o fisiologismo e o casuísmo, que é o que pretendem defender alguns, escondidos sob o véu de uma moralidade inexistente, ainda que para isso precisem criar uma cortina de fumaça, no intuito de induzir a erro uma horda de torcedores que só sabe espernear e esbravejar por que a raciocinar não sabem. São da mesma espécie de torcedores que protagonizaram o espetáculo de luta medieval no jogo entre Atlético-PR x Vasco da Gama. Para eles, a lei e o direito nada valem. Vale apenas a força pela força.
Defender a Portuguesa, neste caso, é defender a ilegalidade e o anti-direito. Fique isso bem claro!

O STJD fez a única coisa que poderia fazer: cumpriu a lei que ele próprio fez. Coonestar o seu descumprimento, por motivos subjetivos, é que o diminuiria, o apequenaria, o faria cair numa tosca arapuca, abrindo um perigoso precedente para que todos, a partir daí, não mais a cumprissem. Parabéns ao STJD! Deu exemplo, foi firme, e mandou um recado bem simples para os clubes e de fácil entendimento: cumpram a lei. Duvido que eles, daqui em diante, não penem dez vezes antes de escalar jogadores suspensos, sem condições de jogo.

No fim, os cães ladram e a caravana passa, pois A LEI É DURA, MAS É A LEI!

Duplicação da BR-381, de novo uma obra de marketing?

Heron Guimarães

Ao que tudo indica, a presidente Dilma Rousseff e o staff petista virão fazer o lançamento da duplicação da BR–381 mais uma vez. A visita deve ocorrer no início da semana, se não houver nenhum impedimento ou incidente mais grave. A vinda, que estava programada para a semana passada, só foi cancelada por causa da morte do líder sul-africano Nelson Mandela.

Desta vez, porém, Dilma terá que se armar até os dentes para se defender dos questionamentos da oposição, especialmente de um grupo de deputados da base de apoio do governador Antonio Anastasia que, ao longo desta semana, percorreu redações com documentos que, segundo eles, comprovam o que chamam de mais um “golpe de marketing” a ser utilizado pela presidente.

Dos quase 500 km que deveriam ser alargados, entre Belo Horizonte e o Espírito Santo, pouco mais de um quarto seria, de fato, duplicado. A denúncia estaria fundamentada em documentos do Tribunal de Contas da União e também pela desistência de empreiteiras, que não aceitam os baixos valores estipulados pela licitação.

O trecho mais perigoso e letal dessa estrada, perto de Caeté, onde todos os anos morrem dezenas de pessoas, continuaria do jeito que está, ou seja, os riscos de seguir por uma das mais movimentadas estradas federais do país continuariam nas alturas.

DUPLICAÇÃO FRAUDADA

A duplicação verdadeira ocorreria somente em trechos mais fáceis de ser construídos, deixando os pontos críticos sem as interferências necessárias.

Entre idas e vindas a Belo Horizonte, Dilma – e Lula – devem completar uma dezena de lançamentos de grandiosas obras para Minas Gerais, que nunca saem do papel. À duplicação da 381 se juntam o Anel Rodoviário e as obras do metrô, que teve liberados apenas R$ 2 milhões em recursos, mesmo assim, apenas para projetos.

A presidente, que sustenta índices de popularidade razoáveis após as manifestações do ano e lidera a corrida presidencial, segue, à risca, a cartilha do marketing eleitoral. E, pelo jeito, a coisa funciona. Estamos prestes a entrar para o 12º ano consecutivo de domínio petista, e Minas amarga um desprestígio incrível em relação a obras de grande relevância para a sociedade.

Independentemente se o choro vem de uma base de apoio peessedebista, contra fatos não há argumentos. Em mais de uma década, nós, mineiros, não tivemos 1 m de metrô e a última grande duplicação de verdade ocorreu no trecho da 381, entre BH e São Paulo, anterior às gestões dos mineiros José Alencar, como vice-presidente, e a própria Dilma.

Se a presidente vier, terá que refazer seu estoque de desculpas, pois não há credibilidade que perdure por tantas promessas ao léu. (transcrito de O Tempo)

Mensaleiros culpados de incapacidade

Vittorio Medioli

Pessoalmente não acredito que precise ser um iluminado ou um privilegiado para conseguir decifrar o justo do errado. A dose de consciência universal é comum a todos, o acesso não passa por um pedágio, não se compra nem se vende. Basta o silêncio para se escutar sua harmonia. Requer exercício para dissipar egoísmo e interesse pessoal, firmando o pensamento na honestidade, nas virtudes dos fortes. Aí surgirá o cântico inconfundível da consciência universal, tocada por uma inteligência divina.

Mesmo sem estudos e berço de ouro, o indivíduo pode entender que a palavra “animal” representa “algo movido por uma alma”, e os animais têm alma grupal governada pelos “elementais” (entidades modeladoras) de sua raça. As forças modeladoras criam as cores da arara, as manchas da onça, se divertem brincando e diversificando a natureza, se mostram a quem gosta delas. O homem (man, em sânscrito mente) é “algo diferenciado, movido pela mente”, pela capacidade mental negada ao animal e portador do livre-arbítrio.

Para o homem, não existe influência planetária que possa ser enfrentada e evitada. Para o budista ou hinduísta na lenta e inarredável marcha do peregrino – do andarilho das estrelas –, a escada se sobe de degrau em degrau. Em nossa “ronda”, as escrituras védicas reconhecem entre encarnados e desencarnados 60 bilhões de individualidades.

Nesse momento cerca de 10% possuem corpo físico, palpável e palpitante no planeta Terra. Você que lê é um deles. Quer dizer que 54 bilhões estariam em esferas além da tridimensional, em outros planetas invisíveis atrás do espesso véu que não é permitido levantar ao olho humano. Quarta, quinta e mais dimensões abrigariam a legião de individualidades/personalidades que alcançaram a “humanização”.

A CONSCIÊNCIA

Pois é, voltando do metafísico para o físico, já que esta coluna não é uma aula de doutrinas de cosmogonia, vale ressalvar que a voz da consciência é comum a todos. Se faz perceptível a quem quer ouvi-la, e inaudível a quem permanece escravo do caos egoísta.

A desarmonia de um mal se reflete no todo, insurge estridente como a gota de veneno no balde de água pura; depois muitas gotas envenenam mortalmente, assim como a gota de mal envenena uma nação, uma raça, a humanidade inteira.

Pois nesses dias, em que pesem a compreensão com quem foi preso em decorrência do mensalão e o sofrimento de seus familiares, já passa do limite a ação para desgastar Joaquim Barbosa. “Falta de provas”, “rito sumário”, “processo ditatorial”, “atropelo” etc. passaram do limite. Dirceu e Genoino fazem parte de uma história, relativamente recente, que cassou presidente e deputados por meio de processos de CPIs e devassas, que eles não sofreram, e isso sim os diferenciam de muitos outros.

Mais provas não foram levadas ao processo, mais esclarecimentos não ocorreram, mais dúvidas não foram dissipadas, pois foram impedidas investigações para quem se sentava no Poder. Não se realizou CPI, não se deixou que a Polícia Federal avançasse, não se quebraram sigilos bancários, telefônicos, e nenhuma devassa da Receita Federal ocorreu que pudesse mostrar cabal resultado que desfizesse as provas apresentadas pelo procurador da República.

Eram insuficientes? Os juízes as consideram suficientes para condenar à cadeia.

CPI DO COLLOR

Nem as contas bancárias de Marcos Valério, apesar de ter remetido US$ 10 milhões às contas de Duda Mendonça, foram expostas a público, quanto menos de condenados e suspeitos como na CPI de Collor. CPI em que Dirceu, Genoino e Mercadante revelavam diariamente provas de cheques e transações.

A forma de se revelar inocência estava nas mãos dos ministros da Justiça, como Márcio Thomas Bastos e Tarso Genro, ainda o atual. A incrível capacidade de gerar dossiês sobre adversários não foi suficiente para gerar um antidossiê que livrasse os mensaleiros?

Homem público deve explicação pública, inconteste, e não choramingões com indiretas que tangenciam o essencial.

Por muito menos que um mensalão, são apreendidas nas residências dos suspeitos, com celeridade e firmeza impressionantes, documentações e provas, são ainda quebrados sigilos de contas bancárias, telefônicas, de arquivos digitais. Alguém já viu isso acontecer com mensaleiro?
Já ouviu no “JN” uma gravação de diálogo de mensaleiros, dessas que aparecem todo dia vazadas pela PF? Nunca. Isso é sinal de quê?

Para o porteiro de um sítio na casa de farra e de lobby frequentada pelo ex-ministro Palocci, a quebra de sigilo de uma caderneta de poupança se deu instantaneamente, e apareceu. E as cadernetas dos mensaleiros? Nunca.

TRANSPARÊNCIA

Inocência de homem público exige satisfação, rigor e transparência. “Dúvida para o réu” é depois que se esgotou uma investigação por todos os meios. Réu que tinha tudo para provocar uma devassa, e ao Poder com seu grupo cabe o dever de levantar a dúvida. Se a manteve, tem que se conformar, seu livre-arbítrio decidiu.

Dirceu, num famoso pronunciamento na Câmara, prometeu pôr os pingos nos “is”, ou seja, abrir tudo que pairava para dissipar cabalmente as dúvidas.

Joaquim Barbosa é um dos mais lembrados para a Presidência da República, e numa enquete do jornal O Tempo a prisão dos mensaleiros é aprovada por 86%. Como mentores do Poder há mais de 11 anos, a vários mensaleiros não faltou oportunidade de pôr pingos nos “is”, preferiram não colocá-los, como uma CPI, uma devassa tributária, uma investigação radical da PF poderiam gerar.

Dirceu, Genoino, Mercadante souberam caçar Collor, Ibsen Pinheiro e um batalhão de anões corruptos, mas com mais arsenal e poder não souberam convencer que eram inocentes no maior escândalo de corrupção da República. Se não são culpados de crime, os são de incapacidade de provar a inocência. (transcrito de O Tempo)

Internet que dá dicas aos médicos cubanos só é acessível se eles pagarem

Do Estadão
Sem contar com Wi-Fi nos postos de saúde onde trabalham, profissionais do programa Mais Médicos não conseguem usar parte dos recursos oferecidos no tablet dado pelo Ministério da Saúde para auxiliá-los no atendimento aos pacientes.
No aparelho ficam disponíveis materiais de consulta referentes a protocolos clínicos, informações sobre doenças e tradutor português-espanhol, entre outros recursos. Parte do material, porém, só pode ser acessada se o aparelho estiver conectado à internet sem fio, tecnologia inexistente na maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) onde os médicos atuam.
Levantamento feito pela reportagem nas 48 cidades do Estado de São Paulo que receberam profissionais do programa mostra que apenas a minoria conta com o serviço. Das 36 prefeituras que responderam, apenas oito têm internet Wi-Fi em todos os seus postos de saúde. Outras seis têm a tecnologia em algumas unidades e 22 não possuem o serviço em nenhuma UBS.
“O tradutor do espanhol para o português, por exemplo, só funciona se tiver internet. Isso acaba dificultando um pouco nosso trabalho porque, quando surge alguma dúvida, temos de interromper a consulta, às vezes sair da sala, para pedir ajuda a um colega. Todos são sempre muito solícitos, mas o serviço no tablet facilitaria”, diz uma médica cubana que trabalha na zona norte de São Paulo.
Com cem profissionais do programa Mais Médicos, a capital é um dos municípios que não têm internet Wi-Fi em nenhum de seus postos de saúde. Em todo o Estado, são 356 profissionais já em atendimento, além de 216 que devem começar a trabalhar ainda neste mês. Aplicativo. Outro recurso do tablet indisponível para os médicos que não têm internet em seus postos é o aplicativo Telessaúde, no qual os profissionais podem enviar suas dúvidas para os supervisores.
O Código Internacional de Doenças (CID-10) também só pode ser consultado quando há rede Wi-Fi disponível. Médicos de cidades em que as UBSs têm internet dizem que os recursos do tablet facilitam o trabalho. “Quando preciso consultar detalhes sobre alguma doença ou então tirar uma dúvida do idioma, o tablet já está na mão, agiliza a própria consulta”, afirma a médica cubana Mercedes Perez Calero, de 44 anos, que trabalha em Guarulhos, onde 20 dos 67 postos têm internet grátis.
INVESTIMENTO
Segundo o Ministério da Saúde, até agora, 4.974 médicos já receberam o tablet em todo o País. Cada aparelho custou R$ 1.450, num investimento total de R$ 7,2 milhões. Outros cerca de 1,6 mil médicos que estão no Brasil pelo programa também vão receber o equipamento, diz a pasta.
Questionado sobre a dificuldade de uso do material pelos médicos, o ministério informou que todo o material está disponível para acesso remoto. O Estado navegou no tablet e confirmou que o tradutor, o aplicativo Telessaúde e o CID-10 não funcionam sem internet. Já as portarias e vídeos sobre os programas do ministério, protocolos clínicos, cadernos de atenção básica e produções científicas estão disponíveis no tablet mesmo no formato offline.
(enviado por Wilson Baptista Junior)